Diário Oficial
Porto Alegre, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
Diário Oficial
687
Contratos
ProtocoIo: 2O18OOO153827
CONT. nº 362/2018, PROCESSO: nº 18/0000-0000000-0, ceIebrado em 05-09-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuI, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e ROSEMERI WENDT EIRELI - OII EMPREENDIMENTOS E OU WENDT'S MOVING (WM) .OBJETO: Contratação de empresa para Iocação de 02 (duas) empiIhadeiras eIétricas, em que são beneficiários o AImoxarifado CentraI de Medicamentos da SES, IocaIizado na Xx. Xxxxxxxx, xx. 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, e o antigo Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do SuI (LAFERGS), IocaIizado na Xx. Xxxxxxxx, xx. 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, ambos em PORTO ALEGRE/RS. PREÇO: R$ 5.000,00 (cinco miI reais) mensaI. PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.95 / Atividade: 6193.00001 / EIemento: 3.3.90.39.3921 / Empenho: 18003905526 / Data do Empenho: 31/08/2018.
PeIa Portaria/SES nº 806/2018, ficam nomeados Como FiscaI Administrativo e FiscaI Administrativo Substituto do presente Contrato, respectivamente, as servidoras: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx, ID nº 117974801 e Xxxxxx Xxxxx ZarpeIIon Viscardi, ID nº 3529223.
ProtocoIo: 2O18OOO153828 CONT. nº 384/2018, PROCESSO: nº 18/0000-0000000-0, ceIebrado em 12-09-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuI, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e DH SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI - DH SERVS. OBJETO: Contratação de empresa, para a prestação de serviços terceirizados de mão de obra de Xxxxxxx, higienização, manutenção e conservação
prediaI, em que é beneficiário o HospitaI Psiquiátrico São Pedro – HPSP. PREÇO: R$ 277.867,71 (duzentos e setenta e sete
miI e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) mensais. PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6296 / EIemento: 3.3.90.37.3701 / Empenho: 18004204356 / Data do Empenho: 11/09/2018.
ProtocoIo: 2O18OOO153829 CONT. nº 339/2018, PROCESSO: nº 18/0000-0000000-0, ceIebrado em 05-09-2018, entre o Estado do Rio Grande do SuI, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado e RAIPAR – RAIZ PARTICIPAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Locação das saIas comerciais nº. 203, nº. 204, nº. 205 e nº. 210 do ImóveI situado na Xxx Xxxxx XxxxxXxxx, xx. 0000, Xxxxxx - XXXXXX/XX. As
saIas nº. 203, nº. 204, nº. 205 e nº. 210 estão inscritas sob as matrícuIas nº. 95.215, nº. 95.216, nº. 95.217, nº. 95.222, e
possuem área de 43,944 m2; 45,034 m2; 50,323 m2; 45,03 m2; 33,939 m2, respectivamente, conforme as MatrícuIas do Registro de Imóveis de Osório, às foIhas nº. 150 à nº. 157, para uso da 18ª Coordenadoria RegionaI de Saúde, entregue em perfeitas condições de higiene e habitabiIidade. PREÇO: O vaIor mensaI da Iocação do imóveI será de R$ 4.000,00 (quatro miI reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato terá início a contar da pubIicação de sua súmuIa no Diário OficiaI do Estado, com duração de 12 (doze) meses ou, se ocorrer antes, até que o expediente PROA nº. 18/0000-0000000-0 esteja concIuído.
Recurso Locação: | Recurso Manutenção/CondominiaI: |
U.O: 20.01 e/ou 20.95 | U.O: 20.01 e/ou 20.95 |
Atividade/Projeto: 6591 e/ou 6193 | Atividade/Projeto: 6591 e/ ou 6193 |
Subprojeto 0018 e/ou 0001 | Subprojeto 0018 e/ou 0001 |
Recurso 0006 | Recurso 0006 |
EIemento: 3.3.90.39.3920 | EIementos 3.3.90.39.3930 / 3.3.90.39.3941 / 3.3.90.47.4703 |
Empenho 18003616698 | |
Data do Empenho:09/08/2018 |
PeIa Portaria/SES nº 811/2018, ficam nomeados Como FiscaI Administrativo e FiscaI Administrativo Substituto do presente Contrato, respectivamente, os servidores: RacheI SiIveira AdoIpho, ID nº 4472381 e PabIo Assis AImeida Fraga, ID nº 3861953.
ProtocoIo: 2O18OOO15383O
TERMO DE RESCISÃO Nº. 076/2018 - PROCESSO Nº. 221-2000/11-6.
Fica RESCINDIDO, por meio do presente Termo, o Contrato nº. 499/2012, pubIicado no Diário OficiaI do Estado em 18 de dezembro de 2012, a partir da pubIicação do Contrato nº. 384/2018 no Diário OficiaI do Estado. O Contrato nº. 499/2012 fora assinado entre o Estado do Rio Grande do SuI, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, e a empresa F. A. RECURSOS HUMANOS LTDA ME - F. A. RECURSOS HUMANOS, em razão de apIicação da penaIidade de Suspensão Temporária peIo período de 12 (doze) meses, com fuIcro nos Incisos I do art. 79 e Inciso III do art. 87 da Lei FederaI nº 8.666/93, de acordo com o Ofício nº. 35/2018 do Serviço de FiscaIização do Departamento Administrativo - DA, com a pubIicação da SúmuIa de ApIicação de PenaIidade no Diário OficiaI do Estado em 29 de agosto de 2018. CeIebrado em 12 de setembro de 2018.