SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROJETO AMAR - CEL/AMAR/SES/PB
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023- PROJETO AMAR – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
País: Brasil
Mutuário: Estado da Paraíba
Nome do Projeto: Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.
Título do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E ORÇAMENTO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES) E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA (ESP) COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR.
Contrato de Empréstimo no 4740/OC-BR
Referência: Processo nº SES-PRC-2022/11996
O ESTADO DA PARAÍBA, através do Contrato de empréstimo nº 4740/OC-BR, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o custo do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Empresa de Consultoria a fim de apoiar a Unidade Gestora do Projeto AMAR nas atividades relacionadas à reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e construção da nova Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP).
Os serviços de consultoria incluem: Estudo Preliminar/Projetos Básicos; Projetos Complementares Executivos de Engenharia; Planilha Orçamentária; Projeto Arquitetônico, inclusive Ambientação, Acessibilidade e Comunicação Visual; Projeto de Instalações Hidráulicas Prediais (Água fria e quente); Projeto de Instalações Sanitárias Prediais; Projeto de Drenagem de Águas Pluviais; Projeto de Instalações Elétricas Prediais, Subestação e GMG; Projeto de Cabeamento Estruturado e de Rede Wi-Fi; Projeto de Rede Telefônica Interna; Projeto de Segurança e Circuito Fechado de TV; Projeto de Climatização e Ventilação; Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA; Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio; Projeto Estrutural; Projeto de Sonorização Ambiente e Chamada de Enfermagem; Projeto de Gases Medicinais; Projeto Luminotécnico; Projeto de Impermeabilização; Projeto de Pavimentação e Drenagem; Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro da Obra. O desenvolvimento dos produtos decorrentes da pretensa contratação deverão ser produzidos, elaborados e entregues de acordo com as necessidades do Projeto Amar e Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, consoante descrição e termos do Programa Físico-Funcional (Anexos IV e V do TR). Os serviços serão prestados pela contratada no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura do Termo do Contrato.
A Secretaria de Estado da Saúde(SES/PB), através do Projeto AMAR, convida firmas consultoras de engenharia elegíveis (Pessoas Jurídicas) para indicarem seu interesse na prestação dos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A documentação acima mencionada poderá ser encaminhada ao email xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, e os documentos físicos poderão ser entregues no seguinte endereço: Av. Xxxxxx Xxxxxx, nº. 435, sala 07 – Manaíra, CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba
A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais
Chama-se a atenção das firmas consultoras de engenharia interessadas para os parágrafos 1.11, 3 e
4.13 do Regulamento que define a política do BID em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, de maio de 2019.
O orçamento estimativo para estes serviços importa em cerca de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture, consórcio ou por meio de subcontrato (apenas de parte dos serviços e desde que prévia e expressamente aprovado pelo contratante) para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h00 a 16:30 (horário local) ou por meio dos e-mails xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx/ xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16:30 (hora local) do dia 20 de janeiro de 2023, de acordo com os dados a seguir:
Manifestação de Interesse nº 001/2023-PROJETO AMAR/SES/PB
Comissão Especial de Licitação CEL/AMAR/SES/PB Unidade Gestora do Projeto AMAR/SES/PB
Endereço: Av. Xxxxxx Xxxxxx, nº. 435, sala 07 – Manaíra CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba
e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Projeto Amar
Matrícula nº. 170.866-0
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx-xxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2023
13
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SES-PB, nomeada pela Portaria nº 173/2022/GS/SES, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, realizará Dispensa de Licitação para a aquisição acima descrita. Em face da urgência, informamos que aceitaremos o envio de propostas comerciais de todos os interessados até o dia 11/01/2023 (onze de janeiro de dois mil e vinte e três), a serem entregues na sala da CPL/SES-PB, situada na Xx. Xxx Xxxxx XX, xx 0000, Xxxxx, Xxxx Xxxxxx–XX, ou enviadas pelo e-mail: xxx@xxx.xx.xxx.xx, no limite de horário das 08h às 16h30. O Termo de Referência e Anexos poderão ser solicitados por este canal digital ou acessado pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/ saude/editais-e-licitacoes.
João Pessoa, 04 de janeiro de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Presidente da CPL/SES-PB Matrícula nº 170.333-1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROJETO AMAR - CEL/AMAR/SES/PB
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023- PROJETO AMAR – CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
País: Brasil
Mutuário: Estado da Paraíba
Nome do Projeto: Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.
Título do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO |
DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE EN- |
GENHARIA E ORÇAMENTO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA |
ESTADUAL DE SAÚDE (SES) E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA |
PARAÍBA (ESP) COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO |
ÂMBITO DO PROJETO AMAR.
Contrato de Empréstimo no 4740/OC-BR
Referência: Processo nº SES-PRC-2022/11996
e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Projeto Amar Matrícula nº. 170.866-0
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Aditivo de Contrato Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0426/2022
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratado S&A EVENTOS EIRELI SA
Valor Original do Contrato 975.500,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EVENTOS PARA A GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ACRÉSCIMO DE 25%
Valor do aditivo 1. 219.069,75
Período da Vigência do Contrato 7/12/2022 A 31/12/2023
Data da Assinatura do aditivo 30/12/2022
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Xxx.: 173.656-6
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
Fundação Paraíbana de Gestão em Saúde
LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO PARAÍBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE PÚBLICA PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00916
SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 037/2022 REGISTRO CGE N° - 00-00000-0
LICITAÇÃO BB Nº 978919
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS
A FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, Fundação Pública de Direito Privado, por meio de sua Agente de Contratação, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, designada pela Portaria nº 0037/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão de abertura de Seleção de Fornecedores nº 037/2022, na modalidade Pregão do tipo Eletrônico, inicialmente marcada para a data 06/01/2023, às 09h, fica adiada “sine die”. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no portal da PB SAÚDE e na plataforma do BB. Em caso de dúvidas, consultas com a Agente de Contratação no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h, nos telefones: (00) 0000-0000 e (00) 0000-0000, ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx
João Pessoa, 03 de janeiro de 2023.
Comissão Especial de Licitação CEL/AMAR/SES/PB
Unidade Gestora do Projeto AMAR/SES/PB
Endereço: Av. Xxxxxx Xxxxxx, nº. 435, sala 07 – Manaíra
Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h00 a 16:30
O ESTADO DA PARAÍBA, através do Contrato de empréstimo nº 4740/OC-BR, recebeu financiamento | ||
do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o custo do Projeto de Aprimoramento do | ||
Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba, e pretende aplicar parte dos recursos na | ||
contratação de Empresa de Consultoria a fim de apoiar a Unidade Gestora do Projeto AMAR nas ativi- | ||
dades relacionadas à reforma e ampliação da sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e construção | ||
da nova Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP). | ||
Os serviços de consultoria incluem: Estudo Preliminar/Projetos Básicos; Projetos Complementares | ||
Executivos de Engenharia; Planilha Orçamentária; Projeto Arquitetônico, inclusive Ambientação, Acessi- bilidade e Comunicação Visual; Projeto de Instalações Hidráulicas Prediais (Água fria e quente); Projeto de Instalações Sanitárias Prediais; Projeto de Drenagem de Águas Pluviais; Projeto de Instalações Elétricas | ||
Prediais, Subestação e GMG; Projeto de Cabeamento Estruturado e de Rede Wi-Fi; Projeto de Rede | ||
Telefônica Interna; Projeto de Segurança e Circuito Fechado de TV; Projeto de Climatização e Ventilação; | ||
Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA; Projeto de Prevenção e Combate | ||
a Incêndio; Projeto Estrutural; Projeto de Sonorização Ambiente e Chamada de Enfermagem; Projeto | ||
de Gases Medicinais; Projeto Luminotécnico; Projeto de Impermeabilização; Projeto de Pavimentação | ||
e Drenagem; Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro da Obra. O desenvolvimento dos | ||
produtos decorrentes da pretensa contratação deverão ser produzidos, elaborados e entregues de acordo | ||
com as necessidades do Projeto Amar e Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, consoante descrição e | ||
termos do Programa Físico-Funcional (Anexos IV e V do TR). Os serviços serão prestados pela contratada | ||
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da assinatura do Termo do Contrato. | ||
A Secretaria de Estado da Saúde(SES/PB), através do Projeto AMAR, convida firmas consultoras de | ||
engenharia elegíveis (Pessoas Jurídicas) para indicarem seu interesse na prestação dos serviços solicitados. | ||
As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem expe- | ||
riência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil (mediante a apresentação do portfólio por | ||
meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em | ||
condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). | ||
A documentação acima mencionada poderá ser encaminhada ao email xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx ou | ||
xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, e os documentos físicos poderão ser entregues no seguinte endereço: | ||
Av. Xxxxxx Xxxxxx, nº. 435, sala 07 – Manaíra, CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba | ||
A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais | ||
Chama-se a atenção das firmas consultoras de engenharia interessadas para os parágrafos 1.11, 3 e 4.13 do | ||
Regulamento que define a política do BID em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas | ||
de Fraude e Corrupção Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco | ||
Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, de maio de 2019. | ||
O orçamento estimativo para estes serviços importa em cerca de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta | ||
mil reais). | ||
As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture, consórcio ou | ||
por meio de subcontrato (apenas de parte dos serviços e desde que prévia e expressamente aprovado pelo | ||
contratante) para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de | ||
uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, | ||
será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. | ||
A firma consultora será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo | ||
(SBQC) estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco | ||
(horário local) ou por meio dos e-mails xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx/ xxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx | |
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal | |
ou correio eletrônico/e-mail) até as 16:30 (hora local) do dia 20 de janeiro de 2023, de acordo com os | |
dados a seguir: | |
Manifestação de Interesse nº 001/2023-PROJETO AMAR/SES/PB | |
CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Agente de Contratação Matrícula nº 0002
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMPRAS E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00387
DISPENSA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES (ART. 37, V DO REGULAMENTO PRÓPRIO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS) REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
OBJETO: LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E INSU- MOS, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE RELATIVAS ÀS UNIDADES QUE GERENCIA.
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE,
com base no Parecer Jurídico nº 0436/2022 – AEAJ e demais peças do processo, em cumprimento ao art. 36 do Regulamento Interno de Compras e Contratações de Serviços (RICCS), HOMOLOGA E DIVULGA o resultado da dispensa de seleção de fornecedores em favor da empresa: LLE HOLDING E PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.916.249/0001-68, no valor total ANUAL de 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 37, do RICCS fica convocada a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato.
João Pessoa, 30 de dezembro de 2022.
XXXXXX XXXXXXXXX
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
AVISO DE SESSÃO DE PÚBLICA (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO Nº PBS-PRC-2022/00921
SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 038/2022 REGISTRO CGE Nº 00-00000-0
LICITAÇÃO BB 981078
DATA DE ABERTURA: 16/01/2023 - às 09h INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2023 - às 10h.
OBJETO: Aquisição de Insumos da C.M.E (Central de Material e Esterilização)
A FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE, Fundação Pública de Direito