Contract
188 – São Paulo, 128 (155) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 21 de agosto de 2018
à empresa Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – ME.; ítem 2: café torrado e moído à empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Centro Regional de Administração de Osasco
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23738-398984/2010 Número do Contrato: 23740-SAAC-00159-2010 Parecer Jurídico: 013/2018
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação Contratante(s): 200160 - CENTRO REG. ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Objeto Resumido do Contrato: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O POSTO FISCAL DE BARUERI
Objeto do Aditivo: Nono Termo Aditivo ao Contrato de loca- ção de imóvel que abriga o Posto Fiscal de Barueri
Vigência: 06/08/2018 à 05/08/2019
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 31/07/2018
Obs.: Termo aditivo devido a renúncia do reajuste por parte do locador
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPAR- TILHADOS
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS NC/RP n.º 09/2017 PROCESSO SF n.º23677-303820/2017
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRE- ÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CADEIRAS E LONGARINAS
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 20/08/2018
Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal nº 8.666/93, segue abaixo relação de preços da Ata vigente na Secretaria da Fazenda:
Ata de Registro de Preços nº 09/2017
ITEM - DESCRIÇÃO - QUANTIDADE ESTIMADA 12 MESES - VALOR UNITÁRIO
1.1 - Pistão (Amortecedor) - 1.500 - R$ 30,00 1.2 - Rodas - 4.500 - R$ 8,00
1.3
Pés - 400 - R$ 22,50
1.4 - Estofamento/espuma/estrutura - 200 - R$ 45,00 1.5 - Braço - 500 - R$ 30,00
1.6 - Serviços de Solda c/ pintura - 200 - R$ 25,00
1.7 - Relex/flange - 1.500 - R$ 18,00
COORDENADORIA DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA COMPAR- TILHADOS – CSTC
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 20/08/2018
Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal nº 8.666/93, segue abaixo relação de preços da Ata vigente na Secretaria da Fazenda:
Processo SF 23676-557327/2017
Ata de registro de Preços n° 12/2017
ITEM - SUB-ITENS - MOBILIÁRIO - QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA - PREÇO UNITÁRIO
1. - MOBILIÁRIO EM GERAL ESTAÇÕES DE TRABALHO
1.1 - Estação de trabalho 1400x1400x730mm - 348 - R$ 520,00
1.2 - Estação de trabalho 1600x1600x730mm - 218 - R$ 497,80
1.3 - Estação de trabalho 1800x1800x730mm - 29 - R$ 633,60
1.4 - Estação de trabalho 1600x1400x730mm - 07 - R$ 491,04
1.5 - Península tipo meia-lua conectável a estações de trabalho - 06 - R$ 156,42
1.6 - Península tipo circular conectável a estação de traba- lho - 06 - R$ 166,32
MESAS DE TRABALHO SIMPLES
1.7 - Mesa de Trabalho Simples 1400x700x730mm - 88 - R$ 285,12
1.8 - Mesa de Trabalho Simples 1600x600x730mm - 88 - R$ 295,02
1.9 - Mesa de Trabalho Simples 1400x800x780mm - 66 - R$ 340,56
1.10 - Painel "L" em laminado melamínico para Postos de Atendimento - 79 - R$ 122,76
1.11 - Mesa retrátil em laminado melamínico para treina- mentos 1400x400x780mm - 140 - R$ 455,40
GAVETEIROS
1.12 - Gaveteiro volante baixo - 778 - R$ 280,00
1.13 - Gaveteiro volante médio - 66 - R$ 244,00 ARMÁRIOS
1.14 - Armário Alto 2 portas / h=1600mm - 376 - R$ 490,00
1.15 - Armário Médio 2 portas / h=1100mm - 28 - R$ 384,00
1.16 - Armário baixo 2 portas / h=730mm - 295 - R$ 298,98
1.17 - Credenza 4 portas / h=730mm - 74 - R$ 510,84
1.18 - Armário extra alto 2 portas / h=2100mm - 14 - R$ 596,60
MESAS DIVERSAS
1.19 - Mesa para Impressora - 12 - R$ 148,50
1.20 - Mesa de Telefone - 12 - R$ 150,48
1.21 - Mesa de Microcomputador - 04 - R$ 801,90
1.22 - Mesa de Canto - 16 - R$ 89,10 MESAS DE REUNIÕES
1.23. - Mesa Reuniões retangular 2000x1100x730mm - 31
- R$ 433,62
1.24. - Mesa Reuniões retangular 2400x1100x730mm - 31
- R$ 498,96
1.25 - Mesa Reuniões retangular 2800x1200x730mm - 08
- R$ 570,24
1.26 - Mesa Reuniões retangular 3200x1200x730mm - 04
- R$ 730,40
1.27 - Mesa de Reuniões redonda D=1000mm - 04 - R$ 223,74
1.28 - Mesa de Reuniões redonda D=1200mm - 31 - R$ 283,14
1.29 - Mesa de Reuniões redonda D=1400mm - 04 - R$ 302,94
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018
Oferta de Compra Nº 202602200652018OC00072 Processo Nº 687431/2018
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA - PABX, DE TECNOLOGIA CPA-DIGITAL-IP CON- TROLADA E PROGRAMADA VIA WEB, INCLUINDO-SE O FORNE- CIMENTO DE RACK, INSTALAÇÃO DA CENTRAL E TERMINAIS TELEFÔNICOS, FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS E DIGITAIS, IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS ESTRU- TURADOS DE VOZ, SISTEMA DE TARIFAÇÃO E BILHETAGEM, FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADOR PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO E BILHETAGEM, MANUTENÇÃO E
TREINAMENTO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de agosto de 2018.
O presente pregão será realizado por meio eletrônico no sítio xxx.xxx.xx.xxx.xx, com abertura da sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2018 (on-line).
Visita técnica no período de 22 a 31 de agosto de 2018, por e-mail: xxxxxxx@xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxx@xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000.
O edital completo encontra-se disponível para consulta e cópias nos sítios: xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLI- COS”, xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Informações suplementares por meio do telefone (11) 0000- 0000 ou (11) - 99183-3433.
NOTIFICAÇÃO
Contratada: INOVE GESTÃO DE TERCEIROS CNPJ 19.623.459/0001-70
Processo 265383/2017 Contrato 1/2017
Pregão Eletrônico 26/2016
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, vem COMUNICAR INOVE GESTÃO DE TERCEIROS
- CNPJ: 19.623.459/0001-70, já qualificada no contrato número 1/2017 e edital 202602200652016OC00100, acerca da decisão proferida nos autos do processo 265383/2017:
- Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 2 ano(s), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02; e
- Multa, no valor de R$35.074,09, Trinta e Cinco Mil Setenta e Quatro Reais e Nove Centavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução Resolução SF 58/2014, Artigo 6º, Inciso II;
Decisão da autoridade: Por haver mandado judicial de arresto dos valores pagos pela prestação do serviço, a con- tratada apresentou pedido de rescisão contratual amigável. Mesmo havendo concordância por esta Autarquia, a empresa demostrou-se impossibilitada de manter continuidade na exe- cução do contrato e incorreu na necessidade de procedimento licitatório inoportuno e oneroso à contratante. Referente à 20% do valor corrigido da avença, relativo à parte da obrigação não cumprida, sendo esta o período entre 1º de novembro de 2017 à 10 de abril de 2018.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela- borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco- xx.xx.xxx.xx com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani- festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, 000, XX, XXX XXXXX, XX, 00000000.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO T. CONTRATO
Processo SAA nº 10.415/2018
Fundamento Legal – Dispensa de Licitação - Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93
Objeto: Contratação de prestação de serviços objetivando inscrição de servidores para participação no Curso AUDESP – Fase IV, Licitações e Contratos.
Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Contratada: Instituto Bras. de Educação em Gestão Pública. CNPJ nº 15.691.685/0001-37 – Nota de Empenho nº
2018NE00155 - Data de Emissão: 14/08/2018 – Valor Total: R$ 2.001,75
Prazo de Execução: 1 dia – Classificação dos Recursos: UGE 130102 – Departamento de Administração, Programa de Traba- lho 20.122.1315.4455.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2017
Processo SAA nº 14.037/2016 vols. I, II e III (SG/276627/2017) Parecer CJ/SAA nº 221/2018
Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre- taria de Agricultura e Abastecimento, e a Associação Paulista de Avicultura.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é conjugação de esfor- ços com vista a implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado de São Paulo, nos termos LF 13.019/14, com redação dada pela LF 13.204/2015, da LE 10.670/01 e dos Decs. Est. 45.781/01 e 45.782/01, e 61.981/16, observadas as normas legais e regulamentares incidentes na espécie e as recomenda- ções do órgão jurídico.
Vigência: 12 (doze) meses, de 21/08/2018 à 20/08/2019. Valor: R$ 2.941.479,00
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de Trabalho 20609131144580000, Fonte de Recursos 003001045, Natureza da Despesa 33504381
Data da assinatura: 20 de agosto de 2018.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE ZOOTECNIA , PREGÃO ELETRÔNICO número IZ 013/2018, destinado a aquisição de ingredientes para alimentação animal – bagaço de cana, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será no dia 03/09/2018, às 09:00 horas, no site www. xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx. fazenda. xx.xxx. br
Oferta de Compra nº 130036000012018OC00054
O edital estará disponível para consulta ou download nos sites xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx , www. imesp. xxx.xx opção e-negociopublicos e xxx.xx.xx.xxx. br .
Mais informações também pelo telefone (00) 0000-0000 ou 0000-0000 ou email xxxxxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL- VIMENTO
Processo SAA nº: 9.542/2018
OC nº: 130041000012018OC00141
Assunto: Aquisição de diversos Materiais de Limpeza Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o
presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo 3º, inciso VII, fundamentando que os licitantes terem sido inabilitados ou por ofertaram valores acima do referencial da Administração, motivo pelo desfazimento do Convite BEC - 130041000012018OC00141, encartado nos autos do Processo SAA nº 9.542/2018.
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Retificação
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento comunica que encontra-se aberto no DEPAR- TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 59/2018, destinado a aquisição de SEMENTE DE SOJA, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC 130041000012018OC00151. A realização da sessão será na data de 03/09/2018, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, sito na Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 0.000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec. xx.xxx.xx e xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da APTA-Campinas, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL- VIMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo 3º, § único, inciso VII, fundamentando que houve equivoco da Administração no agendamento da Licitação, motivo pelo des- fazimento do Pregão Eletrônico nº FED 60/2018, encartado nos autos do Processo SAA nº 9.957/2018.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
ADJUDICAÇÃO
Adjudico o item 01 desta Oferta de Compra em favor da empresa DV Comércio e Representação Comercial Ltda EPP - CNPJ 08.170.178/0001-92, bem como proponho a Homologação pela autoridade competente.
Publicação Adjudicação
Resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2018
Oferta de Compra nº: 130032000012018OC00090 Processo SAA nº: 2.061/2018
Interessado: DSMM/DSMM Assunto: Aquisição de Papel Sulfite
O Sr Pregoeiro após a analise das propostas, etapa de lan- ces, Negociação, e Habilitação, ADJUDICA como segue:
Item 01: DV Comércio e Representação Comercial Ltda EPP
- CNPJ 08.170.178/0001-92.
E propõe a HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente, de acordo com a legislação vigente.
HOMOLOGAÇÃO
Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo o presente certame, nos termos do decreto 47.297/02, artigo 3º, § único, inciso VII, e a adjudicação proferida pelo senhor pregoeiro, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do dec. 47.297/02, referente ao Pregão Eletrônico DSMM 27/2018 – encartado nos autos do processo SAA de nº 2.061/2018, item 01 em favor da empresa: DV Comércio e Representação Comercial Ltda EPP - - CNPJ 08.170.178/0001-92, no valor total de R$ 4.650,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência que me é atri- buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 27/2018, processo nº 2.061/2018, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, pelo pregoeiro, conforme abaixo:
Item 01 em favor da empresa: DV Comércio e Representa-
ção Comercial Ltda EPP - CNPJ 08.170.178/0001-92, no valor total de R$ 4.650,00.
Comunicado
O Diretor Técnico III do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes comunica que encontra-se aberto neste Departa- mento, PREGÃO ELETRÔNICO DSMM 30/2018, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO, VALORAÇÃO DE BENS E CÁLCULOS DE DEPRECIAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, com
número de OC 130032000012018OC00093. A realização da sessão será na data de 30/08/2018, horário 09:00 horas, no sitio xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no Departa- mento de Sementes, Mudas e Matrizes, sito na Xxxxxxx Xxxxxx
x. 0000 - Xxxxxxxx 00 - Xxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec. xx.xxx.xx e xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xx.xxx. br. Informações para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Finanças e Suprimentos do DSMM - Campinas, pelo telefone
(00) 0000-0000 / 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxx@xx.xxx.xx. (republicado por ter saído com incorreções)
EDUCAÇÃO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 RESUMO DA ATA: 024/2018
Processo nº: 0670/0005/2018 Pregão nº: 007/2018
Objeto: Ata de registro de preços referente à aquisição futura e eventual de KIT LANCHE.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO LESTE 1 Contratada: M.C. IOSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME,
CNPJ: 26.755.840/0001-58.
Vigência da Ata: 12 meses. Assinatura da Ata: 20/08/2018
Data do término: Será de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste extrato da Ata de Registro de Preço no Diário Oficial do Estado.
Valor da Ata estimado para 12 (doze) meses: R$ 111.323,40 (cento e onze mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos)
NATUREZA DESPESA: 339033 (Alunos) UGE: 080264
Diretoria de Ensino Região Leste 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO de 07/08/2018, pág. 147
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Leste 1, Pregão Eletrônico número 0008/2018, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, do tipo Menor
Preço. A realização da sessão será no dia 03/09/2018 às 09h 30min., no site xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAPICUÍBA
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE CARAPICUÍBA RETIFICAÇÃO DO D.O. de 3-8-2018, pág. 115.
Onde se lê: SPDOC nº SEE/744908/2018, ... Leia-se: SPDOC nº SEE/740499/2018, ...
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO
PARECER CJ/SE: Nº16/2017 DATA11 /07/2017 CONTRATO Nº 13/2018
PROCESSO: 740040/2018 PREGÃO: 07/2018
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 005003002
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Mauá CONTRATADA: Transoto Transportes Ltda.
CNPJ: 02.111.323/0001-88
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual.
PRAZO: 12 MESES
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.696.066,40 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$26.960.664,00 PERÍODO: 16/08/2018 a 15/08/2019
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2018 Face aos elementos constantes dos autos; Autorizo a
despesa de Licitação na modalidade de Convite, do tipo menor preço, nos termos do inciso III, artigo 22 da Lei Federal 8.883/94, combinado com a Lei Estadual 6.544/89, através da BEC/SP, referente a Aquisição de Material Permanente para a XX.Xxxx. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, jurisdicionada a Diretoria de Ensino-Região de Adamantina, conforme Processo SEE/993910/2018 e Convite
– BEC – CV nº 080289000012018OC00038. Homologando nos termos do Decreto 57.141/2011, a empresa: SEATTLE TEC COM. PROD.ELETROELET. EIRELE, Item: 1, no valor: R$ 2.229,00.
COMUNICADO
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 17/08/2018 Extrato de Aquisição
Modalidade da Licitação: Convite BEC
Convite – BEC – CV 080289000012018OC00038
Processo nº: SEE/ 993910/2018
Objeto: Aquisição de Material Permanente para a XX.Xxxx. Xxxx Xxxxx Xxxxxx, jurisdicionada a Diretoria de Ensino-Região de Adamantina.
Contratada: SEATTLE TEC COM. PROD.ELETROELET. EIRELE CNPJ: 23.556.435/0001-12
Valor Total - R$ 2.229,00
Data do Contrato: 16/08/2018 – CT 00156 Vigência do Contrato: 16/08/2018 A 04/09/2018 Empenho 2018NE00608
Data do Empenho: 16/08/2018
Programa de Trabalho:12368081561720000; PTRES: 080195 ; Fonte: 045003002; ND: 44905234 .
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATO Nº. 004/2016
PROCESSO: 242/0030/2016 PROCESSO: SEE / 903977/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 03/2016 PARECER XXXXXXXX XX Xx 0000/0000
Informação CCONTI/COFI Nº 1999/2018
OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentam Limitações Motoras e outras que acarretam dificuldades de caráter permanente ou temporário no Autocuidado, das Unidades Escolares jurisdicio- nadas a Diretoria de Ensino - Região de Adamantina.
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ADA- MANTINA
CONTRATADA: ALEGRA SERVIÇOS DE APOIO E DESENVOL- VIMENTO DE PESSOAS EIRELI-ME
CNPJ: 19.544.676/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/08/2018 a 31/07/2019 VALOR MENSAL: R$ 10.229,60
VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 10.486,36
Índice de Reajuste - Junho – índice 2,51% Vigência reajuste a partir de 01/08/2018 Classificação dos Recursos: 12367080051560000;
Fonte: 001002007; Natureza da Despesa: 339039; UGE: 080289.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2018
No uso das minhas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011, HOMOLOGO à empresa Muccio & Muccio LDTA EPP, CNPJ 74.545.732/0001-01 no item 01, no valor total estimado de R$ 20.011,20 (vinte mil, onze reais e vinte centavos), referente ao Processo nº 803896/18, Convite Eletrônico 080290000012018OC00073, destinado a aquisição de material de consumo, compreendendo itens de higiene (papéis higiênicos fardo) para as unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região de Americana.
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO (Prorrogação
excepcional)
Processo nº 01038/12
Pregão Eletrônico nº 006/2013 Informação COFI: 2075/2018
Publicação da Chefia de Gabinete: 28 de julho de 2018, Diário Oficial Poder Executivo- Seção I São Paulo, 128 (139) - 25
Contrato nº 011/2013
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana Contratada: Telefônica Brasil S/A
CNPJ nº 02.558.157/0001-62
Objeto do contrato: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada – STFC.
Objeto do aditivo: Prorrogação em caráter excepcional (12 meses).
Valor total do aditivo: R$ 275.511,12 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e doze centavos) – R$ 22.959,26 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos )mensais.
Data de assinatura: 30/07/2018 Vigência: 02/08/2018 a 01/08/2019 Fonte de Recursos: 001002007 Nota de Empenho: 2018NE00878
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA
A DIRETORIA DE ENSINO–REGIÃO DE ANDRADINA, SITUA- DA À R. REGENTE FEIJÓ, Nº 2.160, VILA MINEIRA, CEP:16.901- 908, ANDRADINA, SÃO PAULO COMUNICA DIANTE DOS AUTOS, HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 1, NOS TERMOS PARAGRAFO ÚNICO DO ARTº 3º DO DECRETO 47.297/02, DA ADJUDICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº 6º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 47.297/02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018, ENCAR- TADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 205/0032/2018 DER/ AND A FAVOR DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ Nº 02558157000162.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí Contratada: RT Serviços de Enfermagem Ltda - CNPJ:
13.300.325/0001-31
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentam Limitações Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado.
Processo: 00063/17 – SPDOC 848492/2018
Contrato: 002/2017
Memória de Cálculo: base mês de junho/2018 Índice do IPC-FIPE = 2,51%
Valor dia/letivo junho/2017 – R$ 327,89
Valor dia/letivo reajustado junho/2018 – R$ 336,12 Vigência do reajuste aplicado a partir de 07 de junho de
2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA
Segundo Termo de Aditamento Contratual Processo 275/0034/2017
Contrato 03/2017
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ARAÇA- TUBA – CNPJ 46.384.111/0130-47
Contratado: CUIDARE SERVIÇOS, ASSISTENCIA E APOIO A PESSOA EIRELI - CNPJ: 15.076.800/0001-63
terça-feira, 21 de agosto de 2018 às 01:00:02.