TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO Nº 2908391 - DLOG-PROJETOS

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxx Xxxxxx - XX - xxx.xx.xx.xxx.xx 101

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO Nº 2908391 - DLOG-PROJETOS

1. OBJETO:

Contratação de todo o rol de Projetos especializados visando à Reforma Geral do Teatro Xxxxx Xxxxxx, da Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS. Área do complexo é de aproximadamente 1.200,00 m².

2. JUSTIFICATIVA:

Atender necessidade de reforma geral do Teatro Xxxxx Xxxxxx, sob aspectos de segurança, acessibilidade, conforto, sistemas, utilização multiuso, compartimentação sob a ótica de prevenção de incêndios, dentre outras demandas desta Casa Legislativa, seus administradores, usuários e gestores do referido espaço.

3. QUALIFICAÇÃO:

3.1. quanto à Qualificação Técnica

3.1.1 Certidão de Registro de Pessoa Jurídica, emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

3.1.2. Atestado(s) de desempenho anterior em nome da licitante, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, contendo, para fins de verificação da compatibilidade e pertinência do seu conteúdo em relação ao objeto desta licitação, as características na forma abaixo indicada:

O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) demonstrar:

a) Elaboração de Projetos Executivos Completos com área mínima de 600 m², que contenham as seguintes disciplinas:

a.1.) Arquitetura;

a.2.) Cenotécnica (com iluminação e mecânica cênica); a.3.) Estruturas metálicas;

a.4.) Instalações elétricas; a.5.) Instalações hidráulicas; a.6.) Sistemas de climatização.

OBS. 1: Os atestados apresentados para comprovação das exigências de qualificação técnica não serão pontuados na fase de julgamento das Propostas Técnicas;

OBS. 2: As disciplinas poderão ser indicadas e constar em Atestados diferentes, contando que todas estejam abarcadas, ou seja, será aceito o somatórios de atestados para o atendimento do subitem 3.1.2;

OBS. 3: Quando os atestados apresentados referirem-se à subcontratação, deverão vir acompanhados de documento emitido pelo contratante original, proprietário da obra, demonstrando que a subcontratação ocorreu com sua plena autorização;

OBS. 4: Os atestados da parte de cenotécnica e iluminação cênica, obviamente poderão ser para área inferior a mencionada acima, desde que no mesmo prédio e atestado.

3.1.2.1. A Comissão Julgadora da Licitação poderá realizar diligência para comprovar a origem e o conteúdo do(s) atestado(s) e documentos apresentado(s) pelas licitantes, adotada em caráter opcional, no intuito de eventualmente dirimir/esclarecer aspectos do(s) atestado(s) apresentado(s).

3.1.2.2. A diligência poderá ser dispensada quando a licitante apresentar, juntamente com o(s) atestado(s) mencionado(s) no item 3.1.2, o acervo técnico do profissional responsável pelo projeto objeto do atestado (expedido pela entidade profissional competente), em que constem os dados técnicos do projeto, a razão social da empresa licitante e o nome do contratante, dados estes que deverão ser compatíveis com os expressos no atestado.

3.1.2.3 Comprovação da capacitação técnico-profissional, mediante a apresentação de documento(s) que demonstre(m) dispor a licitante, na data final para a apresentação dos envelopes, de profissional(is) de nível superior, detentor(es) de atestado(s) e/ou registros de responsabilidade técnica de elaboração de projeto(s) de características e complexidade semelhantes às do objeto da licitação, certificado(s) pela entidade profissional competente.

O(s) atestado(s) apresentado(s) deverá(ão) demonstrar capacitação técnico-profissional para:

a) Coordenação geral de projetos executivos para reforma de edifícios, que contemplem as disciplinas de arquitetura, estruturas (concreto e metálicas), cenotécnica, instalações elétricas (com iluminação cênica), instalações hidráulicas, sistemas de climatização.

OBS.: Não haverá a pontuação de atestados que comprovem experiência anterior, utilizados para fins de habilitação.

3.1.2.3.1 O(s) profissional(is) indicados(s) deverá(ão) compor o quadro de responsáveis técnicos dos serviços ora contratados, ou seja, o Coordenador Senior terá de constar dentre os funcionários da empresa vencedora da licitação, viabilizada a subcontratação dos demais para este projeto específico. A comprovação do vínculo entre o profissional e a empresa poderá se dar de três formas: contrato de prestação de serviços (entre pessoa jurídica e física); carteira de trabalho; ou contrato social, caso esse profissional seja sócio da empresa.

3.1.2.4. Xxxxxxxx comprovando a realização de vistoria ao local, de acordo com o modelo constante. Este será fornecido pela Divisão gestora do Contrato futuro, Divisão de Projetos e Manutenção do Departamento de Logística (telefones (00)0000-0000 e 0000-0000.), endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx@xx.xx.xxx.xx. Alternativamente à necessidade da realização da vistoria in loco, a licitante poderá apresentar uma declaração de pleno conhecimento do objeto desta contratação.

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

Descrição de todas as etapas e serviços mínimos necessários, conforme áreas de interesse (deixando registrado que praticamente todas as etapas e projetos poderão ser subcontratados, apenas a equipe Senior e a compatibilização deverão ser obrigatoriamente da CONTRATADA (com apresentação documental da mesma, atendendo às disciplinas necessárias e listadas no item 3.1.2) e sob responsabilidade

técnica dos profissionais nomeados no certame e detentores do Atestado de Capacidade Técnica requerido e apresentado), com apresentação de todas as ARTs/RRTs pertinentes aos Projetos e Diagnósticos/Laudos, conforme segue:

4.1 LEVANTAMENTO CADASTRAL

Deverão ser executados os serviços de levantamento topográfico planialtimétrico das estruturas gerais do Teatro, cálculos analíticos e peças gráficas com o AS BUILT dos espaços do Teatro Xxxxx Xxxxxx, incluindo as salas de apoio e seus diferentes níveis.

Trata-se de levantamento que visa dar suporte aos projetos em gabinete, viabilizando que sejam conhecidos os dados reais da construção. Nesse trabalho deverá ser utilizada equipe de topografia, para gerar base sólida e segura quanto a precisão, angulação e sistema de coordenadas, relacionado ao sistema estrutural da obra.

4.1.1 Levantamento Topográfico de apoio ao AS BUILT

Definir um sistema de referência, se possível o mesmo utilizado na origem da construção. Esclarecer em planta de localização a posição do objeto Teatro Xxxxx Xxxxxx, no Complexo da ALERGS.

Utilizar-se do equipamento para a coleta de pontos ditos inacessíveis, bem como para as figuras geométricas de ocupação da platéia.

Efetuar os levantamentos da construção – AS BUILT, com apoio de equipe adequada e treinada.

Colher em todos os níveis a devida cota, relacionada ao RN (Referência de Nível) que for determinado, incluindo-se aí os acessos a via pública.

4.1.2 Levantamentos da Construção – AS BUILT, com apoio de equipe

Vincular a referência de coordenadas do sistema estrutural e/ou modulação da obra e altimetricamente a um dos pavimentos ou RN que seja fornecido. Ênfase nas estruturas.

Informar níveis dos pavimentos, relacionados ao RN e cotas dos pisos se possível o adotado no projeto original.

Levantamento das estruturas (pilares, vigas, lajes, escadas, mezaninos e projeções), alvenarias gerais e espaços de apoio ao teatro. Aberturas e acessos aos ambientes internos e externos.

Produção de cortes longitudinal e transversais utilizando as informações de levantamento. As posições serão definidas de acordo com a necessidade do contratante, antes dos levantamentos.

Implantar blocos, figuras, hachuras, sombras e cores, tornando a graficação final funcional, organizada e agradável, com informações e objetivos definidos.

Obs.: No caso de necessidade de utilização de andaimes para o levantamento, os mesmos deverão ser fornecidos pela CONTRATADA.

4.2 CONSULTORIA TEATRAL

Apresentar trabalhos de Projeto e consultoria especializados, para minimizar ajustes e custos posteriores.

Pretende-se contratar um trabalho integrado com arquitetos e engenheiros e interface com os demais projetos complementares relacionados ao espaço cênico, municiando-os de elementos técnicos que lhes permitam chegar ao equilíbrio correto na concepção do projeto final, procurando a melhor solução e qualificação.

Deve-se levar em consideração o programa de necessidades da CONTRATANTE e a utilização do teatro. Nesta fase deverão estar contemplados:

Modernização da Configuração do espaço de palco e platéia - geometria da sala / geometria do palco; Modernização das Considerações sobre as relações artista / platéia;

Planejamento de aspectos funcionais dos palcos, acessos, elementos flexíveis de palco, posições de orquestras, coros e outros grupos;

Recomendações sobre saídas e entradas para maior eficiência operacional; Modernização do Estudos de visibilidade;

Segurança da platéia, artistas e equipe; Planejamento do espaço de bastidores; Planejamento dos espaços técnicos; Definições acessos/ rotas de fuga;

Adequação do projeto à legislação contra incêndio;

Critérios e planejamento das cabines de luz e controle, localização, tamanho, acesso e design; Fluxos de equipamentos, cenários e artistas;

Definição da potência elétrica necessária para a iluminação e outros equipamentos;

Definição da infra-estrutura e informações sobre carga para todos os sistemas de palco e produção e todos os requisitos de apoio à performance;

Preparação para recebimento de todos os elementos de Cenotecnia; Atendimento à NBR 9050 (acessibilidade) / decreto n° 5.296/2004.

4.3 PROJETO DE ACESSIBILIDADE

Deverá ser desenvolvido um projeto de Acessibilidade interna do Teatro considerando os seguintes espaços: platéia, foyer, camarins, área administrativa, entre outros que serão definidos na primeira etapa de execução do Contrato.

O projeto deverá ser desenvolvido de forma a proporcionar a acessibilidade universal a todas as dependências do teatro, valorizar as áreas de acesso público e administrativo, proporcionando conforto e segurança dos usuários e funcionários do teatro, seguindo as normativas atuais para teatros acessíveis e apresentar soluções que permitam maior eficiência e facilidade nos aspectos de manutenção, partindo das premissas da NBR 9050.

4.4 PROJETOS ESPECIALIZADOS

4.4.1 PROJETO CENOTÉCNICO Mecânica Cênica

Deverá ser elaborado um projeto que vise atender aos padrões de funcionamento de um espaço múltiplo que pretende apresentar, em seu espaço cênico, espetáculos artísticos e receber eventos das mais variadas concepções.

O palco deve contar com os mais diversos mecanismos e panejamento, levando em consideração a rapidez de operação, praticidade do trabalho e segurança, trazendo vantagens objetivas na montagem dos espetáculos.

Iluminação Cênica

Deverão ser projetadas as instalações e artefatos específicos para os espaços cênicos do palco e demais espaços múltiplos, cabine de comando de luz e som, mesa de comando e dimmers, levando em consideração o tipo de utilização, a tecnologia contemporânea, manutenção, segurança e possibilidades cênicas. Tem de ser contemplada a iluminação para cada tipo de atividade, bem como o uso de itens compatíveis com serviços de manutenção.

Sonorização

Assim como os Projetos de Mecânica e Iluminação Cênica, este projeto deverá contemplar todos os itens tecnológicos, de segurança, eficiência e manutenção do equipamento.

4.4.2 PROJETO ACÚSTICO

O projeto de isolamento acústico e controle de ruído e vibrações deverá englobar:

- Revisão dos desenhos de Arquitetura para analisar todas as necessidades de acústica, tais como painéis de reflexão ou difusão, painéis ou superfícies de absorção acústica, desenho de forro, orientação de paredes laterais e tratamentos complementares que forem necessários;

- Especificação dos cuidados para controle de ruído exterior que inclui tráfego aéreo, tráfego terrestre e chuva. Isolamento acústico entre a caixa da sala e dos espaços vizinhos incluindo Foyer, corredores e salas anexas. Análise dos acessos ao auditório, por via aérea ou estrutural, para verificar quais os principais pontos de transmissão de ruído e vibrações para o interior da mesma;

- Recomendações de acústica e especificações técnicas para portas acústicas, divisórias fixas ou móveis, caixilhos e suas vedações, revestimentos acústicos de antecâmaras e áreas críticas;

- Recomendações acústicas para o assoalho e poltronas;

- Recomendações acústicas para o telhado do espaço;

- Especificações técnicas e recomendações para fornecimento dos sistemas de controle de ruído do sistema de ar condicionado, hidráulica, casas de máquinas, incluindo revestimento de dutos, atenuadores, isoladores de vibrações, “hangers”, bases de inércia, bases metálicas. Conferência da seleção final dos difusores e terminais;

- Memorial Descritivo do Projeto Acústico.

4.4.3 PROJETO DE ILUMINAÇÃO ARQUITETURAL

Desenvolver um projeto de iluminação interna do Teatro multiuso considerando os seguintes espaços: plateia, iluminação de serviço e foyer.

O projeto terá de ser desenvolvido de forma a proporcionar conforto visual, valorizar o espaço, proporcionar flexibilidade na utilização através do sistema de controles dos equipamentos e apresentar soluções que permitam maior eficiência luminosa e facilidade nos aspectos de manutenção, a exemplo de:

Estudo conceitual dos efeitos de iluminação necessários para atender aos diversos usos; Definição do sistema de iluminação a ser utilizado;

Lançamento do sistema de iluminação em arquivos eletrônicos;

Detalhamento das plantas com o sistema de iluminação com informações de carga;

Elaboração de plantas com a distribuição das luminárias e com a definição dos comandos para acionamento dos grupos de luminárias;

Memorial de especificações de todos os equipamentos do projeto, considerando produtos de primeira qualidade e os fornecedores adequados com todas as informações pertinentes a cada, tais como, quantidade, local, detalhes de instalação, cor, tipo de lâmpada tipo de equipamento auxiliar e os contatos dos fornecedores;

Definição do sistema de controle da iluminação a fim de permitir a utilização do espaço por diferentes atividades.

4.5.PROJETOS DE ENGENHARIA

As áreas consideradas para abrangência dos projetos abrangem o total do complexo do Teatro Xxxxx Xxxxxx e seu foyer: de 1.200m².

Para a elaboração dos serviços a seguir, a CONTRATANTE irá fornecer informações e projetos disponíveis.

Premissas de Projeto

Energia recebida em BT – subestação é existente;

Central térmica (CAG) do ar condicionado é existente – será fornecido ponto de água gelada (conforme atualmente);

Gerador só atende emergência e é existente; Assentos atuais: 548.

Gerenciamento e Coordenação dos Trabalhos

Deverá ser designado um Engenheiro/Arquiteto Sênior da equipe da CONTRATADA que será o Gerente de Projetos dos Projetos de Engenharia. Ele será o responsável pelo gerenciamento interno e pela interface com os demais profissionais envolvidos, incluindo a iteração com gestores da CONTRATANTE. Será o responsável entre outras atividades, pela participação nas reuniões de coordenação, pelo controle de cronogramas, produção de documentos, pelas entregas e encerramento das fases, pelo controle do andamento das aprovações legais, e todos os demais assuntos pertinentes ao projeto.

O processo de gerenciamento prevê ainda o desenvolvimento compatibilizado de todos os nossos projetos entre si, desde a fase inicial, visando mitigar os riscos de retrabalhos tanto na fase de projetos como na fase de obras.

Escopo de Trabalho

Abrangência:

Projeto de Sistemas Elétricos; Projeto de Sistemas Eletrônicos;

Projeto de Instalações Hidrossanitárias;

Projeto de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio; Projetos de Climatização.

4.5.1.PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

Entrada de energia – a partir de alimentação prevista no QGBT existente; Distribuição de força incluindo para cenotecnia, sonorização e iluminação cênica Aterramento;

Gerador de Energia Elétrica de emergência a partir de ponto de recebimento na área do auditório – geradores existentes

QDG, QFS, QCS e CDs;

Iluminação normal e de emergência; Iluminação externa;

Pontos específicos para atendimento de normas vinculadas a acessibilidade (PNE); Especificações de equipamentos, materiais e montagem;

4.5.2.PROJETO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS

Detecção de Fumaça, Alarmes e supervisão das Instalações de Combate a Incêndio; Telefonia e lógica incluindo cabeamento;

CFTV;

Projeto de rede de WI-FI; TV a cabo;

Controle de acesso;

Especificações de equipamentos, materiais e montagem.

4.5.3.PROJETO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS

Projeto das conexões às redes de alimentação e esgoto gerais existentes; Instalações de água fria;

Instalações de esgoto sanitário;

Especificações de equipamentos, materiais e montagem.

4.5.4. PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO – PPCI (PROJETO TÉCNICO DE COMBATE A INCÊNDIO)

Assessoramento aos projetistas com relação a:

- Análise e recomendação de rotas de fuga para a arquitetura;

- Idem para saídas de emergência;

- Idem para compartimentações, incluindo via cobertura, para isolar o Teatro como um bloco aparte do complexo da CONTRATADA, viabilizando Alvarás apenas do espaço;

- Idem para segurança estrutural;

- Idem para acessos;

- Idem para controle de materiais de acabamento e revestimentos;

PPCI de acordo com a LC 4376 do CB/RS – tramitação até aprovação no CB, constando: Sistema fixo de hidrantes pressurizados de acordo com a NBR 13.714;

Sistema preventivo móvel de extintores de incêndio de acordo com a norma NBR 12.693-1993;

Sistema de sinalização de saída e iluminação de emergência com luminárias autônomas, de acordo com as normas NBR 13.474 e NBR-10.898;

Especificações técnicas de materiais, montagem, equipamentos e planilha de quantitativos; Sistema fixo de hidrantes pressurizados de acordo com a NBR 13.714;

Sistema preventivo móvel de extintores de incêndio de acordo com a norma NBR 12.693-1993; Sistema de sinalização de saída e iluminação de emergência com luminárias autônomas, de acordo com as normas NBR 13.474 e NBR-10.898;

Especificações técnicas de materiais, montagem e equipamentos.

4.5.5.PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO E EXTRAÇÃO DE FUMAÇA

Cálculo da carga térmica através de software com a finalidade de determinar-se com exatidão a carga térmica máxima de cada ambiente;

Sistema de CLIMATIZAÇÃO – distribuição de ar; Projeto do sistema de extração de fumaça;

Sistema especial de renovação e tratamento de ar exterior de acordo com a NBR para outros ambientes;

Exaustão e climatização de sanitários, depósitos e outras áreas; Dimensionamento de tubulações hidráulicas;

Projeto dos sistemas de distribuição e retorno de ar;

Projeto dos agregados elétricos dos sistemas de climatização; Especificações técnicas de materiais, montagem e equipamentos.

4.6. PROJETO ESTRUTURAL

Deverá conter o dimensionamento e detalhamento dos elementos de infra-estrutura (fundações), supra- estrutura e coberturas, com possibilidades de uso da estrutura em concreto armado in loco, aço e pré- fabricados.

Incluir nova estruturação do telhado, considerando o isolamento físico (para o PPCI) e o acústico. Análise e dimensão dos elementos conforme orientações das Normas Técnicas Brasileiras:

ABNT NBR 6122 : 2010 – Projeto e execução de fundações;

ABNT NBR 6120 : 1980 – Cargas para cálculo de estruturas de edificações; ABNT NBR 7480: 1996 – Barras e fios de aço para armaduras para concreto; ABNT NBR 6118 : 2014 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento;

XXXX XXX 00000 : 2013 – Dimensionamento de estruturas construídas por perfis formados a frio;

ABNT NBR 8800 : 2008 – Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios; e demais normas que se fizerem pertinentes.

O projeto é o resultado de um processo definido pelas seguintes etapas:

1. Projeto Básico

2. Projeto Executivo

As entregas dos serviços serão realizadas nos seguintes formatos:

IFC – Formato open-source para permitir leitura em programas como ArchiCAD, Solibri, Syncro, Tekla, etc. PDF – Formato de apropriado para impressão e compartilhamento;

XLS – Formato das tabelas geradas com os quantitativos de itens e materiais; DWG – Formato para compatibilização para desenhos CAD.

Para este projeto deverá estar provisionada a eventual necessidade dos seguintes pontos estruturais a serem estudados:

PROJETO ESTRUTURAL CAIXA CÊNICA; PROJETO CONTRAPISO PLATÉIA; PROJETO RAMPAS ACESSO;

PROJETO COBERTURA;

PROJETO PASSARELA METÁLICA NOVA; PROJETO PASSARELA ADEQUAÇÃO; VISITAS TÉCNICAS.

Para tanto os mesmos deverão ser apresentados com valores em separado, podendo ser contratados por evento, item a item, conforme necessidade durante o desenvolvimento dos projetos/ obra, sendo desde

já DEFINIDO que serão suprimidos os pagamentos daqueles que não forem necessários e autorizados formalmente pelos gestores.

4.7.APROVAÇÃO GERAL DOS PROJETOS DE ENGENHARIA

Este tipo de projeto combina questões especialmente complexas nas áreas de tecnologia e funcionalidade, sendo, portanto, multidisciplinar, e envolverá uma equipe de profissionais das mais variadas áreas. Para que seja atingido este objetivo, a coordenação perfeita entre as equipes participantes do processo é tão fundamental quanto à competência no desenvolvimento de cada área específica de projeto.

Deverá ser realizada a análise e aprovação de todos os projetos, auxiliando-os nas interfaces mais diversas e em todas as fases que fazem parte de um projeto desta envergadura.

Desta forma pretendemos, a equipe SENIOR designada pela CONTRATADA, deverá fornecer suporte aos profissionais responsáveis de cada projeto, auxiliando e definindo a compatibilização dos mesmos e as condições de execução adequadas.

4.8. IMAGENS EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA

Deverão ser produzidas imagens para ilustração de projeto arquitetônico de remodelação do Teatro Xxxxx Xxxxxx. Para produção das imagens, se faz necessária a modelagem 3D do projeto de Teatro, Especializados e Projetos de Engenharia, todos com ambientação. Na proposta deverão estar previstas a produção de até 5 cenas, podendo ser contratado um número mínimo de 1 cena mais modelagem 3D, razão da necessidade do registro do valor das mesmas na proposta do Edital, sendo desde já DEFINIDO que serão suprimidos os pagamentos daqueles itens que não forem necessários e autorizados formalmente pelos gestores. .

Descrição		Valor
4.8.1.	Modelagem ("M")
Modelagem 3D de Projeto de Arquitetura, Complementares e Ambientação		R$
4.8.2.	Imagens ("I")

Teatro - Cena 1	R$
Teatro - Cena 2	R$
Teatro - Cena 3	R$
Teatro - Cena 4	R$
Teatro - Cena 5	R$
TOTAL "M + I"	R$

Condições

A proposta deverá prever uma revisão a partir da entrega "R00" das imagens.

4.9.PLANILHA QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA

Execução de Planilhas Quantitativas e Orçamentárias dos Projetos Supracitados. Deverão ser elaboradas e disponibilizadas as planilhas contendo todos os materiais e equipamentos, com custos atualizados, tanto de materiais e equipamentos nacionais, quanto aqueles a serem importados.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

1. Fornecer a garantia legal de 5% (prazo de até 15 dias da Ordem de Início);

2. Apresentar formalmente o responsável senior pelos projetos (prazo de até 15 dias, contados da Ordem de Início);

3. Apresentar formalmente a equipe senior responsável pela compatibilização dos projetos (prazo de até 15 dias, contados da Ordem de Início);

4. Tramitar e aprovar o PPCI junto aos Bombeiros/RS (prazo de até 135 dias, contados da Ordem de Início);

5. Entregar os projetos, projetos executivos e memoriais em meio físico (ao menos uma via) e digital (arquivos nos formatos PDF, DWG, XLS, conforme o caso), no prazo de até 180 dias, contados da Ordem de Início;

6. Entregar as planilhas quantitativas e orçamentárias, e as imagens em 3D (caso autorizadas) em meio físico (ao menos uma via) e digital (arquivos nos formatos PDF, DWG, XLS, conforme o caso), no prazo de até 210 dias, contados da Ordem de Início.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

a) Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dos serviços, dirimindo quaisquer dúvidas em relação ao Objeto especificado;

b) Receber e verificar se o Objeto está de acordo com as especificações, acompanhando as tramitações;

c) Efetuar os pagamentos em até 15 dias do recebimento da faturas, pertinentes a cada etapa/projeto.

7. PENALIDADES:

Pelo atraso ou inexecução, total ou parcial, do objeto, erro, imperfeição, mora na execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas, a empresa adjudicatária estará sujeita, segundo a extensão da falta cometida, às penalidades previstas nos artigos 86 e 87, da Lei n° 8.666/93, garantida prévia defesa:

I – Advertência;

II – Multas:

a) de 0,5% (meio por cento) ao dia, sobre o valor da etapa, no caso de atraso na entrega de Etapa do Objeto;

b) de 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto, nos casos de inexecução parcial, execução imperfeita ou negligência na execução do objeto contratado;

c) de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do Objeto, nos casos de inexecução total do objeto contratado;

III – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 5 (cinco) anos, conforme a gravidade da falta;

IV – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

As importâncias relativas a multas serão descontadas dos pagamentos a serem efetuados à contratada, podendo, entretanto, conforme o caso, processar-se a cobrança judicialmente. No caso do item II, alínea “b”, o contrato poderá ser unilateralmente rescindido pela ALRS.

8. GARANTIA:

Fornecer a Garantia legal de 5%.

9. PRAZO:

O prazo para os serviços é de até 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, a partir da Ordem de Início. A vigência do Contrato será de 12 meses, iniciando a contagem na data de assinatura entre as partes.

10. VALOR DE REFERÊNCIA:

O Valor de Referência para a realização dos serviços é de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), conforme a mediana entre os orçamentos que retornaram às solicitações do DCAP, para o tipo licitatório de "técnica e preço".

Qualquer alteração ou ajuste no valores que se façam necessários a partir deste documento ocorrerão sob determinação e definição de autoridade superior competente.

Propostas comerciais que forem menores que 40% do valor de referência serão consideradas inexequíveis e serão desclassificadas.

11. FORMA DE PAGAMENTO:

Os pagamentos serão efetuados em conforme especificação das etapas no CRONOGRAMA, já autorizadas as antecipações de entregas (com liberação dos pagamentos pertinentes), sempre no prazo de até 15 dias após a apresentação do documento fiscal de cobrança, acompanhado das Certidões Negativas de Débito do INSS, FGTS, Tributos Estaduais e Trabalhistas.

12. GESTOR:

Divisão de Projetos e Manutenção do Departamento de Logística.

13. REGIME:

Empreitada por preço global; serviços técnicos.

14.TIPO:

Técnica e Preço.

As proporções serão: 60% para a Nota Técnica (NT) e 40% para o Preço (P) ofertado.

A nota final (NF) será igual a: (0,6 x NT) + ((40 x 106)/P).

Obs.: os coeficientes estão assim definidos para que ocorra equilíbrio na fórmula, não privilegiando o fator Preço, mas sim a Técnica, considerando ainda o valor máximo referencial.

15. MODALIDADE:

A ser definida pelo DCAP.

16. OBSERVAÇÕES:

Fica vedada a participação da empresa responsável pelos Projetos na futura fase de Execução das obras, mesmo que parcialmente, em algum item.

Xxxxx Xxxxxxx,

Analista Legislativo - Engenheiro Civil,

Coordenador da Divisão de Projetos e Manutenção/DLog.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx,

Analista Legislativo - Engenheiro Civil, Diretor do Departamento de Logística.

ANEXO I - DA PROPOSTA TÉCNICA

1. Os documentos que compõem a proposta técnica deverão ser apresentados sem emendas, rasuras, borrões, entrelinhas ou observações feitas à margem, devendo estar assinados e rubricados pelo representante legal do licitante.

1.1. A Proposta Técnica deverá ser elaborada a partir da análise do material técnico oferecido pela ALERGS, da vistoria obrigatória ao local da obra (ou alternativamente da declaração de pleno conhecimento do objeto da contratação) e das diligências que a licitante livremente decidir realizar.

1.2. A Proposta Técnica deverá ser redigida de forma clara e objetiva, impressa em papel A4, com fonte Arial ou Times New Roman tamanho 12 e espaçamento 1,5 entre linhas, ou formatação equivalente.

1.3. Tendo em vista que a clareza e concisão da exposição são fatores considerados na avaliação das respostas aos quesitos formulados e informados na parte – Quesitos e Critérios para Avaliação das Propostas Técnicas, o conjunto das respostas aos quesitos relativos ao Conhecimento do Problema (5.1) e ao Plano de Trabalho (5.2), não deve ultrapassar 7 (sete) páginas.

1.3.1. As licitantes poderão acrescentar à Proposta Técnica esquemas, desenhos ou outros elementos destinados a ilustrar ou demonstrar as respostas dadas aos quesitos pertinentes ao conhecimento do Problema e ao Plano de Trabalho.

1.3.2. As informações contidas em páginas adicionais, que ultrapassarem o limite definido no item 1.3, não serão objeto de qualquer análise ou consideração para fins de atribuição de Nota da Proposta Técnica

1.4 Os envelopes com a documentação dos licitantes poderão ser entregues na Divisão de Protocolo e Arquivo, Primeiro Andar do Prédio Anexo I, desta Casa Legislativa, entre às 8h30min e às 18h30min, de segunda à sexta-feira.

1.4.1 As licitantes que optarem por entregar os envelopes antes da sessão deverão: colocar os 3 envelopes lacrados dentro de um único envelope maior, para não invalidar a documentação em caso de uma abertura inadvertida do envelope maior antes da sessão.

2. A Proposta Técnica deverá conter os seguintes elementos:

2.1. Folha de Apresentação contendo:

- Identificação da proponente;

- Número de Identificação da licitação; e

- Identificação (título) do objeto licitado.

As licitantes deverão responder aos quesitos abaixo demonstrando pleno conhecimento dos serviços que são objeto desta licitação. Os quesitos deverão ser respondidos tecnicamente e objetivamente, podendo as licitantes recorrerem aos meios que julgarem necessários para tanto (texto, esquemas, desenhos etc.).

2.2. Conhecimento do Problema: a licitante deverá demonstrar ter pleno conhecimento dos serviços que são objeto desta licitação, respondendo técnica e objetivamente aos quesitos formulados no item “5.1” da parte – Quesitos e Critérios para Avaliação das Propostas Técnicas:

2.3. Plano de Trabalho: a licitante deverá descrever como pretende organizar e desenvolver os trabalhos para elaboração do projeto licitado, respondendo técnica e objetivamente aos quesitos formulados no item “5.2” da parte – Quesitos e Critérios para Avaliação das Propostas Técnicas.

2.4. Capacidade e Experiência da Proponente: cada licitante poderá demonstrar a própria experiência comprovando o desenvolvimento de até 03 (três) projetos executivos. Em conformidade com redação do caput do item “5.3” da parte – Quesitos e Critérios para Avaliação das Propostas Técnicas.

2.5. Qualificação da Equipe Técnica: a licitante deverá apresentar a composição total da equipe técnica que ficará responsável pela elaboração do projeto e poderá demonstrar a experiência dos membros comprovando o desenvolvimento de até três projetos elaborados por cada profissional (na condição de autor ou co-autor), que serão objetivamente pontuados com base nos critérios fixados no item “5.4” da parte – Quesitos e Critérios para Avaliação das Propostas Técnicas:

3. A Comissão de Licitação poderá diligenciar para fins de verificação e comprovação os documentos apresentados na Proposta Técnica.

4. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

4.1. Abertos os envelopes contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, estas serão verificadas pela Comissão Técnica de Julgamento, rubricadas por todos os presentes e juntadas ao respectivo processo.

4.2. Serão desclassificadas as licitantes com propostas que não atenderem integralmente às disposições deste edital.

4.3. No julgamento das Propostas Técnicas serão avaliados o Conhecimento do Problema, o Plano de Trabalho, Capacitação da Licitante e Qualificação da Equipe Técnica, com base nos parâmetros fixados na parte – QUESITOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.

4.4. A Nota da Proposta Técnica será a média ponderada da pontuação obtida em cada quesito (nQi - Nota do Quesito “i”), observados os pesos (pQi - Peso do Quesito “i”) fixados na parte – QUESITOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS.

4.5 Propostas que não atingirem 50% da pontuação, no mínimo, serão desclassificadas, ou seja, este é o ponto de corte.

5. QUESITOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

Na análise da Proposta Técnica serão avaliados: o Conhecimento Técnico da licitante aplicado ao desenvolvimento dos serviços objeto da licitação, seu Plano de Trabalho, a Capacitação e Experiência da licitante e a Qualificação da Equipe Técnica indicada para realização dos trabalhos.

5.1. CONHECIMENTO DO PROBLEMA: a licitante deverá demonstrar ter pleno conhecimento dos serviços que são objeto desta licitação, respondendo tecnicamente e objetivamente aos quesitos a seguir:

Quesito 1 (peso 2,0) – Compreensão do projeto: identificação dos problemas que deverão ser enfrentados durante os trabalhos, tais como:

- Relação e isolamento do bloco TEATRO com o restante do conjunto e entorno;

- Questões de acessibilidade, saídas de emergência e interligação entre as edificações.

5.2. PLANO DE TRABALHO: a licitante deverá descrever como pretende organizar e desenvolver os trabalhos para elaboração do projeto licitado, respondendo tecnicamente e objetivamente os seguintes quesitos:

Quesito 2 (peso 1,0) – Organização, coordenação e compatibilização: A licitante deverá descrever seu processo de gestão de projetos salientando:

- Os procedimentos a serem utilizados para a coordenação e compatibilização entre as diferentes disciplinas (arquitetura, estrutura, hidráulica, elétrica, ar condicionado,

etc.).

- Os procedimentos de coordenação e compatibilização entre as informações gráficas, a planilha quantitativo-orçamentária e os memoriais descritivos de cada disciplina.

Quesito 3 (peso 1,0) – Planejamento das atividades: A licitante deverá apresentar:

- Fluxograma do processo de projeto. Deverão estar identificadas as etapas de projeto, as atividades a executar e o inter-relacionamento entre elas incluindo as interações das equipes da LICITANTE e desta com a CONTRATANTE.

5.3. CAPACIDADE E EXPERIÊNCIA DA PROPONENTE:

Cada licitante poderá demonstrar a própria experiência comprovando o desenvolvimento de até 03

(três) projetos executivos. A experiência da licitante será avaliada técnica e objetivamente com base nos seguintes critérios:

Quesito 4: (peso 3,0) – Experiência da proponente no desenvolvimento de projetos de características e complexidade semelhantes ao objeto desta licitação.

		Pontuação por nº de projetos
		1	2	3
4.1	Comprovação de experiência no desenvolvimento de projeto executivo de construção ou reforma de edificação de qualquer categoria de uso, com área igual ou superior a 600,00 m², envolvendo ao menos quatro (04) das disciplinas abaixo relacionadas: a.1.) Arquitetura; a.2.) Cenotécnica (com iluminação e mecânica cênica); a.3.) Estruturas metálicas; a.4.) Instalações elétricas; a.5.) Instalações hidráulicas;	1,0	2,0	3,0

	a.6.) Sistemas de climatização.
4.2	Comprovação de experiência no desenvolvimento de projeto executivo de construção ou reforma de edificação de qualquer categoria de uso, com área igual ou superior a 600 m², envolvendo ao menos cinco (06) das disciplinas abaixo relacionadas abaixo: a.1.) Arquitetura; a.2.) Cenotécnica (com iluminação e mecânica cênica); a.3.) Estruturas metálicas; a.4.) Instalações elétricas; a.5.) Instalações hidráulicas; a.6.) Sistemas de climatização.	2,0	4,5	7,0
4.3	Comprovação de experiência no desenvolvimento de projeto executivo de construção ou reforma de edificação de qualquer categoria de uso, com área igual ou superior a 490 m², envolvendo as seis (06) disciplinas abaixo relacionadas: a.1.) Arquitetura; a.2.) Cenotécnica (com iluminação e mecânica cênica); a.3.) Estruturas metálicas; a.4.) Instalações elétricas; a.5.) Instalações hidráulicas; a.6.) Sistemas de climatização.	5,0	7,5	10,0
Pontuação Máxima no Quesito 4		20 pontos

5.4. QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA

A licitante deverá apresentar a composição da equipe técnica que ficará responsável pela elaboração do projeto e poderá demonstrar a experiência de cada membro comprovando o desenvolvimento de até três

projetos elaborados por cada profissional, que serão objetivamente pontuados com base nos seguintes critérios:

Quesito 5: (peso 3,0) – Experiência de cada profissional membro da equipe técnica na disciplina sob sua responsabilidade

		Pontuação por nº de projetos
		1	2	3
5.1	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pela coordenação dos projetos, de experiência em coordenação envolvendo ao menos cinco (05) disciplinas já relacionadas acima.	1,5	2,5	3,5
5.2	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de cenotécnia, de experiência na elaboração de projetos executivos de cenotécnica.	1,5	2,5	3,5
5.4	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de estruturas metálicas, de experiência na elaboração de projetos executivos de estruturas metálicas.	0,5	1,0	1,5
5.5	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de arquitetura, de experiência na elaboração de projetos executivos de arquitetura.	0,5	1,0	2,0
5.6	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de instalações elétricas, de experiência na elaboração de projetos executivos de elétricas.	0,5	1,0	1,5
5.7	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de instalações hidráulicas, de experiência na elaboração de projetos executivos de hidráulica.	0,5	1,0	1,5
5.8	Comprovação, pelo profissional indicado como responsável pelo projeto de climatização, de experiência na elaboração de projetos de ar condicionado.	0,5	1,0	1,5
Pontuação Máxima no Quesito 5		15 pontos

6. AVALIAÇÃO E APURAÇÃO

6.1. AVALIAÇÃO DAS RESPOSTAS AOS QUESITOS 1, 2 e 3

As respostas apresentadas por cada licitante aos quesitos relativos ao Conhecimento do Problema e ao Plano de Trabalho (itens 5.1. e 5.2.) serão avaliadas com base nos conceitos abaixo definidos e receberão a pontuação correspondente, conforme segue:

- Ótimo (10 pontos): a resposta atende completamente o quesito, tendo abordado de forma completa e adequada todos os aspectos relevantes;

- Bom (8 pontos): a resposta atende o quesito com abordagem adequada dos aspectos relevantes, mas algum aspecto de menor relevância foi abordado inadequadamente ou omitido;

- Regular (6 pontos): a resposta atende suficientemente o quesito, porém, nem todos os aspectos relevantes foram adequadamente abordados ou foram omitidos;

- Insuficiente (4 pontos): a resposta não atende o quesito. A maioria dos aspectos relevantes não foram abordados, ou o foram de forma inadequada ou foram omitidos;

- Ruim (2 pontos): Embora contendo alguma consideração pertinente, a resposta não aborda adequadamente nenhum aspecto relevante, mostrando-se inadequada, inconcludente e/ou incoerente.

- Péssimo (0 pontos): resposta completamente equivocada ou ausência de resposta.

Ainda, na avaliação das respostas aos quesitos acima, serão considerados os seguintes fatores:

- Clareza e concisão da exposição;

- Consistência dos argumentos;

- Suficiência de dados apresentados;

- Justificação das conclusões;

- Coerência com as respostas dos outros quesitos.

Tendo em vista que a clareza e concisão da exposição são fatores considerados na avaliação das respostas, o conjunto das respostas aos quesitos relativos ao Conhecimento do Problema e ao Plano de Trabalho, não deve ultrapassar 7 (sete) páginas, sendo que não serão consideradas páginas que excederem ao quantitativo mencionado.

6.2. CONSIDERAÇÕES PARA A PONTUAÇÃO NOS QUESITOS 4 E 5

Para cada projeto executivo submetido à avaliação a licitante deverá apresentar o respectivo atestado de execução dos serviços, o qual deverá conter as seguintes informações:

- Identificação da contratante, com razão social ou nome completo, CNPJ e endereço completo;

- Identificação da licitante, com razão social ou nome completo, CNPJ e endereço completo;

- Descrição dos serviços realizados (escopo), especificando as características dos projetos desenvolvidos; e

- Assinatura e identificação do emitente (nome completo, cargo ou função, telefone e e-mail para contato).

São disciplinas válidas para pontuação neste quesito:

a.1.) Arquitetura;

a.2.) Cenotécnica (com iluminação e mecânica cênica); a.3.) Estruturas metálicas;

a.4.) Instalações elétricas; a.5.) Instalações hidráulicas; a.6.) Sistemas de climatização.

Os atestados apresentados para comprovação das exigências de qualificação técnica não serão pontuados na fase de julgamento das Propostas Técnica.

Para comprovação da experiência dos profissionais integrantes da equipe técnica deverão ser apresentadas certidões de acervo técnico (CATs, ou documentos similares, considerando que as denominações diferem dentre os Conselhos de Classe) de projetos com características e complexidade semelhantes ou superiores às do objeto da licitação, certificadas pela entidade profissional competente.

Nesta licitação do tipo "técnica e preço", será vedada a pontuação de atestados que comprovem experiência anterior, utilizados para fins de habilitação.

6.3 APURAÇÃO DA NOTA DA PROPOSTA TÉCNICA

A Nota da Proposta Técnica será a média ponderada da pontuação obtida em cada quesito (nQi - Nota do Quesito “i”), observados os pesos (pQi - Peso do Quesito “i”) fixados acima nos quesitos de 1 a 5, conforme a seguinte fórmula:

NT = pQ1*nQ1 + pQ2*nQ2 + pQ3*nQ3 + pQ4*nQ4 + pQ5*nQ5

ANEXO II - PLANILHAS DE PREÇOS

ETAPA / PROJETO		VALOR (R$)
1	ART/ RRT´s e Garantia contratual
2	Levantamento Cadastral
3	Planejamento Teatral, Projeto de Acessibilidade e Projeto Conceitual dos Projetos de Engenharia;
4	Projeto Básico dos Projetos de Engenharia e Estrutural
5	Projetos Especializados

ETAPA / PROJETO		VALOR (R$)
6	Projetos Executivos dos Projetos de Engenharia e Estrutural
7	Modelagem e Imagens (valor total do item 4.8 do Anexo I do contrato)
8	Planilha Quantitativa e Orçamentária
	Total

Desdobramento do item 4.8 das Especificações Técnicas	Valor
4.8.1. Modelagem
Modelagem 3D de Projeto de Arquitetura, Complementares e Ambientação	R$
4.8.2. Imagens
Teatro - Cena 1	R$
Teatro - Cena 2	R$
Teatro - Cena 3	R$
Teatro - Cena 4	R$
Teatro - Cena 5	R$
TOTAL (valor a transferir para o item 7 da Planilha de Preços)	R$

XXXXX XXX - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ETAPA / PROJETO	PRAZO (em dias, contados da assinatura do Contrato)	%	VALOR (R$)
ART/ RRT´s e Garantia contratual	15	15 (fixo)
Levantamento Cadastral	45	14 (sugestão editável)
Planejamento Teatral, Projeto de Acessibilidade e Projeto Conceitual dos Projetos de Engenharia;	75	14 (sugestão editável)
Projeto Básico dos Projetos de Engenharia e Estrutural	135	14 (sugestão editável)
Projetos Especializados	135	14 (sugestão editável)
Projetos Executivos dos Projetos de Engenharia e Estrutural	180	14 (sugestão editável)
Modelagem e Imagens	210	5 (sugestão editável)
Planilha Quantitativa e Orçamentária	210	10 (fixo)
Totais		100

ANEXO V - PLANTAS GRÁFICAS E MATERIAL DE APOIO TÉCNICO FORNECIDOS PELA ALERGS:

- Planta de Situação e Localização, Teatro é o BLOCO B: SEI 2077314;

- Planta Baixa do 1º Andar - Teatro: SEI 2077317;

- Planta Baixa do Palco - SEI 2077320;

- Planta Baixa da Platéia Alta e Salas Técnicas: SEI 2077323.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor(a), em 23/06/2021, às 11:03, conforme o art. 4º, § 3º, da Resolução nº 3.145/2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a), em 23/06/2021, às 14:00, conforme o art. 4º, § 3º, da Resolução nº 3.145/2015.

A autenticidade do documento pode ser conferida clicando aqui ou acessando xxxxx://xxx.xx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2908391 e o código CRC 7522BD69.

000007852-01.00/19-7 2908391v10