Contract
46 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33503 Quinta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2017
9047.0101- Estadual; Processo nº 2017/455324. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Endereço: Tv. Xxx Xxxxx X, xx 000, Xx. Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 252099 EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 067/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Emerson Paiva de Menezes. CPF nº 000.000.000-00. Valor: R$ 2.100,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Papiloscopista), como docente Graduado da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 35 (trinta e cinco) horas-aulas.; Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.633 5.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/443856. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Xxxxxxx Xxxxx de Menezes
a. Endereço: Rodovia BR 316, KM 8, Xxx XXXX, xx 0, XX 0X, Xxxxxx: Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxxxxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 251693 EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 125/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação nº 080/2017-PCE/PA, art. 25, Caput, da Lei nº8.666/93; Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CPF nº 000.000.000-00. Valor: R$ 11.200,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 160 (cento e sessenta) horas- aulas.; Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101
.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo
nº 2017/451401. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Benedito Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Endereço: Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 251669
TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 3. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a empresa Automatos S.A CNPJ nº 13.965.155-0001-04. Contrato nº 043/2014-PCE. Exercício: 2014. Data de Assinatura: 17/11/2017.Valor: R$-000,00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2017 à 17/11/2018. Processo nº 2017/468846. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 16.126.1424.8238.339039.0101 Estadual. Contratada: Automatos S.A. Endereço: Xxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX. Fone: (00) 0000-0000. Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 252049
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 080/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CPF nº 000.000.000-00. Valor: R$ 11.200,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 160 (cento e sessenta) horas- aulas.; Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101
.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo
nº 2017/451401. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Benedito Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Endereço: Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 251670 Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 067/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Emerson Paiva de Menezes. CPF nº 000.000.000-00. Valor: R$ 2.100,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Papiloscopista), como
docente Graduado da disciplina “Atividade Física”, totalizando a carga horária de 35 (trinta e cinco) horas-aulas.; Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 40101.06.128.1425.633 5.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº 2017/443856. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratado: Xxxxxxx Xxxxx de Menezes
a. Endereço: Rodovia BR 316, KM 8, Xxx XXXX, xx 0, XX 0X, Xxxxxx: Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Xxxxxxxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 251695 Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação nº 081/2017-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. CPF nº 000.000.000-00. Valor: R$ 3.500,00. Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis (Categoria: Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista da disciplina “Atuação Policial Frente á Grupos Vulneráveis”, totalizando a carga horária de 50 (cinquenta) horas-aulas.; Data da Assinatura: 22/11/2017. Vigência: a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 4010 1.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo
nº 2017/455324. Ordenador Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx. Endereço: Tv. Xxx Xxxxx X, xx 000, Xx. Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxxx, XXX xx 00.000- 000, Xxxxx/XX; Telefone: (00) 00000-0000.
Protocolo: 252102
CONVÊNIO
ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 043/2017- PCE/ PMI/SEGUP
PARTES: Polícia Civil do Estado do Paá, CNPJ n° 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Irituia/PA, CNPJ n° 05.193.123/0001-00. OBJETO:Cooperação mútua entre as partes, com o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedente Criminal) no município de Iirtuia/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2017. ORDENADOR: Xxxxxx Xxxxxxx
xx Xxxxx-Xxxxxxxx Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Carmelina de Nazaré Monteiro da Costa - Prefeita Municipal de Irituia/PA. INTERVENIENTE: Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx- Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social. ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx, XXX: 00.000-000, Xxxxx-XX e , Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, Bairro: Centro, CEP: 68.440.000, Irituia/ PA.
Protocolo: 251652
DIÁRIA
PORTARIA Nº 1712/2017- DGPC/OD/DRF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017484491, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 23 a
24/11/2017;
1 . EPC - XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX - MAT: 54181856 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01
(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 251700 PORTARIA Nº 1711/2017- DGPC/OD/DRF DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017484519, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de ACARÁ, a fim de realizar DILIGÊNCIAS EM AUTOS DE
PAD, no período de 23 a 24/11/2017;
1 . MPC - XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - MAT: 5814340
2 . EPC - XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - MAT: 54185474
3 . DPC - XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX - MAT: 5206332
4 . DPC - XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - MAT: 5826080 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01
(uma) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 251697
OUTRAS MATÉRIAS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2016-PCE Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2016- PCE
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2016- PCE
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXXXX XXXXXXX XX XXX XXXX – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
– 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2016-PCE Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2016- PCE
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
– 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2016-PCE Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil Órgão: POLÍCIA CIVIL
Modalidade de Admissão: Temporário Ato: Prorrogação de Contrato Admissão: 28/11/2016
Término de Vínculo: 27/11/2018 Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX – ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 083/2016- PCE
Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 251831 PORTARIA Nº 271/2017-AAI/GAB/CORREGEPOL DE
14/11/2017
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do servidor, J.F.C.S., mat. nº 443328, face o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 20/10/17, no qual consta que o policial, teria, em tese, deixado de fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do IPL/FLAG. nº 00013/2017.100139-1, sob sua presidência e demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que fatos dessa natureza devem ser apurados, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa