FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (28) – 95

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019-CM

PROCESSO Nº 1167/2019-CM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019-CM

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX” - CÂMPUS DE XXXXXXX, FACUL- DADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS;

CONTRATADA: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA; CNPJ: 11.472.645/0001-43;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA A PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE, DA MARCA BASIC, LOCALI- ZADA NA BIBLIOTECA DA UNESP CAMPUS DE MARÍLIA;

DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 3.552,00;

VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 3.221,37; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ONERAM OS RECURSOS

DO TESOURO DO ESTADO, DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 00.000.0000.0000 E CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.39.80;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/09/2024;

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL nº: 01/2019-AJ, de 24/10/2019;

DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO ALUDIDO CONTRATO QUE PERMANECEM INALTERADAS.

CAMPUS DE RIO CLARO

Instituto de Biociências

Processo nº 227/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº 43/2023 – IB/CRC, OC BEC n° 102322100612023OC00056

O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preven- tiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios, a firma: FOLSTECH - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:

10.403.633/0001-02 o lote único. Conforme ata da sessão públi- ca on-line de 06/07/2023.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Pregoeiro Despacho do Diretor de 6-7-2023

O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atri- buições legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93 e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023

– IB/CRC, cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos para manutenção preventiva e corretiva em microscópios e estereomicroscópios.

Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor do Instituto de Biociências

CAMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes

DESPACHO DO DIRETOR de 04/07/2023

RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da Lei Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da mesma Lei, de que trata o Processo num. 190-2023 - IA/UNESP, referente a aquisição de 120 caixas com 08 rolos de papel higiênico para dispenser, marca alveflor, conforme proposta, no valor R$7020,00 (sete mil e vinte reais). As despesas decor- rentes da contratação da empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA onerarão a dotação atribuída ao subelemento 3.3.90.30.15 - Artigos de Higiene Pes- soal, do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São Paulo, da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”, devidamente compromissados.

EXTRATO CONTRATO

Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0442-0268/2023, Processo num. 454-2023- IA/UNESP, Dispensa de Licitação num. 196912, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ``XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX'' - INSTITUTO DE ARTES

- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contrata- da: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 14.284.119/0001-48; Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SANITÁRIOS; Crédito

Orçamentário - RECURSOS TESOURO DO ESTADO; de Classifi- cação Funcional Programática 00.000.0000.0000 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais e Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros; VALOR TOTAL de R$529,60 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), execução em 12 (doze) dias; ASSINATURA em 26/06/2023; PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015).

São Paulo, 05 de julho de 2023 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Supervisor Técnico

DECISÃO DA AUTORIDADE COMPENTENTE, REF. AO PRO- CESSO SANCIONATÓRIO 102334.2023.01728.SADM, PROC. 366/2022, ABERTO CONTRA A EMPRESA GRÉGIO ELETRO ELE- TRONICOS EIRELI ME, CNPJ 33.071.690/0001-29:

Com base nos fundamentos legais, decido pela aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Admi- nistração Pública Estadual pelo prazo de cinco (05) anos, nos termos do artigo 7.º da Lei Federal 10.520/2002 e alterações e do artigo 40, §12 da Lei Estadual 13.121/2008, ou normas que vierem a substituí-las.

Decido, também, pela aplicação de Multa no valor de R$9.800,00 nos termos do artigo 4.º, inciso II, letra a) da Portaria UNESP num. 006/2021.

São Paulo, 06 de julho de 2023. Xxxxx Xxxxxxx

Chefe de Gabinete

Autoridade Compentente (inc. I, art. 9 da Portaria UNESP num. 007/2021)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR

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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

– FAMESP

HOSPITAL MANOEL DE ABREU

Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Processo:18175/2022-FAMESP/BAURU.

Modalidade:Pregão Eletrônico nº 068/2022-FAMESP/ BAURU.

Contrato:027/2022-FAMESP/HMA.

Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital Xxxxxx xx Xxxxx.

Contratada:HELPMED SAUDE LTDA.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para o Hospital Xxxxxx xx Xxxxx, pelo período de 30 meses.

Motivo da Rescisão:Informamos que o Contrato nº 027/2022–FAMESP/HMA fica rescindido a partir de 01 de junho de 2023, por acordo entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo.

Data da Assinatura:01/06/2023.

OBS.: *PUBLICADO NESTA DATA, POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP

HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU

Resumo do Contrato nº 056/2023-FAMESP/HEB Processo:7809/2023-FAMESP/BAURU.

Modalidade:Chamamento Público n° 006/2023-FAMESP/ BAURU.

Contrato:056/2023-FAMESP/HEB.

Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru.

Contratada:ORSI & VALADÃO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde para a especialidade de CLÍNICA MÉDICA para o Hospital Estadual de Bauru.

Vigência:30 (Trinta) Meses.

Valor Mensal Estimado:R$ 15.000,00

Valor Total Estimado do Contrato:R$ 450.000,00 Data da Assinatura:01/07/2023.

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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP

HOSPITAL DE BASE DE BAURU

Resumo do Contrato nº 030/2023-FAMESP/HBB Processo:7809/2023-FAMESP/BAURU.

Modalidade:Chamamento Público n° 006/2023-FAMESP/ BAURU.

Contrato:030/2023-FAMESP/HBB.

Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital de Base de Bauru.

Contratada:LV SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde para a especialidade de CIRURGIA GERAL para o Hospital de Base de Bauru.

Vigência:30 (Trinta) Meses.

Valor Mensal Estimado:R$ 20.000,00

Valor Total Estimado do Contrato:R$ 600.000,00 Data da Assinatura:01/07/2023.

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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP

HOSPITAL DE BASE DE BAURU

Resumo do Contrato nº 031/2023-FAMESP/HBB Processo:7809/2023-FAMESP/BAURU.

Modalidade:Chamamento Público n° 006/2023-FAMESP/ BAURU.

Contrato:031/2023-FAMESP/HBB.

Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Hospital de Base de Bauru.

Contratada:LV SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de saúde para a especialidade de CIRURGIA GERAL para o Hospital de Base de Bauru.

Vigência:30 (Trinta) Meses.

Valor Mensal Estimado:R$ 20.000,00

Valor Total Estimado do Contrato:R$ 600.000,00 Data da Assinatura:01/07/2023.

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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL 068/2023-FAMESP/BAURU

Acha-se à disposição dos interessados do dia 08/07/2023 a 17/07/2023, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU, localizada na Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1-100, Jardim Xxxxxx Xxxxxx, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-4119, ou pelo site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/ compras/FAMESP-BAURU/modalidade/solicitacoes de proposta comercial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA, PELO PERÍODO

DE 12 MESES, conforme as especificações constantes no Anexo I desta solicitação, para análise da Diretoria da FAMESP

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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023- FAMESP/BAURU REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 12418/2023 – FAMESP/BAURU

Acha-se à disposição dos interessados do dia 07 ao dia 17 de julho de 2023, das 08:00 às 12.30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Avenida Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coube, nº 1-100, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-7777 Ramais: 3606 ou 3356, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx. br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2023- FAMESP/ BAU RU, REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 – FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 12418/2023 - FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HOR- TIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. pelo tipo MAIOR PERCENTUAL

DE DESCONTO POR XXXX, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão publica será no dia 18 de julho de 2023, com início às 09:15 horas.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023- FAMESP/BAURU REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-FAMESP/BAURU PROCESSO Nº 12532/2023 – FAMESP/BAURU

Acha-se à disposição dos interessados do dia 07 a 19 de julho de 2023, das 08:00 às 12:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvi- mento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, nº 1-100, Jardim Xxxxxx Xxxxxx, Muni- cípio de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (00) 0000-0000 ou

(00) 0000-0000, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx. br, o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2023- FAMESP, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023-FAMESP, PROCESSO Nº 12532/2023 - FAMESP, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CATETERES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE, HOSPI- TAL MANOEL DE ABREU, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO XXXX XXXXXXX DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES, pelo menor preço por lote, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia 20 de julho de 2023, com início às 09:15 horas.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen- volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 022/2023-FAMESP/ BAURU, Processo n.º 6892/2022-FAMESP/BAURU para a empre- sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ATADURAS, COMPRESSAS, FITAS E FRALDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL DE BASE, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE

REABILITAÇÃO XXXX XXXXXXX DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES.

ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA

- SITUAÇÃO MARCA

1 - R$ 1,20 - POLAR FIX IND.E COM. LTDA. - POLAR FIX - PRÉ APROVADA

2 - R$ 2,00 - POLAR FIX IND.E COM. LTDA. - POLAR FIX - PRÉ APROVADA

3 - R$ 0,68 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

4 - R$ 1,02 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

5 - R$ 1,45 - POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS HOSPITALARES LTDA. - POLAR FIX - APROVADA

6 - R$ 0,335 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

7 - R$ 0,44 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

8 - R$ 0,63 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

9 - R$ 0,84 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

10 - ---------- - FRACASSADO - ---------- - ----------

11 - ---------- - FRACASSADO - ---------- - ----------

12 - ---------- - FRACASSADO - ---------- - ----------

13 - ---------- - FRACASSADO - ---------- - ----------

14 - R$ 1,44 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

15 - R$ 0,86 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

16 - R$ 1,16 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

17 - R$ 1,53 - MEDI HOUSE IND. E COM. LTDA - MED HOUSE

- PRÉ APROVADA

CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços n° 016/2023-FAMESP/BAURU, referen- te ao Pregão Eletrônico supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação em Diário Oficial.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen- volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 032/2023-FAMESP/ BAURU Processo n.º 7990/2023-FAMESP/BAURU para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITA- LAR, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-

-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES EM GERAL, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS ÁREAS DA MATERNIDADE SANTA ISA- BEL, PELO PERÍODO DE 30 MESES.

ITEM - VALOR MENSAL - EMPRESA VENCEDORA

01 - R$ 147.896,83 - CENTRO SANEAMENTO SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA.

VALOR TOTAL DO CONTRATO – R$. 4. 436.904,75.

CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura dos CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS- PITALAR

Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen- volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 037/2023-FAMESP/ BAURU – Processo n.º 9737/2023-FAMESP/BAURU para as empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o proce- dimento licitatório que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- VIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS CONTENDO AVISO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E/OU OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP E SUAS UNIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA

1 - R$ 40,00 - LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA.

2 - FRACASSADO

3 - R$ 32,00 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP

4 - R$ 32,00 - GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA- GANDA EIRELLI

5 - R$ 32,00 - GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA- GANDA EIRELLI

CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços n° 026/2023-FAMESP/BAURU, refe- rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO SEI Nº 2023/0004431

OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012023OC00093

ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de

São Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a prestação de serviços de fornecimento de licenças e serviços da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement Subs- cription (EAS), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi- nistrativos”).

Aplica-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão, no âmbito da Administração Estadual).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07/07/2023.

Data e hora da abertura da sessão pública: 20/07/2023, às 10h00.

O Edital estará disponível nos sites xxxx://xxx.xxx.xx.xxx. br e xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2023/0002371 Pregão Eletrônico nº 023/2023 ARP nº 017/2023

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: SER CATERING COMÉRCIO DE ALIMENTOS E EVENTOS LTDA

CNPJ:46. 449.284/0001-07

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAFÉ - A, CAFÉ TIPO - B, KIT LANCHE, CAFÉ TIPO - C E COQUETEL, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE, PARA OS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - (SERVIÇOS COMUNS)

- LOTE 9 - (CAMPINAS E JUNDIAÍ) e XXXX 00 - (XXXXXX/ XXX XXXXXXX/ XXXXXXX/ XXXXX XXXXXX) .

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 169/2023 de 19 de maio de 2023.

Valor Total a ser registrado: R$ 127.020,60 (cento e vinte e sete mil, vinte reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 29/06/2023

Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços para os LOTE 9 (CAMPINAS E JUNDIAÍ) e XXXX 00 - (XXXXXX/ XXX XXXXXXX/ XXXXXXX/ XXXXX XXXXXX) será de 12

(doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado

Natureza da Despesa: 33.90.39-56 Fonte de Recursos:1.760.20002

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Gestor da ARP: Marina de Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2023/0002371 Pregão Eletrônico nº 023/2023 ARP nº 018/2023

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: ROSAMAR - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:05.490.229/0001-75

- LOTE 2 (GRANDE ABC - SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA E MAUÁ) E LOTE 4 (OSASCO, ITAPEVÍ E CARAPICUÍBA).

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 169/2023 de 19 de maio de 2023.

Valor Total a ser registrado: R$ 72.437,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais).

Data da Assinatura: 04/07/2023

Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços para o LOTE 2 (GRANDE ABC - SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, DIADEMA E MAUÁ) E LOTE 4 (OSASCO,

ITAPEVÍ E CARAPICUÍBA) será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado

Natureza da Despesa: 33.90.39-56 Fonte de Recursos:1.760.20002

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Gestor da ARP: Marina de Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 2023/0002371 Pregão Eletrônico nº 023/2023 ARP nº 019/2023

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Detentora: XXXXX'X XXXXXXXX ORGANIZAÇÕES DE EVEN- TOS LTDA. - EPP

CNPJ:21.772.277/0001-02

- XXXX 00 - XXXXXXXX XXX XXXXX/XX.

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 169/2023 de 19 de maio de 2023.

Valor Total a ser registrado: R$ 310.817,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e dezessete reais).

Data da Assinatura: 04/07/2023

Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços para o XXXX 00 (xxxxxxxx Xxx Xxxxx/XX) será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado

Natureza da Despesa: 33.90.39-56 Fonte de Recursos:1.760.20002

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Gestor da ARP: Marina de Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

Processo: 2023/0013492

Ata de Registro de Preços nº 016/2023

Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

CNPJ: 15.378.291/0001-23

Objeto: Utilização da ARP nº 016/2021 – para prestação de serviços de fornecimento e instalação de painéis divisórios e seus complementos para estruturação da nova Unidade Barra Funda

Parecer jurídico: Parecer AJ nº 123/2023, de 27/04/2023 Valor: R$ 280.377,75 (duzentos e oitenta mil, trezentos e

setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) Natureza da Despesa: 33.90.39-63

Fonte de Recursos: 176.020.002

Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000

Nº da Nota de Empenho: 2023NE04394, 2023NE04395 e 2023NE04396

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, torna público o resultado da vistoria ao hotel ofertado pelo Licitante FOR0545, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0015296:

OBJETO: Prestação de serviços especializados destinados à realização do “Pré-encontro dos/as Defensores/as Públicos/as do Estado de São Paulo de 2023”, em hotel com categoria mínima 04 (quatro) estrelas, com fornecimento de serviços de hospeda- gem, alimentação e locação de salas de eventos e equipamentos necessários à operacionalização do evento, bem como demais serviços correlatos, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

ESTABELECIMENTO VISTORIADO: Brasturinvest Investimen- tos Turisticos S/A, CNPJ nº 03.422.594/0010-08, situado na Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00.000-000.

RESULTADO DA VISTORIA:

“Em 06 de julho de 2023 foi designada pelo Diretor da Escola da Defensoria Pública, Defensor Público Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, para realizar vistoria no estabelecimento Pestana Hotel Group, de acordo com as disposições do Edital referente a presente contratação.

A servidora foi atendida e acompanhada em todo procedi- mento pela Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxx e o Senhor Xxxxx Xxxxxxxx, funcionária e funcionário do estabelecimento.

A presente vistoria foi realizada em conformidade com o item 12 do Termo de Referência, correspondente ao Anexo I do Edital.

Passamos ao relatório:

O estabelecimento atende aos itens 4, 5 e 6 do Termo de Referência.

O estabelecimento atende ao item 7 do Termo de Referência “Dos Serviços de Hospedagem”, tendo em vista que:

- Atende aos requisitos compatíveis com a categoria 04 (quatro) estrelas das Matrizes de Classificação da Portaria do Ministério do Turismo n° 100, de 16 de junho de 2011.

- Atende às quantidades estimadas constantes do Anexo 01 do Termo de Referência.

- Está adaptado para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos do artigo 4S, parágrafos 1º e 2-°, da Lei Federal n° 13.146/15.

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