EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 153166 - UFRRJ
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 112, quinta-feira, 17 de junho de 2021
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 153166 - UFRRJ
Nº Processo: 23083.005183/2019-09.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LT. Objeto: Contratação de serviço de inspeção corretiva do vaso de pressão (aquecedor a vapor) - boiler e inspeção de caldeira geradora de vapor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2021 a 08/06/2022. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 09/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 153166 - UFRRJ
Nº Processo: 23083.003325/2020-29.
Pregão Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.858.330/0001-39 - MULTIFLEX DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de colchões..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2022. Valor Total: R$ 171.600,00. Data de Assinatura: 10/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153166 - UFRRJ
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23083.009999/2019-01.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 18/06/2021 a 18/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.316,70. Data de Assinatura: 11/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2021).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO - SERPRO RG Nº 79.791
Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato de adesão de serviço de certificação digital -SERPRO, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.018386/2020-91, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, denominada CONTRATANTE e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados
- SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, denominada CONTRATADA; objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2021 com término em 21/06/2022. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 01/2017 (Nº SICONV 841914/2016). Nº do processo: 23091.013990/2016-45. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Xxxxxxxxx Xxxxx, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 12/06/2021 a 12/08/2021. Data da assinatura: 11/06/2021. Signatários: Concedente: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, reitora da UFERSA; Convenente: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153163 - UFSC
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 23080.031658/2020-78.
Dispensa. Nº 887/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 234/2020, firmado em 28 de dezembro de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Vigência: 22/03/2022 a 24/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.550,00. Data de Assinatura: 15/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2021).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2021/0055. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de Metodologia para Estimativa dos Efeitos do Amortecimento sobre o VIV em Risers". Vigência: 16/06/2021 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 16/06/2021. Valor R$ 6.792.028,36 (seis milhões setecentos e noventa e dois mil vinte e oito reais e trinta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.013961/2020-
99. Entidades: Assinam: Xxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxx, pela Petrobras, Xxxxxx xx Xxxxxxxxx da Xxxxxxxx, pela FEESC e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021 - UASG 153164
Nº Processo: 23081045484202100 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva em um Ultra Freezer -86 °C modelo 906 SN 814874-2994 marca Thermo Scientific alocado no BIOREP (Prédio 63B - Parque de exposições da UFSM, Rua Z), patrimônio 223144. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A não realização dessa manutenção corretiva poderá acarretar perdas irrecuperáveis, de altíssimo valor dos projetos Declaração de Dispensa em 16/06/2021. XXXX XXXXXX XXXXXXX. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/06/2021. XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Reitor. Valor Global: R$ 28.990,00. CNPJ CONTRATADA : 20.368.834/0001-61 SUDMED SERVICE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-LABORATORIAIS E ASSISTENCIA TECN.
(SIDEC - 16/06/2021) 153164-15238-2021NE800349
EDITAL Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2021
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 016/2014-UFSM, na Lei N. 8.112 de 11/12/1990, na Lei N. 8.745 de 09/12/1993, no Decreto N. 3.298 de 20/12/1999, na Súmula N. 45/2009, da Advocacia Geral da União, no Decreto N. 9.739 de 11/04/2019, na Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, no Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, na Portaria do Ministério da Educação N. 243 de 03/03/2011, na Lei N. 12.772 de 28/12/2012, na Lei N. 12.990 de 09/06/2014, no Decreto N. 8.368 de 02/12/2014, na Lei N. 13.656 de 30/04/2018, na Instrução Normativa N. 02, de 27/08/2020, no Decreto N. 9.508 de 24/09/2018, e no Parecer N. 111/2020/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, e considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, torna pública a abertura das inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior, na cidade de Santa Maria, nas áreas especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações vigentes.
1.QUADRO DE VAGAS
. Nº de vagas | Campus de Lotação dos Docentes | Depto/Unidade Ensino de realização da Seleção Pública | de | Área | da Seleção Pública | Regime de Trabalho | Requisitos para assinatura do contrato | Inscrição | Vencimento Básico + Retribuição por Titulação | |
. 01 | Santa Maria | Departamento de Psicologia Centro de Ciências Sociais e Humanas | Psicologia geral | 40 horas semanais | Graduação em Psicologia e Mestrado ou Doutorado em Psicologia | R$ 107,00 (Mestrado) R$ 145,00 (Doutorado) | R$ | 4.304,92 (Mestrado) R$ 5.831,21 (Doutorado) | ||
. 01 | Santa Maria | Departamento de Fonoaudiologia Centro de Ciências da Saúde | Ciências da Saúde/ Fonoaudiologia/ Audiologia | 40 horas semanais | Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia ou Distúrbios da Comunicação Humana ou Saúde da Comunicação Humana ou Ciências da Saúde ou Ciências Fonoaudiológicas ou Ciências da Comunicação ou Ciências da Comunicação Humana ou Ciências da Reabilitação ou Medicina e Ciências da Saúde ou Medicina Interna ou Ciências Médicas ou Saúde da Criança e do Adolescente | R$ 107,00 (Mestrado) | R$ | 4.304,92 (Mestrado) | ||
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxx/.
2.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 21 de junho de 2021 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 25 de junho de 2021 (sexta-feira)
2.3. Procedimentos para inscrição
a) acessar o endereço eletrônico xxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxx/, no período previsto no subitem 2.2;
b) selecionar a opção "Inscrições em andamento";
c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital da Seleção Pública e demais orientações;
d) clicar no link "Inscrições Online";
e) selecionar, dentre as opções de inscrição, aquela área para a qual deseja
concorrer;
f) selecionar a cota para a qual deseja concorrer (ampla concorrência ou vagas reservadas a deficientes ou vagas reservadas a negros);
g) preencher adequadamente os dados do candidato no requerimento de inscrição, observando o preenchimento obrigatório dos campos marcados com um asterisco (*);
h) clicar em "Finalizar";
i) se a inscrição for finalizada corretamente, aparecerá na tela "Inscrição solicitada". Nesta mesma tela, aparecerá o link "Gerar GRU". Clicar sobre a figura para gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.
j) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder conforme
item 2.4.;
k) Valor da inscrição:
- Para requisito de Mestrado (40 horas semanais): R$ 107,00
- Para requisito de Doutorado (40 horas semanais) R$ 145,00
l) O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 28/06/2021 (segunda-feira), conforme expediente bancário;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021061700078
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
m) O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído em hipótese alguma por solicitação do candidato;
n) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (dentro do prazo de validade);
o) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;
p) Os "Requisitos", conforme o disposto no item 1 - Quadro de Vagas deverão ser comprovados por ocasião da assinatura do contrato, de acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207 da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/1997.
q) A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da inscrição. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível para impressão na página xxx.xxxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxx/, após a compensação bancária, que ocorrerá em até (5) cinco dias úteis após o pagamento da GRU;
r) Na página da Seleção Pública, será publicado o cronograma, contendo dia e hora das etapas da seleção, e as planilhas com os critérios da Prova Didática e da Prova Prática (quando for o caso).
2.4. Isenção do pagamento da inscrição
a) Conforme previsto pelo Decreto N. 6.593/2008, poderá solicitar isenção do pagamento da inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto N. 6.135/2007 ou o candidato que for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei N. 13.656, de 30 de abril de 2018;
b) O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 22/06/2021 (terça-feira);
c) Para requerer a isenção como candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o candidato deve preencher, obrigatoriamente, no requerimento de inscrição: Número de Identificação Social (NIS) do candidato, fornecido pelo CadÚnico; nome completo da mãe do candidato, sem abreviações; sexo; número do CPF; data de nascimento; número do documento de