ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão
Central de Compras
Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos Coordenação de Atas de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022
O MINISTÉRIO DA ECONOMIA, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO, da SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, em Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.489.828/0051-14, neste ato representado(a) pelo(a)Diretor(a), Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, nomeado(a) pela Portaria nº 10.853, de 4 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2019, portador(a) da matrícula funcional nº 1503583, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2022, processo administrativo nº 19973.110731/2021- 26, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Xxx tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor (razão social, CNPJ/MF, endereço, contatos, representante) Positivo Tecnologia S/A CNPJ: 81.243.735/0009-03 Representante Legal: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | |||||
GRUPO | ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDA DE MEDIDA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
1 | 1 | Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico | Unidade | 30.014 | R$ 3.557,00 |
2 | Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico | Unidade | 13.688 | R$ 3.557,00 | |
2 | 3 | Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão | Unidade | 36.728 | R$ 3.818,00 |
4 | Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão | Unidade | 16.192 | R$ 3.818,00 | |
5 | Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão | Unidade | 18.899 | R$ 3.818,00 | |
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2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
3.1. O órgão gerenciador será o Ministério da Economia, por meio da Central de Compras.
3.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços os descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em seu Anexo I, Pauta de Distribuição da Demanda por UASG, constando as listas de órgãos participantes para cada item e as suas respectivas quantidades.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
4.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública federal da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério da Economia.
4.1.2. Salvo para Atas de Registro de Preços gerenciadas no âmbito do Ministério da Economia, a adesão de que trata este item, para fins de contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação, só será permitida após a aprovação da ata de registro de preços pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia na forma do art. 22, §10, II do Decreto nº 7.892, de 2013 e da Instrução Normativa SGD/ME nº 2, de 4 de Abril de 2019.
4.1.3. O subitem anterior não se aplica às hipóteses em que a contratação de serviço esteja vinculada ao fornecimento de bens de tecnologia da informação e comunicação constante da mesma ata de registro de preços.
4.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
4.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
4.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
4.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
4.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
5. VALIDADE DA ATA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
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6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos do art. 49, §1º do Decreto nº 10.024/19.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
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7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.
8.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses:
8.3.1. contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou
8.3.2. contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances
8.4. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Brasília, novembro de 2022.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Diretora
XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Positivo Tecnologia S/A
CNPJ: 81.243.735/0009-03
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 08/11/2022, às 17:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 09/11/2022, às 10:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 29161876 e o código CRC 5DD7F24C.
Referência: Processo nº 19973.110731/2021-26. SEI nº 29161876
xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xx_xxxxxx_xxxxxxxx0000000&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxxx000xx0x… 4/4
AO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 PROCESSO nº 19973.110731/2021-26
PROPOSTA DE PREÇOS
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de estações de trabalho (desktops), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
Empresa: Positivo Tecnologia S/A (Filial)
CNPJ: 81.243.735/0009-03
Endereço: Rua Ásia, s/n – Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – XXX 00.000-000
Telefone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx / xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
À
CENTRAL DE COMPRAS
Em atendimento ao Edital do Pregão à epígrafe, apresentamos a seguinte proposta de preços:
GRUPO | ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA / FABRICANTE | MODELO | ORIGEM DO PRODUTO | UN. | QUANT. | PREÇO UNITÁRIO R$ | PREÇO TOTAL R$ |
2 | 3 | Desktop Ultracompacto Tipo II – Padrão | POSITIVO / POSITIVO TECNOLOGIA S/A | POSITIVO MASTER C4400 MINIPRO | Nacional | UN | 36.728 | R$ 3.818,00 | R$ 140.227.504,00 |
4 | 16.192 | R$ 61.821.056,00 | |||||||
5 | 18.899 | R$ 72.156.382,00 | |||||||
PREÇO TOTAL POR EXTENSO: R$ 274.204.942,00 (Duzentos e setenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil e novecentos e quarenta e dois reais) | |||||||||
Declaramos que os itens constantes desta proposta correspondem exatamente às especificações descritas no Termo de Referência do Edital, às quais aderimos formalmente.
PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
PRAZO DE GARANTIA DO OBJETO: Os equipamentos desktop possuem garantia técnica da Positivo pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com serviço de suporte e assistência técnica no local (on- site), manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a substituição e reposição de componentes, periféricos e peças, em todas as localidades do país. O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO" dos bens.
O serviço de assistência técnica em GARANTIA cobrirá todos os procedimentos técnicos destinados ao reparo de eventuais falhas apresentadas nos equipamentos, de modo a restabelecer seu normal estado de uso e dentre os quais se incluem a substituição de peças de hardware, ajustes e reparos técnicos em conformidade com manuais e normas técnicas especificadas pela Positivo ou a troca técnica (substituição) de equipamento avariado por outro novo (sem uso), no mesmo modelo e padrão apresentado na PROPOSTA ou superior.
O atendimento ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis a contar da data de abertura do chamado (por e-mail, ou portal web) e o prazo para solução de problemas será de até 5 (cinco) dias úteis para capitais e 15 (quinze) dias úteis para demais localidades, contados após a abertura do chamado, incluindo a troca de peças e/ou componentes mecânicos ou eletrônicos.
PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO: A Entrega dos equipamentos será efetivada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos para as capitais dos estados e de 75 (setenta e cinco) dias corridos para as demais localidades, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB), emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pela Positivo e autorizado pela CONTRATANTE. Não será computado no prazo de entrega do equipamento o período no qual o CONTRATANTE esteja realizando o procedimento de confecção da imagem padrão, incluindo seu encaminhamento para a Positivo. Para as OFBs com quantidade superior a 200 (duzentos) equipamentos, será considerado um prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos (a contar da emissão da OFB) para entrega completa da demanda, devendo ser entregue, a primeira parcela, conforme regra de prazo prevista no item 4.5.1 do Anexo I – Termo de Referência do Edital, contado da emissão da OFB com quantitativo dessa primeira parcela não inferior a 30% do total contratado, conforme definido no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Declaramos que:
a) Os equipamentos ofertados, caso necessário, receberão atendimento de garantia na rede de assistência autorizada pela Positivo Tecnologia;
b) Informaremos os preços unitários dos equipamentos, das peças e dos componentes que integram o objeto da licitação sempre que solicitado pela CONTRATANTE, para fins de registro patrimonial;
c) Serão fornecidas peças de reposição originais durante todo o período de garantia, podendo também ser utilizadas peças de tecnologia mais recente, também originais, de desempenho igual ou superior.
A COMPROVAÇÃO A QUE SE REFERE O SUBITEM 14.4 DO ITEM 14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ESTÁ NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
TABELA DE CONFORMIDADE TÉCNICA
Para os ITENS 3, 4 e 5 do Grupo 2, foram preenchidas separadamente a tabela apresentada em anexo.
DADOS PARA ASSINATURA DA ATA DE RP E DO CONTRATO |
Nome do signatário: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx |
Cargo: Representante Comercial/Representante Legal |
Qualificação: Brasileiro, casado, empresário, natural de Brasília/DF, portador do RG nº 1.715.843 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000.00, residente e domiciliado na CA 00 Xxxxx X Xxxx 000, Xxxx Xxxxx, na Cidade de Brasília, Estado de Distrito Federal. |
OBS.: O signatário possui poderes de administração estabelecidos em substabelecimento, com poderes para assinar atas de registro de preços e contratos em nome da empresa. A documentação comprobatória será encaminhada quando da assinatura da ata de registro de preços. |
Nos preços unitários e totais apresentados nesta proposta estão inclusos todos os impostos vigentes até esta data.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
AO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 PROCESSO nº 19973.110731/2021-26
DECLARAÇÃO
POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ásia, s/n
– Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464, inscrita sob o CNPJ n.º 81.243.735/0009-03, declara como fabricante dos equipamentos ofertados para o pregão em referência que:
• Todos os equipamentos fornecidos são novos (incluindo todas as peças e componentes presentes nos produtos), de primeiro uso (sem sinais de utilização anterior), não recondicionados e em fase de comercialização normal através dos canais de venda da Positivo no Brasil (não sendo produtos end-of-life).
• Todos os componentes do(s) equipamento(s) e respectivas funcionalidades são compatíveis entre si, sem a utilização de adaptadores, frisagens, pinturas, usinagens em geral, furações, emprego de adesivos, fitas adesivas ou quaisquer outros procedimentos não previstos nas especificações técnicas ou, ainda, com emprego de materiais inadequados ou que visem adaptar forçadamente o produto ou suas partes que sejam fisicamente ou logicamente incompatíveis.
• Todos os componentes internos do(s) equipamento(s) estarão instalados de forma organizada e livres de pressões ocasionados por outros componentes ou cabos, que possam causar desconexões, instabilidade, ou funcionamento inadequado.
• O número de série de cada equipamento é obrigatório e único, afixado em local visível, na parte externa do gabinete e na embalagem que o contém. Esse número é identificado pela Positivo, como válido para o produto entregue e para as condições do mercado brasileiro no que se refere à garantia e assistência técnica no Brasil.
• Os componentes internos são homologados e testados (individualmente e em conjunto) pela Positivo, assim, não tendo a adição ou subtração de qualquer elemento do equipamento. Os componentes do microcomputador (gabinete, teclado e mouse) são de fabricação da Positivo.
• Estamos cientes que serão recusados os produtos que possuam componentes ou acessórios com sinais claros de oxidação, danos físicos, sujeira, riscos ou outro sinal de desgaste, mesmo sendo o componente ou acessório considerado como novos pela Positivo.
• Os produtos, considerando a marca e modelo apresentados na licitação, não estão e não estarão fora de linha comercial, considerando a data de LICITAÇÃO (abertura das propostas). Os produtos serão fornecidos completos e prontos para a utilização, com todos os acessórios, componentes, cabos etc.
• Todas as funcionalidades dos produtos são alcançadas mediante conexões integradas aos produtos, ou seja, não tendo mecanismos intermediários, nem hardwares adicionais (externos ou internos), exceto nos casos claramente permitidos pelo CONTRATANTE ou mediante aprovação escrita.
• Todos os componentes que fazem parte do(s) equipamento(s) atendem às especificações técnicas mínimas apresentadas na seção 2 do Termo de Referência. Cientes que serão aceitos componentes de configuração superior à requerida, desde que haja total compatibilidade entre todos os componentes presentes nos produtos, porém, a avaliação de conformidade será realizada de forma independente onde não serão aceitas configurações superiores para determinado item em detrimento da oferta de configuração inferior para outros itens. A configuração será verificada utilizando a definição nominal da Positivo, independente de desempenho.
• Todos os produtos fornecidos (correspondentes a cada item), bem como seus componentes, acessórios ou periféricos são rigorosamente iguais, tanto em estrutura física, formato, capacidade, características construtivas, características técnicas, drivers, marca e modelo.
• Os produtos são acondicionados em embalagens individuais, lacradas, com o menor volume possível desenvolvidas para o produto, o qual se utiliza para as embalagens de materiais recicláveis e de modo a garantir um transporte seguro em quaisquer condições e limitações que possam ser encontradas, além de possibilitar o armazenamento e estocagem de forma segura.
• Todas as licenças, referentes aos softwares e drivers solicitados, estão registrados para utilização do CONTRATANTE, em modo definitivo (licenças perpétuas), legalizado, não sendo versões “shareware” ou “trial”. O modelo do produto ofertado pela Positivo está em fase de produção pela mesma (no Brasil), sem previsão de encerramento de produção, até a data de entrega da proposta.
• A Positivo conta com serviço de assistência técnica em nível nacional, para o modelo ofertado.
• A contratante poderá optar por avaliar a qualidade de todos os equipamentos fornecidos ou uma amostra dos equipamentos, atentando para a inclusão nos autos do processo administrativo de todos os documentos que evidenciem a realização dos testes de aceitação em cada equipamento selecionado, para posterior rastreabilidade.
• Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
• O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Positivo pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
• Cientes que serão aceitos para fins de emissão de Termo de Recebimento Definitivo:
a) aqueles equipamentos que se encontram em operação atendendo a finalidade de comunicação a que se destinam.
b) os equipamentos fornecidos que atendam à configuração mínima descrita no termo de referência e que estejam em funcionamento de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Cientes que será REJEITADO, no todo ou em parte, o bem e/ou serviço fornecido em desacordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. Ainda, conforme o art. 69 da Lei 8.666/1993, a Positivo é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
• Só haverá o recebimento definitivo, após a análise da qualidade dos bens e/ou serviços, em face da aplicação dos critérios de aceitação, resguardando-se ao CONTRATANTE o direito de não receber o OBJETO cuja qualidade seja comprovadamente baixa ou em desacordo com as especificações definidas no Termo de Referência – situação em que poderão ser aplicadas à Positivo as penalidades previstas em lei, no Termo de Referência e no CONTRATO. Quando for o caso, a Positivo será convocada a refazer todos os serviços rejeitados, sem custo adicional.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
AO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 PROCESSO nº 19973.110731/2021-26
DECLARAÇÃO DE GARANTIA
POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ásia, s/n
– Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464, inscrita sob o CNPJ n.º 81.243.735/0009-03, declara como fabricante dos equipamentos ofertados para o pregão em referência que:
• Os equipamentos desktop possuem garantia técnica da Positivo pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com serviço de suporte e assistência técnica no local (on-site), manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a substituição e reposição de componentes, periféricos e peças, em todas as localidades do país.
• O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO" dos bens.
• A garantia dos equipamentos será provida pela Positivo.
• O acionamento do serviço de assistência técnica em GARANTIA estará disponível preferencialmente através de central telefônica DDG (0800 644 6591), por e-mail (xxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx) ou diretamente via website (xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), ambos em língua portuguesa (Português-BR) para operacionalização da abertura de chamados e fornecimento de número de protocolo a fim de realizar o acompanhamento e monitoramento das solicitações.
• O serviço de assistência técnica em GARANTIA cobrirá todos os procedimentos técnicos destinados ao reparo de eventuais falhas apresentadas nos equipamentos, de modo a restabelecer seu normal estado de uso e dentre os quais se incluem a substituição de peças de hardware, ajustes e reparos técnicos em conformidade com manuais e normas técnicas especificadas pela Positivo ou a troca técnica (substituição) de equipamento avariado por outro novo (sem uso), no mesmo modelo e padrão apresentado na PROPOSTA ou superior.
• O atendimento ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis a contar da data de abertura do chamado (por e-mail, ou portal web) e o prazo para solução de problemas será de até 5 (cinco) dias úteis para capitais e 15 (quinze) dias úteis para demais localidades, contados após a abertura do chamado, incluindo a troca de peças e/ou componentes mecânicos ou eletrônicos.
• Possui site na internet com a disponibilização de manuais, drivers, firmwares e todas as atualizações existentes relativas ao equipamento ofertado; (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx/) (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ )
• Durante toda vigência do contrato e da garantia, será mantida base de conhecimento de problemas, bem como o histórico dos reparos ou substituições para os equipamentos fornecidos; xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
• Os equipamentos são aderentes à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Visando atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas nº 05/2017/SEGES e nº01/2019/SGD – a Positivo priorizará, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis, no que couber;
• Todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias), terão seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. A Positivo aplicará o disposto nos Artigos de nºs 31 a 33 da Lei nº
12.305 de 02 de agosto de 2010 e nos Artigos de nºs 13 a 18 do Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, principalmente, no que diz respeito à Logística Reversa.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
AO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 PROCESSO nº 19973.110731/2021-26
DECLARAÇÃO
Retorno de Equipamentos: A Positivo Tecnologia oferece serviço de coleta dos equipamentos, ao final da vida útil, através de solicitação e em condições a serem negociadas. Para utilização deste serviço e orçamento basta o cliente entrar em contato com a Central de Relacionamento Positivo pelo 0000-000-0000.
Prazo de Fornecimento de Peças de Reposição: A Positivo Tecnologia garante a disponibilidade de peças, sob orçamento, de equipamentos dentro do período de até 5 (cinco) anos após a fabricação do mesmo. Para obter maiores informações sobre a aquisição de peças de reposição para equipamentos fora da garantia, basta o cliente entrar em contato com a Central de Relacionamento Positivo pelo 0800- 644-6591. A peça disponibilizada terá funcionamento equivalente ou superior ao da peça original. O prazo de fornecimento das peças será conforme disponibilidade.
Serviço de Manutenção Adicional: A Positivo Tecnologia disponibiliza o Serviço de Manutenção por até 36 (trinta e seis) meses adicionais após o vencimento da garantia contratada, mediante orçamento. Para a utilização deste serviço, o cliente deverá formalizar o interesse no ato da compra do equipamento.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
AO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA CENTRAL DE COMPRAS
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022 PROCESSO nº 19973.110731/2021-26
DECLARAÇÃO
POSITIVO TECNOLOGIA S/A (Filial), pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Ásia, s/n
– Lote 05 – Quadra N – Bairro Iguape – Ilhéus – Bahia – CEP 45.658-464, inscrita sob o CNPJ n.º 81.243.735/0009-03, declara como fabricante dos equipamentos ofertados para o pregão em referência que conhece, aceita e se submete as cláusulas do Edital e seus anexos, bem como, atende plenamente a todos os requisitos do edital, esclarecimentos adicionais, se for o caso.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
CONDIÇÕES GERAIS
PRAZO DE ENTREGA : A Entrega dos equipamentos será efetivada no prazo máximo de 60
(sessenta) dias corridos para as capitais dos estados e de 75 (setenta e cinco) dias corridos para as demais localidades, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB), emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pela Positivo e autorizado pela CONTRATANTE. Não será computado no prazo de entrega do equipamento o período no qual o CONTRATANTE esteja realizando o procedimento de confecção da imagem padrão, incluindo seu encaminhamento para a Positivo. Para as OFBs com quantidade superior a 200 (duzentos) equipamentos, será considerado um prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos (a contar da emissão da OFB) para entrega completa da demanda, devendo ser entregue, a primeira parcela, conforme regra de prazo prevista no item 4.5.1 do Anexo I – Termo de Referência do Edital, contado da emissão da OFB com quantitativo dessa primeira parcela não inferior a 30% do total contratado, conforme definido no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
VALIDADE DA PROPOSTA : 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, conforme edital.
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura.
GARANTIA : Os equipamentos desktops possuem garantia técnica da Positivo pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com serviço de suporte e assistência técnica no local (on-site), manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a substituição e reposição de componentes, periféricos e peças, em todas as localidades do país. O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO" dos bens.
O serviço de assistência técnica em GARANTIA cobrirá todos os procedimentos técnicos destinados ao reparo de eventuais falhas apresentadas nos equipamentos, de modo a restabelecer seu normal estado de uso e dentre os quais se incluem a substituição de peças de hardware, ajustes e reparos técnicos em conformidade com manuais e normas técnicas especificadas pela Positivo ou a troca técnica (substituição) de equipamento avariado por outro novo (sem uso), no mesmo modelo e padrão apresentado na PROPOSTA ou superior.
O atendimento ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis a contar da data de abertura do chamado (por e-mail, ou portal web) e o prazo para solução de problemas será de até 5 (cinco) dias úteis para capitais e 15 (quinze) dias úteis para demais localidades, contados após a abertura do chamado, incluindo a troca de peças e/ou componentes mecânicos ou eletrônicos.
Curitiba, 05 de outubro de 2022.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Gerente de Mercado Governo/Representante Legal
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ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Grupo/Itens : Grupo 02 / Itens 03, 04 e 05
Marca : POSITIVO
Modelo : POSITIVO MASTER C4400 MINIPRO
Fabricante : POSITIVO TECNOLOGIA S/A
Procedência : NACIONAL
IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS: 03, 04 e 05 - Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão | ||||
DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS PARA DESKTOPS | PÁGINA | ITEM | OBSERVAÇÃO | |
1 | PROCESSADOR | TIPO II | ||
Processador Ryzen 5 | ||||
PRO 4650GE – | ||||
1.1 | Microcomputador com arquitetura x86 corporativa, com suporte 32 e 64 bits, utilização de sistemas operacionais de 64 bits e controlador de memória. | PG.01 Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – | AMD Ryzen r5 | Atende ao solicitado |
PG.01 | ||||
1.2 | Processamento gráfico integrado ao processador. | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
1.4 | Quantidade de núcleos reais | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – PG.01 | 6 | Atende ao solicitado |
1.5 | Quantidade de Threads | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – XX.00 | 00 | Xxxxxx ao solicitado |
1.7 | Tecnologia de ajuste dinâmico do consumo de energia através do controle do clock do processador com base na utilização da CPU | Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
1.8 | Sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfeita refrigeração do processador, considerando que este esteja operando em sua capacidade máxima ininterruptamente, em ambientenão refrigerado, e sistema de arrefecimento (cooler) com controle de velocidade de acordo com a temperatura (rotação inteligente). | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.01 e 03 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
1.9 | Suporte AES (Advanced Encryption Standard) para criptografia de dados | Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
1.10 | O modelo do processador ofertado é explicitado na proposta de fornecimento. O processador está em linha de produção pelo fabricante e lançado a partir de julho de 2020, inclusive. Não são ofertados processadores descontinuados. | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – PG.01 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
1.11 | TDP (Thermal Design Power) máximo. | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – PG.01 | 35W | Atende ao solicitado |
Quantidade : 71.819 (Setenta e um mil, oitocentos e dezenove) unidades. Os equipamentos serão fornecidos nas especificações/configurações abaixo:
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2 | MEMÓRIA RAM | TIPO II | ||
2.1 | Memória SDRAM Tipo DDR4 frequência de MHz | Catálogo da Memória 16GB – PG.01 | DDR4-3200 | Atende ao solicitado |
2.2 | Tamanho (em módulo único): | Catálogo da Memória 16GB – PG.01 | 16 GB | Atende ao solicitado |
3 | ARMAZENAMENTO | TIPO II | ||
3.1 | Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (Solid State Drive) interna, com tecnologia TLC. | SSD SSSTC CL4 Additional information – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
3.2 | Utilização de padrão NVMe com interface PCI express e taxa de 2.000MB/s para leitura e 1.000MB/s para escrita. | SSD SSSTC CL4 Series – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
3.3 | Capacidade nominal de armazenamento em SSD: | SSD SSSTC CL4 Series – PG.02 | 256 GB | Atende ao solicitado CL4-8D256 |
4 | PLACA-MÃE | TIPO II | ||
4.1 | A placa-mãe provê suporte às especificações do respectivo equipamento para o processador, memória RAM, interface de vídeo e unidade de armazenamento | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.2 | Suporte ao Módulo de Plataforma Confiável (TPM), versão 2.0. Implementação do TPM: firmware. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.3 | Sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete que permite a detecção de abertura, ainda que o equipamento esteja desligado da fonte de energia. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.6 | Capacidade de inventário remoto de hardware | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.7 | Suporte a gerenciamento de energia EnergyStar EPA, APM/ACPI BIOS v1.0 | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.8 | Suporte a boot por dispositivo conectado à porta USB (exemplo: pendrive) e pela rede. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
4.9 | Suporte aos padrões de gerenciamento WMI (Windows Management Instrumentation) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
5 | INTERFACE | TIPO II | ||
Possui 01 (uma) interface de vídeo digital HDMI e 01 (uma) interface de vídeo analógica (VGA); compatíveis com as interfaces disponíveis nos monitores ofertados, de forma | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | |||
5.1 | que possibilita a utilização de 02(dois) monitores simultâneos, com opções para imagem duplicada e extensão da área de trabalho. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 Declaração AMD | Exigido | Atende ao solicitado |
Renoir_Rev. 1.3 – | ||||
PG.02 | ||||
Declaração Técnica | ||||
Grupo I e II (AMD) – | ||||
PG.01 |
DocuSign Envelope ID: 36DF3F7F-1B4A-465B-B7CD-52858B63580C
5.2 | Possui 02 (duas) interfaces USB frontais: ambas do tipo USB 3.2 Tipo A (padrão); na parte traseira: 02 (duas) interfaces com USB 3.2 Tipo A (padrão) bem como 02 (duas) USB 2.0 – não sendo utilizado hubs. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
5.3 | Possui 01 (uma) interface PCI Express compatível com a unidade de armazenamento ofertada. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
5.4 | Possui 01 (uma) interface RJ-45 Gigabit Ethernet (10/100/1000), com autosense, full-duplex, configurável por software, suporte aos padrões PXE 2.0. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
5.5 | Controladora de rede wireless b/g/n/ac integrada ao gabinete, com 01 (uma) antena externa de 2 dBi de ganho. Não será utilizada solução USB para as interfaces de conectividade. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 e 03 Wifi Intel 9260 – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
5.6 | Possui interfaces para áudio estéreo de 16 bits (mic-in e line-out), sendo 01 (uma) mic-in e 01 (uma) line-out na parte frontal do gabinete. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6 | BIOS | TIPO II | ||
6.1 | Total compatibilidade com ACPI (Advanced Configuration and Power Management Interface) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.2 | Com suporte a plug-and-play e atualizável por software, tipo flash EPROM | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.3 | Suporta atualizações remotas (via software de gerenciamento) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.4 | O fabricante do equipamento possui direitos de edição do BIOS com o fornecimento de atualizações sempre que necessário, seja para compatibilizar com novas versões do SistemaOperacional ou para corrigir qualquer problema verificado durante a vida útil do equipamento. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.5 | Está em conformidade com a especificação SMBIOS (System Management BIOS) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.6 | Possui suporte aos padrões de gerenciamento WMI (Windows Management Instrumentation) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.7 | BIOS em português ou inglês, compatível com o padrão UEFI 2.5. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.8 | Permite iniciar o microcomputador a partir de uma imagem “.ISO” e/ou “.IMG” via dispositivos de armazenamento USB (pendrive) | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.9 | Permite controle de permissões de acesso através de senhas, sendo uma para inicializar o computador, outra para alteração das configurações de BIOS. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
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6.10 | Permite que a senha de acesso ao BIOS seja ativada e desativada via setup | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.11 | Possui sistema de controle de intrusão, compatível com o sensor de intrusão do gabinete, de forma a permitir a detecção de abertura do gabinete. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.12 | Possui funcionalidade que permite habilitar e desabilitar interfaces USB (individualmente). | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.13 | Possui campo não editável com o número de série do equipamento gravado em memória não volátil ou campo editável que permite inserir identificação customizada (identidade patrimonialcom 10 caracteres, capturáveis por aplicação de inventário (obs.: não será feito o fornecimento do software de gerenciamento correspondente). | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.14 | Possui sistema de diagnóstico de hardware com análise da CPU, memória, HD, USB e Placa Mãe. O sistema de diagnóstico é capaz de ser executado na inicialização do POST. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Manual Software de Diagnostico – PG.03 e 09 à 11 | Exigido | Atende ao solicitado |
6.15 | Possui funcionalidade de desligamento do vídeo e do disco rígido após tempo determinado no sistema operacional com religamento por acionamento de teclado ou pela movimentação domouse (função Suspend e Standby). | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
7 | SISTEMA OPERACIONAL | TIPO II | ||
7.1 | O equipamento possuirá licença do sistema operacional Microsoft® Windows 11 Professional 64 bits, para uso corporativo, com downgrade para Windows 10 Professional (Windows 10 Professional instalado no equipamento), em Português do Brasil (PT-BR), na modalidade OEM, com a respectiva chave de ativação gravada na memória flash da BIOS, reconhecida automaticamente na instalação do Sistema Operacional e acompanhado da respectiva documentação. Suporta apossibilidade de atualização para o Microsoft® Windows 11 Professional 64 bits, conforme ciclo de atualização do fabricante. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
7.2 | A imagem a ser fornecida pela CONTRATADA permitirá a ativação do sistema operacional através da leitura da chave armazenada na BIOS | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
7.3 | O fabricante disponibiliza website para download gratuito de todos os drivers de dispositivos, BIOS e firmwares para o microcomputador ofertado, incluindo correções e atualizações. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
DocuSign Envelope ID: 36DF3F7F-1B4A-465B-B7CD-52858B63580C
7.4 | O equipamento será fornecido com imagem padronizada e funcional do ambiente de trabalho do CONTRATANTE. O serviço de replicação de imagem completa do equipamento será prestado pela CONTRATADA. O prazo para criação e validação da imagem matriz será acrescido ao prazo total de entrega dos equipamentos. As despesas de transporte, seguros e embalagens, referentes à entrega e a devolução do equipamento matriz correrão por conta da CONTRATADA. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
8 | CONTROLADORA DE VÍDEO | TIPO II | ||
8.1 | Controladora de vídeo; | Processador Ryzen 5 PRO 4650GE – PG.02 | Integrada | Atende ao solicitado |
8.2 | Suporta a alocação e fornecimento de memória; | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | 1 GB | Atende ao solicitado |
8.3 | Resolução gráfica de 1920x1080 a 60 Hz e suporte a todas as resoluções do monitor ofertado e suporte a 16 milhões de cores | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
8.4 | Drivers compatíveis com o sistema operacional do equipamento (Windows 10 64 bits e atualizações) | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
8.5 | Suporte aos padrões OPENGL 4.5 e DIRECTX 12 | Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
8.6 | Driver de vídeo compatível com WDDM (Windows Display Driver Model); | Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
8.7 | Suporte para utilização de 2 (dois) monitores simultâneos, com opções para imagem duplicada e extensão da área de trabalho. | Declaração AMD Renoir_Rev. 1.3 – PG.02 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
9 | TECLADO | TIPO II | ||
9.1 | Possui teclado padrão ABNT-2 com ajuste de inclinação e conexão USB, integralmente compatível com o computador ofertado. | CATALOGO TECLADO SK 6620 – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
9.2 | A impressão sobre as teclas do tipo permanente, não apresenta desgaste por abrasão ou uso prolongado | CATALOGO TECLADO SK 6620 – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
10 | MOUSE | TIPO II | ||
10.1 | Possui mouse com tecnologia óptica de conformação ambidestra (simétrico), com botões esquerdo, direito e scroll central (próprio para rolagem) e conexão USB, compatível como computador ofertado. | CATALOGO MOUSE SM 6620 – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
10.2 | Acompanhado de mouse pad com superfície adequada para operação. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
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10.3 | Resolução de 800 dpi; | CATALOGO MOUSE SM 6620 – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
11 | GABINETE | TIPO II | ||
11.1 | Volume Máximo do Gabinete | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.01 e 03 | 1.5 (um e meio) Litros | Atende ao solicitado |
11.2 | Formato do gabinete | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.01 e 03 | Ultra Small Form Factor | Atende ao solicitado |
11.3 | O gabinete do equipamento tem apresentação discreta, para uso corporativo. Não possui cantos, arestas ou bordas cortantes. Não possui “efeitos” de iluminação ou transparências. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.01 e 03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.4 | Permite a abertura do gabinete e a remoção dos componentes (memória e unidade de armazenamento) sem utilização de ferramentas (funcionalidade tool less), sendo aceitos parafusosrecartilhados para a abertura do gabinete. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.5 | Possui sistema de refrigeração adequado ao processador e demais componentes internos ao gabinete, dimensionado para garantir a temperatura de funcionamento e vida útil dos componentes considerando a operação na capacidade máxima do microprocessador em ambiente não refrigerado. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.6 | Possui ventilação nas partes frontal e traseira. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.7 | Possui chave liga/desliga (do tipo botão) e luz de indicação de computador ligado e de atividade da unidade de armazenamento, na parte frontal do gabinete. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.8 | Possui conectores frontais para headphone e microfone. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.9 | Possui alto-falante integrado ao gabinete, interno ao gabinete, com capacidade de reproduzir os sons do sistema e áudios MP3, WMA, entre outros provenientes de arquivos, mídias e internet. O alto-falante se desligará automaticamente, sem qualquer tipo de interferência do usuário, quando da conexão de um fone de ouvido ou caixas de som externas. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.10 | Possui fonte de alimentação com Tensão de entrada CA 110/220V a 50-60 Hz, com seletor automático, dimensionada para suportar a configuração máxima do equipamento, eficiênciade 80% (comprovado por laudo técnico reconhecido) e acompanhada de cabo de alimentação no padrão NBR 14136. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Eficiencia PI- ADAP065-L(1) – PG.05 e 06 | Exigido | Atende ao solicitado Fonte de 65W |
11.11 | Apresenta baixo nível de ruído, conforme ISO7779:1999. | Rel Ruido C4400 – PG.06 e 07 | Exigido | Atende ao solicitado |
DocuSign Envelope ID: 36DF3F7F-1B4A-465B-B7CD-52858B63580C
11.12 | Possui sistema de alerta primário, speaker (beep) interno, com capacidade de reproduzir os sons de alerta e alarmes gerados por problemas de inicialização, o speaker (beep) integrado a placa mãe. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.13 | Possui sensor de intrusão integrado, capaz de detectar a intrusão por abertura indevida do gabinete. | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.14 | É compatível com instalação de solução de segurança física padrão kensington (anilha/abertura). | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
11.15 | Possui certificação EPEAT (Eletronic Product Environmental Assessment Tool). | MASTER C4400 MINIPRO _ EPEAT Registry – PG.01 e 02 | Exigido | Atende ao solicitado |
12 | MONITOR DE VÍDEO | TIPO II | ||
12.1 | Quantidade de monitores de vídeo por microcomputador/conjunto: | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | 01 monitor | Atende ao solicitado |
12.2 | Possui monitor de vídeo com tecnologia LED (LCD iluminada por LED). Tela plana na dimensão de 23 polegadas, formato widescreen (16:9). Totalmente compatível com o computador ofertado. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.3 | Possui chave liga/desliga (botão). | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.4 | Possui luz de indicação para estados ligado/desligado/standby/sleep, na parte frontal do monitor. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.5 | Possui funcionalidades para auto-ajuste de tela e controles digitais de brilho e contraste. Possui controle OSD para configuração do monitor (em português ou inglês). | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.6 | Possui resolução gráfica de 1920x1080 a 60Hz, suporte a 16 milhões de cores, brilho 250 cd/m² e tempo de resposta máximo de 8ms. Plug and play, conforme esclarecimento. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.7 | Possui 1 (uma) interface de vídeo digital (HDMI), compatível com uma das interfaces de vídeo digitais disponíveis no computador ofertado, acompanhada doseu respectivo cabo (obs.: atenta-se à disponibilidade dos padrões de interfaces de vídeo disponíveis no microcomputador ofertado, pois este suporta 2 (dois) monitores simultâneos em interfaces de padrões distintos). | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
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12.8 | Permite a conexão à interface de vídeo presente no microcomputador sem a utilização de acessórios externos (adaptadores, conversores, multiplicadores, divisores de sinal ou quaisqueroutros dispositivos ou adaptações que não correspondam a uma solução integrada) | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.9 | Fonte de alimentação interna do monitor, com tensão de entrada bivolt automática, 100~224VAC e entrada de faixa de frequência de 50 a 60 Hz automática, acompanhado de cabo dealimentação no padrão NBR14.136, com extensão de 1,50 metros do tipo “Y” para conexão de dois equipamentos simultaneamente em uma única tomada, conforme esclarecimento. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.10 | O monitor possui certificação EPEAT (Eletronic Product Environmental Assessment Tool). | Monitor 24BL550J _ EPEAT Registry – PG.01 à 02 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.11 | O monitor é predominantemente da mesma cor do conjunto ofertado, possui todos os cabos e acessórios para interconexão com o equipamento ofertado. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.12 | Possui solução que possibilita a fixação do gabinete ao monitor (fixação em pedestal) encaixe em padrão do fabricante, sem alteração ou limitação das condições de ergonomia exigidas para o monitor (inclinação, rotação e ajuste de altura) e acompanhada de todos os itens necessários à fixação (parafusos, buchas e outros). | Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
12.13 | O monitor possui base com regulagem de inclinação, rotação e ajuste de Altura. | CATALOGO MONITOR 24BL550J – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
13 | GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | TIPO II | ||
13.1 | Os equipamentos possuirão garantia técnica do fabricante por período de 48 (quarenta e oito) meses, com cobertura de assistência técnica on-site para todas as regiões do país. O vencedor do certame é também o fabricante dos equipamentos, os serviços relacionados à garantia e assistência técnica serão executados por sua rede credenciada, permanecendo a licitante vencedora totalmente responsável por tais serviços; | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
14 | ACESSÓRIOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS | TIPO II | ||
14.1 | Quando não especificadas exceções, não serão admitidos equipamentos modificados através de adaptadores, frisagens, usinagens em geral, furações, emprego de adesivos, fitas adesivas ouqualquer outro procedimento ou emprego de materiais inadequados que adaptem forçadamente o equipamento ou suas partes que sejam fisicamente ou logicamente incompatíveis | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.01 | Exigido | Atende ao solicitado |
DocuSign Envelope ID: 36DF3F7F-1B4A-465B-B7CD-52858B63580C
14.2 | Todos os equipamentos a serem entregues serão idênticos, ou seja, todos os componentes externos e internos serão dos mesmos modelos e marcas constantes na proposta comercial e utilizados nos equipamentos enviados para avaliação e/ou homologação. Caso o componente não mais se encontre disponível no mercado, admite-se substituições por componente com qualidade e características idênticas ou superiores, desde que aceito pelo CONTRATANTE, mediante nova homologação. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
14.3 | Serão entregues todos os cabos, drivers e manuais necessários à sua instalação bem como a de seus componentes. Todos os cabos necessários ao funcionamento dos equipamentosserão fornecidos, com comprimento de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros). | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
14.4 | Cada equipamento será acompanhando de 01 (um) cabo de aço com trava/lacre do padrão kensington. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
14.5 | O gabinete irá acompanhado de base antiderrapante para fixação sobre mesa. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
14.6 | Todos os equipamentos serão entregues devidamente acondicionadas em embalagens individuais adequadas, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e a armazenagem. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
15 | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | TIPO II | ||
15.1 | É comprovado a eficiência energética do equipamento mediante apresentação de certificado emitido por instituições privadas. | Portaria 170 - OFF 1042-20-08 – PG.01 à 09 | Exigido | Atende ao solicitado |
15.2 | Demonstrado (mediante apresentação de catálogos, especificações, manuais, etc) que os equipamentos fornecidos, periféricos, acessórios e componentes da instalação não contém substânciasperigosas como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenilpolibromados (PBBs), éteres difenilpolibromados (PBDEs) em concentração acima da recomendada pela diretiva da Comunidade Econômica Européia Restriction of Certain Hazardous Substances RoHS (IN nº 1/2010 - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); | MASTER C4400 MINIPRO _ EPEAT Registry (ROHS) – PG. 01 e 02 Positivo Master C4400 MiniPro – PG.03 | Exigido | Atende ao solicitado |
15.3 | É comprovado que o equipamento está em conformidade com a norma IEC 60950 emitida por instituição acreditada pelo INMETRO. | Portaria 170 - OFF 1042-20-08 – PG.01 à 09 | Exigido | Atende ao solicitado |
DocuSign Envelope ID: 36DF3F7F-1B4A-465B-B7CD-52858B63580C
15.4 | Todos os resíduos sólidos gerados pelos produtos fornecidos que necessitam de destinação ambientalmente adequada (incluindo embalagens vazias), terão seu descarte adequado, obedecendo aos procedimentos de logística reversa, em atendimento à Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em especial a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. A empresa vencedora aplicará o disposto nos Artigos de nºs 31 a 33 da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 e nos Artigos de nºs 13 a18 do Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010, principalmente, no que diz respeito à Logística Reversa. | Declaração Técnica Grupo I e II (AMD) – PG.02 | Exigido | Atende ao solicitado |
Curitiba, 04 de outubro de 2022.
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Gerente de Mercado Governo/Representante Legal