Contract
28 – São Paulo, 130 (116) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de junho de 2020
– Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocompo- nentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18632/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Uni- camp/Funcamp e Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Xxxx Xxxxxxxx – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado auto- maticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P- 18631/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços
– Partes: Unicamp/Funcamp e Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resu- mo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques dis- poníveis pela Unicamp. 32-P-18639/2019 – Hemocentro – Con- trato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18630/2019 – Hemo- centro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/ Funcamp e Unimed de Capivari Cooperativa de Trabalho Médico
– Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente
até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemo- componentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P- 18617/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços
– Partes: Unicamp/Funcamp e Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – Conderg – Vigên- cia: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta
– Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocompo- nentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18619/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Uni- camp/Funcamp e Fundação Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx – Hospi- tal Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18626/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Irmandade do Hospital Xxxxxxxxx Xxxxx – Santa Casa de Misericórdia de Pinhal – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automatica- mente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P- 18614/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços
– Partes: Unicamp/Funcamp e Centro Infantil de Investigação
Hematológica Dr. Xxxxxxxx X. Xxxxxxxx – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor
– Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os esto- ques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18662/2019 – Hemocentro
– Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Santa Casa Xxxx Xxxxxx – Vigência: 01 ano, podendo ser pror- rogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, median- te solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18596/2019 – Hemocentro – Contrato de Presta- ção de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e A&C Hematologia e Hemoterapia Ltda. – ME – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-18655/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D’Oeste – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor
– Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em
caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os esto- ques disponíveis pela Unicamp. 32-P-6018/2020 – Hemocentro
– Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Unicamp/Funcamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba – Vigên- cia: 01 ano, podendo ser prorrogado automaticamente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta
– Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocompo- nentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 32-P-25725/2019 – Hemocentro – Contrato de Prestação de Serviços – Partes: Uni- camp e IBDAH – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar, organização social na área da Saúde com contratação de gestão e operacionalização dos serviços de saúde prestados pelo Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat de Salto e Ambulatório Médico de Especialidades
– AME – Vigência: 01 ano, podendo ser prorrogado automatica- mente até o limite de 05 anos – Recursos: De acordo com a Cláusula Quarta – Do Valor – Resumo do Objeto: Fornecimento de hemocomponentes em caráter regular, mediante solicitação e de acordo com os estoques disponíveis pela Unicamp. 1-P- 12769/2017 – Inova – Termo de Aditamento 02 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico – Partes: Unicamp/Funcamp e Diletta Aplicativos e Desenvolvimento de Softwares Ltda. – Vigência: 05 anos, a partir de 27.09.17 – Resumo do Objeto: Ampliação do espaço ocupado pela Diletta no Parque, passando de 49,61m² para 332,62m² e, consequentemente, a alteração do valor da taxa de ocupação, que passa a R$19.957,20. 1-P- 15765/2017 – Inova – Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico – Partes: Unicamp/Funcamp e Classapp Sistemas Ltda. – ME – Resumo do Objeto: Prorroga- ção do prazo de vigência por mais 03 anos, conforme Cláusula Segunda do Contrato, contados a partir da data de 12.01.20. 1-P-13669/2017 – Inova – Termo de Aditamento 02 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico – Partes: Unicamp/Fun- camp e FM2S Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda. – Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, passando a 03 anos, conforme Cláusula Segunda do Contrato, contados a partir de 08.01.20. 1-P- 13355/2017 – Inova – Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico – Partes: Unicamp/Funcamp e Solpe – Soluções em Ciências e Engenharia da Petróleo Ltda.
– ME – Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, passando a 03 anos, conforme Cláusula Segunda do Contrato, contados a partir de 05.01.20.
Homologado:
36-P-22828/2018 – FCA – Contrato de Prestação de Ser- viços de Consultoria – Partes: Unicamp/Funcamp e Vale S.A.
– Data de Assinatura: 22.10.18 – Vigência: 01 ano – Recursos: R$194.167,00 – Resumo do Objeto: Prestação de serviços de atividades especializadas de consultoria econômica tributária, visando assessorar a defesa nos processos de glosa de créditos de PIS e Cofins principalmente considerando o trinômio: minas, ferrovias e portos.
Ciência
Designação de Gratificações de Representação Docente, nos termos da Deliberação Consu-A-22/17
1-P-11131/1995 – Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – FEA – Coordenador de Pós-Graduação. 1-P-5287/2010 – Xxxxx Xxxx
Xxxxxx – IFCH – Coordenador de Curso de Graduação. 7-P- 14690/2013 – Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – IB – Chefe de Departamento.
CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Deliberações da 357ª Sessão Ordinária, de 9-6-2020
Concursos de Livre-Docência – Pareceres Finais – Homo- logados – de acordo com a Deliberação Consu-A-05/03, com a redação que lhe foi dada pela Deliberação Consu-A-18/18
36-P-30842/2016 – FCA – área de Matemática, disciplina LE409 – Habilitados: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. 11-P-10474/2019 – IQ – área de Química Orgâ- nica, disciplinas QO321, QO 521 e QO621 – Depto. de Química Orgânica – Habilitados: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Cursos de Extensão – Aprovados
1-P-22764/2006 – FOP – Alteração de professor responsável do Curso de Extensão “Práticas Clínicas e Comportamentais no Atendimento Interdisciplinar de Crianças de 0 a 5 anos”. 1-P-6375/2020 – FEF – “Currículo Cultural da Educação Física: Introdução aos Pressupostos Teóricos Metodológicos” – ofere- cido sob demanda, sob a responsabilidade do Prof. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Carga Horária: 30 horas. 1-P-6139/2020 – IA – “O Professor de Artes no Contexto Contemporâneo” – oferecido sob demanda, sob a responsabilidade do Prof. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx – Carga Horária: 36 horas.
Convênios, Contratos e Termos Aditivos
a) A ser celebrados – nos termos da Deliberação Consu-
-A-12/18 – Aprovados
1-P-25063/2015 – Cepetro - Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras
- Resumo do Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para viabilizar o andamento das atividades do projeto "Estudo de propriedades reológicas e termodinâmicas de formulações ácidas auto diver- gentes ou emulsionadas para utilização em operações de esti- mulação de poços em reservatórios carbonáticos". 1-P- 25161/2015 – Cepetro – Termo de Encerramento do Termo de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e Petrobras – Resumo do Objeto: Formalizar o encerramento e reconhecer a aprovação da prestação de contas do Termo de Cooperação que visou o desenvolvimento do projeto de P&D "SimGLI/PB-2 – Aprimora- mento do Simulador de Gas-lift Intermitente". 1-P-19986/2017
– Cepetro – Aditivo ao Termo de Cooperação – Partes: Unicamp/ Funcamp e Petrobras – Resumo do Objeto: Alteração do plano de trabalho do Termo de Cooperação que visa o desenvolvimen- to do projeto de P&D "Atualização do parque computacional do grupo de geofísica aplicada e seu laboratório HPG Lab (High Performance Geophysics Laboratory)”. 1-P-21220/2017 – Cepe- tro – Aditivo ao Termo de Cooperação – Partes: Unicamp/Fun- camp e Petrobras – Resumo do Objeto: Prorrogar, por mais 180 dias, a vigência do Termo que visa a união de esforços das par- tícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D "Estudo do comportamento termodinâmico de misturas de fluidos de perfu- ração base orgânica com gás carbônico e metano". 1-P- 11579/2018 – Cepetro – Aditivo ao Acordo de Projeto – Partes: Unicamp/Funcamp e Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. – Resumo do Objeto: Prorrogar até 19.04.21, a vigência do Acordo de Projeto que visa "Caracterização geológica e petrofísica dos estromató- litos recentes do Estado do Rio de Janeiro". 1-P-6251/2020 – Cepetro – Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp/Funcamp e NEC Networks & System Integration Corporation (NESIC) – Vigência: 01 ano – Recursos: US$250.000,00 – Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Planejamen- to e execução dos procedimentos de testes requeridos para qualificar o equipamento caixa de junção fabricado pelo Nesic para uso em aplicações submarinas de cabos de fibra óptica em águas profundas e ultraprofundas brasileiras”. 12-P-3809/2020
– Cotuca - 2º Termo Aditivo ao Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Santander Universidades: Programa de Bolsas Santander Universidades Colégios Técnicos da Unicamp
– Edição 2020 - Partes: Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A.
- Vigência: até 31.12.20 - Recursos: 15 (quinze) bolsas-auxílio no valor de R$300,00 - Resumo do Objeto: Execução do programa de bolsas do Santander Universidades Colégios Técnicos da Unicamp, visando propiciar aos estudantes de cursos técnicos nas modalidades presencial ou Ensino à Distância (EAD) indica- dos das IES conveniadas, oportunidade de dar continuidade aos estudos, incrementando a qualidade da formação acadêmica. 1-P-14818/2019 – DEDH – Termo de Cooperação Técnico-Cientí- fico – Partes: Unicamp e Ministério Público do Estado de São Paulo – Vigência: 60 meses – Resumo do Objeto: Desenvolvi- mento de projetos e ações que estimulem a produção de conhe- cimento e à promoção dos direitos individuais e coletivos, da diversidade, dos direitos humanos e da educação para os direi- tos humanos, por meio de apoio e compartilhamento dos resul- tados das atividades de pesquisa, ensino, gestão, capacitação e difusão de informações e das ações voltadas à promoção e efe- tivação das políticas públicas. 1-P-7217/2020 – DEDH – Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Ministério Público do Estado de São Paulo – Vigência: 60 dias – Resumo do Objeto: Execução do plano de trabalho: Tradução da cartilha “Prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres com a estratégia de saúde da família”. 1-P-7457/2020
– Deri - Acordo Interinstitucional – Programa Erasmus + 2019/2023- Partes: Unicamp e Freie Universität Berlin - Vigência: até 30.12.23 - Resumo do Objeto: Cooperação para o intercâm- bio de estudantes e funcionários no contexto do programa Erasmus+. 36-P-2407/2020 - FCA - Termo Aditivo 06 ao Convê- nio de Cooperação - Partes: Unicamp e Prefeitura Municipal de Limeira - Vigência: 02 anos - Resumo do Objeto: Execução do Plano de Trabalho “Projetos integrados – indicadores para empreendedorismo, inovação e internacionalização. 36-P- 2435/2020 – FCA - Acordo de Parceria - Partes: Unicamp e Ser- viço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - Sebrae – Piracicaba - Vigência: 02 anos - Resumo do Objeto: Desenvolvimento de atividades em conjunto da disciplina Proje- tos Integrados Verticalmente (VIP), formando uma rede colabo- rativa para incentivo e apoio ao desenvolvimento e fortaleci- mento do empreendedor. 36-P-2569/2020 – FCA – Convênio - Partes: Unicamp e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática do Estado de São Paulo – Sindiesp - Vigên- cia: 60 meses - Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre os partícipes visando à divulgação de Atividades e Cursos de Extensão da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp. 2-P- 632/2020 – FCM – Aditivo 03 ao Acordo de Cooperação Acadê- mica Internacional – Partes: Unicamp e Universidade Xxxxxxxxx Xxxx – Angola – Vigência: Indeterminada – Resumo do Objeto: Fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comum e/ou intercâmbio de docentes/pesquisado- res estudantes de graduação e pós-graduação, com o reconheci- mento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. 2-P- 2801/2020 – FCM – Termo de Convênio – Partes: Unicamp e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo, representada pelo Instituto Jô Clemente – Vigência: 05 anos – Resumo do Objeto: Ampla cooperação entre as partes com finalidade de propiciar o treinamento de residentes da especiali- dade em Genética Médica, visando o desenvolvimento de pro- grama de treinamento para Médico Residente em Genética Médica. 4-P-5489/2020 – FEA – Contrato de Subvenção – Partes: Unicamp/Funcamp e The Good Food Institute, Inc – Vigência: Até
15.04.21 – Recursos: R$100.000,00 – Resumo do Objeto: Forne- cer ao beneficiário fundos para a execução do projeto de pesqui- sa detalhado no Anexo A, de acordo com o orçamento também constante no Anexo. 4-P-6362/2020 – FEA – Contrato – Partes: Unicamp/Funcamp e Gelita do Brasil – Vigência: 09 meses – Recursos: R$147.600,00 – Resumo do Objeto: Prestação dos serviços descritos no item 1.1 da Cláusula Primeira, referentes a hidrólise de alimentos e analises, pela Unicamp à empresa, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I). 3-P-18842/2017 – FEM
- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecno- lógica - Partes: Unicamp/Funcamp, Vale S.A. e Associação Institu- to Tecnológico Vale – ITV - Resumo do Objeto: Alterar o gestor do Acordo pela Vale, alterar a cláusula 4.2 “g”, prorrogar o prazo, alterar o valor e substituir o Anexo II do Acordo que visa o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Influência da micro- estrutura perlítica/bainítica na fadiga de contato por rolamento com deslizamento de rodas ferroviárias". 3-P-25283/2019 – FEM - Convênio de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Mahle Metal Leve S.A. - Vigência: 48 meses - Recursos: R$23.356,32 - Resumo do Objeto: Execução do projeto de pes- quisa aplicada “Desenvolvimento de motores de combustão utilizando biocombustíveis”. 18-P-7734/2015 – FEQ - Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços - Partes: Uni- camp/Funcamp e Delphi Powertrain System Indústria e Comércio Ltda. - Resumo do Objeto: alterar a Cláusula 3.2 do Contrato, alterando-se o prazo para pagamento, que passa de 15 (quinze) para 90 (noventa) dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. 15-P-4126/2020 – HC - Contrato de Estudo Observacional - Par- tes: Unicamp/Funcamp e PPD do Brasil Suporte à Pesquisa Clíni- ca Ltda. - Vigência: 05 anos - Resumo do Objeto: Condução do Estudo Observacional “Estudo de história natural em pacientes com distrofia muscular de Duchenne tratados na prática clínica de rotina”. 15-P-5227/2020 – HC – Contrato de Estudo Clínico
- Partes: Unicamp/Funcamp, Eli Lilly do Brasil Ltda. e Simone
Appenzeller - Vigência: 03 anos - Recursos: R$406.836,00 - Resumo do Objeto: Realização do Estudo Clínico “Um estudo fase 3, multicêntrico para avaliar a segurança e a eficácia em longo prazo de Baricitinibe em pacientes de 1 a \< 18 anos de idade com Artrite Idiopática Juvenil (JIA)”. 32-P-14404/2018 – Hemocentro - Emenda 02 ao Contrato de Patrocínio de Ensaio Clínico - Partes: Unicamp/Funcamp e F. Hoffmann-La Roche Ltda.
- Resumo do Objeto: Substituição do Apêndice a - Orçamento, e o aumento do número de pacientes de 01 (um) para 03 (três). 34-P-15692/2018 – IC - Termo Aditivo 02 ao Acordo de Bolsas de Pesquisa do Centro de Estudos Avançados – CAS - Partes: Uni- camp e IBM do Canadá Limitada - Resumo do Objeto: Prorrogar por mais 01 ano a vigência do Acordo e acrescentar um novo aporte financeiro de US$14,500.00 para a continuidade do for- necimento de uma bolsa de pesquisa de Doutorado. 34-P- 1234/2020 – IC – Convênio de Cooperação – Partes: Unicamp e Acta Visio Desenvolvimento em Visão Computacional Ltda. – ME
– Vigência: 09 meses – Resumo do Objeto: Execução do projeto de pesquisa aplicada “Criação de protótipo para inspeção de peças de grande porte utilizando câmeras RGB-D e reconstrução 3D”. 22-P-3609/2020 – IG – Carta de Intenção Mútua – Partes: Unicamp/Funcamp e Cardiff University – Vigência: até 30.06.20
– Recursos: £23,546 – Resumo do Objeto: Cooperação entre as partes para o desenvolvimento do projeto “Futuros sustentáveis para comunidades de mineração artesanal e de pequena escala: mapeando a linha de base socioeconômica, ambiental e geoló- gica para Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Mato Grosso, Brasil”. 10-P- 5427/2018 – Imecc – Emenda ao Acordo de Colaboração de Pesquisa – Partes: Unicamp e Laboratório Europeu de Biologia Molecular/Universidad de Los Andes/Centro Internacional de Batata/Instituto Vale de Tecnologia/A Escola de Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires/Universidade de San Martinho de Porres/Instituto Nacional de Tecnologia Agrícola/ Universidade da Costa Rica/Laboratório Nacional de Genômica para Biodiversidade – Resumo do Objeto: Realizar algumas alterações no Acordo, já trazendo sua versão final compilada. O Acordo visa a execução do projeto de pesquisa "Cabana: capa- citação para bioinformática na América Latina", mediante financiamento pelo conselho de pesquisa em biotecnologia e ciências biológicas. 1-P-18719/2017 – Inova - Termo Aditivo 01 ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia não Exclu- sivo - Partes: Unicamp/Funcamp, Universidade de São Paulo - USP e Novag Agrícola Ltda. - Resumo do Objeto: Alterar a empresa Licenciada do Contrato de Licenciamento pela Novag Agrícola Ltda. 1-P-20283/2018 – Inova - Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual - Partes: Unicamp e Universidade de São Paulo – USP - Vigência: pelo período de vigência da patente - Resumo do Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e USP da tecnologia 1287_Glicose "Composto, uso e composição farmacêutica para a redução dos níveis de glicose" a ser depositada junto ao Inpi, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em vir- tude da tecnologia. 1-P-1306/2020 – Inova - Contrato de Licença de Uso Temporária e Gratuita do Programa de Computador Solidariedade à Pesquisa, com a anuência do responsável Técni- co Científico do Programa de Computador - Partes: Unicamp e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP - Vigência: 10 anos
- Resumo do Objeto: Licença de uso gratuita, temporária e não
exclusiva, da Unicamp para a RNP, dos direitos de uso do Progra- ma de Computador “Solidariedade à pesquisa”, registrado perante o Inpi sob o 5120190014812. 1-P-6473/2020 – Inova – Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual – Partes: Unicamp e Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital – Vigência: Pelo período de vigência da patente – Resumo do Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e Ital da tecnologia “Equipamento processador por micro-ondas para tratamento de materiais alimentícios” depositada junto ao Insti- tuto Nacional da Propriedade Industrial, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, proces- sos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. 1-P-7180/2020 – Inova – Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual – Partes: Unicamp e Fundação Universi- dade do Estado de Santa Catarina – Udesc – Vigência: Pelo período de vigência do programa de computador – Resumo do Objeto: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e Udesc do programa de computador “FLAM- MA: Flash Point Multicomponent: Methods and Algorithm”, a ser registrado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações téc- nicas, obtidos em virtude do programa de computador. 1-P- 7741/2020 – Inova - Acordo de Propriedade Intelectual - Partes: Unicamp e Weizmann Institute of Science (WIS) – Israel – Vigên- cia: 02 anos - Resumo do Objeto: colaborar em um projeto de pesquisa financiado pela Fapesp através de chamada/edital convocação conjunta de proposta – Fapesp e WIS “Os efeitos do exercício aeróbico na expressão/função hepática do MTCH2: um estudo da bancada ao leito para o controle de DHGNA”. 11-P- 1580/2020 – IQ – Contrato - Partes: Unicamp/Funcamp e The- raskin Farmacêutica Ltda. - Vigência: 60 meses - Resumo do Objeto: Prestação de serviços analíticos, para fins de análises físico químicas, em produto acabado, conforme OR0714.19 - (Anexo I), que acompanham o Contrato. 1-P-7690/2020 – Nepo
– Termo de Cooperação - Partes: Unicamp/Funcamp e Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – Fiotec - Vigência: 20 meses - Recursos: R$690.864,02 - Resumo do Objeto: Cooperação entre as partes para a execução do pro- jeto que visa desenvolver ferramentas para visualização de dados e serviço de simulação de espalhamento de focos de malária baseado em métodos de aprendizado de máquina, utili- zando dados demográficos, epidemiológicos, climáticos e clíni- cos referentes à malária na Amazônia brasileira. 1-P-2566/2015
– Nipe – Aditivo ao Acordo de Cooperação – Partes: Unicamp e University of Kansas – Resumo do Objeto: prorrogação da vigên- cia por mais 05 (cinco) anos do Acordo que objetivou promover a cooperação acadêmica por meio de troca comum de alunos de graduação e pós-graduação de cada instituição.
Ciência:
Pesquisador Colaborador Adesões
21-P-24734/2019 – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – IEL. 19-P- 4874/2020 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx – FE. 4-P-6428/2020 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – FEA.
Renovações
1-P-6656/2018 – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Cepetro. 7-P- 4765/2016 – Xxxxxx Xxxxxxxxx de Aro – IB. 7-P-11818/2016
– Xxxxxxx Xxxxx – IB. 9-P-17422/2017 – Celly Cook Inatomi
– IFCH. 9-P-6387/2018 – Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx – IFCH. 22-P-26838/2007 – Xxxxx das Graças Conde Caldas – Nudecri. 1-P-28903/2011 – Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx – Nudecri. 1-P-17669/2017 – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – Nudecri.
Professor Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx
17-P-4713/2020 – Xxxx Xxxxxxx Xxx – IA. 9-P-24440/2019
– Xxxxxx Xxxxxxxxxx de Godoi – IFCH. Renovações
17-P-29032/2009 – Xxxxxx Xxxx – IA. 7-P-24385/2011
– Xxxxxxx Xxx Xx Xxx Xxxxxxx Xxxxx – IB. 9-P-25687/2016 – Xxxxxxx xx Xxxxxx Feltran – IFCH. 9-P-5285/2018 – Xxxxxx Xxxxx- cida Beaninger – IFCH. 8-P-13497/2014 – Xxxx Xxxxxxx – IFGW.
REITORIA
Despachos da Diretora Executiva de Administração, de 10-6-2020
Ratificando:
com fundamento no inciso I do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93, o ato de Inexigibilidade de licitação do Coordenador de Administração do Hospital da Mulher “Prof. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx” – CAISM/Unicamp, objetivando a aquisição de trans- dutor para ultrassonógrafo, junto à empresa Philips Medical Systems Ltda.. Processo 27-P-467/2020
com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020, os atos de dispensa de licitação do Diretor Adjunto da Diretoria Geral de Administração – DGA/ Unicamp, objetivando a aqui- sição de reagentes para Diagnóstico COVID-19 – hastes para exame (item 01), junto à empresa A.L.B. LUZ – EPP, e objetivando a aquisição de reagentes para Diagnóstico COVID-19 – Tubos para Centrífuga (item 02), junto à empresa Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - ME. Processo 01-P-07981/2020
Despachos da Diretora Executiva de Administração, de 15-06-2020
Ratificando:
Com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020, o ato de dispensa de licitação do Diretor Adjunto da Diretoria Geral de Administração – DGA/Unicamp, objetivando a aqui- sição de kits de imunoensaio para detecção de anticorpos do SARS-COVI-2 para combate à pandemia de Covid-19, junto à empresa AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. Pro- cesso 01-P-07955/2020.
Com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020, o ato de dispensa de licitação do Diretor Adjunto da Diretoria Geral de Administração – DGA/Unicamp, objetivando a con- tratação de serviços de confecção de avental em TNT, junto à empresa HERMI TEX MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..
Processo 01-P-8174/2020.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria DGA-09, de 15-06-2020
O Diretor Geral de Administração da Universidade Estadual de Campinas, com base no Artigo 5° da Resolução GR 17, de 07-04-2010,
Resolve:
Artigo 1º - Fica delegada competência para prática de atos administrativos, no âmbito da DIRETORIA GERAL DE ADMINIS- TRAÇÃO - DGA, o servidor Cleber de Lima Palmieri - Matrícula 293933, para:
a) definir o objeto do certame e estabelecer as regras do procedimento licitatório;
b) autorizar abertura de licitação em qualquer uma de suas modalidades, justificada a necessidade da contratação, bem como assinar os respectivos editais;
c) designar o Pregoeiro e os membros de sua Equipe de Apoio, para atuar na modalidade licitatória denominada Pregão, bem como a Comissão Julgadora de Proposta e/ou Habilitação para atuação nas demais modalidades de licitação;
d) dispensar a licitação para realizar pequenas aquisições de valores iguais ou inferiores aos limites fixados nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93;
e) emitir e assinar Nota de Empenho - NE e Nota Extra- orçamentária - NEO correspondentes a Autorizações de For- necimentos - AFs, bem como suas anulações, resguardadas as condições de ordenação prévia da despesa estabelecidas nas normas em vigor;
f) emitir e assinar “Compromisso de Outras Despesas” e suas respectivas Notas de Empenho e de Anulação de Empenho, referentes aos processos formalizados pela Área de Suprimentos, resguardadas as condições de ordenação prévia da despesa estabelecidas nas normas em vigor;
g) autorizar prorrogação de prazo de entrega de materiais e serviços, bem como alteração e rescisão de contrato firmado por meio de AF, NE ou NEO, inclusive de “Outras Despesas”, de que tratam as alíneas “e” e “f”, mediante parecer do órgão técnico, cujo valor total da contratação seja igual ou inferior ao limite fixado no inc. I do art. 24 da Lei Federal 8666/93;
h) aplicar as penalidades administrativas de advertência, multa moratória e compensatória observada a legislação, Instru- ção DGA 52, de 04-05-2005 e a Portaria GR 248/98, decorrentes dos contratos firmados por meio de AF, NE ou NEO, inclusive de “Outras Despesas”, de que tratam as alíneas “e” e “f”, cujo valor total da contratação seja igual ou inferior ao limite fixado no inc. I do art. 24 da Lei Federal 8.666/93;
i) dispensar a aplicação das penalidades citadas na alínea anterior, mediante justificativa fundamentada;
j) conhecer e decidir recurso interposto contra atos san- cionatórios, previstos na alínea “h”, remetendo-o ao Reitor, por intermédio da Procuradoria Geral, no caso de não ocorrer a reconsideração da decisão recorrida, com trânsito pela Coor- denadoria da DGA;
k) autorizar a realização de compras de materiais e serviços com recursos de Adiantamento e Suprimento;
l) autorizar vistas aos processos de aquisição com observân- cia das disposições constantes na Portaria GR-46 de 27-03-1996 e Lei Federal 8666/93;
m) aprovar a escala e o gozo de férias, autorizar o afas- tamento a serviço e conceder diárias e auxílio financeiro para cobertura de despesas com transporte dos servidores da Área de suprimentos, observadas as disposições específicas sobre a matéria.
n) assinar previsões e reservas, no programa gerencial
08.01.01 do CO 01.
o) proceder análises e se manifestar sobre solicitações das Unidades/Órgãos a respeito de criação ou extinção de Almoxa- rifados Seccionais, podendo ainda, a qualquer momento, indicar tal providência, sem que tenha ocorrido a previa manifestação da Unidade/Órgão que jugar pertinente;
p) designar o Gestor responsável pelo Almoxarifado Central;
q) manter os Sistemas de Controle de Estoque e de Recebi- mento Físico da Universidade;
r) realizar treinamento na utilização do Sistema de Controle de Estoque aos usuários dos novos Almoxarifados Seccionais;
s) definir os documentos contábeis obrigatórios;
t) orientar os Almoxarifados Seccionais sobre os procedi- mentos essenciais de movimentação físico-financeira, bem como alertá-los sobre situações de risco financeiro ou legal, quando identificadas;
u) incluir no estoque do Almoxarifado Central itens comuns aos demais Almoxarifados Seccionais, visando a economicidade;
v) controlar repasses de recursos das Unidades/Órgãos, necessários às reposições dos estoques do Almoxarifado Central;
x) Expedir instruções normativas pertinentes aos almoxa- rifados;
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terça-feira, 16 de junho de 2020 às 01:01:53.