ANEXO II
ANEXO II
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1. Aquisição de equipamentos de informática dos itens desertos do processo 20/2021, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados:
- Para efeitos da presente licitação, compreende-se PREFEITURA, todos os setores da Administração Municipal, ou seja, todas as unidades que compõe o Município de São Joaquim e seus Fundos Especiais e setores descentralizados.
Item | Especificação e Marca do Produto | Valor Orçado | Quantidade | Valor TOTAL |
1 | Cartucho De Cilindro Brother Dr420 Para Toner Tn450 Tn420 Original. Justificativa: Necessário para impressora da polícia militar. | R$ 62,85 | 60 | R$ 3.771,00 |
2 | Cartucho original de Tinta EPSON 140 - (T1401 PRETO 100ml mínimo) Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Atília Cechinel Nezi (Despraiado) | R$ 98,00 | 20 | R$ 1.960,00 |
3 | Cartucho original de Tinta EPSON 140 - (T1402 CYAN) Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Atília Cechinel Nezi (Despraiado) | R$ 48,75 | 20 | R$ 975,00 |
4 | Cartucho original de Tinta EPSON 140 - (T1403 MAGENTA) Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Atília Cechinel Nezi (Despraiado) | R$ 48,75 | 20 | R$ 975,00 |
5 | Cartucho original de Tinta EPSON 140 - (T1404 AMARELO) Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Atília Cechinel Nezi (Despraiado) | R$ 48,75 | 20 | R$ 975,00 |
6 | Desumidificador de Papel: Potência: 80 W em 127 V e 62 W em 220 V.Tolerância: +/- 10 %. Corrente: 0,629 A em 127 V e 0,281 A em 220 V. Consumo de energia: 0,080 KW/h em 127 V e 0,062 KW/h em 220 V. Construído em chapas de aço pintadas eletrostaticamente. Dimensões: 475 x 355 x 210 mm. Capacidade: 1500 folhas A3, 3000 folhas A4. Material: Metálico. Peso: 6,5 kg. Justificativa: Necessário para evitar o desperdício de papel e problemas na impressora devido ao clima da úmido da região. | R$ 383,33 | 24 | R$ 9.199,92 |
7 | KIT original de Tinta de impressora EPSON L4150 Ecotank - Ciano, magenta e yellow mínimo 70ml e Black mínimo 120 ml, LACRADA A VÁCUO. Justificativa utilizar impressora secretaria de saúde e secretaria da educação | R$ 167,47 | 17 | R$ 2.846,99 |
8 | Kit Original de tinta impressora Canon G2100 - CanonMax - Todas as cores 4 x 500 ml, LACRADO A VÁCUO. Justificativa para utilização na impressora da escola do Bentinho. | R$ 128,82 | 10 | R$ 1.288,20 |
9 | Mesa de som analógica com 8 canais USB. Total de Entradas Entradas 8 Mono: 2 Estéreo: 2 USB 2-in / 2- out Autocarros Mix / Efeito 2 Pré-amplificadores de micro Pré-amplificadores de microfone Xenyx: 2 Phantom Power + 48V EQ Seção Mono canal: 3- band Canal estéreo: 3 bandas Compressor 2 Envios AUX 1 Retornos AUX Retornos de FX: 1 estéreo Medição de LEDs de 4 segmentos Peso (1,05 kg). Justificativa: Para atender os requisitos de transmissão de áudio com qualidade aceitável das sessões na sala de licitação e inquérito administrativo. | R$ 875,71 | 3 | R$ 2.627,13 |
10 | Microfone Condensador. Elemento: Condensador permanentemente polarizado com placa traseira de carga fixa Padrão polar: Cardióide Resposta em frequência: 20-20.000 Hz Sensibilidade de circuito aberto: 37 dB (14,1 mV) ref. 1V a 1 Pa Impedância: 100 ohms Nível máximo de som de entrada: 144 dB SPL, 1 kHz a 1% de T.H.D. Ruído: 20 dB SPL Margem dinâmica (típico): 124 dB, 1 kHz a SPL max Relação sinal-ruído: 74 dB, 1 kHz a 1 Pa Requisitos de alimentação fantasma: 48V DC, tipicamente 2 mA Conector de saída: Tipo XLRM de 3 pinos integrado Acessórios fornecidos: Suporte para estante com rosca de 5/8"-27, adaptador de 5/8" 27 a 3/8 16 fios, bolsa protetora Caixas estilo Audio-Technica R7 Peso: 345 g Dimensões: 16,2 X 5,2 cm. Justificativa: Para atender os requisitos de transmissão de áudio com qualidade aceitável das sessões na sala de licitação e inquérito administrativo. | R$ 1.057,64 | 1 | R$ 1.057,64 |
11 | Monitor 23 polegadas Full HD. Configurações mínimas: Diagonal visual 59,94 cm / 23,6”; Pixel pitch 0,2745mm; Resolução máxima 1920 x 1080 a 60 Hz; Tempo de resposta 8ms; Brilho 250 cd/m²; Contraste estático 1000:1; Contraste dinâmico 2000000:1; Ângulo de visão (H x V) 178º x 178º; Cor predominante Preto; Tensão/Voltagem bivolt; Garantia 12 meses. O fabricante dos equipamentos e/ou rede de assistência credenciada deve disponibilizar central de atendimento de suporte e manutenção técnica. O suporte deve estar disponível em horário comercial, com tempo de resposta de até 24 horas após a abertura do chamado técnico. Deve haver canal para acesso ao suporte por meio telefônico (informar número no momento da entrega dos equipamentos). Para todos os acionamentos da CONTRATANTE deverá ser fornecido código de protocolo que servirá como referência para os acionamentos e para gerenciamento do contrato de serviços. Caso necessário, o suporte acionará seu técnico devidamente qualificado e identificado que realizará atendimento e solução do problema em data e hora agendada com a CONTRATANTE. Garantia total contra pixels defeituosos – independente da quantidade de pixels identificados como defeituosos. Demais Requisitos: O monitor devem ser widescreen tipo LED, conexão VGA, além de uma DisplayPort ou HDMI, ter cor predominante preta ou prata, deve possuir ajustes da posição do visor (inclinação / Altura) com giro de 90º, permitindo uso em modo paisagem e retrato. Todos os equipamentos deverão estar em linha de produção comprovado por catálogo do fabricante - Catálogo técnico oficial do produto do fabricante deverá apresentar as características técnicas em conformidade com as descritas neste Edital. Todos os cabos e conectores necessário ao funcionamento dos equipamentos deverão ser fornecidos. Comprovar juntamente com o envio da proposta, em documentação oficial do fabricante, certificação do monitor emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, apresentação do relatório de conformidade ou por qualquer outro meio de prova que ateste que o bem fornecido atende exigências para controle do impacto ambiental no que tange a não conter substâncias perigosas como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenilpolibromados (PBDEs) em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances) (IN 01-2010 SLTI); Devem acompanhar o equipamento manuais técnicos do usuário e de referência, originais, em português do Brasil ou | R$ 1.048,00 | 53 | R$ 55.544,00 |
inglês, contendo todas as informações sobre os produtos e suas funcionalidades com as instruções para instalação, configuração, operação das funcionalidades e administração do equipamento, confeccionados pelo fabricante, podendo ser em meio físico ou digital (não serão aceitos manuais em outro idioma traduzidos pelo licitante, impressão de páginas de ajuda ou site, cópias ou qualquer outro tipo de documento que não seja o adotado e reconhecido pelo fabricante para a comercialização do equipamento no Brasil). Justificativa: Necessário para acompanhamento em tempo de real de situações em programas de gestão, como segundo monitor nas principais máquinas em diversas secretarias. | ||||
12 | PATCH CORD U/UTP GIGALAN CAT.6 1,5 MT: Conectores RJ-45 T568A/B em ambas as pontas com garras duplas que garantem a vinculação elétrica com as veias do cabo, comprimento de 1,0 metro. Poderá ser solicitado nas cores AZUL, AMARELO, VERMELHO, BRANCO ou CINZA, 4 pares, 24AWG,8 vias em bronze fosforoso com 50 uin de ouro e 100 uin de níquel, condutor cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de 0,20mm. Certificações: ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),2521-09- 0256 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM). Garantia de 12 Meses. Justificativa: Equipamento com mínima segurança e velocidade de conectividade para a rede contra interferências de magnetismo e problemas ocasionados por outros ruídos. Este equipamento se faz necessário para reforma estrutural da rede cabeada a ser implantada. | R$ 24,59 | 65 | R$ 1.598,35 |
13 | PATCH CORD U/UTP GIGALAN CAT.6 1,5 MT: Conectores RJ-45 T568A/B em ambas as pontas com garras duplas que garantem a vinculação elétrica com as veias do cabo, comprimento de 1,0 metro. Poderá ser solicitado nas cores AZUL, AMARELO, VERMELHO, BRANCO ou CINZA, 4 pares, 24AWG,8 vias em bronze fosforoso com 50 uin de ouro e 100 uin de níquel, condutor cobre eletrolítico, flexível, nú, formado por 7 filamentos de diâmetro nominal de 0,20mm. Certificações: ETL Canal 4 Conexões ETL Verified ANATEL CM e CMR: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),0000-00-0000 (cabo de manobra) ANATEL LSZH: 0000-00-0000 (cabo U/UTP Cat.6 flexível),2521-09- 0256 (cabo de manobra) UL Listed E173971 (CM). Garantia de 12 Meses. Justificativa: Equipamento com mínima segurança e velocidade de conectividade para a rede contra interferências de magnetismo e problemas ocasionados por outros ruídos. Este equipamento se faz necessário para reforma estrutural da rede cabeada a ser implantada. | R$ 50,75 | 40 | R$ 2.030,00 |
14 | Projetor Multimídia Tecnologia SmartEco para economia de Energia, Suporte a Blu-ray Full HD 3D, Modo Lamp Save, maior vida útil da Lâmpada e menor custo de manutenção Pronto para HDTV 480i,480p,576i,576p,720p,1080i,1080p Sinal de busca automática , Multimídia Seleção automática de fontes , alto faltante integrado, Conexões: HDMI RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / S- Vídeo RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / Vídeo Composto RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / VGA RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / Saída de áudio RS232 (DB- 9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / Entrada de áudio RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). / Mini USB RS232 (DB-9pin) x 1 IR Receiver x 1 (Frontal). Tipos de projeção, Mesa, Teto ,Frontal, Traseira, garantia minimo 2 anos, Lâmpadas Vida útil 4.500/6.500 horas ( Normal/Econômico) Potência 190 W.Alimentação Bivolt, Duração aproximada da lâmpada 4.000/10.000 horas, Itens inclusos - 01 Projetor, - 01 Controle remoto com bateria, - 01 Cabo de força (regional), - 01 Declarações regulamentares ,- 01 Guia de início rápido, - Política de garantia (por região), - 01 Cabo VGA (D-Sub 15 Pin). Justificativa: Utilização nas teleconferências, reuniões e apresentações dos palestrantes em eventos organizados por diversas secretarias. | R$ 2.543,67 | 22 | R$ 55.960,74 |
15 | Projetor Multimídia, 3600 Lúmens, WUXGA, Miracast, Wi-FiLuminosidade/Brilho 3.600 Lúmens, Taxa de Contraste 15.000:1, Resolução Nativa 1920x1200 (WUXGA), Ambientes Local Muito Iluminado, Sala Corporativa, Recursos Blackboard Mode, Digital Zoom, iProjection, Keystone Horizontal+Vertical, Miracast, Split Screen, Wi- Fi/Wireless (Embarcado), Formato de Tela 16:10, Fonte de Luz Lâmpada UHE, Durabilidade 12.000 Horas Aprox. Tecnologia 2 cm 3 LCD, Ruído Mínimo 28.0 dB, Modelo de Referência Epson Powerlite U42+ | R$ 6.242,59 | 2 | R$ 12.485,18 |
16 | Rack de parede totalmente desmontável 6U X 470 mm padrão 19”, deve atende especificações ANSI/EIA RS-310-D, IEC 297-2, DIN41494 partes 1 e 7, Grau de proteção IP20, Estrutura com terminais de aterramento, Porta frontal reversível com vidro temperado, com ângulo de abertura de 180º e fechadura tipo cilindro, Laterais em aço com fecho rápido, Planos (frontal e traseiro) com numeração de U´s, Entrada e saída de cabos pelo teto ou pela base do rack de parede, Teto com preparação para instalação de ventiladores, Pintura em micro epóxi nas cores: preta RAL 9004, Estrutura fabricada em aço com 1,20 mm de espessura, com terminais de aterramento. Dimensões externas: Largura:56 cm, Altura:46 cm, Profundidade:47 cm na cor preta. Justificativa: Equipamento mínimo necessário para utilização de cabeamento estruturado garantindo a conectividade, segurança e organização. Este equipamento se faz necessário para reforma estrutural da rede cabeada das escolas municipais. | R$ 554,10 | 11 | R$ 6.095,10 |
17 | Toner 2612A Similar e Compatível com HP Laser Jet 1022A. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na policia militar | R$ 37,68 | 4 | R$ 150,72 |
18 | TONER 5949/7553/Similar e Compatível COM HP laser Jet P2015dn. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na policia militar, civil e em outras secretarias. | R$ 53,27 | 5 | R$ 266,35 |
19 | Toner compatível e similar com impressora Samsung ML-2165. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na Casa da Cultura | R$ 52,18 | 10 | R$ 521,80 |
20 | Toner compatível e similar MLT-D104S de marca samsung. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria de controle interno | R$ 42,46 | 20 | R$ 849,20 |
21 | Toner HP laser jet pro MFP M521 dn - CE255X 55X (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | R$ 174,30 | 15 | R$ 2.614,50 |
22 | Toner MLT D111S compatível, e similar com M2020/2020W / M2022/2022W. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na policia civil e secretaria da saúde | R$ 59,29 | 2 | R$ 118,58 |
23 | Toner Para impressora 0000 - Xx 000. (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). | R$ 65,73 | 20 | R$ 1.314,60 |
Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da XXX Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | ||||
24 | Toner para impressora HP Laser Jet P1102 - CB435A CB436A CE285A CE278A (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria das escolas municipais e secretaria da saúde | R$ 39,44 | 100 | R$ 3.944,00 |
25 | Toner TN750 toner preto impressora Brother (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Xxxxx Xxxxxxxxx Nunes | R$ 67,26 | 15 | R$ 1.008,90 |
26 | Toner Xerox 106R02773 similar e compatível Xerox Work Center 3025 Toner. Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na policia militar e secretaria da saúde | R$ 68,33 | 15 | R$ 1.024,95 |
27 | Toner/Impressora Brother DCP 7055 - DR 420 (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da EBM Xxxx Xxxxxxxxx (Pericó) | R$ 59,40 | 15 | R$ 891,00 |
28 | Toner para impressora Brother dcp-l2540dw - t660/630. (NÃO RECARREGADO OU REMANUFATURADO). Justificativa: Para uso das impressoras instaladas na secretaria da XXX Xxxxxx Xxxxxxxx (Boava) | R$ 54,00 | 15 | R$ 810,00 |
29 | Tripé de mesa para microfone condensador compatível com modelo microfone condensador áudio technica at2020 xlr. Justificativa: Para uso das transmissões ao vivo das licitações e gravação de depoimentos na comissão de inquérito | R$ 141,33 | 4 | R$ 565,32 |
30 | Monitor: Especificações: - Tipo de painel: LED - Tamanho do painel: 24" Widescreen - Tamanho da imagem visível (diagonal): 60,97 cm - Pixel pitch: 0,276 mm - Contraste estático: 1.000:1 - Frequência do painel: 75 Hz - Tratamento da tela: Anti-reflexivo - Ângulo de visão horizontal: 170º - Contraste (Dinâmico): 50.000.000:1 - Ângulo de visão vertical: 160º - Brilho: 250 cd/m² - Resolução máxima: 1920 x 1080 @ 75 Hz (FULL HD) - Tempo de resposta: 1 ms - Resolução recomendada: 1920 x 1080 @ 75 Hz (FULL HD) - Suporte de cores: Maior que 16 Milhões Conexões: - 01 VGA - 01 DisplayPort - 01 Entrada de áudio - 01 HDMI - 01 Fone de ouvido Físico e Fixação: - Base ajustável: Ângulo vertical -5/20º - Dimensões c/ base: 565 x 412 x 219 mm - Preparado para fixação em parede/painel (padrão de furação VESA Mount): 100 x 100mm Áudio: - Alto-Falantes Energia: - Consumo (máximo): 0,5W - Fonte Interna - Voltagem: 100~240V - 50/60 Hz Controles manuais: - Power On/Off - Menu - Volume - Game mode - Entrada / Auto / Sair Normas / segurança / certificações: - RoHS, CCC/CQC, GS / Bauart, CEL1, CB/CE, cTUVus, FCC, Energy Star, ISO9241-307, Win 8, EPEAT silver, Inmetro Conteúdo da Embalagem: - Monitor - Cabo de força - Cabo VGA - Cabo DP - Certificado de garantia - Base para monitor - | R$ 1.265,00 | 3 | R$ 3.795,00 |
Garantia 1 ano de garantia (9 meses de garantia contratual junto ao fabricante + 3 meses referentes à garantia legal, nos termos do artigo 26, II, do Código de Defesa do Consumidor) Peso 6160 gramas (bruto com embalagem) | ||||
31 | Toner para impressora HP Laserjet X0000 XXX - 000x/xx000x - (XXX XXXXXXXXXXX OU REMANUFATURADO) | R$ 56,33 | 30 | R$ 1.689,90 |
32 | Tablet: Marca de referencia Samsung, Tela: 9,1 ate 10,5", Memoria Ram: 3 GB ou superior, Armazenamento interno: 64 GB ou superior, Processador: Octa Core 1.8GHZ ou superior, Câmera frontal 4 MP ou superior, Câmera traseira 8 MP ou superior, Conexões: Wi-fi, 3G, 4G, Bateria: 6000mah ou superior, Sistema Operacional: Android, GPS. | R$ 1.860,41 | 6 | R$ 11.162,46 |
33 | Aparelho de Telefone Celular Smartphone, Tela: entre 6 a 7", memoria interna 64GB ou superior, Memoria ram: 3 GB ou superior, Processador: Octa - Core 1.8 GHZ ou superior, Bateria 4000Mah, compatível com rede 4G e sistema operacional Android | R$ 1.357,66 | 6 | R$ 8.145,96 |
Total | R$ 198.262,49 |
2. GARANTIAS
2.1. Os materiais deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo, durante este período, constatado defeito do material, a Contratada se obriga a substituir todas as unidades do item em questão no prazo de 5 (cinco) dias úteis de sua notificação, sem ônus adicional para a Contratante, sem o que será convocada a segunda classificada, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas nos art’s. 86 a 88 da Lei 8.666/93 e art’s. 20 e 56 a 80 do Código de Defesa do Consumidor
2.2. Em caso de materiais cuja garantia do fabricante seja de prazo superior à garantia exigida pelo item anterior, valerá, para todos os efeitos, a garantia do fabricante
2.3. O prazo garantia começará a viger a partir do Recebimento Definitivo, procedimento esse anterior ao pagamento pela Contratante
2.4. Os equipamentos ofertados deverão ter garantia de procedência e não serão aceitos produtos remanufaturados (refurbished) ou de origem não comprovada.
3. JUSTIFICATIVA e OBJETIVO
3.1. As atividades da Prefeitura são desempenhadas por seus servidores utilizando os recursos de TI tanto para a execução das atividades meio (administrativas) como para atividades fim (execução e gestão).Atualmente a Prefeitura de São Joaquim possui um parque tecnológico bastante diversificado, em termos de software e hardware, contando com cerca de 230 (duzentos e trinta) servidores municipais que utilizam os recursos de TI para o desenvolvimento de suas atividades. Este fato, aliado ao surgimento de novas tecnologias, exigem disponibilidade permanente de equipamentos de informática, com vistas a garantir o funcionamento ininterrupto e a perfeita operacionalização das soluções
de TI. Assim, verifica-se ser imprescindível a compra dos equipamentos objeto deste procedimento licitatório; caso contrário, a qualidade e a disponibilidade dos recursos tecnológicos da Prefeitura serão afetadas, causando diversos transtornos aos usuários e à população.
3.2. A indicação de marca na especificação de produtos de informática pode ser aceita frente ao princípio da padronização previsto no art. 15, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, desde que a decisão administrativa que venha a identificar o produto pela sua marca seja circunstanciadamente motivada e demonstre ser essa opção, em termos técnicos e econômicos, mais vantajosa para a administração. (TCU, Xxxxxxx nº 2.376/2006, Plenário, Rel. Min. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, DOU 13/12/2006).
4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
4.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
5. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE SUPRIMENTO
5.1. A entrega deverá ser previamente agendada com o setor responsável pelo recebimento, podendo ser adotado horário alternativo, desde que não prejudique o bom desempenho das atividades desta Prefeitura, sem que isso onere ou dificulte tal fornecimento.
5.2. Entregar os materiais, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, tendo como marco inicial o recebimento da nota de empenho respectiva.
5.3. Entregar o material, independentemente de inspeção ou aprovação por esta Prefeitura, em condições adequadas para proteger o conteúdo contra danos durante o transporte, sob condições que envolvam embarques, desembarques, transportes por rodovias, marítimos, ferroviários e/ou aéreos, sendo a empresa vencedora responsável até a entrega em seu destino final, sem ônus para a contratante.
5.4. Os equipamentos deverão ser entregues nos seguintes endereços: se solicitado pela secretaria de saúde: Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000. Xxxxxx, Xxx Xxxxxxx, XX no setor de informática de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h se solicitado pela secretaria de educação: na recepção da secretaria da educação da prefeitura municipal de São Joaquim- SC, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxx X/X, xxxxxx, Xxx Xxxxxxx, XX, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h, se solicitado pelas demais secretarias: no setor de informática da prefeitura municipal de São Joaquim-SC, situada na Xxxxx Xxxx Xxxxxxx X/X, xxxxxx, Xxx Xxxxxxx, XX, de segunda à sexta-feira, das 13:00h. às 19:00h. Sendo o frete, carga e descarga por conta do fornecedor até o local indicado.
5.5. Todos os bens deverão estar acondicionados em embalagens, ou, no caso de omissão, em suas embalagens originais, nas quais constarão os dados referentes a sua identificação, à marca do respectivo fabricante, à data de fabricação e ao prazo de validade.
5.6. A administração rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com os termos do Edital e seus anexos.
6. VALOR ESTIMADO
6.1. O valor máximo a ser gasto com a presente contratação é de R$ 198.262,49.
6.2. O custo estimado foi apurado a partir de consulta no sistema de banco de preços, sites de produtos e recebido de empresas que comercializam equipamentos de informática.
7. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
7.1. Os bens serão recebidos:
7.1.1. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta.
7.1.2. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 10 (cinco) dias úteis do recebimento provisório.
7.1.3. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
7.1.4. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as especificações técnicas exigidas.
8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1. A Contratada obriga-se a:
8.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
8.1.2. Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
8.1.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
8.1.3.1. O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 10 (dez) corridos, o produto com avarias ou defeitos;
8.1.4. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
8.1.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
8.1.6. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
8.1.7. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
8.1.8. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
8.1.9. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1. A Contratante obriga-se a:
9.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
9.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
9.1.3. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
9.1.4. Efetuar o pagamento no prazo previsto.
10. MEDIDAS ACAUTELADORAS
10.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.
11. CONTROLE DA EXECUÇÃO
11.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
11.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
12. CONSIDERAÇÕES
Fiscal do Contrato: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx
Fiscal do Contrato: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx do Contrato: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Junior Gestora de Contratos: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Dotações:
Entidade/ Fundo | CAPITAL/PATRIMÔNIO | MANUTENÇÃO |
Planejamento | 49 | 48 |
Gabinete | 3 | 2 |
Obras | 36 | 35 |
Bombeiros | 31 | 30 |
Polícia Militar | 29 | 28 |
Fazenda | 13 | 12 |
Polícia Civil | 27 | 26 |
Administração | 6 | 5 |
Turismo | 45 | 44 |
Agricultura | 20 | 19 |
Controle Interno | 54 | 53 |
Assistência Social | 4 | 3 |
Educação | 3 | 2 |
Saúde | 3 | 2 |
São Joaquim, 02 de Julho de 2021.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Secretário da Administração
Aprovo, em 02 de Julho de 2021.
XXXXXXX XXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
APROVO O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO.
(inciso II, Art. 9º, Decreto nº 5.450/05)
Ciente em 02 de Julho de 2021.
Fiscal do Contrato
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx
Fiscal do Contrato
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx
Fiscal do Contrato
Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx