ORDEM DE FORNECIMENTO 0064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - LOTE 01
ORDEM DE FORNECIMENTO 0064/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - LOTE 01
Identificação Cidades TCE/ES: 2022.500E1600006.01.0023
Versão 0 -
Autorizamos a execução do fornecimento dos materiais abaixo discriminados, após o recebimento e aceitação deste instrumento contratual, observadas todas as condições estabelecidas no ato convocatório acima citado e na proposta apresentada por vossas senhorias.
Razão Social: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA Endereço: XXX XXXXXXXX XXXXXX 00
XXXXXX XX 00000-000 LOCAL DE ENTREGA:
Xx. Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx Xxxxxxxx 00000-000 - XXXXX - XX
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00010 1580900019
KG 15,000 361,50 30
XXXXXXXX XXXXXXX COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- MATERIAL PLÁSTICO;
- EMBALADO EM TUBETE COM ROLETE PLÁSTICO;
- 1KG;
- 250M. MARCA: LIBANO
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00020 1580900022
UN 800,000 4.944,00 30
FITA DE EMPACOTAMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
-TRANSPARENTE;
-POLIPROPILENO (BOPP);
-ADESIVO HOT MELT (AUMENTA ADESÃO APÓS APLICAÇÃO);
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx De acordo: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ES CRITORIO LTDA
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Junior Data:
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-48MM (+2MM) X 50M.
MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: SCOTCH 3M. MARCA: SCHIMITT
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00030 1580900023
UN 300,000 867,00 30
MARCA-TEXTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- TINTA FLUORESCENTE;
- PONTA DE POLIESTER CHANFRADA 4MM;
- ESPESSURA ESCRITA 3,8MM;
- COR: AMARELO;
- TINTA DE ALTA DURABILIDADE, SUPERFLUORESCENTE;
- MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: FABER-CASTELL, PILOT, MAXPRINT.
MARCA: MASTERPRINT
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00040 1580900030
UN 20,000 153,60 30
XXXXXXXXX MDF COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- ACABAMENTO LISO;
- BORDAS ARREDONDADAS;
- ESPESSURA MÍNIMA 3MM;
- COM PRENDEDOR EM POLIESTIRENO;
- PARA PAPEL OFÍCIO;
- COR A ESCOLHER;
- DIMENSÕES: 350 X 240MM;
- MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: ACRIMET. MARCA: STALO
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00050 1580900031
UN 600,000 3.030,00 30
FITA ADESIVA TIPO CREPE COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
-FITA DE PAPEL CREPADO;
-ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA;
-REMOÇÃO SEM RESÍDUO;
-TUBETE 3";
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-18MM X 50M.
MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: SCOTCH 3M. MARCA: MASTERFIX
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00060 1580900130
UN 100,000 172,00 30
BORRACHA BRANCA COM CAPA PROTETORA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- FABRICADA EM MATERIAL ATÓXICO;
- COMPOSTA DE BORRACHA SINTÉTICA ISENTA DE PVC;
- COR BRANCA, QUE GARANTA UM APAGAR SUAVE E UNIFORME DO GRAFITE;
- DIMENSÕES DA BORRACHA (APROX.): 42 X 21 X 11 MM.
- PROTEGIDA COM CINTA PLÁSTICA PARA PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO;
- O PRODUTO DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS ADEQUADAS CONTENDO ATÉ 30 (TRINTA) UNIDADES, ONDE DEVERÁ CONSTAR QUANTIDADE E/OU PESO LÍQUIDO, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
- A BORRACHA DEVERÁ SUPORTAR ESTOCAGEM MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SEM QUE OCORRA ENDURECIMENTO OU PERDA DAS CONDIÇÕES IDEAIS DE USO.
- MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: MERCUR E FABER CASTELL;
- EM FUNÇÃO DA QUALIDADE NÃO SERÃO ACEITAS AS MARCAS: LEO & LEO ou SLIM.
MARCA: ONDA
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00070 1580900170
UN 2.000,000 1.780,00 30
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- ESCRITA MÉDIA 1.0MM;
- EM PLÁSTICO TRANSPARENTE SEXTAVADO;
- PONTA EM LATÃO E ESFERA EM TUNGSTÊNIO;
- PONTA REMOVÍVEL XXX XXXXXXXXX;
- CORPO COM ORIFÍCIO PARA RESPIRO E MARCA EM AUTO RELEVO;
- CARGA REMOVÍVEL NÃO ROSQUEADA;
- TAMPA CÔNICA VENTILADA;
- TAMPÃO SUPERIOR DE PRESSÃO;
- PROTETOR PLÁSTICO ENTRE A CARGA E O CORPO DA CANETA;
- TAMANHO DO CORPO COM TAMPA DE APROXIMADAMENTE 15CM;
- FABRICAÇÃO NACIONAL;
- EMBALAGEM COM 50UN;
- COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE;
- O PRODUTO DEVE ATENDER A NBR 15236/05 E COMPROVAR POR ENSAIO DE CAPACIDADE DE ESCRITA QUE ESCREVER NO MÍNIMO 2000M.
- MARCA EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE QUE: BIC.
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MARCA: BIC
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00080 1580900220
UN 100,000 121,00 30
CAPA PLÁSTICA (POLIETILENO), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
-TRANSPARENTE;
-XXXX;
-ESPESSURA 0,15;
-ABERTURA EM "L";
-TAMANHO OFÍCIO;
-DIMENSÕES MÍNIMAS 230 X 330MM. MARCA: ACP
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00090 1580900310
CX 400,000 1.680,00 30
ELÁSTICO DE BORRACHA NATURAL OU SINTÉTICA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- SEM COSTURA;
- ACONDICIONADO EM CAIXA OU ENVÓLUCRO PLÁSTICO COM 25GR;
- N. 18 (2,5 X 84MM). MARCA: MAMHUTT
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00100 1580900340
UN 50,000 135,50 30
FITA ADESIVA TIPO "DUREX", COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- TRANSPARENTE E UNIFORME;
- LARGURA DE 19MM E COMPRIMENTO DE 50M;
- ACONDICIONADO EM ROLO 3" RESISTENTE;
- COM PRAZO DE VALIDADE IMPRESSO NO PRODUTO SUPERIOR A DOIS ANOS EM RELAÇÃO A DATA DE ENTREGA.
MARCA: MULTAPE
It.Cont Material\Descrição
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
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Especificação:
00110 1580900620
UN 1.000,000 980,00 30
LÁPIS DE ESCREVER COM BORRACHA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- COM MINA DE GRAFITE PRETO;
- N. 2;
- CONSISTÊNCIA MÉDIA (HB);
- COM PONTA FEITA;
- BORRACHA 1,2CM DE COMPRIMENTO PRESA AO LÁPIS POR FITA METÁLICA;
- REVESTIMENTO DE MADEIRA COMPROVADAMENTE PLANTADA;
- SEÇÃO CIRCULAR OU HEXAGONAL;
- DIMENSÕES APROXIMADAS 0,6 X 0,6 X 19CM; MARCAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LÁPIS:
- ORIGEM DA MADEIRA;
- 2 HB;
- FABRICANTE.
MARCA: FABER CASTELL
It.Cont Material\Descrição Especificação:
Um Quantidade Preço Total Entrega(dias)
00120 1580900830
UN 150,000 570,00 30
PINCEL ATÔMICO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- COR AZUL,
- O PRODUTO DEVERÁ TER CORPO ANATÔMICO, PODENDO SER CILÍNDRICO OU CÔNICO,
- CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RÍGIDO, TAMPA REMOVÍVEL, PONTA DE FELTRO, DURA E RESISTENTE DE FORMATO RETANGULAR CHANFRADA,
- TINTA LAVÁVEL QUE PROPORCIONE SECAGEM RÁPIDA (INSTANTÂNEA), NÃO DEVENDO SER TÓXICA.
- DEVERÃO SER REACONDICIONADOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS COM ATÉ 50 (CINQÜENTA) CANETAS DA MESMA COR, ONDE DEVERÁ CONSTAR QUANTIDADE, COR, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
- O PRODUTO DEVERÁ MANTER CONDIÇÕES DE USO INALTERADAS POR NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DIMENSÕES:
- COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA 105 MM,
- FINO 2.0MM
- ESPESSURA DE TRAÇO (APROXIMADO) MÉDIO 4.0 MM OU GROSSO 8.0 MM. MARCA: BRW
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Valor Total: 14.794,60
QUATORZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
CENTAVOS
PRAZO PARA PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 dias após o recebimento e aceitação do material/serviço pela CESAN.
DA PROTEÇÃO DE DADOS
A CESAN e a CONTRATADA se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, garantindo que:
a)O tratamento de dados pessoais dar-se-á de acordo com as bases legais previstas nas hipóteses dos artigos 7º e/ou 11º da Lei nº 13.709/2018 às quais se submeterão os serviços, e para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular;
b)O tratamento seja limitado às atividades necessárias ao atingimento das finalidades de execução do CONTRATO e do serviço contratado, utilizando-os, quando seja o caso, em cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito;
c)Em caso de necessidade de coleta de dados pessoais indispensáveis à própria prestação do serviço, esta será realizada mediante prévia aprovação da CESAN, responsabilizando-se a CONTRATADA por obter o consentimento dos titulares (salvo nos casos em que opere outra hipótese legal de tratamento). Os dados assim coletados só poderão ser utilizados na execução dos serviços especificados neste CONTRATO, e em hipótese alguma poderão ser compartilhados ou utilizados para outros fins;
d)Eventualmente, as partes podem ajustar que a CESAN será responsável por obter o consentimento dos titulares, observadas as demais condicionantes da alínea TcT acima;
e)Encerrada a vigência do CONTRATO ou não havendo mais necessidade de utilização dos dados pessoais, sejam eles sensíveis ou não, a CONTRATADA interromperá o tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelo Contratante e, em no máximo 30 (trinta) dias, sob instruções e na medida determinada pela CESAN, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (seja em formato digital ou físico), salvo quando a
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CONTRATADA tenha que manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese da LGPD.
A CONTRATADA cooperará com a CESAN no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na LGPD e nas Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.
A CONTRATADA compromete-se a tomar medidas de segurança técnica e organizacional, levando em conta os custos de implementação, contra o tratamento não autorizado ou ilegal de dados pessoais, contra perda ou destruição acidental de dados pessoais e consequentemente danos. A CONTRATADA reembolsará quaisquer perdas, custos, despesas, danos ou passivos sofridos pela CESAN em resultado de qualquer infração contratual ou passivos sofridos pelo não cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos Titulares previstos na Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nas demais Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor e também no atendimento de requisições e determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Órgãos de controle administrativo.
A CONTRATADA deverá informar imediatamente a CESAN quando receber uma solicitação de um Titular de Dados, a respeito dos seus Dados Xxxxxxxx e abster-se de responder qualquer solicitação em relação aos Dados Pessoais do solicitante ou de clientes da CESAN, exceto de acordo com instruções documentadas da CESAN ou conforme exigido pela LGPD e Leis e Regulamentos de Proteção de Dados em vigor.
A CONTRATADA garantirá a colaboração com a CESAN para os casos em que houver a necessidade de informar sobre o tratamento de dados pessoais.
Eventuais responsabilidades das partes serão apuradas conforme estabelecido neste CONTRATO, no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CESAN e também de acordo com a Lei 13.709/2018.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam digitalmente o presente instrumento com certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil (art. 10, parágrafo 1º da MP 2200-2/2001), na presença das testemunhas abaixo.
Vitória, ES, considera-se assinado o presente instrumento na data da última assinatura digital lançada pelas partes.
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OBSERVAÇÕES:
ANALISTA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx PREGOEIRO/PRESIDENTE CPL: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:0176 6221017
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX:01766221017 Dados: 2022.07.19
17:14:10 -03'00'
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXX XXXXXX:10124392750 Dados: 2022.07.20
10:53:39 -03'00'
Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx De acordo: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ES CRITORIO LTDA
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Junior Data:
2022.07.20
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Analista de Suporte ao Negócio
Divisão de Compras e Suprimentos – A-DCS Matrícula 100197
10:37:47
-03'00'