PREGÃO SRP Nº 002/2022

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CAMPUS BARREIRAS

PREGÃO SRP Nº 002/2022

(Processo nº. 23286.000433/2022-25)

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para provável aquisição e fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a fim de promover melhoria do rendimento escolar e garantia da segurança alimentar e nutricional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Descrição dos itens:

ITEM

DESCRIÇÃO DETALHADA

CAT MAT

UNIDADE

QUANT IDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.

445995

Caixa 1,0L

9720

R$ 3,98

R$ 38.685,60

Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.

463554

Pacote 400g

1820

R$ 6,15

R$ 11.193,00

Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.

479080

Pacote 500g

3300

R$ 2,66

R$ 8.778,00

Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).

457489

Embalage m 1,0kg

590

R$ 13,65

R$ 8.053,50

Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.

461092

491

R$ 2,02

R$ 991,82

Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades

467577

Bandeja com 30 unidades

2520

R$ 13,00

R$ 32.760,00

Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo

458908

Pacote 1,0kg

3114

R$ 4,30

R$ 13.390,20

com as normas da ANVISA.

Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.

460386

Unidade 50g

30330

R$ 0,69

R$ 20.927,70

Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.

459670

Pacote/S achê/Lata 1,02kg

760

R$ 7,10

R$ 5.396,00

Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.

2060

1700

R$ 4,84

R$ 8.228,00

Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.

232236

Pacote 400g

3885

R$ 3,41

R$ 13.247,85

Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados.

Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso liquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.

402158

Pacote 400g

3465

R$ 3,47

R$ 12.023,55

Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade.

Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.

447446

Pacote individual 1,0kg

1260

R$ 25,48

R$ 32.104,80

Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade.

447866

1740

R$ 15,31

R$ 26.639,40

no máximo, 1 Kg.

Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.

447594

1470

R$ 20,44

R$ 30.046,80

Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura

.Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.

226326

R$ 7,22

R$ 389,88

Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g.

Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.

458149

Pacote 500g

190

R$ 11,00

R$ 2.090,00

Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.

241598

1260

R$ 6,53

R$ 8.227,80

Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.

217797

1240

R$ 8,00

R$ 9.920,00

Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.

289876

880

R$ 7,99

R$ 7.031,20

Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.

463692

Garrafa PET

900ml

1025

R$ 9,17

R$ 9.399,25

Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.

458951

Pacote 500g

2275

R$ 2,48

R$ 5.642,00

Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L. (Local de entrega: IFBA Xxxxx Xxxxxx)

445995

Caixa 1,0L

1.500

R$ 4,36

R$ 6.540,00

2060

200

R$ 4,92

R$ 984,00

fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. (Local de entrega: IFBA Xxxxx Xxxxxx)

Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação. (Local de entrega: EsFCEx)

460386

Unidade 50g

144.000

R$ 0,69

R$ 99.360,00

232236

Pacote 400g

750

R$ 3,75

R$ 2.812,50

402158

Pacote 400g

750

R$ 3,83

R$ 2.872,50

Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g. (Local de entrega: IFBA Xxxxx Xxxxxx)

241598

260

R$ 6,79

R$ 1.765,40

217797

260

R$ 8,56

R$ 2.225,60

TOTAL GERAL:

R$ 421.726,35

1.2.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador.

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA) – CAMPUS DE BARREIRAS. End. de entrega: Xxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxxx, 000 – 00000-000. Recanto dos Pássaros – Barreiras/BA.
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	482	4820	4820
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	56	560	560

3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	200	2000	2000
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embalage m 1,0kg	30	300	300
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	8	80	80
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	168	1680	1680
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	176	1764	1764
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	2148	21480	21480
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso	Pacote/Sa chê/Lata 1,02kg	27	270	270

	líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	40	400	400
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	149	1485	1485
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	149	1485	1485
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto,	Pacote individual 1,0kg	25	250	250

	fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	86	860	860
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	44	435	435
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	3	25	25
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	7	65	65
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	36	360	360

19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	36	360	360
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	36	360	360
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	36	360	360
22	Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Pacote 500g	98	975	975

1.2.2. Estimativas de consumo individualizadas, do(s) órgão(s) participante(s).

Órgão Participante: IFBA CAMPUS FEIRA DE SANTANA End. de entrega: Av. Deputado Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Rod. BR 324, KM 102,11 - Xxxxxx Xxxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxx xx Xxxxxxx - XX
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	200	2000	2000
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	50	500	500

3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	50	500	500
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	0	0	0
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	4	40	40
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	10	100	100
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	15	150	150
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	50	500	500
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	20	200	200

	de entrega, com cor sabor e textura característicos.
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	15	150	150
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	50	500	500
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	50	500	500
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM),	Pacote individu al 1,0kg	15	150	150

	data de fabricação e validade.
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	15	150	150
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	0	0	0
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	0	0	0
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	7	65	65
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	50	500	500
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca	kg	50	500	500

	do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	50	500	500
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	15	150	150
22	Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Pacote 500g	60	600	600

Órgão Participante: IFBA CAMPUS PORTO SEGURO End. de entrega: ROD BR 367 KM 57,5 - Xxxxxx Xxxxxxx X - XXX 00000-000 - Xxxxx Xxxxxx - XX
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	400	1600	1600
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	80	160	160
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	150	300	300

4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	15	30	30
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	11	11	11
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	30	240	240
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	0	0	0
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	0	0	0
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	0	0	0
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve	kg	25	50	50

	constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	200	400	400
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	200	400	400
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg	30	60	60
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com	kg	0	0	0

	denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	0	0	0
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	0	0	0
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	0	0	0
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	60	180	180
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA,	kg	0	0	0

registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.

Garrafa PET

900ml

Pacote 500g

Órgão Participante: IFBA CAMPUS SIMÕES FILHO End. de entrega: Xxx Xxxxxxxxxxxxx X/X, Xxxxxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxx/BA.CEP: 43.700-000.
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	0	0	0
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	6	60	60
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	40	400	400
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	0	0	0

5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	0	0	0
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	0	0	0
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	0	0	0
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	0	0	0
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	9	90	90
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	40	400	400
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela	Pacote 400g	25	250	250

	legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	28	280	280
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg	10	100	100
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	38	380	380

15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	20	200	200
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	1	4	4
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	0	0	0
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0

Garrafa PET

900ml

100

Pacote 500g

Órgão Participante: IFBA CAMPUS PAULO AFONSO End. de entrega: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/ XX - XXX 00000-000
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
23	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	150	1500	1500
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	42	420	420
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	0	0	0
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	0	0	0
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor,	kg	0	0	0

	peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	0	0	0
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	0	0	0
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	0	0	0
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	0	0	0
24	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	20	200	200
26	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de	Pacote 400g	75	750	750

	fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.
27	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	75	750	750
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg	0	0	0
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	0	0	0
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em	kg	0	0	0

	embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	0	0	0
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	0	0	0
28	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	26	260	260
29	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	26	260	260
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	0	0	0

Pacote 500g

Órgão Participante: IFBA CAMPUS SANTO AMARO End. de entrega: Xxxxxxxx Xxx Xxxx, x/xx - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxx Xxxxx - XX
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	20	200	200
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	0	0	0
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	10	100	100
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	10	10	10
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	10	60	60

6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	20	200	200
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e integra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg	80	800	800
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	200	2000	2000
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	10	80	80
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	10	50	50
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	10	100	100

12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	0	0	0
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg	25	250	250
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	35	350	350
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	43	435	435

16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	10	15	15
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, óregano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g	10	20	20
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	10	20	20
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	10	20	20
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	10	20	20
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	25	250	250
22	Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Pacote 500g	40	400	400

Órgão Participante: IFBA CAMPUS JACOBINA End. de entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX
ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	Unid./ Medida	Req. Mínima	Req. Máxima	Quant. Total
1	Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.	Caixa 1,0L	60	600	600
2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g	12	120	120
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g	0	0	0
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg	25	250	250
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg	30	300	300
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid	30	300	300
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou	Pacote 1,0kg	40	400	400

	armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	420	4200	4200
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	12	120	120
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	60	600	600
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	45	450	450
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia.	Pacote 400g	45	450	450

	Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso líquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.
13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg	45	450	450
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg	0	0	0
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg	40	400	400
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg	1	10	10
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação:	Pacote 500g	4	40	40

	ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.
18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	15	150	150
22	Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Pacote 500g	30	300	300

Órgão Participante: IFBA CAMPUS CAMAÇARI

End. de entrega: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - XXX 00.000-000 - Xxxxxxxx - XX

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Unid./ Medida

Req. Mínima

Req. Máxima

Quant. Total

Leite fluido de vaca, teor de gordura integral, processamento UHT, embalagem TETRA BRIK (caixinha) contendo 1L.

Caixa 1,0L

500

2	Achocolatado em pó instantâneo, com no mínimo 8 vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina A, Vitamina B1, B2, B6, B12 e ácido fólico). Embalagem: filme de poliéster metalizado laminado com polietileno de baixa densidade de 400g cada. Prazo de validade mínimo de 10 meses a contar da data de entrega.	Pacote 400g
3	Farinha de milho flocada (para cuscuz), pacote com 500g: Isento de Sujidades e materiais estranhos. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido e prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega. Entregue em pacotes de 500g.	Pacote 500g
4	Margarina, cremosa, com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Sem gordura trans. Embalada em pote plástico resistente de 1,0 kg, com lacre e rótulo contendo lote e data de fabricação e validade (mínimo 6 meses a partir da entrega).	Embala gem 1,0kg
5	Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, embalagem contendo 01 kg. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, n° do lote, contato para atendimento ao consumidor, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Entregue em unidades de 1kg.	kg
6	Ovos de galinha, branco, classe A, tipo jumbo. Bandeja com 30 unidades	Bandeja com 30 unid
7	Arroz, tipo 1, parboilizado, classe longo, fino. pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de seis meses na data da entrega). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	Pacote 1,0kg

8	Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.	Unidade 50g	210	2150	2150
9	Extrato de tomate - concentrado, lata ou sachê contendo 1,02kg: Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, peso líquido, prazo de validade de, no mínimo, 03 meses a contar da data de entrega, com cor sabor e textura característicos.	Pacote/ Sachê/L ata 1,02kg	0	0	0
10	Açúcar cristal; pacote de 1kg. Livre de impurezas, insetos ou microorganismos que possam comprometer o consumo ou armazenamento. Embalagem plástica transparente, resistente e íntegra. Deve constar data de fabricação e validade (mínima de 12 meses). Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.	kg	10	50	50
11	Biscoito doce tipo maizena - com farinha de trigo, açúcar, leite ou soro do leite e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem (3 em 1) contendo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.	Pacote 400g	70	700	700
12	Biscoito tipo cream cracker - à base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. Características organolépticas: - Aspectos: massa torrada sem recheio – Textura: crocante/macia. Embalagem (3 em 1) conteúdo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 06 meses, peso liquido de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Entregue em pacotes de 400g.	Pacote 400g	35	350	350

13	Carne bovina in natura, tipo patinho, moída, congelada ou resfriada, sem osso e sem gordura, de primeira qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade.	Pacote individu al 1,0kg
14	Carne frango in natura, tipo sobrecoxa, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 1 Kg.	kg
15	Carne frango in natura, tipo peito sem pele e sem osso, congelada ou resfriada, de boa qualidade, com odor, aspecto, cor, sabor e textura, característicos de um produto de boa qualidade. Apresentação em embalagem transparente, resistente, com fechamento a vácuo ou bem lacrada, atóxica, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação e validade. Embalagens com porções de, no máximo, 3 Kg.	kg
16	Condimento colorau, de qualidade, produto obtido a partir do urucum, sem mistura .Embalagem primária em pacotes de 1,0kg. Embalagem íntegra.	kg
17	Tempero tipo chimichurri, à base de ervas e especiarias desidratadas, composto por cebola, salsa, tomate, pimentão, orégano, manjericão e especiarias. Apresentação: ervas desidratadas armazenadas em embalagem plástica, contendo 500g. Embalagem deverá apresentar data de fabricação e data de validade.	Pacote 500g

18	Polpa de fruta, sabor acerola. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	20	200	200
19	Polpa de fruta, sabor manga. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	36	360	360
20	Polpa de fruta, sabor tamarindo. Polpa de fruta 100% natural, de 1a qualidade. Embalagem individual, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, resolução 12/78 da CNNPA, registro no MAPA e/ou Ministério da Saúde. Embalagem plástica de 1,0 kg.	kg	0	0	0
21	Óleo de soja - comestível. Puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Frasco tipo PET com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Garrafa PET 900ml	0	0	0
22	Macarrão tipo espaguete, à base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informação nutricional, prazo de validade, peso, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS.	Pacote 500g	0	0	0

Órgão Participante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

End. de entrega: X. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, 00000-000

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

Unid./ Medida

Req. Mínima

Req. Máxima

Quant. Total

Pão semi-doce, tipo "hot dog", unidade de 50g. Fabricado com farinha de trigo de primeira qualidade, isentos de material terroso, parasitas e em perfeito estado de conservação.

Unidade 50g

1000

144.000

1.3. Na hipótese de não haver vencedor para a cota reservada, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da cota principal.

1.4. Se a mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço.

1.5. Será dada a prioridade de aquisição aos produtos das cotas reservadas quando forem adjudicados aos licitantes qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, ressalvados os casos em que a cota reservada for inadequada para atender as quantidades ou as condições do pedido, conforme vier a ser decidido pela Administração, nos termos do art. 8º, §4º do Decreto n. 8.538, de 2015.

1.6. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da Ata de pregão, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. O IFBA Campus Barreiras, localizado no extremo oeste do Estado da Bahia possui cerca de 1.000 alunos regularmente matriculados, destes, 600 são dos cursos integrados e alguns deles em estado de vulnerabilidade. A oferta de alimentação escolar seria uma forma de minimizar os efeitos da extrema pobreza e de desenvolver ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes do ensino integrado.

2.2. O objetivo da iniciativa é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

2.3. Neste contexto, a aquisição é baseada na demanda existente dos anos anteriores, levando-se em consideração o quantitativo de alunos matriculados no ensino integrado.

2.4. Vale salientar a não caracterização de cerceamento de competitividade a realização de uma só licitação com objetos múltiplos, se comprovado que o parcelamento implicaria perda de eficiência e prejuízo técnico à Administração. (Xxxxxxx 839/2009 Plenário).

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

3.1. O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, a serem entregues de forma parcelada, no IFBA – campus Barreiras.

3.2. A empresa vencedora deverá atender todas as exigências legais, de transporte, de prazo e descrição detalhada dos produtos. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.

3.3. Os itens deverão ser efetuados no IFBA – campus Barreiras, sob a supervisão de servidores e servidoras designados pela Direção Geral no seguinte endereço: Xxx Xxxxxx xx Xx Xxxxxxxx 000, Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX – XXX 00000-000 6, em até 02 (dois) dias, após a emissão da ordem de fornecimento.

3.4. No ato da entrega/recebimento dos gêneros alimentícios pelos fornecedores, serão observadas a quantidade, a qualidade e prazo de validade dos produtos não inferior a 6 meses.

3.5. No período de férias da Instituição, o fornecimento dos gêneros alimentícios serão suspensos.

3.6. As embalagens dos produtos poderão ter outras características, desde que obedeçam à legislação específica vigente e com prévio acordo com o setor solicitante.

3.7. A convocação para início do fornecimento deverá ter antecedência mínima de 48 horas.

3.8. Quando da entrega, os produtos alimentícios deverão apresentar-se:

3.8.1. Isentos de substâncias terrosas;

3.8.2. Sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa;

3.8.3. Sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens;

3.8.4. Sem umidade externa e/ou interna anormal;

3.8.5. Isentos de odor e sabor estranhos à suas propriedades organolépticas;

3.8.6. Isentos de enfermidades.

3.8.7. Acondicionado em embalagens íntegras, sem rasgos, corrosões, furos, amassados, em perfeitas condições, inclusive de armazenamento e transporte;

3.8.8. Com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses, a contar da data da entrega.

3.8.9. Constatado qualquer problema que desabone a qualidade do produto, este deverá ser substituído por outro de igual ou superior qualidade, no mesmo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, sem quaisquer ônus à CONTRATANTE.

3.8.10. Se no ato da entrega dos produtos a Nota Fiscal/Fatura não for aceita pela Unidade Solicitante, devido a irregularidades em seu preenchimento, esta será devolvida para as necessárias correções, passando a contar o recebimento provisório a partir da data de sua reapresentação.

3.9. Durante a vigência do contrato serão obrigações da Contratante:

3.9.1. Elaborar o pedido de fornecimento conforme especificações estabelecidas e conforme a demanda;

3.9.2. Receber o objeto no prazo e nas condições estabelecidas em contrato legalmente constituído;

3.9.3. Comunicar à Contratada sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido.

3.9.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado.

3.9.5. O servidor designado para acompanhar a entrega do objeto aferirá a sua conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência e formalizará o seu recebimento na própria nota fiscal e/ou fatura correspondente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados da data da entrega do objeto, pela Contratada.

3.9.6. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos, conforme legislação vigente.

3.10. Durante a vigência do termo, a contratada terá as seguintes obrigações:

3.10.1. A Contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no contrato ou termo de referência, bem como da sua proposta, assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

3.10.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal.

3.10.3. Promover a remoção e substituição, às suas expensas, dos produtos que estiverem em desacordo com as especificações;.

3.10.4. Providenciar às suas custas todos os equipamentos, ferramentas e acessórios necessários para a perfeita entrega dos produtos.

3.10.5. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).

3.11. Para o fornecimento dos itens exclusivos da agricultura familiar, o contratado deverá:

3.11.1. Realizar a entrega do produto produzido, não sendo permitido em hipótese alguma a compra de destes de terceiros para a entrega, como fosse ele o produtor.

3.11.2. 2. Fornecer produtos frescos, lacrados adequadamente, produzidos de acordo com as normas técnicas em vigor, de boa qualidade e de excelente aceitação no mercado, e nesse sentido será obrigatório possuir a DAP.

4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

4.1. Nos termos do inciso I, do artigo 3º do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, o IFBA campus de Barreiras frequentemente necessita da aquisição de gêneros alimentícios, ademais, o objeto desta contratação trata-se de bens de natureza comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002, portanto, justificando a aquisição mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, para registro de preços.

5. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

5.1. Com vistas à minimização dos impactos ambientais na cadeia produtiva, da extração ao descarte dos resíduos, recomenda-se que na formulação de suas propostas, os licitantes, quando couber, ofertem produtos que atendam, além do descrito em cada item, as seguintes práticas ambientais:

5.1.1. baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água;

5.1.2. preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local;

5.1.3. maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia;

5.1.4. maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local;

5.1.5. maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

5.1.6. que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme normas da ABNT

5.1.7. que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;

5.1.8. que os bens sejam, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais

recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento;

5.1.9. que os bens não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs).

5.2. A proposta/lance poderá ser recusada, inclusive no ato da entrega ou dentro do prazo estabelecido para o recebimento definitivo, caso NÃO atenda aos critérios ambientais, porventura expressos na descrição do item.

6. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

6.1. A entrega deverá ser realizada nos endereços divulgados pelo órgão gerenciador conforme quantidades e locais informados nas tabelas de estimativa de requisição mínima e máxima e constantes na lista de itens (divulgada junto com o edital do pregão).

6.2. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de xxxxxxx, em remessa única, no endereço indicado pelo gerenciador.

6.3. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante/produtor.

6.4. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

6.5. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6.6. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 2 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

6.6.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada,

consumando-se o recebimento definitivo ao final do dia do esgotamento do prazo.

6.7. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. São obrigações da Contratante:

7.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

7.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

7.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

7.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

7.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

7.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

8.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as

indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

8.1.1.1. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada, nos itens em que for aplicável;

8.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

8.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

8.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

8.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

8.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

9. DA SUBCONTRATAÇÃO

11.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

10. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA

10.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

11. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

11.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas

as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

11.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

12. DO PAGAMENTO

12.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

12.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

12.3. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

12.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

12.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

12.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

12.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

12.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

12.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

12.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

12.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

12.11.1. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

12.11.2. Além do disposto no subitem acima, poderá a autoridade competente, na forma do art. 4º-F da Lei nº 13.979/20, dispensar a apresentação de documentação de regularidade fiscal ou trabalhista, inclusive a comprobatória de regularidade com a regularidade com a Seguridade Social, nos termos da Emenda Constitucional nº 106/2020, de forma excepcional e justificada para situações urgentes, quando necessário, em contratações para combate à calamidade decorrente de pandemia, conforme explicitado no Parecer n. 00012/2020/CNMLC/CGU/AGU, no caso de haver restrição de fornecedores ou prestadores de serviços.

12.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

12.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

12.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = ( 6 / 100 ) 365

13. DO REAJUSTE

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

13.1.1. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

13.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

13.3. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

13.4. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

13.5. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

13.6. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

13.7. O reajuste será realizado por apostilamento.

14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

14.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

14.1.1. Processo de aquisição de bens de natureza comum, com entrega imediata e não parcelada após a emissão da nota de empenho, não sendo necessário, portanto, exigência de garantia de execução contratual.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

15.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

15.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

15.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

15.1.5. cometer fraude fiscal;

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

15.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

15.2.2. multa moratória de 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

15.2.3. multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, se for o caso;

15.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

15.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

15.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

15.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses

previstas como infração administrativa no subitem 15.1 deste Termo de Referência.

15.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

15.3. As sanções previstas nos subitens acima poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

15.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

15.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

15.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

15.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

15.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

15.5.1. Não correrão os prazos processuais em desfavor da CONTRATADA em processo administrativo para aplicação das sanções deste item enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, nos termos do art. 6º-C da Lei nº 13.979/20.

15.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

15.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

15.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

15.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.

15.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

15.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

15.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

16. DA ESTIMATIVA DOS PREÇOS REFERENCIAIS

16.1. O preço estimado para cada item foi definido pela média simples ou mediana, dos preços cotados no painel de preços do governo federal, optando-se pela maior conforme cada caso.

16.2. O custo estimado da contratação é de R$ 421.726,35.

17. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

17.1. A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

Barreiras, 06 de abril de 2022.

Assinatura e função do(s) Requisitante(s).

XXXXXXX XXXXX XXXX

Nutricionista

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Chefe do Departamento de Apoio Pedagógico e ao Ensino-Aprendizagem

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PREGÃO SRP Nº 002/2022

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