TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA LOOPA

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA PLATAFORMA LOOPA

Olá! Por favor, leia estes Termos e Condições Gerais da Plataforma Loopa (“TCG Loopa”) com atenção, pois o uso do aplicativo Loopa e do site xxx.xxxxx.xxxxxxx ("Plataforma" ou “Plataforma Loopa”) por você implica em sua concordância com estes TCG Loopa.

A Plataforma Loopa, disponível através do site xxx.xxxxx.xxxxxxx e xxx.xxxxx.xxxxxxx, é um serviço de conciliação das adquirências e sistema de fluxo de caixa para estabelecimentos comerciais (“Serviço(s)”), oferecido por LOOPA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, sociedade empresária limitada existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, XXX00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.517.979/0001-30 (“Loopa”). Estes TCG Loopa, juntamente com a Política de Privacidade, estabelecem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e ao uso do Serviço por meio da Plataforma Loopa.

Toda vez que houver menção aos termos “Loopa”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à Loopa; bem como toda vez que houver menção aos termos “Você”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo ao “Usuário” (pessoa física ou pessoa jurídica), que está consentindo com estes TCG Loop apara fazer uso e acesso à Plataforma Loopa.

AO CLICAR EM “EU LI E ACEITO” (OU MENSAGEM SIMILAR) OU AO NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TCG LOOPA, ASSIM COMO AUTORIZA, EXPRESSAMANTE, A LOOPA A SOLICITAR AOS ESTATABELECIMENTOS EM QUE VOCÊ FOR CADASTRADO SUA AGENDA E/OU FLUXO DE RECEBÍVEIS, SOB SUA RESPONSABILIDADE.

FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE A LOOPA E O USUÁRIO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OU ACESSAR A PLATAFORMA.

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ESTES TCG LOOPASE APLICAM AO USUÁRIO MASTER, AO USUÁRIO AUTORIZADO E AO ESTABELECIMENTO CONTRATANTE.

EM CASO DE ESTABELECIMENTO CONTRATANTE, VOCÊ RECONHECE E DECLARA QUE É O REPRESENTANTE DO ESTABELECIMENTO CONTRATANTE, DEVIDAMENTE INVESTIDO EM SEUS PODERES PARA AGIR EM NOME DO ESTABELECIMENTO CONTRATANTE (SOBRETUDO, PESSOA JURÍDICA, MAS TAMBÉM PODERÁ SER PESSOA FÍSICA) EM SEU RELACIONAMENTO CONOSCO.

ESTES TCG LOOPA PODERÃO SER ALTERADOS DE TEMPOS EM TEMPOS SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO; PORTANTO, NÓS SOLICITAMOS A VOCÊ QUE RELEIA SEU CONTEÚDO COM FREQUÊNCIA.

CASO VOCÊ NÃO ACEITE QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO DESTES TCG LOOPA, DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE O USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA LOOPA, SEM QUE ISSO O DESOBRIGUE DE PAGAR PELOS SERVIÇOS JÁ USUFRUÍDOS.

1. DEFINIÇÕES

1.1. “Estabelecimento Contratante” refere-se à pessoa jurídica (em regra) que toma os Serviços e que, aceitando os TCG Loopa, utiliza a Plataforma Loopa e é titular de contas nas Credenciadoras, mas também poderá ser a pessoa física caso seja a pessoa física a titular das contas nas Credenciadoras.

1.2. “Usuário Master” refere-se à pessoa física, representante legal do Estabelecimento Contratante e com os poderes devidos para tanto, que terá acesso à Plataforma Loopa para executar determinadas funcionalidades e/ou tarefas através do sistema. O Usuário Master realizará o primeiro acesso e terá permissão de visualização e edição a todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma Loopa.

1.3. “Usuário Autorizado” refere-se à pessoa física que recebeu autorização do Usuário Master para cadastro na Plataforma Loopa e que tem acesso a

algumas funcionalidades da Plataforma Loopa.

1.4. “Credenciadora” refere-se à instituição de pagamento que, sem gerenciar conta de pagamento: (i) habilita recebedores para a aceitação de instrumento de pagamento emitido por instituição de pagamento ou por instituição financeira participante de um mesmo arranjo de pagamento; e (ii) participa do processo de liquidação das transações de pagamento como credor perante o emissor, de acordo com as regras do arranjo de pagamento.

1.5. Além das definições retro, para fins destes TCG Loopa as definições assinaladas em letras iniciais maiúsculas terão os significados que lhes são atribuídos neste tópico. Todas as definições poderão ser usadas no singular e no plural, conforme aplicável, mantendo o mesmo significado.

2. O QUE É A PLATAFORMA LOOPA?

2.1. Somos uma plataforma que disponibiliza Serviços, que consistem de conciliação das adquirências e sistema de fluxo de caixa para estabelecimentos comerciais. Entre as funcionalidades, a Plataforma Loopa disponibilizará um dashboard por meio do qual o Usuário poderá verificar as taxas cobradas pelas Credenciadoras que cadastrar relacionadas à sua conta na Loopa, as transações realizadas por meio dos POS (Point of Sale) das Credenciadoras relacionadas à sua conta, as contas de antecipação etc.

2.2. O principal objetivo da Plataforma Loopa é permitir que o Usuário tenha uma melhor visualização de todas as contas que possui nas diversas Credenciadoras. Trata-se de um Serviço em constante transformação e bastante dinâmico, sendo que novas funcionalidades poderão ser acrescidas, bem como aprimoramentos às funcionalidades já existentes poderão ser implementadas a qualquer momento.

A Plataforma Loopa também poderá disponibilizar, a seu exclusivo critério, uma funcionalidade através da qual Você poderá solicitar bobinas e equipamentos para a POS (Point of Sale), entre outras.

2.3. IMPORTANTE ESCLARECER QUE A LOOPA APENAS DISPONIBILIZA A TECNOLOGIA DA PLATAFORMA AO USUÁRIO E NÃO TEM QUALQUER RELAÇÃO COM AS CREDENCIADORAS, TAMPOUCO FAZ PARTE DO ARRANJO DE PAGAMENTO. O CREDENCIAMENTO É FIRMADO DIRETAMENTE COM A CREDENCIADORA À ESCOLHA DO USUÁRIO, NA QUALIDADE DE INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FORNECER ARRANJO DE PAGAMENTOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEIS.

2.4. OS DADOS INSERIDOS NA CONTA DO USUÁRIO SÃO DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E/OU DO USUÁRIO QUE OS FORNECEU.

3. QUE EQUIPAMENTO EU PRECISO PARA ACESSAR A PLATAFORMA?

3.1. São de inteira escolha e responsabilidade do Usuário todos os equipamentos (computador, smartphone, tablet) e programas (navegador) necessários à navegação na Plataforma Loopa e o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão), sem exceção, bem como manter o ambiente dos equipamentos seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

4. COMO EU ACESSO E USO A PLATAFORMA?

4.1. Cadastro na Xxxxxxxxxx Xxxxx 0x Passo: Cadastro do Usuário Master

Para a utilização de serviços disponibilizados na Plataforma Loopa, o Usuário Master, inicialmente, deverá criar uma conta, fornecendo as suas informações pessoais para a criação de seu perfil e também definirá um login e senha para acesso à Plataforma Loopa. As informações pessoais a serem fornecidas pelo Usuário Master serão tratadas na forma descrita na Política de Privacidade.

2º Passo: Cadastro do Estabelecimento Contratante

Após o cadastro do Usuário Master na Plataforma Loopa, o Usuário Master poderá cadastrar um ou mais Estabelecimentos Contratantes. O Usuário Master deverá obrigatoriamente, sob sua responsabilidade pessoal e sem prejuízo de outras sanções e indenizações, ser o representante legal de todo(s) Estabelecimento(s) Contratantes que cadastras na Plataforma Loopa, e deverá estar devidamente investido de todos os poderes para representar e agir em nome do Estabelecimento(s) Contratantes em seu relacionamento conosco.

Para o cadastro, o Usuário Master deverá criar uma conta do Estabelecimento Contratante, fornecendo os dados do Estabelecimento Contratante para a criação de seu perfil. As informações do Estabelecimento Contratante a serem fornecidas pelo Usuário Master serão tratadas na forma descrita na Política de Privacidade.

O Estabelecimento Contratante é a entidade que mantém relação com a Plataforma Loopa, exercendo as ações na Plataforma Loopa através do Usuário Master e/ou do(s) Usuário(s) Autorizado(s). POR ISSO, CADA ESTABELECIMENTO CONTRATANTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, DEVERÁ CONSENTIR COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COM ESTES TCG LOOPA, PARA ACESSO E USO DA PLATAFORMA LOOPA.

Caso o Usuário Master não atue mais como representante do Estabelecimento Contratante ele(a) deverá nos comunicar através do e-mail xxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx. O novo Usuário Master deverá solicitar o seu cadastro e a desvinculação do responsável anterior também pelo e-mail xxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx. Não nos responsabilizamos por atos indevidamente praticados por Usuário Master que deixaram de representar o Estabelecimento Comercial, que se obriga a indicar um novo Usuário Master.

3º Passo: Cadastro do Usuário Autorizado

O Usuário Master poderá indicar um ou mais Usuários Autorizados, os quais

terão a permissão para acessar a Plataforma Loopa e uma conta de Estabelecimento Contratante, para finalidades restritas conforme informado pelo Usuário Master por ocasião da indicação do Usuário Autorizado. O Usuário Master informa e declara, ao aceitar estes TCG Loopa, que o Usuário Autorizado também é um representante devidamente investido em seus poderes para agir em nome do Estabelecimento Contratante (sobretudo pessoa jurídica, mas também poderá ser pessoa física) em seu relacionamento conosco na medida das funcionalidades indicadas. O Usuário Autorizado poderá somente visualizar as informações da conta, mas não poderá alterá-las, incluir novas informações ou cancelar o acesso de outro Usuário.

O Usuário Master indicará os seguintes dados do(s) Xxxxxxx(s) Autorizado(s): nome completo, e-mail e CPF. PARA TANTO, O USUÁRIO MASTER INFORMA E DECLARA, AO ACEITAR ESTES TCG LOOPA, QUE DETÉM TODAS AS AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS DO(S) USUÁRIO(S) AUTORIZADO(S) PARA NOS FORNECER OS SEUS DADOS SOLICITADOS (INCLUINDO EVENTUAIS DADOS PESSOAIS) TÃO SOMENTE PARA A FINALIDADE DE AUTORIZAR QUE CONTATEMOS O(S) USUÁRIO(S) AUTORIZADO(S) PARA O CADASTRAMENTO NA PLATAFORMA LOOPA.

A Plataforma Loopa enviará um e-mail ao Usuário Autorizado, o qual deverá criar uma conta na Plataforma Loopa, fornecendo as suas informações pessoais para a criação de seu perfil e também definirá um login e senha para acesso à Plataforma Loopa. As informações pessoais a serem fornecidas pelo Usuário Autorizado serão tratadas na forma descrita na Política de Privacidade. O Usuário Autorizado deverá consentir com a Política de Privacidade e estes TCG Loopade uso para acessarem a Plataforma Loopa.

O Xxxxxxx Autorizado informa e declara, ao aceitar estes TCG Loopa, que é um representante devidamente investido em seus poderes para agir em nome do Estabelecimento Contratante (sobretudo pessoa jurídica, mas também poderá ser pessoa física) em seu relacionamento conosco na medida das funcionalidades indicadas acima.

O uso da Plataforma pelo Usuário Autorizado poderá ser suspenso pelo Usuário Master sem qualquer tipo de aviso prévio, através de funcionalidades disponíveis ao Usuário Master.

4.2. Maiores de 18 (dezoito) anos

O Usuário Master e o Usuário Autorizado deverão ter pelo menos 18 (dezoito) anos para criar uma conta na Plataforma Loopa. Por isso, por meio deste ato, o Usuário Master e o Usuário Autorizado informam e declaram que possuem 18 (dezoito) anos ou mais. Não autorizamos menores de 18 (dezoito) anos a se cadastrarem e/ou terem acesso à nossa Plataforma Loopa. Se tomarmos conhecimento de pessoa menor de 18 (dezoito) anos cadastrado em nossa Plataforma, cancelaremos a conta criada na Plataforma Loopa imediatamente.

4.3. Cuidados dos Usuários no acesso à Plataforma Loopa

4.3.1. Os Usuários são responsáveis por manter a confidencialidade dos dados de login e senha, criados no ato de registro na Plataforma Loopa. Os Usuários não poderão transmitir a terceiros o seu login e senha, e são única e exclusivamente responsáveis por todas as atividades que ocorram sob suas contas. Os Usuários concordam em notificar a Loopa imediatamente se suspeitarem de qualquer utilização não autorizada de seu login, senha ou conta. A Loopa não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta dos Usuários em caso de descuido ou negligência desses Usuários na confidencialidade do login e senha.

4.3.2. Portanto, ao usarem a Plataforma Loopa, os Usuários declaram e garantem que (a) todas as informações enviadas, pessoais ou não, são verdadeiras e exatas; (b) manterão a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (c) atualizarão seus dados e os dados do Estabelecimento Contratante sempre que necessário, especialmente os dados para contato;

(d) não enviarão qualquer informação pessoal se forem menores de 18 (dezoito) anos de idade; (e) não enviarão qualquer informação que possa ser

considerada segredo de negócio do Estabelecimento Contratante; (f) ao usarem a Plataforma Loopa, os Usuários não violam qualquer lei ou regulamento aplicável; e (f) não realizarão engenharia reversa ou decompilarão a Plataforma Loopa ou suas partes.

4.3.3. Se qualquer informação fornecida pelos Usuários for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Loopa tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Loopa terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de tais usuários e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou parte deles.

5. CADASTRO DAS CONTAS DAS CREDENCIADORAS E DAS CONTAS BANCÁRIAS

5.1. Para que o Usuário consiga usufruir das funcionalidades da Plataforma Loopa, o Usuário terá à sua disposição a ferramenta para conectar a Plataforma Loopa às suas contas nas Credenciadoras e nos bancos com os quais o Estabelecimento Contratante mantenha relação comercial.

5.2. PARA O ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS OU ÀS CONTAS NAS CREDENCIADORAS, O USUÁRIO FORNECERÁ NA PRÓPRIA PLATAFORMA O SEU LOGIN E SENHA DO(S) BANCO(S) (INTERNET BANKING) E DA(S) CREDENCIADORAS. CASO O USUÁRIO ESCOLHA NÃO COMPARTILHAR O ACESSO ÀS CREDENCIADORAS E/OU AO INTERNET BANKING, ELE LIMITARÁ O USO DA PLATAFORMA, QUE PASSARÁ A SER NÃO AUTOMATIZADA. NESSA HIPÓTESE, O USUÁRIO PRECISARÁ IMPUTAR TODOS OS DADOS MANUALMENTE PARA QUE A FUNCIONALIDADE DA PLATAFORMA. ATRAVÉS DO ACESSO AO INTERNET BANKING E À(S) CONTA(S) NA(S) CREDENCIADORA(S), A PLATAFORMA LOOPA APENAS PODERÁ ACESSAR OS DADOS EM FORMA DE VISUALIZAÇÃO. A PLATAFORMA LOOPA NÃO TERÁ FERRAMENTAS PARA MOVIMENTAR TAIS CONTAS, REALIZAR QUALQUER TRANSAÇÃO ATRAVÉS DO INTERNET BANKING E/OU NA(S) CONTA(S) NAS CREDENCIADORAS.

5.3. O Usuário, por meio da concordância com estes TCG Loopa, nomeia e autoriza a Loopa, na qualidade de mandatária, a acessar os dados dos Usuários constantes das contas do Internet Banking e das Credenciadoras fornecidas pelo Usuário.

5.4. O USUÁRIO, NESTE ATO, ENTENDE E DECLARA QUE (I) É DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE PERMITIR QUE NÓS TENHAMOS ACESSO À SUA SENHA DO INTERNET BANKING E À SUA SENHA DAS CONTAS DAS CREDENCIADORAS PARA AS FINALIDADES DESCRITAS ACIMA; E (II) A PLATAFORMA LOOPA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER MOVIMENTO, FRAUDE E DEMAIS ATIVIDADES EM SUA CONTA DO INTERNET BANKING E/OU DAS CREDENCIADORAS.

5.5. A PLATAFORMA LOOPA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER INFORMAÇÃO EQUIVOCADA OU ERRÔNEA CONSTANTE DA CONTA DO INTERNET BANKING E/OU DA(S) CONTA(S) DA(S) CREDENCIADORA(S). POR ISSO, CABE AO USUÁRIO A RESPONSABILIDADE DE CONFIRMAR AS INFORMAÇÕES JUNTO AO(S) BANCO(S) OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRA(S) CASO TOME QUALQUER DECISÃO BASEADA NAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NA PLATAFORMA LOOPA.

6. CUIDADOS DA LOOPA COM A PLATAFORMA

6.1. Disponibilidade da Plataforma

6.1.1.A Plataforma Loopa procura assegurar que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação da Plataforma Loopa em tempo integral, na medida em que suas aplicações dependem de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma Loopa nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades da Plataforma Loopa e/ou colocar em risco as informações dos Usuários.

6.2. Privacidade dos Usuários

6.2.1. Faz parte da política da Loopa respeitar a privacidade de seus Usuários. Embora o ambiente da Plataforma Loopa esteja sujeito a monitoramento por questões de segurança, a Loopa não divulgará informações privativas de seus Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a Loopa seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade.

6.3. Para a segurança dos Usuários

6.3.1.A LOOPA NÃO SOLICITA SENHA, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTROS DADOS BANCÁRIOS DE SEUS USUÁRIOS OU ESTABELECIMENTOS CONTRATANTES POR E-MAIL, TELEFONE OU QUALQUER OUTRO CANAL DE ATENDIMENTO PERSONALIZADO. Portanto, se você receber qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, e desconsidere-a. A Loopa está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus Usuários para a prática da navegação segura na Internet.

7. LINKS PARA ACESSO ÀS PÁGINAS DE TERCEIROS

7.1. A Loopa, a seu exclusivo critério, poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas por nós e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas.

7.2. Não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos Usuários. Além disso, esses links não implicam endosso em

relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas, quaisquer candidatos a cargos políticos identificados em páginas de terceiros ou em qualquer página de internet, ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

8. PROIBIÇÕES

8.1. É vedado aos Usuários, entre outros:

(a) violar qualquer legislação ou regulação municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

(b) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

(c) assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(d) xxxxxxxx, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

(e) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);

(f) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pela Plataforma Loopa, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como "junk mail" ou "spam");

(g) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper,

destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

(h) ameaçar, coagir, constranger demais Usuários;

(i) violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros;

(j) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Loopa, a outros Usuários ou a qualquer terceiro;

(k) usar a Plataforma Loopa para além da finalidade autorizada por estes TCG Loopa.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. Dos direitos da Loopa

9.1.1.A Plataforma, o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código- fonte, layouts, look and feel, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes na Plataforma são de titularidade da Loopa, licenciados à Loopa ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo usuário são rigorosamente proibidas.

9.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio

9.2.1. A reprodução de quaisquer conteúdos da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Loopa, ou nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal e não comercial do Usuário. Em nenhum caso, o Usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referidos conteúdos.

9.2.2. Em caso de violação pelo Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Loopa, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

9.3. Envio de informações não solicitadas

9.3.1.A Loopa tem por política não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados para o cadastro do usuário na Plataforma. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da Loopa forem semelhantes aos trabalhos criativos de terceiros que tenham realizado qualquer Envio à Loopa. TODOS OS ENVIOS SERÃO TRATADOS COMO NÃO- CONFIDENCIAIS E NÃO-PROPRIETÁRIOS, PODENDO A LOOPA USAR, USUFRUIR E DISPOR DA FORMA QUE ENTENDER SOBRE TAIS ENVIOS. A LOOPA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELO USO OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER ENVIOS E, DESDE JÁ, VOCÊ RECONHECE QUE NADA LHE SERÁ DEVIDO POR CONTA DO USO OU DIVULGAÇÃO DOS ENVIOS.

9.4. Declarações, depoimentos e comentários do Usuário

9.4.1. AO CONCORDAR COM ESTES TCG LOOPA, O USUÁRIO AUTORIZA TAMBÉM, POR MEIO DESTA, QUE A LOOPA UTILIZE, COPIE, REPRODUZA, DISPONIBILIZE, TRANSMITA, COMPARTILHE, TRADUZA PARA OUTROS IDIOMAS, INSIRA EM OUTROS MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À PLATAFORMA, VÍDEOS E MATERIAIS DE PUBLICIDADE) PARA QUAISQUER FINS, INCLUINDO PARA FINS COMERCIAIS, DE PUBLICIDADE E INSTITUCIONAIS, QUAISQUER DECLARAÇÕES, DEPOIMENTOS OU COMENTÁRIOS, NO TODO OU EM PARTE, RELACIONADOS À PLATAFORMA LOOPA E/OU AOS SERVIÇOS EM RECURSOS ESPECÍFICOS DISPONIBILIZADOS PARA TAIS FINS EM NOSSA PLATAFORMA, ENVIADOS POR E-MAIL, MENSAGEM DE TEXTO, OU POSTADOS EM REDES SOCIAIS, TAIS COMO FACEBOOK, TWITTER, INSTAGRAM, YOUTUBE E OUTROS. OS

USUÁRIOS RECONHECEM AINDA QUE NÓS PODEREMOS UTILIZAR QUAISQUER REFERIDAS DECLARAÇÕES, DEPOIMENTOS OU COMENTÁRIOS EM ASSOCIAÇÃO AO SEU NOME COMPLETO E FOTOGRAFIA DE PERFIL DE REDES SOCIAIS.

10. PRAZO

10.1. Estes TCG Loopa permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os Serviços forem disponibilizados na Plataforma Loopa e não forem substituídos por outros termos e condições gerais; (ii) enquanto o Usuário estiver acessando a Plataforma Loopa; e (iii) enquanto o Usuário estiver cadastrado na Plataforma Loopa.

10.2. Se você é um Usuário cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail a xxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx ou através de procedimento indicado na Plataforma. Caso Você solicite a eliminação dos dados pessoais constantes da Plataforma Loopa, a Loopa terá o direito de manter os seus dados armazenados para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

10.3. Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, cancelar qualquer conta e remover qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado na Plataforma Loopa, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que isso gere ao Usuário qualquer direito de indenização.

11. RESPONSABILIDADE

11.1. Você concorda que possui como solução para quaisquer problemas ou insatisfação com os Serviços a possibilidade de desinstalar o aplicativo e parar de usar os Serviços.

11.2. Em nenhuma circunstância a Loopa, seus responsáveis, sócios, funcionário, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores,

cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais, punitivos, exemplares, consequentes, lucros cessantes, perda de uma chance, perda comercial, perda de lucros decorrentes, em todos os casos, do uso ou da incapacidade de usar os Serviços. A Plataforma Loopa é disponibilizada ao Usuário com base nas condições aqui estabelecidas levando-se em consideração os parâmetros econômicos da Plataforma Loopa. Qualquer alteração no padrão de responsabilidade poderá gerar um desequilíbrio econômico nos Serviços no âmbito desta Plataforma.

11.3. A Loopa não terá nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano incorrido em decorrência de quaisquer informações incompletas ou incorretas fornecidas, bem como por qualquer perda decorrente de falha de sinal das operadoras de celular, falha nas conexões Wi-Fi ou fatores similares que impeçam o uso da Plataforma.

11.4. A Loopa também não será responsável por:

(a) informações falsas, equivocadas/erradas ou não atualizadas fornecidas pelo Usuário;

(b) qualquer decisão tomada pelo Usuário com base nas informações disponíveis por meio da Plataforma Loopa;

(c) eventuais serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros, incluindo parceiros comerciais da Loopa;

(d) por danos causados por qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento; ou

(e) fraudes, simulações e falsidade ideológica provocada pelo Usuário seja durante o processo de cadastramento ou seja durante o uso da Plataforma Loopa.

12. GARANTIA

12.1. A Loopa, seus licenciantes ou fornecedores não prestam qualquer declaração ou garantia relacionada a qualquer conteúdo incluído ou acessado por meio da Plataforma Loopa. A Loopa não terá nenhuma obrigação, tampouco será responsável pela exatidão, observância de direitos autorais, legalidade ou atualização dos materiais contidos na Plataforma Loopa. A Loopa, seus licenciantes e fornecedores não prestam nenhuma declaração ou garantia sobre a sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos por meio dos Serviços.

12.2. Você reconhece e concorda que a Plataforma Loopa foi desenvolvida para uso geral e não foi customizado às suas necessidades. Portanto, na extensão máxima permitida pelas leia aplicáveis, a Plataforma Loopa é disponibilizada a você no estado em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou tácitas, incluindo, sem limitação, garantias de adequação a uma finalidade específica, inexistência de infração ou de que a Plataforma Loopa e/ou os Serviços serão usados ininterruptamente ou estarão livres de erros.

13. INDENIZAÇÃO

13.1. Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter a Loopa e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso da Plataforma Loopa ou de violação por você destes TCG Loopaou da Política de Privacidade.

13.2. Você concorda, ainda, em isentar e indenizar, defender e manter a Loopa e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de falhas ocorridas nos equipamentos do Usuário, assim como da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.

14. DECLARAÇÕES ADICIONAIS DO USUÁRIO

14.1. Você será responsável pela confidencialidade das informações de e constantes de sua conta na Plataforma Loopa e do login e senha e também será responsável por toda a atividade realizada por meio da sua conta na Plataforma Loopa.

14.2. Você declara e garante que: (i) você é o legítimo proprietário das informações fornecidas na Plataforma Loopa ou possui direito de disponibilizá-las; (ii) as informações prestadas não violam a privacidade, publicidade, direito autoral ou outros direitos de qualquer terceiro; (iii) ao prestar as informações, você não viola as obrigações de confidencialidade, não divulgação ou contratual de qualquer terceiro; e (iv) todas as informações prestadas são verdadeiras e completas.

15. DEGUSTAÇÃO e PAGAMENTO

15.1. Este Contrato poderá começar com um período de degustação para que Você possa experimentar o Serviço sem qualquer pagamento.

A degustação, se e quando disponível, terá a duração informada no ato de compra (“Período de Degustação”) e só será concedida quando Você contratar pela primeira vez o Serviço.

15.2. Você poderá cancelar o seu acesso durante o período de degustação. Se você não cancelar após o termino do período de degustação, você passará a ser faturado e cobrado automaticamente.

15.3. Você autoriza por tempo indeterminado a descontarmos o valor da anuidade Loopa dos seus Recebíveis Disponíveis de Cartões de Crédito e Débito.

15.4.

15.5. A partir do início do Ciclo de faturamento a Sua Assinatura será automaticamente renovada por sucessivos Ciclos de Faturamento até que cancelada. Para fins desse contrato um “Ciclo de

Faturamento”terá a periodicidade de, em média, 365 dias contatos da data que você começou a ser cobrado.

15.6. Antecipadamente ao início de cada Ciclo de faturamento, nós poderemos reservar previamente o valor da assinatura nos seus Recebíveis, para fins de verificação da atividade, validade e/ou do seu limite de crédito.

15.7. Nós poderemos reajustar o valor da Sua Assinatura anualmente ou na menor periodicidade permitia em lei, pela variação do IGP-M publicado pela FGV ou outro índice que venha substitui-lo.

15.8. Você poderá solicitar o cancelamento da Sua assinatura a qualquer momento através de xxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx. Uma vez realizado o cancelamento você teria acesso aos benefícios até o fim da vigência do Ciclo de Faturamento, nao sabendo qualquer hipótese de reembolso e/ou crédito por período de assinatura em que o serviço nao for utilizado,

16. COMUNICAÇÕES

16.1. O Usuário ao aceitar estes TCG Loopaautoriza a Loopa a comunicar-se

com ele através de quaisquer meios eletrônicos, como telefonia celular, mensagem SMS ou outra mensagem de texto, correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física. Fica ressaltado que a principal via de informação para o usuário é via Plataforma.

17. ALTERAÇÕES DESTES TCG LOOPA

17.1. A Loopa poderá modificar estes TCG Loopa a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação na Plataforma Loopa dos novos termos e condições gerais atualizados. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo destes TCG Loopa. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma Loopa, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso da Plataforma Loopa estarão imediatamente vinculados por quaisquer alterações destes TCG Loopa. Enviaremos um alerta sobre a atualização quando você acessar nossa Plataforma Loopa, para obtermos o seu consentimento.

17.2. O fato de você aceitar os termos ou de continuar a acessar a plataforma após a atualização significa que você concordou com as alterações destes TCG Loopa.

18. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

18.1. Os presentes TCG Loopae a Política de Privacidade serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes TCG Loopae da Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1. Se qualquer disposição destes TCG Loopatornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

19.2. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.

19.3. A omissão da Loopa com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes TCG Loopanão significa renúncia dos direitos da Loopa de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.

20. DÚVIDAS

20.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes TCG Loopa, favor entrar em contato com a Loopa, por meio do e-mail xxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx.

Eu li e aceito estes TCG Loopa