MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Ministério Público da União

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 - UASG 200009

Nº Processo: 08191061399202140. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de impermeabilização de reservatório e instalação de grelhas para coleta de águas pluviais no edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxx 0, Xx. Xxxx xx Xxxxx, Xxxx 000., - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/08/2021 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

Secretária de Licitação

(SIASGnet - 20/07/2021) 200009-00001-2021NE000020

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2021

EDITAL Nº 1/2021

PROCESSO Nº 1.00.000.017496/2020-57

O Presidente da Comissão da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimentos dos interessados que a autoridade competente revogou a concorrência 01/2021, caso os licitantes desejem, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso. A justificativa para a decisão encontra-se na página da transparência do MPF

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.002965/2021-14

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado à empresa: LIVRARIA GP EIRELI - EPP - CNPJ Nº 11.093.505/0001-64, para o item nº 01, pelo critério de maior percentual de desconto. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE DUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA,

entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACOL - UNIFACOL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 20/07/2021 a 19/07/2024 03 (três) anos. Assinam, em 20/07/2021, pela PRR 5ª Região, o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, chefe da PRR 5ª Região, e pela UNIFACOL o Sr. Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, Reitor.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2016

Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016, referente à prestação de serviços de almoxarife, assistentes administrativos nível básico, assistentes administrativos nível II e recepcionistas, com mão de obra residente, na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 15/2016. Data de Assinatura: 19/07/2021. Vigência: a partir de 19/07/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.16.000.000745/2021-96. Signatários: pelo Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE torna público que realizará no dia 03 de agosto de 2021, às 10:00h (horário de Brasília), no sitio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de Clipping eletrônico de mídia impressa, mídia on-line, rádio e TV no Estado do Acre, para os usuários da Procuradoria da República no Acre através de sistema computadorizado, de forma digital, em tempo real, editado, analisado, indexado e revisado. Valor global estimado: R$ 41.311,68. O edital, com as demais informações, estará à disposição a partir de 20/07/2021, nos sites xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxx://xxxx.xxx.xx.xx/xxxx/x?xx000:000:::XX:000::, podendo ser solicitado através do e- mail xxxx-xxx@xxx.xx.xx

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Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2021

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.016440/2020-85

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado à empresa: MATOS E RANGEL EIRELI - CNPJ Nº 38.055.117/0001-45, para o lote nº 01, pelo critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2020. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ:42.356.782/0001-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor do contrato em 4,94%. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 29/06/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 20.544,20. Valor Global do Contrato: R$ 40.121,20. Signatários: pelo Contratante, DJALMA XXXXXXX XXXXXX, Secretário de Administração; e pela Contratada, XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXX. Processo MPF/PGR: 11.00.000.010238/2020-40.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 200100

PROCESSO Nº 1.00.000.019751/2020-04

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado às empresas: ALPHA CENTAURI COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 34.148.330/0001-40, para os itens nºs01, 02, 03 e 04, XXXXXX APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS - EPP - CNPJ: 13.728.507/0001-08, para

o itemnº 07, FERRAGENS TENDTUDO - CNPJ: 19.915.068/0001-29, para os itens nºs 08, 09 e 10 e ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA- ME - CNPJ:

03.983.321/0001-41, para o item nº 11, pelo critério de menor preço. Os itens nºs 05, 06, 15 e 16, foram fracassados e os itens nºs 12, 13 e 14 foram desertos. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx.

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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, firmado em 19/07/2021 com a empresa VISÃO ADM E CONSTRUÇÃO EIRELI; CNPJ: 01.708.458/0001-62; Objeto: a)

supressão de 1 (um) posto de operador de máquina reprográfica a partir de 15/07/2021, passando seu valor mensal de R$ 90.900,17 para R$ 87.179,33; b) atualização do valor mensal do contrato após a redução do percentual das rubricas Aviso Prévio Trabalhado e Aviso Prévio Indenizado e seus reflexos, passando seu valor mensal de R$ 87.179,33 para R$ 86.369,35, a partir de 21/07/2021; Fundamento legal: alínea "b" do inciso I e § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, c/c Cláusula Nona do contrato; Processo MPF/PRR 1ª Região nº 1.01.000.000261/2020-99; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37, Programa de Trabalho 03.062.0031.4264.0001; Notas de Empenho 2021NE000015 e 2021NE000016, de

11/01/2021; Signatários: pela Contratante, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx e, pela Contratada, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade de Macapá - FAMA, CNPJ nº 38.733.648/0098-72. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2021. ASSINAM: Xxxxx Xxx xx Xxxxxxxx, Procurador-Chefe da PR/AP e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretora da FAMA. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000587/2021-13.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 UASG 200071

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 11/2021 (processo nº 1.13.000.002461/2020-65), cujo objeto foi a contratação de serviços de manutenção de geradores para atender as necessidades da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM. O Pregão Eletrônico foi homologado pela Secretária Estadual à empresa PRESTEM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS, CNPJ. 63.642.862/0001-38, pelo

melhor lance no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Mais informações podem ser obtidas em xxx.xxx.xx/xxxxxxx e xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xx/

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Apta Serviços de Terceirização Eireli, CNPJ nº 15.827.180/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de faturista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2020, Ata de Registro de Preços 07/2020. Valor Mensal R$ 3.679,65. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2022. Data da Assinatura: 14/07/2021. Nota de Empenho: NE nº 110, de 06/07/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.001569/2020-66.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Gralha Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: Cláusula Oitava do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2021 a 04/08/2022. Data da Assinatura: 13/07/2021. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001715/2020-53.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2019 cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados de copeiragem para a Procuradoria da República no município de Rio Verde - GO. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: R2 Radiofusão e Telecomunicações Ltda., CNPJ Nº 05.613.242/0001-74. Objeto: a) Alteração da representação contratual conforme Registrado na Junta Comercial Industrial e Serviços do Distrito Federal; b) Alteração nos valores do mencionado Contrato, em face da nova Convenção Coletiva SEAC- SEACONS-GO 2021/2023; e c) Repactuação do valor do Aviso Prévio Trabalhado, a partir do 2º ano de contratação, reduzindo-se o percentual para 10% do valor originalmente pactuado. Valor do Contrato: O valor contratual mensal e anual, a partir de 1º/03/2021, passa, respectivamente, para R$ 2.754,27 e para R$ 33.051,24. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual da Contratante; Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da PR/GO, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Processo de referência n° 1.18.003.000412/2018-67. Data da assinatura: 19.07.2021.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO

EDUFOR - EDUFOR. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2024. Data e assinatura:16/07/2021. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX/DIRETOR DA

EDUFOR. Processo Administrativo nº 1.19.000.001277/2021-65.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA e a FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA - FUNIP. Objeto:

Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/07/2021 a 18/07/2024. Data e assinatura:19/07/2021. XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX/PROCURADOR DA REPÚBLICA/PROCURADOR-CHEFE DA PR/MA e

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX /DIRETOR DA FUNIP. Processo Administrativo nº 1.19.000.001265/2021-31.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx, 0000/0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX e a UNINTER EDUCACIONAL S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 02.261.854/0001-57, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER, inscrito no mesmo CNPJ sob o nº 02.261.854/0001-

57, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, as condições de realizarem ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO para o processo educacional, a partir de uma perspectiva de estágio que alie preparação profissional, ética, cidadania e responsabilidade social, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: Por tempo indeterminado a partir da data de assinatura do convênio. Data e assinatura: 19/07/2021. (Dra. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Procuradora- Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. CRÍSTOFER ADÔNIS DA CRUZ, Coordenador Administrativo de Estágio do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER).

EXTRATO DE CONVÊNIO

57, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 19/07/2021. (Dra. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. CRÍSTOFER ADÔNIS DA CRUZ, Coordenador Administrativo de Estágio do CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER).

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Termo de rerratificação do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 09/2018, referente à prestação de serviços de fornecimento de Nobreaks, em regime de locação para a sede da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. Contratada: PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ 11.972.497/0001-26.

Objeto: Retificar a data de rescisão amigável do contrato 09/2018, mencionada nas Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do Termo de Rescisão, para 08/07/21, com efeitos retroativos à data de assinatura do Termo de Rescisão. PROCESSO: 1.22.000.000299/2018-

17. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. ASSINAM: pela Contratante, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretária Estadual Substituta da PRMG; e, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxx, Procurador.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A .OBJETO: prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização e recebimento e transmissão, por fax, de documentos. VALOR GLOBAL: R$ 54.030,00 VIGÊNCIA: 20/07/2021 a 19/01/25022. ASSINATURA:

19/07/2021. MODALIDADE: Dispensa de licitação. com fulcro no art. 24, IV disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93. EMPENHO: 2021NE000237. PROCESSO: 1.25.000.00002055/2021-

62.ASSINAM: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 18/2020. PROCESSO Nº: 1.27.000.000767/2020-91. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI. OBJETO: alteração da Cláusula Décima - Do Preço - do Contato Original. DOS VALORES: fica acrescido o valor de R$ 67.247,39 (sessenta e sete mil, duzentos e quarenta se sete reais e trinta e nove centavos), decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando o valor total a ser de R$ 304.134,97 (trezentos e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Secretária Estadual Substituta da PR/PI, pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Titular/Administrador.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE - FURG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 19/07/2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX, Procuradora-Chefe da PRRS e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da FURG. Representante da Unidade Gestora

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VIGÊNCIA e CLÁUSULA DÉCIMA

TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do instrumento original. VIGÊNCIA: 11/08/2021 até 10/10/0000.XXXX/ASSINATURA: 19/07/2021;Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratante e XXXXXXXX XXXXXX e XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa COCAMAR INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: alteração do índice de

reajuste para o IPCA, a partir de 16/08/2021. DATA E ASSINATURA: 16 de julho de 2021, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -STFC Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, com instalação e assinatura de entroncamentos digitais (feixes E-1) e ramais DDR, e assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais, para atender as necessidades da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e suas unidades Municipais, foram declaradas vencedoras as empresas: Claro S.A nos itens 1 a 12, 14 a 20, 23 a 30; Algar Telecom S.A no item 22; e Telefonica S.A. nos itens 13, 21 e 31. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.

FÁBIO TEYDI ARAKI

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2017; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.002254/2017-75; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA. - EPP;

CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Do Preço e da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, ambas do Contrato Original, VIGÊNCIA: 01/08/2021 a 31/07/2022; VALOR GLOBAL: Valor global anual de R$ 7.129,08 (sete mil e cento e vinte e nove reais e oito centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 200201

A Procuradoria da República no Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico 04/2021, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para manutenção preventiva e corretiva e de suporte técnico presencial dos equipamentos de Sistemas Ininterruptos de Energia (Nobreaks) instalados na Procuradoria da República no Município de Araguaína, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços, e fornecimento de peças de reposição e componentes com ressarcimento, conforme, especificações e exigências constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas no Edital, que, aplicando o critério de MENOR PREÇO, declarou VENCEDORA e ADJUDICOU o objeto à empresa JK ENERGIA LTDA - CNPJ: 08.847.656/0001-

56. O resultado da licitação foi HOMOLOGADO pela Autoridade Administrativa. Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PR-TO nº 0.00.000.000000/0000-00.

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Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 37/2020 da Procuradoria-Geral do Trabalho/MPT. Empresa: NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 37.131.927/0001-70 (Matriz) e

CNPJ 37.131.902/0001-70 (Filial). Objeto: alteração para modificar o quantitativo contratual, caracterizando o acréscimo de 5 unidades ao total de 20 unidades do item 03 contratadas inicialmente, passando de 20 para 25 unidades. Valor total: R$ 321.750,00. Nota de Empenho Ordinário 2021NE000351, de 16/07/2021, no valor de R$ 64.350,00. Data de Assinatura: 20/07/2021. Signatários: Pela Administração, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Pela Empresa, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: PGEA n. º 20.02.0100.0001672/2021-34. Objeto: Adesão à ARP nº 01/2020, oriunda do Pregão nº 02/2020 do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO BRASILEIRO/ CMPA -1º DA BDA INF SL, cujo objeto é o fornecimento de Material Permanente - Mobiliário em Geral. Requerente: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.368.875/0001-52. Valor: R$ 11.208,00 (onze mil, duzentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Autorização da aquisição: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Vice-Procurador-Chefe da PRT 1ª Região.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Centro de Estudos em Direito e Negócios; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Procuradora-Chefe e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente; Assinatura: 20/07/2021.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

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