INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 240, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

EXTRATO DE CONCESSÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02125.000487/2018-87 ESPÉCIE: Extrato de Contrato de

Concessão n.º 01/, firmado entre o Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade, CNPJ n.º 08.829.974/0002-75, e a Hope Recursos Humanos Eirelli, CNPJ n.º 31.880.164/0001-84. OBJETO: Concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Pau Brasil. VIGENCIA: de 18/10/2018 a 18/10/2033. VALOR TOTAL: R$ 9.099.467,47. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONCEDENTE: Xxxxx Xxxxxxxx

Marostegan e Carneiro - Presidente do ICMBio. PELA CONCESSIONÁRIA: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Coordenadora Comercial - e Xxxxx Xxxxxxxxx Costa - Diretor Executivo.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 - SALVADOR/BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 443043

Número do Contrato: 8/2016. Processo: 02151010003201629.

PREGÃO SISPP Nº 11/2016. Contratante: INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 13500936000123. Contratado : SERVCOM BA SERVICOS

E COMERCIO -EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviço/valores para a UAAF Salvador. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 09/11/2018 a 08/09/2019. Data de Assinatura: 09/11/2018.

(SICON - 13/12/2018) 443033-44207-2018NE800032

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2018 - UASG 443020

Processo: 02011000277201795.

PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA JARDIM -BOTANICO DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 22122370000134. Contratado : VTECH COMERCIO, SERVICOS

E -EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA. Objeto: Renovação da Licença Kasperchy Edpoint Security. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2019. Valor Total: R$26.400,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800368. Data de Assinatura: 21/11/2018.

(SICON - 13/12/2018) 443020-44206-2018NE800036

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF: nº 37.115.375/0002-98, e o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, inscrito no CNPJ/MF com o nº 01.298.583/0001-41. Objeto: O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver, no âmbito da instituição, projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, com o objetivo de promover a conscientização de uma cultura anti-desperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Processo: Nº 02000.008364/2018-09. Assinatura: 04/12/2018. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Substituta de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, CPF: 000.000.000-00.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2018

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2018. OBJETO: Execução do Código Florestal Brasileiro no que tange às atividades previstas em imóveis rurais, visando gerir, manter, recepcionar, analisar e aprovar inscrições e retificações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), Cotas de Reserva Ambiental (CRA) mantendo integrados os dados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), bem como auxiliar tecnicamente a implementação em campo das atividades, em municípios selecionados, para as ações previstas no âmbito do Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado Brasileiro. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM/DF. VIGÊNCIA: quatro anos

a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CPF nº 000.000.000-00 - Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - CPF nº 000.000.000-00 -

Presidente do IBRAM DF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 440075

Número do Contrato: 1/2015. Processo: 02209019294201446.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -

TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2015 por mais 12 (doze) meses. Com termo inicial em 01/01/2019. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2020. Data de Assinatura: 05/12/2018.

(SICON - 13/12/2018) 440075-00001-2018NE800028

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 440075

Número do Contrato: 2/2015. Processo: 02209019246201446.

DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE -.CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2015 por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01/01/2019 e final em 01/01/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2020. Data de Assinatura: 05/12/2018.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018121400172

172

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SICON - 13/12/2018) 440075-00001-2018NE800028

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES COORDENAÇÃO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018 - UASG 201004

Nº Processo: 04905002514201802. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços técnicos especializados de coordenação, monitoramento e suporte a atividades de engenharia de produção cartográfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/12/2018 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "k" 2º Andar - Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/12/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais:

.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 13/12/2018) 201004-00001-2018NE800174

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 410/2018 (SRM 4400003468)

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. CONTRATADO: MÓDULO K ESTRUTURAS DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 03.107.393/0001-25).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 13.303/2016). NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AARH nº 03/2018. OBJETO:

Contratação de serviços de instalação, desinstalação, operação e manutenção de estandes e outros serviços acessórios para participação do BNDES em feiras e/ou exposições, conforme as especificações deste Edital e de seus Anexos. ESPÉCIE: Serviços. PREÇO: Valor global de R$11.832.140,88 (onze milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos) PRAZO: O presente Contrato terá duração de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por períodos sucessivos, até o limite de 5 (cinco) anos. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3101.8000-10 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018

EXTRATO DE CONTRATO - OCS Nº 502/2018 (SRM 4400003587)

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADO: FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA. (CNPJ: 11.440.967/0001-00)

MODALIDADE: Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 13.303/2016). NÚMERO DO PROCESSO: Pregão Eletrônico AARH nº 13/2018 OBJETO:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 12.179m2 (doze mil cento e setenta e nove metros quadrados) e instalação de 11.429m2 (onze mil quatrocentos e vinte e nove metros quadrados) de CARPETE EM PLACA, incluindo a retirada do carpete instalado atualmente, para o Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. ESPÉCIE: Serviços PREÇO: Valor global de R$ 2.584.992,75 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) PRAZO: até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, até o limite total de 24 (vinte e quatro) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750100031_Imob/Uso/Inst Pred pROPRIO. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo: 04600.002896/2018-91. Espécie: Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/2018. UG/Gestão Repassadora: 114702/11401 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. UG/Gestão Recebedora: 154040/15257 - Universidade de Brasília - UNB. Fonte de Recursos: Orçamento da Enap, Ação: 2000 - Administração da Unidade, Plano Orçamentário: 0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federias, Plano Interno: PI G2005, Natureza de Despesa: 33.90.39/00.00.00. Valor total: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais). Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de ensino da língua inglesa, com o objetivo de promover 2 (duas) turmas com 45 horas-aula cada, para capacitação sob medida de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, voltada ao desenvolvimento de habilidades de trabalho com maior fluência verbal e capacidade analítica, em contexto técnico, níveis intermediário e avançado. Data de assinatura: 05/10/2018. Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 31 de julho de 2019. Responsáveis: Camile Sahb Mesquita-Diretora de Gestão Interna da Escola Nacional de Administração Pública - Enap e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Reitora da Fundação Universidade de Brasília

- UNB.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018

O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018 - (Processo nº. 04600.001910/2018-39). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada venceda do certame a empresa CONFIDERE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.781.404/0001-95, conforme consta nos autos.

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 13/12/2018) 114702-11401-2018NE000042