EXERCÍCIO – CÁLCULO DE REAJUSTE DE CONTRATO DE SERVIÇOS
EXERCÍCIO – CÁLCULO DE REAJUSTE DE CONTRATO DE SERVIÇOS
A. DADOS DA SITUAÇÃO:
Você deve autorizar a emissão de fatura referente aos serviços executados por sua empresa, de acordo a um Contrato de Prestação de Serviços de longo prazo, existente entre sua Empresa e o cliente em questão. A fatura deve incluir o cálculo do reajuste contratual previsto na Cláusula Nona do referido contrato.
A seguir são apresentados os dados e as informações necessárias ao cumprimento de sua tarefa:
− Valor da Medição dos Serviços, referente aos serviços executados durante o mês de fevereiro de 2004, de acordo com a Lista de Quantidades e Preços do Contrato (Preços Básicos Contratuais): R$ 100.000,00.
− Data da medição: 26/02/04
− Data de Apresentação da Proposta: dezembro de 1997.
B. INFORMAÇÕES CONTRATUAIS:
CLÁUSULA NONA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:
1. Para repor o valor da moeda nacional todos os preços serão reajuste de acordo com a freqüência permitida em lei;
2. Os reajustamentos aplicáveis aos preços estabelecidos nas Listas de Quantidades e Preços serão calculados com base nas seguintes fórmulas de reajuste:
P = P 0,50
0 ⎜
⎛
MOE
i
+ 0,20
IME
i
+ 0,20 + 0,10
CL
i
MC
i
⎞
i
⎟
⎝
MOE0
IME0
CL0
MC0 ⎠
Onde:
Pi: PREÇO REAJUSTADO;
P0: PREÇO ORIGINAL, constante na Lista de Quantidades e Preços; IGP: Índices Gerais, ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – Disponibilidade
Interna, Coluna 2, apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e publicado na Revista Conjuntura Econômica;
MOE: Custo Nacional de Construção Civil e Obras Públicas – Obras Hidrelétricas – MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, Código A0159886, Coluna 13, apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e publicado na Revista Conjuntura Econômica;
CL: Preço por Atacado – Oferta Global – Indústria de Transformação – Química – COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, Código
A0160736, Coluna 54, apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e publicado na Revista Conjuntura Econômica;
MC: Preço por Atacado – Disponibilidade Interna – Bens de Produção
– MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, Código A0161694, Coluna 12,
apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e publicado na Revista Conjuntura Econômica;
IME: Preço por Atacado – Disponibilidade Interna – Bens de Produção
– MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, Código
A0161724, Coluna 15, apurado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx e publicado na Revista Conjuntura Econômica;
Os índices de ordem “0” referem-se ao mês anterior ao mês da data limite para apresentação das propostas, e os índices de ordem “i” referem-se aos mês anterior ao mês da efetiva prestação de serviço, respeitado o item 3 a seguir.
3. Se, em conseqüência de ação ou omissão da CONTRATADA forem ultrapassados os prazos da PROPOSTA para cumprimento da CLÁUSULA QUINTA do CONTRATO não caberá reajustamento dos preços correspondentes aos serviços e ao fornecimento em atraso, além do que seria devido se o atraso não ocorresse.
4. No caso de interrupção ou descontinuidade dos índices estáticos acimo referidos, ou no caso de qualquer outra alteração no processo de reajustamento, deverá haver entendimento formal e mútuo entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE para modificar e escolher outros índices.
CLÁUSULA QUINTA – PRAZO:
1. A CONTRATADA deverá dar início aos serviços do presente CONTRATO, conduzindo-os de forma a atender rigorosamente o prazo de XX dias, contados a partir da data de assinatura do CONTRATO.
2. A OBRA do presente CONTRATO, será dada como concluída quando e a critério da CONTRATADA, estiver totalmente executada, aceita e em condições de utilização total.
C. QUESTÕES:
Pede-se:
1) Calcule o reajuste em questão. Apresente a memória completa de seus cálculos.
2) Qual o valor da fatura? Discrimine a quantia referente aos Preços Básicos Contratuais e ao reajuste respectivo.
3) Compare graficamente a evolução do índice de reajuste contratual com a evolução do IGP-DI (Coluna 2, da Revista Conjuntura Econômica), durante todo o período do contrato (desde a Apresentação da Proposta até a presente data),
4) Caso a data da proposta houvesse sido Agosto de 1993, qual seria o reajuste atual da Lista de Quantidades e Preços?
D. DATA DE ENTREGA:
Exercício individual, com entrega em 02/04/04. Apresentar o conjuntos dos dados utilizados.