SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA PREFEITA MUNICIPAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE GABINETE
XXXXXX XXXXX XXXXXXX SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX SECRETÁRIA DE SAÚDE
XXXX XXXXXX XXXXXXX BRITO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
XXXXXXX XXXXX XXXXX SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
XXXX XXXXXX XXXXX FRANÇA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX SECRETÁRIO DE ESPORTES
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX SECRETÁRIO DE MEIO – AMBIENTE
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, POBREZA E DA MULHER
XXXXXXX LISBOA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO
XXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXX PROCURADOR MUNICIPAL
RIACHÃO DO DANTAS/SE
1. APRESENTAÇÃO
O Plano de Contratação Anual – PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Secretaria de Administração do Município de Riachão do Dantas pretende realizar no exercício financeiro de 2023.
Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.
A elaboração de um Plano de Contratação Anual materializa a obrigação legislativa da Lei Complementar nº 14.133/2021.
2. OBJETIVOS
1. Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços nas Secretarias e Ôrgãos da Prefeitura.
2. Aperfeiçoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios e com a economicidade e racionalização de gastos;
3. Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, proporcionando a redução do número de processos licitatórios;
4. Ampliar a transparência com a divulgação das estimativas de aquisição de todas as unidades compradoras no Portal da Transparência do Município;
5. Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor,
fomentando, sobretudo a participação, das micro e pequenas empresas (MPE’s) nos processos licitatórios, e, por consequência, o desenvolvimento econômico local.
3. DIRETRIZES
O Planejamento de Contratações Anual deverá adotar as seguintes diretrizes:
1. Qualidade e produtividade do gasto;
2. Garantir a transparência e a celeridade das contratações e aquisições.
3. As ações e metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental e suas disponibilidades orçamentárias e financeiras para as aquisições;
4. As contratações vigentes;
5. As disponibilidades de materiais em estoque.
6. O consumo médio dos órgãos e entidades nos últimos 12 (doze) meses que antecederem a elaboração do plano anual de aquisições.
O detalhamento dos bens e serviços cujas licitações, ou parcelas desta, devem ser destinadas preferencialmente às microempresas e empresas de pequeno porte.
4. REGULAMENTAÇÃO
No município de Riachão do Dantas/SE, será regulamentado por Decreto Municipal. O Plano de Contratação Anual a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o Poder Executivo Municipal almeja adquirir ou contratar durante um ano civil.
1. Lei nº 8.666/1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Lei nº 14.133/2021 art. 12, inciso VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos
órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
5. METODOLOGIA
A primeira etapa da elaboração do Plano Anual de Contratações se iniciou com a apresentação a todos os órgãos do executivo municipal da importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedades, sob em três perspectivas:
a) quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. sob a aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a
execução dos gastos públicos e
b) sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos.
A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos órgãos da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE. Foi utilizado um Documento próprio com orientações sobre seu preenchimento e coube a cada secretariaou unidade equivalente levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando àquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhado seu planejamento às diretrizes definidas neste Plano Anual de Contratações.
A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitações, o documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Autoridade Máxima da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE.
O presente documento (PCA – Plano Anual de Contratações) foi elaborado sob a coordenação da pela Secretaria Municipal de Administração e o Departamento de Licitação e de Compras, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.
Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano Anual de Contratações).
6. DEFINIÇÕES (Trazidas da Lei 14.133/2021)
Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento;
Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;
Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões
de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;
Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;
Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;
Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:
a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços;
b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos;
c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos;
Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do caput deste artigo, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados.
7. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS LICITAÇÕES
LEGALIDADE - Vincula os licitantes e a Administração Pública às regras estabelecidas nas normas e princípios em vigor;
ISONOMIA - Significa dar tratamento igual a todos os interessados. É condição essencial para garantir a competição em todos os procedimentos licitatórios.
IMPESSOALIDADE - Obriga a Administração a observar nas decisões, critérios
objetivos previamente estabelecidos, afastando a discricionariedade e o subjetivismo na condução dos procedimentos de licitação;
MORALIDADE E PROBIDADE ADMINISTRATIVA - A conduta dos licitantes e dos agentes públicos deve ser, além de lícita, compatível com a moral, a ética, os bons costumes e as regras da boa administração;
PUBLICIDADE - Qualquer interessado pode ter acesso às licitações públicas e ao respectivo controle, mediante divulgação dos atos praticados pelos administradores em todo procedimento de licitação;
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - Obriga a Administração
e os licitantes a observarem as normas e condições estabelecidas no ato convocatório. Nada poderá ser criado ou feito sem que haja previsão no instrumento convocatório;
JULGAMENTO OBJETIVO - O administrador deve observar critérios objetivos definidos no ato convocatório para julgamento da documentação e das propostas. Afasta a possibilidade do julgador utilizar-se de fatores subjetivos ou de critérios não previstos no instrumento de convocação, ainda que em benefício da própria Administração;
CELERIDADE - Princípio consagrado como uma das diretrizes a ser observada em licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão;
COMPETIÇÃO - Esse princípio conduz o gestor a buscar sempre o maior número de competidores interessados no objeto licitado. Nesse sentido, a Lei de Licitações veda estabelecer, nos atos convocatórios, exigências que possam, de alguma forma, admitir, prever ou tolerar, condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação.
Fonte: Adaptado do Manual de licitações e contratações administrativas. Brasília: AGU, 2014. p. 37 e 38.
8. ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TOTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$6.936.450,00 ( SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS.
9. EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕE INSERIDAS NO PLANO
Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercício financeiro dado pela Lei Municipal de nº. 130/2022 (LOA-2023) publicado anualmente pela Secretaria de Finanças, além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.
a) Demanda comum: As demandas por contratações de bens e serviços gerenciados pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, devem ser direcionadas a ela. Por questão diversas, poderá acontecer de os itens que foram inseridos no PCA em 2023 não estejam disponíveis na Agenda de Contratações. Nesse caso, tal item sendo imprescindível para o funcionamento da unidade, ela poderá verificar a melhor forma de adquiri-lo junto ao setor de licitações e de ajustá-lo no PCA. Os valores terão variação para mais ou para menos, sendo assim na etapa de revisão, poderão ser realizados os devidos ajustes.
Demanda específica: Cada unidade requisitante é responsável por organizar e instruir seus processos de aquisição de acordo com os critérios da legislação e com o contexto da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas/SE. O cronograma de execução levará em conta a data pretendida para o uso do material/serviço. Cada tipo de item corresponderá a um processo administrativo de aquisição, ou seja, um processo de compra que contenha itens de material permanente não poderá conter itens de material de consumo, por exemplo.
10. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL.
O monitoramento do plano será realizado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos e pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano de contratações anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar.
11. DAS CONTRATAÇÕES DE DEMANDA COMUM - REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos ao constatar a necessidade de aquisição de material/bem/serviço comum a vários órgãos da Administração Municipal para o desenvolvimento das atividades em sua Unidade, e após verificado se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual vigente. o gestor deverá iniciar o processo de aquisição de acordo com o tipo dematerial.
Antes de iniciar um processo licitatório, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, como Unidade Gestora do sistema de registro de preços deverá consultar os demais órgãos da Administração Municipal, unidades participantes sobre a interesse, a conveniência e a intenção de sua participação.
Na consulta serão relacionados todos os itens que deverão fazer parte da totalidade do objeto a que se pretende contratar, com detalhamento das especificações e as quantidades que se pretende obter e a justificativa da aquisição.
Após a manifestação de todos os interessados em participar do sistema de registro de preços a Secretaria de Administração e Recursos Humanos consolidará no mapa geral de necessidades, conforme modelo do item 14, deste documento.
ANEXO I
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL E BENS DE CONSUMO.
Item | Código | Produto/Serviço | Unidade | Administração | Total | Valor Unitário | Valor Total |
1 | 17019 | Agenda espiral, tipo executivo, revestimento capa papelão, quantidade folhas 352 fl, gramatura 1200 g/m2, comprimento 148 mm, tipo encadernação costurada, largura 205 mm, tipo papel miolo off set, características adicionais tipo executiva de mesa, quantidade de páginas 352, formato folhas 14x20 cm. | UND | 10 | 10 | R$ 52,21 | R$ 522,10 |
2 | 17018 | Almofada para carimbo com tampa plástica. N. 3 medida 6,7 x 11,0 cm. Cor Azul e Preta. | UND | 7 | 7 | R$ 5,74 | R$ 40,18 |
3 | 17118 | Apontador lápis material metálico, médio, caixa com 24 unidades | CX | 1 | 1 | R$ 29,43 | R$ 29,43 |
4 | 17056 | Barbante algodão, quantidade fios 8 un, acabamento superficial cru, cor branca. Rolo de 100mm | ROL | 1 | 1 | R$ 10,37 | R$ 10,37 |
5 | 17057 | Bloco de Notas tipo rascunho, material celulose vegetal tipo com pauta, tipo papel apergaminhado, destacável, formato 80mm x 115mm, com 80 folhas. | UND | 3 | 3 | R$ 21,20 | R$ 63,60 |
6 | 17087 | Bloco recado, material papel, cor amarela, largura 38 mm, comprimento 51 mm, características adicionais auto- adesivo, removível, post-it, quantidade folhas100 um. | UND | 50 | 50 | R$ 4,70 | R$ 235,00 |
7 | 17064 | Borracha ponteira branca para lápis escolar, caixa com 100 unidades. | CX | 1 | 1 | R$ 19,84 | R$ 19,84 |
8 | 17129 | Caderno espiral pequeno, capa dura; 100 folhas. | UND | 12 | 12 | R$ 6,93 | R$ 83,16 |
9 | 17049 | Caderno universitário espiral, capa dura com 96 folhas com espiral, formato 200x275mm | UND | 3 | 3 | R$ 8,76 | R$ 26,28 |
10 | 17020 | Caixa plástica para arquivo morto, em polionda, medindo: C36 x L13 x A25 cm. (podendo ser amarela, laranja, azul, verde à critério da administração). | UND | 150 | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
11 | 17021 | Calculadora de mesa 12 dígitos: possuir visor LCD, possuir memória, cálculo de porcentagem, inversão de sinais e função GT, correção total e desligamento automático; Funciona a bateria (AG10) e energia solar. Tamanho: | UND | 12 | 12 | R$ 33,20 | R$ 398,40 |
117x143x26mm. Peso aproximado: 130g | |||||||
12 | 17022 | Caneta esferográfica azul, com ponta média de 1mm, largura da linha 0,4mm feita de material transparente. Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Bola de Tungstênio, esfera perfeita e muito resistente. Caixa contendo 50 unidades na cor azul. | CX | 5 | 5 | R$ 30,53 | R$ 152,65 |
13 | 17023 | Caneta esferográfica preta com ponta média de 1mm, largura da linha 0,4mm feita de material transparente. Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISO. Bola de Tungstênio, esfera perfeita e muito resistente. Caixa contendo 50 unidades na cor Preta. | CX | 3 | 3 | R$ 27,99 | R$ 83,97 |
14 | 17052 | Caneta marca texto fluorescente, cores variadas (podendo ser amarela, laranja, azul e verde à critério da administração). Com selo do INMETRO. Caixa com 12 unidades. | CX | 2 | 2 | R$ 23,69 | R$ 47,38 |
15 | 17090 | Capa plástica para encadernação, tamanho A4, transparente, pacote com 100 unidades | PCT | 2 | 2 | R$ 34,10 | R$ 68,20 |
16 | 17101 | Caixa de Sugestão: urna, material acrílico, largura 20 cm, altura 20 cm, profundidade 16 cm, características adicionais porta folheto, fenda tampa superior, com cadeado, espessura 4 mm. | UND | 1 | 1 | R$ 136,40 | R$ 136,40 |
17 | 17028 | Clips galvanizado Nº 08 Fabricado em aço | CX | 20 | 20 | R$ 16,88 | R$ 337,60 |
galvanizado de alta qualidade, resistência contra corrosão, sem rebarbas tamanho nº 08 caixa com 180 unidades peso 500g. | |||||||
18 | 17024 | Clips metálico nº 03/0 para papel cx com 50 unidades | CX | 40 | 40 | R$ 4,54 | R$ 181,60 |
19 | 17080 | Cola Branca em Bastão 10 gramas a unidade. | UND | 10 | 10 | R$ 4,30 | R$ 43,00 |
20 | 17069 | Cola branca líquida, embalagem 90 gramas: à base de água, lavável, não tóxica, para trabalhos em papel, madeira, couro e tecido, secagem rápida com alta aderência, tampa com bico rotativo dosador de cola, não escorre e não enruga o papel quando aplicada, certificada pelo INMETRO. | Emb | 10 | 10 | R$ 2,50 | R$ 25,00 |
21 | 17139 | Cola branca líquida 500 ml | UND | 10 | 10 | R$ 12,73 | R$ 127,30 |
22 | 17131 | Cola de silicone líquida, 60 ml. | UND | 2 | 2 | R$ 4,14 | R$ 8,28 |
23 | Colchetes para prender dossiês tamanho 15 com 72und | CX | 10 | 10 | R$ 8,52 | R$ 85,20 | |
24 | Colchetes para prender dossiês tamanho 11 com 72und | CX | 10 | 10 | R$ 7,97 | R$ 79,70 | |
25 | Colchetes para prender dossiês tamanho 7 com 72und | CX | 10 | 10 | R$ 4,50 | R$ 45,00 | |
26 | 17091 | Contra-capa para encadernação, tamanho A4, pacote com 100 unidades | PCT | 2 | 2 | R$ 32,13 | R$ 64,26 |
27 | 17029 | Corretivo líquido, a base de água, não tóxico, secagem rápida, inodoro, não resseca, composto por resinas plastificantes e pigmentos, tubo com 18ml, caixa com 12 unidades | CX | 5 | 5 | R$ 18,59 | R$ 92,95 |
28 | 17030 | Elástico para dinheiro n.18, pacote com 500 gramas | PCT | 10 | 10 | R$ 13,44 | R$ 134,40 |
29 | 17034 | Envelope branco médio, tamanho 26 x 36 cm. Caixa com 250 unidades. | CX | 10 | 10 | R$ 88,39 | R$ 883,90 |
30 | 17095 | Envelope Carta Branco, tamanho 114x162 mm, pacote com 100 Unidades | PCT | 10 | 10 | R$ 56,00 | R$ 560,00 |
31 | 17033 | Envelope kraft, 240 x 340 mm 80 grs, especificações: dimensões 240 x 340 mm, de primeira qualidade, para acondicionamento de papel tamanho A4. Cor amarelo e branco, com aba de fechamento. Gramatura de 80 g/m2. Caixa com 250 unidades. | CX | 12 | 12 | R$ 71,08 | R$ 852,96 |
32 | 19732 | Espiral para encadernação preto 33mm plástico para até 250 folhas, pacote com 100 unidades. | PCT | 7 | 7 | R$ 30,74 | R$ 215,18 |
33 | 17097 | Espiral para encadernação 07 mm, para até 25 Folhas, pacote com 100 und. | PCT | 7 | 7 | R$ 15,17 | R$ 106,19 |
34 | 17098 | Espiral para encadernação 12 mm, para até 70 Folhas, pacote com 100 und. | PCT | 7 | 7 | R$ 18,40 | R$ 128,80 |
35 | 17051 | Estilete, tipo: lâmina retrátil, espessura: 18 mm, material corpo: plástico, comprimento: 100 mm, características adicionais: trava segurança, trilho metálico para lâmina. | UND | 3 | 3 | R$ 3,22 | R$ 9,66 |
36 | 17047 | Extrator de grampo, material metal, tipo alavanca ou piranha, características adicionais 12 cm de comprimento | UND | 10 | 10 | R$ 2,12 | R$ 21,20 |
37 | 17035 | Fita adesiva transparente 48mm x 45m | UND | 20 | 20 | R$ 4,02 | R$ 80,40 |
38 | 17138 | Fita adesiva transparente 12mmx30mm pct com 10 und | PCT | 20 | 20 | R$ 11,16 | R$ 223,20 |
39 | 17037 | Grampeador de mesa pequeno, corpo em aço, apoio emborrachado, capacidade para grampear 25 folhas de 75 mm/g, grampo 26/6, profundidade | UND | 7 | 7 | R$ 28,32 | R$ 198,24 |
de grampeamento de 51 mm, reservatório para ½ pente de grampo, bigorna de duas funções, abertura de 180°. | |||||||
40 | 17140 | Grampeador 106/6 - Utilizado para fixação de tecido na madeira, muito utilizado por estofadores e fábricas de estofados Composição: Corpo: Alumínio fundido, Demais componentes: Aço carbono, Grampo: 106/6. | UND | 2 | 2 | R$ 44,99 | R$ 89,98 |
41 | 17040 | Grampo grampeador, material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 9/10. caixa com 5000 unidade | CX | 20 | 20 | R$ 24,46 | R$ 489,20 |
42 | 17039 | Grampo para grampeador, material: arame de aço galvanizado, unidade de fornecimento: caixa com 5000 unidades, tipo: 26/6. | CX | 40 | 40 | R$ 9,57 | R$ 382,80 |
43 | 17133 | Lápis grafite, cx com 144 und | CX | 1 | 1 | R$ 40,84 | R$ 40,84 |
44 | 17041 | Lápis grafite HB nº 02, caixa com 72 lapis | CX | 1 | 1 | R$ 49,60 | R$ 49,60 |
45 | 17042 | Livro de Ata, material papel sulfite, quantidade folhas 100 fl, gramatura 75 g/ m2, comprimento 330 mm, largura 216 mm, características adicionais capa dura de papelão/folhas numeradas. | UND | 2 | 2 | R$ 16,91 | R$ 33,82 |
46 | 17043 | Livro de protocolo, quantidade folhas 100 fl, comprimento 330 mm, largura 230 mm, características adicionais numeradas frente e verso, material capa papelão, gramatura folhas 90 g/m2, material folhas papel off-set. | UND | 7 | 7 | R$ 15,73 | R$ 110,11 |
47 | 17066 | Molha-dedos, material base plástico, material tampa plástico, material carga creme | UND | 2 | 2 | R$ 5,36 | R$ 10,72 |
atóxico, tamanho 12, características adicionais não contém glicerina e não mancha. | |||||||
48 | 17102 | Mural quadro avisos/mural 120 cm x 150 i quadro mural 120 cm x 150 i / características mínimas: material em madeira com cortiça, medindo 120 cm de altura x 150 cm de largura; moldura em alumínio; para uso com percevejo/alfinete; revestimento em feltro azul. quadro mural 120 cm x 150 i / características mínimas: material em madeira com cortiça, medindo 120 cm de altura x 150 cm de largura; moldura em alumínio; para uso com percevejo/alfinete; revestimento em feltro azul. | UND | 1 | 1 | R$ 107,85 | R$ 107,85 |
49 | 17083 | Organizador de mesa, 3 divisoria lapis, clips e lembretes tamanho 228 x 65 x 90 mm | UND | 3 | 3 | R$ 5,31 | R$ 15,93 |
50 | 17044 | Papel A4, gramatura: 75 g/m², dimensões: 210 mm x 297 mm, 100% reciclável, com certificação iso 9001 e fsc004089, estampado na embalagem, caixa com 10 resmas de 500 folhas. Indústria brasileira. A4, branco, caixa com 10 resmas de 500 folhas. | CX | 100 | 100 | R$ 203,32 | R$ 20.332,00 |
51 | 17094 | Papel carbono, material película poliéster, aplicação escrita manual, tipo monoface, comprimento 297 mm, largura 210mm, cor preta, papel carbono A-4, caixa com 100 folhas. | CX | 1 | 1 | R$ 38,30 | R$ 38,30 |
52 | 17134 | Papel cartão tríplex 250g, formato A4 branco, pct com 150 folhas. | PCT | 20 | 20 | R$ 779,83 | R$ 15.596,60 |
53 | 17135 | Papel fotográfico dupla face A4, branco brilhante, tamanho A4 210 mm x 297 m. pct com 100 folhas | PCT | 0 | 0 | R$ 40,81 | R$ - |
54 | 17100 | Prancheta portátil, material eucatex, comprimento 340 mm, largura 230 mm, cor marrom, características adicionais com pegador metálico. | UND | 3 | 3 | R$ 6,00 | R$ 18,00 |
55 | 17115 | Prato descartável, tipo sobremesa, cor branca pacote com 10 | PCT | 50 | 50 | R$ 2,68 | R$ 134,00 |
56 | 17067 | Pasta arquivo, material papelão, tipo AZ, lombada larga mm, prendedor interno ferragem tipo alavanca com mola alta, características adicionais visor, anel e etiqueta para identificação, bolsa, tamanho ofício. | UND | 100 | 100 | R$ 3,76 | R$ 376,00 |
57 | 17068 | Pasta classificadora com aba e elástico (plástico); de polipropileno; espessura de 0,5mm; no tamanho 245 x 335 (l x a), com 40 mm de dorso; com elástico; na cor transparente. | UND | 50 | 50 | R$ 3,87 | R$ 193,50 |
58 | 17070 | Pasta suspensa arquivo, material papel cartão rígido, características adicionais 1 visor frontal transparente, tipo suspensa, largura 240 mm, altura 360 mm, cor marmorizada, prendedor interno plástico, gramatura 240 g/m2, caixa com 50 unidades | CX | 5 | 5 | R$ 75,38 | R$ 376,90 |
59 | 17073 | Percevejos latonados, número 04, composto em arame chapa de aço com tratamento anti- ferrugem. Com ponta perfurante, com cabeça de aproximadamente 10mm. | Emb | 7 | 7 | R$ 3,48 | R$ 24,36 |
60 | 17045 | Perfurador de papel para 100 folhas com | UND | 7 | 7 | R$ 106,60 | R$ 746,20 |
gramatura 75g/m². Possui dois furos, material aço com base em polietileno. Distância entre os furos de 80 mm. | |||||||
61 | 17046 | Perfurador papel, material metal, tipo mesa, capacidade perfuração 30 fl, funcionamento manual, características adicionais com marginador e aparador, quantidade furos 2 un. | UND | 3 | 3 | R$ 38,48 | R$ 115,44 |
62 | 19731 | Pilha média-C alcalina, embalagem com 02 und | UND | 5 | 5 | R$ 12,57 | R$ 62,85 |
63 | 17077 | PILHA, TAMANHO GRANDE, TIPO ALCALINA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROCEDÊNCIA EVALIDADE NO PRODUTO | UND | 3 | 3 | R$ 10,07 | R$ 30,21 |
64 | 17074 | Pilha, tamanho palito, modelo AAA, características adicionais não recarregável, sistema eletroquímico alcalina, tensão nominal 1,5 v, embalagem com 02 unidades | Emb | 5 | 5 | R$ 5,39 | R$ 26,95 |
65 | 17075 | Pilha, tamanho pequena, modelo AA, características adicionais não recarregável, sistema eletroquímico alcalina, tensão nominal 1,5 v, embalagem com 02 unidades | Emb | 3 | 3 | R$ 3,10 | R$ 9,30 |
66 | 17062 | Pincel atômico na cor preto , tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, na cor preto, cx com 12 und. | CX | 2 | 2 | R$ 25,51 | R$ 51,02 |
67 | 17050 | Pincel atômico, material plástico, tipo ponta feltro, tipo carga recarregável, na cor azul, cx com 12 und. | CX | 2 | 2 | R$ 38,72 | R$ 77,44 |
68 | 17053 | Pincel para quadro branco na cor azul, tipo recarregável | UND | 5 | 5 | R$ 3,21 | R$ 16,05 |
69 | 17054 | Pincel para quadro branco na cor preto, tipo recarregável | UND | 5 | 5 | R$ 3,36 | R$ 16,80 |
70 | 17055 | Pincel para quadro branco na cor vermelho, tipo recarregável | UND | 5 | 5 | R$ 3,20 | R$ 16,00 |
71 | 17086 | Porta-lápis, material acrílico, cor fumê, comprimento 70 mm, largura 65 mm, altura 90 mm. | UND | 5 | 5 | R$ 9,66 | R$ 48,30 |
72 | 17103 | Quadro Aviso, material cortiça, comprimento 90 cm, largura 60cm, finalidade mural | UND | 2 | 2 | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
73 | 17146 | Quadro Branco para Escrita com Marcador de Quadro Branco; Tela em Chapa de Fibra de Madeira; Tela de Madeira Revestido com Formica Branca Brilhante; Moldura em alumínio polido (medida 12mm x 6mm). Dimensões:40x60 cm; Altura: 40.00 cm; Largura: 1.00 cm; Comprimento: 60.00 cm. | UND | 1 | 1 | R$ 195,12 | R$ 195,12 |
74 | 17065 | Régua Escritório, Material Acrílico, Comprimento 30cm, Graduação Centímetro/Polegada, Tipo Material Flexível. Transparente | UND | 14 | 14 | R$ 1,13 | R$ 15,82 |
75 | 17071 | Tesoura 13cm escolar ponta arredondada, lamina em aço inox com 1,2mm com inscrição na lamina, com cabo plástico resistente em polipropileno junções das laminas de rebite maciço de alumínio comprimento total da tesoura de 13cm | UND | 12 | 12 | R$ 4,35 | R$ 52,20 |
76 | 17072 | Tesoura para uso diversos em aço inox tamanho médio em torno de 20 cm | UND | 4 | 4 | R$ 31,73 | R$ 126,92 |
77 | 17088 | Tesoura picotar 20cm. Características físicas: antiaderente. Material: aço inoxidável. Dimensões | UND | 2 | 2 | R$ 36,42 | R$ 72,84 |
aproximadas (mm): 200 | |||||||
78 | 17048 | Tinta para carimbo, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, sem óleo, cores diversas (Azul ou preta), frasco 40.0 mililitro, | FRC | 7 | 7 | R$ 5,13 | R$ 35,91 |
TOTAL | R$47.786,86 | ||||||
MAPA CONSOLIDADE DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
PRIORIDADE | AÇÃO | OBJETO | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | FONTE DE RECURSOS | MÊS |
ALTA | 20 | ALUGUEL DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PONTO DOS CORREIOS DO POVOADO TANQUE NOVO LOCALIZADO NA XXX XXX XXXXXXXXXX, Xx 00, XXXXXXX XXXXXX XXXX. | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
ALTA | 20 | VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIFICAMENTE NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MUNICIPAIS DE FORMA DIFERENCIADA: ASSESSORIA, CONSULTORIA COM VISITAS SEMANAIS NA SEDE DA PREFEITURA, BEM COMO, REALIZAR ORIENTÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE PROCESSOS | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
LICITATÓRIOS, DESDE A FASE DE PLANEJAMENTO ATÉ O RECEBIMENTO DO PRODUTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. | |||||
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATRAVÉS DE ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS BASES DO MUNICÍPIO VOLTADO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO E MELHORIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DAS LEIS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO E ATENDIMENTO SOCIAL EM TODAS AS BASES EXISTENTES NO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022, ESPECIFICADAMENTE NA SEDE DA PREFEITURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO | ||
ALTA | 20 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
ALTA | 20 | Contratação de empresa especializada em | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
treinamento e Capacitação dos Servidores Públicos Municipais. | |||||
ALTA | 20 | Convênios na área de segurança pública. | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
ALTA | 20 | Contratação de empresa especializada na realização de todas as fases de Concurso Público. | 33903600 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO |
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
ANEXO I
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL E BENS DE CONSUMO.
Item | Classificação | Especificação | Desdob. | Elemento | Categória |
PROCURADORIA | |||||
01 | 33903000 - 15000000 | Material de Consumo | 500,00 | ||
02 | 33903000 - 17040000 | Material de Consumo | 500,00 | ||
03 | 33903000 - 17050000 | Material de Consumo | 1.000,00 | ||
04 | 33903300 - 15000000 | Passagens e Despesas com Locomoção | 500,00 | ||
05 | 33903600 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500,00 | ||
06 | 33903900 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
07 | 33903900 - 17040000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
08 | 33903900 - 17050000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
09 | 33904000 - 15000000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
5.000,00 | 5.000,00 | ||||
SECRETARIA PARTICULAR | |||||
01 | 33903000 - 15000000 | Material de Consumo | 500,00 | ||
02 | 33903300 - 15000000 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 500,00 | ||
03 | 33903600 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500,00 | ||
04 | 33903900 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
05 | 33904000 - 15000000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
06 | 44905200 - 15000000 | Equipamentos e Material Permanente | 500,00 | ||
3.000,00 | 3.000,00 | ||||
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA | |||||
01 | 33903000 - 15000000 | Material de Consumo | 500,00 | ||
02 | 33903300 - 15000000 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 500,00 | ||
03 | 33903600 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500,00 | ||
04 | 33903900 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
05 | 33904000 - 15000000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
06 | 44905200 - 15000000 | Equipamentos e Material Permanente | 500,00 | ||
3.000,00 | 3.000,00 | ||||
SECRETARIA DE GABINETE | |||||
01 | 33903000 - 15000000 | Material de Consumo | 120.000,00 | ||
02 | 33903000 - 17040000 | Material de Consumo | 4.000,00 | ||
03 | 33903000 - 17050000 | Material de Consumo | 500,00 | ||
04 | 33903200 - 15000000 | Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita | 500,00 | ||
05 | 33903300 - 15000000 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 2.000,00 | ||
06 | 33903600 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 35.000,00 | ||
07 | 33903900 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 110.000,00 | ||
08 | 33903900 - 17040000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 9.000,00 | ||
09 | 33903900 - 17050000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 | ||
10 | 33904000 - 15000000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 1.000,00 | ||
11 | 44905200 - 15000000 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000,00 | ||
293.000,00 | 293.000,00 | ||||
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
01 | 33903000 - 15000000 | Material de Consumo | 1.000,00 | ||
02 | 33903300 - 15000000 | Passagens e Despesas Com Locomoção | 1.000,00 | ||
03 | 33903600 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8.000,00 | ||
04 | 33903900 - 15000000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 4.000,00 | ||
05 | 33903900 - 17040000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
06 | 33904000 - 15000000 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 500,00 | ||
07 | 44905200 - 15000000 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 | ||
19.000,00 | 19.000,00 | ||||
TOTAL GERAL R$ | 323.000,00 | 323.000,00 |
Atenciosamente,
ANEXO I
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL E BENS DE CONSUMO.
Item | Elemento | Produto/Serviço | Valor R$ |
1 | 33903000 | Material de expediente | - |
2 | 33903000 | Material de Informática | - |
- | - | TOTAL | 13.000,00 |
1 | 33903500 | Serviços de Assessoria e Consultora Técnica Contábil | - |
2 | 33903500 | Serviço de Assessoria Jurídica na Área Tributária | - |
- | - | Total | 200.000,00 |
1 | 33903600 | Serviços Eventuais de Pessoa Física | - |
- | - | Total | 20.000,00 |
1 | 33903900 | Serviços de Bancários | - |
2 | 33903900 | Serviços com Energia Elétrica | - |
3 | 33903900 | Serviços com Manutenção e Conservação de Ar Condicionado | - |
4 | 33903900 | Serviços de Consultoria de Regularização Tributária e Fundiária | - |
- | - | Total | 180.500,00 |
1 | 33904000 | Serviços de Locação Sistema de Software para de Gestão Pública | - |
2 | 33904000 | Serviços com Certificados Digitais | - |
- | - | Total | 80.000,00 |
1 | 44905100 | Aquisição bens permanentes em geral | - |
- | - | Total | 5.000,00 |
Assistência Farmacêutica
Regulação de Exames Coordenação de Atenção Básica
Gerência de E-SUS e Sistemas em Saúde Saúde Mental e CAPS ESTRELA GUIA Fisioterapia da Equipe de Enfermagem
Unidade Mista de Saúde – Hospital Dona Caçula Clínica da Saúde da Família Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Vigilância em Saúde e Epidemiologia
Saúde Bucal
Unidades Básicas de Saúde
2. Setor requisitante (Unidade/Setor/Departamento):
1. Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3. Os objetos previstos para exercício de 2023 estão definidos com os respectivos valores estimado para
realização do certame licitatório.
Natureza de Despesa | Processo Licitatório | Descrição | Valor R$ |
MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE | 1.130.250,00 | ||
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAIS DE OFICINAS E ARTESANATOS | Aquisição de materiais de oficinas de artesanato visando atender as necessidades dos programas do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAL DE CONSUMO DE CAMA | Aquisição de material de consumo de cama a fim de atender as necessidades de organização do ambiente na unidade mista de saúde Dona Caçula | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAL HOSPITALAR | Aquisição de materiais médico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde | |
3.3.90.30 – Consumo | ÁGUAS E GÁS | Fornecimento parcelado de água mineral 2OL, copo de 300ml e botijão de gás e sem |
gás para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |||
3.3.90.30 – Consumo | OXIGÊNIO | Fornecimento de Oxigênio medicinal (Cilindros) utilizados pela Unidade Mista de Saúde Dona Caçula. | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO | Aquisição de materiais de consumos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PERMANENTES E INSTRUMENTAIS | Aquisição de materiais permanentes e instrumentais utilizados nos atendimentos de Saúde Bucal. | |
3.3.90.30 – Consumo | EPI’S E FARDAMENTOS | Fornecimentos parcelado de materiais de EPI’s e fardamentos a fim de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Fundo Municipal da Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal da Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | CONSUMOS ODONTOLÓGICOS – RADIOLOGIA | Fornecimento parcelado de materiais de consumos odontológicos, nos atendimentos nas demandas de radiologia, realizados na Clínica Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx como nas Unidades Básicas de Saúde, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | Fornecimento parcelado de materiais de construção, carpintaria e pintura para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | COMBUSTÍVEL | Fornecimento de combustíveis automotivos – gasolina comum e óleo diesel S10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | LANCHE | Fornecimento parcelado de lanches, refrigerantes e refeições prontas (tipo quentinhas, self servisse e prato feito) para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.30 – Consumo | MEDICAÇÕES | Fornecimento parcelado de medicamentos para atender a farmácia |
básica e demais programas do Fundo Municipal de Saúde. | |||
3.3.90.30 – Consumo | MEDICAÇÕES E MATERIAL HOSPITALAR | Fornecimento de materiais e insumos indispensáveis e manutenção técnica preventiva e corretiva necessárias à execução dos serviços para atender as necessidades da população usuária do sus e a Secretaria Municipal de Saúde de Riachão do Dantas, aquisição através do consórcio CONIVALES. | |
3.3.90.30 – Consumo | MATERIAL DE INFORMÁTICA | Fornecimento parcelado de materiais de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
SERVIÇOS PF E PJ | 1.065.000,00 | ||
3.3.90.39 – Serviço | MANUTENÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS | Serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, acessórios e calibração de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | SERVIÇOS GRÁFICOS | Aquisição de serviços gráficos em geral (incluindo panfletos, faixas, folders entre outros) | |
3.3.90.39 – Serviço | LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS | Locação de tendas, mesas e cadeiras plásticas para atender as necessidades de eventos realizados pela Secretaria. | |
3.3.90.39 – Serviço | COLETA DE LIXO | Prestação de Serviço de Coleta e transporte de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | SISTEMA DE INDICADORES | Contratação de prestação de serviços e suporte técnico para fornecimento de licença de software, monitoramento dos sistema e gerenciamento dos atendimentos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS | Contratação de prestação de serviços de direito de uso de software de gestão e regulação em saúde pública para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | SONORIZAÇÃO | Serviço de divulgação sonora em carro de som para atender as necessidades de anúncios informativos da Secretaria de Saúde. |
3.3.90.39 – Serviço | RECARGAS DE IMPRESSORAS | Recargas de impressoras da Secretaria de Saúde e seus respectivos setores. | |
3.3.90.39 – Serviço | EXAMES LABORATORIAIS | Prestação de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | MANUTENÇÃO INFORMÁTICA | Prestação de serviços de manutenção preventivas e corretivas de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Fornecimentos parcelado de filtros de ar, filtros de combustível, óleo lubrificante e demais produtos que visem atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | AR CONDICIONADO | Presta serviços de manutenção corretiva, instalação e desinstalação em ar condicionados utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | LOCAÇÃO DE IMOVEIS | Locação dos imóveis: Sede da Secretaria de Saúde, Ponto de Apoio dos Agentes de Combate as Endemias, Centro de Fisioterapia, UBS’s: Cruz de Palmares, Olhos D’água, Várzea do Jenipapo, Caminho Novo, Colônia Boqueirão, Campestre e Barro Preto. | |
3.3.90.39 – Serviço | EMPRESA DE ENGENHARIA | Contratação de empresa especializada para executar obras de manutenção e/ou reforma nas unidades básicas e prédios vinculados a Secretaria da Saúde. | |
3.3.90.39 – Serviço | PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS | Emissão de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, para situação de vulnerabilidade que necessite de deslocamento, assim como para propiciar deslocamento de servidores quando necessário a participação a serviço fora do município. | 8.000,00 |
3.3.90.39 – Serviço | CASTRAÇÃO | Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços médico veterinário, para castração de cães e gatos, em centro cirúrgico móvel ou fixo objetivando diminuição da população desregrada de animais abandonados. | 9.460,00 |
3.3.90.39 – Serviço | CAT | Contratação de empresa especializada em Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública. | 60.450,00 |
1- DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.
1.1 ÓRGAO: 04000
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e Mulher.
1.2 UNIDADES E SETORES REQUISITANTES:
CRAS -Centro de Referência de Assistência Social |
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social |
SCFV - Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos |
CadÚNICO -Centro de Cadastramento para Programas Sociais do Governo Federal e PAB - Programa Auxílio Brasil |
PCF - Programa Criança Feliz |
Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres |
Casa dos Conselhos |
Conselho Tutelar |
Núcleo de Atendimento ao Cidadão |
Casa Lar/regional |
1.3 RESPONSÁVEL PELA DEMANDA:
Gestor e coordenadores das unidades.
Endereço: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00, xxxxxx, XXX: 00.000-000
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Gestora: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx CPF: 000.000.000.00
e-mail: xxxxxxxxxxxx_00@xxxxxxx Telefone: (00) 00000-0000
1.4 JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO:
De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.
Nesse processo organizacional, a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu
enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
• Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
• Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural.
• Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
(PNAS 2004).
A Política de Assistência Social está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. No SUAS as ações de assistência social estão organizadas em dois tipos de proteção social:
• A Proteção Social Básica: destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
• A Proteção Social Especial: destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros
No SUAS também há a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma integrada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
Em Riachão do Dantas, município de gestão básica de pequeno porte I, o Sistema Único de Assistência Social está sob a gestão pública da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e Mulher. A Secretaria é responsável pela gestão de recursos, de pessoas, de operacionalização das unidades de execução dos serviços socioassistenciais, dos programas, projetos e benefícios da assistência social no território. A Secretaria de Assistência Social também é o órgão gestor responsável pela estrutura de funcionamento do controle social/ Casa dos Conselhos, pelo Conselho Tutelar, pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão e pela
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. Nessa estrutura, assim estão classificadas as unidades, os serviços, programas e projetos executados e a capacidade de atendimento:
1- No âmbito da Proteção Social Básica:
• 01(um) Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, unidade publica que referencia a população urbana e rural do município. Na unidade são executados o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família –PAIF, que tem meta pactuada para referenciar ate 2.500 famílias; o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, executado com 430 usuários, em 06 unidades de execução do serviço (1 urbana e 05 rurais). No CRAS, também é feita a referencia técnica para as concessões de benefícios eventuais, como auxílio funeral, cestas básicas auxílio natalidade com enxovais, bem como o aluguel social.
• Programa Criança Feliz – PCF, que tem meta pactuada de 100 crianças de 0 a 6 anos, em acompanhamento mensal por execução em visitas domiciliares;
• Execução do Projeto Aqui se Brinca, que iniciará em 2023, com a realização de atividades integrativas e de laser, com valorização para o brincar, nas áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica. O projeto prioriza áreas rurais, com meta de 04 encontros mensais estimando alcançar cerca de 400 crianças/mês. O Projeto terá ênfase de maior público no mês de Outubro, com a execução das atividades integrativas coletivas do dia da criança;
• Execução do Projeto Páscoa: Crença e Vínculo: com a execução de atividades coletivas e a distribuição de peixes às famílias em situação de vulnerabilidades socioeconômicas, da área urbana e rural do município.
• Execução do Projeto Natal Cidadão: com a realização de atividades socioassistenciais coletivas, comemorativas ao período natalino, com exposição e apresentações culturais dos usuários dos serviços e atividades integrativas. O projeto é executado nas áreas de funcionamento das unidades do SCFV e grupos de PAIF.
2- No âmbito da Proteção Especial: Média Complexidade:
• 1(um) Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, que executa o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI,com capacidade de referência técnica de 50 casos. Serviço de Medidas
Socioeducativas em Meio aberto (LA e PSC), ações de abordagens socioeducativas, campanhas socioinformativas e preventivas, dentre outras ações.
Alta Complexidade:
• O município de Riachão do Dantas faz gestão compartilhada da Casa Lar Regional que atende as demandas dos territórios de Pedrinhas, Arauá e Riachão. Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
3- Programas:
• Programa Auxílio Brasil –PAB/ Cadastro Único: Possui duas unidades de atendimento à população e aos beneficiários, uma localizada na sede da cidade, na região administrativa, outra na área rural do Povoado Tanque Novo. As unidades além do atendimento ao público, também realizam a gestão do Programa e do Cadastro Único, somada as atividades comunitárias.
4-Unidades sob a Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social (todas com demandas de estrutura física, manutenção, logística e de pessoal).
• Casa dos Conselhos: abrange todos os conselhos de controle social vinculados a Assistência Social. Com reuniões mensais, a unidade demanda por estrutura física, logística e de pessoal para a realização dos trabalhos.
• Coordenadoria de Políticas Publicas para as Mulheres: o equipamento, que além do atendimento ao público, realiza atividades interventivas nas comunidades e espaços coletivos, também apresenta grande demanda logística (lanche, água, material de campanha, material audiovisual, outros) mensal para a execução de atividades.
• Núcleo de Atendimento ao Consumidor: 01(uma) unidade com grande atendimento mensal da população para emissão de documentos civis.
• Conselho Tutelar: 01(um) Conselho para referência territorial na proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
È nesse cenário, com instituições públicas que atendem sobretudo à população com maiores vivencias de vulnerabiliades sociais, econômicas e de risco social e pessoal por violências e violações de direitos, que justifica-se a demanda dos objetos relacionados e descritos nesse documento, fundamentais à gestão, a execução, a
manutenção, a avaliação e a oferta continuada dos serviços socioassistenciais, das ações, dos projetos, dos programas, e benefícios do SUAS no território de Riachão do Dantas.
OBJETOS PREVISTOS PARA 2023:
Nº | Natureza de Despesa | Processo Licitatório | Descrição | Valor |
01 | 3.3.90.39 - Serviço | Combustível | Para atender a necessidade da frota de veículos sob a gestão da SMASTPM. | R$ 160.000,00 |
02 | 3.3.90.39 - Serviço | Serviços Gráficos | Confecção em geral de itens gráficos | R$ 20.000,00 |
03 | 3.3.90.39 - Serviço | Locação de Veículos | Locação de veículos para transporte | R$ 60.000,00 |
04 | 3.3.90.39 - Serviço | Serviços Fúnebres | Para benefício eventual de auxílio funeral, que compõe todo serviço fúnebre e translado dentro do território nacional, às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. | R$ 100.000,00 |
05 | 3.3.90.39 - Serviço | Companhia Telefônica | Fornecimento de serviço telefônico | R$ 12.000,00 |
06 | 3.3.90.39 - Serviço | Eventos e Estruturas(mesas, cadeiras, tendas, palcos, telão, serviço de som, outros.) | Para as ações interativas coletivas, campanhas, ações e eventos comunitários dos serviços socioassistenciais das unidades do SUAS e dos setores vinculados à SMASTPM. | R$ 33.000,00 |
07 | 3.3.90.39 - Serviço | Dedetização e de desratização e limpeza de caixas d'água | Necessidade de higiene dos ambientes públicos. | R$.3.000,00 |
08 | 3.3.90.39 – Serviço | Serviços de ar condicionado | Serviços de manutenção corretiva e preventiva | R$ 10,000,00 |
09 | 3.3.90.39 - Serviço | Passagens Aéreas e rodoviárias | Emissão de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, tanto para a modalidade de benefício eventual do SUAS, no atendimento a necessidade de deslocamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, quanto para o deslocamento de agentes públicos a serviços do município em outros territórios. | R$ 30.000,00 |
10 | 3.3.90.39 - Serviço | Empresa de Publicidade | Serviços de Publicidade para comunicação e mobilização | R$ 20.000,00 |
11 | 3.3.90.39 - Serviço | Empresa de qualificação e | Capacitação de | R$20.000,00 |
cursos Profissionalizantes | funcionários e para os usuários | |||
12 | 3.3.90.39 - Serviço | Link de Internet | Prestação de serviço de link de internet dedicado e compartilhado | R$ 17.000,00 |
13 | 3.3.90.39 - Serviço | Certificado Digital | Documentação para gestão administrativa e financeira do fundo Municipal de Assistencial Social | R$ 2.500,00 |
14 | 3.3.90.39 - Serviço | Treinamento e Capacitação de Pessoal | Capacitação interna para funcionários seguindo as orientações nacionais de Educação Permanente no SUAS | R$ 20.000,00 |
17 | 3.3.90.39 - Serviço | Manutenção de bens e imóveis e prédios públicos | Para atender a necessidade de manutenção das instalações em geral | R$ 20,000,00 |
18 | 3.3.90.39 - Serviço | Fardamento | Serviços de confecção de fardamentos em geral. | R$ 40,000,00 |
19 | 3.3.90.39 - Serviço | Locação de ônibus | Para atender a necessidade de mobilidade de usuários, em atividades nos serviços socioassistenciais, quando necessário. | R$ 20.000,00 |
20 | 3.3.90.39 - Serviço | Locação de Máquinas de Reprografia | Maquinas multifuncionais copiadoras coloridas e monocromáticas utilizadas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais e dos setores vinculados à SMASTPM. | R$ 15.000,00 |
21 | 3.3.90.39 - Serviço | Parque de Diversões | Serviço de locação de Brinquedos infláveis (pula- pula e outros), para as atividades integrativas coletivas com crianças do SCFV, e também para a execução dos Projetos Dia da Criança e Natal que alcançam as crianças em situação de vulnerabilidades das áreas rurais e urbana do município. | R$ 38.600,00 |
22 | 3.3.90.39 - Serviço | Apresentações Folclóricas, lúdico cultural e pedagógica. | Serviço lúdico junto a crianças e adolescente e idosos | R$ 10.000,00 |
25 | 3.3.90.39 - Serviço | Transporte recreativo de passageiros conhecido pelo nome lúdico de Trenzinho da Alegria | Serviço de transporte recreativo, conhecido como trenzinho da alegria, para uso nas atividades integrativas dos serviço socioassistenciais da Proteção Básica, bem como na execução do Projeto Aqui se Brinca, nas comunidades rurais e urbana. | R$ 15.000,00 |
26 | 3.3.90.39 - Serviço | Pipoca e algodão doce, picolé. | Serviço de fornecimento de pipoca artesanal, algodão | R$ 20.000,00 |
doce e picolé, para consumo nas atividades integrativas dos serviços socioassistencias da Proteção Básica em eventos comemorativos e na execução de projetos comunitários como o Projeto Aqui se Brinca e do Projeto Natal Cidadão. | ||||
--- | TOTAL SERVIÇOS | ----- | ------- | R$ 686.100,00 |
27 | 3.3.90.30 - Consumo | Confecção de itens personalizados | Itens personalizados, tipo brindes, e lembrancinha variadas para campanhas educativas junto a sociedade em geral, e eventos em datas comemorativas para usuários dos serviços socioassistencias. | R$ 10.000,00 |
28 | 3.3.90.30 – Consumo | Água mineral, gelo, afins. | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento. | R$ 15.000,00 |
29 | 3.3.90.30 – Consumo | Lanche Pronto | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento | R$ 300,000,00 |
30 | 3.3.90.30 – Consumo | Informática | Aquisição de peças e insumos de informática para manutenção dos equipamentos nas unidades públicas referenciadas à SMASTPM. | R$ 25,000,00 |
31 | 3.3.90.30 – Consumo | Higiene e limpeza | Itens para higiene e limpeza para a Secretaria de Assistência Social e as unidades públicas vinculadas. | R$ 25,000,00 |
32 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de expediente | Materiais utilizados no expediente | R$ 20.000,00 |
33 | 3.3.90.30 – Consumo | Material Pedagógico | Fantoches, livro de literatura infantil, brinquedos pedagógicos e educativos e afins, para uso nas atividades dos serviços socioassistenciais à primeira, bem como para atividades do PAEFI com crianças em situação de risco pessoal e social por violação de direitos. | R$ 15.000,00 |
34 | 3.3.90.30 – Consumo | Aquisição de extintores, recarga e manutenção. | Aquisição de extintores para prevenção de incêndios nas unidades públicas vinculadas à SMASTPM. | R$ 5.000,00 |
35 | 3.3.90.30 – Consumo | Peças e serviços de veículos. | Serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da SMASTPM. | R$ 20,000,00 |
36 | 3.3.90.30 – Consumo | Gêneros alimentícios. | Aquisição de alimentos para consumo pelas crianças, adolescentes idosos em atividades no SCFV, bem como pelos usuários participantes de atividades em grupos de PAIF e PAEFI. A aquisição de alimentos deve seguir cardápio nutricional que atenda as peculiaridades alimentares dos grupos de usuários. | R$ 40,000,00 |
37 | 3.3.90.30 – Consumo | Hortifruti. | Aquisição de produtos da agricultura familiar para atender os programas socioassistenciais | R$ 20,00,00 |
38 | 3.3.90.30 – Consumo | Copa de cozinha | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento referenciadas. | R$ 5.000,00 |
39 | 3.3.90.30 – Consumo | Cama, mesa e banho. | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento, principalmente para a CASA LAR, unidade de acolhimento para crianças com gestão compartilhada entre municípios da região. | R$ 7.000,00 |
40 | 3.3.90.30 – Xxxxxxx | Xxxxxxxxx. | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento referenciadas. | R$ 40,000,00 |
41 | 3.3.90.30 – Consumo | Material esportivo. | Material de uso contínuo nas oficinas de esporte e lazer, com a crianças e adolescentes usuárias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. | R$ 20.000,00 |
42 | 3.3.90.30 – Consumo | Gás engarrafado | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento referenciadas. | R$15.000,00 |
43 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de construção, material básico. | Aquisição de materiais básicos como pregos, torneiras, caixa de descarga, cimentos e afins, necessários para a realização de pequenos reparos nas unidades públicas de execução dos serviços socioassistenciais do SUAS. | R$ 40,000,00 |
44 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de artesanato | Aquisição de material para confecção de artesanatos para uso nas oficinas do SCFV com crianças, adolescentes e idosos. | R$ 30,000,00 |
TOTAL CONSUMO | ------- | ------ | R$ 627.000,00 |
45 | 44.9052 - Permanente | Informática | Aquisição de material de informática em geral, conforme a necessidade | R$ 50.000,00 |
46 | 44.9052 - Permanente | Mobília em Geral | Aquisição de mobília, tipo mesas, armários e estantes para arquivos, birô, longarinas, cadeiras, cama, guarda roupas, e afins, necessários para as unidades públicas e para a secretaria, principalmente para a unidade de acolhimento Casa Lar. | R$ 30.000,00 |
47 | 44.9052 - Permanente | Aparelhos de ar condicionado | Aquisição de aparelho de ar condicionado para refrigeração das unidades de gestão e de atendimento ao público usuários dos programas, projetos, serviços e benefícios do SUAS nas unidades públicas. | R$ 10,000,00 |
48 | 44.9052 - Permanente | Veículo de tração mecânica | Aquisição de veículo para atender a necessidade de mobilidade das equipes de CRAS e CREAS nas execuções de atividades em comunidades rurais, favorecendo a comunidades mais vulneráveis ao acesso a serviços públicos. | R$ 100.000,00 |
49 | 44.9052 - Permanente | Equipamentos para áudio, vídeo e foto. | Aquisição de aparelhos celular, TV, som, conforme necessidade indicada pelas equipes dos serviços socioassistenciais, bem como das unidades vinculadas à gestão SMASTPM. | R$ 12.000,00 |
50 | 44.9052 - Permanente | Máquinas, utensílios e equipamentos | Aquisição de ventiladores , bebedouros e afins, para uso nas unidades públicas de execução de serviços socioassistenciais do SUAS, bem como de atendimento ao público dos Programas, Projetos, Serviços e benefícios. | R$ 15.000,00 |
51 | 44.9052 - Permanente | Cama Elástica/pula-pula 4m, com tela de proteção e piscina de bolinha 2x2, com bolinhas. | Aquisição dos equipamentos para uso coletivo e recreativo na execução de atividades integrativas comemorativas do SCFV, bem como para a execução do Projeto Aqui Se Brinca, nas comunidades rurais em áreas com maiores índices de vulnerabilidades socioeconômicas. | R$ 10.000,00 |
MATERIAL PERMANENTE | ---- | ----- | R$ 227,000,00 | |
52 | 33.90.32 – Material de distribuição Gratuita | Cestas básicas | Para atender a demanda de famílias e indivíduos em situação de insegurança alimentar. | R$ 160,000,00 |
53 | 33.90.32 – Material de distribuição Gratuita | Enxoval para recém-nascido | Pra atender a demanda de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que solicitarem o material necessários para uso e cuidados do recém- nascido. | R$ 40.000,00 |
54 | 33.90.32 – Material de distribuição Gratuita | Peixe semana Santa | Para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na execução do Projeto Páscoa: crença e vínculo. | R$ 160.000,00 |
00 | 00.00.00 – Serviço de Pessoa Física | Locação de Imóvel. | Para funcionamento das unidades socioassistenciais. | R$ 120,000,00 |
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ------ | ------ | R$ 480,000,00 |
1.5- PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:
As entregas serão de acordo com as solicitações dos serviços, durante o período de janeiro a fevereiro de 2023, conforme peculiaridades e especificações de cada contrato firmado.
1.6 – LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA/EXECUÇÃO:
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Pobreza e Mulher – SMASTPM, localizado à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 00, das 7h30 às 17h. Telefone: (00) 00000-0000
Email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.
1.7- UNIDADE E SERVIDOR RESPONSSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS:
Técnicos Administrativos do Planejamento: Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
1.8 – PRAZO PARA PAGAMENTO:
Em até 45 dias da entrega do produto
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
ANEXO I
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL E BENS DE CONSUMO PARA SECRETARIA DE ESPORTES.
U. Orçamentária | Ação | Dotação | Fonte de recurso | Valor |
02009 | 2053 | 33000000 | 15000000 | R$ 87.000,00 |
02009 | 2053 | 33900000 | 15000000 | R$ 86.000,00 |
TOTAL: | R$173.000,00 |
ANEXO II
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS.
PREMIAÇÃO | VALOR |
Campeonato de futsal feminino | R$ 6.000,00 |
Campeonato Municipal de futebol | R$ 18.000,00 |
Torneios masculinos e femininos | R$ 5.600,00 |
Corrida rústica | R$ 6000,00 |
TOTAL: | R$ 35.600,00 |
ANEXO III
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, COMPLEXO DESPORTIVO E PRAÇAS RECREATIVAS.
U. Orçamentária | Ação | Dotação | Fonte de recurso | Valor |
02009 | 1026 | 40000000 | 15000000 | R$ 1.000,00 |
02009 | 1026 | 44000000 | 15000000 | R$ 1.000,00 |
02009 | 1026 | 44900000 | 15000000 | R$ 1.000,00 |
02009 | 1025 | 40000000 | 15000000 | R$ 182.000,00 |
02009 | 1025 | 44000000 | 15000000 | R$ 182.000,00 |
02009 | 1025 | 44900000 | 15000000 | R$ 182.000,00 |
ANEXO III
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
PRIORIDADE | AÇÃO | OBJETO | UNIDADE ORÇ. | FONTE DE RECURSOS | MÊS | VALOR |
ALTA | 2053 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍRICA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA | 02009 | 1500000000 | JANEIRO A DEZEMBRO | R$42.000,00 |
ALTA | 2053 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA PARA MONTAGENS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS | 02009 | 150000000 | JANEIRO A DEZEMBRO | 15.000,00 |
TOTAL: | R$ 57.000,00 |
ORÇAMENTO TOTAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, INCLUINDO DESPESAS COM PESSOAL: R$ 444.700,00
PRODUTO/SERVIÇOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
Aditivo tipo arla 32 20L veículos/máquinas | BD | 32.500,00 |
Cheirinho carro perfume 80ml | UND | |
Contra ferrugem 300ml-spray veículos/máquinas | UND | |
Estopa de limpeza saco com 1kg veículos/maquinas | PCT | |
Filtro de ar caminhão Iveco 150E21 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de ar caminhão iveco 90V13 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de ar caminhão Volkswagen 17/190 ano 2020/2021 | UND | |
Filtro de ar externo pá carregadeira komatsu WA200 ano 2011/2012 | UND | |
Filtro de ar externo patrol cartepilar 120K ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de ar Fiat uno 1.0 ano 2019/2020 | UND | |
Filtro de ar interno carregadeira komatsu WA200 ano 2011/2012 | UND | |
Filtro de ar interno patrol cartepilar 120K ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de ar micro ônibus caio mercedes benz ano 2018/2019 | UND | |
Filtro de ar micro ônibus volare V8L ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de ar ônibus caio Mercedes bens ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de combustível caminhão Iveco 150E21 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de combustível caminhão iveco 90V13 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de combustível caminhão Volkswagen 17/190 ano 2020/2021 | UND | |
Filtro de combustível Fiat uno 1.0 ano 2019/2020 | UND | |
Filtro de combustível micro ônibus caio mercedes benz ano 2018/201 9 | UND | |
Filtro de combustível micro ônibus volare V8L ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de combustível ônibus caio Mercedes bens ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de combustível pá carregadeira komatsu WA200 ano 2011/2012 | UND | |
Filtro de combustível patrol cartepilar 120K ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de combustível retroescavadeira JCB ano 2020 | UND | |
Filtro de combustível valmect ano 1997 | UND | |
Filtro de óleo caminhão Iveco 150E21 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de óleo caminhão iveco 90V13 ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de óleo caminhão Volkswagen 17/190 ano 2020/2021 | UND | |
Filtro de óleo Fiat uno 1.0 ano 2019/2020 | UND | |
Filtro de óleo micro ônibus caio mercedes benz ano 2018/2019 | UND | |
Filtro de óleo micro ônibus volare V8L ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de óleo ônibus caio Mercedes bens ano 2014/2015 | UND | |
Filtro de óleo patrol cartepilar 120K ano 2013/2014 | UND | |
Filtro de óleo retroescavadeira JCB ano 2020 | UND | |
Filtro de óleo trator valmect ano 1997 | UND | |
Fluido de direção hidráulica para carro 1.0 | LT |
Fluido de freio 500ml dot 4 | UND | |
Fluido de freio 500ml dot 5 | UND | |
Graxa de 20kg | BD | |
Óleo ATF tipo A20 | LT | |
Óleo de motor 2 tempos | LT | |
Óleo lubrificante 15W40 para motor a diesel galão 20L | GAL | |
Óleo lubrificante 15W40 para motor a gasolina | LT | |
Óleo para transmissão sae 90 | LT |
PRODUTOS/ SERVIÇOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
CABO DE REDE DE COMPUTADORES | UND | 23.036,53 |
CABOS DE FORÇA | UND | |
CAIXA DE SOM PARA PC | UND | |
COMPUTADOR DESKTOP | UND | |
DISCO RÍGIDO INTERNO TIPO HD | UND | |
DISCO RÍGIDO INTERNO TIPO SSD | UND | |
DISCO RÍGIDO INTERNO TIPO SSD 240GB | UND | |
ESTABILIZADOR 4 TOMADAS | UND | |
FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS | UND | |
FONTE ATX 500W | UND | |
GABINETE PC DESKTOP | UND | |
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA | UND | |
KIT PLACA MÃE, PROCESSADOR E MEMÓRIA | UND | |
MEMÓRIA DDR3 4GB PC | UND | |
MONITOR LED DE 18.5" | UND | |
MOUSE USB 1000 DPI | UND | |
NOBREAK 600VA / 300W | UND | |
NOTEBOOK COM 4 NUCLEOS | UND | |
SMARTPHONE LTE 4G, 4GB de RAM, 128GB | UND | |
TECLADOS USB | UND |
PRODUTOS E SERVIÇOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS REGULÁVEIS | UND | 9.812,18 |
FOGÃO DE 04 BOCAS DE USO DOMÉSTICO. | UND | |
Ar condicionado tipo Split 12.000 BTUS | UND | |
Armário copa/cozinha,material em aço | UND | |
ARMÁRIO PARA ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS | UND |
Beliche solteiro prisma estruturada 100% em MDF | UND | |
CADEIRA, SEM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXIVEL, ISENTO DE CFC. | UND | |
14862 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR EM MADEIRA COMPENSADA PARA 8 (OITO) LUGARES | UND |
PRODUTOS/SERVIÇOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
Café em pó tipo 1 tradicional 250g | PCT | 479,90 |
Xxxxx em pó desnatado | PCT | |
MILHO DE PIPOCA COM 500 G | PCT |
PRODUTOS/SERVIÇOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
GA/Fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafa de policarbonato de 20 litros lacrado | UND | 2.365,36 |
GA/Gás glp 13 kg – gás liquefeito de petróleo – glp | UND | |
Gelo 5kg | UND | |
Registro (valvula) regulador de gás | UND | |
Vasilhame Galão de Água Mineral Garrafão Plástico de 20 litros | UND |
ANEXO II
MAPA CONSOLIDADO DA CONSULTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
SERVIÇOS/PRODUTOS | UNIDADE | VALOR TOTAL |
ALUGUEL DE IMÓVEL | MÊS | 36.000,00 |
1. Os objetos previstos para exercício de 2023 estão definidos com os respectivos valores estimado para
realização do certame licitatório.
Natureza de Despesa | Processo Licitatório | Descrição | Valor R$ |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS | R$ 3.000,00 | ||
44905100 – Obras e instalações | ---------------- | Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras na construção de quadras, praças, edificações e drenagens em geral. | |
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR | R$500,00 | ||
44905100 – Obras e instalações | Aquisição de materiais de construção visando atender as necessidades da secretaria de obras na construção de quadras, praças, edificações e drenagens em geral. | ||
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS E URBANISMO | R$ 4.636.200,00 | ||
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR | R$ 2.500,00 | ||
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA- PCD | R$ 2.000,00 | ||
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS | R$ 62.000,00 | ||
ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS | R$ 3.000,00 | ||
ABERTURA, RECUPERAÇÃO, E/OU | R$ 146.100,00 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS | |||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS | R$7.500,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO | R$305.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA | R$ 2.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO DE PONTES OU PASSAGEM MOLHADA | R$ 3.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS | R$ 1.500,00 | ||
CONSORCIO PÚBLICO | R$ 60.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS | R$ 3.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL | R$ 3.000,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS | R$ 3.000,00 | ||
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA | R$ 2.500,00 | ||
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$ 1.037.500,00 | ||
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REDE ELÉTRICA | R$ 3.000,00 |
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE ESTRDAS VICINAIS. | R$ 3.000,00 |
Valor total R$6.312.600,00.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº | Natureza de Despesa | Processo Licitatório | Descrição | Valor |
01 | 3.3.90.39 - Serviço | Combustível | Para atender a necessidade da frota de veículos sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação, como também no transporte escolar. | |
VALOR TOTAL DE COMBUSTÍVEL | R$520.000,00 | |||
02 | 3.3.90.39 - Serviço | Serviços Gráficos | Confecção em geral de itens gráficos. | |
03 | 3.3.90.39 - Serviço | Locação de Veículos | Locação de veículos para transporte de estudantes e funcionários. | |
04 | 3.3.90.39 - Serviço | Eventos e Estruturas (mesas, cadeiras, tendas, palcos, telão, serviço de som, outros.) | Para as ações interativas coletivas, das unidades do ensino e dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. | |
05 | 3.3.90.39 - Serviço | Dedetização e de desratização e limpeza de caixas d'água | Necessidade de higiene das unidades de ensino e dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação. | |
06 | 3.3.90.39 – Serviço | Serviços de ar condicionado | Serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva. | |
07 | 3.3.90.39 - Serviço | Empresa de Publicidade | Serviços de Publicidade para comunicação sonora e mobilização. | |
08 | 3.3.90.39 - Serviço | Empresa de qualificação e cursos Profissionalizantes | Capacitação de professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação. | |
09 | 3.3.90.39 - Serviço | Link de Internet | Prestação de serviço de link de internet dedicado e compartilhado | |
10 | 3.3.90.39 - Serviço | Treinamento e Capacitação de Pessoal | Capacitação interna para funcionários | |
11 | 3.3.90.39 - Serviço | Manutenção de bens e imóveis e prédios públicos | Para atender a necessidade de manutenção das instalações em geral | |
12 | 3.3.90.39 - Serviço | Fardamento em geral | Serviços de confecção de fardamentos em geral para funcionários, como também avental e toca de proteção para merendeiras nas unidades de ensino. | |
13 | 3.3.90.39 - Serviço | Locação de ônibus | Para atender a necessidade dos alunos da zona rural e urbanas matriculados nas unidades de ensino em nosso município. | |
14 | 3.3.90.39 - Serviço | Terceirização de Pessoal | Contratação de serviços básicos para funcionamento dos equipamentos vinculados à | |
Secretaria Municipal de Educação. | ||||
15 | 3.3.90.39 - Serviço | Energia e água | Pagamento da SULGIPE – companhia Sul sergipana de eletricidade e DESO é a companhia de Saneamento do Estado de Sergipe (água) dos imóveis locados pela Secretaria Municipal de Educação. | |
16 | 3.3.90.39 - Serviço | Parque de Diversões | Serviço de locação de Brinquedos infláveis (pula-pula e outros), para as atividades integrativas coletivas com crianças do SCFV, e também para a execução dos Projetos Dia da Criança e Natal que alcançam as crianças em situação de vulnerabilidades das áreas rurais e urbana do município. | |
17 | 3.3.90.39 - Serviço | Apresentações Folclóricas, lúdico cultural e pedagógica. | Serviço lúdico junto a crianças e adolescente. | |
VALOR TOTAL EM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | R$ 779.500,00 | |||
33.90.40 - Serviço de Pessoa Jurídica | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | Contratação de serviços básicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. | ||
VALOR TOTAL EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | R$ 5.000,00 | |||
18 | 33.90.36 – Serviço de Pessoa Física | Serviço de Pessoa Física em geral | Contratação de serviços básicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. | |
SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA | R$176.500,00 | |||
19 | 33.90.36 – Serviço de Pessoa Física | Locação de Imóvel. | Para funcionamento do anexo da Creche Coronel Xxxxxxxx, Povoado Tanque Novo e Setor de distribuição da alimentação escolar, localizado na sede do nosso município. | |
SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$ 18.600 | |||
20 | 33.90.35 – Serviço de Consultoria | Consultoria | Contratação de serviços de consultoria mensal para equipe técnica nos programas federais na área educacional. | |
VALOR REFERENTE A SERVIÇO A CONSULTORIA | R$ 1.000,00 | |||
21 | 3.3.90.30 - Consumo | Confecção de itens personalizados | Itens personalizados, tipo brindes, e lembrancinha variadas, adereços, fantasias para desfile cívico entre outras. | |
22 | 3.3.90.30 – Consumo | Água mineral, gelo, afins. | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento. | |
23 | 3.3.90.30 – Consumo | Lanche Pronto | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de atendimento | |
24 | 3.3.90.30 – Consumo | Informática | Aquisição de peças e insumos de informática para manutenção dos equipamentos. | |
25 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de Higiene e limpeza | Itens para higiene e limpeza para a Secretaria de Assistência Social e as unidades públicas vinculadas. | |
26 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de expediente | Materiais utilizados no expediente | |
27 | 3.3.90.30 – Consumo | Material Pedagógico | Fantoches, livro de literatura infantil, brinquedos pedagógicos e educativos e afins, para uso nas atividades das salas de recursos | |
28 | 3.3.90.30 – Consumo | Aquisição de extintores, recarga e manutenção. | Aquisição de extintores para prevenção de incêndios nas unidades públicas vinculadas à Secretaria Municipal de educação. | |
29 | 3.3.90.30 – Consumo | Peças e serviços de veículos. | Serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. | |
30 | 3.3.90.30 – Consumo | Gêneros alimentícios. | Aquisição de alimentos para consumo pelas crianças, adolescentes, matriculados na rede de ensino e Secretaria municipal de Educação. | |
31 | 3.3.90.30 – Consumo | Hortifruti. (agricultura familiar) | Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. | |
32 | 3.3.90.30 – Consumo | Copa de cozinha | Para atender as necessidades desta Secretaria e unidades de ensino. | |
33 | 3.3.90.30 – Xxxxxxx | Xxxxxxxxx. | Para atender as necessidades da Secretaria e setor de distribuição da Alimentação Escolar. | |
34 | 3.3.90.30 – Consumo | Material esportivo. | Material de uso contínuo nas oficinas de esporte e lazer, com a crianças e adolescentes durante os jogos estudantis. | |
35 | 3.3.90.30 – Consumo | Gás engarrafado Vasilhame do gás (vazio) Válvulas completas | Para atender as necessidades da Secretaria e suas unidades de ensino. | |
36 | 3.3.90.30 – Consumo | EPIS | Equipamento de proteção para funcionários lotados nas unidades de ensino (luvas, botas de borracha, mascaras, avental e afins) | |
37 | 3.3.90.30 – Consumo | Material de construção | Aquisição de materiais como pregos, torneiras, caixa de descarga, cimentos e afins, necessários para a realização de pequenos reparos nas unidades de ensino e bibliotecas. |
38 | 3.3.90.30 – Consumo | Material elétrico | Aquisição de materiais básicos para reparos nas unidades de ensino e secretaria municipal de educação. | |
VALOR TOTAL DE MATERIAL DE CONSUMO | R$ 985.000,00 | |||
39 | 44.9052 - Permanente | Informática | Aquisição de material de informática em geral, conforme a necessidade | |
40 | 44.9052 - Permanente | Mobília em Geral | Aquisição de mobília, tipo mesas, armários e estantes para arquivos, birô, longarinas, cadeiras, carteiras escolares da educação infantil até o ensino fundamental maior e afins, necessários para as unidades de ensino como também para a secretaria. | |
41 | 44.9052 - Permanente | Aparelhos de eletrônicos | Aquisição de aparelho de ar condicionado, freezer, refrigeradores. | |
42 | 44.9052 - Permanente | Equipamentos para áudio, vídeo e foto. | Aquisição de aparelhos celular, TV, som, conforme necessidade indicada pelas equipes pedagógica. | |
43 | 44.9052 - Permanente | Máquinas, utensílios e equipamentos | Aquisição de bombas d’agua, ventiladores, bebedouros e afins, para uso nas unidades de ensino e setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação. | |
44 | 44.9052 - Permanente | Veículos | Aquisição de veículos zero km, para atender as necessidades das unidades de ensino e setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação. | |
45 | 44.9052 - Permanente | Cama Elástica/pula-pula 4m, com tela de proteção e piscina de bolinha 2x2, com bolinhas. | Aquisição dos equipamentos para uso coletivo e recreativo na execução de atividades integrativas comemorativas nas unidades de ensino. | |
VALOR TOTAL DE MATERIAL PERMANENTE | R$ 293.000,00 | |||
46 | 33.90.32 – Material de distribuição Gratuita | Fardamento Escolar | Aquisição de fardamento escolar para todos os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede. | |
VALOR TOTAL DE MATERIAL DE DISTRIBIÇÃO GRATUITA | R$ 36.000,00 | |||
00 | 00.00.00 – Obras e Instalações | Construção, Reforma e ampliação das unidades escolares | Para atender a demanda das unidades de ensino da rede municipal. | |
VALOR TOTAL EM OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 3.336.500,00 | |||
00 | 00.00.00 -Passagens e despesas com locação | Passagens e despesas com locação | Utilizado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação | |
VALOR TOTAL DE PASSAGEM E DESPESAS COM LOCAÇÃO | R$ 6.000,00 | |||
00 | 00.00.00 – Premiações culturais | Premiações | Premiações em eventos e jogos estudantis | |
VALOR TOTAL COM PREMIAÇÕES | R$ 1.500,00 | |||
1.3 - ORÇAMENTO PREVISTO:
R$27.500.000
1.7- PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:
As entregas serão de acordo com as solicitações dos serviços, durante o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, conforme peculiaridades e especificações de cada contrato firmado.
1.8 – LOCAL E HORÁRIO PARA ENTREGA/EXECUÇÃO:
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Coronel Xxxxxx Xxxxxxx, s/n, centro, das 7h30 às 16h.
Setor de distribuição da Alimentação Escolar, localizado na Avenida Dr. Xxxx Xxxxxx, n°
, centro.
1.9- UNIDADE E SERVIDOR RESPONSSÁVEL PARA ESCLARECIMENTOS:
Técnicos Administrativos do Planejamento: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
1.10 – PRAZO PARA PAGAMENTO:
Em até 30 dias da entrega do produto