AVISO DE ESCLARECIMENTO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE ESCLARECIMENTO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1.916/2023 TOMADA DE

PREÇOS Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a Secretaria de Governo, disponibiliza no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www. xxxxxxx.xx.xxx.xx, Ata de Esclarecimento solicitada por interessado no presente certame.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO

DE LICITAÇÕES, 25 de janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Administração

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.704/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 354/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção periódica, preventiva e corretiva das piscinas das unidades escolares CIEM I e CIEM II, com fornecimento de mão de obra, materiais, produtos químicos e equipamentos em comodato HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 354/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: JUSTI MAIA LTDA., pelo valor total ofertado de R$ 316.864,08 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), sendo os unitários: item 01 (R$ 5.000,00), 02 (R$ 6.975,34), 03 (R$ 6.890,00), 04 (R$ 100,00),

05 (R$ 303,00), 06 (R$ 100,00), 07 (R$ 100,00), 08 (R$ 100,00),

09 (R$ 100,00), 10 (R$ 100,00), 11 (R$ 100,00), 12 (R$ 722,00), 13

(R$ 500,00), 14 (R$ 100,00) e 15 (R$ 105,00); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura do termo de contrato, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 56.827/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 366/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha destinados ao consumo nos diversos locais da Prefeitura da Estância de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 366/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: OXI QUIMICA LTDA., para o item 01 (R$ 4,55) - Ampla Participação, 03

esta edição tem 106 páginas (R$ 4,55) - Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%) e 10 (R$ 2,00) - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o item 02 (R$ 2,20)

- Ampla participação; XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX-ME.,

para o item 04 (R$ 2,32) - Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%) RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., para o

item 05 (R$ 4,20) - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP; S.V.M. EMERGENCIAS MÉDICAS EIRELI., para o item 06 (R$ 18,75)

e 07 (R$ 15,33) - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP; CLEAN LIMP COMERCIO EM GERAL LTDA, para o item 08 (R$ 3,31)

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

- Participação Exclusiva ME/EPP/COOP; COMERCIAL MANGILI SILVA LTDA., para o item 09 (R$ 2,94) - Participação Exclusiva ME/ EPP/COOP; Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.866/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 376/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de vias em paralelepípedo e blocos de concreto de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 376/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., pelo valor total ofertado para o lote 01 de R$ 8.282.670,00 (oito milhões, duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e setenta reais), sendo os unitários o seguinte: item 01 (R$ 82,79), 02 (R$ 88,52), 03 (R$ 233,66), 04

(R$ 120,66), 05 (R$ 353,83) e 06 (R$ 220,30); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxx Xxxxx Xxxxx Secretário de Serviços.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 57.868/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 378/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de carga de gás de cozinha (GLP 45 kgs), para uso da rede municipal de ensino, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 378/2022, referente ao objeto em epígrafe, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: TOMAZ GAS E AGUA LTDA., para os itens 01 (R$ 349,90)

- Ampla participação, e 02 (R$ 349,90) - Diferenciado para ME/EPP/ COOP (cota 25%); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, Lavratura da Ata de Registro de Preços, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretária de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 60.095/2022 PREGÃO

Atos do Poder Executivo

PRESENCIAL Nº 005/2022 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de prédios ADMINISTRATIVOS, ESCOLARES E DE SAÚDE, com

manutenção de seus jardins, bem como seus mobiliários e equipamentos, de forma contínua, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, de forma global, a serem executados nas dependências desta Prefeitura. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial N° 005/22, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários para os lotes indicados, ofertados pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: OBRAMIX LTDA para o lote 01, pelo valor total ofertado de R$ 10.369.999,76 (dez milhões, trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), sendo os unitários o seguinte: itens 01 (R$ 450,00); 02 (R$ 0,70); 03

(R$ 3,50); 04 (R$ 0,80); 05 (R$ 5,35); 06 (R$ 3,20); 07 (R$ 7,15);

08 (R$ 2,90); 09 (R$ 2,30); 10 (R$ 7,15); 11 (R$ 632,56); 12 (R$

839,60); 13 (R$ 1,55); 14 (R$ 7,10); 15 (R$ 3,35); 16 (R$ 3,35); 17

(R$ 2,20); 18 (R$ 2,90); 19 (R$ 3,35); 20 (R$ 7,10); 21 (R$ 7,10); 22

(R$ 4,90); 23 (R$ 5,40) e 24 (R$ 450,00), para o lote 02, pelo valor total ofertado de R$ 2.204.954,85 (dois milhões, duzentos e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo os unitários o seguinte: itens 01 (R$ 9,73); 02 (R$ 7,23); 03

(R$ 9,13); 04 (R$ 22,73); 05 (R$ 16,46) e 06 (R$ 7,42), e para o

lote 03, pelo valor total ofertado de R$ 1.639.991,28 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), sendo os unitários o seguinte: itens 01 (R$ 1,00); 02 (R$ 1,29) e 03 (R$ 2,28). Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, registro no sistema de licitações, lavratura do Contrato e demais anotações legais. Publique- se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Secretária da Educação Secretária da Saúde - em substituição Xxxx Xxxxx Xxxxx Secretário de Serviços.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO

DE LICITAÇÕES, 22 de Dezembro de 2.022.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário de Administração

HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 50.255/22 CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 016/22 OBJETO: Atendimento ao Programa Creche Comunitária - Bairro Itapetinga. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, e em especial o deliberado pela Comissão de Seleção e Julgamento Permanente

- CSJP, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado definitivo do Chamamento epigrafado à OSC União dos Amigos dos Bairros do ltapetinga - UABI , no valor total de R$ 714.426,00 (setecentos e catorze mil e quatrocentos e vinte e seis reais). À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 27 de janeiro de 2.023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretária de Educação-

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 52.453/22 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/22 OBJETO: ATENDIMENTO AO PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL - EM MARIA CECÍLIA DE LIMA - POLO VIII” TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em

face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, e em especial o deliberado pela Comissão de Seleção e Julgamento Permanente

- CSJP, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado definitivo do

Chamamento epigrafado à OSC Fraternidade Universal Projeto Curumim, no valor total de R$ 121.819,50 (cento e vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 27 de janeiro de 2.023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretária de Educação-

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 52.455/22 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/22 OBJETO: ATENDIMENTO AO PROJETO EDUCAÇÃO NO PERÍODO INTEGRAL - EM XXXXX XXXXXX XXXXXXX - POLO IX TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em

face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto na Lei nº 13.019/2014 e alterações, e em especial o deliberado pela Comissão de Seleção e Julgamento Permanente

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

- CSJP, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado definitivo do Chamamento epigrafado à OSC Fraternidade Universal Projeto Curumim, no valor total de R$ 134.410,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e dez reais). À Secretaria de Administração para os fins. Prefeitura da Estância de Atibaia, 27 de janeiro de 2.023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Secretária de Educação-

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 27 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO A TERMO DE COLABORAÇÃO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 011/22

PROCESSO Nº 52.086/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 046/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 011/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO XXXXXX XXXXXXX DE JIU JITSU - ATIBAIA - CNPJ Nº 15.372.962/0001-49

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 200.00,00 (duzentos mil reais)

VIGÊNCIA: 28/01/2023 À 27/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/22

PROCESSO Nº 52.090/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 042/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 006/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE

- CNPJ Nº 51.913.770/0001-66

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

VIGÊNCIA: 26/01/2023 À 25/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 008/22

PROCESSO Nº 52.074/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 043/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 008/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA -

CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

Atos do Poder Executivo

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTANCIA DE ATIBAIA -

COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE

- CNPJ Nº 51.913.770/0001-66

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais)

VIGÊNCIA: 26/01/2023 À 25/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 012/22

PROCESSO Nº 52.265/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 047/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 012/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE

- CNPJ Nº 51.913.770/0001-66

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 28/01/2023 À 27/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/22

PROCESSO Nº 52.083/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 041/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 007/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO XXXXX XXXXX DE JUDÔ ATIBAIA - A. P. A. J. A - CNPJ Nº 07.547.005/0001-88

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais)

VIGÊNCIA: 26/01/2023 À 25/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/22

PROCESSO Nº 48.158/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 037/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 003/22 por mais 11 (onze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: FRATERNIDADE UNIVERSAL PROJETO CURUMIM - CNPJ Nº 00.938.214/0001-03

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 345.968,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais)

VIGÊNCIA: 01/02/2023 À 31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 27/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF n.º 077.850.568- 54 e Yara Aparecida de Mendonça, CPF n.º 000.000.000-00.

3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 016/2020

PROCESSO Nº 2.238/19 CHAMAMENTO PÚBLICO 048/19

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 016/2020 por mais 12 (doze) meses

CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE

- CNPJ Nº 51.913.770/0001-66

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais)

VIGÊNCIA: 04/02/2023 À 03/02/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 014/2020

PROCESSO Nº 1.000/19 CHAMAMENTO PÚBLICO 046/19

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 014/2020 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTANCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIACAO DESPORTIVA ATIBAIENSE

- CNPJ Nº 51.913.770/0001-66

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 04/02/2023 À 03/02/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 010/22

PROCESSO Nº 50.654/21 CHAMAMENTO PÚBLICO 045/21

OBJETO DA PARCERIA: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração n.º 010/22 por mais 12 (doze) meses CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTANCIA DE ATIBAIA - CNPJ Nº 45.279.635/0001-08.

COLABORADORA: ASSOCIAÇÃO PARADESPORTISTAS DE ATIBAIA - APA - CNPJ Nº 11.846.291/0001-50

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)

VIGÊNCIA: 28/01/2023 À 27/01/2024

DATA DE ASSINATURA: 27/01/23

SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxxx, CPF n.º 000.000.000-00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 27 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 01.786/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos,

Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização da 3ª. Mostra ATIBAIA NO FOCO, Workshop e Projeção com debate, a ser realizado no auditório do CINE ITÁ CULTURAL, das 10h00 às 23h00 do dia 28/01/2.023, através da empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX 31359483829, no valor total de R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 26 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Cultura em Substituição.

Atos do Poder Executivo

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.769/2023 - INEXIGIBILIDADE

Nº 005/2023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização da apresentação musical com XXXXX XXXXX E BANDA para compor a programação de Pré Carnaval no evento GRITO DE CARNAVAL que será realizado na Praça Guanabara no Bairro Jardim das Cerejeiras, no dia 04/02/2023 das 21:30 às 22:30, através do SR. XXXXXX XXXXX XX XXXXXX,

inscrito no CPF: 000.000.000-00, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2.023. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Cultura em Substituição.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.310/2023 - INEXIGIBILIDADE

Nº 006/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização da apresentação musical de XXXXXX XXXXXXX com o “PROJETO BÊ A BÁ DO NORDESTE”

para compor a programação do Carnaval 2.023, a ser realizado em frente ao Cemitério Municipal São João Batista, na Xxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx - Xxxxxxx/XX, das 19h30 às 21h00 do dia 17/02/2023, através da empresa XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX ME, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Cultura em Substituição.

PROCESSOELETRÔNICO Nº 3.407/2.023 - INEXIGIBILIDADE

Nº 007/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização de apresentação musical e cortejo com BLOCO ATA-ME para compor a programação de pré carnaval no evento “CARNAVAL DAS MARCHINHAS” na Praça Xxxxxxxx Xxxxx e o cortejo na Xxx Xxxx Xxxxx - Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX, no dia 20 de fevereiro de 2.023, através da empresa XXXXXX XXXXX XX XXXXXX 08594968809, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Cultura em Substituição.

PROCESSOELETRÔNICO Nº 3.340/2.023 - INEXIGIBILIDADE

Nº 008/2.023. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para realização de apresentação musical do “PROJETO R.O.Z.A.” para compor a programação de pré carnaval no evento “BLOCO DO ZÉ PEREIRA”, a ocorrer no dia 11 de fevereiro de 2023 no Centro de Convenções e Eventos - Xxxxxxx Xxxx. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 000 - Xxxx Xxxxx, à partir das 18h00, através do representante SR. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX inscrito no C.P.F. nº 000.000.000-00, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no Artigo 25 Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo

de Contrato com sua substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023. Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - Secretário de Cultura em Substituição.

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro de 2.023.

Sr. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSOELETRÔNICONº60.106/2022-INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 -TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

005/23 - Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das Leis Estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da América Latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas Municipais e Estaduais - Vigência: 48 (quarenta e oito) meses - Valor: R$ 34.995,36 - Assinatura: 23/01/2023.

Divisão de Contratos, 27 de Janeiro de 2.023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

EMPRESA COM CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO

PROTOCOLO: N.º 4.655/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 016/2023

INTERESSADO: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA

JULGAMENTO: 26/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.620/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 014/2023

INTERESSADO: INGENIAENGENHARIAE GERENCIAMENTO LTDA.

JULGAMENTO: 26/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.086/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 015/2023

INTERESSADO: GEO PIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVICO LTDA

JULGAMENTO: 26/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.086/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 016/2023

INTERESSADO: ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

JULGAMENTO: 26/01/2023

PROTOCOLO: N.º 5.034/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 017/2023

INTERESSADO: M.R.S. DA SILVA & CIA. LTDA

JULGAMENTO: 27/01/2023

PROTOCOLO: N.º 4.772/2023

ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL N.º 018/2023

Atos do Poder Executivo

INTERESSADO: SOLUCAO DIGITAL PRINT LTDA

JULGAMENTO: 27/01/2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 27 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração

INTIMAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 3.742/2023 - INTIMAÇÃO -

Apuração de responsabilidade da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA referente à execução da Ata de Registro de Preços n.° 502/2021 - Processo Eletrônico nº 32.062/2021 - Pregão Eletrônico nº 184/2021. De acordo com o relatado nos autos pela Secretaria de Saúde a empresa não entregou o item 7 solicitado através da Autorização de Fornecimento Nº 7124/2022, assim como entregou itens com atraso, causando transtornos a esta Administração. INTIMAMOS a empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.856.593/0001-66, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 26 de janeiro de 2023. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Secretário de Administração.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.074/2022 - INTIMAÇÃO-

ASSUNTO: Apuração de responsabilidade da empresa DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME referente à execução da Ata de Registro de Preços n.° 124/2022 - Processo Eletrônico nº 54.978/2021- Pregão Eletrônico nº 009/2022. De acordo com o relatado nos autos pela Secretaria de Saúde a empresa não entregou o item 31 solicitado através da Autorização de Fornecimento nº 6758/2022, causando transtornos a esta Administração. INTIMAMOS a empresa DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ

sob o n.º 08.435.077/0001-04, para apresentar defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para fins de direito. Secretaria de Administração, 25 de janeiro de 2023. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Secretário de Administração.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 26 de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Secretário de Administração.

PENALIDADE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.869/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022 - TERMO DE PENALIDADE

- DESPACHO -Vistos, Trata-se de Processo Administrativo Eletrônico para apuração de responsabilidade referente à execução da Ata de Registro de Preços n° 392/22, tendo por objeto o “Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (REMUNE), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses”. Face ao que consta dos autos a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.614.797/0001-85, causou transtornos a esta Administração em decorrência do descumprimento das obrigações e condições pactuadas no Edital e na referida Ata de Registro de Preços, em virtude do atraso na entrega do item solicitado na Autorização de Fornecimento n° 6641/2022. Em consonância com parecer exarado pela Secretaria de Administração no despacho 09 e por esta Pasta no despacho 05 dos autos e, prestigiando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico-lhe a seguinte sanção: ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se. Notifique-se. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 24 de janeiro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx. Secretária de Saúde em Substituição.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 26 de janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Secretário de Administração.

Extrato de Termo de Aditamento

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 00.307/22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/22

1º Termo de Aditamento da Ata De Registro de Preços N.° 180/22

Data de assinatura: 24 de Janeiro de 2023 Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA

Objeto: O Presente Termo de Aditamento tem por Objeto o Realinhamento de Preço dos Lotes 03, 07 e 16, BISCOITO DOCE AMANTEIGADO DIVERSOS SABORES (Cota Reservada e Principal) e MACARRÃO TIPO FUSILLI GRANO DURO (Cota

Principal) da Ata de Registro de Preços n.° 180/22, retroativo a 24/11/2022.

PROCESSO N.º 23.843/22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/22

1º Termo de Aditamento da Ata De Registro de Preços N.° 316/22

Data de assinatura: 24 de Janeiro de 2023 Empresa: INOVAMEDHOSPITALAR LTDA

Objeto: O Presente Termo de Aditamento tem por Objeto o Realinhamento de Preço do item 02 da Ata de Registro de Preços 316/2022, ÁCIDO VALPRÓICO, retroativo a 16/11/2022.

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

Extrato de Atas

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 23.142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material escolar de uso individual, destinado ao uso dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/01/2024).

Atibaia, 26 de Janeiro de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 026/23 Empresa: DESIGN COMERCIAL LTDA.

LOTE 1

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Descrição: Agenda Escolar diária, contendo no mínimo 216 páginas, com espiral plásco, com páginas para dados pessoais, anotação de faltas, índice telefônico, horário de aulas e calendário anual e do próximo ano. Dimensões mínimas: 140 mm x 200 mm. Dois dias por página, modelo permanente, com capa e contra em plásco PP transparente espessura 0,50 mm, miolo papel offset branco 56g/m². A agenda deverá estar de acordo com a norma 15.236/2021.

Consumo estimado anual: 15.620 Unidade: UN

Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 36,50 Valor Total: R$ 570.130,00

Item: 02

Descrição: Apontador Duplo com depósito, Para lápis comum e grosso, com depósito oval acoplado, com lâminas em aço fixada por parafuso, sem ondulações, perfeitamente ajustada e afiada. Confeccionado em resina termoplásca. Medidas aproximadas: 55 mm de altura X 48 mm de diâmetro. Atóxico. Produto cerficado pelo INMETRO..

Consumo estimado anual: 60.540 Unidade: UN

Marca: Xxx e Xxx Xxxxx Unitário: R$ 2,90

Valor Total: R$ 175.566,00

Item: 03

Descrição: Borracha Branca com cinta plástica, borracha sintéca isenta de PVC, cargas inertes e pigmentos. Cinta plásca: resinas termopláscas e pigmentos. Gravado na cinta a marca. Atóxica. Medidas aproximadas: 43 mm X 29 mm X 13 mm. Produto cerficado pelo INMETRO

Consumo estimado anual: 60.540 Unidade: UN

Marca: Xxx e Xxx Xxxxx Unitário: R$ 1,60

Valor Total: R$ 96.864,00

Item: 04

Descrição: Caderno Brochura grande 96 folhas, costurado, dimensões mínimas 200 mm X 275 mm, miolo papel OFFSET 56 g/m2 com pautas e margens, capa e contracapa revesda em papel couché 115 g/ m2, papelão 780 g/m2 e guarda 120 g/m2. Acabamento com costura reforçada. .

Consumo estimado anual: 74.480 Unidade: UN

Marca: DMM

Valor Unitário: R$ 13,50 Valor Total: R$ 1.005.480,00

Item: 05

Descrição: Caderno Brochura pequeno 96 fls, capa dura, costurado, dimensões mínimas 140 mm X 202 mm, miolo em papel OFFSET 56 g/m, com 96 fls. pautadas, folhas com margem e linhas impressas com exadão na frente e no verso. Capa e contracapa revesda em papel couché 115 g/m, papelão 780 g/m e guarda 120 g/m. Acabamento com costura reforçada.

Consumo estimado anual: 23.500 Unidade: UN

Marca: DMM

Valor Unitário: R$ 8,50 Valor Total: R$ 199,750,00

Item: 06

Descrição: Caderno de Cartografia 48 fls, capa cartão duplex, espiral, contendo 48 folhas, sem seda, dimensões mínimas 200 mm X 275 mm, miolo papel OFFSET 63 g/m2, capa e contracapa em papel cartão duplex gramatura mínima 280 g/m2, com aplicação de verniz na capa e na contracapa e espiral composto de arame galvanizado 0,90 mm.. Consumo estimado anual: 30.120

Unidade: UN Marca: DMM

Valor Total: R$ 298.198,00

Item: 07

Descrição: Caderno Universitário 96 folhas, espiral de 1 (uma) matéria, dimensões mínimas 200 mm X 275 mm, miolo papel 56 g/ m2 com pautas, capa e contracapa revesdo em papel couchê 115 g/m2, papelão 780 g/m2 e guarda 120 g/m2. Com aplicação de plasficação polieleno na capa e espiral galvanizado de 1,2 mm.

Consumo estimado anual: 300 Unidade: UN

Marca: DMM

Valor Unitário: R$ 12,80 Valor Total: R$ 3.840,00

Item: 08

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Caixa plástica para material escolar, caixa para acondicionar material kit escolar, confeccionada em PP (prolipropileno) alveolar, cor azul, dimensões mínimas: 330 mm (largura) x 250 mm (altura) x 80 mm (profundidade), acabamento com corte e vinco, com paredes duplas nas laterais e aba frontal para fechamento através de “moeda” de velcro. Fixação das laterais com solda eletrônica. Deverá conter na parte frontal painel para idenficação do aluno que permita preenchimento com caneta esferográfica. A caixa plásca deverá estar de acordo com a norma 15.236/2021.

Consumo estimado anual: 30.270 Unidade: UN

Marca: Ecoplaca

Valor Unitário: R$ 22,40 Valor Total: R$ 678.048,00

Item: 09

Descrição: Caneta Esferográfica cor Azul, escrita média (1,0 mm) corpo transparente em poliesreno, formato sextavado com furo de suspiro lateral, diâmetro máximo do corpo 8,70 mm. Tampa em polipropileno com furo anasfixiante e clip para fixação no bolso na cor da nta, carga composta por tubo de polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1 mm e nta. Comprimento de 133 mm com preenchimento de nta de no mínimo 110 mm, medindo da ponta até o término da coluna de nta. Tinta atóxica. Produto cerficado pelo INMETRO. .

Consumo estimado anual: 31.540 Unidade: UN

Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 1,32 Valor Total: R$ 41.632,80

Item: 10

Descrição: Caneta Esferográfica cor Preta, escrita média (1,0 mm) corpo transparente em poliesreno, formato sextavado com furo de suspiro lateral, diâmetro máximo do corpo 8,70 mm. Tampa em polipropileno com furo anasfixiante e clip para fixação no bolso na cor da nta, carga composta por tubo de polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1 mm e nta. Comprimento de 133 mm com preenchimento de nta de no mínimo 110 mm, medindo da ponta até o término da coluna de nta. Tinta atóxica. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 31.340 Unidade: UN

Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 1,32 Valor Total: R$ 41.632,80

Item: 11

Descrição: Caneta Esferográfica cor Vermelha, escrita média (1,0 mm) corpo transparente em poliesreno, formato sextavado com furo de suspiro lateral, diâmetro máximo do corpo 8,70 mm. Tampa em polipropileno com furo anasfixiante e clip para fixação no bolso na cor da nta, carga composta por tubo de polipropileno, ponta de latão com esfera de tungstênio de 1 mm e nta. Comprimento de 133 mm com preenchimento de nta de no mínimo 110 mm, medindo da ponta até o término da coluna de nta. Tinta atóxica. Produto cerficado pelo

Consumo estimado anual: 31.540 Unidade: UN

Marca: BIC

Valor Unitário: R$ 1,32 Valor Total: R$ 41.632,80

Item: 12

Atos do Poder Executivo

Unidade: CX Marca: GIGA

Valor Unitário: R$ 24,63 Valor Total: R$ 258.615,00

Item: 18

Descrição: Lápis de escrita preta, triangular grosso, com 3 faces

Descrição: Caneta Hidrográfica ponta grossa 12 cores, cores diferentes, ponta de poliéster, corpo opaco ou brilhante com a impressão de lavável, ponta média resistente, nta lavável. Medidas mínimas: diâmetro de 08 mm e comprimento de 140 mm, a tampa e a calda deve ser da mesma cor da escrita, com tampa venlada. A barra interna da canenha deverá possuir constuição uniforme, ser isenta de impurezas, apresentar boa pigmentação, ser macia, com alto poder de cobertura e ser atóxica. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 10.500 Unidade: CJ

Marca: XXX E XXX Xxxxx Unitário: R$ 9,50 Valor Total: R$ 99.750,00

Item: 13

Descrição: Cola Bastão 10 gramas, tubo com 10 gramas. Composição: PVA, acetato de polivinila. Ideal para papel, tecido, cartão. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 19.770 Unidade: UN

Marca: XXX E XXX Xxxxx Unitário: R$ 2,16 Valor Total: R$ 42.703,20

Item: 14

Descrição: Cola Branca 110 gramas, com 110grs, lavável. Composição: PVA, atóxica, isenta de cargas minerais e substâncias nocivas a saúde. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 40.770 Unidade: UN

Marca: PURATININGA

Valor Unitário: R$ 4,92 Valor Total: R$ 200.588,40

Item: 15

Descrição: Gizão de cera triangular 12 cores, com 12 cores, dimensões aproximadas de 10 mm (diâmetro) e 105 mm (comprimento), a base de ceras, cargas, minerais inertes e pigmentos, componentes totalmente atóxicos, não perecível, formato anatômico para crianças. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 14.500 Unidade: CX

Marca: ACRILEX

Valor Unitário: R$ 12,96 Valor Total: R$ 187.920,00

Item: 16

Descrição: Lápis de cor grosso triangular com 12 cores, estojo com 12 lápis de cor inteiro grosso triangular. Não aquareláveis, próprio para colorir. 16 UND Mina centralizada. Dimensões mínimas a serem consideradas: comprimento 127 mm, diâmetro 9,6 mm entre as faces e diâmetro do grafite de 4 mm. Produto cerficado pelo INMETRO. Consumo estimado anual: 10.500

Unidade: CX Marca: SERELEPE

Valor Unitário: R$ 10,15 Valor Total: R$ 200.665,50

Item: 17

Descrição: Lápis de cor sextavado com 12 cores, estojo com 12 lápis de cor inteiro. Não aquareláveis, próprio para colorir. Mina centralizada de 3 mm de diâmetro. Dimensões mínimas a serem consideradas: Comprimento 175 mm e diâmetro de 6,9 mm entre as faces. Produto cerficado pelo INMETRO.

para facilitar o manuseio infanl na hora de escrever. Produzido com madeira e produtos atóxicos. Composição: pigmentos, aglunantes, carga inerte, ceras. Medidas mínimas: 127 mm de comprimento x 9 mm de diâmetro e grafite de 3 mm. Corpo pintado, ponta resistente. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 42.000 Unidade: UN

Marca: GIGA

Valor Unitário: R$ 1,68 Valor Total: R$ 70.560,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 19

Descrição: Lápis Preto Escrita preta, nº 2, composição: material cerâmico, grafite e madeira reflorestada. Dimensões aproximadas: comprimento 175,0, diâmetro do corpo 6,9 mm (entre faces). Formato sextavado. O lápis deverá trazer a marca do fabricante e a dureza do grafite em seu corpo. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 79.080 Unidade: UN

Marca: SERELEPE

Valor Unitário: R$ 0,66 Valor Total: R$ 52.192,80

Item: 20

Descrição: Massa para modelar com 12 cores, que possa ser pintada com ntas acrílicas, PVA e guache. Estojo peso mínimo de 200 G, a base de carboidratos de cereais, água, glúten, cloreto de sódio, aroma, adivos e pigmentos. Atóxico, Indicado para crianças a parr de 03 anos de idade com validade mínima de 24 meses. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 14.500 Unidade: CX

Marca: ACRILEX Valor Unitário: R$ 8,90

Valor Total: R$ 129.050,00 Item: 21

Descrição: Pasta com Abas Elástico e lombada expansível, cor azul, medindo 245x345mm, confeccionada em PP, espessura de 0,40 microns, acabamento com vincos na dobra, que permitam expansão da capacidade volumétrica..

Consumo estimado anual: 15.770 Unidade: UN

Marca: EXECUTIVE

Valor Unitário: R$ 6,90 Valor Total: R$ 135.378,00

Item: 22

Descrição: Papel A4, Branco, formato 210 x 297, 75 gr/m2. Embalado em pacote com 100 folhas.

Consumo estimado anual: 19.620 Unidade: PT

Marca: POLIBRAS

Valor Unitário: R$ 6,50 Valor Total: R$ 102.505,00

Item: 23

Descrição: Régua Plástica, material poliesreno translúcido, com demarcações em milímetros e cenmetros, com destaque a cada 5 mm e demarcações a cada cenmetro. Medidas mínimas: 310 mm de comprimento X 32 mm de largura X 3 mm de espessura. Com canal rebaixado no centro da régua para ampliação da imagem para leitura. Produto cerficado pelo INMETRO

Consumo estimado anual: 15.770 Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,03 Valor Total: R$ 16.243,10

Item: 24

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 278/22

Empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Descrição: Tesoura Escolar infantil, com pontas redondas medindo aproximadamente 14 cm. Produzida em aço inox. Xxxxxxx fixadas com parafuso e perfeitamente ajustadas que garantem o corte. Cabo na cor preta com anéis emborrachados para 3 dedos. Produto cerficado pelo INMETRO.

Consumo estimado anual: 19.770 Unidade: UN

Marca: XXX E XXX Xxxxx Unitário: R$ 10,90

Valor Total: R$ 215.493,00

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

Artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 17.605/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e utilidades domésticas, destinadas ao uso no atendimento aos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 277/22

Empresa: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Freezer Horizontal 02 portas. Material gabinete externo: aço pintado; Material gabinete interno: aço pintado ou aço galvanizado; Tipo de puxador da porta: plástico ergonômico; 04 pés com rodízio; Termostato: dupla ação; capacidade mínima: 519 litros; Cor: branco; Com grades removíveis; Congelamento rápido; Dreno frontal; Função refrigerador: sim; Com controle de temperatura; Com rodízios; Voltagem: 220v; Dimensões aproximadas do produto - cm (a x l x p): 94,4 x 166,5 x 69 cm; Garantia: 12 meses.

Unidade: UN Marca: Consul

Valor Unitário: R$ 4.140,00 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Freezer Horizontal 02 portas. Material gabinete externo: aço pintado; Material gabinete interno: aço pintado ou aço galvanizado; Tipo de puxador da porta: plástico ergonômico; 04 pés com rodízio; Termostato: dupla ação; capacidade mínima: 519 litros; Cor: branco; Com grades removíveis; Congelamento rápido; Dreno frontal; Função refrigerador: sim; Com controle de temperatura; Com rodízios; Voltagem: 220v; Dimensões aproximadas do produto - cm (a x l x p): 94,4 x 166,5 x 69 cm; Garantia: 12 meses.

Unidade: UN Marca: Consul

Valor Unitário: R$ 4.140,00

Item: 03

Descrição: Secadora de roupas. Secadora de piso; Com 6 programas de secagem; Gabinete aço galvanizado e cesto em inox; Filtro pega fiapos; Capacidade mínima: 10 kg de roupa centrifugada; Porta 180º; Abertura da porta frontal; Tampo de vidro temperado; Com trava de segurança; Com pés niveladores; Cor branca; Voltagem: 220v Medidas aproximadas: 84,00 cm de altura, 59,50 cm de largura, 56,20 cm de profundidade; Garantia: 12 meses

Unidade: UN

Marca: Midea / SM112 Valor Unitário: R$ 1.959,80

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

COTA RESERVADA

Item: 06

Descrição: Secadora de roupas. Secadora de piso; Com 6 programas de secagem; Gabinete aço galvanizado e cesto em inox; Filtro pega fiapos; Capacidade mínima: 10 kg de roupa centrifugada; Porta 180º; Abertura da porta frontal; Tampo de vidro temperado; Com trava de segurança; Com pés niveladores; Cor branca; Voltagem: 220v Medidas aproximadas: 84,00 cm de altura, 59,50 cm de largura, 56,20 cm de profundidade; Garantia: 12 meses

Unidade: UN

Marca: Midea / SM112 Valor Unitário: R$ 1.959,80

Ata de Registro de Preços n.º 279/22 Empresa: DAMIÃO, LIZOTTI & CIA LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 10

Descrição: Espremedor de frutas. Automático; Desmontável, encaixes rápidos e práticos; Jarra com capacidade mínima de 01 litro; Corpo: aço inox; Base: nylon; 02 cones e copo com peneira; Castanhas: ps; Potência mínima: 250w; Voltagem: 220v; Acionamento: botão liga/ desliga; Base antiderrapante; Certificado pelo INMETRO; Garantia: 06 meses.

Unidade: UN

Marca: Metal Ferreira Valor Unitário: R$ 256,17

Item: 19

Descrição: Multiprocessador de alimentos. Funções: bater, cortar, moer, picar; Ajuste de 2 velocidades e função pulsar para controle máximo; Emulsificador para bater cremes e claras em neve; Disco reversível em aço inoxidável para fatiar e triturar alimentos; Lâmina afiada e resistente em aço inox em “s” para picar alimentos; Espremedor de frutas para sucos frescos de uva e laranja; capacidade (em litros): tigela de 1,2 l e liquidificador de 1 l; Jarra removível; Voltagem: 220v; potência (w) 650 w Cor preto dimensões aproximadas do produto - cm (a x l x p) 39 x 22,5 x 33,5 cm Garantia: 24 meses

Unidade: UN Marca: Britânia

Valor Unitário: R$ 344.99

Ata de Registro de Preços n.º 280/22

Empresa: D E M - MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 15

Descrição: Kit utensílios - 3 peças. Peças produzidas em nylon com resistência de até 180°C e úteis para uso junto a panelas com revestimento antiaderente e cerâmico; O kit deverá conter: - uma espátula ou escumadeira; - uma colher de arroz; - uma concha Cabos

Atos do Poder Executivo

com furo passante para pendurar os utensílios.

Unidade: KIT

Marca: Tramontina / Utilitá - 3 Peças Valor Unitário: R$ 40,60

Ata de Registro de Preços n.º 281/22

Empresa: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 18

Descrição: Lixeira contêiner de lixo - 120 litros. Produzidos em polietileno de alta densidade (pead) ou polipropileno (PP) injetados em máquinas de alta tecnologia e respeitando as principais normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Proteção contra raios UV e aditivo antioxidante; Acabamento com partes internas polidas e cantos arredondados; alças para transporte; Pedal com estrutura metálica em aço-carbono pintado preto ou galvanizado; Com 02 rodas de borracha de 8″ maciça com 20 cm de diâmetro, eixo das rodas em aço-carbono 1020 galvanizado e pino de encaixe da tampa em poliacetal; Tampa antirruído; Dimensões aproximadas: 98 cm (altura) x 48 cm (largura) x 55 cm (profundidade) Cor: preta.

Unidade: UN Marca: Lar Plástico

Valor Unitário: R$ 259,07

Ata de Registro de Preços n.º 282/22

Empresa: N. F. SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUÇÕES. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 23

Descrição: Ventilador de parede. Diâmetro mínimo de 50 cm; Hélice com no mínimo 03 abas; Grade protetora metálica pintada em epóxi; 03 níveis de velocidade; Inclinação regulável; Base para fixar na parede; Cor preta; Bivolt; Garantia de 12 meses.

Unidade: UN Marca: Ventisol

Valor Unitário: R$ 176,68

PROCESSO N.º 17.061/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de utilidades domésticas, destinadas ao uso no preparo de merenda escolar, no atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação

Ata de Registro de Preços n.º 283/22

Empresa: LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.-EPP. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Caneca plástica 300ml. Unidade: UN

Marca: Erca

Valor Unitário: R$ 1,40 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Caneca plástica 300ml. Unidade: UN

Marca: Erca

Valor Unitário: R$ 1,40

Item: 07

Descrição: Assadeira alumínio, medidas aproximadas 35 x 25 cm. Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 17,55

Item: 08

Descrição: Assadeira de alumínio, medidas aproximadas: 45 x 30 cm. Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 25,90

Item: 17

Descrição: Bule hotel cabo madeira, alumínio aproximadamente 4,5 litros; tamanho aproximado 26 x 13 x 17 cm.

Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 55,20

Item: 26

Descrição: Caneca, capacidade: 01 litro; alumínio; com alça Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 13,60

Item: 27

Descrição: Canecão - nº 18, alumínio polido reforçado; cabo baquelite; Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 31,20

Item: 28

Descrição: Canecão - nº 22, alumínio polido reforçado; cabo baquelite. Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 56,00

Item: 29

Descrição: Canecão nº 14, alumínio polido reforçado; cabo baquelite Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 20,40

Item: 31

Descrição: Chaleira, capacidade 02 litros; alumínio com alça e tampa Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 38,00

Item: 38

Descrição: Escorredor de arroz em alumínio - 12 L, reforçado; medidas aproximadas: diâmetro da boca: 40cm, diâmetro da base: 19cm, altura: 20cm, com borda arredondada

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 52,00

Item: 39

Descrição: Escorredor de arroz em alumínio - 3 L, reforçado; medidas aproximadas: diâmetro da boca: 24 cm, diâmetro da base: 17,5 xx, xxxxxxxxxxxx: 0 xx, xxx xxxxx xxxxxxxxxxx.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 22,25

Item: 40

Descrição: Escorredor de macarrão, capacidade: 20 litros; alumínio; com alças; dimensões aproximadas: 27 cm altura, 45 cm diâmetro,

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 85,00

Item: 41

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 284/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

COTA PRINCIPAL

Descrição: Escorredor de macarrão, capacidade: 06 litros; alumínio; com alças; dimensões aproximadas: 12.154.18 un 19 cm altura x 30 cm diâmetro x 1,2 m espessura.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 42,90

Item: 53

Descrição: Forma redonda, alumínio polido para bolo com tubo cônico interno; alta; diâmetro: 24 cm

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 16,30

Item: 54

Descrição: Frigideira - nº 30; antiaderente. Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 53,40

Item: 72

Descrição: Panela, alumínio polido 35 cm medidas aproximadas: 35 cm de diâmetro, 19 cm de altura; capacidade: 14,5 L; 12.61.153 UN com tampa e alças.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 100,00

Item: 73

Descrição: Panela de pressão, capacidade: 10 litros; espessura: 2,4 mm alumínio polido; válvula de controle de pressão e segurança em silicone; cabo e asa em baquelite.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 138,00

Item: 74

Descrição: Panela de pressão, capacidade: 20 litros; cabos anatômicos em baquelite térmico e sistema de segurança; alumínio polido; testada e aprovada pelo INMETRO.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 360,00

Item: 75

Descrição: Panela de pressão, capacidade: 4,5 litros; espessura: 2,4 mm alumínio polido com polimento em alto brilho; válvula de controle de pressão e segurança em silicone; cabo e asa em baquelite. Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 68,00

Item: 76

Descrição: Panela de pressão, capacidade: 7 litros; espessura: 2,4 mm alumínio polido com polimento em alto brilho; válvula de controle de pressão e segurança em silicone; cabo e asa em baquelite.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge Valor Unitário: R$ 88,00

Item: 77

Descrição: Panela de pressão, capacidade: 15 litros; cabos anatômicos em baquelite e sistema de segurança; alumínio polido; testada e aprovada pelo INMETRO.

Unidade: UN

Marca: Alumínio São Jorge

Item: 02

Descrição: Lixeira plástica com pedal; confeccionada em polipropileno de alta densidade; com tampa acionada por pedal; com rodas que permitam movimentação; capacidade - 100 litros; cor branca; dimensões aproximadas altura: 927 mm - largura 555 mm - comprimento: 530 mm.

Unidade: UN Marca: JSN

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 260,00 COTA RESERVADA

Item: 04

Descrição: Lixeira plástica com pedal; confeccionada em polipropileno de alta densidade; com tampa acionada por pedal; com rodas que permitam movimentação; capacidade - 100 litros; cor branca; dimensões aproximadas altura: 927 mm - largura 555 mm - comprimento: 530 mm.

Unidade: UN Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 260,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 12

Descrição: Bacia plástica, capacidade aproximada: 18 litros; redonda. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$13,00

Item: 13

Descrição: Bacia plástica, capacidade aproximada: 25 litros; redonda. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$17,90

Item: 25

Descrição: Caixa plástica empilhável, empilhável 11 litros. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 25,90

Item: 62

Descrição: Jarra, capacidade: 01 litro; com tampa plástica; com alça. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 7,70

Item: 63

Descrição: Jarra, capacidade: 02 litros; com tampa plástica; com alça. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R 8,00

Item: 64

Descrição: Jarra capacidade: 03 litros; com tampa plástica; com alça. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 13,50

Item: 65

Descrição: Jarra capacidade: 04 litros; com tampa plástica; com alça. Unidade: UN

Marca: Plasnew

Item: 88

Atos do Poder Executivo

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada: 48 litros; alumínio aço fundido, com tampa, com alças.

Descrição: Pote plástico, capacidade mínima: 4,5 litros; pote retangular em polipropileno bpa-free; translucido; com tampa; compatível para forno micro-ondas e freezer

Unidade: UN Marca: Plasnew

Valor Unitário: R$ 13,50

Item: 104

Descrição: Varal de chão. Estrutura em tubo de aço, acabamento em pintura epóxi branca de alta qualidade, tratamento anti corrosão; varetas presas com solda tipo mig de alta qualidade dando mais resistência e durabilidade no produto, rebites centrais das pernas maciço e soldados, dando mais reforço em suas estruturas; portátil, dobrável, compacto e resistente; com abas dobráveis; acabamento em pintura epóxi de alta qualidade; possui seis varetas resistentes no centro e duas abas com quatro varetas cada com capacidade para até 15 kg distribuídos; ponteiras PVC e pés em ABS; dimensões aproximadas: altura: 100 cm, largura 50 cm, comprimento 182 cm; garantia 3 meses

Unidade: UN Marca: Slim

Valor Unitário: R$150,00

Ata de Registro de Preços n.º 285/22

Empresa: PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 05

Descrição: Abridor de lata inox. Unidade: UN

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 9,00

Item: 16

Descrição: Bandeja de plástico com borda alta, medidas aproximadas: 25 x 45 cm.

Unidade: UN Marca: Plast

Valor Unitário: R$ 12,00

Item: 18

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada: 10 litros; alumínio fundido; com tampa.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$115,00

Item: 19

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada 15 litros alumínio fundido; com tampa.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 155,00

Item: 20

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada: 22 litros; alumínio aço fundido, com tampa, com alças.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 26212

Item: 21

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada: 30 litros; alumínio aço fundido, com tampa, com alças.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 251,30

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 567,18

Item: 23

Descrição: Caçarola, capacidade aproximada 8 litros alumínio fundido; com tampa.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 140,00

Item: 33

Descrição: Colher de mesa, colher de sopa (mesa) em aço inox. Unidade: UN

Marca: O. Inox

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 1,90

Item: 35

Descrição: Concha, em aço inox; tamanho aproximado: 47 cm. Unidade: UN

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 25,99

Item: 37

Descrição: Copo de vidro, capacidade mínima para 298ml; com diâmetro mínimo de 60,5 mm; altura mínima de 145 mm; para água; incolor.

Unidade: PC Marca: NDF

Valor Unitário: R$ 3,99

Item: 44

Descrição: Escumadeira em aço inox, medidas aproximadas: 13x53 cm.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 25,00

Item: 45

Descrição: Escumadeira em aço inox, medidas aproximadas: 10x33 cm.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 12,40

Item: 46

Descrição: Espátula pão duro, material: borracha; aproximadamente: 23 cm.

Unidade: UN Marca: Acrilsilic

Valor Unitário: R$ 13,83

Item: 47

Descrição: Espremedor de alho em aço inox, reforçado; dimensões aproximadas: 15,5 cm largura x 04 cm altura x 03 cm profundidade. Unidade: UN

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 12,41

Item: 52

Descrição: Faca para carnes, em aço inoxidável 8”; fio com excepcional resistência e durabilidade; cabo em polipropileno, com design profissional, anatômico, desenvolvido para segurança e total conforto; medidas aproximadas: 33 cm comprimento.

Unidade: UN Marca: Inox

Item: 55

Descrição: Frigideira nº 20; antiaderente.

Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 30,00

Item: 57

Atos do Poder Executivo

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 4,96

Item: 81

Descrição: Galão térmico aproximadamente: 10 litros. Unidade: UN

Marca: GB

Valor Unitário: R$ 95,00

Item: 58

Descrição: Garfo de mesa em aço inox. Unidade: UN

Marca: O. Inox

Valor Unitário: R$ 1,90

Item: 66

Descrição: Lixeira plástica com pedal, confeccionada em polipropileno de alta densidade; com tampa acionada por pedal; capacidade - 50 litros; cor branca; dimensões aproximadas altura: 720 mm - largura 330 mm - comprimento: 440 mm.

Unidade: UN Marca: I. Plast

Valor Unitário: R$ 125,00

Item: 67

Descrição: Luva térmica para forno e fogão. Unidade: UN

Marca: BCS

Valor Unitário: R$ 33,68

Item: 68

Descrição: Panela, alumínio polido - 24 cm; capacidade: 05 litros; espessura: 3 mm; tampa com botão com sistema de saída de vapor; cabo de baquelite antitérmico.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 54,00

Item: 69

Descrição: Panela, alumínio polido 16 cm; capacidade: 1,8 litros; espessura: 3 mm tampa com botão com sistema de saída de vapor; cabo de baquelite antitérmico.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 31,00

Item: 70

Descrição: Panela, capacidade: 2,4 litros; espessura: 3 mm; alumínio polido; tampa com botão com sistema de saída de vapor; cabo de baquelite antitérmico.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 41,50

Item: 71

Descrição: Panela, alumínio polido - 20 cm; capacidade: 3,2 litros; espessura: 3 mm; tampa com botão com sistema de saída de vapor; cabo de baquelite antitérmico.

Unidade: UN Marca: Suprema

Valor Unitário: R$ 48,00

Item: 79

Descrição: Pegador de salada, em aço inox; aproximado: 28 cm. Unidade: UN

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 13,30

Item: 80

Descrição: Peneira em aço inox - 10 cm, produzida totalmente em aço inox; cabo para apoio; medidas aproximadas: 10x24cm.

Descrição: Peneira em aço inox - 12 cm, produzida totalmente em aço inox; cabo P.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 7,07

Item: 82

Descrição: Peneira em aço inox - 14 cm, produzida totalmente em aço inox de qualidade; cabo para apoio; medidas aproximadas: 14 x 30,5c m.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 9,58

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 84

Descrição: Peneira em aço inox - 20 cm, produzida totalmente em aço inox; cabo para apoio; medidas aproximadas: 20 x 39 cm.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 17,66

Item: 89

Descrição: Pote plástico 1 litro, capacidade mínima: 01 litro; pote retangular em polipropileno bpa-free; translucido; com tampa; utilizável em forno micro-ondas e freezer.

Unidade: UN Marca: R. Plast

Valor Unitário: R$ 7,00

Item: 92

Descrição: Pote plástico 3 litros, capacidade mínima: 03 litros; pote retangular em polipropileno bpa-free; translucido; com tampa; utilizável em forno micro-ondas e freezer

Unidade: UN Marca: R. Plast

Valor Unitário: R$ 14,00

Item: 93

Descrição: Potes para mantimentos, aço inox; mínimo 05 peças; contendo: - 01 pote arroz diâmetro: 19 cm, altura: 24,5 cm, capacidade: 6,7L; - 01 pote farinha diâmetro: 18 cm, altura: 23,5 cm, capacidade: 5,5L; - 01 pote açúcar diâmetro: 16,5 cm, altura: 21,5 cm, capacidade: 4,2 L; 01 pote feijão diâmetro: 15 cm, altura: 20 cm, capacidade: 3,2

L; 01 pote café diâmetro: 13,5 cm, altura: 18,5 cm, capacidade: 2,4 L. Unidade: CJ

Marca: J. Plast

Valor Unitário: R$ 50,01

Item: 94

Descrição: Prato de vidro - raso; vidro temperado; incolor; poderá ser utilizado no micro-ondas, freezer e lava louças; medidas mínimas: 22,5 cm x 1,9 cm.

Unidade: UN Marca: NDF

Valor Unitário: R$ 7,95

Item: 95

Descrição: Prato de vidro fundo, vidro temperado; incolor; poderá ser utilizado micro-ondas, freezer e lava louças; medidas mínimas: 22 cm x 3 cm.

Unidade: UN Marca: NDF

Valor Unitário: R$ 6,82

Item: 96

Descrição: Ralador em aço inox, 4 faces; altura aproximada: 23 cm; cabos em ABS, pés de borracha.

Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 99

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 15,00

Item: 43

Descrição: Escova para lavar mamadeiras, cabeça em formato

Descrição: Tesoura de cozinha, aço inox; cabo PVC; trava e serra; comprimento aproximado: 25 cm; lâmina resistente com 4 mm de espessura, aproximado.

Unidade: UN Marca: Inox

Valor Unitário: R$ 12,89

Item: 105

Descrição: Xícara de café com pires (jogo com 6) - 75ml cerâmica cor: cores ou estampas; formato redondo; uso apropriado em micro- ondas e máquinas de lavar louça.

Unidade: CJ Marca: Porcel

Valor Unitário: R$ 49,97

Item: 106

Descrição: Xícara de chá com pires (jogo com 06) - 200ml; cerâmica; cor: cores ou estampas; formato redondo; uso apropriado em microondas lava louças.

Unidade: CJ Marca: Porcel

Valor Unitário: R$ 83,85

Ata de Registro de Preços n.º 286/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 06

Descrição: Açucareiro com colher; em aço inox; medidas aproximadas: 11 x 11,5 x 9,5 cm.

Unidade: UN Marca: Monaliza

Valor Unitário: R$ 11,88

Item: 09

Descrição: Assadeira de alumínio, redonda com revestimento interno

e externo em antiaderente Starflon; diâmetro: 26 cm.

Unidade: UN Marca: Monaliza

Valor Unitário: R$ 20,30

Item: 11

Descrição: Bacia plástica, capacidade aproximada: 12 litros; redonda. Unidade: UN

Marca: Arqplast

Valor Unitário: R$ 9,40

Item: 15

Descrição: Bandeja de inox retangular sem alça, medidas aproximadas: 32 x 48 cm.

Unidade: PC Marca: Monaliza

Valor Unitário: R$ 70,95

Item: 24

Descrição: Caixa plástica empilhável alta; com tampa e alça; dimensões aproximadas (axlxc) externas: 250 x 440 x 605 mm, 46 litros, cor: branca, material: PP- Polipropileno Pead- Polietileno de alta densidade.

Unidade: UN Marca: Arqplast

Valor Unitário: R$ 75,60

Item: 36

Descrição: Concha em aço inox; tamanho aproximado: 33 cm. Unidade: UN

convexo e ponta modelada para limpar os bicos; limpa facilmente as mamadeiras e bicos; escova com formato convexo para facilitar a limpeza; cerdas duráveis de alta densidade para limpeza completa; não arranham e nem danificam mamadeiras ou bicos; isenta de bisfenol A. Unidade: UN

Marca: Newbaby

Valor Unitário: R$ 7,89

Item: 48

Descrição: Espremedor de batata manual de alumínio; diâmetro aproximado 8 cm; altura aproximada: 8 cm, comprimento aproximado:22 cm.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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Unidade: UN Marca: MK

Valor Unitário: R$ 15,97

Item: 49

Descrição: Faca de mesa em aço inox com serra. Unidade: UN

Marca: Xxxxxxxxxx Xxxxx Unitário: R$ 2,15

Item: 50

Descrição: Faca em aço inox, para cortar legumes 4”; lâmina em aço inox; cabo em polipropileno.

Unidade: UN Marca: SQ

Valor Unitário: R$ 7,15

Item: 85

Descrição: Porta filtro para coador de café 103, com alça reforçada; fabricado em termoplástico de alta qualidade, polipropileno livre de bpa, cor marrom ou preto; medidas aproximadas: 13 cm largura, 13,5 cm altura.

Unidade: UN Marca: Coamil

Valor Unitário: R$ 8,43

Item: 98

Descrição: Tábua para cortar alimentos, vidro temperado; lisa ou estampada; medidas aproximadas: 25 cm x 35 cm; espessura mínima: 5 mm.

Unidade: UN Marca: Clinck

Valor Unitário: R4 23,42

Item: 100

Descrição: Tigela aproximadamente 18 cm funda em aço inox. Unidade: UN

Marca: Clinck

Valor Unitário: R$ 14,19

Item: 101

Descrição: Tigela aproximadamente 24 cm funda em aço inox. Unidade: UN

Marca: Clinck

Valor Unitário: R$ 21,12

Item: 102

Descrição: Tigela aproximadamente 26 cm funda em aço inox. Unidade: UN

Marca: Monaliza

Valor Unitário: R$ 30,80

Item: 103

Descrição: Tigela aproximadamente 40 cm funda em aço inox. Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 41,15

Ata de Registro de Preços n.º 287/22

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 10,90

PROCESSO N.º 19.438/2022

Empresa: CANAÃ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 10

Descrição: Bacia plástica, capacidade aproximada: 08 litros; redonda. Unidade: UN

Marca: Arqplast

Valor Unitário: R$ 9,56

Item: 56

Descrição: Galão térmico - aproximadamente: 5 litros. Unidade: UN

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 27,50

Item: 59

Descrição: Garrafa térmica plástica 01 litro. Unidade: UN

Marca: Invicta 9

Valor Unitário: R$ 24,28

Item: 60

Descrição: Garrafa térmica - 1,8 litros; pressão; plástica. Unidade: UN

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 58,95

Item: 61

Descrição: Garrafa térmica em aço inox 1,8 litros; pressão. Unidade: UN

Marca: Invicta

Valor Unitário: R$ 68,90

Item: 91

Descrição: Pote plástico 2 litros capacidade mínima: 2 litros; pote retangular em polipropileno bpa-free; translucido; com tampa; utilizável em forno micro-ondas e freezer.

Unidade: UN Marca: Plasutil

Valor Unitário: R$ 12,95

Ata de Registro de Preços n.º 288/22

Empresa: D. A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 30

Descrição: Cesto para roupas, telado 60 l com tampa; material: polipropileno de alta qualidade, durável e resistente com ótimo acabamento, sem rebarbas; dimensões aproximadas: 44 cm (C), 44 cm (L), 63 cm (A).

Unidade: UN Marca: JK Plastic

Valor Unitário: R$ 36,50

Item: 32

Descrição: Colher de arroz em aço inox; acabamento em brilho; medidas aproximadas: 9cm de largura, comprimento: 27 cm.

Unidade: UN Marca: Brinox

Valor Unitário: R$ 7,89

Item: 51

Descrição: Faca em aço inox, para cortar pão 8”; lâmina de aço inox serrilhada; cabo polipropileno.

Unidade: UN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento de Determinação Judicial, sem indicação de marca, Lista 03-22, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 289/22

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Item: 07

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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Descrição: Ocrelizumabe, 30mg/ml solução para diluição para infusão intravenosa frasco ampola 10ml *** judicial ***.

Unidade: FRP Marca: Roche

Valor Unitário: R$ 30.278,253

Ata de Registro de Preços n.º 290/22

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 14

Descrição: Ursodesoxicólico, Ácido 300mg comprimido *** judicial

***. Unidade: CO Marca: Chiesi

Valor Unitário: R$ 152,45

Item: 09

Descrição: Nutrição completa para pessoas com doença de Crohn lata com 400 g (ref. Modulen IBD).

Unidade: LT Marca: Nestlé

Valor Unitário: R$ 5,49

PROCESSO N.º 11.920/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras urbanas, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 291/22

Empresa: PALLET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Conjunto de coleta seletiva com 4 lixeiras, em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, nas cores azul, vermelha, amarelo e verde com suporte metálico largura mínima 1760 mm - altura mínima 1180 mm - profundidade mínima 500 mm - peso mínimo 22 kg - com adesivagem do suporte metálico. deverão atender as normas brasileiras e serem confeccionados em aço com espessura mínima de 1,20 mm; ter tratamento eletrozincado com espessura de 9 a 12 micra; ter tratamento anti-ferrugem; os pinos de articulação e as placas deverão ter tratamento antiferrugem e eletrozincados. os pinos de articulação em número de 2 (dois) deverão ser confeccionados em aço. a mola deverá ter tratamento antiferrugem, ser temperada e fosfatizada com espessura mínima de 1,00mm. no caso de instalação de lixeiras em hastes metálicas, o suporte metálico deverá ter em sua parte superior, no centro da peça, uma lingueta maleável e dobrável para apoio na haste metálica cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente-se verticalmente e lateralmente. das placas de apoio internas ao corpo/ tampa. a(s) placa(s) para fixação do suporte metálico à tampa e ao

Atos do Poder Executivo

através de rebites ou parafusos/arruelas/porcas em número de 4

(quatro) unidades com bordas arredondadas e sem rebarbas evitando- se assim que os sacos de lixo rasguem. das hastes metálicas. a estrutura de sustentação de lixeiras será confeccionado em tubo de aço galvanizado, ter tratamento eletrozincado/antiferrugem e atender as seguintes outras características: possuir tampa confeccionada em metal, com tratamento eletrozincado/antiferrugem ou alumínio anodizado ou ainda em polietileno de alta densidade - matéria prima virgem - aditivada contra raios ultravioleta encaixada sob pressão. possuir dimensões suficientes para fixar a lixeira com comprimento mínimo de 1500mm mantendo, entre a parte superior da tampa e o solo, a altura aproximada de 1.200 mm e possibilitar o aterramento de sua parte inferior em profundidade que assegure a manutenção da estrutura extremamente firme, em posição vertical. na base da haste deverão ser previstos recortes em formato de pétalas cujo objetivo é dar melhor ancoramento no ato da colocação. as lixeiras deverão ser fixadas por parafusos ou abraçadeiras com perfeito encaixe no caso de hastes metálicas. deverá ter recorte em sua parte superior para apoio do suporte metálico cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente- se verticalmente e lateralmente. em caráter excepcional poderá o mesmo necessitar de dois recortes diametralmente opostos no caso de lixeiras serem instaladas em local que comporte as 4 unidades. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela Secretaria de Comunicação.

Unidade: CJ

Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 980,00

Item: 02

Descrição: Lixeira urbana lixeira simples em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, na cor azul, com suporte metálico e cinta metálica 3600 adaptável ao poste - abertura na parte frontal - boca de carga - em posição que possibilite a entrada de água pluvial e a visualização do conteúdo do recipiente. placa metálica plana, de, aproximadamente, 35 x 200 mm, confeccionada em alumínio anodizado ou aço inox, fixada na boca de carga, para permitir que se apaguem cigarros. na placa deverá estar gravada a frase “apague o cigarro” acompanhada do respectivo pictograma. sistema de fecho metálico com tratamento eletrozincado antiferrugem, aparafusado a tampa, com chave padrão de boca triangular confeccionada em zamaque, alumínio ou ainda de plástico, para fechamento, suave entre a tampa e o corpo do recipiente, que deverão estar perfeitamente ajustados de modo a impedir sua abertura por terceiros. suporte de fixação metálico robusto, confeccionado em chapa de aço com tratamento eletrozincado antiferrugem ou alumínio anodizado ou plástico robusto, solidário à tampa, que permita tanto a fixação da lixeira em postes de concreto por meio de cinta metálica em aço inox 304 largura de 12,7 mm e espessura mínima de 0,7 mm, em hastes metálicas fixadas com cinta metálica ou abraçadeiras, como em paredes e superfícies planas, através de parafuso. a tampa apresentará rigidez suficiente a impedir sua deformação, bem como a da boca de carga. a mola deverá ter tratamento antiferrugem, ser temperada e fosfatizada com espessura mínima de 1,00mm. o corpo da lixeira

- recipiente - terá espessura mínima de 3,5 (três virgula cinco) mm,

ser rígido o suficiente para impedir a abertura da lixeira pela sua deformação e acoplado ao suporte de fixação, através de peça similar que assegure um perfeito encaixe ao conjunto e que deverão ter as seguintes características: paredes internas lisas, planas e livres de reentrâncias que retenham o lixo em seu interior e cantos arredondados. orifícios em sua parte inferior para drenagem de líquidos provenientes dos resíduos ou da água da chuva. no corpo da lixeira conterão na parte frontal do corpo do recipiente, além do símbolo internacional relativo à “ação do ambiente limpo”, texto institucional definido pela prefeitura. não será permitida a inserção de qualquer espécie de propaganda ou informe publicitário particular exceto os da prefeitura e futura contratada. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela Secretaria de Comunicação.

Unidade: UN Marca: LP

Valor Unitário: R$ 206,69

Item: 03

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Conjunto de coleta seletiva com 4 lixeiras, em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, nas cores azul, vermelha, amarelo e verde com suporte metálico largura mínima 1760 mm - altura mínima 1180 mm - profundidade mínima 500 mm - peso mínimo 22 kg - com adesivagem do suporte metálico. deverão atender as normas brasileiras e serem confeccionados em aço com espessura mínima de 1,20 mm; ter tratamento eletrozincado com espessura de 9 a 12 micra; ter tratamento anti-ferrugem; os pinos de articulação e as placas deverão ter tratamento antiferrugem e eletrozincados. os pinos de articulação em número de 2 (dois) deverão ser confeccionados em aço. a mola deverá ter tratamento antiferrugem, ser temperada e fosfatizada com espessura mínima de 1,00mm. no caso de instalação de lixeiras em hastes metálicas, o suporte metálico deverá ter em sua parte superior, no centro da peça, uma lingueta maleável e dobrável para apoio na haste metálica cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente-se verticalmente e lateralmente. das placas de apoio internas ao corpo/ tampa. a(s) placa(s) para fixação do suporte metálico à tampa e ao corpo, em número de no mínimo 2 (duas), deverão ser solidarizadas através de rebites ou parafusos/arruelas/porcas em número de 4 (quatro) unidades com bordas arredondadas e sem rebarbas evitando- se assim que os sacos de lixo rasguem. das hastes metálicas. a estrutura de sustentação de lixeiras será confeccionado em tubo de aço galvanizado, ter tratamento eletrozincado/antiferrugem e atender as seguintes outras características: possuir tampa confeccionada em metal, com tratamento eletrozincado/antiferrugem ou alumínio anodizado ou ainda em polietileno de alta densidade - matéria prima virgem - aditivada contra raios ultravioleta encaixada sob pressão. possuir dimensões suficientes para fixar a lixeira com comprimento mínimo de 1500mm mantendo, entre a parte superior da tampa e o solo, a altura aproximada de 1.200 mm e possibilitar o aterramento de sua parte inferior em profundidade que assegure a manutenção da estrutura extremamente firme, em posição vertical. na base da haste deverão ser previstos recortes em formato de pétalas cujo objetivo é dar melhor ancoramento no ato da colocação. as lixeiras deverão ser fixadas por parafusos ou abraçadeiras com perfeito encaixe no caso de hastes metálicas. deverá ter recorte em sua parte superior para apoio do suporte metálico cujo objetivo é evitar que o conjunto movimente- se verticalmente e lateralmente. em caráter excepcional poderá o mesmo necessitar de dois recortes diametralmente opostos no caso de lixeiras serem instaladas em local que comporte as 4 unidades. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela Secretaria de Comunicação.

Unidade: CJ

Marca: JSN

Valor Unitário: R$ 980,00

Item: 04

Descrição: Lixeira urbana lixeira simples em pead virgem, capacidade volumétrica de 50 litros, na cor azul, com suporte metálico e cinta metálica 3600 adaptável ao poste - abertura na parte frontal - boca de carga - em posição que possibilite a entrada de água pluvial e a visualização do conteúdo do recipiente. placa metálica plana, de, aproximadamente, 35 x 200 mm, confeccionada em alumínio anodizado ou aço inox, fixada na boca de carga, para permitir que se apaguem cigarros. na placa deverá estar gravada a frase “apague o cigarro” acompanhada do respectivo pictograma. sistema de fecho metálico com tratamento eletrozincado antiferrugem, aparafusado a tampa, com chave padrão de boca triangular confeccionada em zamaque, alumínio ou ainda de plástico, para fechamento, suave entre a tampa e o corpo do recipiente, que deverão estar perfeitamente ajustados de modo a impedir sua abertura por terceiros. suporte de fixação metálico robusto, confeccionado em chapa de aço com tratamento eletrozincado antiferrugem ou alumínio anodizado ou plástico robusto, solidário à tampa, que permita tanto a fixação da lixeira em postes de concreto por meio de cinta metálica em aço inox 304 largura de 12,7 mm e espessura mínima de 0,7 mm, em hastes metálicas fixadas com cinta metálica ou abraçadeiras, como em paredes e superfícies planas, através de parafuso. a tampa apresentará rigidez suficiente a impedir sua deformação, bem como a da boca

Atos do Poder Executivo

e fosfatizada com espessura mínima de 1,00mm. o corpo da lixeira

- recipiente - terá espessura mínima de 3,5 (três virgula cinco) mm, ser rígido o suficiente para impedir a abertura da lixeira pela sua deformação e acoplado ao suporte de fixação, através de peça similar que assegure um perfeito encaixe ao conjunto e que deverão ter as seguintes características: paredes internas lisas, planas e livres de reentrâncias que retenham o lixo em seu interior e cantos arredondados. orifícios em sua parte inferior para drenagem de líquidos provenientes dos resíduos ou da água da chuva. no corpo da lixeira conterão na parte frontal do corpo do recipiente, além do símbolo internacional relativo à “ação do ambiente limpo”, texto institucional definido pela prefeitura. não será permitida a inserção de qualquer espécie de propaganda ou informe publicitário particular exceto os da prefeitura e futura contratada. as lixeiras deverão ser adesivadas de acordo com a arte a ser fornecida e aprovada pela Secretaria de Comunicação.

Unidade: UN Marca: LP

Valor Unitário: R$ 206,69

PROCESSO N.º 21.917/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/22

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais diversos, destinados à realização de exames laboratoriais, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 292/22

Empresa: DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.

Item: 01

Descrição: Microtubo tipo Eppendorf plástico, 0,5 ml, cor neutra, graduado e com trava.

Unidade: UN Marca: Kasvi

Valor Unitário: R$ 0,03

Item: 02

Descrição: Pipeta descartável para vhs em poliestireno, descartável, graduada 0-170mm. a parte inferior da pipeta com bulbo deverá encaixar no tubo de coleta (hemograma edta). a pressão exercida no interior do tubo fará com que o sangue preencha a pipeta, por capilaridade. o filtro, localizado na parte superior da pipeta, impedirá que o sangue ultrapasse a marca “zero”.

Unidade: UN Marca: C. Plast

Valor Unitário: R$ 2,40 PROCESSO N.º 10.520/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alimento nutricionalmente completo, fórmula alimentar líquida e suplementos dietético, destinado a Central de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/07/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 293/22 Empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Alimento nutricionalmente completo e balanceado em pó, para crianças até 10 anos 8.26.98 lt - normocalórico na diluição padrão. composição nutricional: proteínas de 10% a 13%, carboidratos de 50% a 55% e gorduras de 34% a 36%. podendo conter probióticos

gramas.

Unidade: LT

Marca: Fortini Complete - Danone Valor Unitário: R$ 26,83

COTA RESERVADA

Item: 06

Descrição: Alimento nutricionalmente completo e balanceado em pó, para crianças até 10 anos 8.26.98 lt - normocalórico na diluição padrão. composição nutricional: proteínas de 10% a 13%, carboidratos de 50% a 55% e gorduras de 34% a 36%. podendo conter probióticos em sua composição. acondicionamento: latas contendo de 300 a 400 gramas.

Unidade: LT

Marca: Fortini Complete - Danone Valor Unitário: R$ 26,83

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Ata de Registro de Preços n.º 294/22 Empresa: ROSILENE VIEIRA LOPES.

COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Fórmula alimentar líquida, para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, adicionada de fibras (mínimo de 11g por litro), normocalórica, normoproteica. deverá conter 100% de caseinato de cálcio como fonte de proteína. acondicionamento: embalagem (1 litro) longa vida com fechamento em rosca . ref. Isosource Mix, Jevity. Unidade: UN

Marca: Nestle Isosource Mix Litro Valor Unitário: R$ 29,89

Ata de Registro de Preços n.º 295/22 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 03

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoproteica, normolipídica, normocalórica (1.2 kcal/ml), com fibras (mínimo de 15 g/litro), baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento.

Unidade: FR

Marca: Isosource Soya Fiber 1000ML S.A Valor Unitário: R$ 16,00

Item: 04

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoprotéica, normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/ml), normolipídica, de baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. Ref: Trophic Basic ou Isosource Soya.

Unidade: FR

Marca: Isosource Soya 1000ml S.A Valor Unitário: R$ 11,87

Item: 05

Descrição: Fórmula alimentar líquida para dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa para pacientes renais em diálise, normolipídica e hipercalórica (1,5 a 2.0 kcal/mol). embalagem de no mínimo 200 ml, isento de lactose e glúten, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml), proteínas (14 a 18%) e normolipídica. embalagem de no mínimo 200 ml.

Unidade: FR

Marca: Novasource Ren 200ml

COTA RESERVADA

Item: 08

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 17,15

PROCESSO N.º 19.444/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoproteica, normolipídica, normocalórica (1.2 kcal/ml), com fibras (mínimo de 15 g/litro), baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento.

Unidade: FR

Marca: Isosource Soya Fiber 1000ML S.A Valor Unitário: R$ 16,00

Ata de Registro de Preços n.º 296/22

Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 07

Descrição: Fórmula alimentar líquida, para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, adicionada de fibras (mínimo de 11 g por litro), normocalórica, normoproteica. deverá conter 100% de caseinato de cálcio como fonte de proteína. acondicionamento: embalagem (1 litro) longa vida com fechamento em rosca. ref. Isosource Mix, Jevity. Unidade: UN

Marca: Isosource Mix 1000 ml Valor Unitário: R$ 27,00

Item: 09

Descrição: Fórmula alimentar líquida para uso enteral ou oral, nutricionalmente completa, normoprotéica, normolipídica e normocalórica (1.2 kcal/ml), normolipídica, de baixa osmolaridade, isenta de lactose, sacarose e glúten, à base de proteína isolada de soja e maltodextrina, pronto para consumo. acondicionamento: sistema aberto (1 litro), embalagem longa vida com sistema de fechamento. Ref: Trophic Basic ou Isosource Soya.

Unidade: FR

Marca: Isosource Soya 1000ml S.A Valor Unitário: R$ 11,87

Ata de Registro de Preços n.º 297/22

Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

COTA RESERVADA

Item: 10

Descrição: Fórmula alimentar líquida para dieta enteral ou oral, nutricionalmente completa para pacientes renais em diálise, normolipídica e hipercalórica (1,5 a 2.0 kcal/mol). embalagem de no mínimo 200 ml, isento de lactose e glúten, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml), proteínas (14 a 18%) e normolipídica. Embalagem de no mínimo 200 ml.

Unidade: FR

Marca: Prodiet Nutrição Clínica Ltda. Valor Unitário: R$ 10,88

Ata de Registro de Preços n.º 298/22

Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

COTA RESERVADA

Item: 11

Descrição: Suplemento dietético contendo 25 vitaminas e minerais - sem glúten embalagem com no mínimo 380 g sabor baunilha.

Unidade: UN

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bicos, mamadeiras e chupetas, destinados ao uso dos alunos das Creches Municipais e comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 299/22

Empresa: LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA.

Item: 01

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Bico para mamadeira de silicone - bico silicone ortodôntico; - bico ortodôntico de silicone para bebês acima de 06 meses, macio, esterilizável, higiênico, antialérgico, insípido e inodoro; - com certificação do Inmetro; - embalados individualmente. Unidade: UN

Marca: PPT

Valor Unitário: R$ 1,85

Ata de Registro de Preços n.º 300/22

Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Item: 02

Descrição: Chupeta com bico de silicone n.2 ortodôntico chupeta ortodôntica confeccionada em polipropileno. - livre de bisfenol A;

- com bico ortodôntico de silicone para bebês acima de 06 meses, macio, esterilizável, higiênico, antialérgico, insípido e inodoro; - com certificação do inmetro; - embalados individualmente.

Unidade: UN Marca: Fly

Valor Unitário: R$ 1,70

Item: 03

Descrição: Mamadeira de leite mínimo 240ml - mamadeira com frasco transparente e decorada com desenhos coloridos; - capacidade de 240 ml à 260 ml; - bico ortodôntico, tam. 2: para maiores de 06 meses; - composição: frasco, capuz, tampa e disco = polipropileno

- livre de bisfenol a. - bico = silicone atóxico, antialérgico, inodoro, insípido e transparente. - gargalo ultra-higiênico sem bordas ou rebarbas cortantes; - as mamadeiras deverão estar de acordo com a NBR 13.793, testadas e aprovadas por laboratórios acreditados pelo CGCRE-INMETRO; - produto deverá ser de boa qualidade e embaladas individualmente.

Unidade: UN Marca: Fly

Valor Unitário: R$ 6,65

Ata de Registro de Preços n.º 301/22

Empresa: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA.

Item: 04

Descrição: Mamadeira de leite mínimo 240ml - mamadeira com frasco transparente e decorada com desenhos coloridos; - capacidade de 240 ml à 260 ml; - bico ortodôntico, tam. 2: para maiores de 06 meses; - composição: frasco, capuz, tampa e disco = polipropileno

- livre de bisfenol a. - bico = silicone atóxico, antialérgico, inodoro, insípido e transparente. - gargalo ultra-higiênico sem bordas ou rebarbas cortantes; - as mamadeiras deverão estar de acordo com a NBR 13.793, testadas e aprovadas por laboratórios acreditados pelo CGCRE-INMETRO; - produto deverá ser de boa qualidade e embaladas individualmente.

Unidade: UN Marca: Fly

Valor Unitário: R$ 11,89

PROCESSO N.º 22.868/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mochila e estojo escolar, destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/07/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 302/22

Empresa: UNIVERSO DA CRIACAO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA.

Item: 01

Descrição: Estojo escolar. Em tecido 100% poliéster 600, revestido com policloreto de vinila (PVC) com gramatura mínima de 360 g/m, na cor preta, parte superior e inferior arredondada, com reforço nos dois lados do zíper em viés de 10 mm de largura, 100% poliéster na cor azul-marinho. Parte frontal com 8,5 cm de altura, 21 cm de comprimento e 8 cm de profundidade (medidas aproximadas). Acabamento das laterais em vivo com medida de 11 mm aberto, de PVC, na cor azul-marinho. Um pegador na ponta do zíper fechado de 2,5 cm de largura e 3 cm de comprimento, na cor preta.

Unidade: UN Marca: Universo

Valor Unitário: R$ 9,70

Ata de Registro de Preços n.º 303/22

Empresa: CDC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS EIRELI.

Item: 02

Descrição: Mochila escolar grande. Corpo principal: Medidas aproximadas de 41 cm de altura por 31 cm de largura por 11 cm de profundidade com alteração de tamanho em lavagem tipo doméstica (NBR 10320). Confeccionada em tecido 100%poliéster com gramatura (NBR 10591) 390 g/m². Resistência a tração trama/ urdume(NBR 11912) 64/110 Kgf, espessura (NBR 13371/05) de 0.42mm e alongamento de trama (NBR 11912) 31%, com hidrorepelente e hidrofilidade (NBR 13000) nota A, sendo a parte frontal, fole, costas, alça de ombro, bolso frontal superior e inferior na cor Pantone19-3810 TPX. Fechamento do corpo principal com zíper de resistência garantida sem danos (DIN 3419-1) a 5.000 ciclos com 2 cursores número 8 na cor preto com debrum em tecido 100%poliéster cor semelhante ao azul Pantone 19-3810 TPX do lado superior da abertura, medindo 64 cm de comprimento. Todos os cursores da mochila deverão ser produzidos com fixação da pintura resistente(NBR 155887) não descascando a tinta por medida de segurança em área maior que 35%. Deverá ter durabilidade em todos os cursores da mochila (DIN 3419-1) sem danos garantidos a

2.000 ciclos e resistência a tração (DIN 3419-1) média de 210 N/ 20

Kgf. BOLSO LATERAL ESQUERDO Confeccionado em tela 100% poliéster na cor semelhante ao azul Pantone 19-3810 TPX em formato de losango na parte externa e parte interna em tecido de malha de poliéster, medindo aproximadamente 15 cm de largura por 13 cm de altura com acabamento na aberturade2 cm em elástico na cor semelhante ao bolso. COSTAS Almofadada com espuma PAC de seis milímetros, forrada com tecido maquinetado com formato de losango na cor preto resinado e detalhado com três costuras em “V“ invertido, debruado em todas as junções internas em policloreto de vinila cor semelhante ao azul Pantone 7682 C com um centímetro de cada lado. BOLSO FRONTAL SUPERIOR Bolso frontal superior em tecido 100% poliéster com gramatura(NBR10591) 390 g/m² Resistência atração trama/urdume (NBR11912)64/110 Kgf, espessura (NBR 13371/05) de 0.42 mm e alongamento de trama (NBR 11912) 31%, com hidro-repelente e hidrofilidade (NBR13000) nota A, acoplado no corpo principal medindo do topo 25 cm de altura por 23 de largura por 3 cm de profundidade (aproximados), canal do zíper na cor semelhante ao azul Pantone 17-3936 TPX, sendo esta última medida, decrescida até a base do bolso. Fechamento por meio de zíper número 8 de resistência garantida sem danos (DIN3419-1) a 5.000 ciclos na cor preto com um cursor preto medindo 48 cm de comprimento. Todo o compartimento interno deverá ser debruado em todas as junções em tecido não tecido na cor semelhante ao Pantone 19-3810 TPX com um centímetro de cada lado. Detalhe em viés tubular coextrusado brilhante

de composição 79% poliéster e 21% algodão com 300 g/m² com nível de retro refletância de 340 cd.lx-1.m-2 e espessura de 0.31 mm. Bolso frontal inferior: Bolso frontal inferior em tecido 100% poliéster com gramatura (NBR10591) 390 g/m² Resistência a tração trama/urdume (NBR11912) 64/110 Kgf, espessura (NBR 13371/05) de 0.42 mm e alongamento de trama (NBR 11912) 31%, com hidro-repelente e hidrofilidade (NBR13000) nota A, em formato de meio círculo na cor azul semelhante ao Pantone 19-3810 TPX acoplado no corpo principal medindo desde a base, do centro do bolso, 16 cm de altura por 30 cm de largura(aproximado) sendo sua profundidade crescente até o topo para 2 cm. Fechamento com zíper número 6 na cor preto com um cursor preto medindo 30 cm de comprimento, canal do zíper na cor azul semelhante ao Pantone 17-3936 TPX. Todo o compartimento interno deverá ser debruado em todas as junções em tecido não tecido na cor semelhante ao Pantone 19-3810 TPX com um centímetro de cada lado. Alça das costas: Alças de ombro em tecido 100% poliéster com gramatura (NBR10591) 390 g/m² Resistência a tração trama/ urdume (NBR 11912) 64/110Kgf, espessura (NBR 13371/05) de 0.42 mm e alongamento de trama(NBR11912) 31%, com hidro-repelente e hidrofilidade (NBR 13000) nota A, com desenho anatômico curvada com alça de mão embutida para melhor acomodação e distribuição de peso com resistência das alças(NBR 15533) média de 60 Kgf, fixadas desde a parte superior externa das costas, almofadada em espuma de polietileno expandido de seis milímetros com 38 cm de comprimento e largura de 7 contendo 4 cm na ponta oposta ao lado superior, com aplicação de uma faixa em tecido refletivo dobrado com 1 cm de largura costurado diagonalmente em cada alça a 15 cm da ponta da alça. Acabamento da alça com 1 centímetro cada lado, medida acabada, dobrado e costurado em mesmo tecido que o principal da mochila. Alça inferior em fita de 100% polipropileno azul Pantone 19- 3810 TPX com 4centímetros de largura e 30 centímetros de comprimento com fios centralizados na fita semelhante na cor azul Pantone 17-3936 TPX com aproximadamente 0.3 cm de largura, costurados no reforço triangular de medida 5x5x7 centímetros com reforço em x na cor azul semelhante ao Pantone 17-3936 TPX. A alça superior deverá ser unida com a inferior por meio de um regulador com medida de 5x5 cm (+/- 0.5mm). Regulador fixado diretamente pela alça com reforço em x.” As pontas das alças deverão ser dobradas com 5 milímetros e costuradas dando resistência contra abertura de tramas evitando por sua vez a deterioração da fita. Etiqueta interna fixada no compartimento principal em tecido resistente em conformidade com a legislação instituída pelo CONMETRO. Logotipo: Brasão do município deverá ser silkado em suas cores originais sobre o bolso superior na medida de 12 cm de altura com largura proporcional. Identificação municipal silkado na cor branco sobre o bolso inferior frontal na medida de 7 cm de altura com comprimento proporcional. Arte a ser disponibilizada pela Prefeitura.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Unidade: UN

Marca: Cia da Capa / Mochila Valor Unitário: R$ 54,98

PROCESSO N.º 25.129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual locação de tendas tipo pirâmide, para uso nos eventos desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 304/22

Empresa: F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Pirâmide cor branca lonas sem manchas 10 x 10 x 2,50

m. Lonas, sem manchas, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1.100,00

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pirâmide cor branca lonas sem manchas 10 x 10 x 3,50

m. Lonas, sem manchas, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1.100,00

PROCESSO N.º 17.600/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 305/22

Empresa: ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Agulha gengival longa agulhas gengivais, estéreis, atóxicas e apirogênicas bisel trifacetado e cânula siliconizada bisel interno com ângulo curto canhão com rosca interna universal canhão centraliza e fixa a agulha esterilização à óxido de etileno dimensões aproximadas 0,30 cm x 0,30 cm embaladas individualmente.

Unidade: UN

Marca: Procare Unidade Valor Unitário: R$ 0,43

Item: 02

Descrição: Caneta contra angulo fixação da broca: através de trava (lâmina). spray único externo: corpo confeccionado em alumínio anodizado: possui camadas de anodização dura, garantindo resistência aos processos de autoclavagem. cabeça em liga metálica de cobre e zinco: acoplamento intra (universal): com giro de 360 graus. rotação: até 20.000 rpm. autoclaváveis até 135°c. acoplamento: intra (universal), com giro de 360 graus. rotação: 5.000 a 20.000 rpm. relação de transmissão: 1:1. baixa rotação.

Unidade: UN Marca: Dentscle

Valor Unitário: R$ 530,00

Item: 03

Descrição: Caneta de alta rotação sistema push button diâmetro da cabeça: 12,3 mm. rotação:290.000 à 420.000 rpm. autoclavável a 135° spray triplo rolamento balanceado com esferas cerâmicas encaixe borden (universal) rotor balanceado eletronicamente corpo confeccionado em alumínio cabeça em liga metálica de cobre e zinco diâmetro da cabeça: 12,3 mm. rotação:290.000 à 420.000 rpm.

Unidade: UN Marca: Maxi Plus

Valor Unitário: R$ 550,00 COTA RESERVADA

Item: 04

Descrição: Agulha gengival longa agulhas gengivais, estéreis, atóxicas e apirogênicas bisel trifacetado e cânula siliconizada bisel interno com ângulo curto canhão com rosca interna universal canhão centraliza e fixa a agulha esterilização à óxido de etileno dimensões aproximadas 0,30 cm x 0,30 cm embaladas individualmente.

Unidade: UN

Marca: Procare Unidade Valor Unitário: R$ 0,43

Item: 05

Descrição: Caneta contra angulo fixação da broca: através de trava

anodizado: possui camadas de anodização dura, garantindo resistência aos processos de autoclavagem. cabeça em liga metálica de cobre e zinco: acoplamento intra (universal): com giro de 360 graus. rotação: até 20.000 rpm. autoclaváveis até 135°c. acoplamento: intra (universal), com giro de 360 graus. rotação: 5.000 a 20.000 rpm. relação de transmissão: 1:1. baixa rotação.

Unidade: UN Marca: Dentscler

Valor Unitário: R$ 530,00

Item: 06

Descrição: Caneta de alta rotação sistema push button diâmetro da cabeça: 12,3 mm. rotação:290.000 à 420.000 rpm. autoclavável a 135° spray triplo rolamento balanceado com esferas cerâmicas encaixe borden (universal) rotor balanceado eletronicamente corpo confeccionado em alumínio cabeça em liga metálica de cobre e zinco diâmetro da cabeça: 12,3 mm. rotação:290.000 à 420.000 rpm.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Unidade: UN Marca: Maxi Plus

Valor Unitário: R$ 550,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 07

Descrição: Agulha gengival extra curta e extra fina para odontopediatria, 30g; bisel tri facetado e siliconada, rosca interna universal para seringa carpule. com registro na Anvisa.

Unidade: CX Marca: Lamedid

Valor Unitário: R$ 50,21

Item: 08

Descrição: Alginato livre de poeira material de impressão a base de alginato de potássio e livre de poeiras excelente elasticidade compatibilidade com o gesso composição alginato de potássio sulfato de cálcio diatomita óxido de magnésio tetrapirofosfáto de sódio fluotitanato de potássio polietilenoglicol pigmentos aroma embalagem com quantidade não inferior a 400 g.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 19,86

Item: 11

Descrição: Branco de espanha pote 200 g constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 1 ano e meio da data de entrega. o produto deverá obedecer a legislação atual vigente. com registro na anvisa e certificado de boas práticas de fabricação ou certificado de isenção.

Unidade: PO Marca: Lysanda

Valor Unitário: R$ 9,70

Item: 12

Descrição: Cera utilidade (laminas) composição: parafina vaselina óleo mineral corantes apresentação: lâminas com espessura aproximada e não superior a 5 mm caixa com quantidade aproximada e não inferior a 5 lâminas. peso da embalagem não inferior a 225 g.

Unidade: CX Marca: Lysanda

Valor Unitário: R$ 22,50

Item: 13

Descrição: Cimento restaurador intermediário composição pó óxido de zinco poli metacrilato de metila líquido eugenol 99,5% ácido acético 0,5% embalagem contendo pó - frasco com quantidade não superior a 40 g liquido - frasco com quantidade não superior a 20 ml. Unidade: KIT

Marca: Interim Kit Valor Unitário: R$ 19,90

Atos do Poder Executivo

Descrição: Cone de guta percha nº 30 kit c/ 6 tubos. Unidade: CX

Marca: Tanari

Valor Unitário: R$ 34,78

Item: 18

Descrição: Flúor gel acidulado fr. 200ml rápida absorção = 1 minuto gel acidulado a 1,23% sabor agradável quantidade 200ml.

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 19

Descrição: Flúor gel neutro para uso odontológico neutro contém fluoreto de sódio a 2% tixotrópico sem corantes frasco com no mínimo de 200ml composição: fluoreto de sódio sacarina sódica cellosize qp10 propilenoglicol glicerina essência água deionizada.

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,00

Item: 20

Descrição: Formocresol frasco com 10ml. Unidade: FR

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 5,20

Item: 21

Descrição: Gel dental - uso pediátrico composição sílica água fluoreto de sódio sorbitol lauril sulfato de sódio sacarina corantes gel dental de baixa abrasividade sabor agradável ao paladar infantil quantidade de flúor não inferior a 800 ppm isento de açúcar embalagem tubo com no mínimo 50 g.

Unidade: UN Marca: Alegrinho

Valor Unitário: R$ 2,73

Item: 23

Descrição: Kit de acabamento grana fina e ultra fina confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico formatos variados haste regular polida e concêntrica corte fino e ultra fino compreende as brocas nº: 1190f; 2135f; 3118f; 3195f; 1190ff; 3168ff; 3195ff sanitizadas e esterilizadas instruções de manuseio na embalagem apresentação em kit com 7 unidades.

Unidade: KIT Marca: Microdont

Valor Unitário: R$ 86,26

Item: 25

Descrição: Lima hedstroem 1ª serie 21 mm produzido em aço inoxidável secção circular espiral de pequenos cones superpostos embalagem no ato da entrega kit com no mínimo 6 unidades.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 26

Descrição: Lima tipo k 1ª serie 15-40 de 21 mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 27

Descrição: Lima tipo k 2ª serie 45 - 80 de 25 mm ponta inativa em

na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,12

Item: 28

Descrição: Lima tipo k 2ª serie 45-80 de 21 mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,16

Item: 29

Descrição: Lima tipo k n.10 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 30

Descrição: Lima tipo k n.35 de 21mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 31

Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 32

Descrição: Lima tipo k n° 15 de 21 mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 16,50

Item: 33

Atos do Poder Executivo

inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na

ponta e na lateral do cabo, com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.

Unidade: KIT Marca: D Perfect

Valor Unitário: R$ 21,00

Item: 35

Descrição: Pasta profilática composição abrasivo microgranulado aromatizada artificialmente consistência adequada para não escorrer quantidade não inferior a 50 g.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,60

Item: 42

Descrição: Spray lubrificante para alta e baixa rotação.

Unidade: FR Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 17,12

Item: 44

Descrição: Tira de lixa de aço 6 mm caixa 12 unidades grãos fixados galvânicamente ao aço inoxidável embalagem não superior a 12 unidades.

Unidade: CX Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,50

Item: 47

Descrição: Tricresol formalina. Unidade: UN

Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 5,00

Ata de Registro de Preços n.º 306/22 Empresa: DENTAL PREMIUM LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 09

Descrição: Babador descartável confeccionado com dupla camada 1 camada de filme de polietileno atóxico 1 camada de papel absorvente , 100% fibras virgens de celulose sem adesivo impermeável dimensões aproximadas e não inferiores a 30 cm x 40 cm embalagem com quantidade não superior a 100 unidades.

Unidade: UN Marca: SS Plus

Valor Unitário: R$ 17,50

Item: 10

Descrição: Benzocaína 200mg/g (20%) composição - benzocaína 0,2g, excipiente q.s.p. 1g; saborizado; apresentação - embalagem com quantidade aproximada e não inferior a 12g.

Unidade: UN Marca: Benzotop

Valor Unitário: R$ 11,46

Item: 15

Descrição: Cone de guta percha 1° serie. Unidade: UN

Marca: Meta

Valor Unitário: R$ 28,50

Item: 22

Descrição: Iodofórmio frasco com 10g. Unidade: FR

Marca: Quimidrol

Item: 24

Descrição: Lençol de borracha p/ isolamento absoluto confeccionado em látex natural uso único aromatizado artificialmente alta resistência medidas não inferiores a 13,0 cm x 13,0 cm embalagem com até 25 lençóis.

Unidade: UN Marca: Quimidrol

Valor Unitário: R$ 0,93

Item: 34

Descrição: Matriz de aço 0,5 mm apresentada em bobinas fabricado em aço inoxidável maleável disponível em largura de 5 mm espessura de 0,05mm.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 1,45

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 36

Descrição: Resina fotopolimerizável cor a2 microhibrida seringa 4g com matriz inorgânica de zirconia/silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis gma e tegdma, seringa com 4g. similar z100.

Unidade: UN Marca: Z100 3M

Valor Unitário: R$ 36,75

Item: 38

Descrição: Resina fotopolimerizável cor b2 com matriz inorgânica de zirconia/silica com 84,5% em peso e 66% em volume; matriz orgânica de bis gma e tegdma, seringa com 4g. similar z100.

Unidade: UN Marca: Z100 3M

Valor Unitário: R$ 36,75

Item: 40

Descrição: Resina microhibrida a4 fluorecência; microhibrida; menor contração de polimerização; menor translucidez; menor tempo de polimerização; não gruda na espátula; não escorre; seringa com quantidade não inferior a 4 g; cor dentina.

Unidade: UN Marca: Opallis

Valor Unitário: R$ 48,00

Item: 41

Descrição: Sistema de matriz seccional indicado para restauração de classe ii; kit composto por matrizes pré-formadas de aço inoxidável, grampo de aço carbono niquelado e protetores de silicone; apresentação em kit com quantidade mínima de 25 matrizes sortidas, 1 grampo e 4 protetores.

Unidade: KIT Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 178,50

Item: 43

Descrição: Tira de lixa de aço 4 mm caixa 12 unidades grãos fixados galvânicamente ao aço inoxidável embalagem não superior a 12 unidades.

Unidade: CX Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 4,22

Item: 45

Descrição: Tira de lixa poliéster para polimento e acabamento dental caixa 150 unidades.

Unidade: CX Marca: AAF

Valor Unitário: R$ 7,00

Item: 46

Descrição: Tira de poliéster para resina caixa 50 unidades matriz

Atos do Poder Executivo

extremamente fino flexível translúcido embalagem com quantidade

não inferior a 50 unidades. Unidade: CX

Marca: K Dent

Valor Unitário: R$ 1,55

PROCESSO N.º 13.757/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene (shampoo, condicionador, sabonete e esponja de banho infantil) destinado ao uso dos alunos das Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 307/22

Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.- EPP.

Item: 01

Descrição: Condicionador para bebês fórmula suave que desembaraça os fios, sem álcool; livre de corantes e parabenos; sem irritar os olhos; testado dermatologicamente e hipoalergênico; PH balanceado; conteúdo mínimo: 200 ml.

Unidade: UN Marca: Bebe Love

Valor Unitário: R$ 6,75

Item: 03

Descrição: Sabonete líquido infantil sabonete líquido para bebês fórmula suave para pele sensíveis; hipoalergênico; sem álcool; base vegetal e glicerina 100% natural; sem ingredientes de origem animal; ph fisiológico, mantendo o equilíbrio natural da pele, evitando ressecamentos; testado dermatologicamente; conteúdo mínimo: 200ml.

Unidade: UN Marca: Edumax

Valor Unitário: R$ 4,70

Item: 04

Descrição: Shampoo para bebês; sem corantes, sem irritar os olhos; dermatologicamente testado e hipoalergênico; ph balanceado, sem álcool; sem ingredientes de origem animal; fórmula com tensoativos vegetais; conteúdo mínimo: 200ml.

Unidade: UN Marca: Bebe Love

Valor Unitário: R$ 5,70

Ata de Registro de Preços n.º 308/22 Empresa: ANA VALÉRIA TONELOTTO.

Item: 02

Descrição: Esponja de banho infantil macia média esponja para bebês, macia e delicada sabonete líquido infantil sabonete líquido para bebês fórmula suave para pele sensíveis; hipoalergênico; sem álcool; base vegetal e glicerina 100% natural; sem ingredientes de origem animal; PH fisiológico, mantendo o equilíbrio natural da pele, evitando ressecamentos; testado dermatologicamente; conteúdo mínimo: 200ml.

Unidade: UN Marca: Ober

Valor Unitário: R$ 1,51

PROCESSO N.º 28.539/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual locação de tendas tipo pirâmide, para uso nos eventos desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 309/22

Empresa: F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 3x3x2,20m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 298,00

Ata de Registro de Preços n.º 310/22 Empresa: XXXXX XX XXXX XXXXXXX.

Item: 02

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 4x4x2,20m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 219,99

Item: 03

Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 5x5x2,20m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 338,92

PROCESSO N.º 21.903/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento de determinação judicial, sem indicação de marca, lista 01/22, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/07/2023). Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 311/22

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 09

Descrição: Divalproato de sódio er 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Abbott

Valor Unitário: R$ 2,40

Ata de Registro de Preços n.º 312/22

Empresa: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 10

Descrição: Empagliflozina 25mg comprimido *** judicial ***.

Unidade: CO Marca: Boehringer

Valor Unitário: R$ 5,685

Item: 14

Descrição: Tiotrópio, brometo 2,5 m cg/dose solução para inalação oral frasco com 60 doses + inalador *** judicial ***

Unidade: FR Marca: Boehringer

Valor Unitário: R$ 259,89

Ata de Registro de Preços n.º 313/22

Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS

COTA PRINCIPAL

Item: 11

Atos do Poder Executivo

Descrição: Ácido Valpróico 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Biolab Sanus Valor Unitário: R$ 0,43

Descrição: Escitalopram, oxalato 10 mg comprimido *** judicial ***. Unidade: CO

Marca: Brainfarma Valor Unitário: R$ 0,55

Item: 12

Descrição: Pantoprazol 40 mg comprimido revestido *** judicial ***. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 1,25

Ata de Registro de Preços n.º 314/22

Empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 15

Descrição: Zolpidem, hemitartarato de 10 mg - comprimidos revestidos *** judicial ***.

Unidade: CO

Marca: Farmoquímica Valor Unitário: R$ 1,19

PROCESSO N.º 23.843/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da Assistência Farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 315/22

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Item: 01

Descrição: Ácido Valpróico 250 mg cápsula. Unidade: Cap

Marca: Abbott

Valor Unitário: R$ 0,195

Ata de Registro de Preços n.º 316/22

Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.

Item: 02

Descrição: Ácido Valpróico 250 mg/5ml xarope frasco com 100ml. Unidade: FR

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 4,851

Item: 10

Descrição: Carbonato de Lítio 300 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Biolab

Valor Unitário: R$ 0,204

Item: 14

Descrição: Clonazepam 2,5 mg/ml solução oral gotas frasco com 20ml.

Unidade: FR Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 2,539

Ata de Registro de Preços n.º 317/22

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.

Item: 05

Descrição: Amitriptilina, cloridrato 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Neo Q/ Hyp / Brain Valor Unitário: R$ 0,049

Item: 09

Descrição: Carbamazepina 200 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 0,19

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 20

Descrição: Fenitoína 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 0,113

Item: 23

Descrição: Fluoxetina, cloridrato 20 mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 0,069

Ata de Registro de Preços n.º 318/22

Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Item: 04

Descrição: Alprazolam 0,5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Legrand

Valor Unitário: R$ 0,09

Ata de Registro de Preços n.º 319/22

Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

Item: 06

Descrição: Biperideno, cloridrato 2 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,19

Item: 12

Descrição: Clonazepam 0,5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,065

Item: 15

Descrição: Clorpromazina, cloridrato 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,27

Item: 16

Descrição: Clorpromazina, cloridrato 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,19

Item: 21

Descrição: Fenobarbital 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Item: 22

Atos do Poder Executivo

Unidade: CO Marca: Sandoz

Descrição: Fenobarbital 4% solução oral frasco com 20ml. Unidade: FR

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 3,79

Item: 24

Descrição: Haloperidol, decanoato 70,52 mg/ml equivalente a 50 mg de haloperidol solução. injetável ampola 1ml

Unidade: AM Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 5,00

Item: 25

Descrição: Haloperidol 1 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,135

Item: 27

Descrição: Haloperidol 5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,20

Item: 28

Descrição: Imipramina, cloridrato 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,37

Item: 29

Descrição: Levomepromazina 4% solução oral frasco com 20ml. Unidade: FR

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 8,70

Item: 30

Descrição: Morfina, sulfato 10 mg comprimido.

Unidade: CO Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,47

Item: 36

Descrição: Risperidona 1 mg/ml solução oral frasco com 30ml. Unidade: FR

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 9,50

Ata de Registro de Preços n.º 320/22

Empresa: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI.

Item: 07

Descrição: Bupropiona 150 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,399

Ata de Registro de Preços n.º 321/22

Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Item: 08

Descrição: Carbamazepina 2% suspensão frasco com 100ml Unidade: FR

Marca: Uniao Quimica Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 11

Valor Unitário: R$ 0,55

Item: 31

Descrição: Naltrexona 50 mg comprimido Unidade: CO

Marca: Uniao Quimica Valor Unitário: R$ 3,922

Item: 39

Descrição: Tioridazina, cloridrato 100 mg comprimido Unidade: CO

Marca: Uniao Quimica Valor Unitário: R$ 1,50

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Ata de Registro de Preços n.º 322/22 Empresa: PORTAL LTDA.

Item: 13

Descrição: Clonazepam 2 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Ranbaxy

Valor Unitário: R$ 0,05

Item: 33

Descrição: Nortriptilina, Cloridrato 25 mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Ranbaxy

Valor Unitário: R$ 0,23

Item: 38

Descrição: Sertralina, Cloridrato 50 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Ranbaxy

Valor Unitário: R$ 0,09

Ata de Registro de Preços n.º 323/22

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 32

Descrição: Nitrazepan 5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Novamed

Valor Unitário: R$ 0,139

Item: 35

Descrição: Risperidona 1 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Accord

Valor Unitário: R$ 0,075

Item: 37

Descrição: Risperidona 3 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Accord

Valor Unitário: R$ 0,128

PROCESSO N.º 22.303/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (Lista REMUME), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 19/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 324/22

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Unidade: CO Marca: Ranbaxy

Descrição: Aciclovir 200 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,16

Item: 32

Descrição: Oxido de zinco 150 mg/g + retinol 5000ui/g + colecalciferol 900ui/g pomada bisnaga com 45 g.

Unidade: BS Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 4,66

Ata de Registro de Preços n.º 325/22

Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.

Item: 02

Descrição: Aciclovir 50 mg/g creme bisnaga 10 g. Unidade: BS

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 1,918

Item: 04

Descrição: Alopurinol 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,132

Item: 05

Descrição: Alopurinol 300 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,274

Item: 11

Descrição: Atenolol 50 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Prati-Donaduzzi Valor Unitário: R$ 0,059

Ata de Registro de Preços n.º 326/22

Empresa: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 03

Descrição: Albendazol 400 mg comprimido mastigável. Unidade: CO

Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 0,335

Item: 29

Descrição: Nistatina 100.000 ui/ml suspensão oral frasco com 50ml. Unidade: FR

Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 4,168

Ata de Registro de Preços n.º 327/22

Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.

Item: 07

Descrição: Amiodarona, cloridrato 200 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Zydus Brasil Valor Unitário: R$ 0,29

Ata de Registro de Preços n.º 328/22 Empresa: PORTAL LTDA.

Item: 08

Descrição: Amoxicilina 500 mg + clavulanato potássico 125 mg

Valor Unitário: R$ 1,12

Ata de Registro de Preços n.º 330/22

Empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI.

Item: 10

Descrição: Anlodipino, besilato 5 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Geolab

Valor Unitário: R$ 0,03

Ata de Registro de Preços n.º 331/22

Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 12

Descrição: Beclometasona, dipropionato 50 mcg/ dose jato spray nasal aquoso frasco com 200 doses.

Unidade: FR Marca: Chiesi

Valor Unitário: R$ 18,36

Item: 19

Descrição: Clindamicina 300 mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: União

Valor Unitário: R$ 1,249

Item: 23

Descrição: Dimenidrinato 25 mg/ml + piridoxina, cloridrato 5 mg/ml solução oral gotas frasco 20ml.

Unidade: FR Marca: Brainfarma

Valor Unitário: R$ 3,19

Ata de Registro de Preços n.º 332/22

Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Item: 13

Descrição: Benzilpenicilina benzatina 1.200.000ui pó para suspensão injetável frampola.

Unidade: FRP Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 7,49

Item: 15

Descrição: Captopril 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Geolab

Valor Unitário: R$ 0,032

Item: 25

Descrição: Estriol 1mg/g creme vaginal bisnaga 50 g com aplicador. Unidade: BS

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 10,80

Ata de Registro de Preços n.º 333/22 Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI.

Item: 14

Descrição: Budesonida 32mcg/dose spray nasal aquoso frasco 120 doses.

Unidade: FR Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 12,40

Item: 39

suspensão oral 100ml. Unidade: FR

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 5,43

Ata de Registro de Preços n.º 334/22

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pasta d’água bisnaga com 80 g. Unidade: BS

Marca: Biolab

Valor Unitário: R$ 7,50

Ata de Registro de Preços n.º 340/22

Empresa: GRAZIELA VELANI ABUFARES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Item: 17

Descrição: Carbonato de cálcio 1500 mg equivalente a 600 mg de ca++ + vitamina d3 400ui comprimido.

Unidade: CO Marca: Bionatus

Valor Unitário: R$ 0,125

Ata de Registro de Preços n.º 335/22

Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.

Item: 18

Descrição: Cefalexina 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Teuto

Valor Unitário: R$ 0,35

Ata de Registro de Preços n.º 336/22

Empresa: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Item: 24

Descrição: Dipirona sódica 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,123

Ata de Registro de Preços n.º 337/22

Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA .

Item: 26

Descrição: Hipromelose 0,3% + dextrano 70 0,1% solução oftálmica frasco com 15ml.

Unidade: FR Marca: Cristalia

Valor Unitário: R$ 10,00

Item: 35

Descrição: Prometazina, cloridrato 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristalia

Valor Unitário: R$ 0,13

Ata de Registro de Preços n.º 338/22

Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA .

Item: 27

Descrição: Isossorbida, mononitrato 20 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Zydus Brasil Valor Unitário: R$ 0,135

Ata de Registro de Preços n.º 339/22

Empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Item: 30

Descrição: Noretisterona 0,35 mg cartela com 35 comprimidos. Unidade: CA

Marca: Biolab

Valor Unitário: R$ 6,49

Empresa: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI.

Item: 33

Descrição: Paracetamol 200 mg/ml solução oral frasco com 15ml. Unidade: FR

Marca: Green Pharma Valor Unitário: R$ 1,05

Ata de Registro de Preços n.º 341/22

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 36

Descrição: Propatilnitrato 10 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Farmoquímica Valor Unitário: R$ 0,502

Ata de Registro de Preços n.º 342/22

Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Item: 37

Descrição: Salbutamol, sulfato 2 mg/5ml xarope frasco com 120ml. Unidade: FR

Marca: Prati - Nacional Valor Unitário: R$ 1,30

Ata de Registro de Preços n.º 343/22

Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Item: 41

Descrição: Vitaminas do complexo b (b1, x0, x0, x0, x0, b12) comprimido poderão ser ofertados medicamentos que atendam as exigências de certificado de registro de produtos ou suplementos alimentares conforme resolução da diretoria colegiada rdc 243/18.

Unidade: CO Marca: Vitamed

Valor Unitário: R$ 0,04

PROCESSO N.º 19.438/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021

PROCESSO N.º 25.560/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, cadeados, fechaduras, parafusos e canaletas destinado a manutenção das unidades de saúde da Secretaria de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 344/22

Empresa: D. A. SANCHES CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.

Item: 04

Descrição: Fechadura para portas externas com maçaneta do tipo alavanca com 9 cm de comprimento e máquina de 40 mm.

Unidade: UN Marca: Aliança

Valor Unitário: R$ 79,58

Item: 05

Atos do Poder Executivo

com 9 cm de comprimento e máquina de 40 mm

Unidade: UN Marca: Aliança

Valor Unitário: R$ 57,51

Item: 06

Descrição: Modulo tomada 2P+T 10A branca. Unidade: UN

Marca: Tramontina Valor Unitário: R$ 11,06

Item: 07

Descrição: Modulo tomada 2P+T 20A branca Unidade: UN

Marca: Tramontina Valor Unitário: R$ 12,76

Item: 08

Descrição: Modulo tomada 2P+T 20A vermelha. Unidade: UN

Marca: Tramontina Valor Unitário: R$ 13,47

Item: 09

Descrição: Parafuso Chipboard cabeça chata com bucha 6 mm c/ aba em latão.

Unidade: UN Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 0,20

Item: 14

Descrição: Soquete antivibratório para lâmpada tubular fluorescente base g13 sem fio.

Unidade: UN Marca: Redy

Valor Unitário: R$ 3,17

Ata de Registro de Preços n.º 345/22

Empresa: D KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA.

Item: 10

Descrição: Placa para tomada 4 x 2 horizontal 1 modulo, sem parafuso cor: branca.

Unidade: UN Marca: Alumbra

Valor Unitário: R$ 6,71

Item: 11

Descrição: Placa para tomada 4 x 2 horizontal 2 módulos, sem parafuso cor: branca.

Unidade: UN Marca: Alumbra

Valor Unitário: R$ 6,71

Item: 13

Descrição: Plug macho 2P+T para tomada corrente: 10A. Potência: 250v. Cor: branca.

Unidade: UN Marca: Alumbra

Valor Unitário: R$ 4,73

PROCESSO N.º 25.119/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual locação de equipamentos de som e luz, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 346/22

Item: 01

Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 01. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1.130,00

Ata de Registro de Preços n.º 347/22 Empresa: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Item: 02

Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 02. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1.795,00

Item: 03

Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 03. Unidade: SE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 2.600,00

Item: 04

Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 04. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 4.850,00

Item: 05

Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 05. Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 16.000,00

PROCESSO N.º 19.440/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao consumo nas diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 348/22 Empresa: COMERCIAL ATITUDE EIRELI.

Item: 01

Descrição: Almofada para carimbo cor azul nº 03 - tam. aprox. de 105 x 64 mm.

Unidade: UN Marca: Star

Valor Unitário: R$ 3,73

Item: 02

Descrição: Apagador para quadro branco corpo em plástico de alta resistência, superfície interna em espuma e base de feltro. Com suporte para marcadores.

Unidade: UN Marca: Star

Valor Unitário: R$ 3,33

Item: 04

Descrição: Bobina de papel para calculadora eletrônica 57mmx30m tamanho 57 mm x 30 metros, papel off set com 56 grs de gramatura, com ausência de pó. Entregar em caixa com 30 unidades.

Unidade: UN Marca: Regispel

Valor Unitário: R$ 1,20

Item: 05

Descrição: Borracha branca com capa plástica borracha isenta de PVC, cargas inertes e pigmentos. cinta plástica: resinas termoplásticas e pigmentos. gravado na cinta a marca atóxica. medidas aproximadas: 43 x 29 x 13 mm. produto certificado pelo INMETRO.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 1,02 Item: 06

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pasta plastificada com elástico pasta com aba e elástico em papel cartão duplex, plastificado com plástico transparente reforçado com ilhós. Cor: azul marinho. medidas aproximadas: 240 x 350 mm.

Descrição: Caderno espiral 96 folhas caderno espiral 96 fl ¼; capa

dura; formato 140 mm x 202 mm. Unidade: UN

Marca: Maxima

Valor Unitário: R$ 5,03

Item: 07

Descrição: Caixa arquivo de plástico polionda azul tamanho 361x133x247mm. Ao ser montada as abas internas devem cobrir totalmente as laterais.

Unidade: UN Marca: Polibras

Valor Unitário: R$ 5,60

Item: 09

Descrição: Calculadora de mesa, características do produto: 12 dígitos 02 fontes de energia auto-desliga inclinação do visor legibilidade: display grande, dimensões aprox.: 170 x 160 mm. garantia de 06 meses.

Unidade: UN Marca: MJ

Valor Unitário: R$ 17,90

Item: 10

Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa, amarelo, caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor amarelo. entregar em cx. com 12 un.

Unidade: UN Marca: Master

Valor Unitário: R$ 1,13

Item: 11

Descrição: Caneta fluorescente ponta grossa rosa caneta marca texto, plástico, ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa - ponta de 3 à 5 mm. - cor rosa - - entregar em cx. com 12 un.

Unidade: UN Marca: BRW

Valor Unitário: R$ 1,13

Item: 12

Descrição: Envelope saco 80gr 265 mm x 360 mm - cor pardo. Unidade: UN

Marca: Scrity

Valor Unitário: R$ 0,28

Item: 16

Descrição: Grafite HB 0,9 mm tubo com 12 peças.

Unidade: TB Marca: Leo

Valor Unitário: R$ 0,54

Item: 17

Descrição: Grampeador de mesa 26/6 c/ estrutura metalica grampeador de papel de primeira qualidade. Material em estrutura metálica, base plástica. Medidas aproximadas: 13 cm de comprimento. Largura: 4 cm. Altura: 6 cm. Cor: preta. Grampo: 26/6 com capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel 75 g/m².

Unidade: UN Marca: Classe

Valor Unitário: R$ 15,98

Item: 21

Descrição: Marcador permanente p/ CD/DVD cor azul - ponta 1,0 mm.

Unidade: UN Marca: NP

Valor Unitário: R$ 2,30

aba interna com medidas aproximadas de no mínimo: 48 mm. a pasta deverá ser entregue com o elástico colocado. Tipo de embalagem.

Unidade: UN Marca: Max

Valor Unitário: R$ 1,70

Item: 23

Descrição: Pasta suspensa em papel kraft com visor, etiqueta, grampo e haste plástica - entregar em cx. c/ 50 un. gramatura: 170 g/m² medidas: 36 x 24 cm.

Unidade: UN Marca: Max

Valor Unitário: R$ 1,80

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 24

Descrição: Régua transparente 30 cm em poliestireno cristal, do tipo acrílico, com medidas mínimas de 3,00 mm de espessura de cristal transparente e polietileno. impressão da escala numérica legível com bordas arredondadas, sem rebarbas, ranhuras, lascas e trincados Unidade: UN

Marca: Classe

Valor Unitário: R$ 1,80

Item: 26

Descrição: Suporte pequeno para fita adesiva

Unidade: UN Marca: Cavia

Valor Unitário: R$ 9,63

Item: 27

Descrição: Tinta para carimbo e almofada - cor azul frasco de 30 ml.

- composição: glicóis, corantes orgânicos e água. constando data de validade

Unidade: FR Marca: Star

Valor Unitário: R$ 2,30

Item: 28

Descrição: Tinta para carimbo e almofada - cor preto frasco de 30 ml. - composição: glicóis, corantes orgânicos e água. Constando data de validade.

Unidade: FR Marca: Star

Valor Unitário: R$ 2,30

Ata de Registro de Preços n.º 349/22

Empresa: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI.

Item: 03

Descrição: Bloco de recado auto-adesivo - med. 38 x 50 mm. formato: 38 mm x 50 mm. - bloco c/ 100 fls. - cor amarelo. entregar em pacotes com 4 blocos.

Unidade: BL Marca: Colacril

Valor Unitário: R$ 1,50

Item: 19

Descrição: Livro ata 200fls capa dura preta capa dura - cor preta -

folhas numeradas - tam. 206 x 300 mm. Unidade: UN

Marca: SD

Valor Unitário: R$ 21,40

Item: 20

Descrição: Livro protocolo de correspondência contendo 100 folhas,

- capa dura - formato: 160 x 220 mm. Unidade: UN

Marca: SD

Ata de Registro de Preços n.º 350/22 Empresa: JM SUPRIMENTOS LTDA.

Item: 08

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção do Parque de Iluminação Pública, Reforma, Modernização, Ampliação de Iluminação Ornamental de Avenidas, Vias Públicas Abertas, Praças e Espaços Públicos, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Descrição: Caixa organizadora caixa organizadora com tampa e alças laterais em polionda extra grande. Tamanho aproximado: 48,5 x 33,5 x 20 cm. cor: azul.

Unidade: UN Marca: Polibras

Valor Unitário: R$ 40,00

Item: 08

Descrição: Caixa organizadora caixa organizadora com tampa e alças laterais em polionda extra grande. Tamanho aproximado: 48,5 x 33,5 x 20 cm. cor: azul.

Unidade: UN Marca: Polibras

Valor Unitário: R$ 40,00

Ata de Registro de Preços n.º 350/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

Item: 06

Descrição: Açucareiro com colher; em aço inox; medidas aproximadas: 11 x 11,5 x 9,5 cm.

Unidade: UN Marca: Monaliza

Valor Unitário: R$ 11,88

Item: 13

Descrição: Fita adesiva dupla face dim. 18 mm x 30 m. Unidade: RL

Marca: Alltape

Valor Unitário: R$ 4,35

Ata de Registro de Preços n.º 351/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Item: 14

Descrição: Fita adesiva transparente 12 mm x 40 m. Unidade: RL

Marca: Kore

Valor Unitário: R$ 1,10

Item: 15

Descrição: Fita para embalagem 45 mm x 45 m fita transparente.

Unidade: RL Marca: Extra

Valor Unitário: R$ 3,40

Ata de Registro de Preços n.º 352/22

Empresa: BIO AMERICA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.

Item: 18

Descrição: Lápis preto n.02 formato cilíndrico, corpo revestido em madeira 100% reflorestada e certificado fsc(constando na embalagem). Unidade: UN

Marca: Green Castle Valor Unitário: R$ 0,36

Item: 25

Descrição: Suporte grande para fita adesiva.

Unidade: UN Marca: Kaz

Valor Unitário: R$ 16,80

PROCESSO N.º 8.809/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Obras Públicas.

Ata de Registro de Preços n.º 353/22

Empresa: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Braço de 1” x 2000 mm, galvanizado a fogo para IP (desenho em anexo A1).

Unidade: UN Marca: JRC

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 65,00

Item: 02

Descrição: Braço de 1” x 2500 mm, galvanizado a fogo para IP (desenho em anexo A1).

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 73,00

Item: 03

Descrição: Braço de 1” x 3000 mm, galvanizado a fogo para IP. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 91,00

Item: 04

Descrição: Braço de 2” x 2000 mm, galvanizado a fogo para IP. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 171,90

Item: 05

Descrição: Braço de 2” x 2500 mm, galvanizado a fogo para IP. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 203,00

Item: 06

Descrição: Braço de 2” x 3000 mm, galvanizado a fogo para IP. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 241,00

Item: 07

Descrição: Braço em tubo de ferro galvanizado de 1” x 1,00 Mt, para

fixação de luminária. Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 37,90

Item: 08

Descrição: Braço para iluminarão pública, em tubo de aço galvanizado, comprimento de 1,50 Mt, para fixação em poste de concreto - Fornecimento e Instalação.

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 131,90

Item: 09

Descrição: Braço para iluminarão pública, em tubo de aço

galvanizado, comprimento de 1,50 Mt, para fixação em poste metálico

- Fornecimento e Instalação. Unidade: UN

Marca: JRC

Item: 10

Atos do Poder Executivo

Item: 35

Descrição: Cabo de alumínio multiplexado, tipo Quadruplex 3 x 16 mm.

Unidade: MT Marca: Lamesa

Valor Unitário: R$ 10,20

Item: 46

Descrição: Luminária LED solar integrada para poste, eficiência

mínima de 130,5 LM/W. Unidade: UN

Marca: Perfect Led

Valor Unitário: R$ 563,50

Item: 55

Descrição: Poste de aço galvanizado, tipo curvo duplo H = 7 m. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 1.305,00

Item: 56

Descrição: Poste de aço galvanizado, tipo curvo simples H = 7 m. Unidade: UN

Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 1.009,00

Item: 81

Descrição: Projetor de LED modular de alta potência de 450 w com lentes de 45 x 45.

Unidade: UN Marca: Perfect Led

Valor Unitário: R$ 1.177,99

Item: 83

Descrição: Relé fotoelétrico 50/60 Hz, 110/220 v, 1200 Va completo. Unidade: UN

Marca: Tenolinsa

Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 84

Descrição: Suporte tubular de fixação em postes para 03 luminárias, tipo pétala, fabricado em aço com acabamento galvanizado a fogo para topo de poste de 75 mm / 3”.

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 150,00

Item: 85

Descrição: Suporte tubular de fixação em poste para 01 luminária tipo

pétala. Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 70,50

Item: 86

Descrição: Suporte tubular de fixação em poste para 02 luminárias

tipo pétala. Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 100,00

Item: 87

Descrição: Suporte tubular de fixação em poste para 04 luminárias

tipo pétala. Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 179,00

Ata de Registro de Preços n.º 354/22

Empresa: TFPM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO

Descrição: Conector perfurante CDP-6, derivação de 1,5 mm a 10 mm.

Unidade: UN

Marca: Sanlight/ CDP70 Valor Unitário: R$ 7,60

Ata de Registro de Preços n.º 355/22

Empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI.

Item: 75

Descrição: Poste telefônico curvo em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, altura de 8,00 m.

Unidade: UN Marca: JRC

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 1.443,64

Item: 76

Descrição: Poste telefônico curvo em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com espera para duas luminárias, altura de 3,0 mt.

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 530,20

Item: 77

Descrição: Poste telefônico curvo em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, com espera para uma luminária, altura de 3,0 mt.

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 530,20

Item: 79

Descrição: Poste telefônico reto em aço SAE 1010/1020 galvanizado a fogo, altura de 7 m.

Unidade: UN Marca: JRC

Valor Unitário: R$ 1.134,58

Ata de Registro de Preços n.º 356/22 Empresa: D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA.

Item: 43

Descrição: Luminária de LED para IP 100 w, potência máxima de 100 w, base para relé de 07 pinos, compatível com telegestão, tensão de 90 a 305 v, fator de potência igual ou acima a 0,96, temperatura de cor igual a 4.000 k, eficiência luminosa mínima de 140 LM/W, índice de proteção igual ou acima de IP 66, IRC > 70, temperatura de operação mínima 10 ºC + 50 ºC, vida útil acima de 65.000 H, ângulo de ajuste incorporado a luminária. Garantia mínima de 05 (cinco) anos, as luminárias deverão ser entregues devidamente etiquetadas (Conforme Norma Concessionária Elektro em anexo a este).

Unidade: UN

Marca: LP-C3 100W 15000LM 4K7P - 90- 305V IP66

Valor Unitário: R$ 433,88

Ata de Registro de Preços n.º 357/22 Empresa: UNICOBA ENERGIA S/A.

Item: 44

Descrição: Luminária de LED para IP 50 w, potência máxima de 50 w, base para relé de 07 pinos, compatível com telegestão, tensão de 90 a 305 v, fator de potência igual ou acima a 0,96, temperatura de cor igual a 4.000 k, eficiência luminosa mínima de 140 LM/W, índice de proteção igual ou acima de IP 66, IRC > 70, temperatura de operação mínima 10 ºC + 50 ºC, vida útil acima de 65.000 H, ângulo de ajuste incorporado a luminária. Garantia mínima de 05 (cinco) anos, as luminárias deverão ser entregues devidamente etiquetadas (Conforme Norma Concessionária Elektro em anexo a este).

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 333,77 Item: 80

Atos do Poder Executivo

livre de vibrações lâminas de corte precisas ponta ativa esférica tamanho aproximado de 22 mm embalados individualmente.

Unidade: UN

Descrição: Potência de 200 w, potência máxima de 200 w, base para relé de 07 pinos, compatível com telegestão, tensão de 90 a 305 v, fator de potência igual ou acima a 0,96, temperatura de cor igual a 4.000 k, eficiência luminosa mínima de 140 LM/W, índice de proteção igual ou acima de IP 66, IRC > 70, temperatura de operação mínima 10 ºC + 50 ºC, vida útil acima de 65.000 H, ângulo de ajuste incorporado a luminária. Garantia mínima de 05 (cinco) anos, as luminárias deverão ser entregues devidamente etiquetadas (Conforme Norma Concessionária Elektro em anexo a este).

Unidade: UN

Marca: Ledstar / Vitta 190W Valor Unitário: R$ 648,00

PROCESSO N.º 23.839/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral natural em copos, destinados ao consumo do Gabinete do Prefeito e das Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/07/2023). Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito

Ata de Registro de Preços n.º 358/22 Empresa: XXXXXXX XXXXX XXXXX.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Água mineral copo de 200 ml. Unidade: CX

Marca: Vitta Saude Valor Unitário: R$ 26,00

COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Água mineral copo de 200 ml. Unidade: CX

Marca: Vitta Saude Valor Unitário: R$ 26,00

PROCESSO N.º 19.436/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 359/22

Empresa: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 03

Descrição: Broca carbide - a r 06 19mm com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada carboneto de tungstênio ( ponta ativa) aço inoxidável (haste) formato esférico livre de vibrações lâminas de corte precisas longa vida útil embalados individualment. Unidade: UN

Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 4,60

Item: 04

Descrição: Broca de aço - ca nº 08 com as seguintes especificações

Marca: Perfect

Valor Unitário: R$ 4,60

Item: 31 Descrição: Tesoura matzembaun curva com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável tratamento térmico das peças dimensões aproximadas e não inferior a 15 cm cada peça deverá ter gravado: referência logomarca do fabricante lote de fabricação, para efeito de garantia 10 anos de garantia contra defeito de fabricação.

Unidade: UN

Marca: Cooperflex

Valor Unitário: R$ 38,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Item: 32

Descrição: Tesoura matzembaun reta com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável tratamento térmico das peças dimensões aproximadas e não inferior a 15 cm cada peça deverá ter gravado: referência logomarca do fabricante lote de fabricação, para efeito de garantia 10 anos de garantia contra defeito de fabricação.

Unidade: UN

Marca: Cooperflex

Valor Unitário: R$ 38,00

Ata de Registro de Preços n.º 360/22

Empresa: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 06

Descrição: Cone de papel absorvente n.35 confeccionadas com papéis muito absorventes: garantem alto poder de secagem dos condutos radiculares. * oferecem rigidez adequada. * alta resistência à desintegração. * perfeita conformação.

Unidade: CX

Marca: Tanari / Tanariman Valor Unitário: R$ 23,21

Item: 08

Descrição: Conjunto medidor de alginato com as seguintes especificações técnicas mínimas: kit contendo: 1 colher medidora para pó 1 frasco medidor de água graduado em 3 níveis embalado individualmente (kit).

Unidade: KIT

Marca: Dentsply / Dentsply Valor Unitário: R$ 13,12

Item: 09

Descrição: Cureta tipo mc call n 11-12 dupla com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável; cabo oitavado; possui 2 pontas ativas e cortantes dimensões aproximadas e não inferiores = 17 cm.

Unidade: UN

Marca: Cooperflex / Cooperflex

Valor Unitário: R$ 17,18

Item: 11

Descrição: Curetas de gracye 13 - 14 * aço inox. * autoclavável. * cabo 8mm. * garantia de 10 anos contra defeito de fabricação comprovado. Unidade: UN

Marca: Cooperflex / Cooperflex

Valor Unitário: R$ 17,18

Item: 26

Descrição: Ponta diamantada nº 1302 com as seguintes especificações

técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante

Atos do Poder Executivo

esférico haste curta polida e concêntrica corte médio sanitizadas e esterilizadas instruções de manuseio na embalagem embaladas individualmente em unidade.

Unidade: UN

Marca: Microdont / 3R Valor Unitário: R$ 2,00

Item: 27

Descrição: Ponta diamantada nº 1013 com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em aço inoxidável grãos de diamante natural aglutinados sobre a haste por processo eletrogalvânico formato esférico haste regular polida e concêntrica corte médio sanitizadas e esterilizadas instruções de manuseio na embalagem embaladas individualmente em unidade.

Unidade: UN

Marca: Microdont / 3R Valor Unitário: R$ 2,00

Item: 29

Descrição: Porta algodão serviço metálico com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável indicado para acondicionamento de algodão, detritos esterilizável.

Unidade: UN Marca: Fami / Fami

Valor Unitário: R$ 59,04

Ata de Registro de Preços n.º 361/22

Empresa: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 07

Descrição: Cone de papel absorvente 1ª série confeccionadas com papéis muito absorventes: garantem alto poder de secagem dos condutos radiculares. * oferecem rigidez adequada. * alta resistência à desintegração. * perfeita conformação.

Unidade: CX Marca: Dentsply

Valor Unitário: R$ 25,89

Item: 13

Descrição: Escova de aço para limpar brocas com as seguintes especificações técnicas mínimas: cerdas em aço tubo plástico embalado individualmente.

Unidade: UN Marca: Iodontosul

Valor Unitário: R$ 10,56

Item: 16

Descrição: Espátula de gesso com as seguintes especificações técnicas mínimas: superfície lisa e sem rebarbas confeccionada em resina termoplástica.

Unidade: UN Marca: Maquira

Valor Unitário: R$ 3,00

Item: 17

Descrição: Espátula de resina nº 31 em aço inox com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionado em aço inoxidável dupla perfil serrilhado autoclavável dimensões aproximadas 16 cm embalado individualmente.

Unidade: UN Marca: Golgran

Valor Unitário: R$ 10,55

Item: 22

Descrição: Moldeira hdr edentado perfurada com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em alumínio para moldagem com alginato ou silicona moldeira anátomo fisiológica - rasa kit com 6 peças - 3 superiores e 3 inferiores.

Marca: Tecnodent

Valor Unitário: R$ 64,04

Item: 23

Descrição: Óculos de proteção transparente com as seguintes especificações técnicas mínimas: lente de duro policarbonato uso com ou sem óculos de lente de correção armação em náilon regulável e flexível filtra 99,9% dos raios violeta (u. v) camada de proteção contra riscos, energia estática e embaçamento unidade.

Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 11,15

Item: 30

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Resina fotopolimerizável cor a1 com as seguintes especificações técnicas mínimas: fluorescência microhibrida menor contração de polimerização menor translucidez menor tempo de polimerização não gruda na espátula não escorre seringa com quantidade não inferior a 4 g cor dentina.

Unidade: UN Marca: Llis

Valor Unitário: R$ 14,20

Ata de Registro de Preços n.º 362/22

Empresa: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 14

Descrição: Escova dental adulto com as seguintes especificações técnicas mínimas: cerda em corte reto pontas polida e arredondadas cerdas ultra macias cabo emborrachado cabeça pequena e arredondado protetor de cerdas.

Unidade: UN Marca: Dental K R

Valor Unitário: R$ 2,35

Ata de Registro de Preços n.º 363/22

Empresa: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 20

Descrição: Ionômero de vidro de alta viscosidade (art) com as seguintes especificações técnicas mínimas: cimento de vidro condensável de alta viscosidade, indicado para a técnica de tratamento restaurador atraumático(art)= restauração definitiva manipulação prática e rápida. * autopolimerizavel. * melhor selamento marginal que evita infiltrações. * tempo de presa: 3,5 minutos. * radiopaco que facilita o diagnóstico radiográfico. * condensável que evita poeira. * composto de pó em grânulos. * libera íons de flúor. * cariostático e bactericida. * baixa solubilidade e menor erosão na cavidade bucal. pó: vidro de fluorsilicato de alumínio eudragit lantânio cálcio líquido: água copolímero de ácido acrílico e ácido maleico ácido tartárico e ácido benzoico apresentação: kit contendo1 frasco com mínimo de 12 g de pó em grânulos na cor a3 1 frasco com no mínimo 8 ml de líquido.

Unidade: UN Marca: DFL

Valor Unitário: R$ 87,37

Item: 21

Descrição: Lima reciprocante 21mm kit lima reciprocante 21mm fabricada em liga de níquel titânio com tratamento térmico, taper progressivo, desenho gradual do cone, destinada para canais curvos e atrésicos, ponta inativa, secção transversal em paralelograma, estéril, quantidade de 3 unidades sortidas por kit.

Unidade: KIT Marca: MK-Life

Valor Unitário: R$ 221,08

PROCESSO N.º 22.037/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022

Atos do Poder Executivo

Unidade: FRP Marca: Novolin N

Valor Unitário: R$ 17,90

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insulina, para atendimento a Assistência Farmacêutica (Lista 05-2022), com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 364/22

Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Insulina aspart - refil 3 ml + caneta descartável.

Unidade: UN

Marca: Novo Nordisk Valor Unitário: R$ 30,50

Item: 03

Descrição: Insulina aspart 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP Marca: Novo Nordisk

Valor Unitário: R$ 27,20

Item: 04

Descrição: Insulina detemir 100 ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP Marca: Novo Nordisk

Valor Unitário: R$ 55,20

Ata de Registro de Preços n.º 365/22 Empresa: CM HOSPITALAR S.A.

COTA PRINCIPAL

Item: 05

Descrição: Insulina glargina - refil 3 ml + caneta descartável.

Unidade: UN

Marca: Sanofi-Medley

Valor Unitário: R$ 19,00

Item: 06

Descrição: Insulina glargina 100 ui/ml frasco com 10ml. Unidade: FRP

Marca: Sanofi-Medley

Valor Unitário: R$ 116,23

Ata de Registro de Preços n.º 366/22

Empresa: TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO, E EXPORTAÇÃO EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 07

Descrição: Insulina glargina 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP

Marca: Gan & Lee Pharmaceuticals Valor Unitário: R$ 19,50

Ata de Registro de Preços n.º 367/22

Empresa: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 08

Descrição: Insulina humana nph 100ui/ml frasco com 10ml uso adulto

Item: 10

Descrição: Insulina humana regular 100ui/ml frasco com 10ml uso adulto e pediátrico.

Unidade: FRP Marca: Novolin R

Valor Unitário: R$ 22,50

Ata de Registro de Preços n.º 368/22

Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 12

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Insulina lispro 100ui/ml refil cartucho com 3ml.

Unidade: FRP Marca: Eli Lilly

Valor Unitário: R$ 28,47

PROCESSO N.º 23.143/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de toner compatível, não recarregado, para impressora HP LaserJet 402, código CF226A, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 05/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 369/22

Empresa: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Item: 01

Descrição: Toner: compatível com impressora hp laserjet 402 modelo 226a não podendo ser remanufaturado e nem recarregável.

Unidade: UN Marca: Fastprinter

Valor Unitário: R$ 38,00

PROCESSO N.º 31.202/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual locação de geradores, para uso nos eventos desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Cultura

Ata de Registro de Preços n.º 370/22 Empresa: FLUXION EVENTOS EIRELI.

Item: 01

Descrição: Gerador silencioso 200 KVA. Gerador silencioso 200kva, diesel, trifásico, tensão nominal 100/110/115/120/127/200/220/230/2 40 VAC, 60 HZ de frequência.

Unidade: SV

Valor Unitário: R$ 4.800,00

Item: 02

Descrição: Gerador silencioso 50 KVA. Gerador silencioso 50KVA, diesel, trifásico, tensão nominal 100/110/115/120/127/200/220/230/2 40 VAC, 60 HZ de frequência.

Unidade: SV

Valor Unitário: R$ 2.916,50

PROCESSO N.º 25.114/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2021

Atos do Poder Executivo

alumínio Box Truss, Q15, Q25 e Q30, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Atibaia, 26 de Julho de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 371/22 Empresa: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Item: 01

Descrição: Estrutura de box truss q 15 de alumínio com 04 peças de 0,5 m, 06 peças de 1 m, 04 peças de 2 m, 04 peças de 3 m, cubos, bases e parafusos.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 1.200,00

Item: 02

Descrição: Estruturas q25 de alumínio, formato em trave, com tamanho aproximado de 8 m de frente x 4m de altura, contendo 20m de treliças, com peças de 1 m, 2 m, 3 m, 0,5 m, 2 talhas, 2 sleves, 2 paus de carga, 2 bases, kit segurança, montagem conforme local. Iluminação com 16 refletores par 64 led, com no mínimo 3 watts de potência cada, 04 mooving bee 200, 01 mesa dmx, 02 elipsoidais com gelatinas, 01 máquina de fumaça.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 2.500,00

Item: 03

Descrição: Estruturas q30 de alumínio, formato em quadrado com tamanho de 10 m de frente x 8m de profundidade x 5 de altura, contendo: 52 m de treliças com peças de 1 m, 2 m, 3 m, 0,5 m, 4 talhas 4 sleves, 4 paus de carga 2 bases, kit segurança, montagem conforme local. iluminação com 16 mooving bee 200, 02 strobos atômicos ou similar, 12 refletores cob 16 refletores par led, com no mínimo 12 watts cada; 01 mesa de iluminação avolites perola 2010 ou similar, 02 máquinas de fumaça 2000watts com ventilados, 10 ribalta led sgm e 02 mini brutts.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 4.300,00

PROCESSO N.º 23.129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 372/22

Empresa: LGM COMERCIO REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI.

Lote 01

Item: 01

Descrição: Bolinho de carne misto moída de bovino e suína ingredientes básicos : farinha de arroz , sal, temperos e ervas naturais(alho e cebola em pó, tomilho, etc.). deverá ter formato de bolinho de carne, pesando aproximadamente 15g cada bolinho, congelado pelo sistema de congelamento rápido individual (iqf). valores nutricionais mínimos por 100 g : vct : 130 g, c.h. : 1,0 g , proteína : 20 g , gorduras totais: 04 g embalagem primária: sacos plásticos de polietileno de baixa densidade, atóxico, apropriado para contato com alimento, transparente, resistente ao transporte e armazenamento, litografada com os dados da empresa, com impressão térmica direta com identificação de lote, data de fabricação

, validade e sif; contendo 02 kg. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado reforçado. etiqueta externa com identificação do produto e da empresa fabricante. validade mínima 1 ano mantendo sob congelamento à - 18 ºc.

Unidade: KG

Valor Unitário: R$ 37,10

Item: 02

Descrição: Quibe de carne bovina água, trigo integral, cebola in natura, alho, hortelã. deverá ser isento de pts e gordura adicionada. característica do produto: deverá apresentar-se ovalado, com coloração marrom clara, textura macia, odor e sabor característico e ser congelado (iqf). características organolépticas: próprias do produto. características macroscópicas e microscópicas; serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 - anvisa. características microbiológicas: serão adotados os critérios estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/2001 para padrões microbiológicos. valores mínimos por porção de

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

50 (cinquenta) gramas do produto: proteína: 12,0 g, ch:1,8 g; sódio: máx de 420 g . embalagem primária: de polietileno atóxica, transparente e resistente, com uma etiqueta interna de identificação, com vedação termossoldada, sem perfurações. peso líquido: 2 a 2,5 kg. embalagem secundária: caixas de papelão ondulada reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte e garantindo a integridade do produto durante seu período de validade, desde que mantidos sob empilhamento e condições de armazenagem recomendados. acondicionamento na caixa: até 10 pacotes. prazo de validade: 6 meses (180 dias) a contar da data de fabricação. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e com o código de defesa do consumidor.

Unidade: KG Marca: Condessa

Valor Unitário: R$ 27,30 Lote 03

Item: 01

Descrição: Hambúrguer misto cozido e congelado. Produto cárneo industrializado, obtido a partir da carne bovina e de frango, adicionado ou não de tecido adiposo e ingredientes, de formato arredondado / ovalado e submetido ao processo tecnológico adequado. deverá ser congelado à temperaturas de -12º c (doze graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas no item 2 a seguir. deverá seguir a portaria nº 6 cvs/99. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente em especial: a instrução normativa nº 20 de 31/07/2000 do maa; resolução rdc nº175 de 08/07/2003 - anvisa/ms; resolução rdc nº12 de 02/01/2001 - anvisa/ms ;portarias nº1002/1004 de 11/12/1998

-svs/ms, portaria nº 368, de 04/09/97 - regulamento técnico sobre condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de elaboração para estabelecimentos elaboradores/industrializadores de alimentos - maa. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52. características do produto: o produto deverá ser obtido a partir de animais sadios, abatidos sob prévia inspeção sanitária. a mistura cárnea de aves e carne bovina modelada e congelada. deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-lo ou encobrir qualquer alteração. os hambúrgueres deverão apresentar tamanhos uniformes e formato arredondado, ser livre de ossos quebrados, cartilagem, bolores, limo na superfície, com coloração normal. cada unidade deverá pesar aproximadamente 50 (cinquenta )gramas. o produto deverá ser assado em grelha , congelado iqf(individualmente) e armazenado em temperaturas de - 12º c ou inferior e transportados em temperaturas inferiores a -8 º c. ingredientes: carne bovina e de aves, água, gordura bovina, proteína texturizada de soja, sal, condimento natural(cebola e cebola em pó, alho em pó), estabilizante, corante natural, aromas naturais, dentre outros permitidos pela legislação. características sensoriais: textura: característica, cor: característica, sabor: característica, odor: característica características físico- químicas: gordura: máximo de 23 %, proteína: mínimo de 12 %, carboidratos totais: máx. de 4 % características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº12, de 02/01/01, anvisa/ms. características

Atos do Poder Executivo

estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os critérios estabelecidos pela resolução xxx xx 000 xx 00 xx xxxxx xx 0000,xxxxxx/ ms validade: mínima de 120 dias a partir da data de fabricação. embalagem primária: deverá ser embalado em saco de polietileno de alta densidade multicamadas, atóxico, termossoldado, lacrado

,resistente ao transporte e armazenamento, com peso líquido de 02 kg. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, com capacidade para até 12 kg. rotulagem: deverá estar de acordo com o regulamento vigente na instrução normativa nº 22, de 24/11/05-regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado - Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento. Brasil.

Unidade: KG Marca: Minerva

Valor Unitário: R$ 36,99 Lote 06

Item: 01

Descrição: Salsicha mista tipo hot-dog, produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espécies de animais de açougue (como bovina, suína e de aves), adicionado de ingredientes e condimentos (exceto pimenta),embutido em envoltório natural ou artificial, ou ainda por processo de extrusão, submetido a processo térmico adequado. será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais. a salsicha deverá ser congelada e armazenada à temperatura de -18°c (dezoito graus negativos) ou inferior, e transportada em condições que se preservem a qualidade e as características do produto congelado. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. características do produto: a salsicha deverá ser preparada com carnes e toucinhos em perfeito estado e conservação, não sendo permitida a substituição de toucinho por gorduras bovinas e nem o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos, felinos nem tecidos inferiores, tais como pele e cartilagens (constar no laudo). a porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. o produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. o peso de cada salsicha deverá ser de em média 50 g. características sensoriais: aspecto: próprio. cor: própria, rosada, sem manchas pardacentas ou esverdeadas. odor/textura: próprio. características físico-químicas: amido: máximo de 2% p/p. umidade: máximo de 65% p/p. gordura: máximo de 20% p/p. proteína: mínimo 12% p/p. cloreto de sódio: máximo de 2% p/p. características microbiológicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, deverá estar isento de sujidades, parasitos e larvas, devendo seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos na resolução rdc nº175 de 08/07/2003 - anvisa/ms. características toxicológicas: nitrito: máximo de 0,015/100g - expresso em nitrito de sódio (cítrico). nitrato: máximo de 0,030g/100g - expresso em nitrato de sódio (cítrico). prazo de validade: o produto deverá ter validade mínima de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de fabricação. embalagem primária: à vácuo, termo transporte e armazenamento, com capacidade para até 3 a 5 quilos por embalagem. embalagem secundária: caixa de papelão reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente ao transporte e armazenamento adequado, garantindo a integridade do produto, com capacidade para até 12 a 15 quilos. rotulagem: deve estar de acordo com a regulamentação vigente.

Unidade: KG

Marca: Laranjal

Valor Unitário: R$ 13,10 Lote 07

Item: 01

Descrição: Coxa e sobrecoxa de frango em cubos assado, temperado e congelado ingredientes básicos: cortes resfriados de frango(coxa e sobrecoxa sem osso e sem pele),água, sal, maltodextrina, estabilizante.

sadias, abatidas sob prévia inspeção sanitária. a coxa e sobrecoxa deverá ser cortadas em cubos(aproximadamente 25 mm),adicionado os ingredientes, assados e embalados. o processamento deverá ter condições de qualidade, quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas especificadas a seguir nos subitens deste. o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: a resolução rdc nº175 de 08/07/2003 - anvisa/ms; resolução rdc nº 12 de 02/01/2001 - anvisa/ms, portaria nº 1002/1004 de 11/12/1998 svs/ms; portaria nº 6 - cvs/99;portaria nº 368 de 04/09/97 do maa; portaria nº5 de 08/11/88. toda carne utilizada para o preparo do produto deverá ter sido submetido aos processos de inspeção prescritos no riispoa, segundo decreto nº30.691, de 29/03/52. características sensoriais: aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, sabor: próprio, odor: próprio características físico-químicas: seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº12 de 02/01/01 anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução xxx xx 00 xx 00 xx xxxxx xx 0000,xxxxxx/xx e resolução- cnnpa nº 12, de 1978. validade: o produto deverá ter validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, em temperatura a - 18 ºc. embalagem primária: o produto embalado em pebd, transparente hermeticamente fechada por termossoldagem. resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 02 a 3 quilos por embalagem. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo no máximo 10 (dez)quilos por embalagem. rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente .

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Unidade: KG

Marca: Baita

Valor Unitário: R$ 39,09

Item: 02

Descrição: Coxinha de asa assados e congelados, aspecto: próprio, não amolecido e nem pegajoso cor: própria, sem manchas pardacentas ou esverdeadas, sabor: próprio, odor: próprio características físico- químicas: seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: seguir os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº12 de 02/01/01 anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: o produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e microscópicos estabelecidos pela resolução xxx xx 00 xx 00 xx xxxxx xx 0000,xxxxxx/xx e resolução- cnnpa nº 12, de 1978. validade: o produto deverá ter validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, em temperatura a - 18 ºc. embalagem primária: o produto embalado em pebd, transparente hermeticamente fechada por termossoldagem. resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido máximo de 02 a 3 quilos por embalagem. embalagem secundária: caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade e contendo no máximo 10 (dez)quilos por embalagem. rotulagem: deverá estar de acordo com a legislação vigente .

Unidade: KG

Marca: Baita

Valor Unitário: R$ 38,75 Lote 09

Item: 01

Descrição: Filé de polaca do alasca em pedaços. Filé de peixe em tamanho padronizado, cortado em pedaços de 40 à 50 gramas, com cor natural, sem pele, sem gordura e sem espinhos. deverá ser congelado em processo iqf. características organolépticas: aspecto: próprio ; cor: própria; sabor (cozido): característico; odor (cozido):

Atos do Poder Executivo

estabelecidos pela legislação vigente. característica microbiológica: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº. 12, de 02/01/01,anvisa/ms, características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. prazo de validade: 12 meses a partir da data de fabricação; embalagem primária: cry-o-vac, plástica, flexível, atóxica, resistente e transparente, com unidade de peso de 1 a 2 kg. embalagem secundária: caixa de papelão atóxica, firme, com toda descrição necessária para manter a qualidade e armazenamento do produto e lacradas, contendo de 10 a 16 kg. rotulagem :o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: Magic Fisch

Valor Unitário: R$ 42,13

Item: 02

Descrição: Filé de tilápia. Filé de peixe em tamanho padronizado, cortado em filé em estado integro, com cor natural de sua própria espécie, sem pele, sem gordura, sem espinhos, congelado em processo iqf. características organolépticas: aspecto: próprio; cor: própria; sabor (cozido): característico; odor (cozido): característico. Característica físico-química: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológica : serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº. 12, de 02/01/01,anvisa/ ms, características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto. Prazo de validade: 12 meses. embalagem primária: embalagem com cry-o-vac, plástica, flexível, atóxica, existente, transparente, com unidade de peso de 1 a 2 kg. embalagem secundária: caixa de papelão atóxica, firme, com toda descrição necessária para manter a qualidade e armazenamento do produto lacradas contendo de 10 a 16 kg. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente

Unidade: KG

Marca: Magic Fisch Valor Unitário: R$ 56,02

Ata de Registro de Preços n.º 373/22 Empresa: PILAR ALIMENTOS EIRELI.

Lote 02

Item: 01

Descrição: Carne bovina temperada. Carne proveniente de machos de espécie bovina sem osso, sadios, abatidos sob inspeções veterinárias, procedentes de quarto traseiro, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, em peça, congelada, aparada, isento de sebo, extralimpo. apresentada no corte: patinho/coxão mole, acrescido de condimentos naturais. características do produto: durante o processamento deverá ser realizada a (eliminação dos excessos de gordura máxima de 5%,cartilagem e máx. 3% de aponevroses),ser isento de sedo a carne bovina corte patinho/coxão mole, deverá apresentar-se livre de parasitos, sujidade e larva e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. deverá ser cortada em tira / cubo ou moída, temperada com condimentos naturais ( cebola em pó, salsa, cebolinha e erva fina) e submetida a processo de congelamento iqf. características sensoriais: aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. odor: próprio tipo de corte: característico da peça conforme o padrão descrito na portaria nº 5 de 8/11/88 característica físico-químicas deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente. características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº.12, de 02/01/01, anvisa/ms. características macroscópicas e microscópicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 - anvisa. prazo de validade: o produto deve ter prazo de validade mínima de 12 meses, a partir da data de fabricação. embalagem primária: atóxica, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos e resistente

, atóxica, resistente, termossoldada, peso líquido de 2 (dois) quilos.

embalagem secundária : caixa de papelão reforçado, contendo até

legislação vigente. Unidade: KG Marca: Mezato

Valor Unitário: R$ 56,25 Lote 04

Item: 01

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Carne tipo suína temperada. O corte primário de carne de suíno após inspecionados e limpos(retirar o excesso de gordura, máximo de 5%),sem osso e cortados em tiras ou cubos, acrescido de tempero naturais(alho, cebola, e cebolinha, erva fina) . as iscas/ cubos serão embalados em sacos de polietileno e transportados para o túnel de congelamento rápido individual (iqf),onde permanecem a temperatura de -35°c, o tempo necessário par atingir a temperatura interna de -12°c . características organolépticas: aspecto: próprio da carne, firme, não amolecidas e nem pegajosa cor: próprio da carne, sem manchas esverdeadas sabor: característico textura: característica característica físico-químicas: deverá seguir os padrões estabelecidos pela legislação vigente características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº. 12, de 02/01/01,anvisa/ms, em seu anexo i. características microscópicas: ausência de sujidades, parasitos e larvas. verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto. prazo de validade: 12 meses. embalagem primária: pacotes com 1 ou 2 kg. embalagem secundária: em caixas de papelão reforçadas com 10 kg à 20 kg. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Centroeste

Valor Unitário: R$ 28,75 Lote 05

Item: 01

Descrição: Brócoli congelado. brócoli beneficiado, com os floretes cortados e congelados , obtidos a partir de hortaliças selecionadas. deverá ser isento de floretes defeituosos ou de coloração não característico. os floretes devem ser branqueados e na sequência congelados pelo processo i.q.f. ingredientes: floretes de brócolis. especificações: cor e sabor característico, odor característico, livre de odores estranhos. sabor característico, sem sabores estranhos. aspecto : floretes de brócolis congelado. embalagem primária: saco de polietileno com 1 a 1,5 kg. embalagem secundária: caixa de papelão com 5 a 6 kg. validade: mínima de 1 ano , mantida abaixo de 18 ºc. rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 19,55

Item: 02

Descrição: Couve-flor congelada, couve-flor beneficiado, com os floretes cortados e congelados , obtidos a partir de hortaliças selecionadas. deverá ser isento de floretes defeituosos ou de coloração não característico. os floretes devem ser branqueados e na sequência congelados pelo processo i.q.f. ingredientes: floretes de couve-flor especificações: cor e sabor característico, odor característico, livre de odores estranhos. sabor característico, sem sabores estranhos. aspecto

: floretes de couve-flor congelado. embalagem primária: saco de polietileno com 1 a 1,5 kg embalagem secundária: caixa de papelão com 5 a 6 kg validade : mínima de 1 ano , mantida abaixo de 18 º c rotulagem : deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 20,35

Item: 03

Descrição: Ervilha fresca congelada, descrição: ervilha congelada iqf, obtida a partir de grãos selecionados e reembalados. ingredientes: ervilha especificação: Cor: verde característico, odor característico, livre de odores estranhos sabor característico: sem sabores estranhos

Atos do Poder Executivo

contaminantes ou tóxicos à saúde. embalagem primária: 1 kg a 1,5 kg em saco de polietileno embalagem secundária : em caixa de papelão com até 10 kg validade mínima de 1 ano; sendo armazenado em embalagem fechada e em câmara fria com temperatura ideal controlada a -18º.c rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 26,25

Item: 04

Descrição: Mandioca congelada, mandioca beneficiada congelada, obtida a partir de raízes selecionadas. Especificação: cor característico, odor característico, livre de odores estranhos sabor característico, sem sabores estranhos aspecto: tolete congelado, isento de materiais estranhos. Embalagem primária: saco de polietileno contendo 1 a 2 kg embalagem secundária: caixa de papelão com 10 a 12 kg validade mínima:1 ano, mantidas as condições de armazenagem à temperatura abaixo de 18º c

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 20,20

Item: 05

Descrição: Milho verde fresco congelado. Milho congelado iqf, obtida a partir de grãos selecionados e reembalados. ingredientes: milho especificação: cor : amarelo característico, odor característico, livre de odores estranhos. sabor característico: sem sabores estranhos. aspecto: congelado, isento de impurezas, insetos e materiais estranhos contaminantes ou tóxicos à saúde. embalagem primária: 1,0 kg a 1,5 kg em saco de polietileno embalagem secundária : em caixa de papelão com até 10 kg validade mínima de 1 ano ; sendo armazenado em embalagem fechada e em câmara fria com temperatura ideal controlada a -18ºc rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 28,44

Item: 06

Descrição: Polpa de frutas congelada, ingredientes básicos: polpa de fruta, diversos sabores (abacaxi, abacaxi com hortelã, frutas vermelhas, graviola, manga, morango maracujá , laranja com cenoura e beterraba , pitanga) congelada e sem adição de água. embalagem primária: sacos de polietileno leitoso, contendo de 100 g a 1(um) quilo. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, lacrado e resistente, com capacidade para até 10 (dez) quilos. validade: mínima de 3 meses. rotulagem: deverá seguir a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: De Marchi

Valor Unitário: R$ 31,00 Lote 08

Item: 01

Descrição: Filé de peito (sassami) temperado, corte de carne de frango( filé de sassami) limpa e sem osso, sem as respectivas peles e ossos e cartilagens. manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. a carne de frango deverá ser congelado à temperatura de 18 (dezoito) ºc e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico-químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: a carne de frango (filé de sassami) deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração.,acrescido de temperos/erva fina /especiarias naturais(salsa, alho, cebolinha, etc), submetida a processo de congelamento iqf . características sensoriais: próprias do produto adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº 12, de 02/01/01,anvisa/ms. características macroscópicas e microbiológicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 -anvisa validade: o produto deve ter validade mínima de 10 meses, a partir da

leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente ou termossoldado com capacidade de 1 ou 2 quilos. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para até 15 (quinze) quilos. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

Unidade: KG Marca: Centroeste

Valor Unitário: R$ 37,15

Item: 02

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Peito de frango temperado, carne de frango limpa e sem osso, sem as respectivas peles e ossos e cartilagens; manipulada em condições higiênicas adequadas, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. a carne de frango deverá ser congelado à temperatura de 18 (dezoito) ºc e transportada em condições que preservem tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características físico- químicas, microbiológicas e microscópicas. características do produto: a carne de peito de frango deverá apresentar-se livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. deverá ser cortada em cubos ou tiras, acrescido de temperos/erva fina /especiarias aturais(salsa, alho, cebolinha, etc),submetida a processo de congelamento iqf. características sensoriais: próprias do produto características microbiológicas: serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na resolução rdc nº 12, de 02/01/01,anvisa/ms. características macroscópicas e microbiológicas: serão adotados os padrões estabelecidos pela resolução rdc nº 175 de 08/07/2003 -anvisa validade: o produto deve ter validade mínima de 10 meses, a partir da data de fabricação embalagem primária: saco de polietileno atóxico, leitoso ou transparente e resistente ao transporte e armazenamento, grampeado mecanicamente ou termossoldado com capacidade de 1 ou 2 quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte. embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem, lacrada com fita de arquear, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para até 15 (quinze) quilos, contendo apenas 1 (um) tipo de corte. rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.

Unidade: KG

Marca: Centroeste

Valor Unitário: R$ 36,55

PROCESSO N.º 22.094/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, destinado ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 374/22

Empresa: XXXXX XXXXXXX - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Tubo de sorologia adulto com gel. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 mm x 100 mm (dimensões aproximadas e não superiores), estéril, descartável, incolor, com ativador de coágulo e gel separador, volume aproximado e não superior a 5 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 0,75

COTA RESERVADA

Item: 02

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 3,90

Descrição: Tubo de sorologia adulto com gel. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 mm x 100 mm (dimensões aproximadas e não superiores), estéril, descartável, incolor, com ativador de coágulo e gel separador, volume aproximado e não superior a 5 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 0,75 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 37

Descrição: Tubo de glicemia adulto. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com fluoreto de sódio (naf) e edta dissódico (na2), volume 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor cinza. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 0,65

Item: 38

Descrição: Tubo de hematologia adulto. Tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 4.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração.

Unidade: UN Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 0,80

Ata de Registro de Preços n.º 375/22 Empresa: CIRURGICA ONIX - EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Descrição: Abaixador de língua de madeira pacote com 100 unidades. Unidade: PT

Marca: Theoto

Valor Unitário: R$ 4,43

Item: 05

Descrição: Agulha 25 x 8, hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, haste de aço inoxidável com ponta em bisel trifacetado, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica.

Unidade: UN Marca: Solidor

Valor Unitário: R$ 0,08

Item: 06

Descrição: Algodão hidrófilo 500 g, - confeccionado em fibra 100% algodão; - fibras de aspecto homogêneo, inodoro, macio e absorvente;

- isento de grumos, impurezas e de produtos químicos; - enrolado uniformemente em camadas/mantas; - peso aproximado de 500 g; - embalado individualmente; - produto não estéril.

Unidade: UN Marca: Nathy

Valor Unitário: R$ 12,94

Item: 07

Descrição: Almotolia plástica 250ml bico reto. Frasco transparente ou opaco, permitindo visualização do conteúdo.

Unidade: UN

Item: 11

Descrição: Coletor de urina sistema fechado - uso adulto, - capacidade de 2.000 ml (02 litros) - embalagem individual; - estéril, atóxico, apirogênico - uso único; - dispositivo anti-refluxo; - sistema de sustentação; - tubo para drenagem; - pinça corta-fluxo; - conector universal; - tampa protetora; - sistema de esvaziamento.

Unidade: UN Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 4,20

Item: 15

Descrição: Equipo macro gotas estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: - dispositivo para administração de soluções parenterais (fluidoterapia); - uso único; - estéril; - atóxico;

- apirogênico; - tubo extensor confeccionado em material flexível e

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

transparente; - conector de ponta perfurante com tampa protetora;

- câmara de gotejamento flexível; - pinça rolete; - uso único / descartável; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico e filme transparente.

Unidade: UN Marca: Medix

Valor Unitário: R$ 1,25

Item: 16

Descrição: Equipo para nutrição enteral colorido com as seguintes especificações técnicas mínimas: - equipo para administração de soluções e/ou dietas; - atóxico; - estéril; - apirogênico; - uso único; - a cor tem a finalidade de diferenciar a via de administração.

Unidade: UN Marca: Descarpack

Valor Unitário: R$ 1,35

Item: 17

Descrição: Escova endocervical estéril descartável com as seguintes especificações técnicas: - escova endocervical estéril; - descartável (uso único); - embalada individualmente em papel cirúrgico; - esterilizada à óxido de etileno ou processo similar; - sistema de abertura em pétalas.

Unidade: UN Marca: Kolplast

Valor Unitário: R$ 0,60

Item: 18

Descrição: Esparadrapo impermeável com dimensões aproximadas de 10 cm x 4.5 m.

Unidade: RL Marca: Ciex

Valor Unitário: R$ 11,20

Item: 20

Descrição: Espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta” com as seguintes especificações técnicas mínimas: - tamanho médio; - descartável; - sem lubrificação; - esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno/ polipropileno transparente; - o dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.

Unidade: UN Marca: Kolplast

Valor Unitário: R$ 1,25

Item: 22

Descrição: Espéculo vaginal com dispositivo “tipo parafuso borboleta” com as seguintes especificações técnicas mínimas: tamanho pequeno, descartável, sem lubrificação, esterilizado em embalagem individual lacrada de papel cirúrgico e filme polietileno

/ polipropileno transparente. o dispositivo deve permitir a abertura e fechamento de maneira lenta e progressiva.

Unidade: UN Marca: Kolplast

Item: 25

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN

Marca: Health Quality

Descrição: Fita crepe adesiva 16 mm x 50 m uso hospitalar embalagem individual.

Unidade: RL Marca: Eurocel

Valor Unitário: R$ 3,59

Item: 29

Descrição: Lâmina de bisturi nº 15 estéril descartável com as seguintes especificações técnicas mínimas: - lâmina cirúrgica de bisturi nº 15; - confeccionada em aço carbono; - estéril; - atóxica; - descartável(uso único); - embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala.

Unidade: UN Marca: Biomass

Valor Unitário: R$ 0,28

Item: 30

Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b - INMETRO); - confeccionada em látex de borracha natural; - lubrificada com pó bio absorvível; - superfície lisa e formato anatômico; - estéril; - descartável (uso único); - embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c - INMETRO); - características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 - INMETRO.

Unidade: PR Marca: Sanro

Valor Unitário: R$ 1,43

Item: 35

Descrição: Pinça cheron descartável estéril pinça cheron descartável

- estéril; - confeccionada em poliestireno de alto impacto e resistente

em cor clara; - embalada em papel grau cirúrgico e filme de polietileno

/ polipropileno; - com dimensão aproximada de 25 cm - com a

finalidade de auxílio em exames ginecológicos.

Unidade: UN Marca: Kolplast

Valor Unitário: R$ 2,13

Ata de Registro de Preços n.º 376/22 Empresa: HOSPEC HOSPITALAR LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 09

Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50g/m²;

- cor clara ou neutra; - com fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.

Unidade: UN

Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 5,53

Item: 10

Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm com as seguintes especificações técnicas mínimas: - campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); - gramatura - 50g/m²;

- cor clara ou neutra; - sem fenestra; - embalado individualmente em papel grau cirúrgico; - estéril; - atóxico; - dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; - uso único.

Unidade: UN

Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 4,40

Item: 31

Descrição: Máscara cirúrgica descartável tripla camada com tiras, confeccionada em tecido não tecido/polipropileno; pregas horizontais; com clipe nasal embutido; uso único; atóxica; hipoalergênica; cor

Valor Unitário: R$ 0,19

Ata de Registro de Preços n.º 377/22

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 13

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.4 (tamanho p)

confeccionado em película fina de borracha.

Unidade: UN Marca: Uritex

Valor Unitário: R$ 1,29

Item: 14

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.6 (tamanho g)

confeccionado em película fina de borracha.

Unidade: UN Marca: Uritex

Valor Unitário: R$ 1,29

Ata de Registro de Preços n.º 378/22

Empresa: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 19

Descrição: Espátula de ayres de madeira pacote com 100 unidades Unidade: PT

Marca: Estilo

Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 28

Descrição: Gel para ultrassonografia isento de sal frasco 100 ml gel para ultrassonografia isento de sal frasco 100 ml com as seguintes especificações técnicas mínimas: - gel eletrocondutor; - isento de sal e resistente à corrosão; - destinado ao uso em equipamento de ultrassonografia (U.S.G); - apresentação = frasco 100 ml.

Unidade: FR Marca: Multi Gel

Valor Unitário: R$ 2,29

Item: 32

Descrição: Papel termosensível para eletrocardiógrafo 216 mm x 30 m, - compatível com equipamento médico-hospitalar disponível na Rede Municipal de Saúde: eletrocardiógrafo marca Bionet.

Unidade: RL Marca: Tecnoprint

Valor Unitário: R$ 22,95

PROCESSO N.º 23.471/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de proteção balísticas para uso dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 25/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Segurança Pública.

Ata de Registro de Preços n.º 379/22

Empresa: GOEMANN COMERCIAL EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Placa balística g masculino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 02

Descrição: Placa balística g feminino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Atos do Poder Executivo

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos módulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfagia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. Referencia: Nutilis / Ticken e Easy / Ticken Up.

Unidade: LT

Marca: Sustap Espessan Te Clarit - Probene Valor Unitário: R$ 28,00

Item: 03

Descrição: Placa balística gg masculino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 04

Descrição: Placa balística gg feminino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 05

Descrição: Placa balística m feminino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 06

Descrição: Placa balística m masculino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 07

Descrição: Placa balística p feminino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

Item: 08

Descrição: Placa balística p masculino. Unidade: UN

Marca: Blintec

Valor Unitário: R$ 2.300,00

PROCESSO N.º 17.622/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula para nutrição oral ou enteral, proteína isolada de soja, suplemento alimentar, leite adaptado em pó e modulo de carboidratos, destinados a central de nutrição, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 380/22

Empresa: SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

COTA RESERVADA

Item: 03

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Modulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos módulo de carboidratos para espessamento instantâneo de alimentos indicado para pacientes disfágicos e ou processo de disfagia e ou dificuldade de deglutição. Embalagem: latas com capacidade mínima de 125 g. Referencia: Nutilis / Ticken e Easy / Ticken Up.

Unidade: LT

Marca: Sustap Espessan Te Clarit - Probene Valor Unitário: R$ 28,00

Ata de Registro de Preços n.º 381/22

Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Suplemento alimentar hiperproteico frasco com 200 ml suplemento alimentar hiperproteico, enriquecido com arginina, zinco, selênio, vitaminas A, C e E. indicado para o tratamento de úlceras de decúbito (estímulo da cicatrização), isento de glúten. Frasco contendo 200ml. Referência: Cubitan/Proline.

Unidade: FR

Marca: Novasource Proline Valor Unitário: R$ 10,49

COTA RESERVADA

Item: 04

Descrição: Suplemento alimentar hiperproteico frasco com 200 ml suplemento alimentar hiperproteico, enriquecido com arginina, zinco, selênio, vitaminas A, C e E. indicado para o tratamento de úlceras de decúbito (estímulo da cicatrização), isento de glúten. Frasco contendo 200ml. Referência: Cubitan/Proline.

Unidade: FR

Marca: Novasource Proline Valor Unitário: R$ 10,49

Ata de Registro de Preços n.º 382/22

Empresa: AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 05

Descrição: Formula para nutrição oral específica para pacientes

oncológicos suplemento oral liquido hiperproteico, hipercalórico de

1.5 a 1.6 cal/ml, contendo óleo de peixe na composição, isento de lactose e glúten. Embalagem tetrapak contendo de 125ml a 200ml, sabores variados. (ref. Forticare e Fresubin Lipid).

Atos do Poder Executivo

Marca: Fresubin Lipid Drink 200ml / Fresenius Valor Unitário: R$ 19,50

Ata de Registro de Preços n.º 383/22

Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 06

Descrição: Leite adaptado em pó infantil a partir de 06 meses lata 400 g (ref Nan2/Netogeno2) fórmula de segmento infantil, fonte proteica: leite desnatado, óleo de palmito, óleo de canola, óleo de milho, oleína de palma. Sais minerais: sulfato ferroso, sulfato de zinco, iodeto de potássio. Lecitina de soja, vitaminas X, X, X0, X0, X0, X00, X, X0 e ácido fólico, isenta de glúten. Lata com no mínimo 400 g.

Unidade: LT

Marca: Aptamil 2 Premium - Danone Valor Unitário: R$ 25,00

Ata de Registro de Preços n.º 384/22 Empresa: A. D. DAMINELLI - EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 08

Descrição: Proteína isolada de soja lata 300 g proteína isolada de soja (leite de soja em pó) com vitaminas, cálcio, maltodextrina, isenta de gluten, lactose e caseína, lata com 300 gramas para crianças a partir de 12 meses (Similar Soymilk e Suprasoy), sabor natural.

Unidade: LT Marca: Suprasoy

Valor Unitário: R$ 27,00

Ata de Registro de Preços n.º 385/22

Empresa: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTES EXCLUSIVOS

Item: 09

Descrição: Suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico para diabetes suplemento alimentar nutricionalmente completo normocalórico para diabetes. densidade calórica 0,9 a 1,2 cal/ml, proteína: 3,5 a 5g/100 ml, carboidratos: 11 a 17g/100 ml, fibras: 0,8 a 2g/100 ml; isento de lactose e glúten. embalagem: latas contendo de 300 a 400 g. referência: glucerma , nutren diabetes , nutridiabetic.

Unidade: LT

Marca: Penta Sure SR Nunesfarma Valor Unitário: R$ 65,00

PROCESSO N.º 23.135/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados ao uso nas unidades de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 386/22

Empresa: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.

Item: 01

dos ciclos de esterilização a vapor; - composto por uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e calibrados de Geobacillus Stearothermophilus (ATCC 7953), com certificado de qualidade assegurada, para controle biológico dos processos de esterilização à vapor saturado; - a tira contendo esporos deve estar armazenada em uma ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microrganismos; - a ampola plástica é fechada por uma tampa perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofóbico; - cada ampola deve possuir um rótulo externo que informa o lote e a data de fabricação do produto, contendo campos para identificação da ampola e um indicador químico externo que diferencia as ampolas processadas das não processadas; - tempo de resposta de no máximo 3 horas; - rendimento: 1 ampola por ciclo de esterilização; - comodato: fornecimento de 25 (vinte e cinco) incubadoras compatíveis com a marca dos indicadores biológicos registrados na ata de registro de preços. - entrega das incubadoras: a entrega das incubadores fica vinculada a emissão da primeiro autorização de fornecimento de indicadores biológicos. fornecedor será responsável pela instalação, manutenção e calibração das incubadoras; - treinamento: o fornecedor deverá conceder treinamento inicial e periódico, sempre que solicitado, aos profissionais que compõem a equipe técnica do departamento de atenção básica da secretaria municipal da saúde, durante a vigência da ata de registro de preços; - devolução das incubadoras: as incubadoras serão devolvidas ao término do estoque de indicadores biológicos adquiridos ou em até 90 dias a contar do vencimento da ata de registro de preços, sendo o que ocorrer primeiro.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Unidade: UN Marca: 3M

Valor Unitário: R$ 23,00

PROCESSO N.º 22.869/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica (REMUNE), com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 387/22

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Acetato de retinol 10.000 ui + aminoácidos 25 mg + metionina 5 mg + cloranfenicol 5 mg/ 1 g, pomada oftálmica tubo com 3,5 g.

Unidade: TB

Marca: Cristalia/ Latin Valor Unitário: R$ 11,15

Item: 20

Descrição: Lidocaína, cloridrato 20mg/g geléia bisnaga 30g. Unidade: BSG

Marca: Neo Q/Hyp/ Brain Valor Unitário: R$ 2,05

Ata de Registro de Preços n.º 388/22 Empresa: PORTAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 04

Atos do Poder Executivo

Marca: Novartis

Valor Unitário: R$ 0,29

Descrição: Cabergolina 0,5mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Sun Pharmaceutical Ind. Ltd. Valor Unitário: R$ 1,08

Item: 06

Descrição: Clopidogrel 75mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Sun Pharmaceutical Ind. Ltd. Valor Unitário: R$ 0,322

Item: 11

Descrição: Gliclazida 30mg comprimido de liberação controlada. Unidade: CO

Marca: Sun Pharmaceutical Ind. Ltd. Valor Unitário: R$ 0,23

Ata de Registro de Preços n.º 389/22

Empresa: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 09

Descrição: Fluconazol 100mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Globo

Valor Unitário: R$ 0,73

Item: 13

Descrição: Ibuprofeno 300mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Vitamedic

Valor Unitário: R$ 0,145

Item: 37

Descrição: Omeprazol 20mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Globo

Valor Unitário: R$ 0,099

Item: 47

Descrição: Propranolol, cloridrato 40mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Geolab

Valor Unitário: R$ 0,03

Item: 51

Descrição: Sinvastatina 10mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Pharlab

Valor Unitário: R$ 0,05

Ata de Registro de Preços n.º 390/22

Empresa: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 12

Descrição: Hidralazina, cloridrato 25mg drágea.

Item: 32

Descrição: Nicotina 7mg adesivo. Unidade: UN

Marca: Mappel

Valor Unitário: R$ 9,10

Item: 42

Descrição: Pirimetamina 25mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Farmoquimica Valor Unitário: R$ 0,088

Item: 57

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Descrição: Varfarina sódica 5mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Farmoquimica Valor Unitário: R$ 0,20

Ata de Registro de Preços n.º 391/22

Empresa: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 14

Descrição: Imunoglobulina anti rho(d) im 300mcg frampola com 2ml. Unidade: FRP

Marca: Rhophylac® Valor Unitário: R$ 262,40

Ata de Registro de Preços n.º 392/22 Empresa: INDMED HOSPITALAR EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 16

Descrição: Ivermectina 6mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,375

Item: 50

Descrição: Sais para reidratação oral (cloreto de sódio 3,5g + cloreto de potássio 1,5g + citrato de sódio dihidratado 2,9g + glicose 20g) envelope para preparo de 1 litro.

Unidade: EV Marca: Natulab

Valor Unitário: R$ 0,749

Ata de Registro de Preços n.º 393/22

Empresa: CRISTALIAPRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 17

Descrição: Levodopa 250 mg + carbidopa 25 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 0,62

Item: 19

com 50 ml. Unidade: FR Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 40,00

Item: 55

Atos do Poder Executivo

Item: 30

Descrição: Miconazol, nitrato 2% creme dermatológico bisnaga 28g. Unidade: BS

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 1,959

Descrição: Tobramicina 3mg/ml colírio frasco 5ml. Unidade: FR

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 6,00

Item: 56

Descrição: Tropicamida 1% solução oftálmica estéril frasco com 5ml. Unidade: FR

Marca: Cristália

Valor Unitário: R$ 13,27

Ata de Registro de Preços n.º 394/22

Empresa: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 23

Descrição: Metformina, cloridrato 500mg comprimido. Unidade: CO

Marca: PratiDonaduzzi Valor Unitário: R$ 0,11

Item: 29

Descrição: Metronidazol 250mg comprimido. Unidade: CO

Marca: PratiDonaduzzi Valor Unitário: R$ 0,15

Item: 31

Descrição: Miconazol, nitrato 2% creme intra vaginal bisnaga com 80g.

Unidade: BS

Marca: PratiDonaduzzi Valor Unitário: R$ 5,40

Item: 34

Descrição: Nimesulida 100 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: PratiDonaduzzi Valor Unitário: R$ 0,10

Item: 43

Descrição: Prednisolona, fosfato sódico 3mg/ml solução oral frasco 60ml.

Unidade: FR

Marca: PratiDonaduzzi Valor Unitário: R$ 3,60

Ata de Registro de Preços n.º 395/22

Empresa: DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 26

Descrição: Metoclopramida, cloridrato 10mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Hipolabor

Item: 41

Descrição: Paracetamol 500 mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Hipolabor

Valor Unitário: R$ 0,091

Item: 58

Descrição: Verapamil, cloridrato 80mg comprimido. Unidade: CO

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Marca: Prati

Valor Unitário: R$ 0,09

Ata de Registro de Preços n.º 396/22

Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 27

Descrição: Metoprolol, succinato 25mg comprimido de liberação controlada.

Unidade: CO Marca: Biolab

Valor Unitário: R$ 0,276

Item: 52

Descrição: Sinvastatina 20mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Cimed

Valor Unitário: R$ 0,07

Ata de Registro de Preços n.º 397/22

Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 35

Descrição: Nitrofurantoína 100mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Cosmed

Valor Unitário: R$ 0,34

Ata de Registro de Preços n.º 398/22

Empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 25

Descrição: Metildopa 250mg comprimido. Unidade: CO

Marca: EMS

Valor Unitário: R$ 0,38

Ata de Registro de Preços n.º 399/22

Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA.

Item: 38

Atos do Poder Executivo

FARMACEUTICOS LTDA.

Descrição: Oseltamivir, fosfato 30mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Natco Pharma Limited Valor Unitário: R$ 5,29

Item: 39

Descrição: Oseltamivir, fosfato 45mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Natco Pharma Limited Valor Unitário: R$ 7,93

Item: 40

Descrição: Oseltamivir, fosfato 75mg cápsula. Unidade: CAP

Marca: Natco Pharma Limited Valor Unitário: R$ 13,23

Ata de Registro de Preços n.º 400/22 Empresa: DROGAFONTE LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 44

Descrição: Prednisona 20mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Sanval

Valor Unitário: R$ 0,15

Ata de Registro de Preços n.º 401/22

Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Item: 45

Descrição: Prednisona 5mg comprimido. Unidade: CO

Marca: Sanval

Valor Unitário: R$ 0,065

Ata de Registro de Preços n.º 402/22

Empresa: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 46

Descrição: Propafenona, cloridrato 300mg comprimido revestido. Unidade: CO

Marca: Abbott

Valor Unitário: R$ 0,495

Ata de Registro de Preços n.º 403/22

Empresa: D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 48

Descrição: Protetor solar uva/uvb fps 30 frasco com 120ml. Unidade: FR

Marca: Alg Sun Maxi Valor Unitário: R$ 9,00

Ata de Registro de Preços n.º 404/22

COTA PRINCIPAL

Item: 54

Descrição: Sulfato ferroso equivalente a 40mg de ferro elementar comprimido - poderão ser ofertados medicamentos conforme resolução da diretoria colegiada rdc 243/18.

Unidade: CO Marca: Nunesfarma

Valor Unitário: R$ 0,03

PROCESSO N.º 23.910/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2021

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento de Determinação Judicial, sem indicação de marca, Lista 04/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 27/07/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 405/22

Empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.

Item: 02

Descrição: Dapagliflozina 10 mg comprimido revestido *** judicial

***.

Unidade: CO

Marca: Astrazêneca Valor Unitário: R$ 2,21

Item: 05

Descrição: Fampridina 10 mg comprimido *** judicial ***. Unidade: CO

Marca: Biogen

Valor Unitário: R$19,98

Ata de Registro de Preços n.º 406/22 Empresa: H. H. CAVALARO EIRELI.

Item: 04

Descrição: Dutasterida 0,5 mg cápsula gelatinosa *** judicial. Unidade: CAP

Marca: Ache

Valor Unitário: R$ 3,40

Ata de Registro de Preços n.º 407/22

Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Item: 07

Descrição: Lamotrigina 100 mg comprimido *** judicial ***. Unidade: CO

Marca: Unichem

Valor Unitário: R$ 0,19

Ata de Registro de Preços n.º 408/22 Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.

Item: 09

Descrição: Paroxetina, Cloridrato 20 mg comprimido *** judicial

***.

Unidade: CO

Valor Unitário: R$ 0,24

PROCESSO N.º 19.446/2022

Atos do Poder Executivo

Item: 03

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho g - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar, destinado ao uso nas Unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/07/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 409/22

Empresa: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Avental cirúrgico hidrorrepelente gramatura 40g/m2 tamanho gg confeccionado em smms (tecido não tecido 100% polipropileno); tripla amarração: pescoço, cintura interna e cintura externa; punho com elástico; medidas aproximadas do avental aberto: 1,35 cm de altura x 1,59 cm de largura.

Unidade: UN

Marca: BF

Valor Unitário: R$ 12,80

Item: 02

Descrição: Avental cirúrgico hidrorrepelente gramatura 40g/m2 tamanho único confeccionado em smms (tecido não tecido 100% polipropileno); tripla amarração: pescoço, cintura interna e cintura externa; punho com elástico; medidas aproximadas do avental aberto: 1,15 cm de altura x 1,36 cm de largura.

Unidade: UN

Marca: BF

Valor Unitário: R$ 4,50 COTA RESERVADA

Item: 08

Descrição: Avental cirúrgico hidrorrepelente gramatura 40g/m2 tamanho único confeccionado em smms (tecido não tecido 100% polipropileno); tripla amarração: pescoço, cintura interna e cintura externa; punho com elástico; medidas aproximadas do avental aberto: 1,15 cm de altura x 1,36 cm de largura.

Unidade: UN

Marca: BF

Valor Unitário: R$ 4,50

COTA EXCLUSIVA

Item: 27

Descrição: Lâmina de bisturi nº 12 estéril descartável - confeccionada em aço carbono; - estéril; - atóxica; - descartável(uso único); - embalada individualmente em película laminada com abertura em pétala

Unidade: UN

Marca: SOLIDOR

Valor Unitário: R$ 0,52

Ata de Registro de Preços n.º 410/22

Empresa: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A COTA PRINCIPAL

de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul; - caixa com 100 unidades Unidade: CX

Marca: SUPERMAX

Valor Unitário: R$ 14,64

Item: 04

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho g - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul; - caixa com 100 unidades Unidade: CX

Marca: SUPERMAX

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Valor Unitário: R$ 14,64

Item: 05

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho p - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho pequeno; - na cor azul; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: SUPERMAX

Valor Unitário: R$ 14,64

COTA RESERVADA

Item: 10

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho m - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho médio; - na cor azul; - caixa com 100 unidades Unidade: CX

Marca: SUPERMAX

Valor Unitário: R$ 14,64

Ata de Registro de Preços n.º 411/22

Empresa: MEDMIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, FARMACÊUTICO E DE LABORATÓRIO LTDA COTA PRINCIPAL

Item: 06

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho pp - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho extra pequeno - pp; - na cor azul; - caixa com 100 unidades.

Unidade: CX

Marca: MEDIX

Valor Unitário: R$ 14,90

COTA RESERVADA

Item: 09

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho g - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho grande; - na cor azul; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: MEDIX

Valor Unitário: R$ 14,90

Item: 11

Atos do Poder Executivo

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho p - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho pequeno; - na cor azul; - caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Marca: MEDIX

Valor Unitário: R$ 14,90

Item: 12

Descrição: Luva para procedimento em borracha nitrílica tamanho pp - confeccionada em borracha sintética - nitrilo; - isenta de látex; - isenta de pó / talco; - não estéril; - descartável; - ambidestra; - produto de uso único; - tamanho extra pequeno - pp; - na cor azul; - caixa com 100 unidades

Unidade: CX

Marca: MEDIX

Valor Unitário: R$ 14,90

Ata de Registro de Preços n.º 412/22

Empresa: CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA

COTA RESERVADA

Item: 07

Descrição: Avental cirúrgico hidrorrepelente gramatura 40g/m2 tamanho gg confeccionado em smms (tecido não tecido 100% polipropileno); tripla amarração: pescoço, cintura interna e cintura externa; punho com elástico; medidas aproximadas do avental aberto: 1,35 cm de altura x 1,59 cm de largura.

Unidade: UN

Marca: PROTMED

Valor Unitário: R$ 9,10

COTA EXCLUSIVA

Item: 16

Descrição: Dspositivo de infusão intravenosa 21g estéril com agulha siliconizada - calibre 21g; - descartável, uso único; - estéril; - atóxico;

- apirogênico; - agulha siliconizada.

Unidade: UN

Marca: DESCARPACK

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 17

Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa 23g estéril com agulha siliconizada - calibre 23g; - descartável - uso único; - estéril; - atóxico;

- apirogênico; - agulha siliconizada

Unidade: UN

Marca: DESCARPACK

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 18

Descrição: Dispositivo de infusão intravenosa 25g estéril com agulha siliconizada - calibre 25g; - descartável - uso único; - estéril; - atóxico;

- apirogênico; - agulha siliconizada

Unidade: UN

Marca: DESCARPACK

Valor Unitário: R$ 0,24

Item: 26

Descrição: Indicador químico_classe v (norma iso 11.140-1/2005) - destinado para reagir em todas as variáveis críticas: tempo_vapor_ temperatura; - para processos de esterilização - (ciclos de esterilização à vapor com valores de referência 121º c 15_20 minutos ou 134º c

3,0_3,5 minutos) Unidade: UN Marca: 2I

Valor Unitário: R$ 0,50

Ata de Registro de Preços n.º 413/22

Empresa: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI

COTA EXCLUSIVA

Item: 13

Descrição: Álcool etílico 70 graus líquido frasco com 1000ml frasco com 1000 ml. desinfetante/saneante. uso hospitalar em superfícies fixas e artigos não críticos.

Unidade: FR

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Marca: SAFRA

Valor Unitário: R$ 7,15

Item: 14

Descrição: Álcool etílico 70% líquido frasco com 5000ml desinfetante/ saneante desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos. saneante. uso institucional.

Unidade: FR

Marca: SAFRA

Valor Unitário: R$ 35,75

Ata de Registro de Preços n.º 414/22

Empresa: CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI COTA EXCLUSIVA

Item: 19

Descrição: Dispositivo para incontinência urinária n.5 (tamanho m)

confeccionado em película fina de borracha

Unidade: UN

Marca: URITEX

Valor Unitário: R$ 1,37

Ata de Registro de Preços n.º 415/22

Empresa: CIRÚRGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

COTA EXCLUSIVA

Item: 24

Descrição: Gaze algodonada estéril 15 cm x 30 cm - manta em 100% algodão hidrófilo envolto em tecido de gaze hidrófila; - gaze hidrófila confeccionada em 100% algodão = isenta de filamentos radiopacos, resíduos de amido, alvejante óptico, manchas, fios soltos, dobras irregulares; densidade de 13 fios por cm²; alvejado e hidrofilizado;

- estéril; - uso único; - dimensões aproximadas de 15 cm x 30 cm;

- embalada individualmente, em invólucro que promova barreira microbiana e abertura asséptica.

Unidade: EV

Marca: MEDIHOUSE

Valor Unitário: R$ 1,10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2023.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Secretário de Administração.

Atos do Poder Executivo

ATENÇÃO:

Secretaria de Planejamento e Finanças

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos contribuintes abaixo, que encontram-se cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável os seguintes débitos de Auto de Infração e Multa - Diversos:

NOME	PROCESSO ADMINISTRATIVO
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX	FISCALIZAÇÃO 237/2022
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	FISCALIZAÇÃO 2.169/2021
XXXXXXX XXXXXXX XXXX	XXXXXXXXX 00.000/0000
XXXXXXX XXXXXX 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA	XXXXXXXXXXXX 000/0000
XXXXXXX XXXXXX 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA	XXXXXXXXXXXX 000/0000
XXXXXXX XXXXXX 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA	XXXXXXXXXXXX 000/0000
XXXXXXX XXXXXX 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA	FISCALIZAÇÃO 339/2022
XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	MEMORANDO 58.034/2022
XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX - ME	PROTOCOLO 24.939/2020
XXXXXX XXXXX	MEMORANDO 57.767/2022
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	MEMORANDO 57.437/2022
LITECH STORY COMERCIO ATACADISTA LTDA	PROTOCOLO 15.770/2022
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	MEMORANDO 58.715/2022
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	MEMORANDO 57.410/2022
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX	XXXXXXXXX 58.771/2022
XXXXX XXXXXX MENOSSI	FISCALIZAÇÃO 2.229/2022
XXXXXXX XXXXXXXX DINIZ	FISCALIZAÇÃO 2.018/2021
XXXXXXX XXXXX XXXXXX	FISCALIZAÇÃO 780/2022
FRANCISCO GONZALES ORELLANA - ESPOLIO	FISCALIZAÇÃO 2.280/2022

Para outros esclarecimentos, abrir um protocolo no site da Prefeitura através do ícone “Atibaia sem papel” ou pelo celular no Aplicativo 1Doc. Em caso de atendimento presencial, agendar um horário para atendimento por meio de mensagem via Whatsapp (00) 0 0000-0000 na Divisão de Relacionamento com o Contribuinte.

A não manifestação até o prazo acima estipulado implicará na inscrição do débito com posterior propositura de ação executiva fiscal.

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos contribuintes abaixo, que encontram-se cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável os seguintes débitos de Auto de Infração e Multa - Posturas/Obras:

NOME	PROCESSO ADMINISTRATIVO
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 1.904/2021
XXXXXX XX XXXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 1.239/2022
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 42.795/2016
XXXXXX XXXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 2.447/2021
ERMINIASCHIANO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRÓPRIOS - EIRELI - EPP	FISCALIZAÇÃO 1.070/2021
XXXXXXXX XXXXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 2.099/2022
XXXXXX XXXXX - ESPOLIO	FISCALIZAÇÃO 910/2022
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 2.472/2021
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 1.863/2022
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	FISCALIZAÇÃO 2.039/2022

ATENÇÃO:

Para outros esclarecimentos, abrir um protocolo no site da Prefeitura através do ícone “Atibaia sem papel” ou pelo celular no Aplicativo 1Doc. Em caso de atendimento presencial, agendar um horário para atendimento por meio de mensagem via Whatsapp (00) 0 0000-0000 na Divisão de Relacionamento com o Contribuinte.

A não manifestação até o prazo acima estipulado implicará na inscrição do débito com posterior propositura de ação executiva fiscal.

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

XXXX - Xxxxx 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx X, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
			No bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Participação da União em Receita de Serviços Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Demais Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Outras Receitas de Capital Integralização de Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)	874.796.740,00 835.219.240,00 319.042.400,00 306.479.200,00 10.897.100,00 1.666.100,00 11.606.500,00 98.500,00 0,00 0,00 11.508.000,00 754.800,00 56.000,00 698.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 108.291.870,00 108.291.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.646.340,00 113.609.640,00 167.780.300,00 0,00 0,00 95.256.400,00 0,00 0,00 18.877.330,00 14.013.100,00 257.000,00 0,00 0,00 4.607.230,00 39.577.500,00 27.663.000,00 27.663.000,00 0,00 4.121.500,00 11.500,00 4.110.000,00 0,00 0,00 7.793.000,00 228.000,00 7.565.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	948.369.568,43 000.000.000,27 000.000.000,00 000.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 98.500,00 0,00 0,00 11.508.000,00 11.264.125,46 56.000,00 11.008.125,46 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 112.501.870,00 112.501.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415.311.957,54 128.185.613,59 186.534.391,27 0,00 0,00 100.571.600,00 0,00 20.352,68 30.374.027,27 24.886.060,00 432.337,27 0,00 0,00 5.055.630,00 48.268.688,16 32.068.034,92 32.068.034,92 0,00 4.432.147,50 322.147,50 4.110.000,00 0,00 0,00 11.768.505,74 2.948.085,70 8.812.066,07 8.353,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,32 000.000.000,75 00.000.000,91 00.000.000,40 0.000.000,54 212.355,97 1.959.440,36 12.611,05 0,00 0,00 1.946.829,31 2.879.686,87 3.798,80 2.675.888,07 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 20.871.954,32 20.871.954,32 0,00 0,00 0,00 0,00 82.028.807,28 30.007.878,09 34.211.101,24 0,00 0,00 17.809.827,95 0,00 0,00 4.144.109,01 3.004.297,50 418.325,78 0,00 0,00 721.485,73 2.582.847,57 944.965,82 944.965,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.637.881,75 586.381,44 3.069.017,45 -2.017.517,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	17,94 18,62 17,46 17,32 22,03 12,75 16,88 12,80 0,00 0,00 16,92 25,57 6,78 24,31 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 18,55 18,55 0,00 0,00 0,00 0,00 19,75 23,41 18,34 0,00 0,00 17,71 0,00 0,00 13,64 12,07 96,76 0,00 0,00 14,27 5,35 2,95 2,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13,92 19,89 34,83 -24.150,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	000.000.000,89 000.000.000,55 000.000.000,01 000.000.000,66 00.000.000,96 0.000.000,39 00.000.000,39 48.139,64 0,00 0,00 12.466.056,75 16.828.609,65 23.271,35 16.405.338,30 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 113.304.456,30 113.304.456,30 0,00 0,00 0,00 0,00 449.861.254,03 149.478.111,24 199.432.601,45 0,00 0,00 100.747.799,64 0,00 202.741,70 32.857.047,17 25.838.571,35 1.894.715,52 0,00 0,00 5.123.760,30 14.676.196,34 7.166.962,53 7.166.962,53 0,00 321.147,50 321.147,50 0,00 0,00 0,00 7.188.086,31 1.152.980,10 6.026.752,24 8.353,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	100,54 104,31 98,26 97,59 119,28 84,60 107,82 48,87 0,00 0,00 108,33 149,40 41,56 149,03 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 100,71 100,71 0,00 0,00 0,00 0,00 108,32 116,61 106,91 0,00 0,00 100,18 0,00 996,14 108,17 103,83 438,25 0,00 0,00 101,35 30,41 22,35 22,35 0,00 7,25 99,69 0,00 0,00 0,00 61,08 39,11 68,39 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	-5.158.169,46 -38.750.661,28 5.556.421,99 7.400.524,34 -2.100.696,96 256.594,61 -907.696,39 50.360,36 0,00 0,00 -958.056,75 -5.564.484,19 32.728,65 -5.397.212,84 0,00 0,00 0,00 -200.000,00 0,00 0,00 0,00 -802.586,30 -802.586,30 0,00 0,00 0,00 0,00 -34.549.296,49 -21.292.497,65 -12.898.210,18 0,00 0,00 -176.199,64 0,00 -182.389,02 -2.483.019,90 -952.511,35 -1.462.378,25 0,00 0,00 -68.130,30 33.592.491,82 24.901.072,39 24.901.072,39 0,00 4.111.000,00 1.000,00 4.110.000,00 0,00 0,00 4.580.419,43 1.795.105,60 2.785.313,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)	874.796.740,00	948.369.568,00	000.000.000,32	17,00	000.000.000,89	100,54	-5.158.169,46
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00 0,00

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

RECEITAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
			No bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)
Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)	874.796.740,00	948.369.568,00	000.000.000,32	17,00	000.000.000,89	100,54	-5.158.169,46
DEFICIT (VI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL (VII) = (V + VI)	874.796.740,00	948.369.568,00	000.000.000,32	17,00	000.000.000,89	100,54	-5.158.169,46
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais	0,00 0,00 0,00	79.320.300,27 0,00 79.320.300,27	0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00	79.320.300,27 0,00 79.320.300,27	100,00 0,00 100,00	0,00 0,00 0,00

DESPESAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD OS
			No Bimestre	Até o Bimestre (f)		No Bimestre	Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)	874.796.740,00	1.027.889.868,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,63
DESPESAS CORRENTES	748.524.590,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,21	29.067.081,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	323.341.150,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,65	0,00
XXXXX E ENCARGOS DA DÍVIDA	13.771.800,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,76	46.973,19	2.440.469,00	00.000.000,76	46.973,00	00.000.000,76	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	411.411.640,00	000.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,68
DESPESAS DE CAPITAL	117.919.850,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,95
INVESTIMENTOS	104.377.950,00	000.000.000,18	-5.489.632,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,95
INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	21.029.437,00	00.000.000,00	00.000.000,79	2.146,00	00.000.000,00	00.000.000,79	2.146,00	00.000.000,79	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	13.541.900,00	13.556.900,00	0.000.000,00	00.000.000,56	83.085,44	2.403.682,00	00.000.000,56	83.085,00	00.000.000,56	0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA	8.352.300,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)	874.796.740,00	1.027.889.868,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,63
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Interna	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida Externa	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Mobiliária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Dívidas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)	874.796.740,00	1.027.889.868,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,63
SUPERÁVIT (XIII)				0,00			24.260.040,01		51.387.567,71
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)	874.796.740,00	1.027.889.868,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,63
RESERVA DO RPPS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
			No bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Participação da União em Receita de Serviços Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS				SALDO (a-c)
			No bimestre (b)	% (b/a)	Até o Bimestre (c)	% (c/a)
Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Demais Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Operações de Crédito Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Outras Receitas de Capital Integralização de Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS	DOTAÇÃO INICIAL (d)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)	DESPESAS EMPENHADAS		SALDO (g) = (e-f)	DESPESAS LIQUIDADAS		SALDO (i) = (e-h)	DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD OS
			No Bimestre	Até o Bimestre (f)		No Bimestre	Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INVESTIMENTOS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

2 - O valor de R$ 2.694.999,40 foi arrecadado a título de Operações de Crédito, repassado pela Prefeitura da Estância de Atibaia e arrecadado pelo SAAE-Saneamento Ambiental de Atibaia através de repasses financeiros e empenhados para pagamento da Obra de Estação de Tratamento de Água Central.

3 - O valor correto da Previsão da Receita Atualizada é de R$ 948.569.568,43, visto que por um lapso faltou a digitação da atualização da receita no valor de 200.000,00 referente ao Excesso de Arrecadação de Serviços Adm. e Comerciais Gerais - Multas e Juros do Lixo - SAAE referente ao Decreto 10.219 de 31/12/2022.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

XXXX - Xxxxx 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx XX, alínea "c") Em Reais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD OS (f)
			No Bimestre	Até o Bimestre (b)	% (b/total b)		No Bimestre	Até o Bimestre (d)	% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) LEGISLATIVA Ação Legislativa JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Administração Financeira Controle Interno Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Comunicação Social SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Demais Subfunções PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Administração Geral TRABALHO Proteção e Benefícios ao Trabalhador Empregabilidade Fomento ao Trabalho EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Profissional Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural DIREITOS DA CIDADANIA Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Demais Subfunções URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Demais Subfunções HABITAÇÃO Habitação Urbana SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental AGRICULTURA Abastecimento Extensão Rural Promoção da Produção Agropecuária COMÉRCIO E SERVIÇOS Promoção Comercial Comercialização Turismo Demais Subfunções	874.796.740,00 13.000.000,00 13.000.000,00 34.294.400,00 34.294.400,00 49.076.000,00 26.374.600,00 14.340.500,00 1.177.000,00 4.400,00 6.352.700,00 826.800,00 33.556.800,00 31.475.800,00 2.081.000,00 19.604.170,00 1.103.300,00 100.000,00 1.262.600,00 15.777.670,00 1.360.600,00 2.688.900,00 2.688.900,00 163.444.750,00 89.459.360,00 62.779.650,00 4.800.010,00 2.081.260,00 4.164.270,00 16.000,00 144.200,00 16.852.900,00 15.890.600,00 152.800,00 809.500,00 212.863.370,00 122.307.620,00 474.900,00 248.100,00 83.610.800,00 650.950,00 5.571.000,00 8.631.900,00 8.631.900,00 680.700,00 665.700,00 15.000,00 106.361.900,00 106.308.600,00 53.300,00 1.952.400,00 1.952.400,00 113.663.000,00 113.663.000,00 10.224.500,00 8.170.100,00 2.054.400,00 3.570.300,00 2.287.600,00 110.100,00 1.172.600,00 18.018.100,00 5.347.700,00 173.600,00 9.630.300,00 2.866.500,00	1.027.889.868,70 13.000.000,00 13.000.000,00 45.570.791,62 45.570.791,62 54.623.205,19 31.903.734,44 14.759.879,51 740.984,87 1.265,00 6.363.737,45 853.603,92 28.978.632,59 27.015.952,22 1.962.680,37 23.485.974,65 1.440.291,92 164.913,88 1.786.317,23 19.437.396,62 657.055,00 2.828.900,00 2.828.900,00 201.177.724,99 104.775.749,83 83.531.110,48 5.886.376,62 2.429.483,31 4.085.163,73 346.200,00 123.641,02 18.673.115,53 18.472.170,61 53.360,07 147.584,85 254.986.584,78 160.032.613,96 1.127.336,88 249.441,13 86.180.183,70 541.401,12 6.855.607,99 9.689.352,03 9.689.352,03 868.898,89 856.198,89 12.700,00 126.628.455,40 126.573.771,40 54.684,00 2.442.366,96 2.442.366,96 124.937.233,81 124.937.233,81 12.705.671,31 10.132.981,37 2.572.689,94 3.957.147,14 2.573.047,14 50.100,00 1.334.000,00 19.644.281,23 6.117.878,57 1.600,00 11.543.302,66 1.981.500,00	000.000.000,29 0.000.000,02 0.000.000,02 0.000.000,70 0.000.000,70 0.000.000,75 0.000.000,92 0.000.000,67 135.123,51 0,00 1.518.011,99 130.591,66 4.323.358,51 4.002.348,48 321.010,03 1.900.833,71 3.305,60 0,00 28.577,15 1.955.174,96 -86.224,00 665.090,52 665.090,52 31.272.049,75 16.749.928,81 12.946.209,13 390.926,21 506.108,95 620.718,05 50.981,60 7.177,00 159.255,21 147.982,65 7.458,16 3.814,40 33.770.249,50 18.713.981,48 -720,00 1.140,39 13.890.375,16 -75.640,59 1.241.113,06 961.647,92 961.647,92 -22.526,21 -22.526,21 0,00 4.476.383,11 4.476.383,11 0,00 333.617,01 333.617,01 3.943.590,93 3.943.590,93 563.964,01 505.674,82 58.289,19 423.500,31 423.500,31 0,00 0,00 -692.827,97 1.120.163,58 0,00 -2.203.205,57 390.214,00	000.000.000,51 00.000.000,11 00.000.000,11 00.000.000,97 00.000.000,97 00.000.000,47 00.000.000,59 00.000.000,40 709.784,04 0,00 6.162.713,76 833.439,68 28.431.968,42 26.539.192,14 1.892.776,28 21.323.057,57 1.350.249,11 163.277,28 1.310.667,14 18.333.981,01 164.883,03 2.805.003,88 2.805.003,88 193.063.898,95 99.360.955,48 81.850.636,12 5.344.998,91 2.331.761,27 3.877.875,52 245.996,36 51.675,29 18.521.953,43 18.372.018,14 16.727,24 133.208,05 246.909.530,40 155.321.063,50 1.071.595,91 236.208,24 83.147.417,99 400.679,25 6.732.565,51 8.740.667,79 8.740.667,79 698.207,01 698.207,01 0,00 100.616.054,48 100.561.370,48 54.684,00 2.201.648,99 2.201.648,99 118.612.995,58 118.612.995,58 12.041.327,87 9.710.960,49 2.330.367,38 3.813.312,93 2.479.312,93 0,00 1.334.000,00 15.556.636,08 5.974.177,65 0,00 7.624.394,55 1.958.063,88	100,00 1,13 1,13 4,28 4,28 5,60 3,27 1,53 0,07 0,00 0,64 0,09 2,97 2,77 0,20 2,23 0,14 0,02 0,14 1,92 0,02 0,29 0,29 20,17 10,38 8,55 0,56 0,24 0,41 0,03 0,01 1,93 1,92 0,00 0,01 25,79 16,23 0,11 0,02 8,69 0,04 0,70 0,91 0,91 0,07 0,07 0,00 10,51 10,50 0,01 0,23 0,23 12,39 12,39 1,26 1,01 0,24 0,40 0,26 0,00 0,14 1,63 0,62 0,00 0,80 0,00	00.000.000,19 0.000.000,89 0.000.000,89 0.000.000,65 0.000.000,65 0.000.000,72 627.847,85 158.847,11 31.200,83 1.265,00 201.023,69 20.164,24 546.664,17 476.760,08 69.904,09 2.162.917,08 90.042,81 1.636,60 475.650,09 1.103.415,61 492.171,97 23.896,12 23.896,12 8.113.826,04 5.414.794,35 1.680.474,36 541.377,71 97.722,04 207.288,21 100.203,64 71.965,73 151.162,10 100.152,47 36.632,83 14.376,80 8.077.054,38 4.711.550,46 55.740,97 13.232,89 3.032.765,71 140.721,87 123.042,48 948.684,24 948.684,24 170.691,88 157.991,88 12.700,00 26.012.400,92 26.012.400,92 0,00 240.717,97 240.717,97 6.324.238,23 6.324.238,23 664.343,44 422.020,88 242.322,56 143.834,21 93.734,21 50.100,00 0,00 4.087.645,15 143.700,92 1.600,00 3.918.908,11 23.436,00	000.000.000,66 0.000.000,63 0.000.000,63 0.000.000,48 0.000.000,48 00.000.000,33 0.000.000,39 0.000.000,84 146.203,52 0,00 1.677.037,80 136.340,78 5.363.000,25 5.017.040,09 345.960,16 3.409.601,72 292.547,23 10.749,00 202.413,82 2.903.891,67 0,00 665.090,52 665.090,52 40.391.329,46 22.674.747,86 15.201.538,18 1.125.508,43 533.476,48 754.381,90 92.621,60 9.055,01 4.540.197,38 4.519.784,82 7.458,16 12.954,40 64.408.822,79 39.279.997,21 0,00 40.582,80 23.408.307,21 51.012,11 1.628.923,46 1.357.642,81 1.357.642,81 21.014,24 21.014,24 0,00 17.940.170,58 17.935.613,58 4.557,00 356.331,53 356.331,53 25.317.140,44 25.317.140,44 2.245.677,52 1.953.720,02 291.957,50 484.811,68 384.811,68 0,00 100.000,00 2.996.692,92 1.214.835,86 0,00 1.430.252,09 351.604,00	000.000.000,88 00.000.000,98 00.000.000,98 00.000.000,41 00.000.000,41 00.000.000,50 00.000.000,47 00.000.000,78 703.984,04 0,00 6.078.465,74 831.974,47 28.030.813,23 26.139.975,89 1.890.837,34 20.560.809,72 1.209.597,86 163.277,28 1.282.351,04 17.825.303,56 80.279,98 2.805.003,88 2.805.003,88 190.757.535,47 98.043.946,69 81.149.680,48 5.100.258,88 2.325.475,83 3.843.651,94 245.996,36 48.525,29 18.128.707,90 18.082.852,46 16.727,24 29.128,20 244.597.341,53 154.232.122,86 1.071.595,91 208.182,25 81.983.724,30 400.619,03 6.701.097,18 8.662.929,91 8.662.929,91 681.914,94 681.914,94 0,00 92.529.375,38 92.474.691,38 54.684,00 2.197.100,57 2.197.100,57 116.497.491,27 116.497.491,27 11.526.497,84 9.205.298,90 2.321.198,94 3.703.311,78 2.369.311,78 0,00 1.334.000,00 14.123.714,38 5.846.922,62 0,00 6.372.891,88 1.903.899,88	100,00 1,16 1,16 4,41 4,41 5,61 3,29 1,50 0,08 0,00 0,65 0,09 3,02 2,81 0,20 2,21 0,13 0,02 0,14 1,92 0,01 0,30 0,30 20,53 10,55 8,73 0,55 0,25 0,41 0,03 0,01 1,95 1,95 0,00 0,00 26,32 16,60 0,12 0,02 8,82 0,04 0,72 0,93 0,93 0,07 0,07 0,00 9,96 9,95 0,01 0,24 0,24 12,54 12,54 1,24 0,99 0,25 0,40 0,26 0,00 0,14 1,52 0,63 0,00 0,69 0,00	00.000.000,82 0.000.000,02 0.000.000,02 0.000.000,21 0.000.000,21 0.000.000,69 0.000.000,97 813.786,73 37.000,83 1.265,00 285.271,71 21.629,45 947.819,36 875.976,33 71.843,03 2.925.164,93 230.694,06 1.636,60 503.966,19 1.612.093,06 576.775,02 23.896,12 23.896,12 10.420.189,52 6.731.803,14 2.381.430,00 786.117,74 104.007,48 241.511,79 100.203,64 75.115,73 544.407,63 389.318,15 36.632,83 118.456,65 10.389.243,25 5.800.491,10 55.740,97 41.258,88 4.196.459,40 140.782,09 154.510,81 1.026.422,12 1.026.422,12 186.983,95 174.283,95 12.700,00 34.099.080,02 34.099.080,02 0,00 245.266,39 245.266,39 8.439.742,54 8.439.742,54 1.179.173,47 927.682,47 251.491,00 253.835,36 203.735,36 50.100,00 0,00 5.520.566,85 270.955,95 1.600,00 5.170.410,78 77.600,00	00.000.000,63 42.818,13 42.818,13 40.627,56 40.627,56 1.481.999,97 735.547,12 654.939,62 5.800,00 0,00 84.248,02 1.465,21 401.155,19 399.216,25 1.938,94 762.247,85 140.651,25 0,00 28.316,10 508.677,45 84.603,05 0,00 0,00 2.306.363,48 1.317.008,79 700.955,64 244.740,03 6.285,44 34.223,58 0,00 3.150,00 393.245,53 289.165,68 0,00 104.079,85 2.312.188,87 1.088.940,64 0,00 28.025,99 1.163.693,69 60,22 31.468,33 77.737,88 77.737,88 16.292,07 16.292,07 0,00 8.086.679,10 8.086.679,10 0,00 4.548,42 4.548,42 2.115.504,31 2.115.504,31 514.830,03 505.661,59 9.168,44 110.001,15 110.001,15 0,00 0,00 1.432.921,70 127.255,03 0,00 1.251.502,67 54.164,00

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO (c) = (a-b)	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO (e) = (a-d)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAD OS (f)
			No Bimestre	Até o Bimestre (b)	% (b/total b)		No Bimestre	Até o Bimestre (d)	% (d/total d)
COMUNICAÇÕES Telecomunicações Demais Subfunções TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Serviço da Dívida Interna RESERVA DE CONTINGÊNCIA	6.188.300,00 2.200,00 6.186.100,00 19.659.050,00 19.659.050,00 8.919.300,00 8.919.300,00 24.293.700,00 24.293.700,00 7.252.300,00	6.668.248,70 15.473,82 6.652.774,88 39.339.974,23 39.339.974,23 12.768.613,70 12.768.613,70 24.914.695,95 24.914.695,95 0,00	918.551,30 0,00 918.551,30 2.891.765,64 2.891.765,64 1.734.426,80 1.734.426,80 3.758.078,77 3.758.078,77 0,00	6.556.896,89 14.215,50 6.542.681,39 35.005.339,37 35.005.339,37 12.206.377,12 12.206.377,12 24.802.259,20 24.802.259,20 0,00	0,68 0,00 0,68 3,66 3,66 1,28 1,28 2,59 2,59 0,00	111.351,81 1.258,32 110.093,49 4.334.634,86 4.334.634,86 562.236,58 562.236,58 112.436,75 112.436,75 0,00	956.572,10 14.215,50 942.356,60 7.130.800,22 7.130.800,22 1.591.006,18 1.591.006,18 4.283.866,88 4.283.866,88 0,00	5.869.600,19 14.215,50 5.855.384,69 29.184.486,83 29.184.486,83 10.798.545,97 10.798.545,97 24.802.259,20 24.802.259,20 0,00	0,63 0,00 0,63 3,14 3,14 1,16 1,16 2,67 2,67 0,00	798.648,51 1.258,32 797.390,19 10.155.487,40 10.155.487,40 1.970.067,73 1.970.067,73 112.436,75 112.436,75 0,00	687.296,70 0,00 687.296,70 5.820.852,54 5.820.852,54 1.407.831,15 1.407.831,15 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II)	874.796.740,00	1.027.889.868,00	000.000.000,00	000.000.000,51	100,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,88	100,00	00.000.000,00	00.000.000,63

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

MUNICÍPIO DE ATIBAIA 6º BIMESTRE DE 2022

Atos do Poder Executivo

XXXX - Xxxxx 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx X) Valores expressos em R$

ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES													TOTAL DOS ULTIMOS 12 MESES	Previsão Atualizada
	JANEIRO	FEVEREIRO	MARÇO	ABRIL	MAIO	JUNHO	JULHO	AGOSTO	SETEMBRO	OUTUBRO	NOVEMBRO	DEZEMBRO
RECEITAS CORRENTES (I)	88.180.514,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000.000,00	000.000.000,27
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	21.316.840,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
IPTU	8.681.607,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
ISS	7.852.540,61	6.870.341,68	6.618.184,28	6.754.156,68	7.527.636,90	7.243.279,00	6.747.941,27	8.125.127,07	8.075.026,62	8.165.038,33	8.307.174,65	8.981.194,00	00.000.000,00	00.000.000,00
ITBI	2.036.135,47	2.526.547,02	2.780.502,00	2.849.512,67	3.808.980,44	3.281.899,00	2.669.935,98	3.085.497,05	2.871.746,60	2.079.575,04	2.803.750,87	4.152.935,00	00.000.000,00	00.000.000,00
IRRF	1.862.258,02	1.760.090,22	1.998.640,65	2.708.092,89	2.533.516,44	2.235.212,87	2.474.924,89	2.372.243,63	2.334.757,06	2.314.670,93	4.105.546,61	3.054.875,00	00.000.000,00	00.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	884.298,87	1.105.560,69	1.333.703,34	1.596.288,47	1.142.126,40	1.229.146,42	1.182.933,85	1.232.116,64	1.038.885,98	1.098.319,04	905.409,06	1.717.953,00	00.000.000,00	00.000.000,00
Contribuições	1.123.126,99	1.084.553,52	1.059.965,12	1.166.188,79	1.155.867,36	1.137.488,72	959.993,19	964.973,28	967.686,22	934.912,84	970.160,87	989.279,00	00.000.000,00	00.000.000,00
Receita Patrimonial	783.157,68	891.948,21	1.206.188,00	1.293.926,81	1.620.187,88	1.597.867,38	1.696.788,22	1.977.130,04	1.545.429,20	1.336.299,36	1.493.605,54	1.386.081,00	00.000.000,00	00.000.000,46
Rendimentos de Aplicação Financeira	780.779,73	890.048,81	1.204.288,60	1.292.027,41	1.618.288,48	1.595.967,98	1.694.888,82	1.774.853,25	1.543.529,80	1.333.824,90	1.291.706,14	1.384.181,00	00.000.000,00	00.000.000,46
Outras Receitas Patrimoniais	2.377,95	1.899,40	1.899,40	1.899,40	1.899,40	1.899,40	1.899,40	202.276,79	1.899,40	2.474,46	201.899,40	1.899,40	424.223,80	256.000,00
Receita de Serviços	8.347.090,05	7.992.937,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
Transferências Correntes	53.004.736,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,54
Cota Parte do FPM	8.497.886,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
Cota parte do ICMS	12.941.463,36	8.669.956,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
Cota Parte do IPVA	17.293.022,01	5.796.694,79	5.167.984,50	4.126.887,70	4.242.150,44	3.291.497,43	1.833.292,46	2.183.990,41	1.860.548,96	1.554.286,99	1.399.084,69	1.670.067,00	00.000.000,00	00.000.000,00
Cota Parte do ITR	3.023,49	1.364,47	3.930,58	8.678,20	6.939,02	2.285,49	820,67	3.194,37	46.887,61	76.536,64	4.253,92	4.056,13	161.970,59	126.400,00
Transferência da LC 87/1996	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Transferência da LC 61/1989	115.124,66	80.903,68	97.757,06	88.884,75	61.145,15	70.124,78	76.794,24	53.534,40	80.970,31	86.875,95	60.418,18	78.047,28	950.580,44	1.089.800,00
Transferências do FUNDEB	10.104.218,80	6.388.854,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00
Outras Transferências Correntes	4.049.997,35	3.438.483,89	4.983.348,79	5.041.872,63	7.686.313,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,54
Outras Receitas Correntes	3.605.563,07	2.623.680,94	2.454.311,00	2.351.127,45	2.972.120,41	2.367.228,09	2.861.427,06	3.574.721,58	3.231.277,32	2.671.481,24	1.852.979,03	2.291.129,98	32.857.047,00	00.000.000,27
DEDUÇÕES (II)	7.770.103,88	5.282.250,47	5.892.280,81	5.058.659,06	5.874.520,67	4.744.271,99	4.563.765,19	5.331.524,93	4.187.606,24	4.487.163,09	4.831.956,46	4.978.249,00	00.000.000,00	00.000.000,00
Compensação Financ.entre Reg. Prev.													0,00	0,00
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB	7.770.103,88	5.282.250,47	5.892.280,81	5.058.659,06	5.874.520,67	4.744.271,99	4.563.765,19	5.331.524,93	4.187.606,24	4.487.163,09	4.831.956,46	4.978.249,00	00.000.000,00	00.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)	80.410.410,00	00.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,27
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)	80.410.410,83	66.802.143,46	119.240.716,34	64.668.278,36	79.130.342,74	78.444.462,68	68.381.766,48	79.553.639,31	66.714.441,76	67.927.947,84	82.318.490,35	85.479.937,18	939.072.577,33	900.308.480,27
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 000, § 00, xx XX) (XX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)	80.410.410,83	66.802.143,46	119.240.716,34	64.668.278,36	79.130.342,74	78.444.462,68	68.381.766,48	79.553.639,31	66.714.441,76	67.927.947,84	82.318.490,35	85.479.937,18	939.072.577,33	900.308.480,27

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

Nota Explicativa: Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Xxxxxxxxx.

Xxxx Xxxxxxx de Lima Contadora

53

CRC SP 302210/O-9

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Assistente Especial em Serviços de Gestão

CRC 1SP 199.780/O-0

Xxxx xx Xxxxxx X. e Xxxxxxx Controladora Geral

CRC 1SP 173.493/O-7

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretária de Planej. e Finanças

Xxxx Xxx Prefeito Municipal

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

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Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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XXXX - Xxxxx 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx XX) Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos Amortização Déficit Atuarial RPPS (II) Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | VALOR	0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | VALOR	0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar	0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico Valores Predefinidos	0,00
Outros Aportes para o RPPS	0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro	0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões por Morte	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Compensação Financeira entre os regimes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS	APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras	0,00
Recursos para Formação de Reserva	0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)	0,00	0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pessoal e Encargos Sociais	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital (XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS	SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa	0,00
Investimentos e Aplicações	0,00
Outros Bens e Direitos	0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores	0,00	0,00
Demais Receitas Previdenciárias	0,00	0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)	0,00	0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Pensões	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Previdenciárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NOTA EXPLICATIVA:

O Município de ATIBAIA não possui Previdência Própria

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Municípios

MUNICÍPIO DE ATIBAIA 6º BIMESTRE DE 2022

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

XXXX - Xxxxx 0 (XXX, Xxx. 00, xxxxxx XXX) Valores expressos em R$

ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS	PREVISÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre 2022
		RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (I)	900.100.880,00	000.000.000,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	319.042.400,00	000.000.000,01
IPTU	168.261.000,00	000.000.000,99
ISS	78.845.300,00	00.000.000,69
ITBI	41.126.400,00	00.000.000,10
IRRF	18.188.000,00	00.000.000,53
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	12.621.700,00	00.000.000,70
Contribuições	11.606.500,00	00.000.000,39
Receita Patrimonial	11.264.125,00	00.000.000,65
Aplicações Financeiras (II)	11.008.125,00	00.000.000,85
Outras Receitas Patrimoniais	256.000,00	424.223,80
Transferências Correntes	415.311.957,00	000.000.000,03
Cota Parte do FPM	79.684.100,00	00.000.000,57
Cota Parte do ICMS	121.880.900,00	000.000.000,47
Cota Parte do IPVA	37.714.740,00	40.335.606,66
Cota Parte do ITR	101.100,00	129.576,60
Transferências da LC 87/1996	0,00	0,00
Transferências da LC 61/1989	871.800,00	760.464,34
Transferências do FUNDEB	100.571.600,00	000.000.000,64
Outras Transferências Correntes	74.487.717,00	00.000.000,75
Demais Receitas Correntes	142.875.897,00	000.000.000,47
Outras Receitas Financeiras (III)	0,00	0,00
Receitas Correntes Restantes	142.875.897,00	000.000.000,47
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)	889.092.754,00	000.000.000,70
RECEITAS DE CAPITAL (V)	48.268.688,00	00.000.000,34
Operações de Crédito (VI)	32.068.034,92	7.166.962,53
Amortização de empréstimos (VII)	0,00	0,00
Alienação de Bens	4.432.147,50	321.147,50
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)	96.837,50	96.837,50
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)	0,00	0,00
Outras Alienações de Bens	4.335.310,00	224.310,00
Transferências de Capital	11.768.505,74	7.188.086,31
Convênios	10.477.939,67	5.653.568,24
Outras Transferências de Capital	1.290.566,07	1.534.518,07
Outras Receitas de Capital	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)	0,00	0,00
Outras Receitas de Capital Primárias	0,00	0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)	16.103.815,74	7.412.396,31
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)	905.196.570,00	000.000.000,01

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

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Atos do Poder Executivo

DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	Até o Bimestre 2022
		DESPESAS EMPENHADAS	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)	RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
						LIQUIDADOS	PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)	874.575.569,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,62
Xxxxxxx e Encargos Sociais	371.347.922,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,21	0,00	0,00
Xxxxx e Encargos da Dívida (XIV)	14.379.795,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,76	0,00	0,00	0,00
Outras Despesas Correntes	488.847.850,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,62
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)	860.195.773,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,62
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)	153.314.299,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35
Investimentos	118.727.962,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35
Inversões Financeiras	21.029.437,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,79	0,00	0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras	21.029.437,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,79	0,00	0,00	0,00
Amortização da Dívida (XX)	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,56	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)	139.757.399,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,00	0.000.000,35
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)	999.953.172,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,97
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 9.850.440,81

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Execício de Referência	-7.480.045,00

JUROS NOMINAIS	Até o Bimestre 2022
	VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)	16.404.385,85
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)	16.595.830,17
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)	9.658.996,49
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência	22.948.719,60

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL	SALDO
	Em 31/Dez/2021 (a)	Até o Bimestre 2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)	139.814.284,00	000.000.000,59
DEDUÇÕES (XXIX)	114.460.589,00	000.000.000,67
Disponibilidade de Caixa	99.926.673,00	000.000.000,79
Disponibilidade de Caixa Bruta	136.303.389,00	000.000.000,78
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)	00.000.000,00	00.000.000,70
(-) Depósitos Restitutíveis e Valores Vinculados	6.272.915,53	8.475.078,29
Demais Haveres Financeiros	14.533.915,00	00.000.000,88
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)	25.353.695,40	2.404.726,92
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)	22.948.968,48

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

AJUSTE METODOLÓGICO	Até o Bimestre	2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)	2.976.273,18
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)	7.447.162,95
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)	0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)	0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII)	0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)	27.419.858,25
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)	27.611.302,57

INFORMAÇÕES ADICIONAIS	PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	79.320.300,27
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS	0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais	79.320.300,27
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS	0,00

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

FONTE: Sistema PRESCON, Unidade Responsável: Secretaria de Planejamento e Finanças.

NOTA: 1 - Suplementação com Recursos de Exercícios Anteriores.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Assistente Especial em Serviços de Gestão

59

CRC SP 302210/O-9 CRC 1SP 199.780/O-0

Xxxx xx Xxxxxx X. e Xxxxxxx Controladora Geral

CRC 1SP 173.493/O-7

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Secretária de Planej. e Finanças

Xxxx Xxx

Prefeito Municipal

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Atos do Poder Executivo

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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 7.2 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão - Municípios

XXXXXXXXX XX XXXXXXX 0x XXXXXXXX XX 0000

XXXX - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Valores expressos em R$

PODER/ÓRGÃO	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES					RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS						Saldo Total L = ( e + k )
	Inscritos		Pagos (c)	Cancelados (d)	Saldo e = (a + b) - (c + d)	Inscritos		Liquidados (h)	Pagos (i)	Cancelados (j)	Saldo k = (f + g) - (i + j)
	Em Exercícios Anteriores (a)	Em 31/Dez/2022 (b)				Em Exercícios Anteriores (f)	Em 31/Dez/2022 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I)	30.092.223,00	00.000.000,00	00.000.000,37	462,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,69
PODER EXECUTIVO	30.086.119,00	00.000.000,00	00.000.000,23	462,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00
PODER LEGISLATIVO	6.104,14	175.704,56	6.104,14	0,00	175.704,56	261.099,67	42.818,13	225.469,52	225.469,52	35.630,15	42.818,13	218.522,69
Câmara Municipal	6.104,14	175.704,56	6.104,14	0,00	175.704,56	261.099,67	42.818,13	225.469,52	225.469,52	35.630,15	42.818,13	218.522,69
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Total (III) = (I+II)	30.092.223,00	00.000.000,00	00.000.000,37	462,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,69

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

NOTA: 1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Xxxx xx Xxxxxx X. x Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxx

60

Contadora CRC SP 302210/O-9

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

Secretária de Planej. e Finanças

Prefeito Municipal

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Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

MUNICÍPIO DE ATIBAIA

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

61

6º BIMESTRE de 2022

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1- RECEITA DE IMPOSTOS	306.420.700,00	000.000.000,31
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU	168.261.000,00	000.000.000,99
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI	41.126.400,00	00.000.000,10
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS	78.845.300,00	00.000.000,69
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF	18.188.000,00	00.000.000,53
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	298.096.854,00	000.000.000,02
2.1- Cota-Parte FPM	97.670.800,00	000.000.000,43
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b	89.933.600,00	000.000.000,10
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, xxxxxxx d e e	7.737.200,00	9.728.514,33
2.2- Cota-Parte ICMS	152.351.100,00	000.000.000,57
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação	1.089.800,00	950.580,44
2.4- Cota-Parte ITR	126.400,00	161.970,59
2.5- Cota-Parte IPVA	46.152.640,00	00.000.000,33
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	-	-
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	706.114,78	1.489.693,66
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	604.517.554,00	000.000.000,33
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))	58.071.930,96	63.223.388,44
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))	93.022.152,00	92.992.784,74

XXXX - XXXXX 0 (LDB, art. 72) R$ 1,00

102.107.761,01

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1	101.451.400,00 101.451.400,00 100.571.600,00 879.800,00 - - - - - - 42.499.669,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,64 972.422,19 - - - - - - 37.524.411,20
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	387.539,18 387.539,18 -

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Atos do Poder Executivo

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1- Creche 10.1.2- Pré-escola 10.2- Ensino Fundamental 11- OUTRAS DESPESAS 11.1- Educação Infantil 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 11.2- Ensino Fundamental	83.585.610,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00	00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00	00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00	00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,72	- - - - - - - - - -
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)	101.838.939,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,36	-

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica	83.585.610,00	00.000.000,00	00.000.000,51	-
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	101.451.398,00	000.000.000,00	00.000.000,18	-
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF	-	-	-	-
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT	-	-	-	-
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil	-	-	-	-
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital	-	-	-	-
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2	VALOR EXIGIDO (i)		VALOR APLICADO (j)	VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)	% APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	71.204.155,00		00.000.000,00	00.000.000,92	82,17
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil	-		-	-	-
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital	-		-	-	-
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3	VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)		VALOR NÃO APLICADO (n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)	% NÃO APLICADO (p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício	10.172.022,18		268.822,99	268.822,99	0,26
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3	VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR	VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR	VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE	VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL	VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIME	VALOR NÃO APLICADO
	(q)	(r)	(s)	(t)	(u)	(v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	8.975.854,68 8.975.854,68	387.539,18 387.539,18	387.539,18 387.539,18	387.539,18 387.539,18	- -	- -
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)	-	-	-	-

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Atos do Poder Executivo

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL	37.883.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,95	678.733,53
24.1- Creche	19.382.972,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,76	272.906,34
24.2- Pré-escola	18.500.027,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,19	405.827,19
25- ENSINO FUNDAMENTAL	71.465.350,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,58	439.831,59
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)	109.348.350,00	000.000.000,00	000.000.000,00	00.000.000,00	0.000.000,12

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL	VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))	206.887.419,22
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)	37.524.411,20
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB XXXXXXXX0 = (L14h)	-
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE XXXXXXXX0 e 7	-
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) +	69.848,21
L34.2(ac))
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))	169.293.159,81

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5	VALOR EXIGIDO (x)	VALOR APLICADO (w)	% APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS	156.216.174,00	000.000.000,81	27,09

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8	SALDO INICIAL (z)	RP LIQUIDADOS (aa)	RP PAGOS (ab)	RP CANCELADOS (ac)	SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE	15.017.168,31	-	14.947.320,10	69.848,21	- 0,00
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos	11.007.711,44	-	10.937.863,23	69.848,21	- 0,00
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos	4.009.456,87	-	4.009.456,87	-	-
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)	-	-	-	-	-

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA)	17.463.245,00	00.000.000,50
35.1- Salário-Educação	13.643.468,00	00.000.000,56
35.2- PDDE	1.200,00	4.231,43
35.3- PNAE	3.121.100,00	1.254.080,29
35.4 - PNATE	412.777,06	282.926,60
35.5- Outras Transferências do FNDE	284.700,00	272.308,62
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS	13.393.596,00	00.000.000,89
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO	-	-
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO	-	-
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO	782.884,32	868.044,18
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )	31.639.726,42	30.065.105,57

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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA	FUNDEB (ae)	SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021	4.396.996,05	9.357.211,07
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)	101.720.221,00	00.000.000,56
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)	103.487.851,00	00.000.000,69
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE	2.629.366,65	2.892.944,94
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	-	-
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)	-	-
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Xxxxx Xxxxxxxx)	2.629.366,65	2.892.944,94

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Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)6	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42- ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSINO MÉDIO 44- ENSINO SUPERIOR 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR	8.002.807,13 4.265.271,52 3.737.535,00 00.000.000,00 0.000.000,88 - 249.441,13	6.823.899,53 3.527.794,31 3.296.105,00 00.000.000,00 0.000.000,91 - 236.208,24	6.307.471,04 3.329.260,43 2.978.210,00 00.000.000,00 0.000.000,91 - 208.182,25	5.970.788,30 3.160.132,25 2.810.656,00 00.000.000,00 0.000.000,91 - 199.615,89	516.428,49 198.533,88 317.894,61 649.169,27 - - 28.025,99
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)	43.799.295,41	40.022.111,18	38.828.487,43	37.709.674,58	1.193.623,75

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)	254.986.584,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,87
47.1- Despesas Correntes	234.281.970,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,20
47.1.1- Pessoal Ativo	115.942.210,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,90	-
47.1.2- Pessoal Inativo	-	-	-	-	-
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	-	-	-	-	-
47.1.4- Outras Despesas Correntes	118.339.760,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000,20
47.2- Despesas de Capital	20.704.613,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,09	561.800,67
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos	-	-	-	-	-
47.2.2- Outras Despesas de Capital	20.704.613,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,09	561.800,67

FONTE: Sistema PRESCON, Unidade Responsável Secretaria de Planejamento e Finanças, Data da emissão 09/01/2023 e hora de emissão 13h33

1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites

64

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Contadora	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Assistente Especial em Serviços de Gestão	Xxxx xx Xxxxxx X. e Martins Controladora Geral	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretária de Planej. e Finanças	Xxxx Xxx Prefeito Municipal
CRC SP 302210/O-9	CRC 1SP 199.780/O-0	CRC 1SP 173.493/O-7

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Atos do Poder Executivo

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a XXXXXXXX 0000

XXXX – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Em Reais

RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)	32.068.034,92	7.166.962,00	00.000.000,39

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d - e)
DESPESAS DE CAPITAL	153.314.299,00	000.000.000,00	00.000.000,02
Investimentos	118.727.962,00	00.000.000,00	00.000.000,23
Inversões Financeiras	21.029.437,00	00.000.000,79	2.146,35
Amortização da Dívida	13.556.900,00	00.000.000,56	83.085,44
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte	0,00	0,00	0,00
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras	0,00	0,00	0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)	153.314.299,00	000.000.000,00	00.000.000,02

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 121.246.264,00 000.000.000,00 00.000.000,63

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 0000-00X0-00X0-000X

XXXX – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a - b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2021	0,00	0,00	0,00	0,00
2022	0,00	0,00	0,00	0,00
2023	0,00	0,00	0,00	0,00
2024	0,00	0,00	0,00	0,00
2025	0,00	0,00	0,00	0,00
2026	0,00	0,00	0,00	0,00
2027	0,00	0,00	0,00	0,00
2028	0,00	0,00	0,00	0,00
2029	0,00	0,00	0,00	0,00
2030	0,00	0,00	0,00	0,00
2031	0,00	0,00	0,00	0,00
2032	0,00	0,00	0,00	0,00
2033	0,00	0,00	0,00	0,00
2034	0,00	0,00	0,00	0,00
2035	0,00	0,00	0,00	0,00
2036	0,00	0,00	0,00	0,00
2037	0,00	0,00	0,00	0,00
2038	0,00	0,00	0,00	0,00
2039	0,00	0,00	0,00	0,00
2040	0,00	0,00	0,00	0,00
2041	0,00	0,00	0,00	0,00
2042	0,00	0,00	0,00	0,00
2043	0,00	0,00	0,00	0,00
2044	0,00	0,00	0,00	0,00
2045	0,00	0,00	0,00	0,00
2046	0,00	0,00	0,00	0,00
2047	0,00	0,00	0,00	0,00
2048	0,00	0,00	0,00	0,00
2049	0,00	0,00	0,00	0,00
2050	0,00	0,00	0,00	0,00
2051	0,00	0,00	0,00	0,00
2052	0,00	0,00	0,00	0,00
2053	0,00	0,00	0,00	0,00
2054	0,00	0,00	0,00	0,00
2055	0,00	0,00	0,00	0,00
2056	0,00	0,00	0,00	0,00
2057	0,00	0,00	0,00	0,00
2058	0,00	0,00	0,00	0,00
2059	0,00	0,00	0,00	0,00
2060	0,00	0,00	0,00	0,00
2061	0,00	0,00	0,00	0,00
2062	0,00	0,00	0,00	0,00
2063	0,00	0,00	0,00	0,00
2064	0,00	0,00	0,00	0,00
2065	0,00	0,00	0,00	0,00
2066	0,00	0,00	0,00	0,00
2067	0,00	0,00	0,00	0,00
2068	0,00	0,00	0,00	0,00
2069	0,00	0,00	0,00	0,00
2070	0,00	0,00	0,00	0,00
2071	0,00	0,00	0,00	0,00
2072	0,00	0,00	0,00	0,00
2073	0,00	0,00	0,00	0,00
2074	0,00	0,00	0,00	0,00
2075	0,00	0,00	0,00	0,00
2076	0,00	0,00	0,00	0,00
2077	0,00	0,00	0,00	0,00
2078	0,00	0,00	0,00	0,00
2079	0,00	0,00	0,00	0,00
2080	0,00	0,00	0,00	0,00
2081	0,00	0,00	0,00	0,00
2082	0,00	0,00	0,00	0,00
2083	0,00	0,00	0,00	0,00
2084	0,00	0,00	0,00	0,00
2085	0,00	0,00	0,00	0,00

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO	RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)	DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)	RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)=(a - b)	SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
2021	0,00	0,00	0,00	0,00
2022	0,00	0,00	0,00	0,00
2023	0,00	0,00	0,00	0,00
2024	0,00	0,00	0,00	0,00
2027	0,00	0,00	0,00	0,00
2030	0,00	0,00	0,00	0,00
2031	0,00	0,00	0,00	0,00
2032	0,00	0,00	0,00	0,00
2033	0,00	0,00	0,00	0,00
2036	0,00	0,00	0,00	0,00
2037	0,00	0,00	0,00	0,00
2038	0,00	0,00	0,00	0,00
2041	0,00	0,00	0,00	0,00
2042	0,00	0,00	0,00	0,00
2043	0,00	0,00	0,00	0,00
2046	0,00	0,00	0,00	0,00
2047	0,00	0,00	0,00	0,00
2048	0,00	0,00	0,00	0,00
2051	0,00	0,00	0,00	0,00
2052	0,00	0,00	0,00	0,00
2053	0,00	0,00	0,00	0,00
2056	0,00	0,00	0,00	0,00
2057	0,00	0,00	0,00	0,00
2058	0,00	0,00	0,00	0,00
2061	0,00	0,00	0,00	0,00
2062	0,00	0,00	0,00	0,00
2063	0,00	0,00	0,00	0,00
2066	0,00	0,00	0,00	0,00
2067	0,00	0,00	0,00	0,00
2068	0,00	0,00	0,00	0,00
2071	0,00	0,00	0,00	0,00
2072	0,00	0,00	0,00	0,00
2073	0,00	0,00	0,00	0,00
2074	0,00	0,00	0,00	0,00
2077	0,00	0,00	0,00	0,00
2078	0,00	0,00	0,00	0,00
2082	0,00	0,00	0,00	0,00
2083	0,00	0,00	0,00	0,00
2084	0,00	0,00	0,00	0,00
2089	0,00	0,00	0,00	0,00
2093	0,00	0,00	0,00	0,00

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

2 - O município de Atibaia não possui Previdência Própria.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO a DEZEMBRO 2022

Atos do Poder Executivo

RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais

RECEITAS	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS (b)	SALDO (c) = (a - b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)	4.432.347,50	321.147,50	4.111.200,00
Receita de Alienação de Bens Móveis	322.147,50	321.147,50	1.000,00
Receita de Alienação de Bens Imóveis	4.110.000,00	0,00	4.110.000,00
Receita de Alienação de Bens Intangíveis	0,00	0,00	0,00
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras	200,00	0,00	200,00

DESPESAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)	DESPESAS EMPENHADAS (e)	DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (f)	DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)	SALDO (h) = (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral da Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos	310.647,50 310.647,50 310.647,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	64.165,46 64.165,46 64.165,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	64.165,46 64.165,46 64.165,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	64.165,46 64.165,46 64.165,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	246.482,04 246.482,04 246.482,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR	2021 (i)	2022 (j) = (Xx - (XXX x XXx))	XXXXX (x) x (XXXx - XXXx)
XXXXX (XXX)	0,00	256.982,04	256.982,04

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

68

Metabit Sistemas para Gestao Publica Página: 1/1 - sscdw.fraf

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

MUNICÍPIO DE ATIBAIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

6º XXXXXXXX XX 0000

00

Xxx Xxxxxxxxxxxx n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Bimestre (b)	% (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS - LC 87/1996 Outras	306.420.700,00 168.261.000,00 166.642.100,00 1.618.900,00 41.126.400,00 41.122.100,00 4.300,00 78.845.300,00 77.530.700,00 1.314.600,00 18.188.000,00 285.690.300,00 89.933.600,00 126.400,00 42.189.400,00 152.351.100,00 1.089.800,00 - -	306.420.700,00 168.261.000,00 166.642.100,00 1.618.900,00 41.126.400,00 41.122.100,00 4.300,00 78.845.300,00 77.530.700,00 1.314.600,00 18.188.000,00 289.653.540,00 89.933.600,00 126.400,00 46.152.640,00 152.351.100,00 1.089.800,00 - -	299.019.235,31 143.049.745,99 139.430.857,59 3.618.888,40 34.947.018,10 34.947.018,10 - 91.267.641,69 90.733.769,15 533.872,54 29.754.829,53 314.627.253,03 105.258.492,10 161.970,59 50.419.508,33 157.836.701,57 950.580,44 - -	97,58 85,02 83,67 223,54 84,97 84,98 - 115,76 117,03 40,61 163,60 108,62 117,04 128,14 109,25 103,60 87,23 - -
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)	592.111.000,00	000.000.000,00	000.000.000,34	102,95

XXXX – XXXXX XXX (XX xx 000/0000 art.35) R$ 1,00

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Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	81.517.550,00	00.000.000,00	00.000.000,10	98,00	00.000.000,24	98,00	00.000.000,19	95,32	396.558,86
Despesas Correntes	80.016.450,00	00.000.000,00	00.000.000,15	99,00	00.000.000,84	99,00	00.000.000,75	96,17	47.516,31
Despesas de Capital	1.501.100,00	2.019.964,26	1.668.994,95	82,62	1.319.952,40	65,35	1.228.443,44	60,82	349.042,55
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	52.228.140,00	00.000.000,00	00.000.000,73	98,00	00.000.000,52	98,00	00.000.000,68	97,90	350.936,21
Despesas Correntes	52.224.940,00	00.000.000,00	00.000.000,38	98,00	00.000.000,17	98,00	00.000.000,33	98,02	332.490,21
Despesas de Capital	3.200,00	199.050,44	154.282,35	77,51	135.836,35	68,24	115.506,35	58,03	18.446,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	3.596.800,00	2.550.243,78	2.529.411,00	99,18	2.522.913,00	98,93	2.522.913,00	98,93	6.498,00
Despesas Correntes	3.596.800,00	2.550.243,78	2.529.411,00	99,18	2.522.913,00	98,93	2.522.913,00	98,93	6.498,00
Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-
XXXXXXXXXX XXXXXXXXX (XXX)	1.031.100,00	1.378.426,19	1.345.690,24	97,63	1.342.123,05	97,37	1.290.877,56	93,65	3.567,19
Despesas Correntes	1.031.100,00	1.378.426,19	1.345.690,24	97,63	1.342.123,05	97,37	1.290.877,56	93,65	3.567,19
Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-
XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX (XXXX)	3.613.100,00	3.476.270,63	3.379.702,03	97,22	3.351.485,88	96,41	3.286.944,76	94,55	28.216,15
Despesas Correntes	3.563.100,00	3.446.906,87	3.368.702,03	97,73	3.340.485,88	96,91	3.275.944,76	95,04	28.216,15
Despesas de Capital	50.000,00	29.363,76	11.000,00	37,46	11.000,00	37,46	11.000,00	37,46	-
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	-	298.200,00	197.996,36	66,40	197.996,36	66,40	197.996,36	66,40	-
Despesas Correntes	-	298.200,00	197.996,36	66,40	197.996,36	66,40	197.996,36	66,40	-
Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-
XXXXXX XXXXXXXXXX (X)	144.200,00	123.641,02	51.675,29	41,79	48.525,29	39,25	48.525,29	39,25	3.150,00
Despesas Correntes	144.200,00	123.641,02	51.675,29	41,79	48.525,29	39,25	48.525,29	39,25	3.150,00
Xxxxxxxx xx Xxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-
XXXXX (XX) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	142.130.890,00	000.000.000,00	000.000.000,75	98,00	000.000.000,34	98,00	000.000.000,84	96,37	788.926,41

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Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	158.836.831,00	000.000.000,00	000.000.000,84
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)	158.836.831,00	000.000.000,00	000.000.000,84
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)	92.046.973,25
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1	66.789.858,50
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	25,88

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012	LIMITE NÃO CUMPRIDO
	Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j))
		Empenhadas (i)	Liquidadas (j)	Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2	Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)	Valor aplicado em ASPS no exercício (n)	Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0	Total inscrito em RP no exercício (p)	RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)	Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)	Total de RP pagos (s)	Total de RP a pagar (t)	Total de RP cancelados ou prescritos (u)	Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2022 (regra nova) Empenhos de 2021 (regra nova) Empenhos de 2020 (regra nova) Empenhos de 2019 (regra nova) Empenhos de 2018 e anteriores	92.046.973,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00	000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,00	00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00	0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,00 0.000.000,94	- - -	- - -	3.595.403,99 2.834.790,60 2.795.468,27	3.630.911,91 - 0,00 - -	220.554,45 35.499,98 104.904,67	46.851.872,00 00.000.000,00 00.000.000,18
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012	RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
	Saldo Inicial (w)	Despesas Custeadas no Exercício de Referência			Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))
		Empenhadas (x)	Liquidadas (y)	Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
			Até o Bimestre (b)	% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)	20.349.160,00	00.000.000,00	00.000.000,69	130,60
Proveniente da União	18.356.580,00	00.000.000,00	00.000.000,37	114,32
Proveniente dos Estados	1.992.580,00	9.038.635,00	00.000.000,32	168,26
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)	6.500,00	1.195.490,46	2.408.253,38	201,44
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)	20.355.660,00	00.000.000,00	00.000.000,07	133,32

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DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de Capital ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital	7.941.810,00 7.808.810,00 133.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 30.000,00 1.203.210,00 1.203.210,00 - 1.050.160,00 1.043.160,00 7.000,00 551.170,00 546.170,00 5.000,00 16.000,00 16.000,00 -	21.347.757,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,35 270.000,00 3.336.132,84 3.336.132,84 - 1.051.057,12 1.044.057,12 7.000,00 608.893,10 554.612,10 54.281,00 48.000,00 48.000,00 -	17.015.682,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,47 1.275,92 2.815.587,91 2.815.587,91 - 986.071,03 986.071,03 - 498.173,49 459.157,49 39.016,00 48.000,00 48.000,00 -	79,71 81,02 72,59 93,69 95,56 0,47 84,40 84,40 - 93,82 94,45 - 81,82 82,79 71,88 100,00 100,00 -	16.095.232,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,04 1.275,92 2.577.345,88 2.577.345,88 - 983.352,78 983.352,78 - 492.166,06 453.150,06 39.016,00 48.000,00 48.000,00 -	75,40 75,91 72,59 91,14 92,96 0,47 77,26 77,26 - 93,56 94,19 - 80,83 81,71 71,88 100,00 100,00 -	15.239.870,00 00.000.000,00 0.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,63 1.275,92 2.328.646,92 2.328.646,92 - 980.817,87 980.817,87 - 469.327,29 440.311,29 29.016,00 48.000,00 48.000,00 -	71,39 72,30 66,44 90,81 92,62 0,47 69,80 69,80 - 93,32 93,94 - 77,08 79,39 53,46 100,00 100,00 -	920.449,93 920.449,93 - 350.019,43 350.019,43 - 238.242,03 238.242,03 - 2.718,25 2.718,25 - 6.007,43 6.007,43 - - - -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)	21.313.860,00	00.000.000,00	00.000.000,20	85,00	00.000.000,13	81,00	00.000.000,02	78,00	0.000.000,07

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES	DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
			Até o bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até o bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até o bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	89.459.360,00	000.000.000,00	00.000.000,48	94,00	00.000.000,69	93,00	00.000.000,58	90,00	0.000.000,79
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	62.779.650,00	00.000.000,00	00.000.000,12	97,00	00.000.000,48	97,00	00.000.000,23	96,74	700.955,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	4.800.010,00	5.886.376,62	5.344.998,91	90,80	5.100.258,88	86,65	4.851.559,92	82,42	244.740,03
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	2.081.260,00	2.429.483,31	2.331.761,27	95,98	2.325.475,83	95,72	2.271.695,43	93,51	6.285,44
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	4.164.270,00	4.085.163,73	3.877.875,52	94,93	3.843.651,94	94,09	3.756.272,05	91,95	34.223,58
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	16.000,00	346.200,00	245.996,36	71,06	245.996,36	71,06	245.996,36	71,06	-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	144.200,00	123.641,02	51.675,29	41,79	48.525,29	39,25	48.525,29	39,25	3.150,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	163.444.750,00	000.000.000,00	000.000.000,95	95,00	000.000.000,47	94,00	000.000.000,86	92,00	0.000.000,48
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3	20.349.160,00	00.000.000,00	00.000.000,11	84,00	00.000.000,79	80,00	00.000.000,29	76,00	0.000.000,32
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)	143.095.590,00	000.000.000,00	000.000.000,84	98,00	000.000.000,68	97,00	000.000.000,57	95,83	889.852,16

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

FONTE: Sistema PRESCON, Secretaria de Planejamento e Finanças, 09/01/2023, 13:33 Notas:

1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

71

3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Contadora	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Assistente Especial em Serviços de Gestão	Xxxx xx Xxxxxx X. e Martins Controladora Geral	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretária de Planej. e Finanças	Xxxx Xxx Prefeito Municipal
CRC SP 302210/O-9	CRC 1SP 199.780/O-0	CRC 1SP 173.493/O-7

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas - Estados, DF e Municípios

MUNICÍPIO DE ATIBAIA 6º BIMESTRE DE 2022

XXXX - Xxxxx 00 (Xxx xx 00.000, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Valores expressos em R$

Impactos das Contratações de PPP	Saldo Total em 31 de Dezembro do Exercício Anterior	Registros Efetuados em 2022
		No Bimestre	Até o Bimestre
Total de Ativos
Ativos Contabilizados na SPE		52.004.789,00	00.000.000,63
Total de Passivos (I)
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos	15.374.698,58		15.374.698,58
Atos Potenciais Passivos
Obrigações Contratuais		974.497.853,00	000.000.000,65
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes

Despesas de PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente (EC)	<EC+1>	<EC+2>	<EC+3>	<EC+4>	<EC+5>	<EC+6>	<EC+7>	<EC+8>	<EC+9>
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) = (I.1 + I.2)	23.654.841,00	00.000.000,65
Contratadas (I.1)	23.654.841,00	00.000.000,65
Atibaia Saneamento S/A	23.654.841,00	00.000.000,65
Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	23.654.841,00	00.000.000,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	784.576.484,00	000.000.000,33
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)	23.654.841,00	00.000.000,65
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	3,01%	2,58%

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Nota Explicativa: Relatório consolidado com a autarquia Saneamento Ambiental de Atibaia-SAAE.

1. Os "Ativos Contabilizados na SPE" começaram a ser contabilizados em 12/2022 considerando as informções dos ativos fornecidas pela SPE.

2. Total do Passivo referente ao exercício anterior conforme o contido no Balanço Patrimonial de 2021 contido em Sistema Próprio da Autarquia

3. As "Obrigações Contratuais" em 31/12/2022 conforme o contido no Balancete Contábil do período, obtido por meio da integração com o Sistema de Compras da própria Autarquia.

4. Total do Passivo em 31/12/2022 conforme o contido no Balancete Contábil do período obtido em Sistema Próprio da Autarquia.

72

5. Total de Despesas com PPP obtido no Relatório Balancete Analítico da Despesa de 01/01/2022 a 31/12/2022 obtido em Sistema Próprio da Autarquia

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Superintendente	Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Diretora de Finanças e Relações Comerciais	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
	CRC 1SP 263688/O-7	CRC 1AM 17553/O-4 1'T SP

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

MUNICÍPIO DE ATIBAIA 6º BIMESTRE DE 2022

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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO	Até o Bimestre
Receitas
Previsão Inicial	874.796.740,00
Previsão Atualizada	948.369.568,43
Receitas Realizadas	953.527.737,89
Deficit Orçamentário	0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)	79.320.300,27
Despesas
Dotação Inicial	874.796.740,00
Dotação Atualizada	1.027.889.868,70
Despesas Empenhadas	957.282.839,51
Despesas Liquidadas	929.267.697,88
Despesas Pagas	902.140.170,18
Superavit Orçamentário	24.260.040,01

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	Até o Bimestre
Despesas Empenhadas	957.282.839,51
Despesas Liquidadas	929.267.697,88

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida	939.072.577,33
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	939.072.577,33
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	939.072.577,33

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES	Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO	0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO	0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL	Meta Fixada no Anexo de metas Fiscais da LDO (a)	Resultado Apurado até o Bimestre (b)	% em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha	-7.480.045,00	9.850.440,81	-131,69
Resultado Nominal - Acima da Linha	22.948.719,60	9.658.996,49	42,09

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER	Inscrição	Cancelamento até o Bimestre	Pagamento Até o Bimestre	Saldo a pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS	57.219.751,07	462,00	00.000.000,00	00.000.000,70
Poder Executivo	57.037.942,37	462,00	00.000.000,00	00.000.000,14
Poder Legislativo	181.808,70	0,00	6.104,14	175.704,56
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS	46.743.693,77	2.352.850,00	00.000.000,00	00.000.000,99
Poder Executivo	46.439.775,97	2.317.220,00	00.000.000,00	00.000.000,86
Poder Legislativo	303.917,80	35.630,15	225.469,52	42.818,13
TOTAL	103.963.444,84	2.353.312,00	00.000.000,00	00.000.000,69

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	Valor Apurado Até o Bimestre	Limites Constitucionais Anuais
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino	169.293.159,81	25,00	27,09
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica	83.585.610,92	70,00	82,17
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Valores expressos em R$

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL	Valor Apurado no Exercício	Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito	7.166.962,00	00.000.000,39
Despesa de Capital Líquida	111.774.351,00	00.000.000,02

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA	Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exércício
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Valor Apurado no Exercício	Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos	321.147,50	4.111.200,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos	64.165,46	246.482,04

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE	Valor Apurado Até o Bimestre	Límite Constitucional Anual
		% Mínimo a Aplicar no Exercício	% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos	158.836.831,75	15,00	25,88

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP	Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas/RCL (%)	2,58

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FONTE: Sistema PRESCON, Unidade Responsável: Secretaria de Planejamento e Finanças. NOTA:

Contadora	Assist. Esp. em Serviços de Gestão	Controladora Geral	Secretária de Planej. e Finanças	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
XXX XX 000000/X-0	CRC 1SP 199.780/O-0	CRC 1SP 173.493/O-7

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx X. e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxx

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Prefeitura Municipal de Atibaia

Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal - Poder Executivo

(Artigo 22, Artigo 59, § 1º, incisos II e IV e § 2º da LC. 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)

Período: Janeiro/2022 a Dezembro/2022

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Órgão: Poder Executivo

DESPESAS COM PESSOAL

ESPECIFICAÇÃO 01/2022	02/2022	03/2022	04/2022	05/2022	06/2022	07/2022	08/2022	09/2022	10/2022	11/2022	12/2022	TOTAL
VENCTOS. E VANTAGENS FIXAS - 14.065.414,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,38
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS 307.121,21	238.328,19	230.915,32	248.240,86	246.137,04	246.639,13	243.068,77	257.284,04	262.103,03	257.522,39	269.225,07	251.798,25	3.058.383,30
ENCARGOS SOCIAIS 4.780.046,92	5.093.918,29	5.564.287,28	6.781.476,46	6.358.270,74	6.284.892,76	6.527.431,61	6.109.438,27	6.144.285,54	6.509.056,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,98
INATIVOS, PENSIONISTAS E OUTROS 188.363,73	188.363,73	195.747,60	238.574,09	229.402,14	215.911,69	215.693,44	223.528,46	222.164,24	222.164,24	442.926,28	222.164,24	2.805.003,88
DESPESA COM PESSOAL NÃO 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS DESPESAS E OBRIGAÇÕES 858.323,88	497.239,10	923.475,42	1.205.054,15	1.125.031,68	1.388.067,21	909.089,02	855.927,95	1.109.633,79	1.234.264,99	1.176.635,38	1.236.402,00	00.000.000,32
SENTENÇAS JUDICIAIS 238.788,41	165.562,23	236.114,79	87.456,76	2.686.470,18	118.353,64	87.456,00	00.000.000,00	0.000.000,99	119.820,28	172.251,60	125.849,00	00.000.000,65

PESSOAL ATIVO

BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS EXECUTADA ORÇAMENTARIAMENTE (VARIÁVEIS)

INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS	E	RESTITUIÇÕES	117.114,78	107.772,39	420.596,85	11.008,80	220.562,36	23.241,11	71.883,83	119.009,51	277.880,86	333.748,32	393.968,79	57.847,48	2.154.635,08
SUBTOTAL ( I )	20.555.172,00			00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,59

DEDUÇÕES (§ 1º do Artigo 19º da LC 101/00)

ESPECIFICAÇÃO 01/2022	02/2022	03/2022	04/2022	05/2022	06/2022	07/2022	08/2022	09/2022	10/2022	11/2022	12/2022	TOTAL
INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 117.114,78	107.772,39	420.596,85	11.008,80	220.562,36	23.241,11	71.883,83	119.009,51	277.880,86	238.174,02	393.968,79	57.847,48	2.059.060,78
DECORRENTES DECISÃO JUDICIAL E 238.788,41	165.562,23	236.114,79	87.456,76	2.686.470,18	118.353,64	87.456,00	00.000.000,00	0.000.000,99	119.820,28	172.251,60	125.849,00	00.000.000,65
VENCIMENTO ACS E ACE (E.C. 120/2022) 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUBTOTAL ( II ) 355.903,19	273.334,62	656.711,64	98.465,56	2.907.032,54	141.594,75	159.340,00	00.000.000,00	0.000.000,85	357.994,30	566.220,39	183.696,00	00.000.000,43

EXERCÍCIO ANTERIORES

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL

TOTAL LÍQUIDO ( I - II ) 20.199.269,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 00.000.000,00 000.000.000,16

Nota Explicativa:

1. A despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do Ente com ativos, inativos e pensionistas;

2. Para a apuração da dedução do Regime Próprio de Previdência é considerado mensalmente a despesa de inativos e pensionistas até o limite da receita arrecadada, conforme demonstrativo disponibilizado no site do Tribunal de Contas.

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

2 - Informamos que a despesa não computadas no (II) Paragrafo1ª do art 19 da LRF por erro humano não computou R$95.574,30 que foi contabilizado no subelemento incorreto, deixando assim o saldo de despesa a maior do mês referente.

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Atos do Poder Executivo

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

75

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

Metabit Sistemas para Gestao Publica Página: 1/1 - 27/01/2023 16:17 sscdw.frze

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: JANEIRO 2022 a DEZEMBRO 2022

Atos do Poder Executivo

DESPESA COM PESSOAL	DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
	LIQUIDADAS													INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO S¹ (b)
	JAN/2022	FEV/2022	MAR/2022	ABR/2022	MAI/2022	JUN/2022	JUL/2022	AGO/2022	SET/2022	OUT/2022	NOV/2022	DEZ/2022	TOTAL(ÚLTIM OS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)	20.555.172,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,59	0,00
Pessoal Ativo	20.366.809,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,71	0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis	15.586.762,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,73	0,00
Obrigações Patronais	4.780.046,92	5.093.918,29	5.564.287,28	6.781.476,46	6.358.270,74	6.284.892,76	6.527.431,61	6.109.438,27	6.144.285,54	6.509.056,00	00.000.000,00	0.000.000,00	00.000.000,98	0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas	188.363,73	188.363,73	195.747,60	238.574,09	229.402,14	215.911,69	215.693,44	223.528,46	222.164,24	222.164,24	442.926,28	222.164,24	2.805.003,88	0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas	149.863,78	149.863,78	155.738,45	188.962,78	174.427,09	165.656,02	165.437,77	171.765,13	170.400,91	170.400,91	340.801,82	170.400,91	2.173.719,35	0,00
Pensões	38.499,95	38.499,95	40.009,15	49.611,31	54.975,05	50.255,67	50.255,67	51.763,33	51.763,33	51.763,33	102.124,46	51.763,33	631.284,53	0,00
Outras Despesas Pessoal Decorrentes Contratos Terceirização (§ 1º, Art 18lrf) Despesa com Pessoal Não Executadas Orçamentariamente Despesas Não Computadas (II) (§ 1º do Art. 19 da Lrf) Indenizações por Demissão e Incentivos À Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados	0,00 0,00 355.903,19 117.114,78 238.788,41 0,00 0,00	0,00 0,00 273.334,62 107.772,39 165.562,23 0,00 0,00	0,00 0,00 656.711,64 420.596,85 236.114,79 0,00 0,00	0,00 0,00 98.465,56 11.008,80 87.456,76 0,00 0,00	0,00 0,00 2.907.032,54 220.562,36 2.686.470,18 0,00 0,00	0,00 0,00 141.594,75 23.241,11 118.353,64 0,00 0,00	0,00 0,00 159.340,59 71.883,83 87.456,76 0,00 0,00	0,00 0,00 10.545.612,07 119.009,51 10.426.602,56 0,00 0,00	0,00 0,00 8.659.698,85 277.880,86 8.381.817,99 0,00 0,00	0,00 0,00 357.994,30 238.174,02 119.820,28 0,00 0,00	0,00 0,00 566.220,39 393.968,79 172.251,60 0,00 0,00	0,00 0,00 183.696,93 57.847,48 125.849,45 0,00 0,00	0,00 0,00 24.905.605,43 2.059.060,78 22.846.544,65 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (Iii) = (I - Ii)	20.199.269,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,00	000.000.000,16	0,00

XXX - XXXXX 0 (XXX, xxx. 00, xxxxxx X, xxxxxx "x") R$ 1,00

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)	939.072.577,33
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)	0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 000, § 00, xx XX) (XX)	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)	939.072.577,33
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)	331.533.674,16	35,30
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (54,00%)	507.099.191,76	54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (51,30%)	481.744.232,17	51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - (48,60%)	456.389.272,58	48,60

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

2 - Informamos que a despesa não computadas no (II) Paragrafo1ª do art 19 da LRF por erro humano não computou R$95.574,30 que foi contabilizado no subelemento incorreto, deixando assim o saldo de despesa a maior do mês referente.

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

76

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Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

MUNICÍPIO DE ATIBAIA

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Valores expressos em R$

DÍVIDA CONSOLIDADA	Saldo do Exercício Anterior	Saldo do Exercício de 2022
		Até o 1º Quadrim.	Até o 2º Quadrim.	Até o 3º Quadrim.
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	139.814.284,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,59
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual	119.212.632,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,80
Empréstimos	118.744.461,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,85
Internos	118.744.461,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,85
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos	0,00	0,00	0,00	0,00
Internos
Externos
Parcelamento e Renegociação de dívidas	468.171,15	444.399,42	417.961,18	7.447.162,95
De Tributos	0,00	0,00	0,00	7.055.640,01
De Contribuições Previdenciárias	389.310,15	381.310,62	370.644,58	359.978,54
De Demais Contribuições Sociais	78.861,00	63.088,80	47.316,60	31.544,40
Do FGTS
Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos	5.226.953,57	5.226.953,00	00.000.000,00	0.000.000,21
Outras Dívidas	15.374.698,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,58
DEDUÇÕES (II)	114.460.589,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,67
Disponibilidade de Caixa¹	99.926.673,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,79
Disponibilidade de Caixa Bruta	136.303.389,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,78
(-) Restos a Pagar Processados	30.103.800,88	132.808,75	0,00	00.000.000,70
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados	6.272.915,53	7.175.636,32	7.334.332,61	8.475.078,29
Demais Haveres Financeiros	14.533.915,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,88
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)	25.353.695,40	-79.944.801,00	-59.756.702,44	2.404.726,92
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	784.576.484,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,33
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 000-X, § 0x, xx XX) (X)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	784.576.484,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,33
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)	17,82	16,37	16,80	15,09
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)	3,23	-9,57	-6,64	0,26
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (120%)	941.491.780,91	1.001.923.592,99	1.080.559.999,63	1.126.887.092,80
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) (90%)	847.342.602,00	000.000.000,00	000.000.000,00	0.000.000.000,52

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Saldo do Exercício de 2022
		Até o 1º Quadrim.	Até o 2º Quadrim.	Até o 3º Quadrim.
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	0,00	0,00	0,00	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2	12.605.651,00	00.000.000,00	00.000.000,00	00.000.000,61
Passivo Atuarial	0,00	0,00	0,00	0,00
RP Não-Processados	18.716.974,63	1.784.048,71	1.372.917,32	789.671,24
Antecipações de Receita Orçamentária – ARO	0,00	0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual de PPP	0,00	0,00	0,00	0,00
Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015	0,00	0,00	0,00	0,00

FONTE: Sistema PRESCON, Unidade Responsável: Secretaria de Planejamento e Finanças.

Nota Explicativa: Base Legal para os Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (não incluídos na DC): a) Paragrafo 20 do Artigo 100 da Constituição Federal; b)Lei Federal 14.057/2020.

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

Contadora	Assist. Esp. em Serviços de Gestão	Controladora Geral	Secretária de Planej. e Finanças	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
XXX XX 000000/X-0	CRC 1SP 199.780/O-0	CRC 1SP 173.493/O-7

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx X. e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

RGF - ANEXO 0 (XXX, xxx. 00, xxxxxx X, xxxxxx "x" e art. 40, § 1º) Em Reais

GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE2022
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00	0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00	0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)	784.576.484,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,33
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 000-X, § 0x, xx XX) (XXX)	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)	784.576.484,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,33
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)	0,00	0,00	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	172.606.826,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,01
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)	155.346.143,00	000.000.000,00	000.000.000,00	000.000.000,31

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE2022
		Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de Crédito Externas Em Garantia às operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00	0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:	0,00	0,00	0,00	0,00

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

Metabit Sistemas para Gestao Publica Página: 1/1 - sscdw.frxx

Atos do Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de Referência: DEZEMBRO 2022

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)	0,00 0,00 0,00 2.649.636,94 2.649.636,94 2.649.636,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00 0,00 7.166.962,53 7.166.962,53 7.166.962,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)	2.649.636,94	7.166.962,53

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	939.072.577,33	0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 000-X, § 0x, xx XX) (X)	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	939.072.577,33	0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)	0,00	0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)	7.166.962,53	0,76
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS	150.251.612,37	16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	135.226.451,14	14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA	65.735.080,41	7,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas	0,00	0,00
Tributos	0,00	0,00
Contribuições Previdenciárias	0,00	0,00
FGTS	0,00	0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas	0,00	0,00

Nota Explicativa:

1 - Relatório consolidado com a Autarquia SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF da Secretaria do Tesouro Nacional.

XXXX XXXXXXX XX XXXX

Contadora

CRC SP 302.210/O-9

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Assistente Especial em Serviços de Gestão CRC 1SP 199.780/O-0

XXXX XX XXXXXX X. MARTINS

Controladora Geral CRC 1SP 173.493/O-7

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Secretária de Finanças

XXXX XXX

Prefeito Municipal

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

MUNIC ÍPIO DE ATIBAIA

PO DER EXEC UTIVO MUNICIPAL 3º Q UADRIMESTRE 2022

Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

RGF – ANEXO 0 (XXX, xxx. 00, Xxxxxx XXX, xxxxxx "x") Em Reais

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS	DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)	OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS				INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 (g) = (a – (b + c + d + e) - f)	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)	EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
		Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos		Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)	Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)
		De Exercícios Anteriores (b)	Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)	70.119.371,61	-	11.576.435,01	734.583,69	6.220.541,71	-	51.587.811,00	00.000.000,31	-	00.000.000,89
Recursos Ordinários Outros Recursos não Vinculados (SAAE)	62.695.921,00 7.423.450,61	- -	7.469.270,16 4.107.164,85	734.583,69 -	5.309.277,35 911.264,36	- -	49.182.789,80 2.405.021,00	00.000.000,00 0.000.000,34	- -	37.556.790,83 349.918,06
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)	73.833.024,66	-	15.375.388,13	57.300,67	-	-	58.400.335,00	00.000.000,19	-	00.000.000,67
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação	7.706.402,06	-	6.440.278,55	-	-	-	1.266.123,51	1.118.565,12	-	147.558,39
Transferências do FUNDEB	2.629.366,65	-	2.360.543,66	-	-	-	268.822,99	-	-	268.822,99
Outros Recursos Vinculados à Educação	4.395.231,49	-	1.110.246,49	-	-	-	3.284.985,00	1.165.597,76	-	2.119.387,24
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde	3.954.685,98	-	2.930.959,11	-	-	-	1.023.726,87	889.852,16	-	133.874,71
Outros Recursos Vinculados à Saúde	18.593.029,60	-	1.086.610,50	-	-	-	17.506.419,10	1.416.511,32	-	16.089.907,78
Recursos Vinculados à Assistência Social	2.011.929,03	-	19.885,09	-	-	-	1.992.043,94	13.721,33	-	1.978.322,61
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)	2.379.494,53	-	7.024,00	57.300,67	-	-	2.315.169,86	-	-	2.315.169,86
Recursos de Xxxxxxxxx xx Xxxx/Xxxxxx	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Outros Recursos Vinculados	32.162.885,32	-	1.419.840,73	-	-	-	30.743.044,59	9.686.973,50	-	21.056.071,09
TOTAL (III) = (I + II)	143.952.396,27	-	26.951.823,14	791.884,36	6.220.541,71	-	109.988.147,00	00.000.000,50	-	00.000.000,56

FONTE: Sistema PRESCON, Unidade Responsável: Secretaria de Planejamento e Finanças.

NOTA: Relatório consolidado com a Autarquia Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE: Receitas e Despesas fornecidas por relatório de sistema próprio da Autarquia.

1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

Atos do Poder Executivo

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx X. e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Xxxx Xxx

Xxxxxxxxx Assistente Especial em Serviços de Gestão Controladora Geral Secretária de Planej. e Finanças Prefeito Municipal

80

CRC SP 302210/O-9 CRC 1SP 199.780/O-0 CRC 1SP 173.493/O-9

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

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Sábado, 28 de janeiro de 2023 - n.º 2506 - Ano XXVI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Tabela 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Estado, DF e Município

MUNICÍPIO DE ATIBAIA

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE 2022

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida	939.072.577,33
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento	939.072.578,33
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal	939.072.579,33

DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP	331.533.674,16	35,30
Limite Máximo (Incisos I, II, e III do Art. 20 da LRF) - <%>	507.099.191,76	54,00
Limite Prudencial (Parágrafo Único, Art. 22 da LRF) - <%>	481.744.232,17	51,30
Limite de Alerta (Inciso II do §1º do Art. 59 da LRF) - <%>	456.389.272,58	48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR	% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida	2.404.726,92	0,26
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	1.126.887.092,80	120,00

GARANTIAS DE VALORES	VALOR	% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas	0,00	0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	206.595.967,01	22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE A RCL
Operações de Créditos Internas e Externas	7.166.962,53	0,76
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas	150.251.612,37	16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita	0,00	0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita	65.735.080,41	7,00

LRF, art. 48 - Anexo 6 Valores expressos em R$

RESTOS A PAGAR	RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total	27.972.323,00	00.000.000,56

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Contadora	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Cintra Assist. Esp. em Serviços de Gestão	Xxxx xx Xxxxxx X. e Martins Controladora Geral	Kellen Xxxxx Xxxxxxx Secretária de Planej. e Finanças	Xxxx Xxx Prefeito Municipal
CRC SP 302210/O-9	CRC 1SP 199.780/O-0	CRC 1SP 173.493/O-7

81

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

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Atos do Poder Executivo

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Eletrônico PROCESSO: 31/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 47/2022 FORNECEDOR: Caldas

Produtos Químicos Ltda OBJETO: Registro de Preços de Cal Hidratada ASSINATURA: 26/01/2023 VIGÊNCIA: 12/12/2023

FINALIDADE DESTE TERMO: Retificação da Razão Social.

Atibaia, 26 de janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: GML Administração Assessoria Empresarial

Endereço: Rua Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, numero 45 Bairro: Atibaia Jardim - Matrícula: 18257-5 Processo Administrativo / Protocolo 1794567

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 6217/2022 do dia 09 de dezembro de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.14 e 84 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista intervenção indevida no cavalete, ficando aplicada a pena de R$ 1.895,63 (Um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação da presente notificação, no atendimento do SAAE, sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro ou através do Protocolo Digital de Documentos que se encontra no site do SAAE. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se-ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 23 de janeiro de 2023.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

1. Identificação do Autuado

Nº 6217/2022

AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº 6218/2022

Nome ou Razão Social: GML Administração Assessoria Empresarial

Endereço: Rua Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, numero 45 Bairro: Atibaia Jardim - Matrícula: 18257-5

2. Constatação

Em 09 de dezembro de 2022.

Irregularidade - caixa cal retirada do local estipulado e rebaixada.

3 Apreensão:

Fotos

4. Local e data:

Atibaia, 23 de janeiro de 2023.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº 0239/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, numero 400

Bairro: Atibaia Imperial - Matrícula: 43127-3

2. Constatação

Em 21 de dezembro de 2022.

Irregularidade - hidrometro com furo na cúpula - intenção de travamento da turbina.

3 Apreensão:

Hidrometro; Fotos

4. Local e data:

Atibaia, 23 de janeiro de 2023.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA –

Atos do Poder Executivo

NOTIFICAÇÃO

1. Identificação do Autuado

Nº 0240/2022

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nome ou Razão Social: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, numero 400

Bairro: Atibaia Imperial - Matrícula: 43127-3 Processo Administrativo / Protocolo 1798547

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 6218/2022 do dia 21 de dezembro de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.3 e 84 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista danificação propositada do hidrômentro, ficando aplicada a pena de R$ 2.106,25 (Dois mil e cento e seis reais e vinte e cinco centavos).

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação da presente notificação, no atendimento do SAAE, sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro ou através do Protocolo Digital de Documentos que se encontra no site do SAAE. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se-ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 23 de janeiro de 2023.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

Portaria Nº012/2023-DS de 27 de Janeiro de 2023

A Ordenadora de despesa da SAAE – Saneamento Ambiental Atibaia, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n° 8.116 de 12 de janeiro de 2017. REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 10° da Lei nº 4.858 de 28 de julho de 2022, como segue:

DE:

01 – 40.1000.17.512.0091.2240.31901100.04.11000. R$ 350.000,00

PARA:

03 – 40.1000.17.512.0091.2240.31901600.04.11000....R$ 350.000,00

Justificativa: Tal remanejamento de dotação se faz necessária para

atender Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência do SAAE, aos 27 de Janeiro de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx SUPERINTENDENTE

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DO CMAS DE 26 de JANEIRO DE 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 4495, de 24 de abril de 2017 e com base nas deliberações tomadas em Reunião Extraordinária nº 01/2023 de 19 de janeiro de 2023, através da plataforma digital Google Meet.

Considerando a deliberação deste colegiado sobre a Composição da Mesa Diretora,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a Mesa Diretora do CMAS para o período de 12/2022 a 12/2024 de acordo com o que segue:

Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx - Sociedade Civil;

Vice-Presidente: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - Poder Público; 1º Secretário: Xxxxx Xxxxxx de Jesus - Poder Público;

2ª Secretária: Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - Sociedade Civil.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da deliberação da plenária, revogadas as disposições em contrário;

Publique-se.

Atibaia, 26 de janeiro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMAS DE 26 de JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do Sistema Plano Municipal de Assistência Social - PMASweb - exercício 2023 - do Governo do Estado de São Paulo.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Atibaia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.495, de 24 de abril de 2017 e com base nas deliberações tomadas em Reunião Extraordinária nº

Atos do Poder Executivo

02, de janeiro de 2023, através da plataforma digital Google Meet.

CONSIDERANDO a análise e deliberação deste colegiado sobre o preenchimento do Sistema Plano Municipal de Assistência Social - PMASweb - exercício 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Deliberar pela aprovação o preenchimento do Sistema Plano Municipal de Assistência Social - PMASweb para o exercício 2023, do Governo do Estado de São Paulo;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da deliberação da plenária, revogadas as disposições em contrário;

Publique-se.

Atibaia, 26 de janeiro de 2023.

Xxxxxx Xxxxxxx PRESIDENTE

Secretaria de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 01/2023

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Complementar Nº 505 de 12 de setembro de 2006, alterada pela Lei Complementar N° 877 de 10 de junho de 2022, por deliberação de seus membros em reunião para posse dos conselheiros realizada aos 09 dias do mês de janeiro de 2023, as 15h00 no Gabinete do Prefeito - Fórum Cidadania RESOLVE:

1. Aprovar a condução do Sr. Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx para exercer o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde para o mandato de janeiro 2023 a dezembro de 2024;

2. Aprovar a indicação do Dr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Junior para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde para o mandato de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.

Xxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Conselho Municipal de Saúde Presidente

RESOLUÇÃO Nº 02/2023

Conselho Municipal de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Complementar Nº

505 de 12 de setembro de 2006, alterada pela Lei Complementar N° 877 de 10 de junho de 2022, por deliberação de seus membros em Reunião Ordinária realizada aos 26 dias do mês de janeiro de 2023, as 17h00 na sala de reuniões da Secretaria de Recursos Humanos - SRH

RESOLVE:

1. CONVOCAR a 6ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada nos dias 03 de março das 19h00 às 22h00 no Cine Itá Cultural e 04 de março das 7h00 às 17h00 no Atibaia Residence Hotel & Resort situado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx

- Xxxxxxx/XX

2. APROVAR O Regulamento/Regimento Interno da 6ª Conferência

Municipal de Saúde, a saber:

Assinado por 1 pessoa: BRUNA DE XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0000-00X0-00X0-000X e informe o código 3021-32D4-75D5-518C

CAPÍTULO I

Da Convocação

Artigo 1º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde da Estância de Atibaia se constitui em etapa preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde e 17ª Conferência Nacional de Saúde, e terá por finalidade avaliar a Política Municipal de Saúde através da análise das prioridades locais, das ações realizadas pelo município, bem como da proposição de diretrizes para atualização do Plano Municipal de Saúde.

CAPÍTULO II

Da Realização

Artigo 2º - A 6ª Conferência Municipal de Saúde será realizada nos dias 03 de março das 19h00 às 22h00 no Cine Itá Cultural e 04 de março das 7h00 às 17h00 no no Atibaia Residence Hotel & Resort situado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX

CAPÍTULO III

Do Temário

Artigo 3º - Nos termos da Resolução N° 664, de 05 de outubro de 2021 que dispõe sobre a aprovação e realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com base nos eixos temáticos da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Atibaia terá como tema central:

“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia: Xxxxxx vai ser outro dia.”

Artigo 4º - Além do tema central a 6ª Conferência Municipal terá

como eixos principais:

Eixo I “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”: sugere uma reflexão sobre o que sociedade e governo precisam para alcançar a qualidade de vida para nossa Nação;

Xxxx XX “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”: propõe uma análise da participação social como mecanismo de fortalecimento da cidadania e como essa participação pode contribuir para aproximar a sociedade do Estado;

Xxxx XXX “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”: promove um debate sobre a defesa de um Sistema

Atos do Poder Executivo

Único de Saúde universal, 100% público, com equidade no acesso às ações e serviços de saúde, integralidade do cuidado e financiamento adequado e suficiente;

Xxxx XX “Amanhã será outro dia para todos, todas e todes”: dá a oportunidade para debater a gestão do trabalho como eixo organizacional no processo de modernização do SUS e as contribuições que a produção de conhecimentos técnicos e científicos, ajustada às necessidades e consequências socioeconômicas e culturais, trará para a gestão das políticas públicas do País.

Artigo 5º - Com o objetivo de introduzir os temas, orientar os participantes para o processo de conferência e compartilhar o Documento Base com as propostas iniciais a serem discutidas, serão realizadas 5 (cinco) pré-conferências em bairros estratégicos e para a rede de atenção administrada pela Secretaria Municipal de Saúde nas seguintes datas, horários e locais:

Dia 31 de janeiro de 2023 - 18 às 21 horas USF Portão - Xxxxxx Xxxxxx

Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 0000 B – Portão