EDITAL Nº 010/2016

EXCLUI A OFERTA DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO EDITAL 001/2016 e DETERMINA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Considerando, a solicitação de EXCLUSÃO do Cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do concurso público objeto do Edital de abertura nº 001/2016 da Prefeitura de Mantenópolis – ES;

Considerando, o requerimento enviado a empresa pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis em atendimento ao Ofício/PMM/CCP nº 017/2016, com fundamento no Mandado de Segurança em trâmite na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo (Vara Federal de Colatina – Processo n.º 0019519-27.20165.4.02.5005), impetrado pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 13ª Região;

A G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, torna público a EXCLUSÃO do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS, DISCURSIVA e PRÁTICA, para provimento

de vagas do quadro efetivo e formação do cadastro de reserva no quadro da Prefeitura Municipal de Mantenópolis- ES.

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, tornam público a SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da Prefeitura

Municipal de Mantenópolis-ES.

1. Os 32 (trinta e dois) candidatos com inscrições pagas para os cargos de TÉCNICO EM RADIOLOGIA conforme ANEXO I deste edital, poderão SOLICITAR A RESTITUIÇÃO DA INSCRIÇÃO, no período de 31 de AGOSTO a 09 de SETEMBRO de 2016, observado obrigatoriamente os seguintes procedimentos:

2. Preencher corretamente o requerimento de restituição de taxa de inscrição, que estará disponível no sitio eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no período de 31 de AGOSTO a 09 de SETEMBRO de 2016.

3. O candidato deverá informar obrigatoriamente o número de conta bancária que seja de sua titularidade, caso a conta informada não seja de titularidade do candidato, este deverá informar o nome do titular da conta, sob pena de indeferimento do pedido de restituição.

4. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas principalmente no que se refere ao número de conta bancária informada para devolução da taxa, sob as penas da lei, cabendo à Prefeitura Municipal de Mantenópolis a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, indeferir a devolução.

4.1 - Constatada a ocorrência das hipóteses prevista no item 4, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5. Os candidatos beneficiados com a isenção de taxa de inscrição, nos termos do edital 002/2016 não farão jus a restituição de taxa de inscrição.

6. Não será aceita solicitação de restituição de taxa de inscrição via telefone, fax e/ou via correio eletrônico.

7. Cada solicitação de restituição de taxa de inscrição será analisada e julgada pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis, observadas as exigências do presente Edital e a relação de candidatos inscritos conforme anexo I deste edital.

8. Caso o candidato constate qualquer irregularidade no procedimento de restituição de taxa de inscrição, poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Administração de Mantenópolis-ES, pelo Telefone 00-0000-0000, munido do Formulário de Restituição, impresso no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, para solicitar esclarecimentos sobre a sua restituição.

Mantenópolis-ES, 30 de agosto de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Presidente da Comissão de Concurso

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Coordenador Geral e Responsável Técnico - G-Strategic Administrador - CRA – ES nº 7228

EDITAL Nº 004/2016

ALTERA CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO e DETERMINA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

CONSIDERANDO, a Retificação 002/2016 ao Edital 001/2016 – Abertura do Concurso, publicada em 18 de julho de 2016, que tem como finalidade a prorrogação das inscrições.

CONSIDERANDO, que a Lei Orgânica do Município de Mantenópolis/RJ em seu Art. 92 estabelece que “Os concursos públicos para o preenchimento de cargos, emprego ou função na administração pública municipal não poderão ser realizados antes de decorridos 30 (trinta) dias do encerramento das inscrições, os quais deverão estar abertas pelo menos 15 (quinze) dias.”

A G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, torna público a RETIFICAÇÃO ao CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO externado pelo Edital 001/2016 – Abertura do Concurso Público, publicado no dia 30 de junho de 2016 e DETERMINA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO aos candidatos inscritos no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS, DISCURSIVA e PRÁTICA, de caráter

eliminatório e classificatório, para provimento de vagas do quadro efetivo e formação do cadastro de reserva no quadro da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, num total de 191 (cento e noventa e uma) vagas, com base nas Leis Municipais nºs 785/1999 (Estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis) e 903/2002 (Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis), e suas alterações posteriores, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.

1.1 No Edital 001/2016 – Abertura do Concurso Público o QUADRO I – CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados seus demais itens:

ETAPAS	DATAS	HORÁRIOS	LOCAIS
Homologação das inscrições	12/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Resultado das Inscrições deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)	12/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Resultado das Solicitações de Atendimento Especial para realização das provas	12/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso à Homologação das Inscrições	15/08/2016 a 19/08/2016	0h do dia 15/08 às 23:59min do dia 19/08	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso às Solicitações de Atendimento Especial	15/08/2016	0h às 23h59min do dia 15/08	Sítio da G-Strategic 1

Período de Recurso das Inscrições de PNE Portadores de Necessidades Especiais	15/08/2016	0h às 23h59min do dia 15/08	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do julgamento dos recursos das Solicitações de Atendimento Especial	19/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do julgamento dos recursos das Inscrições de PNE	19/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Impressão do cartão de inscrição das Provas Objetivas de Múltipla Escolha (1ª etapa)	29/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartão de inscrição	29/08/2016 a 06/09/2016	16h do dia 29/08 às 17h do dia 06/09/2016	Sítio da G-Strategic 1
1ª ETAPA – PROVA OBJETIVA		HORÁRIOS	LOCAIS
APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA	11/09/2016	-	Local no cartão de Inscrição
Divulgação dos Gabaritos Preliminares Oficiais	12/09/2016	A partir das 17 h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas.	13/09/2016 e 14/09/2016	0h do dia 13/09 às 23:59min do dia 14/09	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgação dos Gabaritos Definitivos.	27/09/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.	28/09/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas.	29/09/2016 a 30/09/2016	0h do dia 29/09 às 23:59min do dia 30/09	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.	08/10/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva (1ª etapa)	08/10/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1
2ª ETAPA – PROVA PRÁTICA E PROVA DISCURSIVA		HORÁRIOS	LOCAIS
APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (DISCURSIVA) PROCURADOR MUNICIPAL	11/09/2016	-	Local no cartão de Inscrição
Publicação do Edital de Convocação para a Prova Prática – Motorista e Operador de Máquinas Pesadas	10/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	16/10/2016	-	Local previamente divulgado por Edital
Divulgação do Espelho da Prova Discursiva (Procurador Municipal) e Resultado Preliminar da Prova discursiva e Prova Prática (Motorista e Operador de Máquinas Pesadas)	01/11/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva e Prova Prática	02/11/2016 e 03/11/2016	0h do dia 02/11 às 23:59min do dia 03/11	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova Prática Discursiva e Prova Prática	09/11/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Prática	10/11/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1
2ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS		HORÁRIOS	LOCAIS
PERÍODO PARA INFORMAÇÃO DOS TÍTULOS (FORMULÁRIO ONLINE)	08/10/2016 a 19/10/2016	18h do dia 08/10 às 23h 59min do dia 16/10	Sítio da G-Strategic 1

Data limite do envio dos títulos – Via Sedex	Até o dia 20/10/2016	Sedex/correio	Endereço da G- Strategic2
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Título	01/11/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Título	02/11/2016 e 03/11/2016	0h do dia 02/11 às 23:59min do dia 03/11	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Títulos	09/11/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova de Títulos	10/11/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	11/11/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.7. Caso o nome do candidato não conste do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES que será publicado no dia 12 de agosto de 2016; o candidato após publicação do referido Edital disporá do período de 15 a 19 de agosto de 2016 para peticionar recurso por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx através de link específico, alegando os motivos pelo qual seu nome não consta da lista de inscrições homologadas. Decorrido este prazo, o Requerimento de Inscrição será considerado nulo ou inválido.

4. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL

4.7. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, a partir das 17 horas do dia 12 de agosto de 2016.

4.7.1. O candidato disporá de 01(um) dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser enviado de 0h às 23h59min do dia 15 de agosto de 2016, considerando-se o horário de Brasília.

4.12. O atendimento às solicitações de condições especiais solicitadas para a realização das provas ficará sujeito à análise de viabilidade e de razoabilidade da solicitação, e o resultado será divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx a partir das 17 horas do dia 12 de agosto de 2016.

4.12.1 - O candidato disporá de 01 (um) dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de

revisão. O recurso deverá ser enviado de 0h às 23h59min do dia 15 de agosto de 2016, considerando-se o horário de Brasília.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

5.1. O cartão de inscrição é o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia, horário e o local em que o candidato deverá apresentar-se para a realização das provas objetivas, que estarão à disposição no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xxx.xx a partir das 16 horas do dia 29 de agosto de 2016.

5.3. Os cartões de inscrição dos candidatos inscritos neste concurso público estarão à disposição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx a partir das 16 horas do dia 29 de agosto de 2016. Para retirá-lo o candidato deve acessar a página da empresa organizadora, escolher o concurso público no qual está inscrito e clicar no “botão” CARTÃO DE INSCRIÇÃO e realizar a impressão.

5.4. É obrigação do candidato, conferir no cartão de inscrição, seu nome, o cargo, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, detectado posteriormente, o candidato deverá comunicar imediatamente à empresa organizadora para a devida correção, através do Telefax: (00) 0000-0000 ou (00) 00000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até às 17 horas do dia 06 de setembro de 2016, sob pena de nulidade dos atos que porventura possam causar lesão aos demais candidatos.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA

8.1. As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas no município de Mantenópolis (ES), com data PREVISTA para o dia 11 DE SETEMBRO DE 2016, observado o cronograma de realização das provas, conforme ANEXO IV, com duração máxima de 04 (quatro) horas para o cargo de Procurador Municipal e no máximo de 03 (três) horas para os demais cargos constantes no anexo I deste edital, em cada turno.

9. DA SEGUNDA ETAPA – DA PROVA DISCURSIVA, PROVA PRÁTICA e PROVA DE TÍTULOS

9.3 [...]

9.3.1. [...]

9.3.1.1. A PROVA DISCURSIVA, de caráter eliminatório e classificatório para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, será realizada preferencialmente no município de Mantenópolis/ES, para todos os candidatos no mesmo dia e horário da prova objetiva – 1ª etapa, ou seja, dia 11 de setembro de 2016.

9.3.1.22. O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA será divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx no dia 01 de novembro de 2016 a partir das 17 horas.

9.3.2. [...]

9.3.2.1. A PROVA PRÁTICA para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas está PREVISTA para o DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e será composta de avaliação de habilidades práticas de operação conforme abaixo descrito:

9.3.3. [...]

9.3.3.1. A PROVA PRÁTICA para o cargo de Motorista está PREVISTA para o DIA 16 DE OUTUBRO DE 2016 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e será composta de avaliação de habilidades práticas de operação conforme abaixo descrito:

9.4.8. Todos os Títulos para análise deverão ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a), em formulário digital que estará disponível na página da empresa xxx.xxxxxxx.xxx.xx, NO PERÍODO DE 08 A 19 DE OUTUBRO DE 2016.

9.4.8.2. Após realizado o preenchimento do formulário digital de títulos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, observado o período estipulado no subitem 9.4.7, o candidato deverá obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulário de títulos, indicar o número de títulos apresentados, JUNTAR cada cópia xerográfica comprobatória AUTENTICADA em Cartório Judicial ou Extrajudicial do título declarado, devendo ainda “AUTUA-LOS”, ou seja, NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviá-los via SEDEX para a sede da G- Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, no endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx-XX – XXX 00.000-000, até dia 20 de outubro de 2016.

11. DA VISTA, REVISÃO OU RECURSO

11.1. O candidato, após a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva, que será feita às 17 horas do dia 12 de setembro de 2016, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx, poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na formulação das questões e do gabarito, nos dias 13 e 14 de setembro de 2016.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA

DATA: 11/09/2016 – MATUTINO – Início 08h00min

[...]

DATA: 11/09/2016 – VESPERTINO – Início 13h30min

[...]

1.2 Em virtude das alterações ocasionadas pela reprogramação das datas da realização dos exames e demais eventos previstos no edital de abertura, fica facultado aos candidatos já inscritos e que não desejam mais participar do certame, a restituição dos valores relativos a inscrição no concurso, observado o seguinte procedimento:

1.2.1 Acessar o sítio eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx no período de 03 a 09 de agosto de 2016, escolher no concurso de Mantenópolis a opção “RESTITUIÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO”.

1.2.2 Preencher corretamente o requerimento de restituição de taxa de inscrição, exclusivamente por meio do aplicativo de inscrição disponível no sitio eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, informando obrigatoriamente o número de conta bancária que seja de sua titularidade. Caso a conta informada não seja de titularidade do candidato, este deverá informar o nome do titular da conta, sob pena de indeferimento do pedido de restituição.

1.2.3 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas principalmente no que se refere ao número de conta bancária informada para devolução da taxa, sob as penas da lei, cabendo à Prefeitura Municipal de Mantenópolis a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, indeferir a devolução.

1.2.4 Não será aceita solicitação de restituição de taxa de inscrição via telefone, fax e/ou via correio eletrônico.

1.3 Cada solicitação de restituição de taxa de inscrição será analisada e julgada pela Prefeitura Municipal de Mantenópolis, observadas as exigências do presente Edital.

1.4 O edital contendo o nome dos candidatos que optaram pelo deferimento das inscrições ou pedidos de restituição, será publicado no sitio da empresa, no dia 12 de agosto de 2016.

Mantenópolis (ES), 26 de julho de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Presidente da Comissão de Concurso

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Coordenador Geral e Responsável Técnico - G-Strategic Administrador - CRA – ES nº 7228

RETIFICAÇÃO 001/2016

Ao Anexo II do Edital 001/2016 - ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO – PMM

A G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, torna pública a RETIFICAÇÃO ao ANEXO II - Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas do Edital 001/2016 – Abertura do Concurso Público publicado no dia 30 de junho de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens do referido edital.

No Edital 001/2016 - Abertura do Concurso Público no ANEXO II - Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL (Conhecimentos Específicos), ONDE SE LÊ:

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CIVIL e PROCESSO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas. Personalidade e capacidade jurídica. Domicílio. Bens: Conceito e Classificações. Fatos, Atos e Negócio Jurídicos: Modalidade, Defeitos, Forma e Nulidades. O Direito Adquirido. Da Prescrição e Decadência. Posse: Conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Dos Direitos Reais: disposições gerais. Propriedades: conceito, aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Condomínio geral e condomínio edilício. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direitos do promitente comprador. Penhor hipoteca e anticrese. Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: conceito, classificações, disposições gerais e extinção. Espécies de Contrato: compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, mandato e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil: princípios gerais, da obrigação de indenizar, da indenização Casamento. Relações de Parentesco. Alimentos. Bem de família. União estável. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. Estrutura do Código de Processo Civil. Processos de Conhecimento. Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos Processuais. Formação, suspensão e extinção do Processo. Antecipação de tutela. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécies, suspensão e extinção. Execução Fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado. Procedimentos especiais: Ações Possessórias, Ação de Nunciação de Obra Nova, Ação de Usucapião, Inventários e Partilhas, Embargos de Terceiro e Ação de

Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: Princípios do Direito Penal. Da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Das penas: das espécies de pena, da cominação das penas; da aplicação das penas; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; dos efeitos da condenação; da reabilitação. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas. Princípios gerais do direito processual penal. Interpretação da lei processual penal. Do inquérito. Da ação penal. Da ação civil. Da jurisdição e da competência. Da prova e da sentença. DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Contrato Individual de Trabalho: conceito, requisitos, classificação e alteração. Salário. Remuneração. Estabilidade. Indenização. Fundo de Garantia. Reintegração e Readmissão. Férias. Xxxxx Xxxxxx. 13º salário. Xxxxxxx Xxxxxx. Extinção do contrato de trabalho. Rescisão: justas causas. Despedida Indireta. Culpa recíproca – Factum Principis. Inquérito para apuração de faltas. Representação Sindical. O direito de greve e suas implicações no serviço público. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Exceções. Audiências. Provas. Decisão e sua eficácia. Recursos. Dissídios individuais. Dissídios Coletivos. Procedimento sumaríssimo. Falta grave. O processo de execução. Legislação subsidiária. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: rito processual. Conciliação e julgamento. Recursos na Justiça do Trabalho, no processo de conhecimento e no de execução. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição. Conceito. Classificação e interpretação das Normas Constitucionais. A ordem constitucional vigente. Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas. Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais, direitos à nacionalidade e direitos políticos. Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federados e Municípios. A Administração Pública na Constituição Federal. Organização dos Poderes Judiciário, Legislativo Executivo na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Seguridade social: previdência social, saúde e assistência social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. DIREITO

ADMINISTRATIVO: Administração Pública: conceito e características. Administração Direta e Indireta. Regime jurídico-administrativo: princípios da Administração pública, prerrogativas e sujeições. Poder normativo, poder disciplinar, poder hierárquico e poder de polícia. Abuso de poder. Responsabilidade Civil do Estado. Atos Administrativos: conceito, atributos, elementos, características, classificações, formação e efeitos, espécies e extinção. Nulidade – Revogação. Discricionariedade e vinculação Processo administrativo. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, alteração, interpretação, formalização, execução e inexecução. Modalidades de contratos administrativos. Contrato de gestão, convênios e consórcios. A Teoria da Imprevisão e seus reflexos nos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Processo administrativo disciplinar. Responsabilidade do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Direito Constitucional. Belo Horizonte: Xxx Xxx. XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Direito constitucional. Belo Horizonte: Xxx Xxx. XXXXXX, Xxxxxxxxx xx. Direito constitucional. São Paulo: Atlas. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. XXXXXXXX, X. Seabra. O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de Direito Administrativo Positivo. XXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito administrativo. São Paulo: Xxxxxxx XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Ato Administrativo e Direitos do Administrado. XXXXXXX XXXX, Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Eficácia nas Licitações e Contrato. Belo Horizonte: Xxx Xxx. XXXXXX, Xxxx. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Direito Civil. São Paulo: Saraiva. XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. XXXXXXX XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. XXXXX, Xxxxxxx e XXXXXXXXXX, Elson - Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense. XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Saraiva. XXXXXX, Xxxxxx X. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Curso de Direito Tributário. 29ª Edição, Editora Malheiros, São Paulo. VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil - Parte Geral 6ª Edição. Editora Atlas, São Paulo: Atlas. Constituição

Federal de 1988. Novo Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Código Tributário Nacional. Outras obras, legislações e demais publicações pertinentes ao conteúdo programático.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

LER-SE-Á:

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: Princípios do Direito Penal. Da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Das penas: das espécies de pena, da cominação das penas; da aplicação das penas; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; dos efeitos da condenação; da reabilitação. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas. Princípios gerais do direito processual penal. Interpretação da lei processual penal. Do inquérito. Da ação penal. Da ação civil. Da jurisdição e da competência. Da prova e da sentença. DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. Da relação de trabalho e da relação de emprego. Dos sujeitos do contrato de trabalho. Do grupo econômico. Do contrato individual de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de

trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego. Da duração do trabalho. Do salário mínimo. Das férias. Do salário e da remuneração. Do 13º salário. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher. Do direito coletivo do trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores. Das nulidades. Das exceções. Das audiências. Das provas. Dos dissídios individuais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada. Dos dissídios coletivos. Da execução. Dos embargos à execução. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Da Tributação e Do Orçamento na Constituição (art. 145 a 169 da CF/88). Da Ordem Econômica e Financeira (art. 170 a 192 da CF/88). Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificação e princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes

do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Política Urbana. Da Ordem Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Contrato administrativo: características, formalização, fiscalização, alteração, execução, inexecução, rescisão. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico- financeiro. Garantia contratual. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento.

Brasileiro. São Paulo: Saraiva. XXXXXXXXX, Xxxxxx. Direito Civil. São Paulo: Saraiva. XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva. XXXXXXX XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense. XXXXX, Xxxxxxx e XXXXXXXXXX, Elson - Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Ed.Forense. XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito Processual do Trabalho, São Paulo: Saraiva. XXXXXX, Xxxxxx X. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Curso de Direito Tributário. 29ª Edição, Editora Malheiros, São Paulo. VENOSA, Sílvio de Salvo Direito Civil

- Parte Geral 6ª Edição. Editora Atlas, São Paulo: Atlas. Constituição Federal de 1988. Novo Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Xxxxxxxx: JusPodivm, 2015. Código Tributário Nacional. Outras obras, legislações e demais publicações pertinentes ao conteúdo programático.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

No que couber, FICA, a presente retificação, consolidada ao texto inicial ao Edital 001/2016 - Abertura do Concurso Público publicado no dia 30 de junho de 2016.

Mantenópolis (ES), 13 de julho de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Presidente da Comissão de Concurso

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Coordenador Geral e Responsável Técnico - G-Strategic Administrador - CRA – ES nº 7228

Atualizado conforme retificação nº 001/2016 publicada em 13/07/2016.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 – PMM

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS, DISCURSIVA e PRÁTICA, de caráter

eliminatório e classificatório, para provimento de vagas do quadro efetivo e formação do cadastro de reserva no quadro da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, num total de 191 (cento e noventa e uma) vagas, com base nas Leis Municipais nºs 785/1999 (Estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis) e 903/2002 (Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis), e suas alterações posteriores, bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A nomenclatura dos cargos, requisitos e escolaridade exigidos para o cargo, carga horária semanal, vencimentos com valores de maio de 2016 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital.

1.2. O concurso público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso Público, instituída pelo Prefeito Municipal de Mantenópolis (ES) por meio da Portaria nº 402/2016, de 14 de junho de 2016, sob assessoria técnica especializada da empresa a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as seguintes condições:

1.2.1. A Comissão Especial de Coordenação do Concurso Público deverá provir o acompanhamento gerencial e a fiscalização de todo processo de execução de todas as etapas do concurso público.

1.2.2. Compete ao Prefeito Municipal de Mantenópolis (ES), a homologação do resultado final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Concurso, dentro de 15 (quinze) dias contados da apresentação do Relatório Final.

1.3. O Edital contendo todas as regras do referido Concurso, na íntegra, está publicado nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral.

1.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital ou Comunicado Público a ser publicado nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

1.5. O cronograma dos eventos previstos neste Edital, bem como suas datas e locais de realização, são os constantes no QUADRO I, conforme abaixo descrito:

QUADRO I – CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO

ETAPAS	DATAS	HORÁRIOS	LOCAIS
Período de Inscrições	01/07/2016 a 18/07/2016	0h do dia 01/07 às 23h59min do dia 18/07/2016	Sítio da G-Strategic 1
Emissão do boleto bancário	01/07/2016 a 19/07/2016	0h do dia 01/07 às 23h59min do dia 19/07/2016	Sítio da G-Strategic 1
Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição	01/07/2016 a 04/07/2016	0h do dia 01/07 às 23h59min do dia 04/07/2016	Sítio da G-Strategic 1
Resultado das solicitações de isenção de taxa de inscrição	08/07/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso dos pedidos de isenção de taxa de inscrição	11/07/2016	0h às 23h59min do dia 11/07	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do julgamento dos recursos dos pedidos de isenção de taxa de inscrição e Resultado Final dos pedidos de isenção	14/07/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período para solicitação de atendimento especial para realização das provas	01/07/2016 a 18/07/2016	0h do dia 01/07 às 23h59min do dia 18/07/2016	Sítio da G-Strategic 1
Alteração de dados cadastrais incorretos	01/07/2016 a 18/07/2016	Até 23h59min do dia 18/07	Sítio da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancário referente à taxa de Inscrição.	19/07/2016	----	Qualquer instituição bancária, correspondente bancário ou serviço bancário na internet.
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e atendimento especial (leiturista)	20/07/2016	Sedex/correio	Endereço da G-Strategic2
Homologação das inscrições	01/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Resultado das Inscrições deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)	01/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Resultado das Solicitações de Atendimento Especial para realização das provas	01/08/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso à Homologação das Inscrições	01/08/2016 a 10/08/2016	0h do dia 01/08 às 23:59min do dia 10/08	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso às Solicitações de Atendimento Especial	02/08/2016	0h às 23h59min do dia 02/08	Sítio da G-Strategic 1
Período de Recurso das Inscrições de PNE Portadores de Necessidades Especiais	02/08/2016	0h às 23h59min do dia 02/08	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do julgamento dos recursos das Solicitações de Atendimento Especial	05/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do julgamento dos recursos das Inscrições de PNE	05/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Impressão do cartão de inscrição das Provas Objetivas de Múltipla Escolha (1ª etapa)	12/08/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartão de inscrição	12/08/2016 a 18/08/2016	16h do dia 12/08 às 17h do dia 18/08/2016	Sítio da G-Strategic 1
1ª ETAPA – PROVA OBJETIVA		HORÁRIOS	LOCAIS
APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA	21/08/2016	-	Local no cartão de Inscrição

1ª ETAPA – PROVA OBJETIVA		HORÁRIOS	LOCAIS
Divulgação dos Gabaritos Preliminares Oficiais	22/08/2016	A partir das 17 h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas.	23/08/2016 e 24/08/2016	0h do dia 23/08 às 23:59min do dia 24/08	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgação dos Gabaritos Definitivos.	08/09/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.	09/09/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas.	12/09/2016 a 13/09/2016	0h do dia 12/09 às 23:59min do dia 13/09	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva.	16/09/2016	A partir das 16h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva (1ª etapa)	16/09/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1
2ª ETAPA – PROVA PRÁTICA E PROVA DISCURSIVA		HORÁRIOS	LOCAIS
APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (DISCURSIVA) PROCURADOR MUNICIPAL	21/08/2016	-	Local no cartão de Inscrição
Publicação do Edital de Convocação para a Prova Prática – Motorista e Operador de Máquinas Pesadas	19/09/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	25/09/2016	-	Local previamente divulgado por Edital
Divulgação do Espelho da Prova Discursiva (Procurador Municipal) e Resultado Preliminar da Prova discursiva e Prova Prática (Motorista e Operador de Máquinas Pesadas)	11/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva e Prova Prática	13/10/2016 e 14/10/2016	0h do dia 10/10 às 23:59min do dia 11/10	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova Prática Discursiva e Prova Prática	19/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Prática	20/10/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1
2ª ETAPA – PROVA DE TÍTULOS		HORÁRIOS	LOCAIS
PERÍODO PARA INFORMAÇÃO DOS TÍTULOS (FORMULÁRIO ONLINE)	16/09/2016 a 25/09/2016	18h do dia 16/09 às 23h 59min do dia 25/09	Sítio da G-Strategic 1
Data limite do envio dos títulos – Via Sedex	Até o dia 26/09/2016	Sedex/correio	Endereço da G-Strategic2
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Título	11/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Período de Interposição de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Título	13/10/2016 e 14/10/2016	0h do dia 13/10 às 23:59min do dia 14/10	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Títulos	19/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final da Prova de Títulos	20/10/2016	A partir das 17h	Sítio da G-Strategic 1
Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	20/10/2016	A partir das 18h	Sítio da G-Strategic 1

1 Sítio da G- Strategic: xxx.xxxxxxx.xxx.xx

2Endereço da G- Strategic: Av. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 41 – Bairro Bela Vista – Guaçuí – Espírito Santo – ES –CEP: 29. 560-000.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no período entre 0 hora do dia 01 de julho de 2016 às 23 horas e 59 minutos do dia 18 de julho de 2016, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital, que poderá ser obtido gratuitamente pelos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos devendo, obrigatoriamente, fazer-se ciente do presente instrumento, com absoluta atenção para as regras de participação neste concurso público.

2.2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação e concordância com os termos e normas estabelecidas neste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a sua alteração no que se refere à opção de cargo pretendido.

2.3.1. Os valores das taxas serão:

⮚ R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível Superior e Magistério;

⮚ R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível Técnico;

⮚ R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Nível Médio Completo e Incompleto;

⮚ R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de Nível Fundamental Completo; e

⮚ R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (4ª série e Alfabetizado).

2.3.2. A taxa deverá ser recolhida, observado os valores constantes no item anterior, mediante BOLETO BANCÁRIO emitido no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no período especificado no item 2.1.

2.3.3. O pagamento do boleto bancário poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário, ou via internet, observado código de barras existente no boleto bancário, até o dia 19 de julho de 2016, conforme prevista no item 2.10.

2.3.4. O candidato poderá emitir a 2ª via de seu boleto bancário, até o dia 19 de julho de 2016, conforme previsto no item 2.10.

2.3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga, a título de ressarcimento das despesas com material e serviços necessários a realização do certame, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento de inscrição.

2.4. No ato da inscrição, o candidato deverá satisfazer as exigências contidas no item 3 deste Edital, preenchendo corretamente o cadastro eletrônico, que constará de declaração de inteiro conhecimento e aceitação das normas e exigências estabelecidas neste Edital, sob pena de nulidade, dispondo a

empresa organizadora do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma correta, ou utilizar de meios escusos.

2.5. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou por qualquer outra via que não especificada neste edital, nem tampouco inscrições em caráter condicional.

2.6. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato emitirá um BOLETO BANCÁRIO, e depois de confirmado o pagamento, sua inscrição será confirmada, e o candidato poderá retirar o seu cartão de inscrição observado o item 5.

2.6.1. O simples recolhimento da taxa de inscrição na agência bancária não significa que a inscrição no concurso público tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela instituição bancária e divulgada pela organizadora através do Edital de Homologação das inscrições.

2.7. Caso o nome do candidato não conste do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES que será publicado no dia 01 de agosto de 2016; o candidato após publicação do referido Edital disporá do período de 01 a 10 de agosto de 2016 para peticionar recurso por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx através de link específico, alegando os motivos pelo qual seu nome não consta da lista de inscrições homologadas. Decorrido este prazo, o Requerimento de Inscrição será considerado nulo ou inválido.

2.8. A empresa G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística e a Prefeitura Municipal de Mantenópolis(ES), não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição não recebido por falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e ou outros fatores de ordem técnica e operacional que impossibilitarem a transferência dos dados, ou impressões de outras informações.

2.9. Confirmada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.10. O encerramento das inscrições se dará no dia 18 de julho de 2016 às 23:59:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) horário de Brasília, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que o pagamento deverá ser efetuado até o dia 19 de julho de 2016, cientes de que pagamentos efetuados após a data fixada para término não serão considerados para efeitos de confirmação de inscrição sob qualquer condição ou pretexto.

2.11. Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscrição, e tenha detectado algum tipo de inconsistência ou falta de alguma informação, este poderá acessar o endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx acessar o link do respectivo concurso público e acionar o serviço “Consulta dos Dados Cadastrais”, e caso detecte erro deve solicitar à devida correção dos dados, até o dia 18 de julho de 2016.

2.11.1. O candidato não poderá proceder à alteração dos seguintes dados: seu nome, seu CPF, RG, cargo para o qual concorre, nome da mãe e sua data de nascimento, os demais dados poderão ser alterados utilizando o serviço disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx;

2.11.2. O eventual erro de digitação no nome, CPF, RG, data de nascimento e nome da mãe, deverão ser corrigidos somente no dia da realização das provas mediante solicitação ao fiscal da sala, com apresentação de documento de identidade, para que seja anotada na ata de sala a informação a ser alterada.

2.12. O candidato será responsável pela veracidade dos dados fornecidos no formulário de inscrição.

2.13. Os conteúdos programáticos a serem estudados são os constantes no ANEXO II deste edital.

2.14. As descrições sumárias das atribuições dos cargos são as constantes no ANEXO III deste edital.

2.15. O candidato poderá se inscrever para mais de 1 (um) cargo, observado o cronograma de provas conforme ANEXO IV, mas a Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES)e a empresa G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas ou quaisquer outras atividades, e caso ocorram, o candidato deverá optar por apenas 1 (um) cargo.

2.15.1. O candidato que se inscrever para mais de um cargo, só poderá fazer uma única prova por turno, mesmo que as outras provas de suas inscrições sejam selecionadas na mesma sala ou local de realização, sob pena de ter todos os cartões de respostas preenchidos anulados.

2.16. Caso o candidato faça uma prova em cada turno, e seja aprovado em dois cargos, o candidato deverá, no ato da Posse, assinar Termo de Renúncia, manifestando a sua renúncia a um dos cargos, respeitada a exceção do Art. 37, Inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, e inciso XVII da Constituição Federal.

2.17. PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.17.1. Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição para o concurso público ora divulgado, APENAS PARA 01 (UM) CARGO, o candidato comprovadamente de baixa renda, amparados(as) pelo Decreto Presidencial n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008, que:

a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

(CadÚnico), de que trata o Decreto Presidencial n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Presidencial n.º 6.135, de 2007.

2.17.1.1. O candidato que solicitar a isenção de taxa para MAIS DE 01(UM) CARGO, terá todas suas solicitações de isenções INDEFERIDAS.

2.17.2. O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentro dos requisitos exigidos nas alíneas “a” e “b” do item 2.17.1, deverá obrigatoriamente preencher, o REQUERIMENTO DE ISENÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE JULHO DE 2016, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, por meio do aplicativo de inscrição, no qual deverá indicar corretamente o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra “b”.

2.17.3. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à empresa G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, a análise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção.

2.17.4. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Presidencial n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.17.5. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do órgão gestor do CadÚnico.

2.18. A verificação da condição para a isenção de taxa de inscrição será confrontada com os dados geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/SISTAC.

2.19. O preenchimento do requerimento de isenção não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, ficando esta sujeita à análise e deferimento nos termos do presente edital.

2.20. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax e/ou via correio eletrônico.

2.21. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, observadas as exigências do presente edital.

2.22. O resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 08 de julho de 2016, pela internet a partir das 17 horas nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

2.23. O candidato disporá, unicamente, de 01 (um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser enviado de 0h01min às 23h59min do dia 11 de julho de 2016, considerando-se o horário de Brasília.

2.24. O julgamento dos recursos de solicitações de isenção de taxa de inscrição e o resultado final dos pedidos de isenção serão divulgados no dia 14 de julho de 2016, pela internet, a partir das 17 horas no endereço eletrônico www.gualimp.com.bre xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

2.25. Os candidatos que tiveram seu pedido de isenção julgado indeferido deverão observar os seguintes procedimentos:

a) Processar sua inscrição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, no período de 14 a 18 de julho de 2016, e efetuar o pagamento, por meio de boleto bancário conforme subitens 2.3.1 e 2.10, do presente edital.

2.26. O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e não efetuar o requerimento de inscrição, na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior não será considerado inscrito no concurso público.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. O Candidato deverá preencher as seguintes exigências para sua inscrição neste Concurso:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

II. Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da posse;

III. Preencher o Requerimento de Inscrição, que deverá ser realizado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx;

IV. Ter, na data da posse, a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I, para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC, Ressalvado os cargos de Motorista e Operador de Máquinas pesadas, em que os candidatos deverão apresentar a respectiva Carteira Nacional de Habilitação para realizar a prova prática.

3.2. O candidato deverá atender no ato da posse todas as exigências contidas nas Leis Municipais nºs 785/1999 (Estrutura do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis), 903/2002 (Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis) e 792/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mantenópolis), e suas posteriores alterações; acessíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) ou no Sítio Oficial do Município na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocação para o Ato de Investidura.

4. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1. Ficam reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital,

observado o item 4.2, para os candidatos portadores de Necessidades Especiais, desde que não os

incompatibilize para o exercício da função ao cargo pretendido.

4.2. Na hipótese de aplicação do percentual resultar número fracionado (igual ou superior a 0,5(cinco décimos), a fração será arredondada para 1 (uma) vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) será considerada nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência do evento. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.2.1. Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) serão convocados para posse de acordo com o relatório específico de aprovados em ordem decrescente, conforme vagas existentes para cada cargo demonstradas no quadro abaixo:

CÓD. DO CARGO	CARGO	TOTAL DE VAGAS NESTE EDITAL	Nº DE VAGAS RESERVADA PARA – PNE
01	Ajudante de Serviço Público	15	01
02	Auxiliar de Serviços Gerais	15	01
04	Servente	20	02
05	Vigia	10	01
09	Motorista	10	01
10	Agente Auxiliar de Creche	10	01
15	Auxiliar Administrativo	11	01
41	Professor MAPA (Ensino Fundamental Séries Iniciais)	15	01

4.3.Consideram-se pessoas portadoras Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei Federal nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir:

a) Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

c) Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em

ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

4.4. O Candidato, portador de necessidades especiais, que no ato da inscrição não declarar esta condição, conforme as determinações previstas neste edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.5. Os candidatos portador de necessidades especiais compatíveis com o exercício da função ao cargo pretendido, que assinalarem no Requerimento de Inscrição a condição de “deficiente” deverão enviar via SEDEX para sede da empresa, ATÉ O DIA 20 DE JULHO DE 2016, à Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx-XX – XXX 00.000-000, LAUDO MÉDICO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO, expedido no prazo máximo de até 180 (cento e oitenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento.

4.6. Caso o candidato não envie o Xxxxx Xxxxxx à empresa no prazo estabelecido, não será considerado como portador de necessidades especiais apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.7. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, a partir das 17 horas do dia 01 de agosto de 2016.

4.7.1. O candidato disporá de 01(um) dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser enviado de 0h às 23h59min do dia 02 de agosto de 2016, considerando-se o horário de Brasília.

4.8. O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização das provas (objetivas, discursiva e práticas) deverá indicar no campo reservado do formulário de inscrição, a natureza da necessidade dos recursos especiais, justificando os motivos de sua solicitação, sob pena de não terem provas especiais preparadas.

4.9. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso, ou qualquer outra necessidade que seja.

4.10. Os portadores de deficiência visual poderão optar em prestar provas mediante auxílio de um leiturista devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou através da utilização de provas ampliadas, observado o item 4.8.

4.10.1. Não serão considerados como de necessidades especiais os portadores de distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.10.2. No caso do leiturista, este transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a empresa posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo leiturista.

4.10.3. Os demais candidatos não poderão reivindicar o possível beneficiamento por parte do leiturista ao candidato portador de deficiência visual, exceto durante a realização das provas.

4.10.4. Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE LEITURISTA E AUXILIO PARA PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA, para realização da prova, deverão enviar via SEDEX para sede da empresa, ATÉ O DIA 20 DE JULHO DE 2016, à Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx-XX – XXX 00.000-000, LAUDO MÉDICO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO, EXPEDIDO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO TÉRMINO DAS INSCRIÇÕES, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência visual, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como sua provável causa, que ficará retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, sob pena de indeferimento de seu Requerimento.

4.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar Atendimento Especial para tal fim, deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada, com a responsabilidade da guarda da criança. Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata. A amamentação se dará quando necessária, porém a candidata não terá a companhia do acompanhante nesse momento, mas sim de um fiscal. A candidata que não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

4.12.1 - O candidato disporá de 01 (um) dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de

formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, sendo que após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. O recurso deverá ser enviado de 0h às 23h59min do dia 02 de agosto de 2016, considerando-se o horário de Brasília.

4.13. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requerido observado o item 4.5 do presente edital.

4.14. Os candidatos portadores de necessidades especiais, aprovados no concurso público, terão preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o previsto nos itens

4.1 e 4.2 do presente Edital.

4.15. A publicação do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 4.2, será feita em duas listas, contendo na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e na segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.16. A perícia municipal ou médico do trabalho indicado pelo município terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo no ato da nomeação, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do Concurso.

4.17. Os casos omissos neste Edital, em relação aos portadores de necessidades especiais, obedecerão ao disposto na Lei Orgânica Municipal, na Legislação Municipal, no Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº 5.296/04.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

5.2. Para o acesso ao local de prova (sala de aplicação) o candidato deverá apresentar o Documento de Identidade original, de reconhecimento nacional, que contenha fotografia, sendo a sua apresentação INDISPENSÁVEL, sob pena de não poder adentrar na sala para realizar a prova.

5.2.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional

(ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - CTB).

5.2.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.2.3. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

5.2.4. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.2.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.2.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.

5.2.6. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

5.2.7. O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).

5.3. Os cartões de inscrição dos candidatos inscritos neste concurso público estarão à disposição no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx a partir das 16 horas do dia 12 de agosto de 2016. Para retirá-lo o candidato deve acessar a página da empresa organizadora, escolher o concurso público no qual está inscrito e clicar no “botão” CARTÃO DE INSCRIÇÃO e realizar a impressão.

5.3.1. O candidato deverá imprimir o cartão de inscrição e portá-lo no dia de realização das provas objetivas de múltipla escolha, para facilitar ao acesso ao local de prova.

5.3.2. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até às 17 horas do dia 18 de agosto de 2016, sob pena de nulidade dos atos que porventura possam causar lesão aos demais candidatos.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1. O concurso será realizado em 2 (duas) etapas distintas, observado o seguinte:

6.1.1. A PRIMEIRA ETAPA é constituída de PROVA OBJETIVA de caráter ELIMINATÓRIO e

CLASSIFICATÓRIO para todos os cargos.

6.1.2. A SEGUNDA ETAPA é constituída de PROVA DISCURSIVA, PROVA PRÁTICA E DE TÍTULOS, observado o seguinte:

a) PROVA DISCURSIVA de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para os cargos de:

• Procurador Municipal.

b) PROVA PRÁTICA de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para o cargo de:

• Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.

c) PROVA DE TÍTULOS de caráter CLASSIFICATÓRIO, para os cargos de NÍVEL SUPERIOR conforme constante no Anexo I deste Edital.

7. DA PRIMEIRA ETAPA - PROVAS OBJETIVAS

7.1. O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constará de 30 (trinta) questões de múltipla escolha para o cargo de Procurador Municipal e, de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha para os demais cargos conforme descrito no ANEXO I, com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma delas; apresentando apenas uma alternativa correta, que posteriormente deverá ser transferida para o cartão de respostas que deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato.

7.2. As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha de acordo com o nível de escolaridade e âmbito de atuação inerente ao cargo pretendido, conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste edital.

7.3. Os conteúdos a serem estudados, são os constantes no ANEXO II deste edital.

7.4. O conjunto de PROVA OBJETIVA valerá 100 (cem) pontos, conforme descrito no ANEXO I deste edital.

7.4.1. Será considerado HABILITADO e/ou CLASSIFICADO o candidato que obtiver a pontuação igual ou superior a 50% (CINQUENTA POR CENTO) dos pontos do conjunto de prova objetiva.

7.5. Para efeito de CLASSIFICAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos somente a PRIMEIRA ETAPA (prova objetiva), e HABILITAÇÃO dos candidatos inscritos para os cargos que serão submetidos à segunda etapa, serão observados a soma dos pontos do conjunto de prova objetiva que será apurada da seguinte forma:

SPO = ∑ p

Onde:

SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva;

P = Ponto obtido em cada questão do conjunto de prova objetiva.

7.6. Somente concorrerão à SEGUNDA ETAPA (prova discursiva, prova prática e prova de títulos), os candidatos HABILITADOS inscritos para os constantes nos itens 6.1.2 “a”, “b” e “c”, observado o especificado no item 9 e seus respectivos subitens constantes neste edital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA

8.1. As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas no município de Mantenópolis (ES), com data PREVISTA para o dia 21 DE AGOSTO DE 2016, observado o cronograma de realização das provas, conforme ANEXO IV, com duração máxima de 04 (quatro) horas para o cargo de Procurador Municipal e no máximo de 03 (três) horas para os demais cargos constantes no anexo I deste edital, em cada turno.

a) Exclusivamente para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL deverá ser observado o tempo máximo de 03 (três) horas de duração para realização da prova objetiva e o tempo mínimo duração de 01 (uma) hora para a realização da prova discursiva.

b) O exemplar de prova discursiva será disponibilizado ao candidato juntamente com o caderno de questões objetivas, cabendo ao candidato administrar o tempo estabelecido no item anterior.

8.1.1. A aplicação das provas, no município de Mantenópolis (ES), dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

8.1.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos localizados no município de Mantenópolis (ES), a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, se reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municípios da região; não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.

8.2. O DIA, LOCAL, Nº DA SALA E HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, SERÁ DEFINITIVAMENTE APONTADO NO CARTÃO DE INSCRIÇÃO DE CADA CANDIDATO.

8.3. Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com, pelo menos 60 (SESSENTA) minutos antes do seu início, munidos de caneta esferográfica transparente de cor AZUL ou PRETA, exclusivamente para o preenchimento do cartão de respostas, cientes de que não será permitida a entrada após o horário de início e sem a apresentação do documento de identidade, conforme item 5.2, que deverá ser apresentado ao fiscal de sala, conferido e imediatamente devolvido.

8.4. Após o fechamento dos portões, observado o horário constante do cartão de inscrição, não será permitida a entrada dos candidatos, em qualquer hipótese.

8.5. Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser ELIMINADO do concurso:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis, tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de aparelhos eletrônicos e/ou similares tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pendrive, etc ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido a utilização de bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.

e) Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas;

f) Não será permitido utilizar aparelho telefônico e celular;

g) Não será permitido o porte de qualquer tipo de arma;

h) A empresa organizadora recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.

8.6. A empresa organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

8.7. Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) Utilizar durante o período de realização das provas alguns dos equipamentos descritos no item 8.5;

c) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

d) Utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pen drive, etc., ou que se comunicar com outro candidato;

e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

i) Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

j) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) Xxxxx, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

m) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso;

n) Recusar-se a prestar esclarecimentos, quando solicitado, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas do concurso, na verificação de denúncias;

o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes.

8.8. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do cartão de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões. Não haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

8.9. Fica o candidato ciente que será atribuída NOTA ZERO à questão da prova objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura, preenchido por outro instrumento que não caneta esferográfica preta ou azul, mais de uma resposta assinalada, nenhuma resposta assinalada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.10. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.11. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao aplicador de sala, OBRIGATORIAMENTE, seu cartão de respostas devidamente preenchido e ASSINADO, sob pena de ter seu cartão de respostas ANULADO.

8.12. O candidato que descumprir o disposto no item 8.11, e por xxxxxxx sair de posse do cartão resposta será automaticamente eliminado do concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências da Sala onde prestou o Concurso.

8.13. A relação dos cartões de respostas anulados será divulgada através de relatório juntamente com o resultado preliminar.

8.14. Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do concurso.

8.15. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

8.16. O caderno de provas pertencerá ao candidato somente após 90 (noventa) minutos do início da mesma.

8.17. O candidato somente poderá ausentar-se da sala, com a permissão do fiscal e em companhia deste ou por pessoa por ele designada.

8.18. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados no cartão de inscrição.

8.19. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido neste edital, será ele eliminado do concurso.

8.20. O candidato ao terminar sua prova após os 90(noventa) minutos deverá entregar ao aplicador obrigatoriamente o cartão de respostas que lhe será entregue 30 (trinta) minutos após o início das provas, caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deverá entregar ao aplicador seu cartão de respostas e seu caderno de prova.

8.21. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em suas respectivas salas de aplicação, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, aleatoriamente convidados pelo aplicador.

8.22. É de responsabilidade do candidato, conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido, a sequência da numeração das páginas e número de questões. Caso haja alguma incorreção no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

8.23. Os erros MATERIAIS poderão ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenação da empresa G- Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, sem que haja prejuízo para os candidatos.

8.24. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de consequências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora terá reservado o direito de cancelar, substituir provas ou até mesmo definir outra data para realização de novas provas, de modo a viabilizar o concurso.

8.25. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos DIAS, HORÁRIOS e LOCAIS de realização das provas como justificativa por ausência. O não comparecimento no dia e horário previamente especificado no cartão de inscrição para a realização da prova, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na eliminação do concurso.

8.26. Os candidatos que não tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste edital ficarão sujeitos às normas gerais do concurso.

8.27. Os 02 (dois) últimos candidatos só poderão sair de sala juntos, devendo estes testemunhar o fechamento do envelope, juntamente com representantes da comissão coordenadora e/ou da empresa organizadora, os quais assinarão a ata de ocorrência da sala de aplicação.

8.28. As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de prova.

9. DA SEGUNDA ETAPA – DA PROVA DISCURSIVA, PROVA PRÁTICA e PROVA DE TÍTULOS

9.1. DA PROVA DISCURSIVA

9.1.1. A Prova Discursiva, de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, contará com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa, e será composta de avaliação da aptidão e conhecimentos relativos às atribuições do cargo/função, e terá como PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 (cem) PONTOS.

9.1.2. O não comparecimento à prova Discursiva, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

9.1.3. Todos os candidatos inscritos para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL serão submetidos à PROVA DISCURSIVA, entretanto somente os candidatos HABILITADOS dentro do quantitativo de corte especificado no quadro abaixo, é que terão suas PROVAS DISCURSIVAS corrigidas para efeitos de classificação final.

CARGO	QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO	QUANTIDADE DE PROVAS PRÁTICAS DISCURSIVAS CORRIGIDAS
PROCURADOR MUNICIPAL	01 + CR	15

9.1.4. Para maior dinamização do presente processo de Seleção Pública, os candidatos aos cargos de PROCURADOR MUNICIPAL, prestarão as provas das duas etapas no mesmo dia e horário, conforme definido no cartão de inscrição, sendo somente corrigida a prova discursiva (2ª ETAPA) dos candidatos habilitados e selecionados segundo os critérios definidos no quadro acima.

9.1.5. Somente concorrerão a “Prova de Títulos” os candidatos ao cargo de PROCURADOR MUNICIPAL que atingirem a pontuação mínima de 50(cinquenta) pontos na prova discursiva, observado o item 9.3.1.2.

9.1.4. No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa), será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos no item 10.4 deste Edital, e somente será realizada a correção da prova discursiva (2ª etapa) para os candidatos habilitados, observado o quantitativo do quadro anterior.

9.2. DA PROVA PRÁTICA

9.2.1. A Prova Prática, de caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA, contará com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do quantitativo de corte especificado no quadro abaixo, e será composta de avaliação da aptidão e conhecimentos práticos relativos às atribuições do cargo/função, e terá como PONTUAÇÃO MÁXIMA 100 (cem) PONTOS.

9.2.2. O não comparecimento às provas práticas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

9.2.3. Somente se submeterão à PROVA PRÁTICA os candidatos HABILITADOS para os cargos de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E MOTORISTA, dentro do quantitativo de corte especificado no quadro abaixo:

CARGO	QUANT. DE VAGAS PARA O CARGO	QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICA
Operador de Máquinas Pesadas	04 + CR	25
Motorista	10 + CR	50

9.2.4. No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa), será realizado preliminarmente o desempate conforme critérios previstos no item 10.4 deste Edital, e somente será realizada e/ou corrigida a prova prática (segunda etapa) dos candidatos classificados, observado o quantitativo do quadro anterior.

9.3. PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA E PROVA PRÁTICA, OS CANDIDATOS DEVERÃO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDIÇÕES E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.

9.3.1. PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

9.3.1.2. A PROVA DISCURSIVA será composta por 01 (uma) peça profissional, observado os conteúdos programáticos especificados no Anexo II deste edital, e terá pontuação máxima 100 (cem) pontos, sendo considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

9.3.1.3. Somente terão corrigida a PROVA DISCURSIVA, os 15 (quinze) primeiros candidatos HABILITADOS na primeira etapa, conforme quadro constante no item 9.2.3, observado os critérios de desempate admissíveis na primeira fase disposto no item 10.4.

9.3.1.4. Não será permitindo durante a realização da PROVA DISCURSIVA, nenhuma consulta à legislação, notas explicativas, anotações particulares, apontamentos e citações jurisprudenciais, inclusive súmulas, ou qualquer outro material.

9.3.1.5. A PROVA DISCURSIVA deverá ser manuscrita, em letra legível, utilizando caneta esferográfica de material transparente e de tinta preta ou azul, o preenchimento das folhas do caderno de

prova discursiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste edital.

9.3.1.6. O caderno de prova discursiva não poderá ser assinado, rubricado nem conter, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova.

9.3.1.7. Será utilizado o sistema de código de barras para efeito de identificação dos candidatos.

9.3.1.8. O código de barras, correspondente ao número de inscrição do candidato, será impresso na primeira folha do caderno de prova discursiva.

9.3.1.9. O candidato que não tiver a sua prova discursiva corrigida será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso público.

9.3.1.10. Ao terminar a prova ou findo o horário limite para sua realização, o candidato deverá obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala, destacando apenas a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva. O candidato que não devolver seu caderno de prova será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso público.

9.3.1.11. Os espaços que porventura não forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva deverão ser inutilizados pelo próprio candidato através de um traço diagonal nos referidos espaços.

9.3.1.12. A relação dos candidatos que, por xxxxxxx, tiveram sua prova anulada será divulgada através de edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva.

9.3.1.13. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas discursivas.

9.3.1.14. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova discursiva como justificativa de sua ausência.

9.3.1.15. O não comparecimento às provas discursivas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

9.3.1.16. Não será permitida a interferência e (ou) participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal da empresa organizadora, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

9.3.1.17. Para efeito de correção da prova discursiva, serão considerados os elementos de avaliação constantes no quadro a seguir:

CRITÉRIOS

ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA

PONTUAÇÃO

Aspectos formais e textuais

O candidato deve demonstrar domínio da norma culta da Língua Portuguesa, sem eventuais deslizes gramaticais e de convenções

da escrita.

20 pontos

Aspectos técnicos

Compreensão da proposta, seleção e organização de argumentos, demonstração de conhecimento relativo ao assunto

específico tratado na questão.

80 pontos

9.3.1.18. Em casos de fuga do tema, letra ilegível, de não haver texto ou que apresente qualquer identificação do candidato em local indevido, o candidato receberá nota zero na prova discursiva.

9.3.1.19. A apresentação dos aspectos formais e textuais, bem como os aspectos técnicos demonstrando o conhecimento avaliado, totalizará a nota relativa à prova discursiva, limitada a 100 (cem) pontos.

9.3.1.20. Para a avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa, será computado o número de erros do candidato, considerando-se aspectos tais como: grafia, pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular.

9.3.1.21. Será desconsiderado, para efeito de correção, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima estabelecida no caderno de prova.

9.3.1.22. O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA será divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx no dia 11 de outubro de 2016 a partir das 17 horas.

9.3.2.23. O candidato, após a divulgação do resultado da prova discursiva poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na correção das questões e na nota atribuída, em prazo não superior a 02 (dois) dias úteis da sua divulgação.

9.3.2.24. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA, nem realização de provas fora do horário e dos locais previamente determinados.

9.3.1.25. Deverão ser observadas na realização da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 8.2, 8.3, 8.7, 8.10, 8.12, 8.14, 8.15, 8.16, 8.17, 8.19, 8.20, do presente edital.

9.3.2. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS:

9.3.2.1. A PROVA PRÁTICA para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas está PREVISTA para o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2016 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e será composta de avaliação de habilidades práticas de operação conforme abaixo descrito:

1. De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a demonstração prática dos conhecimentos e habilidades da condução/operacionalização das seguintes máquinas e/ou equipamentos: moto niveladora, retroescavadeira e pá carregadeira.

2. Critério de Avaliação: Por máquinas e/ou equipamentos operados:

a) Verificação da Máquina/equipamento antes de seu funcionamento: 10 pontos.

b) Conhecimento sobre o funcionamento da Máquina/equipamento: 10 pontos.

c) Desempenho na condução da Máquina/equipamento: 70 pontos.

d) Desempenho no estacionamento da Máquina/equipamento: 10 pontos.

3. A pontuação final será extraída da soma dos pontos obtidos em cada máquina e/ou equipamento e dividido pelo número de máquinas e/ou equipamentos operados.

9.3.2.2. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos; sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

9.3.2.2.1. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, o total de 50 (cinquenta) pontos.

9.3.2.3. O candidato deverá apresenta OBRIGATORIAMENTE, no ato da prova prática, a Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” ou “D”, ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.3.2.4. O candidato convocado deverá apresentar-se no local da Prova Prática, trajando calçado fechado, calça comprida e camisa de manga, sob pena de ser desclassificado.

9.3.2.5. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, ou qualquer outra queixa de estado físico ou emocional do candidato, etc.), bem como qualquer outra condição que impossibilite o candidato de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física e/ou orgânica, não serão levados em consideração e, portanto, nenhum tratamento diferenciado ou realização posterior da prova pratica, será concedido por parte da organização.

9.3.2.6. Os imprevistos ocorridos durante as provas práticas serão decididos pelo presidente da banca examinadora.

9.3.2.7. O local de realização dos testes práticos será de acesso exclusivo dos candidatos convocados e da equipe coordenadora e realizadora dos testes, sendo vedada a presença de acompanhantes ou visitantes.

9.3.3. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE MOTORISTA:

9.3.3.1. A PROVA PRÁTICA para o cargo de Motorista está PREVISTA para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2016 em local previamente divulgado por edital, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e será composta de avaliação de habilidades práticas de operação conforme abaixo descrito:

1 - De acordo com as determinações do examinador, o candidato deverá realizar a condução de um veículo categoria “C” ou “D” de acordo com o cargo pretendido, em vias públicas da cidade, visando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, bem como o cumprimento das normas de trânsito brasileiras.

2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

a) Percorrer percurso de aproximadamente 2,0 Km, efetuando as determinações do examinador –0 (zero) a 100 (cem) pontos, observado as seguintes faltas:

I. FALTA GRAVÍSSIMA – (MENOS 50,0 PONTOS POR FALTA):

a. Desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b. Avançar sobre o meio fio;

c. Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;

d. Avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e. Usar a contramão de direção;

f. Não completar a realização de todas as etapas do exame;

g. Avançar a via preferencial;

h. Provocar acidente durante a realização do exame;

i. Exceder a velocidade indicada na via;

j. Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. FALTA GRAVE – (MENOS 20,0 PONTOS POR FALTA):

a. Desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b. Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c. Não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d. Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e. Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f. Não usar devidamente o cinto de segurança;

g. Perder o controle da direção do veículo em movimento;

h. Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. FALTA MÉDIA – (MENOS 15,0 PONTOS POR FALTA):

a. Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b. Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c. Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

d. Fazer conversão incorretamente;

e. Usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

f. Desengrenar o veículo nos declives;

g. Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

h. Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

i. Entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

j. Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

k. Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV. FALTA LEVE – (MENOS 5,0 PONTOS POR FALTA):

a. Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b. Ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c. Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d. Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e. Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f. Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g. Tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h. Cometer qualquer outra infração de natureza leve.

9.3.3.2. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos; sendo considerado aprovado o candidato que obtiver nota superior a zero.

9.3.4.2.1. Será eliminado o candidato que não comparecer para a realização da prova prática ou obtiver pontuação zero nessa etapa.

9.3.3.3. O candidato deverá apresentar OBRIGATORIAMENTE, no ato da prova prática, a Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” ou “D”, ou superior, dentro do prazo de validade, sob pena de ser desclassificado.

9.3.3.4. O candidato convocado deverá apresentar-se no local da Prova Prática, trajando calçado fechado, calça comprida e camisa de manga, sob pena de ser desclassificado.

9.4. DA PROVA DE TÍTULOS PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

9.4.1. A PROVA DE TÍTULOS, de caráter CLASSIFICATÓRIO para os cargos conforme especificado no item 6.1.2 “c”, constará da Avaliação de Títulos com a participação exclusiva dos candidatos HABILITADOS, e terá pontuação máxima de 30,0 (trinta) pontos para o cargo de Procurador Municipal e de 20,00 (vinte) pontos tara os demais cargos, limitado à apresentação de 01 (um) certificado por alínea, observado o quadro abaixo:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado. Também será aceito Certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	10,0	10,0
B	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso, na área de formação a que concorre.	6,50	6,50
C	Certificado, devidamente registrado, de pós-graduação em nível de especialização lato sensu com carga horária mínima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo Ministério da Educação na área de formação a que concorre. Também será aceita declaração de conclusão de especialização, desde que acompanhado do histórico escolar do curso.	3,50	3,50
ITENS EXCLUSIVOS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL
D	Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:	1,0 a 2,0	2,0
E	Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:	0,5 a 1,5	1,5
F	Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto na alíneas “D”, pelo período mínimo de 1 (um) ano:	0,5 a 1,5	1,5
G	Exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos:	0,5 a 1,5	1,5
H	Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar na alínea “D”:	0,25 a 0,5	1,5
I	Publicação de obras jurídicas:	0,25 a 0,75	0,25 a 2,0

9.4.2 - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.4.2.1. Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou mestrado referentes às alíneas A ou B, será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos com os nomes e as menções das disciplinas cursadas, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da

dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta, o certificado/declaração não será aceito.

9.4.2.2. Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil reconhecido pelo MEC.

9.4.2.3. Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao Mestrado e ao Doutorado.

9.4.3 - Para receber a pontuação relativa à especialização, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com a Lei n° 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou de acordo com as normas do CNE (Conselho Nacional de Educação).

9.4.3.1. Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas da Lei n° 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

9.4.3.2. Para receber a pontuação relativa à especialização, serão aceitos, somente, certificados/declarações em que constem a carga horária, acompanhado do respectivo histórico escolar observado o item 9.4.2.1.

9.4.3.3. Para receber a pontuação relativa à especialização, somente será aceito o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e suas titulações, a carga horária e a menção obtida.

9.4.4. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.4.5. Cada título será considerado uma única vez.

9.4.6 – CRITÉRIOS PONTUÁVEIS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

9.4.6.1. Para exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:

a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos = 1,0 ponto; acima de 3 (três) anos = 2,0 pontos;

b) Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos = 1,5 pontos; acima de 3 (três) anos = 2,0 pontos;

9.4.6.2. Para o exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:

a) Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos = 1,5 pontos;

b) Mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos = 0,5 ponto;

9.4.6.3. Para o exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no item 9.4.6.1, pelo período mínimo de 1 (um) ano:

a) Mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos = 1,0 ponto; acima de 3 (três) anos = 1,5 ponto;

b) Mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos = 0,25 ponto; acima de 3 (três) anos = 0,5 ponto;

9.4.6.3.1. A comprovação do exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, prevista no item 9.4.6.3 deverá ser comprovada mediante Certidão ou Declaração emitida pelo órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante.

9.4.6.4. Para o exercício efetivo da Advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos

= 0,5 pontos; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 1,0 ponto; acima de 8 (oito) anos = 1,5 ponto;

9.4.6.4.1. A comprovação deste item deverá ser feita por meio de certidão emitida pela OAB regional, onde comprove o tempo de inscrição do profissional naquela entidade.

9.4.6.5. Aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizada para pontuar no item Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

= 0,5 pontos;

a) Outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante no item 9.4.6.5 = 0,25 pontos;

9.3.8.1. A comprovação de aprovação em concurso público prevista no item 9.4.6.5. deverá ser comprovada mediante Certidão ou Declaração de Aprovação em Concurso Público emitida pela instituição organizadora do certame, juntamente com a cópia do resultado final do concurso para o cargo.

9.4.6.6. Publicação de obras jurídicas:

a) Livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico = 0,75 pontos;

b) Artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico = 0,25 pontos.

9.4.7. Os pontos que excederem o valor máximo dos Quadros de Atribuição de Xxxxxx para a Avaliação de Títulos serão desconsiderados.

9.4.8.1. Para ter acesso ao FORMULÁRIO DIGITAL DE TÍTULOS, o candidato deve acessar o sítio da empresa, selecionar o concurso no qual está inscrito e clicar no “botão” formulário de títulos e preenchê-lo conforme as especificações contidas neste edital.

9.4.8.2. Após realizado o preenchimento do formulário digital de títulos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, observado o período estipulado no subitem 9.4.7, o candidato deverá obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulário de títulos, indicar o número de títulos apresentados, JUNTAR cada cópia xerográfica comprobatória AUTENTICADA em Cartório Judicial ou Extrajudicial do título declarado, devendo ainda “AUTUA-LOS”, ou seja, NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviá-los via SEDEX para a sede da G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, no endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx-XX – XXX 00.000-000,xxx dia 26 de setembro de 2016.

9.4.8.3. Somente serão aceitos os títulos enviados via SEDEX com a data de postagem até dia até dia 26 de setembro de 2016.

9.4.8.4. Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet, deverão apresentar o endereço eletrônico e a código de acesso para confirmação de sua autenticidade, sob pena de serem desconsiderados.

9.4.9. O candidato deverá obrigatoriamente AUTUAR (NUMERAR e ASSINAR) todas as folhas apresentadas para análise de títulos, sob pena de serem considerados como inválidos.

9.5. Não serão considerados os documentos para análise de títulos apresentados, por qualquer forma, sem o preenchimento do formulário digital de títulos, fora do local, dia e horário acima determinado e esses deverão ser enviados em envelope devidamente LACRADO.

9.5.1. Para facilitar a identificação no ato do recebimento dos títulos o candidato deve informar na parte externa do envelope o NOME, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO E CARGO para qual está inscrito.

9.6. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

9.7.O candidato que não informar os títulos através do formulário digital contido no site da empresa organizadora no período estipulado no subitem 9.4.7, ou não encaminhá-lo a empresa nos termos do subitem 9.4.7.2, ou ainda enviá-lo em desacordo com o previsto neste edital, NÃO pontuará nesta etapa.

9.8. Não serão aceitos documentos encaminhados posteriormente, presencialmente ou por e-mail, sob quaisquer justificativas.

9.9. Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não apresentou os títulos no dia e horário determinado.

9.10. Para o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, somente serão avaliados os Títulos dos 15 (quinze) primeiros candidatos HABILITADOS na primeira etapa, conforme quadro constante no item 9.1.3, observado os critérios de desempate admissíveis na primeira fase disposto no item 10.4.

9.11. A veracidade, a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o concurso público são de inteira responsabilidade do candidato.

9.12. Os títulos enviados para análise pelo candidato e considerados, pela banca examinadora, ilegíveis, questionáveis e/ou rasurados não serão aceitos para análise.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1. A classificação final dos aprovados, por ordem decrescente da pontuação final, será publicada nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .

10.2. Os candidatos inscritos para os cargos que NÃO serão submetidos à segunda etapa (prova discursiva, prova prática e prova de títulos), estes serão CLASSIFICADOS, na ordem decrescente, depois de concluída a primeira etapa (prova objetiva) de acordo com a Média das Provas Objetivas conforme item 7.4 e 7.5 do presente edital.

10.3. Para os cargos que serão submetidos à SEGUNDA ETAPA (prova discursiva, prova prática e provas de títulos) a Nota Final será apurada da seguinte forma:

10.3.1. Para os Cargos que realizarão Avaliação de Títulos a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = S P O + AVT

Onde:

SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas;

AVT = Avaliação de Título.

10.3.2. Para os Cargos que realizarão Prova Prática a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = S P O + APP

Onde:

SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas;

APP = Avaliação da Prova Prática.

10.3.3. Para os Cargos que realizarão Prova Discursiva a Nota Final será apurada da seguinte forma:

Nota Final = S P O + APD

Onde:

SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas;

APD = Avaliação da Prova Discursiva.

10.4. Em caso de igualdade de notas, na CLASSIFICAÇÃO FINAL de todos os cargos, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) Tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior pontuação na prova de títulos;

c) Maior nota na prova prática;

d) Xxxxx nota na prova discursiva;

e) Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;

f) Maior pontuação na prova de língua portuguesa;

g) Maior pontuação na prova de matemática;

h) Persistindo o empate, terá a preferência o candidato mais idoso, considerando-se ano, mês, dia de nascimento.

10.5. Não haverá qualquer aproximação nas notas finais obtidas.

10.6. A classificação definitiva dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva e ou resultados preliminares.

11. DA VISTA, REVISÃO OU RECURSO

11.1. O candidato, após a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva, que será feita às 17 horas do dia 22 de agosto de 2016, nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx, poderá peticionar RECURSO à banca examinadora, quando julgar que ocorreu erro na formulação das questões e do gabarito, nos dias 23 e 24 de agosto de 2016.

11.1.1. Os recursos serão interpostos exclusivamente através do preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, a partir das 0h00min do primeiro dia após sua divulgação até às 23h59min do último dia considerando-se o horário de Brasília observado o prazo estabelecido no item 11.1.

11.1.2. As petições deverão ser elaboradas em formulário digital no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx, devendo estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentação lógica, consistente e com BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato, referente a cada questão, caso contrário, serão indeferidas de plano.

11.2. O prazo máximo para apresentação de recurso de qualquer das fases do concurso é de 02 (dois) dias úteis dados da publicação do edital que lhe disser respeito, observado as mesmas condições expressa no presente edital.

11.3. Os recursos que não observarem as regras contidas nos itens 11.1.1 e 11.1.2 serão considerados inconsistentes, sendo, portanto indeferidos.

11.4. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, e-mail, ou outro meio que não seja o especificado neste Edital no item 11.1.1.

11.5. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

11.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.7. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

11.8. Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

11.9. Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.10. Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso serão disponibilizadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, não sendo encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

12. DO REGIME JURÍDICO

12.1 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Público para os cargos do Poder Executivo serão nomeados sob Regime Único Estatutário, nos termos da Lei nº 792/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mantenópolis) e Lei nº 902/2002 (Estatuto do Magistério Público do Município de Mantenópolis), e suas posteriores alterações; acessíveis na sede Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) ou no Sítio Oficial do Município na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

13. REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO

13.1. A investidura ao cargo de provimento efetivo constará de edital de convocação, que indicará o prazo para entrega dos documentos e a respectiva data para a posse, divulgado no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou via diário oficial, e por Correspondência com Aviso de Recebimento (AR).

13.1.1. Será tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que, se até a data marcada para a sua posse, não apresentar todos os documentos exigidos no item 13.3.

13.1.2. A posse dar-se-á após a emissão de Decreto de Nomeação com a respectiva assinatura do Termo de Posse no qual constará que o servidor é conhecedor da legislação que define os direitos, deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo.

13.2. Para tomar posse o candidato deverá:

a. Ter sido aprovado e classificado, na forma estabelecida neste edital;

b. Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;

d. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e. Estar em dia com as obrigações militares se do sexo masculino;

f. Ter a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC;

g. Comprovar regularidade perante o Órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho ou Órgão de Classe, se houver) através de certidão para o exercício da profissão.

13.3. O candidato deverá entregar no ato da posse, uma foto 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a. Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b. CPF;

c. PIS/PASEP;

d. Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS);

e. Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

f. Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

g. Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx e comprovante de frequência escolar dos filhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

i. Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC;

j. Comprovante de endereço;

k. Certidão Negativa Criminal;

l. Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;

m. Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do trabalho designado pelo município, considerando o candidato apto física e mentalmente para o exercício do cargo, sendo que os exames necessários à expedição do laudo correrão por conta do candidato;

n. Comprovante de experiência ou habilitação para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital;

o. Para os cargos de profissão regulamentada, deverá ser apresentado o respectivo registro no conselho de classe.

13.3.1. Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo (acúmulo de cargo), emprego ou função pública, nos termos do Inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”, e inciso XVII do artigo 37 da Constituição Federal.

13.4. A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.

13.5. Será realizada, para os candidatos a serem empossados, avaliação da aptidão física e mental, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo, cujas despesas relativas aos exames ficarão a cargo do candidato.

13.6. No caso dos portadores de necessidades especiais será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por perícia médica do município ou por médico do trabalho designado pelo município, que irá avaliar a condição para o exercício do cargo observado a condição física e mental do candidato, devendo seu parecer ser fundamentado especificando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10).

13.7. Os candidatos após o efetivo exercício estarão submetidos ao estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos, em conformidade com Art. 41 § 4º da Constituição Federal.

13.8. A Secretaria de Administração empregará a avaliação especial sobre o desempenho do servidor em estágio probatório, considerando os dispositivos constitucionais e a lei própria de avaliação.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento pleno das condições aqui expressas, não podendo o candidato inscrito alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital, nos comunicados, e demais legislações aplicáveis a esse certame e publicações.

14.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar permanentemente a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial

do Município xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

14.3. Será de inteira responsabilidade da Comissão de Concurso o acompanhamento gerencial da realização do processo, recebendo e arquivando todos os documentos, e se necessário, encaminhando-os a G- Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, a qual promoverá estudo, fornecendo parecer de conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislação em vigor.

14.4. Caberá ao Prefeito Municipal de Mantenópolis(ES), a homologação do resultado deste Concurso Público apresentado pela Comissão de Concurso, que poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da Administração.

14.5. O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo a critério do Poder Público, ser prorrogado por igual período, de conformidade com Art. 37, III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

14.6. As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, após a homologação definitiva dos resultados, serão preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras, bem como os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, “Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000”.

14.7. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) e a G-Strategic Gestão, Assessoria, Serviços e Logística, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso, a não ser os constantes do presente edital, ou publicados nos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

14.8. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

14.9. O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES), durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

14.10. Todas as publicações relativas às etapas deste Concurso serão publicadas por meio dos endereços eletrônicos xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

14.11. Toda e qualquer solicitação ou demanda deverá ser feita por escrito através de e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx a ser enviado diretamente a G-Strategic que será responsável exclusivamente pela solução do problema e encaminhamento das demandas.

14.12. O candidato aprovado neste concurso público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da convocação. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência do certame seletivo em tela."

14.13. Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais serão resolvidos pela Comissão de Concurso,

mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES).

Mantenópolis (ES), 30 de junho de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Presidente da Comissão de Concurso

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Coordenador Geral e Responsável Técnico - G-Strategic Administrador - CRA – ES nº 7228

ANEXO I

CARGOS, ESCOLARIDADE, Nº DE VAGAS, SALÁRIO, CARGA HORÁRIA E QUADRO DE PROVAS

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICO

ALFABETIZADO

(1ª SÉRIE DO 1º GRAU)

15 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ALFABETIZADO

(1ª SÉRIE DO 1º GRAU)

15 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

COVEIRO

ALFABETIZADO

(1ª SÉRIE DO 1º GRAU)

02 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

SERVENTE

ALFABETIZADO

(1ª SÉRIE DO 1º GRAU)

20 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

VIGIA

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE)

10 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE) + CNH EXPEDIDA PELO DETRAN CATEGORIA “C” ou “D”

04 + CR

R$ 880,00

VI – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

SIM

NÃO

MECÂNICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE)

01 + CR

R$ 880,00

IV – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

MESTRE DE OBRAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE)

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

MOTORISTA

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE) + CNH EXPEDIDA PELO DETRAN CATEGORIA “C” ou “D”

10 + CR

R$ 880,00

IV – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

SIM

NÃO

10.

AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

10 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

11.

ALMOXARIFE

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

01 + CR

R$ 880,00

VI – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

12.

ARTIFICE ESPECIALIZADO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

R$ 880,00

III – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

13.

SECRETÁRIO ESCOLAR

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

08 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

14.

INSEMINADOR

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO + CURSO ESPECÍFICO

01 + CR

R$ 880,00

I – A

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

15.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

ENSINO MÉDIO INCOMPLETO (1ª SÉRIE COMPLETA DO 2° GRAU)

11 + CR

R$ 880,00

II – A

30 horas

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

16.

AGENTE DE ZOONOSE

ENSINO MÉDIO COMPLETO

01 + CR

R$ 880,00

V – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

17.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CURSO TÉCNICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN

R$ 880,00

II – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

18.

DESENHISTA

ENSINO MEDIO COMPLETO + EXPERIÊNCIA COMPROVADA DE SERVIÇOS INERENTES AO CARGO

R$ 880,00

II – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

19.

ESCRITURÁRIO

ENSINO MEDIO COMPLETO

02 + CR

R$ 880,00

V – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

20.

FISCAL DE RENDAS

ENSINO MEDIO COMPLETO

R$ 880,00

V – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

21.

FISCAL SANITÁRIO

ENSINO MEDIO COMPLETO + CURSO ESPECIFICADO NA ÁREA

01 + CR

R$ 880,00

V – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

22.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PA

ENSINO MEDIO COMPLETO/ CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN

08 + CR

R$ 880,00

40 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

23.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

ENSINO MÉDIO COMPLETO/ CURSO DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO

R$ 880,00

V – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

24.

TÉCNICO AGRÍCOLA

CURSO TÉCNICO AGROPECUÁRIO.

01 + CR

R$ 1.160,99

VII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

25.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

ENSINO MÉDIO COMPLETO (CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO)

+ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

02 + CR

R$ 1.160,99

VII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

26.

TESOUREIRO

ENSINO MÉDIO COMPLETO

01 + CR

R$ 1.160,99

VII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Matemática

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Específicos

2,00

4,00

100 pontos

NÃO

27.

ASSISTENTE SOCIAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SERVIÇO SOCIAL

04 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

28.

CONTADOR

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REGISTRO NO CRC

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

29.

ENFERMEIRO PLANTONISTA - PA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO COREN

R$ 1.709,21

30 HORAS

Língua Portuguesa

Noções Básicas de saúde Pública Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

30.

ENGENHEIRO CIVIL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM ENGENHARIA CIVIL + REGISTRO NO CREA

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

31.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM AGRONOMIA + REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

32.

FARMACÊUTICO

/BIOQUÍMICO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FARMÁCIA/BIOQUÍMICA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

33.

FISIOTERAPEUTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FISIOTERAPIA + REGISTRO

04 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

34.

XXXXXXXXXXXXX

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM FONOAUDIOLOGIA + REGISTRO

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

35.

MÉDICO PLANTONISTA PA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO CRM

05 + CR

R$ 5.424,00

24 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos em Clínica Médica

Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

36.

MÉDICO VETERINÁRIO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM VETERINÁRIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

01 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa

Noções Básicas de Informática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

37.

NUTRICIONISTA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM NUTRIÇÃO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Noções Básicas de Saúde Pública

Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

38.

PSICÓLOGO

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PSICOLOGIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

02 + CR

R$ 1.709,21

VIII – A

30 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

39.

PROCURADOR MUNICIPAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM DIREITO + REGISTRO OAB

01 + CR

R$ 1.709,21 +

Grat. 20% (§2.º

Art. 11 Lei 1.320/2011)

20 HORAS

Conhecimentos Específicos

4,00

3,00

100

pontos

NÃO

SIM

40.

PROFESSOR MAPA EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE LICENCIATURA PLENA OU CURSO NORMAL SUPERIOR.

05 + CR

R$ 1.239,41

MAPA II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

41.

PROFESSOR XXXX ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE LICENCIATURA PLENA OU CURSO NORMAL SUPERIOR.

15 + CR

R$ 1.239,41

MAPA II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

42.

PROFESSOR MAPB LÍNGUA PORTUGUESA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

02 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

43.

PROFESSOR MAPB MATEMÁTICA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

02 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

44.

PROFESSOR MAPB HISTORIA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

CÓD. DO CARGO

CARGO

REQUISITO - ESCOLARIDADE

QUADRO DE VAGAS

VALOR DO SALÁRIO R$

CARREIRA SALARIAL

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CONJUNTO DE PROVAS OBJETIVAS (1ª ETAPA)

Nº. DE QUESTÕES

PESO DA

QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

PROVA PRÁTICA

PROVA TÍTULO

PROVA DISCURSIVA

45.

PROFESSOR XXXX GEOGRAFIA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

46.

PROFESSOR MAPB CIÊNCIAS

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

47.

PROFESSOR MAPB EDUCAÇÃO FÍSICA

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO, DE LICENCIATURA PLENA NAS ÁREAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPB II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

48.

PROFESSOR MAPP ORIENTADOR EDUCACIONAL

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPP II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

49.

PROFESSOR MAPP SUPERVISOR XXXXXXX

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA

06 + CR

R$ 1.239,41

MAPP II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

50.

PROFESSOR MAPP INSPETOR ESCOLAR

ENSINO SUPERIOR COMPLETO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU EM NÍVEL DE PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA ESPECÍFICA

01 + CR

R$ 1.239,41

MAPP II – A

25 HORAS

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos

2,00

2,50

2,00

3,50

100 pontos

NÃO

SIM

NÃO

ANEXO II

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (ALFABETIZADO), conforme anexo I.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (ALFABETIZADO)

Compreensão de texto; alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante; sílaba - separação silábica; sinônimos e antônimos; acentuação; frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação; ortografia; Gênero: Masculino e Feminino. Antônimos/sinônimos. Diminutivo/aumentativo.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Luxxxxx, 0000. XXXXX, Xxxxxx das Dores; BASSI, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx. Ler: Leitura, escrita e reflexão. São Paulo: FTD, 2008. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. De olho no futuro: língua portuguesa. São Paulo: Quinteto Editorial, 2008. Outros livros didáticos de português até a 2ª série/3ºano do Ensino Fundamental.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (ALFABETIZADO), conforme anexo I.

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e Números ímpares. Unidades de Medidas: medida de comprimento, medida de superfície, medida de volume e medida de massa. Sentenças Matemáticas. Sistema Monetário Brasileiro. Sistema de Numeração Decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e Antecessor (até 1000). Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números Decimais e Porcentagem.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, N. J. Lógica? É lógico!. São Paulo: Scipione, 2000. XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000. XXXXXX, X. X. x XXXXXX. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx x XXXXXX, Regina - Matemática Pode Contar Comigo, novo: de 1º a 2º séries - São Paulo: Editora FTD (Coleção Matemática pode contar comigo) Coleção “Pode Contar Comigo”. Outros livros didáticos de matemática até a 2ª série/3ºano do Ensino Fundamental.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (ALFABETIZADO)conforme anexo I.

Fatos e Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à ao Brasil e ao Estado do Espírito Santo. Atualidades Regionais e nacionais. Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como livros, revistas, sites oficiais, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Noções gerais de higiene pessoal e do local de trabalho. Manuseio e cuidados com materiais de limpeza e higiene e defensivos em geral: aplicação, cuidados e segurança. A execução correta de serviços de varredura de ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e outros. Procedimentos de coleta de resíduos sólidos e entulhos em geral, capina, limpeza de áreas, podas de árvores, serviço de jardinagem, arborização e adubação. Noção sobre seleção destinação correta do lixo. Manuseio de Produtos destinado à Limpeza e ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos. Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros. Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões e carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas. Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários e outros. Noções básicas de Conservação e preservação do meio ambiente. Segurança do Trabalho: Uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos. Prevenção de incêndios e acidentes de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Produtos de limpeza e higienização: aplicação, cuidados e segurança. Manuseio e uso correto das ferramentas de trabalho. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene, detergente, desinfetante e defensivo. Limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; Limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos, pias, pisos, móveis e utensílios. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis. Conservação das instalações prediais. Noções de Controle de Material. Noções de seleção e coleta de lixo. Conservação e preservação do meio ambiente. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - COVEIRO

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Uso e cuidados com as ferramentas e equipamentos de seu uso no trabalho. Tipos de ferramentas utilizados. Conhecimentos básicos da função: fiscalização; cuidados com os cemitérios; assuntos relativos a sepultamento; a exumação; tipos de sepultura. Noções básicas de matérias de construção utilizadas. Preparação de covas para sepulturas (Noções básicas de pedreiro). Noções de seleção e coleta de lixo. Conservação do meio ambiente. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Patrimônio público: cuidados gerais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - SERVENTE

Sugestões Bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE)

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (4ª SÉRIE), conforme anexo I.

Leitura e interpretação de textos. Alfabeto. Vogal, Semivogal e Consoantes, Letras maiúsculas e minúsculas. Encontro Vocálico. Encontro Consonantal. Dígrafos. Sílaba: número de sílabas, Xxxxxx Xxxxxx e sua classificação. Frases: (afirmativa e

negativa). Sinais de pontuação: ponto final, dois pontos, ponto de interrogação e ponto de exclamação. Gênero: Masculino e Feminino. Antônimos/sinônimos. Diminutivo/aumentativo. Noções básicas de acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivos e adjetivos – flexões de gênero, número e grau. Verbos – regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) – conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais. Artigos: (artigos definidos: o, a, os, as, artigos indefinidos: um, uma, uns, umas). Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Ortografia.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (4ª SÉRIE), conforme anexo I.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos de escolaridade: EF INCOMPLETO (4ª SÉRIE), conforme anexo I.

Aspectos históricos, geográficos, econômicos e políticos do Estado do Espírito Santo e do Município de Mantenópolis (ES). Processo de formação das cidades do Estado do Espírito Santo em Especial o município de Mantenópolis. Fatos e Temáticas atuais, relevantes e amplamente divulgadas referentes à ao Brasil e ao Estado do Espírito Santo. Atualidades Regionais e nacionais. Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Ética no serviço público.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – VIGIA

Noções de Segurança Predial: orientações gerais: conhecimento do prédio, das pessoas que frequentam as instalações; O município e a sua segurança patrimonial. Vigilância do patrimônio público. Atendimento de telefonemas e anotações de recados. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas. Elaboração de boletim de ocorrências. Prevenção de acidentes no trabalho; prevenção de incêndios (Equipamentos de combate e prevenção contra incêndios) e prevenção de roubos. Noções básicas de primeiros socorros. Segurança do Trabalho: Uso de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – OPERADOR DE MÁQUINA PESADAS

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Uso e cuidados com as ferramentas e equipamentos de seu uso no trabalho. Organização do local de trabalho. Serviços de Operação de Máquinas Pesadas, bem como sua conservação e funcionamento. Trabalhos de operação de escavadeiras, Guindastes, Tratores de Esteiras e de Rodas, Reboques, Motoniveladoras, Carregadeiras, Rolo Compressor e outros. Lubrificação de pinos e verificação de nível de óleo e estado dos filtros. Reparos de emergência, Conservação de máquinas e equipamentos pesados. Guarda e aquisição de material de reparos e reposição. Noções básicas de mecânica. Conhecimentos sobre Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro Legislação, regras de circulação, conduta e direção defensiva. Noções Básicas de Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Patrimônio público: cuidados gerais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volumes I e II. Manuais e Apostilas Sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Máquinas. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MECÂNICO

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Motores de combustão interna. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e sistemas mecânicos. Critério de

manutenção. Sistema de Lubrificação. Sistema de Ignição (convencional e eletrônica). Manutenção. Sistema de Alimentação de Combustível (álcool e gasolina). Materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos; circuito elétrico; grandezas elétricas; instrumentos de medidas elétricas e suas ligações; Motores de Combustão Interna. Funcionamento de Motores. Motor gasolina, álcool, bicombustível e diesel. Sistema de transmissão. Diferencial. Freio. Embreagem. Caixa de mudanças. Direção. Suspensão. Ignição. Rodas e pneus. Resfriamento. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestões bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MESTRE DE OBRAS

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho. Finalidades da fiscalização. A “medida”. A armação. A concretagem. Redes de água e esgoto. Galerias. Ferramentas. Metragem. Cubicagem. Recebimento Definitivo. Regulamentação de obras, registros, documentação de habilitação para execução de obras. Conhecimento e interpretação de projeto civil, hidráulico e elétrico. Ferramentas e equipamentos utilizados em construção. Normas de segurança do trabalho. Conhecimento em cronogramas e orçamento de execução de obras. Conhecimento em gerenciamento de pessoas. Mecânica de solos; fundações; obras de terra. Estruturas de concreto. Noções de construção civil. Instalações na construção civil. Noções de hidráulica. Noções de saneamento. Estruturas metálicas e de madeira. Noções de pavimentação e vias públicas. Conhecimentos sobre atividades específicas de acordo com a descrição do cargo. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestões bibliográficas: Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MOTORISTA

Regras de relações humanas adequadas ao trabalho. Legislação de trânsito: regras gerais de circulação. Regra de ultrapassagem. Regra de mudança de direção. Regra de preferência. Velocidade permitida. Classificação das vias deveres e proibições. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito

Brasileiro. Infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação. Principais crimes e contravenções de trânsito. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimentos corretos para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Conhecimento básico sobre sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio. Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito. Direção Defensiva. Noções de mecânica de autos. Manutenção e Limpeza de veículos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Código de Trânsito Brasileiro e suas Alterações. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volumes I e II. Manuais e Apostilas Sobre o Novo Código de Trânsito. Noções de Primeiros Socorros no Trânsito Brasileiro. Educação no Trânsito - A Nova Legislação - Edição 2002. Manuais e Normas de Condução e Manutenção de Veículos. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, conforme anexo I.

Interpretação de texto. Concordância Verbal. Concordância Nominal. Regência Verbal. Orações Coordenadas. Orações Subordinadas. Colocação Pronominal: Próclise, Ênclise e Mesóclise. Locuções verbais. Crase. Verbos. Pontuação. Sintaxe de Regência. Figuras de Linguagem. Classes de Palavras. Termos da Oração. Ortografia. Processos de formação de palavras. Encontros Vocálicos, Consonantais e dígrafos. Acentuação Gráfica.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXXX X XXXXX, R. V. Tradição gramatical e gramática tradicional. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2002. XXXXX, X. & XXXXXX, X. Nova gramática do português contemporâneo, 6ª edição 2013. TERRA, Ernani, Gramática, Ed. Scipione Outros livros didáticos de língua portuguesa do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE MATEMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, conforme anexo I.

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, MDC e MMC; Frações ordinárias e decimais, números decimais,

propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas; Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa; porcentagem e juros simples.

Sugestões Bibliográficas: BIGODE, A. J. L. Matemática. Hoje é feito Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Editora FTD.XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Problemas, Jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Moderna, 2000. XXXXXXXXX, X. Matemática, 6º, 7º, 8º e 9º ano. Editora Moderna, 2010. XXXXX, X, X. Tudo é Matemática, 6º, 7º, 8º e 9º ano. Editora Ática, 2008. XXXXXXXX, Xxxx Xxx e outros. A Conquista da Matemática. 5ª, 6ª, 7ª, 8ª séries. Ed. renovada, São Paulo: FTD. Outros livros didáticos de língua portuguesa do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, conforme anexo I.

Brasil: regiões, estados, capitais. Aspectos históricos, geográficos e políticos do Município de Mantenópolis e do Estado do Espírito Santo. Assuntos ligados às atualidades nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Ambiental, Esportiva, Artística e Social. Conhecimentos Gerais (históricos, geográficos e políticos) do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, conforme anexo I.

MS Office-2010 - ferramentas básicas: Word: Formatações de textos e imagens; manipulações de tabelas e formatação de páginas; barra de acesso rápido; barra de controles da janela; configurações e opções de impressão. Excel: Classificação, localização e filtros de dados; tipos de gráficos e suas aplicações; Fórmulas, Operações Aritméticas Básicas e Porcentagem, planilhas, configurações e opções de impressão. Power Point: Layout do slide; Plano de fundo; Inserir imagens; Botões de ação; Transição de slide; opções de impressão. Access: Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulários e Relatórios. Internet: Conceitos e serviços relacionados à Internet, correio eletrônico e Browsers (navegadores de internet).

Sugestões Bibliográficas: XXXXX, Xxxxxxxxxxx. Linux – A Bíblia Edição Especial. Editora Alta Books, 2008, 1ª Edição. XXXXXXX, Xxxxxx, XXXXXXXXX, Naba. Linux: Referência Completa para Leigos, Editora Alta Books, 2009, Volume Único, 3ª edição. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxx. XXXXX, Xxxxxx Xxxx X.. 300 Dicas XxxxXxxxxx.xxx., Editora Digerati Books, 2005, 1ª Edição. XXXXXXX, Xxxxx Xxxx X. X. x XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx N. G.. Internet - Guia de Orientação. Xxxxx, 2010. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011 XXXXXXXXXX, Xxxx. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011 XXXXXXXXXX, Xxxx. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011. XXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxx. Microsoft Word 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N.G.. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AGENTE AUXILIAR DE CRECHE

Noções de higiene pessoal e no trabalho. Uso e cuidados com os equipamentos/objetos de seu uso no trabalho. Organização do local de trabalho. Fundamentos pedagógicos do trabalho nas creches: o educar, o cuidar e o brincar. Práticas pedagógicas com bebês. Cuidados com a criança: alimentação, higiene (trocar fraldas, banhar, escovar dentes, desfraldar), descansar/dormir, saúde, segurança. Desenvolvimento da criança de zero a três anos. A importância do brincar para o desenvolvimento da criança. Trabalho em equipe. Atividades lúdicas. Noções de nutrição. Noções de ética e cidadania. Noções básicas de relações humanas. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica de 2013. Caderno MEC - Brinquedos e Brincadeiras de Creches. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Direitos da criança e do adolescente: disposições preliminares; direito à vida e à saúde; direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx . BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Introdução,1). Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx . BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Formação social e pessoal, 2). Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx BRASIL. Referencial curricular nacional para educação infantil. Brasília: MEC/Set. 1998 (Conhecimento do mundo, 3). Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx . XXXXXXXX, Xxxxxxx. O brincar no cotidiano da criança. São Paulo: Moderna, 2006. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8069 de 13 de julho de 1990. xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxx/xxx/xxx0000_00.xxx. FILHO, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx e outros. Infância Plural. Porto Alegre: Mediação, 2006. Artigo: A sutil complexidade das práticas pedagógicas com bebês - Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Páginas 39 a 58. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Entre as Fraldas e as Letras.. Editora Artes Médicas. 2ª Edição. Xxxxxx, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos o Jogo e o esporte como um Exercício de Convivência. Editora Projeto Cooperação. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ALMOXARIFE

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Almoxarifado: operações de almoxarifado; manutenção, planejamento, controle e critérios de avaliação de estoques, movimentação de estoques. Noções de Recepção e despacho de documentos. Estocagem de materiais. Recebimento de Materiais: Guarda ordenada quanto à estocagem e identificação dos itens. Controle (guarda e distribuição de material): Estoque Mínimo, Máximo e de Emergência, Calculo de Consumo Médio; Controle de entradas e saídas. Distribuição; Inventários. Documentos de Entrada, Nota Fiscal (tipos de notas fiscais), Nota de Transferência. Registro: Entradas, Saídas (Requerimento e Fatura), Baixas, Fichas de Prateleiras e de estoques, Balancetes do Inventario. Administração de material: manutenção, planejamento, controle e movimentação de níveis de estoque. Localização, organização, classificação e codificação de mercadorias e/ ou materiais. Entrada e saída de mercadorias e/ ou materiais. Administração de patrimônio: análise e controle patrimonial. Noções de arquivo, protocolo e recursos de materiais. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público

Sugestões Bibliográficas: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx) DIAS, M. P. Administração de Materiais, SP, Xx Xxxxx. XXXXXX, X. X. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física, SP ed Atlas. XXXXXX, X. F, MELHADO,

H. M. C., XXXXX,s SENAC. Administração de Materiais e Patrimônio. RJ SENAC/DN/DFP. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como livros, revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ARTÍFICE ESPECIALIZADO

Noções Básicas de Serviços de eletricidade: Condutores e Isolantes; curto-circuito; Energia; resistência elétrica; ferramentas empregadas em eletricidade; o ferro de soldar; fios e condutores; lâmpada de incandescência; disjuntores e porta-fusíveis; Chaves e fusíveis; Lâmpadas especiais; Transformadores; frequência; isolação; gerador elementar; produção, distribuição, utilização da energia elétrica; fontes de alimentação; pilhas e acumuladores; Instrumentos de Teste para Reparação; regulador de voltagem do tipo série; funcionamento e manutenção de caixas de distribuição. Noções Básicas de Serviços de alvenaria e carpintaria: Conhecimento dos materiais e ferramentas empregados em serviços básicos de pedreiro; Conhecimentos do sistema de metragem linear; Cubicagem; Conhecimentos dos materiais; Concretagem; Preparação de massas; Noções de assentamento de tijolos. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – SECRETÁRIO ESCOLAR

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Escrituração Escolar. Conceito Fundamentação Legal. Classificação dos Registros Individual: Guia de transferência, Ficha Individual, Histórico Escolar, Ficha de Aptidão Física, Boletim/Caderneta, diploma/Certificado. Coletivo Diário de Classe. Livros: Atas do Conselho de Classe, Atas de Resultados Finais, Outros. Execução dos Registros dos fatos Escolares. Modos de Registrar: Normas Gerais de Organização, Escrituração e Procedimentos: Comuns e Especiais. Eventos Escolares Objeto de Registro: Matrícula, Transferência, Aproveitamento de Estudos, Equivalência de Estudos, Adaptação, Curricular, Verificação do Rendimento, Circulação de Estudos: Ensino Regular / Ensino Supletivo; Conhecimentos sobre a lei n° 9.394/96 (LDB). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestão Bibliográfica: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). Lei das Diretrizes e Bases nº 9.394/96. Disponível em: xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxx/xxxx/xxxx0000.xxx. MEC. Conselho Nacional de Educação. Legislação Complementar sobre o Ensino Básico. ORGANIZAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR. Qualquer documento sobre o assunto e outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – INSEMINADOR

Inseminação artificial: importância, vantagens e desvantagens, instalações e material necessário; Manejo do rebanho com vistas à inseminação artificial(alimentação, sanitário e reprodutivo). Controle zootécnicos. Melhoramento genético. Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor de bovinos. Cruzamento entre raças. Cio: definição, identificação do cio, duração e intervalos, cios anômalos, sincronização, horários de inseminação Sêmen: manipulação do sêmen, qualidade, tipos de embalagens, identificação. Botijão de sêmen: tipos e capacidades, componentes, cuidados no manejo, medição do nível de nitrogênio.; prevenção de acidentes com os animais; prevenção de acidentes com os funcionários. Noções de procedimentos de Primeiros Socorros. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes e aspectos gerais da segurança individual e coletivas. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido.

Sugestão Bibliográfica: XXXX, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, CASTILLEJOS, Xxxxx Xxxxxxx, XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxx X. e XXXXXXXXX Xxxxxx. XXXXX, Xxxxxxx X.XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx; GALLEGO, Xxxxxxx x XXXXX, Maria Dolores- PALOMARES, Xxxxxx. XXXXXXXXX, Xxxxxx. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx, XXXXX, Xxxxx x XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx, OALOMARES, Xxxxxx. DYCE, KM; XXXX, WO; XXXXXXX, CJG. Tratado de Anatomia Veterinária. Ed. Guanabara Xxxxxx,

Rio de Janeiro, 1990, 567 p. EMATER MG. Inseminação Artificial em Bovinos. 2000. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. Disponível em:

xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxx/xxxxxx/XxxxxxxxXxxxxxx/xxxxxxxx%X0%X0%X0%X0x%00xxxxxxxxxx%00xx%00x ovinos.pdf. Qualquer documento sobre o assunto e outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Constituição Federal - CF - 1988 - CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (artigos 37, 38, 39, 40 e 41). Redação oficial e Comunicações Oficiais: Oficio. Requerimento. Declaração. Memorando. Formas de tratamento e abreviações de tratamento de personalidades. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Arquivo: organização, alfabetação, métodos de arquivamento. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público. Atendimento ao público. Zelo pelo patrimônio público. Relações interpessoais. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Constituição Federal - CF - 1988 - CAPÍTULO VII - Da Administração Pública (artigos 37, 38, 39, 40 e 41). Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). MANUAL de Redação Oficial (qualquer autor) e outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AGENTE DE ZOONOSE

Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, enfoque estratégico. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. Organização dos Serviços de Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde (SUS): antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde.

Sugestões Bibliográficas: Guia de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde - Brasília - DF 2010. BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Vigilância em Saúde: zoonoses. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Cadernos de Atenção Básica, n. 22) (Série A. Normas e Manuais Técnicos) Disponível gratuitamente na Internet via URL: xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxx_xxxxxxxx_x0.xxx BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Brasília, 2001. Controle de Vetores – Procedimentos de Segurança. Disponíveis gratuitamente na Internet via

URL: xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx Informações Gerais sobre o tema “DENGUE - O QUE TODOS DEVEM SABER SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES E HOSPEDEIROS INTERMEDIÁRIOS” Disponível

gratuitamente na Internet via URL: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx.xxxx#xxx0 SAÚDE PÚBLICA 1. Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90. BRASIL, Ministério da Saúde. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica medico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: Sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia, e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitarão cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino, e mama, planejamento familiar. SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/ MG-10/12/99. Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060 GM/05/07/02). Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental (Portaria GM 399/2006).

Sugestões Bibliográficas: BIZJAK, G; XXXXXXXX, X. Xxxxx. Primeiros socorros. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999. XXXXXX, Xxxxx Xxxx et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed.,Brasília, 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, nº 5. Brasília, DF, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal e Puerpério: Manual Técnico. Brasília, 2006. BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama. 2.ed., Brasília, 1989. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher.

Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4ª Edição. Brasília, 2006 COREN – MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN/MG, 1998– 2003. COREN – MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003. XXXX, Xxxx Xxxxx et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx; XXXXXXXX, Xxxx X. Xxxxxxxxx. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. XXXX, Xxxxxx X. BRUNNER & XXXXXXXX’X. Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx-Xxxxxxxxx. 0x xx. Xxx xx Xxxxxxx: Xxxxxxxxx Xxxxxx, v.1 e 2, 2002. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO E ENSINO TÉCNICO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: Ensino Médio Completo e Ensino Técnico, conforme

anexo I.

Leitura e interpretação de texto. Sistema ortográfico vigente. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinais gráficos. Pontuação. Coletivos. Aumentativos e diminutivos. Graus do substantivo e do adjetivo. Palavras sinônimas, antônimas, parônimas e homônimas. Emprego de algumas palavras (porque / por que / porquê / por quê - senão / se não – há / a – mau / mal – afim / a fim). Classificação das palavras – substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, contração, conjunção e interjeição. Pronomes pessoais, demonstrativos e possessivos. Estrutura das palavras

– elementos mórficos. Processo de formação das palavras. Locuções. Frase, oração e período. Vozes do verbo: Voz ativa, passiva e reflexiva. Termos da oração. Termos essenciais da oração: Sujeito e predicado. Termos acessórios da oração. Vocativo. Período composto – Coordenação, subordinação, orações reduzidas, orações intercaladas ou interferentes. Regência verbal e nominal. Sintaxe de concordância. Sintaxe de regência. Sintaxe de colocação. Emprego de algumas classes de palavras. Fonema. Sílaba. Acento tônico. Crase. Encontro vocálico. Encontro consonantal. Produção de sons da fala. Alfabeto fonológico. Ortoepia. Prosódia. O significado das palavras. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Funções da linguagem. Versificação. Literatura: Os gêneros literários.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Xxxxxxxx. Gramática escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXX, X. & XXXXXX, X. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. XXXX, X. xx Xxxx. Português básico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. XXXXXXX, Xxxxxxxx, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx x XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx, Gramática Reflexiva, Ed. Atual. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx x XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx, Gramática Reflexiva, Atual Ed., 1999. XXXXXX &MOURA, Gramática, Ed. Ática. XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx de Holanda, Novo Dicionário da Língua Portuguesa, RJ, Ed. Nova Fronteira, 2000. PASQUALE &ULISSES, Gramática da língua Portuguesa, Ed. Scipione. TERRA, Ernani, Gramática, Ed, Scipione e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE LÍNGUA MATEMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: Ensino Médio Completo e Ensino Técnico, conforme

anexo I.

Cálculo Numérico e Algébrico, Conjuntos, Conjuntos Numéricos, Porcentagem, Relações e Funções, Função do 1° grau; Função do 2° grau; Função Modular; Função Exponencial; Logaritmos; Função Logarítmica; Progressões; Geometria Plana; Geometria de Posição Espacial; Geometria Métrica Espacial; Geometria Analítica; Trigonometria; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Binômio de Newton; Análise Combinatória; Probabilidade; Números Complexos; Polinômios; Equações Polinomiais ou Algébricas; Noções de Estatísticas e problemas envolvendo Raciocínio Lógico.

Sugestões Bibliográficas: BEZERRA, Xxxxxx Xxxxx e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único. XXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único. XXXXXXXX, Xxxxxx. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único. XXXXXX, Xxxxxx e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único. XXXXX, Xxxxxx e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único. XXXXX, Xxxxxx e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: Ensino Médio Completo e Ensino Técnico, conforme

anexo I.

GNU/Linux: Software básico, utilitários e aplicativos do ambiente. Execução de procedimentos operacionais de rotina.

GNU/Linux e suas distribuições, estrutura básica de diretórios e sistema de arquivos. Comandos básicos, configurações via interface gráfica/linha de comando. LibreOffice: conceitos básicos, ferramentas e aplicabilidade. MS Office-2010 - ferramentas básicas: Word: Formatações de textos e imagens; manipulações de tabelas e formatação de páginas; opções de impressão. Excel: Classificação, localização e filtros de dados; tipos de gráficos e suas aplicações; opções de impressão. Power Point: Layout do slide; Plano de fundo; Inserir imagens; Botões de ação; Transição de slide; opções de impressão. Access: Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulários e Relatórios. Internet: Conceitos e serviços relacionados à Internet, correio eletrônico e Browsers (navegadores de internet).

Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: Ensino Médio Completo e Ensino Técnico, conforme

anexo I.

Humanização nos atendimentos. Política Nacional de Humanização. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Gestão de Saúde Pública; Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil – Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS. Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Trabalho em equipe, diagnóstico de saúde, planejamento estratégico situacional. Controle social – gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização. Modelos Técnicos assistenciais em saúde. Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional. Programa Nacional de Imunização. Noções de ética e cidadania. Saúde pública e saneamento básico. Outras legislações pertinentes ao Programa.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Constituição Federal. Artigos 000, 000, 000, 000 e 200. BRASIL. Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990. BRASIL. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. BRASIL. Lei n° 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1991. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Trabalho e redes de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Redes de produção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. SVS/CN-DST/AIDS. A Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. - consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002. XXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. XXXXX, E.E.; XXXXXXXXX XX., X.X.; XXXXXX, X.; XXXXXX, X.X.; XXXXX, X.X. O trabalho em saúde: olhando

e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – DESENHISTA

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Formatos, escalas, símbolos e convenções; Normas ABNT: representação de projetos, acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações; Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Programas de desenho em computador: Autocad 2012, Autocad 2013, Área

gráfica, seleção, propriedades dos objetos, recursos de apoio ao desenho, comandos de desenho, comandos de modificação, blocos, layers, layout, plotagem. Relações interpessoais e ética no serviço público. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). ABNT. Representação de projetos de arquitetura. NBR 6492. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. NBR 9050/1994. ABNT. Aplicação de linhas em desenhos – Tipos de linhas – Largura de linhas. NBR 8403/84. ABNT. Folha de desenho – leiaute e dimensões. NBR 10068/87. ABNT. Conteúdo da Folha de desenho técnico. NBR 10582/88 .XXXXXX, Xxxxxxxx xx X. Utilizando Totalmente o AutoCAD 2000. São Paulo: Editora Érica. 1997; Manual do AutoCAD. Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteúdo pedido, tais como livros, revistas, sites, jornais e diversas outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ESCRITURÁRIO

Noções Básicas da Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Noções de Arquivo: Gestão de documentos. Protocolo. Instrumentos de gestão de documentos. Plano de classificação. Tabelas de temporalidade. Arquivos Permanentes. Redação Oficial: Documentos oficiais utilizados pelas instituições públicas brasileiras (Ata, Atestado, Circular, Certidão, Edital, Memorando, Ofício, etc.). Noções de Direito Constitucional: Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal). Noções de Direito Administrativo: Regime jurídico administrativo. Administração pública direta e indireta. Poderes administrativos. Ato administrativo. Regime jurídico constitucional dos servidores públicos. Processo administrativo. Qualidade no atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Zelo pelo patrimônio público. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). Manual de Redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. Brasília. BRASIL. [CONSTITUIÇÃO (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgada em 05 de outubro de 1988. BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Recomendações para a produção e o armazenamento de documento de arquivo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005 disponível em xxxx://xxx.xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx_xxxx_x_xxxxxx.xxx. BRASIL. [CONSTITUIÇÃO (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgada em 05 de outubro de 1988.. Brasília: Senado Federal, 1988. XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Curso de direito constitucional. 13. ed. São

Xxxxx: Saraiva, 2009. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. XXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito administrativo. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de direito administrativo. 29. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Malheiros, 2012. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito administrativo brasileiro. 37. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2011. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FISCAL DE RENDAS

Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Código Tributário Nacional Lei 5.172/66 e suas alterações. Noções básicas de escrituração dos documentos fiscais, dos documentos em espécie, da falsidade e inidoneidade documentais. Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. O Poder de Polícia e a Fiscalização Municipal. Fiscalização de tributos: organização de processos, auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. Bens públicos. Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos agentes públicos. Crimes contra a Administração Pública. Noções de Direito Tributário: Normas gerais de direito tributário: conceito, espécies de normas tributárias, vigência, aplicação, interpretação, integração. Princípios constitucionais tributário. Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Competência tributária e limitações do direito de tributar. Legislação tributária: alcance da expressão, matéria disciplinada por lei e por normas complementares. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias do crédito tributário; conceito, privilégios, preferências e fiscalização do crédito tributário. Prescrição e Decadência. Dívida Ativa. Sigilo Fiscal.

Sugestões Bibliográficas: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos. XXXXXXXX, Xxxxxxx. Direito tributário brasileiro (atualizado por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx). Rio de Janeiro: Forense. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional) e legislação complementar. XXXXXXXX, Xxxxxxxx. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas. XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Ed. RT. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FISCAL SANITÁRIO

Lei Orgânica Municipal de Mantenópolis/ES. Conceito e caracterização do risco sanitário. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Identificação de problemas de saúde. Educação em saúde, saneamento e meio ambiente. Doenças de veiculação hídrica. Saneamento básico e saneamento ambiental. Sistemas de abastecimento de água. Sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários. Gerenciamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. Saneamento dos alimentos. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Saúde pública e meio ambiente. O método epidemiológico: distribuição de doenças e agravos à saúde, variações de tempo, espaço e pessoa, endemias e epidemias. Vigilância epidemiológica. Vigilância sanitária: histórico de vigilância, políticas de saúde e legislação sanitária. Manual de boas práticas de fabricação e procedimento operacional padrão POP nas indústrias e serviços de alimentação. Portaria Ministério da Saúde 518/2004 – Estabelece procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para o consumo humano e seu padrão de potabilidade. ANVISA - RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Zelo pelo patrimônio público. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Lei orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Auditoria. Ed. Atlas. 0x Xx. Xxx Xxxxx, 0000. ANVISA. Resolução RDC nº 275/2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/ Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. ANVISA. Resolução RDC nº 306/2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3. ed. rev. - Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2004. BRASIL. Lei Federal nº. 6.437, de 20/08/77 - Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. BRASIL. Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. BRASIL. Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. BRASIL. Lei Federal nº. 9.782, de 26/01/99 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. BRASIL. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. Organização PanAmericana da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. BRASIL. Portaria MS 802/98 - Institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia dos produtos farmacêuticos. CONAMA. Resolução nº 358/2005. Dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. XXXXX, Xxxxx Xxxxx. Vigilância sanitária. Proteção e Defesa da Saúde. Segunda edição aumentada. Editora SOBRAVIME, 2004.Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PA

Ética e Legislação: Código de Ética Profissional; Lei do Exercício Profissional; Programa de Humanização. Fundamentos de Enfermagem: Observação e Registro de Sinais e Sintomas do Pacientes; Preparo e Administração de medicação (Via oral, intradérmica, intramuscular e intravenosa); Limpeza, desinfecção e preparo da unidade do paciente. Preparo, esterilização e transporte do material hospitalar; Verificação e registro de sinais vitais e dados antropométricos; Coleta de material para exames de laboratório (sangue, urina, fezes e secreção); Prevenção e controle de ulcera para pressão; Tipos de técnicas de curativos, bandagens, aplicação quentes e frias; Ações de enfermagem na oxigenioterapia, nebulização, cateterismo vesical e sondagem gástrica; Balanço hídrico e registros de enfermagem; Prevenção e controle de infecção hospitalar. Cálculos de medicamentos e gotejamento de soro. Enfermagem Médica - Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pré, trans e pós - operatório; Cuidados com drenos, flebotomia e sondas; • Cuidado de enfermagem ao paciente em recuperação anestésica. Enfermagem Médica: Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de: Problemas Metabólicos (diabetes, hipo e hipertiroidismo), Gastromitestinais (gastrite, úlceras pépticas e duodenal), Problemas Cardiovasculares (hipertensão, insuficiência cardíaca, angina, infarto do miocárdio e febre reumática), Problemas Respiratórios (pneumonia, asma brônquica, bronquite e edema agudo de pulmão) e Problema Renais (insuficiência renal e glomerulonefrite); Assistência aos pacientes com neoplasias. Enfermagem em Terapia Intensiva: Assistência de enfermagem ao paciente crítico, adulto e criança (entubado, traqueostomizado e sob assistência ventilatória). Enfermagem na Saúde da Mulher e da Criança: Identificação de sinais e sintomas de risco na mulher no período gravídico - puerperal; Sinais, sintomas e ações de enfermagem ao neonato e em pediatria.

Sugestões Bibliográficas: Brasil. Ministério da Saúde. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Brasília. 2005. Brasil, Ministério da saúde. Programa Humanização no Pré- Natal e Nascimento. Brasília. 2002. Brasil, Ministério da saúde. Atenção Humanizada ao recém-nascido de baixo-peso: método mãe-xxxxxxx; manual do curso. 1ª ed., Brasília. 2002. Brasil. Ministério da Saúde. Xxxxx, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Secretaria de Políticos de Saúde. Área Técnica de Saúde da Mulher. Brasília. 2001. Brasil. Resoluções da Anvisa referente ao Controle de Infecção Hospitalar. BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Resolução 311/2007 - Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. XXXXXXX, X.X.; XXXXXXXX, S.C; XXXXXXXX,

D.S. Brunner e Suddart. Tratado de enfermagem médico cirúrgica. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. KOCH,

M.R. et al. Técnicas básicas de enfermagem. 18º ed. Curitiba: Editora Século XXI, 2001. XXXXXXXX, X.X. Infecções hospitalares: epidemiologia, prevenção e controle, Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 2005. XXXXXXXX, X.X. Manual de terapia intravenosa. 2º ed. Porto Alegre: Artmed, 2001. Xxxxxxx, M. S. Brunner Prática de Enfermagem, 7ª xx.Xxx de Janeiro Guanabara koogan.2003, v 1,2e3 Peixoto,M.C.C. FIGUEIREDO, N.M.A.; XXXXXX, A.A.B. Emergência: Atendimento e Cuidados de enfermagem. Edição Revista e Atualizada. São Caetano do Sul: Yendis Editora, ed. 5ª, 2012 GIOVANI, A. M.M. Enfermagem – Cálculo e Administração de Medicamentos. São Paulo: Editora Rideel, ed 13ª, 2011. IEDE, HEMORIO, IFF/Fiocruz – Programa primeiros passos de triagem neonatal. Capacitação para profissionais envolvidos na triagem neonatal. 2013. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx.xxx POTTER, P. Fundamentos de

Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxx, v.1, ed. 4ª, 1997. . Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxx, v.2, ed. 4ª, 1997. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO

TRABALHO

Normas Regulamentadoras (NR4, NR6, NR7, NR13, NR15, NR16, NR17 e NR21), inclusive com as alterações NR7, Port. nº 24 de 29/12/94. Aspectos epidemiológicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e medicina do trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.Ts. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatística, higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais e demissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional. Ética Profissional: Legislação referente à profissão. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. 52ª. ed. São Paulo: Equipe Atlas (Ed.). Editora Atlas S.A., 2003. 715p. (Manuais de legislação Atlas). Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, Cap. V do Título II, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Lei 6514, de 22/09/77, DOU de 23/12/77, que altera o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho. Portaria 3214, de 08/06/78, DOU de 06/07/78, que aprova as Normas Regulamentadoras – NR do Cap. V do Tít. II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho, 53 ed. São Paulo: Atlas, 2003. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Cap. II, Art. 6o e 7o, Incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII. XXXXXX, Xxxx. Organizador. Patologia do Trabalho. 2.ª Edição – Atheneu – 2003. 2 volumes. Código de Ética Médica e demais legislações pertinentes. XXXXXX, X. Patologia do Trabalho – Rio de Janeiro: Atheneu, 2003 – 2ª Edição- dois volumes. / Segurança e Medicina do Trabalho – São Paulo: Atlas, 2011 – 67ª edição. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: capacidade de uso; adubação; conservação; água no solo; interpretação de análises. Clima: climas do Brasil; o clima em relação às plantas; balanço hídrico. Plantas: nutrição das plantas; ecologia vegetal. Mecanização: preparo do solo – sequência de trabalho e equipamento adequado, aradura, e gradagem; plantio e tratos culturais; aplicação de defensivos; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas. Economia Rural: planejamento agrícola e elaboração de projetos – avaliação de custos e rentabilidade agrícola; administração rural. Sementes e Mudas: embriologia da semente – formação e conceito funcional de semente; colheita, secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes; produção de sementes e mudas; Fitossanidade: doenças e pragas de plantas cultivadas; controle de doenças e pragas; defensivos agrícolas e seu uso adequado. Principais cultivos desenvolvidos no Estado do Espírito Santo e no Município de Mantenópolis: época de plantio, produção, colheita e armazenagem; mecanização agrícola; agroquímicos – usos, toxicologia – prevenção e controle; bioclimatologia, ecologia, conservação de recursos naturais; formação de pastagens. Uso correto de agrotóxicos. Metodologia de Projeto. Noções de cooperativismo; organização de Produtores; Construções Rurais; Legislação Relacionada à área. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: XXXXX, F. A. F.; XXXXXXXX, M. O. C. B.; XXXXXXX, X.; XXXXXXXX, X. X. XXXXX, X. X. & XXXXX, X. X.

Xxxxxxxxxxx xx xxxx. Xxx Xxxxx: Nobel, 1983. 400 p. SOUZA, C.M.; XXXXX, F.R. Adubação Verde e Rotação de Culturas. Ed. UFV. Ciências Agrárias - 96. Caderno Didático. 72p. 2002. XXXX, X. VAN. Fertilidade do solo e adubação. Piracicaba: Ceres, Xxxxxxx, 1991. 343 p. XX, X. X. xx X. Manejo da fertilidade do solo no plantio direto. Castro: Fundação. XXX, 0000. 96 p. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICO EM RADIOLOLOGIA

Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Técnicas radiográficas do crânio, face, coluna vertebral, de ossos, articulações, do aparelho urinário das vias biliares, do aparelho respiratório. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Conhecimento básico sobre organização de um Serviço de Raios X. Meios de tipos e utilização específica), indicações e contra indicações, em exames de imagens. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Conhecimento em aquisição de imagens tomográficas e gerenciamento dessas imagens em sistemas computadorizados. Legislação concernente ao operador de Raio X. Efeitos biológicos das radiações e meios de proteção. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva. Portaria 453 e 485 (NR 32) Vigilância Sanitária. Código de Ética Profissional.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Tratado de Técnicas Radiológicas e Bases Anatômicas. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabarra Xxxxxx, 1999. XXXXXXXXXX, Xxxxx xx. Temas de Técnicas radiológicas. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996. XXXXX, Xxxxxxxx, X. Xxxxxxx Xxxxxxx, ET. – Posicionamento Radiográfico. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. XXXXXXX, Xxxxxx. Física e Dosimetria das Radiações. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006. XXXXXXX, X., XXXX, X.X., XXXXX, I. F. – Radiologia Odontológica, 6ª Edição, Ed. Artes Médicas, 2004. XXXXXX, Xxxx Xxxxx e outros. Fundamentos de Radiologia. 4ª ed. Porto Alegre Artes Médicas. 1992. XXXXXXX, Xxxx. Técnicas Radiográficas. 1 ed. Xxxxx, 2006. Portaria SVS/MS n° 453, de 1 de junho de 1998 (acessível em: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx_000.xxx). PORTARIA GM Nº 485 de 11-11-2005. NR nº 32 de 16-11-2005 – Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviço de Saúde. Código de Ética Profissional do Técnico em Radiologia. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como revistas, livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TESOUREIRO

Lei Orgânica do Município de Mantenópolis/ES. Leis Federais: Lei nº 4.320/1964 - Orçamento, Receita e Despesa Pública. Lei nº 8.666/1993 (atualizada) - Licitações no Setor Público. Lei nº 10.520/2002 - Pregão: presencial e eletrônico. Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Receita e Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Boletim e movimento diário da Tesouraria. Movimentação bancária. Emissão de cheques. Pagamentos em cheques e tipos de cheques. Conciliação bancária. Controle financeiro e bancário de contas Livres e Vinculadas. Deduções de Empenhos. Registro de Entradas e Saídas Financeiras. Entradas e Saídas Orçamentárias. Redação Oficial: ata, portaria, ordem de serviço, ofício, requerimento, atestado, declaração, certidão, procuração, memorando, circulares, lei e decreto. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Zelo pelo patrimônio público. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: Lei Orgânica do Município de Mantenópolis/ES, disponível em: (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx_xxx.xxxx). Lei nº 4.320/1964 – “Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.”. Lei nº 8.666/1993 (atualizada) - Licitações no Setor Público. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências". XXXXXX, X. X. Princípios de Administração Financeira. São Paulo: Harbra, 7ª ed. 2010. XXXXXXXX, Xxxx. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas. EQUIPE DE PROFESORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. São Paulo, Atlas. XXXXXXXXX, Xxxxx. Orçamento público. São Paulo: Atlas. XXXXXX, Xxxxx. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas LEITE, Xxxxx xx Xxxxx. Contabilidade para Administradores. São Paulo: Atlas. XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx. Redação Oficial - Normas e Modelos. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada

qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO SUPERIOR, conforme anexo I.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO SUPERIOR, conforme anexo I.

Ambiental, Esportiva, Artística e Social. Conhecimentos Gerais (históricos, geográficos e políticos) do Município, Estado e no Brasil (História, geografia e atualidades). Meio ambiente: preservação e destruição envolvendo questões atuais. Cotidiano Brasileiro e Violência. Noções básicas sobre o País, o Estado e o Município: Organização política, cultural, economia, educação, agricultura, pecuária, esporte, comércio e turismo. Atualidades das diversas áreas sociais e econômicas do cenário estadual, nacional e internacional.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO SUPERIOR, conforme anexo I.

GNU/Linux: Software básico, utilitários e aplicativos do ambiente. Execução de procedimentos operacionais de rotina. GNU/Linux e suas distribuições, estrutura básica de diretórios e sistema de arquivos. Comandos básicos, configurações via interface gráfica/linha de comando. LibreOffice: conceitos básicos, ferramentas e aplicabilidade. MS Office-2010 - ferramentas básicas: Word: Formatações de textos e imagens; manipulações de tabelas e formatação de páginas; opções de impressão. Excel: Classificação, localização e filtros de dados; tipos de gráficos e suas aplicações; opções de impressão. Power Point: Layout do slide; Plano de fundo; Inserir imagens; Botões de ação; Transição de slide; opções de impressão. Access: Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulários e Relatórios. Internet: Conceitos e serviços relacionados à Internet, correio eletrônico e Browsers (navegadores de internet).

Sugestões Bibliográficas: XXXXX, Xxxxxxxxxxx. Linux – A Bíblia Edição Especial. Editora Alta Books, 2008, 1ª Edição. XXXXXXX, Xxxxxx, XXXXXXXXX, Naba. Linux: Referência Completa para Leigos, Editora Alta Books, 2009, Volume Único, 3ª edição. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxx. XXXXX, Xxxxxx Xxxx X.. 300 Dicas XxxxXxxxxx.xxx., Editora Digerati Books, 2005, 1ª Edição. XXXXXXX, Xxxxx Xxxx X. X. x XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx N. G.. Internet - Guia de Orientação. Xxxxx, 2010. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011 XXXXXXXXXX, Xxxx. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011. XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Informática - Conceitos Básicos - 8ª Ed. Campus, 2011 XXXXXXXXXX, Xxxx. Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques. Campus, 2011. XXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxx. Microsoft Word 2010 Passo a Passo. Bookman, 2012. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx N.G.. Guia Prático de Informática - Terminologia, Microsoft Windows 7 - Internet e Segurança, Microsoft Office Word 2010, Microsoft Office Excel 2010, Microsoft Office PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010. Erica 2011. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO SUPERIOR conforme anexo I.

Sistema Único de Saúde (SUS): fundamentos, objetivos, atribuições, competências, princípios, diretrizes, gestão, aspectos organizativos e operacionais, recursos humanos, planejamento, orçamento e financiamento. Controle social no SUS:

gestão colegiada, financiamento, legislação e normalização. Pacto pela Saúde, Política Nacional de Atenção Básica no SUS. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Política Nacional de Humanização. Epidemiologia: bases conceituais, indicadores de saúde, sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente. Organização e administração dos Serviços de Saúde no Brasil. Diagnóstico de saúde e planejamento estratégico situacional no Saúde. Modelos Técnicos assistenciais em saúde. Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária; Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental: origens; determinações econômicas, sociais e históricas; proteção à vida humana; saúde física e mental; biossegurança; saúde ocupacional. Outras legislações pertinentes ao Programa.

e experienciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec, 2003. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS EM CLÍNICA MÉDICA

Comum a todos os cargos de escolaridade: ENSINO SUPERIOR (para os cargos de médico) , conforme

anexo I.

Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação e testes diagnósticos. Anemia, distúrbios dos leucócitos, das plaquetas e da coagulação. Câncer: etiologia, diagnóstico, estadiamento, tratamento e síndromes paraneoplásicas. Colagenoses, vasculites, gota, osteoartrite, espondiloartropatias soronegativas. Comas, cefaléias, doenças cerebrovasculares, polineuropatias e síndromes medulares. Diabetes mellitus; distúrbios funcionais: (hipotálamo-hipofisário, tireóide, adrenal, paratireóide e gônadas) dislipidemias e distúrbios hidroeletrolítico. Doenças do esôfago, doença péptica, pancreatite, hepatites, cirrose hepática, diarréia, desnutrição, alcoolismo, hemorragia digestiva, doença inflamatória intestinal. Doenças por bactérias, vírus, protozoários, tuberculose, esquistossomose, septicemia, SIDA e DST. Infecção urinária, insuficiência renal, síndromes nefrítica e nefrótica, doenças da bexiga e da próstata. Infecções pulmonares, asma, DPOC, doença intersticial pulmonar, embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e doenças da pleura. Insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, doença coronariana, febre reumática, endocardite infecciosa, miocardites, cardiopatias, trombose venosa profunda e doenças do pericárdio. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas.

Sugestões Bibliográficas: Ministério da Saúde, BRASIL; Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 8ª ed., 2010. RAKEL - Conn´sCurrentTherapy. 2008. XXXXX R, NAKAAMI J Guia de Pneumologia – Unifesp – Escola Paulista de Medicina 1ª. Ed, 2006. XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx da Pneumologia - Princípios e Prática. 2012. Artmed. XXXXXXXXX, A.B.; Doenças Pulmonares; Guanabara-Xxxxxx; 2007. GOODMAN & XXXXXX’X As Bases Farmacológicas da Terapêutica - 12ª Ed. RJ, XxxXxxx& Xxxx, 12ª ed. 2012.SANVITO, WL; SíndromesNeurológicas, 3ª Ed. Atheneu. XXXXXXX LP., XXXXXX, T. A. - Merrit’s Neurology - 12th Edition.Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx & Wilkins, Philadelphia, 2010. Diretrizes de Tuberculose 2009 – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia 2009. GOLDMAN. XXXXX. Tratado de Medicina Interna. 24ª edição Ed. Guanabara Koogan. XXXXX, Xxxxx. Semiologia Médica - As Bases do Diagnóstico Clínico - 5ª Ed. Revinter. XXXXXXXXX, A.B.; Doenças Pulmonares; Guanabara-Xxxxxx; 2007. XXXXXXX X. X. – Clínica Médica. Volumes 1 a 7. 2009. Ed. Manole. Xxxxx AC, Xxxxx Xxxx, V. TRATADO DE CLÍNICA MÉDICA 3 VOL. 1ª Edição. São Paulo: Roca, 2006. Outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do Assistente Social. A prática do Serviço Social: referência teórica e prática. O Serviço Social e interdisciplinaridade. Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projetos, trabalho com comunidades, atendimento familiar e individual. Instrumental Técnico do Assistente Social (entrevistas individuais, abordagens em grupos, relatórios sociais, laudos técnicos e parecer técnico-social, visitas domiciliares, etc). O Serviço Social junto ao Conselho Tutelar e instituições de ensino. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. A importância da pesquisa no processo de intervenção do Serviço Social. Conselhos e Conferências. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A Política Nacional do Idoso – Lei nº 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso. Políticas Públicas de Assistência Social. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx/ XXXXXXXX, Xxxx de – Relações Sociais e Serviço Social no Brasil; - NETO, Xxxx Xxxxx – Capitalismo Monopolista e Serviço Social – Ed. Cortez; - IAMAMOTO, Xxxxxxx Xxxxxxx – Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e Formação profissional; - XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx – Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres; - XXXXXX, Xxx Xxxxx/ VITALE, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Família - Redes, Laços e Políticas Públicas; - IAMAMOTO, Xxxxxxx Xxxxxxx – Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; - VASCONCELOS, Xxx Xxxxx de – Prática do Serviço Social, A – Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde; - BRAGA, Lea/ XXXXXX, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx – Serviço Social na Previdência; - XXXXXXX, Potyara – Política Social temas e questões; - GUERRA, Xxxxxxx X. – Instrumentalidade do Serviço Social – 6ª edição; - XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx – Ética – Fundamentos sócio-históricos; - XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil; - COUTO, Xxxxxxxx Xxxxx – Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?; - XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx – Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática; - XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx – Mediação e Serviço Social; - XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx/XXXXXXXXXXX, Francoise – Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias – Rio de Janeiro: editora FGV, 2005; - Lei nº 8.069 de 13/07/1990 –

Estatuto da Criança e do Adolescente; - Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; - NOB / SUAS ; - Lei nº 7.853 – Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; - Código de Ética Profissional; - Lei nº 8.662/93 – Regulamenta a Profissão de Assistente Social; - Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência; Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso); - Lei nº 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso; - Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 – Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada;- Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes; - Lei nº

80.080 de 19/09/1990 – Lei Orgânica da saúde. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CONTADOR

Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra- orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por

categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Sugestões Bibliográficas: Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. XXXXXXX Xxxxxxx Xxxxx xx, XXXXX Xxxx Xxxxxxx de e XXXXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. NBCASP Comentadas – 2ª Edição. Editora: Tecnodata Educacional Ltda. GIAMBIAGI, X. x XXXX, X. Finanças Públicas. Ed. Campus. XXXXXXX, X. Finanças Públicas. Ed. Atlas. GIACOMONI. Orçamento Público. Ed. Atlas. PEGAS. MOTA,

F. Glauber Lima. Contabilidade aplicada à administração pública. 6 ed. Brasília: VESTCON, 2002. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas. XXXXXXXXX, Xxxxxx xx, XXXXXXX, Xxxxxx, GELBCKE, Xxxxxxx Xxxxxx. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações: Aplicável Também às Demais Sociedades. São Paulo. Atlas. XXXXXX, Xxxxx. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. XXXXXX, Xxxxx. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001. XXXXXXXX, Xxxx. Contabilidade Pública. Atlas. XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos. Contém o ABC. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. GRECO, Aluisio e AREND, Lauro. Contabilidade. Editora Sagra Luzzato. 7ª Ed. 584p. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Contabilidade de Custos. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1986. XXXXXxXX, Xxxx. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENFERMEIRO PLANTONISTA-PA

Fundamentos de Enfermagem: Metodologia da assistência / Processo de enfermagem; Princípios de Biossegurança aplicados aos cuidados de enfermagem ao cliente hospitalizado; Prevenção e controle da Infecção Hospitalar; emiotécnica em enfermagem: Cuidados de enfermagem para as técnicas de sondagem gástrica e entérica, cateterismo vesical, curativos, aplicação de calor frio e quente, bandagem, oxigenioterapia, administração de medicamentos (vias: intra-dérmica, subcutânea intra-muscular e endo-venosa), insulinoterapia e heparinoterapia, aspiração de vias aéreas

superiores (V.A.S.) e tipos de banhos terapêuticos (leito, aspersão e ablução); Exame físico (princípios básicos). Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de Enfermagem as situações cirúrgicas: Pré, trans e pós - operatório; Assistência de Enfermagem nas afecções: respiratórias, cardio-vasculares, endócrinas, digestivas, hematológicas, renais e ortopédicas; Assistência de Enfermagem nas doenças de origem oncológica; Assistência de Enfermagem nas desordens degenerativas; Assistência de Enfermagem nas afecções do sistema nervoso; Assistência de Enfermagem aos clientes em Unidade de Terapia Intensiva e Emergência. Enfermagem na Saúde Materno Infantil: Assistência de Enfermagem à mulher no período grávido puerperal, as portadoras de patologias específicas da gravidez e ginecológicas; Assistência de Enfermagem ao Recém - nato normal e de risco; Assistência a criança hospitalizada (lactente, pré escolar e escolar). Políticas Públicas de Saúde. Enfermagem na Saúde Pública: Epidemiologia/Sistema de Vigilância Epidemiológica; Ações de Enfermagem nos programas: (PNI, PAISC, PAISN, DIABETES, HANSENIASE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, TUBERCULOSE,

DST/AIDS). Deontologia e Ética: Aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional de enfermagem.

Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. XXXXX, Xxxxx. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. XXXXXX, Xxxxx Xxxx et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: Coopmed, 2001. BRANDEN, PennieSessier. Enfermagem materno - infantil. 2ª.ed. Rio de Janeiro: Reichman& Affonso Editores, 2000. XXXXXX, X. X. xxxxxx. Enfermagem Médico Cirúrgica. 6ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro, 1988. XXXXX, X.X. Manual de Enfermagem. 6ª edição, Cultura Médica, Rio de Janeiro, 1984. XXXX, X. X. xxxxxx. Técnicas Básicas de Enfermagem. Editora Florense, Curitiba, 16ª edição, 1999. XXXXXX, X.X. Fundamentos de Enfermagem – conceitos, processo e prática. Volume 1 e 2. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 4ª edição, 1997. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Conselho Federal de Enfermagem. ZIEGEL, E. e XXXXXXX, M. Enfermagem Obstétrica. 8ª edição. Xxxxxxxxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, 0000. POTTER. P.A. Grande Tratado de Enfermagem Prática. Editora Santos, São Paulo, 1988. CHAUD. M.N. ettalli. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. Atheneu. São Paulo. 1999. XXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx 0x. xx. Xxxxxxxx: Ministério da Saúde, 1988. BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 2.616 / GM, de 12 de maio de 1998. Dispõe sobre as diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares. Diário Oficial da União de 13/05/98. BRASIL, Ministério da Saúde. Divisão Nacional de Doenças Crônico - Digestivas. Normas Técnicas para o Programa Nacional de Educação e Controle da Hipertensão Arterial. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENGENHEIRO CIVIL

Topografia: fundamentos de Topografia (medições, cálculos e representações de ângulos e distâncias). Planimetria. Altimetria. Curvas de nível. Escalas. Instrumentos topográficos. Taqueometria. Desenho topográfico. Nivelamento. Cálculo de áreas e volumes. Locação de projetos. Mecânica dos fluidos. Estática dos fluidos. Cinemática dos fluidos. Escoamento dos fluidos incompressíveis. Quantidade de movimento. Escoamento dos fluidos reais. Semelhança e análise dimensional. Cálculo de condutos. Escoamento permanente em canais. Medidas de escoamento. Escoamento de fluidos ideais

compressíveis. Recursos hídricos. Ciclo hidrológico. Balanço hídrico. Meteorologia. Métodos hidrológicos. Cheias. Estiagens. Obras hidráulicas (barragens e vertedouros). Saneamento ambiental. A biosfera e seu equilíbrio. Fatores que comprometem a salubridade ambiental. Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico. A preservação dos recursos naturais. Estruturação e reestruturação sanitária das cidades. Qualidade da água. Noções de tratamento de água para abastecimento. Dimensionamento de sistemas públicos de abastecimento de água para zona rural e urbana. Sistemas de tratamento de esgoto. Estruturas. Diagramas de esforços em vigas e pórticos planos de estruturas isostáticas. Dimensionamento de estruturas de concreto armado (flexão de vigas, torção de vigas, flexão de lajes, torção de lajes, pilares). Patologia das estruturas de concreto armado. Técnicas de recuperação e reforço de estruturas de concreto. Manutenção preventiva das estruturas. Estruturas metálicas. Estruturas de madeira. Estruturas de concreto pretendido. Estruturas pré-moldadas. Fundações: tipos de fundações. Orçamento de obras. Licitação. Contratos e Fiscalização de Obras Públicas.

Sugestões Bibliográficas: Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações. ABNT. Normas técnicas. XXXXXX, X.X. – curso de concreto armado- Vols. 1,2 e 3. Rio Grande: Ed. Xxxxx; XXXXXX, A.C. – pratica das pequenas construções. Vol. 1. SP. Editora Xxxxxx Xxxxxxx, 2002; XXXXXXX, H.A. – O edifício até sua cobertura. São Paulo. Editora Xxxxxx Xxxxxxx, 2002 – Aterros sobre SUSSEKIND SUSSEKIND, Xxxx Xxxxxx. Curso de Análise Estrutural. Vols. 1,2 e

3. XXXXXXXX, Eládio J.R. Materiais de Construção. XXXXX, Xxxxxx L.A. Materiais de Construção. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Mecânica dos Solos e suas aplicações. DACACH, Nelson Gandur. Saneamento Básico. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. CETESE. XXXX, Xxxx Xxxxxxx. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Hidrologia. Ciclo hidrológico e balanço hídrico. Análise física da bacia hidrológica. Precipitação. Interceptação da água da chuva pelas florestas. Regime da água do solo em microbacias florestadas. Medição da água do solo. Hidrologia de matas ciliares. Avaliação de Impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental. Física e fertilidade do solo: a influência do relevo, do clima e do tempo na formação do solo, a influência das propriedades físicas, químicas e da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas, condições agrícolas dos solos, fatores limitantes das condições agrícolas do solo, uso atual da terra, avaliação da aptidão agrícola das terras. Propagação de plantas. Propagação vegetativa e sexuada. Hormônios e indutores de enraizamento. Fitossociologia. Sucessão vegetal: densidade, dominância, frequência, estrutura, valor de importância e valor de cobertura, índice de diversidade. Botânica. Desenvolvimento inicial do corpo da planta. Células e tecidos vegetais. Raiz: estrutura e desenvolvimento. Sistema Caulinar: estrutura e desenvolvimento e crescimento secundário. Conservação dos recursos naturais. Ciclos biogeoquímicos. Unidades de conservação. Contaminação ambiental. Manejo de fauna. Política de manejo de fauna. Agroecologia. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em

agroecossistemas. Entomologia e fitopatologia: Principais insetos pragas e doenças das espécies ornamentais e arbóreas. Métodos de controle: químico, cultural e biológico. Noções de Paisagismo. Projetos. Zoneamento espacial e funcional. Elementos do paisagismo. Áreas verdes. Parques. Praças. Avaliação de impacto ambiental, monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental. Legislação ambiental. Lei Federal nº 4771/1965 e alterações dela decorrentes. . Decreto Federal 6514/2008. RESOLUÇÃO N° 429/2011 - Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs. RESOLUÇÃO No 438/2012 - Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.

Sugestões Bibliográficas: ALTIERI, M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4 º Ed. Editora UFRGS. 2004. 117p XXXXXXX, X. & XXXXXXX, M. A. B. Biocontrole de doenças em plantas: usos e perspectivas. EMBRAPA. CNPMA. Jaguariúna. 2009. 341p. XXXXXXXXX, S. R. Manual de agroecologia. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2000. INFORME AGROPECUÁRIO. Recuperação de áreas degradadas. EPAMIG. vol. 22. n° 210. 2001. INFORME AGROPECUÁRIO. Agropecuária e ambiente. EPAMIG. vol. 21. nº 202.. 2000. INFORME AGROPECUÁRIO. Conservação de solos. EPAMIG. vol. 19. n° 191. 1998. XXXXXX, X. [et al]. Manual de Fitopatologia. vol 1. Ed. Agronômica Ceres. 1999. XXXXXX, X. [et al]. Manual de Fitopatologia. vol 2. 3° ed. Ed. Agronômica Ceres. 1999. XXXX, X.X. Hidrologia florestal aplicada ao manejo de bacias hidrográficas. ESALQ. São Paulo. 2008. 253 p. Disponível em: xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.xxx . XXXX XXXXX, J. A. Paisagismo: princípios básicos. Editora Aprenda Fácil. 2002, 166 p. XXXXXXX, X. & XXXXX, X. X. Plantas ornamentais no Brasil. 2ª Edição. Nova Odessa: Nobel, 1999. 1081pp. XXXXXXXX, J.F. B. Solo: substrato da vida. / Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. 156 p. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003. 35 p.ODUM, E. P. Ecologia, Rio de Janeiro, Guanabara-Koogam, 1988, 426 p. XXXXX, P.H., XXXXX, R.F. & XXXXXXXX, S.E. Biologia Vegetal, 7a.ed. Xxxxxxxxx Xxxxxx, Rio de Janeiro, 2007. 724 p. XXXXXXXXX, X. X.; BRANCALION, P. H. S.; XXXXXXXXXX, X.. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256p. XXXXXXXXX, X.X. & XXXXXX XXXXX, H.F. Avaliação de riscos ambientais de agrotóxicos em condições brasileiras. Embrapa. Disponível em htpp//xxx .xxxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx_00xxx. XXXXXXXX, P.J.; XXXXXXXXX; R.T.S.; XXXXXXX, X.; XXXXXXXXX, R.V. Desenvolvimento de método e indicadores de avaliação do impacto ambiental das práticas de manejo em sistemas de produção intensivos. Embrapa. Jaguariúna. 2006. 25 p. disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxx_00.xxx . Lei Federal nº 4771/1965 e alterações dela decorrentes. Decreto Federal 6514/2008. RESOLUÇÃO N° 429/2011 - Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPs. RESOLUÇÃO No 438/2012 - Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009 disponíveis no site: xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxx.xxx. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia

– Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: imunidade humoral, imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia – Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram-negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus. Hemocultura, coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos antimicrobianos. Parasitologia – Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia – Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais frequentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sanguínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica – Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não proteicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise – Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia - Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, anti-inflamatórios, cardiotônicos, antihipertensivos e antibióticos. Código de Ética Farmacêutica.

Sugestões Bibliográficas: XXXXX, Xxxx X; XXXXXXXX, Xxxxxx X; XXXX, Xxxxxxx. Imunologia Celular e Molecular. 6ª edição, Editora: Elsevier, 2005. XXXXXX, Xxxx X; XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Bioquímica Médica. 3ª edição, Editora Xxxxxxxx, 0000XXXXXX, Geo F.; et al. Microbiologia Médica: Xxxxxx, Xxxxxxx e Adelberg. 24ª edição, Editora MCGraw Brasil, 2009. XXXXXXXX, X. Xxxxxx.; XXXXX, Xxxxxx X. X. Diagnóstico Laboratorial das Principais Doenças Infecciosas e Autoimunes. 2ª edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. XXXXX, Xxxx X; XXXXXXXX, Xxxx; XXXXXX, John Nº Wintrobe's Clinical Hematology. 12ª edição, Editora Lippincott Williams & Wilkins, 2003. XXXXX, X. Xxxxxxx. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 20ª edição, São Paulo: Editora Manole, 2008. XXXX, X. Xxxxxxxx; XXXXXX, X. Xxxxxxxx, XXXXX, J. B. Métodos de Laboratório Aplicados a Clínica: Técnica e Interpretação. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogam, 2001. XXXXXXXXX, Xxxxx X. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de Saúde. 2ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2005. XXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Xxxxx'x Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods. 20ª edição, Philadelphia: W. B. Sanders Co, Editora Elsevier Science / Health Science, 2001. XXXXX, Xxxxxxx X. Colheita de Material para Exames de Laboratório. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 1998. XXXXX, Xxxxx X; XXXX, Xxxx X; XXXXXXX, Xxxxx X. Parasitologia Humana. 11ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2005. XXXXXXXXXX, Xxxxx X. Uroanálise e Fluídos Biológicos. 3ª edição, São Paulo: Editora Premier Máxima, 2000. XXXXXX, Xxxx X.; XXXXXXXXX, Xxxxxx. Microbiologia. 5ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2008. XXXXXXXX, Xxxxxxxx X.; et al. MANUAL

DE HEMATOLOGIA DE WILLIAMS. 6ª edição, Editora Artmed, 2005; ZAGO, M. A. et al. Hematologia: Fundamentos e Prática. 1ª edição, São Paulo: Editora Atheneu, 2004. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FISIOTERAPEUTA

Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Métodos de avaliação da Função Respiratória (ausculta pulmonar; prova de função pulmonar; mecânica respiratória; radiologia de tórax; função muscular respiratória). Bases Fisiológicas das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Principais Indicações, Contra-indicações e Efeitos das Técnicas Desobstrutivas e Ventilatórias. Suporte Ventilatório Artificial (ventilação não-invasiva e ventilação mecânica invasiva). Fundamentos do exercício terapêutico voltado para a função. Anatomia e fisiologia do sistema neurolocomotor. Fisiologia do exercício. Bases científicas do treinamento de força. Controle Motor e Fisioterapia. Plasticidade neural e implicações para a Fisioterapia. Fisioterapia neurofuncional. Fisioterapia dos transtornos músculo-esqueléticos de origem traumática e ortopédica. Princípios e aplicações clínicas da eletroterapia. Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento. A deficiência motora em pacientes com paralisia cerebral. Psicomotricidade – Teoria e Prática. Desenvolvimento normal e seus desvios no lactente- diagnóstico e tratamento precoce do nascimento até o 18º mês. Fisioterapia na Ortopedia e na Medicina do Esporte. Fisioterapia Cardiopulmonar; Tratado de Medicina Física e Reabilitação de Krusen. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. Fisioterapia em pediatria. Paralisia Cerebral- Aspectos práticos. Fisioterapia Neurológica. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: GOLD III, J.A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2ª ed. São Paulo: Manole, 1993. XXXXXXX, X.; XXXXXX, X. Ortopedia e traumatologia- Princípios e prática. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXX, X.; XXXXX, X.X. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. 3ª ed. São Paulo: Manole, 1998. XXX, X. X. Dor lombar. São Paulo: Manole, 2002. XXXXXXX, X. x. Fisiologia articular. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. XXXXX, X. Avaliação musculoesquelética. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2002. 0'SULIVAN, S. B.; XXXXXXX, T. J. Fisioterapia: Avaliação e Tratamento. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2004. XXXXXXXX, X. X. Modalidades terapêuticas em medicina esportiva. 4ª ed. São Paulo: Manole, 2002. XXXXXXX, X. X.; XXXXXXXXX, G. L.; XXXX, X. X. Reabilitação física das lesões desportivas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. XXXXXXX, X; XXXXXXXX, M.A.P. Reumatologia - Diagnóstico e tratamento. 2 ed. Rio de Janeiro: Medisi, 2001. XXXXX, X.; XXXXX, X. CASH: Reumatologia para fisioterapeutas. Porto Alegre: Premier, 2001. XXXXXXXX, Xxxx. Fundamentos da Terapia Manual. Manole, 2001. KITCHEN Eletroterapia por Xxxxxxx. São Paulo: Manole, 1999. SHUMWAY-XXXX, A; XXXXXXXXXX. M. H.; Controle Motor - Teoria e aplicações práticas. São Paulo: Manole, 2003. XXXXX-XXXXX, L; Neurociência: Fundamentos para a Reabilitação. São Paulo. Manole. 2000; UMPHRED,

D. A; Fisioterapia Neurológica. São Paulo; Manole, 1994. XXXXXXXX, A.S., Lesões Nervosas Periféricas: Diagnóstico e Tratamento; São Paulo. Editora Santos, 2001. Legislação do SUS. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – FONOAUDIÓLOGO

Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença Saúde pública; conceito e ações Fonoaudiólogo em saúde pública. Recém-nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga. Avaliação audiológica infantil. Avaliação audiológica do recém-nascido. Triagem auditiva em escolares. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Linguagem escrita - processo de aquisição enquanto sistema de representação. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas. Sistema sensório motor oral. Deglutição atípica Fissuras. Lábio palatais. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas. Distúrbios da voz. Distúrbios articulatórios. Gagueira. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso. Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola. Atuação preventiva na saúde vocal dos educados. Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva. Ética Profissional. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Ética no serviço público.

Sugestões Bibliográficas: A Linguagem da Criança – Aspectos Normais e Patológicos - Autores: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx - Editora: Artmed, 2005, 2a Edição, São Paulo – SP. Tratado de Audiologia Clínica - Autor: Xxxx Xxxx - Editora: Manole, 1999, 4a Edição, São Paulo – SP. Tratado de Fonoaudiologia - Organizadoras: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Débora MN. Xxxx-Xxxxx, Suelly Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Editora: Roca, 2004, São Paulo – SP. XXXX,X. Tratado de audiologia clínica. São Paulo Manole,1999. Respiração Oral – Abordagem Interdisciplinar - Organizadoras: Xxxxxx XxxxxxxxXxxxxxxx, Xxxxxx

C. Xx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Editora: Pulso, Coleção CEFAC 2003, São José dos Campos – SP. Disfagias Orofaríngeas – Organizadoras: Xxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxx XxxxxxxxXxxxxxx – Editora Xxx-Xxxx, 0000, Xxxxxxxxxxx – SP. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx de. A Fonoaudiologia no Âmbito Escolar. Ed. Lilivros São Paulo. 1998. Código de Ética da Fonoaudiologia. Portarias, Resoluções e Decretos do CFFa. xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção:A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS –MÉDICO PLANTONISTA-24h

Fundamentos básicos: Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Aparelho hemolinfopoiético: Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfoadenopatias e esplenomegalias. Aparelho respiratório: Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Pneumotórax. Pneumonias. Câncer de pulmão. Síndrome de insuficiência respiratória. Aparelho Digestivo: Parasitoses intestinais. Câncer Gástrico. Diagnóstico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Colelitíase e coledocolitíase. Doenças inflamatórias do intestino. Câncer dos Cólons. Pancreatites. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tabagismo e alcoolismo. Aparelho circulatório: Arritmias. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias

(restritiva, congestiva e hipertrófica). Aparelho Urinário: Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefroliíiase (uropatia obstrutiva). Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue. Verminoses. Dermatologia: Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Sugestões bibliográficas: XXXXXXXXX, XXXXXXXX.

- Medicina Interna. 15ª. ed. Mc Graw Hill. o GOLDMAN. XXXXX. Tratado de Medicina Interna. 21. Ed. Xxxxxxxxx Xxxxxx. o CECIL. - Textbookof Medicine. 23ª ed., 2000.o Current Medical Diagnosis and Treatment; American College of Emergence Physicians. Emergências Médicas. 4ª ed. 2008 o Braunwald’s Heart Disease: A Textbookof Cardiovascular Medicine, NinthEdition 2012, ELSEVIER, pag. 1559) o Diretrizes de Tuberculose 2009 – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia 2009 o HARRISON – Medicina Interna, Mc Graw Hill, 16ª ed, 2005. o KELLEY - TextbookofInternal Medicine. 4ª ed., 2001. o LAZAR, X. X.. xxxxxx. Cirurgia: princípios científicos e prática. Guanabara Koogan. Edição 2006. Rio de Janeiro o Ministério da Saúde, BRASIL; Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 8ª ed., 2010. o RAKEL - Conn´sCurrentTherapy. 2008. o ROCHA R, XXXXXXX J Guia d Pneumologia – Unifesp – Escola Paulista de Medicina 1ª. Xx, 2006;.o TARANTINO, A.B. ; Doenças Pulmonares; Guanabara-Koogan; 2007. o Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma, J.Bras.Pneumologia 2006; (supl 7): o Global Strategy for thediagnosis, ManagemanetandPreventionof DPOC HHLBI/WHO: 1-93, Updated 2009. o Diretrizes de Tuberculose 2009 – Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia 2009 o UpToDate - xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxx/xxxxxxxxxx/xxxxx.xxxx o Ministério da Saúde, BRASIL; Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 8ª ed., 2010. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MÉDICO VETERINÁRIO

Importância da Medicina Veterinária na Saúde Pública. História natural das doenças e níveis de prevenção. Saneamento: importância do solo, da água e do ar na saúde do homem e dos animais. Epidemiologia e profilaxia: epidemiologia geral (definições, conceitos e agentes etiológicos). Medidas epidemiológicas (identificação de problemas e determinação de prioridades. Fontes de infecções e veículos de propagação. Zoonoses: epidemiologia e profilaxia das zoonoses de contágio direto e indireto (raiva, carbunculo, hidatidose, brucelose, tuberculose, teníase, triquinose, tétano, ancilostomose, estrongilose, encefalomielite, leishmaniose, doenças de chagas, shistosomose, peste, tifo murino e febre amarela silvestre. Formas de imunidade (soros e vacinas). Inspeção carne, leite e derivados (legislação). Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Manipulação e conservação dos alimentos. Controle de qualidade. Legislação Federal. Noções de biossegurança Doenças Infecto-contagiosas e parasitárias; Clínica Médica e Cirúrgica; Soros, vacinas e alérgenos; Exploração zootécnica de animais de importância econômica; Aplicação da toxinologia à veterinária; Técnicas Radiológicas; Ginecologia e Obstetrícia Veterinária. Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. O SUS e a Vigilância da Saúde.

Sugestões Bibliográficas: BRASIL. MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA. Aprovado pelo Decreto nº 30.691 de 29/03/52 e suas

alterações. BRASIL. Lei Federal nº 5.517 de 23 de outubro de 1968. Dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. XXX, X. X. Microbiologia de Alimentos. 6ª Ed. Editora Artmed. Porto Alegre. 2005. XXXXX, X. X. xx al. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. 1ª Ed. Editora Artmed. Porto Alegre, 2005. XXXXXXXXXX, X. Epidemiologia Veterinária. 1ª Ed. Editora Roca, São Paulo. 2004. URGUHART,

G. M. et al. Parasitologia Veterinária. 1ª Ed. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro 1998. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências. Outras Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico- calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemiologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Políticas e Programas de Saúde – SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, do adolescente, da mulher e do idoso.

Sugestões Bibliográficas: Mahan, K. L. &Escott. Stump, S. Xxxxxx: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10 a ed: Editora Roca: São Paulo: 2002; Omelas, L. H.- Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7"ed: Editora Atheneu: 2001; Xxxxxx, L. S. B. Os Serviços de Alimentação: Planejamento e Administração - 5a ed, atualizada e revisada: Editora Manole: 2002. Xxxxxx, B. D. G. M. et al. Microbiologia dos Alimentos. Editora Atheneu: 2003. Brasil, M. S. Portaria nº 710, de 10/06/1999. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 1997. Xxxxxxxx, X . A . et al. Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN: Orientações Básicas para coleta, processamento, análise de dados e informação em serviços de Saúde, 1ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. LEGISLAÇÃO DO SUS (lei n" 8.080, de 19 de setembro de 1990). Outras

Publicações que tratem dos temas de interesse, podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteúdos especificados, tais como livros, manuais diversos e outras publicações pertinentes.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CIVIL: Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio. Dos Bens. Dos Fatos Jurídicos: Dos Negócios Jurídicos. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Do Direito das Obrigações. Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato. Dos Atos Unilaterais. Da Responsabilidade Civil. Do Direito das Coisas: Da Posse. Dos Direitos Reais. Da Propriedade. Da Superfície. Das Servidões. Do Usufruto. Do Uso. Da Habitação. Do Direito do Promitente Comprador. Do Penhor. Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Das Relações de Parentesco. Do Direito Patrimonial: Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável. Do Direito Das Sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Das Normas Processuais Civis. Da Função Jurisdicional. Dos Sujeitos do Processo. Dos Atos Processuais. Das Tutelas Provisórias. Da Formação, Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. Do Processo de Execução. Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Da Execução Fiscal. Da Exceção de Pré-Executividade. Procedimentos Especiais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL: Princípios do Direito Penal. Da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Das penas: das espécies de pena, da cominação das penas; da aplicação das penas; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; dos efeitos da condenação; da reabilitação. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Dos crimes praticados por particular contra a administração geral. Dos crimes contra a administração da justiça. Dos crimes contra as finanças públicas. Princípios gerais do direito processual penal. Interpretação da lei processual penal. Do inquérito. Da ação penal. Da ação civil. Da jurisdição e da competência. Da prova e da sentença. DIREITO DO TRABALHO: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. Da relação de trabalho e da relação de emprego. Dos sujeitos do contrato de trabalho. Do grupo econômico. Do contrato individual de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Da rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego. Da duração do trabalho. Do salário mínimo. Das férias. Do salário e da remuneração. Do 13º salário. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher. Do direito coletivo do trabalho. Do direito de greve. Das comissões de Conciliação Prévia. Da renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Do Ministério Público do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores. Das nulidades. Das exceções. Das audiências. Das provas. Dos dissídios individuais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para

apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada. Dos dissídios coletivos. Da execução. Dos embargos à execução. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO: Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Pública. Despesa Pública. Orçamento (Lei 4.320/64). Lei de Responsabilidade Fiscal. Da Tributação e Do Orçamento na Constituição (art. 145 a 169 da CF/88). Da Ordem Econômica e Financeira (art. 170 a 192 da CF/88). Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Obrigações tributárias: conceito, fato gerador sujeito ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributária. O Sistema Tributário Nacional: tributos federais, estaduais e municipais. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificação e princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Dos Princípios Fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da Administração Pública. Da organização dos Poderes. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Política Urbana. Da Ordem Social. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Servidores públicos: conceito, classificação, provimento, vacância, responsabilidade e regime previdenciário. Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). Lei nº 8.666/1993 (Licitações e Contratos administrativos). Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Contrato administrativo: características, formalização, fiscalização, alteração, execução, inexecução, rescisão. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Competência, características, modalidade, procedimento.

CONTEÚDOS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – PSICÓLOGO

Psicologia Geral: Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Ludoterapia. Psicologia experimental. Metodologia. Ética. Noções de estatística, antropologia, sociologia e filosofia. Psicologia do Desenvolvimento: Xxxx Xxxxx. Xxxx Xxxxxx. Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Equipe multiprofissional. Pesquisa. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia na equipe psiquiátrica multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com

atualização do conhecimento. Legislação em saúde mental (Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/02, conteúdo e repercussão na prática assistencial). A Política Nacional de Saúde Mental. Ética Profissional. Psicologia e Saúde Pública: a inserção do psicólogo na saúde pública. Legislação e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Sugestões Bibliográficas: XXXXXX, Xxxxx et al. Oficinas em dinâmica de grupo na área de saúde. Belo Horizonte: Edições do Campo Social, 2003. Angerami- Camon, V.A; Xxxxxxxxx, X.X.X. xx al. A Ética na Saúde – São Paulo: Pioneira, 1997. Angerami- Camon, VA(ORG) E a Psicologia Entrou no Hospital. São Paulo: Pioneira,1996. Urgências. Psicológicas no Hospital. São Paulo: Pioneira,1998. Psicologia da Saúde. São Paulo: Pioneira,Psicossomática e Psicologia da Dor. São Paulo: Pioneira.. Depressão e Psicossomática. São Paulo:Pioneira Thomson Learning, 2001. Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Lei n. 8.242, de 12 de outubro de 1991. – 3. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 92 p. – (Série fontes de referência. Legislação; n. 36), Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741 de 01 de outubro de 2003. Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx PF. A Psicoterapia em Situações de Perdas e Luto. São Paulo: Editorial Psy II, 1994CID-10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. 10ª. Genebra: Organização Mundial de Saúde – XXX, 0000. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n.º 010/05. Código de ética profissional do psicólogo. RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003. Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas. Dalgalarrondo, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000 FREUD, S. Luto e melancolia. Rio de Janeiro: Imago, Ed. Imago, 1974. p. 271-293. (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Xxxxxxx Xxxxx, v. XIV). Neurose e psicose. Rio de Janeiro: Ed. Imago, 1976. pp. 189-193p (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Xxxxxxx Xxxxx, v. XIX). Janeiro. 2ª edição, 2000. Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx de (org). Psicanálise e Hospital. Rio de Janeiro: Editora Revinter, 1996. Outras legislações e publicações pertinentes. Outras legislações e publicações pertinentes ao conteúdo.

Atenção: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

ESCOLARIDADE: CARGOS DO MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Comum a todos os cargos de escolaridade: Cargos do Magistério, MAPA, MAPB e MAPP conforme anexo I.

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EDITAL Nº 010/2016

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