Especificações do Contrato de Opção de Compra sobre Futuro de Café Arábica

Especificações do Contrato de Opção de Compra sobre Futuro de Café Arábica

1. Objeto da opção

O Contrato Futuro de Café Arábica negociado na BM&F.

2. Cotação

Prêmio da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, com duas casas decimais.

3. Variação mínima de apregoação

US$0,01 (um centavo de dólar dos Estados Unidos da América) por saca de 60 quilos líquidos.

4. Oscilação máxima diária

Não há limites de oscilação diária, podendo a Bolsa, excepcionalmente e a seu critério, estabelecê-los.

5. Unidade de negociação

Cada opção refere-se a um Contrato Futuro de Café Arábica, cujo lote-padrão é de 100 sacas de 60 quilos líquidos.

6. Preços de exercício

Os preços de exercício serão estabelecidos e divulgados pela BM&F, expressos em dólares dos Estados Unidos da América por saca de 60 quilos líquidos, com incrementos mínimos de US$2,50 (dois dólares dos Estados Unidos da América e cinqüenta centavos).

7. Meses de vencimento

O presente contrato será dividido em dois tipos de opções, conforme seus vencimentos em relação ao Contrato Futuro de Café Arábica:

Regulares : março, maio, julho, setembro e dezembro, com referência nos vencimentos março, maio, julho, setembro e dezembro, respectivamente, do futuro-objeto;

Seriais : janeiro e fevereiro, com referência no vencimento março do futuro-objeto; abril, com referência no vencimento maio futuro-objeto; junho, com referência no vencimento julho do futuro-objeto; agosto, com referência no vencimento setembro do futuro-objeto; e outubro e novembro, com referência no vencimento dezembro do futuro-objeto.

8. Número de vencimentos em aberto

No mínimo sete, conforme autorização da Xxxxx.

9. Data de início de negociação

Regulares : primeiro dia útil após o início de negociação do mês futuro de referência, desde que a série seja autorizada pela BM&F.

Seriais : primeiro dia útil do terceiro mês anterior ao mês de vencimento da opção, desde que a série seja autorizada pela BM&F.

10. Data de vencimento e último dia de negociação

Segunda sexta-feira do mês anterior ao mês calendário da opção ou, caso não haja pregão na BM&F, o dia útil anterior. Nesse dia, não se admitirão abertura de novas posições nem operações day trade.

11. Dia útil

Considera-se dia útil, para efeito deste contrato, o dia em que há pregão na BM&F. Entretanto, para efeito de liquidação financeira, a que se referem os itens 12, 13 e 19, considerar-se-á dia útil o dia que, além de haver pregão na BM&F, não for feriado bancário na praça de Nova Iorque, EUA.

12. Day trade

São admitidas operações day trade (compra e venda, no mesmo dia, da mesma quantidade de contratos para o mesmo vencimento e de mesmo preço de exercício), que serão compensadas, desde que realizadas em nome do mesmo cliente, intermediadas pela mesma Corretora de Mercadorias e registradas pelo mesmo Membro de Compensação ou realizadas pelos mesmo Operador Especial e registradas pelo mesmo Membro de Compen- sação. A liquidação financeira dessas operações será realizada no dia útil subseqüente, sendo os valores apurados de acordo com o item 13, observado, no que couber, o disposto no item 20.

13. Movimentação financeira do prêmio

Pagamentos e recebimentos de prêmios serão efetuados no dia útil seguinte ao de realização da operação, observado, no que couber, o disposto no item 20. O valor de liquidação do prêmio por contrato será calculado de acordo com a seguinte fórmula:

VL = P x 100

onde:

VL = valor de liquidação do prêmio por contrato;

P = prêmio da opção, expresso em dólares dos Estados Unidos da América.

14. Horário de exercício

Conforme determinação da BM&F.

15. Tipo da opção

A opção é do tipo americano, isto é, poderá ser exercida pelo titular a partir do primeiro dia útil seguinte à data de abertura da posição, até a data de vencimento.

16. Exercício da opção

O exercício da opção implica a assunção, pelo titular, de uma posição comprada no Contrato Futuro de Café Arábica e, pelo lançador, de uma posição vendida no Contrato Futuro de Café Arábica, ambas pelo preço de exercício correspondente. Aplicam-se aos dois casos as exigências de margem de garantia, de liquidação financeira de ajustes e de liquidação no vencimento previstas no Contrato Futuro de Café Arábica objeto da opção.

17. Margem de garantia para o lançador

Valor por contrato, definido por critérios próprios divulgados por Xxxxxx Xxxxxxxx, alterável a qualquer momento, a critério da Xxxxx.

A margem será devida no dia útil subseqüente ao de abertura da posição. No caso de clientes não-residentes, se o dia útil subseqüente for feriado bancário em Nova Iorque, a margem será devida no primeiro dia, após o de abertura da posição, em que não for feriado bancário naquela praça.

Quando o atendimento da exigência de margem for feito em dinheiro, deverá ser observado, no que couber, o disposto no item 20.

18. Ativos aceitos como margem

Para residentes, dinheiro, ouro, cotas do Fundo dos Intermediários Financeiros (FIF) e, mediante autorização prévia da Bolsa, títulos públicos federais, títulos privados, carta de fiança, ações e cotas de fundos fechados de investimento em ações. Para não-residentes, dólares dos Estados Unidos e, mediante autorização prévia da BM&F, títulos do governo dos Estados Unidos (T-Bonds, T-Notes e T-Bills).

19. Custos operacionais

• Taxa operacional básica

Operações (normal e day trade): 50% do valor da taxa operacional básica do Contrato Futuro de Café Arábica; exercício: o mesmo valor da taxa operacional básica do Contrato Futuro de Café Arábica para operações normais.

Nos casos abaixo, e sempre que as operações de exercício sejam realizadas no mesmo dia, na mesma quantidade de contratos, para o mesmo vencimento, em nome do mesmo cliente, intermediadas pela mesma Corretora de Mercadorias e registradas pelo mesmo Membro de Compensação ou realizadas pelo mesmo Operador Especial e registradas pelo mesmo Membro de Compensação, o valor da taxa operacional básica, em cada ponta, será idêntico àquele fixado para as operações day trade no Contrato Futuro de Café Arábica:

a) exercer uma opção de compra e ser exercido em outra opção de compra;

b) exercer uma opção de compra e exercer uma opção de venda;

c) ser exercido em uma opção de compra e ser exercido em uma opção de venda.

• Taxas da Bolsa (emolumentos e fundos)

6,32% da taxa operacional básica.

• Taxa de registro

Xxxxx fixo divulgado pela BM&F.

Os custos operacionais serão devidos no dia útil seguinte ao da operação ou do exercício, observado, no que couber, o disposto no item 20.

Os Sócios Efetivos pagarão no máximo 75% da taxa operacional básica e 75% das taxas de registro e da Bolsa.

20. Forma de pagamento e recebimento dos valores relativos à liquidação financeira

A liquidação financeira das operações day trade, do prêmio, de depósitos de margem em dinheiro e dos custos operacionais não-expressos em reais será realizada observando-se o seguinte:

i. para os clientes não-residentes: em dólares dos Estados Unidos da América, na praça de Nova Iorque, EUA, por intermédio do Banco Liquidante das operações da BM&F no Exterior, por ela indicado;

ii. para os clientes residentes: em reais, de acordo com os procedimentos normais dos demais contratos da BM&F não autorizados à negociação pelos investidores estrangeiros. A conversão dos valores respectivos de liquidação financeira, quando for o caso, se fará pela Taxa de Câmbio Referencial BM&F, descrita no Anexo I do Contrato Futuro de Café Arábica, do dia da operação.

21. Normas complementares

Faz parte integrante deste contrato o Anexo I do Contrato Futuro de Café Arábica e, no que couber, a legislação em vigor, as normas e os procedimentos da BM&F, definidos em seus Estatutos Sociais, Regulamento de Operações e Ofícios Circulares, observadas, adicionalmente, as regras específicas das autoridades governa- mentais que possam afetar os termos nele contidos.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: OFÍCIO CIRCULAR 126/2001-DG, DE 29/10/2001