Seção 3
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 27, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
hidrostáticos e substituição de peças defeituosas eventualmente encontradas conforme determinação das normas do INMETRO, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx (Complexo HUPES), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, assinado em 07 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155907
Termo Contrato nº 30/2020, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 06/2020 - UASG 155907, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial HUPES e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0001-90 - fundamentado na
Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais Cominações Legais, conforme processo Administrativo nº 23534.001652/2020-91, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada na modalidade Inexigibilidade de licitação para manutenção corretiva com aquisição/compra de peças do equipamento de Raio X Multix B, pertencente ao Hospital Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx (Complexo HUPES), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, assinado em 22 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155907
Termo Contrato nº 03/2021, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 28/2020 - UASG 155907, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial HUPES e a Biometrix Diagnóstica LTDA, CNPJ: 06.145.976/0001-39 - fundamentado na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais Cominações Legais, conforme processo Administrativo nº 23534.013792/2020-10, cujo objeto refere-se à Aquisição de insumos destinados ao abastecimento do Laboratório de Imunogenética no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência e Proposta do Fornecedor, assinado em 06 de janeiro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 155907
4º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2018, referente à Inexigibilidade de Licitação n.º 15/2017, Celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial HUPES e a Medicalsystem Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos LTDA, CNPJ: 06.269.451/0001-05 - fundamentado na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais Cominações Legais, conforme processo Administrativo nº 23066.029552/2017-97, cujo objeto refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Original, referente ao período de 03 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva em equipamentos da marca INDREL, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades dos equipamentos instalados no Complexo Hupes, assinado em 28 de dezembro de 2020.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2021
Nº Processo: 23066.004003/2021-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ARTMALTE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA . CNPJ:
32.623.701/0001-73. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.02.2021 a 07.02.2026. Data de Assinatura: 08.02.2021.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2020
Nº Processo: 23066.004189/21-83. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ:
16.788.643/0001-81. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.02.2021 a 07.02.2026. Data de Assinatura: 08.02.2021.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 150247 - C-HOSP SAUDE UFBA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23066.058852/2018-64.
Pregão. Nº 89/2018. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 29 de janeiro de 2021 a 28 de janeiro de 2022,sem aplicação do reajuste anual,tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito.. Vigência: 29/01/2019 a 28/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.880,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o valor global do item 01 do contrato administrativo nº 16/2017, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado entre o complexo hospitalar e de saúde da ufba e a empresa air liquide brasil ltda. Aplicação do INPC/IBGE do período de 19/10/2019 a 18/10/2020, resultando na incidência do percentual de 4,369733 % .
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2021).'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 158719
Nº Processo: 2924/2020-61. Objeto: Concessão de uso de área para funcionamento de lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, - Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 08/03/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O objetivo é alcançar a maior oferta de pagamento por uso do espaço. O lance é dado em porcentual e o valor mensal mínimo está no edital. Logo, o valor da proposta é obtido pelo acréscimo do porcentual ofertado ao valor mínimo. O intervalo entre lances é de no mínimo 0,5%. A leitura do estudo técnico preliminar não é obrigatória (regras estão
no edital)..
SILVERIO DE XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 08/02/2021) 158719-26449-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 158719
Nº Processo: 3316/2018-56. Objeto: Concessão de uso de área para funcionamento de lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, - Xxxxxxxx xx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/03/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O objetivo é alcançar a maior oferta de pagamento por uso do espaço. O lance é dado em porcentual e o valor mensal mínimo está no edital. Logo, o valor da proposta é obtido pelo acréscimo do porcentual ofertado ao valor mínimo. O intervalo entre lances é de no mínimo 0,5%. A leitura do estudo técnico preliminar não é obrigatória (regras estão no edital)..
SILVERIO DE XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 08/02/2021) 158719-26449-2021NE800001
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICENÇA
A empresa POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.819.836/0001-12, torna
público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença de Instalação - LI para licenciamento da Obra de construção de um prédio de dois pavimentos para implantação de uma clínica escola da FAMED com a urbanização do entorno e uma obra de reforma para implantação de sistema de combate a incêndio, SPDA e acessibilidade nas edificações existentes no campus da UFCA em Barbalha, localizada no município de Barbalha, na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx. Foi determinado estudo de impacto ambiental.
XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO SEGUNDA REABERTURA DO EDITAL Nº 42/2019
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Xxxxxx, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e considerando o teor do item 14 do Edital 42/2019 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto e diante da inexistência de inscrições, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas, no período de 10 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021, as inscrições para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicados:
. Unidade Acadêmica | Setor de Estudo/Unidade Curricular | Vagas | Lotação (Campus de Atuação Principal) | Regime de Trabalho | Requisitos/ Titulação Exigida para Admissão | Remuneração Total | Taxa de Inscrição |
. FAMED | Clínica Médica/Semiologia/Pneumologia | 1 | Barbalha/ CE | 20h | Graduação em Medicina; e Especialização em Clínica Médica e/ou Pneumologia | R$ 2.688,95 | R$ 67,00 |
1. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA disponível em xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx (Edital 42/2019 Processo Seletivo Simplificado Para Professor Substituto: Formulário de Inscrição).
2. O cronograma de atividades e calendário de provas poderão ser consultados no portal da UFCA (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx- temporario/).
3. Os demais itens do Edital 42/2019 permanecem inalterados.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Espécie: Doação nº 01/2021. Processo: 23070.003172/2021-40.. Objeto: doação de materiais hospitalares de acordo com a Planilha contida no documento SEI nº 1829989, do Processo SEI nº 23070.003172/2021-40. Valor empenhado a ser destinado a Donatária R$182.699,60. Doadora: Universidade Federal de Catalão, CNPJ: 35.834.377.0001-20. Donatária: Prefeitura Municipal de Catalão. Data da doação: 05/02/2021.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021020900057
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Termo de Confidencialidade Mútuo que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF e a DELL Computadores do Brasil LTDA, que se aplicará a todas as informações confidenciais divulgadas entre as partes, que será entendida como toda e qualquer informação , dado técnico ou "know how", divulgada entre as partes independente do meio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2018. Validade: A partir da assinatura por prazo indeterminado. PROCESSO 23067.001367/2021-12. SIGNATÁRIOS: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx(Reitor da UFC, na data da assinatura), Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx(Diretor-Presidente da ASTEF).