E DI TAL D O PREGÃ O PRES EN C IAL N º . 0 19 / 2 01 8 PA R TE A - PR E ÂM B ULO

I - Regência Legal
Lei Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos n.ºs 3.555 e 3.693, bem como pela Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 019/2018.
II - Órgão/Repartição interessada e setor:
Secretaria de Cultura
III - Número de ordem:				IV - Tipo de licitação:
(X)	Pregão Presencial	Nº. 019/2018		Menor Preço
V - Finalidade da licitação/objeto:
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
VI - Processo administrativo			VII - FORMA DE EXECUÇÃO
092/2018			Indireta
VIII - Regime de Execução				IX – Prazo
Indireto		( ) Por Lote	(X) Por Preço Global	O prazo de vigência da ata de registro de preços, a contar da data da sua assinatura será de 12 (doze) meses.
X - Local data e horário para início da sessão pública da licitação:
Endereço:	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxx.
Data:	16 de maio de 2018			Horário:	09h00min
XIII - Aquisição, local, horário e responsável pelos esclarecimentos sobre este instrumento:
O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido na Secretaria de Administração e Setor de Tributos, no endereço previsto no item X deste Edital, com a Comissão de Licitação, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), não restituível, a título de ressarcimento dos custos de reprografia, pelo qual se dará recibo, salvo se retirado por meio digital, caso em que a entrega será gratuita.
Horário:	08.00 as 12h00min horas	E-mail	xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx	Telefone	(00) 0000-0000
Servidor responsável e decreto de designação:			Elenilson de Xxxxx Xxxxxxx
			Designado Pregoeiro através do Decreto nº. 019/2018 de 02/01/2018.

E DI TAL D O PREGÃ O PRES EN C IAL N º . 0 19 / 2 01 8 PA R TE A - PR E ÂM B ULO

1. OBJETO

1.1 A presente licitação tem por escopo o objeto descrito no item V do preâmbulo, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I deste Instrumento.

1.2 O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, está indicado no item IX do preâmbulo.

1.3 O tipo da licitação está indicado no item IV do preâmbulo deste Edital.

1.4 A contratação com a empresa vencedora obedecerá às condições da Ata de Registro de Preço constante do anexo IV deste convocatório.

1.5 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto (ressalvada neste caso, a autorização expressa da Administração), a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.

1.6 O objeto desta licitação não poderá sofrer solução de continuidade durante todo o prazo da sua vigência, devendo ser executado por empregados da contratada, sob a inteira responsabilidade funcional e operacional desta, mediante vínculo de subordinação dos trabalhadores para com a empresa contratada, sobre os quais manterá estrita e exclusiva fiscalização.

2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1 - Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta licitação, e que satisfaçam às condições e exigências contidas neste edital.

2.2 - Não poderão participar desta licitação:

2.2.1. - Consórcio de empresas, qualquer que seja a sua forma de constituição, sendo vedada também à firma cujo dirigente majoritário participe como acionista de outra empresa do mesmo ramo, também concorrente nesta licitação;

2.2.2. - Empresas concordatárias ou que hajam tido sua falência declarada, que se encontrem sob concurso de credores ou em dissolução ou em liquidação, ou em recuperação Judicial ou Extrajudicial;

2.2.3 - Empresas que, por qualquer motivo, estejam declaradas inidôneas, ou, ainda, punidas com suspensão do direito de licitar ou contratar com o Município de Conceição do Jacuipe -BA.

2.2.4 – Empresas que não comprovem que possuam em seu objeto social a atividade licitada neste edital, conforme itens 4.2.3 a 4.2.6 deste edital.

2.3. - A participação neste certame implica na aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

2.4 - Somente serão admitidas a participar desta licitação pessoas jurídicas, observadas as seguintes exigências:

a) As empresas deverão comprovar REGULARIDADE JURÍDICO FISCAL, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, em obediência ao que estabelecem os artigos 27, 28, 29,30, 31, 32 e 33 da Lei 8.666/93.

3 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO PRESENCIAL)

3.1- Observar-se-ão as disposições da Seção IV do Capitulo II da Lei 8.666/93, com as alterações decorrentes da Lei 8.883/94 e alterações posteriores, tudo combinado com o Art. 37, XXI da Constituição Federal, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar N° 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 019/2018.

4 - CREDENCIAMENTO

4.1- O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro, pessoalmente ou por um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente (oficial) com foto.

4.2- O credenciamento se dará da seguinte forma:

4.2.1 - Se sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, apresentar cópia do Estatuto ou Contrato Social e cópia de documento de identidade com foto. Todos os documentos tem que estar autenticados, nos quais estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

4.2.2 - Procuração por instrumento público, se representante, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, com cópia do contrato social e documento de indentificação com foto do outorgante e do outorgado;

4.2.2.1- Procuração particular com firma reconhecida, se representante, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, com cópia do contrato social e documento de indentificação com foto do outorgante e do outorgado.

4.2.3 – Além dos poderes expressos de participação na presente licitação, exigidos nos itens acima, será analisado o obejto social da licitante, em cotejo com o objeto licitado, a fim de comprovar a existência de compatibilidade entre ambos.

4.2.4 – A licitante apresentará, no ato do credenciamento, cópia autenticada do contrato social (e última alteração), ou contrato consolidado, ou comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), para comprovar a sua capacidade de participação na licitação, em face do objeto licitado.

4.2.5 – Caso a licitante não comprove cabalmente que possui em seu objeto social a

atividade licitada neste edital, ficará impedida de se credenciar e participar do certame em epígrafe.

4.2.6 – A responsabilidade de comprovar a compatibilidade entre o obejto social e o obejto licitado, é exclusiva da licitante.

4.3- Concluída a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a Declaração de Atendimento às Exigências de Habilitação e Tratamento Direfenciado previstas neste edital, Anexo V, e os envelopes das propostas de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais aceitas novas propostas.

4.4. - O documento de credenciamento e a declaração mencionadas nos subitens anteriores serão entregues separadamente dos envelopes de “PROPOSTA” e de “DOCUMENTAÇÃO”.

4.4.1. - No caso da não apresentação desses documentos, a licitante ficará excluída da etapa de lances verbais e será mantido o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço.

4.5 - O documento de credenciamento deverá obedecer preferencialmente o modelo do Anexo II, podendo ser utilizado outro modelo que atenda às exigências deste edital, demonostrando os poderes de representação da empresa.

4.6 – Findo o credenciamento e iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência das propostas, tampouco aceitação de licitantes retardatários.

5 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - ENVELOPE “A”

5.1 - As Propostas de Preços e os documentos que a instruírem devem ser entregues em original, datilografados apenas no anverso sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas e assinada pelo representante legal ou mandatário especificadamente credenciado.

5.2 - Todas as páginas da proposta deverão ser rubricadas por sua signatária, devendo ser suas folhas obrigatoriamente numeradas. Caso não estejam numeradas ou rubricadas, o pregoeiro solicitará ao representante da licitante que as numere e rubrique, de próprio punho.

5.3 – A proposta comercial deverá conter os produtos licitados e suas respectivas marcas, salvo se esses não possuirem marca, ou se a licitação tratar de serviço.

5.3.1 - A empresa que deixar de apresentar as marcas dos produtos, ou que cotar produtos que não sejam fabricados pela marca indicada na proposta, terá sua proposta automaticamente desclacificada.

5.4 - As propostas deverão ser entregues em envelopes devidamente fechados e indevassáveis, e rubricados pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário, identificada como Proposta de Preços e endereçada à Comissão de Licitação, com indicação do nome ou razão social, modalidade, número da licitação (Pregão Presencial).

5.5 - Para a correta elaboração da Proposta de Preços, deverá a empresa atender e aceitar integralmente todas as exigências de documentação do Edital e seus anexos.

6 - HABILITAÇÃO - ENVELOPE “B”

6.1 - A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:

a) Registro comercial, no caso de empresa individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comerciais, e no caso da sociedade por ações, acompanhado de documentos da eleição de seus administradores;

c) A inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civis, acompanhada de prova da Diretoria em exercício;

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

6.2 - A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) / Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. (xxx.xxxxx.xxx.xx)

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

6.2.1. Da Regularidade Fiscal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14/13/2006:

As microempresas e empresas de pequeno porte, beneficiárias do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

a) Havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou

parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

b) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 10.520, especialmente a definida no art. 7º.

6.2.2 A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

6.2.3 Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, conforme especificado no Termo de Referência, através da apresentação de um ou mais Atestados, devidamente averbados no CREA, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado (neste último caso, os atestados devem vir com firma reconhecida), onde deve obrigatoriamente comprovar que possui, como responsável técnico, o(s) seguinte(s) profissional(is): Engenheiro Eletricista ou Técnico em Eletrônica ou outro profissional reconhecido pelo CREA para tal atividade, desde que detentor de ART.

6.2.3.1 A comprovação de que o(s) profissional(ais) de nível superior referido(s) no item acima pertence(m) ao quadro permanente da empresa e/ou tem vínculo contratual, deverá ser feita mediante apresentação de Registro em sua Carteira de Trabalho ou da apresentação do contrato de trabalho devidamente assinado pelas partes, na forma da legislação civil, e da apresentação do CONTRATO SOCIAL e sua última alteração se o técnico de nível superior for sócio-gerente, diretor ou dirigente da licitante.

6.2.3.2 Certidão de registro da empresa e do(s) seu(s) Responsável (is) Técnico (s) para com o CREA – (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

6.2.3.3 Nos atestados devem constar com clareza, a identificação da pessoa jurídica de direito público ou privado que os emitiu, bem como de quem os assina, para fins de eventual averiguação em diligências, que poderão, se necessário, ser realizadas mediante requisição de apresentação de Notas Fiscais e/ou outros documentos comprobatórios da prestação dos serviços ou fornecimento de produtos.

6.2.3.4 A apresentação de atestados de capacidade técnica falsificados, seja pelas informações neles contidas ou por fraude na assinatura, constituem infração penal e administrativa, que serão apuradas pelas entidades competentes.

6.3 - A Qualificação Econômico - Financeira será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

a) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado de seus respectivos Termos de Abertura e Encerramento, devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartórios de Títulos e Documentos.

b) No caso de empresas criadas no exercício em curso deverá ser apresentado Balanço de Abertura devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da empresa.

c) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, com data de no máximo 30 (trinta) dias da data da sessão da abertura dos envelopes contendo toda a documentação de habilitação.

6.4.2 - Juntamente com os documentos referidos nesta cláusula (6 - DA HABILITAÇÃO), serão apresentados para fins de habilitação as seguintes declarações:

6.4.3 - Declaração de que a empresa não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal, Estadual e Federal. (modelo a seguir):

DECLARAÇÃO

A empresa .................................................., CNPJ n º. ..............................., declara, sob as

penas da lei, que, até a presente data, não se acha declarada inidônea para licitar e contratar com o Poder Público ou suspensa do direito de licitar ou contratar com a Administração Municipal, Estadual e Federal.

Data e local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

6.4.4 - Declaração de que a empresa não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei nº. 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da Lei (modelo a seguir).

DECLARAÇÃO

A empresa ................................................, CNPJ n º. ..............................., declara, sob as

penas da lei, que não possui trabalhadores menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, segundo determina o inciso V do artigo 27 da Lei Federal 8.666/93 (com redação dada pela Lei n.º 9854 de 27 de outubro de 1999), salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da Lei.

Data e local

Assinatura do Diretor ou Representante Legal

6.4.5 - O DAM para aquisição do Edital, poderá ser emitido na Secretaria de Finanças, no Depto. de Tributos, Tel.: (000) 0000-0000, frisando-se que não se trata de documento de habilitação, não tendo, portanto, caráter restritivo.

7 - ORDEM DOS TRABALHOS

7.1 - Após o encerramento do credenciamento e identificação dos representantes das empresas proponentes, o Pregoeiro declarará aberta a sessão do PREGÃO, oportunidade em que não mais aceitará novos proponentes, dando início ao recebimento dos envelopes contendo a Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação, exclusivamente dos participantes devidamente credenciados.

8 - ABERTURA DOS ENVELOPES

8.1 - Deverá ocorrer no dia, hora e local previamente designados no PREÂMBULO do presente Edital.

8.2 - O Pregoeiro fará, primeiramente, a abertura do envelope “A - Preço”, conferindo as propostas nele contidas, bem como a autenticidade das empresas, exibindo-os a todos os presentes, que terão oportunidade de vistar as propostas dos respecitvos concorrentes e rubricá-las em todas as laudas.

8.3 - O Pregoeiro julgará as propostas, declarará o vencedor, restituindo fechados aos respectivos prepostos, os envelopes “B” - Documentação, daqueles considerados inabilitados.

8.4 - Uma vez proclamada a habilitação, não poderão os licitantes retirar as propostas apresentadas, ficando esclarecido que a desistência posterior acarretará as sanções previstas no Capitulo IV, da Lei 8.666/93, com as alterações.

8.5 - O Pregoeiro franqueará a palavra aos licitantes para que registrem em ata os protestos ou impugnações que entenderem cabíveis, podendo os mesmos ser apreciados e decididos de imediato, salvo quando envolverem aspectos que exijam análise mais apurada.

8.6 - Não havendo registro de protestos ou impugnações, e, se os houver, forem decididos de imediato, a Comissão prosseguirá no andamento dos trabalhos, com a abertura dos envelopes “B” (Documentação), dos licitantes habilitados, desde que haja declaração expressa, de todos os participantes, de renúncia a recurso.

8.7 - Em nenhuma hipótese serão recebidas propostas de licitantes retardatários.

8.8 - O prazo de validade da Proposta de Preços é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega das propostas, ficando após essa data os licitantes liberados dos compromissos assumidos.

8.9 - Os documentos de habilitação deverão ser autenticados em cartório. Entretanto, poderá ser requisitado de membro da Comissão de Licitação ou Equipe de Pregão, a autenticação dos referidos documentos, até o último dia útil que antecede a data prevista para a licitação. Frise-se que o horário de atendimento ao público é entre 08:00 e 12:00, na forma do XIII do preâmbulo deste edital.

9 - LANCES VERBAIS

9.1 - Aos licitantes classificados, será dada a oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais. Esclarecendo que o lance mínimo deverá ser de 1% (um por cento) do menor preço apresentado. Na elaboração do contrato será observada a porcentagem de desconto no total proposto onde será distribuído o novo preço já com desconto oferecido.

10 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES

10.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

10.1.1 – Os esclarecimentos poderão ser requeridos e respondidos através do correio eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. As impugnações deverão ser apresentadas no protocolo geral da prefeitura municipal de Conceição do Jacuípe-BA, entre 08:00 e 12:00, no prazo previsto no item 10.1.

10.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de até 01 (um) dia útil.

10.3 - Declarado o licitante vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, cuja síntese será lavrada em ata, quando lhe será concedido o prazo de 03 (TRÊS) DIAS (art. 4º, XVIII, Lei 10.520/2002) para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do decorrente.

10.4 - A falta de manifestação imediata e motivada do licitante para recorrer da decisão do Pregoeiro importará a decadência do direito de recurso e conseqüentemente à adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

11 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

11.1 - Será de menor preço.

11.2 - Não participarão da fase de lances verbais, as propostas que apresentarem valor superior ao limite estabelecido de 10% do menor preço apresentado ou com preços manifestamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato.

11.3 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, O Pregoeiro selecionará todas as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.

11.4 - Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do edital e estando o seu preço compatível com o valor estimado da contratação, esta poderá ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.

11.5 - Em caso de empate, será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, a preferência de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido, nos termos que se seguem:

11.6 - Entendem-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam até 5%(cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada.

11.7 - Nesta hipótese, a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

11.8 - O direito a ofertar proposta de preço inferior somente será deferido às licitantes que estejam presentes na sessão e deverá ocorrer no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

11.9 - O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma prevista no edital, devendo a comprovação se dar, de imediato, mediante a remessa da documentação via fax ou e-mail, com o encaminhamento do original ou cópia autenticada no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis do encerramento do pregão, sendo, inclusive, condição indispensável para a contratação.

12 - CONTRATAÇÃO

12.1 - Para a contratação, em caso de negociação, o participante vencedor deverá encaminhar no prazo máximo de até 01 (um) dia útil após o encerramento da sessão, nova proposta de preço com os valores readequados ao que foi ofertado no lance verbal.

12.2 - O adjudicatário da presente licitação será convocado para assinatura do contrato, na forma da Lei, após a homologação, se não houver interposição de recurso. Havendo interposição de recurso, o adjudicatário deverá aguardar o esgotamento de todos os prazos, até que a decisão final seja publicada no Diário Oficial do Município.

12.3 - As microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do regime diferenciado e favorecido da Lei Complementar nº. 123/2006, que se sagrarem vencedoras do certame e que contem com alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

12.4 - A não-regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, definida no art. 86, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, assegurando-se às microempresas e empresas de pequeno porte em situação de empate o exercício do direito de preferência.

12.5 - Na hipótese da não-contratação das microempresas e empresas de pequeno porte, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

12.6 - Para a assinatura do contrato o adjudicatário deverá se fazer representar por:

a) Xxxxx que tenha poderes de administração, apresentando o contrato social e suas alterações, além de comunicação expressa da empresa onde mencione qual o sócio que assinará o contrato;

b) Procurador com poderes específicos.

c) Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura do contrato, ou recuse-se a assiná-lo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para celebrar o contrato.

d) O representante legal da proposta vencedora deverá assinar o contrato, dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação para tal, através de FAX ou correio eletrônico.

12.7 - O contrato a ser firmado obedecerá a Minuta do Anexo IV deste Edital.

12.8 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato, com a devida atualização.

13 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - A despesa decorrente desta licitação correrá por conta das dotações orçamentárias:

PP 016 - SER VIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO ÓRGÃO: 02 - GABINETE DA PREFEITA

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E EXP. ECONÔMICA

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

14 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

14.1 - O pagamento devido ao contratado será efetuado através de cheque ou ordem bancária, em até 10 (dez) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento/serviço, após emissão da Nota Fiscal, Nota Fisca Eletronica, e as Certidos Fiscais, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação (Pregão Presencial) pela Secretaria requisitante, e poderá ocorrer em parcelas iguais, sendo o último pagamento até o final do atual exercício financeiro, a critério do Município.

15 - REAJUSTAMENTO

15.1 - Os preços são fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses. Após o referido período, será utilizado o INPC/IBGE para atualizar os valores contratados.

15.2 - Em consonância com a Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações, a revisão de preços, dependerá de requerimento do interessado quando visar recompor o preço que se tornou insuficiente, instruído com a documentação que comprove o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, devendo ser instaurada pela própria administração quando colimar recompor o preço que se tornou excessivo.

16 - REGIME DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO.

16.1 - A Contratante procederá ao acompanhamento e à fiscalização do cumprimento do contrato, como pactuado, na forma da Lei 8.666/93.

16.2 - O Contratatado deverá entregar os equipamentos montados, com, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência de cada evento.

17 - SANÇÃO/INADIMPLEMENTO

17.1 - A inexecução parcial ou total do contrato sujeitará a contratada à suspensão ou à declaração de sua inidoneidade para licitar ou contratar com o Município de Conceição do Jacuipe - Bahia.

17.2 - A multa por descumprimento do contrato corresponderá a 20% (vinte por cento) do valor do contrato.

17.3 - Suspensão temporária do direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe/BA e com outros entes municipais;

18 – RESCISÃO

18.1 - A inexecução parcial ou total do objeto da licitação (Pregão Presencial) ensejará a rescisão contratual, observadas, para tanto, as disposições da Seção V, Capitulo III da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei 8.666/94.

19 - REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO

19.1 - A licitação (Pregão Presencial) poderá ser revogada ou anulada nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93, com as alterações inclusas na Lei 8.883/94.

20 - DISPOSIÇÕES GERAIS E APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS

20.1 - A qualquer tempo, antes da data fixada para a apresentação das propostas, poderá o Pregoeiro, se necessário, modificar o Edital, hipótese em que deverá proceder a divulgação de novo, com renovação de todos os prazos exigidos em Lei.

20.2 - É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase da licitação (Pregão Presencial), a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo Licitatório (Pregão Presencial).

20.3 - No ato da aquisição do Edital, o interessado deverá observar, cuidadosamente, se o seu exemplar está devidamente completo, acompanhado dos anexos:

I - TERMO DE REFERÊNCIA/MODELO PROPOSTA DE PREÇOS/ ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

II - CREDENCIAL/PROCURAÇÃO

III - PLANILHA DE DADOS PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

V - DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO

20.4 - O Pregoeiro poderá, em qualquer fase da Licitação (Pregão Presencial), suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação dos participantes para a continuidade dos trabalhos.

20.5 - Os encargos de natureza tributária, social e parafiscal são de exclusiva responsabilidade das empresas a serem contratadas.

20.6 - As apresentação das propostas implica para a licitante a observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições do edital, sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação (Pregão Presencial).

21 - As informações e esclarecimentos necessários a perfeita conhecimento do objeto desta licitação (Pregão Presencial) serão prestados pelo Pregoeiro, de 2º a 6º feira, das 08:00 às 12:00 horas, na sede, situada à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxx.

Conceição do Jacuipe - Bahia, 03 de maio de 2018.

ELENÍLSON DE XXXXX XXXXXXX

Pregoeiro Oficial

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA/MODELO PROPOSTA DE PREÇOS/VALOR REFERENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL N.019/2018

OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, visando atender ao calendário de eventos culturais, festas comemorativas e populares do município de Conceição do Jacuípe-BA, conforme as especificações constantes neste Edital e seus Anexos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, conforme segue:

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

ATENÇÃO: AS EMPRESAS DEVEM ESPECIFICAR AS MARCAS DOS EQUIPAMENTOS EM SUAS RESPECTIVAS PROPOSTAS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.

SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS P/LARGOS E PRAÇAS C/OM TAMANHO IGUAL OU SUPERIOR A 1000M² COM PÚBLICO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE DE

40.000 PESSOAS (OU MAIS)

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD
	01	SONORIZAÇÃO COM SISTEMA LINE ARRAY LCR – 72 Baixas: COMPOSIÇÃO DO PA: I - 03 Consoles digitais com as seguintes características e especificações: • O console versátil com tecnologia Super FPGA de processamento digital e ponto flutuante. • O console possui 37 canais, que possui três bancos de 12 faders motorizados e um fader master; No centro da superfície de trabalho de cada console está uma tela de toque TFT LCD de 15 polegadas e alta resolução com tela retroiluminada. Através desta interface amigável, qualquer banco de 12 faders pode ser instantaneamente atribuído como canais de entrada ou saída, permitin do que todos os 36 faders principais controlem as entradas, se desejado; da mesma forma, qualquer banco de 12 também pode ser atribuído à tela sensível ao toque para ajuste fino. • Além disso, o console se beneficia de botões de controle multifuncionais dedicados e rotulagem eletrônica. • O Console possue 120 canais de entrada a 48kHz / 96kHz. Processamento de canal padrão, seja entradas ou saídas, inclui Channel Delay, Single e Multi Channel Presets, Dual insert points, filtros Hi e Pass a 24dB / oitava, EQ paramétrico de quatro bandas com seleção de curva de banda, DYN 1 (Compressor , De -esser ou Multi Channel Compressor) e DYN 2 (Gate, Compressor ou Ducker). • O console também se beneficia de 190 processadores Dynamic EQ, todos os quais podem ser atribuídos a qualquer um dos canais de entrada ou saída. Esses	Diária	04

poderosos processadores oferecem processamento dinâmico em cada uma das quatro bandas paramétricas padrão, além de 190 compressores multibandas e 190 diGiTubes; e não importa como o console esteja configurado, o usuário não perderá recursos, pois todos os canais estão equipados para fornecer o mesmo caminho de sinal e conjunto de recursos de alta qualidade.

• A seção master incorpora 24 EQs gráficos de 32 bandas gangble, 16 efeitos estéreo (selecionáveis em uma paleta de 33) e 24 grupos de controle (VCAs); e usando instantâneos, o usuário podem alternar entre configurações completas em qualquer ambiente ao vivo mais fácil do que nunca, seja em ensaios, durante a configuração do sistema ou até mesmo em um show.

• Além disso, o console possui 48 barramentos, todos designáveis como grupos mono / estéreo ou barramentos auxiliares; e além desses barramentos, para maior configurabilidade, fornecemos uma matriz de saída de 16 x 16, busses de solo duplo e um buss Master.

• No consoles digital, o usuário não perde os Aux ou Group Busses ao usar o Matrix como eles são, além disso, possui ainda o Master buss.

• E / S - O console possue uma grande quantidade de E / S locais: oito entradas de mic, oito saídas, oito E / S mono AES e duas conexões MADI.

• A consola possui um Rack D2 que é uma entrada fixa de 8U 48 com oito saídas analógicas, com a capacidade de aumentar estas saídas para 24 com qualquer combinação de AES / EBU analógica ou Aviom. Também pode ligar console a qualquer Rack de microfone.

• Há também uma opção Optocore que permite conectividade a todos os racks e consoles anexos em um loop redundante.

• Além disso, há um módulo SoundGrid anexo que, quando conectado a um servidor PC externo, fornece ao usuário acesso instantâneo a 32 racks estéreo Waves de baixa latência totalmente integrados, cada um com a capacidade de ter para oito plugins por rack. Isso é 128 I / O.

• Todos os plug-ins compatíveis com o Waves são pré-carregados e, como isso é parte integrante do console, você tem a vantagem adicional de controlar a tela sensível ao toque; e todos os shapshots e arquivos de sessão são salvos no console.

• Periféricos compatíveis com o console e itens indispensáveis conforme descritivo anterior:

a) Rack 8U, com 48 entradas fixas e 8 saídas, a contagem de saída pode ser aumentada para 24, estas podem ser qualquer combinação de: - analógica, AES

/ EBU ou Aviom.

b) Unidade MADI, grava e reproduz 48 canais de áudio de 24 bits de fluxo MADI compatível com AES10, bem com áudio estéreo coaxial AES3 (AES/EBU) em disco rígido ou unidade de estado sólido com desempenho razoável e fragmentação mínima. Compatível com praticamente todos os computadores que tenha processador Dual Core ou melhor.

c) Módulo SoundGrid de Ondas – processador de efeitos, além do padrão Stealth FX, com opção de uma grade de som Waves totalmente integrada com controle completo dos parâmetros de plug-in, bem como a recuperação de instantâneos e carregamento e salvamento simples diretamente da superfície dos consoles .

d) CAT5 / MADI para conversor óptico. É capaz de receber uma ligação CAT5 a partir de uma consola ou Rack p/ microfone ou uma ligação MADI a partir de uma consola, Rack ou outro dispositivo MADI e convertê-lo para transmissão óptica ou vice-versa. O periférico permite dois fluxos MADI ou D-Rack ou uma combinação dos dois. Possui ainda 128 canais disponíveis e, como mencionado anteriormente, possui E/Ss completamente independentes dentro da caixa, sendo a única fonte de alimentação em comum, dois dos quais são fornecidos para redundância.

e) Caixa de conexão que permiti concectar o console principal a outros consoles secundários, seja Rack de microfones e até console MADI, permitindo que compartilhe um Rack entre dois ou três consoles, ou qualquer console que esteja conectado ao conector MADI para controlar o Rack .O Aparelho anexo é alimentado via USB, com uma segunda porta USB atuando como um thru.

II - Processadores de frequência estéreo em quantidade para compor o PA com as seguintes características e especificações:

• Processador de alto-falante de áudio digital autônomo de 2 entradas / 6 saídas. Com base na tecnologia que oferece compatibilidade perfeita com os sistemas Powered Loudspeaker Management, bem como com todos os processadores e versões anteriores da tecnologia, incluindo o Mesa Quad EQ e o Contour. Os recursos de EQ e atraso facilmente programáveis do processador permitem uma reconfiguração rápida para uso como processador e driver de linha para aplicações de alto-falante autoalimentado, bem como para sistemas que usam amplificadores de potência separados.

• Em sintonia com a flexível tecnologia de processamento implementada aceita sinais de áudio como analógico, digital AES3 ou através da avançada rede de áudio digital Dante a taxas de amostragem de 48 kHz e 96 kHz. A comutação automática de prioridade de entrada pode ser ativada, e a unidade pode funcionar como um mixer de matriz de entrada e uma caixa de interrupção e break-out Xxxxx.

• Os recursos exclusivos da do sistema de processamento incorporados no aparelho incluem Equalização de Cosines Elevada; fase linear e crossovers clássicos; e LimiterMax peak e RMS limiters. A capacidade do Super Módulo permite o agrupamento flexível de canais do processador em quadros de hardware separados. Todas as funções são controladas via rede com ou sem fio pelo aplicativo de software baseado no Windows. Uma fonte de alimentação universal com cabo de alimentação de travamento destacável permite o uso em todo o

mundo.

• O Processador pode ser controlado ou monitorado através de uma conexão GPIO (General Purpose Input Output) de 9 pinos. Dispositivos externos, como sistemas de alarme, podem ativar funções de mudo, controle de energia ou de memorização predefinida; condições de status e falha também podem ser relatadas externamente. A configuração do GPIO está disponível no painel frontal ou controlador.

• Exibir exibição do medidor - A visualização padrão da tela de leitura com luz do dia fornece medidores de redução de ganho do módulo I / O e de ganho do limitador, juntamente com rótulos de quadro, módulo e canal associados; uma exibição de status de E / S alternativa fornece um resumo da configuração de entrada, status do relógio digital e medição do nível de entrada. Um LED dedicado indica várias falhas ou avisos.

• Roteador Matricial Poderoso - O processador fornece uma poderosa matriz de roteamento de saída através da interface do painel frontal. Semelhante à funcionalidade paralela no controlador, essa matriz permite que qualquer entrada ou saída do módulo seja roteada para as saídas analógicas ou digitais. O Processador permiti configuração e roteamento de E / S sem a necessidade de um computador.

• Níveis de E / S do Módulo e Botões Mute Dedicados - Esta seção é dedicada aos sinais de entrada e saída do módulo, com displays de medidor de LED de entrada e saída separados por um marcador branco. Os segmentos do medidor para cada canal indicam recorte (vermelho); -2 dB (amarelo); e -6, -12, -60 dB (verde). O botão MUTE dedicado acende em VERMELHO quando está mudo e BRANCO quando não está mudo; fica apagado quando o canal está inativo (sem som) ou UNLIT (não usado).

• Ajuste Intuitivo de Parâmetro - Os parâmetros são ajustáveis usando seis botões de função dinâmica e um codificador rotativo. Um parâmetro editável pelo usuário é identificado com um botão ou codificador iluminado, oferecendo navegação e controle intuitivos. Os parâmetros podem ser ajustados em pequenos incrementos e o ajuste simultâneo de múltiplos parâmetros também está disponível.

• Suíte de Software do Controlador - O controlador e os aplicativos associados, incluindo Firmware Update e Preset Manger Utilities, formam um poderoso conjunto de software que permite o controle e o gerenciamento detalhados das redes do processor. O controlador permite o ajuste baseado em PC do Windows de todos os parâmetros do processador, incluindo ganho, atraso, limitadores, EQ, cruzamentos e toda a configuração e roteamento de E / S.

Usando um Tablet PC com tela de toque sem fio, o Controlador de lago pode ser usado para agrupar processadores para o controle simultâneo de qualquer local no local. O Analyzer Bridge incluído fornece uma interface em tempo real com o Smaart Live 5.4 e Live Capture Light / Pro, fornecendo análise de áudio direta e feedback de medição dentro do controlador.

• Um controlador de lago para todos os produtos do lago - O Processador integra-se perfeitamente ao ambiente de software do controlador, juntamente com os Processadores Dolby e outros dispositivos de processamento. O contolador fornece recursos de roteamento específicos, configuração GPIO e controle de energia global combinado e registro de eventos para o processador e seus componentes.

• Xxxxx e AES3 Amigável - O processador fornece a combinação definitiva de flexibilidade de sinal de entrada / saída e operação à prova de falhas. Entradas de áudio são aceitas através da

rede Xxxxx, bem como em conectores para digital e analógico AES3. A programação simples no controlador permite múltiplos cenários automáticos de comutação configurados pelo usuário. Por exemplo, os sinais podem ser distribuídos pela rede Dante, com uma fonte de entrada AES3 com falha para analógico - e com o resultado automaticamente em cascata para todos os receptores Xxxxx. Além disso, a topologia de rede duplamente redundante do processador permite a comutação contínua em caso de um problema em um link Ethernet.

Em todas as situações, o processador monitora constantemente a rede e todas as entradas ativas para detectar sinais de áudio ativos, relógios digitais válidos e integridade de rede válida. Se forem detectados problemas, a comutação automática de prioridade de entrada garante que o show continue.

Um total de seis roteadores de entrada pode ser configurado independentemente com até quatro configurações de prioridade de failover de entrada. E no Processador a saída de qualquer um desses seis roteadores de entrada pode ser corrigida diretamente para qualquer saída analógica, AES3 ou Xxxxx - sem usar nenhum dos valiosos canais de processamento do Módulo.

As aplicações do processador incluem:

• Crossover, delay e EQ para multi-way, sistemas de alto-falante, Line driver e sistema EQ para auto-alimentado, sistemas de alto-falante, Dante break-in / break-out, Sistema de transmissão de e para FOH e estágio L / estágio R;

• Possui processador de 2 pol / 6 pol, Criada Cosine Equalization, Fase linear e cruzamentos clássicos, Limiter e limitadores RMS. Atraso máximo disponível de 2 segundos;

• Entradas e Saídas de Áudio. Analógico com isolamento terra Iso-Float , Digital AES3 4 entradas / 8 saídas 4-in / 8-out Xxxxx em rede I / O, Rede Gigabit Dual Redundant com áudio.

• Painel frontal, Visor legível à luz do dia. Medição LED de Entrada e Xxxxx Xxxxxxxx do Módulo. Botões de mudo de Entrada e Saída de Módulo Dedicados com LED. Botões dinâmicos e codificador rotativo para ajuste de parâmetros

• Atuação - Alta qualidade A / D e D / A conversão de 24 bits. Frequência de amostragem interna de 96 kHz. Caminho de dados interno de ponto flutuante de 32 bits

• Ao controle - Controle total via aplicativo de software Lake Controller. GPIO configurável por software

III - 36 Caixas acústicas subwoofer passiva de potência 2000W RMS, cada, com as seguintes características e especificações:

• Subwoofer duplo de 18" com sistema de rigging para montagens em conjunto com as demais caixas da linha ou modelo;

• Oferece reforço sonoro de alta qualidade em VLF (Frequências Muito Baixas) de informação musical para uma variedade de aplicações, incluindo apresentações de música ao vivo, e aúdio/vídeo de todos os tipos;

• Seus falantes contam tecnologias avançadas como conjunto magnético em Neodimio com Differential Drive, bobina móvel resfriada pelo sistema Direct Cooled;

• Gabinetes extremamente rígidos e leves produzidos através de técnicas avançadas de construção com PlyMax;

• Acabamento externo super resistente a prova de intempéries em material Dura flex ou semelhante;

• Sistema de suspensão integrado com Ligas de metal tratadas termicamente proporcionando alta resistência e confiabilidade na montagem dos arrays. Para aplicações solo-empilhados ou suspensas em combinação com outros produtos compatíveis;

• Pressão sonora máxima: 143 db SPL;

• Ferragens para uso em fly;

• Componentes: 2 x 2558H / 18" com bobina dupla;

• Resposta de frequência: 28Hz a 75Khz (± 3dB);

• Sensibilidade: 98 dB;

• Impedância nominal: 2 x 8 Ohms;

• Amplificação recomendada: 1600 a 2000W Rms 8 ohms por canal;

• Conexões: 2 x speakons NL-4

• Dimensões (A x L x P): 49,3 x 122,9 x 86,0 cm;

• Peso: 71 kg

IV - 36 Caixas acústicas Line Array diretiva de alta linha tri-amplificada de 03 vias de médio porte matriz e elemento. Com as seguintes características e especificações:

• Possui Componentes de tecnologia avançada com Diferencial Unidade, ímã de neodímio, bobina de voz dupla, transdutores de cone arrefecidas diretas para o baixo peso e alto débito.

• Refrigerados transdutores de cone diretos para o baixo peso e alto débito.

• Possui HF Waveguide (Guia de ondas de alta frequência) unidades casal para criar precisão abertura slot vertical.

• Com Integrador de limite de radiação (RBI): tecnologia integra a produção de elementos de banda individuais.

• Técnicas avançadas de construção utilizando PlyMax que fornece rigidez, leveza na construção da carcaça.

• Acabamento externo super resistente a prova de intempéries em material Dura flex ou semelhante;

• Com sistema de suspensão integrada SAFE: ligas tratados termicamente que proporcionam alta resistência, as matrizes de suspensão confiáveis.

• Pré-concebidos para aceitar Drive compatível, pacote eletrônico amplificado. Anexos mecânicos painel traseiro e conexões elétricas para assegurar caminho de atualização para o sistema de auto-alimentado.

• Para utilização em matrizes de stand-alone ou em combinação com outros modelos do sistema.

• Faixa de Freqüência 48 Hz - 18 kHz (-10 dB)

• Resposta de Freqüência 60 Hz - 16 kHz (± 3 dB)

• Corrente nominal contínua 2000W LF, MF 600W, 150W HF

• Sensibilidade 98 dB LF, 102 dB MF, HF 114 dB (1W / 1m

• Impedâncias nominais 2 x 8 ohm LF, 8 ohm MF, 16 ohm HF

• Cobertura Horizontal 90 graus nominal, 250 Hz - 16 kHz (-6dB)

• Dimensões (A x L x P): 990,6 milímetros x 355,6 milímetros x 508 m

(39 cm x 14 cm x 20 cm)

• Peso: 51,3 kg (113 lb)

V - 08 front fields com amplificadores compatíveis para o sistema do PA.

COMPOSIÇÃO DO MONITOR:

03 Consoles com a mesma configuração utilizada no PA, 08 Processadores de frequência estéreo com a mesma configuração utilizada no PA, 08 microfones sem fio,

80 Microfones para instrumentos musicais distribuídos de acordo a funcionalidade e aplicação com as seguintes especificações:

• Microfone de mão utilizado para caixa e esteira, Tipo Dinâmico, Conector XLR, com resposta de frequência 40 x 15000, Sensibilidade-54.5 dB, Impedância150 O.

• Microfone de superfície condensador meio-cardioide para bumbo. Inclui pré-amplificador integrado e conexão XLR. com bag;

• Microfone condensador cardioide para instrumentos, pratos, caixa, over com chave atenuadora de 10db, chave seletora de frequência, anti-puff. com bag;

• Microfone cardioide dinâmico para instrumentos. Ideal para baterias e percussão. Resposta de frequência consistente, o e 904, Construção em metal reforçado, Bobina de compensação, dimensão 63 x 41 mm, Conector XLR3, Frequência de RESPOSTA 40 - 18000 Hz;

• Microfone de mão utilizado para caixa e esteira, Tipo Dinâmico, Conector XLR, com resposta de frequência 30Hz-17000kHz; Peso: 385 g, Sensibilidade em campo livre, sem carga (1kHz) 2 mV/Pa +- 3 dB, Impedância nominal: 200 O Min. impedância de terminação: 200 O, Filtro Roll Off de graves com 5 posições Excelente rejeição de microfonia;

• Microfone dinâmico cardioide para voz principal e backing com bag, Resposta de frequência: 50 to 15,000 Hz; Cápsula de reposição: R59;

• Microfone miniatura condensador cardioide para instrumento com alto nível de spl. Inclui pré-amplificador RPM626 in-line, adaptador RK282 suspensão anti-choque giratório e cabo flexível triplo de 15’ e bag;

40 microfones para vocal com as seguintes característica:

• Microfone dinâmico supercardioide com imã? de neodímio de alta energia, para aplicações de voz. Inclui bag;

• Microfone dinâmico cardioide com duplo diafragma, inclui hard bag.

30 Monitores para músicos, 40 direct Box,

04 Amplificadores para Guitarra com a seguinte especificação:

• Cabeçote - valvulado com 04 canais (multi) independentes, dois volumes principais e reverberação digital, com pedal de seis canis que pode armanzenar combinações de efe3itos favoritos, tem compatibilidade com sistemas MIDI, Efeitos Reverb digital, Loop de efeitos, 2, 1 x série paralela, 1 x série, O loop FX é mixável para que você possa controlar a quantidade de efeitos externos sem perder a qualidade do sinal. Potência de saída 100w, Saídas de alto-falante: 5 x tomadas de 1/4 "(16Ω carga / 8Ω carga / 4Ω carga), saída de linha emulada (XLR), MIDI Thru, Possui 1 entrada de instrumento de jack de 1/4 ", entrada de MIDI, pedal, o controle possui seleção de canal e modo (botão), ganho (por canal), agudos (por canal), meio (por canal), baixo (por canal), volume (por canal), reverberação (por canal), presença, ressonância, volume principal select, master volume (comutável para cada canal), Válvulas Preamp 4 x ECC83, 1 x ECC83 (divisor de fase), Válvulas de amplificador de potência, 4 x EL34

Gabinete – construída em MDF, 04 falantes de 12”, potência 240watts RMS, impedância 16 Ohms, 01 saída, dimensão 77,0x75,5x36,5 cm peso 35kg

04 Amplificadores para Contra Baixo, 04 Amplificadores para Teclado,

04 Side Fields duplo com 08 falantes de Sub graves de 18’’, 08 falantes de Médios Xxxxxx 00’’, 00 Xxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxx) cada .

04 sub para Bateria com 02 falantes de 18”, Amplificação para todos os equipamentos compatíveis.

03 Multicabo 56 vias com 60m, 03 Sistema de comunicação Palco x house Mix. 02 Central de distribuição de energia de no mínimo 5.000 KVA com aterramento. 40 réguas de AC 110Volts, e 20 de 220 Volts

Sistema com todos os acessórios para apresentação de conjuntos Musicais em praça pública. Será necessário todo o material de cabeamento para o funcionamento do equipamento e equipe técnica. (Exemplo: pedestais, garras, Cabos XLR, P10)

BATERIA (acústica básica)

02 (duas) baterias contendo cada uma:

	bateria sem pratos, em perfeito estado de uso, composta de; 01 bumbo de 22”, 01 ton de 00”, 00 xxx xx 00”, 00 surdo de 16”, todos com peles novas e hidráulicas 01 caixa de 14”, com pele porosa de atack e de resposta com esteira. 01 estante de caixa TORRE DE DELAY 02 CONTENDO CADA TORRE NO MINIMO: 08 Caixas line array com especificação igual a do PA, 01 Processador digital com especificação igual ao do PA, 04 acústicas subwoofer passiva de potência 2000W com caractreristicas iguais ao PA e amplificadores para funcionamento do sistema e compatíveis. Obs: Cabos de AC e cabo de sinal p/ no Máximo 50 metros após house mix. Cabeamento suficiente para funcionamento de todo o sistema e equipe técnica especializada para operação do sistema. OBSERVAÇÕES IMPRESCINDIVEIS: • TODO O MATERIAL DE MONTAGEM E FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCADA.
2	SONORIZAÇÃO COM SISTEMA LINE ARRAY LR - 48 baixas: PA: 01 Consoles 48 canais digital, 02 Processadores de frequência estéreo,24 Caixas De Sub Graves com 02 alto falantes de 18’’ cada, 24 Caixas Line Array com 02 ou 03 vias , Amplificadores compatíveis para o sistema. MONITOR: 01 Consoles de mínimo 48 canais digitais com 24 vias auxiliares, 04 Processadores de freqüência estéreo, 02 microfones sem fio, 40 Microfones para instrumentos musicais, 20 microfones para vocal; 15 Monitores para músicos, 15 direct Box, 02 Amplificadores para Guitarra, 02 Amplificadores para Contra Baixo, 01 Amplificadores para Teclado, 02 Side Fiields com 08 falantes de Sub graves de 18’’, 08 falantes de Médios Xxxxxx 00’’, 00 Xxxxxx Xxxxxx (Xxxxxxx) cada . 02 sub para Bateria com 02 falantes de 18”, Amplificação para todos os equipamentos compatíveis. 01 Multicabo 48 vias de 60m, 02 Sistema de comunicação Palco x house Mix. 01 Central de distribuição de energia de no mínimo 125 KVA com aterramento. 20 réguas de AC 110Volts, e 10 de 220 Volts Obs: Sistema com todos os acessórios para apresentação de conjuntos Musicais em praça pública. Será necessário todo o material de cabeamento para o funcionamento do equipamento e equipe técnica. (Exemplo: pedestais, garras, Cabos XLR, P10) obedecendo o rider fornecido pelo o conjunto musical. BATERIA (acústica básica) 01 (uma) bateria contendo sem pratos, em perfeito estado de uso, composta de; 01 bumbo de 22”, 01 ton de 00”, 00 xxx xx 00”, 00 surdo de 16”, todos com peles novas e hidráulicas 01 caixa de 14”, com pele porosa de atack e de resposta com esteira. 01 estante de caixa TORRE DE DELAY (Se Necessário) 08 Caixas line array 01 falante de 12” 01 driver cada, 01 Processador digital, 04 caixas de sub com 2 falantes de 18” e amplificadores para funcionamento do sistema. Obs: Cabos de AC e cabo de sinal p/ no Máximo 50 metros após house mix. Cabeamento suficiente para funcionamento de todo o sistema e equipe técnica especializada para operação do sistema. OBSERVAÇÕES IMPRESCINDIVEIS: • TODO O MATERIAL DE MONTAGEM E FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO É DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCADA.	Diária	02

VALOR REFERENCIAL

VALOR REFERENCIAL - SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE
Item	Descrição	Und	QTD	COT. 1	COT. 2	COT. 3	P. Unit. Xxxxx	X. Total Médio
1	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	DIÁRIA	4	R$ 30.000,00	R$ 26.000,00	R$ 25.000,00	R$ 27.000,00	R$ 108.000,00
2	VIDE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS	DIÁRIA	2	R$ 10.000,00	R$ 12.000,00	R$ 10.000,00	R$ 10.666,67	R$ 21.333,33
VALOR REFERENCIAL								R$ 129.333,33

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Item	Descrição	Und	QTD	P. Unit.	P. Total
				R$	R$

Declaramos que,

1) Nos preços indicados em nossa proposta estão computadas todas as despesas com o serviço, a exemplo de tributos, encargos sociais e trabalhistas, e demais custos que os compõem.

2) O prazo de validade de nossa proposta e de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da abertura da licitação.

3) O período contratual será de será de 10 (dez) meses, com execução do objeto licitado após a assinatura do contrato, de acordo com a necessidade da Secretaria requisitante, num prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a solicitação.

4) O pagamento devido ao contratado será efetuado através de cheque, em até 10 (decimo) dias úteis do mês subsequente ao fornecimento, após emissão da Nota Fiscal, Nota Fisca Eletronica, e as Certidos Fiscais, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação (Pregão Presencial) pela Secretaria requisitante.

5) Finalizando, declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Assinatura e Carimbo CNPJ do Proponente

ANEXO II - MODELO DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO N° 019/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 092/2018

PROCURAÇÃO

A (nome da empresa)            , CNPJ n.º            , com sede à

               , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o Senhor(es) (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuipe Estado da Bahia praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão presencial n.º 019/2018, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação. Dando tudo por bom firme e valioso, e, em especial para licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2018.

Local, data e assinatura.

RECONHECER FIRMA(S)

ANEXO III - MODELO DE PLANILHA DE DADOS

PREGÃO N° 019/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 092/2018

PLANILHA DE DADOS PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO

Dados da Empresa:

Razão Social

CNPJ

Endereço

CEP

Fones:

Fax

E-mail

Site internet

Dados do Representante da Empresa:

Nome

Cargo

Nacionalidade

Estado civil

Profissão

Endereço

CEP

Fone

Fax

E-mail

Cart. Id./Órgão Exp.

CPF

Dados Bancários da Empresa

Banco

Agência

Conta

Dados do Contato com a Empresa:

Nome

Cargo

Endereço

CEP

Fone

Fax

E-mail

Empresa optante pelo SIMPLES?

( ) Sim

( ) Não

ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 019/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO ADM N° 092/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº XXX/201_ - PROCESSO Nº XXX/201_ - VALIDADE: 12 (doze) MESES

Ao XXX dia do mês de XXX do ano de dois mil e quatorze (2014), a Prefeitura Municipal de Conceição do JAcuípe/BA, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita, XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileira, divorciada, enfermeira, residente e domiciliada à Av. Dois de Julho, n° 11 RG nº 01300818-84 SSP/BA, e CPF nº 173.344.385- 15, nos termos das Leis nºs. 8.666/93 e 10.520/02, e do Decreto Municipal nº 275/2013 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão de Registro de Preços nº. XXX/2014, resultado de julgamento de Preços homologado pela Prefeita Municipal do processo administrativo nº. XXX/2014, RESOLVE registrar os preços para futuras aquisições/serviços de XXXXXXXXX para atender às demandas da XXXXXXXX, conforme quadro abaixo:

ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREGÃO PRESENCIAL : xxx/2014

Lote xx

Tudo conforme as especificações constantes da proposta de preços, que passa a fazer parte desta, tendo sido os preços ofertados pela empresa XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o n° XXXXX ,Insc. Estadual XXXX, estabelecida na XXXXXXX, CEP XXXX, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima referenciado.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

Aquisição/serviço de

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX X.

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DOS PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. É admitida sua prorrogação quando os preços continuarem se mostrando mais vantajosos, e desde que haja anuência das partes.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura não será obrigada a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica

para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é o especificado de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº. XXX/2014.

Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do edital do Pregão nº. xxx/2014, que integra o presente instrumento de compromisso.

Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão nº. XXX/2014, pela empresa detentora da presente Ata, a qual também a integram.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

Em cada fornecimento/prestação de serviço, o local e o prazo da entrega/prestação Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx as Secretarias desta Administração será acordado pela unidade requisitante, não podendo o prazo, todavia, ultrapassar 10 (dez) dias corridos contados a partir do recebimento da nota de empenho.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

Em cada fornecimento, o pagamento será feito por crédito em conta-corrente, até o décimo dia útil após a entrega dos Materiais de Consumo – Expediente, Escritório, Escolar, Suprimento de Informática e Correlatos destinados as Secretarias desta Administração, mediante seu recebimento definitivo, com a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pela autoridade competente, desde que a Certidão Negativa de Débito com o INSS – CND, Certificado de Regularidade do FGTS – CRF e a prova de Regularidade com as Fazendas Federal Estadual e Municipal estejam atualizadas, bem como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, e demais exigências legais.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A entrega do Material/Prestação de ServiçoXxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração só estará caracterizada se acompanhada da ordem de fornecimento/serviço.

O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento.

Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, segundo a extensão da falta cometida, as seguintes penalidades previstas no art. 87 da Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº. 10.520/02:

a)Advertência, nas hipóteses de execução irregular de que não resulte prejuízo para a Administração;

b)Multa, prevista na forma do item específico, nas hipóteses de inexecução do contrato, com ou sem prejuízo para a Administração;

c)Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a União por período de até cinco anos, nas hipóteses e nos termos do art. 7º da Lei nº10.520/02;

d)Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicar a penalidade, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93;

e)Expirado o prazo da entrega dos produtos sem sua efetivação aplicar-se-á a multa de três décimos por cento por

dia de atraso sobre o valor da nota de xxxxxxx, observando o limite de dez por cento, salvo se o atraso advier de caso fortuito ou motivo de força maior, devidamente comprovado e acatado pela Administração;

f)A aplicação das multas acima referidas não impede, a critério da Administração, a aplicação das demais sanções a que se refere esta cláusula;

g)E no caso de atraso no fornecimento dos produtos, por mais de cinco dias corridos, a prefeitura poderá, a seu exclusivo critério, rescindir o contrato, ficando o licitante impedido de participar de licitações e/ou contratar com o mesmo por um período de até cinco anos.

CLÁUSULA VIII - DOS REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

É vedado qualquer reajuste durante o prazo de validade da ata de registro de preços.

A revisão de valores, para mais ou para menos, poderá ocorrer de ofício ou a pedido do licitante signatário da ata de registro de preços, nas seguintes condições:

a) para mais, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial da proposta, nos termos do art. 65, II,“d” da Lei nº. 8.666/93, desde que demonstrada, por parte do fornecedor, alteração substancial nos preços praticados no mercado, por motivo de força maior, caso fortuito, fato do príncipe e/ou fato da administração;

b) E para menos, quando a Administração verificar que o preço registrado encontra-se substancialmente superior ao praticado no mercado.

Visando subsidiar eventuais revisões, a Prefeitura poderá elaborar pesquisas periódicas dos preços praticados no mercado.

CLÁUSULA IX - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Os Materiais/Serviços xxxxxxxxxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração, objeto desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos pelo requisitante consoante o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes.

CLÁUSULA X - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, de pleno direito: Pela Administração, quando:

a) a detentora não cumprir as obrigações constante desta Ata de Registro de Preços;

b) a detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

c) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) e por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência, juntando-se o comprovante aos autos.

No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado após 1(um) dia da publicação.

Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA XI - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO

A aquisião/serviço do Xxxxxxxxx destinados as Secretarias desta Administração objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, pelo responsável de cada secretaria.

A emissão das Ordens de Fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial, serão igualmente autorizados pelo órgão requisitante.

CLÁUSULA XII – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

As quantidades inicialmente contratadas poderão ser acrescidas ou suprimidas, nos termos do § 1º, do artigo nº. 65, da Lei nº.8.666/93.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Integram esta Ata, o edital do Pregão nº. XXX/2014 e a proposta da empresa XXXX, inscrita no CNPJ sob o n° XXX ,Insc. Estadual XXX, estabelecida na XXX, CEP XXX, classificada em 1º lugar.

Fica eleito o foro de Conceição do Jacuípe/BA para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº. 10.520/2002 e Decreto nº. 3.555/2000, alterada, e demais normas aplicáveis.

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento em duas vias de igual teor e forma.

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF:

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO AS CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO

PREGÃO N° 019/2018 - TIPO PRESENCIAL - PROCESSO N° 092/2018

Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, e ainda:

Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar nº 123/06, declaramos:

( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.

( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta § 4º do art . 3º da Lei Complementar nº 123/06.

No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, declaramos:

( ) para os efeitos do Inciso VII do Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a teor do art. 7º do mesmo diploma.

( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no xxxxx xx 0 (xxxxx) xxxx xxxxx , xxxx termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública

, cientes de que a não-regularização da documentação , no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a definida no art. 86 .

   de              de 20 .

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINTURA