MINISTÉRIO DA ECONOMIA
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Executiva Secretaria de Gestão Corporativa
Diretoria de Administração e Logística
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Coordenação de Atas e Contratos
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E A EMPRESA SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "F", Zona Cívico-Administrativa, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.460/0439-75, neste ato representado pela Diretora de Administração e Logística, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXX DE MELO VILAR FALCÃO, brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG nº 92003025464, expedida pela SSP/CE, e CPF nº 000.000.000-00, nomeada pela Portaria nº 12.281, de 14 de maio de 2020, publicada na Seção 2 do DOU de 18 de maio de 2020, consoante competência que lhe foi delegada pelo art. 23, inciso II, do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado na Seção 1 do DOU de 9 de abril de 2019, c/c o art. 2º da Portaria SGC nº 13.578, de 3 de junho de 2020, publicada na Seção 1 do DOU de 18 de junho de 2020 (com alterações dadas pela Portaria SGC nº 15.091, de 24/06/2020, publicada no DOU de 26/06/2020), doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.744.134/0001-78, sediada no Xxxxx xx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx, XX 00, Xxxx 00/00 e 15, em Brasília – Distrito Federal, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Diretor de Operações e Negócios, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4.328.415, expedida pela DGPC-GO, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 46184.000017/2018-94, resolvem, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, cuja minuta foi aprovada pelo Conselho de Consultoria Administrativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – CCA/PGFN, que emitiu seu parecer, conforme determina a alínea “a” do inciso VI do artigo 11 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28 de dezembro de 2020 a 27 de dezembro de 2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
2.1. A CONTRATADA renovará a garantia no valor de R$ 165.461,80 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total, no prazo e condições estipulados no Edital.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor anual estimado do contrato é de R$ 3.309.236,00 (três milhões, trezentos e nove mil duzentos e trinta e seis reais), conforme tabela abaixo:
Item | Especificação dos serviços | Quantidade | Unidade | Valores (R$) | |
Proposta SOS | Médio por Item | ||||
1 | Inventário e identificação de documentos | 5000 | Metro Linear | R$ 98,87 | R$ 494.350,00 |
2 | Transferência ordenada | 5000 | Metro Linear | R$ 32,59 | R$ 162.950,00 |
3 | Higienização de documentos | 5000 | Metro Linear | R$ 97,78 | R$ 488.900,00 |
4 | Classificação arquivística | 5000 | Metro Linear | R$ 195,57 | R$ 977.850,00 |
5 | Organização de Documentos (ordenação e preparo para armazenagem) | 5000 | Metro Linear | R$ 195,57 | R$ 977.850,00 |
6 | Serviço Técnico em consultoria, diagnóstico documental, revisão e elaboração de código de classificação e da tabela de temporalidade de documentos (UST) | 2400 | UST | R$ 86,39 | R$ 207.336,00 |
TOTAL | R$ 3.309.236,00 | ||||
4. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Para atender às despesas inerentes a este Termo Aditivo, no presente exercício, foram emitidas as Notas de Empenho, do tipo estimativo, a seguir relacionadas:
Nota de Empenho | Programa de Trabalho | PTRES | Fonte | Natureza de Despesa | Unidade Gestora | Plano Interno |
2020NE800881 | 11122003220000001 | 173802 | 0180570001 | 339039 | 380918 | S6402FAT |
4.2. A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
5. CLÁUSULA QUINTA- DO DIREITO AO REAJUSTE
5.1. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste previsto no contrato.
6.
CLÁUSULA SEXTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
CONTRATUAIS
6.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VALIDADE E EFICÁCIA
7.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, depois de aprovado pela Sra. Diretora de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa, e publicado seu extrato no Diário Oficial da União.
Parágrafo Único. Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.
E, assim, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações da CONTRATANTE.
Documento assinado digitalmente
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXX
Representante Legal da CONTRATANTE
Documento assinado digitalmente
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Representante Legal da CONTRATADA
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 23/12/2020, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Administração e Logística, em 23/12/2020, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 46184.000017/2018-94. SEI nº 12668166
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2020
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 201061
Nº Processo: 17167102608202020.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado:
29739737001184. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada emmanutenção preventiva e corretiva, com forneci-mento de peças no elevador marca OTIS, locali-zado no prédio onde funciona a GRA/AP. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2021. Valor Total: R$15.408,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800177. Data de Assinatura: 16/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170345-00001-2020NE900001
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 10384100179202042.
PREGÃO SRP Nº 11/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de imprssão,reprodução de documentos (cópias) e digitalização(outsourcing de impressão)modalidade franquia de páginas mais excedente,com fornecimento de equipamentos,sistema gerenciamento,bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,com substituição de peçascomponentes e materiais utilizados e fornecimentos de insumos,originais (exceto papel). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2020 a 24/12/2024. Valor Total: R$40.717,44. Fonte: 100000000 - 2020NE800636. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 12600117050201963.
PREGÃO SISPP Nº 21/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 11896697000147. Contratado : A S NETO ENGENHARIA EIRELI -.Objeto: O objeto do presente instrumento é acontratação de empresa especializada no ramo deengenharia e/ou arquitetura,para a produção delaudos técnicos contendo levantamento e avalia ção da integridade estrutural de edifícios doministério da Economia no DF, conforme edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/12/2020 a 24/06/2022. Valor Total: R$758.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801766. Data de Assinatura: 24/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170607
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 04905002514201802.
PREGÃO SRP Nº 15/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 12572906000160. Contratado : ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E -MEIO AMBIENTE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 26/12/2020 a 26/12/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2020 a 26/12/2021. Valor Total: R$3.375.507,20. Fonte: 133000000 -
2020NE800709. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 201004
Número do Contrato: 00023/2019, subrogado pelaUASG: 201004 - MP-COORDENAÇÃO GERAL DE
AQUISIÇÕES.
Nº Processo: 03110005249201890.
PREGÃO SISPP Nº 34/2018. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 14355750000190. Contratado : ATLANTICO ENGENHARIA LTDA -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a)a supressão de 17,28% dos itens 5.3 e 6.1; b)o acréscimo de 19,63% dos itens 1.3,3.2,3.3,3.18,3.19,3.20,5.1,5.4,6.2;c)alteração qualitativa dos itens 1.2,15.1 e 20.1 do Termo de Referência;d) a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 3(três) meses contados de 27de dezembro de 2020 totalizando 15(quinze)mesesde prazo de execução;e) a prorrogação do prazode vigência contratual de 08/03/2021 a 06/06/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/03/2021 a 06/06/2021. Valor Total: R$1.126.397,72. Fonte: 100000000 - 2020NE800992. Data de
Assinatura: 24/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 380918
Número do Contrato: 00034/2018, subrogado pelaUASG: 380918 - COORDENACAO-GERAL DE LOGIST. E
ADMINIST./MTE.
Nº Processo: 46184000017201804.
PREGÃO SRP Nº 4/2018. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO -.CNPJ Contratado: 04744134000178. Contratado : SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA -INFORMACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/12/2020 a 27/12/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$3.309.236,00. Fonte: 180570001 - 2020NE800881. Data de
Assinatura: 23/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 170607
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 12804100365201985.
DISPENSA Nº 10/2019. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto1.1.1 a prorrogação da vigência contratual de 26/12/2020 a 26/12/2021;1.1.2 vinculação do Projeto Básico DTI- CRGEP;1.1.3 a alteração do Apêndices A,passando a ser anexo ao Projeto Básico os Apêndices A,A.1,A.2 e A.3, com inclusão ,alteração qualitativa,supressão e exclusão deserviços do contrato 1.1.4 a alteração dos Apêndice B:1.1.5 Apêndice C;1.1.6 Apêndice D;1.1.7 Apêndice E;1.1.8 Apêndice F;1.1.9 a exclusão doApêndice G;1.1.10 Alteração do Xxxxxxxx X. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/12/2020 a 26/12/2021. Valor Total: R$661.934.760,84. Fonte: 300000000 - 2020NE800806. Data
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49
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de Assinatura: 23/12/2020. (SICON - 28/12/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 201004
Número do Contrato: 00076/2017, subrogado pelaUASG: 201004 - MP-COORDENAÇÃO GERAL DE
AQUISIÇÕES.
Nº Processo: 00000000000000000.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2017. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, - DESENVOLVIMENTO E GESTAO -. CNPJ Contratado: 62652961000138. Contratado :
AGENCIA ESTADO S.A -.Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/12/2020 a 27/12/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$565.291,60. Fonte: 100000000 - 2020NE800213. Data de Assinatura: 23/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 330005
Número do Contrato: 00022/2015, subrogado pelaUASG: 330005 - MPS-COORDENAÇÃO- GERAL DE LOG. E
SERV. GERAIS.
Nº Processo: 44000000363201513.
PREGÃO SISPP Nº 24/2015. Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -.CNPJ Contratado: 18688953000150. Contratado : VK VELASQUEZ CONSULTORIA E -ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA EI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência contratual de 28/12/2020 a 27/12/2021,com fundamento no§ 4º do art.57, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$99.840,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801789. Data de
Assinatura: 23/12/2020.
(SICON - 28/12/2020)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 170064
Nº Processo: 13057101030202081.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 00269914000152. Contratado : CONSULTEN - CONSULTORIA DE -ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de laudos para avaliação de bens imóveis da SRT/AL. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/12/2020 a 21/12/2021. Valor Total: R$3.200,00. Fonte: 180570001 - 2020NE800890.
Data de Assinatura: 22/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170064-00001-2020NE000001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101064202072.
PREGÃO SISPP Nº 14/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 11440967000100. Contratado : FAST DECOR PISOS CARPETES E -DRYWALL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para instalação de piso, forro, parede drywall e pintura de parede, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 28/02/2021. Valor Total: R$247.547,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801361. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101064202072.
PREGÃO SISPP Nº 14/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 03513370000110. Contratado : A. ARTHE FLEX COMERCIO DE -PERSIANAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento com serviços de instalação de persiana vertical em lamina PVC, conforme especificações no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 28/02/2021. Valor Total: R$13.520,00. Fonte: 144000000
- 2020NE801362. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101190202027.
PREGÃO SISPP Nº 16/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 39307673000124. Contratado : TECLAN INFORMATICA E SERVICOS LTDA.Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação de rede lógica e elétrica com cabeamento estruturado no quarto pavimento do Ed. Sede do Ministério da Economia no ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 29/04/2021. Valor Total: R$147.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801383. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101225202057.
PREGÃO SISPP Nº 19/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 07765591000137. Contratado : OK COMERCIO E SERVICOS EIRELI -.Objeto: Aquisição de mobiliário conforme especificações no Termo de Referência do Editla licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$19.095,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801530. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101205202057.
PREGÃO SISPP Nº 19/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 34763204000104. Contratado : XXXXX XXXXXX DE ALENCAR -95483250125. Objeto:
Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$27.220,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801531.
Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 170100
Nº Processo: 10783101205202057.
PREGÃO SISPP Nº 19/2020. Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 00707468000110. Contratado : RD MOVEIS LTDA -.Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme espedcificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/12/2020 a 27/12/2021. Valor Total: R$21.490,00. Fonte: 100000000 - 2020NE801532. Data de Assinatura: 28/12/2020.
(SICON - 28/12/2020) 170100-00001-2020NE800005