INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 481/2009
INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 481/2009
COMENTÁRIOS DOS DIRETORES (ITEM 10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA – ANEXO 24 À INSTRUÇÃO CVM Nº 480/2009) 2
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO (ANEXO 9-1-II DA INSTRUÇÃO CVM Nº 481/2009) 46
COMENTÁRIOS DOS DIRETORES (ITEM 10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA – ANEXO 24 À INSTRUÇÃO CVM Nº 480/2009)
10. Comentários dos Diretores
10.1. Os diretores devem comentar sobre:
a. condições financeiras e patrimoniais gerais
A Companhia encerrou os exercícios de 2009, 2010 e 2011 com uma posição de dívida líquida (empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo menos caixa, equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários) de, respectivamente, (i) R$114,2 milhões, (ii) R$123,5 milhões e (iii) R$150,3 milhões. Em 31 de dezembro de 2010 a relação entre dívida líquida e patrimônio líquido era de 39,1%, subindo para 58,4% em 31 de dezembro de 2011. O patrimônio líquido ao final de 2011 era de R$257,2 milhões.
Consolidado
31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009
(Em milhões de reais)
Empréstimos e financiamentos | 533,0 | 412,4 | 294,6 |
Xxxxx Xxxxx | 185,4 | 177,0 | 104,3 |
Longo Prazo | 347,6 | 235,4 | 190,3 |
( - ) Caixa, Equivalentes de Caixa e Títulos e Valores Mobiliários | (382,7) | (288,9) | (180,4) |
( = ) Dívida Líquida | 150,3 | 123,5 | 114,2 |
Patrimônio Líquido | 257,2 | 315,5 | 281,5 |
Relação Dívida Líquida sobre Patrimônio Líquido | 58,4% | 39,1% | 40,6% |
b. estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando: (i) hipóteses de resgate; e (ii) fórmula de cálculo do valor do resgate
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2011e 2010 era de R$240,0 milhões, representados por 41.439.330 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas subscritas e integralizadas. O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2009 era de R$238,6 milhões representados por 40.818.930 ações ordinárias.
A Companhia, nos termos do Estatuto Social, está autorizada a aumentar o capital social até o limite de 80.000.000 de novas ações ordinárias.
Não há no Estatuto Social hipóteses de resgate de ações de emissão da Companhia, e não existe, no curto prazo, previsão de realização do aludido evento.
c. capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
A Companhia gerou no ano de 2011 um EBITDA xxxxxxxx0 (ajustado para eventos não- recorrentes) de R$50,9 milhões, sendo que a relação de dívida líquida (empréstimos e financiamentos de curto e longo prazo menos caixa, equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários) da Companhia sobre o seu EBITDA ajustado era de 2,95 em 31 de dezembro de 2011, de 1,26 em 2010 e de 1,69 em 2009. A relação entre dívida líquida e patrimônio líquido foi de 40,6% em 2009, de 39,1% em 2010 e de 58,4% em 2011. A relação entre EBITDA e dívida líquida, bem como a relação entre dívida líquida e patrimônio líquido, são utilizados para indicar a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.
d. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes utilizadas
Durante os anos de 2009, 2010 e 2011, a principal fonte de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não circulantes da Companhia foi sua própria geração de caixa operacional. A Companhia também utiliza, como fonte alternativa, recursos de terceiros mediante a obtenção de empréstimos ou financiamentos.
e. fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos não-circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de liquidez
Para a hipótese de eventuais coberturas de deficiência de liquidez, mantidas as condições macroeconômicas atuais, a Companhia poderá utilizar os mesmos recursos que já utiliza, ou seja, recursos oriundos de sua própria geração de caixa operacional e, como fonte alternativa, recursos de terceiros mediante empréstimos ou financiamentos. O mercado de capitais também poderia ser uma fonte de recursos para referidos investimentos.
f. níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo ainda:
Encontra-se abaixo demonstrativo do endividamento consolidado da Companhia em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011:
1 EBITDA é uma medição não contábil elaborada pela Companhia, conciliada com suas demonstrações financeiras, observando as disposições do Ofício Circular CVM n° 01/2007, consistindo no lucro líquido, ajustado pelos efeitos do resultado financeiro líquido, da depreciação e amortização e do IRPJ e da CSLL. EBITDA Ajustado é uma medição não contábil elaborada pela Companhia, conciliada com suas demonstrações financeiras, observando as disposições do Ofício Circular CVM n° 01/2007, consistindo no lucro líquido, ajustado pelos efeitos do resultado financeiro líquido, da depreciação e amortização, do IRPJ e da CSLL e de eventos não- recorrentes, que para 2010 e 2011 foram despesas com planos de opção de compra de ações e despesas extraordinárias de reestruturação.
Taxas contratuais %
Consolidado
Vencimentos 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009
Empréstimos e financiamento em reais
a.a.
(Em milhões de reais)
Cédula de Crédito Industrial - CCI | 8,50% |
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP | 4,50% |
BNDES - Exim - Pré Embarque | 4,50% |
Contratos de Vendor | - |
Empréstimos e financiamento em moeda estrangeira
Contratos de pré-pagamento (Dólar) 2,45% a 3,80% + (*) Libor Semestral
Financiamento à importação - FINIMP (Dólar) 2,15% + (*) Libor Semestral
Janeiro de 2012 a Setembro de 2021 Janeiro de 2012 a Junho de 2012
32,2 | 21,6 | 25,5 |
0,3 | 1,0 | 1,6 |
14,4 | 21,1 | 12,8 |
- | 3,9 | 3,7 |
Janeiro de 2012 a Junho de 2013
Janeiro de 2011 a Março
de 2011
47,0 47,5 43,6
124,3 | 23,6 | 13,1 | |
- | - | 1,9 | |
- | - | 5,4 | |
22,8 | - | - | |
- 17,0 9,9 | |||
147,1 | 40,6 | 30,4 | |
93,3 - | 62,7 5,2 | 18,3 - | |
24,7 | 36,5 | - | |
- | - | 7,5 | |
20,6 | 41,5 | 53,5 | |
52,5 | 68,4 | 80,4 | |
51,6 | 18,1 | - | |
- | 2,2 | 5,2 | |
59,9 | 37,6 | -
| |
302,5 | 272,3 | 164,9 | |
- | - | 1,7 | |
36,4 | 48,8 | 30,3 | |
- | 2,9 | 23,6 | |
36,4 | 51,7 | 55,7 |
Janeiro de 2012 a Julho de 2014
-
Resolução nº 2.770 (Dólar) 8,03% -
Financiamento lei nº 4.131/62 2,5% + (*) Xxxxx Xxxxxxxxx
Fevereiro de 2012 a Julho de 2014
Adiantamento de Contrato de Câmbio - ACC (Dólar) 3,40% a 3,70% Maio de 2011
Capital de giro (Dólar)
Metalfrio - EUA
1,90% + (*) Libor Semestral e 3,40% + (*) Libor Anual
Março de 2012 a Março de 2014
Metalfrio - EUA 4,50% Xxxxxxx xx 0000
Xxxxxxxxx - Xxxxxx 2,75% + (*) Libor
Semestral
Maio de 2012 a Maio de 2013
Lider Metalfrio 6,60% -
Metalfrio - México 0,10% a 0,50% + (*)
Libor Semestral
Janeiro de 2012 a Fevereiro de 2013
Rome 4,5% a 7,5% Janeiro de 2012 a Março
de 2014
Rome
0,75% + (*) Libor Semestral e 2,65% + (*) Libor Semestral
Fevereiro de 2012 a Outubro 2013
Senocak 1,20% a 1,75% + (*)
Libor Semestral
Março de 2011
Senocak 3,00% a 5,00% Janeiro de 2012 a Abril
de 2012
Capital de giro - Turquia (Euro)
-
Lider Metalfrio 2,55% + (**) Euribor
Semestral
Senocak 3,45% a 3,50% Fevereiro de 2012 a
Setembro de 2013
Senocak 1,40% a 1,45% + (**)
Euribor Semestral
Fevereiro de 2011 a Março de 2011
Capital de giro (Nova lira turca) - Senocak
Senocak 7,45% Outubro de 2011 0,4 -
- 0,4 -
Subtotal moeda estrangeira 486,0 364,9 251,0
Total Circulante e Não circulante | 533,0 | 412,4 | 294,6 | |
Total Circulante | 185,4 | 177,0 | 104,3 | |
Total Não Circulante | 347,6 | 235,4 | 190,3 |
(*) London Interbank Offered Rate - Libor. (**) Euro Interbank Offered Rate - Euribor.
A tabela abaixo apresenta o cronograma para pagamento de dívida de longo prazo da Companhia, com a seguinte composição por ano de vencimento:
Consolidado
31/12/2011 | 31/12/2010 | 31/12/2009 | |
2011 | - | - | 43,1 |
2012 | - | 114,4 | 117,7 |
2013 | 164,4 | 110,2 | 15,1 |
2014 | 167,0 | 2,6 | 3,2 |
2015 | 3,6 | 2,1 | 3,2 |
2016 | 3,6 | 2,1 | 3,2 |
2017 | 3,6 | 2,1 | 4,2 |
2018 | 3,6 | 2,1 | 0,5 |
2019 | 1,5 | - | - |
2020 | 0,1 | - | - |
347,6 | 235,4 | 190,3 |
(i) Contratos de empréstimo e financiamento relevantes
Contrato de Empréstimo - Loan Agreement celebrado junto ao Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. (Após fusão de novembro de 2008 com o Banco Itaú S.A., tornou-se Itaú Unibanco Holding)
Instituição Financeira: União de Bancos Brasileiros S.A. Tomador: A sociedade controlada Metalfrio USA Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil dólares americanos) Início: 29/05/2007
Término: 29/04/2013
Taxa Juros: 1,90% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Amortização semestral Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. protesto legítimo de títulos contra a tomadora em valores que sejam equivalentes ou superiores a R$100.000,00;
iii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iv. processos de reorganização, fusão ou incorporação da tomadora e/ou da interveniente, desde que os valores representem mais que 10% do capital social;
v. requerimento de recuperação judicial da tomadora;
vi. qualquer procedimento judicial ou administrativo que possa resultar em insolvência ou prejuízo à capacidade de pagamento da tomadora ou de qualquer de seus coobrigados referentes às obrigações decorrentes deste contrato, desde que por decisão judicial transitada em julgado.
Contrato de Empréstimo Offshore - Loan Agreement celebrado junto ao ABN AMRO Bank N.V.
Instituição Financeira: ABN AMRO BANK N.V. Tomador: A sociedade controlada Refrigeração Nieto Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 12.000.000,00 (doze milhões de dólares americanos) Início: 21/08/2007
Término: 27/07/2012
Taxa Juros: 0,50% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Amortização semestral Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato, bem como de qualquer inadimplemento pecuniário da tomadora com o banco ou qualquer de suas subsidiárias;
ii. comprovada falsidade, incorreção ou omissão referente às garantias;
iii. mudança de controle da tomadora;
iv. fusão, incorporação ou cisão da tomadora;
v. requerimento ou decretação de falência da tomadora;
vi. obrigação de manter, até a liquidação desta operação, o indicador “dívida líquida/EBITDA consolidado” inferior a 3,5 vezes, apurados ao final de cada exercício social.
Nota Promissória (Promissory Note) emitida em favor do Banco Votorantim Instituição Financeira: Banco Votorantim S.A. Nassau Branch
Tomador: A sociedade controlada Rome Investment Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares americanos) Início: 24/01/2008
Término: 25/01/2013 Taxa Juros: 7,5% a.a.
Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Amortização semestral, com um ano de carência Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação da tomadora decorrente do contrato ou de qualquer contrato junto às subsidiárias da tomadora perante o agente financeiro;
ii. requerimento ou decretação de falência da tomadora;
iii. protesto de título por cujo pagamento a tomadora seja responsável;
iv. de alteração do controle acionário da tomadora;
v. fusão, incorporação ou cisão da tomadora sem autorização do agente financeiro.
Contrato de Empréstimo Offshore (Offshore Loan Agreement) celebrado junto ao ABN AMRO Bank N.V.
Instituição Financeira: ABN AMRO Bank N.V. Tomador: A sociedade controlada Refrigeração Nieto Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares americanos) Início: 12/03/2008
Término: 20/02/2013
Taxa Juros: 0,10% a.a. + Libor Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Amortização semestral, primeira vencendo em 11/09/2009 Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação da tomadora decorrente do contrato, bem como de qualquer inadimplemento pecuniário da tomadora com o banco ou qualquer de suas subsidiárias;
ii. comprovada falsidade, incorreção ou omissão referente às garantias;
iii. mudança de controle da tomadora;
iv. fusão, incorporação ou cisão da tomadora;
v. requerimento ou decretação de falência da tomadora;
vi. obrigação de manter, até a liquidação desta operação, o indicador “dívida líquida/EBITDA consolidado” inferior a 3,5 vezes, apurados ao final de cada exercício social.
Cédula de Crédito Industrial emitida em favor do Banco do Brasil S.A. Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A.
Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: R$21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil reais) Início: 12/12/2008
Término: 01/12/2018 Taxa Juros: 8,5% a.a. Pagamento Juros: Mensal
Pagamento Principal: Amortização mensal Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação perante o Banco do Brasil S.A.;
ii. comprovada falsidade, incorreção ou omissão referente às garantias;
iii. inadimplência das prestações, protesto cambiário em valor superior a R$ 500.000,00;
iv. recuperação judicial ou extrajudicial, falência, encerramento das atividades, ação judicial ou fiscal capaz de colocar em risco as garantias e as obrigações assumidas;
v. inadimplência com o Banco do Brasil S.A. em outras operações;
vi. não manutenção do seguro do imóvel dado em garantia, bem como cláusulas de vencimento antecipado.
Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação (Export Prepayment Agreement)
celebrado junto ao HSBC Bank Brasil S.A. Instituição Financeira: HSBC Bank Brasil S.A. Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 11.000.000,00 (onze milhões de dólares americanos) Início: 13/05/2010
Término: 26/04/2013
Taxa Juros: 3,8% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Duas prestações, sendo um montante de US$ 6,6 milhões a ser pago em 02 de maio de 2012 e um montante de US$ 4,4 milhões a ser pago em 26 de abril de 2013
Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. quaisquer dos Obrigados deixar de pagar ou de depositar qualquer valor no respectivo vencimento em conformidade com os termos do presente Contrato;
ii. quaisquer dos Obrigados deixar de exportar e embarcar, no todo ou em parte, os Bens com preço de venda igual ao principal e juros devidos nos termos do presente Contrato;
iii. qualquer processo ou procedimento for instaurado pela ou em face de quaisquer dos Obrigados ou qualquer de suas subsidiárias ou afiliadas;
iv. os ativos de quaisquer dos Obrigados, no todo ou em parcela substancial, forem desapropriados, confiscados ou de outra forma encampados ou a custódia ou controle de tais bens for assumida por qualquer pessoa ou órgão que atue ou pretenda atuar sob poderes emanados de qualquer governo (de fato ou de direito).
Contrato Empréstimo (Loan Agreement) celebrado junto ao Banco Santander (Brasil) S.A.
Instituição Financeira: Banco Santander (Brasil) S.A. Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 21.800.000,00 (vinte e um milhões e oitocentos mil dólares americanos) Início: 28/05/2010
Término: 16/05/2013
Taxa Juros: 2,75% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Cinco parcelas, sendo a primeira em 27/05/2011 Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. quaisquer dos Obrigados deixar de pagar ou de depositar qualquer valor no respectivo vencimento em conformidade com os termos do presente Contrato;
ii. requerimento ou decretação de falência da tomadora.
Contrato de Empréstimo (Loan Agreement) celebrado junto ao Banco Bradesco S.A. Instituição Financeira: Banco Bradesco S.A.
Tomador: Metalfrio Solutions USA Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de dólares americanos) Início: 13/12/2010
Término: 13/12/2013
Taxa Juros: 3,35% + Libor semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Parcela única na data de vencimento Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência da tomadora ou garantidora;
iii. a garantidora deixar de existir.
Contrato de Empréstimo - Loan Agreement celebrado junto ao Banco Bradesco S.A. Grand Cayman Branch.
Instituição Financeira: Banco Bradesco S.A. Grand Cayman Branch Tomador: A sociedade controlada Metalfrio USA
Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 18.000.000,00 (dezoito milhões de dólares americanos) Início: 30/03/2011
Término: 31/03/2014
Taxa Juros: 3,40% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Parcela única no final do contrato Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora ou garantidora;
iii. qualquer procedimento judicial ou administrativo que possa resultar em insolvência ou prejuízo à capacidade de pagamento da tomadora ou de qualquer de seus coobrigados referentes às obrigações decorrentes deste contrato, não solucionada em até 15 dias;
iv. A garantidora deixar de existir.
Contrato de Empréstimo - Credit Agreement celebrado junto ao Banco Itau BBA Nassau Branch.
Instituição Financeira: Itau BBA Nassau Branch
Tomador: A sociedade controlada Rome Investment Management LTD Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 20.000.000,00 (vinte milhões de dólares americanos) Início: 31/03/2011
Término: 17/03/2014 Taxa Juros: 4,50% a.a.
Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Parcela única no final do contrato Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora ou garantidor;
iii. protesto legítimo de títulos contra a tomadora em valores que sejam equivalentes ou superiores a USD 5.000.000,00;
iv. qualquer procedimento judicial ou administrativo que possa resultar em insolvência ou prejuízo à capacidade de pagamento da tomadora ou de qualquer de seus coobrigados referentes às obrigações decorrentes deste contrato, não solucionada em até 15 dias;
v. Garantidora deixar de exercer controle sobre a tomadora.
Contrato de Empréstimo - Grid Time Promissory Note celebrado junto ao JP Morgan Chase Bank.
Instituição Financeira: JP Morgan Chase Bank
Tomador: A sociedade controlada Rome Investment Management LTD Garantidor: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil dólares americanos) Início: 25/05/2011
Término: 24/05/2012
Taxa Juros: 0,75% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Trimestral
Pagamento Principal: Parcela única no final do contrato Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora ou garantidora;
iii. Mudança do beneficiado direto ou indireto.
Contrato de Empréstimo – Pré-pagamento de Exportação celebrado junto ao Banco Bradesco S.A., Grand Cayman Branch
Instituição Financeira: Banco Bradesco S.A., Grand Cayman Branch Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares americanos) Início: 17/08/2011
Término: 18/08/2014
Taxa Juros: 3,75% a.a. + Xxxxx xxxxxxxxx
Pagamento Principal: Parcela única no final do contrato Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iii. protesto legítimo de títulos contra a tomadora em valores que sejam equivalentes ou superiores a USD 5.000.000,00;
iv. mudança de controle sem consentimento do banco.
Contrato de Empréstimo – F.C.O. celebrado junto ao Banco do Brasil S.A. Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A.
Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: R$ 15.503.310,05 (quinze milhões, quinhentos e três mil, trezentos e dez reais e cinco centavos)
Início: 17/11/2011 Término: 01/09/2021 Taxa Juros: 8,50% a.a. Pagamento Juros: Mensal
Pagamento Principal: Amortização mensal, carência de doze meses Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. protesto cambiário em valor superior a R$500.000,00;
iii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iv. sofrer ação judicial ou procedimento fiscal em qualquer caso desde que transitado em julgado capaz de colocar em risco as garantias constituídas ou cumprimento das obrigações assumidas no contrato;
v. mudança de controle sem consentimento do banco.
Contrato de Empréstimo – Pré-pagamento de Exportação celebrado junto ao Banco Safra S.A.
Instituição Financeira: Banco Safra S.A. Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares americanos) Início: 31/05/2011
Término: 14/05/2014
Taxa Juros: 1,45% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Quatro parcelas semestrais, com um ano de carência (primeiro pagamento 18 meses após inicio).
Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iii. protesto legítimo de títulos contra a tomadora em valores que sejam equivalentes ou superiores a USD 5.000.000,00;
iv. mudança de controle sem consentimento do banco.
Contrato de Empréstimo – Pré-pagamento de Exportação celebrado junto ao Banco Safra S.A.
Instituição Financeira: Banco Safra S.A. Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares americanos) Início: 21/06/2011
Término: 05/06/2014
Taxa Juros: 1,45% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Quatro parcelas semestrais, com um ano de carência (primeiro pagamento 18 meses após inicio).
Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iii. protesto legítimo de títulos contra a tomadora em valores que sejam equivalentes ou superiores a USD 5.000.000,00;
iv. mudança de controle sem consentimento do banco.
Contrato de Empréstimo – Contrato de Empréstimo Externo Direto em Moeda Estrangeira celebrado junto ao Banco do Brasil S.A.
Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A. Tomador: Metalfrio Solutions S.A.
Valor: USD 12.000.000,00 (doze milhões de dólares americanos) Início: 05/08/2011
Término: 03/07/2014
Taxa Juros: 2,50% a.a. + Xxxxx semestral Pagamento Juros: Semestral
Pagamento Principal: Parcela única no final do contrato Principais cláusulas de vencimento antecipado:
i. inadimplência de qualquer obrigação prevista no contrato;
ii. insolvência civil ou decretação de falência da tomadora;
iii. no caso de indicação de interventor/administrador judicial para gerir qualquer dos ativos da devedora.
ii. outras relações de longo prazo com instituições financeiras
Não há outras relações de longo prazo relevantes com instituições financeiras, além das mencionadas no item acima.
iii. grau de subordinação entre as dívidas
Não há grau de subordinação entre as dívidas da Companhia.
iv. eventuais restrições impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de endividamento e contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação do controle societário
Além das restrições específicas mencionadas no item “10.1.i” acima, na Cédula de Crédito Industrial emitida pela Companhia em favor do Banco do Brasil S.A. em 12 de dezembro de 2008, no valor de R$21.857.111,00, e nos Contratos de Empréstimos Offshore (Loan Agreement) no valor de US$12,0 milhões obtido em 21 de agosto de 2007 e no valor de US$18,0 milhões obtido em 12 de março de 2008, que a sociedade controlada Metalfrio - México celebrou, com o ABN AMRO Bank N.V. também descritos no item “10.1.i” supra, existem restrições ao limite de endividamento da Companhia, até a liquidação da operação, sendo a Companhia obrigada a manter o indicador “dívida líquida/EBITDA consolidado” inferior a 3,5 vezes, apurados ao final de cada exercício social.
Adicionalmente, a Companhia efetua a gestão de seus recursos através de sua Política de Gestão de Riscos Financeiros aprovada pelo Conselho de Administração. A política estabelece dentre outros os seguintes limites:
I. Relação Dívida Líquida Atual sobre Patrimônio Liquido do trimestre anterior, inferior a 0,75x;
II. Relação do endividamento de longo prazo sobre o endividamento total, superior a 40%;
III. Limite de Caixa Consolidado mínimo de R$50 milhões além da programação de pagamento de dívidas financeiras do trimestre subseqüente;
g. limites de utilização dos financiamentos já contratados
Todos os financiamentos contratados pela Companhia, na data de 31 de dezembro de 2011, foram integralmente desembolsados.
h. alterações significativas em cada item das demonstrações financeiras
Seguem abaixo os demonstrativos de resultados correspondentes aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011:
Exercício encerrado em 31 de dezembro de
2009
% da 2010
Receita
% da 2011
Receita
% da Receita
Var % 2010/ 2009
Var % 2011/
2010
(em milhões de reais, exceto percentuais)
Receita | 643,2 | 100,0% | 783,5 | 100,0% | 755,2 | 100,0% | 21,8% | -3,6% |
Custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados | (514,2) | -79,9% | (630,4) | -80,5% | (631,2) | -83,6% | 22,6% | 0,1% |
Xxxxx Xxxxx | 129,0 | 20,1% | 153,0 | 19,5% | 124,0 | 16,4% | 18,6% | -19,0% |
Receitas (despesas) Operacionais: | ||||||||
Despesas com vendas | (70,8) | -11,0% | (79,6) | -10,2% | (92,6) | -12,3% | 12,4% | 16,4% |
Despesas administrativas e gerais | (27,1) | -4,2% | (26,3) | -3,4% | (25,9) | -3,4% | -3,1% | -1,4% |
Honorários - Administração | (4,0) | -0,6% | (5,8) | -0,7% | (6,4) | -0,8% | 44,2% | 11,0% |
Outras receitas (despesas) operacionais | 19,5 | 3,0% | 31,5 | 4,0% | 29,1 | 3,9% | 61,7% | -7,7% |
Total das Receitas (Despesas) Operacionais | (82,4) | -12,8% | (80,1) | -10,2% | (95,8) | -12,7% | -2,8% | 19,6% |
Resultado antes das receitas (despesas) | 46,6 | 7,2% | 73,0 | 9,3% | 28,2 | 3,7% | 56,6% | -61,3% |
financeiras líquidas e impostos | ||||||||
Resultado Financeiro Líquido | 8,1 | 1,3% | 8,3 | 1,1% | (17,9) | -2,4% | 2,7% | -315,2% |
Resultado antes dos impostos | 54,7 | 8,5% | 81,3 | 10,4% | 10,3 | 1,4% | 48,6% | -87,3% |
Imposto de Renda e Contribuição Social | (17,7) | -2,8% | (10,5) | -1,3% | 0,8 | 0,1% | -40,9% | -107,7% |
Resultado do Exercício | 37,0 | 5,8% | 70,8 | 9,0% | 11,1 | 1,5% | 91,4% | -84,3% |
Participação dos Acionistas Controladores | 34,8 | 5,4% | 66,9 | 8,5% | 7,2 | 1,0% | 92,1% | -89,2% |
Participação dos Acionistas não Controladores | 2,2 | 0,3% | 3,9 | 0,5% | 3,9 | 0,5% | 77,3% | 0,0% |
Na elaboração das demonstrações de resultado acima, a Companhia adotou as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s).
Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 comparado com o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010
Receita
Em 2011, a receita da Companhia foi de R$755,2 milhões, comparada com R$783,5 milhões em 2010, com redução de 3,6%, basicamente explicado pela elevada base de
comparação decorrente da antecipação de demanda dos nossos clientes no Brasil ocorrida durante o 2º trimestre de 2010 e o 4º trimestre de 2010. A antecipação de demanda deu-se em resposta ao término decretado da isenção de IPI sobre refrigeradores comerciais, que teve início no 3º trimestre de 2009 como parte do programa de estímulo ao crescimento econômico do governo brasileiro.
Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Os custos de produtos vendidos e serviços prestados pela Companhia em 2011 apresentaram um acréscimo de 0,1% em relação a 2010, decorrente basicamente da menor absorção de custos fixos decorrentes da redução de 3,6% da receita líquida, como mencionado acima.
Xxxxx xxxxx
(i) mix de clientes no Brasil e na Turquia; (ii) perdas temporárias na produtividade da nova linha de freezers horizontais no Brasil; e (iii) a menor absorção de custos fixos, com a redução de 3,6% na receita líquida.
Receitas (Despesas) Operacionais
Resultado Financeiro Líquido
O acréscimo na receita financeira, (excluindo a variação cambial ativa, que está comentada abaixo), que em 2011 foi de R$92,5 milhões contra R$39,6 milhões em 2010, ocorreu, basicamente, em razão dos seguintes fatores: (i) redução de R$4,0 milhões em 2011 na valorização das aplicações em títulos de renda fixa (Bonds), em comparação com 2010; e (ii) aumento dos ganhos com operações de hedge, que no exercício de 2011 foi de R$77,3 milhões e no exercício de 2010 foi de R$19,8 milhões.
As despesas financeiras da Companhia, excluindo a variação cambial passiva, no exercício de 2011 foram superiores às referentes ao exercício de 2010, passando de R$41,1 milhões em 2010 para R$74,6 milhões em 2011. Esse aumento ocorreu basicamente devido às perdas com operações de hedge terem sido de R$43,9 milhões no exercício de 2011, enquanto que no exercício de 2010 aludidas perdas foram de R$18,4 milhões.
O saldo de variação cambial em 2011 foi de R$35,8 milhões negativos contra R$9,8 milhões positivos em 2010, sendo que o principal fator responsável por este aumento foi a variação das taxas de câmbio, principalmente entre o Real e o Dólar dos Estados
Imposto de Renda e Contribuição Social
O resultado da Companhia com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, tanto corrente quanto diferido, foi de R$0,8 milhões positivos em 2011, sendo que, no exercício de 2010, foi de R$10,5 milhões negativos, sendo que tal redução é explicada basicamente pela não constituição do imposto diferido sobre prejuízos fiscais de algumas das controladas da Companhia.
Resultado do Exercício
Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 comparado com o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009
Receita
Custo dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados
Os custos de produtos vendidos e serviços prestados pela Companhia em 2010 apresentaram um acréscimo de 22,6% em relação a 2009, decorrente basicamente da recuperação do volume de vendas, como mencionado acima.
Xxxxx xxxxx
O lucro bruto passou de R$129,0 milhões em 2009 para 153,0 milhões em 2010, com um aumento de 18,6%, principalmente em função do aumento da receita. A margem sobre a receita líquida reduziu de 20,1% em 2009 para 19,5% em 2010. O principal fator responsável pela redução de 0,6 pontos percentuais na margem bruta foram perdas temporárias na produtividade da linha de freezers horizontais no Brasil, associadas à transferência dessa atividade fabril de São Paulo para Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que afetaram o segundo semestre de 2010.
Receitas (Despesas) Operacionais
As despesas operacionais da Companhia, líquidas de receitas operacionais, compreendem despesas com vendas, despesas gerais e administrativas e despesas operacionais. Aludidas despesas tiveram um decréscimo de 2,8%, passando de R$82,4 milhões registrados no exercício de 2009 para R$80,1 milhões no exercício de 2010. Como percentual da receita líquida, tais despesas caíram de 12,8% em 2009 para 10,2% em 2010. As despesas operacionais em 2010 foram menores que as de 2009, principalmente, devido a (i) redução de aproximadamente 1 ponto percentual nas despesas de vendas, basicamente devido às despesas de vendas de 2009 terem sido impactadas por complementos de provisão para devedores duvidosos e de promoções de vendas, ainda refletindo os impactos da crise financeira mundial, (ii) R$4,2 milhões na linha de outras receitas (despesas) operacionais, decorrentes de lucro na venda das antigas instalações da Klimasan em Izmir, que estavam inativas desde a inauguração da nova planta em Manisa em 2008.
O resultado financeiro líquido da Companhia para o exercício de 2010 foi de R$8,3 milhões positivos, representando um aumento de R$2,7% quando comparado com o exercício de 2009, que havia registrado resultado financeiro líquido de R$8,1 milhões positivos.
O decréscimo na receita financeira, (excluindo a variação cambial ativa, que está comentada abaixo), que em 2010 foi de R$39,5 milhões contra R$40,2 milhões em 2009, ocorreu, basicamente, em razão dos seguintes fatores: (i) redução de R$5,6 milhões em 2010 na valorização das aplicações em títulos de renda fixa (Bonds), em comparação com 2009, sendo que essa redução ocorreu basicamente devido ao fato de que em 2009 houve uma maior valorização dos Bonds devido à recuperação no cenário econômico global depois da crise de 2008/2009; e (ii) aumento dos ganhos com operações de hedge, que no exercício de 2010 foi de R$19,8 milhões e no exercício de 2009 foi de R$15,4 milhões.
As despesas financeiras da Companhia, excluindo a variação cambial passiva, no exercício de 2010 foram superiores às referentes ao exercício de 2009, passando de R$30,8 milhões em 2009 para R$41,1 milhões em 2010. Esse aumento ocorreu basicamente devido às perdas com operações de hedge terem sido de R$18,4 milhões no exercício de 2010, enquanto que no exercício de 2009 aludidas perdas foram de R$7,5 milhões.
O saldo de variação cambial em 2010 foi de R$9,8 milhões positivos contra R$1,3 milhões negativos em 2009, impactado de forma mais significativa pela desvalorização do US Dólar em relação a todas as moedas funcionais (locais).
Imposto de Renda e Contribuição Social
Resultado do Exercício
Segue abaixo o balanço patrimonial da Companhia correspondente aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011:
Balanços Patrimoniais
Em 31 de dezembro de Variação % | ||||||||
% do | % do | % do | 2011/ | |||||
2009 | Total | 2010 | Total | 2011 | Total | 2010/ 2009 | 2010 | |
(Em milhões de reais, exceto percentuais) | ||||||||
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes de Caixa | 123,7 | 17,1% | 161,7 | 18,2% | 244,4 | 25,7% | 30,7% | 51,1% |
Títulos e Valores Mobiliários | 56,7 | 7,8% | 127,2 | 14,3% | 138,3 | 14,5% | 124,3% | 8,7% |
Contas a receber de clientes | 156,5 | 21,6% | 196,2 | 22,1% | 150,0 | 15,8% | 25,4% | -23,5% |
Estoques | 84,0 | 11,6% | 115,5 | 13,0% | 100,9 | 10,6% | 37,5% | -12,6% |
Impostos a recuperar | 15,2 | 2,1% | 14,5 | 1,6% | 16,9 | 1,8% | -4,3% | 16,6% |
Contas a receber com derivativos | 3,1 | 0,4% | - | 0,0% | 2,5 | 0,3% | -100,0% | - |
Outras contas a receber | 9,7 | 1,3% | 9,9 | 1,1% | 9,7 | 1,0% | 2,3% | -2,2% |
Total do ativo circulante | 448,8 | 62,0% | 625,0 | 70,3% | 662,7 | 69,7% | 39,3% | 6,0% |
Não Circulante Realizável a Longo Prazo Impostos diferidos | 11,4 | 1,6% | 13,8 | 1,6% | 20,5 | 2,2% | 21,5% | 48,6% |
Impostos a recuperar | 9,0 | 1,2% | 8,1 | 0,9% | 3,3 | 0,3% | -10,7% | -59,4% |
Permanente Imobilizado | 139,1 | 19,2% | 141,7 | 15,9% | 155,1 | 16,3% | 1,9% | 9,4% |
Intangível | 115,1 | 15,9% | 100,2 | 11,3% | 109,5 | 11,5% | -13,0% | 9,3% |
Total do ativo não circulante | 274,6 | 38,0% | 263,8 | 29,7% | 288,4 | 30,3% | -3,9% | 9,3% |
Total do ativo | 723,4 | 100,0% | 888,8 | 100,0% | 951,1 | 100,0% | 22,9% | 7,0% |
Passivos Circulante Fornecedores | 74,7 | 10,3% | 80,1 | 9,0% | 80,6 | 8,5% | 7,2% | 0,6% |
Empréstimos e financiamentos | 104,3 | 14,4% | 177,0 | 19,9% | 185,4 | 19,5% | 69,7% | 4,7% |
Obrigações tributárias | 17,2 | 2,4% | 16,2 | 1,8% | 15,6 | 1,6% | -5,8% | -3,7% |
Salários e encargos sociais a recolher | 14,8 | 2,0% | 16,4 | 1,8% | 17,9 | 1,9% | 11,2% | 8,9% |
Provisões diversas | 19,1 | 2,6% | 16,4 | 1,8% | 14,5 | 1,5% | -14,4% | -11,1% |
Contas a pagar com derivativos | - | 0,0% | 2,1 | 0,2% | - | 0,0% | - | -100,0% |
Outras contas a pagar | 6,1 | 0,8% | 6,0 | 0,7% | 8,0 | 0,8% | -2,2% | 32,8% |
Total do passivo circulante | 236,2 | 32,7% | 314,2 | 35,3% | 321,9 | 33,8% | 33,0% | 2,5% |
Não Circulante Empréstimos e financiamentos | 190,3 | 26,3% | 235,4 | 26,5% | 347,6 | 36,5% | 23,7% | 47,6% |
Impostos diferidos | 13,1 | 1,8% | 20,7 | 2,3% | 21,0 | 2,2% | 57,3% | 1,7% |
Provisão para contingências | 0,4 | 0,1% | 1,0 | 0,1% | 1,1 | 0,1% | 173,7% | 10,8% |
Outras contas a pagar | 1,9 | 0,3% | 2,0 | 0,2% | 2,3 | 0,2% | 4,4% | 13,4% |
Total passivo não circulante | 205,8 | 28,4% | 259,1 | 29,2% | 372,0 | 39,1% | 25,9% | 43,6% |
Capital social | 238,6 | 33,0% | 240,0 | 27,0% | 240,0 | 25,2% | 0,6% | 0,0% |
Reserva de Capital | 10,3 | 1,4% | 10,8 | 1,2% | 2,6 | 0,3% | 5,1% | -75,6% |
Reserva de lucro | 19,6 | 2,7% | 34,0 | 3,8% | 38,5 | 4,0% | 73,4% | 13,2% |
Dividendos adicionais propostos | 1,9 | 0,3% | 18,5 | 2,1% | - | 0,0% | 892,4% | -100,0% |
Ajustes de avaliação patrimonial | 3,3 | 0,5% | (1,7) | -0,2% | 0,8 | 0,1% | -153,3% | -147,7% |
Ágio em transações de Capital | - | 0,0% | - | 0,0% | (33,5) | -3,5% | - | - |
Patrimônio líquido atribuível aos controladores | 273,6 | 37,8% | 301,6 | 33,9% | 248,5 | 26,1% | 10,2% | -17,6% |
Participação de acionistas não controladores | 7,8 | 1,1% | 13,9 | 1,6% | 8,7 | 0,9% | 77,3% | -37,5% |
Total do Patrimônio Líquido | 281,5 | 38,9% | 315,5 | 35,5% | 257,2 | 27,0% | 12,1% | -18,5% |
Total do Passivo e Patrimônio líquido | 723,4 | 100,0% | 888,8 | 100,0% | 951,1 | 100,0% | 22,9% | 7,0% |
Na elaboração dos balanços patrimoniais, conforme dados acima, a Companhia adotou as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s).
Balanço em 31 de dezembro de 2011 comparado com 31 de dezembro de 2010
Ativo Circulante
Comparando o balanço da Companhia do ano de 2010 com o balanço do ano de 2011, verifica-se que houve um aumento no ativo circulante da Companhia de 6,0%, passando de R$625,0 milhões para R$662,7 milhões. Tal aumento ocorreu principalmente pelo: (i) aumento na conta de caixa, equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários, de R$ 288,9 milhões em 2010 para R$382,7 em 2011, ocorrido principalmente devido ao aumento na geração interna de caixa; (ii) redução nas contas a receber de clientes, líquidas de provisões para créditos de liquidação duvidosa, de R$196,2 milhões em 2010 para R$150,0 milhões em 2011, explicado pela antecipação da demanda de nossos clientes no Brasil durante o 2º trimestre de 2010 e o 4º trimestre de 2010 (não houve mudança na política de crédito e nos prazos concedidos), devido a isenção de IPI, implementada pelo governo brasileiro; (iii) uma redução nos estoques, que passaram de R$115,5 milhões em 2010 para R$100,9 milhões em 2011, explicada basicamente pela redução de volume de vendas; e (iv) aumento na conta de impostos a recuperar, que passou de R$14,5 milhões em 2010 para R$16,9 milhões em 2011, basicamente, devido à transferência de impostos a recuperar do longo prazo para o curto prazo.
Realizável a Longo Prazo
Intangível
Imobilizado
Passivo Circulante
Comparando o saldo do passivo circulante da Companhia nos anos de 2010 e 2011, verifica-se que houve um aumento de 2,5%, passando de R$314,2 milhões em 2010 para R$321,9 milhões em 2011. Aludido aumento ocorreu, principalmente, em razão:
• do aumento de R$8,4 milhões em empréstimos e financiamentos, em função de novas captações, cujos recursos foram usados para capital de giro, para investimentos nas fábricas e aplicados no nosso próprio caixa;
• redução de R$1,9 milhões em provisões diversas, decorrentes basicamente da redução de volume de vendas em 2011.
O saldo do exigível a longo prazo da Companhia aumentou 43,6%, passando de R$259,1 milhões em 2010 para R$372,0 milhões em 2011. As principais variações decorreram do aumento de R$112,2 milhões no saldo de empréstimos e financiamentos, que passou de R$235,4 milhões em 2010 para R$347,6 milhões em 2011, em função, principalmente, de novas captações.
Patrimônio Líquido
(iv) da compra das ações remanescentes da Senocak no valor de R$36,9 milhões.
Balanço em 31 de dezembro de 2010 comparado com 31 de dezembro de 2009
Ativo Circulante
Comparando o balanço da Companhia do ano de 2009 com o balanço do ano de 2010, verifica-se que houve um aumento no ativo circulante da Companhia de 39,3%, passando de R$448,8 milhões para R$625,0 milhões. Tal aumento ocorreu principalmente pelo: (i) aumento nas contas a receber de clientes, líquidas de provisões para créditos de liquidação duvidosa, de R$156,5 milhões em 2009 para R$196,2 milhões em 2010, explicado por uma concentração de vendas para clientes de maior prazo de pagamento no último mês do quarto trimestre (não houve mudança na política de crédito e nos prazos concedidos); (ii) um aumento nos estoques, que passaram de R$84,0 milhões, para R$115,5 milhões, em função de uma estratégia de antecipar a compra de algumas matérias-primas para o primeiro semestre de 2011, aproveitando condições favoráveis negociadas destes materiais; e (iii) redução na conta de impostos a recuperar, que passou de R$15,2 milhões em 2009 para R$14,5 milhões em 2010, basicamente, devido à utilização dos créditos de IPI gerados em 2009 para pagamento de impostos de 2010 de mesma natureza.
Realizável a Longo Prazo
O realizável a longo prazo teve um aumento de R$1,5 milhão, de dezembro de 2009 para dezembro de 2010, ocorrido, principalmente, em função do aumento dos impostos diferidos.
Intangível
O saldo contábil de ativo intangível, constituído basicamente por ágio nas aquisições (93% do total do saldo contábil), teve diminuição de R$115,1 milhões em 2009 para R$100,2 milhões em 2010, ou 13%, ocorrido em razão da desvalorização cambial líquida sobre ativos no exterior.
Imobilizado
O saldo contábil do ativo imobilizado sofreu aumento de R$ 2,6 milhões, ou 1,9%, passando de R$ 139,1 milhões em 2009, para R$ 141,7 milhões em 2010. Os investimentos em 2010 totalizaram R$ 31 milhões, basicamente na modernização de maquinários e instalações nas fábricas do Brasil, da Turquia e da Rússia, incluindo R$ 13,5 milhões na fase 3 de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Houve também baixas de R$ 5,5 milhões (basicamente referentes à venda das antigas instalações da Klimasan em
Izmir), depreciação de R$ 18,8 milhões e R$ 4,2 milhões de desvalorização cambial líquida sobre ativos no exterior.
Comparando o saldo do passivo circulante da Companhia nos anos de 2009 e 2010, verifica-se que houve um aumento de 33%, passando de R$236,2 milhões, para R$314,2 milhões. Aludido aumento ocorreu, principalmente, em razão:
• do aumento de R$5,4 milhões em valores devidos a fornecedores, em função da estratégia adotada pela Companhia de antecipação de compra de algumas matérias-primas conforme mencionado acima;
• do aumento de R$72,7 milhões em empréstimos e financiamentos, em função de novas captações, cujos recursos foram usados para capital de giro, para investimentos nas fábricas e aplicados no nosso próprio caixa;
• redução de R$2,7 milhões em provisões diversas, decorrente da diminuição no montante de R$6,9 milhões da provisão de reestruturação relacionada com as operações na Rússia, Dinamarca e Turquia e do aumento de R$3,9 milhões das contas de comissões, garantia e outras obrigações comerciais (bonificações a clientes, verbas de propaganda cooperada a clientes e outros), em função do aumento de volume de vendas em 2010.
Exigível a Longo Prazo
Patrimônio Líquido
Adicionalmente, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 09 e 11 de junho de 2010, os conselheiros aprovaram o aumento do capital social da Companhia no valor de R$1,4 milhões, mediante o exercício de opções de compra de ações e com a consequente emissão de 620.400 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O Capital Social da Companhia passou a ser R$240,0 milhões, representado por
41.439.330 ações ordinárias, sem valor nominal.
10.2. Os diretores devem comentar:
a. resultados das operações da Companhia:
i. descrição de quaisquer componentes importantes da receita
A receita bruta da Companhia é composta pela venda de freezers e refrigeradores para fins comerciais de diversos modelos, tamanhos e configurações, para os mercados domésticos dos quais a Companhia está presente (Brasil, Turquia, México, Rússia, Dinamarca e Estados Unidos da América) e exportações para os mercados da América Latina, América do Norte, Europa e Ásia e das receitas de prestação de serviços de assistência técnica pela Life Cycle Assistência Técnica Ltda. As operações da Companhia no México, na Rússia e na Turquia têm relevância no portfólio de vendas da Companhia. As receitas de vendas da Turquia tem parte relevante denominada em Euros. A receita bruta de cada operação é dividida em vendas no mercado nacional onde a unidade está localizada (local) e vendas no mercado externo (exportações). Aludida classificação leva em conta cada país e não apenas o Brasil. Desta forma, por exemplo, vendas realizadas no México a partir de nossa unidade naquele país, são contabilizadas como vendas no mercado nacional.
Os produtos da Companhia são subdivididos em refrigeradores comerciais do tipo Plug- In da seguinte forma: (i) horizontais, principalmente para sorvetes e alimentos congelados; (ii) verticais, principalmente destinados à indústria de bebidas; e, (iii) especiais, que compreendem horizontais em tamanhos especiais para venda de impulso, verticais de duas portas e outros produtos. Além da venda de refrigeradores comerciais do tipo Plug-In a Companhia aufere receita com a venda de peças para reposição, prestação de serviços tais como o recondicionamento de freezers usados para determinados clientes e assistência técnica prestada pela Life Cycle.
ii. fatores que afetaram materialmente os resultados operacionais
No ano de 2010 houve recuperação nos volumes de vendas, tanto nas operações das Américas quanto na Europa, retomando-se a tendência de crescimento demonstrada anteriormente à crise financeira global. A Companhia registrou aumento de 33% do volume de vendas em 2010 comparado com 2009, vendendo 733,0 mil unidades em 2010 contra 551,0 mil unidades em 2009. Ainda em 2010, no Brasil, foi concluído o projeto da terceira fase de construção da fábrica de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. Consequentemente, foi possível, ainda no terceiro trimestre de 2010, realizar a transferência da unidade fabril da linha de horizontais de São Paulo para Três Lagoas, permanecendo em São Paulo as atividades corporativas. O processo de transferência gerou no primeiro momento impactos no resultado do segundo semestre de 2010, já esperados e planejados, de R$3,5 milhões aproximadamente, referente a gastos com demissões de pessoal da fábrica de São Paulo, pelo encerramento das atividades operacionais e perdas com produtividade temporária, pela adaptação da nova linha e treinamento de pessoal.
Em 2011 a receita líquida da Companhia recuou 3,6% com relação a 2010, algo que a Companhia já esperava, considerando a elevada base de comparação decorrente da antecipação de demanda dos clientes no Brasil ocorrida durante o 2º trimestre de 2010 e o 4º. Trimestre de 2010. A antecipação de demanda deu-se em resposta ao término decretado para a isenção de IPI (15%) sobre refrigeradores comerciais, que teve início no 3º trimestre de 2009 como parte do programa de estímulo ao crescimento econômico do governo brasileiro. No entanto, em 29 de junho de 2010, o incentivo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2010 e posteriormente para o final de 2012.
Na Europa, que inclui as operações da Turquia e Rússia, houve um crescimento de 6,4% na receita líquida do ano de 2011 em relação a 2010. Este aumento de receita era esperado, dada a importante entrada de pedidos para o primeiro semestre de 2011,
especialmente no mercado turco que teve, em 2010, o maior crescimento econômico da Europa (PIB: +8,9%). Além do crescimento econômico, a operação turca ganhou participação de mercado no segmento de bebidas. Apesar do crescimento no volume anual, no segundo semestre de 2011 foi verificada uma redução de 17,7% com relação ao mesmo período de 2010, devido ao agravamento da crise europeia.
Ao longo de 2011 foram tomadas iniciativas para a recuperação da rentabilidade após a transferência, no Brasil, da linha de produtos horizontais de São Paulo para Três Lagoas, refletindo em otimização de despesas de frete e produtividade. As margens consolidadas devem se recuperar gradativamente na medida em que o volume de vendas retornar. Além das iniciativas para aumento da produtividade, foram tomadas medidas para redução de capital de giro, com queda no ciclo de caixa em 13 dias ao longo de 2011.
b. variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio, inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e serviços
Conforme comentado anteriormente, além de operações no Brasil, a Companhia possui subsidiárias na Turquia, Rússia, Dinamarca, México e Estados Unidos da América. Além das receitas originárias nos mercados domésticos de cada um destes países, a Companhia possui parte das receitas de vendas derivadas de exportações. Consequentemente, além das variações existentes entre a moeda funcional de cada país onde a Companhia atua e o Real, existe também o impacto das variações cambiais nas receitas de vendas provenientes das diferenças de moedas dos locais de origem e destino das exportações. A Turquia possui parte relevante de suas receitas de vendas provenientes de exportações, que na sua grande maioria são realizadas em Euros. Nos últimos três exercícios, as receitas da Companhia sofreram variações relativas às modificações das taxas de câmbio. Segue abaixo quadro que demonstra a variação das moedas locais em relação à moeda brasileira (Real):
Taxas de Conversão para o | ||||
Real (final do período) | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
Dólar(USD) | 2,337 | 1,7412 | 1,6662 | 1,8758 |
Variação % | -25,5% | -4,3% | 12,6% | |
Coroa Dinamarquesa (DKK) | 0,4345 | 0,3371 | 0,2989 | 0,3275 |
Variação % | -22,4% | -11,3% | 9,6% | |
Lira Turca (TRY) | 1,5235 | 1,1651 | 1,077 | 0,9945 |
Variação % | -23,5% | -7,6% | -7,7% | |
Peso Mexicano (MXN) | 0,1693 | 0,1332 | 0,1347 | 0,1345 |
Variação % | -21,3% | 1,1% | -0,1% | |
Rublos (RUB) | 0,0764 | 0,0581 | 0,0545 | 0,0584 |
Variação % | -24,0% | -6,2% | 7,2% |
Com relação ao resultado financeiro, no exercício de 2009, a valorização do Real frente, principalmente ao Dólar gerou impacto líquido negativo de R$1,3 milhões. Em 2010, a desvalorização do Dólar em relação a todas as moedas funcionais (locais), gerou impacto líquido positivo de R$9,8 milhões. Em 2011, a Companhia obteve resultado financeiro líquido negativo de R$17,9 milhões e a variação cambial impactou negativamente em R$35,8 milhões, explicados basicamente pela variação das taxas de câmbio, principalmente entre o Real e o US Dolar. A cotação da moeda americana havia encerrado o segundo trimestre a R$1,5611 e passou a R$1,8544 ao final de setembro, com a maior parte da alta ocorrendo nos últimos 15 dias do 3º trimestre de 2011.
As variações de receitas nos três últimos exercícios também podem ser explicadas em parte pelas alterações nos volumes de vendas, que foram afetadas, sobretudo, pela crise financeira mundial. A Companhia vendeu 551,0 mil unidades em 2009, 733,0 mil unidades em 2010 e 693,5 mil unidades em 2011. Os demais itens não apresentaram modificações relevantes às variações das receitas.
c. impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro da Companhia
Inflação
O desempenho financeiro da Companhia pode ser afetado pela inflação de cada país onde atua, uma vez que uma parcela expressiva dos custos e despesas operacionais são incorridos nas moedas funcionais de cada país e reajustados pela inflação. A receita bruta de vendas da Companhia também é afetada pela inflação, uma vez que, de modo geral, a Companhia repassa parte dos aumentos nos custos para seus clientes por meio de aumentos de preços. Com base na situação macroeconômica atual, a Companhia não pode prever se será capaz de repassar o aumento dos custos para seus clientes no futuro. Segue abaixo resumo dos principais indicadores econômicos/financeiros de cada país onde a Companhia atua:
Brasil | Exercício Encerrado em 31 de dezembro de | ||
2009 | 2010 | 2011 | |
Crescimento real do PIB(1) .................. | (0,2)% | 7,5% | 3,77% |
Inflação (IGP-M)(2) ............................. | (1,7)% | 11,32% | 5,10% |
Inflação (IPCA)(3) ............................... | 4,3% | 5,91% | 6,50% |
Taxa Interbancária – CDI(4) ................. | 8,5% | 9,34% | 11,00% |
Taxa TJLP(5) ...................................... | 6,0% | 6,0% | 6,00% |
Valorização (desvalorização) do Real em relação ao Dólar ........................... | 25,5% | 4,02% | (11,17)% |
Taxa de câmbio no final do período – US$1,00 ........................................... | 1,74 | 1,67 | 1,88 |
Taxa de câmbio média – US$1,00(6) ..... | 1,99 | 1,76 | 1,68 |
(1) PIB medido pelo novo método apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(2) A inflação (IGP-M) é o índice geral de preço do mercado medido pela FGV/SP. O IGPM é composto pela ponderação entre os preços no mercado consumidor, no mercado atacadista e no mercado de construção civil.
(3) A inflação (IPCA) é um índice de preços ao consumidor medido pelo IBGE, medindo a inflação em famílias com renda entre um e 40 salários mínimos mensais, em onze regiões metropolitanas do Brasil.
(4) Certificado de Depósito Interbancário, ou CDI, é a taxa média de depósito interbancário fixo praticada durante o dia no Brasil.
(5) Refere-se à taxa de juros cobrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento a longo prazo.
(6) Média das taxas de câmbio no final do mês durante o período indicado. Fontes: IBGE, BNDES, Banco Central e FGV.
TURQUIA | Exercício Encerrado em 31 de dezembro de | ||
2009 | 2010 | 2011 | |
Crescimento real do PIB | (0,80)% | 7,80% | 6,59% |
Inflação | 5,80% | 7,61% | 7,99% |
Taxa de Juros Básico da Economia | 6,50% | 6,50% | 5,75% |
Valorização (desvalorização) do TRL frente ao Dólar | 2,63% | (3,23)% | (17,99)% |
Taxa de câmbio (fechamento) TRL por US$1,00 | 1,50 | 1,55 | 1,89 |
Taxa media de câmbio — TRL por US$1,00 | 1,55 | 1,51 | 1,68 |
Fonte: The Economist Intelligence Unit, Bloomberg, Banco Central da Turquia e FMI.
RÚSSIA | Exercício Encerrado em 31 de dezembro de | ||
2009 | 2010 | 2011 | |
Crescimento real do PIB | (7,50)% | 3,97% | 4,29% |
Inflação | 11,00% | 6,56% | 7,50% |
Taxa de Juros Básico da Economia | 8,96% | 7,75% | 8,00% |
Valorização (desvalorização) do RUB$ frente ao Dólar | (2,95)% | (1,44)% | (5,05)% |
Taxa de câmbio (fechamento) RUB$ por US$1,00 | 30,04 | 30,48 | 32,10 |
Taxa media de câmbio — RUB$ por US$1,00 | 31,74 | 30,38 | 29,42 |
Fonte: The Economist Intelligence Unit, Bloomberg, Banco Central da Russia e FMI.
EUROPA OCIDENTAL | Exercício Encerrado em 31 de dezembro de | ||
2009 | 2010 | 2011 | |
Crescimento real do PIB | (4,20)% | 1,68% | 1,62% |
Inflação | 0,90% | 1,93% | 2,30% |
Valorização (desvalorização) do Euro frente ao Dólar | 2,05% | (6,67)% | (2,50)% |
Taxa de câmbio (fechamento) Euro por US$1,00 | 0,70 | 0,75 | 0,77 |
Taxa media de câmbio — Euro por US$1,00 | 0,71 | 0,76 | 1,39 |
Fonte: The Economist Intelligence Unit, Bloomberg, Banco Central da Europa e FMI.
MEXICO | Exercício Encerrado em 31 de dezembro de | ||
2009 | 2010 | 2011 | |
Crescimento real do PIB | (7,30)% | 4,99% | 3,79% |
Inflação | 4,25% | 4,24% | 3,25% |
Taxa de Juros Básico da Economia | 4,50% | 4,50% | 4,50% |
Valorização (desvalorização) do MXN frente ao Dólar | 4,76% | 5,99% | (11,47)% |
Taxa de câmbio (fechamento) MXN por US$1,00 | 13,09 | 12,35 | 13,95 |
Taxa media de câmbio — MXN por US$1,00 | 13,50 | 12,63 | 12,44 |
Fonte: The Economist Intelligence Unit, Bloomberg, Banco Central do México e FMI.
Variação de preços nos principais insumos e produtos
Existem 8 classes de insumos que contribuem para, aproximadamente, 60% do custo de produção da Companhia nos países em que atua. São eles: aço, compressor, vidro, cobre ou alumínio, materiais químicos, isolantes térmicos, componentes elétricos (micro- motores, controladores eletrônicos e outros) e aramados. Pela característica de commodity de várias das matérias-primas e componentes, a Companhia e suas subsidiárias procuram adquirir grandes volumes que favoreçam a redução dos custos. Os custos de produção da Companhia e suas subsidiárias são principalmente influenciados pela variação de preços de mercado destas commodities (normalmente fixados em US Dolares e Euros) em relação à cotação da moeda funcional local de cada país. Outros custos que impactam o resultado operacional da Companhia e de suas subsidiárias estão relacionados ao reajuste de preços controlados em cada país onde a Companhia atua, como energia elétrica e gás.
Câmbio e taxa de juros
Em virtude da contratação de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira, o câmbio e as taxas de juros impactam diretamente o resultado financeiro da Companhia. Neste sentido, cumpre destacar que os empréstimos e financiamento estrangeiros contratados nos últimos três exercícios estavam indexados de acordo com as seguintes taxas de juros:
Libor - London Interbank Offered Rate - É a taxa preferencial de juros que é oferecida para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado de Londres (Inglaterra).
Euribor - Euro Interbank Offered Rate - É a taxa interbancária do mercado da zona do Euro. A taxa foi criada para englobar as operações interbancárias realizadas na moeda comum européia entre os países que assumiram o Euro desde sua criação em 1999.
É importante ainda destacar que as variações cambiais afetaram e, mantidas as condições de mercado atuais, poderão afetar no futuro, o resultado financeiro e endividamento da Companhia, dado que, como acima descrito, a Companhia possui endividamento em US Dolar e Euro ou atrelado à variação do US Dolar.
Os principais ativos e passivos sujeitos aos riscos cambiais estão abaixo discriminados e não há diferenças relevantes entre os valores justos e contábeis:
Consolidado
31/12/2011 31/12/2010
Total
Total
USD EUR TRY GBP
convertido
USD EUR TRY
convertido
em BRL em BRL
Aplicações Financeiras | 4.426 | 9.715 | 2.751 | - | 34.688 | 17.116 | 1.622 | - | 32.131 | ||||
Bonds | 54.806 | 13.147 | 649 | 961 | 138.256 | 70.819 | 2.784 | - | 124.201 | ||||
Contas a receber de clientes | 7.952 | 10.522 | - | - | 40.529 | 5.942 | 11.480 | - | 35.478 | ||||
Empréstimos e financiamentos | (239.653) | (14.974) | - | - | (485.992) | (187.771) | (23.186) | (374) | (364.926) | ||||
Derivativos | 44.752 | (10.179) | (56.585) | (993) | - | 38.314 | 5.000 | - | 74.979 | ||||
Exposição | (127.717) | 8.231 | (53.185) | (32) | (272.519) | (55.580) | (2.300) | (374) | (98.137) |
Taxas utilizadas: 31/12/2011 31/12/2010
USD/BRL | 1,8758 | 1,6662 |
EUR/BRL | 2,4342 | 2,2280 |
TRY/BRL | 0,9945 | 1,0770 |
GBP/BRL | 2,9148 | - |
Em 29 de dezembro de 2011, a Companhia liquidou antecipadamente alguns contratos a termo de compra de US Dolares, que tinham como contrapartida venda de Reais, nocional de 160.000 em US Dolares e vencimento em janeiro de 2012. Entretanto, em
19 de janeiro de 2012, a Companhia recompôs a proteção cambial mediante a contratação de contratos a termo de compra de US Dolares com contrapartida de venda de Reais, com nocional de 140.000 em US Dolares, sendo que a taxa média desses contratos é de R$ 1,79 / US$ 1.00.
A Companhia registrou no resultado em 2011 efeitos (i) de variação cambial ativa, no montante de R$53,7 milhões (R$46,9 milhões em 2010), e (ii) de variação cambial passiva, no montante de R$89,5 milhões (R$37,1 milhões em 2010).
A Companhia e suas controladas estão expostas a taxas de juros flutuantes substancialmente atreladas às variações dos Depósitos Interfinanceiros - DI nas aplicações financeiras contratadas em Reais e dos juros sobre os empréstimos em moeda estrangeira expostos às variações das taxas Libor e Euribor. A Companhia possui parte das suas aplicações financeiras em Bonds, no valor de R$138,3 milhões em 2011 (R$127,2 milhões em 31 de dezembro de 2010), sendo que tais Bonds são avaliados a mercado e, portanto, estão sujeitos a oscilações que podem ser substanciais no médio/longo prazo. O mesmo ocorre para o investimento que a Companhia tem em fundos de investimentos, no valor de R$9,5 milhões em 2011 (R$12,6 milhões em 31 de dezembro de 2010), que também está sujeito a oscilações. A Companhia monitora essas oscilações através de ferramentas de controles internos e acompanhamento de mercado, sem necessariamente ter qualquer obrigação de contratar instrumentos de proteção.
A Companhia registrou em 2011 (i) receita de aplicações financeiras com juros, no montante de R$14,2 milhões (R$18,2 milhões em 2010) e (ii) despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos, de R$19,3 milhões (R$16,7 milhões em 2010).
10.3. Os diretores devem comentar os efeitos relevantes que os eventos abaixo tenham causado ou se espera que venham a causar nas demonstrações financeiras do emissor e em seus resultados
a. introdução ou alienação de segmento operacional
A Companhia não introduziu e nem alienou segmentos operacionais diferentes dos que atua, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011.
b. constituição, aquisição ou alienação de participação societária
Em 26 de maio de 2011 a subsidiária Rome Investment adquiriu 29% do capital social da empresa turca Senocak Holding A.S., ou seja, a participação remanescente, pelo preço de €15,8 milhões, o qual corresponde ao valor econômico de tal participação societária e é suportado por Avaliação Econômico-Financeira preparada pela Grant Thornton. Esta aquisição gerou ágio no montante de R$27.852 com base na expectativa de resultados futuros dessa empresa e suas controladas e este ágio foi registrado dentro do Patrimônio Líquido na rubrica de Ágio em transações de Capital para fins de atendimento do CPC 36 R2 - Demonstrações Consolidadas e ICPC-9 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial.
Durante o exercício de 2011, a Companhia vendeu parte das ações da Klimasan que foram adquiridas na Bolsa de Valores de Istambul, equivalentes a 4,46% do capital social da Klimasan.
c. eventos ou operações não usuais
No melhor entendimento dos Diretores, não houve eventos ou operações não usuais realizadas pela Companhia nos anos de 2009, 2010 e 2011.
10.4. Os diretores devem comentar:
a. mudanças significativas nas práticas contábeis e
b. efeitos significativos das alterações em práticas contábeis
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram preparadas de acordo com os CPCs.
As demonstrações financeiras individuais da controladora foram elaboradas de acordo com os CPCs, essas práticas diferem das IFRS aplicáveis para demonstrações financeiras separadas na avaliação dos investimentos no qual as controladas são avaliadas pelo método de equivalência patrimonial no CPCs, enquanto para fins de IFRS seria pelo custo ou valor justo.
Contudo, não há diferença entre o patrimônio líquido e o resultado consolidado apresentado pela Companhia e o patrimônio líquido e resultado da entidade controladora em suas demonstrações financeiras individuais. Assim sendo, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia e as demonstrações financeiras individuais da controladora foram apresentadas lado-a-lado em um único conjunto de demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais:
• os instrumentos financeiros derivativos mensurados pelo valor justo;
• os instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
A Companhia e suas controladas adotaram como data de transição para o IFRS, 1º de janeiro de 2009. O balanço de abertura reflete todos os pronunciamentos e interpretações do IFRS efetivos em 31 de dezembro de 2010, exceto quanto às isenções e exceções permitidas na aplicação do IFRS 1 “First Time Adoption of Internacional Financial Reporting Standards”, convergente com o CPC 37, para fins de mensuração dos impactos do balanço. Segue abaixo isenção adotada pela Companhia:
• As combinações de negócios ocorridas até 31 de dezembro de 2008 foram contabilizadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes na época. Na adoção do IFRS, a Companhia optou por não remensurar as aquisições de negócios ocorridas antes da data de transição do IFRS de acordo com o IFRS 3 em convergência com o CPC 15, portanto, os ágios oriundos de aquisições anteriores a 01 de janeiro de 2009 foram mantidos pelos saldos líquidos de amortização apurados em 31 de dezembro de 2008, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil na época.
No âmbito do processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil para as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”), a Companhia implementou os pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos ao longo do exercício de 2009, com aplicação mandatória para os exercícios sociais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2010. A Companhia e suas controladas avaliaram os impactos dos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos, que estão demonstrados abaixo:
Consolidado
31/12/2009 01/01/2009
ATIVO Nota Anteriormente apresentado
Ajustes IFRS
IFRS Anteriormente apresentado
(Em milhões de Reais)
Ajustes IFRS
IFRS
ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa | 123,7 | - | 123,7 | 197,1 | - | 197,1 | ||
Títulos e Valores Mobiliários | 56,7 | - | 56,7 | - | - | - | ||
Contas a Receber de Clientes | (a)/(ii) | 152,8 | 3,7 | 156,5 | 177,2 | 2,8 | 179,9 | |
Estoques | 84,0 | - | 84,0 | 126,4 | - | 126,4 | ||
Impostos a Recuperar | 15,2 | - | 15,2 | 25,6 | - | 25,6 | ||
Imposto Diferidos | (a)/(i) | 6,1 | (6,1) | - | 5,4 | (5,4) | - | |
Contas a receber com derivativos | 3,1 | - | 3,1 | - | - | - | ||
Outras Contas a Receber | 9,7 | - | 9,7 | 11,7 | - | 11,7 | ||
451,3 | (2,4) | 448,8 | 543,3 | (2,6) | 540,7 | |||
ATIVO NÃO CIRCULANTE | ||||||||
Realizável a longo prazo Impostos a recuperar | 9,0 | - | 9,0 | 5,1 | - | 5,1 | ||
Imposto Diferidos | (a)/(i) | 5,3 | 6,1 | 11,4 | 9,4 | 5,4 | 14,8 | |
14,3 | 6,1 | 20,4 | 14,5 | 5,4 | 19,9 | |||
Imobilizado | 139,1 | - | 139,1 | 158,8 | - | 158,8 | ||
Intangivel | 115,1 | - | 115,1 | 139,9 | - | 139,9 | ||
268,5 | 6,1 | 274,6 | 313,2 | 5,4 | 318,6 | |||
TOTAL ATIVO | 719,8 | 3,7 | 723,4 | 856,5 | 2,8 | 859,3 |
Consolidado
31/12/2009 01/01/2009
PASSIVO Nota Anteriormente apresentado
Ajustes IFRS
IFRS Anteriormente apresentado
(Em milhões de reais)
Ajustes IFRS
IFRS
PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores | 74,7 | - | 74,7 | 71,0 | - | 71,0 | |
Empréstimos e Financiamentos | (a)/(ii) | 100,6 | 3,7 | 104,3 | 140,0 | 2,8 | 142,7 |
Obrigações Tributárias | 17,2 | - | 17,2 | 16,7 | - | 16,7 | |
Salários e Encargos Sociais a Recolher | 14,8 | - | 14,8 | 13,2 | - | 13,2 | |
Provisões Diversas | 19,1 | - | 19,1 | 24,6 | - | 24,6 | |
Impostos Diferidos | (a)/(i) | 10,2 | (10,2) | - | 5,0 | (5,0) | - |
Contas a pagar com derivativos | - | - | - | 5,6 | - | 5,6 | |
Dividendos propostos | (b) | 1,9 | (1,9) | - | - | - | - |
Outras Contas a Pagar | 6,1 | - | 6,1 | 3,3 | - | 3,3 | |
244,6 | (8,4) | 236,2 | 279,4 | (2,2) | 277,1 | ||
PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos | 190,3 | - | 190,3 | 275,3 | - | 275,3 | |
Imposto Diferidos | (a)/(i) | 2,9 | 10,2 | 13,1 | 6,1 | 5,0 | 11,1 |
Provisão para Contingências | 0,4 | - | 0,4 | 0,3 | - | 0,3 | |
Outras Contas a Pagar | 1,9 | - | 1,9 | 2,4 | - | 2,4 |
195,53 | 10,22 | 205,75 | 284,2 | 5,0 | 289,2 | |
(c ) | 7,8 | (7,8) | - | 14,3 | (14,3) | - |
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
238,6 | - | 238,6 | 340,0 | - | 340,0 | |
19,6 | - | 19,6 | 4,6 | - | 4,6 | |
10,3 | - | 10,3 | 8,9 | - | 8,9 | |
(d) | - | 3,3 | 3,3 | - | 26,6 | 26,6 |
Capital Social Reserva de lucros Reserva de Capital
Ajustes Acumulados de Conversão e investimentos líquidos
Ajuste Avaliação patrimonial | (d) | 3,3 | (3,3) | - | 26,6 | (26,6) | - |
Dividendos adicionais propostos | (b) | - | 1,9 | 1,9 | - | - | - |
Lucros ou (Prejuizos) Acumulados | - | - | - | (101,4) | - | (101,4) | |
Patrimônio líquido da controladora | 271,7 | 1,9 | 273,6 | 278,7 | - | 278,7 | |
Participação de acionistas não | (c ) | ||||||
controladores | - | 7,8 | 7,8 | - | 14,3 | 14,3 | |
271,7 | 9,7 | 281,5 | 278,7 | 14,3 | 293,0 | ||
TOTAL PASSIVO | 719,8 | 3,7 | 723,4 | 856,5 | 2,8 | 859,3 |
Nota Anteriormente apresentado
Consolidado
31/12/2009
Ajustes IFRS
IFRS
(Em milhões de reais)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA | 829,6 | - - |
Vendas de produtos no xxxxxxx xxxxxxxx | 000,0 | - - |
Xxxxxx xx xxxxxxx externo | 128,7 | - - |
Venda de serviços | 18,6 | - - |
DEDUÇÕES DE VENDAS | (186,3) | - - |
Impostos sobre vendas | (157,8) | - - |
Devoluções e abatimentos | (28,5) | - - |
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA | 643,2 | - 643,2 |
CUSTOS DOS PRODUTOS VENDIDOS E SERVIÇOS PRESTADOS | (514,2) | - (514,2) |
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados | (514,2) | - (514,2) |
XXXXX XXXXX | 129,0 | - 129,0 |
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS | ||
Despesas com vendas | (70,8) | - (70,8) |
Despesas administrativas e gerais | (27,1) | - (27,1) |
Honorários - administração | (4,0) | - (4,0) |
Outras receitas operacionais | 19,5 | - 19,5 |
RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO | 8,1 | - 8,1 |
Despesas financeiras | (50,7) | - (50,7) |
Receitas financeiras | 58,8 | - 58,8 |
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IR E CSLL IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | (17,7) | - | (17,7) | |
Correntes | (14,5) | - | (14,5) | |
Diferidos | (3,2) | - | (3,2) | |
PARTICIPAÇÃO DE ACIONISTAS NÃO CONTROLADORES | (c ) | (2,1) | 2,1 | - |
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO | 34,8 | 2,1 | 37,0 | |
AtribuÍda a: | ||||
Participação dos Controladores | 34,8 | |||
Participação dos não controladores | 2,1 |
54,7 - 54,7
Consolidado
31/12/2009
Nota Anteriormente apresentado
Ajustes IFRS IFRS
(Em milhões de reais)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | ||||
Lucro líquido do exercício | (c ) | 34,8 | 2,1 | 37,0 |
Reconciliação do lucro líquido do exercício com o caixa líquido gerado pelas (consumido | ||||
nas) atividades operacionais: Depreciação e amortização | 18,7 | - | 18,7 | |
Provisão para contingências | 0,1 | - | 0,1 | |
Provisões diversas | (5,5) | - | (5,5) | |
Provisão Ganho e Perda Derivativos | (8,7) | - | (8,7) | |
Plano de opção outorgadas | 1,4 | - | 1,4 | |
Variações cambiais | (12,0) | - | (12,0) | |
Juros de empréstimos | 14,8 | - | 14,8 | |
Valor residual do ativo imobilizado e intangível baixado | 3,0 | - | 3,0 | |
Baixa de investimento | 2,7 | - | 2,7 | |
Variação cambial sobre investimento líquido | (14,4) | - | (14,4) | |
Participação de acionistas não controladores | (c ) | 2,1 | (2,1) | - |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 3,2 | - | 3,2 | |
40,3 | - | 40,3 | ||
(Aumento) redução nos ativos: Circulante: Contas a receber de clientes | (a)/(ii) | 22,4 | (0,9) | 21,5 |
Estoques | 42,4 | - | 42,4 | |
Impostos a recuperar | 10,4 | - | 10,4 | |
Outras contas a receber | 2,0 | - | 2,0 | |
Não circulante- | ||||
Impostos a recuperar (3,9) | - | (3,9) | ||
73,3 | (0,9) | 72,4 |
Aumento (redução) nos passivos:
Circulante:
Fornecedores | (0,2) | - | (0,2) | |
Impostos e contribuições a recolher | 0,5 | - | 0,5 | |
Salários e encargos sociais a recolher | 1,6 | - | 1,6 | |
Outras contas a pagar | 2,9 | - | 2,9 | |
Não circulante: Outras contas a pagar | (0,5) | - | (0,5) | |
4,2 | - | 4,2 | ||
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais | 117,7 | (0,9) | 116,9 | |
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições do ativo imobilizado | (25,8) | - | (25,8) | |
Adições do ativo intangível | (16,4) | - | (16,4) | |
Caixa líquido consumido nas atividades de investimentos | (42,2) | - | (42,2) | |
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Captações de empréstimos | (a)/(ii) | 104,1 | 3,7 | 107,8 |
Pagamentos de principal | (a)/(ii) | (206,2) | (2,8) | (209,0) |
Pagamentos de juros | (19,2) | - | (19,2) | |
Pagamento de dividendos | (10,8) | - | (10,8) | |
Caixa líquido (consumido nas) gerado pelas atividades de financiamentos | (132,1) | 0,9 | (131,2) | |
VARIAÇÃO CAMBIAL SOBRE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA | 39,9 | - | 39,9 | |
VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA | (16,7) | 0,0 | (16,7) | |
Saldo final | 180,4 | 180,4 | ||
Saldo inicial | 197,1 | 197,1 | ||
VARIAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA | (16,7) | - | (16,7) |
Descrição das diferenças entre as práticas contábeis e respectivos ajustes:
(a) Reclassificações
Para adequar as demonstrações financeiras para o IFRS, foram efetuadas as seguintes reclassificações nas demonstrações financeiras consolidadas:
i). O imposto diferido registrado no ativo e passivo circulantes no BRGAAP foram reclassificados para ativo e passivo não circulantes, conforme requerido pelo IAS 12 e IAS 1.
ii). A operação de Vendor Finance em sua essência é caracterizada como uma modalidade de empréstimo, no entanto, sua forma é a cessão de crédito (recebimento das vendas por uma Instituição Financeira, no início da operação), ou seja, a Companhia realiza as vendas a prazo, e recebe à vista por estas operações, não transferindo o risco de crédito às Instituições Financeiras. Embora na essência seja um empréstimo, as normas internacionais determinam que seja identificado sua relevância, materialidade e os riscos inerentes a esta transição. Uma vez identificados e mensurados tais valores, devem ser reclassificados para o passivo como empréstimo. Sendo assim foi efetuada a reclassificação do vendor registrado como redutora do contas a receber para o passivo circulante na rubrica de “Empréstimos e Financiamentos”.
(b) Dividendos propostos não deliberados
De acordo com o IAS10 (itens 12 e 13) e ICPC 08, a parcela correspondente aos dividendos, que foram declarados aos acionistas, após o período de relatório ou que excederam o limite mínimo estabelecido no estatuto social e não foram deliberados pelos acionistas não devem ser reconhecidos como passivo, sendo assim o valor dos dividendos registrados excedentes ao limite mínimo estabelecido no estatuto social da Companhia, foi reclassificado de passivo circulante para patrimônio líquido na rubrica de dividendos adicionais propostos nas demonstrações financeiras consolidadas de 31 de dezembro de 2009.
(c) Participação de acionistas não controladores
Anteriormente, a parcela corresponde aos acionistas não controladores de suas controladas era destacada em grupo isolado, no balanço patrimonial consolidado, imediatamente antes do patrimônio líquido. Com relação à parcela correspondente ao resultado do exercício era destacada em rubrica específica anterior ao lucro líquido.
De acordo com o IAS 1 e IAS 27 (item 27) “Apresentação das demonstrações financeiras”, a parcela correspondente aos acionistas não controladores será apresentada na demonstração consolidada da posição financeira, no patrimônio liquido e no resultado do exercício separadamente da controladora.
(d) Conversão de demonstrações financeiras de investidas sediadas no exterior
Conforme requerido pela Lei n° 11.638/07 e pronunciamento técnico CPC 02, que trata dos “Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, convergente com as normas internacionais – IAS 21 (IFRS)”, a Companhia anteriormente para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009, reconheceu diretamente no patrimônio líquido na rubrica de “Ajuste de avaliação patrimonial” os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações financeiras, para adequação da nova norma reclassificamos os saldos existentes nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009 para a rubrica contábil “Ajustes Acumulados de Conversão e Investimentos Líquidos.”
c. ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
Não houve ressalva nos pareceres dos auditores nos exercícios de 2009, 2010 e 2011.
Os pareceres dos auditores relativos às demonstrações financeiras referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2011, contêm parágrafo de ênfase, que menciona o seguinte:
“As demonstrações financeiras individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Companhia essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações financeiras separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto.”
10.5. Os diretores devem indicar e comentar políticas contábeis críticas adotadas pela Companhia, explorando, em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados, que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões, contingências, reconhecimento da receita, créditos fiscais, ativos de longa duração, vida útil de ativos não-circulantes, planos de pensão, ajustes de conversão em moeda estrangeira, custos de recuperação ambiental, critérios para teste de recuperação de ativos e instrumentos financeiros
A Companhia adota, na elaboração das demonstrações financeiras, todas as normas IFRS e as normas CPC para avaliar os seus ativos, passivos, receitas e despesas, e realizar as estimativas necessárias. As estimativas são elaboradas com base nos relatórios emitidos por seus assessores legais e financeiros, assim como na experiência adquirida da Companhia.
Trimestralmente as estimativas e políticas contábeis são revisadas e as adequações, se necessárias, são implementadas para se determinar com a melhor precisão possível a condição financeira e patrimonial da Companhia. Quando da concretização dos fatos mensurados e reconhecimento dessas estimativas, pode haver variações em relação às premissas adotadas.
A Companhia registra, quando se faz necessário, provisões trabalhistas e de contingência com base nos pareceres dos advogados externos, para cobrir as perdas consideradas prováveis. Também avalia seus estoques de produtos a preços de mercado, com o intuito de detectar se existe a necessidade de provisionar ajustes de estoque, que ocorrem quando o preço de realização dos seus produtos é inferior ao custo unitário registrado nos estoques.
A Companhia revisa anualmente a recuperabilidade dos ativos fiscais, projetando os resultados da Companhia e de suas subsdiárias e analisando a utilização dos créditos na compensação dos impostos gerados pela vendas e pelos lucros tributáveis de períodos futuros.
Desta forma, encontram-se abaixo as políticas contábeis críticas adotadas pela Companhia na elaboração de suas demonstrações financeiras:
a. Reconhecimento da Receita
A receita de vendas de produtos é reconhecida no resultado quando todos os riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza fundada na sua realização. Com base no prazo médio de recebimento e nos encargos financeiros, a Companhia e suas controladas concluíram, que não existem efeitos materiais a serem registrados nas demonstrações financeiras decorrentes de ajustes a valor presente sobre as receitas.
A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função da sua realização.
b. Estimativas Contábeis
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as normas IFRS e as normas CPC exigem que a Administração da Companhia e de suas controladas façam julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas:
• Nota nº 10 – Impostos diferidos ativo e passivo;
• Nota nº 7 – Provisão para devedores duvidosos;
• Nota nº 8 – Provisão para perdas nos estoques;
• Nota nº 17 – Provisão para contingências;
• Nota nº 13 – Revisão da vida útil do ativo imobilizado;
• Nota nº 14 – Amortização do ativo intangível;
• Nota nº 23 – Plano de opção de compra de ações;
• Nota nº 25 – Instrumentos derivativos.
As demonstrações financeiras contemplam os requerimentos mínimos de divulgação estabelecidos pela norma do Comitê de Pronunciamentos Técnicos (“CPC”), CPC 26 (R1)
– Apresentação das demonstrações contábeis, bem como outras informações consideradas relevantes.
c. Aspectos Ambientais
Em 2001, a BSH, proprietária da Companhia até 4 de janeiro de 2004, contratou a Nickol do Brasil Ltda., empresa especializada em análise de impacto ambiental, para fazer uma avaliação na unidade industrial de São Paulo. Com base no relatório preparado pela Nickol do Brasil Ltda., a BSH adotou medidas de proteção do solo e do lençol freático relativos a tal unidade, que continuam em vigor.
Em 23 de março de 2007, a Companhia foi convocada para prestar esclarecimentos no contexto de um procedimento investigatório acerca de possível contaminação do solo e lençol freático relativos à unidade industrial de São Paulo. Todas as providências referentes a esta intimação vêm sendo tempestivamente tomadas pela Companhia, de acordo com os prazos e orientações estabelecidos pela CETESB.
A Companhia e a Serra do Acaraí Empreendimentos e Participações S.A. iniciaram em 2008 ação contra a BSH, na qualidade de vendedora da Metalfrio, por descumprimento de cláusula do Contrato de Compra e Venda de Quotas e Outras Avenças, que prevê a responsabilidade da BSH sobre este tema e demais aspectos ambientais. Nesta ação, a Companhia requer o reembolso das despesas incorridas, nos termos do contrato firmado entre as partes. O contrato de compra e venda limita o reembolso até o limite de R$ 7 milhões.
Em maio de 2010 foi proferida sentença que julgou o pedido da Companhia improcedente, condenando-lhe, ainda, ao pagamento das verbas sucumbenciais de praxe. Contra essa sentença foi interposto Recurso de Apelação, que atualmente aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo.
d. Instrumentos Financeiros
• Ativos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia e suas controladas deixam de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.
A Companhia e suas controladas têm os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia e suas controladas gerenciam tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Os ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado abrangem as aplicações financeiras.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber de clientes e outros créditos.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo.
• Passivos financeiros não derivativos
Todos os passivos financeiros não derivativos da Companhia e de suas controladas são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia e suas controladas baixam um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.
A Companhia e suas controladas têm os seguintes passivos financeiros não derivativos: empréstimos e financiamentos, fornecedores e outras contas a pagar.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
Capital Social
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido.
Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo.
Recompra de ações (ações em tesouraria)
Quando o capital reconhecido como patrimônio líquido é recomprado, o valor da aquisição pago, o qual inclui custos diretamente atribuíveis, líquido de quaisquer efeitos tributários, é reconhecido como uma dedução do patrimônio líquido. As ações recompradas são classificadas como ações em tesouraria e são apresentadas como dedução do patrimônio líquido total. Quando as ações em tesouraria são vendidas ou reemitidas subsequentemente, o valor recebido é reconhecido como um aumento no patrimônio líquido, e o excedente ou o déficit resultantes são transferidos para os/dos lucros acumulados.
• Instrumentos financeiros derivativos
Derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo; custos de transação atribuíveis são reconhecidos no resultado quando incorridos. Após o reconhecimento inicial, os derivativos são mensurados pelo valor justo, e as variações no valor justo são registradas no resultado do exercício. Esses derivativos incluem contratos de NDF (Non Deliverable Forwards) e contratos de venda a termo de diversas moedas.
e. Moeda Estrangeira
A administração da Companhia definiu que sua moeda funcional é o Real, de acordo com as normas descritas no CPC 02 - Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis, aprovado pela Deliberação CVM nº 534.
As demonstrações financeiras de controladas e coligadas no exterior são ajustadas às práticas contábeis do Brasil e, posteriormente, convertidas para a moeda funcional local pela taxa de câmbio da data do fechamento.
Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda funcional, são convertidas pela taxa de câmbio da data de cada transação. Ativos e passivos monetários em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos e passivos não monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas de câmbio das datas das transações ou nas datas de avaliação ao valor justo quando este é utilizado.
Os ganhos e as perdas decorrentes de variações de investimentos no exterior e dos itens monetários que fazem parte do investimento líquido são reconhecidos diretamente no patrimônio líquido na conta de ajustes acumulados de conversão e investimentos líquidos, e reconhecidos no demonstrativo de resultado quando esses investimentos forem alienados, no todo ou parcialmente.
f. Redução ao valor recuperável de ativos
Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia e de suas controladas, que não os estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida, o valor recuperável é estimado todo ano na mesma época.
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos, que gera entrada de caixa de uso contínuo, que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade geradora de caixa ou UGC”). Para fins do teste do valor recuperável do ágio, o montante do ágio apurado em uma combinação de negócios é alocado á UGC ou ao grupo de UGCs para o qual o benefício das sinergias da combinação é esperado. Essa alocação reflete o menor nível no qual o ágio é monitorado para fins internos e não é maior que um segmento operacional determinado de acordo com o IFRS 8 e o CPC 22.
Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes o UGCs são inicialmente alocadas na redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de forma pro rata.
Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável são revertidas somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida.
A Administração da Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de redução ao valor recuperável na sua última análise anual realizada na data-base de 31 de dezembro de 2011.
Critérios de apuração do teste de impairment do ágio
A Companhia utilizou a metodologia de fluxo de caixa descontado para fins de teste ao valor recuperável.
Determinação da Taxa de desconto
A taxa de desconto foi calculada pela metodologia WACC – Weighted Average Cost of Capital, modelo no qual o custo de capital é determinado pela média ponderada do valor de mercado dos componentes da estrutura de capital (próprio e de terceiros). Esta metodologia foi utilizada para calcular a taxa de desconto de cada unidade geradora de caixa (País).
Para estimarmos a taxa de desconto adotamos os seguintes critérios:
1) Custo de remuneração mínimo requerido pelos proprietários de capital próprio (Ke):
1a) Prêmio de risco país - iniciamos com as taxas de juros dos títulos soberanos (dívida externa em US dólar) de cada país que a Companhia possui operação (Brasil, Rússia, México e Turquia);
1b) Para mensurar o risco do mercado de ações utilizamos a medida histórica apurada por Damodaran para a bolsa NYSE (Stocks vs. X.Xxxxx) de 1928 a 2011 de 4,10%;
1c) Adicionalmente adotamos o beta médio alavancado para empresas de “Machinery”, no qual se enquadra a Companhia do mercado acionário dos EUA de 1,20;
1d) Identificamos as taxas de inflação média dos Estados Unidos e Brasil entre janeiro de 2005 a dezembro de 2011;
1e) A combinação da taxa de juros livre de risco dos países em que há operações da Companhia (que inclui o risco país), mais o risco do mercado de ações, ajustado pelo Beta, e a exclusão da inflação americana e inclusão da inflação brasileira, totaliza a taxa de juros mínima requerida pelos proprietários de capital (Ke), conforme abaixo:
Divida Externa | Risco Mercado | Beta Machinery | Exclusão (b) | Inclusão (b) | Custo de | |
País | Soberana (a) | Bolsa USA (a) | Alavancado (a) | Inflação US dólar | Inflação BR Real | Capital (KE) |
Brasil | 8,63% | 4,10% | 1,20 | 2,52% | 4,78% | 15,81% |
Mexico | 8,25% | 4,10% | 1,20 | 2,52% | 4,78% | 15,43% |
Russia | 8,25% | 4,10% | 1,20 | 2,52% | 4,78% | 15,43% |
Turquia | 10,13% | 4,10% | 1,20 | 2,52% | 4,78% | 17,31% |
Fonte de dados: | ||||||
(a) xxxxxxxxx.xxx | ||||||
(b) xxxxxxxx.xxx.xx |
2) Custo de Capital de Terceiros (Kd): a Administração da Companhia levantou todos empréstimos e financiamentos tomados com instituições financeiras, detalhando valor e taxa de juros por contrato e com base nestas informações, ponderadas as variáveis, foi apurado o custo de captação de 4,02% a.a., Como a Companhia é tributada para fins de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, com base no lucro real, há o benefício da dedutibilidade fiscal que varia para cada país, sendo Brasil 34%, México 28%, Turquia 20% e Rússia 0% por estar localizada em área incentivada.
3) Ponderação do custo de capital: consideramos a estrutura de capital apresentada por A. Damodaran no estudo de custo de capital por setor, sendo 83,95%
para capital próprio e 16,05% para capital de terceiros para o setor “Machinery” o qual é composto por 130 empresas semelhantes à Companhia.
4) Ponderadas as considerações mencionadas nos itens 1 a 3 acima, foi apurada as seguintes taxas de desconto (WACC) para cada país. A Companhia para fins de mensuração de taxa de desconto mencionada no CPC 01, utilizou as taxas dos efeitos de impostos (pré-impostos):
País | Pós impostos | Pré-impostos |
Brasil | 13,70% | 20,75% |
México | 13,42% | 18,63% |
Rússia | 13,60% | 13,60% |
Turquia | 14,99% | 20,83% |
Análise de sensibilidade das premissas
O valor recuperável estimado das unidades geradoras de caixa é superior em R$227.575 ao seu valor contábil em 31 de dezembro de 2011 (R$305.884 em 31 de dezembro de 2010). Caso haja alterações significativas nas premissas adotadas, ainda sim o valor contábil não será superior ao valor recuperável.
g. Plano de remuneração baseado em ações
A Companhia oferece a determinados colaboradores e executivos planos de remuneração com base em ações, liquidados com as ações da Companhia, segundo os quais a Companhia recebe os serviços como contraprestações das opções de compra de ações. O valor justo das opções concedidas é reconhecido como despesa no resultado do exercício, durante o período no qual o direito é adquirido, após o atendimento de determinadas condições específicas. Nas datas dos balanços, a Administração da Companhia revisa as estimativas quanto à quantidade de opções, cujos direitos devem ser adquiridos com base nas condições, e reconhece, quando aplicável, no resultado do exercício em contrapartida do patrimônio líquido o efeito decorrente da revisão dessas estimativas iniciais. As opções outorgadas estão sendo apresentadas dentro da reserva de capital.
O valor justo médio ponderado das opções concedidas no final de cada exercício, foi determinado com base no modelo de avaliação Black & Scholes. Os dados significativos incluídos no modelo no Plano de Opção 2 foram: preço médio ponderado da ação na data da outorga, volatilidade de 59%, uma vida esperada da opção correspondente a três anos, conforme o caso, e uma taxa de juros livre de risco anual de 12%.
h. Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Companhia e suas controladas possuem uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
Provisão para garantias
O valor da provisão para garantias, necessária para fazer frente à obrigação assumida em relação aos equipamentos em garantia, é calculado com base na quantidade de
produtos em garantia e no prazo de cada garantia concedida sobre esses produtos. Também se leva em consideração a média de frequência de atendimentos por produto e o custo médio por atendimento de assistência técnica.
Provisão para devedores duvidosos
A Companhia mantém provisões para devedores duvidosos no valor das perdas estimadas em decorrência da incapacidade de nossos clientes de efetuar os pagamentos de títulos vencidos. A Administração da Companhia determinam o montante a ser provisionado, com relação ao mercado interno e externo com base em análises individuais de cada cliente. Tais provisões são revistas mensalmente a fim de serem ajustadas, se necessário. A Companhia toma por base, ainda, no processo de decisão, dívidas incobráveis históricas, solidez financeira do cliente, conjuntura econômica atual de cada país e mudanças dos padrões de pagamento do cliente.
Provisão para contingências
A Companhia realiza a provisão para contingências considerando o prognóstico dos processos administrativos e judiciais em andamento classificados em perda provável, possível ou remota, de acordo com relatórios emitidos pelos assessores legais da Companhia. A Companhia registra provisão somente para perdas prováveis. A Companhia não registra provisão para perdas possíveis e remotas. Desta forma, uma contingência é reconhecida no balanço da Companhia quando (a) a Companhia tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado;
(b) de acordo com os relatórios emitidos pelos assessores legais da Companhia é provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e (c) o montante da obrigação possa ser estimado com suficiente segurança. As provisões são registradas com base nas melhores estimativas de risco envolvidas e analisadas caso a caso, de acordo com consultas realizadas aos nossos assessores legais e consultores jurídicos externos.
10.6. Com relação aos controles internos adotados para assegurar a elaboração de demonstrações financeiras confiáveis, os diretores devem comentar:
a. grau de eficiência de tais controles, indicando eventuais imperfeições e providências adotadas para corrigi-las
Os controles internos adotados pela Companhia para a elaboração das demonstrações financeiras representam, adequadamente, no melhor entendimento dos Diretores, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Deste modo, a Companhia acredita que o grau de eficiência dos controles internos adotados para assegurar a elaboração das demonstrações financeiras é adequado. Todavia, a Companhia está atenta às novas tecnologias e buscará aprimorar seus controles cada vez mais.
b. deficiências e recomendações sobre os controles internos presentes no relatório do auditor independente
A Carta de Controles Internos relacionada ao ano de 2011 está em fase de conclusão. A carta relacionada ao ano de 2010 foi endereçada à Companhia no decorrer de 2011 e indicava pontos de aprimoramentos e recomendações nas seguintes áreas:
(i) Aspectos Fiscais: o principal ponto está relacionado a automatização do Livro CIAP; e
(ii) Procedimentos contábeis e controles internos: os principais pontos referem-se a automatização do processo de consolidação das demonstrações financeiras e a formalização do Código de Ética.
Com base em discussões previas sobre os pontos importantes no fechamento do balanço de 2011 não foram detectadas deficiências significativas que possam afetar as demonstrações financeiras.
As demonstrações financeiras da Companhia para os períodos findos em 31 de dezembro de 2009, 2010 e 2011 foram auditadas, cujos pareceres foram emitidos sem ressalvas.
10.7. Caso o emissor tenha feito oferta pública de distribuição de valores mobiliários, os diretores devem comentar:
a. como os recursos resultantes da oferta foram utilizados
b. se houve desvios relevantes entre a aplicação efetiva dos recursos e as propostas de aplicação divulgadas nos prospectos da respectiva distribuição
x. xxxx tenha havido desvios, as razões para tais desvios
Nos anos de 2009, 2010 e 2011, a Companhia não realizou oferta pública de ações, cabendo ficar registrado que, ao final do ano de 2009, a Companhia solicitou o registro de oferta primária e secundária de ações, tendo, entretanto, desistido da implementação dessas ofertas.
10.8. Os diretores devem descrever os itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras do emissor, indicando:
a. os ativos e passivos detidos pelo emissor, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items), tais como:
i. arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos
Não existem arrendamentos mercantis operacionais, ativos e passivos não evidenciados nas demonstrações financeiras da Companhia.
ii. carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a entidade mantenha riscos e responsabilidades, indicando respectivos passivos
Não existem carteiras de recebíveis baixadas sobre as quais a Companhia mantenha riscos ou responsabilidades.
iii. contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços
Não existem contratos de futura compra e venda de produtos ou serviços celebrados pela Companhia não evidenciados nas demonstrações financeiras.
iv. contratos de construção não terminada
Não existem contratos de construção não terminada celebrados pela Companhia não evidenciados nas demonstrações financeiras.
v. contratos de recebimentos futuros de financiamentos
Não existem contratos de recebimentos futuros de financiamentos.
b. outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
Não existem outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras de 2011.
10.9. Em relação a cada um dos itens não evidenciados nas demonstrações financeiras indicados no item 10.8, os diretores devem comentar:
a. como tais itens alteram ou poderão vir a alterar as receitas, as despesas, o resultado operacional, as despesas financeiras ou outros itens das demonstrações financeiras do emissor
Não aplicável
b. natureza e o propósito da operação
Não aplicável
c. natureza e montante das obrigações assumidas e dos direitos gerados em favor do emissor em decorrência da operação
Não aplicável
10.10. Os diretores devem indicar e comentar os principais elementos do plano de negócios do emissor, explorando especificamente os seguintes tópicos:
a. investimentos, incluindo:
i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos em andamento e dos investimentos previstos
Nova Fábrica no Nordeste
Em 02 de julho de 2010, a Companhia assinou um convênio com o Governo do Estado de Pernambuco e com o Município de Vitória de Santo Antão – PE para a construção de uma nova fábrica, que irá atender a crescente demanda por refrigeração comercial nos Estados do Norte e Nordeste do Brasil.
A nova fábrica terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída, capacidade de produção em torno de 120 mil refrigeradores por ano e gerará, inicialmente, 180 empregos diretos, além de outras centenas de empregos indiretos. O investimento estimado para essa nova fábrica é da ordem de R$30 milhões e o início da produção está previsto para o 2º semestre de 2012.
O investimento em Pernambuco deverá atender o crescimento econômico e a ampliação do poder de consumo da população das regiões Norte e Nordeste do Brasil, regiões onde a penetração de refrigeradores comerciais nos pontos de venda é baixa. O convênio prevê a concessão de incentivos fiscais estaduais e municipais para a nova fábrica, que, por sua localização, também contará com incentivos federais.
Embora em 31 de dezembro de 2011 não existam transações visando aquisições de negócios em andamento, sendo que a Companhia avalia constantemente novas oportunidades de negócios, mercados, segmentos e produtos.
ii. fontes de financiamento dos investimentos
Durante os anos de 2009, 2010 e 2011, as principais fontes de financiamento dos investimentos da Companhia foram a sua própria geração de fluxo de caixa operacional e obtenção de recursos de terceiros mediante empréstimos ou financiamentos.
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e desinvestimentos previstos
Não há desinvestimentos em andamento ou previstos.
b. desde que já divulgada, indicar a aquisição de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que devam influenciar materialmente a capacidade produtiva do emissor
Conforme comentado no item 10.10 a.i, a nova fábrica no nordeste terá capacidade produtiva de 120 mil refrigeradores e o início da produção está previsto para o 2º semestre de 2012.
c. novos produtos e serviços, indicando:
A Companhia não desenvolveu, durante os anos de 2009, 2010 e 2011, produtos e serviços diferentes do seu atual segmento.
i. descrição das pesquisas em andamento já divulgadas
Não aplicável, na medida em que não há pesquisas em andamento já divulgadas.
ii. montantes totais gastos pelo emissor em pesquisas para desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Não aplicável, na medida em que não há desenvolvimento de novos produtos ou serviços em andamento.
iii. projetos em desenvolvimento já divulgados
Não aplicável, na medida em que não há projetos em desenvolvimento já divulgados.
iv. montantes totais gastos pelo emissor no desenvolvimento de novos produtos ou serviços
A Companhia realizou nos anos de 2009, 2010 e 2011 gastos com desenvolvimento de novos produtos e componentes, dentro de sua área de atuação, nos montantes especificados abaixo:
Valores gastos pela Companhia com o
2009 2010 2011
(em milhões de Reais)
3,5 6,6 4,3
desenvolvimento de novos produtos e Componentes
Total 3,5 6,6 4,3
10.11. Comentar sobre outros fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional e que não tenham sido identificados ou comentados nos demais itens desta seção
Todos os fatores que influenciaram de maneira relevante o desempenho operacional da Companhia foram tratados nos itens desta seção 10.
DESTINAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO (ANEXO 9-1-II DA INSTRUÇÃO CVM Nº 481/2009)
1. Informar o lucro líquido do exercício.
A Companhia apurou no exercício de 2011 lucro líquido de R$7,2 milhões, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s).
2. Informar o montante global e o valor por ação dos dividendos, incluindo dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados.
Conforme disposto no artigo 195-A da Lei nº 6.404/76, a Administração poderá destinar para a reserva de incentivos fiscais parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimento, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório.
Devido ao fato de o lucro líquido apurado no exercício de 2011 ser decorrente basicamente da receita de benefícios fiscais, a Administração destinou o lucro líquido apurado em 2011 para a conta de reserva de incentivos fiscais. Portanto não há proposta da Diretoria para distribuição de dividendos.
Não houve declaração e/ou pagamento de juros sobre capital próprio no exercício de 2011. Adicionalmente não houve pagamento de dividendos antecipados no exercício de 2011.
3. Informar o percentual do lucro líquido do exercício distribuído.
Conforme mencionado acima, não há proposta de distribuição de dividendos com base no resultado auferido no exercício de 2011.
4. Informar o montante global e o valor por ação de dividendos distribuídos com base em lucro de exercícios anteriores.
No ano de 2011 não foram distribuídos dividendos com base em lucro de exercícios anteriores.
5. Informar, deduzidos os dividendos antecipados e juros sobre capital próprio já declarados:
a. O valor bruto de dividendo e juros sobre capital próprio, de forma segregada, por ação de cada espécie e classe
Não há distribuição de dividendos proposta pela Diretoria com base no resultado auferido no exercício de 2011.
b. A forma e o prazo de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio.
Não há distribuição de dividendos proposta pela Diretoria com base no resultado auferido no exercício de 2011.
c. Eventual incidência de atualização e juros sobre os dividendos e juros sobre capital próprio.
Não aplicável.
d. Data da declaração de pagamento dos dividendos e juros sobre capital próprio considerada para identificação dos acionistas que terão direito ao seu recebimento
Não aplicável.
6. Caso tenha havido declaração de dividendos ou juros sobre capital próprio com base em lucros apurados em balanços semestrais ou em períodos menores.
a. Informar o montante dos dividendos ou juros sobre capital próprio já declarados
Não houve declaração e/ou pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio no exercício de 2011.
b. Informar a data dos respectivos pagamentos
Não aplicável.
7. Fornecer tabela comparativa indicando os seguintes valores por ação de cada espécie e classe:
a. Lucro líquido do exercício e dos 3 (três) exercícios anteriores
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||
(em milhões de reais, exceto lucro (prejuízo) por ação) | |||||||
(Prejuízo) / Xxxxx Xxxxxxx do exercício | (87,9) | 34,8 | 66,9 | 7,2 | |||
Número de ações ordinárias | 40.818.930 | 40.818.930 | 41.439.330 | 41.439.330 | |||
(Prejuízo) / Lucro líquido por ação ordinária (em Reais) | (2,15432) | 0,85308 | 1,61360 | 0,1749 |
b. Dividendo e juro sobre capital próprio distribuído nos 3 (três) exercícios anteriores
2008 | 2009 | 2010 | 2011 | ||||
(em milhões de reais, exceto dividendos por ação/quotas) | |||||||
Juros sobre o capital próprio, líquidos de IRRF | - | - | - | - | |||
Dividendos Distribuídos | 2,6 | 10,8 | 24,2 | 18,5 | |||
Subtotal | 2,6 | 10,8 | 24,2 | 18,5 | |||
IRRF dos juros sobre o capital próprio | - | - | - | - | |||
Total | 2,6 | 10,8 | 24,2 | 18,5 | |||
Número de ações ordinárias | 40.818.930 | 40.818.930 | 41.439.330 | 41.439.330 | |||
Dividendos por ação ordinária em Reais | 0,0639 | 0,265 | 0,5854 | 0,4476 |
8. Havendo destinação de lucros à reserva legal
a. Identificar o montante destinado à reserva legal
Foi destinado para a reserva legal o montante de R$0,4 milhões, correspondente a 5% do lucro líquido do exercício de 2011.
b. Detalhar a forma de cálculo da reserva legal
Constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício social limitado a 20% do capital social, em conformidade com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76.
9. Caso a companhia possua ações preferenciais com direito a dividendos fixos ou mínimos
a. Descrever a forma de cálculos dos dividendos fixos ou mínimos
b. Informar se o lucro do exercício é suficiente para o pagamento integral dos dividendos fixos ou mínimos
c. Identificar se eventual parcela não paga é cumulativa
d. Identificar o valor global dos dividendos fixos ou mínimos a serem pagos a cada classe de ações preferenciais
e. Identificar os dividendos fixos ou mínimos a serem pagos por ação preferencial de cada classe
A Companhia não possui ações preferenciais.
10. Em relação ao dividendo obrigatório
a. Descrever a forma de cálculo prevista no estatuto
Segue abaixo transcrição do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, que trata do cálculo dos dividendos obrigatórios:
“Artigo 32 - Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendos, um percentual mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido do exercício, com os seguintes ajustes:
I. o decréscimo das importâncias destinadas, no exercício, à constituição da reserva legal e de reservas para contingências; e
II. o acréscimo das importâncias resultantes da reversão, no exercício, de reservas para contingências, anteriormente formadas.
Parágrafo 1º - Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembléia Geral aprovar, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar (artigo 197 da Lei nº 6.404/76).
Parágrafo 2º - A Assembléia poderá atribuir aos administradores da Companhia ou de suas sociedades controladas uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. É condição para pagamento de tal participação a atribuição aos acionistas do dividendo mínimo obrigatório a que se refere este artigo.
Parágrafo 3º - A Companhia poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores. Observadas as condições impostas por lei, o Conselho de Administração
poderá: (a) deliberar a distribuição de dividendos a débito da conta de lucro apurado em balanço semestral ou em períodos menores ad referendum da Assembléia Geral; e (b) declarar dividendos intermediários a débito da conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral.
Parágrafo 4º - Os dividendos não reclamados em três anos prescrevem em favor da Companhia.
Parágrafo 5º - O Conselho de Administração deliberará sobre proposta da Diretoria de pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembléia Geral Ordinária que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros foram pagos ou creditados, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio deverão ser imputados ao dividendo obrigatório.”
b. Informar se ele está sendo pago integralmente
Conforme cálculo dos dividendos, abaixo, não houve base para cálculo dos dividendos obrigatórios:
R$ | |
Cálculo dos dividendos: (em milhões de reais) | |
Lucro líquido do exercício | 7,2 |
(-) Reserva Legal | (0,3) |
(-) Reserva de Lucros (Incentivos Fiscais) | (7,7) |
(+) Realização líquida da Reserva de Reavaliação | 0,8 |
Base dividendo mínimo obrigatório | - |
c. Informar o montante eventualmente retido
Não houve retenção.
11. Havendo retenção do dividendo obrigatório devido à situação financeira da companhia
a. Informar o montante da retenção
b. Descrever, pormenorizadamente, a situação financeira da companhia, abordando, inclusive, aspectos relacionados à análise de liquidez, ao capital de giro e fluxos de caixa positivos
c. Justificar a retenção dos dividendos
Não houve retenção.
12. Havendo destinação de resultado para reserva de contingências
a. Identificar o montante destinado à reserva
b. Identificar a perda considerada provável e sua causa
c. Explicar porque a perda foi considerada provável
d. Justificar a constituição da reserva
Não houve destinação de resultado para reserva de contingências.
13. Havendo destinação de resultado para reserva de lucros a realizar
a. Informar o montante destinado à reserva de lucros a realizar
b. Informar a natureza dos lucros não-realizados que deram origem à reserva
Não houve destinação do resultado para reserva de lucros a realizar.
14. Havendo destinação de resultado para reservas estatutárias
a. Descrever as cláusulas estatutárias que estabelecem a reserva
b. Identificar o montante destinado à reserva
c. Descrever como o montante foi calculado
Não houve destinação do resultado para reservas estatutárias.
15. Havendo retenção de lucros prevista em orçamento de capital
a. Identificar o montante da retenção
b. Fornecer cópia do orçamento de capital
Não houve retenção de lucros para fazer face a orçamento de capital.
16. Havendo destinação de resultado para a reserva de incentivos fiscais.
a. Informar o montante destinado à reserva
Foi proposta pela Diretoria a destinação do montante de R$7,7 milhões para a reserva de incentivos fiscais.
b. Explicar a natureza da destinação
Com base no artigo 18 da Lei nº 11.941/2009, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638/07, o incentivo fiscal obtido nas operações realizadas no exercício findo em 2011 foi reconhecido no resultado do exercício e posteriormente foi parcialmente destinado para a rubrica de reserva de incentivos fiscais.