Contract
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DOCUMENTO PADRÃO DE LICITAÇÃO
Documento Padrão de Solicitação de Propostas
para
Contratações de Serviços de Consultoria
em Projetos com Financiamento do KfW
Para processos de licitação internacionais em duas etapas para contratações acima de 200.000,00 EUR
Versão: janeiro de 2019
PREFÁCIO
Este Documento Padrão de Solicitação de Propostas (“DPSP”) foi preparado pelo Banco Alemão de Desenvolvimento KfW (“KfW”) e é derivado do documento “Solicitação de Propostas”, desenvolvido pelos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Instituições Financeiras Internacionais e representa as melhores práticas dessas instituições.
As entidades executoras de projetos (EEP) (doravante denominadas "Contratantes") deverão utilizar este DPSP para a contratação de serviços de consultoria financiados, em todo ou em parte, pelo KfW. Este DPSP deve ser usado para a seleção de consultores em licitações internacionais em duas etapas, conforme descrito no capítulo 2 das Diretrizes do KfW para Contratações de Serviços de Consultoria, Obras, Instalações, Bens e Serviços Técnicos no Âmbito Cooperação Financeira com Países Parceiros ("Diretrizes") e, quando aplicável, em processos de licitação nacionais. Quaisquer documentos de licitação alternativos para os processos de licitação em duas etapas, propostos para uso pelas Contratantes em projetos de cooperação financeira, não podem desviar-se substancialmente do DPSP.
O uso deste DPSP não é apropriado para processos de licitação em etapa única e para contratações abaixo de EUR 200.000 ou o valor equivalente em moeda local. Os elementos pertinentes deste DPSP podem ser utilizados de forma simplificada para outros métodos de seleção que se desviem do princípio de licitação pública internacional com seleção em duas etapas descritas nas Diretrizes.
As Contratantes são convidadas a procurar assessoria competente de fontes locais para determinar a adequação do DPSP em relação à Lei Aplicável, bem como a sua abrangência. O KfW não será responsável pelo uso deste documento pelas EEP em parte ou integralmente.
[O texto em itálico entre colchetes] são notas que fornecem orientações à Contratante na preparação de um Documento de Solicitação de Propostas (DSP) especifico. As notas para a Contratante devem ser apagadas do documento antes da sua publicação.
O DPSP pode ser usado para contratos com remuneração fixa (valor global por produto) e contratos com remuneração por tempo ou para contratos com uma combinação dessas duas modalidades, como por exemplo contratos por preço global para estudos de viabilidade ou trabalhos de elaboração de projetos e uma remuneração por tempo para trabalhos de supervisão de projetos. Os formulários relevantes e as condições de pagamento precisam ser ajustados em conformidade.
Antes de preparar um (DSP) para uma contratação específica, o usuário deste DPSP deve estar familiarizado com as Diretrizes.
Comentários ou perguntas referentes a este documento devem ser enviados por escrito para o seguinte endereço:
ÍNDICE
Seção |
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PREFÁCIO 2
CARTA CONVITE 4
PARTE 1– Processos de licitação 7
Seção I. Instruções às Consultoras 8
A. Disposições Gerais 10
B. Preparação de Propostas 14
C. Submissão, abertura e avaliação das Propostas 18
D. Negociações e adjudicação 23
Seção II. Folha de Dados 25
Seção III. Proposta Técnica – Formulários Padrão 35
Seção IV. Proposta Financeira - Formulários padrão 52
Seção V. Critérios de Elegibilidade 59
Seção VI. Política do KfW – Prática Sancionável – Responsabilidade Socioambiental 61
PARTE 2 – Termos de Referência 63
Seção VII. Termos de Referência 64
PARTE 3 – Modelos de contrato 65
Seção VIII. Modelos de Contrato para Serviços de Consultoria 65
CARTA CONVITE
ID do projeto [inserir número de projeto do BMZ]
[inserir local e data]
[inserir nome e endereço da Consultora. No caso de um Consórcio, inserir nome completo do Consórcio e os nomes dos seus Consorciados, conforme informado na fase de pré-qualificação (PQ).]
Prezado(as) Senhor(as),
A [inserir nome da instituição governamental] (doravante denominada escolher "Beneficiário" ou “Mutuário”) [“recebeu ou “solicitou”] financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento KfW ("KfW") por meio de [“um empréstimo” ou “uma contribuição financeira”] (doravante denominado [“Empréstimo” ou “Contribuição Financeira”]) para o custeio de [inserir o nome do Projeto]. A [inserir nome da Entidade Executora do Projeto)], atuando como a Entidade Executora do Projeto (doravante denominada “Contratante”), pretende aplicar uma parte dos Recursos [inserir “deste Empréstimo” ou “desta Contribuição Financeira”] a pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para o qual esta DSP foi emitida.
Pagamentos feitos pelo KfW serão feitos somente a pedido da [Contratante] e mediante aprovação do KfW, e estarão sujeitos, em todos os aspectos, aos termos e condições do Contrato [inserir “do Empréstimo” ou “da Contribuição financeira”]. Nenhuma parte que não seja a [Contratante] deve derivar quaisquer direitos do Contrato de [“Empréstimo” ou “Contribuição financeira”] ou ter quaisquer reivindicações sobre os proventos [“do Empréstimo” ou “da Contribuição Financeira”].
A Contratante solicita, mediante esta Carta Convite, Propostas para o fornecimento dos seguintes serviços de consultoria (doravante denominados “Serviços”): [inserir título da contratação de serviços de consultoria]. Mais detalhes sobre os Serviços solicitados são fornecidos nos Termos de Referência (Seção V).
Este Documento de Solicitação de Proposta (DSP) é endereçado as seguintes Proponentes pré-qualificadas:
[inserir lista das Proponentes conforme a lista de pré-qualificação (short list). Em caso de Xxxxxxxxx, inserir nome completo do Consórcio, e lista de todos os Consorciados conforme informado na fase de pré-qualificação, começando com o nome do Consorciado líder. Caso haja previsão de Subcontratadas, inserir lista de Subcontratadas previstas. ]
Não é permitido transferir esta Carta Convite para qualquer outra empresa.
A seleção de Propostas ocorrerá em conformidade com os procedimentos descritos nas Diretrizes para a Contratação de Serviços de Consultoria, Obras, Instalações, Bens e Serviços Técnicos no Âmbito Cooperação Financeira com Países Parceiros do KfW disponíveis no website
xxx.xxx-xxxxxxxxxxxxxxxx.xx e nos Anexos do presente DSP.
O DSP é composto pelas seguintes seções:
Seção I. – Instruções para Consultores (IC)
Seção II. – Folha de Dados
Seção III – Proposta Técnica – Formulários padrão
Seção IV – Proposta Financeira – Formulários padrão
Seção V. – Critérios de Elegibilidade
Seção VI - Política do KfW - Prática sujeita a sanções - Responsabilidade socioambiental
Seção VII – Termos de Referência
Seção VIII – Condições do Contrato e Formulário de Contrato
Por favor, informe-nos até [data], por escrito, para [endereço], por fax [número de fax] ou por e-mail [endereço de e-mail]:
que você recebeu esta Carta Convite; e
(b) se você pretende apresentar uma Proposta individual ou se pretende complementar a sua qualificação e experiência solicitando permissão para associar-se a outra(s) empresa(s) (caso permitido conforme as IC 14.1.2).
Detalhes sobre o prazo e local de submissão das Propostas são fornecidos nas IC 17.4 e IC 17.9.
Atenciosamente,
[inserir Assinatura, nome e cargo do representante autorizado da Contratante]
MODELO DE CAPA
Cooperação Financeira Alemã com [inserir país parceiro]
Projeto: [Inserir o título do projeto]
Solicitação de Propostas
para
Serviços de Consultoria [inserir título do projeto/da fase do projeto]
Contratante: [Inserir nome e endereço da Entidade Executora do Projeto]
[No caso de um contrato de mandato entre a Contratante e o KfW adicionar: Representado pelo KfW]
[Inserir mês e ano]
[Inserir ID do projeto]
PARTE 1– Processos de licitação
Seção I. Instruções às Consultoras
[Esta Seção I - Instruções às Consultores (IC) não deve ser modificada. Quaisquer alterações necessárias para abarcar as condições específicas do país e do Projeto, para complementar, mas não substituir as disposições das IC, deverão ser introduzidas na Folha de Dados.]
Índice
A. Disposições Gerais 11
1. Escopo das Propostas e definições 11
2. Origem dos fundos, responsabilidade 13
3. Prática sujeita a sanções 13
4. Consultoras elegíveis e materiais, equipamentos serviços elegíveis 13
5. Conflito de Interesse 14
6. Vantagem Competitiva Injusta 15
B. Preparação de Propostas 15
7. Considerações Gerais 15
8. Custo da preparação da Proposta 15
9. Idioma 16
10. Documentos Incluídos na Proposta 16
11. Proposta única, Subcontratadas, Profissionais Principais 16
12. Validade da Proposta 16
13. Esclarecimento e alteração do DSP 17
14. Preparação de Propostas 17
15. Formato e conteúdo da Proposta Técnica 18
16. Proposta Financeira 18
C. Submissão, abertura e avaliação das Propostas 19
17. Submissão selagem e marcaçnao das Propostas 19
18. Confidencialidade 20
19. Abertura de Propostas Técnicas 21
20. Avaliação de Propostas 21
21. Avaliação das Propostas Técnicas 22
22. Abertura e avaliação de Propostas Financeiras 22
23. Avaliação de Propostas Financeiras 22
24. Impostos 23
25. Conversão para moeda única 23
26. Avaliação combinada de Propostas Técnicas e Financeiras 23
27. Qualificação da Consultora 23
28. Direito da Contratante de rejeitar todas as Propostas 24
D. Negociações e adjudicação 24
29. Negociações 24
30. Conclusão das negociações 24
31. Adjudicação do Contrato, informação às Proponentes 25
A. Disposições Gerais
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B. Preparação de Propostas |
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Propostas que não satisfaçam substancialmente os requisitos desde DSP serão rejeitadas pela Contratante. |
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Extensão do Período de validade da Proposta |
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Subcontratação |
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Ajuste de Preço |
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Impostos |
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Moeda da Proposta |
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Moeda e condições de pagamento |
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Contribuições da Contratante |
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C. Submissão, abertura e avaliação das Propostas |
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Contratos por tempo |
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Contratos por preço global |
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D. Negociações e Adjudicação |
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Disponibilidade de Profissionais Principais |
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Negociações Técnicas |
Tais negociações devem limitar-se à itens previamente identificados no relatório de avaliação sem ser sujeitas a alterações significativas. |
Negociações Financeiras |
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Seção II. Folha de Dados
[“As notas à Contratante” entre colchetes em itálico ao longo do texto são orientações para o preenchimento da Folha de Dados e devem ser apagadas do DSP final antes do seu envio às Proponentes pré-qualificadas]
A. Geral |
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Referência de itens das IC |
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1.1 |
O nome da Contratante é [inserir nome da Contratante].
O método de seleção das Propostas é [inserir o método de seleção]. [O método de seleção das Propostas padrão é o método baseado em qualidade e custo, que atribui um peso de 80% à Proposta Técnica e 20% à Proposta Financeira. Se o método de seleção com orçamento fixo for aplicada, atribui-se um peso de 100% à Proposta Técnica e 0% à Proposta Financeira, uma vez que as Proponentes oferecem seus serviços para o mesmo orçamento fixo.]
[Se um agente de licitação (Tender Agent) estiver contratado por meio de um contrato de mandato entre a Contratante e o KfW para agir em nome da Contratante no Processo de Licitação, indicar: “O Processo de Licitação é conduzido por [nome do agente de licitação] que atua como agente de licitação em nome da Contratante, ao abrigo de um contrato de mandato entre a Contratante e o KfW.”]
[Se um agente de licitação apenas prestar assistência à Contratante durante o Processo de licitação, indicar: “A Contratante é apoiada durante o Processo de licitação por [inserir nome do agente de licitação concurso] como agente de licitação.” |
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1.2 (c) |
[Indique o país da Lei Aplicável para este DSP se for diferente do país da Contratante. Observe que o país da Lei Aplicável no DSP e no Contrato deve ser o mesmo.] |
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1.3 |
O nome dos Serviços a serem contratados é [inserir nome dos Serviços a serem contratados]. [Caso os Recursos para o pagamento dos Serviços a serem contratados ainda não estejam disponíveis, por favor inserir o seguinte: ] "Os pré-requisitos para o desembolso dos Recursos para os pagamentos dos Serviços a serem contratados ainda não foram cumpridos. Qualquer compromisso contratual relacionado a este Processo de Licitação está sujeito à disponibilidade dos Recursos para o pagamento dos Serviços.”] |
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1.4 |
Uma reunião informativa como subsídio à preparação das Propostas [inserir “será” ou “não será”] realizada.
[Se uma reunião informativa como subsídio à preparação das Propostas for realizada, forneça abaixo a data, a hora local e o local de realização desta reunião informativa.] |
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1.5 |
A Contratante fornecerá as seguintes informações para facilitar a preparação das Propostas: [listar os insumos, os dados relevantes do Projeto e os relatórios que serão fornecidos pela Contratante e o meio pelo qual serão fornecidos, caso não estejam anexados ao DSP]. |
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6. |
[Caso que uma das Proponentes pré-qualificadas possa ter uma vantagem competitiva injusta no Processo de Licitação, por exemplo devido a Serviços anteriormente fornecidos ao Projeto, explique como essa vantagem será mitigada. Por exemplo, liste todos os estudos preparatórios para o Projeto em questão ou outros dados, preparados por esta Proponente, que devem ser disponibilizados a todas as outras Proponentes, e indique o meio pelo qual serão fornecidos, se não estiverem anexados ao DSP.] |
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B. Preparação de Propostas |
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9.1 |
As Propostas devem ser preparadas no idioma [indicar o idioma conforme explicado abaixo], que será o idioma administrativo do Contrato.
[Os idiomas admitidos são inglês, francês, português ou espanhol. Se a lista de pré-qualificação for composta somente por Proponentes nacionais, o idioma nacional ou usado em todo o país poderá ser utilizado, sujeita a um acordo prévio com o KfW.]
[Caso o KfW concorde em aceitar Propostas em mais de um idioma, adicione o seguinte texto: “Além disso, Propostas no idioma [inserir idioma nacional ou usado em todo o país] [se houver mais de um idioma nacional, adicionar] e no idioma [inserir segundo idioma nacional]. Em caso de adjudicação, o Contrato será assinado no idioma administrativo do Contrato.
[Se a Lei Aplicável exigir que os Contratos com empresas locais sejam assinados apenas no idioma nacional, adicione o seguinte texto: “As Consultoras nacionais deverão apresentar sua Proposta no idioma [inserir idioma nacional] para que o Contrato seja assinado (caso adjudicado) de acordo com os requisitos da [inserir referência à Lei Aplicável”]
Toda a troca de correspondência deve estar no idioma [indicar idioma]. |
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10.1 |
A Proposta deverá ser apresentada em dois envelopes, contendo os seguintes documentos:
Envelope da Proposta Técnica:
Envelope da Proposta Financeira: (1) FIN-1 Formulário Carta de Apresentação da Proposta Financeira (2) FIN-2 Proposta Financeira – Detalhamento de custos |
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11.1 |
Subcontratadas [escolher “podem” ou “não podem”] participar de mais de uma Proposta. [A limitação da participação de Subcontratadas a apenas uma Proposta deve ser considerada somente se a participação em mais de uma Proposta afetar a concorrência, sem prejuízo das disposições das IC 11.2.]
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11.3 |
Profissionais individuais [escolher “podem” ou “não podem”] participar de mais de uma Proposta como Profissionais Principais. [Se for esperada pouca competição ou se uma ou mais posições de Profissionais Principais forem altamente específicos, pode ser justificado que Profissionais individuais3 (funcionários da equipe regular da Proponente ou Profissionais individuais independentes (freelancer) contratados temporariamente) participem como Profissionais Principais em mais de uma Proposta.]
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12.1 |
As Propostas devem permanecer válidas por [inserir o número de dias, normalmente 90] dias após o prazo para submissão das Propostas. |
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13.1 |
O prazo para solicitação de esclarecimentos pelas Proponentes é de [inserir número de dias, o período deve levar em conta tempo suficiente para a submissão das Propostas via correio ou serviço de entrega internacional] dias antes da data de submissão das Propostas, conforme o item 17.9
As solicitações de esclarecimentos devem ser endereçadas a [inserir nome, endereço, número de fax e endereço de e-mail do responsável pelo tratamento das solicitações de esclarecimentos. Não forneça um número de telefone.] |
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14.1.3 [Não use este ítem se o método de seleção atribuir um peso de 100% à Pontuação Técnica de acordo com as IC 2.1 e 26.] |
[Caso este item não seja usado, insira “Não aplicável”. Caso seja utilizado, insira o seguinte:
“O tempo total de contribuição estimado dos Profissionais Principais é [inserir número de meses correspondente a carga horaria total de trabalho (Profissional-mês).”
Ou insira:
“O custo total estimado para os Serviços a serem contratados é de[insira o montante].”
[Indique somente a estimativa de tempo total de contribuição (carga horária total estimada em meses) ou de custo total, mas não indique ambos] |
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14.1.4 |
[Caso este item não seja usado, insira “Não aplicável”. Caso seja usado, insira o seguinte:
"A Proposta da Proponente deve considerar o tempo mínimo de contribuição (carga horária total mínima) para os Profissionais Principais de [inserir carga horária mínima total em número de Profissionais-meses].
Apenas para a avaliação e comparação das Propostas Financeiras: se uma Proposta Técnica for baseada num tempo de contribuição menor que o tempo mínimo de contribuição indicado acima, o montante total indicado na Proposta Financeira (TECH-1) será ajustado como segue:
F2 = F1 + (Tr – T1) * Rmáx
onde
F2 é o montante ajustado da Proposta Financeira; F1 é o montante original da Proposta Financeira; Tmin é o tempo mínimo de contribuição estimado (carga horária mínima estimada), de acordo com as IC 14.1.3; T1 é o tempo de contribuição oferecido (carga horária oferecida) na Proposta Técnica; Rmáx é a remuneração mais alta para um Profissional Principal oferecida na Proposta Financeira.
Propostas baseadas num tempo de contribuição maior do que o tempo mínimo de contribuição estimado, não serão ajustadas.”]
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14.1.5 and 26.1 [Use este item se o método de seleção for Seleção com Orçamento Fixo e se a avaliação for atribuir um peso de 100% à Pontuação Técnica de acordo com as IC 2.1 e 26.] |
[O orçamento total disponível para este Contrato é [inserir montante], [escolher “incluindo impostos” ou “excluindo impostos”]. Propostas que excederem o orçamento total disponível serão rejeitadas.”]
[Se o orçamento disponível incluir impostos, forneça uma estimativa do valor dos impostos.] |
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16.1 |
O período do Contrato será [inserir período do Contrato].
[Para garantir que as Propostas Financeiras, sejam calculadas em bases iguais e de acordo com as necessidades específicas do Projeto, é altamente recomendável fornecer às Consultoras informações precisas sobre a forma de remuneração aplicável, ou seja, se a remuneração for baseada num preço global ou baseada no tempo de contribuição (na carga horária trabalhada).
Para Contratos por preço global (por exemplo para estudos de viabilidade, pareceres técnicos de Profissionais, elaboração de documentos de licitação, etc.), inserir: “A Proposta Financeira será calculada com base numa remuneração por preço global ”
[Para Contratos baseados exclusivamente no tempo de contribuição (na carga horária) (por exemplo Contratos de supervisão e monitoramento de projetos, assistência técnica por períodos definidos de tempo, etc.) insira: “A Proposta Financeira será calculada com base numa remuneração por tempo de contribuição (carga horária).”
[Para contratos mistos com pacotes de Serviços com remuneração
por preços fixos e pacotes de Serviços com remuneração por
tempo de contribuição (carga horária) inserir: O Pacote de Serviços A, que consiste em [inserir lista de serviços para remuneração por preço global com referência clara aos Termos de Referência], será remunerado por preço global e o Pacote de Serviços B, que consiste em [inserir lista de serviços para remuneração baseada em tempo de contribuição com referência clara aos Termos de Referência] será remunerado por tempo de contribuição.”]
[Os equipamentos e / ou itens diversos a serem comprados pela Consultora e incluídos na Proposta Financeira devem ser claramente definidos juntamente com a forma de remuneração (preço fixo ou reembolso do custo real ou reembolso até um valor acordado) de tais itens pela Contratante.]
[Para remuneração fixa desses itens, inserir: “A Proponente incluirá pelo menos os seguintes equipamentos / itens diversos (Itens 8 e 9 no Cálculo de Custos Detalhados no FIN-2) na Proposta Financeira [insira a lista de itens]. Os itens mencionados acima devem ser “[inserir um qualquer]“ remunerados por preço fixo conforme oferecidos.” [ou inserir] ”considerado como incluídos no preço global da Proposta.”]
[Em caso de remuneração destes itens via reembolso, inserir: “A Proponente incluirá os seguintes equipamentos / itens diversos (Itens 8 e 9 no Cálculo de Custos Detalhados no FIN-2) na Proposta Financeira [insira a lista de itens]. Para estes itens, um montante provisório de [inserir montante] EUR será incluído na Proposta Financeira. No entanto, a remuneração desses itens será via reembolso mediante a apresentação de comprovantes. [Em caso de remuneração destes itens até um determinado valor, acrescente “até um montante de” [insira o valor em algarismos e palavras e a moeda.]
O número considerado de dias úteis por semana será de cinco (5) [No caso de os regulamentos relativos a dias úteis aplicáveis para a Contratante serem diferentes, por favor modifique de acordo].
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16.2 |
[Caso este item não seja usado, insira “Não aplicável”. Caso seja usado, insira o seguinte separadamente para preços unitários expressos em moeda estrangeira e para preços unitários expressos em moeda local:
“O método a seguir será aplicado ao ajuste de preços unitários em [escolher “moeda estrangeira” ou “moeda local”]. Os preços serão fixados para o período do Contrato de acordo com as IC 16.1 ou por um período de [não deve exceder “24 meses”] (período de fixação de preço), o que for menor. Para serviços além deste período, os preços serão ajustados da seguinte forma:
Pn = Po * (0,15 + 0,85 * In / Io) onde,
Pn = novo preço unitário revisado Po = preço unitário original válido na data de vencimento da Proposta, conforme as IC 12, incluindo qualquer período de extensão de validade da Proposta ou em caso de adendos consecutivos na data de expiração do período de fixação de preço do adendo anterior. In = novo índice vigente um mês após o vencimento do preço fixo e que deverá ser válido por 12 (doze) meses. Se nenhum índice oficial estiver disponível no momento, o último índice disponível antes desta data será usado Io = índice original aplicável à data do preço unitário original acima.
I se define como Índice de Preços ao Consumidor [insira a fonte do índice de ajuste, como o Índice dos custos de subsistência na Alemanha, publicado pelo Instituto Federal de Estatísticas da Alemanha (Statistisches Bundesamt) para taxas externas ou outro índice apropriado. Para taxas locais, escolha um índice local apropriado.]
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16.3 |
Para o cálculo da Proposta Financeira, as seguintes disposições relativas a impostos e encargos públicos no país da Contratante (apenas os impostos locais identificáveis e os encargos públicos diretamente atribuíveis ao Contrato serão considerados neste contexto, por exemplo, IVA ou retenção na fonte ou receitas geradas através do Contrato):
[Se as isenções fiscais se aplicarem ao Contrato, insira “A Consultora, suas Subcontratadas e Profissionais estarão isentos do pagamento de [inserir a descrição do imposto, por exemplo, IVA, ou impostos indiretos locais, etc.] no país da Contratante conforme [inserir referência à fonte aplicável informando a isenção de impostos.”]
[Se isenções fiscais não se aplicarem a este Contrato, uma das seguintes opções pode ser aplicada a) o Consultor é sujeito a impostos e seu pagamento às autoridades fiscais locais e é remunerado por tais despesas pela Contratante, b) a Contratante paga em nome do Consultor os montantes devidos às autoridades fiscais locais ou c) a Consultora arca com os encargos e impostos aplicáveis sem remuneração separada para tais despesas.
Se o caso a) se aplicar, inserir “A Entidade Contratada, suas Subcontratadas e seus Profissionais estão sujeitos a impostos locais e encargos públicos diretamente atribuíveis ao Contrato. Informações sobre as obrigações fiscais da Consultora no país da Contratante podem ser encontradas [insira a referência para a fonte oficial apropriada e indique o tipo de impostos ou encargos públicos devidos conforme detalhado acima]. A Contratante irá remunerar a Consultora por impostos e encargos públicos mediante comprovantes. A Proposta Financeira deverá conter uma estimativa separada para tais impostos e encargos públicos.”]
Se o caso b) se aplicar, inserir “A Entidade Contratada, suas Subcontratadas e seus Profissionais estão sujeitos a impostos locais e encargos públicos diretamente atribuíveis ao Contrato. Informações sobre as obrigações fiscais da Consultora no país da Contratante podem ser encontradas [insira a referência para a fonte oficial apropriada e indique o tipo de impostos ou encargos públicos devidos conforme detalhado acima]. A Contratante pagará esses impostos e encargos públicos em nome da Consultora às autoridades fiscais locais. A Proposta Financeira deverá conter uma estimativa separada para tais impostos e encargos públicos.”]
[Se o caso c) se aplicar, inserir “A Entidade Contratada, suas Subcontratadas, e seus Profissionais estão sujeitos a impostos locais e encargos públicos diretamente atribuíveis ao Contrato. Informações sobre as obrigações fiscais da Consultora no país da Contratante podem ser encontradas [insira a referência para a fonte oficial apropriada e indique o tipo de impostos ou encargos públicos devidos conforme detalhado acima]. A Consultora deverá arcar com [inserir o tipo de impostos ou encargos públicos] e incluí-los em seus honorários sem remuneração separada.”] Este caso deve ser aplicado em casos excepcionais, se expressamente exigido pela Lei Aplicável.
Por uma questão de clareza, outros impostos locais não diretamente atribuíveis ao Contrato (por exemplo, imposto sobre lucros, imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas, imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), bem como responsabilidades fiscais da Consultora, suas Subcontratadas e Profissionais fora do País da Contratante serão incluídos no cálculo de custos administrativos (overheads) e não estarão sujeitos a nenhuma remuneração separada.
A Contratante fornece essas informações sobre obrigações fiscais no país da Contratante com base em seu melhor conhecimento, mas não pode assumir a responsabilidade pela exatidão das mesmas, que permanece com a Consultora.
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16.4 |
[Se a Proposta Financeira for indicada numa moeda diferente do euro inserir: A Proposta Financeira deve ser indicada em [indicar moeda livremente conversível que não o euro].
A Proposta Financeira [escolha “deve” ou “ não deve”] indicar os custos locais na moeda do país da Contratante.
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16.6.4 |
[Caso este item não seja usado, insira “Não aplicável”. Caso seja usado, liste as contribuições da Contratante.]
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C. Submissão, Abertura e Avaliação |
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17.4 |
A Consultora apresentará a Proposta da seguinte forma:
[Se forem necessárias cópias eletrônicas, inserir: “Cada original e cópia da Proposta Técnica e Financeira deve incluir uma cópia eletrônica como arquivo PDF inalterável e imprimível em CD ou DVD, marcada de acordo.”]
[Nota: Os CDs ou DVDs são geralmente considerados como produtos de software sujeitos a impostos alfandegários por autoridades alfandegárias. Isso poderia comprometer a entrega atempada das Propostas. Nesses casos, as Proponentes poderão ser solicitadas a enviar a respectiva cópia eletrônica por e-mail após a abertura da cópia impressa respectiva, em vez de entregá-la juntamente com as cópias impressas.]
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17.9 |
O prazo para a submissão de Propostas será [inserir data, horário em formato de 24 horas e fuso horário].
O original da Proposta deve ser submetido ao seguinte endereço: [insira o endereço completo com a maior precisão possível, incluindo quaisquer instruções de submissão aplicáveis, tais como “Caixa de Licitação”; se fornecer um endereço de e-mail e / ou números de telefone ou fax, insira “Os seguintes endereços de e-mail e / ou números de telefone ou fax são fornecidos apenas para fins de entrega.”].
[Caso cópias da Proposta precisarem ser enviadas para outros destinatários, por exemplo, para o KfW e / ou um agente de licitação, adicione o seguinte texto para cada destinatário: “O Consultor enviará [Inserir número] cópias adicionais da Proposta para o seguinte endereço: [insira o endereço completo, incluindo as instruções de envio aplicáveis, como "Caixa de Licitação", mas não inclua números de telefone ou fax ou endereços de e-mail]. As cópias da Proposta devem ser empacotadas de acordo com os requisitos estipulados nas IC 17.5 - 17.8.”]
[Os destinatários das cópias adicionais são obrigados a estabelecer um protocolo de abertura se suas cópias forem enviadas em paralelo à proposta original. No entanto, nenhum protocolo de abertura é necessário se as cópias impressas ou eletrônicas forem enviadas pelas Proponentes a esses destinatários após a respectiva sessão de abertura ter sido realizada pela Contratante. Neste caso, o seguinte texto pode ser adicionado: “A Proponente estará preparada para enviar cópias adicionais da Proposta Técnica e Financeira aos destinatários mencionados abaixo, imediatamente após a abertura da respectiva parte da Proposta e mediante solicitação por e-mail ou fax.”]
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19.1 |
A abertura das Propostas ocorrerá a [insira a data, a hora no formato de 24 horas, o fuso horário e o endereço completo]
[Nota: a abertura das Propostas deve ocorrer logo após o prazo de entrega indicado em 17.9.]
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19.2 |
[Se a Contratante conduzir o Processo de Licitação com ou sem a assistência de um agente de licitação, inserir: “A comissão de avaliação da Contratante é composta por [inserir função e unidade administrativa de cada membro da comissão, um agente de licitação que auxilia a Contratante pode ser um membro externo da comissão]
ou no caso de um agente de licitação atuar ao abrigo de um contrato de mandato para a Contratante, conforme indicado no ponto 1.1 das IC acima, inserir [“ O agente de licitação conforme indicado mas IC 1.1 conduz o Processo de Licitação em nome da Contratante.”]
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21.1 |
A avaliação técnica será realizada com base nos seguintes critérios e sistema de pontuação. Não serão utilizados critérios específicos adicionais aos indicados no DSP para a avaliação da Proposta Técnica.
[Os critérios específicos e o sistema de pontuação indicados acima são indicativos. É altamente recomendável que as descrições dos critérios específicos sejam feitas com o máximo de detalhes e especificidades possíveis. Dependendo da natureza dos Serviços, a distribuição dos pontos pode variar do indicado acima entre 35 e 65 pontos para a a equipe proposta. Caso a estrutura do Projeto não preveja a designação de um Consultor de ASSST dedicado durante a execução de contratos de obras / plantas pela(s) entidade(s) contratada(s), a Consultora deverá supervisionar que os requisitos de ASSST sejam adequadamente abordados e cumpridos durante a implementação do projeto. De acordo com os requisitos da ASSST durante a etapa de pré-qualificação, a avaliação do conceito do Consultor e da equipe proposta deve levar em conta os aspectos de ASSST com relação a:
Uma porcentagem entre 10% e 25% da pontuação do conceito e metodologia (1.3) e da equipe proposta (2.) será dedicada a ASSST (resultando em 8% a 21% do total). O Consultor deverá demonstrar quais dos Profissionais da equipe são responsáveis por tais questões de ASSST. Os critérios de avaliação e o esquema acima serão adaptados em conformidade. Para projetos com riscos significativos de ASSST durante a implementação, as candidaturas que não atinjam a pontuação mínima de ASSST (normalmente 75% do total dos subcritérios de ASSST) serão rejeitadas, independentemente da pontuação total geral. A pontuação mínima de ASSST precisa ser incluída no DSP, se aplicável. Os requisitos de ASSST acima podem ser dispensados se um Profissional de ASSST dedicado durante a execução do Projeto estiver envolvido.]
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25.1 |
A moeda única para a conversão de todos os preços expressos em outras moedas será [indicar moeda local ou moeda estrangeira plenamente conversível].
A fonte oficial da taxa de venda (câmbio) é [indicar fonte].
A data da taxa de câmbio será [indicar que a data não deve ser anterior a 4 (quatro) semanas antes do prazo final para a Submissão de propostas e não depois da data de validade original das Propostas].
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26.1 |
Os pesos dados às Propostas Técnicas (T) e Financeiras (F) são os seguintes: WT = [inserir peso, normalmente 80%], e WF = [inserir peso, normalmente 20%]
[Inserir peso de acordo com o estipulado nas IC 2.1]
A pontuação técnica ponderada é calculada da seguinte forma: PT = WT * T, com PT = pontuação técnica ponderada (pontos) de uma Proposta Técnica, T = pontuação técnica (pontos) conforme avaliação técnica, WT = peso da Proposta Técnica (em porcentagem) A pontuação financeira ponderada é calculada da seguinte forma PF = WF * Co/C, com FP = pontuação financeira (pontos) de uma Proposta Financeira, C = preço avaliado da Proposta Financeira, Co = menor preço avaliado de todas as Propostas Financeiras. e a pontuação geral é calculada como: P = PF + PT.
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D. Negociações e Adjudicação |
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31.1. |
Caso este item não seja usado, insira “Não aplicável”. Caso seja usado, insira quaisquer requisitos de publicação adicionais.]
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31.2. |
A data de início esperada dos Serviços a serem contratados é [Inserir data, mês e local.]
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Seção III. Proposta Técnica – Formulários Padrão
Lista de verificação de formulários exigidos
FORMULÁRIO |
DESCRIÇÃO |
Limite de páginas
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Procuração |
Nenhum formato / formulário pré-definido. No caso de um Consórcio, são necessárias várias: uma procuração para o representante autorizado de cada Consorciado e uma procuração para o representante do Consorciado líder para representar todos os Consorciados.
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TECH-1 |
Formulário de apresentação de Proposta Técnica Se a proposta for apresentada por um Xxxxxxxxx, anexe uma Declaração de Associação ou uma cópia do contrato do Consórcio existente.
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TECH-2 |
Declaração de Compromisso |
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TECH-3 |
Comentários ou sugestões sobre os Termos de Referência, sobre os Profissionais de Contrapartida e Instalações a serem fornecidos pela Contratante.
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TECH-3A |
A. Sobre os Termos de Referência
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TECH-3B |
B. Sobre os Profissionais de Contrapartida e Instalações
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TECH-4 |
Descrição da Abordagem, Metodologia e Plano de Trabalho para a Execução do Contrato
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TECH-5 |
Cronograma de Trabalho (diagrama de barras de tarefas e atividades)
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TECH-6 |
Cronograma de Pessoal (diagrama de barras) e Curriculum Vitae (CV) em anexo
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E/QUAL |
Continuidade da Elegibilidade e Qualificação |
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Formulário TECH-1
Carta de apresentação de Proposta Técnica
[Local, Data]
Para: [Nome e endereço da Contratante]
Para: [Nome e endereço da Contratante]
Exmos. Senhores,
Nós, abaixo-assinados, oferecemos a prestação de serviços de consultoria para [Inserir título do Serviço] de acordo com o seu Documento de Solicitação de Propostas, com a data de [Inserir data] e nossa Proposta. Enviamos por este meio nossa Proposta, que inclui esta Proposta Técnica e uma Proposta Financeira selada em um envelope separado.
[Se a Proponente for um Consórcio, insira o seguinte: “Apresentamos nossa Proposta em um Consórcio entre: [Insira uma lista com o nome completo e o endereço legal de cada Consorciado e indique o Consorciado líder]. Anexamos uma cópia [insira: “Da nossa Declaração de Associação para formar um Consórcio” ou, se o consórcio já estiver formado, “as informações relevantes do Contrato de Consórcio existente”] assinada por todos os Consorciados, que detalha a provável estrutura legal e a confirmação da responsabilidade conjunta e separável dos Consorciados do referido Consórcio.”
ou
Se a Proposta do Consultor incluir Subcontratadas, insira o seguinte: “Apresentamos nossa Proposta com as seguintes empresas como Subcontratadas: [Inserir uma lista com o nome completo e endereço de cada Subcontratada.”]
Pelo presente declaramos que:
(a) Todas as informações e declarações feitas nesta Proposta são verdadeiras e aceitamos que qualquer má interpretação ou deturpação contida nesta Proposta pode levar à nossa desqualificação pela Contratante.
(b) Nossa Proposta será válida e permanecerá vinculativa para nós pelo período de tempo especificado nas IC 12.1.
(c) Não temos conflitos de interesse de acordo com as IC 3.
(d) Exceto conforme declarado nas IC 12, comprometemo-nos a negociar um Contrato com base nos Profissionais Principais propostos. Aceitamos que a substituição de Profissionais Principais por razões diferentes das estabelecidas nas IC 27.4 pode levar ao término das negociações do Contrato.
(e) Nossa Proposta é vinculativa para nós e sujeita a quaisquer modificações resultantes das negociações do Contrato.
Comprometemo-nos, se nossa Proposta for aceite e o Contrato for assinado, a iniciar os Serviços relacionados ao Contrato até a data indicada nas IC 29.
Entendemos que a Contratante não é obrigada a aceitar qualquer Proposta que a Contratante receba.
Melhores cumprimentos.
Atenciosamente,
Assinatura autorizada [nome completo e iniciais]:
Nome e título do signatário:
Nome da Proponente (nome da empresa ou do Consórcio):
Na qualidade de:
Endereço:
Informações de contato (telefone e e-mail):
[Para um Consórcio, todos os Consorciados assinarão ou somente o Consorciado líder, caso em que a procuração para assinar em nome de todos Consorciados deve ser anexada.]
Formulário TECH-2
Declaração de Compromisso
Nome de referência do/aContrato/Proposta:
|
("Contrato")4 |
Para: |
("Contratante”) |
Reconhecemos e aceitamos que o KfW apenas financia projetos da Entidade Executora do Projeto (EEP)5 sujeitos às suas próprias condições, as quais estão definidas no Acordo de Financiamento celebrado com a EEP. Consequentemente, não existe nenhuma relação legal entre o KfW e a nossa empresa, nosso Consórcio, ou nossas Subcontratadas, nos termos do Contrato. A EEP mantém a responsabilidade exclusiva pela preparação e implementação do Processo de Licitação e execução do Contrato.
Certificamos, pelo presente, que nem nós, nem nenhum dos membros do nosso conselho de administração ou representantes legais, nem qualquer outro membro do nosso Consórcio, incluindo Subcontratadas neste Contrato, se encontram em qualquer uma das seguintes situações:
2.1) de falência, liquidação ou cessação de nossas atividades, tendo as nossas atividades administradas por tribunais, tendo entrado em recuperação judicial, reorganização, ou em qualquer outra situação análoga;
2.2) condenado por sentença transitada em julgado, ou por uma decisão administrativa irreformável, nem sujeito a sanções financeiras impostas pelas Nações Unidas, União Europeia ou Alemanha, devido a envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes relacionados ao terrorismo, trabalho infantil ou tráfico de seres humanos; este critério de exclusão também é aplicável a Pessoas jurídicas, cuja maioria de sua participação acionária seja detida, ou controlada de fato, por Pessoas físicas ou jurídicas que estejam elas próprias sujeitas a tais condenações ou sanções;
2.3) condenado por decisão judicial transitada em julgado, ou por decisão administrativa irreformável emitida por um tribunal, União Europeia ou autoridades nacionais do País Parceiro ou da Alemanha devido a uma Prática Sancionável relacionada a um processo de licitação ou à execução de um contrato, ou por uma irregularidade que afete os interesses financeiros da União Europeia (no caso de tal condenação, a Candidata ou Proponente deverá anexar à presente Declaração de Compromisso informação complementar que demonstre que essa condenação não é relevante no contexto do presente Contrato e que, consequentemente, foram tomadas medidas adequadas de conformidade);
2.4) ter estado sujeito, nos últimos cinco anos, a uma rescisão em definitivo de contrato por falha significativa ou persistente no cumprimento das nossas obrigações contratuais durante a execução de um contrato, exceto se essa rescisão tenha sido contestada, e esteja pendente a resolução do litígio, ou não tenha sido confirmada por uma sentença desfavorável a nós;
2.5) não ter cumprido as obrigações fiscais aplicáveis em relação aos pagamentos de impostos no respectivo domicílio fiscal e no país da EEP (Entidades Contratadas com sede em países do Anexo 1 (xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxxxxx.xx/xx/xxxxxxxx/xx-xxxx-xx-xxx-xxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/) devem apresentar, no momento da adjudicação/verificação do contrato, adicionalmente à Declaração de Compromisso, uma Declaração de Conformidade Fiscal completamente preenchida e legalmente assinada (Anexo 1 da Declaração de Compromisso). Ela torna-se parte integrante do contrato. Em caso de não apresentação, existe o risco de exclusão do processo de adjudicação. Para Entidades Contratadas com sede em países não listados como Anexo I, é necessário apresentar apenas a Declaração de Compromisso, mas não a Declaração de Conformidade Fiscal);
2.6) estar sujeito a uma decisão de exclusão do Banco Mundial, ou de qualquer outro banco multilateral de desenvolvimento, e estar incluído na lista publicada no site xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx ou, respectivamente, na lista relevante de qualquer outro banco multilateral de desenvolvimento (no caso de tal exclusão, a Candidata ou Proponente deverá anexar à presente Declaração de Compromisso informação complementar que demonstre que esta exclusão não é relevante no contexto do presente Contrato e que, consequentemente, foram tomadas medidas adequadas de conformidade); ou
2.7) ser culpado de declarações falsas ou deturpadas ao fornecer as informações exigidas como condição para a participação neste Processo de Licitação.
Certificamos pelo presente que nem nós, nem nenhum dos membros do nosso Consórcio, nem nenhuma das nossas Subcontratadas neste Contrato se encontram em qualquer uma das seguintes situações de conflito de interesse:
3.1) ser uma afiliada controlada pela EEP, ou sócia que controle a EEP, salvo se o conflito de interesse resultante tiver sido levado ao conhecimento do KfW e resolvido a contento deste;
3.2) ter um vínculo comercial ou familiar com um funcionário da EEP envolvido no Processo de Licitação ou na supervisão do Contrato resultante, salvo se o conflito de interesse daí decorrente tiver sido levado ao conhecimento do KfW e resolvido a contento deste;
3.3) ser controlado ou controlar outra Candidata ou Proponente, ou estar sob controle conjunto com outra Candidata ou Proponente, ou receber de ou conceder subsídios direta ou indiretamente a outra Candidata ou Proponente, ter o mesmo representante legal que outra Candidata ou Proponente, manter contatos diretos ou indiretos com outra Candidata ou Proponente que nos permita ter ou ceder acesso a informações contidas nas respectivas Candidaturas ou Propostas, para influenciá-las, ou influenciar as decisões da EEP;
3.4) estar envolvido numa atividade de serviços de consultoria, a qual, pela sua natureza, pode estar em conflito com as atividades que iríamos realizar para a EEP;
3.5) no caso da contratação de Obras, Instalações ou Bens:
ter preparado, ou ter estado associado a uma Pessoa jurídica ou física que preparou as especificações, desenhos, cálculos e outra documentação a serem usados no Processo de Licitação deste Contrato;
termos sido nós mesmos, ou qualquer uma das nossas afiliadas contratados (ou termos recebido proposta para sermos contratados) para efetuar a supervisão ou inspeção de Obras para este Contrato;
Se formos uma entidade estatal, e estivermos concorrendo num Processo de Licitação, certificamos que possuímos autonomia jurídica e financeira, e que operamos sob legislação e regulamentos do direito comercial.
Comprometemo-nos a comunicar à EEP, que informará o KfW, qualquer alteração da situação no que diz respeito aos pontos 2 a 4 supracitados.
No âmbito do Processo de Licitação e execução do respectivo Contrato:
6.1) nem nós mesmos, nem nenhum dos membros do nosso Consórcio, nem nenhum das nossas Subcontratadas neste Contrato, esteve envolvido, ou irá se envolver, em qualquer Prática Sancionável durante o Processo de Licitação e, no caso de ser-nos adjudicado um Contrato, não irá se envolver em nenhuma Prática Sancionável durante a execução do Contrato;
6.2) nem nós mesmos, nem nenhum dos membros do nosso Consórcio, nem nenhum das nossas Subcontratadas irá adquirir ou fornecer qualquer equipamento, nem irá operar em nenhum setor que esteja o sob um embargo das Nações Unidas, da União Europeia ou da Alemanha; e
6.3) comprometemo-nos a cumprir e garantir que as nossas Subcontratadas e principais fornecedores ao abrigo do Contrato cumpram as normas ambientais e laborais internacionais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis no país de implementação do Contrato, e as convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho6 (OIT), assim como, tratados internacionais sobre o meio ambiente. Além disso, implementaremos medidas de mitigação de riscos ambientais e sociais quando especificado nos planos relevantes de gestão ambiental e social, ou em outros documentos similares, fornecidos pela EEP e, em qualquer caso, implementaremos medidas para prevenir a exploração e abuso sexual e a violência com base em gênero.
No caso de ser-nos adjudicado um Contrato, nós mesmos, assim como todos os membros dos nossos parceiros do Consórcio e Subcontratadas neste Contrato iremos (i) fornecer, mediante solicitação, informações relativas ao Processo de Licitação e à execução do Contrato, e (ii) permitir à EEP e ao KfW, ou a um auditor nomeado por um deles e, no caso de financiamento pela União Europeia, também às instituições europeias com competência sujeita à legislação da União Europeia, inspecionar as respectivas contas, registros e documentos, permitir verificações no local e garantir o acesso aos locais e ao respectivo projeto.
No caso de ser-nos adjudicado um Contrato, nós mesmos, assim como todos os membros do nosso Consórcio e nossas Subcontratadas neste Contrato comprometemo-nos a preservar os registros e documentos supracitados em conformidade com a lei aplicável, mas em qualquer caso durante pelo menos seis anos a partir da data de cumprimento ou rescisão do Contrato. As nossas transações e declarações financeiras estarão sujeitas aos procedimentos de auditoria, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, aceitamos que os nossos dados (incluindo dados pessoais) gerados em conexão com a preparação e implementação do Processo de Licitação e a execução do Contrato sejam armazenados e processados, de acordo com a lei aplicável, pela EEP e o KfW.
Nome: Na qualidade de:
Devidamente autorizado a assinar em nome de7:
Assinatura: Datado:
Anexo 1
Declaração de Conformidade Fiscal – Confirmação obrigatória para pessoas jurídicas
Razão social
Com a minha assinatura, confirmo que:
tenho autorização para fazer esta declaração em nome da empresa acima mencionada;
a Empresa paga devidamente todos os impostos em conformidade com as legislações tributárias do país em que a Empresa tem a sua sede;
a Empresa não está nem esteve envolvida, no presente ou no passado, em processos judiciais relativos à tributação da Empresa;
a empresa pagará devidamente os impostos que possam incorrer na prestação dos serviços contratualmente acordados;
todas as informações e declarações fornecidas anteriormente estão completas, corretas e atuais .
.............................. ................... .......................................................
(Local) (Data) (Nome
da Entidade Contratada)
....................................................... (Assinatura(s))
Anexo 1
Declaração de Conformidade Fiscal – Confirmação obrigatória para pessoas físicas
Com a minha assinatura, confirmo que:
estou fazendo esta declaração em meu nome/por conta própria;
pagarei corretamente os impostos que eu tenha a obrigação de pagar em conformidade com a legislação fiscal do meu país de residência;
não estou e não estive envolvido em processos judiciais tributários, nem no momento e nem no passado;
pagarei devidamente os impostos que possam incorrer na prestação do serviço contratualmente acordado;
todas as informações e declarações apresentadas nesta presente confirmação sejam completas, corretas e atuais.
.............................. ................... .......................................................
(Local) (Data) (Nome
da pessoa)
....................................................... (Assinatura)
Formulário TECH-3
Comentários ou sugestões sobre os Termos de Referência e sobre os Profissionais de Contrapartida e Instalações a serem fornecidos pela Contratante
[Formulário TECH-3: comentários e sugestões sobre os Termos de Referência que podem melhorar a qualidade / eficácia da tarefa; e sobre os requisitos para os Profissionais e instalações da contraparte, que são fornecidos pela Contratante, incluindo: suporte administrativo, espaço para escritórios, transporte local, equipamentos, dados, etc.]
A - Sobre os Termos de Referência
[A Consultora é explicitamente incentivada a apresentar uma análise crítica detalhada incluindo a interpretação da Consultora dos objetivos do Projeto e dos TDR. Isso pode abranger comentários críticos e dúvidas sobre a adequação, consistência e viabilidade de aspectos individuais e do conceito como um todo, caso houver. A metodologia sugerida deve considerar estes aspectos de forma construtiva.]
B - Sobre o Pessoal de Contraparte e Instalações
[Comentários sobre os profissionais de contrapartida e as instalações a serem fornecidas pela Contratante. Por exemplo, suporte administrativo, espaço de escritório, transporte local, equipamento, dados, relatórios de histórico, etc., caso houver.]
Formulário TECH-4
Descrição da Abordagem, Metodologia e Plano de Trabalho de acordo com os Termos de Referência
[Formulário TECH-4: uma descrição da abordagem, metodologia e plano de trabalho para a execução dos Serviços a serem contratados, incluindo uma descrição detalhada da metodologia proposta e a equipe de treinamento, se os Termos de Referência especificarem o treinamento como um componente específico dos Serviços. Textos e informações devem ser compilados e apresentados de forma relacionada ao Projeto. As Proponentes devem abster-se de longas explicações no estilo de um livro didático. A apresentação de diagramas, tabelas e gráficos é preferida. Estrutura sugerida da Proposta Técnica:
Abordagem Técnica e Metodologia
Plano de Trabalho
Organização e Profissionais
Serviços de Back-up
Controle e Gerenciamento da Qualidade
Logística]
a) Abordagem Técnica e Metodologia [Explique sua compreensão dos objetivos dos Serviços a serem contratados, conforme descrito nos Termos de Referência (TDR), a abordagem técnica e a metodologia que você adotaria para implementar os Serviços para obter os resultados esperados e o grau de detalhe desses resultados. A Consultora é explicitamente encorajado a não repetir os TDR aqui, mas mostrar a adequação do seu conceito em relação aos TDR e seus comentários feitos sobre eles.]
b) Plano de Trabalho [Descreva o plano para a implementação das principais atividades / tarefas, seus conteúdos e duração, escalonamento e inter-relações, milestones (incluindo aprovações interinas pela Contratante) e datas provisórias de entrega dos relatórios. O plano de trabalho proposto deve ser consistente com a abordagem técnica e a metodologia, mostrando sua compreensão dos TDR e a capacidade de traduzi-los em um plano de trabalho viável. Uma lista dos documentos finais (incluindo relatórios) a serem entregues como resultados finais deve ser incluída aqui. O plano de trabalho deve ser consistente com o Formulário de Cronograma de Xxxxxxxx.]
c) Organização e Pessoal [Descreva a estrutura e a composição de sua equipe, incluindo a lista dos Profissionais Principais, outros Profissionais e a equipe de suporte técnico e administrativo relevante. As responsabilidades dentro da equipe do Projeto devem ser definidas. Inclua um organograma mostrando a organização interna da Consultora, bem como as interações com a Contratante, bem como com outras partes interessadas. A Consultora é encorajada a incluir Profissionais júnior em sua equipe, sujeito a orientação disponível dentro de uma equipe chefiada por Profissional sênior e aplicação de honorários adequados. Se determinadas tarefas não forem executadas exclusivamente no local, a Consultora deverá descrever a forma como a execução e a cooperação entre a equipe do local e do escritório na sede estão asseguradas.]
d) Serviços de Back-up [Descreva o fornecimento de apoio previsto pela sede para a equipe local em questões técnicas e administrativas que possam surgir durante a implementação do Contrato, bem como para o controle e monitoramento dos Serviços.]
e) Controle e Gerenciamento da Qualidade [Descreva os procedimentos para o gerenciamento do controle de qualidade dos Serviços (relatórios, documentos, desenhos), incluindo aqueles elaborados por Consorciados, subcontratadas e parceiros locais, antes da apresentação à Contratante. Uma referência simples à ISO 9001 não é considerada adequada.]
f) Logística [Descreva a logística e as instalações necessárias para a execução dos Serviços.]
Formulário tec TECH-5 (Formato indicativo)
Cronograma de Trabalho (diagrama de barras de tarefas e atividades)
N° |
Tarefas 1 (T-..) |
Meses 2 3 |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
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n |
TOTAL |
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T-1 |
[p. ex., Serviço nº 1: Relatório A |
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1) coleta de dados |
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2) elaboração |
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3) relatório inicial |
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4) incorporando comentários |
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5) ......................................... |
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6) entrega fo relatório final à Contratante] |
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T-2 |
[p.ex., Serviço nº 2:...............] |
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1 Liste os Serviços com o detalhamento das atividades, produtos e outros pontos de referência, como as aprovações da Contratante. Para tarefas organizadas em fases, indique as atividades, entrega de relatórios e pontos de referência separadamente para cada fase.
2 A duração das atividades deve ser indicada na forma de um gráfico de barras.
3 Inclua uma legenda, se necessário, para ajudar na compreensão do gráfico.
Formulário TECH-6 (formato indicativo)
Cronograma de Profissionais (Diagrama de Barras)
N° |
Nome |
Cargo |
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Meses 1 2 |
Tempo de Contribuição 3 (em mêses de Profissional) |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
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n |
Interna-cional |
Nacio-nal |
Total |
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PROFISSIONAIS PRINCIPAIS |
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PP-1 |
[x.xx.Xx./Sra.A] |
[[p.ex.Chefe da Equipe] |
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local |
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PP-2 |
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PP-3 |
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N |
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Subtotal: |
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OUTROS PROFISSIONAIS |
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n |
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Total: |
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1 Os meses são contados a partir do início do Serviço/ de um eventual deslocamento.
2 "Sede" significa trabalho no escritório no país de residência do Profissional. “local” significa trabalho realizado no país da Contratante ou em qualquer outro país fora do país de residência do Profissional
3 A designação de Profissionais internacionais e nacionais deve ser tratada separadamente.
![Shape7](https://www.kfw-entwicklungsbank.de/PDF/Download-Center/PDF-Dokumente-Richtlinien/yVcpLgMpMzb_html_614176130698bb71.gif)
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Tempo integral Tempo parcial
Formulário TECH-6
(Continuação)
CURRICULUM VITAE (CV)
Nº e Título do cargo |
[p. ex., PP-1, CHEFE DA EQUIPE] |
Nome do Profissional: |
[Inserir nome completo] |
Data de nascimento: |
[dia/mês/ano] |
País de cidadania/residência |
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Formação: [Liste a faculdade / universidade ou outra educação especializada, incluindo nomes de instituições educacionais, tempo (de – até) assistidas, grau(s) / diploma(s) obtidos]
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
Registro de experiências relevantes para ao Projeto: [Começando com o cargo atual, liste na ordem cronológica. Forneça datas, nome da organização empregadora, cargos ocupados, tipos de atividades realizadas e localização do emprego/serviço prestado , e informações de contato de clientes anteriores e organizações empregadoras que podem ser contatadas para referências. Experiências anteriores que não são relevantes para a tarefa não precisam ser incluídas.]
Período |
Organização empregadora e seu título / cargo. Informações de contato para referências |
País |
Resumo das atividades realizadas relevantes para o Projeto |
[x. xx. , xxxx xx 0000-xxxxxxxx] |
[x. xx., Ministério de ……, assessor / consultor de…
Para referências: Tel…………/ e-mail……; Sr./Sra. B, ministro(a) adjunto(a)] |
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Participação em Associações Profissionais e Publicações: ___________________________________________________________________
Conhecimentos linguísticos (indique apenas idiomas nos quais você pode trabalhar): __________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Qualificações relevantes para o Projeto:
Tarefas detalhadas atribuídas ao Profissional dentro da equipe de Profissionais da Proponente:
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Referência a empregos anteriores/ Serviços anteriores que melhor ilustram a capacidade de lidar com as tarefas atribuídas |
[Liste todas os serviços, entregáveis e atividades conforme o TECH-5 nos quais o Profissional estará envolvido)
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Formulário E/QUAL
Continuidade da Elegibilidade e Qualificação
Nome da Proponente |
Nomes dos Consorciados (se aplicável) |
[Insira uma das duas opções, conforme aplicável:
“Certificamos que nenhuma das informações fornecidas em nossa Proposta, demonstrando nossa capacidade de atender aos requisitos de elegibilidade e qualificação, foi alterada desde o momento da pré-qualificação.”
ou
“Certificamos que as informações fornecidas na nossa Proposta, demonstrando nossa capacidade de atender aos requisitos de elegibilidade e qualificação, foram alteradas desde o momento da pré-qualificação. As alterações são fornecidas no(s) formulário(s) em anexo:”]
[Marque o(s) formulário(s), contendo alterações nas informações de elegibilidade e qualificação e anexe o(s) formulário(s), incluindo as informações e dados atualizados à data da Proposta.]
Declaração sobre conflito de interesses e apresentação de uma Proposta
Declaração de associação
Declaração de capacidade financeira
Experiência em projetos
Lista de pessoal e capacidade de recursos humanos disponíveis
Seção IV. Proposta Financeira - Formulários Padrão
[Os Formulários Padrão da Propostas Financeiras serão usados para a elaboração da Proposta Financeira de acordo com as instruções fornecidas na Seção II.]
FIN-1 Proposta Financeira – Formulário de Apresentação
FIN-2 Proposta Financeira – Detalhamento de Custos
Formulário FIN-1
Proposta Financeira – Carta de apresentação
[Local, data]
Para: [Nome e endereço da Contratante]
Exmos. Senhores,
Nós, abaixo-assinados, oferecemos a prestação de Serviços de consultoria para [Inserir título dos Serviços a serem contratados] de acordo com o seu Documento de Solicitação de Proposta, com a data de [Inserir data] e nossa Proposta Técnica.
Nossa Proposta Financeira anexa é para o montante de [Indique o valor correspondente às moedas do montante] [Insira os montantes por extenso e em números], [Insira “excluindo” como padrão ou “incluindo”] todos impostos locais indiretos de acordo com o item 25.1 na Folha de Dados. O montante estimado dos impostos indiretos locais é [insira a moeda] [insira o montante por extenso e em números] que deve ser confirmado ou ajustado, se necessário, durante as negociações. [Considere que todos os valores serão os mesmos que no Formulário FIN-2].
Nossa Proposta Financeira será vinculativa para nós, sujeita às modificações resultantes das negociações do Contrato, até a expiração do prazo de validade da Proposta, ou seja, antes da data indicada no item 12.1 da Folha de Dados.
Comissões e gratificações pagas ou a serem pagas por nós a um agente ou a qualquer terceiro relativas à preparação ou apresentação desta Proposta e execução do Contrato, pagas se nos for adjudicado o Contrato, estão listadas abaixo:
Nome e Endereço Montante e Finalidade de Comissão
dos Agentes Moeda ou Gratificação
[Se nenhum pagamento for feito ou prometido, adicione a seguinte declaração: “Nenhuma comissão ou gratificação foi ou será paga por nós a agentes ou terceiros relacionados a esta Proposta e execução do Contrato.”]
Entendemos que a Contratante não é obrigado a aceitar qualquer Proposta que receber.
Melhores cumprimentos,
Atenciosamente,
Assinatura autorizada [nome completo e iniciais]:
Nome e título do signatário:
Na qualidade de:
Endereço:
E-mail: ___________________________________________________
[No caso de um Consórcio, todos os Consorciados assinarão ou somente Xxxxxxxxxxx líder, caso em que a procuração para o mesmo poder assinar em nome de todos os Consorciados deverá ser anexada]
Formulário FIN-2 PROPOSTA FINANCEIRA – DETALHAMENTO DE CUSTOS
[As fichas de detalhamento de custos são aplicáveis para Serviços com remuneração por preço global e a remuneração por tempo de contribuição (carga horária). Caso os Serviços a serem contratados incluam apenas uma forma de remuneração, o formulário para a outra forma de remuneração deve ser excluído.]
Modelo de Proposta Financeira – Detalhamento Geral de Custos
Serviços básicos
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Montante em EUR |
Total Pacote A – Serviços com remuneração por preço global sem opções [Liste os serviços incluídos no pacote conforme o item 16.1 da Folha de Dados e os TDR] |
|
Total Pacote B – Serviços com remuneração por tempo de contribuição (carga horária) sem opções [Liste os serviços incluídos no pacote conforme o item 16.1 da Folha de Dados e os TDR] |
|
Total Geral Pacote de Serviços A & B – Preço global e por tempo |
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Serviços opcionais, Proposta alternativa
[No caso de Serviços a serem oferecidos como opcionais, de acordo com o TDR, o Consultor deverá usar a mesma estrutura para o detalhamento de custos mostrada acima e abaixo. O mesmo se aplica se a Consultora desejar propor uma proposta alternativa.]
Encargos e Impostos
[Caso as IC solicitem a Proponente a Proposta de Serviços exclusivos de impostos e taxas, a Proponente indicará o valor dos impostos e encargos aplicáveis aos Serviços.]
Encargos e impostos Serviços básicos
Serviços opcionais
|
|
Resumo geral
1 - Pacote A – Serviços com remuneração por preço global (conforme o item 16.1 da Folha de Dados e os TdR)
RESUMO* |
Montante em EUR |
1. – Custo de Profissionais estrangeiros |
|
2. – Custo de Profissionais locais |
|
3. – Diárias e hospedagem |
|
Subtotal – Custo de Profissionais |
|
4. - Custos de viagens internacionais |
|
5. – Custo de viagens e transporte locais |
|
6. – Escritório do Projeto |
|
7. – Relatórios e documentos |
|
Subtotal Logística e Transporte |
|
Total – Taxas, logística e transporte |
|
8. - Custo de equipamento* |
|
9. - Custos diversos* |
|
Total – Outro custo |
|
Total Pacote A – Serviços por preço global |
|
*O resumo de custos apresentado para os Serviços com remuneração por preço global deve ser usado apenas para demonstrar a base de cálculo dos Serviços e, se necessário, para pagamentos de possíveis serviços adicionais solicitados posteriormente. Todos os itens são remunerados com base de um preço global. Em casos excepcionais, os itens 8 e / ou 9 (equipamentos, custos diversos) podem ser remunerados via reembolso do custo real, se explicitamente especificado nas IC. O mesmo se aplica aos serviços com remuneração por preço global apresentados no Cálculo de Custos Detalhados abaixo.
2 - – Xxxxxx X – Serviços com remuneração baseada em tempo (carga horária) (conforme o item 16.1 da Folha de Dados e os TDR)
RESUMO |
Montante em EUR |
1. – Custo de Profissionais estrangeiros |
|
2. – Custo de Profissionais locais |
|
3. – Diárias e hospedagem |
|
Subtotal – Custo de pessoal |
|
4. – Custos de viagens internacionais |
|
5. – Custos de viagens e transporte locais |
|
6. – Escritório do Projeto |
|
7. – Relatórios e documentos |
|
Subtotal Logística e Transporte |
|
Total – Taxas e Encargos, transporte e logística |
|
8. - Custo de equipamento |
|
9. - Custos diversos |
|
Total – Outros custos |
|
Total Pacote B – Serviços com remuneração por tempo (carga horária) |
|
Cálculo de Custos Detalhado para o Pacote [a especificar]
1. Custo dos Profissionais estrangeiros |
Unidade |
N.º. |
Valor unitário (EUR) |
Montante (EUR) |
|
1.1 Chefe da Equipe |
mês |
... |
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1.2 NN |
mês |
... |
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1.3 … |
mês |
… |
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Subtotal de Profissionais estrangeiros |
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2. Custo de Profissionais locais (incluindo diárias e hospedagem, ver explicação) |
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2.1 NN |
mês |
... |
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2.2 ... |
mês |
... |
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Subtotal de Profissionais locais |
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||||
3. diárias, hospedagem, custos de viagens complementares para Profissionais estrangeiros |
|||||
3.1 diárias, hpspedagem – Profissionais de longo prazo |
mês |
... |
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3.2 diárias, hospedagem – Profissionais de curto prazo |
mês |
... |
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|
Subtotal de diárias e hospedagem |
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||||
4. Viagens Internacionais |
|||||
4.1 Voos internacionais de ida e volta |
voo |
... |
|
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4.2 Custos de viagens complementares |
voo |
… |
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4.3 …. outros voos internacionais |
voo |
… |
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SubTotal de voos internacionais |
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||||
5. Custo de viagens e transporte locais |
|||||
5.1 Locação de veículos / aluguel ou uso de veículos próprios |
mês |
... |
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|
5.2 O&M do veículo incl. motorista, garantia, reparos |
mês |
... |
|
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|
5.3 Outro transporte local (curto prazo, em caso de picos de demanda) |
dia |
… |
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|
5.4 Voos locais |
voo |
... |
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|
Subtotal de transporte local |
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||||
6. Escritório do Projeto |
|||||
6.1 Aluguel do escritório |
mês |
... |
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6.2 Operação do escritório |
mês |
... |
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|
Subtotal do escritório do Projeto |
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||||
7. Relatórios e documentos |
|||||
7.1 ... (Tipo de relatórios / documentos a serem declarados) |
/doc |
... |
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|
7.2 ... |
... |
... |
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Subtotal de relatórios e documentos |
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8. Equipamento |
|||||
8.1.Equipamento de escritório |
… |
… |
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8.2 Veículos do Projeto |
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|
8.2 Outros equipamentos a entregar/usar |
... |
... |
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|
Subtotal do total de equipamento |
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||||
9. Outros itens / serviços diversos |
|||||
9.1 Itens diversos |
… |
|
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9.2 Contingências |
… |
… |
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|
|
Subtotal do total de itens / serviços diversos |
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* A enviar separadamente para cada pacote. Este formulário não deve ser usado como base para o pagamento de Serviços por preço global. Em caso de dúvida, consulte a explicação no Resumo Geral
.
Explicação sobre as informações contidas no Formulário de Proposta Financeira FIN 2
Nota importante: Cada subitem contido nos itens 3 a 7 deve ser oferecido por preço global especificado na respectiva unidade de acordo com a planilha de Detalhamento de Custos. No caso de pacotes por preço global, os valores apresentados aqui serão usados apenas para demonstrar a base de cálculo dos Serviços e, se necessário, para pagamentos de possíveis serviços adicionais. No caso de pacotes com remuneração por tempo, os valores unitários relevantes serão utilizados para pagamentos de acordo com as quantidades reais.
A Proposta Financeira deve ser estruturada conforme detalhado no Formulário FIN 2 acima e ser calculada incluindo todos os custos acessórios conforme detalhado abaixo.
Item 1 & 2 – Custo com Profissionais
Esses itens devem incluir a taxa mensal da sede internacional e local / Profissionais, incluindo salário, encargos sociais e despesas gerais, bônus, custos de escritório, todos os exames médicos, treinamento profissional interno, serviços de back-up do escritório sede (profissional, pessoal e administrativo), custo do equipamento de TI, seguro profissional da empresa, risco e lucro. Além disso, os custos de Profissionais para os Profissionais locais incluem hospedagem e diárias para viagens locais ocasionais no país da Contratante, a menos que os Serviços a serem contratados prevejam viagens extensivas no país da Contratante. Nesse caso, a Proponente deverá oferecê-las separadamente.
A ausência para férias dos Profissionais, conforme aplicável na sede da Consultora para Profissionais estrangeiros e no país da Contratante para Profissionais locais, será considerada incluída nas taxas de Profissionais, bem como licenças médicas até a mesma quantia. A menos que especificado de outra forma, os serviços de apoio neste DSP a partir da sede (serviços de back-up) são considerados incluídos nos custos administrativos (overheads).
Item 3 – Diárias e hospedagem
Este item deve incluir, para todos os Profissionais estrangeiros de longo e curto prazo de contribuição, os custos de hotel, o aluguel, o mobiliário e os custos operacionais dos apartamentos / casas e, caso necessário, também para os Profissionais locais.
Item 4 – Custo de viagens internacionais
Este item deve incluir:
tarifas aéreas internacionais, incluindo custo de viagem complementar (por exemplo, custo de transferência de e para aeroportos, visto, taxa de aeroporto, excesso de bagagem e / ou frete aéreo, despesas médicas, visto, etc.) por ida e volta.
Item 5 – Custo de viagens e transporte locais
Este item deve incluir:
locação ou aluguel de veículos de projeto ou custo de depreciação de veículos de propriedade da Consultora como item de preço global por mês de operação (para aquisição de veículos sob o orçamento do projeto e os procedimentos relacionados referem-se ao item g) aqui referido);
custo operacional de veículos próprios ou alugados como um montante fixo mensal por carro, incluindo gasolina, óleo, pneus e outros consumíveis, todos os seguros de risco, custos de manutenção e reparação, bem como os custos para o motorista;
custo para viagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias locais, se aplicável;
custos de táxi para eventuais picos de demanda de transporte local, se aplicável;
tarifas aéreas para voos de inspeção (incluindo os elementos de custo acima), se aplicável.
Item 6 - Custo para escritório local do Projeto
Este item deve incluir aluguel de escritório, custo de pessoal de escritório e custo de operação de escritório (incluindo limpeza, eletricidade, água, aquecimento, ar condicionado, seguro, telecomunicações, frete internacional e local, etc. e todos os materiais de escritório).
Item 7 – Produção de Relatórios
Este item deve incluir relatórios e, se aplicável, quaisquer outros documentos a serem produzidos / comprados na frequência, número de cópias e o formato especificado nos TDR e incluir custos de envio e distribuição para os endereços especificados nos TDR. O custo da documentação fotográfica e de vídeo do progresso do Projeto, seja especificamente efetuado e usado para os relatórios ou não, será considerado incluído no item de preço global relevante.
Item 2 – Custo de equipamento
A menos que especificado de outra forma, todos os equipamentos adquiridos sob este item deverão ser entregues à Contratante após a conclusão dos Serviços, levando em consideração o desgaste normal sob as condições operacionais do Projeto.
Caso os itens de Custo do Equipamento não sejam especificados explicitamente nas IC 16.1 ou nas TdR, o seguinte se aplica:
A Proposta Financeira incluirá a aquisição de todos os equipamentos de escritório e de trabalho, como veículos (que não sejam alugados / alugados ou de propriedade do Consultor), móveis, eletrodomésticos, pesquisa, instrumentos de medição e teste etc., que o Consultor considere necessário para a execução do dos Serviços. Nesse caso, o respectivo custo será reembolsado mediante a apresentação de comprovantes na moeda, conforme ocorreu ou na moeda do Projeto, à taxa de câmbio da data da fatura. Nenhuma taxa de administração será aceite.
Nota: A aquisição de bens e serviços para a implementação do Projeto por meio de um fundo de disposição ou de outra forma deve ser gerenciada e controlada por meio da inclusão de Profissionais qualificados e adequados na equipe.
Item 9 – Custos diversos
Este item deve incluir todas as despesas e itens de custo que podem não estar cobertos pelas categorias acima, mas são considerados necessários para a execução dos Serviços. Os exemplos a seguir podem estar incluídos nos custos diversos:
aquisição de mapas da cidade, fotografias aéreas, imagens de satélite
aluguel de equipamento de Projeto (por exemplo, para levantamentos geofísicos)
levantamentos topográficos e de solo para locais e alinhamentos de oleodutos
custo de inspeção de oficina / fábrica
visitas técnicas de capacitação para Profissionais de contrapartida
preparação e gestão de workshops e seminários
medidas de treinamento ou quaisquer outros serviços especiais executados por terceiros
fundos de contingência ou outras somas provisórias para serviços ou despesas consideradas necessárias
Caso os itens de Custos Diversos não sejam especificados explicitamente nas IC 16.1 ou nas TDR, o seguinte se aplica:
A Consultora deverá incluir na sua Proposta Financeira os itens considerados necessários para o cumprimento dos requisitos dos TDR. Nesse caso, o respectivo custo será reembolsado mediante a apresentação de comprovantes na moeda, conforme ocorreu ou na moeda do Projeto, à taxa de câmbio da data da fatura. Nenhuma taxa de administração será aceite.
Seção V. Critérios de Elegibilidade
Elegibilidade para Contratos Financiadas pelo KfW
Serviços de consultoria, obras, bens, instalações e serviços técnicos são elegíveis para o financiamento pelo KfW independentemente do país de origem das Contratadas (incluindo subcontratadas e fornecedores para a execução do Contrato), exceto quando se aplica um embargo internacional ou uma sanção das Nações Unidas, da União Europeia ou do Governo Alemão.
Não se adjudicarão Contratos financiados pelo KfW a Candidatas/Proponentes (incluindo todos os membros de um Consórcio e Subcontratadas propostos ou envolvidos) se estas, na data da apresentação da sua Candidatura/Proposta ou na data prevista para a adjudicação de um Contrato:
2.1 estiverem em processo de falência, liquidação ou de cessação das suas atividades, se as suas atividades forem administradas por tribunais ou tiverem entrado em recuperação judicial, ou estiverem em qualquer outra situação análoga;
2.2 tiverem sido
(a) condenadas por sentença transitada em julgado ou por uma decisão administrativa irreformável ou sujeitos a sanções financeiras pelas Nações Unidas, União Europeia e/ou o Governo Alemão, por envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro, infrações relacionadas com terrorismo, trabalho infantil ou tráfico humano; este critério de exclusão também é aplicável a pessoas jurídicas, cuja maioria de ações seja detida ou controlada de fato por pessoas físicas ou jurídicas que estejam sujeitas a tais condenações ou sanções;
(b) condenadas por decisão judicial transitada em julgado ou por decisão administrativa irreformável por um tribunal, pela União Europeia ou por autoridades nacionais do País Parceiro ou da Alemanha, por prática sancionável durante um processo de licitação ou a execução de um contrato, ou por uma irregularidade que afete os interesses financeiros da União Europeia, a não ser que forneçam informação complementar, juntamente com a sua Declaração de Compromisso (Formulário disponível como Anexo à Candidatura) que demonstre que essa condenação não é relevante no contexto deste Contrato e que, consequentemente, foram tomadas medidas adequadas de conformidade;
2.3 tiverem sido sujeitas, nos últimos cinco anos, a uma rescisão de contrato em definitivo contra elas por falhas significativas ou persistentes no cumprimento das suas obrigações contratuais durante a execução do contrato, exceto se essa rescisão tenha sido contestada, e a resolução da disputa ainda esteja pendente, ou não tenham sido ainda completamente comprovadas as alegações contra elas;
2.4 não tiverem cumprido as obrigações fiscais aplicáveis em relação aos pagamentos de impostos, quer no país onde estão constituídas, quer no país da Contratante;
2.5 estiverem sujeitas a uma decisão de exclusão do Banco Mundial ou de qualquer outro banco multilateral de desenvolvimento e estiverem incluídas na respectiva lista de empresas e pessoas singulares inabilitadas, disponível no site do Banco Mundial ou em qualquer outro banco multilateral de desenvolvimento, a não ser que anexem informação complementar à sua Declaração de Compromisso que demonstre que esta exclusão não é relevante no contexto deste Contrato; ou
2.6 tiverem providenciado declarações falsas ou deturpadas na documentação pedida pela Contratante como parte do Processo deLlicitação do respectivo Contrato.
As entidades estatais podem competir apenas se puderem confirmar que (i) são legal e financeiramente autônomas, e que (ii) operam sob a lei comercial. Para ser admissível, uma entidade estatal deve confirmar, para satisfação do KfW, mediante todos os documentos relevantes, incluindo a sua escritura e outras informações que o KfW pode vir a pedir, que: (i) é uma entidade legal separada do seu estado; (ii) não recebe atualmente subsídios substanciais ou apoio do orçamento; (iii) opera como qualquer empresa comercial, e, entre outras coisas, não está obrigada a transmitir os seus excedentes ao seu país, pode adquirir direitos e responsabilidades, emprestar fundos e ser responsável pelo reembolso das suas dívidas, e pode ser declarada falida.
Seção VI. Política do KfW – Prática Sancionável – Responsabilidade Socioambiental
Prática Sancionável
A Contratante e as Contratadas (incluindo todos os membros de um Consórcio e Subcontratadas propostos ou contratados) devem observar o mais alto padrão de ética durante o Processo de Licitação e a execução do Contrato.
Ao assinar a Declaração de Compromisso, as Contratadas declaram que (i) não se envolveram nem se vão envolver em nenhuma Prática Sancionável que possa influenciar o Processo de Licitação e a correspondente adjudicação do Contrato em detrimento da Contratante, e que (ii) no caso de ser adjudicado um Contrato, eles não vão se envolver em nenhuma Prática Sancionável.
Além disso, o KfW exige que seja incluída nos Contratos uma cláusula que estipule que as Contratadas têm de autorizar o KfW (no caso de financiamento por parte da União Europeia, podem ser também as instituições europeias competentes de acordo com a lei europeia) a inspecionar as respectivas contas, os registros e os documentos relacionados com o processo de licitação e a execução do Contrato, e para permitir auditorias por parte de auditores nomeados pelo KfW.
O KfW reserva-se a direito de tomar qualquer medida que julgue necessária para verificar se estas normas de ética estão sendo observados, e em particular reserva-se ao direito de:
(a) rejeitar uma Proposta para adjudicação de Contrato se, durante o Processo de Licitação, a Candidata que for selecionada para a adjudicação do Contrato tiver se envolvido numa prática sancionável, diretamente ou por meio de um agente, com objetivo de ser adjudicado o Contrato;
(b) declarar contratação em desconformidade com as Diretrizes (misprocurement) e exercer os seus direitos com base nos acordos de financiamento com a Contratante em relação à suspensão de desembolsos, reembolsos antecipados e rescisão se, em qualquer momento, a Contratante, as Contratadas ou os seus representantes legais ou Subcontratadas se envolveram em práticas sancionáveis durante o Processo de Licitação ou execução do Contrato sem que a Contratante tenha tomado medidas apropriadas para solucionar a situação, no devido tempo e para a satisfação do KfW, incluindo o fato de não ter informado ao KfW no momento em que soube dessas práticas.
O KfW define, para os fins desta disposição, os termos estabelecidos como se segue:
Prática Coercitiva |
Prejudicar ou enfraquecer, ou ameaçar prejudicar ou enfraquecer, direta ou indiretamente, qualquer pessoa ou propriedade da mesma com vista a influenciar indevidamente as ações de uma pessoa. |
Prática Colusiva |
Um acordo entre duas ou mais pessoas com o intuito de alcançar um ato ilícito, incluindo o intuito de influenciar indevidamente as ações de outra pessoa. |
Prática Corrupta |
Prometer, oferecer, dar, realizar, insistir em, receber, aceitar ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer pagamento ilegal ou vantagem indevida de qualquer natureza, para ou por uma pessoa qualquer, com a intenção de influenciar as ações de uma pessoa qualquer ou levá-la a abster-se de uma ação qualquer. |
Prática Fraudulenta |
Qualquer ato ou omissão, incluindo falsas declarações que, deliberada ou imprudentemente engane ou tente enganar uma pessoa para obter uma vantagem financeira ou para evadir uma obrigação. |
Prática Obstrutiva |
Significa (i) destruir, falsificar, adulterar ou ocultar deliberadamente evidência para a investigação ou prestar declarações falsas aos investigadores, de modo a obstruir materialmente uma investigação oficial sobre alegações de uma Prática Corrupta, Prática Fraudulenta, Prática Coercitiva ou Prática Colusiva, ou ameaçar, assediar ou intimidar qualquer pessoa para evitar que esta divulgue os seus conhecimentos sobre a matéria relevante à investigação ou que prossiga a investigação, ou (ii) todo ato destinado a obstruir materialmente o exercício do acesso do KfW à informação contratualmente exigida associada a uma investigação oficial nas alegações de uma Prática Corrupta, Prática Fraudulenta, Prática Coerciva ou Prática Colusiva. |
Prática Sancionável |
Qualquer Prática Coercitiva, Prática Colusiva, Prática Corrupta, Prática Fraudulenta ou Prática Obstrutiva (tal como estes termos estão aqui definidos) que seja sancionável sob o acordo de financiamento entre a Contratante e o KfW. |
Responsabilidade Socioambiental
Os projetos financiados, no todo e em parte, no âmbito da Cooperação Financeira têm de garantir o comprimento das normas internacionais ambientais, sociais, de saúde e segurança no trabalho (ASSST) (incluindo questões de exploração e abuso sexual e violência baseada no gênero). As Contratadas nos projetos financiados pelo KfW devem, por conseguinte, se comprometer nos respectivos Contratos a:
cumprir e garantir que todos as suas Subcontratadas e principais fornecedores, ou seja, aqueles que fornecem os principais suprimentos, estejam em conformidade com as normas ambientais e trabalhistas internacionais, de acordo com as leis e os regulamentos aplicáveis no país de implementação do respectivo Contrato e com as convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os tratados internacionais sobre o meio ambiente; e
implementar quaisquer medidas de mitigação dos riscos ambientais e sociais, conforme identificadas no estudo de impacto ambiental e social (EIAS) e detalhadas no plano de gestão ambiental e social (PGAS), desde que estas medidas sejam relevantes para o Contrato, e implementar medidas para a prevenção da exploração e do abuso sexual e da violência baseada no género.
PARTE 2 – Termos de Referência
Seção VII. Termos de Referência
[Modelo de esboço:
1. Contexto _______________________________
2. Objectivo(s) dos Serviços a serem contratadoss _____________________
3. Escopo dos Serviços, das tarefas (componentes) e resultados esperados
3.1 _______________________
3.2 [indicar se o trabalho downstream é necessário]
3.3 [indicar se o treinamento é um componente específico dos Serviços]
Se o Contrato for misto, incluindo Serviços com remuneração por preço global e com remuneração baseada em tempo, as tarefas devem ser agrupadas e marcadas de acordo.
4. Composição da equipe e requisitos de qualificação para os Profissionais Principais (e quaisquer outros requisitos usados para avaliar os Profissionais Principais conforme Folha de Dados 21.1 das IC)
5. Requisitos de relatórios e cronograma de entregas
No mínimo, liste o seguinte:
(a) formato, frequência e conteúdo dos relatórios;
(b) ) número de cópias impressas, forma e tipo de cópias eletrônicas (CD; DVD; PDF ...) para todos os tipos de relatórios
(c) datas de apresentação;
(d) destinatários que recebem relatórios (indicar nomes, títulos, endereço de envio).
[Se nenhum relatório for enviado, declare aqui "Não aplicável.”]
6. Contribuição e Profissionais de Contrapartida da Contratante
(a) Serviços, instalações e bens a serem disponibilizados à Consultora pela Contratante: _________________________________________ [listar / especificar]
(b) Profissional e auxiliar de Contrapartida a ser designado pela Contratante para a equipe da Consultora: ______________________ [listar / especificar]
PARTE 3 – Modelos de contrato
Seção VIII. Modelos de Contrato para Serviços de Consultoria
[A Contratante deverá anexar o Modelo de Contrato para Serviços de Consultoria e, na medida do possível, pre-definir as Condições de Pagamento nele contidas.]
Entre a Contratante e a Consultora vencedora será assinado um Contrato de acordo com o Modelo de Contrato para Serviços de Consultoria anexo.
1 Neste documento, o termo “Contratante” tem o mesmo significado que os termos “Cliente” e “Entidade Executora do Projeto” nas Diretrizes.
2 Um indivíduo (pessoa física) que não faz parte da equipe regular (um Profissional autônomo ou “freelancer”), mas que é contratado temporariamente como Profissional Principal no âmbito do Contrato, não será considerado como Subcontratada (entidade subcontratada) neste contexto.
3 Um Profissional individual (pessoa física) que não faz parte da equipe regular (“freelancer”), mas que é contratado temporariamente como Profissional Principal para o Contrato relevante, não será considerado como Subcontratada (entidade subcontratada) neste contexto.
4 Termos em maiúsculo, caso não sejam definidos nesta Declaração de Compromisso, têm o seu significado conforme definido nas “Diretrizes para a Contratação de Serviços de Consultoria, Obras, Bens, Instalações e Serviços Técnicos no Âmbito da Cooperação Financeira com Países Parceiros”.
5 A EEP engloba, conforme o caso, o Comprador, a Contratante, o Cliente, para a contratação de Serviços de Consultoria, Obras, Instalações, Bens ou Serviços Técnicos.
6 Caso as convenções da OIT não tenham sido totalmente ratificadas ou implementadas no país da EEP, a Candidata deverá, para satisfação da EEP e do KfW, propor e implementar medidas apropriadas no espírito das referidas convenções da OIT em relação a a) reclamações de trabalhadores sobre as condições de trabalho e termos de contratação, b) trabalho infantil, c) trabalho forçado, d) organizações de trabalhadores, e) não discriminação.
7 No caso de um Consórcio, insira o nome do Consórcio. A pessoa que assinará a Candidatura, Oferta ou Proposta em nome da Candidata deverá anexar uma procuração da Candidata.
Cons-RfP-2stage-2env-Jan2019-PT