TERMO DE RESPONSABILIDADE E ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

TERMO DE RESPONSABILIDADE E ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA

1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA

OBRA:                                                   _ LOCAL:                                                  _ SETOR _   QUADRA    _UNIDADE _

PROPRIETÁRIO:                                             _ N.º DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE PROJETO: _              _

N.º DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA: _         

A edificação está concluída ( ) totalmente ( ) parcialmente ÁREA DA CONSTRUÇÃO:_     

DECLARAÇÕES

Declaro na condição de autor do projeto aprovado que a obra objeto deste laudo: I – Seguiu projeto aprovado pelo alvará acima mencionado.

II- Foi executada de acordo com as especificações técnicas de projeto, e estas atendem rigorosamente todas as disposições legais federais, estaduais e municipais, que disciplinam os aspectos edilícios, ambientais e do ordenamento do uso e ocupação do solo, bem como as Normas Técnicas Brasileiras NBR´s.

Declaro na condição de responsável técnico pela execução da obra objeto deste laudo que a mesma:

I- Foi executada de acordo com o projeto aprovado, obedecendo rigorosamente todas as disposições legais federais, estaduais e municipais, que disciplinam os aspectos edilícios, ambientais e do ordenamento do uso e ocupação do solo, bem como as Normas Técnicas Brasileiras NBR´s.

II- Apresenta condições de ocupação, atendendo os padrões de segurança de uso, de conforto, de salubridade, de acessibilidade, habitabilidade e estando apta a obtenção do “CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA”.

Sob as penas da lei, somos responsáveis pela veracidade e exatidão das informações prestadas neste laudo técnico. Isto posto, solicitamos o competente “CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA”.

                  _    _

Autor(a) do Projeto Resp. Tec. Pela execução da Obra

CAU/CREA CAU CREA

RRT/ART RRT ART

PROPRIETÁRIO (A) CPF Nº