PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Número 169
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS
Anúncio de procedimento n.º 11094/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
NIPC: 504706322
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos
Endereço: Xxx Xxxxx Xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxx, Torre G 8 Código postal: 1600 209
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços Informáticos de Manutenção Evolutiva do Portal ERSAR: SAMA 5.21plus + SAMA 5.23 Módulo de Cadastro e Qualidade de Serviço e Interoperabilidade com Entidades Gestoras - Taxas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços Informáticos de Manutenção Evolutiva do Portal ERSAR: SAMA 5.21plus + SAMA 5.23 Módulo de Cadastro e Qualidade de Serviço e Interoperabilidade com Entidades Gestoras - Taxas, em formato de Bolsa de horas
Tipo de Contrato Principal: Serviços
N.º 11094 01 de setembro de 2022 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 95,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 72232000
Valor: 95,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 01
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
N.º 11094 01 de setembro de 2022 Pág. 3
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: maior número de horas global
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Centro Empresarial Torres de Lisboa, Rua Xxxxx xx Xxxxxxx, Torre G - 8.º Piso Código postal: 1600 209
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
415632541