SOCIETÁRIO E
SOCIETÁRIO E
CONTRATOS
Abordagem multidisciplinar com rapidez e eficiência
Documentos societários podem ser mais ou menos complexos, dependendo da estrutura em que se inserem. Por isso, devem ser claros e bem redigidos, diminuindo a chance de interpretações divergentes sobre seus termos. O mesmo se aplica aos mais va- riados tipos de contratos, que devem resguardar direitos e possuir regras claras para que sejam cumpridos integralmente.
Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx & Xxxx dispõe de uma equipe de profissionais dedicados a assuntos relacionados ao Direito So- cietário e Contratos, que trabalha lado a lado com outras equipes do escritório, como Tributária e Trabalhista, entre outras. Nossa abordagem multidisciplinar permite uma identificação mais rápida e eficiente da solução para o caso concreto, traduzida em compe- tência e rapidez.
Atendemos a diversos segmentos da indústria de bens e serviços, inclusive aqueles que demandam conhecimento e experiência es- pecíficos, como é o caso da cadeia de petróleo e gás e energia. Temos, ainda, profissionais especializados em investimentos es- trangeiros, que oferecem todo o apoio necessário para o perfeito atendimento às regras do Banco Central do Brasil.
Como podemos ajudar:
• Redação de documentos societários em geral (contrato de constituição, estatuto social, alteração de contrato social, atas de reunião ou assembleia de sócios, documentos de incorporação, fusão e cisão de empresas, transformação de tipo societário; acordo de acionistas e acordo de sócios).
• Registro das operações societárias no SISBACEN.
• Assessoria e participação em reunião ou assembleias, re- presentando sócios ou acionistas em disputas societárias.
• Assessoria em operações de reestruturação societária, in- cluindo fusões e aquisições e joint ventures.
• Assessoria em operações de planejamento sucessório e familiar.
• Redação de contratos comerciais em geral (locação, com- pra e venda de imóveis/produtos, fornecimento, distribui- ção, prestação de serviços;
• Redação de aditivos contratuais e termos de rescisão.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Há mais de 25 anos, tem desenvolvido gran- de prática no direito empresarial, atendendo clientes locais e internacionais em operações e projetos de Recursos Naturais e Infraestru- tura (especialmente petróleo e gás natural, geração de energia, mineração, portos e
terminais), fusões e aquisições, joint ventures, questões socie- tárias, contratos internacionais e financiamentos. Foi advogado responsável pelas áreas de Gás Natural e Energia e Produtos de Petróleo da Shell no Brasil, onde trabalhou com os mais va- riados temas legais e contratuais da indústria, inclusive explo- ração e produção. Antes de fundar o escritório, foi sócio de um renomado escritório brasileiro de advocacia. Foi indicado como leading lawyer nas áreas de Energy and Natural Resources e em Corporate and M&A por Chambers and Partners por vários anos consecutivos. Listado pelo International Who’s Who of Business Lawyers na área de Petróleo e Gás e também pelo World’s Le- ading Energy and Natural Resources Lawyers, da Euromoney. Indicado, ano após ano, pelo Who’s Who Legal e Best Lawyers como referência na área de recursos naturais no Brasil. Foi re- comendado pelas publicações internacionais Legal 500 e Latin Lawyer 250. Reconhecido como um dos advogados mais admi- rados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advoca- cia 500. Membro do Tribunal de Ética da OAB-RJ durante 2010. Mestre em Direito no CEPMLP, University of Dundee, Escócia, em 2001. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1988.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
Representa clientes em projetos nos setores de petróleo e gás natural, financiamento e construção de dutos, embarcações e equipa- mentos offshore, M&A, infraestrutura e ques- tões tributárias. Iniciou sua carreira em 1989 como advogado corporativo da Shell Brasil.
Foi citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer e indicado por Xxxxxxxx and Partners (2006 a 2018) como um dos leading lawyers no setor de Energy and Natural Resources. Ranqueado nas edições de 2007 a 2016 do Guide to the World’s Leading Energy and Natural Resource Lawyers publicado pela Euromo- ney, e reconhecido como “The Best of the Best Latin America” de 2012 a 2017 pela mesma instituição. Recomendado nas áre- as de Petróleo e Gás, Projects e Infraestrutura pela publicação internacional Legal 500. Foi altamente recomendado pelo Latin lawyer 250. Listado pelo Best Lawyers em 2009, 2014 a 2018 ( “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Recursos Naturais em 2018); pelo Who’s Who Legal de 2009 a 2017 (“Most Highly Regarded Individuals”- 2016 e “Thought Leader – Energy 2018”) e pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) nas edições 2014 a 2018. Foi considerado pela edição Brasilei- ra da GQ Magazine como um dos advogados mais influentes no Brasil em 2014. Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Ad- vocacia 500. É autor do livro “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” e organizador e um dos autores do livro “Temas de direito do petróleo e do gás natural”, ambos editados pela Lumen Juris, e de dezenas de artigos publicados por jornais e revistas de circulação nacional e internacional. Foi Professor au- xiliar de Direito da Universidade Xxxxxxx Xxxxxx (1999-2002) e do Master Business in Petroleum da COPPE/UFRJ (2000-2004). Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
- CBMA (2014-2016). Diretor da Câmara Portuguesa de Comér-
cio e Indústria do Rio de Janeiro (2015-2016). Comitê Tributá- rio da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP (2000-2002). Vice-presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (2000). Association of International Petroleum Negotiators - AIPN. Ex-diretor regional no capítulo América Latina da AIPN. Possui Master Business in Petroleum - COPPE pela Universidade Federal do Rio de Janei- ro. Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduação em Direito Interna- cional pela Université Xxxxxx Xxxxxxx, Strasbourg, France: Cer- tificat des Hautes Études Européennes. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Possui ampla experiência nas áreas de ener- gia, regulatório, infraestrutura, contratos, M&A e societário. Atuou no setor jurídico da Shell entre1990 e 1993. Depois, ingressou em um importante escritório de advocacia brasileiro, onde se tornou sócio em 1996 atuando nas
áreas de contratos, fusões e aquisições, infraestrutura e regulató- rio. Entre 1998 e 1999, atuou como advogado visitante no escri- tório O’ Melveny & Myers LLP, em Nova Iorque. Também foi sócio de outro renomado escritório de advocacia brasileiro, atuando nas áreas de energia, infraestrutura, regulatório, fusões e aquisições, financiamentos, societário e contratos. Indicado como leading lawyer pela publicação internacional Chambers and Partners nas áreas: Corporate/M&A, Projects e Energy and Natural Resources. Nesta última área, também recebeu indicação pelo Expert Guides por vários anos consecutivos. Nos setores de Energia e de Petró- leo e Gás, foi considerado um dos principais advogados da área pela publicação Who’s Who Legal. Também foi mencionado nas áreas de Energia, Societário e M&A, Projetos & Infraestrutura e Di- reito Administrativo pelo Latin Lawyer 250. O Legal 500 listou-o re- petidamente na área de Natural Resources – Electricity. Reconhe- cido pelo Best Lawyers International 2018 como “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Energia, sendo também recomendado nas áreas: Societário e M&A, Petróleo e Gás e Recursos Naturais. Foi ainda reconhecido como um dos advogados mais admirados do país pelo Anuário Análise Advocacia 500 em Infraestrutura e Regulatório. Foi professor convidado da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx nas disciplinas de Contratos Nacionais e Internacionais, no curso de MBA em Direito da Tecnologia, e de Relações Contratuais no Novo Modelo de Energia Elétrica, no curso de MBA em Gerência de Energia. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Xxxxxxx Xxxxxx. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Xxxxx Xxxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxxx atua nas áreas de fusões e aquisições, operações societárias em geral, desenvolvimento de projetos de energia elé- trica, renovável e tradicional, e infraestrutura, project finance, desenvolvimento e negocia- ção de contratos complexos, operações na
área de defesa e direito aeroespacial.
Com 30 anos de experiência no setor de energia elétrica e infra- estrutura, possui um amplo entendimento dos aspectos técnicos desses setores, o que o capacita a desenvolver projetos e atuar em fusões e aquisições, área em que acumula significativa experiên- cia na realização de auditorias investigativas, avaliação de riscos, desenvolvimento de alternativas e negociação de contratos. Xxxxx assessora clientes em todos os aspectos referentes ao desenvol- vimento de projetos de geração de energia, tanto em fontes tradi- cionais quanto em projetos de energia renovável. Seu campo de atuação inclui questões societárias e regulamentares, estruturação de contratos de financiamento e contratos de projetos, tais como PPAs, EPCs, contratos de fornecimento de combustível e equipa- mentos e contratos de O&M. Também tem se destacado com a as- sessoria a clientes internacionais em negociações com entidades militares governamentais e do setor de defesa e aeroespacial em geral. Entre 1996 e 1998, foi associado estrangeiro no escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP em Nova York.
Diretor do Comitê de Energia da International Bar Association (IBA).
Diretor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), entre os anos de 2003 e 2015. Sócio do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE).
Vem sendo referenciado nos mais relevantes guias jurídicos, tais como: Chambers Global, Chambers Latin America, The Legal 500, Latin Lawyer 250, Who’s Who Legal, IFLR 1000, Expert Guides e Análise Advocacia 500, Latin Lawyer - Masters of M&A e LACCA Approved: Melhores Advogados para se Trabalhar em Direito Ban- cário & Operações Financeiras e Energia na América Latina.
Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA. Gradua- do pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Xxxxxxx Xxxxx
Representa e assessora clientes na estrutu- ração, negociação e documentação de ope- rações financeiras e comerciais com ênfase em project finance relacionados à projetos na área de energia, petróleo e gás e infraestrutu- ra. Representa e assessora clientes em inves-
timentos externos diretos, colocação privada (private placement), fundos de investimento, contratos de empréstimos, contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction), contratos de arrendamento e afretamento, operação de câmbio em geral, regulamentação do Banco Central e questões societárias. Reco- mendada como “Leader in their field” pela importante publicação Latin Lawyer 250 - 2017. Frequentemente participa de diversas matérias em veículos de comunicação. Autora de diversos artigos e apresentações sobre estruturação de project finance na indús- tria de petróleo e gás. Mestrado em Direito Internacional e Direito Comparado pela Temple University School of Law, Filadélfia, EUA. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Ja- neiro (UERJ).
Idiomas: Português e Inglês.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx
Especializado na área societária, com foco em fusões e aquisições (M&A), reestrutura- ções societárias, negociação de acordos, acordos de acionistas, contratos nacionais e internacionais, contratos comerciais e consul- toria legal na área societária. Foi advogado
dos escritórios Gouvêa Vieira e Xxxxxxx Xxxxxxxx & Xxxxxx e do Banco Graphus S/A. Em relação a operações de M&A asses- sorou, diversas operações de fusões e aquisições, tais como a Squadra Investimentos S/A na aquisição da rede de lojas Ima- ginarium e Lojas MinD; o Grupo Sá Cavalcante na alienação do Shopping Tijuca para BR Malls S/A, a Royal & Sun Alliance Se- guros na aquisição da CGU Seguros Brasil S/A a Technip France na aquisição da UTC Engenharia S/A e a alienação de partici- pação acionária do Terminal Portuário Santa Catarina – TESC para o Grupo Dragados de España. Experiência em operações de mercado de capitais, emissão de certificados e ofertas pú- blicas iniciais de distribuição de valores mobiliários (IPOs). Em operações de mercado de capitais assessorou a Sul América Seguros S/A na sua operação de oferta inicial de ações (IPO), o Banco Morada S/A no lançamento de Eurobonds e o lançamento de debêntures da Suzano Bahia Sul S/A. Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Idiomas: Português e Inglês.
Rio de Janeiro Xxx Xxxxxxx, 000, 00x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx
Xxx Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000, 0x xxxxx, Xxxxx Xxxx
Xxxxxxxx
SAS, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx,
Xxxxxxxxx 0000/0000, Xxx Xxx