RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES/ENCERRADOS DO ANO 2024
RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS VIGENTES/ENCERRADOS DO ANO 2024
Nº | CONTRATO | DATA | OBJETO | FORNECEDOR | FISCAL DE CONTRATO | SITUAÇÃO ATUAL | DATA DA VIGÊNCIA |
01 | 01/2024 | 02-jan-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria Jurídica e ainda Consultoria jurídica relacionada à licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) com emissão de parecer; Acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas do Estado; Figurar como Advogado da Câmara Municipal em feitos que a mesma seja parte ativa ou passiva, em defesa de suas prerrogativas; Assessoria técnica para elaboração de minutas de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contrato, Convênios, Resoluções e demais proposições legislativas municipal, em colaboração com outros órgão do Município; Assessoramento com apresentação de pareceres junto às comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal; Assessoramento junto as comissões temporárias; Assistir o Presidente e Vereadores em assuntos jurídicos relacionados as atividades parlamentares; Emitir pareceres sobre questões jurídicas e legais; Assessoramento em processos administrativos e inquéritos de quaisquer naturezas no âmbito do Poder Legislativo Municipal; e Prestar consultoria jurídica ao Presidente, a Mesa Diretora, as Comissões, os servidores do Legislativo no desempenho das atividades do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2024, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023 e seus anexos, e proposta do Contratado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei nº. 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | XXXXXX XXXXXX XXXXXXX – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
02 | 02/2024 | 02-jan-2024 | Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo ao Legislativo Municipal de Propriá/SE para o exercício de 2024, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico e Proposta da Contratada, que passam a fazer parte deste Instrumento. | AT CONSULTORIA LTDA EPP | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
03 | 03/2024 | 02-jan-2024 | Contratação de empresa para o fornecimento do link de acesso à Internet Banda Larga com velocidade de 300Mbps, com o sistema de alimentação do switch via fibra óptica que será compartilhado entre os computadores de uso de suas diretorias para esta Câmara Municipal no exercício de 2024. De acordo com as especificações | XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX E CIA LTDA – ME | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA | Vigente | 31/12/2024 |
constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | ||||||
04 | 04/2024 | 05-jan-2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora multifuncional, com manutenção preventiva e corretiva e o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços, (exceto papel), além de assistência técnica especializada com reposição de peças, para a Câmara de Vereadores de Propriá. De acordo com as especificações constantes do procedimento de dispensa e seus anexos, e proposta da Contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, de acordo com o art. 55, XI da Lei n° 8.666/93, independentemente de suas transcrições. | INFOR COPIADORA E INFORMÁTICA LTDA - ME | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
05 | 05/2024 | 22-fev-2024 | Contratação especializada na prestação de serviços de inscrição de 01 (um) servidor no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como tema: “Praticas para tornar uma administração ética e transparente”, a ser realizado no período de 23 a 26 de fevereiro de 2024 em Maceió/AL conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXX XX XXXXXXX SANATANA LTDA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FILHO | Encerrado | 23/03/2024 |
06 | 06/2024 | 05-mar-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de criação de boletim informativo das Ações do Poder Legislativo apresentadas em sessões plenárias a serem veiculadas nas mídias sociais da Câmara Municipal de Propriá, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXX XXX XXXXXX LESSA MEI | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
07 | 07/2024 | 05-mar-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviço de operação técnica de sonorização e manutenção preventiva e corretiva sem reposição de peças dos equipamentos elétricos e eletrônicos do sistema de áudio do plenário, serviços fotográficos, filmagens, assessoramento no serviço de transmissão on-line durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal no decorrer do exercício de 2024, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - MEI | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
08 | 08/2024 | 21-mar-2024 | Contratação especializada na prestação de serviços de inscrições de 03 (três) servidores no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como tema: “Otimização e integração aos processos e mudanças da administração pública”, a ser realizado no período de 22 a 25 de março de | BRUNELLA DE MENEZES SANATANA LTDA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA | Encerrado | 22/04/2024 |
2024 em Lauro de Freitas/BA conforme termo de referência parte integrante deste contrato | Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | ||||||
09 | 09/2024 | 04-abr-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, sem reposição de peças e suprimentos dos computadores, rede cabeada e Wi-Fi, notebooks e impressoras que fazem parte do patrimônio da Câmara Municipal de Propriá no exercício de 2024, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (CPC INFORMÁTICA) | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FILHO | Vigente | 31/12/2024 |
10 | 10/2024 | 04-abr-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de licença mensal de uso de software, com o objetivo de transmitir as sessões plenárias ao vivo de áudio (streaming de áudio) e áudio e vídeo (streaming de vídeo) com qualidade Full HD para usuários ilimitados via internet e nas redes sociais: Facebook, Instagram e YouTube da Câmara, incluindo suporte técnico, treinamento, customização, garantia de atualização das versões e ainda a locação de 04 (quatro) câmeras e DVR durante o exercício de 2024, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (CPC INFORMÁTICA) | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FILHO | Vigente | 31/12/2024 |
11 | 11/2024 | 04-abr-2024 | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de licença mensal de uso de software do PAINEL ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DO PLENÁRIO, incluindo treinamento, suporte técnico, customização, garantia de atualização das versões e locação de 01 (um) notebook para uso exclusivo do software, para a Câmara Municipal de Propriá no exercício de 2024, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXX XXXXX XX XXXXXX XXXX (CPC INFORMÁTICA) | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX | Vigente | 31/12/2024 |
12 | 12/2024 | 18-abr-2024 | Contratação especializada na prestação de serviços de inscrições de 07 (sete) servidores no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como tema: “Principais e relevantes aspectos para o mandato de vereadores e dos órgãos da administração pública”, a ser realizado no período de 19 a 22 de abril de 2024 em Xxxxx Xxxxxx/BA conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXX XX XXXXXXX SANATANA LTDA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA Gestor: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX FILHO | Encerrado | 18/05/2024 |
13 | 13/2024 | 10-mai-2024 | O contrato tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado em assessoria para Alimentação de portal da transparência pública. com apoio em acompanhamento das demandas do E-sic, SIC, Ouvidoria e Protocolos, | XXXXXX XXXXX XXXX ME | Fiscal: XXXXX XXXXXXXXX XXXX DE MATOS | Vigente | 31/12/2024 |
acompanhamento das demandas da EMGETIS, Publicação, de portarias, atas, decretos, projetos de leis, licitações e contratos públicos, atendendo as normas do SIAFIC. Assessoramento no fechamento mensal do almoxarifado e patrimônio, com apoio e acompanhamento diário das demandas para atendimento integrado do SIAFIC. Serviço especializado em consultoria na elaboração mensal da folha de pagamento, acompanhamento dos procedimentos e envio das informações fiscais e transmissão do e-social e geração da DCTFWEB, acompanhamento dos procedimentos de implantação de eventos fiscais, previdenciárias e trabalhistas do e-social para atender as necessidades da Câmara Municipal de Propriá e o acompanhamento da fiscalização dos serviços, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | Gestor: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX | ||||||
14 | 14/2024 | 16-mai-2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 05(cinco) inscrições no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como tema: “Conhecimento gerando resultados na gestão pública”, a ser realizado no período de 17 a 20 de maio de 2024 em Maceió/AL conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXX XX XXXXXXX SANATANA LTDA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA | Encerrado | 17/06/2024 |
15 | 15/2024 | 16-mai-2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 05 (cinco) inscrições no 08º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “CRIANDO CONTEÚDOS IMPACTANTES PARA MANDATOS E CAMPANHAS POLÍTICAS; e NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado no período de 17 a 20 de maio de 2024 em Maceió/AL conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | CURSOS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO LTDA | Fiscal: XXXXXX XXXXXXXX DE LISBOA | Encerrado | 17/06/2024 |
16 | 16/2024 | 04-jun-2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 03 (três) inscrições no CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como tema: “Inovação em políticas públicas”, a ser realizado no período de 07 a 10 de junho de 2024 em Xxxxx Xxxxxx/BA, conforme termo de referência parte integrante deste contrato. | XXXXXXXX XX XXXXXXX SANATANA LTDA | Fiscal: XXXXX XXXXXXXXX XXXX DE MATOS | Encerrado | 17/06/2024 |