EXTRATO DE CONTRATO

10 Executivo 4

Diário Oficial

QUARTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2008

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: Nº. 010/2008 - Processo: 2007/438.785 Modalidade de Licitação: Concorrência n.º 005/2007.

Partes: SETRAN - C.N.P.J. – 04.953.717/0001-09/ CONSTRUA ENGENHARIA LTDA – C.N.P.J. – 01.621.876/0001-18.

Objeto: Execução dos serviços de Conservação e Recuperação na Xxxxxxx XX-000, xxxxxx XX-000 / Xxxxxx, numa extensão de serviço de 28,00km, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.

Vigência: 04/04/2008 a 01/08/2008 Valor: R$ R$ 2.652.893,45

Dotação Orçamentária: 29101.26.782.1182.1478.449051. Fonte de Recurso: 0101

Foro: Comarca de Belém

Data da Assinatura: 04/04/2008

Ordenador Responsável: XXXXXX XXXXXX – Secretário de Estado de Transportes.

Endereço do Contratado: Travessa Pirajá, nº. 520, Belém-PA, XXX 00.000-000.

RESOLUÇÃO Nº 17.490

(Processo nº. 2008/50766-9)

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

Considerando o disposto no inciso VI do art. 17 do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando manifestação da Presidência, constante da Ata nº. 4.680, desta data,

RESOLVE,

unanimemente,

AUTORIZAR a Presidência a baixar o ato de pensão em favor do conselheiro aposentado XXXXXX XXXXX, viúvo da ex-servidora desta Corte Iza do Amaral Xxxxxx Xxxxx.

Plenário “Conselheiro Emílio Martins”, em Sessão Ordinária de 10 de abril de 2008.

PORTARIAS DIVERSAS PORTARIA Nº22.295 DE 14-04-2008

Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº070, de 09-04-2008. Conceder à servidora Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Técnico em Processamento de Imagem TCE-ATI-

403 Classe B Nível 2, matrícula nº0995606, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85, da Lei nº5.810/94, no período de 03 a 17-04-2008.

PORTARIA Nº22.296 DE 14-04-2008

Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº071, de 09-04-2008. Conceder à servidora Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe B Nível 1, matrícula nº0612766, 09 (nove) dias de licença saúde, nos termos do artigo 81, da Lei nº5.810/94, no período de 03 a 11-04-2008.

PORTARIA Nº22.297 DE 14-04-2008

Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº072, de 09-04-2008. Conceder à servidora Rosiane do Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE- ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº0100455, 06 (seis) dias de licença saúde, nos termos do artigo 81, da Lei nº5.810/94, no período de 03 a 08-04-2008.

PORTARIA Nº22.298 DE 14-04-2008

Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº068, de 09-04-2008. Conceder à servidora Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Assessor de Gabinete TCE-AAGC-502, matrícula nº0100005, 30 (trinta) dias de licença saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94, no período de 01 a 30-04-2008.

PORTARIA Nº22.299 DE 14-04-2008

Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº069, de 09-04-2008. Conceder à servidora Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe C Nível 3 matrícula nº0179290, 15 (quinze) dias de licença saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94, no período de 01 a 15- 04-2008.

PORTARIA Nº22.300 DE 14-04-2008

Designar o servidor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Assessor Técnico de Nível Superior TCE-CPC-200 NS 02, matrícula nº0100650, para participar do processo de seleção para contratação do serviço de produção e edição de vídeo institucional, de acordo com o POA/2008-PROMOEX.

PORTARIA Nº22.305 DE 15-04-2008

Considerando o disposto no artigo 125, “caput” e parágrafo 1º, do Regimento Interno desta Corte de Contas. Considerando

indicação formalizada pelo Relator Exmº Sr. Conselheiro Lauro de Belém Sabbá. I - Designar os servidores Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI- 406 Classe A Nível 1, matrícula nº0100437, como Coordenador, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx da Costa, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1 matrícula nº0100329 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Analista de Controle Externo TCE- ATNS-603 Classe B Nível 1 matrícula nº0695408, para sob a presidência do Exmº Sr. Conselheiro Relator Lauro de Belém Sabbá, constituírem a Comissão que procederá ao exame das Contas da Governadora do Estado do Pará, referentes ao exercício de 2007. II - Designar para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela referida Comissão, os servidores Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS- 603 Classe B Nível 2, matrícula nº0580058; Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Assessor Técnico de Nível Superior TCE-CPC-

200 NS 02, matrícula nº0100651; Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº0100607; Cláudia Xxxxx Xxxx Porto, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe A Nível 1, matrícula nº0100327; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Assessor Técnico de Informática TCE-ATNS-602 Classe A Nível 1, matrícula nº0100238; Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406, Classe A Nível 1, matrícula nº0100590; Xxxx Xxxxxx do Xxxx Xxxxxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe B Nível 1, matrícula nº0100060; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Resque, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 3, matrícula nº0100351; Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe B Nível 1, matrícula nº0695645; Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS- 603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100120; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº0100301; Natália Neves Moura, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100200; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº0100443 e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100527.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 15/2008

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº. 08/2008 Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Consultoria para elaboração da nova tabela de temporariedade de documentos deste Tribunal

Vigência: 15/04/2008 a 13/06/2008 Valor: R$ R$7.920,00 - Global

Dotação Orçamentária: 01.032.1222 4.782 Fonte de Recurso: 001

Foro: Belém-Pará

Data da Assinatura: 15/04/2008

Ordenador Responsável: Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Endereço do Contratado: Cj. Satélite, WE 11, nº 535, bairro do Coqueiro, Belém, Pará

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2008

Objeto: Confecção de café para este Tribunal Data da Abertura: 29 de abril de 2008

Hora: 09:00

Local: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sito na Xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxx - Xxxx.

Os interessados podem receber o respectivo Edital e seus Anexos, com a Comissão de Licitação, gratuitamente, através de meio digital, com a apresentação da mídia. Em cópias, as expensas dos interessados, nos dias úteis, das 09:00 às 13:00 horas ou através da internet no site: xxxx://xxx.xxx. xx.xxx.xx quaisquer informações sobre a presente Licitação, serão prestadas pelo Pregoeiro ou pela equipe de Apoio, até o primeiro dia útil que anteceda a data fixa a para abertura da Sessão Pública do presente Pregão, no horário de 09:00 às 13:00 horas, ou através do telefone (00) 0000-0000, Fax (00) 0000-0000 ou e-mail xx.xxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.

Belém, 15 de abril de 2008

Xxxxxxx Xxxx

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 16/2008

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº. 09/2008 Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e a Oficina de Planejamento

Objeto: Consultoria na implementação de metodolgia, técnica e ferramentas de governança de T.I.

Vigência: 15/04/2008 a 14/07/2008 Valor: R$ R$7.400,00 - Global

Dotação Orçamentária: 01.032.12224.988 Fonte de Recurso: 001

Foro: Belém-Pará

Data da Assinatura: 15/04/2008

Ordenador Responsável: Conselheiro Presidente

Endereço do Contratado: Tv, Humaitá nº. 1123, Aptº 1602, bairro da Pedreira, Belém, Pará

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 17/2008

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº. 10/2008 Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Consultoria e assessoramento na organização da Seção de Acervo Técnico e Informação na biblioteca deste Tribunal Vigência: 15/04/2008 a 14/08/2008

Valor: R$ R$7.990,00 - Global

Dotação Orçamentária: 01.032.12224.782 Fonte de Recurso: 001

Foro: Belém-Pará

Data da Assinatura: 15/04/2008

Ordenador Responsável: Conselheiro Presidnete Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Endereço do Contratado: Cj. Girassol, Rua das Orquídeas. Qd”C”, nº 12, Ananindeua, Pará

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Termo Aditivo: 3º Nº do Contrato: 09/2005

Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de serviços de Assistência Técnica e Manutenção do sistema de refrigeração deste Tribunal.

Valor do Contrato Original: R$ R$ 1.100,00 - Mensal Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2005

Partes: Tribunal de Contas do Estado do Pará e a Empresa

A.C.S. Costa Comércio Refrigeração e Enegnharia-ME,

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato origem, Art. 57, II e seu § 2º da Lei nº. 8.666/93

Valor: R$ R$-14.575,44 - Global Data da Assinatura: 11/04/2008

Vigência do Aditamento: 14/04/2008 a 13/04/2009 Dotação Orçamentária: 01.032.12224.782

Fonte de Recurso: 001

Ordenador Responsável: Conselheiro Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Aditivos Anteriores: 1º T.A. R$13.617,96 -/- 2º T.A. R$13.967,40

Endereço do Contratado: Tv. Teofolo Conduru, 885, bairro do Guamá, Belém-Pará

Data da Publicação: 16/04/2008

PAUTA DE JULGAMENTO

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia

22 de abril de 2008, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:

01) Processo nº 100012001-00 Responsável: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx : Prefeitura Municipal de Aveiro Assunto : Prestação de Contas de 2001 Relator : Conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

02) Processos nºs154762002-00 – 200307658-00

Responsável : Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Origem : Fundo Municipal de Saúde de Benevides Assunto : Prestação de Contas de 2002

Relator : Conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

03) Processos nºs 0013022004-00 – 200500881-00

Responsável: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

Origem : Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Abaetetuba

Assunto : Prestação de Contas de 2004 Relator : Conselheiro Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 15 de abril de 2008.

a) Xxxxxx Xxxxxxxxxx do Carmo Secretário Geral

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do Convênio: 002/2008

Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a FACULDADE IDEAL - FACI.

Objeto: Realização de estágio nas dependências do TCM-PA, por alunos regularmente matriculados na FACI.

Vigência: 01/04/2008 a 31/03/2013 Valor: R$ 36.450,00.

Dotação Orçamentária: 03101.0112201252903-3390.36. Fonte de Recurso: 001

Foro: Da Comarca de Belém do Pará. Data da Assinatura: 31/03/2008

Ordenador Responsável: Conselheiro XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Presidente

Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: XXXX XXXXXXX DOS SANTOS FILHO - Diretor

Endereço das Partes: Xxxx. Xxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxx. Xxxxx/XX e Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx. Xxxxx /XX.