Contrato SEPLAG-RJ no 9/2013 para Serviços de Consultoria

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto 2 (versão 3)

CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS ENVOLVIDAS NA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014

PROPRIEDADES

Título

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRODUTO 02 (versão 3)

CARACTERIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS ENVOLVIDAS NA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data de Criação

01/07/2013

Última alteração

24/03/2014

Sumário Executivo

Este produto apresenta os resultados da Caracterização das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro (etapa B1 do TdR), e fornece elementos para a Etapa B - Diagnóstico das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres (GdR) no ERJ. Visa dar o primeiro passo na compreensão da capacidade atual de atuação e das deficiências das instituições técnico- científicas envolvidas na GdR. As instituições foram atribuídas a dois grupos: instituições centrais e correlatas. As correlatas por sua vez foram agrupadas em federais e estaduais.

O Capítulo 1 apresenta a abordagem “do detalhe para o geral” (down-top) adotada para a caracterização das instituições, que faz com que o estudo inicia pelos processos e finaliza com a análise jurídica das instituições. É apresentado o escopo do estudo dos processos, incluindo conceitos, etapas do mapeamento e a técnica dos casos de uso. O mapeamento dos processos foi desenvolvido em quatro etapas, igualmente na abordagem down-top. Inicialmente buscou-se o entendimento das atividades de GdR de cada instituição, utilizando documentos, entrevistas e referências legais. A partir dessa base de conhecimento foi feito o tratamento inicial dos dados, que levou à inferência de processos prospectivos. A terceira etapa, correção e debate, foi desenvolvida por meio de oficinas com os gestores. Com o tratamento final, a última etapa, ficaram definidos os casos de uso dos processos de GdR, atribuídos aos componentes da GdR: geração de conhecimento, prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.

Para mapear os processos foi usada a modelagem de Casos de Uso, que tem como objetivo criar um modelo de processo por meio da construção de diagramas operacionais do seu comportamento, viabilizando a consolidação do conhecimento sobre as atividades. Adotou- se a UML 2.0, conhecida como uma linguagem padrão de notação de projetos, aplicada apropriadamente para visualização, especificação, construção e documentação.

O estudo dos processos de GdR tem grande relevância para a concepção do arranjo institucional e operacional da gestão de riscos de desastres, e terá continuidade nas demais etapas deste estudo (B2, B3, C1, C2 e C3, a serem apresentados nos produtos P3 e P5).

No Capítulo 2 são apresentados os Descritivos de Casos de Uso dos processos mapeados. Foram identificados 10 processos no INEA, 23 na SEDEC, e 4 no DRM.

O Capítulo 3 trata da análise das condições reais – recursos humanos e financeiros – das instituições INEA, DRM e SEDEC em que são desenvolvidos os processos identificados, com base em dados gerais das instituições, obtidos por meio de publicações diversas e por meio de entrevistas.

O INEA, no contexto de desastres geohidrometeorológicos, se posiciona como um provedor de informações, de execução de projetos e de obras para apoiar ações da Defesa Civil. Considera a GdR em cinco pilares de atuação - diagnóstico, prevenção/mitigação (local e regional), manejo de eventos adversos e reabilitação/reconstrução - através de três de suas diretorias: DIMFIS (Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização), DIGAT (Diretoria de Gestão das Águas e do Território) e DIRAM (Diretoria de Recuperação Ambiental).

Os processos existentes no INEA foram atribuídos a três (03) grupos:

✓ O Grupo 1 – Estruturação do INEA - é constituído pelos processos Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais (P31) e Gestão de Plano de Contingência Institucional (P32).

✓ O Grupo 2 - Prevenção, mitigação, resposta e reconstrução – engloba os processos Mapeamento da suscetibilidade, perigo e vulnerabilidade e risco a inundação (P02), Realocação de famílias em áreas de risco de inundação (P03), Ações de Mitigação de Inundação (P28) e Capacitação, comunicação e sensibilização para gestão do risco à inundação (P53).

✓ Os processos relacionados ao Grupo 3 - Alerta são: Alerta de Cheias (P04), Monitoramento hidrometeorológico (P05), Desenvolvimento de inteligência hidrometeorológica (P06) e Armazenamento e disponibilização de informações ambientais (P07).

Pelas entrevistas ficou evidente que cada uma das diretorias tem uma visão focada nas suas atribuições, mas falta uma maior integração entre as mesmas para contemplar uma visão do todo. Pode-se inferir que o INEA necessita aplicar uma abordagem mais sistêmica das ações de GdR. Isto se aplica também na relação entre o INEA e as outras instituições centrais, bem como com as correlatas. Cabe destacar que esta interação já ocorre, porém, de forma ainda tímida perante o desafio que a GdR e sua complexidade representam.

O INEA tem, atualmente, um efetivo de 1.130 servidores, sendo que 82 [mais os que atuam na Gerência de Estudos e Projetos (GESP) e na Gerência de Obras (GEOB)] estão envolvidos em processos relacionados com a GdR, ou seja, 7,2% dos servidores estão dedicados às atividades de GdR. Este quadro funcional será alterado por conta da convocação dos novos técnicos que passaram no último concurso (julho de 2013).

Em relação aos processos da SEDEC, verifica-se que houve uma mudança de paradigma em relação à GdR, uma mudança de foco da Gestão dos Desastres, em que a maioria das ações era voltada para a Resposta e a Recuperação, para a Gestão de Riscos, isto é, expandindo a atuação para a Prevenção, a Mitigação e a Preparação para situações de risco, dando mais ênfase aos processos de análise de risco e geração de conhecimento. A mudança foi intencional e vem sendo implantada a partir de um planejamento estratégico de ações preparação para desastres naturais, e no fortalecimento dos órgãos municipais de Defesa Civil, conforme evidenciado nos processos desta instituição. Os processos da SEDEC podem ser atribuídos a quatro grupos distintos:

✓ O grupo de Prevenção e Preparação engloba os seguintes processos: Cadastro de abrigos potenciais (P11), Sistema de Alerta e Alarme (P15), Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos (P17), Monitoramento Meteorológico (P18), Preparação das comunidades em áreas de risco (P36), Apoio na Construção de Planos de Contingência Municipais (P40) e Gerenciamento de Unidades de Proteção Comunitária (P72).

✓ O grupo Ações de Resposta engloba os seguintes processos: Implantação e Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária (P10), Abrigo de pessoas (P12), Decretação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP) (P13), Restabelecimento dos serviços essenciais (P20), Ações Sociais (P22), Ativação do Gabinete de Crise (P23), Busca, resgate e salvamento (P24), Evacuação da população (P25), Isolamento, interdição e remoção de escombros (P26), Logística

para resposta a desastre (P27), Proteção civil em desastres (P43) e Uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (P73).

✓ O grupo Recuperação é composto pelos processos Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres (P14) e Reconstrução de Infraestrutura (P21).

✓ O grupo Estruturação da instituição, aperfeiçoamento e apoio técnico/ operacional consiste nos processos de Implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro (P16) e o de Aperfeiçoamento da gestão de risco – ESDEC (P67).

O quadro de funcionários que compõe a força da SEDEC é na sua grande maioria constituído de bombeiros: o efetivo do CBMERJ é de 16.042 bombeiros militares. Excetuando os que atuam no CBMERJ, o quadro do efetivo da SEDEC é composto por 504 funcionários. O conceito de GdR ainda não está totalmente incorporado à Defesa Civil do ERJ, embora as ações e os processos realizados sejam compatíveis com os postulados pela PNPDC.

O DRM – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro se posiciona como um provedor de informações para apoiar ações da Defesa Civil do Estado e dos municípios. A capacidade de trabalho do órgão é ampliada, no âmbito da GdR, por meio da contratação de serviços de terceiros para o desenvolvimento de produtos com supervisão e proposição de técnicos da instituição. O trabalho técnico é desenvolvido internamente, de modo que a interação com outros atores, tal como municípios e órgãos estaduais, se dá na aplicação ou no uso da informação gerada pelo Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos (NADE), um núcleo da Diretoria de Geologia, e tem como objetivo atender às expectativas da sociedade fluminense em relação à ampliação do conhecimento sobre Riscos Geológicos e a tomada de decisão pelo Governo do Estado no que se refere à Gestão de Risco, principalmente no apoio à Defesa Civil estadual e aos municípios. O NADE tem grande capilaridade nos municípios e conta com o reconhecimento dos gestores municipais de Defesa Civil.

Os processos do DRM estão centrados em dois grupos distintos:

✓ O primeiro grupo – Prevenção - compreende os processos Pesquisa e Correlação de Chuva e Escorregamento (P51), Programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana (P63) e Cartografia do Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos - Preparação das cartas de risco iminente (P71).

✓ O segundo grupo - Operacional e Instrução - é formado pelo processo Planos de Contingência do DRM (P49).

O quadro funcional DRM-RJ apresentará uma mudança a partir de outubro de 2013, quando aumentará de 82 funcionários para 90 devido à contratação de 8 técnicos que passaram no último concurso. Com o apoio da SEDEIS, o DRM-RJ vem buscando a recomposição de um quadro de pessoal base que lhe permita atender adequadamente a permanente e crescente demanda de serviços especializados de assessoramento aos demais órgãos públicos no entendimento das informações técnicas de geologia, petróleo e gás, e na prevenção de riscos geológicos por escorregamentos e outros. O NADE conta com 10 profissionais qualificados. Assim, a equipe do NADE hoje equivale a 12,19% do total de funcionários da autarquia, e em outubro equivalerá a 15,55%.

O Capítulo 6 contém a análise das competências das instituições centrais em relação à GdR.

Os últimos dois capítulos tratam das instituições correlatas. No Capítulo 5, têm-se as instituições consideradas correlatas estaduais, que se dividem em dois grupos: órgãos do poder executivo e órgãos colegiados. Os órgãos do poder executivo são a Secretaria de Estado de Obras e a Secretaria de Estado da Saúde. Os órgãos colegiados estaduais considerados relevantes para a GdR no ERJ são: Conselho Estadual de Defesa Civil (CONEDEC); Grupo Integrado de Ações Coordenadas (GRAC); Conselho de Entidades Não- Governamentais (CENG); Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI); e nove Comitês de Bacias Hidrográficas do ERJ. Pela sua própria natureza, os órgãos colegiados são organizações políticas, cuja principal função é deliberar sobre questões que se situam em âmbitos de interesse coletivo, e por isso interessam ou afetam seus integrantes. Eles são particularmente relevantes quando se trata de examinar articulações e interfaces entre instituições ou temáticas multi-institucionais. Sendo assim, a análise que deles pode ser feita no contexto do presente estudo deve ter um caráter distinto das demais correlatas.

No Capítulo 6, têm-se as organizações correlatas federais e sua atuação dentro do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres: Ministério da Integração Nacional; Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), órgão do Ministério da Integração Nacional; Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia; Serviço Geológico do Brasil (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia; Agência Nacional de Águas (ANA), agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente; e Ministério das Cidades. Em relação às competências das instituições, foram realizadas análises sobre a estrutura organizacional e competências gerais relacionadas com as das três instituições (INEA, SEDEC e DRM).

Figuras

Figura 1: Esquema simplificado do conjunto de organizações atuantes na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro 14

Figura 2: Esquema da abordagem da caracterização institucional, em três passos 14

Figura 3: Ciclo do processo de mapeamento – adaptado de Xxxxx x Xxxxxxxx (2009) 16

Figura 4: Etapas do mapeamento e descrição dos processos 19

Figura 5: Ícones representativos dos componentes da GdR 28

Figura 6: Iconografia do status de andamento dos processos 28

Figura 7: Modelo de descritivo de Caso de Uso 30

Figura 8: Organograma simplificado do INEA 116

Figura 9: Organograma simplificado da Secretaria de Defesa Civil 126

Figura 10: Regionalização da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro 127

Figura 11: Mapa Domínios de risco a escorregamentos do ERJ 130

Figura 12: Organograma do DRM RJ 137

Figura 13: Coordenação de ações de governo relacionadas à GdR (Fonte: Bertone e Xxxxxxx, 2013) 211

Figura 14: Organograma do Ministério da Integração Nacional 218

Figura 15:Organograma da Secretaria Nacional de Defesa Civil 225

Figura 16: Pluviômetro comunitário e logomarca da campanha 230

Figura 17:Modelo operacional do CEMADEN 232

Figura 18: Organograma do Ministério das Cidades 250

Tabelas

Tabela 1: Programação das oficinas 24

Tabela 2: Orçamento INEA 2012 e 2013 109

Tabela 3: Recursos da UO 1601 – SEDEC para 2012 e 2013 123

Tabela 4: Recursos da UO 1661 – FUNESBOM para 2012 e 2013 (SEDEC) 123

Tabela 5: Orçamento DRM 2012 134

Tabela 6: Orçamento DRM 2013 134

Tabela 7: Situação do quadro funcional DRM-RJ período 09 a 12 de 2012 135

Tabela 8: Histórico da evolução do quadro de pessoal em exercício no DRM-RJ 136

Tabela 9: Programa 2040 – Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres 209 Tabela 10: Objetivos e ações do MI no Programa 2040 213

Tabela 11: Orçamento total do Programa Interáguas (valores em US$ mil) 216

Tabela 12: Participação dos Ministérios no orçamento do Programa Interáguas (valores em US$ mil) 216

Tabela 13: Competências das Secretarias do MI relacionadas com a GdR 219

Tabela 14: Lista dos municípios do Rio de Janeiro contemplados com pluviômetros automáticos 229

Tabela 15: Ações realizadas pelo CEMADEN 231

Tabela 16: Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência da ANA 244

Quadros

Quadro 1: Competências do INEA relacionadas à GdR 141

Quadro 2: Competências das Diretorias do INEA 142

Quadro 3: Estrutura organizacional da SEDEC 152

Quadro 4: Objetivos do SIEDEC 153

Quadro 5: Composição do SIEDEC 153

Quadro 6: Competências do CONEDEC 153

Quadro 7: Competências da SEDEC 154

Quadro 8: Competências das REDEC 154

Quadro 9: Grupo Integrado de Ações Coordenadas 155

Quadro 10: Competências do DRM-RJ 156

Quadro 11: Estrutura do DRM 157

Quadro 12: Competências da Diretoria de Geologia relacionadas à GDR 157

Quadro 13: Competências da Coordenadoria de Geoinformação relacionadas à GDR 158

Quadro 14: Competências da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais relacionadas à GDR 158

Quadro 15: Competências da Coordenadoria de Projetos Especiais e Meio Ambiente relacionadas à GDR 158

Quadro 16: Dados levantados das organizações do poder executivo consideradas correlatas para GdR 160

Quadro 17: Informações levantadas para a caracterização dos órgãos colegiados 161

Quadro 18: Procedimento de Alerta CENAD/CEMADEN 226

Quadro 19: Procedimento de Emissão de Alertas do CEMADEN para o CENAD 235

Sumário

1 Introdução 11

1.1 Objetivos e estrutura 11

1.2 Estudo de processos 15

Conceitos 15

Etapas do mapeamento de processos 19

Casos de Uso 27

Extensão do estudo dos processos 30

2 Processos 32

2.1 Processos INEA 32

Mapeamento da susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco a inundação 32 Realocação de famílias em áreas de risco de inundação 34

Alerta de Cheias 36

Monitoramento hidrometeorológico 38

Desenvolvimento de inteligência hidrometeorológica 39

Armazenamento e disponibilização de informações ambientais 40

Ações de Mitigação de Inundação 41

Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais 43

Gestão do Plano de Contingência Institucional – INEA 44

Capacitação, comunicação e sensibilização para gestão do risco à inundação 48

2.2 Processos SEDEC 50

Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária 50

Cadastro de abrigos potenciais 51

Abrigo de pessoas 52

Determinação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP)

.............................................................................................................................. 54

Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres 56

Sistema de Alertas e Alarme 58

Implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do ERJ65 Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos 72

Monitoramento Meteorológico 74

Restabelecimento dos serviços essenciais 75

Reconstrução de infraestrutura 76

Ações Sociais 78

Ativação do Gabinete de Crise 79

Busca, resgate e salvamento 81

Evacuação da população 82

Isolamento, interdição e remoção de escombros 83

Logística para resposta a desastres 85

Preparação das comunidades em áreas de risco 87

Apoio na Construção de Planos de Contingência Municipais 88

Proteção civil em desastres 89

Aperfeiçoamento da gestão de riscos – ESDEC 90

Gerenciamento de Unidades de Proteção Comunitária (UPC) 92

Uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil 93

2.3 Processos DRM 95

	Definição e operação de Planos de Contingência do DRM 95
	Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento 97
	Programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana 98
	Programa de Mapeamento de Risco Iminente de Acidentes Associados	a
	Escorregamentos 100
3	Caracterização das instituições centrais 102
	3.1 INEA 102
	3.2 SEDEC 117
	3.3 DRM 129
3	Competências das instituições centrais da GdR 140
	4.1 Instituto Estadual do Ambiente (INEA) 140
	4.2 Secretaria Estadual de Defesa Civil (SEDEC) 146
	4.3 Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) 155
4	Instituições correlatas estaduais 160
	5.1 Secretaria de Estado de Obras / Subsecretaria da Região Serrana 161
	5.2 Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro – SES/RJ 164
	5.3 Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC 166
	5.4 Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC 169 5.5 Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI, 172
	5.6 Comitê da Baía da Ilha Grande 175
	5.7 Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu 178
	5.8 Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul 182
	5.9 Comitê Piabanha 185
	5.10 Comitê da Baía de Guanabara 188

5.11 Comitê de Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una 192

5.12 Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios 196

5.13 Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, 201

5.14 Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana 205

5 Descrição das organizações correlatas federais 209

6.1 Ministério da Integração Nacional (MI) 212

6.2 Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD) 220

6.3 Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) 228

6.4 Serviço Geológico do Brasil (CPRM) 237

6.5 Agência Xxxxxxxx xx Xxxxx (XXX) 000

6.6 Ministério das Cidades 247

Referências 251

Apêndice – Legislação considerada 252

Anexo - Estrutura organizacional do INEA 259

1 Introdução

1.1 Objetivos e estrutura

O presente produto de consultoria apresenta os resultados da Caracterização das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro (etapa B1 do TdR), e dessa forma constitui um dos elementos da Etapa B - Diagnóstico das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro.

Seu objetivo é compreender a capacidade atual de atuação e as deficiências das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres. Neste estudo as instituições são contempladas individualmente.

O termo de referência estabelece o seguinte conteúdo para esta etapa do estudo:

• A caracterização das instituições técnico-científicas será realizada com diferentes níveis de detalhamento, sendo consideradas como instituições centrais do diagnóstico a Defesa Civil Estadual, o INEA, o DRM e o SIMERJ. Para essas instituições, o levantamento de informações deverá ser mais detalhado, devendo ser contemplados os seguintes itens:

• Características gerais: descrição do histórico, missão, atribuições, competências e atividades desenvolvidas pela instituição;

• Arranjo institucional: funções e responsabilidades da instituição na gestão de risco de desastres, descritos e graficamente representados (ex: organograma, fluxograma, gráficos, tabelas, esquemas, etc.);

• Desenho de processos: mapear e descrever os procedimentos, a comunicação e os processos adotados pela instituição na gestão de risco de desastres, descritos e graficamente representados (ex: organograma, fluxograma, gráficos, tabelas, esquemas, etc.);

• Instrumentos legais, administrativos e financeiros pertinentes à gestão de risco de desastres;

• Planos, programas e projetos associados à gestão de risco de desastres (realizados e/ou em andamento);

• Recursos disponíveis para a gestão de risco de desastres: infraestrutura, recursos físicos, materiais e humanos existentes;

• Recursos necessários para a gestão de risco de desastres: infraestrutura, recursos físicos, materiais e humanos demandados pela instituição.

• Capacidade atual e potencial de atuação da instituição na gestão de risco de desastres.

Além das instituições centrais, deverão ser identificadas as respectivas instituições técnico-científicas correlatas mais relevantes envolvidas com a gestão de risco de desastres nos níveis federal (ex. XXX, CPRM, CEMADEN) e municipal (ex. COMDECs, GEORIO, RIOAGUAS) e instituições de pesquisa voltadas para a identificação, monitoramento e resposta a desastres. Para essas instituições, o levantamento de informações deverá priorizar uma breve caracterização das mesmas e a compreensão da relação/interface com as instituições centrais.

Para o diagnóstico das instituições envolvidas na gestão de risco acima mencionadas, deverão ser contemplados os seguintes itens:

• Características gerais: descrição sucinta do histórico, missão, das atribuições, competências, atividades desenvolvidas pela instituição relacionadas à gestão de risco, unidades e respectivos contatos dos responsáveis pelas atividades dentro das instituições;

• Arranjo institucional: funções e responsabilidades da instituição na gestão de risco de desastres, graficamente representados (ex: organograma, fluxograma, gráficos, tabelas, esquemas, etc.), ressaltados os pontos de interface da mesma com as instituições centrais;

Sendo assim, duas questões devem ser esclarecidas. A primeira é a seleção das organizações a serem tomadas como correlatas na gestão de riscos de desastres geohidrometeorológicos no ERJ. A segunda é a abordagem adotada para proceder a caracterização institucional almejada.

Quanto à primeira questão, as instituições e/ou organizações técnico-científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro foram atribuídas a dois grupos: centrais e correlatas. As correlatas, por sua vez, foram agrupadas em federais e estaduais.

São consideradas instituições centrais a Secretaria de Defesa Civil (SEDEC), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Departamento de Recursos Minerais (DRM).

São consideradas instituições correlatas:

1. Federais: Ministério da Integração Nacional (MI), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Ministério das Cidades (MC).

2. Estaduais: Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Conselho Estadual de Defesa Civil (CONEDEC), Grupo Integrado de Ações Coordenadas (GRAC), Conselho de Entidades não-Governamentais (CENG), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI – RJ) e os Comitês de Bacia Hidrográfica.

O grupo das correlatas estaduais é formado por órgãos do poder executivo (SEOBRAS e SES) e por órgãos colegiados, que têm papel político nas decisões sobre os planos de ação a serem empreendidos. Sua função é a de articular e de estabelecer diretrizes de ação para os órgãos técnicos, ou seja, sua função no sistema em estudo é distinta da das demais. A Figura 1 ilustra o conjunto de instituições consideradas.

A segunda questão é a abordagem adotada para fazer a caracterização. Ao invés de seguir a sequência dos itens listados no TdR, buscando aos poucos detalhar e aprofundar o entendimento sobre as instituições, decidiu-se inverter o processo de análise, buscando uma abordagem “do detalhe para o geral” (down-top ou bottom-up), que se reflete na estrutura do produto, como indica a Figura 2.

Correlatas

Colegiadas

•CONEDEC

•GRAC

•CENG

•CERHI – RJ

•CBH - RJ

SEDEC

INEA DRM

•Estaduais:

•SEOBRAS

•SES

•Federais:

•MI (SNDC)

•CENAD

•CEMADEN

•CPRM

•ANA

•MC

Figura 1: Esquema simplificado do conjunto de organizações atuantes na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Figura 2: Esquema da abordagem da caracterização institucional, em três passos

Inicia-se (Capítulo 2) com a apresentação das atividades de GdR das instituições centrais, organizadas por processos; segue-se, no Capítulo 3, para a análise do contexto institucional em que estes processos são realizados e, no Capítulo 4, para as competências das instituições centrais para realizá-los. O cenário institucional é ampliado nos capítulos 5 e 6, com a descrição das instituições correlatas, respectivamente estaduais e federais. Ou seja, a caracterização das instituições, tanto em relação às condições reais de trabalho como em relação às condições legais1, é calcada nas atividades de gestão de riscos de desastres, integradas em processos.

O estudo dos processos de uma organização pode norteá-la não apenas para inovação e mudança, mas para novos modelos organizacionais, mais leves e flexíveis, tornando-a mais competitiva, característica fundamental para enfrentar as crescentes complexidades do ambiente. Por isso optou-se por usar os processos como eixo da caracterização institucional e é por essa razão também que o estudo dos processos de gestão de riscos não se esgota neste Produto 2. Ele tem grande relevância para a concepção do arranjo institucional e operacional da gestão de riscos de desastres, e terá continuidade nas próximas etapas deste estudo (etapas B2, B3, C1, C2 e C3, a serem apresentados nos produtos P3 e P5).

Devido à importância que o tema tem no presente relatório e nos subsequentes, a próxima seção é dedicada aos conceitos adotados e às técnicas aplicadas para gerar o Capítulo 2, o estudo dos processos das instituições centrais da GdR.

1.2 Estudo de processos

Esta seção é subdividida em quatro subseções. A primeira traz conceitos que embasam o estudo; a segunda apresenta os principais métodos utilizados no mapeamento de processos e os resultados gerais alcançados; a terceira trata de aspectos técnicos dos casos de uso, principal instrumento utilizado para o mapeamento de processos; e a última situa o estudo dos processos ao longo das próximas etapas da Consultoria.

Conceitos

A literatura especializada define processos a partir de distintas óticas. Xxxxxxxxx e Xxxxxx (1995) definem processo como o conjunto de atividades interligadas, que recebem um insumo e o transformam adicionando valor, criando um resultado que seja mais útil e eficaz ao recebedor acima ou abaixo da cadeia produtiva. Para Xxxxxxxxxx (1993), um processo nada mais é do que um grupo de tarefas interligadas, que utilizam os recursos da organização para gerar os resultados definidos. Xx Xxxxxxxx (2006) afirma que processo é um conjunto estruturado de atividades sequenciais que apresentam relação lógica entre si, com a finalidade de atender e suplantar as necessidades e expectativas dos clientes internos e externos.

Villela (2000) diz que um processo deve dispor de entradas (insumos), saídas (resultados), tempo, espaço, ordenação, objetivos e valores que, interligados logicamente, irão resultar em uma estrutura para fornecer produtos ou serviços ao cliente, sendo a sua compreensão um fator essencial para o sucesso de qualquer negócio. Em outra análise, uma organização é

1 Uma síntese da legislação considerada na análise das instituições centrais e das correlatas é apresentada no Apêndice A.

tão efetiva quanto forem os seus processos, pois eles são responsáveis pelo que será ofertado ao cliente (XXXXXXXXX e XXXXXX, 1995).

Entender como funcionam os processos e quais são os tipos existentes é importante para determinar como eles devem ser gerenciados para a obtenção do melhor resultado possível. Afinal, cada tipo de processo tem características específicas e deve ser gerenciado de maneira específica.

Para estudar os processos, eles devem ser mapeados. Segundo Xxxxxxx (2000), o mapeamento de processos é uma ferramenta gerencial, analítica e de comunicação, essencial para líderes e organizações inovadoras que intencionam promover melhorias ou implantar uma estrutura voltada para novos processos. De acordo com este autor, o mapeamento dos processos ganha importância por sua função de registro e documentação histórica da organização. Uma vez que o aprendizado é construído com base em conhecimentos e experiências passadas dos indivíduos (conhecimento implícito ou tácito), a organização não pode se arriscar, em função de seus funcionários migrarem de um emprego para outro ou se aposentarem, a perder lições e experiências conseguidas ao longo de muitos anos.

A modelagem dos processos de negócio deve atingir os seguintes objetivos: entendimento, aprendizado, documentação e melhoria, aos quais é possível aplicar o ciclo PDCA, visando à busca da melhoria contínua, conforme mostra a Figura 3.

Figura 3: Ciclo do processo de mapeamento – adaptado de Xxxxx e Xxxxxxxx (2009)

O mapeamento dos processos exige que todas as áreas funcionais da organização estejam integradas, participando e entendendo o trabalho como um todo. Isto é fundamental para a geração de inovações e melhorias do trabalho, resultando em eficiência, por meio da organização/reorganização e formalização dos processos (VILLELA, 2000).

O mapeamento de processos fornece às organizações uma visão sistêmica, pois possibilita identificar todos os envolvidos nas atividades e as interações entre eles. Diante disto, verifica-se que o estudo em questão fornece diversas contribuições para as organizações participantes, dentre as quais se destaca:

• Registro e documentação dos processos;

• Visão sistêmica dos processos críticos;

• Disseminação do conhecimento dos processos;

• Definição de prioridades;

• Definição dos recursos a serem destinados;

• Orientação para o processo de informatização;

• Melhoria no fluxo das informações;

• Uniformização e padronização na realização das atividades;

• Identificação de gargalos e retrabalhos desnecessários.

Todas estas contribuições poderão auxiliar as organizações envolvidas na GdR na identificação dos processos mais importantes, que mais agregam valor e causam impacto aos atores, ficando mais fácil atribuir prioridades, dirigir e coordenar os recursos e os meios necessários para um bom desempenho.

Para mapear os processos usa-se a modelagem de Casos de Uso, que tem como objetivo criar um modelo de processo por meio da construção de diagramas operacionais do seu comportamento, viabilizando a consolidação do conhecimento sobre as atividades. Cada Caso de Uso é uma sequência de transações relacionadas, executadas por um ator, e reúne informações que servem para:

• Entender as atividades;

• Obter uma visão do conjunto das atividades associadas à Gestão de Risco;

• Relacionar as atividades entre si;

• Visualizar atores;

• Relacionar atividades e atores; e

• Entender os processos. Em síntese:

a) A palavra "processo" significa uma relação de atividades que devem ser executadas em certa ordem sem importar o objetivo, regras ou material a ser usado (xxx.xxx.xxxx.xx/xxx/XXX/XXX/xxx_xxx0.xxx ).

b) Um processo é um grupo de atividades que descreve: a) o que fazer, b) como fazer, c) quando fazer, d) por que fazer.

c) Processo também descreve um número de atividades que devem ser realizadas numa sequência determinada. Pode ser encarado como qualquer atividade ou conjunto de atividades onde há uma entrada, uma transformação e uma saída.

d) Mapeamento de processos é o entendimento de processos existentes, através da análise de informações. Ele é realizado através da descrição e do desenho, assim como de suas inter-relações, sendo extremamente útil para uma visão mais ampla dos processos de uma organização.

e) Convencionalmente utiliza-se uma linguagem própria para a modelagem de processos. No presente estudo é utilizada a Linguagem de Modelagem Unificada (Unified Modeling Language) ou UML, uma linguagem visual utilizada para modelar processo ou sistemas. Trata-se de uma linguagem-padrão mantida pelo consórcio de empresas OMG (Object Management Group) - xxx.xxx.xxx. Ela é utilizada para visualizar, especificar, construir e documentar.

f) A UML utiliza vários elementos de representação. Um dos elementos de representação é o Caso de Uso, que é uma unidade funcional coerente provida pelo sistema, subsistema, ou classe manifestada por sequências de mensagens intercambiáveis entre um ou mais atores. O Caso de Uso descreve um cenário da possível interação com um ou mais atores. O Caso de Uso deve ser o mais claro possível para que todos os eventuais leitores de diferentes áreas de conhecimento possam entendê-lo de maneira semelhante. O Caso de Uso é apresentado por meio de uma Descrição e por meio de um Diagrama.

Etapas do mapeamento de processos

Como mostra a Figura 4, o trabalho consistiu em quatro etapas a seguir descritas, incluindo sucintamente os resultados obtidos.

Figura 4: Etapas do mapeamento e descrição dos processos

a) Etapa 1 – Levantamento dos dados

Para realização do mapeamento dos processos, buscou-se inicialmente o entendimento das atividades de Gestão de Risco de cada instituição, utilizando pesquisas documentais (sites, termos de referência, manuais, procedimentos, protocolos, rotinas operacionais normas, decretos, regimentos, leis) e entrevistas. Essa base de conhecimento subsidiou uma primeira visão das atividades que poderiam compor um processo.

Os documentos consultados foram:

• Apostila de Implantação COMDEC;

• Artigo 236 CE RJ;

• Atribuições da Coordenadoria de Planejamento e Projetos Estratégicos (COPPES);

• Carta de risco iminente;

• Decreto 43.415 (realocação de moradores);

• Diagnóstico de risco a escorregamentos 2011 DRM;

• Diagnóstico de risco a escorregamentos 2012 e plano de contingencia 2012-2013;

• Diagnóstico sobre o Risco a Escorregamentos no Estado do Rio de Janeiro;

• Edital da CGU Anexo I Termo de Referência 10 Municípios final;

• Edital de Licitação 10/2012 Tomada de preços nº 03/2012;

• Escola de Defesa Civil;

• GE B - Mapeamento de processos: uma estratégia vencedora;

• Gerenciamento do estoque de ajuda humanitária na normalidade;

• Gestão de risco e desastres Novembro 2012;

• Gestão de Riscos e Resposta a Desastres;

• Implantação e gerenciamento dos sistemas de alerta e alarme por sirenes;

• Lei 12.608/12;

• Lei 6.442/13;

• Decreto 43.200/11, que altera a estrutura organizacional da SEDEC, mudando a subordinação da ESDEC, do DGDEC para SUOP;

• Resolução SEDEC nº 45/13, que extingue, na estrutura da SEDEC, o Departamento de Ações Comunitárias – DAC;

• Manual de Decretação de Situação de Emergência;

• Manual SCO;

• Mapeamento de Processos;

• Mapeamento de Processos e 5W2H;

• Matriz interinstitucional do GRAC;

• Modernização do Centro de Controle Operacional do INEA;

• Operação CESTAD – Situação de crise;

• Operação CESTAD – Situação de normalidade;

• Operacionalização das UPCs;

• Planejamento Estratégico Integrado para as Ações de Prevenção e Preparação Contra Desastres Naturais nos Municípios da Região Serrana;

• Plano de Contingência da Família - Guia Prático;

• Plano de Contingência da Família - Plano de Emergência;

• Plano de Contingência do NADE/DRM no período 12/12 a 04/13;

• Plano de Contingência Institucional do INEA;

• Plano Estratégico Integrado;

• Política Nacional de Defesa Civil;

• Produção e emissão de alerta;

• Programa 2040 gestão de risco resposta;

• Programa de capacitação dos integrantes da Defesa Civil (EsDEC);

• Programa de preparação e prevenção;

• Projeto - Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro – CEMADEN / RJ;

• Proposta de criação, na estrutura da SEDEC, do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro - CEMADEN-RJ.

• Reestabelecimento de Serviços Essenciais;

• Relatório anual da DIGAT 2012;

• Relatório Técnico – Petrópolis – RJ 03/2013;

• Relatório Petrópolis –Março13;

• SIEDEC Decreto 43.599/12;

• Sistema de alerta de cheias: Procedimento 02 - Mudança de Estágio;

• Termo de Referência - Ampliação do sistema de alerta e alarme por sirene;

• Transferências Obrigatórias: Caderno de orientações;

• Unidade de Proteção Comunitária – UPC.

Adicionalmente foram realizadas entrevistas com os seguintes atores: XXXX

• Xxxxxx Xxxxxx- XXXXXX (Gerência de Geoprocessamento e Estudos Ambientais)

• Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CIEM (Centro de Informações e Emergências Ambientais)

• Xxxxxx Xxxxxxxx - XXXXXX (Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização)

• Xxxxxx Xxxx Xxxxx de Jesus - Gerência de Obras e Manutenção /DIRAM

• Xxxxx Xxxxxx - COPPES (Coordenadoria de Planejamento de Projetos Estratégicos)

• Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Gerência de Educação Ambiental / DIGAT

• Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Gerência de Apoio à Gestão das Águas / DIGAT

• Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – Gerência de Obras / DIRAM

• Xxxxx Xxxxx – Agenda 21 / DIGAT

• Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - XXXXX (Diretoria de Recuperação Ambiental)

• Xxxx Xxxxx - XXXXX (Diretoria de Gestão das Águas e do Território)

• Xxxxx Xxxxxxx - XXXXX (Gerência de Instrumentos de Gestão do Território)

• Xxxxxxxx Xxxxxxxx - GEGET (Gerência de Instrumentos de Gestão do Território)

• Xxxx Xxxxxxx - DIGAT (Diretoria de Gestão das Águas e do Território)

• Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - CIEM (Centro de Informações e Emergências Ambientais) SEDEC

• Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx.Cel. - DGDEC

• Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxx. Cel. - CESTAD

• Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Met. – CESTAD

• Xxxx Xxxxxxxxx Xxx. - SUOP

• Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Vaz Ten.Cel. - ESDEC

• Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - DGDEC

• Xxxxxx Xxxx Xxxxx – SUOP

• Viegas Ten. Cel. – DGDEC DRM

• Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor de Geologia

• Xxxxxx Xxxxxx – Presidente do DRM

• Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Gerente do NADE

• Xxxxx Xxxxxxxxxx – Diretor Administrativo

b) Etapa 2 – Tratamento inicial

Como os processos identificados tem origem heterogênea, ou seja, são oriundos de processos instituídos, processos não instituídos (conjunto de atividades), atividades isoladas e de projetos, adotou-se a abordagem de identificação das atividades e suas relações através da estratégia Bottom-up, permitindo assim inferir processos a partir das atividades identificadas. As informações disponíveis foram organizadas numa matriz de responsabilidades, listando algumas atividades das instituições centrais para subsidiar a definição dos processos, em que cada atividade tem um responsável e participantes. Estas atividades foram categorizadas por ações de monitoramento e mobilização, resgate e salvamento, gestão direta dos sinistros, ações de segurança das áreas sinistradas, apoio técnico e operacional, ações assistenciais, avaliação de danos e reabilitação dos cenários dos desastres e dos serviços essenciais. Assim, uma ou mais tarefas podem compor uma atividade, uma ou mais atividades podem compor um caso de uso, e um ou mais casos de uso podem compor um processo.

Constatou-se processos não instituídos, mas vistos internamente pelas instituições como um conjunto sistemático de ações, atividades e tarefas, que são executadas por inúmeras pessoas e possuem uma sequência de execução. Pode-se inferir que esse conjunto seja um processo, mesmo que não esteja internalizado ou oficializado, pois cada ator executa uma atividade ou um conjunto de atividades em uma pequena região do processo. Neste cenário,

pouco se tem a visão do todo, por isso pode não ser visto como um processo. Em alguns casos o consultor deparou-se com a inexistência de uma sequência de atividades, obtendo apenas visões de atividades isoladas. Isso faz com que a obtenção da estrutura sistêmica e ordenada seja mais difícil. Entretanto, também existem processos de gestão de risco instituídos e internalizados, fazendo com que o papel do mapeamento de processo seja o levantamento, registro e a padronização da documentação.

Uma realidade bem comum dentro das instituições centrais é a realização de projetos associados à gestão de risco. Estes projetos muitas vezes pertencem a um processo (sendo vistos como um subprocesso ou apenas uma atividade) ou podem até tornar-se um processo futuramente. A diferenciação do que pode se tornar um processo e o que nem será considerado como atividade, comumente tange à abrangência geográfica, à disponibilidade de recursos humanos e financeiros e à atribuição regimental e legal da instituição. Todos estes elementos devem ser considerados para que seja inferido o que se tornará um processo. Os processos assim inferidos foram os seguintes:

INEA (13 processos prospectivos):

1. Conhecimento e análise dos fatores de ameaça, susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco à inundação;

2. Realocação de famílias em áreas de risco;

3. Alerta de Cheias;

4. Rede Hidrometeorológica Telemétrica;

5. Radares Meteorológicos;

6. Recebimento, Análise, Integração, Monitoramento do tempo e Disponibilização de Dados Hidrológicos e Meteorológicos;

7. Controle de Inundação e Recuperação Ambiental;

8. Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais;

9. Plano de Contingência Institucional – INEA;

10. Aperfeiçoamento da gestão do risco à inundação (treinamento e parcerias);

11. Prevenção e Mitigação;

12. Ações de aprimoramento de gestão de risco de desastres - Arranjo Institucional – INEA;

13. Ativação de centros e sistemas de coordenação, comando e apoio – INEA. SEDEC (28 processos prospectivos)

1. Cadastro de abrigos potenciais;

2. Abrigo de pessoas;

3. Determinação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP);

4. Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres;

5. Processo de Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária;

6. Estabelecimento de hospitais de campanha;

7. Prevenção e preparação de desastres naturais;

8. Mapeamento de riscos geológicos e hidrológicos;

9. Sistemas de Alerta e Alarme;

10. Preparação das comunidades em áreas de risco;

11. Estabelecimento de protocolos e outras medidas administrativas;

12. Mapeamento de áreas de busca e resgate;

13. Evacuação da população;

14. Busca, resgate e salvamento;

15. Isolamento, interdição e remoção de escombros;

16. Ativação de centros e sistemas de coordenação, comando e apoio – SEDEC;

17. Apoio técnico e operacional;

18. Proteção civil e sinistros em desastres;

19. Restabelecimento dos serviços essenciais;

20. Ações Sociais;

21. Reconstrução de infraestrutura;

22. Implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais;

23. Ações durante o Desastre;

24. Aperfeiçoamento da gestão do risco – ESDEC;

25. Ações de aprimoramento de gestão de risco de desastres – Arranjo Institucional – SEDEC;

26. Monitoramento Hidrogeológico;

27. Monitoramento Meteorológico;

28. Plano de Contingência da SEDEC. DRM (18 processos prospectivos):

1. Monitoramento e Mapeamento de Escorregamento;

2. Processos de Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento;

3. Ações de aprimoramento de gestão de risco de desastres - Arranjo Institucional – DRM;

4. Planos de Contingencia do DRM;

5. Ativação de centros e sistemas de coordenação, comando e apoio – DRM;

6. Aperfeiçoamento da gestão do risco à escorregamento;

7. Cartografia do Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos;

8. Cartografia do Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos - Oficina técnica;

9. Cartografia do Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos - Mapeamento de Risco Iminente de Escorregamento;

10. Cartografia do Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos - Preparação das cartas de risco iminente;

11. Mapa de aptidão urbana;

12. Mapa de aptidão urbana - Oficina Técnica;

13. Mapa de aptidão urbana - Carta Geotécnica Preliminar;

14. Mapa de aptidão urbana - Carta Geotécnica Intermediária;

15. Mapa de aptidão urbana - Carta Geotécnica de Aptidão Urbana Específica e Analítica;

16. Cartografia de Risco Remanescente dos Escorregamentos Significativos;

17. Cartografia de Risco Remanescente dos Escorregamentos Significativos - Mapeamento de Risco Remanescente de Escorregamento;

18. Cartografia de Risco Remanescente dos Escorregamentos Significativos - Preparação das Cartas de Risco Remanescente.

Em seguida os processos prospectivos foram submetidos aos técnicos responsáveis nas instituições, para revisão, em oficinas e reuniões realizadas com esta finalidade.

c) Etapa 3 – Correção e debate

Nos dias 08 e 09 de outubro de 2013, na SEDEC e no INEA, respectivamente, foram realizadas as Oficinas sobre mapeamento dos processos associados à gestão de riscos de desastres geohidrometeorológicos, com o objetivo de incitar e iniciar a leitura, entendimento e encaminhamento dos processos prospectivos inferidos. Dessa forma, os participantes puderam auxiliar no desenvolvimento do trabalho. A programação base dos eventos é apresentada na Tabela 1.

A parte da manhã foi similar nas duas oficinas. O evento foi aberto por palavras do Cel. Xxxx Xxxxxxxxx na SEDEC e do Cel. Xxxxxx Xxxxxx no INEA. Após as boas-vindas, seguiu-se a apresentação dos participantes e do projeto pela coordenadora Xxxxx Xxxxx, bem como a apresentação do objetivo das oficinas e do roteiro a ser utilizado pelo moderador Xxxxxxxxx Xxxxxx.

Após o intervalo, o especialista em mapeamento de processos, Xxxxxx Xxxxxxxx, fez uma explanação sobre as definições e os instrumentos técnicos utilizados. Após estas orientações gerais, partiu-se para o trabalho em grupo. As atividades realizadas em grupo variaram de acordo com as especificidades dos processos, das instituições e dos espaços onde foram realizadas as oficinas, como detalhado a seguir.

Tabela 1: Programação das oficinas

Horário	Temas/ passos concretos
09:00	Abertura: Boas-vindas da organização Auto apresentação equipe e dos participantes
09:30	Apresentação do projeto e dos objetivos da oficina
10:00	Estrutura e programação
10:05	Intervalo para café
10:20	Apresentação da metodologia
10:40	Apresentação dos processos levantados
10:55	Apresentação do trabalho de grupo
11:05	Trabalho em grupo
12:30	Almoço
13:30	Continuação do trabalho em grupo
15:00	Intervalo para café
15:15	Apresentação dos grupos
16:15	Fechamento e esclarecimento sobre os próximos passos

SEDEC

A oficina da SEDEC contou com a presença de 19 (dezenove) participantes. Devido à grande quantidade de processos levantados, foi necessário priorizar quais processos seriam trabalhados na oficina. Para isto, a organização propôs que cada participante selecionasse três processos entre os listados acima, utilizando como critério de escolha sua proximidade com o tema. Objetivou-se deste modo extrair o máximo de informações sobre os processos prospectivos trabalhados.

Assim, o trabalho de grupo contou com dois momentos: (a) trabalhar os três processos prospectivos prioritários selecionados pelo grupo, com uma apresentação dos resultados em plenária; e (b) nova seleção de processos, seguida pelo trabalho em grupo e apresentação dos resultados.

Desta forma, no primeiro módulo do trabalho de grupo (Módulo A) foram discutidos os seguintes temas:

Sistemas de Alerta e Alarme (9);

Preparação das comunidades em áreas de risco (10);

Ativação de centros e sistemas de coordenação, comando e apoio (16).

Na parte da tarde, após a apresentação da revisão feita pelos grupos, foi feita uma nova seleção com a mesma metodologia. Dessa vez, cada participante selecionou um processo e apenas aqueles processos aos quais algum grupo se dedicou foram apresentados em plenária. Os comentários sobre os processos avaliados individualmente foram recolhidos pela organização. Assim, no segundo módulo do trabalho de grupo (Módulo B) foram discutidos os seguintes temas:

Cadastro de abrigos potenciais (1); Abrigo de pessoas (2);

Determinação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP) (3);

Evacuação da população (13); Busca, resgate e salvamento (14);

Aperfeiçoamento da gestão do risco – ESDEC (24); Monitoramento Hidrogeológico (17);

Monitoramento Meteorológico (18).

Durante as apresentações foi possível observar algumas questões recorrentes:

• Dificuldade na delimitação das competências municipais e estaduais e suas atuações efetivas nos processos;

• Falta de diversos protocolos para o trâmite de informação entre as instituições estaduais e entre as diferentes esferas;

• Pouca unanimidade no entendimento dos processos da SEDEC, provavelmente devido às mudanças pelas quais passa a instituição.

Além das atividades realizadas durante as oficinas, foram realizadas diversas visitas à SEDEC para trabalhar um número maior de processos nos dias seguintes ao evento. As considerações, os comentários e as correções sobre os processos foram incorporados à relação de processos citados adiante.

INEA

A oficina realizada no INEA contou com 17 (dezessete) participantes. Para a realização do trabalho em grupo, os processos prospectivos do INEA foram divididos em três grupos:

a) Estruturação

Aperfeiçoamento da gestão do risco à inundação (treinamento e parcerias) (10);

Ações de aprimoramento de gestão de risco de desastres - Arranjo Institucional – INEA (12);

Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais (8); Ativação de centros e sistemas de coordenação, comando e apoio – INEA (13); Plano de Contingência Institucional – INEA (9).

b) Prevenção, mitigação, resposta e reconstrução

Conhecimento e análise dos fatores de ameaça, susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco à inundação (1);

Prevenção e Mitigação (11);

Realocação de famílias em áreas de risco (2); Controle de Inundação e Recuperação Ambiental (7).

c) Alerta (Geração de dados e Informação) Alerta de Cheias (3);

Rede Hidrometeorológica Telemétrica (4);

Radares Meteorológicos (5);

Recebimento, Análise, Integração, Monitoramento do tempo e Disponibilização de Dados Hidrológicos e Meteorológicos (6).

A divisão dos grupos ocorreu no final da manhã. Ao final da tarde foram apresentadas as considerações sobre os processos prospectivos elencados e debatidos. Os processos que não puderam ser trabalhados durante a oficina foram abordados com os respectivos responsáveis nos dias seguintes à oficina.

DRM

Devo as diferenças entre estruturas, o DRM considerou desnecessária a realização de oficinas para revisão. Sendo assim, a revisão dos processos se estendeu ao longo de diversas reuniões e telefonemas.

d) Etapa 4 – Tratamento final

O conjunto de processos revisados, alterados e comentados é apresentado a seguir. São ao todo 10 processos no INEA, 23 na SEDEC e 4 no DRM.

INEA

P02 - Mapeamento da susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco a inundação; P03 - Realocação de famílias em áreas de risco de inundação;

P04 - Alerta de Cheias;

P05 - Monitoramento hidrometeorológico;

P06 - Desenvolvimento de inteligência hidrometeorológica;

P07 - Armazenamento e disponibilização de informações ambientais; P28 - Ações de Mitigação de Inundação;

P31 - Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais; P32 - Gestão do Plano de Contingência Institucional;

P53 - Capacitação, comunicação e sensibilização para gestão do risco à inundação.

SEDEC

DRM

P10 - Implantação e Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária; P11 - Cadastro de abrigos potenciais;

P12 - Abrigo de pessoas;

P13 - Decretação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP);

P14 - Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres; P15 - Sistema de Alerta e Alarme;

P16 - Implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro;

P17 - Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos; P18 - Monitoramento Meteorológico;

P20 - Restabelecimento dos serviços essenciais; P21 - Reconstrução de infraestrutura;

P22 - Ações Sociais;

P23 - Ativação do Gabinete de Crise; P24 - Busca, resgate e salvamento; P25 - Evacuação da população;

P26 - Isolamento, interdição e remoção de escombros; P27 - Logística para a resposta a desastres;

P36 - Preparação das comunidades em áreas de risco;

P40 – Apoio na construção de Planos de Contingência Municipais; P43 - Proteção civil em desastres;

P67 - Aperfeiçoamento da gestão de riscos – ESDEC;

P72 - Gerenciamento de Unidades de Proteção Comunitária (UPC); P73 - Uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

P49 – Definição e operação de Planos de Contingência do DRM; P51 - Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento; P63 - Programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana;

P71 - Programa de Mapeamento de Risco Iminente de Acidentes associados a Escorregamentos (finalizado em 2013).

As descrições dos casos de uso destes processos são apresentadas no Capítulo 2, atendendo os condicionantes apresentados a seguir.

Casos de Uso

a) Premissas

Para a descrição dos Casos de Uso foram utilizadas as seguintes premissas:

• A iconografia adotada para denotar os componentes da Gestão de Risco de Desastres, que são prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação e geração de conhecimento, é a mostrada na Figura 5.

Prevenção

Mitigação

Preparação

Resposta

Recuperação

Geração de Conhecimento

Figura 5: Ícones representativos dos componentes da GdR

• O status do andamento de cada um dos processos prospectivos é indicada por uma notação específica para: não vai ser executado, deveria ser executado, potencial a ser executado, execução eventual, vai ser executado, em execução, permanente, já foi executado (Figura 6).

Não vai ser executado

Deveria ser executado

Potencial a ser executado

Execução eventual

Vai ser executado

Em execução

Permanente

Já foi executado

Figura 6: Iconografia do status de andamento dos processos

• Adotou-se a UML 2.0, já descrita anteriormente.

• Para o mapeamento dos processos foram adotados o descritivo e o diagrama de Casos de Uso.

• b) Definições

Os Descritivos de Casos de Uso e os Diagramas de Casos de Uso contem os seguintes elementos:

• Atores: são entidades externas que interagem nos Casos de Uso; uma entidade externa ao sistema que, de alguma maneira, participa da história do Caso de Uso. Tipicamente estimula o sistema com eventos de entrada ou recebe algo do mesmo. Os atores são representados pelo papel que eles desempenham no Caso de Uso:

podem ser pessoas, diretorias, sistemas computacionais, órgãos governamentais, entre outros.

• Atividades: representam um estado de estar fazendo algo. Pode ser a execução de uma ou mais tarefas do mundo real.

• Fluxo: descreve um caminho entre muitos possíveis já que um Caso de Xxx pode ser executado de vários modos.

• Sequência: fornece a ordem em que as atividades devem ser executadas.

• Entradas: podem ser vistas como um recurso modificado ou consumido pelo processo. São tidas como insumos de diversas formas.

• Saídas: representam o resultado do processo.

• Início de processo: evento que dará início ao fluxo e que tem realmente uma causa ou um impacto.

• Finalização do processo: fim do fluxo.

• Pontos de decisão: regra ou restrição na execução do processo.

c) Elementos de um Caso de Uso

Um Caso de Uso é uma sequência de ações que tem como objetivo produzir um resultado. Para o entendimento de um Caso de Uso sua leitura deve ser feita buscando a compreensão do seu fluxo. Para a descrição dos Casos de Uso do presente projeto são apresentadas as seguintes variáveis:

• Nome do Caso de Uso (nome do processo): Identifica o Caso de Uso.

• Projeto: Identificação do projeto.

• Instituição: Identificação da instituição em que está inserido o Caso de Uso.

• Versão: Versão do documento do Caso de Uso

• Data: Data de criação ou alteração.

• Descrição: Descrição que identifica o Caso de Uso, ou seja, o processo.

• Ator(es): Atores que participam do fluxo do processo.

• Pré-condição: Define o que deve ser verdadeiro para que o Caso de Uso seja iniciado.

• Fluxo Principal (FP): Uma sequência não ramificada e não aninhada de passos de interação.

• Ações dos Atores: Descreve como os atores colaboram para produzir algo de valor, representa o que ocorre normalmente quando o Caso de Uso é executado.

• Fluxo Secundário (FS): São fluxos que podem ser utilizados para descrever o que acontece quando o ator faz uma escolha alternativa, diferente da descrita no fluxo principal, para alcançar o seu objetivo.

• Condição Final: Representa o que se torna verdadeiro pela execução do Caso de Xxx.

• Quadro de Gestão de Risco de Desastres: Indica a denominação do processo, sua identificação interna (letra P seguida da numeração), status de andamento do processo e ícones do componente da Gestão de Risco de Desastres.

Graficamente a descrição dos Casos de Uso é apresentada conforme a Figura 7.

PROCESSO

Título do caso de uso

UC0004

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	Nome da instituição
Versão	0.01	Data	00/00/00
Descrição

Descrição ....

Ator(es)

Atores ....

Pré-condição

Pré-condição ...

Fluxo principal
Ações dos atores
Ator 1	Ação 1
Ator 2	Ação 2
Ator 3	Ação 3

Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Condição final

Figura 7: Modelo de descritivo de Caso de Uso

Extensão do estudo dos processos

O mapeamento de processos inicia na Etapa B - Diagnóstico das instituições técnico- científicas envolvidas na gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro - e vai até o final da Etapa C - Proposição de melhorias no arranjo institucional e operacional.

A Etapa B é composta por:

B.1. Caracterização das instituições técnico-científicas envolvidas na gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro;

B.2. Avaliação global do arranjo institucional das instituições técnico-científicas para a gestão de riscos de desastres;

B.3. Avaliação global do arranjo operacional das instituições técnico-científicas para a gestão de risco de desastres;

B.4. Avaliação da capacidade de atuação dos municípios na gestão de risco de desastres.

A Etapa C é composta por:

C.1. Melhorias do arranjo institucional;

C.2. Melhorias no arranjo operacional;

C.3. Proposta final de rearranjo institucional e operacional.

Após a etapa B1, diversas atividades relacionadas aos processos serão desenvolvidas, tais como:

• Diagramação de processo considerando atividades e atores (Diagrama de Casos de Uso);

• Identificação de desconexões;

• Validação dos diagramas;

• Redesenho do Diagrama de Casos de Uso;

• Redesenho do Diagrama de Atividades.

A parte final do mapeamento de processo se dará na Etapa C3, com a realização da atividade:

• Homologação do Processo.

2 Processos

Este capítulo apresenta os descritivos dos Casos de Uso dos 37 processos mencionados anteriormente, em três seções, uma para cada instituição.

2.1 Processos INEA

Mapeamento da susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco a inundação

PROCESSO

Mapeamento da susceptibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco a inundação.

UC002

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P02 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades necessárias ao mapeamento da susceptibilidade (1:>=25.000), perigo, vulnerabilidade e risco a inundação (1:=<5.000). Os mapas de susceptibilidade foram aplicados de forma experimental em três municípios e os de perigo e risco foram elaborados em trechos de rio de 11 municípios para subsidiar ações de mitigação de inundações.

Ator(es)

INEA/ GEGET, INEA/GEOB, INEA/GESP, INEA/GEOPEA, INEA/COPPES, Município

Pré-Condição

Identificação de área crítica ou que pode vir a ser crítica (MP, prefeituras, sociedade civil, INEA).

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
	Se o mapeamento for de susceptibilidade, segue-se para o fluxo secundário
	O mapeamento de risco de inundação se dá em três subprocessos:
Subprocesso 1	Elaboração do Mapa de Perigo a Inundações
COPPES e GESP	Identificação das áreas a serem mapeadas
COPPES e GESP	Levantamento de informações e dados existentes
COPPES/GEGET	Se houver recursos financeiros, se faz seleção da área de interesse para levantamento aerofotogramétrico em escala de grande detalhe
COPPES	Levantamento aerofotogramétrico em escala de grande detalhe (escala >1:5.000) das áreas de interesse
COPPES	Levantamentos Topobatimétricos, Topográficos e Hidrométricos
COPPES	Estudos Hidrológicos e Hidráulicos: simulação hidrodinâmica para cenários atual de ocupação, ocupação futura e cenários de projeto com as intervenções propostas
COPPES	Elaboração dos mapas de perigo de inundação
Subprocesso 2	Mapeamento da Vulnerabilidade a Inundações
	Definição da área de estudo
	Análise e tratamento dos dados do Censo de Demográfico do IBGE por setores censitários
	Levantamento dos assentamentos precários, zonas de interesse social e/ou aglomerados subnormais
	Elaboração do índice e mapa de vulnerabilidade a inundações
Subprocesso 3	MAPEAMENTO DE RISCO DE INUNDAÇÕES
COPPES	Elaboração dos mapas de risco de inundação, baseado no cruzamento do mapa de perigo de inundação com informações relativas à vulnerabilidade e quantificação de danos.

COPPES	Elaboração do mapa de zoneamento de risco de inundação para fins de ordenamento e reassentamento das comunidades em risco. Zona de risco iminente: processo de realocação compulsória das famílias. Zona de alto risco: realocação optativa das famílias. Zona de moderado a baixo risco: sem realocação
Fluxo Secundário (FS)
	Elaboração do Mapa de Susceptibilidade a Inundações
DIGAT e GEGET	Definição da área de estudo
GEGET	Caracterização geral da área de estudo
GEGET	Avaliação preliminar de risco de inundação
GEGET	• Levantamento de informações e dados existentes • Identificar cheias históricas com base em informações secundárias
GEGET	• Levantamento das localidades e trechos críticos a inundação baseado em levantamentos secundários (registros e relatos)
GEGET e GEOPEA	Mapeamento do uso do solo e cobertura vegetal, análise da evolução do uso e ocupação do solo e da cobertura vegetal e caracterização dos vetores de expansão urbana (escala <1:25.000)
GEGET e GEOPEA	Realizar análise da evolução do uso e ocupação do solo e da cobertura vegetal e caracterização dos vetores de expansão urbana (escala <1:25.000)
GEGET	Elaboração de mapa geomorfológico (escala <1:25.000)
GEGET	Análises de fatores morfométricos relacionados à ocorrência de inundações (declividade, fator de forma da bacia, coeficiente de compacidade, índice de circularidade, relação de elongação, densidade de drenagem, relação de relevo, índice de rugosidade)
GEGET	Avaliação do escoamento superficial, acúmulo e dispersão de fluxo das águas pluviais
GEGET	Análise multicritério das variáveis selecionadas e geração do mapa e classes de suscetibilidade à inundação
GEGET	Trabalhos de campo para refinamento do modelo e definição de pontos de controle
GEGET	Validação do mapeamento
GEGET	Finalização do mapa de suscetibilidade a inundações
Condição Final

Mapeamento realizado

Realocação de famílias em áreas de risco de inundação

ID do Processo: P03 Instituição: INEA

PROCESSO

Realocação de famílias em áreas de risco

UC003

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades desenvolvidas para atingir a desocupação de áreas de risco de inundação ou cadastramento das famílias que habitam estas áreas no sistema de alerta de cheias.

Ator(es) INEA: Gerência de trabalho social, INEA: CIEM, INEA: GESP, INEA: GEOB, INEA: Avaliador contratado, INEA: DIRAM, Município, Família, PGE.

Pré-Condição

Identificação de edificações em áreas de risco, oriunda de estudos, projetos ou obras

				Fluxo Principal (FP)
				Ações dos Atores
INEA: GETS				Cadastrar edificações em área de risco
DIRAM/GESP/GEOB/NAI/GETS				Existe previsão de realocação da família? (Se sim segue o fluxo normal, se não, cadastra no sistema de alerta de cheias).
				Qual é a fonte do recurso: Recursos Federais ou FECAM
INEA: social	Gerência	de	trabalho	Informar a família em zona de risco considerando: ✓ Se estiver em Zona de risco iminente: inicia o processo de realocação compulsória às famílias. ✓ Se estiver em Zona de risco alto: inicia o processo de comunicação para realocação optativa à família. ✓ Se estiver em Zona de risco moderado ou baixo: cadastrar família no Sistema de Alerta de Cheias.
INEA: GETS Famílias				Cadastrar, no sistema de alerta de cheias, famílias que habitam edificações em zona de risco moderado ou baixo e aquelas da zona de risco alto que optarem por permanecer na residência.
INEA: Avaliador contratado				Vistoriar imóvel de famílias em zona de risco iminente e famílias que, estando na zona de risco alto, não optaram por permanecer na residência.
INEA: GETS				Fiscalizar o avaliador contratado
INEA: Empresa contratada para execução do Trabalho Social				Atualizar mapa de andamento das atividades.
INEA: social	Gerência	de	trabalho	Fazer panorama para avaliação conforme decreto.
INEA: Gerencia social Família				No caso de indenização, realizar pagamento nominal ao beneficiário.
INEA: social	Gerência	de	trabalho	Em casos de compra assistida, adota-se um critério para avaliação e possível majoração do imóvel conforme o decreto.
Beneficiário (família)				Iniciar processo de procura de nova residência, no caso de compra assistida.
INEA: Xxxxxxxxx contratado				Xxxxxxxxx imóvel requerido pelo morador, no caso de compra assistida.
INEA: GETS Família				Realizar o pagamento nominal ao beneficiário com cheque endossado ao vendedor, no caso de compra assistida.
Beneficiário (Família)				Para casos em que a opção utilizada é o Programa Minha Casa Minha Vida, fazer o beneficiário ingressar no Programa Aluguel Social até a entrega definitiva do imóvel.

INEA: Gerência de trabalho social	Em caso de indenização, adotar um critério para avaliação e possível majoração do imóvel conforme o decreto.
PGE	No caso de haver necessidade de desapropriação, encaminhar o processo a PGE que posteriormente realizará o processo de desapropriação.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Área de risco desocupada ou famílias cadastradas no sistema de alerta e alarme

Alerta de Cheias

PROCESSO

Alerta de Cheias

UC0004

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P04 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

A sequência de atividades para emitir os avisos de alerta de cheias.

Ator(es) INEA/DIMFIS/CIEM, ANA, INMET, CEMADEN/RJ, AlertaRio, CPTEC. Usuários: Defesa Civil Estadual, Defesa Civil Municipal, SEA, INEA: Presidência, INEA: Digat, INEA: DIRAM, Imprensa, População em geral, Governador, Agentes cadastrados no sistema de alerta.

Pré-Condição

Monitoramento (outro processo)

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
ANA	Disponibilizar dados das estações de Rede Hidrometeorológica Telemétrica da ANA
INMET, CPTEC, CEMADEN/RJ	Disponibilizar dados meteorológicos
INMET, CPTEC, CEMADEN/RJ	Realizar troca de informações que subsidiam os alertas
INEA: CIEM	Obter dados disponibilizados da Rede Hidrometeorológica Telemétrica da ANA
INEA: CIEM	Obter dados meteorológicos disponibilizados pelo INMET, CPTEC, CEMADEN/RJ
INEA: CIEM	Obter dados do armazenamento e disponibilização de informações ambientais do INEA
INEA:CIEM	Elaborar previsões de chuva para o dia corrente, os próximos dois dias à frente e tendência
INEA:CIEM	Emitir boletim hidrometeorológico
INEA:CIEM	Disponibilizar boletim hidrometeorológico na homepage do INEA
INEA: CIEM	Analisar dados hidrometeorológicos para diagnosticar possibilidade de ocorrência de cheias
INEA: CIEM	Utilizar modelos diagnósticos e prognósticos, quando for o caso
INEA: CIEM	Definir critérios de estabelecimento dos estágios
INEA: CIEM	Realizar avaliação de estágios (vigilância, atenção, alerta e alerta máximo) e suas mudanças
INEA: CIEM	Se houver mudança de estágio, enviar avisos de alerta aos usuários
Defesa Civil Municipal, Secretário da Defesa Civil, Prefeito, INEA: Presidência e DIGAT, Imprensa, GEORIO, População em geral, Governador	Receber alertas
CIEM, Defesa Civil Municipal	Buscar informação sobre ocorrência de inundação

INEA: CIEM	Registrar alertas emitidos e ocorrência de inundação.
INEA: CIEM	Reavaliar os critérios caso necessário.
INEA: CIEM	Verificar se ocorreu alguma mudança dos critérios. Se sim, voltar a definir critérios.
INEA: CIEM	Elaborar relatório mensal de operação do Sistema de Alerta.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final
-

Monitoramento hidrometeorológico

ID do Processo: P05 Instituição: INEA

Caso de Uso Descritivo:

PROCESSO

Monitoramento hidrometeorológico

UC0005

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências de atividades para gerar, transmitir, receber dados hidrometeorológicos, avaliar e manter o monitoramento hidrometeorológico, com estações telemétricas (plu/flu/met), radares e sensores de descarga.

Ator(es)

INEA/DIMFIS/CIEM

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
INEA:CIEM	Determinar locais para instalação dos equipamentos de monitoramento, com base na identificação de áreas de risco de desastres geohidrometeorológicos
INEA:CIEM	Providenciar instalação de equipamentos
INEA:CIEM	Implantar lógica da estação de monitoramento
INEA:CIEM	Estabelecer canal de comunicação (Estação Monitoramento/Central de Dados)
INEA:CIEM	Parametrizar estação
INEA:CIEM	Cadastrar estação
INEA:CIEM	Configurar automatização da realização de medição de dados
INEA:CIEM	Iniciar processo de coleta de dados
INEA:CIEM	Realizar campanhas periódicas de medição da vazão líquida nas estações fluviométricas
INEA:CIEM	Realizar manutenção corretiva e preventiva das estações de monitoramento.
INEA:CIEM	Consistir dados automaticamente
INEA:CIEM	Gerar dados hidrometeorológicos (segue para os processos de armazenamento de dados)
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Geração de dados hidrometeorológicos, a partir da operação e manutenção do equipamento de monitoramento do INEA

Desenvolvimento de inteligência hidrometeorológica

PROCESSO

Desenvolvimento de inteligência hidrometeorológica

UC0006

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P06 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades desenvolvidas para geração de conhecimento sobre o regime hidrometeorológico do ERJ

Ator(es)

INEA/DIGAT/COPPES e INEA/DIMFIS/CIEM

Pré-Condição

Armazenamento e disponibilização de informações ambientais

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
	Não se trata de atividades sequenciais.
INEA/DIGAT/COPPES	Acompanhamento do estado da arte sobre o regime hidrometeorológico
INEA/DIGAT/COPPES	Análise de modelagem atmosférica regional.
INEA/DIGAT/COPPES	Desenvolvimento de previsão pontual nowcasting
INEA/DIGAT/COPPES	Desenvolvimento de modelagem numérica
INEA/DIGAT/COPPES	Desenvolvimento de modelos hidrológicos chuva X vazão
INEA/DIGAT/COPPES	Desenvolvimento de modelos de propagação de vazões (a exemplo do Projeto Flash)
INEA/DIGAT/COPPES	Estudos de tempo de recorrência
INEA/DIMFIS/CIEM	Comparação com dados observados pelo monitoramento com o objetivo de ajustar as previsões numéricas. Se tiver OK, aprova o modelo. Caso contrário retorna para a COPPES
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Disponibilização de novas ferramentas de análise dos dados hidrometeorológicos.

Armazenamento e disponibilização de informações ambientais

PROCESSO

Armazenamento e disponibilização de informações ambientais

UC0007

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P07 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Atividades de armazenamento, análise de consistência e disponibilização de dados hidrometeorológicos, gerados pelo INEA e por terceiros. Subentende a operação do sistema estadual de informações de recursos hídricos.

Ator(es)

INEA: CIEM, ANA, Light, Furnas e usuários de recursos hídricos que fazem monitoramento hidrometeorológico

Pré-Condição

Monitoramento hidrometeorológico (P05)

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
INEA:CIEM	Realizar checagem do funcionamento dos equipamentos e dos subsistemas da Estação Central de Recebimento de Dados no CIEM.
INEA:CIEM	Realizar análise do funcionamento da rede hidrometeorológica telemétrica do INEA.
INEA:CIEM	Realizar verificação dos dados dos radares meteorológicos.
INEA:CIEM	Realizar verificação do funcionamento do sistema de detecção de raios Earth Networks.
INEA:CIEM	Realizar consulta aos dados da REDEMET.
INEA:CIEM	Realizar consulta aos dados do CEPTEC.
INEA:CIEM	Realizar consulta às imagens de satélite.
INEA:CIEM	Análise de dados do monitoramento do tempo.
INEA:XXXX, XXX, ...	Realizar coleta de dados de terceiros (ANA, Furnas, Light e outros).
INEA:CIEM	Armazenar dados do monitoramento (processo INEA) e de terceiros
INEA:CIEM	Realizar tratamento dos dados armazenados no banco de dados (análise de consistência).
INEA:CIEM	Calcular as medições de vazão e estabelecimento de curvas-chave cota-vazão.
INEA:CIEM	Calcular as séries de vazões.
INEA:CIEM	Realizar manutenção do banco de dados
INEA:CIEM	Disponibilizar a informação pelo website para múltiplos usuários.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Armazenamento e disponibilização de informações ambientais realizada.

Ações de Mitigação de Inundação

PROCESSO

Ações de Mitigação de Inundação

UC0028

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P28 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Descreve as atividades desenvolvidas para execução de intervenções de resposta (reabilitação), de recuperação e de mitigação de inundações. As atividades estão divididas em 3 Etapas ou subprocessos: a primeira é de elaboração do projeto, a segunda de execução, a terceira é o Limpa Rio. A divisão inicial se refere à lotação no componente: mitigação ou resposta.

Ator(es) INEA/DIGAT/COPPES, INEA/DIRAM, SEDEC, Município, Deputados, Ministério Público, Superintendências INEA, associações de moradores

Pré-Condição

Eventualmente a realocação de famílias (P03)

Entradas

Abrangência e urgência da intervenção

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
INEA/DIGAT/COPPES, INEA/DIRAM	Avaliação da urgência e da abrangência da demanda: Se for intervenção de resposta (reabilitação): • Se for pequena, é atendida pelo Programa Limpa Rio (contrato de serviço permanente), Se for média ou grande, utiliza recursos emergenciais (resposta ou recuperação) e inicia com elaboração de projeto;Se for intervenção para mitigação: • Se for pequena, é atendida pelo Programa Limpa Rio, • Se for média ou grande, inicia com a elaboração de projeto.
Subprocesso 1	Elaboração de Projeto
DIGAT, COPPES e/ou DIRAM, GESP	Elaboração de concepção, estudos e projetos de mitigação de inundação (ações de mitigação e de recuperação).
DIGAT, COPPES	Elaboração de Termo de Referência e orçamento para contratação de concepção, estudo ou Projeto Básico / Executivo de Controle de Inundação
COPPES, GESP	Reunir bibliografia relevante apropriada
COPPES, GESP	Reunir bases cartográficas
COPPES, GESP	Reunir mapeamento de uso e ocupação do solo, geomorfológico e geológico
COPPES, GESP	Reunir dados hidrológicos
COPPES, GESP	Reunir histórico de Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e de Avaliação de Danos (AVADAN), e outras informações secundárias
COPPES, GESP	Elaborar cartas de uso e ocupação do solo, pedologia e geomorfologia
COPPES, GESP	Coletar cartografia disponível e realizar visitas de campo
COPPES, GESP	Realizar levantamentos Topobatimétricos e Topográficos
COPPES, GESP	Medir as cotas de pontos atingidos pelas águas por ocasião das inundações
COPPES, GESP	Realizar levantamento das cotas da linha d’água
COPPES, GESP	Realizar levantamento da seção do rio sob a ponte, vão e a cota da base das vigas/tabuleiro, dimensões dos pilares e o perfil longitudinal da pista de rolamento
COPPES, GESP	Criar hidrogramas de vazões máximas de cheias dos rios inseridos nas áreas de estudo com base em dados hidroclimatológicos.

COPPES, GESP	Realizar simulações hidrodinâmicas com base em modelos matemáticos computacionais.
COPPES, GESP	Elaborar mapas de perigo e risco hidrológico (P02)
COPPES, GESP	Dimensionar eventuais intervenções.
COPPES, GESP	Examinar visualmente o comportamento das margens dos cursos d'água e dos aterros existentes e de acordo com dados com base em inspeção local e informações coletadas.
COPPES, GESP	Realizar estudo geotécnico
COPPES, GESP	Se constatado perigo para a estabilidade das escavações previstas e das margens dos cursos d’água:
COPPES, GESP	Realizar sondagens a percussão, com ensaios de penetração.
COPPES, GESP	Analisar as condições de escoamento e equilíbrio do corpo hídrico.
COPPES, GESP	Definir os tipos de revestimento que se façam necessários à garantia da estabilidade das margens.
COPPES, GESP	Realizar projetos básicos das intervenções consideradas necessárias, tais como terraplenagens, proteção e recuperação de taludes de calhas fluviais, pontes, vias marginais e estruturas hidráulicas.
Subprocesso 2 - DIRAM	Execução das intervenções propostas de mitigação e recuperação
INEA: DILAM	Licenciar a obra
INEA: DILAM	Executar projeto de realocação (P03)
INEA: GESP e INEA: GEOB	Executar intervenções de mitigação e recuperação
GETS	Executar projeto social
Subprocesso 3	Ações pontuais de limpeza de rio (mitigação de cheias)
INEA	Manter contratos permanentes com duas empresas para realizar ações de dragagem: em todo o Estado e na Baixada Fluminense (Programa Limpa Rio).
Prefeitura Municipal, associações de moradores, Deputados, Ministério Público, Superintendências INEA	Solicitar, mediante encaminhamento de ofício, a limpeza e/ou dragagem, retirada de lixo flutuante, de vegetação aquática inadequada e de entulhos depositados inadequadamente nas margens de trechos de cursos d´água ao INEA
INEA	Entra em contato com uma das duas empresas prestadoras do serviço
Empresa	Envia maquinário ao município solicitante
Empresa	Executa a limpeza e/ou dragagem, a retirada de lixo flutuante, de vegetação aquática inadequada e de entulhos depositados inadequadamente nas margens de trechos de rios de até 8 m de largura.
Fluxo Secundário

Condição Final

Resposta, Recuperação ou Mitigação realizadas

Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais

PROCESSO

Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais

UC0031

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo Prospectivo: P31 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Estruturação do Centro de Informações e Emergências Ambientais (CIEM), envolvendo implementação de solução de software com etapas de integração de sistema, treinamento, instalação, implantação, operação assistida, suporte técnico e organização dos processos de trabalho (projeto em licitação)

Ator(es)

INEA/DIMFIS/CIEM

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DIMFIS	Estruturação, dimensionamento e organização do CIEM
CIEM	Criação de Procedimentos Operacionais Padronizados para o CIEM
DIMFIS	Criação de base de dados de informações hidrometeorológicas relacionadas à rede de monitoramento do INEA e dos incidentes ocorridos
DIMFIS	Criação de base de dados de informações geográficas relacionadas à rede de monitoramento do INEA e dos incidentes ocorridos.
DIMFIS	Desenvolvimento de solução integrada contendo: Módulo de integração; Módulo de monitoramento e gestão de incidentes; Módulo de monitoramento e gestão de incêndio florestal; Módulo de monitoramento e gestão de acidentes tecnológicos; Modulo de abertura de registro manual de incidentes; Modulo de gestão de alerta; Módulo de comunicação direta; Módulo de gerenciamento de sistema; Módulo de consulta às informações; Módulo de configuração e publicação de informações; Banco de dados meteorológicos; Banco de dados geográficos; Banco de dados hidrológicos; Publicação de informações na web.
DIMFIS	Implementação e treinamento da equipe
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

CIEM reestruturado

Gestão do Plano de Contingência Institucional – INEA

PROCESSO

Gestão do Plano de Contingência Institucional – INEA

UC0032

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo Prospectivo: P32 Instituição: INEA Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Ações para elaboração e atualização/revisão do plano de contingência institucional do INEA, o que inclui elaborar rotinas de acionamento e mobilização de meios, previamente levantados, para atender a uma demanda operacional e de protocolos de acionamento dos setores que podem contribuir para a resposta.

Ator(es)

DIMFIS/ CIEM, DIRAM, DIAF, DIBAP, DIGAT, Vice-Presidência, SEA, DILAM, SEDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
CIEM	Análise do papel setorial nas ações propostas na matriz de articulação institucional do INEA (baseada na matriz de articulação interinstitucional do GRAC)
CIEM e demais atores internos	Conhecer recursos disponíveis e formas de mobilização.
CIEM e demais atores internos	Dimensionar os recursos disponíveis para o atendimento das demandas.
CIEM e demais atores internos	Elaborar plano setorial de emprego de cada Diretoria
CIEM e demais atores internos	Relacionar recursos disponíveis: pessoal, equipamento e material.
CIEM e demais atores internos	Elaborar plano de mobilização de recursos.
CIEM e demais atores internos	Fazer distribuição do papel a ser desempenhado por cada recurso quando do acionamento do setor.
CIEM e demais atores internos	Avaliar necessidade de materiais e/ou equipamentos
CIEM	Detecção de interfaces com outros setores do INEA e/ou externos.
CIEM	Conhecer necessidades setoriais.
CIEM e demais atores	Elaboração do plano de ação com base nos pontos focais (responsável, primeiro e segundo suplentes)
CIEM	Consolidar informações dos planos de ação setoriais.
CIEM	Elaboração da logística para deslocamento.
CIEM	Elaboração da logística para permanência.
CIEM	Elaboração de planos de ação e articulação específicos para cada demanda
CIEM	Realização periódica de exercícios simulados de acionamento do plano
CIEM	Atualização do plano (com base nos exercícios ou em modificações operacionais).
CIEM	Envio do plano para atores internos e SEDEC
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Plano elaborado e entregue

PROCESSO

Gestão do Plano de Contingência Institucional - INEA

UC0032.2

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de uso descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades relativas à execução do plano de contingência institucional do INEA.

Ator(es)

DIRAM, DIAF, DIMFIS, DIBAP, DIGAT, VICE-PRESIDÊNCIA, SEA, DILAM.

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
	Ações dos Atores
DIRAM	Manter equipamentos para pronto-emprego.
DIAF	Manter recursos humanos e veículos de prontidão para pronto-emprego
DIMFIS	Ações de predição hidrológica.
DIMFIS	Tomada de decisões de mobilização do SIEDEC e do GRAC
DIRAM, DIBAP	Apoio nas operações de resgate e salvamento com maquinário e veículos.
DIMFIS	Informar as autoridades competentes sobre a evolução do evento
DIMFIS	Monitorar a evolução das operações
DIMFIS	Ativação de Gabinete de Crise/CESTAD
DIMFIS	Elaboração de diagnóstico situacional do desastre.
DIRAM	Realização de vistorias técnicas em apoio aos municípios (vistorias hidrológicas)
DIRAM	Efetuar a desobstrução de macro drenagens
DIMFIS, DIGAT	Apoiar na avaliação riscos de contaminação
DIRAM	Fornecer máquinas e equipamentos, com operadores quando necessário, para execução dos serviços de resposta e de reabilitação de áreas sinistradas.
DIMFIS	Medição da qualidade da água
DIGAT	Medição do grau de turbidez de água
VICE PRESIDÊNCIA, DIGAT, SEA	Mobilização de embarcações
DIRAM, DIGAT	Realização de vistorias técnicas de emergência nas áreas afetadas
DIMFIS, DIGAT, DILAM	Realização de vistorias técnicas de emergência nas áreas afetadas - Produtos/resíduos químicos perigosos
DIRAM, DIGAT, DIMFIS, DILAM	Apoiar na avaliação de danos / laudos e relatórios
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Plano de Contingência Institucional INEA executado.

Capacitação, comunicação e sensibilização para gestão do risco à inundação

ID do Processo: P53 Instituição: INEA

PROCESSO

Capacitação, comunicação e sensibilização para gestão do risco à inundação

UC0053

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE

DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	INEA – Instituto Estadual do Ambiente
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades necessárias para: (1) treinamento, capacitação e intercâmbio técnico-científico (interno);

(2) mobilização e participação social (voltados a projetos INEA); (3) ações de educação e sensibilização para prevenção e mitigação de inundações; e (4) estratégia de comunicação para a GdR de inundações.

Ator(es)

INEA, SEA

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SUBPROCESSO 1	Treinamento, Capacitação e Intercâmbio Técnico-Científico
INEA	Organização de Workshops, Oficinas, Seminários voltados à gestão de risco de inundações
INEA	Estabelecimento de cooperação técnico-científica para transferência de tecnologia e conhecimento (benchmarking) para gestão de risco de inundações
INEA	Custeio para atualização (participação em Workshops, Oficinas, Seminários) e/ou capacitação (curso de extensão, pós-graduação, etc.) do corpo técnico do INEA em assuntos relacionados à gestão de risco de inundações
SUBPROCESSO 2	Mobilização e Participação Social
INEA	Ações de sensibilização, mobilização e participação social de atores (associados a projetos desenvolvidos pelo INEA), inclusive o Sistema de Alerta
SUBPROCESSO 3	Ações de Educação e Sensibilização para Prevenção e Mitigação e Inundações
SEA e GEAM	Atividades dirigidas ao desenvolvimento da percepção de risco, ao esclarecimento e à conscientização para redução de risco de inundações (educação formal e não-formal)
GEAM, Agenda 21	Discussão sobre a gestão de risco de inundações em fórum e órgãos colegiados (Comitês de Bacia Hidrográfica, Agenda 21 locais)
INEA	Capacitação dos municípios e atores estratégicos para a gestão de risco de inundações
SUBPROCESSO 4	Estratégia de Comunicação para a Gestão de Risco de Inundação
INEA	Desenvolvimento/implementação de um plano de comunicação a gestão de risco de inundações
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

1.2 Processos SEDEC

Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária

ID do Processo: P10 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Processo de Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária

UC0010

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de uso descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades inerentes ao gerenciamento de estoque para ajuda humanitária

Ator(es)

COMDEC, Defesa Civil, CBMERJ, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Federal, PMERJ, FAB, Marinha e Exército

Pré-Condição

Existência de desabrigados decorrentes de eventos extremos

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DGDEC/COMDEC	Definir local da central de estoque e apoiar na instalação
DGDEC/COMDEC	Apoio na instalação de local para materiais de ajuda humanitária
DGDEC/COMDEC	Arrecadar e administrar doações de alimentos, roupas, etc.
DGDEC/COMDEC	Aquisição de materiais e peças de vestuário
DGDEC/COMDEC	Cadastrar e catalogar doações
DGDEC/COMDEC	Abastecer o estoque de doações: Realizar estocagem de mantimentos; Estoque Permanente; Estoque de doação.
CBMERJ, Polícia Rodoviária Federal, PMERJ, Força Aérea Brasileira, Marinha, Exercito/ DGDEC/COMDEC	Distribuir doações nos abrigos. Apoio na administração e distribuição de materiais de ajuda humanitária.
COMDEC	Realizar a assistência alimentícia aos desabrigados e desalojados. Enviar material aos postos de distribuição ou abrigos.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Donativos e suprimentos distribuídos aos abrigos.

Cadastro de abrigos potenciais

PROCESSO

Cadastro de abrigos potenciais

UC0011

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P11 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão’	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Atividades inerentes à montagem de cadastro de abrigos potenciais. Este processo só existe na SEDEC no contexto do sistema de alerta e alarme. É conduzido pelos municípios, devidamente instruído pela EsDEC.

Ator(es)

Defesa Civil, Secretaria Estadual e Municipal de Educação e de Serviço Social, Igreja e entidades.

Pré-Condição

Ter mapeamento de áreas de risco para determinar locais seguros e de fácil acesso

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC/COMDEC	A partir da delimitação das áreas de risco, identifica entidades do entorno (escolas, igrejas, clubes, etc) que possam servir como pontos de apoio (terrenos edificados ou não) e abrigo
Igreja, escolas municipais e estaduais e entidades	Articula com as entidades para disponibilização dos locais para abrigos.
SEDEC/COMDEC	Inventaria potenciais locais de abrigo identificados (local seguro, capacidade, banheiros, cozinha e refeitório, área de lazer, área de triagem)

Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Abrigos potenciais cadastrados

Abrigo de pessoas

ID do Processo: P12 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Xxxxxx xx Xxxxxxx

UC0012

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades realizadas para oferecer abrigo com infraestrutura a pessoas necessitadas.

Ator(es) Bombeiros, Cruz Vermelha, SEDEC, ONGs, Igrejas, COMDEC, Secretarias Municipais (Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Segurança Pública, Assistência Social)

Pré-Condição

Evento com comunidade afetada (desabrigados) e pessoal capacitado (EsDEC)

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC	Define os locais aptos a serem utilizados como abrigo (a partir do P11).
COMDEC	Equipa o abrigo.
CBMERJ/PCERJ/SES/PMERJ	Conta e identifica vítimas, faz triagem durante o salvamento.
COMDEC/SES/SMS/DGDEC	Providencia suporte médico aos desabrigados.
SEDEC/COMDEC/PMERJ/CBME RJ/GM	Encaminha feridos para hospitais
COMDEC/DGDEC	Determina e libera espaço a ser acessível a outros órgãos.
COMDEC/CVB/ SMAS/	Faz triagem de desabrigados e desalojados.
COMDEC	Instalação de local para pertences de desabrigados.
COMDEC, ONGs	Cadastra pessoas abrigadas e residências afetadas. Caso as vítimas possuam familiares que as acolham: orienta vítimas a procurar abrigo com a família. Caso as vítimas não possuam familiares que as acolham: encaminha as vítimas ao abrigo até o restabelecimento da normalidade. Cria e disponibiliza abrigos para animais domésticos perdidos. Identifica donos dos animais. Gerencia doações
Cruz Vermelha, SMAS	Realiza acompanhamento psicológico das vítimas.
COMDEC, Igrejas, ONGs	Distribui alimentos.
Sec. de Cultura/Esporte e Lazer	Mobiliza recreação para crianças nos abrigos.
Fluxo Secundário (FS)
SEDEC	Apoio logístico (colchões, alimentos, remédios, etc)
COMDEC, SEDEC	Abrigo para animais
Condição Final

Pessoas abrigadas e assistidas.

Determinação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP)

PROCESSO

Decretação da Situação de Emergência (SE) e de Estado de Calamidade Pública (ECP)

UC0013

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P13 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Atividades inerentes à determinação de Situação de Emergência (SE) e/ou de Estado de Calamidade Pública (ECP)

Ator (es)

Secretário de Obras, Prefeito, Defesa Civil Municipal, Governador, SEDEC e SEDEC Nacional

Pré-Condição

Ocorrer situação de emergência

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
Secretário de Obras	Cadastra residências, pontos e trechos de estradas afetadas ou destruídas.
Secretário de Obras	Envia informações à COMDEC.
COMDEC	Solicita informações de secretários (relatório) para avaliar capacidade de resposta
COMDEC	Informa o prefeito (situação anormal)
Prefeito/ COMDEC	Realiza decreto municipal com base no relatório da COMDEC para atendimento desburocratizado das necessidades urgentes da população afetada.
COMDEC	Preenche formulário do S2ID registrando a situação de crise.
SEDEC NACIONAL	Informa à SEDEC-, via web (S2ID), se o SE/ECP da cidade foi reconhecido.
SEDEC-RJ	Emite o relatório, via REDEC, e inclui FID.
SEDEC-RJ	Envia documentação para Casa Civil ERJ
Casa Civil ERJ	Publica SE/ECP no diário oficial do ERJ
SEDEC Nacional	Reconhece SE/ECP por portaria publicada no Diário Oficial na União.
Prefeito, Governador.	Caso seja Estado de Calamidade Pública: Decreta Estado de Calamidade Pública. Caso seja Estado de Emergência: Decreta Estado de Emergência.
Prefeito, Governador	Caso o município ou o estado possua capacidade de resposta aos efeitos do desastre: Dispensa apoio federal complementar. Caso o município ou estado não possua capacidade de resposta aos efeitos do desastre: Concede apoio federal complementar.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Resposta aos efeitos do desastre assegurada.

Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres

PROCESSO

Recuperação de Áreas Afetadas por Desastres

UC0014

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P14 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias à recuperação de áreas afetadas por desastres

Ator(es)

COMDEC

Pré-Condição

Ocorrência de desastres

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC	Avaliação de danos.
COMDEC	Identificar as áreas afetadas. Mapeamento das áreas e quantificação das famílias afetadas e classificação das áreas por tipologia de intervenção: com e sem remoção de ocupação.
COMDEC	Vistoria de edificações danificadas e elaboração de laudos técnicos: Inspecionar residências afetadas para o retorno das famílias. Liberar a residência para a família retornar. Atualizar o cadastro da família. Instruir a família sobre a limpeza para evitar contaminações.
COMDEC	Mobilizar os órgãos responsáveis para desmontagem de estruturas danificadas, desobstrução e remoção de escombros.
COMDEC/ Policia civil (IML) ou Ministério Público	Mobilizar os órgãos responsáveis para sepultamento de seres humanos e de animais.
COMDEC/ Secretaria Municipal de Saúde	Coordenar a limpeza, descontaminação, desinfecção e desinfestação do ambiente.
COMDEC/ Sec. de Obras/ Sec. Ambiente / Sec. de Ação Social/ INEA	Recuperar ambientalmente áreas ocupadas, em conjugação com obras civis (mas removendo totalmente ou parcialmente a ocupação atual). Coordenar os projetos de intervenção, com definição das medidas de intervenções a serem executadas (estruturais e não estruturais) e mais: quantificação das famílias a serem removidas. Determinação do custo aproximado de implementação da medida de remoção. Definição da área para produção de lotes regularizados, com unidades habitacionais e infraestrutura disponível. Execução dos projetos de intervenção elaborados acima, incluindo: • Conscientização e negociação com as famílias. • Realocação das famílias. • Acompanhamento psicossocial das famílias realocadas. • Recuperação ambiental, destinação de uso para a área recuperada, monitoramento e fiscalização. • Criação de unidades de conservação em áreas de risco, em especial em áreas de alto risco, onde a ocupação não seja permitida ou recomendável.

Fluxo Secundário (FS)
COMDEC	Caso a vistoria de edificações danificadas e a elaboração de laudos técnicos tenha diagnosticado que a casa não está apta para o retorno da família: Verificar a necessidade de reconstrução. Caso seja necessário reconstruir: Manter a família no abrigo. Financiar a reforma ou realocação da moradia. Realizar obras para reforma ou fornecer nova residência. Liberar residência para família morar
Condição Final
Início da recuperação das áreas afetadas.

Sistema de Alertas e Alarme

ID do Processo: P15 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Sistema de Alertas e Alarme

UC0015.1

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades inerentes para utilização de dados e de mapeamentos de riscos geológicos e hidrológicos para a hierarquização dos riscos existentes no local.

Ator(es)

SEDEC/RJ/SUOP, DRM.

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC	Solicita ao DRM as informações já consolidadas sobre os mapeamentos de risco geológico.
DRM	Solicita ao CPRM as informações já consolidadas sobre os mapeamentos de risco geológico.
SEDEC	Solicita aos municípios as informações consolidadas sobre os seus mapeamentos de risco para possibilitar a extensão das medidas nos próximos anos.
SEDEC	Utiliza as informações disponíveis do INEA do sistema de alerta de cheias para a orientação pelos órgãos de defesa civil quanto aos critérios para o acionamento dos alertas e alarmes.
SEDEC	Utiliza as informações disponíveis da prefeitura do RJ que, em cooperação, disponibiliza para a SEDEC informações meteorológicas de regiões que estejam no limite de alcance do seu radar
SEDEC	Utiliza informações pluviométricas disponíveis do SIMERJ/SEDEC e do INMET
SIMERJ	Utiliza informações de alerta meteorológicos da Força Aérea Brasileira, de seu radar localizado no Pico do Couto/Petrópolis.
SIMERJ	Verifica junto ao INPE/CPTEC a possibilidade de acessar informações que sejam úteis ao sistema de alerta e alarme.
SEDEC	Solicita ao SIMERJ que atue no estudo das previsões do tempo para a orientação pelos órgãos de defesa civil quanto aos critérios para o acionamento dos alertas e alarmes.
SEDEC	Busca parcerias junto às Universidades e ao CEPED para a consolidação técnico-científica das medidas a serem propostas.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

SEDEC possui todos os dados necessários para análise dos riscos existentes na microrregião.

PROCESSO

Implementação do Sistema de Alertas e

Alarme

UC0015.2

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades inerentes à implementação de um sistema de alerta e alarme.

Ator(es) SEDEC/RJ/SUOP/DGDEC/COMDECs, SEDEC/NACIONAL, SEA, SEDEC/SUOP/ESDEC, Cruz Vermelha Brasileira, CVB-RJ, ASCOM, NUDEC

Pré-Condição

Possuir os dados para análise levantados no Caso de Uso 1.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC-RJ, COMDECs	Estabelece parcerias com organizações sociais que possam cooperar com a operacionalização do sistema de alerta e alarme.
SEDEC-RJ, COMDECs	Amplia o alcance das informações sobre o sistema de alerta e alarme por meio das Secretarias Municipais de Educação.
SEDEC/RJ/ASCOM	Estabelece parceria com os órgãos locais de imprensa para divulgação do sistema de alerta e alarme.
SEDEC/RJ/SUOP/DGDEC /COMDECs.	Seleciona as áreas que permitirão a instalação de sistema de alerta e alarme com tecnologia similar a utilizada pela PCRJ.
SEDEC/RJ, SEA	Contrata os serviços de alerta e alarme com tecnologia similar a utilizada pela PCRJ.
SEDEC/RJ/SUOP/DGDEC /COMDECs	Define os sistemas de alerta e alarme que atendam outras especificidades técnicas das áreas (risco de deslizamento).
SEDEC/RJ/SUOP/DGDEC /COMDECs/NUDEC, sociedade civil.	Identifica os segmentos da sociedade que estarão envolvidos na operacionalização do sistema.
SEDEC/SUOP/ESDEC, Cruz Vermelha Brasileira, CVB-RJ/ outras associações.	Capacitam os segmentos da sociedade que estarão envolvidos na operacionalização do sistema.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Sistemas de alerta e alarme implantados

PROCESSO

Apoio à COMDEC

UC0015.3

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias para ações de apoio às COMDECs

Ator(es)

SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ, SEDEC/RJ/ESDEC, SEA, Universidades, CEPED, SEDEC/RJ/SUOP, COMDECs.

Pré-Condição

Comunidades do município estão recebendo sistemas de alerta e alarme. Caso de uso 15.4

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ/ESDEC	Disponibiliza cursos de capacitação.
SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ, SEA	Promove ações de reforço institucional.
Universidades, CEPED/ CEMADEN-RJ	Disponibiliza apoio técnico-científico.
SEDEC/RJ/SUOP/DGEDC	Solicita Matriz de Atividades X Responsabilidade, referente à ocorrência de desastres no município.
COMDECs	Implantação e/ou ampliação de NUDECs.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Ações de apoio à COMDEC realizadas.

PROCESSO

Protocolo de instalação do sistema

UC0015.4

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Envolve as atividades necessárias para a instalação de sistemas de alerta e alarme

Ator(es)

SEDEC, contratada, DRM

Pré-Condição

Caso de uso 15.1

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DRM	Hierarquiza as áreas de risco
SEDEC	Divulga termo de referência.
	Realiza licitação para ampliação do sistema.
	Realiza a escolha da contratada.
Contratada	Testar o sistema.
	Instala o sistema e faz a manutenção do sistema
SEDEC	Recebe o sistema.
	Testa o sistema.
	Homologa o sistema.
Fluxo Secundário (FS)
SEDEC	O sistema não está de acordo com o termo de referência – aplicação de multa conforme o termo de contrato.
Fluxo de Exceções (FE)
SEDEC	Os itens não conformes com o termo de referência excedem o limite para aplicação de multa – cancelamento do contrato.
Condição Final

Sistema desenvolvido, testado e instalado.

PROCESSO

Protocolo operacional

UC0015.5

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Abrange as atividades necessárias para realização de monitoramento e alerta

Ator(es) Meteorologistas Previsores, Hidrólogos, Geólogos do CESTAD, Geólogos do DRM, Chefia do CBMERJ, Chefia do GRAC, Chefia do CESTAD, Chefia da DGDEC, Chefia da REDEC, Órgãos membros do GRAC, Rede de rádio amadores do estado do RJ, SEDEC, XXXXX, XXXXXX, XXXXX, COMDEC, prefeitura municipal, GRAC, líderes comunitários.

Pré-Condição Criar protocolos de índices pluviométricos para emissão de alerta e acionamento dos alarmes e para desmobilização dos pontos de apoio.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
Meteorologistas previsores	Monitora as condições climáticas por meio do SIMERJ.
CEMADEN-RJ	Analisa dados meteorológicos para fazer a previsão tempo.
CEMADEN-RJ	Envia informações meteorológicas para SEDEC e DGDEC – briefing.
CEMADEN-RJ	Disponibiliza informações no site do SIMERJ.
Meteorologistas previsores	Em caso de probabilidade de evento, envio de alerta a SEDEC e ao DGDEC.
Hidrólogos	Monitoram as condições hidrológicas, com o apoio do INEA.
Hidrólogos	Acompanham online a rede de pluviômetros do INEA, GEORIO, SEDEC, SIMERJ.
Geotecnico	Monitora as condições geológicas com o apoio do DRM.
Meteorologistas previsores, Chefia do CEstAD	Se condição X se manifestar, emite o alerta meteorológico do CEMADEN-RJ.
Hidrólogos do CEstAD e Chefia do CEstAD	Recebe o alerta hidrológico do INEA para inundação.
Chefia do CEstAD, do GRAC e órgãos membros do GRAC	Emite alerta para o GRAC.
Chefia do CEstAD e da REDEC	Emite alerta para a REDEC.
Chefia do CEstAD e CBMERJ	Emite alerta para CBMERJ.
Toda a equipe do CEstAD	Instalação do Gabinete de Crise.
DGDEC/CESTAD	Emite alerta aos municípios.
Chefia do CEstAD e rede de rádio amadores do ERJ	Emite alerta para os radioamadores (somente se tudo falhou, recurso secundário ou redundante)
DGDEC/CESTAD	Emite alerta aos líderes comunitários através de SMS
COMDEC	ACIONA O ALARME
DGDEC/CESTAD	Emite alerta às SEDEC estadual e nacional.
CESTAD	Difunde o alarme à comunidade (gravação)
Líderes comunitários, NUDECS e UPC	Iniciam a mobilização e deslocamento dos moradores.
NUDECS e UPC	Ativam os pontos de apoio para chuvas fortes
COMDEC/SEDEC	Vistorias e desmobilização dos pontos de apoio
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

PROCESSO

Implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do ERJ

UC0016.1

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P16 Instituição: SEDEC Caso de Uso descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias à implantação do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais do ERJ

Ator(es)

SUBSEDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SUBSEDEC	Realiza reunião preparatória: Conduz a reunião do projeto CEMADEN-RJ. Solicita oficio da participação dos envolvidos no processo.
SUBSEDEC	Definição de atribuições, estrutura organizacional do CEMADEN-RJ. Registro em ata as proposições de atribuições e estrutura organizacional do CEMADEN-RJ.
SUBSEDEC	Confecção do projeto final do CEMADEN-RJ. Redação do projeto contendo as proposições de atribuições e estrutura organizacional do CEMADEN-RJ.
SUBSEDEC	Validação do projeto do CEMADEN-RJ. Envio do projeto final do CEMADEN-RJ para os envolvidos para validação.
SUBSEDEC	Apresentação do projeto ao Secretário de Estado de Defesa Civil.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Projeto final do CEMADEN-RJ disponível.

PROCESSO

Contratação de Gestores do CEMADEN-RJ

UC0016.2

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias para contratação de gestores do CEMADEN-RJ

Ator(es) Chefia de gabinete da SEDEC, Assessoria Jurídica, Casa Civil, SEPLAG, DGAF, DGDEC.

Pré-Condição

Ações dos Atores
Chefia de gabinete da SEDEC	Abrir o processo de criação do CEMADEN-RJ
Chefia de gabinete da SEDEC	Realizar cadastro no sistema UPO, expondo motivos e justificativas para posterior análise da assessoria jurídica.
Chefia de gabinete da SEDEC	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da Assessoria Jurídica da SEDEC
Chefia de gabinete da SEDEC	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Chefia de gabinete da SEDEC	Encaminhar parecer para DAF
Assessoria Jurídica	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da DAF.
Assessoria Jurídica	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Assessoria Jurídica	Encaminhar processo para a chefia de gabinete da SEDEC
Chefia de gabinete da SEDEC	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da Casa Civil através do sistema UPO.
Casa Civil	Autorizar a rubrica para contratação de gestores
SEGPLAG	Informar qual será a fonte de pagamento da contratação dos gestores
DGAF	Encaminhar o processo sobre contratação de gestores para a DAF
Chefia de gabinete da SEDEC	Publicar no Diário Oficial do Estado do RJ, o edital do processo seletivo para contratação dos gestores
DGDEC

Fluxo Principal (FP)

Convocar os candidatos classificados, dentro do número de vagas previstas no edital

Fluxo Secundário (FS)


Condição Final

Contratação dos gestores para o CEMADEN-RJ.

PROCESSO

Obras e Aquisição de Equipamentos e Softwares

UC0016.3

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências necessárias aos produtos do processo para obras e aquisição de equipamentos e softwares do projeto do CEMADEN-RJ estão dispostas na descrição das ações dos atores.

Ator(es) Chefia de Gabinete da SEDEC, Assessoria Jurídica, Casa Civil, SEGPLAG, DGAF, DGDEC.

Pré-Condição

Ações dos Atores
Chefia de Gabinete da SEDEC	Abrir o processo do CEMADEN-RJ.
Chefia de Gabinete da SEDEC	Cadastrar no Sistema UPO, com motivos e justificativas para posterior análise
Chefia de Gabinete da SEDEC	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da Assessoria Jurídica/SEDEC
Chefia de Gabinete da SEDEC	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Chefia de Gabinete da SEDEC	Encaminhar parecer para a DAF
Assessoria Jurídica	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da DAF
Assessoria Jurídica	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Assessoria Jurídica	Encaminhar o processo para a Chefia do Gabinete da SEDEC
Chefia de Gabinete da SEDEC	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ para análise da Casa Civil (sistema UPO)
Casa Civil	Autorizar a rubrica para aquisição de equipamentos/softwares/obras
SEPLAG	Informar a fonte de pagamento p/aquisição de equipamentos/software/obras
DGAF	Elaborar o processo licitatório para aquisição de equipamentos/software/obras
DGAF	Encaminhar o processo licitatório p/aquisição de equipamentos/software/obras
Chefia de Gabinete da SEDEC	Publicar no DOE o edital do processo licitatório
DGDEC	Definir fiscais do processo licitatório
DGDEC	Convocar militares do DGDEC para comporem uma comissão de fiscais de contrato aquisição de equipamentos/software/obras
DGDEC

Fluxo Principal (FP)

Declarar que a obra e a aquisição de equipamentos/software foram realizados dentro da conformidade do edital

Fluxo Secundário (FS)


Condição Final

Realização das obras e aquisição de equipamentos/software

PROCESSO

Contratação do Quadro Funcionários

UC0016.4

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias à contratação do quadro técnico operacional, administrativo, de pesquisa e desenvolvimento do CEMADEN-RJ

Ator(es) Chefia de Gabinete da SEDEC, Assessoria Jurídica, Casa Civil, SEPLAG, DGAF, DGDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
Chefia de Gabinete da SEDEC	Abrir o processo do CEMADEN-RJ
Chefia de Gabinete da SEDEC	Cadastrar no sistema UPO, expondo motivos e justificativas para posterior análise da Assessoria Jurídica.
Chefia de Gabinete da SEDEC	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Chefia de Gabinete da SEDEC	Encaminhar processo do CEMADEN-RJ para a DAF
Assessoria Jurídica	Emitir parecer sobre o processo CEMADEN-RJ
Assessoria Jurídica	Encaminhar processo para a Chefia de Gabinete da SEDEC
Chefia de Gabinete da SEDEC	Encaminhar o processo CEMADEN-RJ pelo sistema UPO para análise da casa civil
Casa Civil	Autorizar a rubrica para contratação de gestores
SEPLAG	Informar qual será a fonte de pagamento para a contratação dos gestores
DGAF	Elaborar o processo seletivo para contratação dos quadros técnico, administrativo e operacional
Chefia de Gabinete da SEDEC	Publicar no Diário Oficial do Estado do RJ o edital do processo seletivo para contratação dos quadros técnico, administrativo e operacional
DGDEC	Convocar os candidatos classificados, dentro do número de vagas previstas no edital
DGDEC	Contratar os quadros técnico, administrativo e operacional
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Quadro Técnico Operacional, Administrativo, de Pesquisa e Desenvolvimento do CEMADEN-RJ contratado.

PROCESSO

Qualificação das Equipes do CEMADEN-RJ

UC0016.5

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias à qualificação da equipes do CEMADEN-RJ

Ator(es) ESDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
ESDEC	Elaborar o curso de capacitação dos gestores e quadros técnico, administrativo e operacional
ESDEC	Apresentar ao DGDEC e a SUOP o curso de capacitação dos gestores e quadros técnico, administrativo e operacional
ESDEC	Capacitar gestores
ESDEC	Capacitar quadros técnico, administrativo e operacional
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Equipes qualificadas

PROCESSO

Início da Operação do CEMADEN-RJ

UC0016.6

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades para início da operação do CEMADEN-RJ

Ator(es) Equipe de Operação do CEMADEN-RJ, equipe de pesquisa e desenvolvimento.

Pré-Condição

Ações dos Atores
Equipe de Operação	Receber informações e alertas de outros centros de previsão
Equipe de Operação	Analisar e verificar a necessidade de retransmissão dos alertas
Equipe de Operação	Emitir alertas próprios para desastres naturais
Equipe de Operação	Monitoramento contínuo do tempo e das estações meteorológicas
Equipe de P&D (Pesquisa & Desenvolvimento)	Realizar a modelagem (em conjunto com o CEMADEN-nacional) dos dados
Equipe de P&D	Efetuar levantamento do índice de acerto e alarme falso mensal
Equipe de P&D	Realizar treinamentos e capacitação
Equipe de P&D	Efetuar trabalhos junto às REDECs
Equipe de P&D

Fluxo Principal (FP)

Análise de risco e indicações de áreas vulneráveis à SEOBRAS

Fluxo Secundário (FS)


Condição Final

Operação do CEMADEN iniciada.

Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos

ID do Processo: P17 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos

UC0017

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades inerentes ao monitoramento de eventos geohidrometeorológicos

Ator(es) Defesa Civil e CBMERJ, Exército, PRF, DRM, CPRM, PMERJ, INEA, SEDEC, Secretaria do Ambiente, Marinha e FAB.

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
Defesa Civil e CBMERJ, Exército, PRF, DRM, CPRM e SEDEC.	Monitorar e avaliar probabilidade de deslizamento
Defesa Civil, CBMERJ, SEDEC e PMERJ.	Monitorar e avaliar o risco de transbordamento dos rios e córregos (inundações e enxurradas)
Defesa Civil, CBMERJ, SEDEC e PMERJ.	Monitorar e avaliar ocorrências de transbordamento dos rios e córregos (inundações e enxurradas)
Defesa Civil, CBMERJ, SEDEC, PRF e PMERJ.	Monitorar e avaliar risco de alagamentos
Defesa Civil, CBMERJ, SEDEC, PRF e PMERJ.	Monitorar e avaliar ocorrências de alagamentos
DRM, CPRM, Defesa Civil, SEDEC, exército.	Monitorar condições geológicas
DRM, CPRM, Secretaria do Ambiente, Defesa Civil, SEDEC	Monitorar a vulnerabilidade geotécnica
INEA, Defesa Civil, SEDEC.	Monitorar condições hidrológicas
INEA, SEDEC.	Monitorar registros de precipitação hídrica local e à montante (cabeceiras)
INEA, DRM, CPRM, SEDEC, Marinha, FAB.	Realizar ações de predição hidrológica
INEA, DRM, CPRM, SEDEC, Marinha, FAB.	Realizar ações de predição geológica
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Monitoramento de eventos geohidrometeorológicos realizado

Monitoramento Meteorológico

PROCESSO

Monitoramento Meteorológico

UC0018

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P18 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades inerentes ao monitoramento meteorológico

Ator(es) Atores 6° Distrito do INMET, SIMERJ, CPTEC/INPE, CEMADEN, 6° Distrito INEA, Defesa Civil, aeroportos do estado do RJ, SIMERJ-INMET

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
6° Distrito do INMET, SIMERJ, CPTEC/INPE, CEMADEN	Monitorar condições meteorológicas
6° Distrito do INEA, Defesa Civil	Monitorar registros de precipitação hídrica local e à montante (nas cabeceiras)
Defesa Civil, SIMERJ	Monitorar acumulados de precipitação pluviométricos
INMET, SIMERJ, CPTEC/INPE	Realizar ações de predição meteorológica
SIMERJ, INMET, CPTEC/INPE, aeroportos do estado do RJ, CEMADEN	Realizar a previsão do tempo e clima, diariamente, com vistas à identificação dos eventos adversos
SIMERJ-INMET, CPTEC/INPE, CEMADEN, aeroportos do estado do RJ	Monitoramento meteorológico permanente para suporte às ações de redução de risco de desastres e resposta
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Monitoramento meteorológico realizado

Restabelecimento dos serviços essenciais

ID do Processo: P20 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Restabelecimento dos serviços essenciais

UC0020

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias para o restabelecimento dos serviços essenciais

Ator(es)

SEDEC, CBMERJ, EXÉRCITO, MARINHA, FAB, PMERJ, PRF, SESEG, COMDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC / Prestadores de Serviço Público (PSP)	Modificação, interrupção e reestabelecimento do serviço de telecomunicação, visando minimizar os problemas e evitar acidentes.
COMDEC / PSP	Modificação, interrupção e reestabelecimento do serviço de energia elétrica e gás canalizado, visando minimizar os problemas e evitar acidentes.
SEDEC/ COMDEC / PSP	Prover iluminação de emergência.
COMDEC/ Sec. Mun. de Trânsito/PMERJ, PRF	Controlar tráfego de veículos e se necessário estabelecer rotas alternativas de trânsito.
COMDEC/ mídias locais	Manter a população e demais órgãos informados a respeito das condições de trânsito.
PMERJ, SESEG, PRF, Guarda Municipal.	Auxiliar no trânsito das equipes emergenciais nas vias públicas
COMDEC, SEDEC/ SEDEC-NACIONAL	Mobilização de recursos humanos para trabalho braçal em reabilitação de serviços essenciais.
SEDEC	Modificar, interromper ou restabelecer o fornecimento do abastecimento de água, visando minimizar os problemas e evitar acidentes.
	Construir acessos alternativos.
	Viabilizar trafegabilidade elementar em vias fundamentais.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Início da recuperação das áreas afetadas

Reconstrução de infraestrutura

PROCESSO

Reconstrução de infraestrutura

UC0021

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P21 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades necessárias para a reconstrução de infraestrutura

Ator(es)

Atores SEDEC, COMDEC, Governo Municipal.

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC/SEDEC (de acordo com a escala)	Comprovar dano oriundo do desastre.
Se a via for municipal, + COMDEC + Sec. Municipal de Obras. Se a via for estadual, COMDEC + Sec. Estadual de Obras + Se a via federal – coordenada pela COMDEC+ órgãos federais (DNIT)	Executar obras de arte especial (pontes, viadutos, etc.).
Se a via for municipal, + COMDEC + Sec. Municipal de Obras. Se a via for estadual, COMDEC + Sec. Estadual de Obras + Se a via federal – coordenada pela COMDEC+ órgãos federais (DNIT)	Reconstruir trechos de vias (estradas vicinais, rodovias, vias urbanas) – comprovar danos em segmentos de 100m.
COMDEC + prestadora de serviços públicos	Reconstruir trechos de adutoras.
COMDEC + prestadora de serviços públicos	Recuperar sistemas de bombeamento.
COMDEC+ prefeitura (com verbas federais)	Construir casas populares fora de área de risco para abrigo de desabrigados.
COMDEC, SEDEC, gov. municipal e estadual	Reconstruir / recuperar equipamentos públicos essenciais (hospitais, postos de saúde, escolas, creches, delegacias, postos de polícia, etc.).
COMDEC, SEDEC, gov. municipal e estadual através de suas Sec. de Obras e Ambiente	Implantar infraestrutura complementar (ou melhoria daquelas existentes) com propósito de reduzir o risco nas áreas afetadas pelo desastre em questão, sustentando as ações de reconstrução.
COMDEC	Relocar população de baixa renda para áreas seguras.
COMDEC	Restabelecer estruturas (pontes, estradas, etc.) e serviços públicos essenciais.
Gov. municipal	Restabelecer economia da área afetada.
Governo Municipal	Prover os terrenos necessários à construção das moradias, através de escritura registrada em cartório.
Governo Municipal	Legislar sobre a distinção entre o uso e a posse desses terrenos, definindo que o domínio só se concretizará após cinco anos ininterruptos de residência comprovada do beneficiário no local.
Governo Municipal	Promover prévia urbanização da área e construção da

	infraestrutura básica de saneamento e eletrificação
Governo Municipal (Sec. Serviço Social + COMDEC)	Encaminhar projeto relacionado com as unidades habitacionais e relação das famílias beneficiadas
Governo Municipal	Organizar equipe técnica responsável pela administração das obras, em acordo com o código de obras local
COMDEC + Sec. de Serviço Social	Relocar população e construir de moradias seguras e de baixo custo para populações de baixa renda
Governo Municipal	Ordenar espaço urbano
Governo Municipal	Recuperar áreas degradadas
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Início da reconstrução da infraestrutura e recuperação do bem-estar da população

Ações Sociais

PROCESSO

Ações Sociais

UC0022

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P22 Instituição: SEDEC Caso de Uso descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências necessárias para ações sociais

Ator(es)

Defesa Civil

Pré-Condição

Processo de Gerenciamento de Estoque para Ajuda Humanitária

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC	Administrar abrigos provisórios.
COMDEC/	Prestar serviços, especialmente banho e lavanderia.
COMDEC/Sec. Serviço Social	Realizar triagem socioeconômica e cadastramento das vítimas do desastre.
COMDEC/Sec. Serviço Social	Realizar manutenção e reforço dos laços familiares e das relações de vizinhança.
COMDEC / Comunicação social do município	Instalar centros de informações comunitárias e de comunicação social.
COMDEC	Realizar mobilização comunitária e desenvolvimento de mutirões.
COMDEC	Realizar limpeza e higienização dos abrigos temporários.
COMDEC/Sec. Obras e Sec. Saúde	Realizar saneamento básico emergencial.
COMDEC/ Sec. Saúde	Realizar controle de vetores, pragas e hospedeiros.
COMDEC/ Sec. Saúde	Fornecer educação para a saúde.
COMDEC/ Sec. Saúde	Fornecer proteção da saúde mental.
COMDEC/ Sec. Saúde	Fornecer assistência médica primária e transferência de hospitalização, quando necessário.
COMDEC/ Sec. Serviço Social	Inserir população afetada em benefícios sociais.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Ações sociais efetuadas

Ativação do Gabinete de Crise

PROCESSO

Ativação do Gabinete de Crise

UC0023

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P23 Instituição: SEDEC Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades envolvidas na ativação e operação do Centro Estadual de Administração de Desastres, em conjunto com outras estruturas estaduais para situação de crise.

Ator(es)

Entidades integrantes do GRAC

Pré-Condição

Situação de desastre verificada, com ativação dos planos de contingência.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
Defesa Civil	Recebe informações sobre ocorrências e chamados de socorro.
Defesa Civil	Aciona, quando da identificação de uma emergência, os órgãos responsáveis.
Defesa Civil	Disponibiliza os mapas para o enfrentamento das emergências.
DGDEC	Mobiliza recursos humanos e materiais disponíveis
SEDEC, Governo do Estado	Definem a instalação do Gabinete de Crise: 1 – Em desastres nível II2 a composição do gabinete de crise pode envolver um escalão mais alto de autoridades e nesse caso o local mais provável é o CICC (Centro Integrado de Comando e Controle); 2 – Quando o desastre tem características bem pontuais, o gabinete de crise poderá ser instalado em local mais próximo da área atingida; 3 – Em qualquer evento adverso as ações deverão iniciar na SEDEC (ativação do CESTAD).
Defesa Civil	Solicita meios para as operações junto às autoridades competentes.
Entidades participantes do GRAC	Executam, nas áreas de competência de cada órgão, as ações determinadas pelo DGDEC de acordo com a matriz interinstitucional.
Município	Apresenta demandas pelo meio de comunicação disponível.
Entidades participantes do GRAC	Cobra, dos órgãos públicos localizados na área atingida, a execução imediata das medidas que se fizerem necessárias.
DGDEC	Cobra, dos Órgãos localizados na área atingida, a execução dos seus planos de contingência.
Defesa Civil e CBMERJ	Informa sobre evolução do evento às autoridades competentes.
Defesa Civil e CBMERJ	Monitora número de mortos e número de feridos no local do desastre
Defesa Civil e CBMERJ	Monitora evolução das operações.

2 Segundo a Instrução Normativa no 1, de 24/08/2012, do Ministério da Integração Nacional, os desastres são classificados em dois níveis quanto à intensidade: a) nível I – desastres de média intensidade; b) nível II – desastres de grande intensidade. A classificação quanto à intensidade obedece a critérios baseados na relação entre: I – a necessidade de recursos para o restabelecimento da situação de normalidade; II – a disponibilidade desses recursos na área afetada pelo desastre e nos diferentes níveis do SINDEC. São desastres de nível I aqueles em que os danos e prejuízos são suportáveis e superáveis pelos governos locais e a situação de normalidade pode ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local ou complementados com o aporte de recursos estaduais e federais. São desastres de nível II aqueles em que os danos e prejuízos não são superáveis e suportáveis pelos governos locais, mesmo quando bem preparados, e o restabelecimento da situação de normalidade depende da mobilização e da ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil — SINPDEC e, em alguns casos, de ajuda internacional.

Defesa Civil	Aciona força-tarefa de prontidão para atuação emergencial.
Defesa Civil e CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, SEAP, Exército, Marinha, Aeronáutica, PRF e ABIN.	Provê suprimento de alimentos e água portável para as equipes de resposta.
Defesa Civil e CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, SEAP e Exército, Marinha, Aeronáutica, PRF e ABIN	Elabora o diagnóstico situacional do desastre.
COMDEC, DGDEC, DRM, IBGE e INPE	Disponibiliza mapas e cartas geológicas dos locais afetados.
DRM/INEA/ CEMADEN-RJ IBGE e INPE	Coleta informações referentes às ações de resposta, bem como sobre a evolução da emergência ou desastre.
Defesa Civil, Chefe DGDEC ou Secretário SEDEC	Fornece informações do andamento das ações de resposta para autoridades e imprensa.
Defesa Civil e CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, SEAP, Exército, Marinha, Aeronáutica, PRF e ABIN.	Transporta recursos humanos.
Defesa Civil, CBMERJ, PMERJ e Marinha.	Mobiliza embarcações
Defesa Civil, CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, Exército, Marinha, Aeronáutica, e PRF.	Mobiliza aeronaves para o local determinado pelo gestor do incidente
SEOBRAS, IBGE, DRM, CPRM, MPERJ, EMOP.	Realizam vistorias técnicas em apoio aos municípios (vistorias geotécnicas, geológicas, hidrológicas e outras).
SEDEC, SEOBRAS, INEA, DRM, CPRM, MPERJ, EMOP	Realizam vistorias técnicas de emergência nas áreas afetadas
SEDEC	Avalia instabilidade do terreno por meio de vistorias técnicas.
SEOBRAS, SES, COMDEC	Apoio na avaliação de riscos de contaminação, monitoramento de condições sanitárias e demais aspectos relacionados à saúde.
SES, INEA, CEDAE	Medem qualidade de água.
SES, INEA, CEDAE	Medem grau de turbidez de água.
SEOBRAS, SEAPEC, SIMERJ, INEA, IBGE, DRM, CPRM, MPERJ, EMOP.	Apoio na avaliação de danos / laudos e relatórios.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final
Gabinete de crise acionado e operante.

Busca, resgate e salvamento

PROCESSO

Busca, resgate e salvamento

UC0024

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P24 Instituição: SEDEC Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências necessárias para busca e resgate nas áreas afetadas pelo desastre.

Ator(es) SEDEC/COMDEC (Primário): acompanhamento das ações; CBMERJ (Secundário): Resgate e salvamento; SES (Secretaria de Saúde), PMERJ, Exército, Marinha, Aeronáutica e PRF.

Pré-Condição

Áreas de desastre identificadas e mapeadas e a população evacuada.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
CBMERJ	Atuar em operações de busca e salvamento.
COMDEC	Retirar a população vitimada das áreas de risco [FE1].
SEDEC e CBMERJ	Verificar unidade de saúde mais adequada e transportar os feridos.
SEDEC	Transporte de corpos para o IML [FS2].
SEDEC, CBMERJ e SES	Avaliação e retirada dos feridos do local do desastre.
SEDEC CBMERJ	Alocação de equipe e material para busca dos desaparecidos, desalojados.
SEDEC CBMERJ	Aquisição ou locação de material de busca e salvamento, como lanternas, cordas.
SEDEC CBMERJ	Aquisição de sacos para transporte de cadáveres, sendo vedado o custeio de serviços funerários e afins.
SEDEC CBMERJ	Resgate e remoção de feridos para hospitais especializados ou unidades de atendimento pré- hospitalar. [FS3]
SEDEC CBMERJ	Transporte de feridos para unidades de atendimento pré-hospitalar.
Fluxo Secundário (FS)
FS1	Participação da PMERJ, do exército, marinha, aeronáutica FAB e PRF.
FS2	Participação da CBMERJ e da PCERJ.
FS3	O resgate é feito pelo RESGATE dos bombeiros ou pelo SAMU. No caso de municípios que não tem SAMU pelas ambulâncias municipais.
Condição Final

Busca e resgate das vítimas do desastre atendidas com o transporte e a remoção para os hospitais especializados e o transporte dos corpos para o IML.

Evacuação da população

ID do Processo: P25 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Evacuação da população

UC0025

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC - Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências necessárias para evacuação da população. Na avaliação deste processo houve uma breve discussão sobre evacuação preventiva e resgate. Doutrinariamente, este é um processo feito pelo município, só sendo solicitada a ajuda a SEDEC quando a capacidade de atuação do município não conseguir atender. Assim, os primários seriam CBMERJ e COMDEC.

Ator(es) COMDEC (Primário): Agirá em conjunto com o CBMERJ no resgate e com as polícias (secundários) PMERJ, PCERJ, PRF e SEDEC. Famílias, funcionários.

Pré-Condição

Alerta de Desastres acionado e/ou risco iminente de desastres.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
Defesa Civil	Informar -> convencer -> (determinar se é necessária saída preventiva dos moradores de áreas de risco em potencial).
Defesa Civil	Evacuar as comunidades em risco iminente.
Defesa Civil	Operar evacuação de edificações ou de áreas de risco vulneráveis ao evento.
Famílias	Nas residências: Evacuar o local; Atender as instruções das autoridades; Pegar mochila de emergência; Fechar as portas e janelas da casa; Fechar registros de agua, gás e eletricidade; Siga as rotas seguras indicadas pela defesa civil municipal; Caso não estejam presentes todos os membros da família, seguir até o ponto de apoio previsto no plano de emergência; Não retornar por nenhum motivo.
Funcionários	No Ambiente de trabalho: Siga a sinalização de evacuação; Não utilize os elevadores; Caminhe junto à parede nos corredores e escadas para deixar livre o caminho para os bombeiros.
Fluxo Secundário (FS)
PMERJ, PCERJ, PRF e outros	Operar na evacuação preventiva dos moradores das áreas de risco iminente caso seja solicitado pela DC.
Condição Final

População retirada das áreas de risco iminente de desastres e devidamente conduzida para locais seguros como casas de amigos e familiares ou, em faltando opções, para abrigos temporários.

Isolamento, interdição e remoção de escombros

PROCESSO

Isolamento, interdição e remoção de escombros

UC0026

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P26 Instituição: SEDEC Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

A sequência necessária para o isolamento de áreas, interdição de áreas e imóveis, limpeza e retirada de escombros a fim de evitar riscos para a população

Ator(es)

SEDEC, CBMERJ, SEOBRAS, PM, PC e PRF, Ministério dos Transportes, Concessionárias de Rodovias, COMDEC

Pré-Condição

Áreas do desastre identificadas e mapeadas, população evacuada e busca, resgate e salvamento efetuados.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC e CBMERJ	Isolar áreas visando facilitar os trabalhos e evitar riscos a população [FS1].
COMDEC	Interdição dos imóveis e áreas atingidas e/ou em risco. Avaliação de danos e riscos.
COMDEC	Emissão de documento legal específico (auto de interdição). Vistoria de edificações danificadas e elaboração de laudos técnicos.
COMDEC e SEOBRAS + Serv. Limpeza Urbana	Apoio à limpeza das áreas atingidas. [FS2] Limpeza, descontaminação, desinfecção e desinfestação do ambiente.
COMDEC e SEOBRAS	Apoio e retirada dos escombros das áreas atingidas [FS2] Desmontagem de estruturas danificadas, desobstrução e remoção de escombros
CBMERJ + Parques e Jardins + SEA	Remoção de árvores nas áreas afetadas
COMDEC	Solicitar desobstrução de vias Estaduais e Municipais [FS3]
COMDEC	Solicitar desobstrução de vias Federais [FS4]
COMDEC + CBMERJ e SEOBRAS	Desmontagem de edificações e de obras de arte com estrutura comprometida.
Fluxo Secundário (FS)
FS1	Participação de PM, PC, GM e PRF.
FS2	A Defesa Civil participa e fiscaliza.
FS3	Aciona a Secretaria de Obras ou o órgão estadual encarregado de rodovias.
FS4	Aciona o Ministério dos Transportes ou a concessionária da rodovia.
Condição Final

Áreas do desastre e de risco isoladas, interditadas, vistorias realizadas, escombros removidos, vias desobstruídas, documentos de auto de interdição emitidos e a limpeza da área atingida efetuada.

Logística para resposta a desastres

ID do Processo: P27 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Logística para a resposta a desastres

UC0027

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As atividades de mapeamento, isolamento, coordenação e apoio às áreas afetadas pelo desastre

Ator(es)

SEDEC

Pré-Condição

Alarme de desastres disparado

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
Defesa Civil	Coordenar o apoio logístico para o desenvolvimento das ações nas áreas afetadas; Definir recursos institucionais, humanos e materiais necessários; Identificar órgãos e entidades (públicas e privadas) que disponham desses recursos; Selecionar órgãos e entidades melhor vocacionados para atuarem nas operações de resposta aos desastres; Articular e coordenar com esses órgãos e entidades e definição de suas atribuições; Cadastrar e organizar bancos de dados e mapas temáticos sobre a disponibilidade de recursos e a sua localização; Verificar a necessidade de aquisição e estocagem de itens críticos e de consumo imediato, indispensáveis ao início das operações; Considerar a necessidade de garantir o apoio logístico às equipes empenhadas nas ações de resposta, para que as mesmas não dependam da comunidade assistida.
Defesa Civil	Identificar as áreas afetadas.
Defesa Civil	Fazer o isolamento Inicial.
Defesa Civil	Providenciar o mapeamento do local afetado. O trabalho de campo é para realizar a descrição de áreas, levantamento de dados de moradores e nível de risco, entre outras informações para a formatação de mapas.
Defesa Civil	Providenciar o mapeamento de enfrentamento de emergência. Atualizar os mapas temáticos sobre a área (instalações de apoio) e sobre a localização dos recursos disponíveis e mobilizáveis.
Defesa Civil	Coordenar o apoio logístico para os suprimentos mais importantes, em circunstâncias de desastre: Água potável e alimentos; Material de estacionamento, como barracas, redes, camas, colchões e fogões; Roupas e agasalhos; Combustíveis, óleos e lubrificantes – COL; Material de engenharia e comunicação; Material de saúde.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Inexistente.

Preparação das comunidades em áreas de risco

ID do Processo: P36 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Preparação das comunidades em áreas de risco

UC0036

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso Descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

A sequência necessária de atividades para a preparação das comunidades que vivem em área de risco, de acordo com as prioridades de ação do Governo

Ator(es)

SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ/SUOP/DGDEC/ESDEC/REDEC, COMDECs, CVB-RJ, SEA, agentes comunitários.

Pré-Condição

Existência do plano municipal de contingência

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ/	Cria os programas, estabelece as diretrizes do programa e apoia a aplicação
SUOP/ESDEC/DGDEC/REDECs/COMDECs /outros	Aplica programa de preparação (ênfase em alerta e alarme)
SEDEC/Nacional, SEDEC/RJ/, ESDEC/REDEC/COMDEC	Confecciona material para as campanhas de esclarecimento.
SEDEC/RJ/ REDECs/ COMDECs/ CVB-RJ/ CBMRJ (eventualmente)	Promove campanhas de esclarecimento junto à população.
DGDEC/ ESDEC/REDEC/COMDEC/ CVB / SEA	Realiza capacitação da população
COMDEC/ (APOIO EVENTUAL CBMRJ/CVB/OUTROS	Promove exercícios simulados
COMDEC	Realiza cadastro das famílias
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Ações para preparo das comunidades realizadas

Apoio na Construção de Planos de Contingência Municipais

PROCESSO

Apoio na Construção de Planos de Contingência Municipais

UC0040

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P40 Instituição: SEDEC Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.03	Data	20/03/2014
Descrição

O processo descreve como o Estado apoia os Municípios, por meio das respectivas REDECs, na construção de seus PLANOS DE CONTINGÊNCIA. (Segundo a Lei 12.608/12, cabe aos Municípios elaborar seus Planos de Contingência e cabe aos Estados, apoiar, sempre que necessário, os Municípios na elaboração dos Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil)

Ator(es)

SEDEC NACIONAL, SEDEC/REDEC, Órgão municipal de Defesa Civil, DRM, INEA.

Pré-Condição

Estudo de ameaças, suscetibilidades, vulnerabilidades e risco de desastres (mapa de ameaças múltiplas)

Fluxo Principal (FP)

Ações dos Atores
SEDEC/REDEC	Motivar e orientar os Municípios na construção de seus planos de contingência, conforme previsto na Lei 12.608, Art. 7º inciso 8.
COMDEC	Identificar e hierarquizar ameaças, suscetibilidades, vulnerabilidades e riscos.
COMDEC, SEDEC/REDEC	Definir grupo de trabalho.
DRM	Fornecer dados sobre risco geológico.
INEA	Fornecer dados sobre risco hidrológico, bacias hidrográficas, alerta de chuvas.
SEDEC/CEMADEN-RJ	Fornecer dados sobre sistema de alerta e alarme.
COMDEC, SEDEC/REDEC	Elaborar Plano de Contingência.
COMDEC, SEDEC/REDEC	Apresentar o Plano de Contingência, divulgar e realizar exercícios simulados.
COMDEC	Realizar revisão e atualização do Plano de Contingência.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Plano de contingência disponível

Proteção civil em desastres

PROCESSO

Proteção civil em desastres

UC0043

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P43 Instituição: SEDEC Casos de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

As sequências necessárias para proteção civil em sinistros e desastres

Ator(es) SEDEC, CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, SEAP, EXÉRCITO, MARINHA, AERONÁUTICA, PRF, ABIN, SEEDUC, SEASDH, SEEL, SETUR, CRUZ VERMELHA, MPERJ, COMDEC, GM.

Pré-Condição

Estar em situação de desastre

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC, COMDEC CBMERJ, PMERJ, PCERJ, SESEG, SEAP, EXÉRCITO, MARINHA, AERONAUTICA, PRF, ABIN, SEEDUC, SEASDH, SEEL, SETUR, CRUZ VERMELHA, MPERJ	Atuação na proteção civil da população.
PMERJ, PRF, GM	Atuação na garantia da lei e ordem por meio de patrulhamento ostensivo.
PMERJ, PCERJ, SESEG, GM	Ações de segurança pública e proteção em prol dos agentes empregados no socorro.
SEDEC, PMERJ, PCERJ, SESEG, EXÉRCITO, MARINHA, AERONÁUTICA, PRF	Mobilização de recursos humanos para segurança de áreas interditadas ou evacuadas.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Condição Final inexistente

Aperfeiçoamento da gestão de riscos – ESDEC

ID do Processo: P67 Instituição: SEDEC

PROCESSO

Aperfeiçoamento da gestão do risco – ESDEC

UC0067

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Casos de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

A Escola de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (EsDEC), subordinada ao SUOP, visa contribuir de forma eficiente para a proteção das comunidades, preparando-as para minimizar os riscos que sobre ela incidam, através da redução de suas vulnerabilidades. Também coopera para a formação e capacitação de profissionais ligados à área de Defesa Civil, de forma que possibilite um melhor planejamento e gerenciamento de ações coordenadas de resposta. Possui o objetivo de capacitar profissionais dos diversos órgãos estaduais e municipais de Defesa Civil que atuam, principalmente, como gestores de riscos e de ações operacionais de Defesa Civil. A grade de cursos oferecidos a cada semestre é definido através da demanda formulada pela SUOP.

Ator(es)

ESDEC

Pré-Condição

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
EsDEC	Capacitar profissionais dos diversos órgãos estaduais e municipais de Defesa Civil que atuam, principalmente, como gestores de riscos e de ações operacionais de Defesa Civil. Nivelamento interno, SEDEC. Nivelamento das COMDECs. Apresentação e capacitação para implantação do projeto de sirene de alerta e alarme. Capacitação de líderes comunitários das comunidades de maior risco geológico do Estado.
EsDEC	Promover junto às entidades não governamentais, comunidades em risco, associações comunitárias, clubes de serviços e segmentos estudantis, noções de gestão de riscos e defesa civil, conscientização acerca das ameaças e participação em programas de redução de vulnerabilidades.
EsDEC	Realizar ações de capacitação da SEDEC do Estado do Rio de Janeiro.
XxXXX	Xxxxxxxx apoio técnico e cursos, cujo foco é a capacitação para ações de resposta. Estes cursos são abertos à COMDEC e são gratuitos. São oferecidos durante os períodos de normalidade e direcionados às secretarias municipais de defesa civil, de tal modo que as tornem parceiras das ações da Defesa Civil. Curso de Aperfeiçoamento COPPE. CASPVD - Curso de Atenção à Saúde das Populações Vítimas de Desastres. CBPRG - Curso Básico de Percepção de Riscos Geológicos. CIAD - Curso Instrumental de Avaliação de Danos. CFEOp COMDEC - Curso de Formação, Estruturação e Operacionalização de COMDEC. CFEOp NUDEC - Curso de Formação, Estruturação e Operacionalização de Núcleos Comunitários de Defesa Civil. CGAT – Curso de Gerenciamento de Abrigos Temporários. Série de Workshops Estaduais sobre o Marco de Ação de Hyogo (MAH). CAAP – Curso de Agentes para Ações Psicossociais.
EsDEC	Desenvolvimento, por meio de pesquisa, do Mapa de Ameaças Naturais do Estado do Rio de Janeiro, identificando as 460 principais ameaças naturais de desastre do território fluminense.

	Atualização constante do mapa de ameaças naturais do estado do Rio de Janeiro.
EsDEC	Criação de campanhas de conscientização. Campanha cidades resilientes.
EsDEC	Criação e divulgação do Plano de Contingência da Família.
EsDEC	Criação de projetos de conscientização: Projeto Agente Comunitário Escolar das Unidades de Proteção Comunitária na Região Serrana englobando os temas: ✓ Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ✓ Educação Ambiental, Percepção de Risco e Sistema de Alerta/Alarme ✓ Plano de Contingência da Família ✓ Primeiros Socorros e Transporte de Acidentados ✓ Atividades Operacionais
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Condição Final inexistente.

Gerenciamento de Unidades de Proteção Comunitária (UPC)

PROCESSO

Gerenciamento de Unidades de Proteção Comunitária (UPC)

UC0072

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo P72 Instituição: SEDEC Caso de Uso descritivo:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

A sequência necessária de atividades para instalar e operar UPCs. Existem UPCs instaladas em Petrópolis (10), Teresópolis (10), Nova Friburgo (20) e Bom Jardim (2).

Ator(es)

SEDEC, COMDEC, Cruz Vermelha

Pré-Condição

Existência de sistema de alerta e alarme (P15)

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
SEDEC, COMDEC	Definir e viabilizar a área para instalação da UPC
SEDEC	Alugar e instalar container (contrato de 1 ano, prorrogável por mais 4) ou outro espaço para sede da UPC
SEDEC, COMDEC, Cruz Vermelha	Contratar e capacitar os agentes comunitários de Defesa Civil e mobiliar UPC
SEDEC	Ativar UPC
SEDEC (agente comunitário)	Operação rotineira coordenada pela REDEC: cadastrar pessoas em áreas de risco, manter atualizado o cadastro, orientar moradores sobre o sistema de alerta e alarme, auxiliar na execução de exercícios simulados, comunicar-se com COMDEC e REDEC, fomentar criação de NUDEC.
	Operação em situação de emergência: acionar o sistema de alerta e alarme caso o comando remoto não funcionar; verificar a ativação dos pontos de apoio; orientar a população nas rotas de fuga; conferir pessoas que chegam ao ponto de apoio; manter informado COMDEC e REDEC.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Redução de danos humanos durante desastres de escorregamento.

Uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil

PROCESSO

Uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil

UC0073

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ID do Processo: P73 Instituição: SEDEC Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	SEDEC – Secretaria de Estado de Defesa Civil
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Descreve as atividades envolvidas para a obtenção, aplicação e prestação de contas dos recursos de transferência obrigatória por meio do cartão de Defesa Civil, destinados a ações de resposta a desastres e restabelecimento. O cartão se baseia num acordo de cavalheiros, por meio do qual primeiro se ajuda a resolver o problema e depois se senta para escrever e justificar. Todos os municípios e Estados têm direito ao cartão de pagamento de Defesa Civil. O cartão é de crédito e nominal e é administrado pelo Banco do Brasil. Cada prefeitura ou estado que aderiram indicam um ordenador de despesas e um portador do cartão, que operam o cartão por meio de um sistema on-line.

Ator(es)

SEDEC Nacional, SEDEC, Defesa Civil Municipal e, eventualmente, INEA e outros órgãos de apoio técnico

Pré-Condição O município e/ou Estado devem ter aderido ao Cartão de Pagamento; ter decretado situação de emergência (SE) ou estado de calamidade pública (ECP) e não dispor de capacidade de resposta. Ter cumprido os requisitos do S2ID.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
COMDEC	Faz o plano de resposta (caracterização geral do desastre e da demanda de suprimentos e de ajuda) e o envia à SEDEC Nacional
SEDEC Nacional	Publica a liberação de recursos no DOU (a rapidez depende da agilidade do município)
COMDEC	Usa o recurso por meio do cartão, estritamente naqueles itens acordados no plano de resposta
COMDEC	Quando terminou de gastar o recurso faz relatório administrativo (por elegância, a SEDEC adota apresentar dois ou três orçamentos para cada despesa, apresenta registros fotográficos). O relatório inclui a devolução do saldo (recurso fica aplicado e vai rendendo) por meio de um mecanismo pré-definido.
SEDEC Nacional	Faz o controle técnico (SENAD) e o controle financeiro
COMDEC	A cada 3 meses faz um relatório físico-financeiro do andamento da obra, que inclui: Assinatura do advogado dizendo que as contratações foram feitas de acordo com a Lei, assinatura do engenheiro dizendo que as obras atendem as normas técnicas e são as previstas no plano de resposta, assinatura do fiscal do contrato, assinatura do fiscal da obra (com controle de medição dos volumes) e comprovante de pagamento de ART.
SEDEC Nacional – Banco do Brasil	Em seguida o cartão é extinto, pois os cartões são numerados: para cada desastre existe um novo cartão.
Fluxo Secundário (FS)
SEDEC	Igual ao fluxo primário, porém conduzido pela SEDEC no lugar da COMDEC, se for conveniente ao município (Exemplo, no desastre de Xerém, a prefeitura de Duque de Xxxxxx preferiu que a SEDEC fizesse o plano de resposta, que envolveu o INEA).
Condição Final

Resposta realizada satisfatoriamente

2.3 Processos DRM

Definição e operação de Planos de Contingência do DRM

ID do Processo: P49 Instituição: DRM

PROCESSO

Definição e operação de Planos de Contingência

do DRM

UC0049

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	DRM - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

O Plano de Contingência do NADE/DRM para desastres associados a escorregamentos é elaborado anualmente e operado no período de novembro a abril. Ele está calcado em dois tópicos: conhecimento do risco associado a escorregamentos; cenários de risco para mobilização da equipe técnica e correspondentes ações logísticas.

Ator(es)

DRM, INEA, INMET, SIMERJ, Empresa contratada, DGDEC, GRAC, CESTAD, SEDEC

Pré-Condição Cartas de risco iminente, Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento, Cartas de aptidão urbana, Plano de Contingência anterior

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DRM	Com base na cartografia de risco iminente é elaborado o mapa “domínios de risco a escorregamento”, em que é apresentado um panorama do risco iminente a escorregamento e com isso a visão das áreas mais críticas do Estado.
DRM	Com base nos resultados acumulados da pesquisa e análise da correlação de chuva e escorregamento são desenvolvidos os cenários de risco de deslizamento para a região serrana.
DRM	É definida a cadeia de decisão e equipe disponível.
DRM	Com os elementos acima descritos é elaborado o plano de contingência institucional.
DRM	O plano de contingência é enviado ao Sistema Estadual de Defesa Civil do Estado, atendendo à Matriz de Articulação do GRAC.
DRM, SEDEC	Participa, quando solicitado, das discussões técnicas no CESTAD/DGDEC/SEDEC quanto ao acionamento e “desacionamento” de sirenes de alerta e alarme a escorregamentos.
DRM, CESTAD	Participa, quando solicitado, de reuniões emergenciais no CESTAD ou gabinetes de crise
DRM, COMDEC	Em caso de desastre, atendimentos emergenciais em resposta a eventuais desastres associados a escorregamentos poderão ser prestados em, no máximo, 04 municípios, e seus inícios serão autorizados pelo Presidente do DRM-RJ, por telefone ou por e-mail. O deslocamento solicitado pelas COMDECS só ocorre caso o município apresente os cenários de deslizamentos generalizados ou no mínimo esparsos mediante envio do BOLETIM PARA ACIONAMENTO DA RESPOSTA DO NADE/DRM-RJ.
DRM	Caso a solicitação seja feita pela SEDEC ou o cenário de deslizamento generalizado se apresente, o atendimento é automático cabendo, no primeiro caso, apenas e tão somente, o contato direto e verbal do Secretário Estadual de Defesa Civil, ou de seu representante, com a Presidência do DRM-RJ.
DRM	Estabelecimento, se necessário, de bases de operações.
DRM	Ainda na resposta, a tarefa fundamental do DRM-RJ é preparar Cartas de Risco Remanescente a Escorregamentos, ou seja, instrumentos cartográficos que permitam a tomada de decisões relativas à evacuação imediata de moradias e à orientação dos trabalhos de resgate de vítimas. Para sua preparação será necessário contar com apoio de sobrevoos de helicópteros para

obtenção de fotografias aéreas oblíquas, e de serviços de arte final dos produtos gerados, os

quais serão repassados somente à SEDEC e às COMDEC.

Condição Final

Ano a ano, Plano de contingência do DRM elaborado e adotado.

Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento

ID do Processo: P51 Instituição: DRM

PROCESSO

Pesquisa e Análise da Correlação de Chuva e Escorregamento

UC0051

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Casos de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	DRM - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Este processo tem como objetivo contribuir para o correto entendimento da tipologia e dos mecanismos de ruptura dos escorregamentos observados. Assim, desenvolvem-se modelos que são aperfeiçoados com o aumento da base de dados e dos estudos desses dados. Desta forma os modelos são calibrados e é gerado conteúdo técnico para os relatórios expeditos elaborados pelo DRM nos momentos de crise. Esse entendimento dos mecanismos de ruptura e o contínuo aperfeiçoamento dos modelos agrega informações para os índices críticos de acionamento do alerta máximo na região serrana.

Ator(es)

DRM

Pré-Condição

Dados pluviométricos e informações sobre desastres.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DRM	Acessa dados pluviométricos dos sistemas do INEA, INMET e SIMERJ.
DRM	Realiza vistorias técnicas para estudar fenômenos e danos.
DRM	Produz estudo sobre fenômenos e danos.
DRM	Realiza consultas às COMDECs e prefeituras.
DRM	Realiza consulta a jornais e revistas.
DRM	Gera relatório técnico mensal com base nos dados recebidos com considerações sobre os índices de chuva deflagradores dos respectivos movimentos de massa.
DRM	Calibra modelos do DRM com os novos dados.
Fluxo Secundário (FS)

Condição Final

Conhecimento atualizado da relação chuva-escorregamento

Programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana

ID do Processo: P63 Instituição: DRM

PROCESSO

Programa de Cartografia Geotécnica de Aptidão Urbana

UC0063

CONCEPÇÃO DO ARRANJO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Caso de Uso:

Produto B1 – Caracterização das Instituições Técnico-Científicas envolvidas na Gestão de Risco de Desastres no Estado do Rio de Janeiro

Instituição	DRM - Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro
Versão	0.02	Data	28/01/2014
Descrição

Descreve as atividades para elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão urbana (CGU), específica e analítica, na escala de 1:10.000, acompanhada de um texto explicativo obrigatório, e de “espelhos de risco a escorregamentos”, das áreas identificadas como de expansão urbana premente. As Cartas Geotécnicas de Aptidão Urbana (CGU) têm como objetivo subsidiar com informações geológico-geotécnicas os municípios, na revisão de seus planos diretores, em acordo com o que determinam a lei federal 12.608/2012 (lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) e a lei estadual 6.442/2013 (que dispõe sobre a observância dos mapeamentos de risco realizados pelo estado nas atividades municipais de planejamento, licenciamento e controle do uso do solo urbano).

Assim, a CGU é um instrumento de orientação para a ocupação de encostas ou suas zonas limítrofes, que se destina a subsidiar a tomada de decisões com relação à proteção contra os desastres associados a escorregamentos, principalmente aqueles relacionados ao controle da expansão dos assentamentos urbanos, dos novos loteamentos e da malha viária do município.

Os municípios para os quais estão sendo desenvolvidas as CGU são: Teresópolis, Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaperuna, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, São Gonçalo e Três Rios. Cinco destes municípios - Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Barra Mansa e Itaperuna - integram a lista de 19 municípios fluminenses nos quais o Ministério das Cidades previa também a preparação da Cartografia Geotécnica das áreas de expansão urbana. Assim, decidiu-se que não haverá esforços dobrados ficando esses municípios a cargo do DRM com relação a escorregamento e do INEA com relação às inundações. A previsão de entrega dos produtos é março de 2014.

Ator(es)

Empresa contratada, DRM

Pré-Condição

Município priorizado com base nas cartas de risco iminentes.

Fluxo Principal (FP)
Ações dos Atores
DRM	Elaborar termos de referência
DRM	Realizar licitação
DRM	Acompanhar e fiscalizar os contratos
DRM, Empresa contratada	Realizar Oficina técnica com apresentação dos objetivos da CGU, e para levantamento de dados sobre a distribuição e a frequência dos escorregamentos e de informações sobre os vetores de expansão urbana em cada município.
Empresa contratada, DRM	Elaborar a Carta Geotécnica Preliminar: • Realizar ciclo de palestras; • Criar lista com dados e informações sobre os escorregamentos e as características do meio físico de cada município; • Compilar o material bibliográfico indicado no ciclo de palestras; • Organizar as informações coletadas em um banco de dados; • Propor uma tabela construída a partir das discussões realizadas no ciclo de palestras; • Gerar carta geotécnica preliminar; • Preparar um mapa de escritório; • Realizar mapeamento de campo;

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Table of Contents

Contrato SEPLAG-RJ no 9/2013 para Serviços de Consultoria

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