REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2668
22 de Fevereiro de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 185 - Processo Arquivado 18
Código 295 - Anulação de publicação 19
Código 350 - Certificado expedido 20
Código 800 - Certificado cancelado 41
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000257
Requerente: THE NORTH FACE APPAREL CORP.
Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000167 Requerente: XXXX DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000170 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000168 Requerente: XXXX DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000171 Requerente: XXXX DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000091-6 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220000311
Requerente: CONSÓRCIO INTEGRA - INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA AGRÁRIA
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880220000306 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 10/02/2022
Requerente: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000102-5 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 09/02/2022 Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030347 Código 145 - Exigência Cedente: SOREMARTEC S/A
Cessionária: FERRERO DO BRASIL - INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA.
Processo: 060263 Código 145 - Exigência Cedente: SOREMARTEC S/A
Cessionária: FERRERO DO BRASIL - INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA.
Processo: 120246 Código 145 - Exigência
Cedente: SPECIALTIES PET FOOD SAS
Cessionária: SPF DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2016 000024-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SOREMARTEC S/A
Cessionária: FERRERO DO BRASIL - INDÚSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA.
Processo: BR 70 2017 000258-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ALADA IP SRL
Cessionária: WOODY VENTURES GMBH
Processo: BR 70 2017 000418-2 Código 145 - Exigência
Cedente: HOLTEC INTERNATIONAL
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP. Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2019 000601-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL GLOBAL HOLDING NETHERLANDS B.V. Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2020 000380-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GFM GMBH TRADEMAKS Cessionária: AIRWAIR INTERNATIONAL LTD
Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 145 - Exigência
Cedente: RAUCH LANDMASCHINENFABRIK GMBH
Cessionária: XXXX DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 145 - Exigência
Cedente: RAUCH LANDMASCHINENFABRIK GMBH
Cessionária: XXXX DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Processo: BR 70 2021 000048-4 Código 145 - Exigência
Cedente: PINTEREST INC.
Cessionária: PINTEREST SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Processo: BR 70 2021 000229-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACTION COACH LATIN AMÉRICA
Cessionária: ACTION INTERNATIONAL BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
Processo: BR 70 2021 000493-5 Código 145 - Exigência
Cedente: JOHNSON CONTROLS HITACHI AIR CONDITIONING TECHNOLOGY (HONG KONG) LTD.
Cessionária: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000563-0 Código 145 - Exigência
Cedente: G-TEKT CORPORATION
Cessionária: G-KT DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000596-6 Código 145 - Exigência
Cedente: CAROLINA COMERCIAL EIRELI
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2021 000606-7 Código 145 - Exigência
Cedente: LOCK+LOAD RETAINING WALLS LTD
Cessionária: GEOGRUPO ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000061-4 Código 145 - Exigência
Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC Cessionária: BRTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000065-7 Código 145 - Exigência
Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2022 000071-1 Código 145 - Exigência
Cedente: HELISIM
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2022 000080-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Cessionária: PAYFACE PAGAMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000094-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NIPPON PAINT AUTOMOTIVE COATINGS CO. LTD. Cessionária: NIPPON PAINT TINTAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000097-5 Código 145 - Exigência
Cedente: GRUPO BIMBO, S.A.B. DE C.V.
Cessionária: BIMBO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000104-1 Código 145 - Exigência
Cedente: TINY LOVE LIMITED
Cessionária: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS
Processo: BR 71 2022 000051-3 Código 145 - Exigência
Petição: 880220000128
Requerente: LIFERAY LATIN AMERICA LTDA.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000320
Data do Protocolo: 11/02/2022
Requerente: XXXX XXXXXXX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 060220 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000313
Data do Protocolo: 10/02/2022
Requerente: WRANGLER APPAREL CORP
Processo: 060286 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000310
Data do Protocolo: 10/02/2022
Requerente: MONSANTO TECHNOLOGY, LLC
Processo: 090772 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000321
Data do Protocolo: 11/02/2022
Requerente: XXXX XXXXXXX DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA
Processo: 100073 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000362
Data do Protocolo: 17/02/2022
Requerente: DASS SUL CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000343
Data do Protocolo: 15/02/2022
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000318
Data do Protocolo: 11/02/2022
Requerente: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2016 000273-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000322
Data do Protocolo: 11/02/2022 Requerente: EVONIK BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000258-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000307
Data do Protocolo: 10/02/2022 Requerente: ALADA IP SRL
Processo: BR 70 2017 000341-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000349
Data do Protocolo: 16/02/2022
Requerente: TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000057-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000347
Data do Protocolo: 16/02/2022 Requerente: ENERGIZER AUTO, INC
Processo: BR 70 2019 000586-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000339
Data do Protocolo: 15/02/2022
Requerente: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA
Processo: BR 70 2020 000028-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000332
Data do Protocolo: 14/02/2022
Requerente: WRANGLER APPAREL CORP
Processo: BR 70 2021 000093-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000329
Data do Protocolo: 14/02/2022 Requerente: XXXXXX XXXXX XX.XXX
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000344
Data do Protocolo: 16/02/2022
Requerente: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000566-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000324
Data do Protocolo: 11/02/2022 Requerente: UNIGAL LTDA
Processo: BR 70 2021 000572-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000363
Data do Protocolo: 17/02/2022 Requerente: GRENKELEASING AG
Processo: BR 70 2021 000580-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000352
Data do Protocolo: 16/02/2022 Requerente: GRENKELEASING AG
Processo: BR 70 2021 000581-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000353
Data do Protocolo: 16/02/2022 Requerente: GRENKELEASING AG
Processo: BR 70 2021 000582-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000354
Data do Protocolo: 16/02/2022
Requerente: GRENKELEASING AG
Processo: BR 70 2021 000584-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000319
Data do Protocolo: 11/02/2022
Requerente: EURO REPAR CAR SERVICE DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2021 000604-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000327
Data do Protocolo: 14/02/2022
Requerente: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000620-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000333
Data do Protocolo: 14/02/2022
Requerente: AVLIGHT BRASIL - TECNOLOGIA LED LTDA
Processo: BR 70 2021 000634-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000342
Data do Protocolo: 15/02/2022 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000057-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000331
Data do Protocolo: 14/02/2022
Requerente: THE LYCRA COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000091-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220000311
Data do Protocolo: 10/02/2022
Requerente: CONSÓRCIO INTEGRA - INOVAÇÃO E TECNOLÓGIA AGRÁRIA
Processo: BR 70 2022 000105-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/02/2022 Cedente: AIRBUS HELICOPTERS
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: BR 70 2022 000106-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.
Cessionária: GAMMA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
Processo: BR 70 2022 000107-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: SEALED AIR CORPORATION (US)
Cessionária: CRYOVAC BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000108-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: SEALED AIR CORPORATION (US)
Cessionária: CRYOVAC LONDRINA LTDA
Processo: BR 70 2022 000109-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/02/2022
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2022 000110-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2022
Cedente: TOYOTA MOTOR CORPORATION
Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000111-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2022 Cedente: GALDERMA S/A
Cessionária: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000112-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/02/2022 Cedente: GALDERMA HOLDING S.A.
Cessionária: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000113-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2022 Cedente: AUTOLIV CORPORATION
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000114-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2022 Cedente: AUTOLIV JAPAN LTD.
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000115-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2022 Cedente: AUTOLIV JAPAN LTD.
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000116-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2022 Cedente: AUTOLIV JAPAN LTD.
Cessionária: AUTOLIV DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000117-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/02/2022
Cedente: MATHREAD INCORPORATED Cessionária: CONTINENTAL PARAFUSOS S.A.
Processo: BR 70 2022 000118-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/02/2022 Cedente: ISOLUX S/A
Cessionária: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000119-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/02/2022
Cedente: CORSÁN-CORVIÁM, CONSTRUCCIÓN, S.A. Cessionária: ISOLUX PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2022 000120-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/02/2022
Cedente: MAHLE FILTER SYSTEMS JAPAN CORPORATION
Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
Processo: BR 70 2022 000121-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/02/2022 Cedente: VESUVIUS GROUP S.A.
Cessionária: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000122-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/02/2022
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX TECNOLOGY CO., LTD
Cessionária: ZTT DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000123-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES HOLDING BV Cessionária: PHILIPS DOMESTIC APPLIANCES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000124-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: SAIL VOYAGE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000126-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: MOGA COMERCIO DE ROUPAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000127-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022 Cedente: XXXXXXX XXX XX
Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000128-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: ABOUHANAN COMERCIO DE JAQUETAS EIRELI Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000130-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: AMERICAN HONDA MOTOR CO., INC. Cessionária: HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000131-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/02/2022
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Processo: BR 71 2021 000479-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880210002125
Data do Protocolo: 06/10/2021
Requerente: CATERPILLAR BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 041064 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PUBLICAR DE COLOMBIA S/A
Cessionária: PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFÔNICAS LTDA
Processo: 050912 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: JOHNSONDIVERSEY, INC. Cessionária: DIVERSEYLEVER BRASIL LTDA
Processo: 120658 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LIBERTY MUTUAL INSURANCE COMPANY
Cessionária: LIBERTY SEGUROS S.A.
Processo: BR 70 2016 000482 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: JAGUAR LAND ROVER LIMITED
Cessionária: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000113 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ECOFITUS LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
Cessionária: UNIFABRA - UNIAO DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS ASSESSORIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000069 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NEW FLAVORS IMPORT. EXPORT. SOCIEDAD ANONIMA Cessionária: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP
Processo: BR 70 2021 000202 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA
Processo: XX 00 0000 000000 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Xxxxxxx: BILSING AUTOMATION IBÉRICA S.L.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000327 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NSK (CHINA) INVESTMENT CO., LTD.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000564 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2021 000578 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC
Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2015 000850-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC. Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050520-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC. Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2021 000202-9 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA Cessionária: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Complemento: Anulada a publicação código 150 na RPI nº 2667 de 15/02/2022 por ter sido indevida.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 010914 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 010914/20 Data do Protocolo: 10/02/2022
Cedente: HITACHI ASTEMO LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2001 e Aditivo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 817590498 - Alteração dos itens “Cedente” (em razão da fusão/incorporação da empresa “SHOWA CORPORATION”), “Cessionária” (em razão da nova razão social), “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/01/2022 até 03/11/2029 para o Registro de Marca 817590498.
Valor Declarado do Contrato: -1% (um por cento) do valor líquido das vendas dos produtos comercializados com a marca; -"NIHIL" para os produtos SISTEMA DE AMORTECIMENTO HKVS1 (com final) BR (exceto os modelos HKVS-1-50-BR, HKVS-1-70-BR e HKVS18 (com final) BR), HKWTO-4 (com final) BR, HKVS1-B
(com final) BR, HKVS0-B (com final) BR, HKWG05 (com final) BR, HK681-0 (com final) BR, HK680-0 (com final) BR, HKPE1 (com final) BR, HK780-BR, HKRE1 (com final) 00, HKSS1 (com final) BR, HKSS2 (com final) BR, HK651 (com final) BR, HK681-BR, HK991-0 (com final) BR, HK9920 (com final) BR, HK990-0 (com final) BR, HK990-500-0 (com final) BR, HKWT1-6 (com final) BR, HKWT2-6 (com final) BR, HK971-0 (com final) 07, HK971-0 (com final) 08, HK972-0 (com final) 03, HK970-0 (com final) 02, HK1H1-0 (com final) BR, HK0W1-0 (com final) BR, HK0W2-0 (com final) BR e HK0W0-0 (com final) BR.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/01/2022 até 03/11/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 010914/01 até 010914/19.
Processo: 030795 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030795/06 Data do Protocolo: 31/08/2017
Cedente: FERRERO S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: SOREMARTEC S/A País da Cessionária: LUXEMBURGO
Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 10/12/2002 e ao Aditivo de 22/03/2013.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração nos itens "Endereço da Cessionária", "Objeto", "Prazo de Vigência Declarada do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2022 até: 14/05/2025 para o Registro de Marca 810844176; 11/06/2025 para o Registro de Marca 810841975; 02/04/2026 para o Registro de Marca 817720847; 17/09/2026 para os Registros de Marca 817834834, 817834842; 22/07/2027 para o Registro de Marca 818443790; 08/05/2028 para o Registro de Marca 908833423; 04/11/2028 para o Registro de Marca 826942199; 29/12/2028 para o Registro de Marca 819281786; 28/04/2029 para o Registro de Marca 827337922; 24/08/2030 para o Registro de Marca 501558349.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2022 até 24/08/2030. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030795/01 a 030795/05. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n.0182/2022;.
Processo: 051077 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 051077/03 Data do Protocolo: 14/01/2022
Cedente: FERRERO S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: SOREMARTEC S/A País da Cessionária: LUXEMBURGO
Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 01/03/2005 e ao Aditivo de 07/07/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens "Endereço da Cessionária", “Objeto”, "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2022 até: 10/10/2025 para o Registro de Marca nº 006142257; 13/10/2025 para o Registro de Marca nº 840356153; 28/11/2025 para os Registros de Marca nºs 817073566 e 817078100. 01/12/2025 para o Registro de Marca nº 905908481; 18/02/2026 para o Registro de Marca nº 811714934; 09/08/2026 para o Registro de Marca nº 907133002; 18/02/2027 para o Registro de Marca nº 817834826; 31/03/2028 para o Registro de Marca nº 818467037; 17/04/2028 para o Registro de Marca nº 911115315; 19/02/2029 para o Registro de Marca nº 914180460; 28/04/2029 para os Registros de Marca nºs 827665202 e 827665237; 20/08/2029 para os Registros de Marca nºs 915955512 e 915955601; 28/01/2030 para o Registro de Marca nº 501532624; 25/03/2030 para o Registro de Marca nº 007200781; 07/07/2030 para o Registro de Marca nº 817834818; 16/11/2031 para o Registro de Marca nº 900788690. a expedição do Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca nº 908537433, desde que não ultrapasse a data de 16/11/2031.
Valor Declarado do Contrato: NIHIL. Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2022 até 16/11/2031. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao pedido, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 051077/01 e 051077/02; 4- Faz presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0183/2022.
Processo: 080065 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080065/10 Data do Protocolo: 09/02/2022
Cedente: KIMBERLY CLARK COMMERCIAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: KIMBERLY-CLARK BRASIL IND E COM DE PROD DE HIGIENE LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/05/2007, Aditivo nº1 de 24/09/2018 e Aditivo nº2 de 12/12/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazode Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/02/2022 até 10/04/2022 para o Registro de Marca 830263284; 16/04/2022 para o Registro de
Marca 821011863; 21/04/2022 para o Registro de Marca 815863993; 05/05/2022 para os Registros de Marca 815854307 e 815857594; 14/05/2022 para o Registro de Marca 821079778; 19/05/2022 para o Registro de Marca 815484585; 31/07/2022 para os Registros de Marca 830338489 e 830392076; 07/08/2022 para o Registro de Marca 830338470; 02/03/2023 para o Registro de Marca 814385559; 09/04/2023 para o Registro de Marca 830661760; 14/05/2023 para o Registro de Marca 830699236; 07/01/2024 para o Registro de Marca 830508180; 14/01/2024 para o Registro de Marca 830510036; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830577378; 27/05/2024 para o Registro de Marca 830784179; 24/06/2024 para o Registro de Marca 830863702; 29/07/2024 para o Registro de Marca 830934081; 14/12/2024 para o Registro de Marca 821771787; 21/12/2024 para o Registro de Marca 821771817; 23/12/2024 para o Registro de Marca 831145978; 17/03/2025 para o Registro de Marca 003152936; 07/04/2025 para o Registro de Marca 840033001; 02/08/2025 para o Registro de Marca 820159190; 04/08/2025 para os Registros de Marca 840213352, 840213409, 840213514 e 840213530; 22/11/2025 para o Registro de Marca 821536389; 29/12/2025 para os Registros de Marca 840439059 e 840447221; 19/01/2026 para os Registros de Marca 840475233, 840475241 e 840475250; 15/03/2026 para o Registro de Marca 840532644; 05/04/2026 para os Registros de Marca 840545274, 840552556, 840552564, 840564104 e 840564120; 20/05/2026 para o Registro de Marca 811871312; 07/06/2026 para os Registros de Marca 840595948, 840595980, 840599196 e 840599226; 14/06/2026 para os Registros de Marca 840423594 e 840423608; 05/07/2026 para os Registros de Marca 840634722 e 840634730; 01/08/2026 para os Registros de Marca 822476185 e 822515628; 05/08/2026 para o Registro de Marca 811967964; 15/10/2026 para o Registro de Marca 817954864; 18/10/2026 para o Registro de Marca 840807767; 13/12/2026 para os Registros de Marca 907808239 e 907808271; 03/01/2027 para o Registro de Marca 908033990; 29/04/2027 para o Registro de Marca 815432682; 15/05/2027 para o Registro de Marca 825292816; 29/05/2027 para os Registros de Marca 823257711, 824205740, 824804422 e 825201314; 12/06/2027 para o Registro de
Marca 822651076; 10/07/2027 para os Registros de Marca 823456099,
823717585 e 826224814; 18/07/2027 para os Registros de Marca 908935196, 909040753 e 909047855; 08/08/2027 para o Registro de Marca 909047898; 15/08/2027 para o Registro de Marca 909222274; 22/08/2027 para o Registro de Marca 909199531; 11/09/2027 para o Registro de Marca 826869610; 19/09/2027 para o Registro de Marca 909240736; 26/09/2027 para os Registros de Marca 821597736 e 909199450; 04/12/2027 para o Registro de Marca 827675097; 12/12/2027 para o Registro de Marca 840545266; 19/12/2027 para o Registro de Marca 910054355; 20/03/2028 para os Registros de Marca 830939989, 910662681, 910662754, 910662843, 910678294 e 910678634; 03/04/2028 para
os Registros de Marca 907904904, 910836426 e 910873470; 10/04/2028 para o Registro de Marca 909014809; 02/05/2028 para o Registro de Marca 829579915; 08/05/2028 para os Registros de Marca 911199373, 911199497, 911199705,
911199772, 911199870, 911200037, 911200150 e 911200207; 19/08/2028 para o
Registro de Marca 826168892; 04/09/2028 para o Registro de Marca 911555218; 02/10/2028 para o Registro de Marca 911883045; 06/10/2028 para o Registro de Marca 819378828; 09/10/2028 para o Registro de Marca 912285664; 06/11/2028 para o Registro de Marca 909199426; 13/11/2028 para o Registro de Marca 912205083; 27/11/2028 para o Registro de Marca 911853804; 11/12/2028 para os Registros de Marca 840450362, 912285800, 912302712 e 912377135; 19/01/2029
para o Registro de Marca 818743107; 22/01/2029 para os Registros de Marca 911663762, 912602201, 912602279, 912602406, 912602902, 912603003,
912786639 e 912855010; 29/01/2029 para o Registro de Marca 913100552; 19/02/2029 para os Registros de Marca 912602503 e 912786663; 06/03/2029 para o Registro de Marca 913787019; 12/03/2029 para o Registro de Marca 913517992; 24/03/2029 para o Registro de Marca 825155690; 09/04/2029 para os Registros de Marca 911628592, 912671556, 913269484 e 913448800; 14/05/2029
para o Registro de Marca 825414008; 21/05/2029 para o Registro de Marca 825372909; 09/06/2029 para o Registro de Marca 828644152; 09/07/2029 para o Registro de Marca 910836370; 14/07/2029 para o Registro de Marca 828701407; 23/07/2029 para os Registros de Marca 825372895, 915949393 e 915949423; 10/09/2029 para o Registro de Marca 916268195; 03/11/2029 para o Registro de Marca 823312054; 23/03/2030 para o Registro de Marca 821771809; 31/03/2030 para os Registros de Marca 917932951, 917932986 e 917932994; 04/05/2030 para o Registro de Marca 826869602; 18/05/2030 para o Registro de Marca 828211477; 02/06/2030 para o Registro de Marca 918530008; 23/06/2030 para o Registro de Marca 918691524; 30/06/2030 para o Registro de Marca 918839270; 14/07/2030 para o Registro de Marca 918409314; 27/07/2030 para os Registros de Marca 900555475 e 900686103; 25/08/2030 para os Registros de Marca 918919436 e 918919576; 08/09/2030 para os Registros de Marca 918956587, 918956609, 918956625, 918956633, 918956641, 918964024, 919029230,
919029264, 919029280, 919029299, 919029310, 919029337, 919029353 e
919029370; 11/09/2030 para os Registros de Marca 814623620 e 814623638; 16/10/2030 para o Registro de Marca 002667487; 19/10/2030 para os Registros de Marca 825414016 e 900281391; 05/12/2030 para o Registro de Marca 819445258; 14/12/2030 para os Registros de Marca 826869629 e 900555386; 04/01/2031 para o Registro de Marca 828211469; 21/06/2031 para o Registro de Marca 900445793; 16/08/2031 para o Registro de Marca 900952393; 18/10/2031 para os Registros de Marca 002656507 e 830098844; 29/11/2031 para o Registro de Marca 900410388; 30/12/2031 para o Registro de Marca 815432690; 17/01/2032 para o Registro de Marca 830181474 e 901608149; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 918919495, 919170609 e 919237738, desde que não ultrapassem a data de 15/05/2027.
Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; -“NIHIL” para os Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos dePropriedade Industrial”. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/02/2022 até 15/05/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca sublicenciados; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Registro de Marca 918919495, 919170609 e 919237738 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080065/01 até 080065/09; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0206/2022.
Processo: 080662 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080662/20 Data do Protocolo: 08/02/2022
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2008, Contrato de Cessão e Assunção de 01/02/2015, Aditivo nº1 de 24/09/2015 e Aditivo nº2 de 20/10/2020.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI - Licença exclusiva para as Patentes, os Pedidos de Patente e os Registros de Desenho Industrial relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 30/09/2015 até 05/07/2027 para a Patente PI0713558-0; 27/04/2031 para a Patente PI0913253-8; 04/05/2031 para a Patente BR112012018994-8; 23/04/2033 para a Patente BR112014020850-6. De 08/02/2022 até 28/05/2023 para a Patente PI0114910-5;
08/05/2028 para a Patente PI0606860-0; 04/06/2028 para a Patente PI0812209-1; 10/12/2029 para a Patente PI0711719-1; 03/11/2030 para a Patente PI0606858-8; 04/11/2030 para a Patente BR112012011580-4; 31/01/2031 para a Patente BR112012018950-6; 05/05/2031 para a Patente BR112012028466-5; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos XX0000000-4, PI0719594-0 e XX0000000-9, desde que não ultrapassem a data de 25/07/2028. EDI: De 08/02/2022 até 22/04/2023 para os Registros de Desenho Industrial BR302013001841-5 e BR302013001842-3; 16/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005316-4; 29/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005503-5; 30/07/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR302014003637-8, BR302014003638-6 e BR302014003640-8; 28/07/2025 para
o Registro de Desenho Industrial DI7003652-7; 18/03/2026 para o Registro de Desenho Industrial DI7101746-1.
Valor Declarado do Contrato: EP/EDI: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos de lavanderia, limpeza e sabão em pó, pela exploração das Patentes e dos Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'',após a dedução dos valores relativos a insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/09/2015 até 25/07/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente XX0000000-4, PI0719594-0 e XX0000000-9 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei nº 9.279/1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080662/01 até 080662/19.
Processo: 100345 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100345/16 Data do Protocolo: 09/02/2022
Cedente: BLOOMBERG FINANCE L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BLOOMBERG L.P.
País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: ATIVIDADES DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Natureza do Documento: Contrato de 16/04/2010. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença Não Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no "Anexo A" e Licença Exclusiva para os Registros de Marca relacionados no "Anexo B" do Contrato - Alteração do itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/02/2022 até: 15/10/2023 para o Registro de Marca 823547558; 22/07/2024 para o Registro de Marca 823421708; 07/12/2024 para o Registro de Marca 821604953; 10/03/2025 para o Registro de Marca 826157386; 18/10/2026 para o Registro de Marca 825225906; 17/04/2027 para o Registro de Marca 822600447; 12/06/2027 para o Registro de Marca 823421635; 26/09/2027 para o Registro de Marca 826157335; 22/01/2028 para os Registros de Marca 825020468 e 825020450; 29/01/2028 para os Registros de Marca 825399840, 825399858 e 825020476; 11/03/2028 para os Registros de Marca 825833663 e 825833655; 25/02/2029 para o Registro de Marca 825224918; 27/04/2029 para o Registro de Marca 819558990; 29/06/2029 para o Registro de Marca 819558966; 20/07/2029 para os Registros de Marca 819558982, 819558974 e 819559008; 09/11/2029 para os Registros de Marca 820462799 e 820462888; 14/12/2029 para os Registros de Marca 820462772 e 820462780 15/06/2030 para o Registro de Marca 823421643; 28/09/2030 para os
Registros de Marca 826157432, 826773010, 826773028, 826773036, 826773044,
826982190, 826982204, 826982212, 826982220, 826982239, 826982247,
826982255, 828580030, 828805466 828805539, 828805520, 828805512,
828805482 e 828805490; 26/10/2030 para o Registro de Marca 826157343; 03/11/2030 para o Registro de Marca 829903950; 26/07/2031 para o Registro de Marca 829606360; 09/08/2031 para o Registro de Marca 825399831; 21/08/2031 para o Registro de Marca 820462802; 09/06/2032 para o Registro de Marca 816026181; 24/11/2032 para o Registro de Marca 816026335.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/02/2022 até 24/11/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100345/01 ao 100345/15; 3) Faz parte do presente Certificado de Averbação a carta c/INPI/CGTEC/N°0205/2022.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000268/09 Data do Protocolo: 23/09/2021
Cedente: OUTBACK STEAKHOUSE INTERNATIONAL, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares
Natureza do Documento: Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 20/03/2015 e Aditivos de 20/03/2015, de 17/07/2015, de 04/09/2015, de 24/09/2015, de 23/10/2015, de 01/10/2015, de 10/03/2016, de 09/06/2016, de 01/07/2016, de
11/08/2016, de 24/10/2016, de 22/11/2016, de 08/12/2016, de19/04/2017, de
01/07/2017, de 09/11/2017, de 19/09/2020, de 14/10/2020, de 18/11/2020,
18/11/2020, 01/12/2020, 05/12/2020, 12/03/2021, 26/04/2021, 05/05/2021,
20/05/2021, 29/06/2021, 07/07/2021 e 11/08/2021.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia para operação de Restaurantes Outback - Alteração do item: "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/07/2021 até 13/07/2031 para os Registros de Marca nºs 914703153 e 914703188; De 10/08/2021 até 10/08/2031 para o Registro de Marca nº 915823551; De 23/09/2021 até: 27/01/2024 para o Registro de Marca nº 820528102; 19/10/2024 para os Registros de Marca nºs 820528080 e 820528072; 07/11/2027 para os Registros de Marca nºs 908177828 e 908177860; 23/12/2027 para o Registro de Marca nº 818727381; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 908177909; 19/02/2029 para os Registros de Marca nºs 914207652 e 914207695; 03/11/2029 para os Registros de Marca nºs 828869197 e 828869219; 24/08/2031 para o Registro de Marca nº 916498832.
Valor Declarado do Contrato: 1- Taxa de Franquia para cada novo Restaurante:
USD 0; 2- Taxa de royalty: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; 3- Taxa de Renovação da Franquia: USD 0.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/07/2021 até 24/08/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- A data final do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou o fim da vigência dos Registros de Marca mais longevos, em atendimento ao disposto no art.13, inciso VI do Anexo da Resolução INPI/PR N° 199/2017; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000268/01 até 702015000268/08.
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000736/09 Data do Protocolo: 09/02/2022
Cedente: GENERAL MOTORS LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2015 e Aditivo de 25/09/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/02/2022 até: 02/04/2022 para o Registro de Marca 002677962; 30/10/2022 para o Registro de Marca 902283685; 18/08/2025 para os Registros de Marca 840274742, 840274963; 03/01/2026 para os Registros de Marca 820246468, 820246450, 820246476; 01/03/2026 para o Registro de Marca 820246484; 07/08/2026 para o Registro de Marca 003294579; 02/01/2028 para os Registros de Marca 910369372, 910369461, 910369500; 08/03/2028 para o Registro de Marca
002174464; 08/05/2028 para os Registros de Marca 911256989, 911256962,
911256822, 911256954, 911256920, 911256997; 28/08/2028 para o Registro de
Marca 002220911; 27/01/2029 para o Registro de Marca 820246506; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007007698, 007007744, 007007736; 08/03/2030 para o Registro de Marca 820246492; 12/12/2030 para o Registro de Marca 820246441; 29/05/2031 para os Registros de Marca 002573962, 200048325,
200048333, 200048341; 03/08/2031 para os Registros de Marca 002573954,
200048619.
Valor Declarado do Contrato: Até 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/02/2022 até 03/08/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os
Certificados de Averbação nºs 702015000736/01 a 702015000736/08; 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0204/2022.
Processo: BR 70 2016 000025-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000025/03 Data do Protocolo: 14/01/2022
Cedente: FERRERO S.P.A.
País da Cedente: ITÁLIA Cessionária: SOREMARTEC S/A País da Cessionária: LUXEMBURGO
Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente Natureza do Documento: 1º Aditivo de 07/07/2021 ao Contrato de 01/04/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Endereço da Cessionária", “Objeto” e “Prazo”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2022 até: 28/09/2022 para o Registro de Marca 007540370; 05/10/2022 para os Registros de Marca 007540396 e 609184261; 23/09/2027 para os Registros de Marca 818584181 e 818584190; 03/02/2029 para os Registros de Marca 828041954 e 828041962; 12/07/2031 para o Registro de Marca 901339288; 24/08/2031 para o Registro de Marca 921120230; 28/12/2031 para o Registro de Marca 917241100. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2022 até 28/12/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000025/01 e 702016000025/02.
Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000157/13 Data do Protocolo: 21/01/2022
Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/01/2022 até: 06/10/2022 para o Registro de Marca 811143910; 29/10/2022 para o Registro de Marca 817682422; 25/11/2025 para os Registros de Marca 006166733, 006166717 e 006166725; 13/12/2025 para o Registro de Marca 821297155;
29/12/2025 para o Registro de Marca 840406258; 03/01/2026 para os Registros de Marca 822070529 e 822070537; 04/03/2026 para os Registros de Marca 811814327 e 811814319; 12/03/2026 para o Registro de Marca 817350721; 20/03/2027 para o Registro de Marca 823714950; 12/06/2027 para os Registros de Marca 825575842 e 825575850; 04/07/2027 para o Registro de Marca 908934157; 18/07/2027 para o Registro de Marca 908934246; 26/09/2027 para o Registro de Marca 829303375; 03/10/2027 para o Registro de Marca 909349525; 10/10/2027 para os Registros de Marca 909349657, 909349614 e 909349479; 11/12/2027 para o Registro de Marca 827559666; 20/02/2028 para os Registros de Marca 910767076 e 910781028; 18/03/2028 para o Registro de Marca 821297210; 05/04/2028 para o Registro de Marca 812604865; 21/06/2028 para os Registros de Marca 811207358 e 811207390; 12/07/2028 para os Registros de Marca 811143864 e 811143856; 02/10/2028 para o Registro de Marca 909280134 10/10/2028 para o Registro de Marca 006779174; 27/12/2028 para o Registro de Marca 812604857; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007084366 e 007084331; 10/04/2030 para os Registros de Marca 811143902, 811143880, 811143899 e 811143872. 30/12/2031 para o Registro de Marca 814858341; 19/06/2032 para os Registros de Marca 829988963 e 829988971.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos produtos para os Registros de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/01/2022 até 28/03/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000157/01 à 702016000157/12.
Processo: BR 70 2017 000163-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000163/03 Data do Protocolo: 08/02/2022
Cedente: RENAULT S.A.S.
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Segundo Aditivo de 02/02/2022 ao Contrato de 30/03/2017 e Aditivo de 07/07/2017
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação e montagem do veículo HHA (Captur), respectivas peças de reposição e peças e componentes, conforme Anexo I do Contrato, e veículo HHAPH2 conforme Anexo do Aditivo de 02/02/2022. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/02/2022 até:
03/02/2025 para o Registro de Marca 840009534; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910400750; 10/07/2028 para o Registro de Marca 911869360.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda, após a dedução do valor das partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; UM - "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/04/2022 até 04/03/2027. Observações: 1- A validade desta averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702017000163/01 e 702017000163/02. 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0198/2022.
Processo: BR 70 2018 000084-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000084/03 Data do Protocolo: 25/01/2022
Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Aditivo de 13/12/2021 ao Contrato de 22/01/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para exploração da Patente e do Pedido de Patente relacionado no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", para fabricação de tampas metálicas - Alteração dos itens "Objeto", "Valor Declarado do Contrato","Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/02/2018 até 04/08/2030 para a patente PI0919660-9; De 25/01/2022 até: 16/04/2023 para a Patente XX0000000-4; 12/06/2028 para a Patente PI0415143-7; a expedição da Carta-Patente para o Pedido de Patente BR112013007066-8, desde que não ultrapasse a data de 04/08/2030.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de licença inicial adicional será: (i) calculado a uma taxa de US $ 0,10 por mil Produtos Licenciados, e; (ii) com base no aumento esperado na capacidade de produção representado pela (s) Máquina (s) de conversão solicitada (s). Royalties: (i) para os primeiros quatro (4) bilhões de Produtos Licenciados por ano civil, US$ 0,15 por mil produtos Licenciados fabricados e vendidos ou usados, e; (ii) para todos os produtos Licenciados superiores a quatro (4) bilhões por ano civil, US$ 0,10 por mil produtos Licenciados fabricados, enviados e vendidos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/02/2018 até 04/08/2030. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2- Tão logo seja concedida a
Carta-Patente para o Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste
Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702018000084/01 e 702018000084/02.
Processo: BR 70 2019 000477-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000477/02 Data do Protocolo: 09/02/2022
Cedente: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: DRAUSUISSE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE UNIDADES HIDRAULICAS INTELIGENTES SA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
Natureza do Documento: Contrato de 15/04/2019. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para a Patente BR102016020653-7 - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/10/2019 até 06/09/2036 para a Patente BR102016020653-7.
Valor Declarado do Contrato: “NIHIL”.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2019 até 06/09/2036. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” deste Certificado é o fim da vigência da Patente BR102016020653-7, conforme determina o art.13, inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000477/01.
Processo: BR 70 2019 000675-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000675/02 Data do Protocolo: 07/02/2022
Cedente: XXXXXX X-XXX CO. LTD.
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA
Cessionária: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Primeiro Aditivo de 27/01/2022 ao Contrato de 02/09/2019.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o Registro de Marca listado no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/02/2022 até 24/04/2029 para o Registro de Marca 914306251.
Valor Declarado do Contrato: 0,2% (dois décimos por cento) do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2022 até 24/04/2029. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada a regular situação da marca licenciada; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 702019000675/01.
Processo: BR 70 2020 000310-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000310/02 Data do Protocolo: 05/01/2022
Cedente: TEKSID ALUMINUM S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: TEKSID DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fundição de ferro e aço
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 21/12/2021 ao Contrato de 01/04/2020. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de cabeçotes e blocos em alumínio dos motores GSE Firefly Ne3 e GSE Firefly Ne4 com as tecnologias GSPM e HPDC, incluída assistência técnica. - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre a Receita Líquida Ajustada dos Produtos contratuais, observadas as definições e condições contidas nas cláusulas 1.5 e 3.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2026. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702020000310/01.
Processo: BR 70 2020 000341-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000341/02 Data do Protocolo: 31/01/2022
Cedente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2007, 1º Aditivo de 01/05/2013, 2º Aditivo de 23/12/2016, 3º Aditivo de 20/02/2020 e 4º Aditivo de 08/02/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado no Contrato”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/01/2022 até: 13/11/2024 para o Registro de Marca 811207676; 20/11/2024 para o Registro de Marca 810975289; 16/12/2024 para os Registros de Marca 904183521 e 904183548; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824064801; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825546710; 18/11/2028 para o Registro de Marca 824905067; 18/07/2029 para o Registro de Marca 812857704; 08/12/2029 para o Registro de Marca 900154713; 29/12/2029 para os Registros de Marca 900392096 e 900392100. 16/11/2030 para os Registros de Marca 901125717, 901125741,
901125750, 901125849, 901125873 e 901125890.
Valor Declarado do Contrato: - De 01/06/2007 até 30/04/2013: 4% (quatro por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, nos termos da cláusula 7ª do Contrato; - De 01/05/2013 até 31/12/2016: 6% (seis por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, nos termos da cláusula 1ª do 1º Aditivo de 01/05/2013; - A Partir de 01/01/2017: 5% (cinco por cento) sobre o valor da sua receita de exportação, nos termos da cláusula 1ª do 3º Aditivo de 20/02/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/01/2022 até 01/06/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000341/01.
Processo: BR 70 2020 000346-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000346/03 Data do Protocolo: 07/02/2022
Cedente: BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2006, Aditivo nº1 de 10/01/2007, Aditivo nº2 de 01/04/2013, Aditivo nº3 de 23/12/2016 e Aditivo nº4 de 20/02/2020 e Aditivo nº5 de 09/11/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Cessionária” (incorporação da empresa O BOTICARIO FRANCHISING LTDA).
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/02/2022 até 13/11/2024 para o Registro de Marca 811207676; 20/11/2024 para o Registro de Marca 810975289; 16/12/2024 para os Registros de Marca 904183521 e 904183548; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824064801; 08/05/2027 para o Registro de Marca 825546710; 18/11/2028 para o Registro de Marca 824905067; 18/07/2029 para o Registro de Marca 812857704; 08/12/2029 para o Registro de Marca 900154713; 29/12/2029 para os Registros de Marca 900392096 e
900392100; 16/11/2030 para os Registros de Marca 901125717, 901125741,
901125750, 901125849, 901125873 e 901125890.
Valor Declarado do Contrato: - 4% (quatro por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, a serem pagos mensalmente de 01/06/2007 até 31/03/2013, nos termos da cláusula sétima, item I do Contrato; - 6% (seis por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, a serem pagosmensalmente de 01/04/2013 até 31/12/2016 nos termos da cláusula primeira do Aditivo nº2; - 5% (cinco por cento) sobre o valor total do faturamento líquido, a serem pagos mensalmente a partir de 01/01/2017, nos termos da cláusula primeira do Aditivo nº3; - 4% (quatro por cento) sobre o valor total do faturamento líquido decorrente das operações financeiras que serão iniciadas dentro do sistema de franquia, a serem pagos mensalmente nos termos da cláusula terceira do Aditivo nº1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2022 até 01/01/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702020000346/01 e 702020000346/02.
Processo: BR 70 2021 000115-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000115/03 Data do Protocolo: 04/02/2022
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: M. M. SARUE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para usar os registros de marcas listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial". Alteração do item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/08/2021 até 03/08/2031 para o registro de marca 920978720; De 31/08/2021 até 31/08/2031 para os registros de marca 921242263, 921242387, 921242980; De 04/02/2022 até 17/04/2027 para o Registro de Marca 822420457.
Valor Declarado do Contrato: 7% (sete por cento) das Vendas Líquidas de Atacado e 4% (quatro por cento) das Vendas Líquidas de Varejo, conforme cláusula 8.1., observando-se os royalties mínimos conforme Anexo 1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/08/2021 até 30/09/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação 702021000115/01 e 702021000115/02.
Processo: BR 70 2021 000177-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000177/02
Data do Protocolo: 19/11/2021
Cedente: WOOD INGENIERÍA Y CONSULTORÍA PERÚ S.A.
País da Cedente: PERU Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Cessionária: SALOBO METAIS S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente
Cessionária: MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 15/10/2021 ao Contrato nº 5500079195 de 18/03/2021.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de consultoria geotécnica internacional para o Conselho de Revisão Independente de Rejeitos para o Sistema Sudeste de Minério de Ferro. - Alteração dos itens “Cedente” (anteriormente denominada “AMEC FOSTER WHEELER PERU S.A.”), “Cessionária” (exclusão da “Minerações Brasileiras Reunidas S.A.” em razão de sua incorporação pela VALE S.A.) e “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 56.286,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis dólares)
Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 281,43
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/03/2021 até 16/03/2025 Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702021000177/01. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0212/2022.
Processo: BR 70 2021 000559-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000559/01 Data do Protocolo: 22/11/2021
Cedente: PROMETEON TYRE GROUP S.R.L.
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar Natureza do Documento: Contrato de 21/09/2021.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva de uso dos Registros de Marca 912577991, 913993085, 916700895 e 917945743, para a fabricação, compra, importação, comercialização e distribuição de pneus e produtos correlatos.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/11/2021 até 26/02/2029 para o Registro de Marca 913993085; 16/04/2029 para o Registro de Marca 912577991; 01/10/2029 para o Registro de Marca 916700895; 07/04/2030 para o Registro de Marca 917945743.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de 1,0% (um por cento) do resultado líquido de vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/09/2021 até 07/04/2030. Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, Inciso V, do Anexo da Resolução INPI/PR Nº 199/2017.
Processo: BR 70 2021 000565-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000565/01 Data do Protocolo: 24/11/2021
Cedente: CRI-MAN SPA País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: EUROLATTE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
Natureza do Documento: Contrato de 26/05/2016 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de equipamento para tratamento de dejetos animais: Separadores de fração sólida da líquida e Biocélulas higienizantes para pasteurizar e secar fração sólida do separador.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 12,5% (doze vírgula cinco por cento) sobre o valor final de venda, conforme cláusula 6.1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/11/2021 até 26/05/2026
Processo: BR 70 2021 000628-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000628/01 Data do Protocolo: 28/12/2021
Cedente: HATS CONSULTING PTY. LTD.
País da Cedente: AUSTRÁLIA Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
Natureza do Documento: Fatura ALU-PO-01-01-211-INV-001 de 19/10/2021. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço relacionado ao Projeto de Revisão de Estabilidade da RSAs
- Alcoa Poços de Calda, incluindo relatório do painel do projeto, registro de comentários de revisão de estabilidade de terceiros e relatório de avaliação de
estabilidade de terceiros.
Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: AUD 67.292,50 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa e dois dólares australianos e cinquenta centavos)
Forma de Pagamento: Taxa/hora de variando de AUD 130,00 até AUD 295,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2021 a 31/12/2021.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0189/2022.
Processo: BR 70 2022 000068-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000068/01 Data do Protocolo: 25/01/2022
Cedente: CONSULTORIA EMPRESARIAL MC LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2017 e Aditivo de 20/01/2020. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para a comercialização de artigos de vestuário conforme o “Sistema DROPS DE MENTA”, em estabelecimento localizado na Xx. Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000, xxxx xxxxxx 00, Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/01/2022 até: 29/06/2024 Registro de Marca 819179698; 30/10/2027 Registro de Marca 827065825.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de Royalties mensal: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais), conforme Cláusula 4ª, item (a), do Aditivo. - Taxa de Renovação: o equivalente a BRL 3.000,00 devidamente corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), a partirda data de assinatura do Contrato até a data da renovação, nos termos da cláusula 2ª do Aditivo nº1.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2017 até 01/08/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/ INPI/CGTEC/N°0210/2022.
Processo: BR 70 2022 000076-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000076/01 Data do Protocolo: 27/01/2022
Cedente: KOMATSU LTD País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de escavadoras hidráulicas PC200F-8 identificadas no Demonstrativo 1.1 do Contrato, incluindo seus acessórios e peças sobressalentes. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do preço de venda líquido dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/12/2021 até 16/12/2026. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0194/2022.
Processo: BR 70 2022 000077-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000077/01 Data do Protocolo: 27/01/2022
Cedente: XX XXXX PACKCAGING TECHNOLOGY CO LTD
País da Cedente: TAIWAN
Cessionária: XYPD DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de embalagens Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de instalação e treinamento de tecnologia de impressão de rótulos termo-encolhíveis em rotogravura e acabamento dos filmes impressos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Até USD 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil dólares americanos).
Forma de Pagamento: Taxa homem/hora de USD 50,00 (cinquenta dólares norte-americanos).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 02/01/2023. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n.0211/2022.
Processo: BR 70 2022 000093-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000093/01 Data do Protocolo: 02/02/2022
Cedente: WORG PHARMACEUTICALS (HANGZHOU) CO., LTD País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: BIOMAY AG
País da Cessionária: AUSTRIA
Setor: Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 13/11/2020. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/02/2022 até a concessão das Cartas Patente para os Pedidos de Patente BR122019004393-0, PI0712421-0 e BR112013031505-9.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2020 até a concessão das Cartas Patente para os Pedidos de Patente BR122019004393-0, PI0712421-0 e BR112013031505-9.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos pedidos de patentes licenciados; 2- Após a concessão da 1ª (primeira) Carta Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da Propriedade Industrial - RPI, nos termos do art. 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2015 000850-6 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702015000850/01, 702015000850/02 Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050520-6 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702018050520/01 Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC.
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.