GABINETE DO PRESIDENTE
56 – São Paulo, 62 (29) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - CONTABILIDADE
Objetivando atender às necessidades de pronto pagamento da Diretoria Técnica, conforme solicitado no (PA nº 2017- 0.018.139-0 e baseado nas disposições legais atinentes à matéria, em especial o artigo 2º, inciso I da Lei 10513/88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto 48.592/07 e Portaria SF 151/2012, AUTORIZO, de acordo com a Norma COHAB/GAFIN P-059, a concessão de adiantamento em nome da funcionária Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RE nº 5865, CPF nº 000.000.000-00, referente ao mês de Fevereiro de 2017, com a emissão de Nota de Empenho, de Liquidação e de Pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), onerando a dotação 83.10
.16.482.3002.2.611.3.3.90.39.00.09.
SÂO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SLC/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
CREDENCIADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MO- TORISTAS DE TÁXIS PRETOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA - COOPER TPA
Objeto: Prestação de serviços de transporte em táxi acessí- vel (veículos devidamente adaptados com plataforma elevatória ou rampa e espaço para cadeira de rodas) para pessoas com deficiência cadastradas no serviço Atende.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua assinatura. REGISTRO: 2016/0355-01-00
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
ATO DPR N.º 011/2017
O Diretor Presidente da SÃO PAULO TURISMO S/A, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, nos termos do artigo 29, inciso I, alínea “g”,
RESOLVE
1 – Promover as alterações na estrutura organizacional da SPTURIS, conforme segue:
I – Extinguir a Diretoria de Responsabilidade Social;
II – Alterar a nomenclatura da Diretoria de Turismo e Even- tos para Diretoria de Turismo.
2 – A Gerência de Recursos Humanos promoverá o deta- lhamento das alterações acima, atualizando o regulamento organizacional da empresa e os documentos normativos even- tualmente alcançados pelas alterações. A movimentação dos recursos humanos também será coordenada pela Gerência de Recursos Humanos.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 08 de Fevereiro de 2017.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Diretor Presidente
SP NEGÓCIOS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO – SP NEGÓCIOS S/A
PROCESSO SELETIVO 2017
A SP Negócios S/A, sociedade de economia mista vinculada à Prefeitura Municipal de São Paulo, está com inscrições abertas para o processo seletivo de estudantes do Ensino Superior para Programa de Estágio Remunerado.
As inscrições deverão ser efetuadas durante o período com- preendido entre os dias 1º e 12 de Fevereiro de 2017.
Para obter mais informações, acesse: xxxx://xxxxxxxxxx. com/pt-br/noticias/programa-de-estagio-remunerado-processo-
-seletivo-2017
LICITAÇÕES
84 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM TRANSF. COML. DE RECICLAVEIS | GLOBAL | 22.729,63 |
Coleta Seletiva | ||||
85 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO COM MATERIAIS REAPROVEITAVEIS | GLOBAL | 20.663,30 |
Coleta Seletiva | ||||
86 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO EM PRODUCAO DE RECICLAGEM | GLOBAL | 16.530,64 |
Coleta Seletiva | ||||
87 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE COLETA SELETIVA | GLOBAL | 6.198,99 |
Coleta Seletiva | ||||
88 | 2017 | COOP. DE PRODUÇÃO COLETA TRIAGEM E BENEFIC. DE MATERIAIS | GLOBAL | 10.331,65 |
Coleta Seletiva | ||||
89 | 2017 | COOPERATIVA TIQUATIRA DE PROD COMER DOS RECICLAVEIS SOLIDOS | GLOBAL | 16.530,64 |
Coleta Seletiva | ||||
90 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 6.198,99 |
Coleta Seletiva | ||||
91 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 10.331,65 |
Coleta Seletiva | ||||
92 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 10.331,65 |
Coleta Seletiva | ||||
93 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | GLOBAL | 6.198,99 |
Coleta Seletiva | ||||
94 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | GLOBAL | 6.198,99 |
Coleta Seletiva | ||||
95 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 14.464,31 |
Coleta Seletiva | ||||
96 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS | GLOBAL | 86.785,86 |
Coleta Seletiva | ||||
97 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS | ESTIMATIVO | 6.942,87 |
Coleta Seletiva | ||||
98 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM TRANSF. COML. DE RECICLAVEIS | GLOBAL | 136.377,78 |
Coleta Seletiva | ||||
99 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM TRANSF. COML. DE RECICLAVEIS | ESTIMATIVO | 10.910,22 |
Coleta Seletiva | ||||
100 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO COM MATERIAIS REAPROVEITAVEIS | GLOBAL | 123.979,80 |
Coleta Seletiva | ||||
101 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO COM MATERIAIS REAPROVEITAVEIS | ESTIMATIVO | 9.918,38 |
Coleta Seletiva | ||||
102 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO EM PRODUCAO DE RECICLAGEM | GLOBAL | 99.183,84 |
Coleta Seletiva | ||||
103 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM | GLOBAL | 37.193,94 |
Coleta Seletiva | ||||
104 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM | ESTIMATIVO | 2.975,52 |
Coleta Seletiva | ||||
105 | 2017 | COOP. DE PRODUÇÃO COLETA TRIAGEM E BENEFIC. DE MATERIAIS | GLOBAL | 61.989,90 |
Coleta Seletiva | ||||
106 | 2017 | COOP. DE PRODUÇÃO COLETA TRIAGEM E BENEFIC. DE MATERIAIS | ESTIMATIVO | 4.959,19 |
Coleta Seletiva | ||||
107 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHO EM PRODUCAO DE RECICLAGEM | ESTIMATIVO | 7.934,71 |
Coleta Seletiva | ||||
108 | 2017 | COOPERATIVA TIQUATIRA DE PROD COMER DOS RECICLAVEIS SOLIDOS | GLOBAL | 99.183,84 |
Coleta Seletiva | ||||
109 | 2017 | COOPERATIVA TIQUATIRA DE PROD COMER DOS RECICLAVEIS SOLIDOS | ESTIMATIVO | 7.934,71 |
Coleta Seletiva | ||||
110 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 37.193,94 |
Coleta Seletiva | ||||
111 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 86.785,86 |
Coleta Seletiva | ||||
112 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | ESTIMATIVO | 2.975,52 |
Coleta Seletiva | ||||
113 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | ESTIMATIVO | 6.942,87 |
Coleta Seletiva | ||||
114 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 61.989,90 |
Coleta Seletiva | ||||
115 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | ESTIMATIVO | 4.959,19 |
Coleta Seletiva | ||||
116 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | GLOBAL | 37.193,94 |
Coleta Seletiva | ||||
117 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | ESTIMATIVO | 2.975,52 |
Coleta Seletiva | ||||
118 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | GLOBAL | 37.193,94 |
Coleta Seletiva | ||||
119 | 2017 | COOP DE PROD COLETA TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS | ESTIMATIVO | 2.975,52 |
Coleta Seletiva | ||||
120 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM | GLOBAL | 37.193,94 |
Coleta Seletiva | ||||
121 | 2017 | COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM | ESTIMATIVO | 2.975,52 |
Coleta Seletiva | ||||
122 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | GLOBAL | 61.989,90 |
Coleta Seletiva | ||||
123 | 2017 | COOPERATIVA TRAB PROD COLETA TRIAGEM BENEF COM MAT RECIC | ESTIMATIVO | 4.959,19 |
Coleta Seletiva | ||||
TOTAL SERVIÇOS | 20.858.430,76 | |||
TOTAL GERAL............. | 20.863.261,96 | |||
12 | 2017 | XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX 7.706,91 | ||
Locação de Imóveis | ||||
52 | 2017 | AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA | 116.810,10 | |
RPPS - Autarquias | ||||
TOTAL CANCELAMENTOS | 124.517,01 |
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº.
04/2017-SGM
PROCESSO Nº: 2011-0.296.330-1 CONTRATO ADITADO Nº: 02/2012-SGM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
CONTRATADA: RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manuten- ção preventiva e corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado Central, instalado no Edifício Matarazzo, incluindo o diagnóstico da qualidade do ar, limpeza interna da rede de dutos e a análise da água do sistema de ar condicionado antes e depois do tratamento químico e 40 (quarenta) aparelhos de ar condicionado, instalados em diversas Unidades da Secretaria do Governo Municipal.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de até 03 (três) meses ou conclusão de novo pro- cedimento licitatório e redução de valores.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 88.986,09 (oitenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos).
VALOR ESTIMATIVO: R$ 7.500,00 (para atender despesas com peças).
NOTAS DE EMPENHO Nº: 10.983/2017 e 10.976/2017.
DOTAÇÃO N°: 11.50.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00
a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Secretário do Governo Municipal.
b) XXXXX XXXXX XXXXX, Sócia – Gerente da empresa RE- COZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº.
03/2017-SGM
PROCESSO Nº: 6011.2017/0000018-3 CONTRATO ADITADO Nº: 02/2015-SGM. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especiali- zada na execução de serviços de manutenção preventiva e cor- retiva em 05 (cinco) portões de entrada do Edifício Matarazzo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com redução de valores contratuais.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.400,00
VALOR ESTIMATIVO: R$ 27.750,09 (para atender despesas com peças em 2017).
R$ 2.249,91 (para atender despesas com peças em 2018). NOTAS DE EMPENHO N.º: 7.128/2017 e 7.076//2017.
DOTAÇÃO N°: 11.50.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00
a) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Secretário do Governo Municipal.
b) MÁRCIA REGINA MUNHOZ DE RESENDE, Analista Co- mercial da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6011.2017/0000012-4 SGM/Coordenação de Administra- ção e Finanças. Conserto de 01 (um) relógio de pedestal. 1. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c Lei Mu- nicipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e Decreto 54.102/2013, com os valores atualizados pela Portaria SF 31/2002, Licitação 661401, doc. 2065177 (DESERTA), realizada através do sistema Licitações-e Banco do Brasil e em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 2071535, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contra- tação direta da empresa: ZURICK RELÓGIOS E JOIAS LTDA-ME, objetivando a prestação de serviços de conserto de relógio de Pedestal Carrilhão marca Xxxxxx Xxxxxx, conforme requisição encartada sob doc. 1931187, com prazo para a execução dos serviços fixado em até 15 (quinze) dias, a partir do recebi- mento da Nota de Empenho.2. Emita-se Nota de Empenho a favor da empresa: ZURICK RELÓGIOS E JOIAS LTDA-ME, CNPJ:
03.762.886/0001-07, no valor de R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais) onerando a dotação orçamentária 11.50.04
.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, para cobertura da despesa.
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO Nº 2014-0.195.728-1
SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. - Aditamento de alteração de designação de fiscais
- Termo de Contrato nº 010/SMDHC/2015, advindo do Pregão Eletrônico nº 002/SMDHC/2015.
1. À vista da manifestação da chefia de gabinete às fls. 410, observado o disposto no Decreto nº 54.873/2014 que trata da fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de São Paulo, AUTORIZO a celebração do primeiro termo de aditamento, para designar como fiscais do contrato nº 010/SMDHC/2015, os servidores: BRUNA SVETLIC – RF 825.022-7 - Titular e XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – RF 828.722-8 – Suplente.
PROCESSO Nº 2016-0.279.633-1
SMDHC - Edital de chamamento público que visa selecio- nar entidades para gerenciar os Centros de Cidadania LGBT, Programa Transcidadania e Unidades Móveis (Zona Norte, Sul, Leste e Centro).
01. À vista dos elementos constantes do processo e cumpri- das às formalidades legais em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 57.575/2016, APROVO às justificativas apresentadas pela Coordenação de Políticas LGBT às fls. 48/73 e AUTORIZO a abertura do Chamamento Público SMDHC nº 001/2017, cujo objetivo é selecionar 1 (uma) proposta por região (Zona Norte, Sul, Leste e Central) para celebração de parceria com as Organizações da Sociedade Civil - OSC, por intermédio da formalização de termo de colaboração, com o intuito de Gerenciar os Centros de Ci- dadania LGBT, Programa Transcidadania e Unidades Móveis de Cidadania LGBT, que estejam aptas a ofertar atendimento espe- cializado às pessoas LGBT vítimas de discriminação ou violência em decorrência de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital de Chamamento Público, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
02. Emitam-se OPORTUNAMENTE as correspondentes No- tas de Empenho, a favor das entidades selecionadas, onerando a dotação orçamentária 34.10.14.422.3018.4.319.3.3.90.39.00. 00, deste exercício financeiro, devendo o restante ser consigna- do em dotações próprias nos exercícios vindouros, observando-
-se o princípio da anualidade e o disposto no Decreto Municipal nº 57.578/2017. Outrossim, Autorizo o cancelamento de even- tuais saldos de reserva e de empenho.
PROCESSO Nº 2014-0.358.796-1
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 014/SMDHC/2015.
CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX – CPF n.º 000.000.000-00.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Profissionais para o Programa Universidade Aberta da Pessoa Idosa.
VALOR: R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais). ASSINADO EM: 01 de Fevereiro de 2017;
a)XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC a)XXXXXX XXXXXXXXXXX FONTE
PROCESSO Nº 2014-0.358.805-4
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 035/SMDHC/2015.
CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX – CPF n.º 000.000.000-00.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Profissionais para o Programa Universidade Aberta da Pessoa Idosa.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). ASSINADO EM: 08 de Fevereiro de 2017;
a)XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC a)XXXXX XXXXXX DOS SA
PROCESSO Nº 2014-0.266.345-1
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 072/SMDHC/2014.
CONTRATADO: XXXXX XXXX XXXX XXX XXXXXX – CPF n.º 000.000.000-00.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Profissionais para prestação de serviço de natureza eventual como Articulador para auxiliar na implementação do Plano da Juventude Viva, Meta 43 do Programa de Metas da Cidade de São Paulo.
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ASSINADO EM: 26 de Janeiro de 2017;
a)XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC a)XXXXX XXXX XXXX XXX XXXXXX
PROCESSO Nº 2014-0.358.807-0
EXTRATO – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 027/SMDHC/2015.
CONTRATADO: XXXXX XXX XXXXXX XXXXX – CPF n.º 000.000.000-00.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Profissionais para o Programa Universidade Aberta da Pessoa Idosa.
VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). ASSINADO EM: 06 de Fevereiro de 2017;
a)XXXXXXXX XXXXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL - SMDHC a)XXXXX XXX XXXXXX XXXXX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PROCESSO Nº 2014-0.163.555-1
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC - Autorização para prorrogação por mais 03 (três) meses do Termo de Contrato nº 012/SMPM/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/SMPM/2014
1 - À vista das informações e documentos contidos no pre- sente, considerando a solicitação e justificativa da Supervisão Geral de SGAF às fls. 748 e do parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. retro, que acolho, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. artigo 46 do Decreto Municipal n.º 44.279, de 24 de Xxxxxxxx xx 0000, XX- TORIZO a renovação do Termo de Contrato nº 012/SMPM/2014, firmado com a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.905.350/0001- 99, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, copeiragem, asseio e conservação predial, dedetização, des- ratização, descupinização e limpeza de caixas d’águas, nas dependências dos Centros de Referência da Mulher, Centro de Cidadania da Mulher, Casas Abrigo e Sede Administrativa Secre- taria Municipal da Mulher, conforme especificações do Termo de Referência, por mais 03 (três) meses, a partir de 12/02/2017, no valor total reajustado para o próximo período contratual de R$ 138.525,06 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos)
2 -.AUTORIZO a emissão de Nota de Xxxxxxx, no res-
pectivo valor, em favor da Contratada, onerando as dotações orçamentárias nºs 79.10.14.244.3013.6178.3.3.90.39.00.00 e 79.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, consoante reserva
indicadas nos autos. AUTORIZO, outrossim, o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
3 - Em consequência, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta de fls. 889/890 aprovada pela AJ/SMDHC.
4 – DESIGNO para o próximo período contratual para fiscalização do ajuste, a servidora Xxx Xxxxx Xxxxxxx - RF 545.457-3 como fiscal e a servidora Xxxxxxx Xxxxx Baptis- ta – RF 858.901-8 como suplente, nos termos do Decreto nº 54.873/2014.
GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6013.2017/0000001-0 – CONSUL- TA PÚBLICA 01-2017
Registro de Preços para a prestação de serviços de trans- porte individual remunerado de passageiros com uso de apli- cativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
ESCLARECIMENTOS - Questionante: XXXXXXXXX XX-
XXXXX XX XXXXXXXX Informamos que ao final das respostas dos questionantes Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, constante da terceira coluna do DOC de 07/02/2017 em fls 62, foi divulgada o questionamento e a resposta de Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx sem a devida identificação.
ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
GABINETE DO PREFEITO REGIONAL
Processo nº 2016 – 0.230.532-0 DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes nos autos, especial- mente a manifestação da Supervisão de Administração e Supri- mentos (fls.60 ), acolho a proposta de aplicação de penalidade no valor de R$ 4.230,20 (quatro mil, duzentos e trinta reais e vinte centavos), prevista cláusula 0.0.0.xx Termo de Referência, e do Termo de Contrato nº 017/SP-AF/2015 a cláusula X alínea “e” e “g”, tempo de atendimento ao chamado, multa equiva- lente a 1% sobre o valor mensal do equipamento afetado, mul- tiplicado pelo número de horas úteis que excederem o limite estabelecido como meta, agravado de mais de 1% para atendi- mento que ultrapassarem 8 horas úteis, “tempo de solução do problema” período compreendido entre o horário de chegada