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Presidência da República Secretaria de Comunicação Social
Secretaria de Gestão, Controle e Normas
TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E DE RELAÇÕES PÚBLICAS QUE, ENTRE SI, FAZEM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E A EMPRESA CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA.
PROCESSO N° 00170.000250/2008-53 CONTRATO N° OS/2008
A UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social Presidência da República, CNPJ nO 09.234.494/0001-43, neste ato representada por s Subchefe-Executivo, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, residente omiciliado nesta cidade, inscrito no CPF/MF sob o nO925.081.388-00, de acordo com a competência prevista no art. 1° da Portaria nO 9, de 27/212008,' publicada no Diário Oficial da União de 28/2/2008, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA., CNPJ nO 57.863.854/0001-19, com sede à Xx. Xxxx. Xxxxx Xxxx, 0000, 0x Xxxxx, Xxxxxx xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01.452-000, telefone nO (00) 0000-0000 I Fax nO (00) 0000-0000, neste ato representada pelo Senhor XXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nO 02.271.360-6 IPF/RJ e do CPF nO 000.000.000-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° OS/2008, para a prestação de serviços de consultoria e execução de assessoria de imprensa e de relações públicas para promover o Brasil no exterior, objeto da Concorrência nO 001/2008, Processo nO00170.000250/2008-53, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto'a prorrogação do prazo de vigência contratual e a redução dos preços das horaslhomem dos serviços prestados pelos profissionais da Contratada que atuam no Brasil, conforme Subclàusulas abaixo:
Subcláusula Primeira - O prazo de vigência fica prorrogado até 17 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado' por mais 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso 11 do art. 57 da Lei nO8.666, de 21 de junho de 1993.
Subcláusula Segunda - Os valores constantes no Anexo I do Contrato - Proposta da Contratada, referentes às horas com encargos - Brasil, passam a ser:
JORNALISTA SÊNIOR R$ 478,70
1/ n, 1/'
PERFIL | HORA COM ENCARGOS - BRASIL I | |
L | ||
COORDENADOR | R$ 645,20 | |
I~IV
búv
2 | |
RELAÇÕES PÚBLICAS SÊNIOR | R$ 478,70 |
JORNALISTA PLENO | R$ 409,31 |
RELAÇÕES PÚBLICAS PLENO | R$ 319,13 |
JORNALISTA XXXXXX X$ 409,31
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, bem como do Termo Aditivo nO01, não modificadas' pelo presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO
A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do presente instrumento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nO8.666, de 21 de junho de 1993.
Para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente Termo Aditivo, que, depois de lido e achado de acordo, é assinado pelas partes contratantes, dele sendo extraídas as necessárias cópias, que terão o mesmo valor do original.
on&RÁ ~
Brasília, 15 de dezembro de 2009.
Subchefe-Executivo da Secretar
XXXXX X
Icação Corporativa LIda
TERMO ADlTlVO/CDN - Cf N" 0512008 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
X" 000, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 Diário Oficial da União - Seç.;o 3 /SSN /677-7069 3
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 6/2009
Número do Contrato: 24/2005. N" Processo: 00592000208200529. CODtratil.Dle: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO I 50, CNPJ Contratado: 07382093000105. Contratado
; TRANSPORTADORA ESTRADA AZUL LIDA -Objeto: O pre-
sente Xxxxx Xxxxxx lermo aditivo k:m por objeto a repaclUaç!o do valor do contrato, conforme disposto no an, 38, da Instrução Nor_ mativa n,' 02, de 30 de abril de 200S,com alteração Cláusula Sexta do COntrolo. fundamento Legal, Lei n°, 8.666, de 21 d. junhode 1993 e demais legislação correlala. Vigência: 1611212009 a 2410112010. Valor Total, R$26.546,34. fonte: 100000000 _ 2009NE900383. Data de As.sinatum: 1611212009.
(SICON - 16/1212009) 1I006I-QOOOl-2009NE900133
A~Wi)GA~~:'~~~~~O
Fica anulada o licitação Supracilada, referente ao processo N" 00592000886200915 . Objeto: Pregão Elelrônico _ Aquisiçãn de car_ tuchos, originaÍ.!, novos e de primeiro oso, inclusive a carcaça, vi_ sando alender às necessidadesda Unidade Reginnal de Alendimen- tO,da AdvocaciaGeral da UniSo,no Rio de Janeiro e suos Cir<:nnscrilaS
- AGUISOIURAIlU.
XXXX XXXXX XX XXXXX
Coordenador-Regional
(SIDEC _ l6/12l2oo9)
COORDENAÇigcii~~~~E RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1l~12009
N" Processo: 00404007654200887. Contratanle: ADVOCACIA GE- RAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 37977691000783. Conu.alado : ESPACO & FORMA MOVEIS E DlVlSORIASLTDA. Objeto: For-
neeimenlo de divisórias lipo naval e especial (com e sem instalação),
~~~,":.~~~~~:: :a~s~":~:~f: ~ad~3~ ~~fo~eA~~~i~~:~~sd; quantidades estabelecidas no Ane.~o I do Conlralo. Fundamento Le. gal, Lei 8,666193 Vig!ncia: 03/0412009 a 0210412010. Valor TOlal:
RS5.388,40. Fonte, 100000000 - 2009NE9ll0372. Data de Assinaluu: 03/0412009
(S[CON - 1(011212009)1[006I-00001-2oo9NE900133 EXTRATO DE CONTRATO N' 101/2009
N' Processo; 00400021571200911. Contralante: ADVOCACIA GE- RAL DA UNIAO -CNPJ Conmllldo: 78931474000144. Contralado, REDlSUL INFORMATICA LTDA .Objeto: Aquisiçãn de equipa_ mentos de rede local sem fio - Wireless, confonne especificaçõcs lécnicas contidas no Termo de Referência, anexo I dn EditaL Fun- damenlO Lcgal: Lei n° 8.666/93 e Lei n' 10.520/02. Vigência: 0711212009 a 0611212010. Valnr TOlal: RS73.871,94. Fonle:
10ססoo000 - 2009NE901722. Data de Assinalura: 07/1212009. (SICON. 16/1212(09) 1l0061.()()(J01-2oo9NE900133
EXTRATO m; REGISTRO DE PREÇOS
Ala de RegÍ.!tro de Preços n' 7912009. Preg/io Elelrónico n" 6312009. Processo n'. 00400.00155112009.24, ObJelO: regislro de prell'J5 para contratação de empresa especializada em subscrição de licenças de softwares aplicativos e sÍ.!lCmns operacionais destinados aos equi. pamenlos e servidores, com fomeeimento de m!xxxx e alua[izaçllo das versOes. fundamento Legal: Deereto n°, 3.9311111. Vig~neia: 14/1212009 a D/I212010. Dala de Assinalura: 1411212009. Panes: a União, por inlennédio da Advocaeia~Gera[ da União, CNPJ n' 26,994.55810001_23; Romeu Costa RibeIro Baslos _ Secretário-Geral, J05é Xxxxxx Xxxxxxxxx d. OliveiTII _ Coordeoador-Geral de Recursos LoSislicos; e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFOR. MATICA DO BRASIL S/A, CNPJ n° 01.162.636/0001_00. ItemlVa.
lor Unitário; O[/RS 641.92 (seiscentos e quarenta e um reais e no- venla e dois centavos); 02JRS 248,92 (duzenlos e quarenla e oito reaÍ.! e novenla e dois centavos); O31R5 503,98 (quinhentos e tres reais e noventa e Oilo cenlavos); 04!RS 108,38 (cenlo e oito reais e trinta e oilo centavos); 05/RS 304,92 (IrezenlOS e quatro reais e novenla e dois centavos); 061R5 134,92 (cento e lrinla e quatro reaÍ.! e novenla e dois cenlavos); 071R5 395,50 (IrezenlOS e novenla e cinco reais e cinquenla CCt11avos)0; 8IRS 18,16 (dezoito reais e de7.esseis eentavos); O9IRS 7,29 (sete reais e vinle c oove centav05); 101R5 119,0(1 (cento e de7.enove reais); ll1R5 699.00 (seiscenlos e noventa e nove reais); 121RS 1.749,92 (um mil, seleeenlOS e quarenla e nove reais e novenla e dois cenlavos); D!R5 3.010,98 (lrês mil e dez reais e noventa e oito centavos); 14/RS 11.032,04 (on7.o mil e trinla e dois reais e quatro centavos); 151RS 3.328,65 (lrês mil, trezenlOS e vinte e oito reais e sessenta e einco cenLavos); 16/RS 30.750,00 (lrinta mil, selcccntos e
reais e trinta e oito centavos); 23/RS 351,35 (trezenlos e einquenta e um reais e trinta e einco centavos); 24/RS 4.282,59 (qualro mil, duzento5 e oitenta c doÍ.! reais e einquenla e nove centavo,o;); 25/RS
3.164.50 (três mil, centos e 5essenta e quatro reais e einqueota cen_ tav05): 26IRS 17.699,96 (dezcssete mil, seiscentos e novenla e nove reais e noventa e seÍ.! eentavos); 27/ RS 3.636,02 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dois centavos): 28/RS 3,636,04 (tr!s mil, seis- centos e trinla e seis reaiS e qualro centavos): 291R5 3.636,10 (três mil, seiseeotos e trinta c seis reais e dez centavos); 30IRS 3.636,10 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dez ~tavos); 31/RS 7.272,49 (sete mil, duzenlos e setenla e dois reais e quarenta e no,:e eentavos); 32/RS 1.657,[0 (um mil, seiscenlos e einquenla e sele reaIS
~et~~~a~~~O~~nt~~o~: ~~~2 8~t~~ga(~it~e~::sn~ 0~te5;t~ :"i~)e.
Jô:XTRATO DF: n:RMO ADITIVO N' 1n00'1
Numero do ConlTllto: 6212008. N' Processo: 00425000179200870. Contralante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO .CNPJ CoolTlltado: 08531731000175. Conlralado : L. M. S. VIGlLANClA E SEGU-
RANCA -PRIVADA LIDA. Objeto: Repaelua os VIllores cootratados
Íl ~~:.g~hv~!r.;iia nf~~~~~3d~0 ~~eg; :;t;le~;t~t~o L2~~~~A~~~~ f~O\m~I_zq~O:NÊi~~~1.°b~ia Vd~0~~~~~~2ÓrifViJg9.Fonte.
(SICON - 16/1212(09) 1l0061.00001-2009NE900133 EXTRATO m: TERMO ADITIVO N" 412009
Número do Conlralo: 67/2006. N" Processo: 004040053392008[5, Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02589131000181. Contratado: PARAISO COMERCIO E SERVI_
COS LTDA -ME. Objeto: Prorrogar o prnzo de vigetleia por mais 12
~doze)meses, ou alé a conclusão de novo procedimenlo licitat6rio,
2g,í~~:J" ;eg~~ll%g;0~.6~~~ e .gia~loR~'d~:017~:io:,~e:;~~~: 100ססoo00 - 2oo9NE900172. Data de Assinatura: 19/1112009.
(SICON - 16/1212009) 1I0061.oo00l_2oo9NE900133 EXTRATO UE TERMO ADITIVO N" ;\/200'1
~~~:~:~lo~r
Número do Conlrato: 71/2007. N' Proccsso: 00545000721200747. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNJAO -CNPJ Cootratado: 17219353000341. Contratado: TRANSEGUROTRANSPORTES DE
VALORES-E VIG1LANCIA LIDA, Objelo: Prorrogar a vigetleia do
F~:á~~;n~eLC:g~~LeiOr&~~3C~~e~ci::1"í7i:~iz~ti9t~ 26/11!2010. Valor Total' RS92.821,08. Fonte: 100000000
2009NE9OO171. Data de Assinalura: 26/11/2009.
(SICON _ 1611212009) 110061.Q0001-2oo9NE900133
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE XXXXXXXXXX
ESPECJE: Acordo de Coopelllção o" 01812009 N" PROCESSO, 23034.03203012009_30
PARTES, Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS • Quadra n° 1 - Bloco "A". Edifleio Xxxxx Xxxxxxx, BrasllialDF, inscrita no CNPJ sob o n' 05.914.685/0001_03, Ministério da Educação - MEC, com 5ede na Esplanada dos Mi- nist!xxxx, Bloco "L", inserito 00 CNPJIMF sob o n" 00.394.445/0001- 01, e o Fuodo Naeional de Desenvolvimenlo da Edueaçllo _ FNOE, inserito no CNPJ sob o n" 00,378.257/0001_81, com sede no Xxxxx Xxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0. Bloco 'f', Ediflcio FNDE, 5" Andar. Pre- sidencia, em Brasília.
OBJETO: Tomar dispon!vel ao FNOE o Sistema de Auxilio /o.Exe_ cuçllo das AçOes de Conlrole • SAEAC, desenvoivido pela CGU, para utilização pela equipe de Audiloria Interna da referida entidade oa execuçllo dos seus trabalhos.
RECURSOS: Esle documenlo não acarreta Onus fioanceiro aos par- ticipes, razão pela qual n!o se consIgna dOlação orçamentária es- pecifica.
VIG~CIA: 60 (SCS5enta)meses, iniciando-se a partir de sua data de
~uk~xab~' Á~m~~I:le1~de d~~~~e~~~d;livo.
SIGNATARlOS: Pela Controladoria-Geral da Uniao, o Ministro de Estado do Conlrole e da Transparencia, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx; pelo Minist!rio da Educação, o Minislro da Edueação, Fern!XXxx Xxxxxx; e pelo Fundo Nacional de DesenvolvimenlO da Educação, o seu presidente, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
SECRETARIA-EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE llISPENSA DE LICITAÇÃO N'13b12009
N' Processo: 00190041120200913 . Objeto: Contrataç/io de rema- nescente de 5crviçosde solução de filtro de conteúdo e eoolrole de acesso" interneI. Total de Itens Lieilados: 00002 , Fundamenlo Legal: Anigo 24, inciso XI. da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se lTlItarde eontratnç!o de remane5cente de serviço. Declaração de Dispensa em 16/1212009 . XXXXX XXXXXX XXXXX, Coordenadora_Gellll de Recursos Logislicos . Rntificaç!o em 16/1212009 . CLÁUDIO TOR-
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO nE CONvtNTO
Processo n' 00036.00111912009.39- Espécie: TenDO de Convônio n" 01212009 - SPMIPR e a Uni/io Brasileira de Mulheres. CNPJ 67.979.310/0001_70. Objeto: Fortalecer O Controle Social nas Açõcs do Plano Nacional de Politicas palllas Mulberes", confonDe Plaoo de Trabalho anexado ao processo. Valor - RS 444.500,00 (quatrocenlos e
1:~~n~~I~b~~~id~~0 ee~U:~;ra:~ dee~~~~:~:o ~~~~~a~~ee~odM~~ de Trabalbo, apresentado à conta da dotação consignada" CON- CEDENTE atrav~s da Lei n' 11.897 de 30 de de~mbro de 2008, unidade orçtllDenlária 20122, no subprojcto 14.422,1433.8838.0001 • Apoio a Criaç/io e ao FoltnlecimeQlO de Organismos de Promoção c [).efesa dos Direilos da Mulher. E[emenlos de despesas 33,50.41 no
~~~e~o~:~~~02gg.,m~"iJ~~~I~S d~t~:ea~~. ~~7~~ggit~~~
200021/00001, e eomo Conlrapartida do CONVENENTE a impor- tância de RS 44.500,00 (quarenla e quatro mil c quinbentos reais), sendo RS 40.000.00 (quarenta mil reais) em bens e serviç05 eco- nomicameote mensurãveis e RS 4.500,00 (qualro mil e quinhentos reais) em recursos finllOCelros etapas e fases de acordo com o PlllOo de Trabalho conslanle no proccsso. Vigência: 12 (doze) meses. a
~a~~ad~a~:S~n~l~:a l"f~~~~~br~ejd~ ~~~~I~~~I~~:I/~fL~~
FREIRE CPF 412.684,907-68 - Seeretário E5pecial de Pollticns para as Xxxxxxxx e XXxXX XXXXX - CPF: 148.[56.131-68 _ Coordenadora da Unillo Brasileira de Mulheres.
,~xrRATO DE TERMO AOlTlVO
Espécie: Tennl} Aditivo N" 0000112009 ao Conv~nio N" 0012812008. N" Processo: 00000000000000000. Convenentcs: Concedente: SE. CRETARIA ESP,DE POLlTICAS PARA AS MULHERES. Unidade
GosIOlll: 200021, Gestlio: 00001. Conveoeme: INSTlruTO DE DE-
FESA DOS DIREITOS HUMANOS IODEHA, CNPJ n"
01.167.309/0001-33. Objeto: Alteraç!o da cláusula 5~tim" do Convê_ nio OriginaL. Vig!neia: 01/1212008 a 0110412010. Data de Assi- natura: 30/11/2009, Signalários: Concedente . XXXXXX XXXXXX, CPF n" 000.000.000-00, Convenente : XXXXX XXXXX XXXXXX,
CPF n' 709.434.279_91.
(SICONV - 16/[212009)
,RKflFICAÇÃO Processo n' 00036.0001811>12009_90.
No EXlmto Coovênio 0°9212009, finDado enlre a Secretaria Espeeial de Po1l1ieas para as MulhereslPR e O Governo do Estado do Amapá, pubhcado no DOU nO 240, de 16/1212009, Seç/io 3. Pág.3, Onde se le: elemenlo de despesa 44,40.53 no valor de R5 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Leia-se: 33.40.41 no valor de RS 25.000,000 nota de empenbo 2009NE900368 de 14 dezembro de 2009.
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Proeesso 00005,01312712008-12 - Espécie: TenDO de Assistência Pre- paratória "lnformaçôes em Direilos Humanos: idenlificando poten- ciais e construmdo indicadores", Celebrado entre a União Federal, alravés da Agencia Brasileira de Cooperação do Minist!rio das Re. laç&s Exteriores e da Secretaria Especial dos Direitos Humaoos da Presidêneia da Repúbliea (executor oacional) e o fundo de População das Naçôes Unidas - UNFPA - Represenlação no BrasiL Objeto: Estruturar um projeto que vise eriar um sistema nacional de in_
~i~~ue: s~i~:~~I~eo~':e~~o~~ ~~~~ d~ele~ n~~c~ re~~n~ padrões vigentes para garantia e a fruiçllo de direiloS humanos, um si,stema de acompaohamento da evolução de garantias e violaçõcs de
~~~~\~e~ ~ál~l~se rr:.eód.::,li~~i5sr:~~~::,s~d" s~i~:~~ a3~gd"fJi:~ humanos em um delenDinado momeoto. Valor do novo aporte de re<:nfSoS: R5 194.575.0013,00 (Cento e noveota e quatro mil, qui-
nhenlOS e .eleota e cinco reais),), à eonta da dolação consignada pela SEDHlPR. no exereiaio de 2009, eonfonne valor assim discnmi_ nado:2009NEOooI42 .• Programa de Trabalho: 14126015549040001 _ Elemeoto de Despesa: 339039, Valor tOlal do projelo: 994,150,00 (Novecentos e novenla e quatro mil, cento e cmqllenta realS). Vi_ gÔlteia: 22 de dezemhro de 2008 a 30 de abril de 2010, A.sinaruras: Xxxxx Xxxxx - Dlrelor da Agêneia BlllSileira de Cooperação _ Alaona
~~\~~~~~rio"~~j~~eto"dex~f~i~~s ~m':~o~.o Brasil e Rogério
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO OE TERMO XXxxXxXX X" 0/00000
Número do Contrato: 511008.N' Proccs:so:00170.00025012008.Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL -DA PRESlDENCIA DA REPU. CNPJ ContrIlI3do:57863854000119. Cootratado : CON COMUN1-
CACAO CORPORATIVA LTOA -Objeto: ~ do prnw de vigtncia
einquenta reais); 17/RS 3.010,98 (três mii e dez reais e noventa e oito
XXXXX XX XXXXX Diretor de Gestlio Inlerna Valor: RS
í:~~~~~~~~:s.:m~i~=~~
eentavos); 181R$ [02,00 (cenlo e dois reais); 19IRS 4.238,71 (quatro mil. dUZCOlose lrinla e OilO rcais e selenta e um centavos); 2O/RS
1.301.72 (um mil, trezenlOS e um reai5 e setenla e dois centavos); 211RS 980,00 (novecentos e oitenta reais); 221R$ 14,38 (quatorze
170,000,00 . Contratada :ONA SOLUCOES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTOA ME . Valor. R5 170.000,00
(SlDEC - 16/1212009) 17094O.Q0001_2009NE900862
8.66Ml3 Vigêocia: 15/1212009a 1711212010D. xxxx Xxxxxxxxxx: 1511212009. (SICON - 16/1212009) llOool-0000l-2oo9NEOoo183
Este documenlo pode ser verificado no endereço eletrônico hnp:l/www.in.gov.brlautenticidade.html.
pelo código 000320091217ססoo3
Documenlo assinado digitalmente eonfonne MP n' 2.200-2 de 2410812001. que inslilui a
lnfracstrolUra de Chaves Publicas Brasileira _ [CP-BlllSil.
N" 124, quinta-feira, 2 de julho de 2009
Diãl'Íl> on"JaI "', Xxxxxx • x 0
XXXX /000-0000
, '-"\.
EXTRATO nE n:RMO ALllTlVO ..1••. 1/2009
Número do ContraIo' 512008. N" Processo: 00170,00025012008. Con- tratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL -DA PRE- SIDENClA DA REPU. (NP] Contratado: 57863854000119, Con- tratado CDN COMUNICACAq CORPORATIVA LIDA -Objeto'
Dar nova reda~ão à Subdáusula Unlea daClâusu!a Pnmeira do Con-
trato original, com o objetivo de vincular ao Contrato O Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relaçijes PIl. bhcas para a Promoção do Brasil ml Exterior. Fundamento Legal: Lei 8.6666/93 Vigência: 3010612009 a 1711212009, Data de Assinatura: 30f06!2009.
(SICON - Oll07!2009) llOOOI.OOOOI-2009NEOOOI83
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS COMPANHiA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESUI:fAr)O DF. XxX.XXXX~TO
TO;'l1AOl\ DE J'RJ<;ÇOS /'\.• 512009
A C,<missão Julgadora do procedimento acima epigrafado toma público o resultado do julgamento das propostas de preços, considerando classificadas as propostas apresentadas pelas empresas MFP CO~STRUTORA LTDA. e RCA EMPREENDlMENTOS
IMOBILlARIOS LTDA.; e desclassificadas as propostas das em- presas CONSILO CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA MO!'<'TE CRISTO LTDA.; CONSTRUTORA LAM LTDA.; FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA,; FU- TURA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; GLOBE ALL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.; PAULVS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; pJp CONSTRU- TORA LTDA,; R1GEL CONSTRUTORA LTOA. e SS ENGENHA-
RlA LTDA. Na forma da ui, os autos do Processo encontram-se à dlSposiçilo dos interessados
~:llnd(\r-BA, .lO d\' junho de ~1)09.
XXXXX XXXXX XXXXXX
!,re,idente dn C(I!lliss~r, Permanente de Llcit\l~à" Em excrc'klo
COMPANHlA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO ])E TICRMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato nO 042104. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Te1emar Norte Leste S/A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira- Valor do ContratolOrigem dos Recursos. do Contrato Original. FUN- DAMENTO: No Processo n" 20040348, na proposta da Contratada, na Resolução da Direxc n' 105/09, datada de 04.06,2009 e na Lei n" 8,666193, DATA DE ASSINATURA: 08.06.2009. Processo Admi-
nistrativo n' 20040348.
COMPANHIA DOCAS DO EspíRITO SANTO
EXTllATO DE CO[\"TR. .•T• O "'" 4312009
Tipo e Número: Contrmo n°. 043/2009 PE n°. 537/2009
Contratante: Companhia Docas do Esplrito Santo - CODESA Santa Maria Engenharia Ltda
Objeto: Prestaç~o dos semços Operação tapa buraco na pavimen- tal'1I.oda plataforma operaCIonal dos bcrl'o, 201/202 e parte do berl'o
207 do Cais de Cap\lllba, localizado nO municlpio de Vila Velha- ES.
Prazo: 60 dias
Valor: RS 145.980,00/GLOBAL
Assinam: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Diretor. Presidcnte da CODESA; Xxxx Xxxx Xxxxxx Merçon de Lima - Diretor de In- fraeSlrul\lra e Operações da CODESA
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Santa Maria Engenharia Uda
Data de As.inatura: 26 de junho de 2009.
EXTRATO OE CONTR. ••T• O N" 4412009
Tipo e Número: C<mtrato n°. 044i2009'
PE n•. 582/2008
Contratante: Companhia Docas do &plrito Santo - CODESA Pay Less Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: Serviços EmissilofFomecimento de bilhetes de passagens aé- reas, atraves de pessoa juridica especializada, para atendimento aos servidores da Companhia Docas do Esplrito Santo - CODESA
Prazo: 90 dias.
Valor: R$ 120.000,00/GLOBAL
Assinam: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx. - Diretor - Presidente da CODESA;, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx _ Diretor de Adminis- tração e Fmanças da CODESA
Xxxx Xxx.rto Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxx Less Viagens e Tunsmo Ltda.
Data de Assmatura: 06 de maio de 2009.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO OIC CO!"11lATO ;'\l" 01'/36.2009
Processo n° 10326109-19 - Preg~o Eletrônico n" 14/2009. Espécie'
~~~~a~~ ¥~~S~~~:dO~ed;~~~~O~~ba~~~~~o 6~~V~:Ç:~me ci~~~: tador de derivação, com tcns~o automática sob carga, a ser instalado
~~~~~o k~~~~~j~ôkn\~~I~tri~~en~a~~roa; j~~~ar ~;~~
310.000,00, pel,;, prazo de 90 dias corridos, Rubri~a Contábil: PDG da CODESP. Slgnatános: Sr. Xxx Xxxxxxx XXXXxxx XxXXx, Diretor- Presidente da CODESP e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, S6- cio-Administrador da Contratada
I~XTRATO DF. RERRATIJolCAÇÃO
Processo n° 2476/05_36 _ Inexigibihdade de Licitação. &pécie: Re- tificação, Ratificaç~o e Aditamento, de 30103/2009, ao Contrato DPI25.2005, de 3010312005, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A, - EBC. Objeto do Tenno: retificar (} Quinto Aditamento de 1010)/2009, no que diz respeito a Cláusula Terceira (Do Valor e dos Recursos Orçamentários) do Contrato DP/25,2005, celebrado entre as mesmas partes em 30/03/2005, no sentido de alterar o valor global
s~t~~~d~iie%~':r~s~g~~~~od~C~~Ê~~ri~\~~: ~:~h~lo~ea~~ ~~~~ Analista de Suporte em Comunicação e Sr, 10.é Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Semços da COnlratada
EXTRATOS D~: TERMOS ADITIVOS
Processo: 2476/05-)6 - Inexigibilidade de Licitação. Especie: Sétimo Aditamento, datado de )010)/2009, ao Contrato DP/25.2005, de 30/0312005, ~Iebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a EMPRESA BRASJL DE COMUN1CAÇÃO
S.A. _ ESC. Objeto do Termo: Acre.\cer ao seu valor ~Iobal a quantia de R$ 50.000,00, Fund,amentação: urt, 65, ~ I", da Lei n. 8,666193, e a,utorizaç~o da Diretona-Executlva, da CODESP nos termos do de- hberado em sua 1359' Reul1lão (ordinária), de 06102/2009, Signa. tários: Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx XxXXx, Diretor-Presidente da CO- DESP, e Sra. XxxxxX Xxxxx Xxxxx, Analista de Suporte em Comu. nicayão e Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor de Serviços da Contratada
Processo: 7456107.78 - Tomada de Preços nO 03,2007, Espécie' Se. gundo Aditamento, datado de 18106/2009, ao Contrato DP/2).2007, de 18/06/2007, celebrado entre a Companhia Doca! doEstado de São Paulo _ CODESP e a BCMG INTERNET LTDA. Objeto. do Termo' Prorrogar seu prazo contratual por mais 12 meses, com llIclusão de
Cláusula Rescis6ria. Fundamental'ão: Art. 57, inciso li, da Lei, nO 8.666193, e autorização da Diretoria-Executiva da CODES?, nos ter- mos do deliberado em sua 1379' Reunião (ordinária), de 09/06/2009
~i~~~~rip~: S~~'L~~é A~~~e:~o~~rN~~aSZ:'f, ~lrr~t;:;PC~~~~~~::1 ~: Contratada
Processo: 28298/06-36 • Concorrência n° 05,2007. &pécie: Segundo Aditamento, datado de 1210612009, ao Contrato DP/51.2007, de
~;~11~2_00J6~~~~o aLt,A. aFÃL~x~~füE~ .dOC~~~OdT~~~ NOL6GICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Objeto do
Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 30 dias corridos e
acrescer o valor de R$ 170.000,00, fundamentaç~o: Manifesta~ãO da
~óó~str~~cít~~~di~, declib~~~aç:~ ~~Dli3~9ariR::a~tl0r:
nária), ambas datadas de 09/0612009, Signatários: Sr, Xxxx Xxxxxxx XXXXxxx Xxxxx, Diretor-PresIdente da CODESP e Sr'. Xxxx Xxxxx Xxx. xxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente da Contratada.
Processo: 15441/05-94 - ConcolTência n° 0712005. Espécie: Quinto Aditamento. datado de 2910612009, ao Contrato DP/37.2006, de 23/11/2006, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo _ CODESP e a CONSTRUTORA OAS LTDA. Objeto do Termo: ProITogar o prazo contratual por maIs 30 dIas corridos, Fun- damelllação: inciso I, do art. 57, da Lei nO 8,666/93, e autorização da Diretoria-Executiva, nos termo~ do deliberado em sua 1381' Reunião (ordinária), de 25/0612009. Signatários: Sr. Xxxx Xxx~rto COITeia Ser- ra, Diretor.Presidente da CODES? e Sr. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxx~s Filho, Diretor da Contratada.
AVISO llE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 1\"" 13.'1009
PROCESSO' n' 16980/09-46, OBJETO: Execul'~o dos servil'OS de inveshgal'ão ambiental detalhada em área contaminada, locah7.ada na
1~~~-M~~~39;~~oC:;~~~ i~h\í~o::~s),el~/~~~ ~~ :e~:i~:s localizada no 1° andar do prédio da G~ncia de Contrataç1les e Licital'~CS - GFL, na Av, Xxxxxxx~xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, s/n." (entrada pelo Xxxxxx x.x 00), xxxXXX xx Xxxxxx, Xxxxxx/XX. CONSULTA: O Edital completo xxxxxxxx.xx à disposição dos interessados para con- sulta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Gerência de Conlrntal'õc. e Licitações. GFL, localizada nO mesmo endereço do local de Aber- tura, PAGAMENTO: Caso os interes~ados queiram adquirir o Edital completo, através d~ c6pias, poderão faze-lo mediante pagamento da importância de RS 80,00 (oitenta reais), na Tesouraria da CODESP, localizada na Pral'a O\.ndldo Gafrée, sln" (entrada ao lado do Port~o n.' 7), no Edificio "Eng" Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx", b3iITO do Paquetá, Xxxxxx/SP, das 8h às Ilh e das 14h às 16h, e retirar o citado Edital na
~
3
Gerência de Contrataç~es e Licitações. GFL, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: As firmas mteressadas deverão estar inscritas no lIem 97 (ServIços de Proteção ao MeIO AmbIente) do Registro Cadastral d~ Habilnação da CO-
?t~SJ:; ~~~:~p~bf;~~i~i~f~~~ ~~o e;:,r~fl~:':d~;,cbradas inidôneas por
5:lIlto;;"SP, I' Julhl' d~20(l'J XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Dil'l~(l[' -Presi<klll~
RESULTADO D~ A1\ÁLlSE CONCORRÊNCIA N" 512009
A Comissão designada para Recebimento e Julgamento das Propostas, com vistas à ConcolTência nO OS/2009 informa que, após submetidos à Supcrlntendência JUrid'Ca e com anuenCla do Sr. 0,- retor-Presidente, desta COPESP, o recurso interposto pola licitante INTERNACIONAL MARITIMA LTOA., rolativo a 1° Fase do cer- tame (Habilital'ão) foi improcedente. Dessa forma, fica mantido s~u posicionamento proferido anteriormente, publicado nO D,O.U, nO 108 de 09/0612009, seção 3, pág, 4. Processo Administrativo n° 29000108-
58.
Sa11tos-SI', i" de Jullw de 20('9. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
p:,'(\mi.,.Ao
.moo')
RESULTADO DA HABIUTA(:ÁO TOMADA DF. PREÇOS N"
Processo Administrativo n° 1659/09-1I
A Comissão Julgadora da Tomada de Preços n° 0312009, nOS termos do art, ,109, ~ 1°. da Lei .o" 8,666/93" vem comunicar o resultado da habllitaçllo da referida hcítação, conSIderando habilitadas as propostas das licitantes: l.R. ROCHA Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho Ltda.-EPP, HEALTH TOTAL Medicina e Se. gurança do Trabalho LIda., ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA para Pre- venção de Acidentes, QUALlTY Consultoria Ltda" lTSEMAP DO BRASIL SetViços Tecnológico~ MAPfRE Ltda. e AÇÃO Assessoria em Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente Ltda., ,poi~ atenderam todas as eJ<tgênctas do Edttal e seus Anexos; e, mabihtada
a proposta da licitante QUALILOG Serviços Auxiliares Adminis- trativos Ltda,-ME, pelo não atendimento ao subitem 4.1.3 - alinea "d" do EdItal
Snnt",-:;P, I" de jlllh" M 2009 XXXXXXXX XXXXXX SÃO MARTINHO
p'cnnu,sào
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO 1\""24/2tJ09)
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Servll'o. (Contrato n" 24/2009);
g~~rJ~b7Ei~foMs A~~~ÇÓt~~~S-f,?~EtÉB~;i¥Ó~
ServIços de reforma nas salas de mformática e GERAD!, e reforma
do piso e impenneabilização da cobertura do edificio sede da CDP; MODALIDADE DE LlCITAÇÃO:- Dispensa; PREÇO GLOBAL:-R$
1Õ.lci~.126&~S; I~iuót ~\~~o O~TA on~~pe~~;aINIfa~~a:~ Xxxxxxxxxx e Xxxxx do SOCOITOPlrâmid:' Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gest~o Portuária da COP e Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxx, Diretor Comercial da Contratada.
,WISOS [.IR LICITAÇÃO
PREGA0 :0;" 2312009
OBJETO: PREGãO ELETRõN1CO - Contratação de empresa para reabzaçao de adensamento de três fragmentos de vegetação existentes no terminal portuário de outeiro, e fixar as obrigações e os direitos da Companhia Docas do Pará CDP Total de Itens LIcitados: 00001 . Edital: 02107/2009 de 08hOO às 12hOOe de 14h às 17hOO. Enderel'0: Xx, Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 00 XXXX 000000 Xxxxxx - XXXXX - XX
Entrega das Propostas: a pamr de 02107/2009 às 08hOO no s!te
www,xxxxxxxxxx.xxx.xx Abertura das Propostas: 16107/2009 à> 09hOO site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . lnformações Gerai.: EdItal gra- tuito
(SIDEC - 0110712009)
PREGÃO ;'\" 2412009
Objeto: Pre!):ãO Eletrônico - Registro d~ preços para contratação de pessoa jUridlCa de direito pnvado que opere planos de assist~ncia à sal'tde odontol6glca para a Companhta Docas do Pará - CDP, em conformidade com as condtçôes constantes no anexo i termo de ref~ncia deste edilal Total de Itens Licitados: 00003 . Edital. 0210712009 de 08hOO às 12hOO e de 14h às 17hOO . ENDEREÇO: Av.
Presidente Xxxxx., 41 xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx - UASG 399005 Cen- tro - BELEM - PA Entrega das Propostas: a partir de 02/0712009 IIs 08hOO nO site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx .. Abertura das Propostas 14/0712009 à> 09hOO site )XXX.xxxxxxxxxxxxx.xx . Informações Ge- rais: Ed,taI gratuito Lote Unico
BHUKO SANTOS IKlRL)ALLO
Prcgo~irr,
(SIDEC _ 0110712(09)