D&O - (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY)
Entenda como funciona o
Seguro D&O
Palestrante: M. Fugise
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Quem é o Fugise
✓ Vice-presidente da FENABER (Federação Nacional das Empresas de
Resseguros)
✓ Head do escritório do Brasil da Partner Re
✓ Responsável pelo contrato de retrocessão de D&O do IRB (2003-2006)
✓ Underwriter Senior de D&O e E&O pelo American International Group - NY - EUA
✓ MBA em administração em seguros pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx
✓ Formado em Marketing pela Universidade Anhembi Morumbi
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✓ História do Seguro de D&O
✓ A Responsabilidade dos Administradores
✓ Legislação
✓ Condições básicas da apólice
✓ O mercado de D&O
✓ Exemplos de situações e caso prático
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Quinta FEIRA NEGRA - Em 29 de outubro de 1929, havia 13 milhões de ações à venda mas faltavam compradores. O resultado foi que os preços das ações despencaram, ocorrendo a quebra “CRASH” da Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Com a proibição das empresas de indenizarem seus Administradores, em 1930, o Loyd’s de Londres, introduziu pela primeira vez, o seguro de D&O.
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✓ 1995 - Introdução do seguro no Brasil para proteger os D&O’s de empresas que estavam lançando ADR’s na bolsa de valores Norte Americana
✓ 1997 - Em função da abertura do mercado, e das privatizações, a procura pelo seguro no Brasil aumentou em mais de 500%, por parte dos administradores estrangeiros que vieram assumir cargos em empresas no Brasil
✓ 2001 – Aumenta a procura do seguro por parte dos administradores de Fundos de Pensão, devido a alterações na legislação (Lei Complementar 109)
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7 de Outubro de 2002
Xxxxxx Xxxxx Xx., 46, um executivo de nível inferior que, mesmo tendo desempenhado um papel pequeno no escândalo da WorldCom, se declarou culpado na acusação de fraude e conspiração como parte do acordo para cooperar com a investigação contra seus antigos chefes. Xxxxx disse que ele foi instruído pelos supervisores a “encobrir” despesas visando aumentar, artificialmente, a receita da Worldcom em US$800 milhões.
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Executivo da Enron sentenciado a 24 anos
23 de October 2006 - Xxxxxx Xxxxxxxxxxx
HOUSTON, 24 de Outubro — Xxxxxxx
K. Skilling, ex- CEO da Enron, foi sentenciado esta tarde a mais de 24 anos de prisão pela sua responsabilidade no colapso da gigante de energia. De acordo com a promotoria, ele será forçado a pagar
$ 45 milhões de dólares, o que deverá “limpar” toda sua fortuna.
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✓ 2003 – Entendendo a relevância do seguro, a SUSEP cria um ramo específico para o D&O.
✓ 2006 / 2007 – Sancionada a Lei Complementar 126 em 15 de Janeiro de 2007, abre-se a perspectiva de novas oportunidades / desafios para o mercado local.
✓ 2008 / Hoje – O mercado atinge R$ 405 milhões em prêmios, R$ 229 milhões em sinistros (reservas) com cerca de 18 seguradoras operando no segmento*.
* Fonte SUSEP
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Com Xxxx-Xxxx, Brasil lidera processos contra executivos no setor de energia
... a mudança da percepção das seguradoras
17/05/2017 às 05h00
sobre o país se deu em 2014, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 11 ex-diretores da Petrobras por prejuízos de US$ 793 milhões com a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA...
...“Antes desse período [2014] elas cobriam custos de defesa dos diretores antes do trânsito em julgado. A partir desse momento, quando começa a Lava-Jato, as seguradoras começaram a restringir esse pagamento de custos de defesa. Começaram a pagar apenas depois do trânsito em julgado“...
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Odebrecht and Embraer fines bring D&O insurance market into focus once more in Brazil
Published 8 February 2017
In late December 2016, the long running Operação Lava Jato (Operation Car Wash) saw Odebrecht, the construction firm, and Brazilian petrochemical firm, Braskem (which is jointly owned by Odebrecht and Petrobras), agree to pay a total across the group of at least US$3.5bn to the authorities in the US, Brazil and Switzerland for bribery across the globe, including to Petrobras officials. The DOJ has stated that this is the largest foreign bribery case yet
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx/xx/xx/xxxxxxxx/0000/xxxxxxxx/xxxxxxxxx-xxx-xxxxxxx-xxxxx-xxxxx-xx-xxxxxxxxx-xxxxxx-xxxx-xxxxx-xxxx-xxxx-xx-xxxxxx/
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Odebrecht and Embraer fines bring D&O insurance market into focus once more in Brazil
Published 8 February 2017
In October 2016, Embraer, the Brazilian aircraft manufacturer, agreed to pay US$205m in fines to the Department of Justice ("DOJ") and the Securities and Exchange Commission ("SEC") in the US in order to settle a bribery FCPA investigation involving aircraft sales to Saudi Arabia, Mozambique, India and the Dominican Republic. Embraer was also fined US$20m by the Brazilian authorities.
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Odebrecht and Embraer fines bring D&O insurance market into focus once more in Brazil
Published 8 February 2017
In October 2016, Embraer, the Brazilian aircraft manufacturer, agreed to pay US$205m in fines to the Department of Justice ("DOJ") and the Securities and Exchange Commission ("SEC") in the US in order to settle a bribery FCPA investigation involving aircraft sales to Saudi Arabia, Mozambique, India and the Dominican Republic. Embraer was also fined US$20m by the Brazilian authorities.
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Brasil - Legislação e Normativas
* Fonte SUSEP
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Brasil - Legislação e Normativas
“ Os Administradores respondem PESSOALMENTE por prejuízos que causarem”
Lei das S.A. 6404/76 artigo 158
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Brasil - Legislação e Normativas
“ Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.”
Código Civil artigo 186
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Brasil - Legislação e Normativas
E varias outras...
✓ Código de Def. do Consumidor (Lei 8.708/90)
✓ Lei do Meio Ambiente (Lei 6.938/81)
✓ Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.608/98)
✓ Código Tributário Nacional
✓ Lei de Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Inst.Financ. (Lei 6.024/74)
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D&O - Objetivo do Seguro
Seguro de RC, contratado pela Sociedade, em benefício das pessoas seguradas, que exerçam, tenham exercido e/ou passem a exercer, cargos de administração e ou gestão da Sociedade. Para proteção contra reclamações por perdas de terceiros relacionadas a atos danosos no exercício das funções de administração ou gestão.
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D&O - Segurado
É qualquer pessoa física:
✓ Xxxxxxxxxxx, diretor, administrador, etc, que exerça função de administração ou gestão (estatutário ou não)
✓ Eventualmente, um empregado (ex: substituindo temporariamente um diretor, agindo por procuração)
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D&O - Garantias Básicas
✓Garantia A - Indeniza os D&O’s
Adianta os custos de defesa e não tem franquia
✓Garantia B - Reembolsa a Empresa pelas indenizações que ela pagar pelos D&O’s.
Adianta os custos de defesa e tem franquia
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D&O - Garantias Básicas
✓Reclamação por prática Trabalhista Indevida
Ex: falha do empregador relacionada à promoção e contratação; assédio sexual no local de trabalho; discriminação ilegal de qualquer espécie, e outras.
✓Representações relacionadas a procedimentos extrajudiciais
Cobre despesa com advogados e outros custos de defesa em processos administrativos.
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D&O - Garantias Básicas
✓Garantia Automática para novas subsidiárias
Estende a garantia para empresas criadas e/ou adquiridas durante a vigência do seguro.
✓Cláusula de extensão para mandato externo à Sociedade (Organizações Beneficentes)
Estende a garantia para os D&O’s que exercem posição de Conselheiros em Entidades Beneficentes. ex: Diretor da empresa “X” que faz parte do Conselho de Administração do Hospital “Y”.
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D&O - Garantias Básicas
✓Herdeiros, representantes legais e de espólio
Estende as garantias aos Herdeiros em caso de morte do Segurado
✓Responsabilidade solidária de bens
Estende as garantias, na hipótese de recair sobre bens do cônjuge do segurado qualquer constrangimento ou constrição.
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D&O - Exclusões Básicas
✓Ato ilícito Doloso, fraudulento ou de culpa grave
✓Xxxxx do negócio
✓Processos anteriores ou pendentes
✓Reclamações por danos morais, materiais ou físicos
✓Multas ou penalidades
✓Poluição
✓Impostos ou tributos
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D&O - Garantias Adicionais
✓Gerenciamento de Crises
✓Penhora on-line (despesas emergenciais)
✓Multas (limitado a R$ )
✓Poluição (atribuída responsabilidade ao Segurado)
✓Impostos ou tributos (a que o Segurado seja legalmente responsável)
✓ETC...
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D&O - (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY)
D&O - Mercado
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
51 M
(volume de premio em milhares de R$)
228 M
402 M
2003 2006 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
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D&O - (DIRECTORS & OFFICERS LIABILITY)
D&O - Mercado
250.000
(volume de sinistros em milhares de R$)
228.7 M
200.000
150.000
100.000
50.000
23 M
0
2003 2006 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
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(número de apólices - estimado)
5.000
D&O - Mercado
8.500
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2003 2006 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fonte mercado
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D&O – Situações de Risco Exemplos de situações e
Caso Prático
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Fonte mercado
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Valor Econômico - 07/11/2008
Xxxxxxx marca reunião para processar ex-diretor
O conselho de administração da Aracruz Celulose marcou assembléia geral extraordinária para o próximo dia 24 para decidir sobre a abertura de um processo de responsabilidade civil contra seu ex-diretor financeiro Xxxx Xxxxx Xxxxxx. A fabricante de celulose, que teve perdas bilionárias em operações com derivativos, invocou o artigo 159 da Lei das S.A. que define as regras de responsabilização do administrador em prejuízos causados ao patrimônio. Diretor desde 2003. A Aracruz teve prejuízos de US$ 2,1 bilhões. A interlocutores, Xxxxxx tem dito que os bancos induziram inúmeras empresas a contrair tais contratos derivativos. Segundo sua versão, ele teria fechado os contratos por não acreditar num cenário de alta volatilidade cambial, o que, para ele, teria sido uma "fatalidade". Ele teria agido de boa-fé.
Fonte mercado
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Valor Econômico - 10/06/2011
Termos de compromisso somam R$ 1,795 milhão
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) celebrou termos de compromisso para extinguir cinco processos administrativos, no valor total de R$ 1,795 milhão. Em um deles, a Xxxxxx Asset Management e seu diretor Xxxxxx Xxxxx Xxx xx Xxxxxxxx ofereceram, juntos, R$ 100 mil para encerrar investigação sobre práticas envolvendo grupamento e alocação de ordens de compra e venda de ativos para diversos fundos em desacordo com os critérios equitativos.
Fonte mercado
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News and commentary about white-collar crime, enforcement, and compliance
Petrobras pays $2.95 billion to resolve U.S. class action corruption claims
By Xxxxxxx X. Cassin | Thursday, January 4, 2018 at 4:28PM
Brazil's state-controlled energy giant Petrobras signed an agreement to settle a securities class action lawsuit filed in federal court in New York that alleged shareholders lost money because of corruption at the company…The proposed settlement requires Petrobras to pay $2.95 billion in three installments ...
Petrobras has so far recovered R$1.475 billion (about $453 million) in
restitution in Brazil, it said Wednesday.
In earlier disclosures, Petrobras said it had been formally recognized as a victim of corruption under the Lava Jato investigation by the Brazilian Federal Prosecutor’s Office.
Petrobras will "continue to pursue all available legal remedies from
Fonte mercado
culpable companies and individuals," it said Wednesday.
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Casos Reais de Sinistros
Utilização indevida de Créditos Tributários
OS FATOS:
Uma ação representada pelo Ministério Publico de Pernambuco, o qual alega que os Administradores da empresa, por ocasião de fiscalização procedida pelo Fisco Estadual, foi constatado que, no período de Fevereiro/2007 a Março/2009 no exercício da administração da empresa, utilizaram indevidamente crédito de ICMS sobre aquisição de energia elétrica no período acima mencionado, contrariando o disposto no artigo 12, inciso I da Lei 11.408/1996 e o artigo 28 do Decreto 14.876/96.
Fonte mercado
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Casos Reais de Sinistros
Utilização indevida de Créditos Tributários
O PLEITO:
Indenização dos honorários advocatícios despendidos para a defesa dos Segurados no processo.
Fonte mercado
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Casos Reais de Sinistros
Utilização indevida de Créditos Tributários
COMO A APOLICE REAGIU:
Foi verificado que o Sinistro possuía cobertura e a seguradora pagou R$ 200.000,00 referente aos custos despendidos para defesa dos administradores.
Fonte mercado
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Casos Reais de Sinistros
Acusação de Crime de improbidade administrativa
OS FATOS:
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Empresa, os Segurados e outros, na qual o MPF requer a condenação dos réus pela prática do crime de improbidade administrativa. A Reclamação é essencialmente a consequência das investigações realizadas pelo Ministério Público nos autos do inquérito civil nº 0.00.000.000000/0000-00 e uma ação popular ajuizada no ano de 2005.
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Casos Reais de Sinistros
Acusação de Crime de improbidade administrativa
O PLEITO:
Indenização dos honorários advocatícios despendidos para a defesa dos Segurados no processo.
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Casos Reais de Sinistros
Acusação de Crime de improbidade administrativa
COMO A APOLICE REAGIU :
Foi verificado que o Sinistro não possuía cobertura, pois a Reclamação avisada é consequência dos mesmos atos danosos e procedimentos judiciais relacionados à Ação Popular, procedimento judicial de amplo conhecimento dos Segurados.
Não houve indenização.
Fonte mercado
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D&O – Caso Prático
Você é o Diretor Financeiro da Empresa ABC S.A.
Sua empresa tem US$ 100,000,000.00 em financiamentos no exterior que vencem em 1 ano. Seu tesoureiro pergunta se você deseja fazer hedge cambial para se proteger de possível desvalorização.
PERGUNTA: O QUE VOCE FAZ?
Fonte mercado
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D&O – Caso Prático
NÃO FAZ HEDGE
OUTUBRO DE 2002, AUMENTA O FAVORITISMO DE XXXX, O DOLAR DISPARA A US$ 3.92.
VOCE DEU UM PREJUIZO A SUA EMPRESA DE: (US$ 59,000,000.00).
Fonte mercado
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D&O – Caso Prático
FAZ HEDGE
FINAL DE 2002, XXXX XXXXX A ELEIÇÃO E O DOLAR CAI 26,4%.
VOCE DEU UM PREJUIZO A SUA EMPRESA DE: (US$ 26,400,000.00).
Fonte mercado
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D&O – Caso Prático
Fonte mercado
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Conclusão
Mesmo sendo altamente competente e agindo com a máxima diligência, o administrador nunca estará livre de que um terceiro venha a acioná-lo.
Fonte mercado
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OBRIGADO
x00(00) 0000-0000
Fonte mercado