Contrato ACaaS LoopKey
Contrato ACaaS LoopKey
LOOPKEY S.A. (“LOOPKEY”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ 16.578.182/0001-12,com sede no CDR Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx Gleba A Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDT Bloco “A”- Sala AT-10/29 Térreo, Asa Norte, Brasília/DF- CEP: 70.904-970, CEP: 70.910-900, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, denominada neste ato como “LOOPKEY”, e de outro lado, o(a) CLIENTE, indicado(a) e qualificado(a) no Termo de Adesão.
Celebram, entre si, o presente contrato, onde o(a) CLIENTE ao assinar este instrumento declara que teve acesso prévio e concorda com todas as informações necessárias, tanto da empresa contratada (“LOOPKEY”) como do(s) produto(s) e serviço(s) fornecidos e prestados por esta, incluído seus termos de uso, política de privacidade (ANEXO I) e descrição dos produtos e serviços (ANEXO II), razão pela qual se declara ciente que não poderá alegar desconhecimento de quaisquer das cláusulas deste contrato e/ou omissões por parte da LOOPKEY.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de controle eletrônico de acesso a ambientes pela plataforma eletrônica LoopKey (“Plataforma LoopKey”), utilizável através do website e dos sistemas operacionais Android e iOS.
1.2. O Termo de Adesão é considerado parte integrante deste Contrato.
1.3. A depender da proposta aprovada, o objeto do contrato pode incluir a locação e/ou comodato de equipamentos de controle de acesso, a depender da definição do CLIENTE no Termo de Adesão.
2. DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO LOOPKEY E ACESSÓRIOS
2.1. Para implementação da Plataforma LoopKey, o(a) CLIENTE obriga-se a adquirir o(s) dispositivo(s) físico(s) necessário, caso não estejam em locação e/ou comodato, para o correto funcionamento do sistema, composto dos itens discriminados na proposta anexa ao Termo de Adesão.
2.1.1 O Valor total da implantação poderá ser pago à vista ou parcelado, conforme definido no Termo de Adesão, mediante a emissão de Nota Fiscal, onde o(a) CLIENTE obriga-se a pagar a prestação de serviço, devendo escolher uma das opções abaixo:
Opção 1° – Em caso de pagamento à vista, a LOOPKEY emitirá boleto ou autorizará a transferência bancária no Banco do Brasil, Agência: 3603-X, Conta-corrente: 44985-7, CNPJ: 16.578.182/0001-12, com vencimento quinze dias após a assinatura do Termo de Adesão.
Opção 2° – Em caso de pagamento na modalidade parcelada, a LOOPKEY emitirá os boletos com das parcelasrespectivas, com o primeiro vencimento quinze dias após a assinatura do presente contrato e as demais nos meses subsequentes com data de vencimento correspondente à data do boleto já adimplido.
2.1.2 A LOOPKEY deverá enviar a Nota Fiscal e Boleto Bancário para os e-mails do CLIENTE indicados no Termo de Adesão.
2.1.3 A LOOPKEY, por sua vez, obriga-se entregar os equipamentos e executar os serviços conforme descritos na proposta anexa do Termo de Adesão, em local indicado pelo(a) CLIENTE, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de autorização pelo CLIENTE de início da instalação, desde que a infraestrutura no local esteja pronta para a execução dos serviços contratados.
2.2 A instalação será realizada pela LOOPKEY e/ou por empresa por esta indicada.
2.3 A realização de toda e qualquer modificação nos equipamentos, estejam eles instalados ou não, sem prévia autorização, vistoria e aprovação da LOOPKEY acarretará na renúncia das garantias existentes.
2.4 No caso do subitem anterior, a LOOPKEY fica automaticamente isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo mau funcionamento dos equipamentos, bem como do sistema de gestão contratados, de modo que o CLIENTE renuncia a qualquer direito de indenização se realizar qualquer modificação nos equipamentos.
2.5 A utilização e/ou instalação inadequada do dispositivo/software, em desacordo com as informações fornecidas pela LOOPKEY, seja no manual do usuário e/ou outros informativos impressos ou disponíveis na internet importará na renúncia, pelo(a) CLIENTE, de todo e qualquer direito referente à garantia ofertada pela LOOPKEY.
2.6 Os equipamentos de fabricação da LOOPKEY terão garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo de 01 (um) ano a contar da sua instalação pela LOOPKEY, salvo estipulação em contrário ou caso os equipamentos sejam entregues em locação e/ou comodato, ou definidos de forma diferente no Termo de Adesão e a proposta em anexo..
2.7 Os demais equipamentos fornecidos como objetos acessórios deste contrato terão garantia conforme especificado pelos seus respectivos fabricantes.
2.8 O serviço de instalação (que inclui cabeamento, fixação de equipamentos, ligações elétricas, etc) possui garantia de 90 (noventa) dias a partir da conclusão da instalação.
2.9 Somente a LOOPKEY poderá realizar modificações tanto no dispositivo como no software.
2.9.1. Caso o CLIENTE realize qualquer modificação no dispositivo, ou no software, este se responsabilizará, integralmente, pelos prejuízos que possa vir a causar, renunciando, de maneira irrevogável e irretratável, a qualquer direito referente à garantia ou exigência de perdas e danos, lucros cessantes ou qualquer outro ressarcimento ou indenização pela LOOPKEY.
2.10 A LOOPKEY se responsabiliza somente pelos produtos, materiais e/ou serviços fornecidos por ela, devendo o(a) CLIENTE ter pleno conhecimento dos termos de uso e garantia de outros fabricantes, fornecedores e/ou prestadores de serviços que eventualmente sejam utilizados por ele, concedendo, desde já, plena, irretratável e irrevogável quitação à LOOPKEY por qualquer serviço ou produto que não seja criado ou prestado por esta.
3. DA ASSINATURA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO E COMODATO
3.1. Incluem-se nos serviços de controle de acesso a licença de software em nuvem e/ou o comodato de equipamentos e/ou a locação dos equipamentos, com suas restrições e limites definidos no Termo de Adesão.
3.1.1. A licença de software em nuvem oferece as funcionalidades de software descritas no ANEXO II – Descrição dos Produtos e Serviços, podendo haver restrições de funcionalidade e quantidade na proposta anexa.
3.1.2. O comodato e/ou locação de equipamentos podem estar inclusos nos serviços oferecidos, desde que detalhado no Termo de Adesão e sua proposta anexa, com descrição e quantidade dos itens.
3.2. Pelos serviços contratados, o(a) CLIENTE obriga-se a pagar uma assinatura mensal no valor descrito no Termo de Adesão (“Total a ser pago mensalmente em R$”).
3.2.1 A cobrança em relação aos serviços de software em nuvem terá seu início a partir da instalação dos equipamentos.
3.2.2 No primeiro dia útil de cada mês, a fatura/ nota fiscal relativa ao mês anterior será enviada ao(à) CLIENTE via e-mail.
3.2.3 A fatura de serviço/ nota fiscal terá seu vencimento 20 (vinte) dias corridos após a data de sua emissão.
3.2.4 A LOOPKEY deverá enviar a Nota Fiscal e Xxxxxx Xxxxxxxx para os emails do CLIENTE indicados no Termo de Adesão.
3.3. Para efeitos do item 3.3 e seus subitens, são considerados apenas os equipamentos em comodato e/ou locação assim descritos na proposta aprovada anexa ao Termo de Xxxxxx.
3.3.1 A partir do recebimento dos equipamentos, o(a) CLIENTE será considerado legalmente como COMODATÁRIO.
3.3.2 O(A) CLIENTE/COMODATÁRIO deve usar e administrar os bens como se próprios fossem, obrigando-se a mantê-los em perfeitas condições de uso e conservação, comprometendo-se pela guarda, preservação e integridade dos mesmos até a efetiva devolução a LOOPKEY.
3.3.3 São bens insuscetíveis de penhor ou arresto, não podendo, ainda, o(a) CLIENTE/COMODATÁRIO cedê-los ou transferi-los, a qualquer título, a terceiros, ou ainda alugar, sem prévia autorização escrita da XXXXXXX, sob pena de responder por perdas e danos.
3.3.4 Salvo os casos previstos em lei, o(a) CLIENTE/COMODATÁRIO responderá pelos danos ocorridos nos equipamentos em comodato.
3.3.5 Os valores, preços e demais encargos relativos ao plano escolhido, inclusive os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais incidentes, serão descriminados na conta de serviços (nota fiscal/fatura), na forma prevista na legislação vigente, a qual será disponibilizada ao(à) CLIENTE, conforme as informações constantes no cadastro realizado no presente Contrato.
3.3.6 A conta de serviços (nota fiscal/fatura) poderá ser encaminhada ao(à) CLIENTE por meio de e-mail, correio e/ou fax, porém, será preferencialmente utilizada à primeira modalidade (correio eletrônico), motivo pelo qual o(a) CLIENTE precisa manter seu cadastro com a LOOPKEY sempre atualizado.
3.3.7 O não recebimento da conta de serviços até a data do vencimento, consignado no presente instrumento, seja por encaminhamento direto ao “lixo eletrônico”, por ser considerado spam e/ou não confiável o remetente, seja por culpa do(a) CLIENTE ou do provedor dos serviços utilizados por este, não é justificativa suficiente para o não pagamento, incluindo-se eventuais juros por mora, devendo o mesmo entrar em contato imediatamente com a LOOPKEY.
3.3.8 No caso de o(a) CLIENTE escolher o método “cartão de crédito” como forma de pagamento da mensalidade do serviço, fica ciente, desde logo, que na data de vencimento indicada a LOOPKEY realizará a transação junto a operadora do cartão de crédito cadastrado previamente.
3.3.9 Não sendo autorizada a transação junto ao cartão de crédito no dia do vencimento indicado acima, o(a) CLIENTE será considerado como inadimplente, passando a incidir sobre o valor devido todos os encargos mencionados anteriormente.
3.3.10 A LOOPKEY informará o(a) CLIENTE acerca da impossibilidade de pagamento e possibilitará que este, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, realize o pagamento com todos os encargos devidos, sob pena de ter o serviço interrompido, total ou parcialmente, a critério exclusivo da LOOPKEY.
3.3.11 O(A) CLIENTE, quando receber a notificação quanto ao reajuste no plano escolhido, desde que diferente do estabelecido na Cláusula 6, terá o prazo de 30 (trinta) dias para manifestar a sua discordância, sob pena de aceitação tácita.
4. DO SUPORTE
4.1. A LOOPKEY obriga-se a prestar suporte dos Dispositivos LoopKey e do plano de assinaturas, pelo telefone (000) 0000-0000, chat no website xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou pelo email xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
4.1.1 O atendimento poderá ter horários e tempo de resposta distintos a depender do serviço de suporte diferenciado escolhido pelo CLIENTE conforme o Termo de Adesão e sua definição no ANEXO II.
4.2. A LOOPKEY obriga-se, também, a fornecer substitutos dos equipamentos em comodato e/ou locação, sem custo, durante o período deste contrato, na hipótese de vício ou defeito.
4.2.1. Em caso de defeito dos equipamentos em comodato, a LOOPKEY enviará equipamentos substitutos ao(à) CLIENTE por meio de frete terrestre custeado pela própria LOOPKEY.
4.2.2. O(A) CLIENTE obriga-se a enviar à LOOPKEY os equipamentos em comodato que venham a apresentar quaisquer defeitos e será de sua responsabilidade o pagamento em relação aos custos de frete incorridos e outros custos para este envio.
4.3. A manutenção on-site (corretiva/reativa) consiste na visitação de técnicos credenciados pela LOOPKEY para a resolução de problemas decorrentes do mau funcionamento ou defeito no dispositivo e/ou serviço, no endereço do(a) CLIENTE.
4.4. O serviço de manutenção on-site é cobrado separadamente, por incidente, conforme preços estipulados no ANEXO II
4.5. A LOOPKEY obriga-se a fornecer manutenção on-site sem custo adicional durante o período de garantia da instalação, conforme estipulado no item 2.8.
4.6. A LOOPKEY obriga-se a disponibilizar seu software em nuvem por tempo não menor que 99% (noventa e nove por cento) das horas diárias, contabilizadas a cada ano de calendário, salvo hipóteses de inconsistências de serviços de terceiros, ou nos casos fortuitos ou de força maior.
4.7. Ocorrendo falhas e intermitências, a LOOPKEY obriga-se a realizar todos os esforços para sua resolução, alertando o(a)
CLIENTE acerca do problema e fornecendo o correspondente atendimento necessário.
5. DA VIGÊNCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO
5.1. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, exceto quando definido de maneira distinta no Termo de Adesão, contados a partir da data de assinatura, renovando-se automaticamente, caso nenhuma das Partes manifeste-se, formalmente, de forma contrária.
5.2. O presente Contrato poderá ser considerado rescindido por justo motivo, de pleno direito e para todos os efeitos, a critério da parte que não deu causa, em razão do descumprimento, total ou parcialmente, de quaisquer das cláusulas deste instrumento, por violação a boa-fé e/ou a lei, mediante notificação com justificativa por escrito com 10 (dez) dias de antecedência.
5.3. Durante os primeiros 12 (doze) meses do contrato ele poderá ser rescindido de forma imotivada pelo(a) CLIENTE / LOOPKEY, mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos e com incidência de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da mensalidade multiplicado pelo número de mensalidades restantes até o final desse período.
5.3.1. Condições especiais para isenção da multa de rescisão poderão ser especificadas na proposta anexa ao Termo de Xxxxxx.
5.4. Após o prazo citado no item 5.3, o Contrato poderá ser rescindido de forma imotivada, por quaisquer das PARTES, sem a incidência de qualquer ônus ou multa, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, sem prejuízo do cumprimento integral dos serviços contratados ou que estiverem pendentes até a data do efetivo
distrato contratual.
6. DOS REAJUSTES
6.1. Após o prazo de 12 meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Adesão, os valores dos planos contratados serão automaticamente corrigidos anualmente pela variação positiva do índice IPCA-E acumulado nos últimos 12 meses ou seu substituto em caso de extinção deste índice.
7. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
7.1. Em caso de atraso de qualquer pagamento estipulado neste contrato, incidirão multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, capitalizados diariamente.
7.2. O(A) CLIENTE reconhece expressamente que a LOOPKEY nunca garantiu que o serviço prestado seja isento de: (i) quaisquer falhas de caráter técnico e/ou operacional; (ii) mau funcionamento/desempenho da plataforma; (iii) interrupção dos serviços prestados em caráter temporário ou não; (iv) vírus ou outros elementos eletrônicos nocivos que possam afetar o funcionamento de computadores, celulares e outros aparelhos; (v) quebra do sigilo das informações prestadas pelos usuários, decorrente de invasões cibernéticas aos seus servidores e/ou centro de processamento de dados (CPD); entre outros eventos de força maior, fortuitos e alheios à sua vontade.
7.3. O(A) CLIENTE se compromete a não modificar, reutilizar, desmontar, descompilar, realizar engenharia reversa, revender, transferir, exibir, vender, locar, licenciar, distribuir, sem limitação de quaisquer outros atos que atentem ao seu mecanismo de funcionamento, desenvolvimento, entre outros, em nenhuma hipótese do software (SaaS), sob pena de ser obrigada ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos apuráveis sofridos pela LOOPKEY, inclusive as de ordem moral, concorrencial, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo.
7.4.2. Em caso de má utilização do software pelo cliente que importe em qualquer incorreção na prestação do serviço, o(a) CLIENTE deverá notificar a LOOPKEY sobre o erro em questão, quando será concedido prazo de 15 (quinze) dias úteis para a correção do software pela LOOPKEY, não fazendo jus o(a) CLIENTE a qualquer indenização pelo tempo não utilizado do software.
7.5. O(A) CLIENTE obriga-se a seguir todos os procedimentos de segurança em função de surgimento de eventuais ameaças virtuais, devendo zelar por todas os logins, senhas, códigos e métodos de autenticação utilizados por seus usuários.
7.6. Fica estipulado que por força deste Contrato não se estabelece nenhum vínculo empregatício de responsabilidade do(a) CLIENTE com relação aos profissionais e prepostos que a LOOPKEY empregar, direta ou indiretamente, para a execução deste Contrato, correndo por conta exclusiva desta todas as despesas com este pessoal, decorrente da legislação trabalhista, previdenciária, securitária ou qualquer outra em vigor.
7.7. A LOOPKEY buscará executar as obrigações assumidas no presente instrumento, utilizando o devido cuidado e o conhecimento técnico pertinente, objetivando a entrega e o funcionamento do dispositivo LoopKey e do seu Software as a Service – SaaS;
7.8. As PARTES confirmam, via assinatura eletrônica, nos moldes do art. 10 da MP 2.200/01 em vigor no Brasil, que estão De Acordo com o presente CONTRATO, e, por estar plenamente ciente dos termos, reafirmam seu dever de observar e fazer cumprir as cláusulas aqui estabelecidas, em vista de que podem acessar vias do contrato através do endereço xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx e gerar a versão impressa do mesmo, considerado o fato de já tê-lo recebido por e-mail.
7.9. Toda e qualquer controvérsia judicial deverá ser dirimida no foro de Brasília no Distrito Federal, por eleição do(a) CLIENTE e da LOOPKEY, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ANEXO II – Descrição dos Produtos e Serviços Produtos
LoopKey Bio
Fechadura eletrônica desenvolvida pela LoopKey com máquina padrão Brasileiro, de 60mm de backset Cada fechadura acompanha:
2 Cartões 13.56Mhz;
2 Chaves codificadas;
Manual do usuário e gabarito de instalação em português; Formas de Abertura:
Cartão de Acesso; Senha numérica;
Aplicativos iOS, Android e Apple Watch; Biometria;
Garantia:
365 dias (90 dias obrigados por lei + 275 dias extras oferecidos pela LoopKey)
LoopKey Gateway
O LoopKey gateway é um micro computador com capacidade de comunicação wifi e/ou cabeada e Bluetooth 4.0+ responsável pela sincronização dos dispositivos LoopKey com a nuvem, assim como também efetuar a telemetria dos dispositivos LoopKey.
Cada Gateway acompanha:
Uma fonte 5VDC 2.5A – 220/110VAC conectorizada;
Manual do usuário e gabarito de instalação em português; Garantia:
365 dias (90 dias obrigados por lei + 275 dias extras oferecidos pela LoopKey)
Serviços
Sistema de Gestão
O Sistema de Gestão LoopKey consiste no produto de software onde é possível administrar remotamente os pontos de acesso que possuem LoopKey instalados, grupos de usuários, grupos de permissões, assim como visualizar tudo que ocorre em tempo real nos pontos de acesso.
O Sistema de Gestão também permite que sejam gerados relatórios de forma automática, efetuar manutenção remota nos dispositivos, acompanhar níveis de bateria, verificar a conectividade dos dispositivos, efetuar aberturas remotas e realizar atualizações de firmware dos produtos LoopKey.
Além disso, o Sistema LoopKey já possui algumas integrações prontas, sem a necessidade de API, como por exemplo com PMS e sistemas de Gestão de Coworking.
API
A API LoopKey consiste em o Cliente obter acesso à toda tecnologia de nuvem da LoopKey sem a necessidade de utilização do nosso sistema de gestão diretamente, permitindo integrações diretas entre sistemas com o objetivo ou de otimizar processos ou então de criar sua própria solução de controle de acesso.
SDK
O SDK LoopKey é a parte de software que permite que o Cliente crie o seu próprio aplicativo com toda a tecnologia LoopKey, habilitando que o mesmo consiga se comunicar diretamente com os dispositivos LoopKey via Bluetooth utilizando os protocolos seguros LoopKey.
Suporte
Suporte Padrão
O suporte padrão é o oferecido para todos os clientes LoopKey, contemplando suporte a nível de usuário, para tirar dúvidas, efetuar sugestões, acionar a garantia e também efetuar qualquer solicitação financeira.
O atendimento estará disponível em dias úteis, de 09:00h às 18:00, com tempo de resposta de até 48 horas, contadas durante os horários de atendimento.
Este suporte não inclui nenhuma visita a localidade do cliente, equipamento de reposição extra. Caso seja solicitado ao cliente uma visita técnica os seguintes valores serão cobrados:
Serviço Valor
Substituição de Dispositivo LoopKey R$129.00
Diagnóstico e Solução de Problema em um Ponto de Acesso R$249.00
Suporte ao Desenvolvedor
O suporte ao desenvolvedor é contratado separadamente a depender da necessidade do Cliente com o objetivo de colocar o nosso time de desenvolvimento e integrações à disposição para tirar eventuais dúvidas de como utilizar a nossa API e/ou SDK.
O atendimento é realizado via email com tempo de resposta de 3 dias úteis. Suporte On-Site
O suporte on-site é contratado separadamente a depender da necessidade do Cliente, com o objetivo de garantir maior comodidade, segurança, controle e um serviço ininterrupto, onde a LoopKey S/A, por meio dos seus funcionários e/ou terceirizados, se torna responsável por dar manutenção nos equipamentos LoopKey instalados na localidade do Cliente.
Este suporte inclui visitas, mediante necessidade observada pelo time LoopKey, ao cliente em horário pre-agendado com no mínimo de 48 horas úteis de antecedência, assim como também equipamentos de reposição, ficando ao critério da LoopKey quais equipamentos e a quantidade dos mesmos que ficarão à disposição do cliente.
As visitas só serão agendadas após diagnosticar a necessidade da mesma remotamente jutamente com a equipe de suporte LoopKey. As visitas agendadas sem teste não estão inclusas e serão cobradas a parte conforme o Suporte Padrão
O suporte on-site também inclui acompanhamento em tempo real do nível da bateria, problemas de comunicação, telemetria e atualizações de firmware/software feitas pelo time da LoopKey.
Não esta incluso no suporte on-site a reposição de produtos fora da garantia.
LOOPKEY S/A
Caixa Postal 16098
70.730-980 –
Brasília, DF
—
Av. Paulista 1374, 4º Andar – Jardim Paulistano
São Paulo, SP — CEP 01310-100
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