PLANO OPERATIVO

ANEXO II

PLANO OPERATIVO

O PLANO OPERATIVO, será parte integrante do Contrato de Gestão Emergencial , portanto deverá observar o seguinte:

PORTARIAS GM/MS Nº 3.390, DE 30/12/2013,

Nº. 3.410, de 30/12/2013, Nº. 142 de 27/01/2014

Instituição: Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades – AME SALTO

INTRODUÇÃO

O Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat é um hospital geral; está sob administração da Organização Social (dados da Contratada);é contratualizado SUS para realização de procedimentos de baixa e média complexidade. É o único hospital público do município,para uma população estimada para o ano de 2018 de 117.561 pessoas (xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx/xxxxx/xxxxxxxx).

Sua atual natureza jurídica é pública com administração por Organização Social na área da Saúde, de esfera administrativa privada e gestão municipal. A contratualização de serviços SUS envolve recursos Federais, Estaduais e Municipais, com o Contrato de Gestão para atendimento a urgências e emergências, ambulatório e exames.

É credenciado SUS para procedimentos de média complexidade.

O Ambulatório Médico de Especialidades – AME Salto é um serviço estadual estando o município de Salto na gestão do mesmo por meio de Convênio junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (Plano Operativo próprio), sendo que tal Xxxxxxxx permite a terceirização desta gestão. O AME Salto atende aos municípios da região administrativa da DRS – XVI – Sorocaba e a regulação da entrada dos pacientes é feito via sistema CROSS e DRS – XVI – Sorocaba.

O AME Salto é um anexo do Hospital Municipal, estando ambos instalados em imóvel de propriedade do município de Salto, em terreno de 15.000 m2 de área total, edificado em prédio de alvenaria, estando destinado ao atendimento médico-hospitalar 8.899,18 m2 de área construída.

O presente plano operativo foi elaborado em consonância com as diretrizes previstas na Portaria GM/MS nº. 3.410, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), estabelecida pela Portaria GM/MS nº.

3.390, de 27/12/2013, com a Portaria GM/MS nº. 142, de 27/01/2014, que institui o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar – IGH, todas atendendo ao prazo disposto na Portaria GM/MS nº. 2839, de 29/12/2014.

Características da Instituição

O hospital mantém 88 leitos planejados para internação, estando 78 deles disponibilizados ao SUS, subdivididos em alas (cirúrgicos – obstétricos – pediátricos – clínicos – psiquiátricos – hospital dia e isolamento) mais10 leitos de UTI II Adulto. Fonte: xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

Possui também um Pronto Socorro adulto e infantil, apoio diagnóstico terceirizado para exames bioquímicos, raios-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, endoscopia, ressonância magnética. Tem anexo o Ambulatório Médico de Especialidades AME Salto, integrado que atende à região da DRS-XV- Sorocaba nas especialidades cirúrgicas de ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia plástica, urologia, oftalmologia.

Realiza mensalmente uma média de 364 internações e dessas 110 são cirúrgicas (urgências e eletivas) e o Pronto Socorro tem capacidade para até de 15.000 mil atendimentos mensais, sendo que sua média atual é de 12.300 atendimentos/mês, sendo porta de entrada para quase todas as internações.

O hospital possui serviço de atendimento ao público junto ao SAME (Serviço de Atendimento Médico e Estatístico) e Recepção Central e mantém pesquisa de opinião junto aos usuários, assim como projeto de educação continuada e treinamento de seus colaboradores.

Sua principal missão é promover saúde integrada, assegurando assistência sistematizada, humanizada e individualizada, com qualidade e competência no atendimento.

Informações Cadastrais Condensadas:

Identificação CADASTRADO NO CNES EM: 27/1/2006 ULTIMA ATUALIZAÇÃO EM: 24/01/2019
Nome Fantasia:	CNES:	CNPJ:

HOSP E MATERNIDADE MUNICIPAL N SRA MONTE SERRAT 9677011

46.634.507/0001-06

Nome Empresarial: CPF: Natureza Jurídica:

--

Município

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Logradouro:

Número:

Telefone:

RUA EUROPA			1571	1146029000
Complemento:	Bairro:	CEP:	Município:	UF:
	JARDIM CELANI	13326110	SALTO - IBGE - 354520	SP
Tipo Estabelecimento:	Sub. Tipo Estabelecimento:	Gestão:		Dependência:
HOSPITAL GERAL		MUNICIPAL		MANTIDA
Número Alvará:	Órgão Expedidor:		Data Expedição:
354520901-861-000024-1-0	SMS		01/01/2019
Turno de Atendimento: Atendimento Contínuo de 24 horas/dia Fonte: xxxx://xxxx.xxxxxxx.xxx.xx.

PACTUAÇÃO DAS ATIVIDADES

• METAS QUANTITATIVAS

Estabelecidas de acordo com a média de produção na série histórica do ano de 2018 e da atual necessidade do município.

APOIO DIAGNÓSTICO:

Os procedimentos de apoio diagnóstico do Hospital deverão ser realizados de acordo com a complexidade do mesmo, da necessidade dos pacientes e faturados dentro da AIH (Internação) e/ou SIA (Atendimento Ambulatorial).

Para a Rede Básica de Saúde (Os exames serão coletados na Rede Básica cabendo à CONTRATADA o fornecimento dos insumos/tubos para coleta, logística de retirada do material, processamento e fornecimento de resultados impressos e disponibilizados pela internet) de acordo com os quantitativos abaixo:

EXAMES (exclusivos para a Rede Básica)	MÊS	TOTAL (6 meses)
Análises Clínicas	42.646	255.876
Colonoscopia	80	480
ECG	100	600
EED	04	24

	Endoscopia	200	1.200
	Mamografia	350	2.100
	PHmetria c/ Manometria	05	30
	Raio – X	2.000	12.000
	Ressonância Magnética	10	60
	Tomografia	100	600
	Ultrassom Rede Básica	1.600	9.600
	TOTAL	47.095	282.570

Nos exames laboratoriais incluem-se todos os constantes na Tabela SUS; os que não constem da referida tabela devem ser avaliados e autorizados pelo médico auditor do município. Exceção a esta regra diz respeito aos exames de dengue (Sorologias IgM e IgG e NS1), bem como Chikungunya e Zika, que devem ser realizados sempre que necessário.

INTERNAÇÕES (relativas à população de Salto – não inclui projeto AME SALTO):

ESPECIALIDADE		MÊS	TOTAL (6 meses)
Clínica Médica		145	870
Clínica Médica (Psiquiatria/Retaguarda em Saúde Mental)		05	30
Pediatria		34	204
Obstetrícia		70	420
Clínica Cirúrgica	Urgência	62	372
	Eletiva	48	288
TOTAL		364	2.184

As internações em Psiquiatria/Retaguarda Saúde Mental, após habilitação de leitos de saúde mental no Hospital Municipal, deverão ser consideradas e faturadas conforme orientações do Ministério da Saúde, no quantitativo mínimo de 05/mês. Até a habilitação devem ser consideradas e faturadas como Clínica Médica.

As cirurgias eletivas para o Município de Salto (serão realizadas por médicos profissionais do município, cabendo à CONTRATADA organizar agendas e disponibilizar todo o necessário para a realização das mesmas) deverão ser realizadas, conforme cronograma abaixo especificado:

ESPECIALIDADE	MÊS	TOTAL (6 meses)
Cirurgia Geral	18	108
Cirurgia Vascular	08	48
Cirurgia Ortopédica	08	48
Cirurgia ginecológica (não obstétrica)	14	84
TOTAL	48	288

O hospital poderá realizar outras cirurgias além das especialidades abaixo citadas, independentemente de habilitação, desde que comprove ter condições técnicas e operacionais, devendo registrar o procedimento no Sistema de Informações Hospitalares – SIH, para fins de registro de série histórica e possível habilitação futura.

PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS OFERTADOS (por especialidade):

Cirurgia Vascular	Cirurgia Geral	Otorrinol aringologi a	Oftalmol ogia	Urologia	Ginecologia	Ortopedia
Tratamento cirúrgico de varizes bilateral	Hernioplastia inguinal/crural (unilateral)	Amigdalec tomia com adenoidec tomia	Facoemu lsificação com implante de lente intraocul ar dobrável	Vasectomia	Laqueadura tubária	Neurolise não funcional de nervos periféricos
Tratamento cirúrgico de varizes unilateral	Colecistectomia	Amigdalec tomia	-	Postectomia	Histerectomia com anexectomia (uni/bilateral)	Tenolise
Debridament o de úlcera/ de tecidos desvitalizado s	Colecistectomiavi deolaparoscópica	Adenoide ctomia	-	Cistolitotomi a e/ou retirada de corpo estranho da bexiga	Histerectomia subtotal	Ressecção de cisto sinovial

	Amputação/ desarticulaçã o de membros inferiores	Hernioplastia umbilical	-	-	Resseção endoscópica de próstata	Histeroscopia cirúrgica com ressectoscópio	Ressecção simples de tumor ósseo/ de partes moles
	Amputação/ desarticulaçã o de dedo	Hernioplastiaincis ional	-	-	Prostatectom iasuprapúbica	Tratamento cirúrgico de incontinência urinária por via vaginal	Retirada de fio ou pino intraósseo
	-	Hemorroidectomi a	-	-	-	Histerectomia total	Tratamento cirúrgico de haluxvalgus com osteotomia do primeiro osso metatarsiano
	-	Hernioplastia epigástrica	-	-	-	Curetagem semiótica com ou sem dilatação do colo do útero	Amputação/ desarticulaçã o de membros inferiores
	-	Exerese de cisto sacrococcígeo	-	-	-	Ooforectomia/ oooforoplastia	Amputação/ desarticulaçã o de dedo
	-	Apendicectomia	-	-	-	-	Retirada de espaçadores/ outros materiais
	-	Hernioplastia inguinal (bilateral)	-	-	-	-	Tratamento cirúrgico de fratura bimaleolar/tr imaleolar/da fratura- luxação do tornozelo
	-	-	-	-	-	-	Retirada de placa e/ou parafusos
	-	-	-	-	-	-	Tratamento cirúrgico de fratura da diáfise do fêmur

A relação acima lista os procedimentos mais realizados no ano de 2018, não sendo impeditivo para a inclusão/realização de outras especialidades ou procedimentos que venham a ser necessários ao Município e que o Hospital tenha capacidade de realizar.

PRONTO ATENDIMENTO:

ATENDIMENTOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (ADULTO / GESTANTE E INFANTIL)	MÊS	TOTAL (6meses)
TOTAL	12.300	73.800

CONSULTAS PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) JUNTO	TODOS PACIENTES
AO PS ADULTO (INCLUSIVE GESTANTES) E INFANTIL	DO PS DAS 07:00 ÀS
(EXCLUINDO-SE APENAS A ENTRADA DA	01:00 DE SEGUNDA
EMERGÊNCIA)	A SEGUNDA SEM
	INTERRUPÇÃO
TOTAL

No total de atendimentos de urgência e emergência somente devem ser contabilizadas as fichas de atendimento ambulatorial ,devidamente preenchidas, excluindo-se as que não forem assinadas ou em casos em que o paciente não respondeu ao chamado ou evadiu-se do Hospital levando a ficha ou retornos com prazo inferior a 24h para verificação de exames e serão considerados os procedimentos 030106002-9 – Atendimento de urgência com observação até 24h na atenção especializada; 030106006-1 – Atendimento de urgência em atenção especializada e 0301060100-0 – Atendimento ortopédico com imobilização provisória.

As consultas de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) (código 030101004-8) referem-se à triagem e classificação de risco no Pronto Socorro (para Adultos inclusive Gestante e Infantil, excluindo-se apenas a entrada da emergência), e serão realizadas para todos os pacientes que buscarem o serviço do Pronto Socorro das 07:00 às 01:00 de segunda a segunda-feira sem interrupção, constando deste Plano para efeito de acompanhamento, devendo ser incluídas como um dos procedimentos informados na Ficha de Atendimento Ambulatorial – FAA do paciente.

MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS:

O Hospital possui capacidade para adesão ao Mutirão de Cirurgias Eletivas do Ministério da Saúde/Secretaria de Estado, devendo a adesão estar condicionada à capacidade técnica do hospital, interesse do município e anuência da Secretaria Municipal de Saúde.

AME SALTO:

O AME de Salto está inserido dentro do Hospital e Maternidade Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, iniciou suas atividades em 2011 e trata-se de um AME com perfil cirúrgico, de média complexidade, onde são realizadas consultas ambulatoriais, exames para apoio diagnóstico e cirurgias.

O “AME Salto” é referência regional dos 20 municípios da DRS-XVI - Sorocaba (RRAS 08), mas hoje atende cerca de 50 municípios do DRS-XVI -Sorocaba e região, com vagas reguladas através do sistema CROSS, da Secretaria de Estado da Saúde.

Realiza mensalmente em torno de 483 cirurgias sendo elas cirurgias eletivas e ambulatoriais,

4.442 consultas e 887 exames de apoio diagnóstico.

Esse serviço tem financiamento estadual através de Convênio nº. 732/2016, firmado entre o Município de Salto e a Secretaria de Estado da Saúde, e se utiliza da estrutura do Hospital Municipal, assim como participa de mutirão de cirurgias eletivas do Ministério da Saúde visando maior resolutividade da demanda existente da região.

É serviço sob gestão municipal, tem perfil cirúrgico e disponibiliza atendimento nas especialidades: oftalmologia, cirurgia geral, urologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cirurgia plástica, ginecologia, cabeça e pescoço, cirurgia vascular, e possui serviços de apoio diagnóstico em ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, litotripsia, histeroscopia tomografia e ressonância magnética.

Para o ano de 2019, o valor mensal a ser repassado para manutenção e funcionamento do AME Salto é de R$ 1.382.948,00 (estando ocorrendo contingenciamento de 5%), devendo esse valor ser aplicado/dividido em 18,67% para custeio de material de consumo e 81,33% para prestação de serviços, devendo os mesmos ser aplicados de acordo com o Plano Operativo do Convênio AME Salto e Termo de Retirratificação de 22/12/2017.

• CIRURGIAS

O cronograma abaixo foi consensuado em reunião da Comissão Intergestores Regional de Sorocaba, adequando recursos financeiros do convênio vigente com a capacidade operacional do hospital, buscando aumentar a oferta de cirurgias e diminuir a demanda reprimida da região.

	ESPECIALIDADE	MÊS	TOTAL (6 meses)
	Urologia	34	204
	Ortopedia	68	408
	Cirurgia Geral	76	456
	Otorrinolaringologia	25	150
	Ginecologia	32	192
	Cabeça e Pescoço	10	60
	Cirurgia Vascular	33	198
	TOTAL	278	1.668

SAÍDAS UTI 10 60

Cirurgia Ambulatorial Maior (Hospital Dia)	155	930
Cirurgia Ambulatorial Menor	50	300
TOTAL	205	1.230

• Cirurgia ambulatorial maior – cirurgias oftalmológicas (catarata), de urologia (biópsia de próstata) e procedimentos cirúrgicos em histeroscopia com (se necessário) e sem retirada de pólipos.

• Cirurgia ambulatorial menor – cirurgias plásticas

São consideradas cirurgias ambulatoriais aqueles procedimentos terapêuticos ou diagnósticos que não requeiram internações hospitalares. Serão classificados como cirurgia maior ambulatorial os procedimentos cirúrgicos terapêuticos ou diagnósticos que pressupõem a presença do médico anestesista, realizados com anestesia geral, loco regional ou local, com ou sem sedação que requeira cuidados pós-operatórios de curta duração, não necessitando de internação hospitalar.

• 1ª CONSULTA – ESPECIALIDADES

ESPECIALIDADE	MÊS	TOTAL (6 meses)
Cirurgia Cabeça Pescoço	0	0
Cirurgia Geral	100	600
Cirurgia Plástica	0	0
Cirurgia Vascular	60	360
Ginecologia	40	240
Oftalmologia	200	1.200
Ortopedia	20	120
Otorrinolaringologia	30	180
Urologia	50	300
Total	500	3.000

Deve se considerar sempre a possibilidade de abertura de primeiras consultas médicas em todas as especialidades acima, bem como a alteração dos quantitativos, sem alteração de valores, sempre conforme Plano Operativo do AME Salto - Convênio 732/2016, de forma que seja dada vazão à demanda cirúrgica qualificada já existente e pactuação com a DRS-XVI – Sorocaba.

	MÊS	TOTAL (6meses)
Interconsulta	400	2.400
Subsequente	1.022	6.132
Total	1.422	8.532

• CONSULTAS MULTIPROFISSIONAIS

	MÊS	TOTAL (6 meses)
Enfermeiro	300	1.800
Assistente Social	54	324
Total	354	1.524

• SADT (INCLUI AME E DEMANDA DRS XVI)

EXAME	MÊS	TOTAL
Ultrassonografia	88	528
Endoscopia	45	270
Colonoscopia	19	114
Litotripsia	07	42
Histeroscopia	01	06
Tomografias	697	4.182
Ressonância Magnética	30	180
Total	887	5.322

METAS QUALITATIVAS:

• Formação, desenvolvimento e gestão da força de trabalho

É meta contínua e deve ser informada nos relatórios mensalmente, na prestação de contas . A programação deve ser previamente conhecida, semestralmente.

• Acolhimento e protocolo de classificação de risco nas portas de urgência junto ao PS Adulto (inclusive gestantes) e Infantil (excluindo-se apenas a entrada de emergência) para todos os pacientes do Pronto Socorro das 07:00h às 01:00h de segunda a segunda-feira, sem interrupção.

É meta contínua e a quantidade de pessoas atendidas e classificadas por categoria da com base na “Escala Manchester” deve ser informada nos relatórios mensalmente na prestação de contas.

• Qualidade de alimentação dos Sistemas de informação do SUS

Todos os procedimentos realizados (consultas, exames, internações) pelo SUS devem ser informados ao DATASUS mensalmente, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde/UAC, bem como prestado todas as informações que possibilitem a alimentação de outros, com especial atenção aos abaixo discriminados, sem excluir outros sistemas que venham a ser criados no âmbito da atenção hospitalar no SUS:

1. Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS

2. Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS

3. Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES

4. Sistema Nacional de Agravo de Notificação – XXXXX

5. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC

6. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM

7. Sistema de Comunicação de Internação Hospitalar e Ambulatorial - CIHA (p/ AME Salto)

O Hospital deverá apresentar no mínimo 95% das altas hospitalares, no faturamento hospitalar ao SUS – na própria competência, ou seja, no início do mês subsequente.

Os procedimentos realizados que não possuam habilitação ou estejam em fase de habilitação deverão ser apresentados para observação de série histórica.

Todos os procedimentos devem ser avaliados e autorizados pelo médico auditor.

• Comissões Internas do Hospital

O hospital deverá manter em funcionamento e apresentar relatórios, com as medidas adotadas das seguintes Comissões:

1.Revisão de Óbitos – mensal

• Apresentação mensal de relatório da Comissão de Revisão de Óbitos com análise dos óbitos por faixa etária e medidas adotadas.

• Notificação dos óbitos maternos e neonatais identificando: nome da mãe, endereço, idade e Unidade de Saúde que realizou o pré-natal.

• Encaminhar mensalmente relatório dos óbitos maternos e infantis, ao gestor local.

2. Revisão de Prontuário – trimestral

• Apresentar, trimestralmente relatório, contendo itens relacionados à organização dos prontuários e a qualidade dos registros.

3.CCIH – Comissão de Controle de Infecção Hospitalar mensal

4. Comissão de Ética Médica e de Enfermagem – mensal

5. Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente – trimestral

6.Outras que futuramente venham a ser exigidas pelo Ministério da Saúde / SUS e Secretaria de Estado da Saúde.

• Participação nas Redes Temáticas do SUS.

• Monitoramento dos seguintes indicadores, com envio mensal para a Secretaria de Saúde:

1. Taxa de ocupação de leitos / setor

2. Tempo médio de permanência para leitos de clínica médica e leitos cirúrgicos

3. Taxa de mortalidade Hospitalar

4. Taxa de Infecção Hospitalar

5. Número/relação de Óbitos e transferências

• GESTÃO HOSPITALAR

1. A instituição se compromete a manter equipe de monitoramento e acompanhamento do Convênio/Plano Operativo, cuja indicação será formalizada por meio de Ofício, em até 15 dias após a assinatura do Convênio com, no mínimo dois representantes do Hospital e um do Ambulatório Médico de Especialidades – AME Salto.

2. A equipe indicada será a responsável por encaminhar todas as informações ou relatórios solicitados/ pactuados neste Plano Operativo, sem prejuízo de outros que o gestor considere necessários para avaliação/monitoramento, nos prazos fixados e deverá participar das reuniões de avaliação.

3. A CONTRATADA se compromete a solicitar anualmente as licenças/alvarás da Vigilância Sanitária ou o protocolo de renovação, participando e colaborando para o preenchimento dos formulários de renovação.

4. Manter contratos vigentes de manutenção dos equipamentos.

5. A CONTRATADA compromete-se adequar as instalações de armazenamento e distribuição de água potável da instituição, bem como manter a higienização da mesmas conforme determinado pelo órgão sanitário competente.

6. A CONTRATADA compromete–se a adequar as instalações de armazenamento de Resíduos de Serviços de Saúde, de acordo com a norma sanitária vigente.

7. Promover ou permitir a participação de técnicos ou dirigentes em cursos, capacitações, treinamentos que possam contribuir com a melhoria do funcionamento da instituição.

8. Apresentar relatório trimestral com o nome, curso e data que seus funcionários ou prepostos participaram.

• ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

A avaliação de desempenho da instituição será realizada, pela Comissão de Acompanhamento do Contrato, mensalmente, ocasião em que será verificado o cumprimento das metas físicas e qualitativas. O não cumprimento das metas deverá ser comunicado ao Município pela CONTRATADA juntamente com as medidas propostas de recuperação/correção. Cabe ressaltar que as avaliações das metas do AME Salto e do Hospital não se comunicam ou compensam, uma vez que cada serviço tem receitas e metas específicas, bem como prestações de contas distintas.