PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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CNPJ: 05.182.233/0007-61, Av. Barão do Rio Branco, s/n – Aeroporto Velho, CEP: 68.005-310.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
1. DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeição tipo marmitex, para atender os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA – elegeu como uma das metas para o seu planejamento estratégico o fornecimento de refeições preparadas – tipo marmitex, para seus servidores das áreas operacionais. A referida meta é de grande importância em virtude da impossibilidade dos citados colaboradores retornarem para suas residências durante o horário de almoço, tendo por base o fato de desenvolverem atividades tanto na área administrativa diretamente ligada aos setores operacionais, quanto os serviços prestados em área urbana deste município, inclusive na Vila Balneária de Alter do Chão e nas estradas e regiões de praias (conforme apêndice).
Nesse sentido, a SEMINFRA dispõe de um quadro de 124 (cento e vinte e quatro) agentes que prestam serviços interno e externo, conforme o anexo 01. O quadro mencionado constitui setores de natureza operacional que além de realizar outras ações da área administrativa inerentes aos setores operacionais, desenvolvem programas e desempenham ações que geram impacto para toda a sociedade nas mais variadas frentes, como coordenar e executar os serviços de terraplenagem, de manutenção de vias públicas (tapa buraco), de asfaltamento, de produção de massa asfáltica (usina de asfalto), de carpintaria, de marcenaria, de almoxarifado, de mecânica automotiva e de máquinas pesadas e de borracharia.
Também há a necessidade de fornecimento do objeto citado para atender as demandas advindas do Núcleo Técnico de Trabalho Social - NTTS vinculado a SEMINFRA, que realiza capacitações, reuniões e eventos na sede do município.
Além disso, quando se analisa a contribuição do fornecimento de refeições junto aos servidores desta Secretaria, verifica-se o cumprimento das competências da SEMINFRA,
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encontrando-se a justificativa da contratação principalmente na definição de “planejar, coordenar, executar, supervisionar e fiscalizar as obras públicas, além de executar os Programas Sociais do Governo Federal”.
Por isso, o fornecimento de refeições/marmitex para os servidores da SEMINFRA apresenta-se justificável e imprescindível para garantir a boa operação dos trabalhos e assegurar a qualidade na prestação dos serviços públicos, dando-lhes maior celeridade no fluxo do trabalho e excelência das atividades realizadas.
3. ÁREA REQUISITANTE
Área Requisitante | Responsável |
Seção Técnico de Segurança no Trabalho | Risoneide Xxxxxxxx xx Xxxxx |
4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1. Fornecer o objeto de primeira qualidade;
4.2. É de responsabilidade da Contratada o fiel cumprimento das entregas do objeto solicitado;
4.3. Fornecer a refeição/marmitex mediante solicitação do Órgão Gestor ou por pessoa indicada, de forma permanente e regular e nas quantidades solicitadas, dispondo de quadro de pessoal suficiente para o atendimento dos pedidos, sem interrupção, seja por motivo de férias, descanso semanal, licença, falta ao serviço, demissões e outros análogos;
4.4. A Contratada deverá fornecer as refeições em temperatura adequada para consumo, e com variedade no cardápio contendo os principais itens:
Refeição individual acondicionada em embalagem marmitex de isopor com tampa, com peso mínimo de 700g, contendo:
Carboidrato: arroz branco tipo 1 e/ou baião; macarrão tipo espaguete, feijão tipo 1 (preto ou rajado), farofa de mandioca amarela tipo 1;
Salada: Diversificada, contendo preparações cruas e cozidas;
Proteína: Porção de 250 gramas de primeira qualidade podendo ser carne bovina, carne suína, frango ou peixe (filé).
4.5. A entrega das refeições/marmitex deverá ser feita de segunda a sexta, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente da SEMINFRA;
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4.6. As refeições/marmitex serão entregues no horário e local determinado pela Setor Competente da SEMINFRA, conforme a seguir:
a) Almoço: das 10h às 11h30min;
b) Local de entrega: Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada na Av. Barão do Rio Branco, s/n; Bairro: Aeroporto Velho, Santarém-PA.
4.7. As marmitas deverão ser entregues acondicionadas em embalagens descartável e térmica de isopor, acompanhado de talheres descartáveis, de acordo com o cardápio;
4.8. Caso algum item não seja entregue, ou não esteja de acordo com as especificações, ou apresente algum tipo de defeito, o produto não deverá ser aceito, oportunidade em que a empresa será notificada para corrigir as inconsistências, com os custos correndo por conta da empresa contratada;
4.9. Caso a comprovação de falta de higiene ocorra após o fornecimento, em que a detecção do problema seja visto ao abrir os marmitex, a contratada será comunicada e deverá enviar um representante imediatamente para verificar in loco a referida ocorrência. Se for constatada a falta de higiene deverá ser comunicado o responsável pelo acompanhamento e fiscalização, sendo que o contratante ficará isento do pagamento das refeições que apresentarem tais sinais e deverá ser efetuada a substituição, no prazo de 30 (trinta) minutos;
4.10. Substituir o cardápio, às suas expensas, sob pena de aplicação de sanções cabíveis, quando este for recusado pelo responsável pelo recebimento, por ter sido entregue em desacordo com as especificações do Termo de Referência e com o cardápio autorizado, ou que apresente vícios de qualidade, peso inferior, validade ou má aceitação;
4.11. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 01 (uma) hora que antecede o horário previsto para entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
4.12. Fornecer todos os produtos dentro das normas dos órgãos competentes para acompanhamento e controle de qualidade, especialmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;
4.13. A Contratada deverá cumprir rigorosamente as leis, instruções, normas e demais legislações sanitárias Federais, Estaduais e Municipais e orientações dos órgãos fiscalizadores sobre os procedimentos de manipulação e qualidade dos alimentos, segundo legislação vigente.
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5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
O fornecimento de refeição tipo marmitex não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
Diante da especificidade do objeto, objetivando complementar a pesquisa de preços, a área de Licitações, Compras e Contratos poderá formalizar junto às empresas do ramo a cotação de valores para subsidiar o comparativo de valores ofertados.
A referência para o valor foi realizada com base nas pesquisas de preços feitas através do link do mural de licitações do TCM-PA xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx- licitacoes/, portal nacional de contratações públicas (PNCP) xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxxxxx/xxxxxxxx e painel de preços xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, conforme orçamentos que encontram- se em anexo.
6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de fornecimento de Refeição individual acondicionada em embalagem marmitex de isopor com tampa, com peso mínimo de 700g, contendo: Carboidrato: arroz branco tipo 1 e/ou baião; macarrão tipo espaguete, feijão tipo 1 (preto ou rajado), farofa de mandioca amarela tipo 1; Salada: Diversificada, contendo preparações cruas e cozidas; Proteína: Porção de 250 gramas de primeira qualidade podendo ser carne bovina, carne suína, frango ou peixe (filé), visando suprir as necessidades dos servidores que executam suas atividades/tarefas nos setores operacionais como serviços de terraplenagem, de manutenção de vias públicas (tapa buraco), de asfaltamento, de produção de massa asfáltica (usina de asfalto), de carpintaria,
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de marcenaria, de almoxarifado, de mecânica automotiva e de máquinas pesadas e de borracharia e, também a equipe do Núcleo Técnico de Trabalho Social - NTTS.
7. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS
Item | Especificação | Unid. | Quant. |
1 | Refeição individual acondicionada em embalagem marmitex de isopor com tampa, com peso mínimo de 700g, contendo: Carboidrato: arroz branco tipo 1 e/ou baião; macarrão tipo espaguete, feijão tipo 1 (preto ou rajado), farofa de mandioca amarela tipo 1; Salada: Diversificada, contendo preparações cruas e cozidas; Proteína: Porção de 250 gramas de primeira qualidade podendo ser carne bovina, carne suína, frango ou peixe (filé). | Unidade | 47.040 |
8. ESTIMATIVA DO VALOR DE CONTRATAÇÃO
A estimativa do valor total de fornecimento de refeição tipo marmitex, para a solução pretendida será aproximadamente de R$ 830.256,00 (Oitocentos e trinta mil duzentos e cinquenta e seis reais) baseado em pesquisa de valor praticado no mercado e orçamentos anexados.
9. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Entendemos que os serviços, objeto da contratação, podem ser ofertados por empresas que estejam aptas ao seu fornecimento.
A licitação para a contratação de que trata o objeto deste Estudo Técnico Preliminar, por meio do menor preço por item, nos moldes em que se encontra, permite à Administração uma maior economia, haja vista que os licitantes das mais variadas especialidades poderão vir a ofertar preços mais competitivos, sem restringir a competitividade.
Desta forma, a licitação por item se mostra mais adequada a pretensão da Administração, ampliando o interesse do mercado, evitando-se assim a necessidade de iniciar nova licitação para o atendimento da demanda em questão.
10. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
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Não foram identificadas contratações correlatas ou interdependentes a esta contratação.
11. ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO
O fornecimento de refeições tipo marmitex para atender os servidores da SEMINFRA está prevista no Plano de Contratações Anual de 2024, disponível no link: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-xxxxx- 2024-seminfra-65e9ac7dc2342.pdf e está presente na lei orçamentária do município de Santarém-Pará.
12. RESULTADOS PRETENDIDOS
A contratação de fornecimento de refeições tipo marmitex servidas de acordo com o cardápio é uma abordagem abrangente para atender às necessidades alimentares dos servidores da SEMINFRA que operam serviços de terraplenagem, de manutenção de vias públicas (tapa buraco), de asfaltamento, de produção de massa asfáltica (usina de asfalto), de carpintaria, de marcenaria, de almoxarifado, de mecânica automotiva e de máquinas pesadas e de borracharia e, também a equipe do Núcleo Técnico de Trabalho Social – NTTS, do município de Santarém-Pará.
Portanto, o principal objetivo é garantir aos servidores uma alimentação de qualidade com padrões de segurança alimentar, ou seja, em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como uma variedade de alimentos para os servidores.
13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS
A Administração tomará as providências previamente ao contrato quanto às definições dos servidores que farão parte da equipe de fiscalização e gestão contratual, assim como a capacitação dos fiscais a respeito do tema objeto da contratação.
14. POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS
Não foram constatados possíveis impactos ambientais.
15. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Declaro VIÁVEL esta contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar.
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16. RESPONSÁVEL
Santarém – Pará, 25 de março de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Chefe de Seção Téc. Seg. no Trabalho Matrícula nº 61432
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Anexo 01 Relação de Servidores
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SANTARÉM – PARÁ
ANEXO 01
RELATÓRIO - CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS PSS POR LOTAÇÃO - REFERÊNCIA FEVEREIRO DE 2024
SETOR: DIVISÃO DE ENGENHARIA - ENG
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA |
1 | 23/07/2002 | 33254 | Efetivo/D.A.S Auxiliar Tecnico de Xxxxxxxxxx | XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL | |
2 | 01/09/2023 | 99858 | DAS DIVISÃO DE TERRAPLENAGEM | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
3 | 01/01/2021 | 88312 SUBTOTAL | DAS TECNICO DE ENGENHARIA 3 | KETTENEN ADRENALINA DOS SANTOS SEIXAS | 40H SEMANAL |
SETOR: MANUTENÇÃO DE VIAS /TERRAPLENAGEM
N° ADM MAT VINCULO CARGO SERVIDOR CARGA HORÁRIA
1 03/02/2011 64178 Efetivo AGENTE OP.EQUIP.VEIC - AJUDANTE DE MAQUINAS XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
2 10/01/2022 87386 Temporário Auxiliar Operacional de Serviços Gerais XXXXXX XXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
3 01/08/2022 88609 DAS SEÇÃO APONT. SERV. PAVIMENT XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX LOVERA 40H SEMANAL
4 15/12/2010 33405 Efeivo AUXILIAR OP.EQUIP.E VEIC.TEC. TERRAPLENAGEM XXXXXX XXXXXX DA CONCEIÇÃO 30 H SEMANAL
5 01/06/2002 33215 Efeivo AUXILIAR OP. EQUIP. VEIC - AJUDANTE DE MÁQUINAS XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX 30H SEMANAL
6 03/01/2022 82715 Temporário Agente de Limpeza Pública XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
7 03/01/2022 85409 Temporário Agente Operacional de Construção - Xxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
8 03/01/2022 86971 Temporário Agente de Limpeza Pública XXXXX XXXXXXX XXXX(ajuddante 40H SEMANAL
9 03/01/2022 88315 Temporário AGENTE OP.EQUIP.VEIC-OPERADOR MAQ.LEVES E PESADAS XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX 40H SEMANAL
10 01/02/2022 81563 DAS CHEFE DE DRENAGEM CLEISON DE XXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
11 22/07/2002 33256 Efetivo AUXILIAR OP.EQUIP.VEIC - AJUDANTE DE MAQUINAS XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
12 27/04/2011 70945 Efetivo AUXILIAR OP.EQUIP.VEIC - AJUDANTE DE MAQUINAS VANTUIR GRANGEIRO DO NASCIMENTO 40H SEMANAL
13 01/01/2022 22921 DAS CHEFE DE SEÇÃO TERRAPLENAGEM XXXXXX XXXX REGO 40H SEMANAL
14 29/06/2011 65239 Efetivo AGENTE OP.EQUIP.E VEIC -OPERADOR MAQ.LEVES E PESADAS XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX 40H SEMANAL
15 15/02/2010 23427 Efetivo AUXILIAR OP.EQUIP.VEIC - AJUDANTE DE MAQUINAS DENILSO XXXXXXX 40H SEMANAL
16 10/01/2022 64065 Temporário Agente Operacional de Conservação XXXXXXX XXXXXX XXXX 40H SEMANAL
17 03/01/2022 87024 Temporário Agente de Limpeza Pública XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX (apontador) 40H SEMANAL
18 02/03/2022 90368 Temporário AGENTE XX.XX CONSERVACAO XXXX XXXXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
19 02/03/2022 90360 Temporário AGENTE XX.XX CONSERVACAO XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
20 10/01/2022 87527 Temporário AGENTE XX.XX CONSERVACAO XXXX XXXX XXX XXXXXX(ajudante) 40H SEMANAL
SUBTOTAL 20
SETOR: DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA |
1 | 03/01/2022 | 22293 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 40H SEMANAL |
2 | 01/01/2022 | 81529 | DAS | CHEFE SECAO DE PAVIMENTACAO | XXXXXXX XXXX XXXX XX XXXXXX | 40H SEMANAL |
3 | 01/01/2022 | 22375 | DAS | CHEFE XXXXX XXXXX.VIAS ASFALT | XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
4 | 03/01/2022 | 89428 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX | 40H SEMANAL |
5 | 06/12/2011 | 71842 | Efetivo | AGENTE OP.EQUIP.E VEIC.-MOTORISTA VEIC.PESADOS | CLELSON DE CARVALHO REBELO | 40H SEMANAL |
6 | 03/01/2022 | 84502 | Temporário | AGENTE XX.XX SERVICOS GERAIS | XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX | 40H SEMANAL |
7 | 01/05/2002 | 31787 | Efetivo | AUXILIAR OP. EQUIP. VEIC - OPERADOR DE MÁQUINAS | XXXXXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXXX | 40H SEMANAL |
8 | 10/01/2022 | 49377 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
9 | 03/01/2022 | 63684 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXX XXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
10 20/04/2011 | 65240 | Efetivo | AGENTE OP.EQUIP.E VEIC.-MOTORISTA VEIC.PESADOS | XXXXXXXXX XXXXXX XXXX | 40H SEMANAL |
11 01/02/2013 | 32720 | Efetivo | AUXILIAR XX.XX XXXXXXXXXXX-XXX.XXXXXXXX.XXXXXXXXX | XXXXXXXX XXXX DA CRUZ | 40H SEMANAL |
12 27/04/2011 | 70928 | Efetivo | AUXILIAR XX.XX XXXXXXXXXXX-XXX.XXXXXXXX.XXXXXXXXX | XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
13 25/04/2011 | 59667 | Efetivo | AUXILIAR OP.EQUIP.E VEICULOS-APONTADOR | XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL |
14 19/04/2011 | 60013 | Efetivo | AUXILIAR OP.EQUIP.E VEICULOS-APONTADOR | XXXXXX XXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL |
15 02/03/2022 | 90363 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL |
16 02/03/2022 | 90369 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXX XXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
17 03/01/2022 | 84552 | Temporário | AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA | XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 40H SEMANAL |
18 03/01/2022 | 88396 | Temporário | AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA | XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX | 40 SEMANAL |
19 02/03/2022 | 81820 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXX XX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
20 02/03/2022 | 83126 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL |
21 02/03/2022 | 90356 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL |
22 02/03/2022 | 85782 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
23 03/01/2022 | 59980 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
24 02/03/2022 | 90358 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
25 02/03/2022 | 90359 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | GIBRAN VITOR AMAZONAS | 40H SEMANAL |
26 10/01/2022 | 89977 | Temporário | AGENTE XX.XX XXXXXXXXXXX | XXXXXX XXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL |
27 03/01/2022 | 84491 SUBTOTAL | Temporário 27 | AGENTE OP. EQUIP. E VEIC. MOTORISTA PESADOS | WIRLASSON LIRA PEREIRA | 40H SEMANAL |
SETOR: DIVISÃO DE OBRA CIVIL
N° ADM MAT VINCULO CARGO SERVIDOR CARGA HORÁRIA
1 03/01/2022 81559 Temporário Auxiliar Operacional de Construção - Pedreiro ADERALDO DOS SANTOS CARVALHO 40H SEMANAL
2 03/01/2022 87983 Temporário Auxiliar Operacional de Construção - Pedreiro XXXXXX XXXXXXXX DA MOTA 40H SEMANAL
3 03/01/2022 81562 Temporário Auxiliar Operacional de Construção - Pedreiro XXXXX XXXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
4 20/04/2011 65235 Efetivo Auxiliar Operacional de Construção - Xxxxxxxxxx XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 40H SEMANAL
5 03/01/2022 88313 Temporário Auxiliar Operacional de Construção DELZINO DE CASTRO 40H SEMANAL
6 03/01/2022 87122 Temporário Agente Operacional de Construção - Xxxxxxxx XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 40H SEMANAL
7 03/01/2022 81830 Temporário Auxiliar Operacional de Construção ELIESER DOS SANTOS BENTES 40H SEMANAL
8 03/01/2022 83012 Temporário Auxiliar Operacional de Construção XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
9 03/01/2022 85526 Temporário Auxiliar Operacional de Construção XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX 40H SEMANAL
10 01/03/2022 52745 DAS CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS XXXX XXXXXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
11 01/03/2023 88684 DAS DIVISAO DE OBRA CIVIL XXXXXX XXXXXX XX XXXXX 40H SEMANAL
12 03/01/2022 89435 Temporário Auxiliar Operacional de Construção XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
13 03/01/2022 30863 Temporário Agente Operacional de Construção - Xxxxxxxx XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX 40H SEMANAL
14 03/01/2022 82168 Temporário Agente Operacional de Construção - Pedreiro XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
15 03/01/2022 88860 Temporário Agente Operacional de Construção - Pedreiro LOURIVAL DO ESPIRITO SANTO SOUSA 40H SEMANAL
16 01/06/2026 33221 Efetivo AUXILIAR OP.EQUIP.E VEICULOS XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX 40H SEMANAL
17 03/01/2022 82156 Temporário Agente Operacional de Construção - Xxxxxxxx XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
18 01/03/2022 83122 DAS CHEFE SEÇÃO MANUT. OBRA CIVIL XXXXXX XXXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
19 03/01/2022 88801 Temporário Agente Operacional de Construção - Xxxxxxxx XXXXX XXXXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
20 20/04/2011 65242 Efetivo Agente Operacional de Construção - Pedreiro MOACIR DOS SANTOS MARINHO 40H SEMANAL
21 03/01/2022 32291 Temporário Agente Operacional de Construção - Soldador XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX 40H SEMANAL
22 15/06/2011 70862 Efetivo Auxiliar Operacional de Construção XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 40H SEMANAL
23 20/04/2011 65244 Efetivo Auxiliar Operacional de Construção XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX 40H SEMANAL
24 22/04/2010 52932 Efetivo AUXILIAR OP. DE CONSTRUÇÃO - PEDREIRO XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 40H SEMANAL
25 03/01/2022 88395 Temporário AGENTE XX.XX CONSTRUCAO-PEDREIRO RISTER XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX 40H SEMANAL
26 20/04/2011 70854 Efetivo Agente Operacional de Construção SEBASTIAO DO CARMO SANTOS 30H SEMANAL
SUBTOTAL 26
SETOR: SEÇÃO DE USINAGEM
N° ADM MAT VINCULO CARGO SERVIDOR CARGA HORÁRIA
1 03/01/2022 | 60490 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXX XXXXXXX DOS SANTOS | 40H SEMANAL | ||
2 03/01/2022 | 88178 | Temporário | AGENTE XX.XX SEGURANCA PATRIMONIAL-VIGIA | XXXX XXXXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | ||
3 03/01/2022 | 84368 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | ||
4 02/01/2002 | 22975 | Efetivo | Auxiliar Op. de Conservação - Aux. Pav. Asfaltica | XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | ||
5 10/01/2022 | 87240 | Temporário | Agente Operacional de Equip. e Veíc. - Operador de Xxxxxxxx | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL | ||
6 03/01/2011 | 64151 | Efetivo | AGENTE OP.EQUIP.E VEIC.-MOTORISTA VEIC.PESADOS | XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL | ||
7 03/01/2022 | 85887 | Temporário | Agente Operacional de Segurança Patrimonial | XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL | ||
8 03/01/2022 | 84938 | Temporário | Agente de Limpeza Pública | XXXXX XX XXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL | ||
9 03/01/2022 | 89984 | Temporário | AGENTE XX.XX SEGURANCA PATRIMONIAL-VIGIA | XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | ||
10 03/01/2022 | 31075 | Temporário | AGENTE XX.XX SEGURANCA PATRIMONIAL-VIGIA | SANDRIO XXXX XXXXXX XX XXXXXXX | 40H SEMANAL | ||
11 10/01/2022 | 89444 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | 40H SEMANAL | ||
12 20/04/2011 | 31796 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Conservação | XXXXXXXXXX XXXXXXX DA CUNHA | 40H SEMANAL | ||
SUBTOTAL | 12 | ||||||
SETOR: DIVISÃO DE TOPOGRAFIA | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 01/01/2023 | 88330 | DAS | SEÇÃO DE TOPOGRAFIA | XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | |
2 | 10/01/2022 | 89430 | Temporário | AGENTE OP. DE SERVIÇOS GERAIS | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO | 40H SEMANAL | |
3 | 25/04/2011 | 70906 | Efetivo | Técnico Especializado em Topografia | XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX | 40H SEMANAL | |
4 | 03/01/2022 | 83877 | Temporário | AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA | XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
5 | 12/08/2021 | 89615 | DAS | TECNICO(A) DE ENGENHARIA | XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
6 | 10/01/2022 | 89320 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX | 40H SEMANAL | |
SUBTOTAL 6 SETOR: NÚCLEO ADMINISTRAÇÃO FINANÇA - NAF | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 01/01/2023 | 52921 | DAS | SEÇÃO DE LOGISTICA | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL | |
SUBTOTAL | 1 | ||||||
SETOR: DIVISÃO DE TRANSPORTE /LOGISTICA | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 01/01/2021 | 50949 | DAS | Chefe de Divisão Transp/Logistica | GILSON FRANCA AGUIAR | 40H SEMANAL | |
2 | 01/06/2002 | 33217 | Efetivo | Continuo | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
3 | 01/02/2023 | 98400 | DAS | Seção de Transporte | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL | |
SUBTOTAL | 3 | ||||||
SETOR: PATRIMONIO | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 21/02/2011 | 50774 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Segurança Patrimonial | XXXXXX XXXXXX REGO | 40H SEMANAL | |
2 | 03/01/2022 | 32956 | Temporário | Agente Operacional de Segurança Patrimonial | XXXXXXXX XXXXXX DA COSTA | 40H SEMANAL | |
SUBTOTAL | 2 | ||||||
SETOR: REFEITÓRIO | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 03/01/2022 | 87368 | Temporário | AGENTE XX.XX SERVICOS GERAIS | XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL | |
2 | 02/03/2022 | 31025 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | Cosme das Mercês Ferreira | 40H SEMANAL | |
3 | 03/01/2022 | 71698 | Temporário | AGENTE XX.XX CONSERVACAO | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL | |
SUBTOTAL | 3 | ||||||
SETOR: OFICINA | |||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA | |
1 | 20/04/2011 | 70870 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Construção - Soldador | XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
2 | 10/01/2022 | 72357 | Temporário | Agente Op. de Equipamentos e Veículos - Borracheiro | XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 40H SEMANAL | |
3 | 25/06/2013 | 52717 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Equipamentos e Veículos | XXXXXXX XXXX XXXXX XXX XXXXXX | 40H SEMANAL | |
4 | 03/01/2022 | 84936 | Temporário | Agente Operacional de Conservação | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 40H SEMANAL | |
5 | 20/04/2011 | 70860 | Efetivo | AGENTE OP. CONSTRUÇÃO - SOLDADOR | XXXXXXXX XXXXXXX BOA MORTE DA XXXXX | 40H SEMANAL |
6 | 27/05/2013 | 81688 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Construção - Soldador | XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX | 40H SEMANAL |
7 | 21/06/2013 | 81752 | Efetivo | Agente Op. de Equipamentos e Veículos - Mecanico | LUCENILDO COTA DE SOUSA | 40H SEMANAL |
8 | 15/02/2010 | 52188 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Conservação | XXXXXX XXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL |
9 | 20/04/2011 | 70853 | Efetivo/D.A.S | Agente Op. Equip. e Veic. Eletricista Veic.L. Pesados | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX | 40H SEMANAL |
SUBTOTAL | 9 | |||||
SETOR: ALMOXARIFADO | ||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA |
1 | 01/06/2002 | 33228 | Efetivo | Auxiliar Administrativo | XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | 30H SEMANAL |
2 | 03/012011 | 64152 | Efetivo | Auxiliar Operacional de Conservação | HELDER DA SILVA MESQUITA | 40H SEMANAL |
SUBTOTAL | 2 | |||||
SUBTOTAL | 2 | |||||
SETOR: NÚCLEO TÉCNICO TRABALHO SOCIAL - TTS | ||||||
N° | ADM | MAT | VINCULO | CARGO | SERVIDOR | CARGA HORÁRIA |
1 | 01/07/2021 | 80319 | DAS | CHEFE SECAO DE AÇÃO SOCIAL | XXXXXXXX XXXXXX DO AMARAL | 40H SEMANAL |
2 | 10/11/2023 | 100171 | DAS | SEÇÃO DE CONTROLE DE MATERIAIS | XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 40H SEMANAL |
3 | 04/01/2021 | 62213 | DAS | TECNICO NIVEL SUPERIOR-ADVOGADO | XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX | 40H SEMANAL |
4 | 02/01/2023 | 91050 | Efetivo | AGENTE ADMINISTRATIVO | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | 40H SEMANAL |
5 | 02/01/2023 | 91047 | Efetivo | AGENTE ADMINISTRATIVO | XXXXXX XXXXXXX | 40H SEMANAL |
6 | 04/01/2023 | 91071 | Efetivo | AGENTE ADMINISTRATIVO | XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX | 40H SEMANAL |
7 | 03/01/2022 | 89979 | Temporário | AGENTE OP. DE SERVIÇOS GERAIS | XXXXX XXXX XXXXXX SENA | 40H SEMANAL |
8 | 03/02/2023 | 98249 | Efetivo | TECNICO NIVEL SUPERIOR-ASSISTENTE SOCIAL | XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 40H SEMANAL |
9 | 03/02/2023 | 98250 | Efetivo | TECNICO NIVEL SUPERIOR-ASSISTENTE SOCIAL | XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX | 40H SEMANAL |
10 | 03/02/2023 | 98251 | Efetivo | TECNICO NIVEL SUPERIOR-PSICOLOGO(A) | XXXXXXX XXXXXXXXX DE LIMA | 40H SEMANAL |
SUBTOTAL | 10 | |||||
TOTAL GERAL | 124 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ: 05.182.233/0007-61, Av. Barão do Rio Branco, s/n – Aeroporto Velho, CEP: 68.005-310.
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Mais Pesquisados: Concurso Público PSS IPTU Taxa de Xxxx Xxxxxx
Página Inicial Notícias Infraestrutura Prefeitura executa serviços de terraplanagem no Bela Vista do Juá
Outras Notícias
Prefeito Nélio assina Ordem de Serviço para recapeamento da Avenida Tapajós
Histórico: ruas da comunidade do Tabocal estão sendo pavimentadas
No Mapiri, Prefeitura investe na mobilidade da Rua Presidente Xxxxxxx
Prefeitura executa serviços de terraplanagem no Bela Vista do Juá
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Doze máquinas atuam executando serviços de terraplanagem nas vias prejudicadas
Retrospectiva 2023: obras estratégicas para a mobilidade marcaram os avanços na infraestrutura
Prefeito Nélio assina Ordem de Serviço para a retomada e conclusão das obras do Hospital Materno Infantil
Avenida Diamantino, no Santo André, começa a receber rede de drenagem
Mais de 20 milhões para a infraestrutura: Prefeitura e Ministério das Cidades rmam contrato e assinam Ordem de Serviço para obras de
Mais asfalto para Santarém: no Nova Vitória, Prefeitura segue com a pavimentação da Alameda Maranata
Prefeitura implanta rede de drenagem no bairro São Francisco
Asfalto entregue pela Prefeitura vai dinamizar a economia local e bene ciar milhares de famílias na Estrada Nova
Círio 2023: trocas de tampas de bueiros e manutenção asfáltica são realizadas no percurso da grande procissão deste domingo 26
Rampa de atracação de ferry boats no porto do D.E.R. tem 80% da obra concluída
Rua Magnólia recebe última parte de asfalto em trecho de aproximadamente 1 Km
Prefeitura de Santarém recupera sistema de drenagem da Avenida Tancredo Neves, no bairro Nova República
"Pavimentação da Transuruará potencializa o desenvolvimento econômico e a integração regional", a rma o prefeito Xxxxx Xxxxxx
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Mais Pesquisados: Concurso Público PSS IPTU Taxa de Xxxx Xxxxxx
Recuperação asfáltica aplica 2 mil toneladas de asfalto em bairros da cidade
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Prefeito Nélio assina Ordem de Serviço para recapeamento da Avenida Tapajós
Histórico: ruas da comunidade do Tabocal estão sendo pavimentadas
No Mapiri, Prefeitura investe na mobilidade da Rua Presidente Xxxxxxx
Recuperação asfáltica aplica 2 mil toneladas de asfalto em bairros da cidade
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Quantitativo é referente as primeiras semanas de agosto
Os serviços de recuperação asfáltica continuam avançando por toda Santarém com o propósito de melhorar a trafegabilidade no trânsito. Coordenados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Infraestrutura) os trabalhos já
passaram por diversos bairros e estão sendo intensificados na Interventoria,
Santarenzinho, Uruará, Santa Clara e Diamantino. Duas mil toneladas de asfalto já foram aplicados na operação somente nas primeiras semanas de agosto.
São cinco frentes de trabalhos e equipes formadas por mais de 50 servidores divididos pelos pontos mais críticos. A manutenção consiste em uma série de etapas, como explica o titular da Seminfra, Xxxxxx Xxxxxx.
"Não é simplesmente chegar no local, jogar o asfalto e ir para outro ponto, se fosse
assim já teríamos feito a manutenção em toda a cidade. Isso envolve um trabalho antes. O buraco, dependendo de como foi aberto, exige um trabalho minucioso. Muitas vezes a área tem que ser aberta, porque o buraco foi resultado do rompimento
Retrospectiva 2023: obras estratégicas para a mobilidade marcaram os avanços na infraestrutura
Prefeito Nélio assina Ordem de Serviço para a retomada e conclusão das obras do Hospital Materno Infantil
Avenida Diamantino, no Santo André, começa a receber rede de drenagem
Mais de 20 milhões para a infraestrutura: Prefeitura e Ministério das Cidades rmam contrato e assinam Ordem de Serviço para obras de
de um tubo de drenagem antigo, por exemplo, e nesse caso temos que recuperar esse tubo também, parece algo simples, mas não é, envolve muito cuidado para que seja feito um bom trabalho”, frisou o gestor da Infraestrutura.
Para os próximos dias, as equipes serão reforçadas para ampliar a capacidade de manutenção.
"Nosso compromisso é com a mobilidade de todos que utilizam as vias da cidade,
sabemos que durante o período do inverno amazônico a chuva e a intensa movimentação de veículos em alguns pontos fez com que diversos buracos se abrissem, e nós montamos essa operação justamente para isso, para recuperar as vias a fim de não causar prejuízos e danos maiores aos condutores de veículos. Estamos trabalhando diariamente e até aos fins de semana para tapar esses buraco”,afirma o prefeito Xxxxx Xxxxxx.
Além dos bairros mais afastados do centro da cidade, o centro comercial também receberá as equipes que atuarão na recuperação asfáltica e nas tubulações subterrâneas.
Mais asfalto para Santarém: no Nova Vitória, Prefeitura segue com a pavimentação da Alameda Maranata
Prefeitura implanta rede de drenagem no bairro São Francisco
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Círio 2023: trocas de tampas de bueiros e manutenção asfáltica são realizadas no percurso da grande procissão deste domingo 26
Rampa de atracação de ferry boats no porto do D.E.R. tem 80% da obra concluída
Rua Magnólia recebe última parte de asfalto em trecho de aproximadamente 1 Km
Prefeitura de Santarém recupera sistema de drenagem da Avenida Tancredo Neves, no bairro Nova República
"Pavimentação da Transuruará potencializa o desenvolvimento econômico e a integração regional", a rma o prefeito Xxxxx Xxxxxx
Contato da Assessoria de Comunicação:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Ouvidoria:
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Educação Notícias Notas Pautas Documentos Transparência Turismo Ouvidoria
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Mais Pesquisados: Concurso Público PSS IPTU Taxa de Xxxx Xxxxxx
Página Inicial Notícias Infraestrutura Operação Verão: Prefeitura intensi ca ações de melhoria nas vias de Alter do Chão
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Histórico: ruas da comunidade do Tabocal estão sendo pavimentadas
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Operação Verão: Prefeitura intensi ca ações de melhoria nas vias de Alter do Chão
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Ação objetiva garantir melhor acessibilidade nas ruas da Vila.
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Mais de 20 milhões para a infraestrutura: Prefeitura e Ministério das Cidades
rmam contrato e assinam Ordem de Serviço para obras
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Rampa de atracação de ferry boats no porto do D.E.R. tem 80% da obra concluída
Rua Magnólia recebe última parte de asfalto em trecho de aproximadamente 1 Km
Contato da Assessoria de Comunicação:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxxxxxx
Ouvidoria:
Fale Conosco:
Prefeitura de Santarém
XXXXXX
GUIMARAES
SIMOES:513
79384249
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX:51379384249 Dados: 2024.04.18
13:41:50 -03'00'