Contract
O MUNICÍPIO DE POJUCA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais normas jurídicas municipais, faz saber que realizará Processo Seletivo, por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público, para o provimento de 198 (cento e noventa e oito) vagas temporárias nos cargos do quadro de servidores municipais, mediante as condições estabelecidas neste edital.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será executado pela CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 08.204.154/0001-07, vencedora do Pregão Presencial nº 003/2018, nos termos do Contrato nº 027/2018, celebrado com o Município de Pojuca/BA, publicado no dia 06/02/2018.
1.2. O Processo Seletivo destina-se ao provimento dos cargos temporários relacionados no Capítulo II deste Edital.
1.2.1. As vagas que surgirem dentro do prazo de validade, previsto neste edital, serão preenchidas pelo cadastro reserva. Por cadastro reserva entende-se o conjunto de candidatos habilitados e relacionados na listagem do resultado final do Processo Seletivo, por ordem de classificação.
1.2.2. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Pojuca/BA.
1.3. A execução do Processo Seletivo será acompanhada pela Comissão Especial, designada para este fim.
1.4. O Processo Seletivo de que trata este edital compreenderá três etapas, a saber:
1.4.1. 1ª Etapa - Exame de Conhecimentos - de caráter eliminatório e classificatório, mediante aplicação de provas com questões objetivas para todos os cargos e discursiva para os cargos de nível superior.
1.4.1.1. Exclusivamente para os cargos de Ajudante Geral e Servente o Exame de Conhecimentos será realizado mediante aplicação de provas com questões objetivas e prova prática sobre atividades relacionadas às atribuições do cargo.
1.4.2. 2ª Etapa – Exame de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional (prova de títulos) - de caráter classificatório, para os candidatos habilitados na 1ª etapa – Exame de Conhecimentos.
1.4.3. 3ª Etapa - Exame Médico Admissional, a ser realizado pelo Município de Pojuca/BA após a homologação do Processo Seletivo, de caráter eliminatório, para os candidatos habilitados e convocados para contratação.
CAPÍTULO II – DOS CARGOS, PRÉ-REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA SEMANAL, REMUNERAÇÃO, VAGAS E TAXA DE INSCRIÇÃO.
2.1. O cargo, os requisitos exigidos, a jornada de trabalho semanal, a remuneração e o valor da taxa de inscrição, são os estabelecidos no quadro abaixo:
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
100 | Advogado | Graduação superior em Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional na OAB. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
101 | Assistente Social | Graduação superior em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Serviço Social -CRESS. | 30h | 2.301,50 | 2 | - | 57,00 |
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
102 | Bioquímico | Graduação superior em Farmácia com habilitação em Bioquímica, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Farmácia- CRF. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
103 | Contador | Graduação superior em Ciências Contábeis, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho Regional de Contabilidade-CRC. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
104 | Dentista | Graduação superior em Odontologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Odontologia - CRO. | 40 | 2.171,23 | 2 | - | 57,00 |
105 | Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família | Graduação superior em Enfermagem, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem - COREN. | 40h | 2.171,23 | 5 | - | 57,00 |
106 | Fisioterapeuta | Graduação superior em Fisioterapia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia - CREFITO. | 40 | 2.171,23 | 2 | - | 57,00 |
107 | Fonoaudiólogo | Graduação superior em Fonoaudiologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia - CRONOFO. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
108 | Médico de Unidade de Saúde da Família | Graduação superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Medicina - CREMEB. | 40h | 6.600,00 | 10 | - | 57,00 |
109 | Nutricionista | Graduação superior em Nutrição, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Nutricionistas - CRN. | 40h | 2.026,00 | 1 | - | 57,00 |
110 | Psicólogo | Graduação superior em Psicologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia - CRP. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
111 | Psicopedagogo | Graduação superior em Pedagogia com pós-graduação em psicopedagogia devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
112 | Terapeuta Ocupacional | Graduação superior em Terapia Ocupacional, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO. | 40h | 2.301,50 | 1 | - | 57,00 |
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
200 | Professor (a) da Educação Infantil | Diploma devidamente registrado em nível superior em curso de licenciatura plena, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC). | 40h (*) | 2.792,14 | 24 | 1 | 57,00 |
201 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Iniciais | Diploma devidamente registrado em nível superior em curso de licenciatura plena, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC). | 40h (*) | 2.792,14 | 30 | 1 | 57,00 |
202 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Artes | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Artes, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
203 | Professor (a) com formação em Educação Especial | Diploma devidamente registrado em nível superior em curso de licenciatura plena, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) e pós- graduação ou cursos de formação continuada (carga horária mínima de 120 horas) nas áreas específicas de Educação Especial para atuar no AEE. | 40h (*) | 2.792,14 | 3 | - | 57,00 |
204 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais - Ciências | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Ciências, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 3 | - | 57,00 |
205 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Educação Física | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Educação Física, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
206 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Geografia | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Geografia, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
207 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – História | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em História, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
208 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Língua Inglesa | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
209 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Matemática | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Matemática, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 3 | - | 57,00 |
210 | Professor (a) do ensino Fundamental Anos Finais – Língua Portuguesa | Diploma devidamente registrado de curso superior de licenciatura plena em Língua Portuguesa, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) | 40h (*) | 2.792,14 | 3 | - | 57,00 |
211 | Professor (a) com formação em libras | Diploma devidamente registrado em nível superior em curso de licenciatura plena, expedido por uma instituição de ensino reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC). Pós-graduação em libras e ou curso de formação continuada na área de libras (Avançado com no mínimo 120 horas) ou curso de extensão de Libras, avançado com no mínimo 120h. | 40h (*) | 2.792,14 | 2 | - | 57,00 |
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
300 | Eletricista | Xxxxx Xxxxx completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso Técnico em eletricidade | 40h | 954,00 | 1 | - | 42,00 |
301 | Técnico em Enfermagem | Nível médio completo e Curso Técnico de Enfermagem, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem - COREM | 36/40h | 954,00 | 15 | 1 | 42,00 |
302 | Técnico em Farmácia | Nível Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de Técnico em Farmácia. Registro no Conselho Regional de Farmácia-CRF | 40h | 1.200,00 | 1 | - | 42,00 |
303 | Técnico em Informática | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso Técnico em Informática. | 40h | 1.200,00 | 1 | - | 42,00 |
304 | Técnico em Meio Ambiente | Nível Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de Técnico em Meio Ambiente. Registro no Órgão de Classe. | 40h | 1.200,00 | 1 | - | 42,00 |
305 | Técnico em Patologia | Xxxxx Xxxxx completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de Técnico em Patologia Clínica. Registro no Conselho Regional de Farmácia- CRF | 36h | 1.088,89 | 2 | - | 42,00 |
306 | Técnico em Radiologia | Nível Médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso Técnico em Radiologia. Registro no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – CONTER | 24h | 1.028,46 | 1 | - | 42,00 |
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
400 | Auxiliar Administrativo | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 7 | - | 42,00 |
401 | Auxiliar de Informática | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de montagem e manutenção de computador ou semelhante. | 40h | 954,00 | 1 | - | 42,00 |
402 | Calceteiro | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 1.100,00 | 1 | - | 42,00 |
403 | Carpinteiro | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 1.100,00 | 1 | - | 42,00 |
404 | Cozinheiro | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 2 | - | 42,00 |
405 | Encanador | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 1.100,00 | 1 | - | 42,00 |
406 | Maqueiro Hospitalar | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 1 | - | 42,00 |
407 | Merendeira | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 2 | - | 42,00 |
408 | Xxxxxxxx | Xxxxx médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 1.100,00 | 1 | - | 42,00 |
409 | Porteiro | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 5 | - | 42,00 |
410 | Vigia | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 5 | - | 42,00 |
411 | Visitador Social | Nível médio completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 4 | - | 42,00 |
Código | Cargo | Pré-Requisito | Carga Horária Semanal | Remune- ração Base R$ | Vagas | Taxa de inscrição R$ | |
Total | PcDef | ||||||
500 | Ajudante Geral | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 10 | - | 31,99 |
501 | Auxiliar de Consultório de Dentista | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Curso de Auxiliar de Odontologia. Registro no Conselho Regional de Odontologia-CRO | 40h | 954,00 | 2 | - | 31,99 |
502 | Coveiro | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 1 | - | 31,99 |
503 | Motorista de Veículo Xxxx | Xxxxx fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”. Mínimo de três anos de habilitação. | 40h | 954,00 | 1 | - | 31,99 |
504 | Motorista de Veículo Pesado | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”. Mínimo de três anos de habilitação. | 40h | 954,00 | 2 | - | 31,99 |
505 | Magarefe | Nível Fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 10 | - | 31,99 |
506 | Operador de máquinas pesadas | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Carteira Nacional de Habilitação categoria “C”. Mínimo de três anos de habilitação. | 40h | 1.052,58 | 1 | - | 31,99 |
507 | Servente | Nível fundamental completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. | 40h | 954,00 | 8 | - | 31,99 |
(*) a carga horária poderá ser de 20h para os casos específicos a depender da necessidade da administração do Município.
2.2. Atribuições do cargo.
Código | Cargo | Atribuições |
100 | Advogado | Pesquisar sobre questões jurídico-legais, incluindo doutrina, jurisprudência e direito aplicado à realidade administrativa local; analisar e emitir pareceres sobre questões de natureza jurídico legal; prestar assessoria jurídica às Secretarias Municipais; assessorar na análise e elaboração de legislações em geral; emitir pareceres em expedientes administrativos; analisar e aprovar minutas de editais de licitação, contratos, acordos e convênios; efetuar o preparo de ações judiciais; efetuar levantamento de processos judiciais; controlar e acompanhar ações em andamento; acompanhar publicações do Judiciário; controlar os prazos judiciais a serem cumpridos; elaborar peças processuais; participar e atuar em audiências, comissões e conselhos, representar o Município judicial e extrajudicialmente. Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
101 | Assistente Social | Analisar, avaliar e prestar atendimento no âmbito social, a indivíduos, grupos e comunidade, elaborando diagnóstico para intervenção sócio familiar, através de processos básicos e métodos próprios, a fim de promover a integração do indivíduo na sociedade. Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares. Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito do serviço social com a participação da sociedade civil. Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população. Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer o uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos. Planejar, organizar e administrar benefícios e Serviços Sociais. Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, com relação às matérias relacionadas à elaboração, coordenação, execução e avaliação de planos, programas e projetos. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade. Planejamento, organização e administração de Serviços Sociais e de Unidade de Serviço Social. Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
102 | Bioquímico | Programar, orientar, executar e supervisionar atividades farmacêuticas e laboratoriais de análises clínicas, a análise de toxinas, de vigilância sanitária e epidemiológica; realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante |
participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; fazer análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, liquor e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas; analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos; proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas; efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública; fazer análise de água, como pesquisa de microrganismo e determinações de elementos químicos, valendo-se de técnicas específicas; participar, conforme a política do Município, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas técnicas de biossegurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; manipular soluções químicas, reagentes, meios de cultura e outros; manipular e manter os animais de experimentos; supervisionar as prestações de serviços executadas pelos auxiliares organizando e distribuindo tarefas; dar assistência técnica aos usuários do laboratório; analisar e interpretar informações obtidas de medições, determinações, identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados, sob supervisão; interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, sob orientação, encaminhando-os para a elaboração de laudos, quando necessário; proceder a realização de exames laboratoriais sob supervisão; realizar experiências e testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material; separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros; elaborar e ou auxiliar na confecção de laudos, relatórios técnicos e estatísticos; realizar pequenas cirurgias e dissecação de animais durante as aulas ou pesquisas, sob orientação; preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização; coletar e ou preparar material, matéria prima e amostras, testes, análise e outros para subsidiar aulas, pesquisas, diagnósticos etc; auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de cultura, soluções, testes químicos e reativos; administrar medicamentos e similares em animais, sob orientação; realizar procedimentos de técnicas de veterinária, sob supervisão, fazer a coleta de materiais para exames laboratoriais e informar as condições de saúde dos animais para o veterinário, conforme normas estabelecidas; realizar a incineração de animais quando necessário; controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório; zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. | ||
103 | Contador | Coordenar e executar os serviços contábeis e financeiros da Prefeitura Municipal, sempre em acordo com o Controlador Interno e o Secretario. Realizar as análises contábeis e estatísticas dos elementos integrantes dos balanços e, propor medidas que se fizerem necessárias. Orientar e superintender as atividades relacionadas com a escrituração e controle da entrada de recursos financeiros e da realização da despesa pública. Emitir pareceres técnicos sobre assuntos contábeis e financeiros diversos. Assessorar os projetos sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias. Responsabilizar-se tecnicamente pela elaboração e assinatura de todos os quadros e balanços relativos à contabilidade, observando as legislações pertinentes. Assessorar na elaboração da proposta orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) do Executivo Municipal e na prestação de contas junto aos órgãos de controle externo em geral. Avaliar os resultados quanto à eficiência e a eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Avaliar o cumprimento dos limites e condições para a realização de operações de crédito e verificar a observância dos limites e condições para a realização da despesa com pessoal, sempre assessorando o Controlador Interno e o Secretário. Verificar o cumprimento da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como em ações e em serviços públicos de saúde e da assistência social. Verificar a destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. Verificar a observância do repasse mensal ao Poder Legislativo. Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
104 | Dentista | Competências: - Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego; aplicar anestesia local e |
troncular; prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente; supervisionar os trabalhos realizados pelo assistente de consultório dentário; elaborar relatórios diários e mensais; controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico; controlar informações pertinentes à sua atividade; supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde; responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades; supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos; propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. | ||
105 | Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família | Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-hospitalar do Município; prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; participar de programas de educação sanitária; participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar outras tarefas afins ou correlatas. |
106 | Fisioterapeuta | Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as consequências da doença; diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação; supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar; controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. |
107 | Fonoaudiólogo | Atender consultas de fonoaudiologia em ambulatórios, unidades de saúde, hospitais, e unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares. Preencher e assinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria e afasia) e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Prescrever exames laboratoriais. Atender a população de um modo geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos especiais, a setores especializados. Atender emergências e prestar socorros; Elaborar relatórios; Elaborar e emitir laudos médicos; Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; Ministrar cursos de primeiros socorros; Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, referente à sua área de atuação; Preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do Município ou designações superiores. |
108 | Médico de Unidade de Saúde da Família | Prestar atendimento médico e ambulatorial; examinando pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo, orientando e acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios; e encaminhando quando necessário; executar atividades médico-sanitaristas, exercendo atividades clínicas, procedendo a cirurgias de pequeno porte, ambulatoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolvendo ações que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população; participar de equipe multiprofissional, na elaboração de diagnóstico de saúde da área, analisando dados |
de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas; coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, participando de estudos de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar assistência integral ao indivíduo; participar na elaboração e ou adequação de programas, normas, rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade de ações de saúde; orientar a equipe de técnicos e assistentes nas atividades delegadas; realizar exames em peças operatórias ou de necropsia para fins de diagnósticos; solicitar e ou encaminhar para necropsia para fins de diagnósticos de causas mortes; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; assinar declaração de óbito; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico- cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. | ||
109 | Nutricionista | Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação, trabalho e de outros; analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade, economicidade e higiene dos regimes alimentares das clientelas; realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; desenvolver campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a clientela; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação previa em processo de qualificação e autorização superior; operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. Elaborar o diagnóstico nutricional, com base nos dados clínicos, bioquímicos, antropométricos e dietéticos; elaborar a prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico nutricional; registrar, em prontuário do cliente/paciente, a prescrição dietética e a evolução nutricional, de acordo com protocolos preestabelecidos pelo serviço e aprovado pela instituição; promover educação alimentar e nutricional para clientes/pacientes, familiares ou responsáveis; estabelecer receituário individualizado de prescrição dietética, para distribuição ao cliente/paciente; encaminhar aos profissionais habilitados os clientes/pacientes sob sua responsabilidade profissional, quando identificar que as atividades demandadas para a respectiva assistência fujam às suas atribuições técnicas; elaborar o plano de trabalho anual, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições; efetuar controle periódico dos trabalhos executados; colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária. Ficam definidas ainda, como atividades complementares do nutricionista na área de Nutrição Clínica – no âmbito de ambulatórios e consultórios: solicitar exames laboratoriais necessários à avaliação nutricional, à prescrição dietética e à evolução nutricional do cliente/paciente; prescrever suplementos nutricionais, bem como alimentos para fins especiais, em conformidade com a legislação vigente, quando necessários à complementação da dieta; interagir com a equipe multiprofissional, definindo com estes, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética; participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista; realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico- científico; prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
110 | Psicólogo | Desenvolver diagnóstico organizacional e psicossocial no setor em que atua visando a identificação de necessidades e da clientela alvo de sua atuação; planejar, desenvolver, executar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de intervenções psicossociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas; participar, dentro de sua especialidade, de equipes multidisciplinares e programas de ação comunitária visando a construção de uma ação integrada; desenvolver ações de pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, educação, trabalho, social, etc.; realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo, adequado às diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde, em consultórios particulares e em instituições formais e informais; realizar atendimento familiar e/ou de casal para orientação ou acompanhamento psicoterapêutico; realizar atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógico; acompanhar psicologicamente gestantes durante a gravidez, parto e puerpério, procurando integrar suas vivências emocionais e corporais, bem como incluir o parceiro, como apoio necessário em todo este processo; preparar o paciente para entrada, permanência e alta hospitalar, inclusive em hospitais psiquiátricos; trabalhar em situações de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal, participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial da clientela; criar, coordenar e acompanhar, individualmente ou em equipe multiprofissional, tecnologias próprias ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com o objetivo de qualificar o desempenho de várias equipes; participar e acompanhar a elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, a nível de atenção primária, em instituições formais e informais como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas e etc; colaborar, em equipe multiprofissional, no planejamento das políticas de saúde, em nível de macro e microssistemas, coordenar e supervisionar as atividades de Psicologia em instituições e estabelecimentos de ensino e/ou de estágio, que incluam o tratamento psicológico em suas atividades; realizar pesquisas visando a construção e a ampliação do conhecimento teórico e aplicado; atuar junto à equipes multiprofissionais no sentido de leva-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo, em unidades básicas, ambulatórios de especialidades, hospitais gerais, prontos-socorros e demais instituições; atuar como facilitador no processo de integração e adaptação do indivíduo à instituição; orientar e acompanhar a clientela, familiares, técnicos e demais agentes que participam, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades culturais, terapêuticas e de lazer com o objetivo de propiciar a reinserção social da clientela egressa de instituições; participar de programas de atenção primária em Centros e Postos de Saúde ou na comunidade; organizando grupos específicos, visando a prevenção de doenças ou do agravamento de fatores emocionais que comprometam o espaço psicológico; realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário; participar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio; elaborar e emitir laudos, atestados e pareceres mediante necessidade do indivíduo e/ou da organização; atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Executar serviços de acompanhamento, orientação e atendimento psicológico nas unidades da Política de Assistência Social; executar visitas domiciliares; realizar entrevistas psicossociais; realizar avaliação psicológica; realizar acompanhamento a mulheres, homens, crianças, adolescentes e idosos que sofrem violação de direito; executar atendimento familiar e grupal; acompanhar psicologicamente crianças, jovens, adultos e idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; executar as atividades integrando a Psicologia e o Serviço Social; desenvolver e coordenar oficinas; Identificar e potencializar os recursos psicossociais, tanto individuais como coletivos, realizando intervenções nos âmbitos individual, familiar, grupal e comunitário; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
111 | Psicopedagogo | Diagnosticar, orientar, atender em tratamento e investigar os problemas emergentes nos processos de aprendizagem. Esclarecer os obstáculos que interferem para haver uma boa aprendizagem. Favorecer o desenvolvimento de atitudes e processos de aprendizagem adequados. Realizar o diagnóstico-psicopedagógico, com especial ênfase nas possibilidades e perturbações da aprendizagem; esclarecimento e orientação daqueles que o consultam; a orientação de pais e professores, a orientação vocacional operativa em todos os níveis educativos. Desempenhar outras atividades correlatas e afins. |
112 | Terapeuta Ocupacional | Executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente-AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; planejar e desenvolver atividades ocupacionais e recreativas; elaborar programas de tratamento avaliando as consequências deles decorrentes; ministrar técnicas de trabalho em madeira, couro, argila, tecido, corda e outros; motivar para o trabalho, valorizando a expressão criadora do indivíduo; proporcionar condições para que os trabalhos realizados, sob sua orientação, sejam divulgados e valorizados através da participação de concursos e exposições; avaliar a participação do indivíduo nas atividades propostas, mediante ficha pessoal de avaliação; avaliar os trabalhos realizados; promover atividades sócio recreativas; promover reuniões, visando ao melhor atendimento dos participantes; participar de programas voltados para a saúde pública; emitir pareceres sobre o assunto de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
200 | Professor (a) da Educação Infantil | Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico da Educação Infantil; Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto Pedagógico da unidade escolar, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro do plano de aula diário atualizado; controlar a frequência dos estudantes; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação, assim como registrar resultados dos estudantes através de relatórios ou pareceres descritivos; Ministrar os dias letivos e aulas estabelecidos, conforme calendário escolar, cumprir fielmente os horários de aulas e demais atividades programadas; participar dos programas de formação continuada, das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade; Pesquisar e planejar atividades lúdicas tornando o ambiente que proporcione as interações; Promover o relacionamento e interação das crianças com diversificadas manifestações de músicas, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura; Observação crítica e criativa das atividades, nas brincadeiras e interações das crianças no cotidiano; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o regimento municipal e as leis vigentes; sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente e sugerir medidas que contribuam para qualidade e eficiência do ensino; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico. |
201 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Iniciais | Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico do Ensino Fundamental anos Iniciais; elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico da unidade escolar, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; manter registro da área de conhecimento lecionada, plano de aula diário e controlar a frequência dos estudantes; promover um ambiente de interação saudável com os estudantes, zelar pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivar a prática investigativa; elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos estudantes , assim como registrar estes resultados através de notas ,conceito e pareceres descritivos ,apresentando-os ao setor competente no prazo fixado pela gestão escolar; elaborar estratégias de intervenção pedagógica para os estudante de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente os horários de aulas e demais atividades programadas ; participar dos programas de formação continuada ,das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de |
comissões para quais for designado; orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com etapa de ensino; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente e sugeri medidas que contribuam para a qualidade e eficiência do ensino; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; não defender ideais ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. | ||
202 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Artes | O professor desta área de ensino deve conhecer a natureza dos processos de criação dos artistas, propiciando aos estudantes oportunidades de edificar ideias próprias de arte enriquecidas de informações, ajudar reconstituir na escola um espaço social de produção, apreciação e reflexão sobre arte. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
203 | Professor (a) com Formação em Educação Especial | Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico das etapas de ensino; elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico da unidade escolar, submetendo–o a aprovação da coordenadoria. Atribuições do professor com formação em Educação Especial: Elaborar, executar, e avaliar o Plano de AEE dos estudantes, por meio da identificação de habilidades e necessidades educacionais específicas dos estudantes; definir e organizar as estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acessibilidade; realizar o atendimento conforme as necessidades específicas de cada estudante, estabelecendo cronograma e a carga horária, individual ou em pequenos grupos; acompanhar e avaliar a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, utilizados pelo estudante, na sala de aula comum e demais ambientes e atividades da escola; Planejar e produzir materiais pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades específicas dos estudantes; articular com os professores do ensino comum, visando à disponibilização de recursos de apoio necessários à participação e aprendizagem dos estudantes; Orientar os professores e às famílias, sobre a utilização dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, pelos estudantes, objetivando ampliar o desenvolvimento de suas habilidades, além de promover sua autonomia e independência; colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; participar dos programas de formação continuada ,das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
204 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Ciências | O professor desta área de ensino deve valorizar atividades que oportunizem estudos, observações e experiências, para que os estudantes possam estabelecer relações com a realidade e entre os conhecimentos prévios e os novos saberes, ampliando desta forma a visão de mundo e desenvolvendo atividades experienciais concretas que proporcionem novas descobertas em ciências. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
205 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física | O professor dessa área de ensino deve proporcionar aos estudantes a participação em atividades corporais, estabelecendo relações equilibradas e construtivas com os outros, reconhecendo e respeitando características físicas e de desempenho de si próprio e dos outros, sem discriminar por características pessoais, físicas, sexuais ou sociais; promover a prática da ginástica, jogos e atividades físicas em geral ensinando os princípios e regras técnicas de atividades esportivas. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
206 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Geografia | O professor desta área de ensino tem como função tem a incumbência de orientar acerca da leitura geográfica do espaço e a reflexão dialogada, permitindo que o aluno crie o conceito de território e simultaneamente consiga considerar os elementos culturais que estão presentes no dia a dia; Despertar nos alunos a importância dos aspectos sociais, de forma que o mesmo não fique limitado aos conhecimentos geográficos, pelo contrário, que os use para ampliar sua percepção acerca do mundo que o cerca. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
207 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - História | O professor desta área de ensino tem o papel de levar aos alunos a uma consciência crítica que supere o senso comum sobre a história para que possam não somente ver os acontecimentos, mas enxergá-los de maneira mais crítica e reflexiva. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
208 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa | O professor de Língua Inglesa deve orientar o estudante a respeito do conhecimento da Língua Estrangeira estudada, usando diversas estratégias e fazendo o mesmo refletir e compreender a função social da língua estrangeira em questão, o papel da língua estrangeira na construção da cidadania e como parte integrante da formação global do indivíduo. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, , assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
209 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática | O professor desta área de ensino deve criar em sala de aula um ambiente propício para a aprendizagem matemática, com situações ricas, desafiadoras e contextualizadas, contribuindo para que os estudantes se interessem pelos estudos matemáticos e passe a desenvolver um caráter investigativo e reflexivo diante de situações-problema apresentadas. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
210 | Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa | O professor de Língua Portuguesa tem a função social de estimular a capacidade do estudante de ler, debater e entender os gêneros que circulam em nosso meio, bem como de produzi-los em consonância com as convenções sociais que determinam suas características, estilos e funcionalidades. Além disso, esse profissional deve Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico, Elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico do respectivo curso, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; Orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Manter registro da área de conhecimento lecionada e plano de aula diário, controlar a frequência dos alunos; promover um ambiente de interação saudável com os alunos, zelando pela aprendizagem e pela cultura da autoestima, incentivando o empreendedorismo e desenvolvendo a prática investigativa; Elaborar, organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento e julgar com transparência os resultados apresentados pelos alunos, assim como registrar resultados dos alunos através de pareceres descritivos; estabelecer estratégias de intervenção pedagógica para os alunos de menor rendimento; fornecer ao setor competente, as notas correspondentes aos trabalhos, provas e exames, bem como a frequência dos alunos dentro dos prazos fixados pela gestão escolar; Ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidos conforme calendário escolar; cumprir fielmente e fazer cumprir os horários de aulas e demais atividades programadas observando sempre atentamente o regime disciplinar, participar das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; Orientar os trabalhos escolares e quaisquer atividades extra curriculares relacionados com a disciplina; Colaborar com as atividades de articulação da Escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; conservar, sob sua guarda documentação que comprovem seu processo de avaliação e seu desempenho; Sistematizar e socializar a reflexão sobre a prática docente; resolver problemas concretos da prática docente e da dinâmica escolar, no âmbito de sua competência; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; Sugerir ao Coordenador medidas que contribuam para qualidade e eficiência do curso; Não defender ideias ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
211 | Professor (a) com formação em Libras | Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Pedagógico das etapas de ensino; elaborar plano de ensino ou atividade, em consonância com o Projeto pedagógico da unidade escolar, submetendo–o a aprovação da coordenadoria; orientar, dirigir e ministrar o ensino cumprindo-lhe integralmente o programa e a carga horária; Cabe ao professor efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino das etapa : Educação Infantil Ensino Fundamental anos Iniciais e Finais, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim das instituições de ensino e repartições públicas; colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade; planejar e orientar pesquisas estudos e publicações; participar das atividades completares na unidade escolar com ou sem a presença do Coordenador Pedagógico; participar dos programas de formação continuada ,das reuniões e dos trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para quais for designado; não defender ideais ou princípios a qualquer tipo de discriminação e preconceito, ou que contrarie o Regimento Municipal e as leis vigentes. |
300 | Eletricista | Efetuar a manutenção preventiva de redes elétricas e de equipamentos; executar serviços de eletricidade, obedecendo aos padrões de segurança, nos prédios públicos municipais, urbanos ou não; testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho executado; testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão, para indicar as partes defeituosas; executar manutenção nas linhas de transmissão, quando devidamente qualificado e solicitado para a atividade; desempenhar funções nas áreas de atividade elétrica; exercer a manutenção da rede de iluminação pública sob responsabilidade do município, como trocas de lâmpadas, e pequenos reparos; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
301 | Técnico em Enfermagem | Fazer curativos diversos, desinfetando o ferimento e aplicando os medicamentos apropriados; aplicar injeções intramusculares e intravenosas entre outras, segundo prescrição médica; aplicar vacinas, segundo orientação superior; ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, observando os horários e doses prescritos pelo Médico responsável; verificar a temperatura, pressão arterial, pulsação e peso dos pacientes, empregando técnicas e instrumentos apropriados; orientar pacientes em assuntos de sua competência; preparar pacientes para consultas e exames; lavar e esterilizar instrumentos médicos e odontológicos, utilizando produtos e equipamentos apropriados; auxiliar |
Médicos, Cirurgiões-dentistas e Enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes; auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches segundo programação estabelecida, para atender pacientes e coletar dados de interesse médico; participar de campanhas de vacinação; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos usuários dos serviços, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição, sob a supervisão do Enfermeiro; preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; colher e ou auxiliar cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação; realizar exames de eletro diagnósticos e registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções médicas ou de enfermagem; orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem; cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem; realizar a movimentação e o transporte de clientes de maneira segura; preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica; realizar registros da assistência de enfermagem prestada ao cliente e outras ocorrências a ele relacionadas; circular e instrumentar em salas cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o necessário; efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente; executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação, preparo, armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas; propor a aquisição de novos instrumentos para reposição daqueles que estão avariados ou desgastados; coletar leite materno no lactário ou no domicílio; realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem necessários para a realização de relatórios e controle estatístico; auxiliar na preparação do corpo após o óbito; cumprir as medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; executar serviços auxiliares em geral. | ||
302 | Técnico em Farmácia | Verificar e registrar a temperatura dos medicamentos na geladeira e do ambiente; Fracionar, distribuir e dispensar os medicamentos sob orientação farmacêutica; Organizar os documentos gerados; Auxiliar e organizar os medicamentos no ato do recebimento; Reabastecer e organizar o setor da farmácia; Auxiliar na realização de inventários; Cumprir os Procedimentos Operacionais Padrão do setor; Desenvolver conjunto de atividades no setor de farmácia subordinadas e supervisionadas pelo farmacêutico. Cumprir ordens de serviços, portarias municipais e legislação vigente. Desempenhar tarefas afins. |
303 | Técnico em Informática | Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao responsável pelo setor, sobre qualquer falha ocorrida. Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades das Secretarias. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
304 | Técnico em Meio Ambiente | Executar ações de inspeção, autuação e controle ambiental, visando conciliar a proteção, a preservação e o uso dos recursos naturais; desenvolver ações de fiscalização do cumprimento das leis pertinentes às áreas ambiental, florestal e de recursos hídricos; participar de ações de promoção da educação sanitária e ambiental de produtores, consumidores e usuários, contribuindo para a conscientização dos valores sociais voltados à sustentabilidade do equilíbrio ecológico; exercer atividades correlatas. |
305 | Técnico em Patologia | Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
306 | Técnico em Radiologia | Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Zelar pelo controle de qualidade dos procedimentos radiológicos bem como dos equipamentos utilizados; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
400 | Auxiliar Administrativo | Executar trabalhos administrativos rotineiros; realizar trabalhos de datilografia ou digitação; receber, conferir, colecionar e arquivar documentos; realizar entrevistas para inserção de dados no Cadastro Único; realizar visitas domiciliares; recepcionar e prestar serviços de apoio a comunidade, servidores, pacientes, visitantes, entre outros; prestar atendimento telefônico e fornecer informações em unidades de saúde, assistência social, escolas, creches, e nas demais repartições municipais; marcar consultas e atendimentos; averiguar as necessidades dos Munícipes e encaminhá-los ao lugar ou a pessoa procurados; observar normas internas de segurança, saúde, limpeza e arquivamento; conferir documentos e organizar informações; elaborar planilhas, digitar e formatar documentos; executar outras atividades afins ou correlatas. |
401 | Auxiliar de Informática | Prestar suporte auxiliar aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral. Auxiliar na montagem e manutenção de computadores, instalar softwares e prestar suporte aos usuários. Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. Auxiliar na realização de cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades das Secretarias. Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
402 | Calceteiro | Pavimentar leitos de estradas, ruas e obras similares, espalhando uma camada de areia ou terra e recobrindo-a com paralelepípedos, blocos de concreto, ou outro material, para dar-lhes melhor aspecto e facilitar o trânsito de veículos e pedestres; Determinar o alinhamento da obra, marcando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; recobrir o solo, utilizando areia ou pó-de-pedra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; Colocar cada peça, posicionando-a sobre a areia ou pedra e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobre juntas, preenchendo-as com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à superfície; Executar pavimentação de pedras portuguesas, ou material similar, reproduzindo desenhos no pavimento, segundo gabaritos de madeira; Executar outras tarefas afins. |
403 | Carpinteiro | Executar serviços de carpintaria, montagem de móveis nos diversos prédios do Município; proceder o reparo de carteiras escolares, birôs; montar e instalar quadros negros e brancos nas escolas; reformar móveis de utilização pela administração municipal, elaborar listas de materiais, peças e equipamentos necessários ao bom desempenho de suas atividades, executar outras tarefas afins ou correlatas. |
404 | Cozinheiro | Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenando-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas; Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com a orientação recebida; Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Efetuar a distribuição das refeições remetidas aos pacientes e servidores; Servir lanches e refeições atendendo aos comensais; Operar os diversos tipos de fogões, aparelhos e demais equipamentos de cozinha, zelando pela sua manutenção; Efetuar a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como o local destinado a seu consumo; Comunicar ao superior imediato quaisquer anormalidades com equipamentos, utensílios e instalações; Manter a higiene e o asseio corporal, comparecendo ao serviço completamente uniformizado e de acordo com as normas estabelecidas; Colocar os restos de comida e lixo da cozinha em recipientes adequados, de forma a evitar a proliferação de insetos; Lavar os guardanapos, panos de pratos e demais panos utilizados na cozinha, mantendo-os em perfeitas condições de asseio; Executar outras tarefas correlatas. |
405 | Encanador | Instalar e/ou reparar redes de esgotos nos prédios públicos, utilizando tubos galvanizados ou plásticos, curvas ST, luvas e outras peças utilizadas nas ligações de água; montar, instalar e/ou reparar peças hidráulicas diversas, tais como: válvulas de bomba d´água, união de registros, caixas d´água e sanitários, utilizando-se de ferramentas apropriadas; auxiliar na cavação de valetas, para passagem de condutores, utilizando: pá, picareta e outras ferramentas apropriadas; proceder a execução de redes de água, serrando e tarraxando roscas em tubos galvanizados e/ou plásticos e utilizando uniões, triples, cotovelos, registros, estopas, etc; instalar ou reparar calhas e condutores de águas pluviais e relacionar materiais necessários aos serviços a serem realizados; executar outras tarefas afins ou correlatas. |
406 | Maqueiro Hospitalar | Transportar pacientes em dependências internas e externas das unidades de saúde, bem como auxiliá-los na sua colocação e retirada de veículos que os transportem dentro das normas de segurança. Atender ao chamado para conduzir o paciente a exames, alta, óbito, salas e/ou consultórios de acordo com a necessidade vislumbrada pela enfermagem. Desempenhar outras atividades correlatas e afins. |
407 | Merendeira | Preparar e distribuir merendas e outros alimentos; arrumar mesas para refeição; zelar pelos mantimentos, quanto à sua segurança, higiene e conservação; verificar se os gêneros fornecidos para utilização correspondem à quantidade e às especificações das merendas ou de outros alimentos; manter limpos os refeitórios, cozinhas e utensílios; controlar o total das merendas distribuídas; desempenhar outras atividades correlatas e afins. |
408 | Pedreiro | Abrir valas no solo, utilizando ferramentas manuais apropriadas; carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados; transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; realizar manutenção em geral em vias, manejar áreas verdes, tapar buracos, limpar vias permanentes e realizar a manutenção em bueiros e galerias de águas pluviais; limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais; dar mira e bater estaca nos trabalhos topográficos; auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e trabalhar com emulsão asfáltica; preparar argamassa, concreto e executar outras tarefas de obras; moldar bloquetes, mourões, placas e outros artefatos pré-moldados, utilizando a fôrma e o material adequado, seguindo instruções predeterminadas; auxiliar na construção de palanques, andaimes e outras obras; realizar a construção, manutenção e reformas de obras de construção civil; executar outras atribuições afins. |
409 | Porteiro | Exercer pleno e total controle sobre as dependências das unidades patronais municipais, orientando e exigindo do pessoal da faxina, limpeza, higienização e outros, absoluto zelo e conservação do espaço físico e patrimonial dos órgãos públicos municipais. Exercer a guarda, zeladoria e vigilância, com inspeções diurna ou noturna das dependências da Prefeitura, evitando roubos, entrada de pessoas estranhas, incêndios ou outras anormalidades, afim de preservar a integridade física e moral do estabelecimento e do patrimônio. Responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Executar outras tarefas afins ou correlatas. |
410 | Vigia | Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de escolas, unidades de saúde e prédios públicos, percorrer sistematicamente e inspecionar suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; receber e escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenção simples nos locais de trabalho, verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado, executar outras tarefas afins ou correlatas. |
411 | Visitador Social | Planejar e realizar a visita domiciliar as famílias do Programa Criança Feliz, com apoio e acompanhamento do supervisor. Observar os protocolos de visitação e fazer os devidos registros das informações acerca das atividades desenvolvidas; Consultar e recorrer ao supervisor sempre que necessário. Registrar as visitas em formulário próprio; Identificar e discutir com o supervisor demandas e situações que requeiram encaminhamentos para a rede, visando sua efetivação (como educação, cultura, justiça, saúde ou assistência social); Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
500 | Ajudante Geral | Executar serviços auxiliares em unidades da prefeitura e em vias públicas. Limpar, organizar e conservar todas as áreas internas e externas da Prefeitura para conservá-las em condições de segurança e asseio; executar a limpeza de móveis, equipamentos, utensílios e ambiente físico das diversas atividades da Prefeitura, transportar mobiliários e equipamentos, auxiliar os profissionais qualificados nas diversas atividades de manutenção de máquinas; auxiliar no controle de acesso às diversas repartições municipais; auxiliar na limpeza e preparação de alimentos; auxiliar no controle de materiais e equipamentos; executar serviços auxiliares em geral. |
501 | Auxiliar de Consultório de Dentista | Realizar atividades de auxílio ao cirurgião dentista no atendimento de pacientes em consultórios odontológicos; realizar atividades destinadas à higienização de instrumentos e ambiente de trabalho; solicitar e controlar materiais; aplicar procedimentos destinados a identificar e acompanhar a evolução dos atendimentos ao paciente; desenvolver atividades |
de orientação e prevenção de forma individual e coletiva; preparar o usuário para atendimento; auxiliar no atendimento ao usuário; preparar e organizar instrumentos e materiais necessários; instrumentalizar o CD ou THD durante a realização de procedimentos clínicos; manipular materiais de uso odontológico; promover isolamento do campo operatório; selecionar moldeiras e confeccionar modelos em gesso; realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; agendar consultas; preencher fichas clínicas e manter o arquivo e o fichário em ordem; participar do gerenciamento de insumos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; proceder à lavagem, desinfecção e esterilização de instrumentais e equipamentos utilizados; executar serviços auxiliares em geral. | ||
502 | Coveiro | Auxiliar nos serviços funerários, construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas. Realizar sepultamento, exumar e cremar cadáveres, trasladar corpos e despojos. Conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zelar pela segurança do cemitério. Outras atividades correlatas. |
503 | Motorista de Veículo Leve | Dirigir veículos dentro e fora do Município, transportar pessoas e/ou materiais a locais determinados, observando a ordem de serviço; manter o veículo em condições de uso, verificando combustível, comunicando a necessidade de consertos, reparos e outros, visando à manutenção e segurança; preencher relatórios de utilização do veículo, de acordo com o itinerário percorrido, horário e número de viagens para possibilitar o controle e a programação dos serviços; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; executar outras tarefas afins ou correlatas. |
504 | Motorista de Veículo Pesado | Dirigir veículos diversos como: caminhão, ônibus e outros, utilizados no transporte oficial de cargas e/ou passageiros aos locais preestabelecidos dentro e fora do Município; vistoriar o veículo a ser utilizado, verificando o nível de água, óleo, combustível, lubrificante e outros; fixação de carga transportada; executar a programação e itinerários estabelecidos pelas ordens de serviço; inspecionar as partes vitais do veículo, comunicando a quem de direito as falhas verificadas; providenciar o abastecimento do veículo; executar reparos de emergência no veículo; transmitir os acontecimentos de fatos e danos relacionados com o veículo sob sua responsabilidade; preencher, diariamente, fichas de controle dos serviços realizados; tratar os passageiros com cordialidade; executar outras tarefas afins ou correlatas. |
505 | Magarefe | Sangrar o animal com instrumento cortante para facilitar o esquartejamento e demais operações; abrir o animal, com instrumento apropriado para extrair as vísceras; Esquartejar o animal em pedaços de dimensões adequadas com instrumento apropriado para facilitar o armazenamento e posterior transporte; Desossar as partes do animal cortando a carne, visando sua utilização; Fazer a lavagem e limpeza da carne; Classificar a carne, selecionando segundo a qualidade, estado e partes da mesma, visando a sua distribuição; Armazenar a carne em locais adequados, de forma a garantir sua conservação; Preparar as vísceras, limpando-as, extraindo partes não consumíveis para possibilitar sua distribuição; E demais atividades solicitadas pelo superior imediato. Executar outras tarefas afins ou correlatas. |
506 | Operador de máquinas pesadas | Executar serviços de escavação, terraplanagem e nivelamento de solos; Executar serviços de construção, pavimentação e conservação de vias; Efetuar carregamento e descarregamento de materiais; Limpar e lubrificar a máquina de seus implementos, de acordo com as instruções de manutenção do fabricante, bem como trocar pneus, quando necessário; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários; Pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para operação e estacionamento de máquina; Anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências; Executar outras tarefas afins. |
507 | Servente | Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos utilizados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; fazer a limpeza de estábulos, pocilgas e instalações semelhantes, removendo e retirando excrementos e detritos, lavando e desinfetando pisos, paredes, comedouros, bebedouros, utilizando os materiais de limpeza adequados; aplicar substâncias antiparasitárias, preparando a solução segundo orientação recebida e aplicando-a nos animais com a utilização de pulverizador apropriado; apreender e conduzir semoventes para local próprio a fim de impedir a perturbação da ordem pública; recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; preparar e servir café ou pequenos lanches a visitantes e servidores da Prefeitura; verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; manter limpo e arrumado o material sob sua guarda; comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; executar outras atribuições afins. |
2.2.1. As atribuições dos cargos divulgadas neste edital expressam de forma resumida as atividades a serem desenvolvidas pelo servidor. Resguarda-se, portanto, a administração do Município de Pojuca/BA, o direito de solicitar o desenvolvimento de outras atividades inerentes à função, além das constantes neste edital.
2.3. A lotação da vaga dar-se-á de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais.
2.3.1. A lotação ou a designação do candidato contratado para um determinado local, onde deverá exercer as atividades do cargo, não significa garantia permanente de lotação, podendo esta vir a ser alterada, caso as necessidades do órgão ou o interesse e conveniência da Administração o exija, por ato expresso, sem necessidade de justificação por parte da administração.
CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES
3.1. São requisitos para a inscrição, a serem comprovados, no ato da convocação para contratação:
a) Ser brasileiro nato, ou naturalizado.
b) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
c) Possuir e comprovar os requisitos para o cargo.
d) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, se do sexo masculino, do serviço militar.
e) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
f) Possuir escolaridade correspondente, exigida, para o cargo.
g) Possuir aptidão física e mental (exame médico admissional).
h) Cumprir as exigências contidas neste edital.
3.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.
3.3. As inscrições serão realizadas no período de 11 de abril a 11 de maio de 2018, exclusivamente via internet.
3.4. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx impreterivelmente das 00h00min do dia 11 de abril de 2018 às 23h59min do dia 11 de maio de 2018, conhecer o edital do processo seletivo, ficar ciente das normas estabelecidas neste edital e seguir as orientações contidas na tela.
a) Digitar corretamente os dados cadastrais e a opção do cargo.
b) O candidato poderá se inscrever para dois cargos diferentes, desde que um cargo seja de nível superior e o outro cargo de nível médio. Dessa forma, no momento do preenchimento do cadastro eletrônico deverá ser observado o código destes cargos neste edital - item 2.1.
c) O Boleto bancário só será impresso no período de 11 de abril a 11 de maio de 2018, devendo o candidato observar a data de vencimento do boleto.
d) Após o encerramento das inscrições o boleto não ficará disponível para impressão.
e) Pagar a taxa de inscrição nas Agências Bancárias vinculadas ao Sistema de Compensação Nacional impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição.
f) O pagamento só poderá ser efetivado nas agências bancárias, via boleto bancário. Não é permitido o pagamento em correspondentes bancários, casa lotéricas, nem depósito em envelope nos caixas eletrônicos.
g) Acessar o site após 72h do pagamento da taxa de inscrição para imprimir o comprovante de inscrição, digitando o nº. do CPF e a data do nascimento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
h) Não havendo a confirmação da inscrição do candidato, este deverá entrar em contato imediato com a Concepção Consultoria Técnica, através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou telefones: (00) 0000-0000 e (00) 00000-0000.
i) É da responsabilidade do candidato a confirmação da sua inscrição.
3.4.1. As inscrições efetuadas somente serão confirmadas após a compensação do boleto bancário.
3.4.1.1. O pagamento das inscrições deverá ser efetuado nas agências da rede bancária, por meio do boleto gerado no ato da inscrição na internet para a respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.
ATENÇÃO: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário.
3.4.2. O descumprimento das instruções para inscrições implicará a não efetivação da mesma.
3.5. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital disponível em formato eletrônico no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.6. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste edital.
3.7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma.
3.7.1. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos seletivos.
3.7.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento do candidato.
3.7.3. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
3.8. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Concepção o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.
3.8.1. A qualquer tempo, o Município de Pojuca/BA poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da contratação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.
3.8.2. As inscrições deferidas serão divulgadas no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
3.9. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Artigo 5º, da Lei nº 8112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas as pessoas com deficiência, fazendo sua opção no campo apropriado da Ficha de Inscrição.
3.9.1. Antes de realizar sua inscrição, o candidato/Pessoa com deficiência deverá observar a síntese das atribuições do cargo pretendido, conforme disposto no Capítulo II deste Edital, verificando a compatibilidade da deficiência para com o exercício do cargo.
3.9.2. Serão consideradas pessoas com deficiência àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos Artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99.
3.9.3. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.9.4. Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº 3.298 de 20/12/1999, o candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá registrá-la na Ficha de Xxxxxxxxx, e, ainda, enviar, até o dia 14 de maio de 2018, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Av. Prof. Xxxxxxxxx Xxxx, 1.856 Ed. TK Tower, sala 617, Pituba, CEP: 41810-012, Salvador/BA, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID.
3.9.4.1. O candidato - pessoa com deficiência poderá requerer, na forma do item 3.9.4, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização de provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no art. 40 §§ 1° e 2°, do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
3.9.5. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados nos subitens
3.9.4. e 3.9.4.1. seja qual for o motivo alegado, dentro do prazo do período indicado, não serão considerados pessoas com deficiência e não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados, estando impossibilitado de realizar a prova.
3.9.6. A pessoa com deficiência participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
I. ao conteúdo das provas;
II. à avaliação e aos critérios de aprovação;
III. ao horário e ao local de aplicação das provas; e
IV. à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.9.7. A publicação do resultado final da Seleção será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda somente a classificação destes últimos.
3.9.8. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como pessoa com deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Capítulo II item 2.1, quando houver, para submeter-se à Perícia Médica para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.
3.9.8.1. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se não eliminados na seleção, serão convocados para se submeter à perícia médica, a ser realizada pelo Município, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto 3.298/99 e suas alterações.
3.9.8.1.1. A não observância do disposto no item acima, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9.9. Não havendo candidatos aprovados para às vagas reservadas as pessoas com deficiência, quando ofertadas, estas serão preenchidas por candidatos não deficientes, com estrita observância da ordem de classificação final, por cargo.
3.9.10. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
3.10. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá requerer, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no ato da inscrição, os recursos necessários e, ainda, enviar, via SEDEX, até o dia 14 de maio de 2018, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 0.000 Ed. TK Tower, sala 617. Pituba CEP: 41810-012 Salvador/BA, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
3.10.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.
3.10.2. O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.
3.11. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este Processo Seletivo e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
3.12. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
3.12.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar:
o Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007;
o For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.
3.12.2. A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento de formulário de requerimento, disponível no site da Concepção, das 00h00min do dia 12 de abril de 2018 às 23h59min do dia 13 de abril de 2018.
3.12.3. A Concepção Consultoria Técnica Especializada consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.12.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.12.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a. Omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b. Xxxxxxx e/ou falsificar documentação;
c. Pleitear a isenção, fora do prazo estabelecido no subitem 3.12.2;
d. Não atender aos critérios estabelecidos neste edital.
3.12.6. Cada pedido de isenção será analisado e apreciado pela Concepção.
3.12.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição, a Concepção divulgará, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, na data provável de 17 de abril de 2018, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 11 de maio de 2018, para emissão do boleto de cobrança, pagamento da taxa de inscrição e confirmação de seu interesse em permanecer inscrito no Processo Seletivo.
3.12.8. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
3.12.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no subitem 3.12.7., estará automaticamente excluído do Processo Seletivo.
CAPÍTULO IV - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
4.1. A partir do dia 18 de maio de 2018 será divulgado no site da Concepção xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx a lista de inscrições deferidas, devendo o candidato efetuar a impressão desta Confirmação de Inscrição. As informações também poderão
ser obtidas através da Central de Atendimento da Concepção, através de e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e do telefone (00) 0000-0000.
4.2. Caso o candidato, ao consultar a Confirmação de Inscrição, constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato imediato com a Central de Atendimento da Concepção, através do telefone (00) 0000-0000 no horário de 9h às 16h30m ou e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, considerando-se o horário de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 25 de maio de 2018.
4.2.1. A Concepção não se responsabiliza por boletos pagos em correspondentes bancários e casas lotéricas, tendo em vista que nem sempre estas instituições disponibilizam o arquivo de retorno impossibilitando a confirmação da inscrição.
4.2.2. No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação do depósito identificado para pagamento da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da Concepção, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.
4.2.3. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Concepção com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.
4.2.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 4.2. deste edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas na Confirmação de Inscrição e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste edital.
4.3. Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.
4.4. A Confirmação de Inscrição não será enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas, no site da Concepção e o comparecimento no horário determinado.
CAPÍTULO V - DO EXAME DE CONHECIMENTOS
5.1. O exame de conhecimentos será aplicado através de provas escritas objetivas para todos os cargos.
5.1.1. Para os cargos de nível superior o exame de conhecimentos constará também de uma questão discursiva.
5.1.2. Para os cargos 500-Ajudante Geral e 507-Servente o exame de conhecimentos constará também de atividades práticas relacionadas ao exercício profissional que terá a data de aplicação divulgada em edital específico.
5.2. O exame de conhecimentos será de caráter eliminatório e classificatório e versará sobre os objetos de avaliação constantes do Anexo Único deste edital.
5.3. O Anexo Único, integrante deste edital, contempla apenas os conteúdos programáticos de avaliação do exame de conhecimentos, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.
5.3.1. Não serão fornecidas referências bibliográficas, materiais para consulta ou provas anteriores.
5.4. O Município de Pojuca/BA e a Concepção, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo no que tange aos objetos de avaliação (conteúdo programático).
5.5. As provas do exame de conhecimentos serão compostas de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, na forma dos quadros abaixo. 5.5.1.Exclusivamente para os cargos de nível superior uma questão discursiva.
5.5.2. Exclusivamente para os cargos 500-Ajudante Geral e 507-Servente, atividade prática relacionada ao exercício profissional.
Exame de Conhecimentos – Questões objetivas e discursiva | |||||
Código/Cargo | Conhecimentos | Nº Questões | Peso | Total de Pontos | |
Objetivas | Discursiva | ||||
100-Advogado. 101-Assistente | |||||
Social. 102-Bioquímico. 103- Contador. 104-Dentista. 105- | Língua Portuguesa | 10 | - | 2,0 | 20 |
Enfermeiro de Unidade de | |||||
Saúde da Família. 106- | |||||
Fisioterapeuta. 107-Fonoaudió | |||||
logo. 108-Médico de Unidade | |||||
de Saúde da Família. 109- | |||||
Nutricionista. 110-Psicólogo. | |||||
111-Psicopedagogo. 112-Tera peuta Ocupacional. 200- | Gerais | 5 | - | 1,0 | 5 |
Professor(a) da Educação | |||||
Infantil. 201-Professor(a) do | |||||
Ensino Fundamental Anos | |||||
Iniciais. 202-Professor(a) do | |||||
Ensino Fundamental Anos | |||||
Finais-Artes. 203-Professor(a) | |||||
com Formação em Educação | |||||
Especial. 204-Professor(a) do | Específicos | 15 | - | 2,0 | 30 |
Ensino Fundamental Anos | |||||
Finais-Ciências. 205-Profes | |||||
sor(a) do Ensino Fundamental | |||||
Anos Finais-Educação Física. | |||||
206-Professor(a) do Ensino | |||||
Fundamental Anos Finais- | |||||
Geografia. 207-Professor(a) do Ensino Fundamental Anos Finais-História. 208-Professor | Xxxxx relacionados ao exercício profissional | - | 1 | 20 | 20 |
(a) do Ensino Fundamental | |||||
Anos Finais-Língua Inglesa. | |||||
209-Professor(a) do Ensino | |||||
Fundamental Anos Finais- | |||||
Matemática. 210-Professor(a) | |||||
do Ensino Fundamental Anos | |||||
Finais-Língua Portuguesa. 211-Professor(a) com forma | Total | 30 | 1 | - | 75 |
ção em Libras. | |||||
Exame de Conhecimentos – Questões objetivas | ||||
Código/Cargo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
300-Eletricista. 301- Técnico em Enfermagem. 302- Técnico em Farmácia. 303- Técnico em Informática. 304-Técnico em Meio Ambiente. 305-Técnico em Patologia 306-Técnico em Radiologia. 400-Auxiliar Administrativo. 401-Auxiliar de Informática. 402-Calceteiro. 403-Carpinteiro. 404-Cozinheiro. 405-Encanador. 406-Maqueiro Hospitalar. 407-Merendeira. 408-Pedreiro. 409-Porteiro. 410-Vigia. 411-Visitador Social. 501-Auxiliar de Consultório de Dentista. 502-Coveiro. 503-Motorista de Veículo Leve. 504-Motorista de Veículo Pesado. 505-Magarefe. 506-Operador de Xxxxxxxx Xxxxxxx. | Língua Portuguesa | 10 | 2,0 | 20 |
Gerais | 5 | 2,0 | 10 | |
Específicos | 15 | 3,0 | 45 | |
Total | 30 | - | 75 | |
Exame de Conhecimentos – Questões objetivas e atividade prática | ||||
Código/Cargo | Conhecimentos | Nº Questões Objetivas | Peso | Total de Pontos |
500-Ajudante Geral. 507-Servente. | Língua Portuguesa | 10 | 0,5 | 10 |
Gerais | 5 | 0,5 | 2,5 | |
Específicos | 15 | 1,5 | 22,5 | |
Atividades relacionadas à prática profissional | - | 1 | 40 | |
Total | 30 | - | 75 | |
5.5.3. A questão discursiva avaliará temas e situações relacionadas ao exercício profissional. Versará sobre conhecimento técnico abrangendo os conteúdos do Anexo Único deste Edital, de acordo com as atribuições estabelecidas no Item 2 e será realizada juntamente com as provas objetivas.
5.5.3.1. Para a avalição da questão discursiva serão considerados: conhecimento técnico dos temas aplicados, emprego adequado da linguagem, aspectos gramaticais, segurança e argumentação, estrutura do texto.
5.5.4. As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
5.5.5. Os conhecimentos serão avaliados conforme especificação no Anexo Único deste edital.
5.5.6. A atividade prática (cargos 500-Ajudante Geral e 507-Servente) avaliará situações práticas relacionadas ao exercício profissional.
CAPÍTULO VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. A aplicação das provas objetivas será no município de Pojuca/BA em data a ser
confirmada a partir do dia 28 de maio de 2018.
6.1.1. O edital de convocação para a aplicação do exame de conhecimentos – provas objetivas e discursivas, contendo data, local e horário, será publicado no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
6.1.2. A partir do dia 28 de maio de 2018, o candidato deverá acessar o site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e imprimir as informações para conhecimento da data, do horário, do local e da sala de realização dos exames.
6.1.3. É responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação do edital de convocação para aplicação das provas.
6.1.3.1. As datas prováveis constantes do cronograma indicam apenas uma previsão da ocorrência, entretanto o candidato deverá acompanhar os editais divulgados.
6.1.4. Não será permitida, sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo e Local de realização dos exames.
6.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização de seu exame com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no edital de convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.
6.2.1. O ingresso do candidato ao local de realização de seu exame far-se-á mediante apresentação obrigatória do DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE, que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.3. Por ocasião da realização das provas objetivas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.3.1 não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
6.3.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e previdência social; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
6.4. Caso julgue conveniente, a Concepção Consultoria Técnica Especializada procederá, como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.
6.5. Não será permitida a realização do exame - prova objetiva fora do local, horário e data designados, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática.
6.6. O exame terá duração máxima de 3h30m (três horas e trinta minutos) para os cargos de nível superior e de 3h (três horas) para os demais cargos.
6.7. Não será permitida a saída de candidatos antes de transcorrida 1 (uma) hora do início do exame, por motivo de segurança.
6.8. Os candidatos somente poderão levar o Caderno de Questões na última hora faltante para o término do exame.
6.8.1. Os Cadernos de Provas, que não forem levados pelos candidatos, serão incinerados.
6.8.2. Não será permitido ao candidato fazer qualquer anotação fora do seu Caderno de Provas.
6.8.3. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá obrigatoriamente ouvir e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Xxxx, ler atentamente as orientações contidas
no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos de natureza vinculatória, complementares à realização dos exames.
6.9. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente edital.
6.10. Dentro do estabelecimento de realização do exame não será permitido ao candidato portar telefones celulares, smartphones, tabletes, ipod, gravadores, pen- drive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, pager, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro, etc.
6.11. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade:
a) O preenchimento correto dos campos ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções contidas na própria Folha de Respostas Óptica.
b) Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
6.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas Óptica.
6.13. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Processo Seletivo no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas do exame de conhecimentos.
6.14. Será sumariamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:
a) Não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente edital.
b) Não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização do exame seja qual for o motivo alegado.
c) Apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.
d) Não apresentar documento original que legalmente o identifique, de acordo com o especificado no subitem 6.3.1 deste edital.
e) Ausentar-se do local de realização do exame sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início do mesmo.
f) Ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas.
g) Ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização.
h) Xxxxx, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
i) Não atingir a pontuação mínima estabelecida para o exame.
j) Deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste edital.
k) Comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou as disciplinas determinadas para o Processo Seletivo.
l) Cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa do Processo Seletivo.
m)Estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro.
n) Lançar mão de meios ilícitos para a execução do exame.
o) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar.
p) Estiver portando qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares.
q) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
r) Não obedecer aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente edital.
CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO DO EXAME DE CONHECIMENTOS
7.1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos na prova de conhecimentos.
7.1.1. Para os cargos 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103- Contador, 104-Dentista, 105-Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família, 106- Fisioterapeuta, 107-Fonoaudiólogo, 108-Médico de Unidade de Saúde da Família, 109-Nutricionista, 110-Psicólogo, 111-Psicopedagogo, 112-Terapeuta Ocupacional, 200-Professor (a) da Educação Infantil, 201-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Iniciais, 202-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Artes, 203-Professor (a) com Formação em Educação Especial, 204-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Ciências, 205-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Educação Física, 206-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Geografia, 207-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-História, 208-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa, 209-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais- Matemática, 210-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Língua Portuguesa, 211-Professor (a) com formação em Libras, a prova objetiva de conhecimentos terá o valor total de 55 (cinquenta e cinco) pontos. Será eliminado e não terá a questão discursiva corrigida o candidato que obtiver o total de pontos inferior a 30 (trinta) pontos. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não obtiver um mínimo de 12 (doze) pontos na questão discursiva.
7.1.2. Para os cargos 300-Eletricista, 301- Técnico em Enfermagem, 302- Técnico em Farmácia, 303- Técnico em Informática, 304-Técnico em Meio Ambiente, 305- Técnico em Patologia, 306-Técnico em Radiologia, 400-Auxiliar Administrativo, 401- Auxiliar de Informática, 402-Calceteiro, 403-Carpinteiro, 404-Cozinheiro, 405- Encanador, 406-Maqueiro Hospitalar, 407-Merendeira, 408-Pedreiro, 409-Porteiro, 410-Vigia, 411-Visitador Social, 501-Auxiliar de Consultório de Dentista, 502- Coveiro, 503-Motorista de Veículo Leve, 504-Motorista de Veículo Pesado, 505- Magarefe, 506-Operador de máquinas pesadas, a prova objetiva de conhecimentos terá o valor total de 75 (setenta e cinco) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta).
7.1.3. Para os cargos 500-Ajudante Geral e 507-Servente, a prova objetiva de conhecimentos (Língua Portuguesa, Gerais e Específicos) terá o valor total de 35 (oitenta e cinco) pontos, que serão somados à prova de atividades práticas relacionadas ao exercício profissional e que terá o valor total de 40 (quarenta) pontos. Será habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta).
7.2. O candidato inabilitado será excluído do Processo Seletivo.
CAPÍTULO VIII – DO EXAME DE MELHOR QUALIFICAÇÃO E MAIOR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
8.1. O Exame de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional consistirá da avaliação dos documentos apresentados, de caráter classificatório, exclusivamente para os candidatos não eliminados na 1ª etapa - Exame de Conhecimentos e terá pontuação total de até 25,0 (vinte e cinco) pontos.
8.2. Os pontos apurados no Exame de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional serão somados ao escore atingido pelo candidato no exame de conhecimentos.
8.2.1. A não apresentação de documentos para esta etapa não implicará na desclassificação do candidato, que terá como pontuação final o resultado obtido no exame de conhecimentos.
8.3. Os documentos deverão ser entregues em original ou fotocópias autenticadas, ao fiscal, no dia e na sala onde o candidato realizará a 1ª etapa – Exame de Conhecimentos.
8.3.1. Os documentos deverão ser entregues em um único envelope lacrado e identificado com o nome completo do candidato, nº da inscrição e o cargo a que concorre.
CAPÍTULO IX - DO JULGAMENTO DO EXAME DE MELHOR QUALIFICAÇÃO E MAIOR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
9.1. Serão considerados os documentos especificados nas tabelas a seguir, expedidos até a data limite para entrega da respectiva documentação, devidamente comprovados, desde que relacionados à formação específica do cargo/função:
Qualificação / Experiência Profissional/ Níveis Fundamental e Médio | Pontuação / Comprovação | ||
Pontuação por documento e/ou ano trabalhado | Quantidade máxima de documento | Pontuação Máxima | |
Certificado de conclusão de curso de 40 até 80h, nos últimos 5 anos, na área do cargo/função a que concorre. | 0,5 | 4 | 2 |
Certificado de conclusão de curso de 81h até 120h, nos últimos 5 anos, na área do cargo/função a que concorre. | 1,5 | 2 | 3 |
Certificado de conclusão de curso de 121h até 300h, nos últimos 5 anos, na área do cargo/função a que concorre. | 2 | 2 | 4 |
Certificado de conclusão de curso acima de 300h, nos últimos 5 anos, na área do cargo/função a que concorre. | 3 | 2 | 6 |
Experiência comprovada por ano trabalhado na função a que concorre. | 1 | 10 | 10 |
Qualificação / Experiência Profissional/ Nível Superior | Pontuação / Comprovação | ||
Pontuação por documento e/ou ano trabalhado | Quantidade máxima de documento | Pontuação Máxima | |
Título de Especialista na área de estudo para a qual concorre | 4 | 1 | 4 |
Título de Mestre na área de estudo para a qual concorre | 5 | 1 | 5 |
Título de Doutorado concluído na área de estudo para a qual concorre. | 6 | 1 | 6 |
Experiência comprovada por ano trabalhado na função a que concorre. | 1 | 10 | 10 |
9.2. Os documentos para julgamento do exame de melhor qualificação e maior experiência profissional devem ser entregues no dia, data, horário e sala da aplicação do exame de conhecimentos, na forma estabelecida no edital de convocação.
9.3. Na contagem geral dos documentos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.
9.4. Cada documento será considerado uma única vez e para uma única situação.
9.5. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor.
9.6. A comprovação da experiência profissional será feita, em fotocópias autenticadas, mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e/ou de Contrato de Trabalho/ Prestação de Serviço ou, ainda, de Declaração firmada por Órgão Gestor de Pessoal, desde que apresentem os dados de identificação do candidato, as datas de início e término do trabalho e especifiquem a função/atividade desempenhada para que se possa analisar a compatibilidade com o cargo ao qual o candidato concorre. Na hipótese de o contrato de trabalho registrado na CTPS ainda estar na sua vigência, deverá ser apresentada uma Declaração que informe esta condição. A Declaração, sendo no original, dispensa autenticação. Todos os documentos devem conter data de início e término da atividade, especificar a função/atividade desempenhada pelo candidato, constar a identificação do candidato, estar em papel timbrado; devidamente assinado e com o carimbo respectivo e não apresentar rasuras.
9.7. Serão desconsiderados os documentos apresentados em fotocópia que não forem autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às exigências deste edital, não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação.
9.8. Após a entrega dos documentos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.
9.9. Os documentos apresentados ficarão sob guarda da Concepção, até homologação do resultado final do Processo Seletivo.
9.10. Em nenhuma hipótese os documentos referidos no subitem 9.9. serão devolvidos aos candidatos.
9.11. Os candidatos são responsáveis pela apresentação e comprovação dos documentos postos em julgamento.
CAPÍTULO X - DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1. A nota final dos candidatos habilitados será o somatório da pontuação obtida na 1ª etapa – Exame de Conhecimentos, mais a pontuação obtida na 2ª etapa - Exame de Melhor Qualificação e Maior Experiência Profissional.
10.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.
10.3. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os critérios de desempate a seguir discriminados.
10.3.1.Para os cargos: 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103- Contador, 104-Dentista, 105-Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família, 106- Fisioterapeuta, 107-Fonoaudiólogo, 108-Médico de Unidade de Saúde da Família, 109-Nutricionista, 110-Psicólogo, 111-Psicopedagogo, 112-Terapeuta Ocupacional, 200-Professor (a) da Educação Infantil. 201-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Iniciais. 202-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Artes. 203- Professor (a) com Formação em Educação Especial. 204-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Ciências. 205-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Educação Física. 206-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais- Geografia. 207-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-História. 208- Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa. 209-Professor(a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Matemática. 210-Professor(a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Língua Portuguesa. 211-Professor (a) com formação em Libras
a) Obtiver maior pontuação na questão discursiva;
b) Obtiver maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;
c) Obtiver maior pontuação na prova de língua portuguesa;
d) Obtiver maior pontuação no exame de melhor qualificação e maior experiência profissional;
e) Tiver maior idade.
10.3.2. Para os cargos: 300-Eletricista, 301- Técnico em Enfermagem, 302- Técnico em Farmácia, 303- Técnico em Informática, 304-Técnico em Meio Ambiente, 305- Técnico em Patologia, 306-Técnico em Radiologia, 400-Auxiliar Administrativo, 401- Auxiliar de Informática, 402-Calceteiro, 403-Carpinteiro, 404-Cozinheiro, 405- Encanador, 406-Maqueiro Hospitalar, 407-Merendeira, 408-Pedreiro, 409-Porteiro, 410-Vigia, 411-Visitador Social, 501-Auxiliar de Consultório de Dentista, 502- Coveiro, 503-Motorista de Veículo Leve, 504-Motorista de Veículo Pesado, 505- Magarefe, 506-Operador de máquinas pesadas,
a) Obtiver maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;
b) Obtiver maior pontuação na prova de língua portuguesa;
c) Obtiver maior pontuação no exame de melhor qualificação e maior experiência profissional;
d) Tiver maior idade.
10.3.3. Para os cargos: 500-Ajudante Geral e 507-Servente,
a) Obtiver maior pontuação na prova de atividades relacionadas à prática profissional;
b) Obtiver maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;
c) Obtiver maior pontuação na prova de língua portuguesa;
d) Obtiver maior pontuação no exame de melhor qualificação e maior experiência profissional;
e) Tiver maior idade.
10.4. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitido a aproximação ou o arredondamento de pontos.
10.5. O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
CAPÍTULO XI - DOS RECURSOS
11.1. Os gabaritos e os resultados dos exames serão divulgados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
11.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito horas) da publicação dos gabaritos e do resultado do Processo Seletivo, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subsequente.
11.3. O recurso deverá ser interposto no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, respeitado o prazo informado no subitem 11.2.
11.4. O recurso deverá identificar o ponto que suscitou a dúvida, ser objetivo, fundamentado e tempestivo. Será indeferido preliminarmente o recurso que:
a) Estiver incompleto;
b) Não apresentar argumentação lógica;
c) For encaminhado via fax, via postal ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital;
d) Cujo teor desrespeite a Banca Examinadora ou qualquer colaborador do município e/ou da Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda.
11.5. Se do exame de recurso resultar anulação de questão objetiva integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de não terem recorrido.
11.6. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito das provas objetivas serão divulgadas no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx quando da divulgação do gabarito definitivo e resultado.
11.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito definitivo.
11.8. O recurso deverá ser individual, com a indicação de questões e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas.
11.8.1. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
11.9. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.
11.10. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.
11.11. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.
CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO
12.1. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pelo Município de POJUCA/BA.
12.1.1 Após a homologação do resultado do Processo Seletivo, o Município de Pojuca/BA convocará, através de edital específico, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final, para preenchimento das vagas existentes, a fim de apresentarem documentação comprobatória na forma do capítulo XIII deste edital e para submeter-se à perícia médica.
12.2. As convocações de que trata o subitem 12.1.1 serão publicadas, no Órgão Oficial do Município de Pojuca/BA e no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.
12.3. Os candidatos convocados para avaliação médica deverão submeter-se aos exames médicos solicitados pelo Município de Pojuca/BA.
12.3.1. O candidato convocado deverá apresentar-se ao Município de Pojuca/BA, no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias após a data da convocação, a fim de submeter-se a Avaliação Médica realizada pelo Município de Pojuca/BA, com o objetivo de averiguar, face à exigência das atividades inerentes ao cargo, suas condições somáticas e de higidez. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório.
12.3.2. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a realização da avaliação médica, em data, horário e condições estabelecidas pelo serviço de Medicina do Trabalho do Município de Pojuca/BA.
12.3.2.1. O candidato que deixar de realizar, por qualquer motivo, a avaliação médica no prazo estabelecido no edital de convocação, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTRATADO, ficando excluído do Processo Seletivo.
12.4. O não pronunciamento do candidato permitirá ao Município de Pojuca/BA excluí-lo
do Processo Seletivo.
CAPÍTULO XIII – DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
13.1. Será excluído do Processo Xxxxxxxx o candidato convocado que não comparecer à Superintendência de Recursos Humanos dentro do prazo de 30 (dias) dias, contados da publicação do edital de convocação, devendo ser convocado o candidato que imediatamente o suceder na ordem da classificação.
13.1.1. O candidato, que não apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia autenticada da documentação comprobatória dos requisitos básicos para contratação, descritos no item 13.2, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTRATADO.
13.2. Requisitos básicos para posse:
a) Ter sido HABILITADO no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste edital.
b) Ter sido considerado APTO na avaliação médica.
c) Ser brasileiro nato, ou naturalizado.
d) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.
e) Possuir e comprovar, através de cópia autenticada, o pré-requisito para o Cargo.
f) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar, apresentando os devidos comprovantes.
g) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
h) Não ter sido exonerado ou demitido por justa causa ou a bem do serviço por quaisquer dos órgãos da administração pública. Possuir aptidão física e mental.
i) Cumprir as exigências contidas neste edital e ser habilitado em todas as etapas nele previstas.
j) Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Comum dos Estados nos quais tenha o candidato residido nos últimos cinco anos, sendo que as indigitadas certidões não podem contar mais de seis meses, sob pena de recusa das mesmas.
k) Apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (se possuir); comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou de Casamento (conforme o respectivo estado civil); Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx dos(as) filhos(as) com idade até 21 anos, cartão de vacinação dos(as) filhos(as) com idade até de 07 anos, comprovante de matrícula e frequência escolar dos(as) filhos(as) com idade entre 06 e 14 anos.
l) Apresentar Declaração de não acúmulo de cargos públicos. m)Apresentar declaração de bens.
n) Apresentar 01(uma) foro 3x4 atual.
o) Apresentar certidão de tempo de contribuição.
p) Apresentar a documentação necessária para admissão, na forma do edital de convocação.
13.3. As convocações serão publicadas no órgão Oficial do Município e no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.
CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste edital, devendo comprová-los no momento da contratação.
14.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
14.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, cabendo exclusivamente ao Município de Pojuca/BA,
deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação do número total de habilitados.
14.4. O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.
14.4.1. As datas prováveis do cronograma indicam apenas uma previsão da ocorrência, entretanto o candidato deverá acompanhar os editais divulgados.
14.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.
14.6. As convocações e resultados serão publicados no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
14.7. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos da Prefeitura de Pojuca/BA e no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
14.8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Município de Pojuca/BA e, ouvidas a Comissão do Processo Seletivo e a Concepção, e mediante homologação do Prefeito.
Pojuca/BA, 10 de abril de 2018.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
CRONOGRAMA PREVISTO
FASE / ATIVIDADE | DATA PROVÁVEL |
Inscrições | 11/04 a 11/05/2018 |
Solicitação de Isenção | 12 e 13/04/2018 |
Consultar local e data de prova | 28/05/2018 |
Exame de conhecimentos (prova objetiva e discursiva) | 03/06/2018 |
Exame de conhecimentos (atividades práticas relacionadas ao exercício profissional - Cargos 500-Ajudante Geral e 507-Servente - consultar Edital de Convocação) | 08 a 10/06/2018 |
Publicação do gabarito | 04/06/2018 |
Prazo recursal | 05 e 06/06/2018 |
Resultado do exame de conhecimentos | 15/06/2018 |
Prazo recursal | 18 e 19/06/2018 |
Resultado Final | 21/06/2018 |
Homologação | 22/06/2018 |
ANEXO ÚNICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL SUPERIOR - 100-Advogado, 101-Assistente Social, 102-Bioquímico, 103- Contador, 104-Dentista, 105-Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família, 106- Fisioterapeuta, 107-Fonoaudiólogo, 108-Médico de Unidade de Saúde da Família, 109-Nutricionista, 110-Psicólogo, 111-Psipedagogo, 112-Terapeuta Ocupacional. |
Língua Portuguesa - Leitura, compreensão e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); coesão e coerência textual. Ortografia, acentuação, pontuação. Estrutura e formação de palavras. Semântica (ciência dos significados). Classes gramaticais. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos. Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo (conjugação verbal) e vozes verbais (ativa, passiva, reflexiva). Estrutura do período, da oração e da frase. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal (próclise, mesóclise; ênclise). Pronomes de tratamento (usos e adequações). Estilística: figuras de linguagem (denotação e conotação). Funções da linguagem. |
Conhecimentos Gerais e Atualidades - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de POJUCA/BA – História, Educação, Turismo, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. |
100-Advogado - Conhecimentos Específicos - Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Princípios Fundamentais. Poderes e Deveres. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regular, disciplinar e de polícia. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos Nulos, Anuláveis e Inexistentes. Invalidação e Dever de Indenizar. Convalidação ou Saneamento. Regime Jurídico Administrativo. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Indireta. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Contrato de Gestão. Responsabilidade Civil da Administração. Considerações Gerais. A Responsabilidade Civil da Administração Pública e o Terceiro Setor. Parcerias. O Silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Processo Administrativo: conceito, princípios, fases e tipologia. Licitação: conceito e |
modalidades; finalidade e princípios; objeto; obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento: invalidação e revogação. Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei nº 10.520/02). Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, formalização, execução e inexecução, rescisão. Equilíbrio Econômico Financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da Imprevisão. Direito Constitucional: Teoria Geral do Direito Constitucional. Objeto e Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: fontes; conceito; classificação das constituições. Poder Constituinte originário e derivado. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Direito Constitucional Intertemporal. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Interpretação e Integração das Normas Constitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade das leis municipais Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias Constitucionais: conceito e classificação. Remédios Constitucionais: Habeas-Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas-Data, Direito de Petição. Direitos Políticos: sistema político brasileiro. Federação: bases teóricas do federalismo; Estado Unitário, Estado Regional e Estado Federal. Soberania e autonomia no Estado Federal. Repartição de Competência na Constituição de 1988. Intervenção Federal nos Estados. Intervenção Federal nos Municípios. Governo da União. A Unidade do Poder Estatal e a Separação de Poderes. Bases constitucionais da administração pública. Princípios e normas referentes à Administração Direta e Indireta. Estabilidade. Bases constitucionais da tributação e das finanças públicas. Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; Limitação do Poder de Tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Discriminação das Rendas Tributárias; Repartição das Receitas Tributárias. Finanças Públicas: Princípios Gerais; Estrutura dos Orçamentos Públicos; Princípios e Normas Constitucionais Orçamentárias; Ordem Social: princípios e objetivos da ordem social. Sistema de Seguridade Social. Direito Civil: Fontes Formais do Direito Positivo. Da Xxxxx Xxxxxxxx: elementos e classificação. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil). Hermenêutica e aplicação da lei. Atos, fatos e negócios jurídicos: conceito e classificação. Modalidades; Interpretação dos atos jurídicos. Prescrição e Decadência; causas suspensivas e interruptivas. Defeitos dos atos jurídicos: erro, dolo, coação, simulação e fraude. Tomada dos atos jurídicos: nulidade absoluta e relativa; Ratificação. Das pessoas naturais: começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito; Pessoas absoluta e relativamente incapazes. Das pessoas jurídicas: classificação; Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado; Personalidade jurídica; representação e responsabilidade. Registro civil das pessoas jurídicas. Domicílio; Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica; Pluralidade e mudança de domicílio. Bens: classificação; Bens públicos; Bens fora do comércio. Atos ilícitos: conceito e espécie; institutos afins. Prazos. Obrigações: definição; Elementos Constitutivos; Fontes; Classificação; Modalidades; Liquidação. Obrigações por atos ilícitos; Contratos: definição; classificação; locação de coisas e prestação de serviço; Diferença entre prestação de serviço e contrato de trabalho; Empreitada; Comodato. Direitos reais: posse; propriedade; condomínio; enfiteuse; servidões. Direitos reais de garantia. Cláusula penal. Extinção. Inexecução. Juros. Correção monetária. Pagamento: do credor e do devedor; Objeto; Prova; Lugar e tempo; Mora. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em pagamento. Responsabilidade civil: Teoria da Culpa e do Risco; Dano moral; Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direito Processual Civil: Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual |
civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição e Ação. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência. Conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação. Antecipação da Tutela. Tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do Réu: contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. Recursos: Apelação e Agravo de instrumento. Embargo de declaração. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Declaração de inconstitucionalidade. Correição parcial ou reclamação. Agravo regimental. Recurso Ordinário para o STF e STJ, recurso especial e recurso extraordinário. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento. Ação rescisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho: Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural. Salário de contribuição: Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. Limites mínimos e máximos. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. Restituição e compensação de contribuições. Infrações à legislação previdenciária. Emenda Constitucional 45/04 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia. Direitos sociais na Constituição de 1988; Normas gerais de tutela do trabalho; Normas especiais da tutela do trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Relação de emprego: caracterização. Os sujeitos da relação de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. Sucessão de empregador. O contrato de trabalho: alocação de mão de obra e empreitada – características e diferenciações. Terceirização: conceito, tendências e caracterização, subempreitada, responsabilidade subsidiária e solidária. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal no 8.666/93. |
Cooperativas de mão de obra. Grupo Econômico. Duração do Trabalho. Férias anuais. Adicionais compulsórios. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Gratificações. Férias. 13o salário. Xxxxx Xxxxxx. Multa do art. 467 e 477/CLT. Contrato de trabalho nulo. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prescrição e Decadência. Representação Sindical. Acordo e Convenção Coletivos. Princípios e singularidades do Direito Processual do Trabalho. Procedimento nos dissídios individuais. Recurso no processo do trabalho. Processo de execução trabalhista. Direito Público: Organização do Estado político-administrativo na CRFB/88. Administração Pública na CRFB/88 Organização Administrativa do Estado Brasileiro. Princípios da Administração Pública. Teoria geral da função pública. Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Contratação temporária. Serviços públicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação. Teoria geral do ato administrativo: conceitos, classificação, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo, extinção dos atos administrativos. Vinculação e discricionariedade. Controle dos atos administrativos. Princípios constitucionais. Princípios fundamentais da Constituição Federal. Direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal. Controles inter e externo. Responsabilização e Prestação de contas. LEI Nº 12.378/2010. LEI Nº 8.666/93 – Licitações e Contratos. Legislação posterior. Política Nacional da Assistência Social-PNAS. Norma Operacional Básica 2012- NOB/2012. Norma Operacional Básica/RH/SUAS. Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS. Lei de Benefício Eventual Municipal de 2017. Seguridade Social. Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Estatuto do Idoso. Lei Xxxxx xx Xxxxx. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica da Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica da Assistência Social. NOB/RH/SUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Normas técnicas do CRAS e do CREAS. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
101-Assistente Social - Conhecimentos Específicos - Assistência Social e a Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Fundamentos do Serviço Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Política Nacional da Assistência Social-PNAS. Norma Operacional Básica 2012-NOB/2012. Norma Operacional Básica/RH/SUAS. Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS. Lei de Benefício Eventual Municipal de 2017. Seguridade Social. Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Estatuto do Idoso. Lei Xxxxx xx Xxxxx. Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. Intervenções Metodológicas do Serviço Social: Abordagem individual e grupal. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do serviço social. Conhecimento Básico do Programa Bolsa Família e CadÚnico. Sistema |
Único de Saúde-SUS. Lei 8.080/90, Lei 8142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde 01 e 02, Atenção Integral a Saúde Mental, Modelos de Atenção em Saúde, Controle Social na Saúde, O Papel do assistente Social no Núcleo de Apoia a saúde da Família-NASF, Humaniza SUS, Sistemas de Informação da Saúde. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
102-Bioquímico - Conhecimentos Específicos - Farmacologia geral, Farmacologia aplicada, Farmacodinâmica, Farmacocinética, Farmacotécnica, Farmacognosia, Farmacoterapêutica, Farmacologia clínica e Toxicologia. Princípios Gerais da Ação das Drogas: Alvos proteicos para ligação das Drogas. Especificidade da Droga. Ligação das Drogas aos Receptores. Antagonismo Competitivo. Agonistas Parciais e o Conceito de Eficácia. Testes de Microbiologia. Epidemiologia. Identificação, conceituação e controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaboração de pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; organizar o processo produtivo. Organização e comportamento laboratorial. Padronização e controle de qualidade de amostras; esterilização em laboratório de análises clínicas; análise por fracionamento; determinações bioquímicas; imunoensaios; enzimologia clínica; provas funcionais; análise de urina; fezes; sangue; cálculos; líquido sinovial; automação em bioquímica clínica. Meios de cultura. Colorações. Coproculturas. Controle de qualidade de materiais e equipamentos de laboratório de análises clínicas. Imunologia. Parasitologia. Hemograma: série eritrocítica (dosagem de hemoglobina, determinação do hematócrito, contagem global de hemácias, hematoscopia, índices hematimétricos), leucograma e contagem de plaquetas; métodos manuais e automatizados; Hemoglobinopatias: Testes de triagem para detecção de Hemoglobina S, eletroforese de hemoglobinas em pH alcalino e ácido, dosagens de Hemoglobinas A2 e Fetal, coloração intra-eritrocitária para Hemoglobina Fetal. Hemoterapia: normas gerais de banco de sangue; doação de sangue; critérios para triagem de doador de sangue, sorologia de doadores de sangue. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
103-Contador - Conhecimentos Específicos - Contabilidade geral: princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da Contabilidade. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. A escrituração contábil: as contas, as partidas simples e dobradas. As contas patrimoniais. As contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e de competência. Os lançamentos e suas retificações. A elaboração das demonstrações contábeis: o balanço patrimonial e as suas notas explicativas, a apuração do resultado e a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, a demonstração das origens e aplicações de recursos. A demonstração de fluxo de caixa. A consolidação de balanços. Noções de Contabilidade Pública. Orçamento. Conceito e funções. Gestão orçamentária. Composição das receitas e despesas. Aplicação dos recursos: tipologia e natureza de despesa. Balanço orçamentário. Regime orçamentário. Prestação de contas. Área de pessoal. Consolidação das leis do trabalho (CLT): Contrato de trabalho: celebração, suspensão, interrupção, alteração e rescisão. Salário e remuneração. Jornada de trabalho. Férias, licenças, repouso. 13º salário. Aviso prévio. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho do menor. Legislação previdenciária: |
planos de custeio e benefícios da Previdência Social. Negociação trabalhista. Acordos coletivos de trabalho. Demonstração das mutações do patrimônio líquido: Conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação. Demonstração de origens e aplicações de recursos: conceitos envolvidos, itens componentes, forma de evidenciação, conceito de Capital Circulante Líquido e apuração do resultado ajustado. Procedimentos contábeis para elaboração. Demonstração do Fluxo de Caixa: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação, critérios e métodos de elaboração e interligação com o conjunto das demonstrações contábeis obrigatórias. Demonstração do valor adicionado: Conceitos, principais componentes, formas de apresentação e critérios de elaboração. Análise das Demonstrações Contábeis: Análise vertical, horizontal, por quocientes, necessidade de Capital de Giro, análise do fluxo de caixa. Lei 11941/09 que alterara a Lei 6404/76. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Sistemas de custos e informações gerenciais. Legislação Trabalhista. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Direito Administrativo: Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e Agentes Públicos. Administração Pública Direta e Administração Pública Indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520/02). Contratos Administrativos. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
104-Dentista - Conhecimentos Específicos - Biogênese das dentições. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. Materiais protetores do complexo dentino-pulpar. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Inter- relação dentística – periodontia. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite – diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças, educação em saúde, cariologia, uso de fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, ART), materiais dentários em Odontopediatria, radiologia em Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. Anestesiologia: indicações e contraindicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
105-Enfermeiro de Unidade de Saúde da Família - Conhecimentos Específicos - Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Atenção do enfermeiro na prevenção, na promoção e recuperação da saúde individual e coletiva e no controle de doenças e agravos, no âmbito do Programa de Saúde da Família. Noções de farmacologia. Técnicas básicas de enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Sistematização da assistência de enfermagem. Gestão em Enfermagem. Enfermagem médico-cirúrgica: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica, centro cirúrgico e centro de material. Urgências e Emergências. Enfermagem na saúde da mulher, criança e adolescente: ginecologia, planejamento familiar, obstetrícia, neonatologia e pediatria. Enfermagem na saúde do adulto e do idoso. Assistência integral aos indivíduos e famílias nas unidades de saúde, no domicílio e/ou nos diversos espaços comunitários, em todas as fases do desenvolvimento humano. Enfermagem em saúde coletiva: política de saúde no Brasil, planejamento e administração em saúde, vigilância à saúde, imunizações, programas de saúde. Programa saúde da família (PSF). Educação em saúde. Enfermagem em saúde mental. Supervisão, coordenação das atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
106-Fisioterapeuta - Conhecimentos Específicos - Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida do indivíduo). Trabalho multidisciplinar em saúde; o profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuropediatra. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
107-Fonoaudiólogo - Conhecimentos Específicos - Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiologia). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Linguística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicossociais dos indivíduos |
considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Xxxxxxx) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Xxxxxxx) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
108-Médico de Unidade de Saúde da Família - Conhecimentos Específicos Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica. Asma. Doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo - embolismo pulmonar, pneumopatia, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colecistopatias; diarreia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias. Doença diverticular de cólon. Insuficiência renal aguda e crônica. Glomerulonefrite, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase. Infecções urinárias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Diabetes mellitus. Hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, microcíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras. Distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas. Acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa. Doença do colágeno, neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite diarreia, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis; AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishamaniose, leptospirose, malária, tracoma, Estreptococcias, Estafilococcias, doença meningocócica, infecção por anaeróbios, toxoplasmose, viroses, escabiose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafilaxia exógenas agudas. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
109-Nutricionista - Conhecimentos Específicos - Princípios básicos da nutrição. Glicídios. Gorduras e outros lipídios. Proteínas. Metabolismo hídrico e mineral. Vitaminas lipossolúveis. Vitaminas hidrossolúveis. Energia. Utilização de nutrientes: digestão, absorção e metabolismo. Estabelecimento de normas e padrões nutricionais. Planejamento alimentar familiar. Processo de orientação nutricional. A nutrição nos períodos críticos do ciclo vital. Crescimento e desenvolvimento. |
Nutrição na gestação e na lactação. Nutrição na primeira e segunda infâncias. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição em geriatria. Desnutrição. Dietoterapia. Alimentação do paciente no hospital. Composição dos alimentos. Problemas dos deficientes físicos quanto à auto alimentação. Dietoterapia nas doenças gastrintestinais. Rotinas dietoterápicas nas cirurgias e dietoterapia do queimado. Controle de peso. Diabetes mellitus. Aterosclerose. Enfermidade cardiovascular. Enfermidade cardiovascular. Enfermidade renal; nefrolitíase. Enfermidades hepáticas. Dietoterapia infantil. Erros inatos do metabolismo. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
110- Psicólogo - Conhecimentos Específicos - Políticas de Saúde e saúde mental; atenção integral à saúde mental; psicopatologia; clínica ampliada; atendimento grupal, acompanhamento terapêutico e reabilitação psicossocial; orientações técnicas: centro de atenção psicossocial – CAPS. Desenvolvimento social na infância. A ação do psicólogo escolar diante da educação inclusiva. Processos psicológicos básicos do comportamento: percepção, motivação, emoção. Teorias da personalidade. Categorias da Psicologia Social (linguagem, pensamento, consciência e identidade). Psicologia Organizacional: definição e atuação. Psicologia e processo grupal. Psicologia e Violência Doméstica. Psicologia e abuso sexual. Psicologia na terceira idade. Estatuto do Idoso. Estatuto da criança e do Adolescente. Lei Xxxxx xx Xxxxx. Legislação básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal 8.080 de 19/09/1990. Decreto nº 7.508/2011, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Modelos de Atenção em Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica da Assistência Social. NOB/RH/SUAS. Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais. Normas técnicas do CRAS e do CREAS. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
111-Psicopedagogo - Conhecimentos Específicos - O Projeto Político Pedagógico da escola - conceito, caracterização, elaboração e execução. O trabalho escolar e o processo educacional. O desenvolvimento da aprendizagem enquanto instrumento de inclusão. Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação na educação infantil. Aspectos fundamentais da Educação pré-escolar: filosóficos, histórico-legais, biopsicossociais e suas implicações na prática da pré-escola. A Educação inclusiva no Brasil. Noções de Teoria da Administração: planejamento, organização, direção e controle. Comunicação Institucional. Liderança e Motivação. O desenvolvimento humano – a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento, suas diversas abordagens. Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Relações interpessoais e intrapessoais. Diagnóstico e intervenção psicopedagógico individual ou em grupo. Os processos de marginalização e exclusão social. Cidadania e estigma. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e alterado. Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Desafios da prática pedagógica na atualidade. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
112- Terapeuta Ocupacional - Conhecimentos Específicos - Os processos de marginalização e exclusão social. Cidadania e estigma. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e alterado. Neurofisiologia: conceitos de reabilitação e os modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas com deficiência. Política de saúde no Brasil. Papel do Terapeuta Ocupacional num hospital geral de retaguarda e no atendimento ambulatorial. Formas de atendimento em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada a Neurologia e Ortopedia. Terapia Ocupacional aplicada a Pediatria. Terapia ocupacional em crianças com encefalopatia crônica não evolutiva, segundo a metodologia Bobath. Terapia ocupacional em crianças e adultos com deficiência visual: cegueira e visão subnormal. Terapia ocupacional em crianças com psicoses. Terapia Ocupacional aplicada a Geriatria. Terapia Ocupacional em Terapia de Mão. Noções de Terapia Ocupacional aplicada a Psiquiatria. Noções de Terapia Ocupacional aplicada à Reabilitação Profissional. Terapia Ocupacional em Cuidados Paliativos. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
NÍVEL SUPERIOR - 200-Professor (a) da Educação Infantil. 201-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Iniciais. 202-Professor (a) com Formação em Educação Especial. 203-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Artes. 204-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Ciências. 205-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Educação Física. 206-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais- Geografia. 207-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais-História. 208-Professor (a) do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Inglesa. 209-Professor(a) do Ensino Fundamental Anos Finais-Matemática. 210-Professor(a) do Ensino Fundamental Anos Finais -Língua Portuguesa. 211-Professor (a) com formação em Libras. |
Língua Portuguesa - Leitura, compreensão e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); coesão e coerência textual. Ortografia, acentuação, pontuação. Estrutura e formação de palavras. Semântica (ciência dos significados). Classes gramaticais. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos. Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo (conjugação verbal) e vozes verbais (ativa, passiva, reflexiva). Estrutura do período, da oração e da frase. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal (próclise, mesóclise; ênclise). Pronomes de tratamento (usos e adequações). Estilística: figuras de linguagem (denotação e conotação). Funções da linguagem. |
Conhecimentos Gerais e Atualidades - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de POJUCA/BA – História, Educação, Turismo, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. |
200-Professor Professor da Educação Infantil - Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Desafios da prática pedagógica na atualidade. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. A Psicogênese da Escrita. Concepções e práticas pedagógicas da Educação Infantil. Desenvolvimento |
infantil, segundo Xxxxxx, Vygotsky e Xxxxxx. Currículo como expressão de linguagens, práticas sociais e culturais infantis. Interações e brincadeiras como eixo dinamizador do currículo. Avaliação na Educação Infantil e documentação pedagógica. O papel do professor na Educação Infantil. Planejamento na Educação Infantil: espaços interativos de aprendizagem, organização em projetos de linguagens. Processo de socialização, diversidade sociocultural, inclusão. Sexualidade infantil. A literatura na educação da criança de 0 a 5 anos. Afetividade nas relações professor-criança, criança-criança. |
201-Professor do ensino Fundamental Anos Iniciais – Conhecimentos específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. Alfabetização e letramento nas áreas de conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Psicogênese da língua escrita. As legislações do ensino fundamental de nove anos. Fundamentos da utilização de recursos didáticos no ensino-aprendizagem. Oralidade, leitura e a escrita no Ciclo de Alfabetização. A compreensão do Sistema de Escrita Alfabética no Ciclo de Alfabetização. O trabalho pedagógico com os diferentes Gêneros Textuais em sala de aula. Alfabetização Matemática na perspectiva do letramento. Ensino das ciências humanas nos primeiros anos da escolaridade. Práticas docentes no ensino de ciências naturais. Planejamento e Avaliação na Escola. Ludicidade no Ensino Fundamental. Organização do tempo pedagógico e o planejamento de ensino. Avaliações Nacionais - Prova Brasil e ANA - matriz de referência, temas e descritores de Língua Portuguesa e Matemática. |
202-Professor do ensino Fundamental Anos Finais–Artes Conhecimentos específicos Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas. A arte na educação - a integração das suas linguagens na BNCC. As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas. O papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o aprendiz. O ensino e a aprendizagem em arte. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. |
203-Professor com formação em educação especial - Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação |
Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. Currículo (Teoria e Prática): Diretrizes Nacionais Curriculares; multiculturalismo e educação; currículo, interdisciplinaridade e diversidade. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Avaliação Educacional: a avaliação como parte integrante do processo de ensino aprendizagem; funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. Políticas de inclusão e diversidade. A Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. |
204-Professor do ensino Fundamental Anos Finais - Ciências - Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. Origem e evolução da vida: hipóteses sobre a origem da vida (teoria de Xxxxxxx e teoria de Xxxxxx). Diversidade da vida: principais representantes de cada domínio e de cada reino da natureza; regras de nomenclatura; biodiversidade no planeta e no Brasil. Interação entre os seres vivos: conceitos básicos em ecologia; cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia; relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional; ecossistemas do Brasil; biomas regionais. História da Física: a cosmologia aristotélica, o pensamento copernicano, as duas novas ciências de Xxxxxxx, a física newtoniana, Xxxxxxx e a síntese do eletromagnetismo, as consequências do experimento de Xxxxxxxxx-Xxxxxx, a física do século XX. O mundo e suas transformações: História da Química, Ensino da Química: concepções e metodologias, leis ponderais. |
205-Professor do ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física- Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a |
educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. Histórico e política educacional para a Educação Física. O ensino/aprendizagem da Educação Física na BNCC. Conhecimentos da cultura corporal - brincadeiras e jogos, ginástica, esporte, capoeira, danças e lutas. Escola, cultura corporal e Educação Física. Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar. Xxxxxx e processo ensino-aprendizagem na Educação Física. Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. |
206-Professor do ensino Fundamental Anos Finais – Geografia- Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. História e concepção da geografia tradicional à geografia crítica. Noções de cartografia: meios de orientação, fusos horários escala. O mapa como instrumento e linguagem do geógrafo. A Terra: localização, formação e características, dinâmica interna e externa. Regionalização do Espaço mundial: as formas de regionalização, as desigualdades e diversidade na organização do espaço mundial, o desenvolvimento desigual e combinado. O mundo globalizado O Território Brasileiro: características físicas e socioeconômicas. Os rios brasileiros Agricultura brasileira e as questões agrárias no Brasil. População mundial e do Brasil. Desenvolvimento tecnológico e revolução dos transportes, comércio e meios de comunicação nos diferentes grupos de países. O ensino/aprendizagem da Geografia na BNCC. Aspectos geográficos de Pojuca/BA. |
207-Professor do ensino Fundamental Anos Finais – História - Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. O ensino/aprendizagem de História na BNCC. Escravidão e resistência negra e indígena. Cultura indígena e Africana: tensões e interfaces com a cultura europeia. O Golpe de 1964. A Redemocratização. História de Pojuca: Emancipação Política. |
208-Professor do ensino Fundamental Anos Finais – Língua Inglesa - Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais. Uso e domínio das estratégias de leitura e compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; inferência e predição; palavras cognatas e falsos cognatos; abordagem da linguagem sob novos enfoques. Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. O ensino/aprendizagem da Língua Inglesa na BNCC |
209-Professor do ensino Fundamental Anos Finais – Matemática Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. Números e operações: cálculo aritmético. Álgebra e funções: proporcionalidade, sequências e raciocínio lógico grandezas e medidas: estimativas e noções de medições. Espaço e forma: deslocamentos e movimentos no plano e no espaço. Tratamento da informação: leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas. O ensino/aprendizagem de Matemática na BNCC. |
210-Professor do ensino Fundamental Anos Finais – Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer |
docente. Avaliação institucional de desempenho: IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. Dez Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração. Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio). As diretrizes curriculares nacionais para a formação docente. Aspectos legais e políticos da organização da educação brasileira. Políticas educacionais para a educação básica: as diretrizes curriculares nacionais (etapas e modalidades). A avaliação da aprendizagem na perspectiva de um Currículo Inclusivo. Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e Linguagem: código, signo, significante e significado; variações linguísticas; língua falada e língua escrita; norma culta e língua coloquial; as funções da linguagem; texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e indireto livre; o gênero poético e as figuras de linguagem. Fonética - fonologia: fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas. Ortografia: correção ortográfica e acentuação gráfica a partir da novas regras de ortografia. Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais: identificação, classificações e emprego. Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego; as orações no período composto: identificação, classificações e emprego; sintaxe de concordância verbal e nominal; sintaxe de regência nominal e verbal; a ocorrência da crase; a ocorrência do infinitivo; emprego dos sinais de pontuação. Produção textual: gêneros textuais - Definição e Funcionalidade. Literatura: denotação e conotação; conceituação de texto literário; gêneros literários. O ensino/aprendizagem de Português na BNCC. |
211-Professor com formação em libras. Conhecimentos Específicos - Legislação que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Educação Básica do Município de Pojuca. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394/96. Base Nacional Comum Curricular. Constituição Federal do Brasil. Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007. Projeto Político Pedagógico. Plano Nacional de Educação. Plano Municipal de educação. Educação Integral. Estatuto Crianças e Adolescentes. Desafios da prática pedagógica na atualidade. Currículo (Teoria e Prática): Diretrizes Nacionais Curriculares; multiculturalismo e educação; currículo, interdisciplinaridade e diversidade. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Avaliação Educacional: a avaliação como parte integrante do processo de ensino aprendizagem; funções da avaliação escolar e a análise dos resultados; práticas avaliativas: sujeitos, objetos e métodos da avaliação. Políticas de inclusão e diversidade. A Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Políticas linguísticas e métodos educacionais no ensino de surdos. Aquisição da linguagem e surdez. Cultura, identidade e surdez. Metodologia de ensino de Libras como primeira língua. Metodologia de ensino de Libras como segunda língua. Atendimento Educacional Especializado para estudantes surdos. Educação bilíngue e bicultural para surdos. |
NÍVEL MÉDIO - 300-Eletricista. 301- Técnico em Enfermagem. 302- Técnico em Farmácia. 303- Técnico em Informática. 304-Técnico em Meio Ambiente. 305- Técnico em Patologia. 306-Técnico em Radiologia. 400-Auxiliar Administrativo. 401-Auxiliar de Informática. 402-Calceteiro. 403-Carpinteiro. 404-Cozinheiro. 405-Encanador. 406-Maqueiro Hospitalar. 407-Merendeira. 408-Pedreiro. 409-Porteiro. 410-Vigia. 411-Visitador Social. |
Língua Portuguesa - Leitura, compreensão e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); coesão e coerência textual. Ortografia, acentuação, pontuação. Estrutura e formação de palavras. Semântica (ciência dos significados). Classes gramaticais. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos. Morfossintaxe: o nome |
e seus determinantes. O verbo (conjugação verbal) e vozes verbais (ativa, passiva, reflexiva). Estrutura do período, da oração e da frase. Períodos compostos por coordenação e subordinação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal (próclise, mesóclise; ênclise). Pronomes de tratamento (usos e adequações). Estilística: figuras de linguagem (denotação e conotação). Funções da linguagem. |
Conhecimentos Gerais e Atualidades - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de POJUCA/BA – História, Educação, Turismo, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. |
300-Eletricista. Conhecimentos Específicos - Conhecimento de projetos de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos. Leitura de plantas, esquemas, instruções e outros documentos específicos de projetos de construção, montagem e instalações elétricas. Lei Orgânica do Município de Pojuca. Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
301- Técnico em Enfermagem. Conhecimentos Específicos - Fundamentos de Enfermagem. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica médico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização, controle e prevenção de infecção hospitalar. Atuação do auxiliar de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico uterino e mama, planejamento familiar. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
302- Técnico em Farmácia - Conhecimentos Específicos - Importância das relações humanas e da comunicação: seus conceitos, elementos, formas e barreiras. Princípio de qualidade no atendimento. Formas farmacêuticas. Estrutura, organização e etapas da Assistência Farmacêutica. Farmacovigilância. Normas e procedimentos legais. Gestão de estoques - Funções da Central de Abastecimento Farmacêutico. Boas práticas de estocagem de medicamentos. Sistemas de distribuição/dispensação de |
medicamentos. Importância. Princípios Básicos da Farmacologia e Farmacovigilância. Classe Terapêutica dos medicamentos. Vias de administração de formas farmacêuticas. A prescrição médica. Princípios de Farmacologia. Classes terapêuticas. Medidas preventivas e auxiliares na conservação dos medicamentos. Desinfecção, Esterilização, Assepsia e Antissepsia das mãos, materiais e instalações. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME. Noções de medicamentos. Lei Federal nº 9.787/1999: Altera a lei nº 6.360 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Noções de higiene no ambiente farmacêutico e em hospitais. Sistema de distribuição de medicamentos. Medicamentos de controle especial Portaria 344/98 SVS/MS de 12.05.1998. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
303- Técnico em Informática - Conhecimentos Específicos - Sistemas e Computação. Hardware -Componentes de microcomputadores. Dispositivos de armazenamento de dados. Gerenciamento de Memória. Memória principal e Cache. Tipos de Memórias. Dispositivos de entrada e saída. Placa Mãe Interfaces paralela, serial, USB, IDE, SCSI e SATA. Configuração de microcomputadores. Microprocessadores. Barramentos. Onboard. Plug-and-play. Montagem /Desmontagem. Operação de computadores. Sistemas de Numeração. Processamento "batch", "on line", "off-line" e "real time". Multiprogramação e Multiprocessamento. Multitarefa. Discos Rígidos e flexíveis. Instalação e configuração de equipamentos de microinformática - Impressoras DeskJet / Laser, Scanners, CD-ROM, DVD, Zip Drives, Multimídia e Modems. Proteção: Princípios básicos, alimentação AC / DC, aterramento, proteção de equipamentos e de sistemas de informática. Software –Básico, aplicativos e utilitários. Conhecimentos de instalação e operação dos sistemas Windows 9x / Me, Windows NT4 (Workstation e Server), Windows 2000 (Professional e Server), Windows 2003 Server, GNU/Linux e Windows XP (Home e Professional). Manipulação de arquivos e pastas. Compartilhamento de arquivos, pastas e periféricos. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2003, 2007 e 2010 (Word, Excel, Access e PowerPoint). OpenOffice, Broffice. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. Comunicação de Dados. Conceitos. Representação da informação. Sinal analógico e digital. Transmissão serial e paralela, assíncrona e síncrona, half-duplex e full-duplex. Protocolos de comunicação. Sistemas de transmissão de dados. Modulação / Demodulação. Linhas ponto-a-ponto e multiponto. Redes de computadores e Internet. Conceitos. Terminologia. Objetivos. Redes: LAN, MAN e WAN. Modelo OSI / ISO. Meios de transmissão: cabo coaxial, par trançado, fibra óptica e link de rádio. Cabeamento estruturado. Topologias. Métodos de acesso. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, FDDI, Gigabit Ethernet, ATM e Wireless. Equipamentos para interconexão de redes. Fundamentos da arquitetura TCP/IP. Redes Públicas. RENPAC. Internet e Intranet. Equipamentos: hubs, switches e roteadores. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores. Uso de software de acesso e navegação na Internet (browsers): InternetExplorer, Firefox e Google Chrome. Modalidades e técnicas de acesso: FTP, Telnet, Download, Navegação e Pesquisa. WEB: HTML, JavaScript, Appet Java, ASP e XML. Correio Eletrônico: Outlook Express e Netscape. Segurança e apoio ao usuário. Backup, prevenção e eliminação de vírus, firewall. Prestação de serviço e suporte aos usuários. Execução de rotinas e orientação de usuários quanto aos procedimentos de segurança dos dados. Apoio na instalação e na atualização de softwares antivírus. Direitos de Propriedades de Software -Lei de Software. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
304-Técnico em Meio Ambiente - Conhecimentos Específicos - Noções de hidrologia, qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Poluição atmosférica e controle de emissões. Gerenciamento de resíduos sólidos. Noções de Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Educação ambiental. Legislação ambiental federal e estadual aplicada: Constituição Federal, Art. 225; Lei Federal 11445/07(Lei Nacional de Saneamento); Lei 6938/81 – (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações; Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações. LEI 10.431/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, POLITICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; DECRETO ESTADUAL 14.024/2012 - REGULAMENTA A POLITICA ESTADUAL; DECRETO ESTADUAL 15.180/2014 - REGULAMENTA GESTÃO FLORESTAL NA BAHIA; LEI COMPLEMENTAR 140/2011; LEI 9605/1998; LEI 11428/2006; RESOLUÇÃO DO CEPRAM 4327/2013. Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações; Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações; Resolução CONAMA 302/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno.) e suas alterações; Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
305-Técnico em Patologia. Conhecimentos Específicos - Colheita de Material. Identificação dos elementos figurados do sangue. Identificação dos componentes do sangue. Estudo dos Glóbulos Vermelhos. Imunoematologia. Hemostasia: mecanismos de coagulação. Parasitologia: parasitologia nos laboratórios de análise clínicas; métodos de identificação de parasitos. Protozoários intestinais e cavitários. Helmintos intestinais. Parasitos do sangue e dos tecidos. Micologia: técnicas laboratoriais para diagnóstico das micoses; micoses de localização superficial; micoses profundas (subcutâneas); micoses sistêmicas. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
306-Técnico em Radiologia. Conhecimentos Específicos - Equipamentos de radiodiagnóstico. Noções sobre física das radiações, Produção dos RX; Interação dos RX com a matéria; Filtros, colimadores e grades. Écrans e filmes. Noções gerais de técnica radiológica. Técnicas, incidências e posicionamento nos diversos exames radiológicos. Controle de qualidade da imagem. Técnicas de realização dos diversos exames de tomografia computadorizada. Anatomia radiográfica. Posições técnicas do paciente para exames em radiologia. Critérios Radiográficos: Fatores Técnicos: Posição, Raio Central, Colimação Digital. Câmara escura. Câmara clara. Identificação e seleção de exames gerais de radiologia. Radiologia Digital. Intensificadores de imagem; Proteção radiológica. Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: tipos principais e utilização adequada. Portaria SVS/MS n°453/98. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Ultrassonografia Abdominal. Tomografia computadorizada. Técnicas de realização dos diversos exames de tomografia computadorizada. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde – Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, Decreto nº 7.508/2011, NOB/96 e NOAS 01 e 02. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
400-Auxiliar Administrativo. Conhecimentos Específicos - Lei Orgânica do Município de Pojuca. Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Noções de organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. Noções de administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Noções de gestão de recursos humanos. Noções de Licitações e Contratos. Redação oficial: ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios materiais e patrimoniais, atas. Noções de relações humanas. Noções de técnicas de atendimento ao cliente: atitudes para um bom atendimento, importância do cliente para a empresa, percepção e expectativa do cliente. Conhecimento e utilização de máquinas copiadoras, digitalizadoras e impressoras. |
401-Auxiliar de Informática - Conhecimentos Específicos - Arquitetura de computadores. Manutenção e formatação de computadores e notebooks. Instalação e manutenção de periféricos e componentes (impressora local e impressora em rede, scanner, teclado, mouse, hd e memória). Instalação física de rede de computadores e crimpagem de cabos. Configuração de ip, máscara, gateway e DNS. Internet: conceitos gerais; configuração de wireless em dispositivos móveis; configuração de clientes de e-mail. Manutenção em hardware: tipos de memória RAM, barramento, interfaces de HD, placas de vídeo e configuração de BIOS. Instalação de softwares: direitos e licenças de programas; manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos. Softwares de restauração de backup e criação de imagem de sistemas operacionais. Utilização do software de helpdesk GLPI e das suítes de escritório Libre Office 4 e Office 2013. Instalação de sistema operacional WINDOWS/LINUX, criação de usuários e definições de permissões. Instalação de antivírus e ferramentas para remoção de vírus e malwares. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
402-Calceteiro - Conhecimentos Específicos - Serviços de pavimentação das vias públicas. Assentamento de paralelepípedos, pedras, manilhas, guias de meio-fio, etc. Conhecimento do material necessário aos trabalhos. Conhecimento dos instrumentos de trabalho. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
403-Carpinteiro - Conhecimentos Específicos - Ferramentas mecânicas, chaves, parafusos, dobradiças, fechaduras e utensílios utilizados em serviços de carpintaria; Trabalhos em madeira. Conhecimento e utilização de ferramentas, máquinas e utensílios apropriados. Reparos, consertos e/ou confecção de peças e móveis em madeira, serrando, aplainando, alisando e furando. Conhecimento do material mais adequado para a realização do trabalho. Conhecimento de verniz e tinta utilizada em madeiras. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
404-Cozinheiro - Conhecimentos Específicos - Noções de Nutrição e dietética. Nutrientes e suas Funções. Alimentação Saudável - Higiene e Manipulação de Alimentos. Manejos dos resíduos, higiene e saúde de manipuladores, preparação do alimento, Armazenamento e transporte do alimento preparado. Matérias primas, ingrediente e embalagens. Técnicas de Serviço do Cozinheiro Básico. Técnicas de Preparação da Culinária Brasileira. Preparação de pratos simples e rápidos com matéria-prima de qualidade. Técnicas de cozinha básica. Como elaborar e montar pratos (quentes e frios) e sobremesas (diversas). Procedimentos para o preparo de lanches quentes, frios, refeições e sucos conforme recomendação técnica recebida. Higienização. Atendimento às exigências do cardápio. Controle dos pedidos de suprimento de material necessário à cozinha ou para a preparação dos alimentos. Conhecimento de como operar os diversos equipamentos de cozinha. Manuseio de alimentos e bebidas. Técnicas de refrigeração e congelamento de alimentos. Uso e combinação de sabores de temperos conforme cardápios. Material de limpeza e copa. Técnicas de cozimento de alimentos. Noções de valor nutricional dos alimentos. Noções de boas práticas na atuação em cozinhas e refeitórios. Zelo pelo estado de conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa. Controle do estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais que estejam na cozinha sob sua responsabilidade. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
405-Encanador - Conhecimentos Específicos - Interpretação de desenhos básicos de redes de água e esgoto. Instalação, manutenção e reparos em tubulação de ferro cobre, PVC e cerâmicas. Instalação dos vários tipos de conexões, passagens e caixas de redes de água e esgoto. Conhecimento de ferramentas manuais, elétricas e outras usadas na profissão. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
406-Maqueiro Hospitalar - Conhecimentos Específicos - Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei Nº 8.080/1990, Lei Nº 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de informação em saúde. Legislação e normas sobre os direitos do paciente. O paciente cirúrgico, aspectos humanos no seu atendimento. Relações humanas em uma instituição hospitalar. Código de ética profissional. Trabalho em equipe. Lei Nº 8.069, de 13 de julho 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Cuidados com o Paciente, Processo de Trabalho do Maqueiro, Postura no Ambiente de Trabalho, Remoção do Paciente, Transporte, Cuidados no Transporte de Macas e Cadeira de Rodas, Serviços de Urgência / Emergência, Unidades de Saúde e Transporte. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
407-Merendeira - Conhecimentos Específicos - Elaboração e encaminhamento de solicitações de gêneros para preparação de refeições. Procedimentos de preparo de refeições para merenda escolar. Elaboração de informação sobre falta e sobra de gêneros alimentícios, controle de estoque. Procedimentos de recebimento de gêneros entregues na cozinha, armazenamento e conservação de gêneros alimentícios. Contaminação de alimentos. Comportamento dentro do ambiente de produção de alimentos. Noções básicas de armazenamento de alimentos e produtos de limpeza. Cuidados no uso de produtos de limpeza. Preparo de refeições para alimentação de crianças e adolescentes. Higienização e manutenção de dependências da cozinha e |
dos utensílios, higiene pessoal. Procedimentos operacionais de fogões, equipamentos de preparo e pré-preparo de alimentos ou manipulação de gêneros alimentícios. Procedimentos de distribuição de refeições para escolares. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
408-Pedreiro - Conhecimentos Específicos - Alvenaria, revestimento e concreto, em geral: serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria. Revestimento de paredes, pisos e tetos. Preparo de argamassa e concreto. Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas; Construção de lajes de concreto. Massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
409-Porteiro - Conhecimentos Específicos - Segurança do patrimônio. Inspeção nas dependências do patrimônio público. Noções de indícios de anormalidades. Controle de entrada e saída de pessoas, documentos e materiais. Recepcionar, atender chamadas telefônicas quando necessário. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
410-Vigia - Conhecimentos Específicos - Conhecimento e procedimentos de proteção do patrimônio público, serviços de vigilância e Inspeção nas dependências de logradouros e instalações públicas, ações de defesa civil, indícios de anormalidades, preservação da segurança e a ordem em prédios públicos, comunicação radiofônica. Movimento de pessoas. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
411-Visitador Social - Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional: princípios da Administração Pública; poderes administrativos e deveres do administrador público; órgãos e agentes públicos; organização da Administração Pública; licitações e contratos administrativos. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Política Nacional da Assistência Social-PNAS. Norma Operacional Básica 2012-NOB/2012. Sistema Único da Assistência Social-SUAS. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Estatuto do Idoso. Lei Xxxxx xx Xxxxx. Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência. Intervenções Metodológicas do Serviço Social: Abordagem individual e grupal. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do serviço social. Conhecimento Básico do Programa Bolsa Família e CadÚnico. Sistema Único de Saúde-SUS. Lei 8.080/90, Lei 8142/90, Norma Operacional de Assistência à Saúde 01 e 02, Atenção Integral a Saúde Mental, Modelos de Atenção em Saúde, Financiamento e Controle Social na Saúde. Lei Orgânica do Município de Pojuca. |
NÍVEL FUNDAMENTAL - 500-Ajudante Geral. 501-Auxiliar de Consultório de Dentista. 502-Coveiro. 503-Motorista de Veículo Leve. 504-Motorista de Veículo Pesado. 505- Magarefe. 506-Operador de máquinas pesadas. 507-Servente. |
Língua Portuguesa - Compreensão e interpretação de textos informativos, extraídos de livros, revistas, jornais. Interpretação de textos verbais de tipologia: Narrativa, descritiva, dissertativa; e textos não verbais de tipos variados como: charges, quadrinhos, tiras e propagandas. Classes gramaticais: artigo, numeral, substantivo, adjetivo, pronome, verbo (conjugação verbal), conjunção, preposição, advérbio, interjeição. Divisão silábica. Acentuação. Ortografia. Análise sintática: sujeito, predicado, complementos verbais: objeto direto e objeto indireto, adjunto |
adverbial. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Pontuação: uso da vírgula, dois pontos e ponto de exclamação. Frase nominal e verbal. |
Conhecimentos Gerais e Atualidades - O Brasil e o Estado da Bahia: política, economia, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. O Município de POJUCA/BA – História, Educação, Turismo, Cultura e Geografia. Atualidades regionais e nacionais veiculadas pela mídia. |
500-Ajudante Geral. Conhecimentos Específicos - Procedimentos de limpeza, manual e/ou através de equipamentos específicos, de detritos acumulados e entulhos, em parques, jardins, prédios públicos, vias e logradouros públicos; limpeza de rios e riachos situados na zona urbana, de resíduos de materiais recicláveis. Procedimentos de capinagem de áreas verdes, de meios fios, logradouros públicos e manutenção no aterro sanitário. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
501-Auxiliar de Consultório de Dentista. Conhecimentos Específicos - Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles – conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
502-Coveiro - Conhecimentos Específicos - Sepultamento, limpeza e conservação de cemitérios públicos. Preparo de sepulturas, efetuando o seu fechamento. Inviolabilidade do túmulo. Exumação de cadáveres e remoção de ossos. Capinação, varrição, remoção de lixo, limpeza e desinfecção do velório e áreas do cemitério. Uso adequado e conservação dos materiais e ferramentas de trabalho, limpeza e guarda em lugar apropriado. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
503-Motorista de Veículo Leve - Conhecimentos Específicos - Legislação brasileira de trânsito. Fiscalização de trânsito, autuação e aplicação das medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e paradas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Sinalização de trânsito, segurança na via pública, para o trânsito de veículos e pedestres. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico |
e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
504-Motorista de Veículo Pesado - Conhecimentos Específicos - Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Ciclo Otto (gasolina e álcool). Ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
505-Magarefe - Conhecimentos Específicos - Manejo e pré-abate de animais, etapas, métodos e processos de abate de aves e animais. Descarte e impactos ambientais. Retirada do couro de carcaça de animais abatidos. Limpeza de vísceras dos animais abatidos. Apara e destinação do sangue dos animais abatidos. Destinação do couro e carcaças dos animais abatidos. Carregamento de veículos destinados ao transporte das carcaças, couros, dejetos e outros subprodutos oriundos do abate contínuo de animais de diversos portes. Adequado esquartejamento do animal. Corte e desossa do animal, visando sua utilização. Lavagem e limpeza da carne. Classificação da carne. Armazenamento e conservação da carne. Preparação das vísceras. Vísceras indicadas para consumo. Utilização de materiais e equipamentos, guarda e armazenagem de materiais e utensílios. Proteção ao meio ambiente. Noções sobre EPIS. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
506-Operador de máquinas pesadas - Conhecimentos Específicos - Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva. Conhecimentos sobre operação de máquinas pesadas: precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. Noções de elétrica e de mecânica de veículos automotores a gasolina, álcool e diesel. Condução de veículos da espécie. Manobras. Manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos. Conhecimento dos componentes do veículo tais como, painel de comando, caixa de direção, diferencial, caixa de marcha e outros para localizar e corrigir defeitos, utilizando ferramentas e instrumentos próprios. Manutenção do veículo. Preservação do meio ambiente. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |
507-Servente - Conhecimentos Específicos - Noções básicas de manutenção e conservação. Limpeza de ambientes e equipamentos. Copa e cozinha: preparo de pequenas refeições. Utilização, cuidados, limpeza, guarda e controle de gêneros alimentícios, ingredientes, materiais, equipamentos e produtos utilizados. Limpeza e higienização de prédios e de superfícies. Tipos de higienização. Condutas e aspectos gerais de higiene. Lavagem das mãos. Meio ambiente e reciclagem de produtos e materiais. Coleta seletiva. Separação de lixo. Noções sobre reciclagem de lixo. Resíduos. Higiene pessoal e do ambiente. Carga e descarga. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Relacionamento interpessoal. |