PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 26 de março de 2024 Número 61
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5473/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I.P. NIPC: 501603409
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00 Xxxxxx xxxxxx: 0000-000 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx
País: Portugal NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 26-03-2024
N.º 5473 26 de março de 2024 Pág. 2
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 184.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/3/2024
Descrição: PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATRIZES E CÓPIAS DIGITAIS DE CURTAS-METRAGENS DO CINEMA PORTUGUÊS
Opções: Não Descrição das opções:
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 92100000 Preço base s/IVA: 184.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Chamboeira – Freixial Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Bucelas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-05-2024 Data de Fim: 31-12-2025
Prazo de execução do contrato: 20 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
N.º 5473 26 de março de 2024 Pág. 3
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 04-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx UwNjEx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Sim Subfatores:
Nome: Responsável Técnico do Projeto Ponderação : 50%;
Nome: Plano de Implementação do Projeto (PIP) Ponderação : 50%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação do Fator Valia Técnica da Proposta Ponderação: 60%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Responsável Técnico do Projeto Ponderação : 50%;
Nome: Plano de Implementação do Projeto (PIP) Ponderação : 50%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de
N.º 5473 26 de março de 2024 Pág. 4
subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri
Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00 Xxxxxx xxxxxx: 0000-000 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Arouca Cargo: Chefe da Divisão de Gestrão
417528663