Diário Oficial Nº 180
Porto Alegre, Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020
Diário Oficial Nº 180
111
XXXXXX XXXXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Contratos
Protocolo: 2020000464598
SÚMULA de Contrato Nº 017/2020 entre a EGR e a ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA.; Objeto: Locação de equipamentos de informática (desktops, monitores, notebooks e impressoras), com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva onsite, com fornecimento de software básico, de acordo com as especificações e quantidades, constantes no Termo de Referência; Preço total: R$ 3.549.560,00; Vigência: 60 (sessenta) meses; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 006/2020, Edital nº 008/2020; Processo PROA Nº 20/0000-0000000-0.
Protocolo: 2020000464599 SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS entre a EGR e a ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para a Locação de equipamentos de informática (desktops, monitores, notebooks e impressoras), com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva onsite, com fornecimento de software básico, de acordo com as
especificações e quantidades, constantes no Termo de Referência; Valor Total: R$ 3.549.560,00; Vigência:60 meses;
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Direção-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1555 Porto Alegre / RS / 90110-150
Portarias
Protocolo: 2020000464600
Assunto: Portaria Expediente: 20/0435‑0021558‑0
Portaria Nr 5677/2020
No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto‑Lei 200/1967, o art. 3º do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA, no período de 01/09/2020 a 31/12/2020, aos servidores abaixo relacionados, ficando sujeitos à Tomada de Contas pelos atos que praticarem no desempenho de tais encargos à conta do(a) UE(s):35.01.800; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado.
04822714 ‑ XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
21588597 ‑ XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Porto Alegre ‑ RS, 1 de setembro de 2020 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Diretoria de Administração e Finanças
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX
Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0111/20/CEEE-D
Diversos
Protocolo: 2020000464601
PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 0000, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob n.º 92.883.834/0001-00.
PERMISSIONÁRIA: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 Prédio A Sala 721, bairro Jardim Carvalho, na cidade de Porto Alegre-RS, inscrita noCNPJ sob o n.º 08.467.115/0001-00.
OBJETO: Uso a título precário da faixa de domínio das Rodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Termo de Permissão, visando a execução de rede aérea de energia elétrica.
VALOR ANUAL: A exigência de contrapartida pela utilização da faixa de domínio da rodovia resta inaplicável ao presente Termo de Permissão de Uso, face decisão do Conselho de Administração do DAER, conforme Resolução N° 3961, de 06/05/2014, anexa ao expediente administrativo
n° 10225-0435/14-7, considerando of CIRC. CAJ/PGE n° 005/14 e Parecer PGE n° 16.256/14, que tramitou no Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238/05 e Decreto nº 43.787/05. Conforme expediente 000286-0435/19-5 e Decisão Nº 7.975 da Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na Diretoria de Operação Rodoviária do