REAJUSTE DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO COLETIVA

REAJUSTE DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE CONTRATOS DE CONTRATAÇÃO COLETIVA

OPERADORA: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA

CNPJ: 02.774.736/0001-42 REGISTRO ANS: 35451-1

PERÍODO DE APLICAÇÃO: Maio/2021 a Abril/2022 PERCENTUAL DE REAJUSTE DO POOL DE RISCO: 23,14% CONTRATOS AGREGADOS AO POOL DE RISCO: Anexo I

Sumário

1. OBJETIVO 3

2. DEFINIÇÕES 3

3. BASE DE DADOS 4

4. CLÁUSULA CONTRATUAL 7

5. METODOLOGIA UTILIZADA 7

6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO 8

7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO 8

8. TERMO DE RESPONSABILIDADE 9

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE RISCO - DAT nº 106/21 10

ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL - DAT nº 106/21 14

ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DAT nº 106/21 18

Curitiba, 22 de janeiro de 2021 DAT nº 106/21

1. OBJETIVO

A presente carta objetiva demonstrar metodologia e premissas utilizadas no cálculo para estimar o percentual de reajuste a ser aplicado nos contratos coletivos conforme diretrizes da RN 309/2012 que prevê a obrigatoriedade de criação de um POOL DE RISCO para contratos coletivos com menos de 30 beneficiários ou outro limite superior a este que seja pré-definido pela Operadora.

A OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA definiu que seu pool de risco agregará contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, sem desmembramento em sub-agrupamentos separados por tipo de cobertura, segmentação ambulatorial, dos produtos e que o percentual de reajuste a ser aplicado com base no pool de risco será para os contratos com aniversário entre Maio/2021 a Abril/2022. Já a data de início de aplicação do percentual de reajuste apurado nesta Nota Técnica será a contar de Maio/2021.

2. DEFINIÇÕES

Beneficiário: são considerados Beneficiários as pessoas vinculados à Contratante, (denominado Beneficiário Titular) e seus dependentes legais (denominados Beneficiários Dependentes).

Contraprestação Pecuniária: cada um dos pagamentos periódicos efetuado pelo Contratante à Operadora para custeio do Produto.

Contratante: é a pessoa jurídica responsável pelo cumprimento do contrato, para massa de Beneficiários que tem adesão compulsória de todos os empregados/ funcionários/associados, com ou sem a opção de inclusão do grupo familiar ou dependentes.

Despesa Assistencial: corresponde à soma das despesas relacionadas à prestação direta dos serviços de assistência à saúde. A Despesa Assistencial informada pela

Operadora refere-se aos custos médicos avisados, ou seja, despesa assistencial correspondente aos eventos avisados à Operadora e reconhecidos em sua contabilidade mês a mês.

Operadora: Operadora de Planos de Assistência à Saúde (OPS) - pessoa jurídica que garante as coberturas dos serviços médicos e hospitalares.

Pool de Risco: agrupamento de contratos com a finalidade de promover a distribuição, para todo um grupo determinado de contratos, do risco inerente à operação de cada um deles.

Reajuste: é o percentual único para o grupo de contratos elegíveis ao pool de risco que representa o aumento da contraprestação pecuniária em decorrência da variação dos custos/inflação médica e reequilíbrio da sinistralidade da carteira de beneficiários de Plano de Assistência à Saúde.

Receita: corresponde à soma das receitas das contraprestações pecuniárias - relacionadas ao recebimento das mensalidades - do Plano de Assistência à Saúde, pagas pelo Contratante à Operadora.

Sinistralidade: é o percentual gerado pela razão entre Despesa Assistencial e Receita do Plano de Assistência à Saúde. A análise da Sinistralidade representa o quanto da Receita foi consumido pelos gastos médico e/ou hospitalares.

Sinistro: termo que define o acontecimento do evento previsto e coberto no contrato.

3. BASE DE DADOS

3.1.Período de Apuração e de Aplicação

• O período de apuração dos dados para cálculo do percentual de reajuste compreendeu o período de 12 meses entre janeiro/2020 a dezembro/2020.

• O percentual de reajuste apurado neste estudo será aplicado no mês de aniversário de cada contrato agregado ao pool de risco.

• O período de avaliação do número de beneficiários dos contratos coletivos para definir se são ou não agregados ao pool de risco é de janeiro/2020 a dezembro/2020 no mês de aniversário de cada contrato.

• O período de aplicação do percentual de reajuste apurado neste estudo será de

Maio/2021 a Abril/2022.

3.2.Responsabilidade pelos Dados

Para o cálculo do percentual de reajuste dos contratos agregados ao pool de risco, utilizamos a base de dados da Operadora, formada pelo histórico de 12 meses de:

• Quantidade de beneficiários;

• Despesas assistências;

• Receitas de contraprestação;

• Receitas de coparticipação.

A relação dos Contratos com a quantidade de vidas de cada contrato consta no Anexo I deste estudo, já a base de dados é de total responsabilidade da Operadora, uma vez que os dados foram fornecidos a esta Consultoria de forma resumida, conforme quadro abaixo.

Quando acrescentado o carregamento com Despesas Administrativas de 10,75%, conforme demonstrado no DIOPS do 3º trimestre de 2020, o Resultado Financeiro observado foi:

4. CLÁUSULA CONTRATUAL

No Anexo II deste estudo descrevemos texto da cláusula contratual de Reajuste, adotada nos contratos coletivos da Operadora.

5. METODOLOGIA UTILIZADA

A metodologia de cálculo do percentual de reajuste anual das contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos agregados ao pool de risco considera a avaliação da sinistralidade observada nos contratos agregados e apuração de reajuste para reequilíbrio da sinistralidade esperada, conforme formulação a seguir:

I- O valor das mensalidades e a tabela de preços para novas adesões serão reajustados anualmente, de acordo com a variação do Índice de reajuste IGPM;

II- Caso seja verificado o desequilíbrio econômico-atuarial da carteira de planos coletivos com menos de 30 beneficiários, este será reavaliado, nos termos descritos a seguir.

O desequilíbrio é constatado quando o nível de sinistralidade da carteira ultrapassar o índice de 70% (Sm), cuja base é a proporção entre as despesas assistenciais e as receitas diretas do plano, apuradas no período de janeiro/2020 a dezembro/2020.

Neste caso, para o cálculo do percentual de reajuste será aplicada a seguinte fórmula:

R = ( S / Sm) - 1

Onde:

S - Sinistralidade apurada no período

Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato

6. RESULTADO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE ANUAL DO POOL DE RISCO

Com base nos dados fornecidos pela Operadora e na metodologia descrita na presente carta, bem como, na cláusula contratual calculamos o percentual de reajuste anual das contraprestações pecuniárias dos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários da OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAÚDE LTDA agregados ao Pool de Risco, cujo resultado foi de 23,14%.

Ainda, anexo IIIa esta correspondência apresentamos a respectiva memória de cálculo do percentual de reajuste.

7. ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO

Anualmente, os contratos elegíveis a serem agregados devem ser revistos e o percentual de reajuste anual deverá ser atualizado em função da experiência estatística dos contratos agregados ao pool de risco para o próximo período de aplicação de Maio/2021 a Abril/2022.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

8.1. Limitações

A CTS preparou a presente correspondência/ Estudo/Nota Técnica para uso interno da OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA em atendimento das exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. E, o conteúdo deste material não deve ser fornecido a qualquer outra parte, exceto ANS, sem a prévia consulta à CTS e autorização por escrito.

Vale esclarecer ainda que, mesmo que a CTS concorde com a liberação do produto de seu trabalho, não temos a intenção de beneficiar qualquer terceira parte receptora do produto de seu trabalho.

Este material tem o objetivo de prover análises atuariais e, para que o mesmo seja compreendido na íntegra, deverá ser lido na sua totalidade.

7.2. Confiabilidade dos Dados

Ao realizar as análises e os cálculos apresentados neste estudo, dependemos dos dados e informações fornecidos pela Operadora e, nossa checagem dos dados não contempla itens de uma auditoria completa. Sendo assim, se os dados e informações fornecidos forem imprecisos ou incompletos, os resultados de nossas análises e cálculos podem da mesma forma ser imprecisos ou incompletos.

Curitiba, 22 de janeiro de 2021

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– MIBA 1.209

CTS – CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.617.375/0001-20

CIBA - 75

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS AGREGADOS AO POOL DE RISCO - DAT nº 106/21

Razão Social	Nº de Vidas
A C V PAULISTA SERVICOS CONSTRUCOES E TURISTICOS	4
A E S MARKETING DIRETO EIRELI	2
XXXXX XXXXX 06121062762	2
ABALONE EDITORA LTDA - ME	2
A.B.F.CONSULTORIA E PROJETOS EM EDUCACAO LTDA	2
ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS RODRIGUES E RODRIGUES LTDA	6
ACHE PRA MIM SERVICOS DIGITAIS LTDA	2
XXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX	3
ADMINISTRADORA SANTA MARIA LTDA	4
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	3
XXXXXXX XXXXXXXXX	3
ADVISOR PRODUTOS E SERVICOS LTDA - EPP	2
AGENCIA 88 COMUNICACAO E MARKETING LTDA	2
AGRACADABRA PRODUCOES LTDA	2
XXXXX XXXXXXXXX	3
AIURU SERVICOS DE FILMAGEM LTDA	4
XXXX XXXXXX PIMENTA	3
XXXXXXX XXXXXXXXX DA PENHA	2
ALCIONE BRIZIDA GUIMARAES 08853101792	4
ALDA MARIA DOCES PORTUGUESES LTDA - ME	4
XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	3
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	2
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX 97115185700	2
XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	2
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 93730535749	3
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	3
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 37476823753	2
ALSP COMERCIO DE DOCES EIRELI	4
XXXXXX XXXX XXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX	2
A.M. GANEM LTDA	3
XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX 11077661762	2
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 18315216791	3
XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	2
XXX XXXXX XXXXXX 0434397776	2
XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX	3
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX DE PAULA 01451224761	2
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	2

XXXXXXX XXXXX HONORATO BIANOR	2
XXXXXXX XXX ANJOS 12030328707	2
XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - ME	4
XXXX XXXXX XXXXX XXXXX 92950973787	2
XXXXXXX XXXXX XXXXX PIO 01109957750	2
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX ME	2
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	3
AREAL TELURIO LTDA - ME	4
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 11128746743	3
ARTE FATOS REFORMAS LTDA ME	4
ARTE VITAL EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA	3
ASS. RIO FLUMINENSE DA IASD	3
ATELIE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	2
ATELIER DO DENTISTA	7
ATELIER MOURAO FILHAS ARTESANATOS LTDA	2
AUTO MECANICA ESTRELA DE SANTO CRISTO LTDA - ME	4
AVANI INFORMATICA LTDA	4
BALCAO ENE COSMETICOS E CABELEIREIROS LTDA	2
BAMBINO E BAMBINA MODAS LTDA	2
BANANAS CLIMATIZADAS PENCA LEGAL LTDA-ME	5
BANGA EDICOES MUSICAIS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.	4
BAR E LANCHONETE J CADIR LTDA	3
XXXXXXX E SALGUEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	3
BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES EIRELI - EPP	2
BAZARZAO DE ITABORAI BAZAR ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA - ME	2
BENAION & ARAUJO IMOVEIS LTDA	3
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 73067164768	2
BETOVIS DISTRIBUIDORA DE DOCES E CEREAIS LTDA - ME	2
BETTIZA DOS ANJOS XXXXXX XXXXXXXX	3
BGF SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA	2
BLAH COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA	2
BLOCFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME	4
BODY SHOP PRODUTOS NATURAIS LTDA	3
BOGOTA FILMES	2
BOMSTOCK COMERCIO LTDA	2
BORDA PRODUCOES E ESTRATEGIAS DE MIDIA LTDA	2
BORESTE ASSESSORIA MARITIMA LTDA	6
XXXXXX E LIMA ADVOGADOS	3
BRAGAMORAES ALIMENTOS LTDA	3
XXXXX XXXX LARANJEIRA DA XXXXXX XXXXXXX LAVANDERIA EIRELI	2
BURITIS ARTES CENOGRAFICAS E COMERCIO EIRELI	4
BYLAB TECNOLOGIA ANALITICA LTDA	4

C D E VIDEO RARITIES LTDA	3
CADOSH CONSULTORIA PROJETOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME	3
CAMBAXIRRA FILMES LTDA ME	3
CANTINA BOSQUE DE MARAPENDI LTDA-ME	2
CAPODEFERRO CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA	3
CARDAMOMO PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME	2
CARINA CAETANO EIRAS DUBLAGENS - ME	4
XXXXXX VINICIOS MOZER RISSINO	2
CASA DA TATI & LU LTDA - EPP	3
CASHING DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME	2
CATASONHO ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA	5
CAVALLO ACOS ESPECIAIS LTDA	4
CELEBRAI EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA	2
XXXXX XXXXXXXX TKACZ 85420450763	2
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXX00000000000	2
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX	4
CENTRO DE ARTES E EDUCACAO SOBRADO AZUL LTDA	2
CENTRO DE QUIROPRAXIA PLINIO DE BARROS BARRETO LTDA	2
CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE MENEZES EIRELI	3
CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO CRESCER S/S LTDA - ME	3
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX 73733237749	7
CFC CALCADOS LTDA	2
CHEYZIMAR MODAS LTDA	3
XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX	2
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX HORTIFRUTI	2
XXXXXXXXX XXXXX DE MOURA COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL - ME	2
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX 70969612753	3
CLAUS 2 EQUIPAMENTOS LTDA	3
CLEDSON BARBOZA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME	4
CLEFFS CABELEREIROS LTDA	2
CLINICA DE FISIOTERAPIA XXXXXX XXXXXXX LTDA	10
CLINICA ODONTOLOGICA MARTINS BASTOS LTDA	3
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 78947847704	2
COLEGIO ROSA DE SARON LTDA	2
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA	2
COMERCIAL SOUZA UTILIDADES DO LAR LTDA - ME	2
COMMIT SERVICOS E PROJETOS INTEGRADOS LTDA - ME	2
CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIME RESIDENCE SERVICE	21
CONSTRUCTO ACQUA AMBIENTAL SERVICOS E SOLUCOES LTDA - ME	2
CONSTRUREX SPX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	2
CONSULTORIOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA	2
CONTRAST FOTOGRAFIA E BUREAU DIGITAL LTDA	2

COPYTECNICA KOMATSU LTDA	3
CORUJA PRODUCAO ARTISTICA LTDA - ME	4
CPM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA	2
CREDITO E RESIDENCIA CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA - ME	2
CRISMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	2
CRISTALES CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA	2
D. L. REAL TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA	3
D NOBREGA GESTAO EMPRESARIAL	2
XXXXXX XXXXXXXXXX BIATO 51080729704	2
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX	4
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 11196120714	3
DAYSE XXXX XXXXXXX XXXXX 90838319734	4
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX 03810219711	2
XXXXXX XX XXXXXXX BORBOREMA 43014119768	5
DIAGNOMED SERVICOS MEDICOS ME	4
DIGITAL D. F. PRODUCOES E EVENTOS - EIRELI - ME	4
DILMA FONSECA BALBI	2
DINUCCI BAZAR E PERFUMARIA LTDA - ME	4
DR. XXXX XXXXXXXX - ODONTOLOGIA EIRELI	2
DROGARIA E PERFUMARIA ALCANTARA LTDA	5
DROSOFILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	2
DS ALGAVES DESIGN E TECNOLOGIA EIRELI	2
D'SEVILLE FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	2
DUPEKA INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA - ME	6
E S JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO	3
E S OLIVEIRA DESENHOS TECNICOS E PROJETOS LTDA	2
EA FONSECA PADARIA, CONFEITARIA E MERCEARIA	2
EBENEZER CONFECCOES LTDA	2
EDIRLEY LUZIA DOS SANTOS LEITAO 68153953753	2
XXXXXX XXXXXXX MANGUEIRA SARAIVA	3
XXXXXXX XXXX	2
EFICACIA CONTABILIDADE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA	3
EGX REPRESENTACOES LTDA	2
E.J.Q. CONSTRU?CO E REFORMA EM GERAL LTDA - ME	2
ELABORADO - GASTRONOMIA SAUDAVEL	5
ELEPE PRODUCOES EIRELI	4
XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX 04335702612	2
ELETROTECNICA FRAZAO SERVICOS LTDA - ME	3
XXXXXX XXXXX XXXXXXX	2
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX	3
ELLOS ASSISTENCIA TECNICA ELETRODOMESTICOS LTDA - ME	4
ELOHIM DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM ACO -	3

EIRELI
ELSER ASSESSORIA CONTABIL LTDA	2
EMBRACOLOR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA - ME	2
EMECF INFORMATICA LTDA - ME	6
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 01422334716	2
EMIGRAZIONE VENETA RECUPERACAO DE INFORMACAO LTDA	2
EMPRESA COMERCIAL AMA DABLAN LTDA EPP	3
ENAB - SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI	2
ENILZA DE XXXXXXXX XXXXXXXX	2
ES & LS SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E ENGENHARIA LTDA	4
ESCREVIVER LTDA-ME	2
ESPACO DA BELEZA CABELEREIROS LTDA	2
ESPIRITO DAS ARTES LTDA	11
ESTEFANIA ZARAMELLA MADEIRA	2
ESTELIBEL PERFUMARIA LTDA-ME	4
ESTRATEGIA GEOLOGIA & MEIO AMBIENTE DO BRASIL LTDA	3
ESTUDIO DO GONZALEZ PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA	2
EVANGELINA SCOTELARO CORDEIRO 54367484734	2
EVANILDE CERQUEIRA CANDIA MARQUES	4
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	2
EXPEDITO NOBREGA DE QUEIROZ	3
XXXXX XX XXXXX XXXXX REPRESENTACAO	4
XXXXX XXXXXXX DE TOLOSA	3
XXXXXXX XXXXXX FURTADO	2
FDS COMERCIO DE OCULOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA	2
FELICITAS HUACRE RAMIREZ FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE BIJUTERIAS	4
FERPLAN TRANSPORTES LTDA - ME	3
FISIO THERAPY LTDA	3
FITAMAGICA SERVICOS LTDA	2
FLAVIA FROIS GALLO	2
FLETOR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME	2
XXXXX XXXXXX SOBRAL XXXXXXX XX XXXXX	2
FOCO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA	3
FORTUNE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	2
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	3
FRANK SHIPPING CONSULTORIA LTDA	2
FRATELLI SERVICOS E COMERCO DE METAIS EIRELI	8
XXXXXXXXX XXXXXXXX FILHO	3
XXXXXXX XXXXXXX	2
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX 14784756760	2
GALERIA GOURMET LANCHES E REFEICOES LTDA-ME	3
XXXXXX XXXXXXXX DA SIQUEIRA PSICOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA	2

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	4
GERO SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA	4
XXXXXX XX XXXXXXXX 50941410749	2
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX BLOIS BARBOZA 09594222778	2
GONCALVES & NAVARRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA	3
GRAN-PIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME	4
GRUPO CULTURAL CORDAO DO BOITATA LTDA	4
GTX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA	2
GVS REFRIGERACAO E ELETRICA EIRELI ME	2
HARMONY TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA	2
HELIO JUNIOR LAUDA COSTA	3
HOLAERSON DE MELLO ARGENTO 24301418768	2
HOSPEDAGEM LEDO LTDA - M	3
HOUSE GRILL CHURRASCOS LTDA - ME	2
IATE CLUBE DE MURIQUI	2
IFD 2 PROGRAMACAO VISUAL	5
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS	2
IMPERALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE SECADORES LTDA - ME	2
IMPERIAL PAISAGISMO LTDA	5
IN MODA ROUPAS LTDA	9
XXXXXX XXXXX XX XXXXX REIS 02178403700	2
INSTITUTO XXXXXXXX XXXXXXXX	3
INTERATIVA FOTOGRAFIA E COMUNICACAO EIRELI ME	2
IRMAOS PINTO LTDA	3
IT.SPORTS BRASIL ESCOLAS DE FUTEBOL LTDA	2
XXXX XXXXX XXXXX	3
XXXXXX XXXXX XXXXXXX GERENCIAMENTO DE CONTAS MEDICAS - ME	2
J G FEIJO DESIGN E MARKETING	2
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX TRANSPORTE ESCOLAR	3
XXXXXXXXXX X TROMBETTA EVENTOS LTDA - ME	3
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX 86584421791	2
JCENOS CLORO CONCENTRADOS LTDA-ME	3
J.C.R. XXXXXXXX - ENGENHARIA - ME	2
XXXXXXXXX XXXXX FRANCA 63001039949	3
XXXXX XXXXXX XX XXXXX 87034581720	3
XXXX XXXXXX XXXXXXXX 37097725753	2
XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX 14022367784	5
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX DE JESUS	2
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 05801887792	2
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX 59422670730	2
XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE JESUS 34735291768	6
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 75167050634	2

XXXX XXXXXX XXXXX 58874640897	2
XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	4
XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX	3
XXXX XXXXXXXX XX XXXXX	3
XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX JUNIOR	2
XXXX XXX XXXXXXXXX XXXX 76319237791	4
XXXX XXXXXXX XX XXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	2
XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX CUNHA	3
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX	4
JVA PRINCIPE DOS COLCHOES LTDA-ME	4
XXXXXX XXXXXXXX XXXX	2
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX RANGEL 59447885772	2
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 84817640782	3
XXXXX ARTES E DECORACOES ME	3
XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX 15096234770	2
KM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA	2
KONTACTO INFORMATICA LTDA	8
KPAR RIO PECAS AUTOMOTIVAS LTDA	2
L. LEMOS MIRA ARTIGOS RELIGIOSOS - ME	2
LA NATURELLE AGROINDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI	2
LA VEREDA DE VICTORIA ARTES E SEMELHANTES LTDA	6
LACOMBE DESIGN DE INTERIORES EIRELI - ME	2
LAGOA CULTURAL E ESPORTIVALTDA	3
LANCHONETE MIDWAY LTDA - ME	3
XXXXXXX XXXXXX XXXXX	2
LAURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA	2
LC PERNAMBUCO CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA	2
LCO NASCIMENTO TRANSPORTES - ME	4
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 07905454703	4
XXXX XXX XXX XXXXXXXX 00121426700	4
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	4
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX 10204569737	3
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX 09893488737	2
LF MARIA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA	4
XXXXXX XXXXXX XX XXXXX PRODUCAO E ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS	2
LOCSERV - MAQ TRANSPORTE E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME	4
XXXXX ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI	2
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX	4
XXXXXXX DA CONCEICAO RIOS 05231330736	2
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX 11124347801	2
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 73382698749	3
XXXXXXX XXXXX XXXXX 63526166749	3

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 32581645768	3
LUCYANE DRUX XXXXXXXXX	3
XXXX A VAZ COSMETICOS	3
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 40349136734	2
M. MAIA DE COPACABANA INFORMATICA LTDA	3
MARACUJA CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	2
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	2
MARCELO LANDI SOCIEDADE DE ADVOGADOS	4
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	3
XXXXXX XXXXXX DA VEIGA	3
XXXXXX XXXXX 62867563704	2
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	2
XXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX	3
XXXXXX XXXXXX XXXXXX	3
XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX 67044352715	2
XXXXX XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXX	2
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX	2
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX	2
XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX 85641022772	3
XXXXX XX XXXXX XXXXXX ANDRE	2
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	2
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 08263220777	4
XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX 64569292704	4
XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XX XXXX XXXXX	3
XXXXX XXXXXXXX ESTRELA FRANCO 68694547791	2
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX	3
XXXXXXX XX X. XXX - XXXXXXXXXXXX DA S. GIL - SERVI?OS - ME	3
XXXXXX XX XXXXXXX ABRAO 08843710770	3
XXXXXX XXXXXXX 08856483742	4
XXXXX XXXXXXX BLOIS	3
MARMORARIA FORTEL LTDA-ME	2
MARROQUIM SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO REFORMAS CONSTRUCAO E AVALIACOES LTDA	3
MASSENA SERVICOS MEDICOS LTDA	2
MATRIARCADO RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	3
XXXXX XXXXXXXX DE XXXXX XXXXXXX 77954122700	2
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 13353681752	2
MD ABRAHAO REPRESENTACOES LTDA - ME	2
MD COSTA CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA	4
MD PRODUCOES ARTISTICAS & EVENTOS LTDA	2
MEDIACAO PRODUCOES E COMUNICACAO LTDA	2
MELE AUDIO VISUAL SERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA.	2

XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXXXXX	0
XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX LTDA	11
MERCADO NOTA 10 DE VENDA DAS PEDRAS LTDA ME	4
MERCEARIA E QUITANDA TENERIFE EIRELI	3
METAMETAL ACOS E METAIS	4
XXXXXX XXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C	2
MICHELINI COMERCIO VAREJISTA LTDA	2
XXXXXX XXXXXX XXXXXX	2
MILENIUM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME	3
MINASCAR 2 AUTOMOVEIS EIRELI	6
MINHA CASA IMOBILIARIA EIRELI-ME	3
XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX 87803917704	2
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	2
XXXXXXX XXXXX XXXXX	4
MORENA ANDRADE ATELIER LTDA	2
XXXXX XXXXXXX & XXXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS	3
XXXXXX XXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	3
MOVEIS RIO PARANA LTDA - ME	3
MRDN MOREIRA SERRALHERIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL	3
MRT DOS SANTOS - ME	2
MUDART COMERCIAL E EVENTOS LTDA	2
MULTIPLY REPRESENTACOES LTDA	2
MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA EIRELI	4
XXXXX XXXXX XXXXX REPRESENTACAO COMERCIAL	2
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX 12111173754	2
NATHALIA XXXXXXXX XXXXXXX	3
NAXX TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME	5
NCB LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI	2
NEGOTIARE CONSULTORES LTDA	2
NESA-NACIONAL ENGENHARIA LTDA	3
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX FILHA XXXXXX	6
NEUSA XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX 89910117720	2
NICO ASSOCIATES LTDA	3
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 72793546704	3
NUTRIC SAUDE MED LTDA	2
ODONTOEQUILIBRIO EIRELI - ME	2
OLINDA COMERCIO DE SALGADOS E SERVICOS DE BUFET LTDA	6
OLS PROCESSAMENTO E EXTRACAO DE DOCUMENTOS LTDA	2
OM GIRASSOL - COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP	2
OUTEIRO DAS PEDRAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI	5
P MARTINS ENGENHARIA LTDA	3

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX	2
PAIVA & GAMA ASSESSORIA LTDA	3
PALLONCINO SERVICOS DE BUFFET LTDA.	2
PANIFICACAO SAO BRAZ LTDA-ME	2
PANSPORT CINEMA E ESPORTE LTDA - EPP	2
PARADA 1705 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - ME	3
PARCERIA CARIOCA MODA PRAIA LTDA - EPP	2
PASTELARIA QUATRO ESTACOES DA PRACA SETE LTDA	15
XXXXXXXX XXXXX ESTRATEGIAS PARTICIPATIVAS LTDA	2
XXXXXXXX XXXXXXXX DESIGN E COMUNICACAO	2
XXXXX XXXXX XXXXXXXX DE FIGUEIREDO	6
PAVESI DIAS COMERCIO DE PRODUTOS	4
PHOBOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	3
PIANOS PIERRE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	2
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX 33590397772	2
PIPA KIDS COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA	2
PIZZARIA BOA MASSA E DELIVERY LTDA	6
POR TRAS DAS IDEIAS TRADE MARKETING, PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING LTDA.	2
PORTAL DA COMUNIDADE CRISTA	2
PORTAL DAS FECHADURAS LTDA - ME	3
POUSADA SAMBA E THIBA LTDA	2
PRONTAUTO RICASSIA MECANICA LTDA- ME	2
QUAL CORTE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA	2
R L MACEDO E CIA LTDA	3
R LEAO REPRESENTACOES LTDA - ME	3
XXXXX XX XXXXX XXXXXX	5
RANGER ROUWER DISTRIBUIDORA LTDA - ME	6
XXXXXX XXX XXXXXX MISSAGIA 09858808720	3
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	2
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX	2
REBIMBOCA COMUNICACAO LTDA	4
XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX	4
XXXXXX XXXXXXX - ATELIER DE ARTES LTDA - ME	2
XXXXX E XXXXXX XXXXXX SAUDE E FISIOTERAPIA	3
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 54284678000	3
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX 04295996769	2
REPFARMA CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO ME	2
RESTAURANTE ENCANTO BRASIL GOURMET EIRELI	3
RFF TECNOLOGIA DA INFORMACAO	4
RGS OFFSHORE ENGENHARIA CONSULTIVA EIRELI - EPP	4
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 12775059775	3

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 80663567734	5
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX 10195757785	2
XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	2
XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX 78529913787	2
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX PROENCA	2
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 13621587713	3
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	2
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX 27857689220	3
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	4
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	2
XXXXXXXXX XXXXX PRAZERES PINTOR XXXXXXXXX	3
XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX FILHO	2
XXXX XXXXX XX XXXXXXXX 35341203704	2
R&V PESQUISA E PRODUCAO CULTURAL LTDA	4
RWR CONSULTORIA LTDA	6
RX COMERCIO DE PRODUTOS VITAMINICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA	2
SAGA SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME	4
SALAO ANALINE LTDA	2
SALAO DE CABELEIREIRO MARISE CASTRO - ME	4
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX 62850229768	2
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX 80498655768	2
SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS LOTERIAS LTDA - ME	4
XXX XXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XX 0 XXXXXXXX	00
XX PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME	4
SCHUMACHER & SCHUMACHER COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA	3
SCIENZALLI ODONTOLOGIA LTDA	2
SCRC SERVICOS AMBIENTAIS E INFORMATICA LTDA	4
SEBASTIAO DONATO SIPRIANO	3
SEPTEN FISIOTERAPIA EIRELI	3
SERRA VERDE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA	3
SERVICO DE TRATAMENTO E ORIENTACAO PSICOLOGICO LTDA-ME	8
SIDI KOTTWITZ CONSULTORIA E CORRETAGEM IMOBILIARIA - EIRELI - EPP	3
XXXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX 31607716879	3
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	2
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX DA COSTA MOURAO	4
XXXXXX XXXXXX XXXX	4
SIMPLIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI	2
SINDICATO DA I LAT E PROD DERID NO EST DO X XX XXXXXXX	0
XXXXXXXXX XXX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXX XX XXXXXXX	2
S.J. RABELLO COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME	2
SMC 2005 - SOCIEDADE MUSICAL CARIOCA LTDA.	2
SOCESC SOCIEDADE CRISTA DE EDUCACAO SUPERIOR E CULTURA LTDA	5

SOL & CORTEZ COMUNICACAO LTDA - ME	2
SOL & XXX PADARIA E LANCHONETE EIRELI	2
SOLANGE BLUVOL	4
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	4
SONHO DO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA	3
SORVETERIA DAS MENINAS LTDA	2
SOUZAMARTINS CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA	2
SS SERVICE EIRELI - ME	3
SUPER NOVAX FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA-ME	2
SURRJ SERVICO DE URGENCIA E REMOCAO DO RIO DE JANEIRO LTDA	4
SWV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA	5
XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	2
T J RESTAURANTE BOM PALADAR LTDA	5
TAICON INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA	3
TANIA P RIBAS CONFECCOES	2
XXXXXXX XXXXXXX FROTA CORREIA 02823966757	2
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 13105179755	3
TC MARINS SERVICOS TECNICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI	4
TCHITRA PROJETOS ESPECIAIS DE ILUMINACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA	5
TDN CONSULTORIA COMUNICACAO E MARKETING	3
XXXXXX XXXXXXXX RIBA	4
THATIANE XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	2
TIJUCA HARD VIDEO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E MANUTENCAO LTDA	2
TINTURARIA IMPERATRIZ LTDA - ME	2
TOP MASTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP	2
TOPSEG COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS INSTALACAO LTDA	2
TRENTINO E TRENTINI REPRESENTACOES EIRELI	2
TRES SILVAS COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO VEGETAL LTDA	3
TRIMURTI TRES RIOS COM E REPRE DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME	2
TRX COMERCIO LTDA - ME	2
TURISPORT VIAGENS E TURISMO LTDA - ME	2
ULTRA CORRETORES DE SEGUROS LTDA	3
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	2
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	2
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX 09601803700	4
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	2
VALERIA BRASIL DE MELO	3
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX 72938650744	2
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 86795481700	2
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX 01344287735	3
XXXXX XXXX XXXXXXX	5

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX	2
XXXXXXXX XX XXXXX	4
XXXXXXXX X. RACHE NEGOCIOS IMOBILIARIOS	3
VETERINARIA SOMEVE LTDA	3
VICMAX PROMOCAO DE VENDA LTDA	2
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX DE MOURA 11761033778	3
VICTORIA ALIMENTACAO LTDA	2
VIDRACARIA VIDROPAZ LTDA - ME	3
VIGA IMOVEIS RIO-CORRETAGEM DE IMOVEIS EIRELI	2
VILLALIVE CONFECCOES E COMERCIO LTDA	2
VIRAGINI BIJOUTERIA LTDA	2
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX 53067657772	2
XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	4
WALLABIES PIZZAS E MASSAS LTDA	3
XXXXX XXXXXXXXX AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA	2
XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX COUTO 39766063753	2
WEGMAR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI	4
WILSTON CAR AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA	2
XXXXXXXXXXX PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI	3
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	2
XAXARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA.	2
XERA'S FESTAS LTDA - ME	2
X-TREME REPRESENTACOES TEXTEIS EIRELI	3
YAMAZERY COMERCIO E SERVICOS LTDA	2
Y.L.S SERVICOS E COMERCIO LTDA	2
XXXX XXXXXX XXXXX	3
ZUZU GORO RESTAURANTE LTDA	3
1OPCAO EM CONSULTORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL-ME	2
6 VOLTS AUTO PECAS LTDA-ME	2
959 MODAS E PRESENTES LTDA	3

ANEXO II - CLÁUSULA CONTRATUAL - DAT nº 106/21

Transcrevemos abaixo a cláusula sobre o Reajuste, que, conforme informado à CTS pela Operadora, é adotada em seus contratos coletivos para atendimento à RN nº 309/2012:

Dispositivos Planos Coletivos (RN 309)

ANEXO III - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DAT nº 106/21

Conforme Observado na Tabela 1, esta Operadora teve para este(s) contrato(s) uma total de Receitas de R$ 9.178.986,40, Despesas Assistenciais Líquidas R$ 6.046.382,48, resultando em uma Sinistralidade de 65,87%.

Como meta temos uma Sinistralidade de 70%. Aplicando tais dados na fórmula temos:

R = ( S / Sm) - 1

Onde:

S - Sinistralidade apurada no período

Sm - Meta de Sinistralidade expressa em contrato

Resultado da Operadora:

R = (65,87%/70%) – 1 R=-5,90%

Como a variação da sinistralidade foi negativa e o índice de reajuste IGPM foi de 23,14% para o período, o Resultado Final é de 23,14%.