TERMO DE REFERÊNCIA 29/2024
TERMO DE REFERÊNCIA 29/2024
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros para as escolas municipais.
2. QUANTITATIVO E VALORES MÁXIMOS
ITEM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | ECO MUNDO - LATINHA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
2 | ECO MUNDO - MAÇÃ | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
3 | TURMA DA MÔNICA - PEQUENO MANUAL DO MEIO AMBIENTE: ECOLOGIA E BIOMAS DO BRASIL PARA CRIANÇAS | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
4 | ONDE ESTÃO? NA FAZENDA | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
5 | ONDE ESTÃO? NA SELVA | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
6 | 10 IDEIAS PARA COMBATER O PRECONCEITO | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
7 | A CABINE TELEFÔNICA DO SR. HIROTA | 1 | R$: 39,00 | R$: 39,00 |
8 | MANUAL PARA SUPER-HERÓIS: O INÍCIO DA REVOLUÇÃO SUSTENTÁVEL | 1 | R$: 50,00 | R$: 50,00 |
9 | COM QUAL PENTEADO EU VOU? | 1 | R$: 56,00 | R$: 56,00 |
10 | A SUJEIRA QUE FIZEMOS | 1 | R$: 49,90 | R$: 49,90 |
11 | EU NÃO GOSTO DE CASCAS - UMA HISTÓRIA ILUSTRADA SOBRE COMPORTAMENTO INFANTIL COM MUITO HUMOR | 1 | R$: 52,90 | R$: 52,90 |
12 | GRANDE | 1 | R$: 52,90 | R$: 52,90 |
13 | BONITA | 1 | R$: 52,90 | R$: 52,90 |
14 | O MENINO E O TUIM | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
15 | O SUPERURSO | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
16 | GENTE LEGAL ESTÁ EM TODO LUGAR | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
17 | FAÇO A MINHA PARTE | 1 | R$: 40,00 | R$: 40,00 |
18 | PALMAS PARA O BICHO QUE ELE MERECE! | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
19 | CARTA AOS LÍDERES DO MUNDO | 1 | R$: 69,00 | R$: 69,00 |
20 | UM SOM... ANIMAL!: ANIMAIS BRASILEIROS | 1 | R$: 70,00 | R$: 70,00 |
21 | VIVENE E FLORINE EM: O PIRULITO DAS ABELHAS | 1 | R$: 64,80 | R$: 64,80 |
22 | TÂMARAS E QUIBES | 1 | R$: 71,90 | R$: 71,90 |
23 | O NATAL DE JORGINHO | 1 | R$: 57,90 | R$: 57,90 |
24 | O VAGA - LUME PIRILAMPO | 1 | R$: 87,90 | R$: 87,90 |
25 | A FADA VERDUXA | 1 | R$: 63,90 | R$: 63,90 |
26 | JARDIM DA AMIZADE | 1 | R$: 75,90 | R$: 75,90 |
27 | COM OS PÉS SUJOS DE LAMA | 1 | R$: 51,90 | R$: 51,90 |
28 | NAS GARRAS DOS BABUÍNOS: UM RECONTO DA TRADIÇÃO ORAL DO POVO ZULU | 1 | R$: 58,00 | R$: 58,00 |
29 | NA PALMA DA MÃO | 1 | R$: 60,20 | R$: 60,20 |
30 | SERÁ QUE A TERRA SENTE? | 1 | R$: 64,90 | R$: 64,90 |
31 | PIM, PAM, PUM! PARLENDAS, TRAVA-LÍNGUAS, DESAFIOS E ADIVINHAS | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
32 | A TERRA DOS MENINOS PELADOS | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
33 | REVIRAVENTO | 1 | R$: 49,90 | R$: 49,90 |
34 | CONVERSÊ | 1 | R$: 49,90 | R$: 49,90 |
35 | AMOR DE CABELO | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
36 | O CHAPÉU MARAVILHOSO DE MILA | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
37 | O MENINO DO DEDO VERDE | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
38 | NÃO ERA UMA VEZ...: CONTOS CLÁSSICOS RECONTADOS | 1 | R$: 76,00 | R$: 76,00 |
39 | A CASA NA ÁRVORE | 1 | R$: 51,00 | R$: 51,00 |
40 | UM GAROTO CHAMADO RORBETO | 1 | R$: 66,00 | R$: 66,00 |
41 | UM PIPI CHOVEU AQUI | 1 | R$: 55,00 | R$: 55,00 |
42 | O HOMEM QUE ESPALHOU O DESERTO | 1 | R$: 59,00 | R$: 59,00 |
43 | FAZ DE CONTO | 1 | R$: 59,00 | R$: 59,00 |
44 | FLORA | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
45 | TUTU, O MENINO ÍNDIO | 1 | R$: 69,00 | R$: 69,00 |
46 | O OUTRO BRASIL QUE VEM AÍ | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
47 | CAIU NA REDE É PEIXE | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
48 | POR TODOS OS BICHOS | 1 | R$: 65,00 | R$: 65,00 |
49 | O ANIVERSÁRIO DE XXXXXXXXX | 1 | R$: 57,90 | R$: 57,90 |
50 | VIVENE E FLORINE E SUAS AVENTURAS NA AMAZÔNIA | 1 | R$: 79,90 | R$: 79,90 |
51 | O MENINO QUE DESCOBRIU AS CORES | 1 | R$: 57,90 | R$: 57,90 |
52 | DESCOBERTAS DE INAIÁ | 1 | R$: 67,90 | R$: 67,90 |
53 | A ÁRVORE DOURADA | 1 | R$: 74,90 | R$: 74,90 |
54 | A MENINA DOS CABELOS DE ALFENIM | 1 | R$: 39,90 | R$: 39,90 |
55 | O SOL QUE QUERIA TOMAR BANHO DE LUA | 1 | R$: 57,90 | R$: 57,90 |
56 | O NINHO VAZIO | 1 | R$: 48,90 | R$: 48,90 |
57 | COMO MÚSICA PARA OS OUVIDOS | 1 | R$: 79,90 | R$: 79,90 |
58 | DE UM LADO XXXX / DO OUTRO LADO MARIA | 1 | R$: 89,90 | R$: 89,90 |
59 | OS OLHOS DO JAGUAR | 1 | R$: 48,30 | R$: 48,30 |
60 | SE EU FOSSE UMA ÁRVORE | 1 | R$: 58,00 | R$: 58,00 |
61 | LETRAS DE CARVÃO | 1 | R$: 54,50 | R$: 54,50 |
62 | UM DIA, UM RIO | 1 | R$: 59,50 | R$: 59,50 |
63 | O GRANDE DIA DE ESCOVAÇÃO DE DENTES NO ZOOLÓGICO | 1 | R$: 57,70 | R$: 57,70 |
64 | A MÃE QUE CHOVIA | 1 | R$: 64,90 | R$: 64,90 |
65 | A ÁRVORE GENEROSA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
66 | MALALA E SEU LÁPIS MÁGICO | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
67 | AMORAS | 1 | R$: 44,90 | R$: 44,90 |
68 | ECOLOGIA ATÉ NA SOPA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
69 | ACHOU? | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
70 | A FLORESTA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
71 | EI, VOCÊ!: UM LIVRO SOBRE CRESCER COM ORGULHO DE SER NEGRO | 1 | R$: 64,90 | R$: 64,90 |
72 | OBAX | 1 | R$: 64,90 | R$: 64,90 |
73 | EU VI! | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
74 | A PONTE | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
75 | ESCOLA DE CHUVA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
76 | O LOBINHO BOM | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
77 | O URSO SONOLENTO | 1 | R$: 54,90 | R$: 54,90 |
78 | A MACAQUINHA | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
79 | JUJU E A ÁRVORE DA AMIZADE | 1 | R$: 69,90 | R$: 69,90 |
80 | O CASO DO GRANDE ROUBO DO MUSEU | 1 | R$: 59,90 | R$: 59,90 |
81 | XXXXX NOITE | 1 | R$: 58,00 | R$: 58,00 |
82 | GUAYARÊ: O MENINO DA ALDEIA DO RIO | 1 | R$: 54,00 | R$: 54,00 |
83 | ESTRELA KAINGÁNG: A LENDA DO PRIMEIRO PAJÉ | 1 | R$: 54,00 | R$: 54,00 |
84 | FARRA NO QUINTAL | 1 | R$: 54,00 | R$: 54,00 |
85 | FESTANÇA | 1 | R$: 54,00 | R$: 54,00 |
86 | MEU AVÔ AFRICANO | 1 | R$: 49,90 | R$: 49,90 |
87 | ALINHAVOS | 1 | R$: 51,90 | R$: 51,90 |
88 | O ELE FALANTE | 1 | R$: 54,30 | R$: 54,30 |
89 | A ORQUESTRA DOS MÚSICOS DE BREMEN - ED. LUXO | 1 | R$: 58,70 | R$: 58,70 |
90 | RUMOS DE UM PEQUENO GUARANI | 1 | R$: 60,65 | R$: 60,65 |
91 | OS TRÊS PORQUINHOS E O LOBO ESPORTISTA | 1 | R$: 60,60 | R$: 60,60 |
92 | XXXX E O SEGREDO DA CHUVA | 1 | R$: 58,00 | R$: 58,00 |
93 | T30 O MENINO-ROBO | 1 | R$: 72,00 | R$: 72,00 |
94 | LENGA-LENGAS | 1 | R$: 62,60 | R$: 62,60 |
95 | QUE BICHO É ESTE? | 1 | R$: 61,30 | R$: 61,30 |
96 | UM SOM... ANIMAL!: ANIMAIS DO NOSSO ENTORNO | 1 | R$: 70,00 | R$: 70,00 |
97 | UM SOM... ANIMAL!: ANIMAIS DA AFRICA | 1 | R$: 70,00 | R$: 70,00 |
98 | UM SOM... ANIMAL!: ANIMAIS DOMESTICOS | 1 | R$: 70,00 | R$: 70,00 |
TOTAL: | R$: 5.943,65 |
Apresenta-se um valor estimado em R$ 5.943,65 (Cinco mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para contratação de empresa para fornecimento dos itens.
O município ainda não possui um catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, portanto, foi utilizado uma descrição genérica para não restringir a competição e, ainda, atender à demanda municipal.
3. MODALIDADE DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A modalidade será dispensa de licitação, do tipo menor preço por item.
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes desta dispensa de licitação correrão a cargo da seguinte dotação.
Secretaria de Educação e Cultura:
Funcional Programática. | Conta |
05.001.12.365.0004.2007 | 33-1540.0000.0019 |
5. VIGÊNCIA
A vigência da referida licitação terá o prazo até a entrega dos itens descritos.
6. JUSTIFICATIVA
A Secretaria de Educação e Cultura, justifica a presente aquisição de livros para as escolas municipais seguindo
7. FORMA DE SOLICITAÇÃO, FORMA/CRONOGRAMA DE ENTREGA E/OU EXECUÇÃO E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
7.1 Forma de Solicitação: A solicitação das quantidades de livros a serem entregues se dará através do respectivo empenho da Secretaria.
7.2 Forma e Cronograma de Entrega/Execução: Os produtos deveram ser entregues de forma que atenda a necessidade da Secretaria.
7.3 Condições de recebimento: Os produtos devem ser entregues atendendo a qualidade e dentro dos padrões exigidos.
8. PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO/ENTREGA
8.1 Prazo: O prazo será de até 05 dias após recebimento de empenho.
8.2 Local: Será indicado na AF, os itens a serem entregues, atendendo a necessidade da secretaria de educação.
9. PROPOSTA
A proposta que descumprir com o estabelecido neste termo de referência, assim como valores acima do preço máximo estipulado serão desclassificadas.
10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal, em até 10 dias após o recebimento definitivo da entrega carimbado ou termo detalhado assinado.
A partir do dia 01/01/2023 entrou em vigor o seguinte DECRETO Nº 174/2022 De 18 de novembro de 2022 QUE ADOTA A IN/RFB Nº 1.234/2012, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conforme a tabela de retenção da Instrução Normativa nº 1234/2012.
Sendo assim, na nota fiscal emitida terá que ser descontado o IRRF, vir destacado na nota fiscal e o valor liquido a ser pago.
IMPORTANTE: PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E MEI NÃO ESTARÃO SUJEITAS Á RETENÇÃO DE IR.
11. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
O fornecedor deverá possuir qualidade para fornecer peças e mão de obra, bem como atender as exigências mínimas, garantindo para o município reparos, manutenções e aquisição de peças para sua frota, bem como a execução de serviços e trocas de peças, atendendo assim as necessidades do município. A empresa deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Regularidade com a Fazenda Federal (negativa ou positiva com efeito negativa);
b) Regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do interessado (negativa ou positiva com efeito negativa);
c) Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do interessado (negativa ou positiva com efeito negativa);
d) Regularidade com o FGTS;
e) Regularidade com a Justiça do Trabalho (negativa ou positiva com efeito negativa);
f) Certidão de falência e concordata (negativa ou positiva com efeitos de negativa);
g) Contrato social (com atividade compatível com o objeto/serviço)
h) Cartão CNPJ (com CNAE compatível com o objeto/serviço)
12. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.1 Os licitantes interessados deverão apresentar as condições habilitatórias previstas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, bem como as qualificações que dispuser esse Termo de Referência.
12.2 A licitante vencedora do certame se obrigará a executar os serviços de entrega, objeto desta licitação, a ela adjudicada, com a qualidade padrão requerida de mercado, para os locais e horários indicados, e ainda, cumprir e fazer cumprir as exigências.
12.3 Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da execução do contrato inclusive, tributos, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas e quaisquer outras que forem devidas em relação ao fornecimento;
12.4 Prestar esclarecimentos que forem solicitados pela contratante, a respeito da execução do contrato sempre que for necessário;
12.5 Responder pelos danos causados diretamente a Administração Municipal e/ou a terceiros, decorrentes da culpa ou dolo na execução do objeto.
12.6 Reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer ou refazer, prioritária e exclusivamente à sua custa e risco quaisquer vícios, defeitos, incorreções, erros, falhas e imperfeições nos veículos ou rotinas da prestação de serviços, decorrente de culpa ou dolo da empresa fornecedora e dentro das orientações da Secretaria competente.
13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
13.1 Cabe à Contratante:
13.1.1 Responsabilizar-se pela solicitação em tempo hábil, da quantidade dos materiais a serem fornecidos;
13.1.2 Acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos materiais e efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados;
13.1.3 Rejeitar, no todo ou em parte o serviço ou peças fornecidas em desacordo com as exigências deste Termo de Referência;
13.1.4 Notificar por escrito à contratada, ocorrência de eventuais imperfeições no curso do fornecimento, fixando prazo para a sua correção;
13.1.5 Proporcionar todas as facilidades para que a contratada possa desempenhar seus serviços de forma que ela consiga atender a necessidade de cada setor.
13.2 A gestão e fiscalização do contrato será conforme o Decreto Municipal 104/2024: Gestor de Contratos: Genor Moterle
Fiscal de Contrato:
a) Secretaria de Educação e Cultura:
1 – Xxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx – Matrícula nº 11.294
14. PENALIDADES
Multa de 10% do valor total do contrato e as demais penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.
15. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
Termo de Referência elaborado a partir do ETP nº: 29/2024/SI, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, que dispõe sobre compras e licitações no âmbito da administração pública.
16. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO
A necessidade da contratação para a compra de livros segundo a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, surge da exigência de inclusão dos conteúdos de história e cultura afro- brasileira e indígena nos currículos oficiais das redes de ensino. Sob a perspectiva do interesse público, é fundamental garantir que as escolas disponham de material didático adequado e atualizado, que promova o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural do Brasil, bem como o combate ao preconceito e à discriminação. A aquisição desses livros permitirá uma educação mais inclusiva e representativa, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e respeitosos das diferentes culturas que compõem a sociedade brasileira.
ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, 07 DE AGOSTO DE 2024.
Xxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Secretária Municipal de Educação e Cultura
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Chefe de Setor