Índice:
Proposta de Trabalho para a Gestão, Operacionalização e Execuções das Ações e Serviços de Saúde das Unidades:
– UPA ATALAIA
- PRONTO ATENDIMENTO DE CAUCAIA
- PRONTO ATENDIMENTO PARQUE SÃO JORGE
- POLICLINICA PORTÃO E CLINICA DA MULHER E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
- SVO-SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
- SAMU – SERVIÇO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA
CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2017
Índice:
Eixo 1:
1. Histórico da O.S. Instituto Bom Jesus 4
2. Experiência da O.S. Instituto Bom Jesus. 6
3. Experiência da O.S. Instituto Bom Jesus 14
4. Experiência da O.S. na Gestão de Pronto Socorro/Pronto Atendimento. 31
5. Capacidade Gerencial O.S. Instituto Bom Jesus. 48
Eixo 2:
1. Proposta de funcionamento das comissões/núcleos/comitês. 64
2. Proposta de Monitoramento e divulgação do alcance dos indicadores quantitativos e qualitativos do Contrato de Gestão. 66
3. Proposta de funcionamento do Desempenho e as ações corretivas para resultados mensais sejam alcançados 68
4. Proposta de funcionamento das SADTS 69
5. Proposta do funcionamento do Fluxo operacional em Urgência e Emergência, consultas especialidades e Plantões de SVO 70
Eixo 3:
1. Proposta de Sistemas de Informação. 72
2. Proposta de Manutenção Predial/Equipamentos 75
3. Proposta de Regulamento de Compras 76
Eixo 4:
1. Apresentação do Organograma. 85
2. Normas e Rotinas para o funcionamento da Urgência e Emergência 86
3. Apresentação das Normas e Rotinas para o Serviço Médico e de Enfermagem 90
4. Apresentação da estrutura do Serviço de Assistência Social 94
5. Apresentação Proposta do Serviço de Nutrição 95
6. Apresentação das Normas e Sistemas de Gestão do Serviço de Farmácia 96
7. Apresentação da Proposta do Serviço de Lavandeira Hospitalar 98
8. Apresentação das Normas e Sistema de Gestão do Serviço de Laboratório 100
9. Apresentação das Normas dos Serviços de Recepção, Faturamento, Arquivamento101
10.Apresentação das normas e rotinas para contratação de serviços de terceiros 107
11.Apresentação do Gerenciamento de Resíduos 115
12.Apresentação das Normas e Rotinas da Seleção, Avaliação e Acompanhamento de Pessoal 131
13.Apresentação do Programa de Educação Continuada 135
14.Apresentação da Política de Segurança do Trabalho 137
Eixo 5:
1. Proposta de Preços. 141
HISTÓRICO INSTITUTO BOM JESUS
CNPJ: 06.339.994/0001-51 CNES: 2.733.676
CEBAS portaria Nº 234 de 04.03.2013, DOU Seção 1, de 05.03.2013 Utilidade Pública: Municipal/Lei n° 2.715/06
Utilidade Pública Estadual/Lei n° 15.194/06
Utilidade Pública Federal/Portaria n° 1.283, DOU Seção 1, de 09.07.2008
O Instituto Bom Jesus é uma associação civil não governamental autônoma (Organização Social), fundada em 13 de maio de 2004, sem fins lucrativos ou econômicos, com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa e financeira, e regida de estatuto e legislação que lhe for aplicável.
O Instituto Bom Jesus, tem sede à Rua Constituição, 489 - centro CEP 87.200- 000, no município de Cianorte-PR, podendo criar e manter escritórios ou filiais em qualquer unidade do território nacional.
Os objetivos do IBJ são de natureza social e consistem em:
I. Promover, respeitar a legislação específica, inclusive gratuitamente, programas na área da saúde, de natureza preventiva, curativa, saúde da família e outros, em hospitais de média e alta complexidade, prontos-socorros, pronto-atendimentos e outras unidades de saúde da atenção básica;
II. Realizar a gestão e administração de quaisquer unidades de saúde, prestação de serviços na área da saúde, disponibilizar recursos humanos para a prestação de serviços médicos e hospitalares bem como para as atividades meio e atividades fim das unidades de saúde sob sua gestão e administração;
III. Desenvolver programas de atenção básica à saúde e/ou serviços de prevenção e atendimento à saúde, visando a atenção primária, secundária e terciária e outras ações relacionadas à área da saúde;
IV. A promoção gratuita de assistência social às famílias, às pessoas idosas e às portadoras de deficiências, bem como à maternidade e a terceira idade;
V. Desenvolver programas sociais, culturais, educacionais, esportivos e recreativos com vistas à atenção à saúde da comunidade;
VI. Fomentar a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente, a promoção do desenvolvimento sustentável e ações voltadas para a educação
ambiental, promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, artístico, estético, paisagístico, aos direitos humanos e da população;
VII. Implementar a gestão de sistemas em parceria com o poder público e/ou privado, gerenciar, organizar, manter e desenvolver programas de educação continuada de trabalhadores em programas de aperfeiçoamento, capacitação, atualização, qualificação, requalificação e treinamento, em suas dependências ou fora delas, de forma presencial ou diferentes modalidades de ensino à distância, mediante parcerias e convênios com o poder público e/ou privado, com empresas, universidades e outros, inclusive para o desenvolvimento de tecnologias, divulgação do conhecimento técnico e científico;
VIII. Promover e realizar atividades de monitoramento e avaliação de resultados de programas e projetos, impactos de políticas públicas, suporte técnico e logístico a instituições públicas e privadas;
IX. Realizar ações e atendimento em saúde e educação continuada aos beneficiários e usuários da assistência social;
EXPERIENCIA INSTITUTO BOM JESUS
HOSPITAL SÃO PAULO – CIANORTE – PR
O Instituto Bom Jesus conta com Hospital próprio sendo referencia para região noroeste do estado do Paraná, com uma estrutura moderna atendendo uma região de 11 municípios.
Dados Hospital São Paulo:
Fundado em 1967 - Hospital São Paulo Terreno: 4.410,00 m²
Área Construída Total: 3.197,98 m²
Estrutura:
• Numero de Leitos: 76
• Apartamentos: 11
• Enfermarias 2 Leitos: 3
• Leitos enfermarias SUS: 49 leitos
• UTI Adulta: 10 leitos
• Área pronta e preparada para receber equipamentos para UTI neonatal pediátrica 8
• Centro cirúrgico com 3 salas + Sala de Parto e pré-parto.
• Lavanderia Própria.
• Esterilização com 2 autoclaves.
• Gerador de energia.
• Cozinha.
• Lactário.
• Vestiário de funcionários.
• Necrotério.
• Ala de pacientes particular possui quartos com teto rebaixado, porcelanato no piso, Box banheiro com blindex, iluminação especial, gás canalizado, granito.
• Serviço de imagem (tomógrafo, ultrassom, raio X, Intensificador de imagem (centro cirúrgico)
Numero médio de Internações/Atendimentos:
• SUS: 300
• Unimed: 130
• Outros convênios: 40
• Particular: 90
• Cirurgias: 270
• Partos/nascimentos mês: 125
• Numero médio atendimento ambulatorial: 1800
Cidades referência Hospital São Paulo – Região Cianorte
✓ Cianorte |
✓ Cidade Gaúcha |
✓ Guaporema |
✓ Indianópolis |
✓ Japurá |
✓ Jussara |
✓ Rondon |
✓ São Manoel do Paraná |
✓ São Tome |
✓ Tapejara |
✓ Tuneiras do Oeste |
Hospital São Paulo – Município Cianorte
Leitos Internação – Hospital São Paulo
Leitos UTI Adulto – Hospital São Paulo
Berçário – Hospital São Paulo
CONTRATOS DE GESTÃO COM MUNCIPIO DE SANTA LUZIA-ESTADO DE MINAS GERAIS
Santa Luzia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sua população de acordo com a estimativa do IBGE/2016 é de 217.610 habitantes, com a maior concentração populacional e atividade comercial no distrito de São Benedito, situado a oito quilômetros do Centro do Município. O Hospital Municipal está localizado no xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx - XX. Atende atualmente à população municipal de aproximadamente 217.610 habitantes (estimativa IBGE para 2016) e é referencia micro regional para cirurgias, atendendo os municípios de Jaboticatubas (estimativa IBGE 2016 de 19 305 habitantes) e Taquaraçu de Minas (estimativa IBGE 2016 de 4 053 habitantes).
HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILLO CALIXTO
O Hospital Municipal prestará serviços ofertando 43 leitos sendo clínica geral e cirurgia, sala de estabilização, leitos de observação, conforme dimensionamento descrito abaixo:
- 01 leitos de estabilização (sala vermelha)
- 34 leitos internação de clínica geral
- 08 leitos internação de cirurgia
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO BENEDITO
A Unidade de Pronto Atendimento-UPA, porte III, está localizado no xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx - XX. Atende atualmente à população municipal de aproximadamente 217.610 habitantes (estimativa IBGE para 2017).
Santa Luzia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a maior concentração populacional e atividade comercial no distrito de São Benedito, situado a oito quilômetros do Centro do Município. O Atendimento tem uma demanda de baixa e média complexidade, através da prestação de serviços de urgência/emergência 24 horas/dia com atendimentos de clínica médica, pediátrica, cirúrgica e ortopédica serviços de laboratório de análises clínicas para demandas internas (24 horas) e Raios X para demandas internas (24 horas) e demandas externas de segunda a sexta de 07:00 às 16:00. A UPA atende em média 500 pacientes por dia.
Com um novo modelo de gestão adotado e considerando as bases da assistência, a entidade deverá garantir qualidade na execução dos serviços de saúde e atendimento à população; melhorar o serviço ofertado ao usuário do SUS com assistência humanizada; está sendo implantado um modelo de gestão voltado para resultados; qualificar os profissionais; apresentar respostas às reclamações/sugestões realizadas pelos usuários; e produzir, analisar e divulgar informações sobre a situação de saúde na Unidade de Saúde gerenciada.
Unidade de Pronto Atendimento
A Unidade de Pronto Atendimento prestará serviços de urgência/emergência 24 horas/dia com atendimentos de clínica médica, pediátrica, cirúrgica e ortopédica em regime de plantão 24horas e dimensionamento do corpo clínico conforme descrição abaixo:
- 5 (cinco) Clínicos de 07:00 às 19:00 e 04 (quatro) Clínicos de 19:00 às 07:00
- 4 (quatro) Pediatras de 07:00 às 19:00 e 03 (três) Pediatras de 19:00 às 07:00 e 1 (um) pediatra de 10:00 às 22:00H
- 1(um) Ortopedistas de 07:00 às 19:00 e 01(um) Ortopedista de 19:00 às 07:00
- 02 (dois) médicos horizontais 8h
- 01 (um) cirurgião de 07:00 às 19:00 e 01(um) cirurgião de 19:00 às 07:00
Para os serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento – SADT’s temos uma estrutura: sala de eletrocardiograma (ECG), sala de radiologia geral e Laboratório de Análises Clínica. Para atendimento da demanda interna em período integral.
A capacidade assistencial instalada será composta por Ala de Observação Feminina (8 leitos), Masculina (8 leitos) e Pediátrica (8 leitos), Posto de Enfermagem, 1 consultótio para clínica cirúrgica/Sala de sutura, Sala de Inalação/Hidratação, 5 consultórios para Clínica Médica, 5 para Clínica Pediátrica e 01 para Clínica Ortopédica, 2 salas de Acolhimento, Sala de Estabilização com 8 leitos, Central de Material e Esterilização (CME), Farmácia, Laboratório, Raios X, SND e Lavanderia.
Projetos e Convênios assinados com Governo do Estado do Paraná:
O Instituto Bom Jesus participa do projeto mão paranaense e vem alcançando ótimos resultados no ano de 2016 alcançou o índice de 6,25 a cada 1.000 nascidos vivos sendo que o estado do Paraná e de 10,49 a cada mil nascidos sendo um dos menores índices do Brasil e América Latina.
EXPERIENCIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Experiência da O.S. na prestação de serviços compatíveis com o objeto da contratação, demonstráveis através de atestado de capacidade técnica, contratos, termos de parcerias, convênios
DECLARAÇÃO MUNCIPIO DE CIANORTE QUE O INSTITUTO BOM JESUS POSSUI CONVENIO DE ATENDIMENTO SUS AO MUNCIPIO DESDE O ANO DE 2009 ATÉ O MOMENTO TOTALIZANDO MAIS DE 08 ANOS CONVENIO COM O MUNCIPIO, MÊS SENDO CONVEIADO AO SUS DESDE 2004.
CONTRATO UPA SÃO BENEDITO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA-MG
EXPERIENCIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Experiência da O.S. na gestão de pronto socorro/pronto atendimento, demonstráveis através de atestado de capacidade técnica, contratos, termos de parcerias, convênios
DECLARAÇÃO MUNCIPIO DE CIANORTE QUE O INSTITUTO BOM JESUS POSSUI CONVENIO DE ATENDIMENTO SUS AO MUNCIPIO DESDE O ANO DE 2009 ATÉ O MOMENTO TOTALIZANDO MAIS DE 08 ANOS CONVENIO COM O MUNCIPIO, MÊS SENDO CONVEIADO AO SUS DESDE 2004.
CONTRATO UPA SÃO BENEDITO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA-MG
Capacidade Gerencial da O.S. - Existência de registro de diretores/gestores/responsáveis técnicos nos respectivos Conselhos Profissionais.
Proposta de funcionamento das Comissões/Núcleos/Comitês
a) Comissão de Prontuários Médicos e Verificação óbitos
A Comissão de Revisão de Prontuários e Estatística de óbitos tem como objetivo atender a resolução CFM N°. 1.638 de 10 de julho de 2002 e informar dados sobre a estatística de óbitos. A finalidade é assessorar a promoção de ações institucionais de melhoria contínua na gestão dos processos, elevando o padrão de serviços prestados, avaliação dos dados para decisões baseadas em fatos e dados e a busca constante da solução de problemas e da diminuição de erros.
b)Comissão de Ética Médica;
Conforme Art. 1º da Resolução CFM nº 1.657/2002 de 11 de dezembro de 2002, “As Comissões de Ética Médica (CEM) constituem, por delegação do Conselho Federal de Medicina, uma atividade das instituições médicas, estando a ele vinculadas”. Tem funções sindicantes, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da Medicina em sua área de abrangência. E Art. 2ª “As Comissões de Ética são vinculadas ao Conselho Regional de Medicina e devem manter a sua autonomia em relação às instituições onde atuam, não podendo ter qualquer vinculação ou subordinação à direção do estabelecimento.
c) Comissão de Controle de Infecção hospitalar
A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar mantém um Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) que é um conjunto de ações desenvolvidas sistematicamente, com vistas a redução máxima das Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde. Ações estas baseadas em evidências científicas e normativas de órgãos governamentais como a ANVISA, Ministério da Saúde e afins.
e) Comissão ética enfermagem
A Comissão de Ética de Enfermagem (CEEn) rege-se por regimento. A CEEn tem como finalidades: a orientação, a conscientização, o assessoramento, a emissão de pareceres e a compilação de fatos relacionados ao exercício ético- profissional da categoria.
A CEEn tem os seguintes objetivos:
I.Divulgar o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e as demais normas disciplinares e éticas do exercício profissional.
II. Promover e/ou participar de atividades que visem à interpretação do Código de Ética e a sensibilização dos profissionais de Enfermagem em relação ao comportamento ético profissional.
III. Promover e/ou participar de atividades multiprofissionais ligadas à ética.
IV. Assessorar e orientar a Direção/Gerência de Enfermagem, membros da equipe, clientes, familiares e demais interessados, sobre questões éticas e as implicações decorrentes de atitudes não éticas.
V. Verificar as condições oferecidas pela instituição para o desempenho profissional da categoria.
VI. Averiguar denúncias ou fatos não éticos, fazendo os devidos encaminhamentos.
f) Comissão de farmácia e terapêutica
A Comissão de Farmácia e Terapêutica tem por finalidade a formulação de diretrizes que envolvem a seleção, padronização, prescrição, aquisição, distribuição e uso de medicamentos e materiais hospitalares, atuando como uma das estratégias para monitorar a qualidade no uso destes itens.
g) Comissão de Humanização
A Comissão de Humanização desenvolve a cultura da humanização no ambiente hospitalar visando o cumprimento da política de gestão do IBJ que objetiva “assistência a saúde de forma segura e humanizada, em concordância também com os valores institucionais, concebendo e implantando novas iniciativas de humanização que venham a beneficiar os usuários e os profissionais de saúde.
Proposta de Monitoramento e divulgação do alcance dos indicadores quantitativos e qualitativos do Contrato de Gestão
Instituto Bom Jesus criara sistema controle diário das metas de atendimento através de sistema informatizado e com sistema de alerta a Secretária Municipal de Saúde de Cotia caso as metas abaixo extrapolem os limites previsto no edital de chamamento.
Atenção às Urgências e Emergências, ao Pronto Atendimento O serviço deve ser capaz de realizar atendimentos médicos por mês de urgência e de emergência e atendimentos de urgência e de emergência com observação de 24 horas, por mês, nas áreas de Clínica Médica e Pediatria.
Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT A Unidade de Saúde deverá ter a capacidade de realizar exames e ações de apoio diagnóstico e terapêutico ao mês,
- Eletrocardiografia
- Radiologia (Raio-X)
- Exames Laboratoriais
Serviço Atendimento ao Usuário
Com a implantação de normas e rotinas para o serviço atendimento ao usuário com interação com os setores a fim de melhorar a assistência e a qualidade dos serviços prestados.
Com o objetivo de melhorar o relacionamento com todos os seus públicos, a instituição colocará a disposição diferentes canais de comunicação.
A Unidade Mista de Cotia ira implantar o Serviço de Atendimento ao Usuário (S.A.U) que tem por objetivo receber elogios, e elogios e críticas, dentro de uma estratégia de valorização do usuário, que não quer só ser atendido, mas exige soluções.
Os colaboradores do S.A.U. poderão oferecer orientações e possíveis soluções mediante as demandas recebidas, de acordo com as normas do Pronto Atendimento. A sua manifestação pode nos ajudar a melhorar cada vez mais os serviços prestados.
O atendimento do S.A.U. será realizado pessoalmente, por telefone ou via e-mail, de segunda à sexta-feira das 8 às 17 horas, e aos sábados, domingo e Feriados, caso necessário, o atendimento será realizado pelo Plantonista Administrativo.
Satisfação Usuários
O Instituto Bom Jesus vai implantar na Unidade Mista de Cotia o Serviço de Atendimento ao Usuário, que por meio de um rápido questionário avalia a satisfação dos usuários referente aos serviços oferecidos à população.
No formulário de pesquisa o usuário e/ou funcionário pode registrar suas dúvidas, sugestões, críticas e elogios. As manifestações são classificadas em suas especificidades e após análise são encaminhadas aos setores competentes para ciência e providências. Após este processo o setor SAU, encaminha devolutiva da manifestação ao usuário.
Como funcionará
O usuário preenche o formulário disponível em todas as Unidades para avaliação e comentários (dúvidas, sugestões, elogios e reclamações) referentes aos serviços oferecidos. Estes impressos são recolhidos semanalmente pela Equipe do Departamento da Qualidade para análise e, posteriormente encaminhamento aos setores competentes para ciência e providências.
Proposta de funcionamento do Desempenho e as ações corretivas para resultados mensais sejam alcançados
Sistema de informação para monitoramento de metas e desempenho traz todo o poder da análise de dados de forma simples e acessível. Totalmente projetadas para a área de saúde, esta solução reúne informações de todos os departamentos assistenciais e de todos os departamentos assistenciais e de apoio da instituição em uma interface amigável, prática e personalizável de acordo com a sua necessidade.
Benefícios gerados
Aplicações e funcões analíticas pré-constuídas e focadas no contexto da | ||
instituições | ||
Cubos OLAP que permitem a análise de grandes volumes de dados de forma | ||
simples e rápida; | ||
Dashboards que reunem de forma resumida e dinâmica, os principais indicadores | ||
da instituição; | ||
Acesso via WEB, permitindo a busca de informação a partir de qualquer lugar | ||
usando todo tipo de dispositivo, como computadores, tablets e smartphones; | ||
Entrega automatizada de relatórios, dashboards e indicadores por e-mail e/ou | ||
SMS; | ||
Facilidade de uso que permite alto grau de personalização e extensibilidade; | ||
Permite a criação de novos cenários, planilhas e gráficos de forma simples e | ||
dinâmica; | ||
Alertas automáticos para monitoramento de processo críticos. |
o o o o o
o o
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Proposta de funcionamento das SADT
Funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana e poder resolver grande parte das urgências e emergências, como hipertensão, febre alta, traumas, cortes, infarto, AVC entre outros. O uso correto dos Serviços Apoio a Diagnostico como apoio a equipe Médica e de Enfermagem como exemplo: raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.
Geralmente com o uso racional e controlado via sistema informatizado podemos resolver em torno de 90% dos casos na própria unidade. Quando o usuário chegar a unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.
O controle da qualidade dos Exames é necessário para manter um diagnostico preciso ao paciente para isso a manutenção preventiva dos equipamentos, higiene, treinamento aos técnicos responsáveis, é imprescindível a um bom atendimento ao usuário.
Proposta do funcionamento do Fluxo operacional em Urgência e Emergência, consultas especialidades e Plantões de SVO
URGENCIA E EMRGENCIA
1) Classificação de Risco
Pretendemos melhorar a Classificação de risco com treinamento a equipe e conscientização da população, a classificação de risco visa avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. Ou seja, trata-se da priorização do atendimento, após uma complexa avaliação do paciente, realizada por um profissional devidamente capacitado, do ponto de vista técnico e científico.
No âmbito da equipe de enfermagem, segundo Artigo 1º da Resolução COFEN 311/2007, o Enfermeiro é o único profissional da equipe que pode atuar no processo de classificação de risco e priorização da assistência à saúde, desde que tenha a devida qualificação, conforme citado anteriormente. Ou seja, a classificação de risco é uma atividade PRIVATIVA do Enfermeiro.
Exemplo Classificação de Risco
Consultas de Especialidades
Atende dera o fluxo da secretária de Saúde conforme demanda solicitada e a qual unidade de saúde deverá ser encaminhado o profissional médico.
SVO
Atende dera o fluxo da secretária de Saúde conforme demanda solicitada para complemento da escala do profissional médico.
SAMU
Atende dera o fluxo da secretária de Saúde conforme demanda solicitada para complemento da escala do profissional médico.
Eixo 3 – Gestão tecnológica Proposta de Sistemas de Informação
EP – Prontuário Eletrônico do Paciente
O PEP – Prontuário Eletrônico do Paciente é um dos documentos mais relevantes no contexto da assistência ao paciente. Atualmente está em evidência e é discutido amplamente no cenário nacional e mundial, por conter todas as informações sobre o histórico do paciente, evolução do tratamento, prescrições médicas e exames solicitados.
Anamnese – Evolução – Diagnóstico
O sistema facilita o lançamento, visualização e análise de dados clínicos do paciente, por meio de padrões de texto e opções definidas pelo cliente. Criação, visualização e impressão de relatórios estatísticos para pesquisa clínica é outro recurso disponível na ferramenta PEP – Prontuário Eletrônico
O sistema possui integração com o módulo SADT para solicitação de exames. Além disso, permite a visualização de laudo liberado pelo Bioquímico, por meio de uma tela de acompanhamento de resultados, trazendo ao médico segurança e agilidade na tomada de decisões.
Solicitação de Exames
O sistema promove o controle das dietas orais, enterais e parentais, medicamentos, soluções, hemocomponentes, oxigenoterapia, nível de atividades, fisioterapia e procedimentos clínicos, incluindo itens de glicemia capilar e controle de antimicrobianos.
Facilita a prescrição por meio de protocolos definidos pelo cliente.
Controla a dose a ser administrada, considerando a fórmula de cálculo em prescrições neonatais.
Promove a geração de ganhos para o balanço hídrico, após a checagem dos itens prescritos X administrados.
Faz a integração com a farmácia e a checagem da enfermagem, com status de acompanhamento da situação atual da administração de cada prescrição ou item.
Prescrição Médica
Para fechar o ciclo, a ferramenta permite a integração com compras e o provisionamento de consumo sobre as prescrições com planejamento odontológico e psiquiátrico.
GH – Suprimentos
Quando falamos de dispensação de medicamentos, precisão e confiabilidade são prioridades essenciais para atender esta demanda.
A automação por código de barras, integrado a rastreabilidade de itens com total segurança. O inventário por coletor de dados é uma inovação do sistema que promove redução de custos com pessoal e minimização de esforços.
Integração
Integração completa de todas as áreas afins:
Bloco Cirúrgico;
Faturamento;
Contabilidade;
Folha de Pagamento;
Gestão de Custos.
Financeiro;
Compras;
PEP;
SADT;
Recepção;
Sistema de Manipulação
A solução gera uma bolsa a partir da prescrição médica criada no Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP, com a dosagem específica do medicamento de acordo com o paciente e/ou tratamento. O sistema faz o gerenciamento das prescrições, totalizando e sugerindo o item a ser utilizado de acordo com a quantidade no período pré- determinado, evitando o desperdício de medicamentos, agilizando o processo e minimizando custos. Com a solução de rastreabilidade incorporada ao Sistema de Manipulação, é possível controlar a validade com seus respectivos lotes por bolsa e gerar a marcação no livro de registros.
Tem como objetivo uma melhor distribuição dos trabalhos internos da farmácia. A medicação é separada e etiquetada em tiras por horário de medicação, gerando menor volume de medicamentos nos setores e consequentemente, MAIOR CONTROLE.
Controle de Dispensação por Horário
A solução ainda pode ser integrada ao Prontuário Eletrônico. Desta maneira, a gestão de suprimentos controla a liberação e o envio da medicação ao paciente por horário, com associação automática dos materiais compatíveis.
Proposta de Manutenção Predial/Equipamentos
Protocolos do Serviço de Manutenção (consertos e reparos) Normas:
1. Fazer solicitação em impresso próprio em duas vias;
2. Solicitar ou comunicar ao setor responsável.
Ações:
1. Solicitar o serviço no impresso próprio, discriminando-o;
2. Encaminhar a ordem de serviço após assinatura de quem recebeu em duas vias, ficando uma no setor arquivado e a outra enviada ao setor de manutenção;
3. Identificar a solicitação (ordem de serviço): setor e data do pedido;
4. Assinar a solicitação.
Atende amplamente a cadeia Cliente X Fornecedor. A gestão dos processos de compras se inicia com a automatização da necessidade de compra, passando por todas as fases:
Análise de tendência, curva ABC e controle de recebimento selam os processos de compras.
Sistema informatizado de Compras
Proposta de Regulamento de Compras
ponto de pedido, | , integração da entrada de nota fiscal | |||
confrontada com a ordem de compra com recebimento dos produtos. |
Rotinas compras e armazenamento materiais e medicamentos (Almoxarifado)
O Departamento Almoxarifado e composto por compras e pela Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, materiais médicos e gráficos, tendo sua administração subordinada ao farmacêutico responsável técnico.
O apoio operacional conta com a Estrututa administrativa:
• Comprador
• almoxarife
• estagiário.
As atividades do setor são: controle de estoque manual através de fichas informatizadas e de balcão, de fichas de requisição no sistema; dispensação de materiais e medicamentos que abastecerão a farmácia hospitalar; controle de produtos emprestados; solicitação de compras mensais ou quando necessário.
Dentre as atividades do setor, estão: selecionar os fornecedores de acordo com os produtos a serem comprados, fazer cotação de preços e executar a compra, através de pregão eletrônico.
As aquisições de equipamentos e insumos das Unidades de Pronto Atendimento de Cotia serão efetivadas pela equipe de Compras.
A forma de aquisição varia de acordo com a fonte de recursos utilizada. As compras são feitas através de orçamento:
1. os potenciais fornecedores, interessados em vender para as Unidades de Cotia, cadastram-se através de formulário próprio e apresentação da documentação da empresa;
2. caso esta se adéque aos critérios estabelecidos pelo Instituto Bom Jesus, o fornecedor passa a integrar o cadastro;
3. quando é necessário algum material, são enviados emails para todos os cadastrados, respondidos com os orçamentos de cada fornecedor;
4. são necessários no mínimo três orçamentos para se proceder à escolha do fornecedor;
5. a escolha é feita, levando-se em conta preço e qualidade;
6. é efetivada a compra.
REGULAMENTO COMPRAS
Criaremos regulamento de compras para manter a transparência nas aquisições de serviços de terceiros e compras em geral conforme prévia do regulamento de compras abaixo já utilizado pelo Instituto Bom Jesus:
CAPÍTULO I FINALIDADE
Artigo 1º - O presente regulamento tem por finalidade estabelecer normas para estabelecer convênios e parcerias, aquisição de bens e contratação de obras e serviços para o desenvolvimento das atividades do Unidade Mista Cotia, doravante denominado UNIDADE mista de Cotia, regidas pelos princípios da moralidade, probidade, economicidade, impessoalidade, isonomia e a busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como pelo respeito de sua adequação aos objetivos do Instituto Bom Jesus
CAPÍTULO II DAS COMPRAS
Artigo 2º - Considera-se compra toda aquisição remunerada de bens de consumo, drogas e medicamentos, equipamentos, gêneros alimentícios, materiais permanentes e outros além da prestação de serviços por pessoas
físicas e jurídicas com a finalidade de suprir as necessidades da Instituição para desenvolvimento de suas atividades.
Artigo 3º - As compras serão efetuadas após cotação de preços e autorizadas pelo Administrador da UNIDADE, considerando o menor custo e a melhor oferta. As cotações poderão ser realizadas via fone, fax símile e meio eletrônico.
Parágrafo único - Considera-se menor custo aquele que resulta da verificação e comparação do somatório de fatores utilizados para determinar o menor preço avaliado que, além de valores monetários, encerram um peso relativo para a avaliação das propostas envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos:
Custo de transporte e seguro até o local de entrega; Forma de pagamento;
Prazo de entrega;
Custos para operação do produto, eficiência e compatibilidade; Durabilidade do produto;
Credibilidade mercadológica da empresa proponente; Disponibilidade de serviços;
Eventual necessidade de treinamento de pessoal; Qualidade do produto;
Assistência técnica; Garantia dos produtos;
Artigo 4º - A melhor oferta será apurada considerando os princípios contidos no inciso anterior do presente regulamento.
Parágrafo único: Para julgamento das propostas e apuração da melhor oferta serão considerados os seguintes critérios:
A. Adequação da proposta ao objeto proposto;
B. Qualidade;
C. Preço;
D. Prazo de fornecimento;
E. Condições de Pagamento;
F. Outros critérios previstos neste regulamento;
CAPÍTULO III
DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS
Artigo 5º - Para a aquisição de bens e serviços, se faz necessário o cumprimento das seguintes etapas:
a) Emissão da solicitação de compras;
b) Seleção de fornecedores;
c) Apuração da melhor oferta;
d) Emissão da ordem de fornecimento;
e) Aprovação da compra pelo Coordenador da UNIDADE;
f) Confirmação da compra com fornecedores;
Artigo 6º - A solicitação de compra deverá partir dos departamentos de serviços, contendo as seguintes informações:
a) Descrição do bem ou serviço, a ser adquirido;
b) Especificações técnicas;
c) Quantidade a ser adquirida;
d) Regime da compra: rotina ou urgência.
Parágrafo Único: As compras dos bens de uso frequente, isto é, os de rotina, padronizados, partirão sempre do Almoxarifado, Farmácia e Nutrição.
Artigo 7º - Será considerado regime de compra urgente, a aquisição de material inexistente no estoque do Departamento de Materiais ou os que não têm previsão de consumo, com imediata necessidade de utilização ou pela falta em virtude do atraso na entrega dos fornecedores. No caso dos serviços, os que sejam imprescindíveis para o bom andamento das atividades médico hospitalares, da UNIDADE.
Parágrafo único: O departamento de serviço requisitante deverá justificar, por escrito, a compra de urgência.
Artigo 8º - Para a apuração do melhor preço, deverão ser cotados, no mínimo, 3 (três) fornecedores, quando as compras atingirem um valor acima de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Parágrafo Primeiro: Para as compras realizadas em regime de urgência sempre que possível, serão feitas 2 (duas) cotações, via telefônica ou fax símile, sempre com aprovação do Administrador/Coordenador da UNIDADE.
Parágrafo Segundo: Fica excluída de cotação, quando o bem ou serviço possa ser fornecido por um único fornecedor, face a especificação existente, com a devida comprovação, isto é, documento que atenda o caráter de exclusividade.
Artigo 9º - Deverá ser apresentado ao Coordenador da UNIDADE, para aprovação de compra,
relatório constando:
a) nome do bem ou serviço a ser adquirido;
b) forma da apresentação (comprimido, ampola, litro, pacote, etc.);
c) data da última compra;
d) quantidade adquirida na última compra;
e) preço ofertado (menor preço da cotação);
f) informação, quando couber investimento ou renovação;
g) quantidade autorizada para compra.
Parágrafo Único: As cotações serão sempre apresentadas pelos fornecedores por escrito, fax símile ou por meio eletrônico, devendo as mesmas serem
arquivadas no Serviço de Compras, pelo prazo de 02 anos.
Artigo 10º - Aprovada a compra pelo Coordenador da UNIDADE, caberá ao Serviço de Compras, salvo as exceções do artigo 8º, parágrafo segundo: informar ao fornecedor, utilizando-se de impresso Ordem de Fornecimento, sendo que, através de cópias do mesmo impresso, deverá haver comunicação aos Departamentos de Almoxarifado e Contabilidade, bem como, arquivamento de 01 (uma) via no própria departamento.
Parágrafo Primeiro: A UNIDADE poderá, a qualquer tempo desclassificar a proposta ou desqualificar o proponente sem que a esse caiba direitos a indenização ou reembolso, na hipótese de vir a tomar conhecimento de fato ou circunstância que desabone sua idoneidade financeira e técnica ou comprometa sua capacidade de produção, relativo a entrega e qualidade dos produtos.
Artigo 11º - Nas compras de drogas e medicamentos, deverão ser adotadas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, em sua Portaria n.º 2814.
CAPÍTULO IV
DAS COMPRAS DE PEQUENO VALOR
Artigo 12º - Será considerada compra de pequeno valor as aquisições feitas até o valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Artigo 13º - As compras de pequeno valor estão dispensadas do cumprimento das formalidades exigidas para compras acima desse quantum, não se eximindo, entretanto, da devida comprovação de contas, ou seja, o Pedido de Compras, o Quadro de Preços e a autorização do Coordenador da UNIDADE. 5
CAPÍTULO V
DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
Artigo 14º - A dispensa da seleção de fornecedores poderá ocorrer nos seguintes casos:
I. Operação envolvendo concessionária de serviços públicos e objeto do contrato for pertinente ao da concessão;
II. Operação envolvendo empresas públicas, entidades paraestatais, entidades sem fins lucrativos na área de pesquisa cientifica e tecnológica, organizações sociais, universidades ou centro de pesquisa público nacional.
III. Aluguel ou aquisição de imóvel destinado a uso próprio;
IV. Aquisição de materiais, equipamentos ou serviços diretamente do produtor, empresa, representante comercial exclusivo.
V. Compras, execução de obras e serviços de bens que envolvam valores estimados iguais ou inferiores a R$ 500,00 (quinhentos reais) que deverão ser adquiridas através de nota fiscal;
VI. Emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos de forma geral em especial a população, ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços ou equipamentos.
6 CAPÍTULO VI
DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Artigo 15º - Para fins do presente Regulamento, considerase serviço toda construção, reforma, ampliação, fabricação, recuperação, manutenção realizadas com mão de obra própria da UNIDADE, de terceiros, física ou jurídica (bem como a utilização de empresas voltadas para execução de atividades médicas, paramédicas, relacionadas a saúde e administrativas).
Artigo 16º - Dependendo do tipo, do porte, da característica do serviço a ser realizado, poderá ser precedido de projeto e memorial descritivo, ou, ainda, das necessidades a serem atendidas pelo prestador do serviço como, por exemplo, horário de funcionamento, recursos humanos envolvidos, materiais a serem empregados e consumidos e outros.
Artigo 17º - A contratação de empresa, para a execução dos serviços médicos e paramédicos, será autorizada pelo Coordenador da UNIDADE, após a apresentação de propostas com minuta de contrato pelos interessados, levando-se em conta as disposições contidas neste Regulamento, em que couber.
Artigo 18º - Para a celebração de contrato, a empresa vencedora deverá apresentar cópia do contrato social, cartão de inscrição no Cadastro Geral de
Contribuinte, do Ministério da Fazenda, e outros documentos, de acordo com o tipo de contrato.
Artigo 19º - Serão cláusulas necessárias para constar dos contratos:
a) Objeto;
b) Prazo de entrega;
c) Vigência;
d) Preço;
e) Deveres e responsabilidades das partes;
f) Rescisão;
g) Foro;
h) Forma e condições
7 CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 20º - Como todas as compras de bens e serviços, deverá ser emitida, pelo fornecedor, nota fiscal devidamente preenchida ou, excepcionalmente, em compras de pequeno valor ou recibo, datado e assinado, no valor total da compra.
Artigo 21º - Os valores estabelecidos nos Artigos 08, 12 e 13 deste Regulamento, poderão, periodicamente, serem revistos e atualizados.
Artigo 22º - Os casos omissos ou duvidosos, na interpretação deste Regulamento, serão resolvidos pela Diretoria do Instituto Bom Jesus.
Eixo 4 –Gestão de Serviços Apresentação do Organograma
Normas e Rotinas para o funcionamento da Urgência e Emergência
O serviço de urgência e emergência conta com plantonistas presenciais 24 horas por dia, todos os dias, nas seguintes especialidades: clínica médica, ortopedia e traumatologia, pediatria na UPA Atalaia, Pronto Atendimento Caucaia clínica médica e pediatria e Pronto Atendimento Parque São Jorge apenas clínica médica.
FLUXO DE ATENDIMENTO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
1) Paciente passa pelo Acolhimento com Classificação de Risco, onde é categorizado pelo protocolo de Manchester;
2) Paciente passa por avaliação com o médico plantonista, de acordo com a especialidade; 3) Médico plantonista do PS deverá conduzir o caso, até a alta do PS, ou encaminhando paciente para internação. Poderá solicitar avaliação do especialista, ou médico titular que já faz acompanhamento do paciente.
4) Caso o médico titular assuma o caso para internar o paciente, este deverá realizar a prescrição no prontuário em até 2 horas após a solicitação de internação, ou solicitar ao colega plantonista do PS a prescrição da conduta médica, até que o titular possa comparecer na Instituição. Até que o médico titular do paciente chegue para realizar a prescrição eletrônica, o paciente ficará na observação sob os cuidados do plantonista do PS.
5) Pacientes encaminhados direto do consultório que necessitam de atendimento imediato deverão passar pelo Acolhimento via Manchester e atendidos pelo plantonista que transcreverá a orientação/ prescrição do médico titular.
REGRAS DO PRONTO SOCORRO
Tempo máximo de permanência no Pronto Socorro:
- 24 horas para pacientes do SUS, por questões contratuais, A partir do horário da admissão no Serviço, após o prazo estipulado o paciente deverá ser direcionado a Alta,
ou Internação sendo: Alta para a residência: após reavaliações dos exames, do quadro clínico, e conclusão ou hipótese diagnóstica.
Internação: os pacientes que após a observação não tenham apresentado melhora no quadro clínico e/ ou que após a realização de exames tenham indicação de internação ou qualquer outro procedimento que necessite de internação.
– Pacientes do Sistema Único de Saúde diretamente no sistema da Central de Regulação do Município; pacientes dos demais convênios, acionar a administração dos mesmos solicitando a transferência para outra instituição.
ENCAMINHAMENTO SAMU, CROSS E VAGA ZERO PARA PACIENTES DO SUS
É necessário que seja realizado um contato prévio ao Serviço de Urgência e emergência pelos órgãos encaminhadores/ solicitantes (SAMU/CROSS) O enfermeiro recebe a informação preliminar relacionada ao caso, avalia a disponibilidade de leitos e a especialidade médica, assistencial e física. Este profissional também preenche o protocolo referente ao caso e repassa a ligação (celular) ao médico plantonista que tem a prerrogativa do aceite e/ou recusa do caso, informando a equipe de enfermagem.
1 - NORMAS PARA PREENCHIMENTO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE
1.1 CID: A informação do CID e Diagnóstico primários são campos obrigatórios a serem preenchidos pelo médico no Prontuário: Aba Diagnósticos do PEP.
1.2 Cadastro de Histórico de Alergia: Cadastrar a informação de histórico de alergia no Prontuário: Aba Alergia do PEP para todo paciente admitido, com isso haverá alerta na tentativa de prescrição do item.
1.3 Alta: Preencher o Plano de Alta na admissão. Preencher o horário da alta no PEP na Aba: Alta Médica. Planejar a alta em horário que viabilize a não ocorrência de nova diária, sendo o limite até 10 horas.
2 - PRESCRIÇÃO MÉDICA
2.1 O horário para realização da prescrição médica é até às 11h; O Horário de início de administração das medicações é às 14hs, com validade até as 13h59 do dia seguinte, com último horário de administração às 12h.
2.2 A prescrição realizada após às 00h ou antes das 14h de itens com Frequência (2/2, 6/6, 8/8h, entre outros) que devem ter início de administração no mesmo instante, deverão ser sinalizados como Urgente. Se não marcado este campo, o sistema aprazará o item para início de administração as 14:00h. Se o campo não for marcado, o sistema aprazará o item para o início de administração às 14h00.
2.3 Facilitadores do sistema:
2.3.1 Prescrição Padrão - permite criar uma Prescrição com todos os itens básicos que necessitará prescrever diariamente.
2.3.2 Cópia de Prescrição - Possibilita copiar itens de qualquer prescrição já realizada, porém os horários de administração devem ser revisados, para não gerar falhas de aprazamento e cópias de medicamentos desnecessários.
2.3.3 Internação do paciente, usar esta ferramenta para deixar pronto uma Prescrição de Internado. Esta prescrição será ativada pela Internação no momento da abertura de atendimento para Internação do paciente.
2.4 MEDICAMENTOS DO PACIENTE
2.4.1 Medicamentos de uso contínuo domiciliar com necessidade de continuação do tratamento no hospital: se padronizado, consumir do Hospital. A Farmácia disponibilizará o medicamento após prescrição médica no sistema. Quando for necessário, continuar o tratamento com os medicamentos de Propriedade do Paciente, que deverão ser prescritos como MEDICAMENTOS DO PACIENTE, para que não gerem solicitação na farmácia e seja possível a visualização e checagem na prescrição médica pela enfermagem. A posse, acondicionamento e administração destes medicamentos é de responsabilidade da enfermagem.
2.5 MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS
2.5.1 Digitar esta opção para prescrição de medicamentos que o paciente necessita iniciar uso na Instituição, porém o medicamento não é padronizado e necessitará de
avaliação prévia para liberação e compra, mediante a entrega da Justificativa da Indicação Terapêutica -Justificativa de Alto Custo e Não Padrão (HE-133).
2.6 MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
2.6.1 O sistema exige a obrigatoriedade de preenchimento do documento: Justificativa de Alto Custo e Não Padrão (HE-133). Encaminhar o documento para a Farmácia devidamente preenchido, para avaliação/ liberação e compra.
Apresentação das Normas e Rotinas para o Serviço Médico e de Enfermagem
Implantação Normas e rotinas com treinamento e capacitação da equipe a fim de conferir bom atendimento ao usuário.
Proposta implantação normas e rotinas de enfermagem com seguintes tópicos:
1. Protocolos Administrativos
• Protocolos do Censo Diário Normas:
1. Conferir diariamente o movimento dos pacientes;
1. Conferir admissões, altas, óbitos e transferências no livro de registro;
2. Entregar o censo ocupacional corrigido na Recepção, diariamente, até às 09h00min.
Ações:
1. Entregar diariamente o censo ocupacional no setor de Recepção
2. Comunicar altas, admissões, óbitos e transferências ao setor de Recepção;
3. Conferir as admissões, altas, óbitos e transferências;
4. Anotar no livro de registro as admissões, altas, óbitos e transferências;
5. Confrontar total numérico do censo com o livro de registro e movimento da Unidade;
6. Conferir o censo na passagem do plantão
• Protocolos do Relatório de Enfermagem e da Sistematização da Assistência de Enfermagem
Normas:
1. Escrever de modo claro e conciso no relatório de enfermagem (livro de ocorrência);
2. Preencher de modo preciso os dados relacionados na ficha de sistematização da assistência de enfermagem (SAE);
3. Obedecer às normas das anotações no prontuário.
Ações:
1. Fazer as anotações no livro próprio, prontuário e ficha da SAE;
2. Iniciar com o sumário do movimento diário;
3. Constar o movimento geral e as ocorrências relevantes: as admissões, altas, óbitos, transferências, gravidade do paciente, encaminhamentos, solicitações e realizações de exames, queixas, anormalidades observadas na evolução da doença, pacientes com controles e recomendações especiais;
4. Assinar o livro, prontuário e a ficha da SAE.
• Protocolos de Anotações no Prontuário Normas:
1. Escrever as evoluções de enfermagem com caneta azul no período da manhã, caneta preta no período da tarde e de caneta vermelha no período noturno;
2. Escrever com letra legível;
3. Escrever de modo claro e conciso no relatório de enfermagem (livro de ocorrência);
4. Assinar todas as anotações, não usar rubrica;
5. Utilizar apenas abreviaturas padronizadas
6. Não rasurar.
Ações:
1. Não escrever com lápis grafite;
2. Escrever as informações de modo exato, claro, completo, conciso e legível;
3. Escrever as palavras por extenso;
4. Utilizar apenas abreviaturas padronizadas: SNG, SNE, SVD, SVA, SSVV, P, T, R, PA, MMSS, MMII, EAP, IRA, IAM, ICC, AVCI, AVCH, Sa02, FC, TC, RX, TCE, TRM, EX, LAB;
5. Não deixar espaço em branco entre as anotações.
6. Usar terminologia adequada;
7. Fazer evoluções de enfermagem nos horários padronizados e nas intercorrências;
8. Checar medicação administrada em horário padrão e justificar as não realizadas;
9. Registrar a realização de exames para fins diagnósticos;
10. Relatar as informações sobre o estado do paciente e dos cuidados a ele dispensados;
11. Anotar características das feridas;
12. Realizar balanço hídrico com precisão, anotando na folha própria;
13. Anotar admissão do paciente, informando: hora, procedência, hipótese diagnóstica, estado geral, meio de locomoção e médico;
14. Anotar no prontuário quando a prescrição for feita por ordem verbal; (por ex: ordem do Dr.);
15. Anotar resultado da verificação de SSVV;
16. Registrar queixas do paciente ou anormalidades observadas;
17. Anotar aceitação alimentar, e em casos de dietas especiais, anotar tipo, horário, se foi por sonda, etc.;
18. Anotar perdas hídricas anormais: vômitos, diarréias, sudorese excessiva, poliúria, caracterizando-as, etc.;
19. Anotar presença de evacuações;
20. Anotar aceitação ou rejeição alimentar;
21. Registrar saída do paciente: alta, óbito e/ou transferência;
22. Registrar no impresso do SAE os dados completos.
Apresentação da estrutura do Serviço de Assistência Social Humanização do Atendimento
O Serviço Humanização do Atendimento funcionará em conjunto com o Serviço Social e tem como objetivo as relações sociais entre o paciente internado, sua família, a equipe. Promove a sua atuação através das visitas hospitalares, visitas festivas, trabalho com espiritualidade e ações preventivas, com o intuito de deixar o ambiente hospitalar mais alegre e humanizado, envolvendo toda a equipe, acolhendo o paciente e sua família. O foco de ação é a família do paciente. Orientar sobre normas e rotinas da Unidade Mista. Faz parte da equipe interdisciplinar, é o setor de apoio, busca a excelência através da escuta, coletando depoimentos dos clientes internados, onde os direciona a diretoria com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados, otimizando o relacionamento com o cliente.
A implantação do serviço é importante pois é um profissional que poderá intervir no âmbito das políticas sociais. No campo da saúde não é diferente. No entanto, é necessário que o disponha
do domínio de ferramentas que o qualifiquem a pensar sua prática, analisar a realidade na qual se insere, propor alternativas, construindo um novo perfil profissional “afinado com a análise dos processos sociais, tanto em suas mediações macroscópicas quanto em suas manifestações quotidianas”
Com a implementação de normas e rotinas o serviço dará apoio a outros departamentos da unidade.
Apresentação Proposta do Serviço de Nutrição
A terceirização do serviço de nutrição com a implantação de normas e rotinas para o serviço de Nutrição, com treinamento e capacitação da equipe, pois a cozinha de uma unidade de saúde é responsável pela preparação dos alimentos que serão servidos aos pacientes e funcionários. É uma tarefa complexa, já que as dietas para os clientes são montadas de forma exclusiva. Além disso, existe a preocupação com a manipulação dos alimentos e com a própria estrutura física da cozinha, critérios que devem ser seguidos de acordo com as regras de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação, descritos na resolução RDC nº 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para montar o menu dos pacientes, todos os dias é feito um mapa, que contém os dados deles, como porque está internado, se há restrições alimentares. “Há pessoas que, devido a algum procedimento, não podem ingerir comidas quentes ou sólidas. É o caso dos pacientes que fazem cirurgia de mandíbula e recebem a alimentação por uma seringa. Outros, não podem comer glúten, sacarose etc. E, casos de pacientes que possuem um estilo de vida, como os vegetarianos, veganos e judeus”, exemplifica a gerente de nutrição.
Apresentação das Normas e Sistemas de Gestão do Serviço de Farmácia
Normas:
1. Solicitar à Farmácia no impresso próprio;
2. Realizada pelo técnico / auxiliar de enfermagem, observando a prescrição médica e sempre conferida e assinada pela Enfermeira da Unidade;
3. Solicitar, diariamente, após a prescrição médica.
Ações:
1. Abrir documento individual de cada paciente, inserir pedidos e enviar cópia para Farmácia contendo a quantidade suficiente a ser utilizada durante aquele período;
2. Conferir os materiais e medicamentos recebidos;
3. Acondicioná-los em local apropriado;
4. Revisar materiais de reserva do armário, repondo quando necessário;
5. Comunicar intercorrência à Enfermeira Chefe.
• Protocolos de Requisição de Medicação Controlada à Farmácia Normas:
1. Obedecer à exigência do serviço de fiscalização de medicina e farmácia;
2. Manter sob controle o estoque de reserva de emergência;
3. Providenciar receituário próprio dentro das Unidades do setor;
4. Registrar toda medicação psicotrópica recebida em caderno apropriado para controle dos mesmos.
Ações:
1. Providenciar receituário próprio: branco ou rosa, de acordo com a prescrição médica;
2. Requisitar no documento de pedidos à Farmácia;
3. Levar à Farmácia o pedido próprio desta e a receita controlada;
4. Anotar no caderno de controle a quantidade de psicotrópicos recebidos;
5. Conferir medicação recebida e acondicioná-la no local adequado. Fazer controle periódico do estoque reserva, providenciando complementação;
6. Manter o armário de psicotrópicos sempre fechado.
• Protocolos de Requisição de Material ao Almoxarifado
1. Requisitar em bloco de pedido ou ordem de serviço;
2. Discriminar o pedido;
3. Os pedidos podem ser feitos todos os dias, ate as 09:00 horas.
4. Solicitações extras deverão ser encaminhadas ao almoxarifado no horário pré- estabelecido.
Ações:
1. Fazer solicitação de material no impresso próprio;
2. Discriminar o material solicitado, qualificando-o;
3. Datar e assinar o pedido;
4. Enviar o impresso com pedido ao almoxarifado ate às 09:00 horas;
5. Solicitações extras deverão ser encaminhadas ao almoxarifado no horário de 10:00 às 11:00 horas;
6. Receber e conferir o pedido até às 10:00 horas;
Apresentação da Proposta do Serviço de Lavandeira Hospitalar
A lavanderia hospitalar é um dos principais serviços de apoio ao atendimento dos pacientes, corpo médico e funcionários, responsável pelo processamento têxtil e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todas às unidades do hospital. O serviço de lavanderia, rouparia e costura de um hospital é de suma importância para o bom funcionamento do hospital. Um bom sistema de processamento têxtil é fator de redução das infecções hospitalares, e qualidade de vida de seus usuários.
Estudos realizados na área de microbiologia revelaram que os processamentos da roupa em um ambiente único, utilizado nas lavanderias tradicionais, propiciam a recontaminação constante da roupa limpa na lavanderia. Esses estudos mostraram, ainda, que grande número de bactérias jogadas no ar, durante o processo de separação da roupa suja, contaminava todo o ambiente circundante. Tais descobertas revolucionaram a planta física da lavanderia hospitalar, bem como instalações, equipamentos e os métodos utilizados no processamento da roupa.
Pelas unidades não terem na estrutura física o serviço iremos terceirizar para uma empresa com certificação da ONA – Organização nacional de acreditação e com instalações de qualidade e especificações mínimas para controle de infecções:
Barreira de contaminação, que separa a lavanderia em duas áreas distintas:
• Área contaminada ou suja, utilizada para separação e lavagem;
• Área limpa, utilizada para acabamento (centrifugação, secagem/calandragem, dobragem) e guarda.
Esta barreira de contaminação só é realmente eficiente se existirem as lavadoras de desinfecção, com duas portas de acesso, uma para cada área, na parede que separa a área suja/contaminada da área limpa, e se as pessoas da área contaminada não
circularem nas áreas onde a roupa sai limpa. A barreira de separação deve ser dotada de visores para facilitar a comunicação e o controle.
Vantagens da terceirização:
• Melhor qualidade dos serviços;
• Revisão estrutural: pode destinar o espaço da lavanderia para outra finalidade;
• Melhores resultados no conjunto do hospital;
• Menor custo: redução de valores imobilizados em estoque;
• Destino Legal dos resíduos;
• Entregas e recolhas automáticas, com transporte adequado e legalizado;
• Melhoria no ambiente de trabalho;
• Redução de tempo gasto com cotações e compras;
• Lavagem técnica especializada;
• Fornecimento de acessórios (balanças, containers, gaiolas, embalagens etc.) e
• Treinamento dos usuários com material de apoio impresso e placas de comunicação e palestras para a implantação do sistema, utilização dos produtos e conscientização quanto ao meio ambiente.
Apresentação das Normas e Sistema de Gestão do Serviço de Laboratório
• Realizar exames em análises clínicas com qualidade e rapidez, com foco no cliente, contribuindo com o desenvolvimento da saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida.
• Melhoria continua dos processos e serviços, visando a satisfação do usuário;
• Respeito aos colegas de trabalho, ao patrimônio de nossa empresa e a confiança dos nossos clientes;
• Responsabilidade e Ética: para a vida e prática profissional;
• Eficiência: nós aproveitamos todos os recursos, não desperdiçamos nada;
• Mutualidade: acreditamos em nossas parcerias e no trabalho em grupo;
• Conhecimento Científico: praticar a medicina com excelência;
• Profissionalização;
• Responsabilidade social e ambiental;
• Comprometimento com a biossegurança.
Apresentação das Normas dos Serviços de Recepção, Faturamento, Arquivamento
Faturamento e produção ambulatorial
Faturamento é o responsável pela totalização e cobrança das atividades desenvolvidas na área assistencial do PAM Cotia, pelo Sistema Único de Saúde,
Engloba ainda o Setor de Guias, responsável pela auditoria e controle.
O faturamento Hospitalar recebe muita informação, de vários setores e ao mesmo tempo, e, com a mesma velocidade que recebe, envia essas informações, por isso, a ordem se torna tão importante. Por esse motivo, no setor de faturamento hospitalar, todos devem saber exatamente três informações:
• De onde vêm as informações
• Quem e como se trata as informações
• Para onde vão as informações
Para um bom trabalho do setor de faturamento, a primeira coisa que se deve fazer é reunir todas as informações possíveis sobre o setor, sobre o trabalho realizado no setor e sobre o trabalho dos setores cujas rotinas influenciam as nossas.
Todas essas informações devem estar sempre disponíveis para consulta, tanto fisicamente como digitalmente e atualizadas. Uma vez que temos todas essas informações bem definidas.
Criar uma linha de faturamento dinâmico é fundamental, todas as informações disponíveis e atualizadas constantemente, dividir o trabalho se torna salutar.
A partir de então podemos dividir o setor em quatro linhas de trabalho:
• Entrada de informações
• Processamento e revisão dessas informações
• Envio das informações
• Contenção de perdas.
As informações que entram no setor de faturamento vêm de setores cujo ritmo é acelerado: enfermagem, recepção, diagnóstico, laboratório, etc. Por isso, é comum algumas informações virem com incorreções, não conformidades ou incompletas. Disponibilizar funcionários específicos para cada parte do trabalho dessas informações as torna mais confiáveis.
A criação de uma infraestrutura digital também é fundamental. Possuir um software que se adéque as suas necessidades e que integre todos os setores digitalmente proporciona um melhor escoamento destas informações, e melhora significativamente a comunicação entre esses setores.
Coordenando todo esse sistema, devemos ter um funcionário que deverá atualizar os dados constantemente e manter o relacionamento com os outros setores.
Deste funcionário, e somente dele, sairão às ordens e todo o comando do setor. Ele deverá ter autonomia para decisões e uma experiência maior que os demais.
Serviço Arquivo Médico e Estatística
O Instituto Bom Jesus irá implantar no PAM Cotia o Serviço de Arquivo Médico e Estatística – SAME, que atuara colaborando na missão de bem servir na prestação de assistência médica com eficiência e qualidade a toda a sociedade.
Importância do SAME
O SAME é um serviço imprescindível a uma unidade Hospitalar, permitindo estimar o valor do trabalho profissional e o grau de eficiência com que são tratados os pacientes que recorrem ao mesmo. Esse serviço se entrosa com os demais serviços técnicos e
administrativos da Instituição, colaborando com os mesmos no aprimoramento de assistência prestada ao paciente.
É o responsável por organização, auditoria administrativa, armazenamento e guarda de prontuários médicos, permitindo sua rastreabilidade sempre que necessário. É também responsável pela elaboração dos indicadores estatísticos no âmbito técnico e de produção/produtividade, visando à avaliação da demanda e do desempenho das unidades hospitalares.
SAME
O Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) tem por finalidade a guarda e a preservação do prontuário médico (dados pessoais, evolução clínica, exames, radiografias etc.) e a elaboração de relatórios e boletins estatísticos referentes ao movimento hospitalar.
Atribuições Especificas do SAME
• localizar e fornecer prontuários solicitados para consultas ambulatoriais, internação, estudos, pesquisa, auditoria;
• receber, revisar e ordenar os prontuários de pacientes que saírem de alta;
• manter o controle de saídas e devolução de prontuários médicos, fornecidos para consultas ambulatoriais, unidades de internação e/ou setores do Hospital;
• atender aos pacientes e/ou familiares, prestando-lhes as informações solicitadas;
• arquivar e custodiar os prontuários de internações e ambulatoriais;
• manter o registro numérico nos prontuários médicos (sistema informatizado);
• receber, conferir e manter o censo diário atualizado;
• receber, controlar e resumir, diária ou mensalmente, as informações estatísticas de consultas externas (ambulatoriais) e dos serviços auxiliares de diagnóstico, tratamento e hospitalização;
• preparar os relatórios estatísticos mensais, trimestrais e anuais, de interesse das unidades
• calcular os indicadores de saúde requeridos pela Secretaria de Saúde;
• encaminhar ao setor de Contas Médicas os dados estatísticos, para efeito de apuração dos custos hospitalares;
• receber e providenciar respostas de informações aos interessados, quando autorizados pela Diretoria do Instituto Bom Jesus.
Atividades do Serviço
• Arquivo Médico:
o retirada (e arquivamento) de prontuário para atendimento de ambulatório e/ou internação;
o manter sempre atualizada a documentação do prontuário do paciente;
o revisar periodicamente as seções de arquivamento, corrigindo eventuais falhas;
o selecionar prontuários para uso das comissões hospitalares;
o colaborar nas pesquisas científicas e nos trabalhos de investigação, quando solicitado.
• Estatística:
o compaginar e fazer revisão de identificação dos prontuários médicos dos pacientes egressos;
o manter o controle do uso das informações dos diferentes índices;
o codificar diagnósticos existentes no prontuário;
o manter índices de doenças (arquivo nosológico), segundo normas estabelecidas;
o processar informações coletadas e revisadas (censo diário de internação, agenda de consultas ambulatoriais) para o relatório mensal. Além do Ambulatório, Emergência e Central de Internações, também são obtidas informações de outros setores: Radiologia, Laboratório, Enfermagem e Serviço Social;
o preparar relatório estatístico mensal e anual.
A importância do SAME
• O prontuário do paciente é o conjunto de documentos que relatam a história e a vida clínica do paciente.
• O prontuário do paciente tem um valor imensurável para a instituição, para o próprio paciente, para os membros da equipe de saúde e é de grande utilidade para o ensino e para a pesquisa.
• Sendo um documento muito importante, o prontuário do paciente deve receber um tratamento diferenciado, ou seja, ser melhor elaborado e manuseado com mais cuidado, zelando-se pela integridade dos seus componentes.
• O prontuário do paciente pode ser um instrumento de defesa ou acusação, dada a sua elaboração. É um instrumento legal que comprova o atendimento prestado ao paciente e possibilita uma análise acurada dos fatos ocorridos com ele.
• O Same manuseia, diariamente, prontuários, que saem para consultas ambulatoriais, internações, pesquisa científica, entre outras solicitações.
A gestão se dá nos seguintes moldes:
Documentos em Papel
Com a alta circulação de documentos em papel, muitas empresas têm problemas na administração, no armazenamento e no compartilhamento desses documentos. São Contratos, Processos Jurídicos, Prontuários Médicos, Fichas de Cadastro, Documentos de RH,
Documentos Contábeis e muitos outros, que fazem parte dos processos de negócios dessas empresas. O manuseio constante pode gerar desgaste do papel e até perda do documento.
Digitalização e Indexação de Documentos
Em um planejamento futuro junto a secretária de Saúde de Cotia para instalar sistema e Equipamentos e Serviços para digitalização, indexação e consulta dos documentos pela Internet através de código/senha do sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de
Documentos). Isso permitirá definir diversos tipos de documentos, assim como seus indexadores utilizados na pesquisa.
A operação ocorre em seis etapas:
• Preparo: os documentos são preparados para o processo de digitalização. São realizadas tarefas como retiradas de grampos, verificação de partes dobradas, amassadas, rasgadas, e agrupamento dos documentos.
• Digitalização de documentos: através de um scanner de produção, as imagens são digitalizadas e o sistema as armazena em um Banco de Dados local. O sistema permite ainda que a captura das imagens seja feita em locais distintos, permitindo descentralizar todo o processo.
• Envio de documentos: através de um serviço WEB, as imagens dos documentos são enviadas, preferencialmente, através da internet, para a nossa plataforma, com segurança e eficácia.
• Recebimento de documentos: a plataforma (servidores, storage, infraestrutura de internet e webservices) fica aguardando a chegada das imagens dos documentos e as armazena no banco de dados central.
• Indexação via digitação e/ou reconhecimento de documentos: com aplicações de digitação e/ou reconhecimento de caracteres e marcas, os documentos são indexados, podendo ser também armazenados sob a forma de dados.
• Disponibilização de documentos e dados: os documentos e dados ficam disponíveis para visualização e/ou processamento com acesso via internet em qualquer local. A digitalização dinamiza extraordinariamente o acesso e a disseminação das informações em toda a empresa, mediante a visualização instantânea compartilhada, das imagens de documentos, em qualquer computador conectado à internet. As imagens digitais são armazenadas nos servidores da Célula, acessíveis pelo site sete dias por semana, 24 horas por dia.
Apresentação das normas e rotinas para contratação de serviços de terceiros
Normas para contratação serviços terceiros
Criaremos regulamento de compras para manter a transparência nas aquisições de serviços de terceiros e compras em geral conforme prévia do regulamento de compras abaixo já utilizado pelo Instituto Bom Jesus:
CAPÍTULO I FINALIDADE
Artigo 1º - O presente regulamento tem por finalidade estabelecer normas para estabelecer convênios e parcerias, aquisição de bens e contratação de obras e serviços para o desenvolvimento das atividades do Unidade Mista Cotia, doravante denominado UNIDADE mista de Cotia, regidas pelos princípios da moralidade, probidade, economicidade, impessoalidade, isonomia e a busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como pelo respeito de sua adequação aos objetivos do Instituto Bom Jesus
CAPÍTULO II DAS COMPRAS
Artigo 2º - Considera-se compra toda aquisição remunerada de bens de consumo, drogas e medicamentos, equipamentos, gêneros alimentícios, materiais permanentes e outros além da prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de suprir as necessidades da Instituição para desenvolvimento de suas atividades.
Artigo 3º - As compras serão efetuadas após cotação de preços e autorizadas pelo Administrador da UNIDADE, considerando o menor custo e a melhor oferta. As cotações poderão ser realizadas via fone, fax símile e meio eletrônico.
Parágrafo único - Considera-se menor custo aquele que resulta da verificação e comparação do somatório de fatores utilizados para determinar o menor preço avaliado que, além de valores monetários, encerram um peso relativo para a avaliação das propostas envolvendo, entre outros, os seguintes aspectos:
Custo de transporte e seguro até o local de entrega; Forma de pagamento;
Prazo de entrega;
Custos para operação do produto, eficiência e compatibilidade; Durabilidade do produto;
Credibilidade mercadológica da empresa proponente; Disponibilidade de serviços;
Eventual necessidade de treinamento de pessoal; Qualidade do produto;
Assistência técnica; Garantia dos produtos;
Artigo 4º - A melhor oferta será apurada considerando os princípios contidos no inciso anterior do presente regulamento.
Parágrafo único: Para julgamento das propostas e apuração da melhor oferta serão considerados os seguintes critérios:
A. Adequação da proposta ao objeto proposto;
B. Qualidade;
C. Preço;
D. Prazo de fornecimento;
E. Condições de Pagamento;
F. Outros critérios previstos neste regulamento;
CAPÍTULO III
DO PROCEDIMENTO DE COMPRAS
Artigo 5º - Para a aquisição de bens e serviços, se faz necessário o cumprimento das seguintes etapas:
a) Emissão da solicitação de compras;
b) Seleção de fornecedores;
c) Apuração da melhor oferta;
d) Emissão da ordem de fornecimento;
e) Aprovação da compra pelo Coordenador da UNIDADE;
f) Confirmação da compra com fornecedores;
Artigo 6º - A solicitação de compra deverá partir dos departamentos de serviços, contendo as seguintes informações:
a) Descrição do bem ou serviço, a ser adquirido;
b) Especificações técnicas;
c) Quantidade a ser adquirida;
d) Regime da compra: rotina ou urgência.
Parágrafo Único: As compras dos bens de uso frequente, isto é, os de rotina, padronizados, partirão sempre do Almoxarifado, Farmácia e Nutrição.
Artigo 7º - Será considerado regime de compra urgente, a aquisição de material inexistente no estoque do Departamento de Materiais ou os que não têm previsão de consumo, com imediata necessidade de utilização ou pela falta em virtude do atraso na entrega dos fornecedores. No caso dos serviços, os que sejam imprescindíveis para o bom andamento das atividades médico hospitalares, da UNIDADE.
Parágrafo único: O departamento de serviço requisitante deverá justificar, por escrito, a compra de urgência.
Artigo 8º - Para a apuração do melhor preço, deverão ser cotados, no mínimo, 3 (três) fornecedores, quando as compras atingirem um valor acima de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Parágrafo Primeiro: Para as compras realizadas em regime de urgência sempre que possível, serão feitas 2 (duas) cotações, via telefônica ou fax símile, sempre com aprovação do Administrador/Coordenador da UNIDADE.
Parágrafo Segundo: Fica excluída de cotação, quando o bem ou serviço possa ser fornecido por um único fornecedor, face a especificação existente, com a devida comprovação, isto é, documento que atenda o caráter de exclusividade.
Artigo 9º - Deverá ser apresentado ao Coordenador da UNIDADE, para aprovação de compra,
relatório constando:
a) nome do bem ou serviço a ser adquirido;
b) forma da apresentação (comprimido, ampola, litro, pacote, etc.);
c) data da última compra;
d) quantidade adquirida na última compra;
e) preço ofertado (menor preço da cotação);
f) informação, quando couber investimento ou renovação;
g) quantidade autorizada para compra.
Parágrafo Único: As cotações serão sempre apresentadas pelos fornecedores por escrito, fax símile ou por meio eletrônico, devendo as mesmas serem
arquivadas no Serviço de Compras, pelo prazo de 02 anos.
Artigo 10º - Aprovada a compra pelo Coordenador da UNIDADE, caberá ao Serviço de Compras, salvo as exceções do artigo 8º, parágrafo segundo: informar ao fornecedor, utilizando-se de impresso Ordem de Fornecimento, sendo que, através de cópias do mesmo impresso, deverá haver comunicação aos Departamentos de Almoxarifado e Contabilidade, bem como, arquivamento de 01 (uma) via no própria departamento.
Parágrafo Primeiro: A UNIDADE poderá, a qualquer tempo desclassificar a proposta ou desqualificar o proponente sem que a esse caiba direitos a indenização ou reembolso, na hipótese de vir a tomar conhecimento de fato ou circunstância que desabone sua idoneidade financeira e técnica ou comprometa sua capacidade de produção, relativo a entrega e qualidade dos produtos.
Artigo 11º - Nas compras de drogas e medicamentos, deverão ser adotadas as medidas preconizadas pelo Ministério da Saúde, em sua Portaria n.º 2814.
CAPÍTULO IV
DAS COMPRAS DE PEQUENO VALOR
Artigo 12º - Será considerada compra de pequeno valor as aquisições feitas até o valor máximo de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Artigo 13º - As compras de pequeno valor estão dispensadas do cumprimento das formalidades exigidas para compras acima desse quantum, não se eximindo, entretanto, da devida comprovação de contas, ou seja, o Pedido de Compras, o Quadro de Preços e a autorização do Coordenador da UNIDADE. 5
CAPÍTULO V
DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
Artigo 14º - A dispensa da seleção de fornecedores poderá ocorrer nos seguintes casos:
I. Operação envolvendo concessionária de serviços públicos e objeto do contrato for pertinente ao da concessão;
II. Operação envolvendo empresas públicas, entidades paraestatais, entidades sem fins lucrativos na área de pesquisa cientifica e tecnológica, organizações sociais, universidades ou centro de pesquisa público nacional.
III. Aluguel ou aquisição de imóvel destinado a uso próprio;
IV. Aquisição de materiais, equipamentos ou serviços diretamente do produtor, empresa, representante comercial exclusivo.
V. Compras, execução de obras e serviços de bens que envolvam valores estimados iguais ou inferiores a R$ 500,00 (quinhentos reais) que deverão ser adquiridas através de nota fiscal;
VI. Emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos de forma geral em especial a população, ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços ou equipamentos.
6 CAPÍTULO VI
DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Artigo 15º - Para fins do presente Regulamento, considerase serviço toda construção, reforma, ampliação, fabricação, recuperação, manutenção realizadas com mão de obra própria da UNIDADE, de terceiros, física ou jurídica (bem como a utilização de empresas voltadas para execução de atividades médicas, paramédicas, relacionadas a saúde e administrativas).
Artigo 16º - Dependendo do tipo, do porte, da característica do serviço a ser realizado, poderá ser precedido de projeto e memorial descritivo, ou, ainda, das necessidades a serem atendidas pelo prestador do serviço como, por exemplo, horário de funcionamento, recursos humanos envolvidos, materiais a serem empregados e consumidos e outros.
Artigo 17º - A contratação de empresa, para a execução dos serviços médicos e paramédicos, será autorizada pelo Coordenador da UNIDADE, após a apresentação de propostas com minuta de contrato pelos interessados, levando-se em conta as disposições contidas neste Regulamento, em que couber.
Artigo 18º - Para a celebração de contrato, a empresa vencedora deverá apresentar cópia do contrato social, cartão de inscrição no Cadastro Geral de Contribuinte, do Ministério da Fazenda, e outros documentos, de acordo com o
tipo de contrato.
Artigo 19º - Serão cláusulas necessárias para constar dos contratos:
a) Objeto;
b) Prazo de entrega;
c) Vigência;
d) Preço;
e) Deveres e responsabilidades das partes;
f) Rescisão;
g) Foro;
h) Forma e condições
7 CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 20º - Como todas as compras de bens e serviços, deverá ser emitida, pelo fornecedor, nota fiscal devidamente preenchida ou, excepcionalmente, em compras de pequeno valor ou recibo, datado e assinado, no valor total da compra.
Artigo 21º - Os valores estabelecidos nos Artigos 08, 12 e 13 deste Regulamento, poderão, periodicamente, serem revistos e atualizados.
Artigo 22º - Os casos omissos ou duvidosos, na interpretação deste Regulamento, serão resolvidos pela Diretoria do Instituto Bom Jesus.
Apresentação do Gerenciamento de Resíduos
Gerenciamento Resíduos Sólidos de Saúde
Os resíduos de serviços de saúde são caracterizados pela Norma ABNT NBR 10004/2004 como Resíduos de Classe I – Perigosos tendo em vista suas características de patogenicidade, toxicidade, reatividade, corrosividade e inflamabilidade.
São considerados resíduos sólidos de serviços de saúde todos os produtos resultantes de atividades médicos-assistenciais e de pesquisa na área de saúde, voltadas às populações humana e animal, compostos por materiais biológicos, químicos e perfurocortantes, contaminados por agentes patogênicos, representando risco potencial à saúde e ao meio ambiente, conforme definidos em Resolução CONAMA 358/2005, que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final.
O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é regulamentado pela Resolução RDC 306/2004 e Resolução CONAMA 358/2005. Todos os estabelecimentos de saúde geradores de resíduos de serviços de saúde devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS, atendendo a critérios técnicos, legislação sanitária e ambiental, normas locais dos serviços de limpeza urbana e contemplando todas as etapas do manejo de RSS desde a segregação até disposição final. As Resoluções RDC 306/2004 e CONAMA 358/2005 não se aplicam a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e às indústrias de produtos para a saúde, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental.
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS constitui-se em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente. O PGRSS deve ser elaborado compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis.
Os objetivos da implementação do PGRSS nos estabelecimentos de saúde são:
• Conhecer os diferentes tipos de resíduos gerados no estabelecimento.
• Criar práticas de minimização dos resíduos. • Criar coleta seletiva de materiais recicláveis.
• Propiciar a diminuição dos riscos à saúde pública, proteção dos trabalhadores e a preservação do meio ambiente, por meio de medidas preventivas e efetivas.
O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ocorrerá nas diversas áreas do estabelecimento de saúde, portanto considera-se importante a formação de um grupo de trabalho para a elaboração do PGRSS que deverá considerar a execução das seguintes fases:
1. Diagnóstico:
• Apresentar a estrutura e a organização local, o organograma funcional e principalmente o levantamento dos quantitativos gerados por tipos de resíduo em cada local do estabelecimento de saúde;
• Identificar os procedimentos de manuseio em uso , bem como os materiais, equipamentos e instalações empregados;
• Identificar os procedimentos de seleção, capacitação e desenvolvimento de Recursos Humanos, inclusos os de Saúde, Higiene e Segurança Ocupacional;
• Dimensionar os investimentos necessários para implementação do PGRSS.
2. Redação:
• Elaborar memoriais descritivos, por unidade/elemento e tipo de resíduo, de cada uma das etapas do manejo, apontando os materiais, instalações e equipamentos utilizados;
• Apontar, em planta baixa os fluxos de coleta para cada tipo de resíduo em cada unidade/elemento;
• Elaborar memoriais descritivos dos programas de seleção, recrutamento e desenvolvimento de recursos humanos;
• Elaborar memoriais descritivos dos procedimentos de higiene, saúde e segurança ocupacional;
• Elaborar o programa de investimentos em ativos (materiais e equipamentos) e em obras para adequação da infra-estrutura local, no que couber;
• Estabelecer cronograma de implantação.
3. Implementação do PGRSS
• Elaboração de programa de avaliação periódica, procedendo às adequações necessárias. O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em
seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até disposição final, incluindo as seguintes etapas:
• Classificação
• Segregação
• Embalagem / Acondicionamento
• Identificação
• Coleta e transporte interno I (da geração à sala de resíduos)
• Armazenamento interno / Sala de resíduos / Armazenamento temporário
• Coleta e transporte interno II (da sala ao abrigo ou Armazenamento externo)
• Armazenamento externo / Abrigo de resíduos / Central de resíduos
• Coleta e Transporte externo
• Tratamento
Disposição final Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde
Os resíduos de serviços de saúde devem ser classificados de acordo com os riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública para que tenha gerenciamento adequando, de acordo com a Resolução CONAMA 358/2005 tem-se:
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.
Grupo A1:
• Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética;
• Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido;
• Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta;
• Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
Grupo A2:
• Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anatomopatológico ou confirmação diagnóstica.
Grupo A3:
• Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo pacientes ou familiares.
Grupo A4:
• Kits de linhas arteriais, endovenosas e deslizadores, quando descartados;
• Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares;
• Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons;
• Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo;
• Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
• Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anatomopatológicos ou de confirmação diagnóstica;
• Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações;
• Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual póstransfusão.
Grupo A5:
• Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação com príons.
Grupo B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
• Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações;
• Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfetantes; resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes;
• Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores);
• Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas; e demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). O descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e acumuladores de
carga contendo Chumbo (Pb), Cádmio (Cd) e Mercúrio (Hg) e seus compostos, não fazem parte deste do regulamento de RSS e deverão ser destinados conforme Resolução CONAMA 257/99. As embalagens secundárias não contaminadas pelo
produto devem ser fisicamente descaracterizadas e acondicionadas como Resíduo do Grupo D ou podendo ser encaminhadas para o processo de reciclagem. Os reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo de neutralização para alcançarem pH entre 7 e 9, sendo posteriormente lançados na rede coletora de esgoto ou em corpo receptor, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes. Os fixadores usados em radiologia podem ser submetidos a processo de recuperação da prata. Resíduos perigosos gerados, nos estabelecimentos de saúde, em processos não relacionados ao de serviços de saúde, são de responsabilidade do gerador e deverão ser destinados de acordo com a legislação vigente.
Grupo C: Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. Enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em quantidade superior aos limites de eliminação.
Grupo D: Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
• Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1;
• Sobras de alimentos e do preparo de alimentos;
• Resto alimentar de refeitório;
• Resíduos provenientes das áreas administrativas;
• Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
• Resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde. Estabelecimentos de saúde que gerem acima de 200 litros por dia de resíduos comuns deverão realizar a contratação de empresa privada para a realização da coleta, transporte e destinação final, de acordo com a Lei Municipal 13478/2002.
Grupo E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
Segregação: Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.
Acondicionamento: Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo. Para o adequado acondicionamento é necessário observar as recomendações da Normas ABNT NBR 12809/1993 e NBR 9191/2008. Os resíduos do Grupo A (patogênicos) devem ser embalados em sacos plásticos classe II, de acordo com a Norma ABNT NBR 9191/2008, contidos em recipientes sem cantos vivos, dotadas de tampa articulada ao corpo, com acionamento por pedal, constituídas de material liso, resistente, lavável e impermeável, de capacidade nominal compatível ao volume a ser contido, identificados, saco e lixeira com a simbologia de substância infectante conforme determinado na Norma ABNT NBR 7500/2009. A Resolução RDC 306/2004 recomenda que os resíduos de serviços de saúde sejam acondicionados em embalagens conforme segue:
• Grupo A1, Grupo A2 e Grupo A4 devem ser embalados em saco branco leitoso, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas.
• Grupo A3 e Grupo A5 devem ser acondicionados em saco vermelho, que devem ser substituídos quando atingirem 2/3 de sua capacidade ou pelo menos 1 vez a cada 24 horas, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento.
• Os resíduos do Grupo B (químicos/tóxicos) devem ser acondicionados de forma isolada, sendo observadas as exigências de compatibilidade química dos resíduos entre si e evitando a reação química. Os recipientes devem ser constituídos de material compatível com o resíduo armazenado, respeitadas as suas características físico- químicas e seu estado físico, resistentes, rígidos e estanques.
• Os resíduos do Grupo C devem ser acondicionados de acordo com as exigências do Conselho Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
• Os resíduos do Grupo B em estado sólido e líquido devem ser acondicionados em embalagens com capacidade até no máximo 5 kilos e 5 litros, respectivamente.
A Resolução CONAMA 275/2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, desta forma designa que os resíduos perigosos, neste caso resíduos químicos e/ou tóxicos devem ser embalados em sacos laranja.
Para a Resolução RDC 306/2004 os resíduos classificados como comuns, do Grupo D, devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis, contidos em recipientes.
Os resíduos dispostos para a coleta seletiva deverão atender o padrão de cores da Resolução CONAMA 275/2001:
• Azul = papel / papelão
• Vermelho = plástico
• Verde = vidro
• Amarelo = metal
• Preto = material
• Marrom = resíduos orgânicos
A Resolução RDC 306/2004 prevê que os materiais perfurocortantes, classificados como Grupo E devem ser descartados em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa, devidamente identificados, atendendo aos parâmetros referenciados na Norma ABNT NBR 13853/1997, observados o limite de preenchimento indicado, sendo expressamente proibido o esvaziamento ou reaproveitamento desses recipientes para o seu reaproveitamento. Os recipientes, pós-uso, deverão ser embalados em sacos classe II.
Identificação: Consiste no conjunto de medidas, que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nas embalagens e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos resíduos de serviços de saúde. A identificação deve estar aposta nas embalagens, nos recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de transporte interno e externo, e nos locais de armazenamento, em local de fácil visualização, de forma indelével, utilizando-se símbolos, cores e frases, atendendo aos parâmetros referenciados nas Normas ABNT NBR 12809/1993 e NBR 7500/2009, além de outras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e ao risco específico de cada grupo
de resíduos. A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a resistência destes aos processos normais de manuseio das embalagens e recipientes.
O Grupo A é identificado pelo símbolo de substância infectante constante na Norma ABNT NBR 7500/2009, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos. O Grupo B é identificado através do símbolo de risco associado, de acordo com a Norma ABNT NBR 7500/2009 e com discriminação de substância química e frases de risco. O Grupo C é representado pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão REJEITO RADIOATIVO. Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável. O Grupo E é identificado pelo símbolo de substância infectante constante na Norma ABNT NBR 7500/2009, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo. Os recipientes devem estar identificados de acordo com símbolo internacional de risco biológico, acrescido da inscrição de “PERFUROCORTANTE” e os riscos adicionais, químico ou radiológico.
Coleta e transporte interno I (da geração à sala de resíduos): Consiste na transferência dos recipientes do local de geração para a sala de resíduos devendo ser efetuada de acordo com as necessidades da unidade geradora, no que se refere à frequência, horário e demais exigências do serviço. O transporte interno de resíduos deve ser realizado atendendo roteiro previamente definido e em horários não coincidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades.
Deve ser feito separadamente de acordo com o grupo de resíduos e em recipientes específicos a cada grupo de resíduos. Os procedimentos têm que ser realizados de
forma a não permitir o rompimento dos recipientes. No caso de acidente ou derramamento, deve-se imediatamente realizar a limpeza e desinfecção simultânea do local, e notificar a chefia da unidade. A Norma ABNT NBR 12810/1993 estabelece as especificações técnicas para a realização da coleta e transporte interna I.
O transporte dos recipientes deve ser realizado sem esforço excessivo ou risco de acidente para o funcionário.
Armazenamento interno / Armazenamento temporário / Sala de resíduos: Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já embalados e acondicionados, em instalações apropriadas, em local próximo aos pontos de geração, de onde devem ser encaminhados através de coleta interna II, para o armazenamento externo. Não poderá ser feito armazenamento temporário com disposição direta dos sacos sobre o piso, sendo obrigatória a conservação dos sacos em recipientes de acondicionamento. Na Resolução 306/2004 é previsto que o armazenamento temporário poderá ser dispensado nos casos em que a distância entre o ponto de geração e o armazenamento externo justifique. Para os pequenos geradores, é facultativa a sala de resíduos, encaminhando-se os recipientes diretamente ao abrigo de resíduos, à exceção dos estabelecimentos com atividades de internação. Segundo a Norma ABNT NBR 12809/1993 cada unidade geradora deve ter uma sala de resíduo apropriada para armazenamento interno dos recipientes. A sala de resíduo tem que obedecer às Normas e Padrões de Construções e Instalações de Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, entre elas a Resolução RDC ANVISA 50 de 21/02/2002. Quando a sala for exclusiva para o armazenamento de resíduos, deve estar identificada como “SALA DE RESÍDUOS”. A sala para o armazenamento temporário pode ser compartilhada com a sala de utilidades. Neste caso, a sala deverá dispor de área exclusiva de no mínimo 2 m
2 , para armazenar, dois recipientes coletores para posterior traslado até a área de armazenamento externo. No armazenamento temporário não é permitida a retirada dos sacos de resíduos de dentro dos recipientes ali estacionados. Os resíduos de fácil putrefação devem ser acondicionados e armazenados em câmaras frias, conforme Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC/SP 1/2004. O armazenamento de resíduos químicos
deve atender à Norma ABNT NBR 12235/1992. Coleta e transporte interno II (da sala ao abrigo ou central de resíduos) Trata-se da operação de transferência dos recipientes da sala de resíduos para o abrigo de resíduos ou diretamente para tratamento. A Norma ABNT NBR 12810/1993 estabelece as especificações técnicas para a realização da coleta e transporte interna II. A coleta interna II tem que ser planejada com menor percurso, sempre no mesmo sentido, sem provocar ruídos, evitando coincidências com os fluxos de pessoas, roupa limpa, alimentos, medicamentos e outros materiais. Aplicam-se também a esta fase as mesmas determinações da coleta interna I. Segundo a Resolução RDC 306/2004 a coleta de resíduos de serviços de saúde deve ser exclusiva e a intervalos não superiores a 24 horas. Esta coleta pode ser realizada em dias alternados, desde que os recipientes contendo resíduos do Grupo A e restos de preparo de alimentos sejam armazenados à temperatura máxima de 4°C. O trajeto para o traslado de resíduos desde a geração até o armazenamento externo deve permitir livre acesso dos recipientes coletores de resíduos, possuir piso com revestimento resistente à abrasão, superfície plana, regular, antiderrapante e rampa, quando necessária, com inclinação de acordo com a Resolução RDC ANVISA 50/2002. Armazenamento externo / Abrigo de resíduos / Central de resíduos Local construído para a guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos que realizam a coleta externa e restrito aos funcionários do gerenciamento de resíduos. O abrigo de resíduos deve ser dimensionado de acordo com o volume de resíduos gerados, com capacidade de armazenamento compatível com a periodicidade de coleta do sistema de limpeza urbana local.
Um local a ser utilizado para o armazenamento de resíduos deve ser tal que:
• O perigo de contaminação ambiental seja minimizado;
• A aceitação da instalação pela população seja maximizada;
• Evite, ao máximo, a alteração da ecologia da região;
• Esteja de acordo com o zoneamento da região.
A área deve possuir:
• Sistema de isolamento tal que impeça o acesso de pessoas estranhas;
• Sinalização de segurança que identifique a instalação para os riscos de acesso ao local;
• Áreas definidas, isoladas e sinalizadas para armazenamento de resíduos compatíveis;
• Sistema de iluminação e força, de modo a permitir uma ação de emergência;
• Sistema de comunicação interno e externo, além de permitir o seu uso em ações de emergência.
Tanto os acessos internos quanto externos devem ser protegidos, executados e mantidos de maneira a permitir sua utilização sob quaisquer condições climáticas. A correta operação de uma instalação de armazenamento é fundamental na minimização de possíveis efeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacitação do operador é um fator primordial e os responsáveis pelas instalações devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionários. Todo e qualquer manuseio de resíduos perigosos nas instalações de armazenamento deve ser executado com pessoal dotado de Equipamento de Proteção Individual – EPI adequado. Os sistemas de armazenamento de resíduos perigosos devem considerar a necessidade de equipamentos de controle de poluição e/ou sistema de tratamento de poluentes ambientais, em função das características dos resíduos, das condições de armazenamento e da operação do sistema.
Resíduos ou substâncias que, ao se misturarem, provocam efeitos indesejáveis, como fogo, liberação de gases tóxicos ou ainda facilitam a lixiviação de substâncias tóxicas,
não devem ser colocados em contato. Importante verificar as especificações construtivas dispostas na Resolução RDC ANVISA 50/2002, Resolução RDC 306/2004, Resolução CONAMA 358/2005 e das Normas ABNT NBR 11174/1990, NBR 12235/1992 e NBR
12809/1993. A Portaria LIMPURB/SES 05/2008 dispõe que estabelecimentos de saúde geradores de resíduos de serviços de saúde do Grupo A2 (animais mortos) deverão armazenar, com vistas a retardar o processo natural de putrefação, as embalagens contendo resíduos em congeladores (freezers), exclusivos a este fim, com capacidade de carga compatível à geração e à freqüência de coleta, localizados em área de acesso restrito, afastados das demais atividades do estabelecimento, preferencialmente, próximos ao abrigo de resíduos.
O abrigo de resíduos deve possuir área específica de higienização para limpeza e desinfecção simultânea dos recipientes coletores e demais equipamentos utilizados no manejo de RSS. O efluente da lavagem do abrigo e área de higienização deve receber tratamento adequado, conforme exigências do órgão estadual de controle ambiental.
Coleta e Transporte externo: Consistem na remoção dos RSS do abrigo de resíduos (armazenamento externo) até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento e a integridade dos trabalhadores, da população e do meio ambiente, devendo estar de acordo com as orientações dos órgãos de limpeza urbana. A coleta e transporte externos dos resíduos de serviços de saúde devem ser realizados de acordo com as Normas ABNT NBR 12810/1993, NBR 14652/2001, NBR 9735/2005, NBR 15071/2005, NBR 14619/2006, NBR 15480/2007, NBR 14095/2008, NBR 7500/2009 e NBR
13221/2010. O transporte terrestre de resíduos perigosos no Município de São Paulo deve atender as exigências das legislações
Apresentação das Normas e Rotinas da Seleção, Avaliação e Acompanhamento de Pessoal
GESTÃO DE PESSOAS
A implantação do departamento de recursos humanos e Departamento Social com regras normas e procedimentos.
O RH atuará no processo de recrutamento e seleção, na divulgação de vagas e na capacitação de funcionários, além de outras funções relacionadas ao planejamento sobre os benefícios e salários e otimização do clima organizacional, o departamento pessoa se limita à parte burocrática na relação funcionário/empresa, ocupando-se exclusivamente no cumprimento da legislação trabalhista e eventuais fiscalizações sindicais. Embora essas diferenças, ambas são fundamentais para o bom funcionamento da organização e, na grande maioria das vezes, estão relacionadas entre si.
Os profissionais do Departamento pessoal serão responsáveis por garantir a organização e manutenção de todas as documentações exigidas durante a contratação e demissão de funcionários, fiscalização do ponto, elaboração de planilhas e folhas de pagamento para encaminhá-las ao departamento financeiro, entre outras. Também acompanham o cumprimento das normas de higiene e segurança do trabalho, além de prestar o devido atendimento à justiça trabalhista.
PRINCIPAIS ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL
As rotinas do departamento pessoal são muito importantes para a empresa manter um quadro de funcionários seguindo as legislações trabalhistas. Existem diversos tipos de vínculos empregatícios como, por exemplo, o formal, o de estágio e o terceirizado. Para cada um deles, a empresa deve seguir as regras determinadas em lei, caso contrário terá problemas com a justiça trabalhista e até mesmo poderá sofrer processos de funcionários, comprometendo a sua imagem no mercado.
O DP, portanto, é o setor especializado na realização de todas as burocracias necessárias para garantir os diretos e deveres dos trabalhadores e da empresa. Por esse motivo a sua rotina é ligada a cálculos de diversos tipos de valores e entregas no prazo estipulado.
Entre as principais tarefas do setor, estão:
PROCEDIMENTOS ADMISSIONAIS
O DP auxilia o RH na contratação de novos funcionários, na medida em que prepara toda a documentação necessária para efetivar esse procedimento, como registro adequado na carteira profissional, elaboração do contrato de trabalho, formulários de exames médicos, entre outros.
FISCALIZA O PONTO
O ponto é a forma de provar o comparecimento ao trabalho, duração da jornada diária e pausas realizadas pelos funcionários, por isso, seu funcionamento deve ser fiscalizado adequadamente e possíveis necessidades de manutenção identificadas e realizadas rapidamente. Essa tarefa está entre as responsabilidades do DP.
PIS / FGTS
Também cabe ao DP fazer a inscrição dos funcionários no PIS (Programa de Integração Social), fazer o cálculo do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço) e enviar os valores ao financeiro para a realização dos depósitos.
ENTREGA DE VALE-TRANSPORTE E CESTA BÁSICA
O departamento pessoal é o responsável por entregar mensalmente o vale-transporte aos colaboradores e, quando há, também o benefício da cesta básica.
FOLHA DE PAGAMENTO
O setor cria as folhas de pagamento, com todas as informações e valores e envia ao departamento financeiro para que ele faça os depósitos dos salários mensais de todos os profissionais. Cálculo de férias e de 13º também são feitos pelo DP.
PROCEDIMENTOS DEMISSIONAIS
Entre as rotinas do Departamento Pessoal também estão inclusos os procedimentos necessários para efetuar o desligamento de funcionários, como assuntos relativos ao aviso prévio, baixa de contrato de trabalho, cumprimento dos termos de rescisão, acompanhamento do colaborador para realizar a homologação junto ao sindicato, entre outros.
FORNECIMENTO DE DADOS DO TRABALHADOR AO GOVERNO
Algumas entidades governamentais solicitam das empresas dados de cunho social de seus trabalhadores para levantamento de estudos, pesquisas, projetos e programas relacionados ao mercado de trabalho. O recolhimento dessas informações é realizado por meio de sistemas oficiais, como o SEFIP – Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social da Caixa Econômica Federal, RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, solicitado pelo Ministério do Trabalho para controle da atividade trabalhista no país e o CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que deve ser preenchido sempre que uma pessoa entra ou sai da organização.
Além disso, também são encaminhadas outras informações como o DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, que é demandada anualmente pela Receita Federal para verificar o valor total dos rendimentos pagos ou creditados durante o ano base aos colaboradores. Esse procedimento permite que os contribuintes com retenção do IRRF façam sua declaração de ajustes e sejam restituídos adequadamente.
IMPREMENTAR PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
Investir na contratação de profissionais recém-formados nas mais diversas áreas como enfermagem, 2 grau, cursos técnicos onde haverá incentivo treinamento e capacitação onde transformará esse funcionário em um profissional qualificado e experiente.
Apresentação do Programa de Educação Continuada
PROGRAMA TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANETE
O treinamento é um dos meios de desenvolver competências das pessoas para se tornarem mais produtivas, criativas e inovadoras, a fim de corresponderem aos objetivos organizacionais.
O objetivo geral é identificar a necessidade de treinamento e desenvolvimento dos funcionários das Unidades. Os objetivos específicos são destacar a importância da qualidade na assistência em serviços de saúde; analisar o grau de satisfação do usuário e do servidor e salientar a educação continuada.
A administração também se responsabilizará por seu desempenho, coordenando e planejando desde a implantação de rotinas, os equipamentos necessários ao seu funcionamento e até a área de Recursos Humanos. A metodologia será através de questionários aplicados a funcionários. Diante da análise dos dados ficará diagnosticada a necessidade de Treinar e Desenvolver habilidades e competências dos funcionários para que atinjam os objetivos da organização que tem como foco a excelência no atendimento. A partir dos resultados chegará a conclusão que se faz necessário o desenvolvimento de Recursos Humanos, pois prestar bons serviços depende da qualidade do desempenho dos funcionários. A Unidade Mista de Cotia enfrentara o desafio de oferecer conhecimento e oportunizar crescimento para sua equipe.
Exemplos de programas de treinamentos a serem disponibilizados as equipes das Unidades:
• Atendimento
• Humanização
• Informática
• Segurança
• Enfermagem
TREINAMENTOS
Para que um treinamento e/ou palestra possa surtir o efeito desejado para todos os envolvidos na política de segurança e saúde do trabalho, são necessários alguns itens, que serão abaixo descritos:
• Conteúdo programático
• Carga horaria onde o funcionário possa assimilar o conteúdo programático
• Xxxxxxx habilitado para ministrar o treinamento
• Empregar metrais didáticos e pedagógicos para melhor aprendizado (apostilas, slides, vídeos)
• Avaliação
Apresentação da Política de Segurança do Trabalho
POLITICA SEGURANÇA TRABALHO E PREVENÇÃO ACIDENTES
A implantação de um plano básico voltado para Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) depende principalmente de apoio e cooperação de todos os envolvidos com a atividade laboral em suas diversas frentes de trabalho, independente de atividade econômica que a empresa venha a desenvolver, serviços ou produtos.
A colaboração deve envolver desde o Administrador Hospitalar até o Agente de Limpeza de Conservação e Limpeza (Auxiliar de Serviços Gerais), este envolvimento é fundamental na implantação da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador (PSST), passando pela normatização (regras internas), possíveis ajustes corretivos e por fim, monitoramento da evolução da política de segurança.
OBJETIVO.
A premissa básica é envolver todos os níveis da empresa e de forma clara e objetiva mostrar a real importância da “Segurança no Trabalho” no dia a dia da organização empresarial. Fazendo com que todos sejam convidados a participar e detectar os problemas existentes nos locais de trabalho (riscos de acidente, ergonômicos, físico, químico, biológico).
FINALIDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.
Despertar a cultura prevencionista de forma consciente e voluntaria em todos os níveis da empresa, bem como a participação do maior número de colaboradores. Atuando de forma conjunta identificando os riscos, propondo soluções e por fim, aderindo à ideia de desenvolver suas atividades laborais de forma segura.
ESTABELECER A POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.
Toda implantação de política em qualquer área necessita de:
– Um coordenador e/ou gerente que possa direcionar, acrescentar ou suprimir algum item do programa de segurança. Além de exercer a ligação direta ou indireta com os demais setores envolvidos.
– Analise das condições regionais, onde o estabelecimento esta desenvolvendo suas atividades econômicas, sindicato, recursos (materiais, humanos e financeiros existentes
– Analise das condições setoriais, instalações físicas, condições sanitárias do local e das adjacências, quantitativo do efetivo do local, regulamento e normas estaduais e municipais, cultura e filosofia do cliente/contratante, equipamentos de proteção individual e coletivos do ambiente (EPI/EPC). Além das distâncias de unidades do corpo de bombeiro entre outros aspectos.
Quais EPI ou EPC serão necessários para cada setor
BENEFICIOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO.
– Integração entre os programas de prevenção e saúde do trabalhador (Programa de Prevenção Riscos Ambientes e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
– Integração entre os departamentos envolvidos nos programas e os demais líderes da empresa.
– Melhoria na comunicação institucional nos níveis gerenciais/coordenação.
– Cumprir as “metas do programa”.
– Organização devido ao estabelecimento de cronograma de ação.
– Programação orçamentária para a área de segurança no trabalho.
– Identificação e antecipação dos riscos ambientais detectados no âmbito interno da organização.
– Elaboração de cronograma para treinamentos e palestras de acordo com a atividade econômica da empresa.
Telefone/Fax: 00-0000-0000
Xxx Xxxxxxxxxxxx xx 000 – XXX 00.000-000 – CIANORTE – PARANÁ -
– Controle de gastos com relação à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
– Facilita a elaboração de um banco de dados sobre acidentes do trabalho (coleta de informação mais precisa).
– Elaboração de cronograma para treinamentos e palestras de acordo com a atividade econômica da empresa.
– Controle de gastos com relação à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
– Controle de qualidade dos EPIs comprados (Equipamentos com Certificado de Autorização).
POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ATUANDO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
– Inspeções periódicas e programadas geral e/ou por setor;
– Inspeções periódicas e programadas em máquinas e equipamentos;
– Emissão de relatórios informando as condições insalubres e inseguras no ambiente laboral;
– Elaboração de calendário de Reuniões gerenciais e de coordenação das atividades envolvendo a segurança no trabalho (engenheiros, gestores, assistentes técnicos, membros da CIPA, mestres de obras, representantes do empregador, supervisão entre outros);
– Imediata detecção de medidas preventivas e corretivas para neutralizar ou minimizar os riscos ambientais detectados na frente de trabalho;
– Facilita a coordenação em geral do programa e favorece os ajustes quando necessário (flexibilidade).
– No seu escopo tem um planejamento voltado para as situações de emergência.
TREINAMENTOS.
Para que um treinamento e/ou palestra possa surtir o efeito desejado para todos os envolvidos na política de segurança e saúde do trabalho, são necessários alguns itens, que serão abaixo descritos:
• Conteúdo programático
• Carga horaria onde o funcionário possa assimilar o conteúdo programático
• Xxxxxxx habilitado para ministrar o treinamento
• Empregar metrais didáticos e pedagógicos para melhor aprendizado (apostilas, slides, vídeos)
• Avaliação
PROPOSTA DE PREÇO
VALOR ANUAL GLOBAL:
R$ 43.128.000.000,00 (Quarenta e Três milhões cento e vinte e oito mil reais)
VALOR DAS PARCELAS MENSAIS TRES PRIMEIROS MESES:
R$ 3.039.000,00 (três milhões e trinta e nove mil reais)
VALOR DAS PARCELAS MENSAIS APÓS TRES PRIMEIROS MESES:
R$ 3.779.000,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil reais)