Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6310 - Terça-feira, 4 de agosto de 2020

Divulgação: Terça-feira, 4 de agosto de 2020 Publicação: Quarta-feira, 5 de agosto de 2020

EXECUTIVO

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, que "determina os

procedimentos necessários a serem observados no pagamento do Bônus-moradia, quando envolver contrato de financiamento do Projeto Tronco e dá outras providências."

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/0000_xx_000000_0.xxx

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

CESSA EFEITOS da Portaria 530, de 09/12/2019, que designou XXXXXX XXXXXXX, Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, matrícula 519422/3, como substituta automática do Procurador-Geral, durante seus afastamentos e impedimentos legais, sem prejuízo de suas atribuições, com efeitos a contar de 20/04/2020, através da Portaria 248, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000089873-5)

CONSTITUI Grupo de Trabalho da UNIDADE GESTORA LOCAL (UGL) LOMBA DO PINHEIRO, responsável por acompanhar, de acordo com a Portaria nº 95/2014 do Ministério da Cultura, o desenvolvimento do Projeto

dos CEUS – Centro das Artes e dos Esportes Unificados, anteriormente denominados de Praças dos Esportes e da Cultura de Porto Alegre (PECS), composto pelos membros abaixo elencados, sob a coordenação do primeiro, a contar da publicação desta, até 31/12/2020, através da Portaria 240, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000074847-4)

Nome	Matrícula	Órgão
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	231918	FASC
XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	1118200	SMIM
CLESER PRUSCH GROSS	1490192	SMC
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	0000000	SMDSE
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX	352151	SMDE
ANDRE XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	000000	SMSeg
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	1158910	SMDE

DESIGNA JUCIARA XXXXX XX XXXXXX, matrícula 1504223, e XXXXXX XXXX XXXXXXX, matrícula

1057405, como fiscais de contrato e de serviço, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato n° 2586, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa ENOR TRANSPORTES EIRELI, a contar de 08/06/2020, em conformidade com a Ordem de Serviço n° 012, de 08 de setembro de 2016, através da Portaria 237, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000034698-8)

DESIGNA JUCIARA VEIGA DE CAMPOS, matricula nº 1504223, e XXXXXX XXXX XXXXXXX, matricula nº

1057405, como fiscais de contrato e XXXXXXX XXXXX CIDADE, matrícula 1136291, como fiscal de serviço, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 72343 - L.1156-D - PGMCD Nº 2175 - SC/2201, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa ACQUAA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em lavagem de roupa, em conformidade com a Ordem de Serviço n° 012, de 08 de setembro de 2016, através da Portaria 238, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000048695-8)

DESIGNA os servidores abaixo elencados para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Comitê Gestor do Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob), em consonância com o art. 16 da Lei Complementar nº 703, de 28 de setembro de 2012, CESSA EFEITOS da Portaria nº 416, de 11/09/2019, ambos a contar de 17/07/2020, e TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 084, de 18/02/2020, através da Portaria 241, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000063984-5)

Nome	Matrícula	Atuação	Órgão
XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX	1371908	Coordenador	SMF
XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	535889	Suplente	SMF
XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX	426304	Titular	SMF
XXXXXXX XXXXXXXX	679310	Suplente	SMF
FABIANO XXXXXXXX XXXXX	000000	Titular	SMPG
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	1367501	Suplente	SMPG
XXXXX XXXXXX XXXXX	1408976	Titular	SMDE
ELIANA BRIDI	437806	Suplente	SMDE
XXXXXXX XXXXXXXX SAIBERT	328495	Titular	PGM
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX	367646	Suplente	PGM

DESIGNA XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 1404571, como titular e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 1404563, como suplente, ambos na condição de representantes do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), para integrarem o 1º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal (COMAP), com fulcro no art. 3º da Lei nº 11.001, de 09 de dezembro de 2010, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021, através da Portaria 245, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000025410-0)

DESIGNA XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 1404563, como titular e XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 1404571, como suplente, ambos na condição de representantes do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), para integrarem o 1º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal (COMAP), com fulcro no art. 3º da Lei nº 11.001, de 09 de

dezembro de 2010, pelo período de 20/10/2019 a 31/12/2019, através da Portaria 244, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000025410-0)

DESIGNA XXXXXX XXXXXXXX XXXX, matrícula nº 760848, como titular, na condição de representante legalmente habilitado para o exercício da Administração, para integrar o 3º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal (COMAP), com fulcro no art. 3º da Lei nº 11.001, de 09 de dezembro de 2010, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021, através da Portaria 246, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000025410-0)

DESIGNA XXXXXX XXXX XXXXXX XXXX, matrícula nº 213072, Administrador, como titular, na condição de representante especialista em assuntos de pessoal, para integrar o 3º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal (COMAP), com fulcro no art. 3º da Lei nº 11.001, de 09 de dezembro de 2010, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2021, através da Portaria 247, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000025410-0)

DESIGNA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Procurador-Geral Adjunto de Assuntos Fiscais, matrícula 932957/4, como substituto automático do Procurador-Geral, durante seus afastamentos e impedimentos legais, sem prejuízo de suas atribuições, com efeitos a contar de 22/07/2020, através da Portaria 249, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000089873-5)

MODIFICA a Portaria nº 220, de 07/07/2020, divulgada na edição nº 6290 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre de 08/07/2020, que designou os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), para o biênio, 2020/2021, para DESIGNAR, a contar de 09/07/2020, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, em substituição a LIGIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, como representante suplente da Associação Toda Vida (ONG Toda Vida), constante no inciso XIV, e RETIFICAR, no inciso VIII, o nome da representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), para XXXXXXXXXX XXXXXX e não como constou, através da Portaria 242, de 31/07/2020. (Processo 19.0.000147355-0)

MODIFICA a Portaria nº 028, de 23/01/2020, divulgada na edição nº 6172 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre de 24/01/2020, modificada pela Portaria nº 148, de 13/04/2020, que constituiu Grupo de Trabalho, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), com o intuito de elaborar Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Município de Porto Alegre (POAPrev) criada para gerir o Regime de Previdência Complementar, para que seja submetido à aprovação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); elaborar e estabelecer Plano de Benefícios para a POAPrev através de Termos de Adesão a serem firmados com os órgãos municipais e tomar todas as demais medidas necessárias para organização e inícios das atividades da Fundação, conforme abaixo, EXCLUI, a contar de 01/04/2020, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 328483, da PGM, e XXXXXXXX, até

31/10/2020, o prazo para conclusão dos trabalhos, através da Portaria 243, de 31/07/2020. (Processo 20.0.000010182-7)

Designa	Matrícula	Órgão	A contar de
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	837699	PGM	19/06/2020
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	535919	PGM	19/06/2020

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ADJUNTO, no uso de suas

atribuições legais,

ABSOLVE os Guarda Municipais, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, matrícula nº 1027050; XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, matrícula nº 110751; XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº 987946 e XXXXXX XXXXXXX XXXXX, matrícula nº 1026569, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 18.0.000022652-8, por meio da Portaria 86 de 28/07/2020 (Processo 18.0.000022652-8).

ARQUIVA a demanda, conforme disposto no art. 224 da LC 133/85, com base nos termos do relatório conclusivo da Corregedoria-Geral da Guarda Municipal, na apuração desenvolvida no Processo 19.0.000117123-5, por meio da Portaria 87 de 31/07/2020 (Processo 19.0.000117123-5).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de

suas atribuições legais,

CONVOCA XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 1083465/3, Assessor VII, 21270007, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11067799 de 31/07/2020 (Processo

20.0.000065617-9).

CONVOCA XXXXX XXXXX XXXXXXX, 219098/5, Assessor V, 21250012, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11073265 de 03/08/2020 (Processo 20.0.000065541-5).

CONVOCA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 1524852/1, Gerente de Atividades V, 11250015,

comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 11073393 de 03/08/2020

(Processo 20.0.000065513-0).

CONVOCA XXXXXXX XXXXXXX, 1466364/1, Coordenador, 11270001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11070494 de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065605-5).

CONVOCA XXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 0000000/0, Tecnico em Enfermagem, TP10707,

efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 13/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 10994770 de 23/07/2020 (Processo 20.0.000061604-5).

CONVOCA XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 000000/0, Assistente Administrativo, AT0106, adido, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 10996640 de 23/07/2020 (Processo 20.0.000056585-8).

CONVOCA THAIS XXXX XXXXXXXX, 1523651/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 10995643 de 23/07/2020 (Processo 20.0.000056585-8).

CONVOCA XXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, 1366726/1, Chefe de Unidade, 11260003, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 24/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988,

artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11071422 de 31/07/2020 (Processo 20.0.000066828-2).

CONVOCA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 1379917/2, Chefe de Gabinete - CC, 11270011, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/08/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 11071041 de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065372-2).

CONVOCA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CUSTODIO, 1435531/2, Gerente de Atividades VII, 11270019,

comissionado, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11070343 de

31/07/2020 (Processo 20.0.000065616-0).

CONVOCA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 1419315/1, Assessor V, 21250012, comissionado,

do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 28/07/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 11069775 de 31/07/2020 (Processo

20.0.000065461-3).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, conforme disciplinado na Ordem de Serviço n° 12, de 08 de Setembro de 2016, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos referentes à manutenção de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através da Portaria 11090275 de 04/08/2020 (Processo 19.0.000147053-4).

Contrato n.º

Razão Social CNPJ

Fiscal de Contrato (titular) matrícula

Fiscal de Contrato (suplente) matrícula

Fiscal de Serviços

(titular) matrícula

Fiscal de Serviços

(suplente) matrícula

72566

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA - 89.398.473/0001-00

XXXXXXX XXXXX XXXXX - 1111396

XXXXXXX XXXXXXXX - 1522310

XXXXXXX XX XXXXXXXXX LINN -

928681

XXXXXXX XXXXXXXX CORRÊA - 1522337

EXONERA XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 1083465/3, do cargo em comissão de Gerente de Atividades VII, 11270019, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000154, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11067760, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065617-9).

EXONERA LEILA MARIA XXXXXXX, 000000/0, do cargo em comissão de Assessor VI, 21260008, da Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, vaga 1002357, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11073257, de 03/08/2020 (Processo 20.0.000065541-5).

EXONERA XXXXXXX XXXXXXX, 1466364/1, do cargo em comissão de Diretor-Geral, 11280013, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1003092, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11070469, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065605-5).

EXONERA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 1524852/01, do cargo em comissão de Assessor V, 21250012, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002712, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11073384, de 03/08/2020 (Processo 20.0.000065513-0).

EXONERA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 1379917/1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, 11260003, do Gabinete do Prefeito, vaga 1002191, a contar de 24/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11070671, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000066340-0).

EXONERA XXXXXXXX XXXXXXXXX, 1051369/1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC, 11270011, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002560, a contar de 01/08/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11071216, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065373-0).

EXONERA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CUSTODIO, 1435531/2, do cargo em comissão de

Coordenador, 11270001, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002373, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11070065, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065616-0).

EXONERA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 1419315/1, do cargo em comissão de Gerente de Atividades V, 11250015, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000263, a contar de 28/07/2020, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11068821, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065461-3).

MODIFICA, cargo de Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em relação os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 568, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2016, a Portaria 10640692, disponibilizada no DOPA em 18/06/2020 que os nomeou em caráter efetivo, quanto ao processo de autorização da nomeação, que passa a ser o processo 20.0.000004694-0, autorizado em 21/02/2020, e não como constou, através da Portaria 11045635 de 29/07/2020 (processo 20.0.000004694-0).

NOME	CLASSIFICAÇÃO	Favor ler atentamente as Instruções para Posse conforme e-mail enviado e enviar o Termo de Ciência, preenchido com as informações solicitadas juntamente com um documento de identidade atual com foto, ambos escaneados no formato PDF, para o e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXX XXXXXX	441º geral
XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX	442º geral
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	444º geral
LARISSA XXXXXXX XX XXXX	000x geral
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	108º Negro (1001º geral)
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX	446º geral
XXXXXXX XXXX XXXXXXX	447º geral

OBS.: O candidato classificada 443º geral, XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX foi nomeado como 39º negro em 07/10/2019.

NOMEIA XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, 1083465/3, para o cargo em comissão de Assessor VII, 21270007, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002557, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11067792, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065617-9).

NOMEIA LEILA MARIA XXXXXXX, 000000/0, para o cargo em comissão de Assessor V, 21250012, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002712, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11073259, de 03/08/2020 (Processo 20.0.000065513- 0).

NOMEIA XXXXXXX XXXXXXX, 1466364/1, para o cargo em comissão de Coordenador, 11270001, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002373, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11070487, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065605-

5).

NOMEIA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 1524852/01, para o cargo em comissão de Gerente de Atividades V, 11250015, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000263, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11073390, de 03/08/2020 (Processo 20.0.000065513-0).

NOMEIA XXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, 1366726/1, para o cargo em comissão de Chefe de Unidade, 11260003, no Gabinete do Prefeito, vaga 1002191, a contar de 24/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11071393, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000066828-2).

NOMEIA XXXXXX XXXXXXX XXXXX, 1379917/2, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC, 11270011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002560, a contar de 01/08/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11071008, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065372-2).

NOMEIA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX CUSTODIO, 1435531/2, para o cargo em comissão de Gerente de Atividades VII, 11270019, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000154, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11070180, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065616-0).

NOMEIA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 0000000/0, para o cargo em comissão de Assessor V, 21250012, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1000046, a contar de 28/07/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 11069173, de 31/07/2020 (Processo 20.0.000065461-3).

NOMEIA no cargo de ENFERMEIRO, ES-1.13.NS.A, na Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 597, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/11/2019, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 11044892 de 29/07/2020 (processo 20.0.000033296-9, autorizado em 24/07/2020). Os candidatos nomeados na condição de Pessoa com Deficiência – PcD deverão apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, laudo de comprovação de sua deficiência para avaliação da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento. Somente será aceito laudo original emitido nos últimos 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Portaria de nomeação.

NOME	CLASSIFICAÇÃO
XXXX XXXXXXX XXXX DE	14º geral
OLIVEIRA	14º geral
XXXXXXX XXXXXX	15º geral
GIACOMOLLI	15º geral
XXXXXXXXX XX XXXXX	4º negro (39º
LOPES	geral)
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	16º geral	Favor ler atentamente as Instruções para Posse conforme e-mail enviado e enviar o Termo de Ciência, preenchido com as informações solicitadas juntamente com um documento
	17º geral
XXXXXXXX XXXX		de identidade atual com foto, ambos escaneados no formato
VELASQUES		PDF, para o e-mail xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXXX XXXXXX DE	18º geral
OLIVEIRA	18º geral
XXXXXXX XXXXXXX	19º geral
XXXXX XX XXXXX XXXXX	5º negro (50º
XXXXX XX XXXXX XXXXX	geral)
XXXXXXXX XXXXX DA	20º geral
SILVA	20º geral

XXX XXXXX XXXXXXXX DA		4º PcD (410º
SILVA CURCIO		geral)
SHEILA XXXXXXXXX	XX	00x geral
SILVA
GRAZIELA XXXXXX	XX	00x geral
SILVA
XXXXXXX XXXXX		6º negro (62º
RODRIGUES		geral)
XXXXXXXX XX XXXXX		24º geral
XXXXXXX

OBS: A candidata classificada em 21º geral, XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX NAZIAZENO foi nomeada em 09/03/2020 como 2º Negro.

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXX, Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A – 120º negro, a Portaria 10730996, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/6/2020, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26,

§2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 11046012 de 29/07/2020 (processo 19.0.000071922-9, autorizado em 27/11/2019).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A - 489º geral, a Portaria 10706627, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2020, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício no prazo legal, com base no Art. 29, §1º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 11046534 de 29/07/2020 (Processo 19.0.000063848-2, autorizado em 10/07/2019).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

ALTERA a Portaria 9207034 de 06/01/2020, excluindo a Fiscal de Serviço(Titular) do contrato 2616 - TRANSMAPA TRANSPORTES Ltda, XXXXX XXXXX XXXXX, matrícula 1164732 a contar de 01/08/2020, e incluindo a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, matrícula 1123378, passando a ser composta pelos servidores, através da Portaria 11069526 de 31/07/2020 (processo 20.0.000000176-8):

FISCAIS DE CONTRATO - VEÍCULOS LOCADOS - 2020
	Nome completo	Matrícula
Titular	XXXX XXXXX MENGER	1037706
Suplente	UBIRATAN XXXXXXXX	219050

FISCAIS DE SERVIÇO - VEÍCULOS LOCADOS - 2020
Nº Contrato	Empresa Contratada	Titular	Matrícula	Suplente	Matrícula
2644	Transportes Latempa (RM/SMF)	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX	222334	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	506816
2401	Transportes Otaliro (caminhão)	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	336996	XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXX	200995
2616	Transmapa Transportes Ltda. (Representação - SEC/SMF)	XXXXXXXXX XXXXXXX MORGEROT	1306006	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	1123378

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE,

no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA, a contar do dia 27/07/2020, a Autoridade Sindicante designada, através da Portaria n.º

9748467/2020, para apurar os fatos relatados no processo SEI 20.0.000001622-6, sendo designado o Servidor XXXXXXX XXXXXX XXXX, matrícula 440234, para a continuidade dos trabalhos e sua respectiva conclusão no prazo de 60 (sessenta) dias, com base no artigo 222 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 11047376 de 29/07/2020 (Processo 20.0.000001622-6).

MODIFICA, a contar do dia 27/07/2020, a Autoridade Sindicante designada, através da Portaria n.º 9462284/2020, para apurar os fatos relatados no processo SEI 20.0.000011817-7, sendo designado o Servidor XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX, matrícula 1361694, para a continuidade dos trabalhos e sua respectiva conclusão no prazo de 60 (sessenta) dias, com base no artigo 222 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 11047329 de 29/07/2020 (Processo 20.0.000011817-7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, no uso de

suas atribuições legais,

DESIGNA, como gestor do Contrato de Acordo de Cooperação Técnica Titular, o servidor XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula 146838301 e, como gestor de Contrato de Acordo de Cooperação Técnica Substituto, o servidor XXXXXXX XXXXXXX, matrícula 49340202, para promover a interlocução e representar a equipe técnica perante o BNDES e tomada de decisão sobre questões pendentes, nos termos do contrato registrado em 2019 na PGM/PMPA sob o nº 70958, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica 17.2.0035.03 e celebrado pelo Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e (SMPE), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e cujo objeto é a estruturação do projeto de delegação dos serviços públicos de fornecimento de água e o esgotamento sanitário no MUNICÍPIO. Através da Portaria 17, de 03/08/2020 (Processo 18.0.000134485-0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, conforme disciplinado na Ordem de Serviço nº 012/2016, os servidores ROIBISON XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula 1049860/01, e XXXXXX XXXXXXX, matrícula 324805/01, para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato nº 72455/2020, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa COLOMBO ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 03.464.496/0001, cujo objeto é o fornecimento, em sistema de locação de infraestrutura e organização de estruturas temporárias para atendimentos em saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria 11082866, de 02/08/2020 (Processo 20.0.000051508-7).

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas

atribuições legais,

CONCEDE, a XXXXXX XXXXXXXX XXXX, 111029.2/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade de Gestação de Alto Risco do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/07/2020, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003, Atividade de Técnico em Enfermagem/Unidade de Patologia da Gestação/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 926 de 27/07/2020 (processo 20.0.000063850-2).

CONCEDE, a XXXXX XXXXX XXXX XXXX, 100847.1/2, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade de Emergência do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 01/03/2019, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/85 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 17/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Salas Múltiplas/Emergência/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 12/06/2017, através da Portaria 930, de 27/07/2020 (processo 20.0.000064043-4).

CONCEDE, a XXX XXXXX XXXXXXXXXX, 133613.4/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 do Núcleo de Vigilância de Serviços de Média Complexidade da Diretoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria

Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 29/06/2020, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/85 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 03/2014, Técnico em Enfermagem na Atividade de Agente de Fiscalização de Nível Médio/Equipe de Vigilância de Serviços de Interesse à Saúde/Coordenadoria de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2014, através da Portaria 933, de 27/07/2020 (processo 20.0.000064455-3).

CONCEDE, a ROSELENE DE SENNA BARLETTE, 48199.6/1, Cirurgião Dentista ES-1.10NS, da Unidade de Saúde Camaquã da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/05/2020, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133/85 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019, Atividade de Cirurgião Dentista/Unidade de Saúde Camaquã/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 936, de 28/07/2020 (processo 20.0.000043932-1).

CONCEDE, a XXXXXXX XXXXXXX, 152544.1/1, Enfermeiro TEMP3 da Equipe Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), no período de 19/06/2020 a 17/08/2020, com base na Lei 7.770/1996 artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, de 08/06/1978, NR-15, anexo 14, laudo 02/2003, Atividade de Enfermeiro/Emergência/Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 939, de 28/07/2020 (processo 20.0.000063957-6).

CONCEDE, a XXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, 126369.2/3, Enfermeiro TEMP3 da Equipe Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), no período de 19/06/2020 a 17/08/2020, com base na Lei 7.770/1996 artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, de 08/06/1978, NR-15, anexo 14, laudo 02/2003, Atividade de Enfermeiro/Emergência/Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 940, de 28/07/2020 (processo 20.0.000063957-6).

CONCEDE, a XXXXX XXXXXXXXXXXX XXX XXXXX, 152536.0/1, Enfermeiro TEMP3 da Equipe Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), no período de 18/06/2020 a 09/07/2020, com base na Lei 7.770/1996 artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, de 08/06/1978, NR-15, anexo 14, laudo 02/2003, Atividade de Enfermeiro/Emergência/Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 941, de 28/07/2020 (processo 20.0.000063957-6).

CONCEDE, a XXXXXX XX XXXXX, 152542.5/1, Técnico em Enfermagem TEMP4 da Equipe Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), no período de 19/06/2020 a 17/08/2020, com base na Lei 7.770/1996 artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea “f”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, de 08/06/1978, NR-15, anexo 14, laudo 02/2003, Atividade de Técnico em Enfermagem/Emergência/Hospital Materno Infantil Presidente Xxxxxx/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 942, de 28/07/2020 (processo 20.0.000063957-6).

CONCEDE, a XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, 96742.0/4, Técnico em Enfermagem, TP-1.07.07 da

Unidade de Vila Jardim da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de 20/11/2019 a 09/02/2020, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 35/2019, Técnico em Enfermagem na Atividade de Recepção e Agendamento/Unidade de Saúde Vila Jardim/Unidades de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2019, através da Portaria 943, de 29/07/2020 (processo 19.0.000095936-0).

CONCEDE, a XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, 96742.0/4, Técnico em Enfermagem, TP-1.07.07 do

Serviço Ambulatorial Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de 10/02/2020 a 31/03/2020, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 64/2000, Técnico em Enfermagem na Atividade de Assistente Administrativo/Especialidades Clínicas/Centro de Saúde IAPI/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/10/2000, através da Portaria 944, de 29/07/2020 (processo 19.0.000095936-0).

CONCEDE, a XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 133627.4/5, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da

Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 29/04/2020, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 013/2017, Atividade Técnico em Enfermagem//Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 10/05/2017, através da Portaria 945, de 29/07/2020 (processo 20.0.000057626-4).

CONCEDE, a XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 143152.8/2, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde,

insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 25/06/2020, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 013/2017, Atividade Técnico em Enfermagem/Unidade de Terapia Intensiva de Trauma Adulto/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 10/05/2017, através da Portaria 947 de 30/07/2020 (processo 20.0.000057628-0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/07/2020, em relação a XXXXXX XXXXXXXX XXXX, 111029.2/1 Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 486, de 27/04/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 925, de 27/07/2020 (processo 20.0.000063850-2).

FAZ CESSAR, a contar de 01/03/2019 em relação a XXXXX XXXXX XXXX XXXX, 100847.1/2, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 240, de 16/05/2017, que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 929, de 27/07/2020 (processo 20.0.000064043-4).

FAZ CESSAR, a contar de 29/06/2020, em relação a XXX XXXXX XXXXXXXXXX, 133613.4/1 Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 871, de 19/11/2019, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 932, de 27/07/2020 (processo 20.0.000064455-3).

FAZ CESSAR, a contar de 01/05/2020 em relação a ROSELENE DE SENNA BARLETTE, 48199.6/1 Cirurgião Dentista ES-1.12NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 854 de 19/11/2019, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 935, de 28/07/2020 (processo 20.0.000043932-1).

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO da GPES/DMAE, no uso

de suas atribuições legais,

CESSA, em relação a XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 686340/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Envase/Coordenação de Tratamento de Água Centro/GTAG/DT, a contar de 01/05/2020, os efeitos da Portaria 782 de 16/06/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/06/2020, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 900 de 31/07/2020 (Processo 17.10.000006736-8).

CESSA os efeitos da Portaria 758 de 05/06/2020 que concedeu a XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 686340/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Envase/Coordenação de Tratamento de Água Centro/GTAG/DT, a contar de 01/05/2020, gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%), com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f" e Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61 - através da Portaria 901 de 31/07/2020 (Processo 17.10.000006736-8).

CONCEDE a XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 0000000/0, Xxxxxxxx Eletromecânico, OP20206, efetivo, do/da Equipe de Manutenção Preventiva e Corretiva/Coordenação de Manutenção de Equipamentos Móveis/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, de 29/06/2020 a 28/06/2021, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 904 de 03/08/2020 (Processo 17.10.000001387-0).

DISPENSA, a pedido, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 686340/3, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Envase/Coordenação de Tratam de Água Centro/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, da função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Envase/Coordenação de Tratam de Água Centro/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84114000, vaga 2000142, a contar de 01/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 903 de 31/07/2020 (Processo 19.10.000009194-4).

MODIFICA a Portaria 707 de 19/05/2020; que modificou a Portaria 1528 de 25/09/2019; que modificou a

Portaria 985 de 05/06/2019; que modificou a Portaria 1635 de 10/10/2018; que modificou a Portaria 1119 de 19/07/2017, que designou servidores para constituírem o Comite Consultivo/Deliberativo de Especificações de Materiais – CODEM, que terá como atribuições qualificar as especificações de materiais e equipamentos, revisando e atualizando as especificações e eliminando os itens obsoletos, avaliar e validar novos materiais, minimizar a defasagem tecnológica em relação à dinâmica do mercado, bem como reduzir índices de reprovação de materiais no recebimento e de devolução de itens com problemas na utilização, no período de 10/05/2017 até 31/12/2020, tendo a seguinte composição dos servidores: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, 725678, como Coordenador; XXXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXXX,541968;SIMONE XXXXXXX XXXXX, 000000; XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, 470240;XXX XXXXX XXXXXXXX, 699291; XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, 727500;XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 1396749; XXXX XXXXXX XXXX, 1286439; XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 0000000;XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 0000000; XXXXXX XXXXX X. XXXXXX, 725861;XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, 1081853; CLEBER JORGE NUNES XXXXXX XXXXX, 000000; ROGÉRIO DOS SANTOS XXXX, 000000; XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, 726166;MATURINO XXXXXXX XXXXXX, 000000; XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,

838163;XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, 1116681; XXXXX XXXXXX XXX,340460; XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 1120026;XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX, 390899; XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 710316; LUIZ CARLOS XXXXXX XX XXXXX, 000000; XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, 1111833; XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, 1158180; XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX, 715594; XXXXXX XXXXX XXXXX, 1111914; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, 700700, XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, 000000; RICARDO XXXXXXXXX XXX, 000000; XXXXX XXXX XXXXXX, 710365;XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, 663648; XXXXX XXXXXX XXXXX, 723700; XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 000000; XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, 1277200; XXXX XXXXXX XXXXXX POSSANI, 1454056; XXXXX XXXXX, 1112643; XXXXXXX XXXXXXX, 0000000; XXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, 0000000; XXXXXXX XXXXX VISENTINI, 1307363;XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, 708929; XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 710006; XXXXXX XXXXXXXX, 722665; XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, 556571; XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 0000000, excluindo XXXXX XXXXX XX XXXXXX, 126049.9 e incluindo XXXXXXXX XXXXX

NEUWALD,67858.5, a contar de 31/07/2020, através da Portaria 902 de 31/07/2020 (processo 18.10.000004558-0).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,

no uso de suas atribuições legais,

INSTAURA inquérito administrativo, em observância ao que dispõem os artigos 220, caput, e 221, Inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 133/85, com a finalidade de apurar os fatos constantes no processo administrativo 18.15.000005793-3, através da Portaria 388, de 03/08/2020 (Processo 20.15.000002349-5).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de

suas atribuições legais,

EXCLUI do quadro de inativos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme dados abaixo, o(a) servidor(a) aposentado(a) por falecimento ocorrido na respectiva data informada, com base no artigo 24, inciso I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 175 de 29/07/2020 (processo 20.13.000003463-8).

Matrícula	Nome	Data falecimento	Origem
125742	XXXX XXXXXX XXXXXXX	19/07/2020	SMSURB

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, a beneficiária de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 178 de 29/07/2020 (processo SEI 20.13.000003161-2).

Pensionista	Matrícula	Ex-servidor	Matrícula	Data Exclusão
XXXXX XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	5219/01-1	XXXXXX XX XXXXXXXX	5219/01	29/06/2020

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 179 de 30/07/2020 (processo 20.13.000001938-8).

Pensionista

Matrícula

Ex-servidor

Matrícula

Data Exclusão

Beneficiário remanescente

Matrícula

XXXXXX XXX

XXXXXX XXXXXX

704523/02-

XXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

704523/02

04/04/2020

XXXXXXX XXXX DA

CONCEIÇÃO SOARES

704523/02-

XXXXXXX XXXXXXXXX DE JESUS

302950/01-

XXXX XXXXXX XXXXXXX DE JESUS

302950/01

01/04/2020

XXXXXXX XXXXXXXXX PEDROSO DE JESUS

302950/01-

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, o(a)(s) beneficiário(a)(s) de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os beneficiários remanescentes, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 180 de 30/07/2020 (processo 20.13.000001938-8).

Pensionista

Matrícula

Ex-servidor

Matrícula

Data Exclusão

Beneficiários remanescentes

Matrícula

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

48474/01-

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

48474/01

04/04/2020

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

48474/01-

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 2º, § 1º, inciso II (redutor de 5%) da Emenda Constitucional nº 41/2003, VOLUNTÁRIA, a contar de 01/07/2020, o servidor XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 72981, Secretaria Municipal da Saúde, cargo de Agente de Fiscalização, classe 07-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 95%, observada a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 753 de 31/07/2020 (processo 19.13.000005995-3). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, especial, a contar de 01/07/2020, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 324416, Secretaria Municipal da Saúde, cargo de Médico Especialista, classe EM-B, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 728 de 31/07/2020 (processo 19.13.000007664-5). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2020, a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 696770, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Assistente Administrativo, classe 06-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 13+2 (75%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar 851/19;

Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 37, inciso I, alínea "a", 118 e 131, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, da Lei 6203/88; Média de Serviço Noturno (26h54min) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, inciso I, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (34,24%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 19625/16; Gratificação SAC (50%) - artigos 2º, 4º e 7º da Lei 11255/12; Gratificação de Atividades Especiais correspondente à Função Gratificada de nível (06) - artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, através da Portaria 826 de 21/07/2020 (processo 20.13.000000990-0). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2020, a servidora XXXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF 416.860.120- 04, matrícula 484948, Secretaria Municipal da Saúde, cargo de Assistente Social, classe NS-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+1 (45%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85; artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (24%) - artigo 125 da Lei Complementar 133/85; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Regime de Dedicação Exclusiva (100%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, da Lei 6309/88; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Gratificação de Incentivo Técnico (100%) - artigo 40, inciso I, da Lei Complementar 478/02; Lei 7690/95; Decreto 11352/95 e Lei 9879/05; artigo 4º, inciso I, do Decreto 15946/08; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16504/09; artigo 2º, inciso II, do Decreto 16632/10, através da Portaria 756 de 30/07/2020 (processo 19.13.000007310-7). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o

§§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2020, o servidor XXXX XXXXXX XXXXXXXX MARCAL, CPF 000.000.000-00, matrícula 558105, Secretaria Municipal da Saúde, cargo de Motorista, classe 04-B, Regime de Capitalização, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 796 de 30/07/2020 (processo 18.13.000004186-2). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o

§§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/07/2020, o servidor ROMUALDO DE XXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 718054, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos, classe 06-B, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal 10.887 de 18/06/2004, através da Portaria 752 de 29/07/2020 (processo 19.13.000007578-9). Seu reajuste será efetivado pelo valor real. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2020, o servidor XXXXXXX XXXXXXX OURIQUE, CPF 000.000.000-00, matrícula 699187, Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Arquivista, classe NS-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 15+2 (85%) - artigo 122 da Lei Complementar 133/85; artigo 124 da Lei Complementar 133/85; artigo 7º, § 2º, da Lei Complementar 851/19; Gratificação Adicional (25%) - artigo

125 da Lei Complementar 133/85; artigo 6º, § 1º, da Lei Complementar 851/19; Parcela Art. 10 Lei Complementar 851/2019 - artigo 10 da Lei Complementar 851/19; Função Gratificada Incorporada de nível

(05) - Chefe de Seção - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4° da Lei Complementar 133/85; artigo 8º da Lei Complementar 851/19; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RCT/RDE - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Regime de Dedicação Exclusiva (100%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso II, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (33,79%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 19625/16, através da Portaria 791 de

31/07/2020 (processo 19.13.000007476-6). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

RETIFICA a Portaria 276/2019, que retificou a Portaria 176/2018, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal 478 de 2002, que concedeu pensão aos dependentes do servidor inativo XXXXXX XXXXXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 732440, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, identidade funcional AC-2.01.04.D.11-2, cargo de Agente de Serviços Externos, padrão 04 - D, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 13/06/1966, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, falecido em 11/01/2018, inativado conforme Ato nº 331/2001, revisado por Ato nº 319/2010, Ato nº 3084/2012 e Portaria 1585/2019, quanto ao valor total mensal que passa a ser correspondente a 100% da pensão, distribuído da seguinte forma: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF 000.000.000-00, cônjuge, a contar de 11/01/2018, à razão de 100%, através da Portaria 831, de 30/07/2020 (processo 18.13.000000491-6-0). A pensão será custeada pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será

efetivado pela manutenção do valor real. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

RETIFICA a Portaria 1425/2018, que modificou a Portaria 542/2018, que modificou a Portaria 234/2018 em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal 478 de 2002, que concedeu pensão aos dependentes do servidor inativo XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 705280, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, identidade funcional OB- 2.04.04.B.01-0, cargo de Operador de Subestação, padrão 04 - B, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 17/07/1989, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, falecido em 06/12/2017, inativado conforme Portaria nº 270/2014, revisado por Portaria nº 1596/2019, quanto ao valor total mensal que passa a ser correspondente a 100% da pensão, distribuído da seguinte forma: LARISSA GONCALVES COLARES, CPF 000.000.000-00, filha menor de idade, a contar de 06/12/2017, data-fim: 01/02/2020, à razão de 50%; XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF 000.000.000-00, filha menor de idade, a contar de 06/12/2017, data-fim: 13/08/2029, à razão de 50%, através da Portaria 786, de 30/07/2020 (processos 18.13.000001465-2 e 18.13.000003158-1). A pensão será custeada por DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE

PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela paridade. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

RETIFICA a Portaria 496/2019, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal 478 de 2002, que concedeu pensão aos dependentes do servidor inativo XXXXX XXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, matrícula 736044, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, identidade funcional AA-2.04.06.D.10-2, cargo de Assistente Administrativo, padrão 06 - D, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 19/04/1971, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, falecido em 07/04/2019, inativado conforme Ato 1963/2004, revisado por Ato 2474/2012 e Portaria 1649/2019, quanto ao valor total mensal que passa a ser correspondente a 100% da pensão, distribuído da seguinte forma: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00, cônjuge, a contar de 07/04/2019, à

razão de 100%, através da Portaria 721, de 31/07/2020 (processo 19.13.000002440-8). A pensão será custeada por DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela manutenção do valor real. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado."

REVISA, em conformidade com o que estabelece artigo 40, § 7º da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal 478 de 2002; Lei 11.245/12, alterada pela Lei 12.088/2016; Lei 11.922/15; Decreto 19.442/16, a pensão por morte do(a) ex-servidor(a) XXXX XX XXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 734886, falecido(a) em 20/04/2003, Estatutário(a), no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código AC.2.03.02.D.08-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado pelo Ato 215/1999, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 29/04/1969, para alteração do percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2016, conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal, com efeitos pecuniários a contar de 01/08/2020, sem retroativos, por orientação da Procuradoria Municipal Especializada/PREVIMPA, à razão de: 100% a pensionista IARA DE VASCONCELOS MAIDANA, CPF 000.000.000-00, ex-cônjuge. Observações: GDAE - parte fixa com regime (42% x 04 "A"), artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. Os valores retroativos serão adimplidos em execução judicial. Através da Portaria 830, de 31/07/2020. Processo 20.13.000003397-6. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

matrícula 743735 falecido(a) em 03/01/2016, Estatutário(a), no cargo de Instalador Hidrossanitário, código OP-2.10.04.D.10-2, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado pela Portaria 246/2015, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 31/05/1983, para alteração do percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2016, conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal à razão de: 100% à pensionista XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, companheira. Observações: GDAE - parte fixa com regime (42% x 04 "A"), artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. Através da Portaria 747, de 30/07/2020. Processo 20.13.000002856-5. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

REVISA, em conformidade com o que estabelece artigo 40, § 7º da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal 478 de 2002; Lei 11.245/12, alterada pela Lei 12.088/2016; Lei 11.922/15; Decreto 19.442/16, a pensão por morte do(a) ex-servidor(a) XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, matrícula 746750, falecido(a) em 30/03/2016, Estatutário(a), no cargo de Operário Especializado, código OB-2.05.02.C.09-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado pela Portaria 1552/2015, modificada pela Portaria 38/2016, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 22/05/1984, para alteração do percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2016, conforme estabelecido na Lei 12.088/2016, passando o valor total mensal para, à razão de: 50% à pensionista XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, companheira; 50% à pensionista XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX, CPF 881.016.900-

00, filha menor de idade, data-fim 26/12/2021. Observações: GDAE - parte fixa com regime (42% x 04 "A"), artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/2012, alterada pela Lei 12.088/2016. Através da Portaria 738, de 30/07/2020. Processo 20.13.000002828-0. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Portarias Conjuntas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA e DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO,

no uso de suas atribuições legais,

DESIGNAM os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais dos serviços de engenharia para execução da finalização da Pavimentação em Concreto de Cimento Portland do Corredor da Av. Xxxx Xxxxxx, entre a Av. Xxxxx Xxxxxxxxx e Rua Desembargador Xxxxx xx Xxxxx, garantindo o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato 72076, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e o Empresa SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,

cujo objeto é execução da finalização da Pavimentação do Corredor da Xx. Xxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX, por meio da Portaria 95, de 27/07/2020. (processo 19.0.000108808-7).

Nome	Fiscal	Matrícula	CREARS
XXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX	Titular – DOPE/SMIM	837419	160.785
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	Xxxxxxxx – DOPE/SMIM	1168444	131.489
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	Xxxxxxx – SO/SMIM	1498878	18.969
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX	Xxxxxxxx – SO/SMIM	1056425	120.204
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX	Titular – CPV/EPTC	16500	79.564
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	Xxxxxxxx – CPV/EPTC	6637	93.172

Despachos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições

legais,

Processo 18.13.000002967-6 – MODIFICA, em 31/07/2020, em relação a XXXXXXX XXX XXXXXX

XXXXXXXX, 367350, professora inativa da Secretaria Municipal de Educação, as averbações efetuadas através dos processos 001.004166.01.9 e 001.014780.05.4, quanto aos regimes e períodos e não como constou.

Regime Geral de Previdência Social: 1702 dias.

Escola Maternal e Jardim de Infância Carrossel Recanto – 01/03/1990 a 18/01/1992; Município de Cachoeirinha – 17/03/1992 a 31/12/1994.

Regime Próprio de Previdência/Município – 491 dias

Prefeitura Municipal de Cachoeirinha – 01/01/1995 a 05/05/1996.

Laudos de Insalubridade/Periculosidade

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas

atribuições legais,

TORNA PÚBLICO o Laudo 009/2020 – Farmacêutico/Unidades de Saúde/US's - Diretoria Geral de Atenção Primária à Saúde/Secretaria Municipal da Saúde, de 30/07/2020, conforme determina os Incisos II e III da Ordem de Serviço 1/2013.

Laudo 009/2020 Farmacêutico/Unidades de Saúde/SMS, de 30/07/2020. xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/0000_xx_000000_0.xxx

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO da CSI/SMPG, no uso de suas atribuições legais,

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes, na 2ª quinzena de agosto de 2020, nas respectivas datas.

Secretaria	Matrícula	Nome	Número do termo	Desligamento	Projeto	Curso
PGM	151850.0 01	XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX	34996	18/08/2020	903	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
PGM	146178.8 01	JACQUELINE XXXXXXX XXXXXXXX	00000	26/08/2020	903	DIREITO
PGM	151845.3 01	XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	34989	23/08/2020	903	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
PGM	146681.0 01	XXXXXXX XXXXXXX DOMICIANO	34979	22/08/2020	903	DIREITO

PGM	150503.3 01	TIAGO BANDEIRA BUENO	35045	25/08/2020	903	ADMINISTRAÇÃO
SMAMS	144148.5 01	XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	31091	28/08/2020	951	CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
SMC	115748.5 03	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	34992	30/08/2020	910	ARTES VISUAIS
SMC	142977.9 01	MANI DOS SANTOS	32983	24/08/2020	910	TEATRO
SMC	151937.9 01	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	35080	31/08/2020	910	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMC	150119.4 01	XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	33529	26/08/2020	910	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMDE	151838.0 01	ATILA DA COSTA LOURENCO	34984	17/08/2020	953	ADMINISTRAÇÃO
SMDE	138886.0 02	XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	34972	16/08/2020	953	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMDE	151786.4 01	DENIS XXXX XXXXX XXXXX	00000	16/08/2020	953	DIREITO
SMDE	151829.1 01	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	34971	16/08/2020	953	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMDE	149457.0 01	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	33118	25/08/2020	953	ENSINO MÉDIO
SMDE	141560.3 02	RAFAELLA MADRUGA CONCEICAO	35010	24/08/2020	953	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMDE	143755.0 01	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	34936	17/08/2020	953	ARQUITETURA E URBANISMO
SMDSE	149460.0 01	XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX	00000	26/08/2020	922	ADMINISTRAÇÃO
SMDSE	149533.0 01	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	00000	28/08/2020	922	ENSINO MÉDIO
SMDSE	149491.0 01	XXXXXXX XXXXXX XXXXX MAIA	33150	27/08/2020	922	ENSINO MÉDIO
SMDSE	151834.8 01	MATHEUS XXXXXXX XX XXXXX	00000	17/08/2020	922	EDUCAÇÃOFÍSICA
SMDSE	149468.6 01	NATHALIE XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	00000	26/08/2020	922	DIREITO
SMED	151825.9 01	XXX XXXXX XXXXXXX BRUM	34967	16/08/2020	915	CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
SMED	149473.2 01	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	34901	26/08/2020	915	PEDAGOGIA
SMED	150763.0 01	XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	35009	30/08/2020	915 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
SMED	145798.5 01	XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	35077	31/08/2020	915	PEDAGOGIA
SMED	139723.0 01	DINARA CARINE XXXXXX XX XXXXX	00000	22/08/2020	915	HISTÓRIA
SMED	149581.0 01	XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	34965	31/08/2020	915	LETRAS
SMED	149513.5 01	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	34899	27/08/2020	915	TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS
SMED	143855.7 01	GABRIELLA XXXXX XX XXXXX XXXXX	00000	19/08/2020	915	CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO
SMED	146551.1 01	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	35000	25/08/2020	915	EDUCAÇÃOFÍSICA - LICENCIATURA
SMED	146495.7 01	XXXXX XXXX XXXXXXX	35038	25/08/2020	915	EDUCAÇÃOFÍSICA - LICENCIATURA
SMED	139588.2 02	XXXXXXXX XXXXXX NUNES	35076	31/08/2020	915 NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
SMED	128646.3 02	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX BASTOS	34761	20/08/2020	915	PEDAGOGIA
SMED	149474.0 01	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	00000	26/08/2020	915	LETRAS
SMED	146500.7 01	XXXXXXX XXXXXXXX	34783	16/08/2020	915	NUTRIÇÃO
SMED	149544.5 01	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	35040	30/08/2020	915	LETRAS
SMED	146630.5 01	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	35001	24/08/2020	915	LETRAS

SMED	146212.1 01	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	35570	30/08/2020	915	TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SMED	149297.7 01	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	34910	31/08/2020	915	PEDAGOGIA
SMF	151846.1 01	XXXXXXX XXXX XXXXX	34990	18/08/2020	913	ENSINO MÉDIO
SMF	144186.8 01	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	29255	29/08/2020	913	ENSINO MÉDIO
SMIM	138035.4 02	XXXXX XXXXXXXX BIGARELLA	32972	16/08/2020	938	ENGENHARIA CIVIL
SMPG	149439.2 01	XXXXX XXXXXX XX XXXXX	00000	24/08/2020	939	HISTÓRIA
SMPG	149270.5 01	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	00000	17/08/2020	939	ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
SMS	152742.8 01	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	35790	31/08/2020	801	MEDICINA
SMS	151931.0 01	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	00000	31/08/2020	161	FARMÁCIA
SMS	150983.7 01	DAIANE CRISTINE XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX	00000	17/08/2020	116	TÉCNICO EM FARMÁCIA
SMS	149451.1 01	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX	00000	28/08/2020	36	ENFERMAGEM
SMS	147804.4 01	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	33164	28/08/2020	918	ENSINO MÉDIO
SMS	146534.1 01	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	34913	18/08/2020	901	ADMINISTRAÇÃO
SMS	148174.6 01	XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX	34957	21/08/2020	918	ADMINISTRAÇÃO
SMS	151848.8 01	XXXXX XX XXXXX XX XXXXX	00000	23/08/2020	918	FISICA
SMS	128899.7 03	MARA XXXXX XX XXXXX XX XXXXX	00000	18/08/2020	116	TÉCNICO EM FARMÁCIA
SMS	146561.9 01	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	31068	25/08/2020	35	ENFERMAGEM
SMS	149302.7 01	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	34952	20/08/2020	165	NUTRIÇÃO
SMS	145817.5 01	XXXXXXXX XXXXXXX	32679	24/08/2020	36	ENFERMAGEM
SMS	152741.0 01	VITORIA ENDERLE PUNA	35786	31/08/2020	801	MEDICINA

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EDITAL 039/2020

PROCESSO SELETIVO 052 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCESSO 20.0.000008962-2

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS da Secretaria Municipal da Fazenda prorroga por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/08/2020, a validade do referido certame.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

EDITAL 040/2020

PROCESSO SELETIVO 053 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCESSO 20.0.000009822-2

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS da Secretaria Municipal da Fazenda prorroga por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/08/2020, a validade do referido certame.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenadora da Comissão de Estágios/SMF.

EDITAL 041/2020

PROCESSO SELETIVO 054 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCESSO 20.0.000010864-3

A COORDENADORA DA COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS da Secretaria Municipal da Fazenda prorroga por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/08/2020, a validade do referido certame.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Coordenação da Comissão de Estágios/SMF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF 009/2020

PROCESSO 20.0.000059851-9

Dispõe sobre o recebimento eletrônico de documentos no Portal de Serviços da SMF durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre, e em especial o seu art. 65, que determina a suspensão do atendimento presencial e a necessária manutenção da prestação integral dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 4º da Medida Provisória nº 983, de 16 de junho de 2020, que determinam que ato do órgão estabelecerá o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em documentos e transações em interação com o ente público.

DETERMINA:

Art. 1º Fica admitido, durante o período da pandemia do coronavírus (COVID-19), o recebimento de documentos digitalizados para a prática de atos junto à Secretaria Municipal da Fazenda, desde que enviados por pessoa legalmente habilitada, quando necessário, e dentro do Portal de Serviços da SMF, endereço xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx, após login do usuário.

Parágrafo único. Os arquivos anexados devem ser, preferencialmente, encaminhados no formato Portable Document Format – PDF.

Art. 2º Todos os documentos assinados com certificado digital devem ser, obrigatoriamente, encaminhados no formato Portable Document Format – PDF.

Parágrafo único. A verificação da validade da assinatura digital será realizada no site do Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – ITI, endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-0.0.0/.

Art. 3º Ficam validados os atos praticados até então.

Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXX, Secretária-Adjunta da Fazenda.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO 364/2020 – PROCESSO 20.0.000049904-9, para aquisição de Equipamentos para Fotografia e Filmagem, para Gabinete do Prefeito – Gabinete de Comunicação Social, resultou FRACASSADA em razão da desclassificação das propostas apresentadas.

Porto Alegre, 3 de agosto de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna públicos os preços registrados e avisa que a íntegra dos Extratos de Atas para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx .

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2019 - PROCESSO 19.0.000034532-9

- MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR

PREGÃO ELETRÔNICO 323/2019 - PROCESSO 19.0.000083855-4

- SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA

PREGÃO ELETRÔNICO 446/2019 - PROCESSO 19.0.000123621-3

- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO

PROCESSO 20.0.000056576-9

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 568/2019 – 1900001441240

OBJETO: Registro de Preços de LUVAS CIRÚRGICAS, LÁTEX E PLÁSTICAS, para a Administração Pública Municipal, conforme descrição e marcas constantes no INSTRUMENTO, desta Ata de Registro de Preços.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Comissão Permanente de Licitações – Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a Intenção da Aplicação de Sanção à empresa PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA, CNPJ nº

26.164.075/0001-00, do Impedimento de Licitar e Contratar com Município de Porto Alegre/RS, por um período de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital, ata e contratos (ou outros instrumentos hábeis), conforme art. 7° da Lei 10.520/2002, art. 14º do Decreto 14.189/2003 e cláusula 16 do

Edital.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, que deverá ser entregue na Superintendência de Licitações e Contratos - SLC, da Secretaria Municipal da Fazenda, sito à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 1300, 3º andar, sala 302, endereçada à Comissão Permanente de Licitações, ou digitalizada e enviada para o e-mail:xxx.xxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Foi disponibilizado acesso à empresa, para vistas ao processo eletrônico SEI 20.0.000056576-9, através do link enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a Abertura das Licitações abaixo, cujos Editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 448/2020 – PROCESSO 20.0.000060014-9, para a Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, com recursos oriundos do Fundo Municipal da Saúde e com recursos federais oriundos de emenda parlamentar, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 19 de agosto de 2020, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a Abertura da Licitação abaixo, cujo Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 414/2020 – PROCESSO 20.0.000054603-9, para registro de preços de material de cozinha - pano de limpeza, papel alumínio, pote, colher, saco e jarra plástica e cumbuca de porcelana para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 18 de agosto de 2020, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 428/2020 – PROCESSO 20.0.000056621-8, para a aquisição de vestuário - calça cirúrgica, jaleco cirúrgico e jaqueta de nylon, com recursos oriundos do Fundo Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde, e com recursos deste Município, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 14 de agosto de 2020, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2020 – PROCESSO 20.0.000017413-1, para Registro de Preços de

equipamento de segurança e prevenção – vestuário (avental, calça de nylon, colete de sinalização, jaqueta de nylon, jardineira de nylon, capa de chuva, saco de nylon) para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

MOTIVO: Para ajuste de Edital ao Anexo B- lista de materiais e marcas cadastradas

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 306/2020 – PROCESSO 20.0.000046301-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para contratação de empresa para a elaboração dos projetos executivos de reforma de parte da cobertura do Bloco Principal do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de agosto de 2020, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 430/2020 – PROCESSO 20.0.000056637-4, para a aquisição de colchões, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17 de agosto de 2020, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx .

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 463/2020 – PROCESSO 20.0.000062611-3, para Registro de Preços de material de consumo hospitalar - dispositivo de acesso para frascos e dispositivo adesivo para fixação de sonda, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de agosto de 2020, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

EXTRATO DE ATA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o Extrato de Ata para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 368/2020 – PROCESSO 20.0.000049829-8, para o sistema de registro de preço, para prestação de serviço de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de cartão magnético ou eletrônico, personalizado com logotipo exclusivo, créditos e senha de cartões magnéticos ou eletrônicos para benefício eventual decorrente de emergência / calamidade, na forma do artigo 22, da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS), como integrante das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - integrante desta Ata.

FORNECEDOR: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO SERVIÇOS

CNPJ: 92.559.830/0001-71

VALOR MÁXIMO: R$12.659.100,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e cem reais)

VIGÊNCIA: De 30/07/2020 a 29/07/2021

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria

Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da dispensa abaixo:

DISPENSA POR EMERGÊNCIA 126/2020 – PROCESSO 20.0.000065343-9, para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte inter-serviços, através de ambulância tipo D - UTI, para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre com diagnóstico de COVID 19.

VENCEDOR: T.E.M EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

CNPJ: 10.957.507/0001-91

VALOR GLOBAL: R$990.000,00

Xxxxx Xxxxxx, 00 xx xxxxxx xx 0000

XXXX XXXXXX XXXXXXXX FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 231/2020 – PROCESSO 20.0.000039557-0 para Registro de Preços de Ferragens e Ferramentas – enxada, pás e cabos, picaretas, balde e colher de pedreiro para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITENS 002, 004, 005, 008, 009, 016 e 017

VENCEDOR: CINCA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS EIRELI

CNPJ: 19.434.150/0001-31

ITEM 003

VENCEDOR: FERRAGEM ELETROCOR

CNPJ: 02.013.755/0001-56

ITENS 000, 000, 000, 000 e 012

VENCEDOR: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 17.253.781/0001-29

ITENS FRACASSADOS - 011, 012, 014 e 015

Porto Alegre, 4 de agosto de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 117/2020 – PROCESSO 20.0.000033663-8 para registro de preços de material de uso e higiene pessoal para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITENS 01, 02 e 03

VENCEDOR: SEBMED PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI

CNPJ: 33.154.286/0001-19

ITENS 04, 05 e 07

VENCEDOR: SLG INDÚSTRIA QUÍMICA E COMÉRCIO DE MATERIAL E LIMPEZA LTDA

CNPJ:07.557.842/0001-98

ITEM 06

VENCEDOR: D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI

CNPJ: 11.372.104/0001-43

ITEM 08

VENCEDOR: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 31.556.536/0001-11

ITEM 09

VENCEDOR: MATEFI COMERCIAL LTDA

CNPJ: 10.445.452/0001-30

ITENS 10,12,13 e 15

VENCEDOR: NJL NEUBARTH & CIA LTDA

CNPJ: 03.145.819/0001-35

ITEM 11

VENCEDOR: DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA

CNPJ: 00.088664/0001-54

ITEM 14

VENCEDOR: UNHA & COR COSMÉTICOS EIRELI

CNPJ: 17.513.233/0002-71

ITEM 16

VENCEDOR: LPK LTDA

CNPJ: 00.535.560/0001-40

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 185/2020 – PROCESSO 20.0.000037186-7 para o registro de preço de material odontológico - Algodão Hidrófilo, Solução EDTA. Cimento Odontológico, Compressa, Formocresol, Frasco Dappen, Hidróxido de Cálcio, Composito Fotopo Limerizável, Eucaliptol, Spray Congelante, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITENS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10 E 11

VENCEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI

CNPJ: 30.082.076/0001-74

ITENS 3 E 4

VENCEDOR: ELISVÂNDIA MATOS DONINI EIRELI

CNPJ: 13.547.970/0001-53

ITEM 5

VENCEDOR: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 29.043.834/0001-66

ITEM 12

VENCEDOR: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24

Porto Alegre, 31 de julho de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 197/2020 – PROCESSO 20.0.000038005-0 para o sistema de Registro de Preços de reagentes de laboratório, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITEM 8

VENCEDOR: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.

CNPJ: 21.551.379/0008-74

ITENS 1 e 4

VENCEDOR: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA. - ME

CNPJ: 21.112.395/0001-94

ITENS 2, 3, 5, 6 e 9

VENCEDOR: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA. - EPP

CNPJ: 08.232.826/0001-98

ITENS 7, 11 e 12

VENCEDOR: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 71.957.310/0001-47

ITEM 10

VENCEDOR: V&V COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 22.771.751/0001-44

ITEM 13 - FRACASSADO

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o Resultado de Julgamento Final da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 285/2020 – PROCESSO 20.0.000043206-8, para o sistema de registro de preço de material de construção - madeiras, chapas compensado e policarbonato e painel eucatex, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.

ITEM: 01

VENCEDOR: MACHADO COMÉRCIO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ: 16.954.128/0001-24

ITENS: 02 e 03

VENCEDOR: FERRAGEM ELETROCOR

CNPJ: 02.013.755/0001-56

ITEM: 04

VENCEDOR: SULFASE COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA

CNPJ: 36.515.614/0001-53

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Superintendente SLC/SMF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 19.0.000113305-8

TERMO ADITIVO I

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Suspensão da vigência da vigência pelo período de 24/03/2020 a 20/05/2020 e a supressão temporária de postos de trabalho pelo período de 21/05/2020 a 02/12/2020.

VALOR DO CONTRATO: R$143.900,64 (cento e quarenta e três mil e novecentos reais e sessenta e quatro centavos).

ORIGEM DE RECURSO: ADMINISTRAÇÃO GERAL – SMRI

Porto Alegre, 22 de julho de 2020.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.012480.15.0, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 119747, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 632/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.011795.15.8, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 129171, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 633/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.023118.14.8, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 152.570, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 634/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.009652.15.9, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 129168, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 635/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.011815.15.9, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 153272, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 638/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.020658.15.0, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 153269, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 640/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.013851.15.2, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 149088, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 642/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.015447.15.4, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 152595, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 644/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.038082.14.4, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 129239, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 647/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.015268.15.2, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 152592, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 639/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.003757.15.3, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 149142, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 668/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 56 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000055247-2, torna pública a decisão final pela anulação do Auto de Infração nº 149427, fundamentada conforme Decisão Administrativa nº 659/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 56 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000005305-0, torna pública a decisão final pela anulação do Auto de Infração nº 164324, fundamentada conforme Decisão Administrativa nº 660/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 56 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 19.0.000036020-4, torna pública a decisão final pela anulação do Auto de Infração nº 147304, fundamentada conforme Decisão Administrativa nº 661/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EXTRATO DE DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, em atendimento ao disposto

no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16 e amparada no artigo 62 da mesma Lei, ultimada a instrução administrativa do processo 001.017417.15.5.00000, torna pública a decisão final pelo arquivamento do Auto de Infração nº 149031, eis que atingido por prazo prescricional, conforme Decisão Administrativa nº 662/2020 da respectiva Comissão Judicante.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 20.0.000058764-9

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento

ALIENANTE: Município de Porto Alegre

ADQUIRENTE: OPTICA FOERNGES EIRELI inscrita no CNPJ 92.690.155/0001-15, com endereço comercial nesta Capital, à Xxx xxx Xxxxxxxx, 0000, representada neste ato por seu representante legal XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 8003121319 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com endereço residencial, nesta Capital, à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 370 - complemento 1301, telefones (00) 0000-0000 ou 00000-0000

NÚMEROS DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 23,05 m² (vinte e três metros e cinco decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações

VALOR: O correspondente a R$ 41.485,85 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento

LOCALIZAÇÃO: Rua Padre Xxxxxx, 230 – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - XX 000 – UEU 030 – QRT 081

BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

Porto Alegre, 31 de julho de 2020.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 19.0.000151155-9

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento

ALIENANTE: Município de Porto Alegre

ADQUIRENTE: ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

08.656.919/0001-40, estabelecida Nesta Capital, à Rua Xxxxxx Xxxx Xxxx, 777, representada neste ato por seu representante legal XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 1001084076 RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com endereço comercial, Nesta Capital, à Rua Xxxxxx Xxxx Xxxx, 777, telefone (00)00000-0000

NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 294,40 m² (duzentos e noventa e quatro metros e quarenta decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações

VALOR: O correspondente a R$ 486.861,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento LOCALIZAÇÃO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - XX 000 – UEU 022 – QRT 037

BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

PRAZO: Consoante Artigo 8º do Decreto nº 20.325/2019, fica aberto o prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial de Porto Alegre, para eventuais manifestações de contrariedade quanto a alienação destes Estoques de índices construtivos

PROCESSO: 002.258237.00.6 – SEI 19.0.000151155-9

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade .

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 19.0.000116380-1

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado Não Adensável

ALIENANTE: Município de Porto Alegre

ADQUIRENTE: THEMA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.647.965/0001- 04, estabelecida Nesta Capital, à Rua São Mateus, 27, representada neste ato por seus representantes legais, XXXXXXX XXXXXXXXX ROVANI, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Carteira de Identidade nº 8026768451 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com endereço comercial, Nesta Capital, à Rua São Mateus, 27, telefone 0000-0000, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade nº 2071568857 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com endereço comercial, Nesta Capital, à Rua São Mateus, 27, telefone 0000-0000, XXXXXXX XXXX GARBINI, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade nº 702991234 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 com endereço comercial, Nesta Capital, à Rua São Mateus, 27, telefone 0000-0000 e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade nº 2048208017 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 com endereço comercial, Nesta Capital, à Rua São Mateus, 27, telefone 0000-0000

NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 44,64 m² (quarenta e quatro metros e sessenta e quatro decímetros) do Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações

VALOR: O correspondente a R$ 26.780,88 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado Não Adensável

LOCALIZAÇÃO: Rua Visconde de Duprat, 221– Xxxxxx Xxxxxxxxxx - XX 000 – UEU 058 – QRT 007

BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

PROCESSO: 002.287294.00.3 – SEI 19.0.000116380-1

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 19.0.0000125798-9

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável

ALIENANTE: Município de Porto Alegre

ADQUIRENTE: DURAFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

87.240.297/0001-40 estabelecida Nesta Capital, à Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000 representada neste ato por seu representante legal XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 3008212536 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, com endereço comercial, Nesta Capital, à Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, telefone (00) 00000-0000

NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300,00 m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 325,72 m² (trezentos e vinte e cinco metros e setenta e dois decímetros quadrados) de Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações VALOR: O correspondente a R$ 584.094,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente a R$ 317.085,16 (trezentos e dezessete mil, oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável

LOCALIZAÇÃO: Rua Barão de Ubá, 621, 637, 651 e 663 – Xxxxxx Xxxx Xxxxx - XX 000 – UEU 036 – QRT 145

BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações

PRAZO: Consoante Artigo 8º do Decreto nº 20.325/2019, fica aberto o prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial de Porto Alegre, para eventuais manifestações de contrariedade quanto a alienação destes Estoques de índices construtivos

PROCESSO: 002.327768.00.0 – SEI 19.0.000125798-9

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXX, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

EXTRATO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

INDENIZANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

INDENIZADA: SIGMA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE PINTURA VIÁRIA EIRELI.

OBJETO: Serviços de sinalização provisória, com fornecimento de balizas reflexivas e piscantes e painel seta para as obras viárias das avenidas Tronco e Ernesto Neugebauer, conforme NF 2020/34 constante no processo SEI 20.0.000045293-0

VALOR: R$ 34.290,87 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete).

BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.

ORIGEM DE RECURSOS: Esta despesa será com recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXXXXX XXXXX, Secretario Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL

6a EDIÇÃO

COORDENAÇÃO DE LITERATURA E HUMANIDADES AVISO DE HABILITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública a relação das inscrições HABILITADAS E INABILITADAS, na forma da lei e do Edital do Concurso nº 8/2019 – SMC (processo 19.0.000100931-4.

Informa ainda, que estará aberto, até às 23h 59min do 5º dia útil, a contar do dia seguinte ao da publicação deste aviso no Diário Oficial de Porto Alegre, o prazo para interposição de recursos, os quais serão recebidos exclusivamente por correio eletrônico, para o endereço xxx@xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

INSCRIÇÕES HABILITADAS

Categoria Conto

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
226	Alcy Cheuiche (Org)	A Caixa é Do Povo	Martins Livreiro / APCEF- RS
169	Xxxx Xxxxxxxx (Org)	A arte da palavra 2019	AGE
171	Alcy Cheuiche (Org)	Contos Contemporâneos 2019	AGE
244	Amilcar Bettega	Prosa Pequena	Zouk
86	Xxxxx xx Xxxxxxxx	Complexo C	Class
170	Xxxxxx Xxxxxxx	Ao menos um descanso	AGE
246	Xxxxxx Xxxxx	Os Cadernos de solidão de Xxxxx Xxxxxx	Xxxx
237	Atena Beauvoir	Contos Transantropológicos	Taverna
152	Bernadete Kurtz	Retalhos de vida	AGE
155	Xxxxxxxx Xxxxxx	Benet	AGE
184	Xxxxxx Xxxxxx	Animais Diários	Ed. do Autor / O Grifo
239	Davi Koteck	O Que Acontece no Escuro	Taverna
242	Xxxxxxxx Xxxxx	Dentes no copo de uísque & outros contos de crime	JM2D
175	Emir Rossoni	Domanda Nísio	Telucazu
207	Xxxxxx Xxxx	Xxxx	Xxxxxxxx
1	Gilberto Schwartsmann	Meus Xxxxx	Xxxxxx
83	Xxxxxxx Xxxxxxxx	Adentro	Class
173	Xxxxxx Xxxxx	A caixa de brinquedos: Die Spielzeugkiste	AGE
166	Xxxx Xxxxx	Luto em carne viva uma história de amor	AGE
20	Xxx Xxxxxx	Rosa Noturna	Movimento
206	Xxxxxxx Xxxx	Xxxxxxxx	Xxxxx
156	Ligia Messina	As aventuras de Xxxxxxxx	XXX
142	Xxxxxx Xxxxxxxx	Contos de Xxxxxx Xxxxxxxx	Libretos
157	Xxxxx Xxxxxxxxx	A casa habitada	AGE
168	Xxxxx Xxxxxxxxx	A casa restaurada	AGE
77	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Verão no fim do mundo	Modelo de nuvem / Belas Letras
112	Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Primeira pessoa	Metamorfose
210	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	Na Língua Delas	Modelo de Nuvem/Belas Letras
182	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	Quem Conta um Conto	Alternativa
264	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxxxxxx	Movimento
162	Xxxxx Xxxxxxxx	O senhor das caminhadas	AGE
245	Priscila Pasko	Como se mata uma ilha	Zouk
76	Xxxxxx Xxxxxxx	Primeira grande mudança mundial	Catarse
278	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	Não, não é bem isso	Não
23	Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxx de Pégaso	Movimento
183	Verônica Stigger	Sombrio Ermo Turvo	Todavia

Categoria Crônicas

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
274	Xxxx Xxxxxxxx	A Delação do Diabo Velho	Sulina
188	Camila Mossi	Agora sapiens	Penalux
176	Carpinejar	Família é tudo	Xxxxxxxx Xxxxxx
85	Celso Gutfreind	A porta do chapéu, crônicas em Paris	Class
251	Xxxxx Xxxxxxxx	O homem infelizmente tem que acabar	Zouk
52	Xxxxxx Xxxxx	Quando eu fiz 69	Farol 3
90	Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	O caminho das nuvens, memórias de um resistente	Class
26	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	A minha esquina	Movimento

105	Xxxxxxxx Xxxxxx Xx.	O tempo é o senhor da razão, e outras crônicas	Pubblicato
30	Xxxxxx Xxxxxxxxx	Memórias de um médico de senhoras	Movimento
240	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx	Ferrugem no Sangue: Histórias de Carros Inesquecíveis	Farol 3
56	J.J. Camargo	Se você para, você cai	L&PM
217	Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Sem Medo de Parecer Nostálgico	Arvoredo Books
263	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx	Encadeados Acordes	Ed. do Autor
257	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Xxxxx Xxxxxxx)	Numa estrada sem fim que carrego aqui dentro	Casa Verde
120	Xxxx Xxxxxxxx	Mãe sem limite	Metamorfose
192	Xxxxxxx X'Xxxxx	Revolução Laura: Reflexões sobre maternidade e resistência	Belas Letras
284	Xxxxxxx Xxxxxxxx Canto	Relatos crônicas e reflexões	Livronovo
140	Marino Boeira	Tudo pode acontecer no ônibus Serraria e na xxxx xxx	Xxxxxxxx
000	Xxxxx Xxxxxx	A inveja nossa de cada dia e outras reflexões crônicas	Metamorfose
57	Xxxxxx Xxxxxxxx	Comigo no cinema: reflexões depois do the end	L&PM
271	Xxxxx Xxxxxx	Não vá ao supermercado nos domingos	Traços & Capturas
273	Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxxxxx: O Bolicheiro Nunca Morre	Sulina / Meridional
127	Xxxxx Xxxx	Andar térreo	Ardotempo
252	Xxxxxxx Xxxxxx	As Histórias por trás das Canções	Munari Produções
3	Rubem Penz	Hoje não vou falar de amor e outras crônicas	Metamorfose
4	Rubem Penz (org.)	Por cima é millôr	Metamorfose
115	Sérgio Stangler	A penúltima fronteira	Metamorfose
89	Xxxxxx Xxxxx	O livro dos neuróticos, ou um livro de ajuda a mim mesma	Class
2	Xxxxx Xxxxxx	Não existe mais dia seguinte	Taverna
277	Xxxx Xx'Xxxxxx	Xxxx para uma vida inadequada	Dublinense
99	Xxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx do Brasil profundo, a saga de uma Geóloga	Class

Categoria Ensaio de Literatura e Humanidades

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
28	A. Xxxxxx Xxxxx	Sexo e sensualidade em Eça de Queiroz	Movimento
209	Airton Cattani (org.)	Terramaear: Maristela Salvatori	Marcavisual
247	Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx (org.)	Xxxxxxx Xxxxxxx: Filologia e Política	Zouk
106	André Islabão	Entre a estatística e a medicina da alma, Ensaios não controlados do Dr. Pirro	Pubblicato
29	Xxxxxxx Xxxxxxx	Anotações de um leitor curioso	Movimento
174	Xxxxxxx Xxxxxxxx	O credo de São Tomás Explicado a uma jovem de hoje	AGE
181	Xxxxxx Xxxxxxxxxx	Tudo tem a ver: literatura e música	Todavia
159	Xxxxx Xxxxxxx	A filosofia da história sob a visão espiritual	AGE
47	Celso Gutfreind	A arte de tratar: Por uma psicanálise estética	Artmed
280	Xxxxxxxxx Xxxxx	Literatura à margem	Dublinense
272	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxx: História, Identidade e Cultura	Editora Fi / Fumproarte
213	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx	Eneida Tropical: O Povo Brasileiro como Grande Narrativa Sobre o Brasil	Bestiário/Class
193	Eliane Brum	Brasil, construtor de ruínas: Um olhar sobre o país, de Lula a Bolsonaro	Arquipélago

24	Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx / Xxxxxxx Xxxxxxx - Gravuras	Movimento
32	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	Cyro Martins - Os anos decisivos	Movimento
58	Fernando Lucchese	Segunda Chance	L&PM
204	Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx	Retratos do Conto: Uma Reflexão Crítica	Appris
285	Xxxxxxxx Xxxxxx	As Artes do Cover: Performance Para Além da Cópia e do Original	Pop Lab / Circuito
139	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Xxxx: esse depravado negro que amou	Libretos
198	Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (Org.)	Histórias da Pobreza no Brasil	Editora da FURG
17	Xxxxx Xxxxxxxx	Xxx, se discute	Valentine
22	Xxxx-Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Xx embaixadores	Movimento
227	Xxxxxxx X. Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxxx, Xxxxxx X. Pereira (org.)	Em Defesa do Bem Comum	Tomo / APCEF- RS
249	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx, desconstrução e democracia por vir: por uma crítica da violên ia para além do medo	Zouk
250	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx: de Xxxxxx a Bolsonaro	O novo conservadorismo brasileiro	Xxxx
243	Xxxxxx Xxxxxxxxxxx	Mulher deve votar?	Paco
19	Xxxxxx Xxxxxxxx Neves	Golfe	Movimento

Categoria Especial

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
224	Xxxx Xxxxxxxx (Coord.)	Xxxx: A história da vida de Xxxx Xxxxxxxxxxxx, o grande ambientalista do Brasil	AGE / APCEF-RS
125	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Conte-me um conto, mas que seja lindo e feio como a vida	Ardotempo
84	Xxxxxx Xxxxx	Xxx poemas de cem poetas, a mais querida antologia poética do Japão	Class
144	Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx	Mais perfeito que o paraíso e outros desatinos de Pelotas	Libretos
228	Xxxxx Xxxx (coord.)	A gente que Lute: Projeto Revolução Falada	Acesso Popular / Kombina
212	Xxxxxx Xxxx	Xxxxxxxxxxx: Coração do Brasil	Diadorim
177	Xxxxxx Xxxxxx	Teoria dos acordes e harmonia funcional	Ed. do Autor
221	Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Soster	Operação Carretera Austral	Catarse
195	Xxxxx Xxxx	Xxxxxxx: dicionário de palavras inexistentes	Tomo
218	Dinarte Xxxxxxxxx	Xx Xxxxxxx: a história de Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Arvoredo Books
138	Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (tradutor)	As flores do mal, de Xxxxxxxxxx (seleção de poemas)	Libretos
36	Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxx X.	Après Coup Porto Alegre
35	Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx Xxx (Org)	Ovo da ema	Escola de poesia
0	Xxxxxx Xxxxx	Xxx Xxxxxx xx Xxx: Cultura e identidade	Xxxxxx Xxxxx
190	Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx	E se fosse diferente? Caminhos alternativos para despertar sua criatividade	Belas Letras
231	Xxxxx Xxxxx	Xxxxx Xxxxx: Para além da Sbornia	BesouroBox
197	Icleia Xxxxx Xxxxxxx & Xxxxx Xxxxx	Xxxxx xx Xxxxxxx: Pintura Périplo	Editora da UFRGS

241	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx	Paixão Sobre Rodas: 40 Anos do Veteran Car Club do Brasil/RS	Ed. do Autor / Veteran Car Club Porto Alegre
117	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	Questões fundamentais na escrita criativa	Metamorfose
134	Xxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxx virou livro	Libretos
234	Xxxxxxx Xxxxx	Na Direção das Setas Amarelas: A busca de si mesmo no Caminho de Santiago de Compostela	BesouroBox
232	Xxx Xxxxxxxxx	Xxxxx Xxxxxxxx ao Quadrado	BesouroBox
5	Leonid Streliaev	Gramado - Edição especial	Leonid Streliaev
49	Magaly Amaral da Costa	Smolianoff: O cálice de um Judeu	Kaijuu
267	Xxxxxxx X'Xxxxx	Por que lutamos? Um Livro Sobre Amor e Liberdade	Planeta
189	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	O ocaso da Colombina: A breve e poética vida de Xxxxxx Xxxxxxx	São Miguel
13	Xxxxxxxx Xxxxx	As palavras e o cuidado: Arteterapia e literatura	Sana Arte
235	Xxxxx Xxxxx	Pop, Rock & Cafezinho: Aconteceu desse jeito	BesouroBox
34	Xxxxxx Xxxxxxx	Um tal Xxxx Xxxxxxx: A degola na revolução de 1893	Edigal
158	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxx da margem: histórias de Porto Alegre	Libretos
62	Xxxxxx Xxxxxxx	O Elísio: Uma jornada ao inferno	Avec
256	Xxxxxxx Xxxxx	Os Gaúchos e os Churrasco: uma jornada ao redor do fogo	Quattro Projetos
219	Teniza Spinelli (org.)	Xxxxx Xxxxxxx: Minha Vida na Dança	Sana Arte
164	Xxxxx Xx Xxxxxx	Xxxxxxxxxxxxxx de teatro e circo	AGE
61	Xxxxxxx Xxxxx	O matrimônio de céu e inferno	Avec

Categoria Infantil

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
121	Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxx e Maresia	Metamorfose
63	Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx	Turma da goiaba	Avec
10	Xxxxx Xxxxx	O Colecionador de chuvas	Paulinas
11	Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Luciano Pontes	Lua Noite e dia	Paulinas
12	Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxx e Xxxxxxx	Xxxxxxxx
64	Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx	O fantasma do relógio	Avec
71	Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx	Problema que bicho tem	Edelbra
149	Celso Gutfreind	A viagem da bruxa	Libretos
46	Xxxxxxxxx Xxxxx	Três finais de um jacaré	Physalis
48	Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx	Pitocando, um livro para brincar	Xxxxxxx Xxxxx
194	Cláudia Presser Sepé	Cora no foguete e outras infâncias em forma de poesia	Xxxxxx
128	Cleonice Bourscheid	Vovô, Xxxxxxx e o vento	Ardotempo
255	Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx	Tarraveta!	Ed. do autor
180	Dilan Camargo	Invenções e invencionices	Minha Lei É Ler
286	Xxx Xxxxxxxx	Xxxxxx Xxxxx para ler, apreciar e criar (Artistas Gaúchos)	Xxx Xxxxxxxx
160	Ligia Messina	Joca, O carteiro	AGE
215	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	A Ovelhinha Xxxxxxxxx	Xxxxx
72	Xxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxx
146	Márcia do Canto	Acho chato e ponto.	Libretos
69	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Histórias de (não) era uma vez	Physalis
187	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	A Princesa de Um Brinco Só	Alternativa
74	Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx	Que monstro, menino?	Alarte

73	Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx	Doutora dos livros	Alarte
54	Xxxxx Xxxxxxxxxx	Ora Bolas	Piu
55	Xxxxx Xxxxxxxxxx	Poupou	Piu

Categoria Infanto-juvenil

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
161	Xxxxxx Xxxxxxx	A mandala do sabor	AGE
163	Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Entrevista com Xxx: o que voce perguntaria para um cachorro?	AGE
148	Suzana Bins	O squonk da Antônia	Libretos
202	Xxxx Xxxxx	Três Dias e Mais Alguns	Editora do Brasil
201	Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Xxxxxxxxx Xxxxx)	Caos na Escola	Editora do Brasil
222	Xxxxxx Xxxxxxx (pseu. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx)	Juca Pirama: Marcado para morrer	Jambô
67	A. Z. Cordenonsi	La dame Chavalier e a mesa perdida de Salomão	Avec
68	A. Z. Cordenonsi	Xxxxxxxx e os aventureiros: O problema dos cálculos maquinários	Avec
42	Athos Beuren	Manto de coragem	Xxxxx Xxxxxx
65	Xxxxx Xxxxxxxxx	Porém bruxa	Avec
275	Xxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx, a Ovelha Azul	Sulina
66	Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxx D	Avec
78	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Raíssa Bulhões	O procura encrenca	Lura Editorial
104	Xxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxx	Positivo
75	Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx	Contos soturnos	Alarte
41	Xxxxxx X. Dohrn	Detektis: Aprendiz de detetive	Xxxxxx X. Dohrn
70	Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx e lendas do nosso Brasil	Edelbra
6	Xxxxx Xxxxxxx	Porto Alfabeto Alegre	Vivilendo
114	Xxx Xxxxxxxx	Traços	Metamorfose
103	Xxxx Xxxx	100 mil seguidores	Casa 29
110	Otávio Definski	Terra Vazia	Metamorfose
124	Xxxxxxx X. Scop	Grivus de Angallad e a flâmula da moeda de ferro	Metamorfose

Categoria Narrativa Longa

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
59	Xxxxxxx Xxxxxxxxx	O clube da morte	Metamorfose, Polifonia
281	Xxxxxx Xxxxxxx	Os donos do inverno	Não Editora
107	Xxx Xxxxx Xxxxxx	O Bonsai e a libélula	Pubblicato
8	Xxxxxxx Xxxxxxx, Wanderson Benes	Sentimentos	Sonhos
50	Clóvis Malta	No mais profundo de seu ser	Viseu
81	Xxxxxxx Xxxx	Doze lições	Class
279	Xxxx Xxxxxxxxxx	Xxxxxx vai jantar	Não Editora
40	Xxxxxxx Xxxxxxxx	O Suspeito	EST
95	Xxxxx Xxxxxxx Xxxx	Cine Rio	Class
276	Xxxxxxx Xxxxxx	Brava Serena	Não Editora
79	Xxxxx Xxxxxxxx	Três mulheres a dois	Bestiário/Class
211	Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx Central	Dimaior Books
15	Xxxxxxx Xxxxx	Anéis de Saturno	Metamorfose
214	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxx Colona	Caiaponte
282	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Setenta	Não Editora
236	Jéferson Assumção	Berço de Xxxxx	Xxxxxxx
200	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx, posso partir
223	Xxxxx Xxxxxxx (pseu. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx)	A Deusa no Labirinto	Jambô
196	Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Faé	Xxxxx Xxxxxxxxxxx	Bestiário/Class

16	Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx
230	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxxx, um alemão	BesouroBox
268	Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	A Noite Não Termina	Buqui
266	Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	O Último Concerto de Jazz	Sinal Cultural
185	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	Debaixo dos Laranjais	Alternativa
145	Xxxxx Xxxxxxxxx	Ela se chama Azelene	Libretos
98	Maurícia Mees	Ava, o encontro e outros contos	Class
91	Xxxxx Xxxxxx	O coveiro de Buenos Aires	Class
178	Neusa Demartini	Quatro Mulheres	Class
60	Nikelen Witter	Viajantes do abismo	Avec
205	Xxxxx Xxxxx	Xxxxxx e Xxxxxxx	Xxxxxxxxx
216	Xxxxx Xxxxxx Reis	O Livro Que Não Escrevi	Bestiário/Class
82	Xxxxx Xxxxxx Juvé	Romance de amor e loucura ou A história de Xxxxxxx X.	Class
229	Rogério Brasil Ferrari	Ao Sul da Fronteira	BesouroBox
102	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx à vista	FTD
191	Thedy Corrêa e Xxxxxx Xxxxxx	Imersão	Belas Letras
96	Valdomiro Xxxxxxx	O duque da senzala	Class
87	Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx	A Xxxxxx e o distraído	Class
94	Xxxxxx Xxxxxx Veiga	Como eu vejo as coisas	Class
119	Carolina Panta	Dois nós	Metamorfose
108	Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx e armas	Pubblicato
111	Xxx Xxxxxxxxx	Resgate em Pamplona	Metamorfose
133	Xxxxxx Xxxxxx	Nazistas em Viamão	Libretos
130	Xxxxxx Xxxxxxxxxx	O espião que aprendeu a ler	Libretos
132	Xxxxxx Xxxxxxxxxx	O espião que aprendeu a ler	Libretos
150	Xxxxxx Xxxxxxxxx	A cor da esperança	Falange Produções
141	Xxxxxx Xxxxxxxx	O mapa da república	Libretos
18	Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx	Ilhados	Carnival
203	Xxxxx Xxxx Xxxxx	O Pequeno, mas Fantástico, Mundo de Vardinho	Viseu

Categoria Poema

N°.	Autor(a)/Organizador	Título	Editora
122	Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Clitoria	Metamorfose
172	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	Luzes da alma	AGE
225	Alcy Cheuiche (Org)	Poesia e Declamação 2018	Martins Livreiro / APCEF-RS
44	Xxx Xxxxxx	Fabulário	Confraria do vento
33	Xxxx Xxxxxxx	Apenas por nós choramos	Penalux
43	Athos Beuren	Engasgo	Athos Beuren
282	Caio Riter	Os Saberes da Água	Artes & Ecos
21	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	A partilha do caos	Movimento
45	Xxxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx de não amor	Patuá
220	Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Soster	Honkyoku	Catarse
179	Dilan Camargo	A Arte do Medo	Minha Lei É Ler
27	Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx	Quase poemas	Movimento
265	Xxxxxxx Xxxx	Um Levantar de Paredes	Urutau
38	Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Neto	UM + UM	Buqui
88	Inês Lempek	O avesso do clima	Class
208	Xxxx Xxxxx Junior	A Parte Viva da Noite	Diadorim
9	Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx	Última Lira	XXX
000	Xxxx Xxxxx	Vida Breve: Sonetos	Evangraf
186	Xxxxxxx Xxxxx	Água dura	Artes & Ecos
269	Xxxx Xxxxxx e Roberto Schmitt-Prym	Com Dedos e Lábios Roxos / Onde o Vento Aumenta a Sombra	Bestiário/Class
248	Xxxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx	Xxxx
101	Xxxxxx Xxxxxxx	Corpo continente	7 letras
118	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Enigma do tempo	Metamorfose

113	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx	E-ternidades	Metamorfose
00	Xxxxxx Xxxxxx	Diária de uma quimera	Venas Abiertas
136	Mara Reichert	Fractais no café	Libretos
261	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx (des)Xxxxxxxxx	Xxxxxx
258	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxx que não escrevi	Casa Verde
97	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Savanália	Class
238	Mariam Pessah	Grito de Mar	Taverna
270	Xxxxxxx Xxxxxxx	Canções Meninas	Ardotempo
143	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Dentro do foco	Libretos
233	Xxxxx Xxxxxxxx	Liberdade Rasurada: Narrativas de dor e liberdade	BesouroBox
37	Xxxxxx Xxxxx Xxxxx	Marlírico	Escola de poesia
80	Xxxxxxxx X. Buss	Não nos ensinaram a amar ser mulher	Class
259	Nelson Brauwers	Alumbramento Poético, Sentimental e Político de um Anarquista	Muruci
260	Xxxxxx Xxxxxxxx	Memórias de Outro	Muruci
93	Xxxxx Xxxxxxx Xxxx	Versus Tintos	Class
100	Xxxxxx Xxxxx	Assim guardamos as nuvens	7 letras
31	Xxxxxxx Xxxxxxx	A consistência do verbo	Movimento
53	Xxxxxxx Xxxx Xxxx	Corpo, alma e poesia	Gaya
262	Rosangela Godolphim Pla	O Amanhecer da Xxxx	Xxxxx
51	Xxxx Xxxxxx Xx.	E quando a flor um sorriso	Primata
14	Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx iluminado: Manual poético de meditação	Class
25	Teniza Spinelli	Dança de cata-ventos	Movimento
167	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx	As dúvidas do ser em prosa e poesia	AGE
151	Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx	Na direção das montanhas	AGE
129	Xxxxxx xx Xxxxxx	Três metades de mim	Ardotempo
153	Berenice Longo	Do meu olhar	AGE
92	Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxxxxx da nuvem	Class
131	Fábio Amaro	Babel	Ardotempo
147	Fabrício Limberger	Doces Espelhos	Libretos
135	Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx do mês	Libretos
165	Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx	Os remédios do amor em 18 poemas	AGE
154	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Prisma	AGE
126	Xxxxxxx Xxxxxxx	Manuscrito do fogo (antologia poética)	Ardotempo
137	Xxxxxx Xxxxxxx	Incerto sim	Libretos
109	Xxxx Xxxxxxxxx	Os elos da poesia corrente	Metamorfose
116	Xxxx Xxxxxxxxx	Matérias do mundo	Metamorfose

INSCRIÇÕES INABILITADAS

Categoria	Autor(a) / Organizador	Título	Editora	Motivo da inabilitação (cfe. edital)
Crônica	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Por uma literatura menos ordinária	Figura de Linguagem	Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)
Ensaio	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	A toupeira invisível: marxismo negro e cultura antimarxista em Xxxxx Xxxxxxx	Figura de Linguagem	Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)
Ensaio	Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Boca de conflito: universidade brasileira, racismo e Xxxx	Figura de Linguagem	Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)
Ensaio	Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxx das Moedas e a Partidocracia	Muruci	Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)
Infantil	Xxxxx Xxx	Xxxxxxxx de Papel	Independente / Fumproarte	Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)

Infantil

Xxxxx Xxxxx

Sofia e Xxxx: a Imigração Italiana no Rio Grande do Sul

PGL

Ano edição 2020 - (Itens 4.1.1 e 4.3.2)

Infantil

Xxxxxxx Xxxxxx

Diferenças

Munari

Produções

Ano 1a. edição 2017

(Itens 4.1.1 e 4.3.2)

Infanto- juvenil

Xxxxxxx Xxxxxxxx

A garota de porcelana

Figura de Linguagem

Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)

Narrativa longa

Taiasmin da Motta Ohmacht

Visite o decorado

Figura de Linguagem

Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Ana dos Santos

Poerotisa

Figura de Linguagem

Não entregou

exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxx

Xxxxxxxx

Muruci

Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

O que carrego no ventre

Figura de Linguagem

Não entregou

exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Meus Versos

Muruci

Não entregou

exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

Sobre o que

Patuá

Não entregou

exemplares do livro (Item 5.1.a)

Poema

Xxxxxxx Xxxxxxx

Variadas Rimas

Muruci

Não entregou exemplares do livro (Item 5.1.a)

Porto Alegre, 31 de julho de 2020

XXXXXXX XXXXXXXX, Secretário Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000057065-7

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Instituto de Fisioterapia Professor Lívio Rocco Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços de saúde referentes à competência de faturamento de maio de 2020.

VALOR: R$ 31.531,66 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através das Dotações Orçamentárias 1804-4037-339039500300-4501 e 1804-4037-33909239003-4501.

BASE LEGAL: Art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e art. 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000057065-7

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Fisioclínica de Porto Alegre ME.

OBJETO: Prestação de serviços de saúde referente à competência de faturamento de maio de 2020. VALOR: R$ 54.788,64 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através das Dotações

Orçamentárias 1804-4037-339039500300-4501 e 1804-4037-33909239003-4501.

BASE LEGAL: Art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e art. 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000057065-7

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Instituto de Fisioterapia e Reabilitação Ltda – Fisioabreu.

OBJETO: Prestação de serviços de saúde referente à competência de faturamento de maio de 2020.

VALOR: R$ 55.918,40 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através das Dotações Orçamentárias 1804-4037-339039500300-4501 e 1804-4037-33909239003-4501.

BASE LEGAL: Art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e art. 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000057065-7

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Thiago Salvador & Santos Serviços Médicos Ltda - Clínica Espaço e Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de saúde referente à competência de faturamento de maio de 2020. VALOR: R$ 6.908,47 (seis mil, novecentos e oito reais e quarenta e sete centavos).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através das Dotações Orçamentárias 1804-4037-339039500300-4501 e 1804-4037-33909239003-4501.

BASE LEGAL: Art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93 e art. 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 03 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000055892-4

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Clínica Gramado Sociedade Simples Ltda-ME.

OBJETO: Pagamento de indenização administrativa por prestação de serviço sem lastro contratual, referente à prestação de serviços técnicos profissionais em regime de internação para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente do uso de álcool, crack e outros entorpecentes, no período de maio de 2020.

VALOR: R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4037-339039500300-4501.

BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 30 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO 20.0.000063272-5

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

INDENIZADA: Clínica Gramado Sociedade Simples Ltda ME.

OBJETO: Pagamento de indenização administrativa por prestação de serviço sem lastro contratual,

referente à prestação de serviços técnicos profissionais em regime de internação para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidade de saúde decorrente do uso de álcool, crack e outros entorpecentes, no período de junho e julho de 2020.

VALOR: R$ 16.308,00 (dezesseis mil, trezentos e oito reais).

ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde - FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4037-339039500300-4501.

BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.

Porto Alegre, 31 de julho de 2020.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 19.0.000061270-0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Forte Transportes Ltda ME.

OBJETO: Contrato nº 70.365, advindo do Pregão Eletrônico nº 177/2019, para a prestação de serviços de transporte com motorista, para o transporte de pessoas e/ou cargas.

PRAZO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2019, podendo ser prorrogado.

VALOR: R$ 5.948,82 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) mensais. ORIGEM DE RECURSOS: Recursos do Fundo Municipal de Saúde – FMS, através da Dotação Orçamentária 1804-4107-339039990400-4090.

BASE LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal 14.189/03, Decreto Municipal 17.713/12 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2019.

XXXXX XX XXXXXX STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

EXTRATOS

CONTRATADA: TRANSVANDERSON TRANSPORTES LTDA

PROCESSO SEI 18.10.000002848-1

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.10.000002848-1-01

OBJETO: Prorrogação de prazo de contrato de locação de veículo com motorista.

ORIGEM DE RECURSOS: Próprio

VALOR: R$ 54.391,87.

Porto Alegre, 31 de julho de 2020.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenador de Julgamento e Contratos

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 244/2020 PROCESSO 20.10.000004665-0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:

OBJETO: Aquisição de Bucha nylon fixação

ORIGEM DE RECURSOS: Próprio

ITEM 01

EMPRESA: SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 705,00

A íntegra da ata encontra-se no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenador de Julgamento e Contratos

ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de

Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 231/2020 – PROCESSO 20.10.000004467-4 – Aquisição de Preparador de

Polímero.

ORIGEM DE RECURSOS: Própria

ABERTURA: Será às 8h30min do dia 18 de agosto de 2020.

LOCAL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Informações através do endereço eletrônico xxxxxxxxxx@xxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020.

XXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora de Editais.

EXTRATOS

CONTRATADA: BRASERV LTDA

PROCESSO SEI 19.10.000010772-7

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.10.000010772-7

OBJETO: Correção da descrição do profissional para marceneiro de contrato de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio às manutenções nos diversos imóveis administrados pelo DMAE, através do fornecimento de recursos humanos para execução dos serviços de alvenaria, carpintaria, pintura e elétrica.

ORIGEM DE RECURSOS: Próprio

VALOR: não há valor.

CONTRATADA: ENCOSAN ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA

PROCESSO SEI 19.10.000005140-3

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19.10.000005140-3

OBJETO: Acréscimo de valor de contrato de execução do coletor tronco salso oeste 2.

ORIGEM DE RECURSOS: Próprio

VALOR: R$ 270.800,07.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenador de Julgamento e Contratos

SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 201/2020 PROCESSO 20.10.000003666-3

OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação geral de elevador, exclusivo ME e EPP.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h30min do dia 04/08/2020.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa que o presente certame está suspenso para revisão do Edital.

O Edital revisado, bem como o seu novo período, serão oportunamente republicados.

Porto Alegre, 04 de agosto de 2020.

XXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenadora de Editais

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 240/2020 PROCESSO 20.10.000004537-9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:

OBJETO: Aquisição de Conexões PEAD Eletrofusão e estrangulador de vazão e tubo dreno pead

ORIGEM DE RECURSOS: Próprio

ITENS 01,03

EMPRESA: TALENTOS D´ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA-ME

VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 5.218,90

ITEM 02

EMPRESA: XXXXXXX X.X. JUNIOR EIRELI-ME

VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 3.500,00

A íntegra da ata encontra-se no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/

Porto Alegre, 03 de agosto de 2020.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Coordenador de Julgamento e Contratos

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO DE DECISÃO – COMISSÃO JUDICANTE

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, tornam públicas as seguintes decisões:

PROCESSO: 18.17.000000877-5

AUTUADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 101331

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000001455-4

AUTUADO: GBOEX – Grêmio Beneficiente

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102845

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000005900-0

AUTUADO: CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA GHENO LTDA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 103744

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 17.17.000000239-9 /

005.001870.15.7 / 16.17.000001336-0

AUTUADO: XXXXX XX XXXXX XX XXXXX

XXXX(S) DE INFRAÇÃO: 101622

DECISÃO: recurso adm.INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000001485-6

AUTUADO: CAMILA CANAZARO COUTINHO

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102518

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.001831.15.1.00000 AUTUADO: PLANETÁRIO LANCHES & CAFÉS AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102304

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000616.17.6.00000 /19.17.000002123-8

AUTUADO: COND. ED. SONATA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104368

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.003846.99.7.00000 AUTUADO: BELLUX COMÉRCIO IMP E EXP LTDA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102839

DECISÃO: recurso adm.INDEFERIDO

PROCESSO: 20.17.000000012-0 AUTUADO: DPA RESTAURANTE AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 2019300236

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000746.16.9.00000 AUTUADO: XXXX XXXXXXX XXXXX AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 100441

DECISÃO: recurso adm. DEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000006027-0

AUTUADO: ESPÓLIO DE XXXXXXXXXXX XXX XX XXXXXXX

XXXX(S) DE INFRAÇÃO: 106049

DECISÃO: defesa de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000336.15.7.00000 AUTUADO: CONDOMÍNIO ED. PALMA DE MAJORCA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 100349

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000004649-9 AUTUADO: COND. COSTA AMALFITANA AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 105130

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000787.17.5.00000 AUTUADO: LERMANN & CIA LTDA AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106255

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000002758-3 AUTUADO: CONDOMÍNIO ED. CORISCO AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106437

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000006146-3 AUTUADO: COND. ED. XXXXX XXXX AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 105361

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000004760-6

AUTUADO: COND. ED. XXXXX XXXXX

PROCESSO: 19.17.000000332-9

AUTUADO: COND. ED. ITAPUÃ

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106346

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 105325

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000711.17.9.00000

AUTUADO: COND. ED. JÚLIA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104275

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000544.17.5.00000

AUTUADO: COND. ED. SAN REMO

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 100589

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000669.81.4 / 18.17.000001444-9

AUTUADO: ED. VILLA LOBOS

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106108

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000668.17.6.00000 AUTUADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DOS MAIAS

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106407

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000003547-0/ 005.000647.16.0

AUTUADO: LOJAS POMPÉIA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104607

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000933.16.3.00000 AUTUADO: XXXXXX MENTA CAMARATA E OUTRO

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104799

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 005.000354.17.1.00000 AUTUADO: LA SALLE SANTO ANTÔNIO AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106477

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000002919-5/ 005.002561.14.0

AUTUADO: MCT VEÍCULOS E SERV. LTDA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 100243

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000004574-3 AUTUADO: COND. ED. IMPÉRIO BLOCO B AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106131

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 005.000251.17.8.00000

AUTUADO: ECT DR/RS – Agência Partenon

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 105839

DECISÃO: recurso adm. INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000001346-9

AUTUADO: XXXXXX XXXX XXXX XXXXXX E OUTRA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106691

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 19.17.000000184-9

AUTUADO: JAQUELINE DOS SANTOS VIANA – BAR DA JAQUE

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 300598

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 19.17.000004373-8

AUTUADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 2019300870

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 18.17.000003387-7/ 005.002442.15.9

AUTUADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102073

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 20.17.000000282-4

AUTUADO: INSS

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 2019301505

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 18.17.000004921-8

AUTUADO: PIZZARIA CHEIRO VERDE LTDA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 103655

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 005.005976.98.0.00000 AUTUADO: COND. ED. ITAPUÃ AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104296

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 19.17.000002696-5

AUTUADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MÁLAGA

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 2019300087

DECISÃO: recurso de multa INDEFERIDO

PROCESSO: 18.17.000005907-8 AUTUADO: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX(X) XX XXXXXXXX: 000000

DECISÃO: defesa adm. DEFERIDA

PROCESSO: 005.000767.17.4.00000 AUTUADO: COND. ED. PRÍNCIPE XXXXXX AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 106413

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 005.000744.17.4.00000 AUTUADO: COND. ED. XXXXXXXX AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 100583

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 18.17.000002055-4 AUTUADO: COND. ED. XXXXXXX XX XXXXXXX

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 105265

DECISÃO: defesa adm. INDEFERIDA

PROCESSO: 005.000718.17.3.00000 AUTUADO: COND. ED. HORIZONTE AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 104273

DECISÃO: defesa adm. DEFERIDA

PROCESSO: 17.0.000059903-4 AUTUADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

AUTO(S) DE INFRAÇÃO: 102982

DECISÃO: recurso adm. DEFERIDO

Porto Alegre, 3 de agosto de 2020.

XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX, Diretor-Geral do DMLU.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

EXTRATO DO VENCEDOR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2020

PROCESSO: 20.16.000022412-9.

CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação.

CONTRATADO: Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. CNPJ: 92.785.989/0001-04

OBJETO: Contratação de assinatura anual do Jornal do Comércio.

VALOR TOTAL: R$ 700,00.

RECURSO: Próprio (PL 2020/17168)

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Diretora Administrativa-Financeira.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2020.

PROCESSO: 20.16.000022412-9.

ORDEM DE COMPRA: 106969.

OBJETO: Contratação de assinatura anual Jornal do Comércio.

FORNECEDOR: Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda.
DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Contratação de assinatura anual do Jornal do Comércio	1	R$ 700,00	R$ 700,00
Total do Fornecedor --->			R$ 700,00

RECURSO: Próprio (PL 2020/17168)

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX, Diretora Administrativa-Financeira.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx

PREFEITO MUNICIPAL: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Xxxxxxx Xxxxxxx

EDIÇÃO: Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx

ENDEREÇO: X. Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, 0x xxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX

CONTATO: e-mail xxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Document Metadata

Table of Contents

Órgão de divulgação do Município - Ano XXV - Edição 6310 - Terça-feira, 4 de agosto de 2020

Document Metadata