PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00056/2023

CONTRATO Nº: 00074/2023-CPL

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI, PARA FORNECIMENTO CONFORME DISCRIMINADO NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Machados - Av. Major Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, S/N - Centro - Machados - PE, CNPJ nº 11.097.375/0001-38, neste ato representada pela Srª Secretária de Educação Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Brasileira, , residente e domiciliado na xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, xx 000.Cohab - Machados - PE, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 6.771.808 SDS/PE, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI - PC XXXXXX XX XXXXXXXXX, 00 - XXXX XX XXXXX - XXXXXX - XX, CNPJ nº 13.344.238/0001-86, neste ato

representado por Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 5.270.486 SSP-PE, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 051, de 28 de Maio de 2020; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente contrato tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental anos iniciais e finais, livros paradidáticos anos iniciais e finais e livros didáticos para educação infantil, adequada nos parâmetros da Instrução Normativa Nº 73 de 05 de agosto 2020, destinados em atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Machados/PE, para vivência letivo do ano de 2023.

O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, processo de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2023 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma

XXXXXX XXXXXXXXX

integral.

XX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

NASCIMENTO:02267 NASCIMENTO:02267961407

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS:

961407

Dados: 2023.06.05 14:05:08

-03'00'

O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 188.933,61 (CENTO E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

2 - Livro didático destino aos alunos matriculados na Educação Infantil, como forma de subsidiar o trabalho pedagógico dos professores e a aprendizagem significativa para os alunos dessa modalidade, garantindo os

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

direitos de aprendizagem para a demanda, assim como favorecer a oferta de uma educação de qualidade desde a base da escolarização dos alunos.
CÓDIGO	DISCRIMINAÇÃO	MARCA	UNIDADE	QUANTIDADE
1	Livro Didático para Educação Infantil. Estação Criança – Vol. 3 – Continuidade do Título da Coleção Estação Criança, Obra de Autoria de Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, comercializada pela Editora FTD. Obra de acordo com o BNCC. Livro Integrado (Oralidade, Leitura e Escrita, Matemática e Natureza e Sociedade) Datas comemorativas; Passeio cultural pelo Brasil; Cartonados e adesivos; Trenzinho de atividades. Conversando com a familia.	FTD	COLEÇÃO	138
2	Livro Didático para Educação Infantil. Estação Criança – Vol. 4 – Continuidade do Título da Coleção Estação Criança, Obra de Autoria de Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, comercializada pela Editora FTD. Obra de acordo com o BNCC. Livro Integrado (Oralidade, Leitura e Escrita, Matemática e Natureza e Sociedade) Datas comemorativas e Passeio cultural pelo Brasil; Cartonados e adesivos; Trenzinho de atividades. Conversando com a familia.	FTD	COLEÇÃO	117
	Total do Lote:			57.362,25
3 - Material literário de apoio pedagógico, para subsidiar as vivências do Projeto de Leitura, com o conteúdo e temas de relevância pedagógica, objetivando dar continuidade às ações de melhoria da aprendizagem dos alunos matriculados na Educação Básica, através do desenvolvimento das habilidades leitoras e de escrita
CÓDIGO	DISCRIMINAÇÃO	MARCA	UNIDADE	QUANTIDADE
1	LIV LINF A CASA SONOLENTA _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
2	LIV A LUA CHEIA NA CASA SONOLENTA AL	ÁTICA	UNIDADE	18
3	LIV LINF A ULTIMA ARVORE DO MUNDO AL	Scipione	UNIDADE	18
4	CADE O DOCINHO QUE ESTAVA AQUI?	FORMATO	UNIDADE	18
5	QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA	ÁTICA	UNIDADE	18
6	REI BIGODEIRA E SUA BANHEIRA, O	ÁTICA	UNIDADE	18
7	O LAPIS DA FADA	FORMATO	UNIDADE	18
8	O JOGO DO VIRA–VIRA	FORMATO	UNIDADE	18
9	RECREIO DA BICHARADA, O – COLEÇAO NOVAS FABULAS	SARAIVA	UNIDADE	18
10	BAO–BA–LA–LAO E OUTRAS PARLENDAS	ÁTICA	UNIDADE	18
11	BRUXA SALOME, A	ÁTICA	UNIDADE	18
12	SE CRIANÇA GOVERNASSE O MUNDO...	FORMATO	UNIDADE	18
13	TEM DE TUDO NESTA RUA...	FORMATO	UNIDADE	18
14	TO DENTRO, TO FORA...	ÁTICA	UNIDADE	18
15	LIV LINF A DONA DA BOLA E DONA DA HISTO_AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
16	A ERVILHA QUE NAO ERA TORTA...	ÁTICA	UNIDADE	18
17	LIV LINF A GALIN QUE CRIAV RATIN FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	18
18	A LUA E A BOLA	ÁTICA	UNIDADE	18
19	AMIGO	ÁTICA	UNIDADE	18
20	LIV LINF AMIGOS MAS NEM TANTO_AC AL	SARAIVA	UNIDADE	18
21	ASA DE PAPEL	ÁTICA	UNIDADE	18
22	BEM–TE–VERDE	ÁTICA	UNIDADE	18
23	LIV LINF BIBI BRINCA COM MENINOS AL	Scipione	UNIDADE	18
24	LIV LINF BIBI COME DE TUDO AL	Scipione	UNIDADE	18
25	LIV LINF XXXX COMPARTILHA SUAS COISAS_AC AL	Scipione	UNIDADE	18
26	LIV LINF BIBI CORTA O CABELO _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18

XX XXXXXXXX

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 XXXXXX

Assinado de forma digital

CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX DE por XXXXXX XXXXXXXXX

NASCIMENTO:0

OLIVEIRA

NASCIMENTO:022679614 07

Dados: 2023.06.05

2267961407

14:05:25 -03'00'

27	LIV BIBI E A NATUREZA AL	Scipione	UNIDADE	18
28	CASA	ÁTICA	UNIDADE	18
29	O medo de rabo preso	Scipione	UNIDADE	18
30	XXX XXXX XXXXX– JA –VOU– INDO FSC AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	18
31	LIMERIQUES DAS COISAS BOAS	ÁTICA	UNIDADE	18
32	O TESOURO DA GINCANA	FORMATO	UNIDADE	18
33	Bibi quer ser grande	Scipione	UNIDADE	18
34	PRINCESA ARABELA, MIMADA QUE SO ELA!	ÁTICA	UNIDADE	18
35	PRINCESA ARABELA E UM MUNDO SÓ PARA ELA	ÁTICA	UNIDADE	18
36	LIV LINF CASA DA FLORESTA AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	18
37	ENCONTRO COM PORTINARI	FORMATO	UNIDADE	18
38	XXX XXXX XXXXXX MUSICA AL–AC	Scipione	UNIDADE	18
39	O ONÇA	ÁTICA	UNIDADE	18
40	LIV LINF PULA BOI AL–AC	Scipione	UNIDADE	18
41	O ESPIRRO DO VULCAO	SARAIVA	UNIDADE	18
42	UMA ALDEIA PERTO CASA	ATUAL	UNIDADE	18
43	LIV O JOGO DO CONTRARIO AL	ÁTICA	UNIDADE	18
44	LIV LINF HORROR HUMOR QUAD FSC MISTO ALUNO	ÁTICA	UNIDADE	18
45	LIV LINF O SEGREDO DA CHUVA _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
46	CAÇADORES DE AVENTURAS	ÁTICA	UNIDADE	18
47	CUIDADO, XXXX XXXX!	SARAIVA	UNIDADE	18
48	FESTAS (COM CD DE AUDIO)	FORMATO	UNIDADE	18
49	ILHA DE CHOCOLATE, A	ÁTICA	UNIDADE	18
50	CADE A AGUA DO MESTRE XXXXXXXXXXX?	FORMATO	UNIDADE	18
51	LIV CAPULANA AL	ÁTICA	UNIDADE	18
52	ENCONTRO COM TARSILA	FORMATO	UNIDADE	18
53	A TERRA DAS COISAS PERDIDAS	ATUAL	UNIDADE	18
54	ILHA DO TESOURO, A	ÁTICA	UNIDADE	18
55	LIV OLIVIA E OS INDIOS AL FSC MISTO	ÁTICA	UNIDADE	18
56	LIV LINF NO REINO VAI NAO VEM FSC MISTO AL	Scipione	UNIDADE	18
57	MAGICA TERRA BRASILEIRA	ÁTICA	UNIDADE	18
58	ENCONTRO COM KRAJCBERG	FORMATO	UNIDADE	18
59	LIV LINF ZEKEYE OLHOS NOITE AL–AC	Scipione	UNIDADE	18
60	XXX XXXX XXXXXX VAI ESCOLA AL–AC	Scipione	UNIDADE	18
61	LIV LINF MARIA SAPEBA FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	18
62	LIV O CURUMIM QUE VIROU GIGANTE AL	Scipione	UNIDADE	18
63	LIV IINF ALFABETO DE HISTORIAS_AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
64	ALFABETO DOS PINGOS REF	ÁTICA	UNIDADE	18
65	LIV LINF NOITE BICHOS LIV AMANHE FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	18
66	XXX XXXX AS CAIXAS QUE ANDAM _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
67	LIV BRASIL DE FIO A PAVIO AL	ÁTICA	UNIDADE	18
68	LIV IINF ESPETACULO DE NUMEROS AL	ÁTICA	UNIDADE	18
69	ADIVINHE QUEM VEM PARA ASSUSTAR	FORMATO	UNIDADE	18
70	A ARVORE DE TAMOROMU	FORMATO	UNIDADE	18
71	LEI DO MAIS FORTE, A	ÁTICA	UNIDADE	18
72	XXX XXXX AULA CARNAVAL OUTROS POEMAS– REF AL	ÁTICA	UNIDADE	18
73	LIV LINF ARMAZEM DO FOLCLORE _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	18
74	LIV MEU PAI AGWA AL	ÁTICA	UNIDADE	18
75	FAZ DE CONTA	FORMATO	UNIDADE	18
76	LIV LINF ODISSEIA AL	Scipione	UNIDADE	18
77	LIV A BATALHA DA CACHOEIRA DO CIPO FSC AL	ÁTICA	UNIDADE	18

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX

CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:022679

NASCIMENTO: 61407

02267961407

Dados: 2023.06.05

14:05:40 -03'00'

78	ESTOU EM FORMA?	ÁTICA	UNIDADE	18
79	LIV LJUV DIARIO PERDIDO PERNAMBU FSC MISTO AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
80	LIV LJUV O RESGATE DA ESPERANÇA FSC MISTO AL	Scipione	UNIDADE	6
81	A CARTA DO PIRATA XXXXXXX	ÁTICA	UNIDADE	6
82	LIV A TURMA DA XXX XXXXXX XX	XXXXX	XXXXXXX	0
83	LIV A ILHA PERDIDA AL	ÁTICA	UNIDADE	6
84	A CRIAÇAO DO MUNDO	FORMATO	UNIDADE	6
85	O MENINO E O MAR	SARAIVA	UNIDADE	6
86	AVENTURA NO IMPERIO DO SOL	ÁTICA	UNIDADE	6
87	LIV CORRENDO CONTRA O DESTINO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
88	Alice no País das Maravilhas	ÁTICA	UNIDADE	6
89	CARAPINTADA	ÁTICA	UNIDADE	6
90	LIV LJUV PRISIONEIRO B–3087 FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
91	LIV LJUV O PRECO DA LIBERDADE FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
92	MELHORES DIAS VIRAO	SARAIVA	UNIDADE	6
93	LIV QUARTO DE DESPEJO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
94	LIV LJUV CENAS BRASILEIRAS–R _AC AL	ÁTICA	UNIDADE	6
95	LIV IJUV DE OLHO NA CORRUPCAO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
96	LIV LJUV MENINOS EM GUERRA FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
97	SERTAO VAI VIRAR MAR, O	ÁTICA	UNIDADE	6
98	LIV A ALDEIA SAGRADA AL	ÁTICA	UNIDADE	6
99	CADEIRA DO DENTISTA, A –15–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
100	A CHAVE DE CASA	ATUAL	UNIDADE	6
101	CHAVE DO CORSARIO, A	ÁTICA	UNIDADE	6
102	CIDADE FANTASMA, A	ÁTICA	UNIDADE	6
103	LIV IJUV COR DO PRECONCEITO, A AL	ÁTICA	UNIDADE	6
104	FLAUTA MAGICA, A	Scipione	UNIDADE	6
105	GRANDE VIRADA, A	ÁTICA	UNIDADE	6
106	GUERRA DO LANCHE, A–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
107	A ILHA DO TEMPO PERDIDO	ATUAL	UNIDADE	6
108	LIV LJUV A LAGRIMA DO ROBO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
109	LIV LJUV A LENDA DO TESOURO FARROUPILHA AL	ÁTICA	UNIDADE	6
110	A LUA NO CORAÇAO	FORMATO	UNIDADE	6
111	MAGIA DA ARVORE LUMINOSA, A	ÁTICA	UNIDADE	6
112	MALDICAO DO TESOURO DO FARAO, A	ÁTICA	UNIDADE	6
113	A MOCHILA	ÁTICA	UNIDADE	6
114	NOITE DOS QUATRO FURACOES, A	ÁTICA	UNIDADE	6
115	LIV LJUV PIRAMIDE MALDITA FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
116	PRIMEIRA REPORTAGEM, A	ÁTICA	UNIDADE	6
000	X XXX X XXX XXXXXXX	XXXXX	XXXXXXX	0
118	A SORVETERIA	SARAIVA	UNIDADE	6
119	A ULTIMA FLOR DE ABRIL	SARAIVA	UNIDADE	6
120	LIV LJUV VIOLA ENLUAR ZEQ PIRIRI FSC MISTO AL	Scipione	UNIDADE	6
121	LIV ACUCAR AMARGO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
122	LIV LJUV AIDA FSC MISTO AL	Scipione	UNIDADE	6
123	AMAZONIA	SARAIVA	UNIDADE	6
124	AMIZADE IMPROVAVEL – UMA AVENTURA URBANA	ÁTICA	UNIDADE	6
125	MIL E UMA NOITES, AS	ÁTICA	UNIDADE	6
126	MINAS DO REI XXXXXXX, AS	ÁTICA	UNIDADE	6
127	VIAGENS DE XXXXX XXXX, AS	ÁTICA	UNIDADE	6
128	ASSASSINATO NO AVIAO DA MEIA–NOITE	ÁTICA	UNIDADE	6

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX

CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:0226796

NASCIMENTO: 1407

02267961407

Dados: 2023.06.05

14:05:55 -03'00'

129	AVENTURA NA FRANÇA	ÁTICA	UNIDADE	6
130	AVENTURAS DE XXXXX	ÁTICA	UNIDADE	6
131	AWANKANA	ÁTICA	UNIDADE	6
132	CHARADAS PARA QUALQUER SHERLOCK	SARAIVA	UNIDADE	6
133	CONFUSOES E CALAFRIOS	ÁTICA	UNIDADE	6
134	LIV CONTOS POPULARES DO SUL AL	Scipione	UNIDADE	6
135	CORAÇAO ACELERANDO	ÁTICA	UNIDADE	6
136	TANTO, TANTO!	ÁTICA	UNIDADE	6
137	CRESCER E UMA AVENTURA	ÁTICA	UNIDADE	6
138	CRIME NA ESCOLA SINISTRA	ATUAL	UNIDADE	6
139	DANI DAS NUVENS	ATUAL	UNIDADE	6
140	LIV DEU A LOUCA NO TEMPO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
141	LIV LJUV FANTASMOPOLIS FSC AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
142	FLORESTANIA	SARAIVA	UNIDADE	6
143	GUERRA NO PANTANAL	ATUAL	UNIDADE	6
144	MANOBRA RADICAL	ÁTICA	UNIDADE	6
145	MENINO DE ASAS	ÁTICA	UNIDADE	6
146	MENINOS SEM PATRIA	ÁTICA	UNIDADE	6
147	MISSAO NO ORIENTE	ÁTICA	UNIDADE	6
148	LIV LJUV MORTE NO COLEGIO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
149	NA ILHA DO DRAGAO	ÁTICA	UNIDADE	6
150	LIV O ESCARAVELHO DO DIABO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
151	GRITO DO HIP HOP, O	ÁTICA	UNIDADE	6
152	LIV LJUV O NATAL DO AVARENTO FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
153	LIV LJUV O SENHOR DA AGUA_AC AL	ÁTICA	UNIDADE	6
154	LIV OS BARCOS DE PAPEL AL	ÁTICA	UNIDADE	6
155	TRAFICO DE ANJOS	ÁTICA	UNIDADE	6
156	VOLTA AO MUNDO EM OITENTA DIAS, A	ÁTICA	UNIDADE	6
157	LIV LJUV AS AVENTURAS DE XXX XXXXXX AL	ÁTICA	UNIDADE	6
158	LIV LJUV CACOS DE VIDA FSC MISTO AL	ÁTICA	UNIDADE	6
159	CARAPINTADA	ÁTICA	UNIDADE	6
160	CARPE DIEM	ATUAL	UNIDADE	6
161	CONTOS DE ESPANTO E ALUMBRAMENTO	Scipione	UNIDADE	6
162	LIV LJUV CORAGEM NAO TEM COR FSC AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
163	FRANKENSTEIN	Scipione	UNIDADE	6
164	HQ XXXXXXXXXXX	XXXXXXX	UNIDADE	6
165	MARIKA E O OITAVO ANO	SARAIVA	UNIDADE	6
166	MEU NOME É PARVANA	ÁTICA	UNIDADE	6
167	LIV LJUV O CORTICO FSC AL–AC	ÁTICA	UNIDADE	6
168	LIV LJUV OS SERTOES_AC AL	ÁTICA	UNIDADE	6
169	LIV ZE XXXXX E SEUS DOIS AMORES AL	ÁTICA	UNIDADE	6
170	ILHA DO TESOURO, A	ÁTICA	UNIDADE	6
	Total do Lote:			131.571,36
	Total:			188.933,61

CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO:

Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo do contrato.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

NASCIMENTO:0226

7961407

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:0226796140 7

Dados: 2023.06.05

14:06:08 -03'00'

As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

Recursos Próprios do Município de Machados e Recursos Repassados do Governo Federal:

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.030 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1212212012.012 – Manutenção da Secretaria de Educação 33903099 – Material de Consumo

Ficha: 87 e 88

1236112012.018 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino Fundamental – FUNDEB

33903099 – Material de Consumo Ficha: 155; 156; 157; 158

1236112019.001 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental 33903099 – Material de Consumo

Ficha: 172

1236112022.021 – Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 33903099 – Material de Consumo

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, da seguinte maneira: Em até 30 (trinta) dias, conforme fornecimento com a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA:

O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da assinatura do Contrato:

a - Entrega: 15 (quinze) dias.

A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

a - Efetuar o pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;

b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para o fiel fornecimento contratado;

c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade de produto fornecido, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais;

d - Designar representantes com atribuições de Xxxxxx e Fiscal deste contrato, nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a sua execução, respectivamente, permitida a contratação de terceiros para assistência e subsídio de informações pertinentes a essas atribuições.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:

a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presente contrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividade relacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;

b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado;

c - Manter preposto capacitado e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução do contrato, que o represente integralmente em todos os seus atos;

d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:02267961

NASCIMENTO: 407

02267961407

Dados: 2023.06.05

14:06:24 -03'00'

e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

f - Não ceder, transferir ou subcontratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, sem o conhecimento e a devida autorização expressa do Contratante;

g - Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório, apresentando ao Contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO:

Este contrato poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Arts. 77, 78 e 79, todos da Lei 8.666/93.

O Contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até o respectivo limite fixado no Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO RECEBIMENTO:

Executado o presente contrato e observadas as condições de adimplemento das obrigações pactuadas, os procedimentos e prazos para receber o seu objeto pelo Contratante obedecerão, conforme o caso, às disposições dos Arts. 73 a 76, da Lei 8.666/93.

Os Livros desta licitação serão recebidas:

a) Provisoriamente, a partir da entrega, em até 05 (cinco) dias, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e da proposta. Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a cortar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

b) Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará em até 05 (cinco) dias do recebimento provisório, contados do recebimento provisório, após verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

c) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo acima fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

d) O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES:

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará o Contratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87, da Lei 8.666/93: a – advertência; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto ora contratado; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial do contrato; d – simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas na Lei 8.666/93 e na Lei 10.520/02.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX

CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:0226796

NASCIMENTO: 1407

02267961407

Dados: 2023.06.05

14:06:37 -03'00'

vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

Nos casos de eventuais atrasos de pagamento nos termos deste instrumento, e desde que o Contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso, será admitida a compensação financeira, devida desde a data limite fixada para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela. Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento serão calculados com utilização da seguinte fórmula: EM = N × VP × I, onde: EM = encargos moratórios; N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = valor da parcela a ser paga; e I = índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX ÷ 100) ÷ 365, sendo TX = percentual do IPCA–IBGE acumulado nos últimos doze meses. Na hipótese do referido índice estabelecido para a compensação financeira venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO:

Serão designados pelo Contratante representantes com atribuições de Xxxxxx e Fiscal do contrato, nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar e fiscalizar a sua execução, respectivamente, permitida a contratação de terceiros para assistência e subsídio de informações pertinentes a essas atribuições.

I – DO FISCAL DE CONTRATO A fiscalização da execução deste instrumento contratual será exercida pela servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, inscrito sob o CPF de nº 110.04.634-40, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

a) Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da administração contratante quanto da contratada.

b) Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada, com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias do fornecimento do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato.

c) Disponibilizar toda a informação necessária, assim como definido no contrato e dentro dos prazos estabelecidos.

d) Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos.

e) Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua fornecimento, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

f) Recusar o produto quando visivelmente irregular, não aceitando diverso daquele que se encontra especificado no edital da licitação ou respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

g) Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

h) Deverá indicar um preposto, pessoa física, que deverá receber escopo de trabalho detalhado;

i) Comunicar formalmente ao Gestor do contrato as irregularidades.

II – DO GESTOR DE CONTRATO A gestão da execução deste instrumento contratual será exercida pela Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita sob o CPF de nº 000.000.000-00, responsável pelo gerenciamento dos contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação de Machados – PE.

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX

CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:02267961

NASCIMENTO: 407

02267961407

Dados: 2023.06.05

14:06:52 -03'00'

a) Aplicar advertência à Contratada e encaminhar para conhecimento da autoridade competente;

b) Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

c) Emitir avaliação do prazo de entrega e qualidade dos produtos;

d) Realizar reunião inicial com a contratada e solicitar dados e contatos do preposto;

e) Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

f) Xxxxxxxx relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

g) Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

h) Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

i) Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

j) Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais;

k) Recebimento de bens, ateste de notas e faturas, controle financeiro, gestão de prazos e fiscalização;

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Bom Jardim.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

Machados - PE, 30 de Maio de 2023.

TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXX XXXXXXXXX:0482059 XXXXXXXXX XXXXXXXXX:04820599402 9402 Dados: 2023.06.05 12:12:12 -03'00'
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Secretaria de Educação 000.000.000-00
PELO CONTRATADO XXXXXX XXXXXXXXX XX Xxxxxxxx de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX:022679614 NASCIMENTO:02267961407 07 Dados: 2023.06.05 14:07:09 -03'00' PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXX 022.679.614–07

AV. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx,000, Xxxxxx – Xxxxxxxx – XX – Fone: (000) 0000-0000 /1158/1522 CEP: 55740-000 – CNPJ: 11.097.375/0001-08 – E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx