PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 13/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 13/2022 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ E A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., NA FORMA ABAIXO:
PROCESSO: 23111.043290/2022-77
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, com sede no Campus Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração, conforme Ato de Nomeação nº 1099/2020, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ: 11.399.787/0001-22, XXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXX: 00000-000, Xxxxxxxxx / Xxxxx, neste ato representada pelo Senhor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo nº 23111.043290/2022-77, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 11/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não- renováveis, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2023 e término em 07/11/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento da União, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
UO: 26279
UGR: 156182 FONTE: 1000/1444 PTRES: 170305
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.37
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REPACTUAÇÃO
3.1. Fica ressalvado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores relativos aos fatos
anteriores a este Termo Aditivo para manutenção da adequação contratual estabelecida na licitação e no
contrato, não implicando a presente prorrogação em qualquer tipo de renúncia ou novação, tácita ou expressa.
CLÁUSULA QUARTA – DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS
4.1. A contratada manifesta concordância com a redução e/ou eliminação dos custos não renováveis,
conforme demonstrado na planilha do anexo I, cujo o valor contratual de R$ 764.899,53 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) passará a ser de R$ 743.476,16 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos setenta e seis reais e dezesseis centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. A contratada fica obrigada a renovar a garantia em decorrência da prorrogação, objeto deste
Termo Aditivo, e complementá-la, caso necessário, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as demais regras constantes do Termo de Referência, totalizando o valor de R$ 37.173,80 (trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no
Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo de Contrato foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
XXXXXXXX (PI), NOVEMBRO DE 2023.
CAVALCANTE:01
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX:0169052
5320
Dados: 2023.11.03
690525320
10:19:42 -03'00'
XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
UFPI/CONTRATANTE
TESTEMUNHA:
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX CONTRATADA
TESTEMUNHA:
ANEXO I
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13/2022
ITENS | CATEGORIAS | QTD. DE FUNCIONÁRIOS | VALORES UNITÁRIOS | VALORES MENSAIS | VALORES ANUAIS | |||
1 | SERVIÇOS DE PEDREIRO (CBO 7152-10) | 2 | R$ | 3.530,01 | R$ | 7.060,02 | R$ | 84.720,21 |
2 | SERVIÇO DE ELETRICISTA (CBO 9511-05) | 6 | R$ | 3.875,61 | R$ | 23.253,67 | R$ | 279.044,01 |
3 | SERVIÇO DE MARCENEIRO (CBO- 7711-05) | 2 | R$ | 4.256,82 | R$ | 8.513,63 | R$ | 102.163,57 |
4 | SERVIÇO DE BOMBEIRO* HIDRAÚLICO (CBO – 7241-10) | 4 | R$ | 4.240,18 | R$ | 16.960,73 | R$ | 203.528,71 |
5 | SERVIÇO DE AJUDANTE DE PEDREIRO (CBO – 7170-20) | 2 | R$ | 3.084,15 | R$ | 6.168,31 | R$ | 74.019,66 |
VALOR MENSAL | R$ | 61.956,35 | ||||||
VALOR ANUAL | R$ | 743.476,16 | ||||||
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 217, quinta-feira, 16 de novembro de 2023
16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..
XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a Aquisição de ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE WI-FI, destinados à Unipampa - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/11/2023) 154359-26266-2023NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
Processo nº: 23110.036732/2023-91. Dispensa de Licitação nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx com a finalidade de dar apoio ao Projeto Laboratório de Diagnóstico Molecular Veterinária do LaBMol-Vet. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 60.000,00. Data de assinatura: 08/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2023
Processo nº: 23110.004655/2023-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CNPJ: 87.696.217/0001-66. Objeto: Parceria
para o Compartilhamento das instalações e equipamentos de retransmissão dos sinais de televisão e rádio. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
60 (Sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 07/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº: 23110.014315/2023-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: A UNIÃO, por intermédio da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DO RIO GRANDE/RS, CNPJ: 00.394.460/0149-59. Objeto: Prestação pela UFPEL dos serviços de elaboração de projeto de licenciamento ambiental para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chui. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da assinatura. Data de assinatura: 16/10/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio: 03/2022. Processo nº: 23110.051207/2022-14. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alterar o
encerramento do Convênio 03/2022 para execução do projeto CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA, de 28/12/2023 para
14/02/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 29/2023. Processo nº: 23110.026375/2023-52. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato 29/2023 que tem por objeto apoiar o projeto: MENINAS NA CIÊNCIA: O USO DE TEMAS MOTIVADORES PARA ATRAIR NOVOS TALENTOS PARA A QUÍMICA
passando assim o término de sua vigência de 14/01/2024 para 30/06/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio: 02/2020. Processo nº: 23110.011658/2020-57. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de
vigência do Convênio 02/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: AÇÕES E METAS DE ESTUDOS, INVENTÁRIO E DIAGNÓSTICO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO CHASQUEIRO
(DIC), LOCALIZADO EM ARROIO GRANDE/RS por 07 (sete) meses a vigência atual do convênio, passando a data fim de 31/12/2023 para 31/07/2024. Data da assinatura: 07/11/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. Processo nº: 23110.023036/2022-33. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e XXXXX - XXXXXXX XXXXXX, IRMÃOS S/A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023111600085
85
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CNPJ: 44.944.668/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de comodato que tem por objeto apoiar o projeto: "Tecnologias para a Agricultura e Agroindústria por 169 (Cento e sessenta e nove) dias, passando sua data final de vigência, de 15/07/2023 para 31/12/2023. Data da assinatura: 26/10/2023. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23111.012395/2018-54.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.695.571/0001-41 - ROBERGES LIMA CAVALCANTI LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2018, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/11/2023 e término em 14/11/2024.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.770,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23111.043290/2022-77.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2022 e a redução dos custos não- renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07/11/2023 e término em 07/11/2024.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.476,16 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23111.033573/2019-60.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 51/2019, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 05/11/2023 e término em 05/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2023 - UASG 154048, publicado no DOU nº 211, de
07/11/2023, Seção 3, pg. 85, onde se lê: "Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025", leia-se: "Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2025"; e, onde se lê: "Data da Assinatura: 27/10/2023", leia-se: "Data da Assinatura: 03/11/2023".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 878781/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo e valor. Valor Total: R$ 11.353.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 01/10/2018. Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXX XX XXXX, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF nº ***.685.590-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23116.002072/2021-22.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 37.668.090/0001-01 - XXXXXXXX FIGUEIRA PICKERSGILL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n° 026/2021. Vigência: 22/11/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.227,38. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 23116.005530/2018-80.
Pregão. Nº 88/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 060/2018. Vigência: 14/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.155.366,08. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.017508/2023. Objeto: Contratação de seguro para o Navio Atlântico Sul - FURG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 14/11/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 19604.000069/2020-09.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 30/2021/ccc/dccl/prad/unir, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.456,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).