TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO nº 28/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO do Contrato: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do prédio anexo do TRF4. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/09/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, naturezas da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo e reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500464. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). PA: 0004334- 86.2020.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxx. Xxxxx Xxxx, pela Contratada, em 09/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 17/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de reparação, adequação e manutenção dos 10 elevadores localizados nas duas torres do prédio sede do TRF4. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, a partir de 22/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396

- Julgamento de Causas na Justiça Federal, naturezas da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo e Nota de Empenho n.º 2023NE500364 e 2023NE500365. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 143.506,04 (cento e quarenta e três mil quinhentos e seis reais e quatro centavos). PA: 0002191-27.2020.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxx. Xxxxx Xxxx, pela Contratada, em 08/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO nº 27/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO do Contrato: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e componentes para a Central Telefônica. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168396 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Naturezas da Despesas 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros

- PJ e 3390.30 - Material de Consumo e Reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500088, datado de 18/09/2023. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 204.780,12 (duzentos e quatro mil, setecentos e oitenta reais, doze centavos). PA: 0002809-69.2020.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor Administrativo do TRF4; Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx x Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, pela Contratada, em 22/09/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO do Contrato: Serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento utilizando software Caringo SWARM. OBJETO do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 26/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500825. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 256.195,20 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). PA: 0006283-82.2019.4.04.8000. ASSINATURAS: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada, em 12/09/2023.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 044/2023 de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza e copeiragem. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria com acúmulo de lavador de carro e auxiliares administrativos nas dependências da Subseção Judiciária de Sete Lagoas. VIGÊNCIA: De 02/10/2023 a 02/10/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0008250-66.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 21/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, pela CONTRATANTE, e em 22/09/2023, pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 043/2023 de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: X BELMAX SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e apoio administrativo nas dependências da Subseção Judiciária de Manhuaçu. VIGÊNCIA: De 24/09/2023 a 24/09/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de

assinatura: Assinado em 22/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, pela CONTRATANTE, e pela Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos junto ao TRF6. CONTRATANTES: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . OBJETO: Contratação de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023092500157

157

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. VIGÊNCIA: De 22/09/2023 até 21/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2023NE000179, Natureza de despesa 339037-01 e PTRES 205444 - JC/TRF6. BASE LEGAL: Processo SEI 0004316-40.2022.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Data de assinatura: Assinado em 20/09/2023, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx e pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, pelos Contratantes e em 22/09/2023, pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Castello Branco, pela Contratada.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 90059

Nº Processo: 60569620234068000. Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) estações de alta performance - workstations. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/09/2023) 90059-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Processo SEI nº 0006418- 44.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 15/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ sob–– n° 13.343.833/0008-73;

Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 24/09/2024; Valor mensal: R$ 102.437,76 (cento e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos); Valor total do contrato: R$ 1.229.253,12 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e doze centavos); Assinatura: 22/09/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 70011

Nº Processo: 0007663-90.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258A, cor Preta, para 3.000 páginas, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xx 000, Xxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/09/2023) 70011-00001-2022NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

Contrato nº 11/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MINISTER SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de Assessoria de Comunicação. Valor do contrato: R$ 567.930,46 (quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/09/2023. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, representante do TRE/AP, e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, representante da contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

Contrato nº 12/2023, para execução indireta de prestação de serviços de fornecimento de carimbos. PARTES: União, através do TRE-AP e XXXXX XXXXX XXXXXXXX. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de carimbos. Valor do contrato: R$ 13.694,00 (treze mil e seiscentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 22/09/2023. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, representante do TRE/AP, e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço nº 134/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.0000-SAO contratada: ALTO VALE ELETRO EIRELI, CNPJ 43.102.373/0001-86. Objeto: Sensor degelo e temperatura 15k Split Cassete Carrier. Mod. 40KWCC24C5 (30 UND), valor unitário R$ 27,00; Sensor degelo e temperatura 5k Split Cassete Elgin. Mod. KEFI36B2NC (30 UND), valor unitário R$ 60,00; Fita PVC branca de acabamento (com 10m X 100mm) (100 UND), valor unitário R$ 4,50; Capacitor duplo 30+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 18,00; Capacitor duplo 35+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 19,00; Capacitor duplo 45+2,5 uf 380vac (50 UND), valor unitário R$ 20,00. Validade do Registro: de 25/09/2023 a 25/09/2024.

Ata de Registro de Preço nº 135/2023. Processo nº 0001970-15.2023.6.04.0000-SAO contratada: XXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, CNPJ 50.849.240/0001-33. Objeto: Atuador da válvula de expansão para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 744,00; Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 999,00; Atuador de válvula de expansão para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 999,00; Bomba de drenagem para evaporador mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 869,00; Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 629,00; Bomba de drenagem para o evaporador mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 848,00; Corpo de válvula de expansão Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 589,00; Motor de swing para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 574,00; Motor de swing para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 569,00; Motor de swing para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 319,00; Placa de circuito impresso Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 3.279,00; Placa de circuito impresso Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (20 UND), valor unitário R$ 550,00; Placa de circuito inverter de condensador Mod. RXYQ12PTL8 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 7.740,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXEQ63AVE / DAIKIN (15 UND), valor unitário R$ 109,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXFQ80PVE9 / DAIKIN (15 UND), valor unitário R$ 109,00; Termistor (líquido) para evaporador Mod. FXKQ32MAVE / DAIKIN (15 UND), valor unitário R$ 109,00; Termistor (R2/4/5/6/7T) para condensador Mod. RXYQ18PTL8 / DAIKIN (05 UND), valor unitário R$ 369,00; motor ventilador condensador Elgin 48.000 btus. Mod. OUFE48B3L (15 UND), valor unitário R$ 429,90; motor ventilador condensador Hitachi 36.000 btus. Mod. RAP36B3L (05 UND),