TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
PROCESSO Nº. 12610022.000185/2022-46
ASSUNTO: Participação na XIV Convenção Xxxxx Xxxxxxx 2022 INTERESSADO: EMPROTUR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação direta de empresa para participação do estado do Rio Grande do Norte na XIV Convenção Anual Schultz 2022.
JUSTIFICATIVA: Com o avanço da vacinação, o turismo vive uma retomada, depois de ser diretamente impactado no cenário mundial, atualmente, as fronteiras domésticas e internacionais estão, em sua maioria abertas, portanto, eventos como, feiras, congressos e convenções, são um segmento que durante a segunda metade de 2021, retomaram, reavendo uma parcela grande do seu potencial econômico, e essa crescente no setor de eventos só tem a se desenvolver mais durante todo o ano de 2022. Segundo a CNC (Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a uma projeção de crescimento para as atividades turísticas, saindo de uma alta de 18,2%, em 2020, para 19,1% em 2021, tendo uma previsão de acréscimo de 0,9% em 2022, comparado aos dois anos citados.
Há 35 anos em atuação, as empresas Xxxxxxx conquistaram a excelência nos mais diversos segmentos do setor. Com profissionais espalhados por todo o Brasil que constroem as melhores soluções de viagens para os agentes e seus passageiros, ofertando roteiros terrestres customizados, circuitos rodoviários, produtos exclusivos, hotelaria de qualidade, locação de veículos no mundo todo, assessoria em vistos consulares para brasileiros e estrangeiros, seguro viagem, soluções tecnológicas, entre diversos outros produtos e serviços. Atualmente, a amplitude de negócios e qualidade de serviço, coloca a Schultz entre as principais empresas de turismo do país. A trajetória começou em 1986 com o processo de assessoria de vistos. Nesta época, ser uma das melhores empresas do ramo era meramente um sonho. Ao longo desses 35 anos, a Xxxxxxx aperfeiçoou a assessoria em vistos consulares de turismo, estudos e negócios, tornando-se referência e a empresa n°1 no segmento.
Na edição anterior que aconteceu em 2020, a convenção recebeu 222 agentes de viagens de 122 cidades, de 22 estados do Brasil. Os profissionais participaram de agendas de capacitações, rodadas de negócios, além da oportunidade de conhecer alguns atrativos do Estado de Pernambuco, que na 13ª edição foi o destino escolhi para sedia a conversão.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo “Safe Travels”, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local “Turismo + Protegido, que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do turismo nacional, com emissores de turistas para o Estado, será otimizado por meio da participação com estande, capacitação, agendamento de reuniões com entidades, órgãos governamentais e empresas.
A EMPROTUR está conectada com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, tendo como intuito fazer com que o turista tenha o mesmo entusiasmo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte, a nova campanha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de sua diversidade cultural, uma estratégia muito acertada para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar. A campanha que impulsiona a retomada do destino auxilia a fomentar e interiorizar o turismo no RN que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA | |
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. | |
Projeto de atividade | 307001 - Promoção do RN em eventos |
Elemento de Despesa: | 33.90.39.31 - Inscrição em eventos |
Fonte de Recurso: | 100 - Recursos Ordinários |
Valor: | R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações – RILC.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula: ***.920-*, CPF: ***.138.924-**, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR - RILC.
CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: SCHULTZ VILLE TURISMO LTDA – CNPJ 22.861.675/0001-68.
Natal/RN, 25 de março de 2022.
(Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice-
Presidente, em 25/03/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 13700438 e o código CRC D9AB4D33.
246 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.148
26 DE MARÇO DE 2022
Trata-se de um Contrato para o período de 12 meses, podendo ser prorrogável. A relação completa dos aparelhos contemplados neste contrato se encontra no endereço eletrônico abaixo. Para visita de vistoria deverá procurar a Central de Equipamentos (CEQUIP) deste hospital.
OBS.: As empresas interessadas deverão encaminhar a cotação para o endereço abaixo. Endereço eletrônico/e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
Maiores informações: Seção de Compras - Av. Sen. Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Tirol., Natal/RN, telefone para contato (00) 0000-0000. Natal, 25/03/2022
Secretaria de Estado do Turismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022. De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, DECLARO INEXIGÍVEL, o procedimento Licitatório, Amparado no do Art. 25, caput da Lei de nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, objetivando ao pagamento no valor de R$ 866,78 (Oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) para pagamento de débito veicular junto ao DETRAN/RN, sendo indispensável à apresentação da documentação exigida pela Lei mencionada. Xxx Xxxxx xx Xxxxx Secretária de Estado de Turismo
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
PROCESSO Nº. 12610022.000185/2022-46
ASSUNTO: Participação na XIV Convenção Xxxxx Xxxxxxx 2022 INTERESSADO: EMPROTUR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação direta de empresa para participação do estado do Rio Grande do Norte na XIV Convenção Anual Schultz 2022.
JUSTIFICATIVA: Com o avanço da vacinação, o turismo vive uma retomada, depois de ser diretamente impactado no cenário mundial, atualmente, as fronteiras domésticas e internacionais estão, em sua maioria abertas, portanto, eventos como, feiras, congressos e convenções, são um segmento que durante a segunda metade de 2021, retomaram, reavendo uma parcela grande do seu potencial econômico, e essa crescente no setor de eventos só tem a se desenvolver mais durante todo o ano de 2022. Segundo a CNC (Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a uma projeção de crescimento para as atividades turísticas, saindo de uma alta de 18,2%, em 2020, para 19,1% em 2021, tendo uma previsão de acréscimo de 0,9% em 2022, comparado aos dois anos citados.
Há 35 anos em atuação, as empresas Xxxxxxx conquistaram a excelência nos mais diversos segmentos do setor. Com profis- sionais espalhados por todo o Brasil que constroem as melhores soluções de viagens para os agentes e seus passageiros, ofer- tando roteiros terrestres customizados, circuitos rodoviários, produtos exclusivos, hotelaria de qualidade, locação de veículos no mundo todo, assessoria em vistos consulares para brasileiros e estrangeiros, seguro viagem, soluções tecnológicas, entre diversos outros produtos e serviços. Atualmente, a amplitude de negócios e qualidade de serviço, coloca a Schultz entre as prin- cipais empresas de turismo do país. A trajetória começou em 1986 com o processo de assessoria de vistos. Nesta época, ser uma das melhores empresas do ramo era meramente um sonho. Ao longo desses 35 anos, a Xxxxxxx aperfeiçoou a assessoria em vis- tos consulares de turismo, estudos e negócios, tornando-se referência e a empresa n°1 no segmento.
Na edição anterior que aconteceu em 2020, a convenção recebeu 222 agentes de viagens de 122 cidades, de 22 estados do Brasil. Os profissionais participaram de agendas de capacitações, rodadas de negócios, além da oportunidade de conhecer alguns atra- tivos do Estado de Pernambuco, que na 13ª edição foi o destino escolhi para sedia a conversão.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo "Safe Travels", concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local "Turismo + Protegido, que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do turismo nacional, com emissores de turistas para o Estado, será otimizado por meio da participação com estande, capacitação, agendamento de reuniões com entidades, órgãos governamentais e empresas.
A EMPROTUR está conectada com o mundo atual que busca diversificar e segmentar o perfil de novos turistas, além de fomen- tar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, tendo como intuito fazer com que o turista tenha o mesmo entusias- mo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte, a nova campanha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de sua diversidade cultural, uma estratégia muito acertada para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar. A campanha que impulsiona a retomada do destino auxilia a fomentar e interiorizar o turismo no RN que garantirá a promoção e o apoio à comercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade: 307001 - Promoção do RN em eventos Elemento de Despesa: 33.90.39.31 - Inscrição em eventos Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
Valor: R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RILC.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula:
***.920-*, CPF: ***.138.924-**, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR - RILC.
CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30. CONTRATADA: SCHULTZ VILLE TURISMO LTDA
CNPJ 22.861.675/0001-68.
Natal/RN, 25 de março de 2022. (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
PROCESSO Nº. 12610025.001842/2021-20
ASSUNTO: Pagamento de Taxa. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART INTERESSADO: EMPROTUR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Pagamento de Taxa. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
JUSTIFICATIVA: A ART é o documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. A Lei nº 6.496/77 estabeleceu sua obrigato- riedade em todo contrato para execução de obra ou prestação de serviço de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, bem como para o desempenho de cargo ou função para a qual sejam necessários habilitação legal e conheci- mentos técnicos nas profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
Para o profissional, o registro da ART garante a formalização do respectivo acervo técnico, que possui fundamental importân- cia no mercado de trabalho para comprovação de sua capacidade técnico-profissional. Para a sociedade, a ART serve como um instrumento de defesa, pois formaliza o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados.
A ART deve ser registrada pelo profissional antes do início da atividade técnica (conforme os dados do contrato escrito ou ver- bal), no Crea em cuja região será realizada a atividade.
VALOR GLOBAL: R$ 233,94 (duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade: 298401 - Manutenção e funcionamento Elemento de Despesa: 33.90.47.10 - Taxas
Fonte de Recurso: 250 - Recursos de arrecadação própria
Valor: R$ 233,94 (duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RILC.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A Gestão da despesa será realizada pela Subgerência de Logística Operacional e fica indicado para a Fiscalização do contrato o empregado público XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Matrícula ***.353-*, CPF:
***.324.274-**, e-mail: xxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 99 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emprotur - RILC.
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30. CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA- RN, CNPJ nº. 08.025.934/0001-90.
Natal/RN, 18 de março de 2022. (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
*Republicado por Incorreção
32 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
Vigência: 01/01/2021 a 24/01/2022,
Valor do contrato: R$ 1.266,67 (Um mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessen- ta e sete centavos), equivalente a janeiro de 2022.
Contratante: Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx/RN, 29 de março de 2022.
Hospital Dr. Xxxx Xxxxxxx
Extrato do Termo de Dispensa n° 02/2022 - Processo nº 00611010.000057/2021-16 OBJETO: Manutenção corretiva em aparelho de raios X portátil, marca VMI, mod- elo Aquilla Plus 300 do Hospital Dr. Xxxx Xxxxxxx.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)
Beneficiário: WA HOSPITALAR E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITA- LAR LTDA
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Diretora Geral Hospital Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 29 de março de 2022
HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - Processo nº 00610266.000028/2022-71
Objeto: Aquisição de água mineral 500ml e vasilhame de água mineral 20L. Fundamento: ART. 24, Inciso II, Lei 8.666/93
Fonte de recurso: 167
Valor: R$ 15.831,00 (Quinze mil, oitocentos e trinta e um reais);
EMPRESAS CONTEMPLADAS: 3 A DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL EIRELI/CNPJ nº 16.780.936/0001-12
Natal, 29 de Março de 2022.
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretor Geral
HOSPITAL Dr. XXXX XXXXX XXXXXXX - XXXX/SESAP
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2017
- Processo nº 00610141.000255/2021-21
C0NTRATANTE: Hospital Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx - XXXX e CONTRATADA Empresa E. Xxxxxxxx Xx Xxxxx - Me.
OBJETOO presente termo tem como objeto classificar a despesa desta forma: ref- erente ao CONSUMO da fonte 167 para a fonte 100. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas da lavanderia das marcas: MAMUTE, RAMER e MALTEC, desta Unidade Hospitalar.
FUNDAMENTO LEGAL: Conforme este caderno processual, que se regerá pela legislação pertinente, Lei 8.666/93, Art. 65, Inciso I, com as alterações introduzidas. 24.131.10.302.2003.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares. 0001 - Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa:
3390.39-17 (Manutenção Conservação Máquinas e Equipamentos), 3390.30-25 (Material para Manutenção de Bens Móveis)
Fonte: 100 - Recursos Ordinários.
Valor R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais)
Valor R$ 6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais)
Valor do Apostilamento: R$ 17.640,00 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta reais) Vigência: 01/01/2022 até 31/08/2022
SIGNATÁRIO: Xxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx/RN, 29 de março de 2022
Secretaria de Estado do Turismo
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
*PROCESSO Nº. 12610022.001994/2021-94.
ASSUNTO: Participação do Rio Grande do Norte na 24ª AVIRRP 2022 Encontro Nacional das Agências de Viagem
INTERESSADO: EMPROTUR
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação direta de empresa para participação do estado do Rio Grande do Norte com um estande na 24ª AVIRRP 2022 Encontro Nacional das Agências de Viagem, que acontecerá 18 e 19 de março 2022, no Centro de Eventos Taiwan, em Ribeirão Preto/SP.
JUSTIFICATIVA: Em razão dos efeitos da pandemia da COVID-19 no Turismo, principalmente os impactos causados no cenário nacional e regional, na sua 24ª edição a organização vem cuidando com todo carinho desta edição Especial da Feira de Turismo, que virá com uma nova roupagem para agregar neste tradicional evento do interior paulista, um formato de atendimento embasado, não apenas nas normas exigida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas também seguindo as orientações e protocolos da Secretaria da Saúde do Governo do Estado d
São Paulo com relação aos eventos presenciais.
As atividades programadas para feira é o Fórum "A Voz do Agente", onde os Agentes de Viagem terão novamente a oportunidade de debaterem as estratégias, oportunidades e soluções para o setor no próximo ano, além de que os expositores e profissionais do Turismo encontrarão uma Feira moderna, apresentando uma logística dentro de um novo cenário que vivenciamos no mercado do turismo, onde o objetivo será além da segurança de todos os participantes, a proposta de uma "Feira VIP", onde os Expositores receberão para negócios, os profissionais de tur- ismo de Ribeirão Preto e Região.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo "Safe Travels", concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local "Turismo + Protegido, que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do turis- mo nacional, com emissores de turistas para o Estado, será otimizado por meio da participação com estande, capacitação, agendamento de reuniões com entidades, órgãos governamentais e empresas.
VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
ANO 89 EDIÇÃO Nº 15.150
Projeto de atividade: 307001 - Participação em eventos no âmbito nacional Elemento de Despesa: 33.90.39.31 - Inscrição em eventos
Fonte de Recurso: 100- Recursos Ordinários
Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações e contrato a Emprotur - RILC.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Matrícula 170.145-2, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 199 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/XXXXXX/xxxxx/XXX/XXX000000000000000.XXX) CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A -EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO - CNPJ 01.868.035/0001-00.
Natal/RN, 29 de Março de 2022 (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
*Republicar por incorreção
*TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação direta de empresa para participação do estado do Rio Grande do Norte na XIV Convenção Anual Schultz 2022.
JUSTIFICATIVA: Com o avanço da vacinação, o turismo vive uma retomada, depois de ser diretamente impactado no cenário mundial, atualmente, as fronteiras domésticas e internacionais estão, em sua maioria abertas, portanto, eventos como, feiras, congressos e convenções, são um segmento que durante a segunda metade de 2021, retomaram, reavendo uma parcela grande do seu potencial econômico, e essa crescente no setor de eventos só tem a se desenvolver mais durante todo o ano de 2022. Segundo a CNC (Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a uma projeção de crescimento para as atividades turísticas, saindo de uma alta de 18,2%, em 2020, para 19,1% em 2021, tendo uma previsão de acrésci- mo de 0,9% em 2022, comparado aos dois anos citados.
Há 35 anos em atuação, as empresas Xxxxxxx conquistaram a excelência nos mais diversos segmentos do setor. Com profissionais espalhados por todo o Brasil que constroem as melhores soluções de viagens para os agentes e seus passageiros, ofer- tando roteiros terrestres customizados, circuitos rodoviários, produtos exclusivos, hotelaria de qualidade, locação de veículos no mundo todo, assessoria em vistos consulares para brasileiros e estrangeiros, seguro viagem, soluções tecnológicas, entre diversos outros produtos e serviços. Atualmente, a amplitude de negócios e qualidade de serviço, coloca a Schultz entre as principais empresas de turismo do país. A trajetória começou em 1986 com o processo de assessoria de vistos. Nesta época, ser uma das melhores empresas do ramo era meramente um sonho. Ao longo desses 35 anos, a Xxxxxxx aperfeiçoou a assessoria em vistos consulares de turismo, estudos e negócios, tornando-se referência e a empresa n°1 no segmento.
Na edição anterior que aconteceu em 2020, a convenção recebeu 222 agentes de viagens de 122 cidades, de 22 estados do Brasil. Os profissionais participaram de agendas de capacitações, rodadas de negócios, além da oportunidade de conhecer alguns atrativos do Estado de Pernambuco, que na 13ª edição foi o destino escolhi para sedia a conversão.
Diante do exposto, a participação do Rio Grande do Norte torna-se estratégica, divulgando o Estado como destino seguro, uma vez que foi o primeiro do Brasil a receber o selo "Safe Travels", concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), ter lançado o selo local "Turismo + Protegido, que capacitou os trabalhadores que atuam direta e indiretamente com a atividade turística no RN, por meio do Sistema Fecomércio. Além de otimizar o encontro com os atores do turis- mo nacional, com emissores de turistas para o Estado, será otimizado por meio da participação com estande, capacitação, agendamento de reuniões com entidades, órgãos governamentais e empresas.
A EMPROTUR está conectada com o mundo atual que busca diversificar e seg- mentar o perfil de novos turistas, além de fomentar a economia e gerar emprego e renda em todo o estado, tendo como intuito fazer com que o turista tenha o mesmo entusiasmo e motivação para conhecer todo o Rio Grande do Norte, a nova cam- panha do Visite o Rio Grande do Norte mostra o RN sob outra ótica, com as belezas naturais e a riqueza de sua diversidade cultural, uma estratégia muito acertada para chegar ao mercado emissor e mostrar ao turista, nacional e internacional, que o RN vai além do sol e mar. A campanha que impulsiona a retomada do destino auxilia a fomentar e interiorizar o turismo no RN que garantirá a promoção e o apoio à com- ercialização do destino para o público final e aos agentes de viagem.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade: 307001 - Promoção do RN em eventos Elemento de Despesa: 33.90.39.31 - Inscrição em eventos Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RILC.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realiza- da pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula: ***.920-*, CPF: ***.138.924-**, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR - RILC.
CONTRATANTE: EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: SCHULTZ VILLE TURISMO LTDA - CNPJ 04.176.356/0001-31.
Natal/RN, 25 de março de 2022. (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Diretor Vice Presidente
*Republicado por incorrreção
30 DE MARÇO DE 2022
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Inexigibilidade, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: Contratação da empresa RN JÚNIOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRE- SAS JUNIORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, com base no art.
30, II, da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), para participação no DESTINE'22, que tem previsão para 16, 17, 18 e 19 de junho de 2022, no formato presencial, na cidade de São José do Mipibu/RN.
JUSTIFICATIVA: O Destine é o evento regional da RN Júnior e terá foco em conexão da rede, propósito e motivação, sendo o maior ponto de contato do ano, com grande visibilidade dentro e fora do estado, tendo como última edição con- gressistas da Paraíba, Pernambuco e Ceará, além do Rio Grande do Norte. Para o ano de 2022, espera-se o Nordeste em peso no evento. Trazendo a oportunidade de promoção do Estado e suas belezas por meio de ativações durante o evento. Tendo como o objetivo de gerar visibilidade ao Rio Grande do Norte por meio do turismo educacional.
Mostrar o RN para além dos pontos turísticos mais visitados, contribuindo de forma ativa com a formação dos jovens potiguares através de conexões genuínas, que vão além da tela do computador. Posicionar, assim, a Emprotur como apoiadora do Movimento e propulsora para desenvolvimento de jovens. Para isso, faremos uma jornada para aproximar ainda mais a Emprotur do MEJ (Movimento Empresário Júnior) potiguar!
São mais de 550 Empresários e Empresárias Juniores e 60 Empresas Juniores para o Destine. Portanto, a participação no evento trás a possibilidade de promoção do Estado, além da visibilidade ao ser divulgado de uma campanha no Instagram da RN Júnior, voltado para o Rio Grande do Norte. Possibilitando a apresentação das belezas do Rio Grande do Norte convidando os empresários juniores a visitar e con- hecer outros destinos além dos já populares.
Sobre a RN Xxxxxx, a mesma tem como objetivo de representar e desenvolver o movimento empresa júnior potiguar. Com o total de 1.100 Empresários Juniores, com 57 Empresas Juniores e mais de 2.000 Projetos de Impacto. E estão em 6 Instituições de Ensino Superior em todo o Estado.
Explorar a vocação turística do Rio Grande do Norte em todas as suas vertentes faz parte do posicionamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPRO- TUR), responsável pela divulgação do destino. Com isso em vista, o apoio ao even- to que conta com o apoio de aproximadamente 10 empresas, que tem entre suas atribuições a finalidade valorizar o potencial turístico do estado, bem como desper- tar o interesse das pessoas em conhecer os seus municípios de interesse turístico. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2022, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade: 302501 - Promoção e desenvolvimento dos nichos turísticos do RN
Elemento de Despesa: 33.90.39.55 - Patrocínio Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 30, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL: A Gestão do contrato será realiza- da pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato a empregada pública Molga de Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Matrícula: 238.920-7, CPF: 000.000.000-00, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx conforme preconiza o art. 199 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR (xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/XXXXXX/xxxxx/XXX/XXX000000000000000.XXX) CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: RN JUNIOR - FEDERACAO DAS EMPRESAS JUNIORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 11.792.774/0001-19
Natal/RN, 29 de Março de 2022. (Assinado Eletronicamente)
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Diretor Vice Presidente
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 -SEAP/RN PROCESSO: 06010046.000589/2021-29
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Contratado: EMPRESA NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. DO OBJETO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do Termo de Contrato n.º 005/2022 - SEAP/RN, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, publicado no Diário Oficial do Estado, através da Edição Nº 15.137, de 11 de março de 2022, com vistas a retificar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da empresa contratada.
DA RETIFICAÇÃO
Onde se lê na qualificação da empresa contratada: "CNPJ/MF sob o nº : 32.247.494/0001-13", leia-se "CNPJ/MF sob o nº : 37.247.494/0001-13"
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento está amparado no art. 65, § 8º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666 de 1993.
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGI- NAL e de outros instrumentos não modificados por este Termo de Apostilamento. Local e Data: Natal (RN), 29 de Março de 2022
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Secretário de Estado da Administração Penitenciária-SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 06010013.007060/2021-13-SEAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SEAP. A SECRETARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, através de seu Pregoeiro, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de cadeados, com escopo de suprir as necessidades das