AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 590001
Nº Processo: 6160.8957/2020-43. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento de tráfego, gerenciado pelo software de gestão de elevadores AGILE - Thyssenkrupp Elevadores, e prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva para 3 (três) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória, marca ThyssenKrupp Elevadores, instalados no edifício-sede do CNMP, conforme condições estabelecidas no Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/05/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2021) 590001-00001-2021NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 590001
Nº Processo: 6321.0847/2021-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrições Tableau Creator e Tableau Viewer (por 36 meses), contemplando migração de licenças perpétuas Tableau Desktop Professional e Tableau Interactor, previamente adquiridas pelo CNMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Xxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxx 00,
- XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/05/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2021) 590001-00001-2021NE000999
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1791/2019
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a AC S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar O NOME EMPRESARIAL e o CNPJ do credenciado. Data de Assinatura:30/03/2021. Assinatura: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e pela Credenciada Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Processo nº 1.36.000.000563/2019- 16.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 817/2021
Termo de Credenciamento nº 817/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. CPF: 000.000.000-00: Objeto: prestação de Serviços de Odontologia. Processo: 1.33.000.000512/2021-11. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 30/03/2021. Assinatura: pelo Credenciante: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva); pela Credenciada: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 856/2021
Termo de Credenciamento nº 856/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ea ODONTOCLÍNICA XXXXXX XXXXXX para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 1.00.000.001249/2021-10. Vigência: 26/04/2021 a 25/04/2026. Assinatura: pelo Credenciante XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX (Diretora Executiva) pelo Credenciado XXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX (Sócia Administradora).
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021
A Pregoeira da ESMPU torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03/2021, em favor da empresa ARTNET INFORMATICA LTDA, CNPJ n. 09.264.556/0001-60, no valor de R$ 192.716,84 (cento e noventa e dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), para o grupo 1. Processo nº 0.01.000.1.001617/2020-28.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX TEGOSHI
Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 13/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 5/2021. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros e água mineral, com e sem gás, envasadas em garrafas de 500ml, para abastecer os órgãos participantes do Sistema de Licitação Conjunta: ESMPU, PGR, PR- DF, PRR1ª Região. Vigência das atas: 23/4/2021 a 23/4/2022. Valor total registrado na Ata nº 13/2021: R$ 131.701,50 Empresa: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.160.007/0001-69.
Xxxxxxxx, 00 xx xxxxx xx 0000 XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Administração da ESMPU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 200009
Nº Processo: 08191064045202076. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviços de filmagem, edição e pós- produção de produções jornalísticas e promocionais/institucionais/documentais e produção de áudios, para veiculação em locais de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Xxxx xx Xxxxx, Xxxx 000, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/05/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2021) 200009-00001-2021NE000020
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/PGJ/MPDFT/2013. Processo nº 08191.007474/2017-41. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. e PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 02.766.836/0001-27 e
26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/4/2021 até 23/4/2023, conforme Cláusula Décima Terceira - Da Vigência do contrato original, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Valor Mensal: R$ 36.043,69. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Procuradora-Geral da Justiça; CONTRATADA: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Procuradores. Data de assinatura MPDFT: 23/4/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 22/4/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.089927/2016-68. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI; CNPJ: 09.370.244/0001-30. Objeto: repactuar os preços praticados em 3,107%, a contar de 1º/1/2021; e alterar o endereço da CONTRATADA, conforme sua solicitação e de acordo com a 15ª Alteração Contratual - Consolidada do contrato social, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CONTRATADA: XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxxxx. Data de assinatura MPDFT: 20/4/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 22/4/2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019, firmado em 22/04/2021 com a empresa VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI; CNPJ: 03.602.646/0001-37; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 3 (três) meses, contado de 30/05/2021 a 29/08/2021; Fundamento legal: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Décima do contrato; Processo MPF/PRR1 nº 0.00.000.000000/0000-00; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37, Programa de Trabalho Resumido 172236; Nota de Empenho 2021NE000012, de 11/01/2021; Signatários: pela Contratante, Xxxxxxxxx Xxxxxxx e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 200023
Nº Processo: 002456/2020-41. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de cancelas eletrônicas instalados na Procuradoria da Rep. no Distrito Federal - PRDF, incluindo suporte, atualização e manutenção de software de gerenciamento de imagens e gravação, com fornecimento, mediante ressarcimento, de peças, componentes e acessórios relacionados aos equipamentos, conf.Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2021 das 11h00 às 17h59. Endereço: Xxxx- X. 000 Xxxx 00 - X0 Xxx, - XXXXXXXX/XX ou
xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/05/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2021) 200100-00001-2021NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE informa que devido a problemas operacionais, a data de realização do Pregão 04/2021 será alterada para dia 30/04/2021, às 10:00 (horário de Brasília). O edital, não foi alterado e estará disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, e xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:::XX:000::, podendo ser solicitado através do e-mail xxxx-xxx@xxx.xx.xx.
XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021
A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE torna público que realizará no dia 07 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília), no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de manutenção preventiva e corretiva de Ar-condicionado para a Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul. O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 26/04/2020,nos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxxx.xx..xx.xx/xxxx/x?xx000:000:::XX::: . Tendo em vista a situação emergencial (Covid-19), o Edital poderá também ser obtido, mediante solicitação, pelo e-mail: prac- xxx@xxx.xx.xx
XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS, mantido pelo IPAD - INSTITUTO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 23/04/2021. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXX, Pró-Reitor e Sócio da UNICHRISTUS. Processo Administrativo 1.15.000.001024/2021-31.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 2/2021
A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2021, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de Copa e Cozinha, Cama, Mesa e Banho e do Gênero Alimentício, de uso comum e específico, para atender as demandas da Procuradoria da República no Estado do Ceará e Procuradorias da República nos Municípios a ela vinculadas .
Os preços unitários, quantidades e especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx. PROCESSO: 0.00.000.000000/0000-00
VIGÊNCIA: 12 meses
. FORNECEDOR | CNPJ | GRUPO (G) ITEM | VALOR REGISTRADO |
. NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI | 02.498.903/0001-70 | GRUPO 02 ITENS 34 e 35 | R$ 29.884,40 |
. NM CONFECÇÕES LTDA | 03.835.661/0001-25 | GRUPO 03 | R$ 1.951,76 |
O GRUPO 01 restou fracassado.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR CESUL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 14/4/2021 a 13/4/2024. Data de assinatura: 14 de abril de 2021. Dra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx, Procuradora-Chefe, pela PR/PR e Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretora Acadêmica, pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL. Processo Administrativo 1.25.000.001119/2021-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, mantenedora do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, e da Universidade Xxxxxxx xx Xx - UNESA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 23/04/2021. XXXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PR/SC, XXXXXXX XXXX, Secretária Acadêmica da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e ORNELLA PACÍFICO, Gerente Acadêmica da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 18/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003483/2021-93; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA., CNPJ: 10.658.360/0001-
39; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2021, Lei nº 8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.001784/2020-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços, não inclusos as peças e componentes de reposição, que serão pagos a parte, para atendimento à Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista; VIGÊNCIA: 29/04/2021 a 28/04/2022; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.648,00 (três mil e seiscentos e quarenta e oito reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39-16; EMPENHO: 2021NE000256 de 22/04/2021; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretária Estadual e CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 47/2020
ESPÉCIE: Contrato nº 47/2020; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005722/2020-69; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: INOVAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA., CNPJ: 26.530.240/0001-91; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 8/2020, Lei nº 8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.001519/2020-13;
OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 34/2020, com efeitos a partir de 14 de abril de 2021, de acordo com o subitem 12.1.1 da Cláusula Décima Segunda do CT 47/2020 - Rescisão do referido instrumento contratual, e com fundamento nos artigos 78, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, e em consonância com o constante nos autos do PGEA nº 1.34.001.002661/2021-53; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretária Estadual; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003416/2018-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 67.629.840/0001-99; OBJETO: Alteração
da Cláusula Décima Primeira - Do Preço e Décima Sexta- Prazo de Vigência, ambas do contrato original.; VALOR GLOBAL: R$ 6.355,43 (Seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 09/05/2021 a 08/05/2022; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXX ; DATA: 22/04/2021.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0005526/2020-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AÇO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ 07.447.264/0001-37. Finalidade:
Repactuação, Reajuste e Revisão do Contrato nº 49/2019, de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor Mensal: R$ 41.518,72, Valor Anual: R$ 498.224,64. Data de assinatura: 22/04/2021. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor-Geral, pelo MPM e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela Contratada.
XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000709/2021-39. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 29/2018, que tem como objeto a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento à Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº
17.067.116/0001/40. Objeto: alterar a Cláusula Segunda, que trata do valor. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 20/04/2021. Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Diretora Administrativa, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - UASG 200044
Nº Processo: 000108/2021-67. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Recepção, com pessoal habilitado à sua realização, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, que compreenderá, mão de obra e os seus insumos (uniformes), necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00
- 0. xx 00. Xxxxx, Xxxxxx/xxxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 07/05/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2021) 200044-00001-2021NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2021, processo 20.02.0300.0000306/2021-63, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários para a adequação da nova sede da PTM de Governador Valadares, tendo sido o resultado final do certame FRACASSADO, diante do fato de não haver proposta válida habilitada ao final do certame.
Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2021.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: TAG LABS INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, com início no dia 02/06/2021 e término no dia 31/05/2022; Notas de Empenho: 2021NE000085, 2021NE000086, 2021NE000087 e 2021NE000088;
Elementos de Despesa: 339039.17 e 339093.01; Data da assinatura: 22.04.2021; Signatários: Pela Contratante, Dra. Xxxxxxx xx Xxxxxx do Monte e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 25/2016, pactuado o objeto de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade longa distância nacional (LDN), a ser executado de forma contínua visando atender às necessidades da PRT 15ª Região com a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Processo: 20.02.1500.0000390/2017-80. Objeto do Termo: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 90 dias ou até que se ultime o procedimento licitatório, com fulcro no
§4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Nova Vigência: 23/07/2021. Assinam: pela contratante, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, em 22/04/2021.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021
A PRT 23ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2021 (UASG:200205). Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para atender às necessidades da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23 Região e PTMs Alta Floresta/MT, Rondonópolis/MT e SinopMT. Grupo 1 - Adjudicatária: BALISTICO SEGURANCA EIRELI - Valor: R$ 26.036,6100. O processo foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada disponível aos interessados.
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Pregoeira